{ "2011-08-31": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1187247": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00417369\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos e especializados, com vistas à organização e a realização de Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do MPRJ, para cargos de nível médio e superior.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 25.08.2011.\r\n\r\nId: 1187247" ], "1187248": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que, em razão da convocação para o evento dos dias 1º e 2 de setembro, em Mangaratiba, a Presidência do Tribunal de Justiça já foi informada pela Procuradoria-Geral de Justiça quanto à impossibilidade de participação dos membros convocados em audiências nessas datas.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA os Promotores de Justiça Titulares do CRAAI Angra dos Reis e os Promotores de Justiça substitutos para o “3º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, a ocorrer no dia 1º de setembro, quinta-feira, a partir das 19h00 e no dia 02 de setembro, sexta-feira, das 09h00 às 16h30, no Hotel Porto Bello (Rodovia Rio Santos, Km 434, Mangaratiba, Rio de Janeiro /RJ), conforme programação a seguir:\r\n\r\n3º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDias 1º e 02 de setembro de 2011\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n19h00 \r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n20h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n21h00\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 \r\n\r\nPlenária\r\n\r\n12h00 \r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nOficinas de Planos de Ação\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nPara fins de reserva de hospedagem os convocados deverão contatar o CEJUR pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br. Durante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nId: 1187248" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1187245": [ "IA - Atos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\n*Remove, com eficácia a contar de 29 de junho de 2011, a servidora CRISTIANA STARLING, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4279, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal, Capital para a Coordenação do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Tutela Coletiva.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/06/2011.\r\n\r\nId: 1187245" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": { "Atos": { "1187246": [ "IA - Despachos", "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.07.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP 2011.00192571 (Interessado: Humberto Alexandre Belgues da Costa Ramos) - Aprovo e determino o arquivamento do procedimento, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP 2010.00931401 (Origem: Corregedoria Tributária de Controle Externo da Secretaria de Estado de Fazenda) - Aprovo para determinar a remessa dos autos ao Exmo. Sr. Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional, para que os redistribua à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva com atribuição para prosseguir no Feito.\r\n\r\nId: 1187246" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": { "Atos": { "1187249": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2011, o prazo para escolha de férias para 2012. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coordenadoria de Movimentação / Férias.\r\n\r\nId: 1187249" ] } }, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "1187250": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de setembro de 2011.\r\n\r\nData\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nAté o dia 05/09/2011\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério \r\n\r\nPúblico, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de agosto de 2011.\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nAté o dia 10/09/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios eletrônicos de atividades funcionais atinentes aos meses de julho e agosto de 2011 e de atuação eleitoral, relativos \r\n\r\naos meses de maio, junho, julho e agosto de 2011.\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas Promotorias de Justiça junto às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família de Jacarepaguá e designação junto à 5ª Vara Cível de Jacarepaguá.\r\n\r\nAté o dia 20/09/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou \r\n\r\nconcluídas no mês de agosto, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n22/09/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal da Capital, na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal \r\n\r\nde Madureira e na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Madureira.\r\n\r\n29/09/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família do Méier.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 55/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução da comarca da capital marcadas para o mês de outubro de 2011, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família de Santa Cruz.\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal da Capital e designação junto às 6ª e 7ª Varas Cíveis Foro Regional do Méier.\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Bangu; 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu; Promotoria de Justiça junto ao XVII \r\n\r\n20/10/2011\r\n\r\nJuizado Especial Criminal da Capital e designação junto à 4ª Vara de Família Foro Regional Bangu.\r\n\r\n11ª e 23ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 56/2011)\r\n\r\nId: 1187250" ] } }, "Centro de Estudos Jurídicos": { "Atos": { "1187251": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS COMUNICA que a Fundação Getúlio Vargas, por intermédio do Centro de Justiça e Sociedade, disponibilizou 05 (cinco) vagas para membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em curso que integra o projeto de Capacitação para Operadores do Sistema Judicial, a realizar-se nos dias 12, 13, 15, 19, 20, 22, 26, 27 e 29 de setembro de 2011, das 18h00 às 21h20, no auditório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Erasmo Braga, nº 115, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDurante o referido curso serão abordados temas atinentes à Ordem Constitucional Econômica, Direito Regulatório e Mediação, dando-se ênfase ao caráter regulatório e à necessidade do entendimento dos conceitos de mediação.\r\n\r\nOs pedidos de inscrição, respeitado o limite de vagas, deverão ser encaminhados ao CEJUR até o dia 08 de setembro de 2011 pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones 2550-9060 ou 2550-9059.\r\n\r\nId: 1187251" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1187063": [ "IB - Ata", "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 58ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 23 de agosto.\r\n\r\nAos vinte e três dias de agosto de dois mil e onze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima oitava sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 57ª sessão, de 18 de agosto de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 4, 3, 7, 6 e 1 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência submeteu ao Plenário, que aprovou, pedido de reinclusão do Processo TCE n.o 229389-3/2008 (inspeção especial na Prefeitura de Niterói), com efeitos idênticos aos de embargos de declaração, conforme ofício GC6 31/2011, cujo relator, Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, alegara existência de erro material no valor apontado no item IV do voto proferido, sagrando-se vencedor com seu voto retificado pela conversão em tomada de contas ex officio, citações, notificações, comunicações, ciência e realização de inspeção extraordinária. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 623 processos: 98 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 151 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 97 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 156 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 121 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 225176-3/2010, 236517-9/2006 e 209105-3/2009, 227236-3/2010, 223130-5/2010, 223148-2/2010, 212643-6/2003, 225956-4/2008, 235487-2/2010 e 212214-7/2006. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 102193-8/2009 (aposentadoria da SEE) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela comunicação, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votara pelo registro em sessão de 05.05.11, adiada a votação até a volta de férias do revisor. No relato do Processo TCE no 217977-8/2007 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Vassouras - exercício de 2006), com voto-relator pelo conhecimento, provimento, regularidade, ressalva e determinação, ofereceu voto-revisor o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, pelo conhecimento e provimento parcial, imputação de débito c/ notificação do prefeito à época e comunicação para ciência, dele solicitando vista o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Solicitou vista do Processo TCE no 109712-1/2000 (ato de dispensa de licitação da Loterj) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar votou pela emissão de parecer prévio favorável com ressalvas, determinações e recomendação, comunicações, determinações e arquivamento no Processo TCE no 204840-7/2011 (prestação de contas de administração financeira de Porciúncula - exercício de 2010). No relato dos Processos TCE nos 100405-9/2001 e 107559-1/2009 (inspeção ordinária e recurso de revisão em inspeção ordinária na Cehab), com voto pelo deferimento do pedido de parcelamento, comunicação, expedição de ofício e encaminhamento, a Presidência agradeceu ao relator por retirar de seus processos a menção à Lei aprovada pela Alerj, cuja constitucionalidade está sendo discutida nesta data no STF. Manifestou declaração de voto nos Processos TCE nos 244868-5/2010 e 238542-9/2010 (prestações de contas de subvenção e auxílio das Prefeituras de Miracema e São João da Barra), com voto pela regularidade com quitação, ressalva(s) e determinação(ões); 236107-1/2010 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Miracema), pela regularidade com quitação, ressalva(s) e determinação(ões); 234667-7/2010 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de São João da Barra), pela comunicação e determinação; 237497-1/2010 e 234368-3/2010 (prestações de contas de subvenção e auxílio da Fundação Municipal de Cultura e Turismo de Petrópolis e da Prefeitura de São João da Barra), comunicação e determinação; e 224384-5/2010 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Italva), pela regularidade com quitação, ressalva(s) e determinação(ões), o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, acompanhando o relator nas conclusões. Consignou impedimento no Processo TCE no 107556-3/2011 o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou os Processos TCE nos 219617-8/2009 e 205049-2/2011. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou os Processos TCE nos 227266-8/2010, 227265-4/2010, 227442-4/2010, 227344-6/2010 e 227262-2/2010. Continuou o julgamento do Processo TCE no 243149-3/2008 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Maricá - exercício de 2004), com voto pela citação para defesa ou recolhimento de débito (responsáveis) e notificação para defesa. Manifestou declaração de voto no Processo TCE no 222720-9/2010 (convênio da Prefeitura de Nova Friburgo), pelo conhecimento, determinação e arquivamento, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 205027-3/2007, 243678-1/2010, 243978-9/2010, 201661-9/2008, 200662-1/1997, 106422-0/2010, 107749-3/2010, 108356-9/2010, 222179-4/2010, 103715-6/2011, 218278-1/2009, 107155-7/2007, 100245-1/2008, 100274-2/2008, 100327-5/2008, 102409-3/2008, 102282-5/2008, 103570-5/2008, 104652-6/2008, 105627-8/2008, 105878-9/2008, 105927-6/2008, 106148-9/2008, 106309-5/2008, 106379-0/2008, 106403-7/2008, 111694-5/2008, 112442-7/2008, 112850-8/2008, 113334-1/2008, 114214-2/2008, 100614-8/2009, 101122-2/2009, 102025-5/2009, 102125-1/2009, 103905-6/2009, 104841-1/2009, 105936-9/2009, 106825-1/2009, 110874-2/2009, 110911-6/2009, 114779-4/2009, 115808-8/2009, 118017-2/2009, 118349-3/2009, 104499-9/2010, 114212-1/2010, 116140-6/2010, 116163-8/2010, 117604-9/2010, 117800-5/2010, 114059-0/2008, 114252-4/2008, 114753-8/2008, 103183-0/2009, 115856-0/2010, 116137-9/2010, 100657-7/2011. Manifestou declaração de voto nos Processos TCE nos 202212-8/2010 e 234107-7/2010 (prestações de contas de subvenção e auxílio das Prefeituras de Campos dos Goytacazes e São João da Barra), pela comunicação e determinação; 217032-3/2010 e 234668-1/2010 (prestações de contas de subvenção e auxílio de Nova Iguaçu e São João da Barra), pela devolução, comunicação e determinação; 227168-0/2010 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de São João de Meriti), pela diligência externa e comunicação; 228501-3/2010 e 228573-6/2010 (prestações de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Duque de Caxias), pela diligência externa, comunicação e determinação o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello; e 200232-6/2011 (convênio da Prefeitura de Resende), pelo conhecimento e arquivamento, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Às doze horas e quarenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 23/08/2011 11:24:03 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n245093-2/08 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n243291-2/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n204489-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n236852-7/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n105864-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM JUCERJA-JUNTA COMERC EST RJ\r\n\r\n100768-2/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA IVB-INST VITAL BRAZIL\r\n\r\n200700-3/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n209648-2/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n200088-3/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n208790-4/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n201130-9/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n244566-2/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n245002-0/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n200820-9/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n200188-9/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n205980-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n244625-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n210061-7/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n205630-7/11 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n203971-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n239910-7/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n202604-7/11 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN CRIAN E ADOLESC ITABORAÍ\r\n\r\n106714-3/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100405-2/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n100316-5/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n105111-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n224430-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAUDE MIRACEMA\r\n\r\n202028-7/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n204640-5/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n209388-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n213711-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n240697-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n205123-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n202167-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n242527-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n212263-4/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n210607-7/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n206839-2/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n204680-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n210228-7/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n217278-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n209341-6/11 TERMO/DIVERSOS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\n239908-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n200126-1/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n202415-4/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN CRIAN E ADOL ITABORAÍ\r\n\r\n107154-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n115820-1/10 TOMADA CONTAS/(COMUM) SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n215999-6/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n210088-2/06 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n219751-0/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n217919-5/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n217839-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n105411-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100051-7/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n205961-4/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n200636-6/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n210489-3/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n204041-3/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n104290-6/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/MPE - MINISTERIO PUBL EST DO RJ\r\n\r\n108171-2/09 CONTRATO/LOC IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/MPE - MIN PUBL EST RJ\r\n\r\n202037-8/11 CONTRATO/LOCAÇ DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n200447-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n109388-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA MILITAR EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n201480-2/11 TERMO/ADITIVO SEC MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n200330-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n202319-4/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n241091-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n210092-6/11 CONTRATO/OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\n234631-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREF ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n240274-0/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN ASSIST SOC IGUABA GRANDE\r\n\r\n106605-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n103670-0/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) MPE - MINIST PUBL DO EST DO RJ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n215971-9/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n228230-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n100744-6/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST ASST SOC DIR HUMAN\r\n\r\n229859-5/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF BARRA MANSA\r\n\r\n200498-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n204308-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n201320-6/11 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAUDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n223490-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n200385-9/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n202414-0/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO DE TUR DE RESENDE\r\n\r\n106624-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST OBRAS\r\n\r\n106625-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAG\r\n\r\n234679-0/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n209700-6/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n202662-9/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n214039-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n220508-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n206272-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n102248-6/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103243-3/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n211499-5/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n106920-4/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n206350-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUND EDUC MACAÉ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n234475-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n201279-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n237395-7/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n209696-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n206999-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n204077-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n201308-8/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n208838-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n205068-8/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n208879-6/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n202081-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n102781-8/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n204120-5/11 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n202624-7/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUND EDUCAC ITABORAÍ - FEITA\r\n\r\n105490-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106644-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CULTURA\r\n\r\n202375-8/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN MEIO AMB ITABORAÍ\r\n\r\n220172-5/08 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n103915-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n103700-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n206763-7/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n202964-5/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n115645-1/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200923-9/90 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n205509-2/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA RIO BONITO\r\n\r\n206816-0/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEIT SÃO GONÇALO\r\n\r\n206923-9/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n212117-7/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n214088-1/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n214099-0/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n218438-0/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNICIPAL/PREF ITATIAIA\r\n\r\n219411-0/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n225198-2/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n225436-2/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n228710-9/08 CONVÊNIO/FUNDO MUN SAUDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n228777-7/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORD DE DESPESA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n230657-6/99 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n236985-0/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDO MUN SAUDE ITABORAÍ\r\n\r\n238167-8/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n240554-5/00 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CAMARA STA MARIA MADALENA\r\n\r\n271860-0/99 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n110042-9/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n201509-4/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n206368-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n207873-4/07 RELATÓRIO DE INSP/ORDINÁRIO FUND MUN SAÚDE CASIMIRO ABREU\r\n\r\n208799-9/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n219487-7/07 CONVÊNIO/FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n240373-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n243773-0/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n116754-5/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/CONC PÚBL/ESTADUAL/TRIB JUSTICA EST RJ\r\n\r\n200882-4/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO PREF NATIVIDADE\r\n\r\n206529-9/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CAMARA STO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n211051-6/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n213530-8/07 CONVÊNIO/FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n214019-0/10 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n214094-0/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n217590-8/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n219188-5/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n219570-0/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n224927-2/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n225441-7/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n226499-3/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n229237-4/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n230452-3/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n238160-0/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n238349-8/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n241030-2/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n261230-0/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CAMARA CABO FRIO\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n115648-3/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117181-9/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n206700-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n207809-7/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213007-9/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUND MUNIC HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n213666-3/07 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n214111-4/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n215991-0/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n219377-8/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n222888-0/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n225196-4/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n225410-8/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n227169-7/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC N IGUAÇU\r\n\r\n230130-5/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF SÃO SEBAST DO ALTO\r\n\r\n234981-4/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n238157-3/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n238348-4/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n240941-8/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n241037-0/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n116073-9/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n202212-9/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n203625-8/94 PENSÃO/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n206833-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n206981-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n209413-8/04 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n211734-2/07 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n214091-8/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n215701-2/10 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n216941-2/07 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST ASST PREV PENS IGUAB GRANDE\r\n\r\n219231-8/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n224551-3/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n225260-3/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n225658-4/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n229774-9/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN DIR CRIAN E ADOL N IGUAÇU\r\n\r\n231194-8/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n234989-6/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n240070-2/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n241029-3/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n241958-8/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100464-8/2011 (11042/08) - Interessado: ALFREDO DA SILVA MARTINS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100587-6/2011 (1021/10) - Interessado: JACQUES CANAVARROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100608-6/2011 (1152/10) - Interessado: ZENILDA DE SÃO JUSTO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101456-8/2011 (12/516794/09) - Interessado: ALEXANDRE ALVES FERRAZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101655-6/2011 (03/10528/10) - Interessado: CATIANA VOLOTÃO CRISTINA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101947-7/2011 (1089/10) - Interessado: FRANCISCO DUARTE MOURA NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101950-4/2011 (26/34.447/08) - Interessado: SANDRA REGINA PINTO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101951-8/2011 (26/39204/08) - Interessado: REINALDO ALONSO LIMA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101958-6/2011 (3682/10) - Interessado: JULIO CESAR HORTA DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102892-3/2011 (23/1588/09) - Interessados: BENEDITA SOUZA DA SILVA E JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103017-2/2011 (3652/10) - Interessado: SOLANGE LIMA FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103048-1/2011 (23/2598/01) - Interessado: ROSINHA GAROTINHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103433-9/2007 (22/3909/02) - Interessado: JOSÉ ADOLAR DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103437-4/2010 (03/12507/09) - Interessado: EDNA RODRIGUES SALES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104325-7/2009 (03/1297/09) - Interessado: MARIA APARECIDA EVANGELISTA BITTENCOURT - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104330-9/2011 (2470/10) - Interessado: FRANCISCO CASTRO JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104921-4/2011 (1223/10) - Interessado: ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104971-9/2011 (876/10) - Interessado: JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104974-1/2011 (831/10) - Interessado: NORMA PECLAT DA SILVA MARTINS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105067-0/2007 (25/255/06) - Interessados: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO, EVANDRO BARBOSA STEELE, NEILTON MULIN DA COSTA, FERNANDO WILLIAN R FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105089-9/2011 (181/10) - Interessado: RAFAEL DAHER CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105107-7/2011 (191/10) - Interessado: HENRIQUE GOLDBERG - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105207-3/2011 (1890/10) - Interessado: GANDHI GIORDANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105263-7/2011 (1317/10) - Interessado: MARIA DIAS BELLAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105473-4/2011 (26/15515/10) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA SILVA CIRIACO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106041-4/2011 (01/58209/08) - Interessado: VANDERLEI SIMÕES MEDEIROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106622-4/2011 (18/400136/11) - Interessado: ANGELA MARIA CAMOES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106636-5/2011 (18/400074/11) - Interessado: PATRICIA DE MELLO SILVA ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106962-2/2011 (E08/134/51171/2011) - Interessado: VERONICA PENCO FIGUEIREDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107124-9/2011 (09/05/1234/11) - Interessado: GILDETE DE LIMA OROFINO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107141-7/2011 (04/2010/11) - Interessado: OSCAR BARROS PEREIRA NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107318-2/2011 (08/9851171/11) - Interessado: FERNANDO BARBOSA LESSA SARRUF - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107556-3/2001 - Interessados: EDUARDO AZEREDO COSTA, NEWTON MOURA JUNIOR E EDUARDO GOMES DA ROCHA - Votos: ACOLHIMENTO IN CASU, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107557-3/2009 - Interessado: MARDEN DE FARIA MEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DEFERIMENTO PARCIAL, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107559-1/2009 - Interessado: MARDEN DE FARIA MEIRA - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107798-6/2011 (21/962001/10) - Interessado: EDIR COSTA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107863-7/2011 (08/15251171/10) - Interessado: JOSÉ RONALDO GOMES DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107868-7/2011 (08/122/51171/11) - Interessado: WALDECIR VIOL SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110685-5/2002 - Interessado: PAULO DE ARAÚJO LAJE - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111374-9/2009 (26/39691/08) - Interessado: JORGE LUIZ DOS SANTOS CARVALHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113393-3/2001 (02/4000333/00) - Interessados: GUILHERME TARDIN BARBOSA E JERÔNIMO ROBERTO CASTRO DE MESQUITA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116022-7/2006 (08/8793/05) - Interessado: NATÁLIA SALLES DA ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ROBINSON ASSIS DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116983-3/2005 (26/32722/05) - Interessado: COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS - MULTIPROF - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117612-6/2010 (08/200066/10) - Interessado: VERA LÚCIA LOPES ALENQUER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117703-1/2010 (18/000158/10) - Interessados: JOÃO HENRIQUE DA FONSECA E SILVA PESSOA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117717-2/2010 - Interessado: HELOISA PEREIRA DE QUEIRÓS MATTOSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200053-6/2010 - Interessado: FABIANE DOS SANTOS MORAES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200068-3/2011 - Interessado: JÚLIO CÉSAR D'OLIVEIRA RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200828-9/2010 - Interessado: CRISTIANE SAUERBRONN SILVA ROSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200931-1/2001 - Interessado: EDUARDO GALIL - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessado: OMAIR CUNHA DINIZ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202376-8/1997 - Interessados: PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES, EDUARDO CARDOSO G. DA SILVA, IVANIA RIBEIRO DE ALVARENGA, JOSÉ CARLOS DE SOUZA CRESPO, MARCIO VINÍCIUS MACIEL CURE, NÉLIO NOCCHI EMMERICK, PAULO MACHADO FERNANDES, RIVERTON MUSSI RAMOS, WALDECI BRANDÃO WILLEMEN, VALDECI BARROS SIMÕES, TEODOMIRO BITTENCOURT FILHO - Votos: QUITAÇÃO DOS DÉBITOS, COMUNICAÇÃO / Interessado: PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES - Voto: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, / Interessado: CLÁUDIO CARVALHO BARROS SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202570-3/2009 (15575/08) - Interessado: PAULO CESAR BALTAZAR DA NÓBREGA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202747-5/2011 - Interessado: FARID ABRÃO DAVID - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204840-7/2011 - Interessado: PREFEITURA DE PORCIÚNCULA - ANTONIO JOGAIB - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204911-2/2011 (1518/10) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA VILA SAMPAIO (AMAVS) - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205820-5/2008 - Interessado: YOUSSEF CONSTANTINE KARRAZ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206369-5/2010 - Interessado: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206768-7/2011 - Interessado: JOSÉ FELIPE DE ALMEIDA NOBRE - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208273-5/2007 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208383-7/2011 - Interessado: JOSÉ AGOSTINHO CAVALIERE - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208834-5/2007 - Interessado: ADÃO SOARES DE FARIA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211269-3/2000 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211480-3/2007 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211523-1/2002 (051009002) - Interessado: MARIO PEREIRA MARQUES FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212192-4/2010 (378/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212343-8/2003 - Interessados: ELIAS JOSÉ RABHA, AGUILAR RIBEIRO DA SILVA, JOSÉ MARIA JUSTINO, MARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO, PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL, AMÍLCAR JORDÃO CALDELLAS, ARISTIDES JOSÉ DA CUNHA, AUTRAN GOMES DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS GABRIEL, RICARDO DE SOUZA DUTRA E VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS, MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA E MARIA DO CARMO AGUIAR - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215912-4/2007 - Interessado: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216677-2/2010 - Interessado: SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS S.O.S. - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216789-6/2009 (4574/08) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216871-5/2009 - Interessado: ESPORTE SEM FRONTEIRAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217468-7/2007 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217929-3/2008 - Interessado: JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: ALBERTO PEDERASSI NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO / Interessado: JAYME DA SILVA PEREIRA - Voto: QUITAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218392-9/2007 - Interessado: LUIZ GROSSI JÚNIOR - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218569-8/2009 - Interessado: CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ROSANA DA SILVA BELTRÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218831-9/2009 - Interessado: APAE CASIMIRO DE ABREU - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219028-1/2009 - Interessado: ROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219392-5/2010 (202/10) - Interessado: LUIZ ALBERTO FERREIRA DE CASTRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219882-9/2006 - Interessados: REGINALDO FERREIRA GOMES E JOÃO CARLOS JULIÃO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219943-0/2010 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221228-3/2006 - Interessado: MARIA SAUDADE MEDEIROS BRAGA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221425-9/2004 - Interessado: CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221453-2/2007 - Interessado: CELSO DE FREITAS JARDIM - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222336-4/2010 - Interessado: ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: KÁTIA MARIA DUARTE PINHEIRO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223494-9/2010 - Interessado: INSTITUTO DE LÓGICA FILOSOFIA E TEORIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224068-0/2005 - Interessado: ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA ACOLHIDA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224342-7/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE PORCIÚNCULA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224384-5/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ARCANJO GABRYEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224385-9/2010 - Interessado: LUIZ ANTONIO TORRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224387-7/2010 - Interessado: PAULO JOSÉ FONTANEZZI E SANDRA SILVA NARCISO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224547-9/2010 - Interessado: AUGUSTO WALTER SARDOUX - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARCO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225263-2/2010 (0410016/10) - Interessados: JOILSON DE SOUZA MELO (PERÍODO DE 01.01.09 A 07.07.09) E PAULO ROBERTO MOSSO SILVA (PERÍODO DE 08.07.09 A 31.12.09) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARCELO DE OLIVEIRA MORGADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225311-8/2008 - Interessado: MARIA MADALENA DA SILVA RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: CLAUDIANE APARECIDA RODRIGUES DE MATOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225846-0/2010 - Interessados: JOSÉ RENATO FERREIRA DOS SANTOS E MÁRIO SÉRGIO ROCHA VIANA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225879-7/2010 - Interessado: SÉRGIO MENDES CORDEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226375-1/2008 - Interessado: JOSÉ VICENTE FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227357-6/2008 - Interessados: JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227368-3/2007 - Interessado: SILVIA ELENA ALMEIDA DA COSTA LINHARES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227893-2/2009 - Interessado: CARLOS BORGES GARCIA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228092-5/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228498-3/2008 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: ALEXANDRE XAVIER CORRADI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230140-2/2007 - Interessado: JORGE VICTOR VIEIRA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230774-8/2010 - Interessado: JOSÉ CARLOS FARIA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231782-2/2010 - Interessados: FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO, ÁLVARO LUIZ DA FONSECA, OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPE, JOÃO CEZAR SALAZAR DA MATA, ÂNGELA TEREZA LEITE E BENEDITO BRITO COUTINHO- Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233627-0/2010 - Interessado: JOSÉ HYLEN GOMES NEY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 234409-3/2010 (2010.32002911-2) - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234674-0/2010 - Interessado: DAIANA VOGAS DAIBES PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessados: LÍVIA DE JESUS JUSTINO PERÍODO DE 28/01 A 31/12/2009)) E IEDA DE MEDEIROS COSTA Período: 05/03 a 31/12/2009 - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 235504-6/2010 - Interessado: SOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE EUTERPE LUMIARENSE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 236107-1/2010 - Interessado: TONIMAR DOS SANTOS - ASSOCIAÇÃO ZUMBI DE CAPOEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236277-2/2010 - Interessado: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238542-9/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA GERALDO COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240122-1/2010 - Interessado: LÍLIA MARIA DE AZEVEDO LATINI (PERÍODO DE 01.01 E 30.06.10) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240564-2/2001 - Interessado: DÁRIO BENTO SIAS FILHO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO / CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244868-5/2010 - Interessado: STRADAS MOTOCLUB - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261629-5/2004 - Interessados: DÉCIO JOSÉ DA COSTA, GILSON LUIZ DOS SANTOS E JOSÉ ALVES PINHEIRO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270731-3/2001 - Interessados: JORGE ARMANDO DE MACEDO PIMENTEL - Voto: QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100000-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100013-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100093-6/2003 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100155-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100206-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100207-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100402-7/2001 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100405-9/2001 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100802-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100989-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101209-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101967-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102076-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102122-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102198-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102337-2/2007 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102607-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102841-9/2005 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103186-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103410-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103707-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103737-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103935-8/2011 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103979-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104457-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104985-7/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105308-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105508-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105684-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105697-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106045-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106155-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106538-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106639-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106713-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106773-7/2010 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106793-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107153-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107178-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107246-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107408-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107576-7/2003 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107734-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107751-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107755-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108167-7/2002 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108244-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108258-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108283-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108331-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108412-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108773-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108898-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109213-5/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109263-2/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109479-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109550-7/2003 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110231-4/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110232-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110237-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110239-6/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110242-3/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110246-9/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110250-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110253-2/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110262-3/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110264-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110265-5/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110266-9/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110267-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110334-2/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110346-5/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110407-5/2004 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110530-0/2005 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110600-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110659-5/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110681-0/1999 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110756-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110837-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110852-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111071-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111079-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111213-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111217-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111584-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111595-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111871-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111968-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112032-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113039-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113185-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113820-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113844-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113901-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114131-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114363-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114373-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114378-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114386-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114396-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114398-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114413-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114427-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114653-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114899-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115181-3/2010 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115416-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115786-8/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115837-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115948-1/2011 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116364-7/2003 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116832-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117274-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117456-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117565-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117712-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117823-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117855-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117885-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117961-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200048-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200082-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200206-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200232-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200253-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200255-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200334-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200420-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200430-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200446-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200575-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200585-9/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200603-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200614-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200614-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200628-7/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200776-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200966-6/2001 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201033-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201053-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201068-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201089-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201263-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201275-9/1996 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201307-9/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201308-3/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201316-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201357-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201388-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201471-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201507-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201562-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201676-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201966-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202054-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202188-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202212-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202443-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202559-6/2011 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202577-4/1997 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202607-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202754-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202761-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202786-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202797-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202814-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202818-3/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202834-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202910-2/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203081-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203105-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203153-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203163-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203309-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203474-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203548-4/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203557-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203596-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203654-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203928-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204122-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204291-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204453-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204580-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204635-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204742-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204858-4/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204876-6/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204885-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204900-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204907-1/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204965-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204979-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205041-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205171-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205289-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205448-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205547-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205954-9/1998 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205977-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206015-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206133-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206204-4/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206302-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206376-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206558-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206625-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206766-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206918-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207562-2/1996 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207720-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208019-7/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208083-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208176-5/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208441-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208493-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208947-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209103-4/1995 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209200-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209262-4/2011 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209267-5/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209420-4/1997 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209430-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209674-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209752-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210048-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210091-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210202-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210313-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210347-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210461-4/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210602-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210668-0/2002 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210872-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210885-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210930-9/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211049-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211219-0/2001 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211277-8/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211445-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211451-2/2002 - Votos: CONHECIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211492-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211524-9/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211963-6/2011 - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212049-0/2001 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212069-0/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212118-9/2002 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212356-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212571-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212705-0/2008 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212819-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213971-6/2007 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214102-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214337-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214398-7/2003 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214399-1/2003 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214403-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214614-3/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214873-3/2006 - Votos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215023-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215063-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215114-3/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215184-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215649-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215676-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215719-9/2010 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215758-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215889-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215990-4/2006 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216022-1/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216081-6/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216310-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216320-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216337-3/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216361-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216367-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216376-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216393-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216398-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216405-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216517-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216519-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216564-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216565-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216572-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216578-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216586-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216672-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216721-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216831-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216931-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216949-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216954-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216964-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216993-3/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217032-3/2010 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217064-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217065-9/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217065-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217069-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217090-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217100-5/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217110-0/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217201-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217231-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217234-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217460-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217497-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217498-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217638-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217647-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217676-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217677-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217883-5/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217983-3/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218698-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218819-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219072-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219123-3/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219209-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219527-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219676-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219944-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219952-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220008-4/2006 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220097-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220145-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220233-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220407-4/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220433-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220520-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220697-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220913-3/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221150-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221200-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221426-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221513-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221737-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221806-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221859-4/2004 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221917-8/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221919-0/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221993-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222160-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222472-7/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222622-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222659-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222671-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222688-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222720-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222734-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223337-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223510-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223556-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223659-1/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223695-5/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223914-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223929-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224074-9/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224075-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224266-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224291-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224294-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224297-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224306-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224561-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224608-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224631-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224805-6/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224813-6/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224826-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224851-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224978-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224988-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225236-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225269-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225276-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225451-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225669-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225752-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225769-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225772-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225900-1/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225975-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226012-7/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226056-9/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226111-0/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226202-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226392-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226823-4/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226871-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226911-7/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227005-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227029-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227049-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227055-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227143-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227168-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227198-4/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227286-8/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227380-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227545-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227568-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227592-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227622-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228134-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228467-4/2008 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228501-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228507-0/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228573-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228650-3/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228693-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228754-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229343-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229389-3/2008 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229653-4/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229662-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229689-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229704-9/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229795-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231425-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231449-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232108-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232109-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232357-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232818-5/2007 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233650-4/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233729-4/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233873-0/2006 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234013-7/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234107-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234122-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234182-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234235-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234368-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234473-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234484-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234667-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234668-1/2010 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234856-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234987-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235088-2/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235119-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235205-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235273-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235281-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235348-0/2010 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235367-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235910-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236145-2/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236950-6/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236973-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237317-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237319-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237468-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237497-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238070-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238122-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239041-2/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239310-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239529-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239598-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239658-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240147-6/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240469-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240601-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240620-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240653-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240840-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240891-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240905-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241073-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241341-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241389-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241481-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241512-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241736-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242030-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242039-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242094-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242184-6/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242453-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242554-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242712-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242919-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242949-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242956-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242958-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243149-3/2008 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243430-7/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243454-6/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243779-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243804-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244163-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244175-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244321-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244338-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244550-0/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244599-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244623-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244726-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244758-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244905-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250289-0/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252621-6/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270324-2/2004 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272154-7/2003 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272155-1/2003 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 23/08/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n102607-4/2010\r\n\r\nJOSÉ ADOLAR DOS SANTOS\r\n\r\n103433-9/2007\r\n\r\nCARLOS MORAES COSTA\r\n\r\n104985-7/2006\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n107246-2/2007\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n107246-2/2007\r\n\r\nTEREZA CRISTINA PORTO XAVIER\r\n\r\n110267-3/2009\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n111374-9/2009\r\n\r\nMÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO\r\n\r\n111871-2/2010\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n114131-4/2008\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n114427-8/2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n114427-8/2010\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n200614-6/2010\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n200931-1/2001\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n201068-0/2011\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n201316-5/2011\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n201316-5/2011\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n201388-6/2010\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n201471-9/2010\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n201562-4/2010\r\n\r\nANTONIO PINTO DE SOUZA\r\n\r\n202376-8/1997\r\n\r\nCARLOS FREDERICO KOHLER\r\n\r\n202376-8/1997\r\n\r\nIVAN DE SOUZA DRUMOND\r\n\r\n202376-8/1997\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO\r\n\r\n202376-8/1997\r\n\r\nPAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES\r\n\r\n202376-8/1997\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n202376-8/1997\r\n\r\nPAULO ROBERTO PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n202376-8/1997\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n203596-1/2011\r\n\r\nANDERSON BÁRCIA ZANON\r\n\r\n206133-6/2011\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n206625-2/2009\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n206918-4/2011\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n207720-0/2010\r\n\r\nJOSUÉ AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n208176-5/2004\r\n\r\nJOMAR COELHO\r\n\r\n209200-4/2010\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n209430-1/2010\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA\r\n\r\n209674-1/2011\r\n\r\nFRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO\r\n\r\n210202-3/2011\r\n\r\nEDUARDO PAULO CORRÊA\r\n\r\n210313-8/2011\r\n\r\nPEDRO MAYRINK VEIGA DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n210347-9/2011\r\n\r\nCLÁUDIO LEMOS\r\n\r\n210602-7/2011\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n211219-0/2001\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n211277-8/2004\r\n\r\nRAIMUNDO PEDROSA GALVÃO\r\n\r\n211492-8/2008\r\n\r\nSANDRA MARIA DA SILVA COSTA AZEVEDO\r\n\r\n212571-5/2007\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n215758-7/2011\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n216519-6/2011\r\n\r\nHÉLIO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\n217069-1/2009\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n217069-1/2009\r\n\r\nCREUSA PEREIRA MARTINS MOTHÉ\r\n\r\n217929-3/2008\r\n\r\nJOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES\r\n\r\n217929-3/2008\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n217929-3/2008\r\n\r\nMAURO ÉTTORE\r\n\r\n217929-3/2008\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA\r\n\r\n217929-3/2008\r\n\r\nSÉRGIO HOTZ DA SILVA\r\n\r\n217929-3/2008\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n218698-5/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n220097-1/2009\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n220145-4/2009\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n220233-3/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n221917-8/2007\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n221919-0/2009\r\n\r\nFÁBIO VOLNEI STASIAKI\r\n\r\n222160-8/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n222622-6/2009\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n222671-2/2010\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n223510-2/2008\r\n\r\nLEILA MARTINS ARAÚJO\r\n\r\n224851-3/2009\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n225772-8/2009\r\n\r\nHÉLIO DIAS VIEIRA FILHO\r\n\r\n226392-9/2008\r\n\r\nSABRINA FRANÇA RIBEIRO\r\n\r\n226392-9/2008\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n226823-4/2006\r\n\r\nGRINALSON GOMES CARNEIRO\r\n\r\n227005-2/2010\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n227622-1/2009\r\n\r\nWILZA DA SILVA FERREIRA MORES\r\n\r\n227622-1/2009\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n227893-2/2009\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n228498-3/2008\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA ROCHA SILVA\r\n\r\n228498-3/2008\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n229343-6/2010\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n229389-3/2008\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n229389-3/2008\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n229389-3/2008\r\n\r\nJORGENEL VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n229389-3/2008\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE\r\n\r\n229389-3/2008\r\n\r\nJORGE VICTOR VIEIRA\r\n\r\n230140-2/2007\r\n\r\nJUAREZ DIOGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n241736-8/2008\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n243779-1/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n244321-0/2008\r\n\r\nEDILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n244599-6/2010\r\n\r\nSessão: 23/08/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nJAIRO DE SOUZA DANTAS\r\n\r\n105067-0/2007\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\n110659-5/2010\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n111374-9/2009\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n115786-8/2006\r\n\r\nILMA RAMOS DUARTE\r\n\r\n116022-7/2006\r\n\r\nRAIMUNDO GROSSI\r\n\r\n116022-7/2006\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n200931-1/2001\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n200966-6/2001\r\n\r\nPAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES\r\n\r\n202376-8/1997\r\n\r\nMARLUCE JUCÁ BARROS\r\n\r\n204858-4/2011\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n204858-4/2011\r\n\r\nMIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA\r\n\r\n206369-5/2010\r\n\r\nADÃO SOARES DE FARIA\r\n\r\n208834-5/2007\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n209267-5/2008\r\n\r\nALKAMIR ISSA\r\n\r\n210461-4/2009\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n210930-9/2006\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n211524-9/2009\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n212049-0/2001\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n212118-9/2002\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n214614-3/2005\r\n\r\nMARCOS VICTORIANO PORTO PACHECO\r\n\r\n215719-9/2010\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n215990-4/2006\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n217468-7/2007\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n219123-3/2007\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n225900-1/2006\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n226012-7/2006\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n227893-2/2009\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n227143-1/2007\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n228467-4/2008\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n228754-1/2006\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n229389-3/2008\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n229389-3/2008\r\n\r\nJORGE VICTOR VIEIRA\r\n\r\n230140-2/2007\r\n\r\nRICARDO GARCIA CAPPELLI\r\n\r\n232818-5/2007\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n233729-4/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n233873-0/2006\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n235348-0/2010\r\n\r\nITAMAR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n240564-2/2001\r\n\r\nIZAMAR MOREIRA DA SILVA LOPES\r\n\r\n240564-2/2001\r\n\r\nId: 1187063" ], "1187064": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1283/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.931-1/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sérgio Eduardo Melo Gomes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio M. Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Inspetoria Geral de Controle de Pessoal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Relatório de Inspeção Ordinária na Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, objetivando verificar os aspectos referentes ao Processo TCE nº 200.286-0/00, à remuneração dos servidores e à observância dos ditames da LRF,\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 2ª IGP;\r\n\r\nConsiderando o reexame levado a efeito pela SGE;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o contraditório e a ampla defesa foram garantidos ao responsável;\r\n\r\nConsiderando o descumprimento sem causa justificada da decisão plenária constante do item 06 do voto de fls. 378/379;\r\n\r\nConsiderando que a conduta do responsável deve ser punida com fundamento no art. 63, IV da Lei Orgânica deste Corte de Contas;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO de MULTA ao Sr. Sérgio Eduardo Melo Gomes, ex-Prefeito de Trajano de Moraes, consoante o preconizado no art. 63, incisos IV da Lei Complementar 63/90, no valor de 2.500 UFIR-RJ, e equivalente, nesta data a R$ 5.338,00, pelo descumprimento sem causa justificada da decisão plenária constante do item 06 do voto de fls. 378/379, que deverá ser recolhida aos cofres públicos com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal, nos termos do art. 27, Inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE Nº 167/92, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da dívida; \r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187064" ], "1187065": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1284/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.834-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Adão Soares de Faria\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas pela falta de apresentação da Prestação de Contas do responsável pelos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes, relativa ao período de 01/01 a 29/06/2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM, às fls. 117/119; \r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 120/121;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério público, às fls. 121;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 3.202,80, correspondente nesta data a 1.500 UFIR-RJ, ao Sr. Adão Soares de Faria, responsável pelos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes, no período de 01/01 a 29/06/2005, com fulcro no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187065" ], "1187066": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1285/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.468-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcos da Rocha Mendes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, relativa ao exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 4ª IGM, às fls. 1303/1309; \r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 1310;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério público, às fls. 1311; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 4.270,40, correspondente nesta data a 2.000 UFIR-RJ, ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, Gestor da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, no exercício de 2006, com fulcro no inciso I c/c o inciso II do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187066" ], "1187067": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1287/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.433-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Solidários: JOSÉ ADOLAR DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da TOMADA DE CONTAS instaurada pela Coordenadoria de Contabilidade Analítica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, com vistas a apurar despesas indevidamente comprovadas, relativas aos sub-repasses do Instituto de Desenvolvimento da Educação e da Cidadania - IDEC para a Instituição de Crédito SINDCRED.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 1560/1561;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as irregularidades apuradas sujeitam os responsáveis à condenação em débito;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela CONDENAÇÃO EM DÉBITO, no valor de 67.326,925 UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 143.756,45 (cento e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), com citação ao Sr. JOSÉ ADOLAR DOS SANTOS, Presidente da Instituição de Crédito SINDCRED à época, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento da totalidade da importância no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187067" ], "1187068": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1288/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.369-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM /SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da Tomada de Contas Especial determinada em Sessão Plenária de 21/10/08, no Processo TCE/RJ nº 250.362-0/04, para que fossem apurados os fatos, identificados os responsáveis e quantificado o eventual dano ao erário decorrente do Contrato s/n decorrente da Tomada de Preços nº 02/03, celebrado em 29/09/03, entre a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana e a empresa Ademir Dutra Leal, cujo objeto é a prestação de serviços de varrição, coleta de lixo urbano, serviços de vigia e guarda de praças e prédios públicos, no valor de R$ 159.872,19, pelo prazo de 3 meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 144/147V;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, a decisão proferida em sessão de 31/08/10, nos termos do meu Voto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige a condenação do responsável em débito por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito de equivalente a 4.826,78UFIR-RJ ao Sr. Miguel Ângelo Barbosa Motta, ex-prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187068" ], "1187069": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1289/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.369-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM /SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da Tomada de Contas Especial determinada em Sessão Plenária de 21/10/08, no Processo TCE/RJ nº 250.362-0/04, para que fossem apurados os fatos, identificados os responsáveis e quantificado o eventual dano ao erário decorrente do Contrato s/n decorrente da Tomada de Preços nº 02/03, celebrado em 29/09/03, entre a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana e a empresa Ademir Dutra Leal, cujo objeto é a prestação de serviços de varrição, coleta de lixo urbano, serviços de vigia e guarda de praças e prédios públicos, no valor de R$ 159.872,19, pelo prazo de 3 meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 144/147v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, equivalentes a R$ 5.338,00, nesta data, ao Sr. Miguel Ângelo Barbosa Motta, ex-prefeito Municipal de Bom Jesus de Itabapoana, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187069" ], "1187070": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1291/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.786-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILSON CANTARINO O´DWYER\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGD/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo de Ato de Dispensa de Licitação, formalizado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE em favor da empresa MAQUIMOTOR COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços especializados de manutenção (por sistema automatização) preventiva, corretiva, emergencial e reposição de peças das instalações hidro-sanitárias, iluminação de todos os setores, grupo de emergência, redes de frio e câmaras frigoríficas da Coordenação Geral de Armazenagem da SES, com prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias, no valor total de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 105/107;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa na monta de R$ 5.338,00 equivalente a 2500 UFIR-RJ, ao Sr. Gilson Cantarino O`Dwyer, Secretário de Estado de Saúde à época, em face da celebração de contratação direta sem a caracterização da alegada emergência que a fundamentou, em clara afronta ao inciso IV do Art. 24 c/c Art. 2º da Lei Federal n.º 8.666/93, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187070" ], "1187071": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1292/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.900-1/2006\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Oswaldo Botelho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cambuci\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ªIGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Responsável pelos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Cambuci, referente ao exercício de 2003, levando o Plenário a decidir pela aplicação de multa ao atual Gestor, com fulcro no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Oswaldo Botelho, apesar de regularmente notificado, não atendeu a decisão plenária de 12 de maio de 2009, ficando sujeito à sanção prevista no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Aline Pires Carvalho; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Oswaldo Botelho, atual Prefeito Municipal de Cambuci, no valor de 3.000 (três mil) UFIR-RJ, correspondentes a R$ 6.405,60, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental, em face do não atendimento à Decisão desta Corte.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187071" ], "1187072": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1293/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.498-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JORGE SERFIOTIS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Porto Real, pertinente ao exercício de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 34.305,16 UFIR-RJ, ao Sr. JORGE SERFIOTIS, Prefeito de Porto Real no exercício de 2007, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento indevido de remuneração, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187072" ], "1187073": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1294/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.498-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. MARIA APARECIDA DA ROCHA SILVA E SR. JORGE SERFIOTIS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Porto Real, pertinente ao exercício de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 9.197,77 UFIR-RJ, a Sra. MARIA APARECIDA DA ROCHA SILVA, Vice-Prefeita de Porto Real no exercício de 2007, solidariamente ao Sr. JORGE SERFIOTIS, Ordenador de Despesas à época, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento indevido de remuneração, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187073" ], "1187074": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1296/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.929-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Porto Real, referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte, em Sessão de 23/03/10, rejeitou as defesas apresentadas pelos Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Porto Real;\r\n\r\nConsiderando que nesta mesma Sessão foi expedida Comunicação aos ex-Vereadores dando conhecimento da decisão, e cientificando-os que somente o recolhimento do débito apurado sanearia o processo;\r\n\r\nConsiderando que, inconformados os jurisdicionados interpuseram “Recursos de Reconsideração” protocolizados sob os nºs 12.687-3/10, 13.255-3/10, 13.262-6/10, 13.267-6/10, 13.278-5/10, 13.295-3/10, 13.302-2/10, 21.461-2/10, os quais acolhi como razões de defesa complementares;\r\n\r\nConsiderando a rejeição das novas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela Irregularidade das Contas da Câmara Municipal de Porto Real, referentes ao exercício de 1997, com fulcro na alínea “b”, do inciso III, do artigo 20 c/c artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. José Olímpio Rodrigues, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Porto Real em 2007, devendo o mesmo recolher, no prazo legal, com recursos próprios, aos cofres da municipalidade, a quantia equivalente a 99.039,52 UFIR-RJ, devendo, ainda, comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas do Estado, no prazo legal após expirado o prazo para o recolhimento do débito, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187074" ], "1187075": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1297/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.929-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA E JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Porto Real, referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte, em Sessão de 23/03/10, rejeitou as defesas apresentadas pelos Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Porto Real;\r\n\r\nConsiderando que nesta mesma Sessão foi expedida Comunicação aos ex-Vereadores dando conhecimento da decisão, e cientificando-os que somente o recolhimento do débito apurado sanearia o processo;\r\n\r\nConsiderando que, inconformados os jurisdicionados interpuseram “Recursos de Reconsideração” protocolizados sob os nºs 12.687-3/10, 13.255-3/10, 13.262-6/10, 13.267-6/10, 13.278-5/10, 13.295-3/10, 13.302-2/10, 21.461-2/10, os quais acolhi como razões de defesa complementares;\r\n\r\nConsiderando a rejeição das novas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela Irregularidade das Contas da Câmara Municipal de Porto Real, referentes ao exercício de 1997, com fulcro na alínea “b”, do inciso III, do artigo 20 c/c artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. José Roberto Pereira da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Porto Real no exercício de 2007, solidariamente ao Sr. José Olímpio Rodrigues, Ordenador de Despesas à época, devendo o mesmo recolher, no prazo legal, com recursos próprios, aos cofres da municipalidade, a quantia equivalente a 21.649,90 UFIR-RJ, devendo, ainda, comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas do Estado, no prazo legal após expirado o prazo para o recolhimento do débito, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187075" ], "1187076": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1298/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.929-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MAURO ÉTTORE E JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Porto Real, referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte, em Sessão de 23/03/10, rejeitou as defesas apresentadas pelos Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Porto Real;\r\n\r\nConsiderando que nesta mesma Sessão foi expedida Comunicação aos ex-Vereadores dando conhecimento da decisão, e cientificando-os que somente o recolhimento do débito apurado sanearia o processo;\r\n\r\nConsiderando que, inconformados os jurisdicionados interpuseram “Recursos de Reconsideração” protocolizados sob os nºs 12.687-3/10, 13.255-3/10, 13.262-6/10, 13.267-6/10, 13.278-5/10, 13.295-3/10, 13.302-2/10, 21.461-2/10, os quais acolhi como razões de defesa complementares;\r\n\r\nConsiderando a rejeição das novas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela Irregularidade das Contas da Câmara Municipal de Porto Real, referentes ao exercício de 1997, com fulcro na alínea “b”, do inciso III, do artigo 20 c/c artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Mauro Éttore, Vereador da Câmara Municipal de Porto Real no exercício de 2007, solidariamente ao Sr. José Olímpio Rodrigues, Ordenador de Despesas à época, devendo o mesmo recolher, no prazo legal, com recursos próprios, aos cofres da municipalidade, a quantia equivalente a 5.889,22 UFIR-RJ, devendo, ainda, comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas do Estado, no prazo legal após expirado o prazo para o recolhimento do débito, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187076" ], "1187077": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1299/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.929-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. CREUSA PEREIRA MARTINS MOTHÉ E JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Porto Real, referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte, em Sessão de 23/03/10, rejeitou as defesas apresentadas pelos Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Porto Real;\r\n\r\nConsiderando que nesta mesma Sessão foi expedida Comunicação aos ex-Vereadores dando conhecimento da decisão, e cientificando-os que somente o recolhimento do débito apurado sanearia o processo;\r\n\r\nConsiderando que, inconformados os jurisdicionados interpuseram “Recursos de Reconsideração” protocolizados sob os nºs 12.687-3/10, 13.255-3/10, 13.262-6/10, 13.267-6/10, 13.278-5/10, 13.295-3/10, 13.302-2/10, 21.461-2/10, os quais acolhi como razões de defesa complementares;\r\n\r\nConsiderando a rejeição das novas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela Irregularidade das Contas da Câmara Municipal de Porto Real, referentes ao exercício de 1997, com fulcro na alínea “b”, do inciso III, do artigo 20 c/c artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Sra. Creusa Pereira Martins Mothé, Vereadora da Câmara Municipal de Porto Real no exercício de 2007, solidariamente ao Sr. José Olímpio Rodrigues, Ordenador de Despesas à época, devendo a mesma recolher, no prazo legal, com recursos próprios, aos cofres da municipalidade, a quantia equivalente a 5.889,22 UFIR-RJ, devendo, ainda, comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas do Estado, no prazo legal após expirado o prazo para o recolhimento do débito, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187077" ], "1187078": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1300/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.929-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. SÉRGIO HOTZ DA SILVA E JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Porto Real, referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte, em Sessão de 23/03/10, rejeitou as defesas apresentadas pelos Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Porto Real;\r\n\r\nConsiderando que nesta mesma Sessão foi expedida Comunicação aos ex-Vereadores dando conhecimento da decisão, e cientificando-os que somente o recolhimento do débito apurado sanearia o processo;\r\n\r\nConsiderando que, inconformados os jurisdicionados interpuseram “Recursos de Reconsideração” protocolizados sob os nºs 12.687-3/10, 13.255-3/10, 13.262-6/10, 13.267-6/10, 13.278-5/10, 13.295-3/10, 13.302-2/10, 21.461-2/10, os quais acolhi como razões de defesa complementares;\r\n\r\nConsiderando a rejeição das novas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela Irregularidade das Contas da Câmara Municipal de Porto Real, referentes ao exercício de 1997, com fulcro na alínea “b”, do inciso III, do artigo 20 c/c artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Sérgio Hotz da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Porto Real no exercício de 2007, solidariamente ao Sr. José Olímpio Rodrigues, Ordenador de Despesas à época, devendo o mesmo recolher, no prazo legal, com recursos próprios, aos cofres da municipalidade, a quantia equivalente a 5.889,22 UFIR-RJ, devendo, ainda, comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas do Estado, no prazo legal após expirado o prazo para o recolhimento do débito, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187078" ], "1187079": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1301/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.929-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. RITA DE CÁSSIA DA SILVA E JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Porto Real, referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte, em Sessão de 23/03/10, rejeitou as defesas apresentadas pelos Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Porto Real;\r\n\r\nConsiderando que nesta mesma Sessão foi expedida Comunicação aos ex-Vereadores dando conhecimento da decisão, e cientificando-os que somente o recolhimento do débito apurado sanearia o processo;\r\n\r\nConsiderando que, inconformados os jurisdicionados interpuseram “Recursos de Reconsideração” protocolizados sob os nºs 12.687-3/10, 13.255-3/10, 13.262-6/10, 13.267-6/10, 13.278-5/10, 13.295-3/10, 13.302-2/10, 21.461-2/10, os quais acolhi como razões de defesa complementares;\r\n\r\nConsiderando a rejeição das novas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela Irregularidade das Contas da Câmara Municipal de Porto Real, referentes ao exercício de 1997, com fulcro na alínea “b”, do inciso III, do artigo 20 c/c artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Sra. Rita de Cássia da Silva, Vereadora da Câmara Municipal de Porto Real no exercício de 2007, solidariamente ao Sr. José Olímpio Rodrigues, Ordenador de Despesas à época, devendo a mesma recolher, no prazo legal, com recursos próprios, aos cofres da municipalidade, a quantia equivalente a 5.889,22 UFIR-RJ, devendo, ainda, comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas do Estado, no prazo legal após expirado o prazo para o recolhimento do débito, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187079" ], "1187080": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1302/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.966-6/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sylvio Lopes Teixeira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins E. da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3.ª IGP /SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Inspeção Extraordinária realizada pela 3ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal - 3.ª IGP, com o objeto de se verificar in loco a legalidade das admissões de pessoal a qualquer título, efetuadas pela Prefeitura em tela, em face do encaminhamento a este Tribunal, pela Promotoria de Justiça - 3.o Centro Regional - Cabo Frio, de solicitação de providências cabíveis, acompanhada de peças concernentes ao Inquérito Civil Público n.o 049/00, que apurava contratação de funcionários sem Concurso Público pelo Município de Macaé, dando origem ao Processo TCE n.o 260.865-6/00, em anexo.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Senhor Sylvio Lopes Teixeira para apresentação de razões de defesa,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução com as quais eu concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Parquet com o qual concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Senhor Sylvio Lopes Teixeira, ex-Prefeito Municipal de Macaé, mediante acórdão, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondente nesta data a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas no Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187080" ], "1187081": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1303/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.123-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Macaé no exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, não atendeu ao seu chamamento, motivo pelo qual foi expedido o certificado de revelia de fls. 167;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso IV, do art. 63, da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna;\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.405,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, Ordenador de Despesas e Presidente da Câmara Municipal de Macaé no exercício de 2006, com fulcro no artigo 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este tribunal, após expirado o prazo para a quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187081" ], "1187082": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1304/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.267-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Gilberto José da Silva Leal - Prefeito Municipal\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao ato de dispensa de licitação;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Gilberto José da Silva Leal - Prefeito Municipal, pela formalização do ato de dispensa de licitação em desacordo com o artigo 2º, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 10/11/09, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada não logrou afastar as irregularidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que as irregularidades apuradas sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, na quantia de R$ 6.450,60 (seis mil, quatrocentos e cinqüenta reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Gilberto José da Silva Leal, Prefeito Municipal de Paraíba do Sul, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187082" ], "1187083": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1305/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.118-9/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alcides de Moura Rolim Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Município de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo celebrado entre o Município de Belford Roxo e Construfer de Belford Roxo Estruturas Ltda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador, Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira,\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, Prefeito Municipal de Belford Roxo,\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o processo requisitado não foi remetido,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a reiterada omissão apurada neste expediente sujeita o Responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso VII da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, Prefeito Municipal de Belford Roxo, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, com fulcro no art. 63, inciso VII c/c art.65, todos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, devendo comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187083" ], "1187084": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1306/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.376-8/97\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES E OUTROS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Macaé, relativa ao exercício de 1996;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas pelo Corpo Instrutivo consistem em injustificado dano ao Erário;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Paulo Fernando Martins Antunes, ex-Presidente da Câmara Municipal de Macaé, solidariamente com os vereadores elencados à fl. 428v, no valor equivalente a 30.518,82 UFIR-RJ, equivalente nesta data, a R$ 61.596,13 (sessenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e treze centavos), com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Janeiro, Lei Complementar nº 63/90, face ao pagamento de remuneração a título de ajuda de custo sem amparo legal, autorizando-se desde já, a cobrança Judicial, nos termos da Del. TCE-RJ 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187084" ], "1187085": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1307/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.376-8/97\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Macaé, relativa ao exercício de 1996;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal poderá aplicar multa, conforme disposto no inciso I do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor equivalente a 2.500 UFIR/RJ (duas mil e quinhentas unidades fiscais de referência do Estado do Rio de Janeiro), equivalente nesta data, a R$ 5.045,75 (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) ao Sr. Paulo Fernando Martins Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Macaé no exercício de 1996, nos termos do artigo 63, inciso I da Lei Complementar n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187085" ], "1187086": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1308/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.348-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlo Busatto Júnior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Promoção para envio dos processos referentes ao Contrato n.º 125/05 e seus termos aditivos, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e a empresa Limpacol Comércio e Serviço Ltda., que têm por objeto a prestação de serviços de limpeza urbana no valor de R$ 6.156.000,00.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa, bem como os documentos solicitados por esta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando a revelia do Sr. Carlo Busatto Júnior, à época dos fatos Prefeito Municipal de Itaguaí, que foi notificado pelo “Sistema de Mãos Próprias”, mas não apresentou razões de defesa ou atendeu a requisição de documentos deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a diligência ou a decisão deste Tribunal de Contas, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), ao Sr. Carlo Busatto Júnior, à época dos fatos Prefeito Municipal de Itaguaí, nos termos do artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187086" ], "1187087": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1309/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.818-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ricardo Garcia Cappelli\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo de Ajuste de Contas celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e Sra. Gisele Gonçalves Silva, que tem por objeto o pagamento de R$ 1.230,00, referente à prestação de serviços de Assistente Social, realizados nos meses de agosto e setembro de 2006.\r\n\r\nConsiderando que os argumentos manejados pelo Sr. Ricardo Garcia Cappelli em sede de razões de defesa não foram suficientes para afastar as irregularidades provenientes da realização de despesa sem lastro contratual;\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), ao Sr. Ricardo Garcia Cappelli, à época dos fatos Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Nova Iguaçu, nos termos do artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187087" ], "1187088": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1310/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.067-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA DANTAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FUNDO FIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas dos Gestores de Despesas do Fundo para Infância e Adolescência - FUNDO FIA, referente ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte pode aplicar multa conforme o previsto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente a 2.500 UFIR/RJ (Duas Mil e Quinhentas Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro) ao Sr. Jairo de Souza Dantas, pelo descumprimento à decisão plenária de 19.05.2009, nos termos do artigo 63, incisos IV da Lei Complementar n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187088" ], "1187089": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1311/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 116.022-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RAIMUNDO GROSSI\r\n\r\n4 - UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL DE ANCHIETA - SETOR DE ALMOXARIFADO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas, formalizada pela então Secretaria de Estado de Saúde - SES, atual Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, devido ao desaparecimento de 100 (cem) bens patrimoniais do Hospital Estadual Anchieta - HEAN;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte pode aplicar multa conforme o previsto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente à 2.500 UFIR/RJ (Duas Mil e Quinhentas Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro) ao Sr. Raimundo Grossi, Diretor Geral do HEAN, à época dos fatos, nos termos do art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187089" ], "1187090": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1312/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 116.022-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ILMA RAMOS DUARTE\r\n\r\n4 - UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL DE ANCHIETA - SETOR DE ALMOXARIFADO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas, formalizada pela então Secretaria de Estado de Saúde - SES, atual Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, devido ao desaparecimento de 100 (cem) bens patrimoniais do Hospital Estadual Anchieta - HEAN;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte pode aplicar multa conforme o previsto no inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente à 2.500 UFIR/RJ (Duas Mil e Quinhentas Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro) à Sra. Ilma Ramos Duarte, Diretora Adminisitrativa do HEAN, à época dos fatos, nos termos do art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187090" ], "1187091": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1313/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.012-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Núbia Cozzolino\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Magé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Inspetoria Geral de Controle Municipal Subsecretaria de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de cópia do primeiro, segundo e terceiro Termos Aditivos ao Contrato nº 049/05, celebrados entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAGÉ e a sociedade empresária SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., tendo por objeto sucessivas prorrogações contratuais;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apontadas na instrução da 3ª Inspetoria Geral de Controle Municipal nos processos TCE-RJ nº 226.012-7/06, 226.911-7/06 e 243.454-6/08;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal nos ditos processos, acolhendo as sugestões propostas pela 3ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, ratificando as sugestões do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi regularmente notificada para apresentar suas razões de defesa pelas irregularidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando que as justificativas apresentadas pela interessada não elidem o desatendimento às decisões plenárias pretéritas e tampouco comprovam a ocorrência dos fatos invocados como causas motivadoras das prorrogações perpetradas mediante os aditamentos formalizados;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº. 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, à Sra. Núbia Cozzolino, ex-Prefeita do Município de Magé, com fulcro no que dispõem os incisos III e IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, quantia que deverá ser recolhida com recursos próprios, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº. 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187091" ], "1187092": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1314/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.140-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE VICTOR VIEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada entre os dias 24 e 26 de outubro de 2007 na Câmara Municipal de Carmo, compreendendo o período de janeiro a junho de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Victor Vieira, então Presidente da Câmara Municipal de Carmo, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a liquidação dos processos com relação a não comprovação do fornecimento de gasolina e não comprovação dos serviços prestados;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Jorge Victor Vieira, então Presidente da Câmara Municipal de Carmo, no valor equivalente a 11.183,97 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187092" ], "1187093": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1315/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.140-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE VICTOR VIEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada entre os dias 24 e 26 de outubro de 2007 na Câmara Municipal de Carmo, compreendendo o período de janeiro a junho de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Victor Vieira, então Presidente da Câmara Municipal de Carmo, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas, quais sejam:\r\n\r\n- irregularidades cometidas referentes à liquidação de processos (não comprovação do fornecimento de gasolina e não comprovação dos serviços prestados conforme apontado no tópico V.3.4 - Estágios ou Fases das Despesas, às fls.14 a 18), no montante de R$ 19.566,35, correspondentes a 11.183,97 UFIR-RJ;\r\n\r\n- pelo fato de não ter havido estimativa quanto à quantidade total de coluna/cm a ser contratada quando do Convite nº 41/2006;\r\n\r\n- pelo pagamento de adiantamentos de subsídios aos Vereadores do Município, considerando que não existe ato que autorize tal procedimento, conforme declarado pelo mesmo às fls. 448, infringindo desta forma, ao princípio constitucional da legalidade;\r\n\r\n- por não haver sido instituído o setor de Controle Interno, e nomeado servidor habilitado para tal função, visto que esta exigência constitucional, abarca todas as entidades públicas da Administração direta e indireta da União, dos Estados e dos Municípios;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Jorge Victor Vieira, então Presidente da Câmara Municipal de Carmo, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187093" ], "1187094": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1316/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.325-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA EVANGELISTA BITTENCOURT\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas, instaurada pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em nome da servidora Maria Aparecida Bittencourt, matrícula nº 838737-5 em decorrência das irregularidades apontadas na análise do processo de prestação de contas dos recursos descentralizados para manutenção e merenda do CIEP 321 - Ulisses Guimarães, relativa ao 2º semestre de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria Aparecida Evangelista Bittencourt, matrícula n° 838.737-5 então responsável pela aplicação e prestação de contas dos recursos destinados a gastos de manutenção e merenda do CIEP 321 Ulisses Guimarães, foi devidamente Citada, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citada, a responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ela imputada, qual seja: a não Prestação de Contas dos recursos repassados para manutenção e merenda do CIEP 321 Ulisses Guimarães, referente ao 2º semestre de 2005;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Sra. Maria Aparecida Evangelista Bittencourt, matrícula n° 838.737-5 então responsável pela aplicação e prestação de contas dos recursos destinados a gastos de manutenção e merenda do CIEP 321 Ulisses Guimarães, no valor total equivalente a 69.207,4707 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187094" ], "1187095": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1317/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 111.374-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE LUIZ DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Tomada de Contas comum em face do prejuízo causado ao erário estadual referente ao Processo Administrativo E-26/39.691/2008, instaurada pela Assessoria Interna da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, tendo em vista a utilização irregular, por terceiros, das dependências do Restaurante Escola Palácio Guanabara, cujo encaminhamento a esta Corte de Contas se realizou por intermédio do Expediente acostado às fls. 551;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Luiz dos Santos Carvalho, então Diretor da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: a utilização irregular das dependências do Restaurante Escola Palácio Guanabara;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 7.324,414 UFIR-RJ o Sr. Jorge Luiz dos Santos Carvalho, então Diretor da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187095" ], "1187096": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1318/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 111.374-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE LUIZ DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Tomada de Contas comum em face do prejuízo causado ao erário estadual referente ao Processo Administrativo E-26/39.691/2008, instaurada pela Assessoria Interna da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, tendo em vista a utilização irregular, por terceiros, das dependências do Restaurante Escola Palácio Guanabara, cujo encaminhamento a esta Corte de Contas se realizou por intermédio do Expediente acostado às fls. 551;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Luiz dos Santos Carvalho, então Diretor da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Jorge Luiz dos Santos Carvalho, então Diretor da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com fulcro no que dispõe o artigo 62 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187096" ], "1187097": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1319/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.893-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Extraordinária realizada na Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana entre os dias 09 a 19/11/2009, em atendimento a decisão do item II da decisão de 16/04/2009 do processo TCE-RJ nº 200.512-5/08;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Borges Garcia, então Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a eles imputada, qual seja: a aquisição de peças junto a Empresa auto Peças Bom Jesus Ltda. de forma irregular;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 11.181,09 UFIR-RJ o Sr. Carlos Borges Garcia, então Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187097" ], "1187098": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1320/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.893-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Extraordinária realizada na Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana entre os dias 09 a 19/11/2009, em atendimento a decisão do item II da decisão de 16/04/2009 do processo TCE-RJ nº 200.512-5/08;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Borges Garcia, então Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas e, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e elencadas no respectivo Voto (item III);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Carlos Borges Garcia, então Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187098" ], "1187099": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1321/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.461-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALKAMIR ISSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Contrato nº 04/2009, decorrente do Edital de Pregão Presencial nº 62/2008, firmado em 01/04/2009, entre a Fundação Municipal de Saúde de Niterói e a Empresa Nutryenerge Refeições Industriais Ltda., que tem por objeto o fornecimento parcelado de alimentação para o Hospital Municipal Carlos Tortelly pelo prazo de 12 meses no valor total de R$ 153.995,83;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alkamir Issa, então Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam: a formalização do presente com ausência de esclarecimentos acerca dos itens 27 e 28 da relação de refeições adquiridas explicando se seria cobrado o valor de R$ 19,64, independente da quantidade servida ou se esse valor seria proporcional à quantidade consumida, com conseqüente abatimento e de explicação sobre a vantagem de servir as refeições dos itens 27 e 28 por Kg e não por unidade;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Alkamir Issa, então Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187099" ], "1187100": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1322/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.754-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas formalizado entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa Real Paladar Refeições Ltda., no valor de R$ 6.622,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Suely das Graças Alves Pinto, então Secretária Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ela imputada, qual seja: a celebração do presente Termo tendo em vista a não realização da despesa dentro do seu rito processual ordinário, culminando com a elaboração de empenhos em desafino com as disposições insculpidas nos artigos 2º e 60 das Leis Federais nºs 8666/93 e 4320/64, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Suely das Graças Alves Pinto, então Secretária Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187100" ], "1187101": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1323/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 110.659-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos e discutidos estes autos referentes a Denúncia, encaminhada pelo Tribunal de Contas da União, formulada pela Empresa Evolbe do Brasil Tecnologia da Informação Ltda., sobre possíveis irregularidades praticadas pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ no Pregão Eletrônico n° 12/2010, cujo objeto é o Registro de Preços para a prestação de serviços de desenvolvimento de sistema e/ou implementação e manutenção de sistemas de informática nos órgãos da Administração Pública Estadual;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Cesar Coelho Ferreira, então Presidente do PRODERJ, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas não foram consideradas satisfatórias, quais sejam: a não demonstração que a divisão do objeto do presente em um único procedimento foi mais vantajosa para o PRODERJ, o que restringiu a possibilidade de competição; a previsão de renovação na ata de registro de preços, em razão da limitação estabelecida no art. 15, § 3º, inciso III da Lei 8.666/93 e a exigência de existência de escritório no Rio de Janeiro, contida no item 12.2.4, subitem a.1, do Edital (fls. 172), para a habilitação técnica dos licitantes, em contrariedade ao estabelecido no artigo 30, § 6º, da Lei 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, o Sr. Paulo Cesar Coelho Ferreira, então Presidente do PRODERJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187101" ], "1187102": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1324/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.719-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS VICTORIANO PORTO PACHECO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária que teve como escopo examinar, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Maricá, a legalidade e legitimidade dos atos de gestão e, quando possível, seus impactos nos aspectos contábeis, financeiros, orçamentários e patrimoniais ao longo do exercício de 2009, tratando, portanto, de uma inspeção de conformidade;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcos Victoriano Porto Pacheco, então Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Maricá, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando ao responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam:\r\n\r\n1 - Não observância do disposto no Inc. I, do art. 40, da Lei Federal 8.666/93, visto que o objeto serviço licitado, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, é vago e obscuro, ou seja, a sua descrição não é clara, não especifica quais equipamentos seriam;\r\n\r\n2 - Não observância do disposto no caput do art. 57, da Lei Federal 8.666/93, visto que o contrato de aquisição de combustível ultrapassou a vigência dos créditos orçamentários;\r\n\r\n3 - Não observância do disposto no art. 63, da Lei Federal 4.320/64, assim como o §1°, do art. 67, da Lei Federal 8.666/93, visto a ausência de documentos que comprovem a devida liquidação das despesas, inclusive a designação de um fiscal da execução do contrato, e consequentemente, os respectivos relatórios;\r\n\r\n4 - Não observância do disposto no artigo 195 da C.F de 1988, visto a ausência de documentos que comprovem a regularidade dos credores junto ao INSS e FGTS, quando do pagamento;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Marcos Victoriano Porto Pacheco, então Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Maricá, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187102" ], "1187103": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1325/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.930-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação n° 25/2005 fundamentado no inciso XIII, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e formalizado entre a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande e o Instituto de Desenvolvimento de Políticas Sociais Via Brasil, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de administração financeira, controle e gestão do Município, no valor total de R$ 120.000,00, pelo prazo de 10 meses (ano de 2005);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho, então Prefeito Municipal de Iguaba Grande, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelo responsável não lograram elidir a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: não ter atendido a decisão Plenária de 07/11/2006; ter celebrado o presente Ato sem a comprovação de que a contratada detém inquestionável reputação ético-profissional; ausência do projeto básico planilha de quantitativos e custos unitários, bem como de documentos que comprovasse a economicidade da presente contratação e a prática de terceirização ilícita;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos III e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho, então Prefeito Municipal de Iguaba Grande, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos III e IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187103" ], "1187104": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1326/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.614-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio celebrado entre a Associação de Assistência Social Coração de Jesus - AASCJ e o Município de Niterói, que tem como objeto viabilizar o oferecimento de vagas na oficina de marcenaria e de informática e a implementação de atividades pedagógicas, profissionalizantes e esportivas a serem desenvolvidas nos espaços físicos da associação em benefício dos alunos da Escola Municipal Padre Leonel Franca, pelo período de doze meses, no valor total de R$ 150.972,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Bandeira de Mello Júnior, então Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 20/05/2009;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Bandeira de Mello Júnior, então Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187104" ], "1187105": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1327/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.049-0/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 150/CPL/01, firmado em 17/09/01, oriundo de Tomada de Preços nº 139/CPL/01, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a empresa WORLDCOOP Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção do cadastro técnico-imobiliário do sistema de IPTU da Superintendência de Informações e Cadastro Técnico - SICT da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente no valor de R$ 626.418,48;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: a formalização deste Contrato para o desempenho de funções típicas da Administração, em substituição à contratação via concurso público;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187105" ], "1187106": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1328/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.143-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARLI SILVA CAMARA DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas - cadastrado nesta Corte como Termo de Reconhecimento de Dívida - formalizado entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a empresa Real Paladar Refeições Ltda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Marli Silva Camara de Freitas, Secretária Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu à época dos fatos, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ela imputada que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: a celebração do presente Termo tendo em vista a não realização da despesa dentro do seu rito processual ordinário, culminando com a elaboração de empenhos em desafino com as disposições insculpidas nos arts 2º e 60 das Leis Federais nºs 8.666/93 e 4.320/64, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão; \r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Marli Silva Camara de Freitas, Secretária Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu à época dos fatos, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187106" ], "1186850": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 385/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/09/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.605-2/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDAÇÃO CULT. JORNALISTA OSWALDO LIMA/Recurso de Reconsideração interposto por IZABEL DA CONCEIÇÃO PESSANHA RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.001-5/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTONIO PERES ALVES e JURANDIR DA SILVA MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.469-2/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/FUNDO MUN. SAÚDE CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por PLÍNIO TEIXEIRA DE ARAÚJO e JOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEDRETTI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.663-4/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ EDUARDO VALENTIM.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.093-1/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por JOÃO LUIZ BORGES DE FREITAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.095-9/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por NELCYR ANTONIO DA COSTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.165-0/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por WANDERLEY BRAGA TABOADA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.169-6/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por PAULO JORGE SEVERINO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.188-2/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por HELIO MARTINS FIUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.704-4/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA VASSOURAS/Recurso de Revisão interposto por EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.605-1/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por FERNANDO COELHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.762-4/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por ALCINDO DE CARVALHO BASTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.768-8/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por MARCO ANTONIO MOREIRÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.769-2/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por ARGEMIRO ANDRE RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.771-5/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por LUIZ FERNANDO ROCHA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.567-7/2004 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.387-6/2006 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.645-8/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por MARCO AURÉLIO SAMPAIO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.655-1/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE GUAPIMIRIM/Embargos de Declaração interposto por MAX ALEXANDRE FELIZARDO DE CASTRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.617-4/2007 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.523-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.676-1/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CARMO/Embargos de Declaração interposto por ODIR GONÇALVES RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.202-1/2006 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SUDERJ-SUPERINT. DESPORTOS ESTADO RJ/Imputação de Débito a FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.459-3/2004 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Imputação de Débito a GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.456-6/2003 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MARICÁ/Imputação de Débito a RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nId: 1186850" ], "1187014": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 386/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/09/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.651-6/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 15.09.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.560-8/2007 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAI/Embargos de Declaração interposto por IV`INS MODERNIZAÇÃO PETROBONUS CONSULTIN por intermedio de seu procurador SERGIO BERMUDES OAB-RJ 17.587 E OUTROS, contra decisão proferida na sessão de 24.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.730-8/2008 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA/Embargos de Declaração interposto por ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA, contra decisão proferida na sessão de 30.03.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.727-9/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MENDES/Embargos de Declaração interposto por DANIEL TEIXEIRA RIBEIRO, contra decisão proferida na sessão de 29.04.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.053-4/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC. EST. SAÚDE (EXTINTA)/Imputação de Débito a GILSON CANTARINO O`DWYER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.326-9/2008 - CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1187014" ], "1186705": [ "IB - Pauta Especial", "*PAUTA ESPECIAL Nº 382/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/09/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.692-1/2007 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TECNICA/Recurso de Reconsideração interposto por EDUARDO JOSÉ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.745-1/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.214-7/2006 - CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.192-8/2007 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/AUTARQUIA MUN. ÁGUA ESG. NOVA FRIBURGO/Recurso de Revisão interposto por CÉSAR DE ALENCAR BARROSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.500-4/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE RIO DAS FLORES/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ LUIS DE PAULA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.111-1/2004 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Embargos de Declaração interposto por MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.547-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por JOELSON TAVARES RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.823-1/2007 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA DE ARARUAMA/Imputação de Débito a EDUARDO ERNESTO BAZHUNI MAIA e JOSÉ WAGNER BERNARDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 30/08/2011.\r\n\r\nId: 1186705" ], "1187060": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 387/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/09/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.939-6/1999 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por ANA MARIA DA SILVEIRA ABIB.\r\n\r\nId: 1187060" ], "1187128": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 388/2011 \r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/09/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.593-8/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Revisão interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nId: 1187128" ] } }, "Editais do Plenário": { "Atos": { "1182939": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n101640-8/06\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS ANJOS\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21223/2011\r\n\r\n113354-8/10\r\n\r\nJOSÉ ZANGEROLAME\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n22126/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n237956-6/06\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n18149/2011\r\n\r\n270165-4/04\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERNANDES DE AGUIAR\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n20878/2011\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nFRANCISVAL FILIPE DOS SANTOS\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21159/2011\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nJOSÉ REGINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21190/2011\r\n\r\n100645-5/08\r\n\r\nJOSENILDO PEREIRA JUSTINO\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n24493/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n229813-0/06\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n19551/2011\r\n\r\n273317-0/04\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n21673/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n262355-7/01\r\n\r\nRENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n22059/2011\r\n\r\n202879-7/04\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\n23046/2011\r\n\r\n270989-4/02\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n23457/2011\r\n\r\n202156-5/05\r\n\r\nRENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\n25111/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n262355-7/01\r\n\r\nRENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n22064/2011\r\n\r\n226661-0/09\r\n\r\nPEDRO VIANNA DA SILVA\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n22715/2011\r\n\r\n202879-7/04\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n23049/2011\r\n\r\n270989-4/02\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n23463/2011\r\n\r\n202156-5/05\r\n\r\nRENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n25112/2011\r\n\r\nId: 1182939" ] } }, "Secretaria-Geral de Administração": { "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1186930": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DECORRENTE DO PREGÃO Nº 40/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.993-3/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JJG DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA.-ME\r\n\r\nOBJETO : prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e alteração do quantitativo do fornecimento\r\n\r\nVALOR : R$ 34.616,46\r\n\r\nDATA : 22/08/2011\r\n\r\nId: 1186930" ] } } }, "Comissão de Pregão": { "Atos": { "1187056": [ "IB - Aviso", "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 63/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.781-5/10\r\n\r\nDIA: 16/09/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) MOTORREDUTOR PARA A TORRE DE REFRIGERAÇÃO DO PREDIO DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.991,50\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1187056" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Atos": { "1187254": [ "II - Edital", "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 31 de agosto de 2011 com a seguinte O R D E M D O D I A:\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2270-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE ALTERA A LEI Nº 3.368, DE O7 DE JANEIRO DE 2000, QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 340 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2926-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL, QUE DENOMINA “RODOVIA COMENDADOR FRANCISCO FARIA” A RJ 116, QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE ITABORAÍ A ITAPERUNA. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3130-A/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E SIMILARES POR HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 929/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE OS DIAS DE ATENDIMENTO DOS POSTOS DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3150/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO DAS OSTRAS - APAE RIO DAS OSTRAS”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3192/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E JORGE PICCIANI, QUE CONCEDE O NOME DE LUIZ ALBERTASSI SOBRINHO AO AEROPORTO REGIONAL VALE DO AÇO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 112/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO \"POST MORTEM\" AO HISTORIADOR; SOCIÓLOGO; MILITAR E JORNALISTA NELSON WERNECK SODRÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 736/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA SHEILA GAMA, QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILMO. SR. FUAD SACRAMENTO ZAMOT.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 110/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À JORNALISTA ELIANE FURTADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 135/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE CONDEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANUEL BASTOS TORQUATO, MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA DE TÓRAX NO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER (INCA).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 137/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA LUÍS ANTÔNIO PIMENTEL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 43/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS POR FEIRANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 46/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO DE TURIAÇU - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 54/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, LOCALIZADOS NA ESTRADA RIO - PETRÓPOLIS, Nº 1037, NO BAIRRO QUITANDINHA, COM REGISTRO Nº. 6.444 E 6.811, REGISTRADOS NA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS DE PROPRIEDADE DE PILAPE JACOMINI E O PRAZO DE TERRAS COM REGISTRO Nº. 4.424 - H QUARTEIRÃO - WORMS, EM NOME DE MAGNO FORTUNATO PEREIRA, VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ÔNIBUS DE ESCALA INTERMUNICIPAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 102/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DO “DIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 683/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO “BULLYING” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER A EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL).\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 251/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADO BERNARDO ROSSI E RAFAEL PICCIANI QUE FICA ESTABELECIDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV - HUMAN PAPILOMA VIRUS; QUE SERÁ IMPLEMENTADO ATRAVÉS DE VACINAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SAMUQUINHA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE SAÚDE E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 296/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO ECIL ALVES BATISTA O TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITALVA-RJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 603/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS TEREM VEÍCULOS ADAPTADOS PARA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO).\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1187254" ] }, "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1187255": [ "II - Resoluções", "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 30 de agosto de 2011, do Projeto de Resolução nº. 207, de 2011, de autoria da Deputada Inês Pandeló, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 232,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA IRINY LOPES - SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Titulo de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro à Excelentíssima Senhora Ministra Iriny Lopes, Secretária Especial de Políticas para as Mulheres.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 40, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PROMOÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º - Será promovido automaticamente ao posto imediatamente superior, independente de vagas, no quadro de acesso por merecimento (QAM), contado no mínimo com 32 (trinta e dois) anos de serviço, incluindo os prestados às Forças Armadas Brasileira, os Policiais Militares integrantes do circulo de praças, previsto no artigo 14, da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 59, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAMÍLIA.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAMÍLIA.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar a Secretaria de Estado da Família, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria da família tem como o objetivo: \r\n\r\nI - Promover a inclusão social e a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Estado;\r\n\r\nII - Consolidar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, em todo o Estado, fortalecendo os municípios na gestão da política pública de assistência social, na garantia da proteção social a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social;\r\n\r\nIII - Promover a articulação intersetorial e o apoio técnico as ações, programas e oferta de serviços, em âmbito estadual, que propiciem a segurança alimentar e nutricional, a elevação do padrão da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade e risco social e de insegurança alimentar, otimizando os recursos e evitando a duplicidade das ações;\r\n\r\nIV - Promover o protagonismo e a autonomia das famílias e das comunidades mais pobres;\r\n\r\nV - Ampliar o acesso aos serviços socioassistenciais públicos;\r\n\r\nVI - Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;\r\n\r\nVII - Buscar a identificação e redução das violações dos direitos assistenciais, seus agravamentos e reincidências;\r\n\r\nVIII - Prover orientação e proteção social às famílias e indivíduos, possibilitando-lhes a construção de novos projetos de vida;\r\n\r\nIX - Fortalecer e articular as redes sociais de apoio às famílias e a promoção de sua inclusão no sistema de proteção social;\r\n\r\nX - Assegurar proteção social imediata e atendimento multiprofissional e intersetorial às famílias e indivíduos em situação de violência, visando sua integridade física, mental e social.\r\n\r\nXI - promover, de uma forma multidisciplinar, programas e ações visando à informação, a sensibilização, a educação e a formação das novas gerações em questões sobre família;\r\n\r\nXII - representar junto de organismos estaduais, nacionais e internacionais, em conferências, seminários e outras reuniões relacionadas com os objetivos da Secretaria;\r\n\r\nXIII - desenvolver quaisquer outras ações que, no quadro da sua competência que vise à proteção e o fortalecimento da família no estado; \r\n\r\nXIV - elaborar estratégias, planos e programas para a promoção da família em todos os setores da economia e da sociedade nacional;\r\n\r\nXV - promover a participação equitativa da família nos órgãos de tomada de decisão, desencadeando as ações necessárias para a sua plena integração na vida econômica, científica, profissional, cultural e social do País;\r\n\r\nXVI - Fomentar e coordenar políticas públicas de prevenção e combates as drogas, apoiando entidades sem fins lucrativos que desenvolvam projetos de tratamento para dependentes químicos,\r\n\r\nXVII - Desenvolver e apoiar projetos de proteção a maternidade e ao nascituro;\r\n\r\nXVII - Desenvolver e apoiar projetos de adoção de criança e adolescente, priorizando as crianças com deficiências;\r\n\r\nXIX - Celebrar convênios e integrar as políticas públicas dos Centros de Referências de Assistência Social - CRAS, dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, Centros de Atenção Psicossocial Infantil-CAPSi;\r\n\r\nArt. 3º As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1187255" ] } }, "Mesa Diretora": { "Atos": { "1187256": [ "II - Resoluções", "SECRETARIA-GERAL DA MESA DIRETORA\r\n\r\nÓRGÃO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA\r\n\r\nCONVOCADA EM CARÁTER PERMANENTE DE 17.8.2011 a 30.8.2011\r\n\r\nAos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, às 15:00 horas, reuniu-se a Mesa Diretora, sob a Presidência do Senhor Deputado Paulo Melo e com a presença dos Senhores Deputados Edson Albertassi, 1º Vice-Presidente; Gilberto Palmares, 2º Vice-Presidente; Roberto Henriques, 4º Vice-Presidente; Wagner Montes, 1º Secretário ; Graça Matos, 2ª Secretária; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Alexandre Correa, 3º Suplente; Gustavo Tutuca, 4º Suplente; presentes também o Deputado Iranildo Campos; o Doutor Hariman Antonio Dias de Araújo, Procurador-Geral da Alerj e o Senhor José Carlos dos Santos Araújo, Diretor-Geral. Lida e aprovada a Ata da reunião anterior, passou a Mesa Diretora a apreciar a pauta dos trabalhos, decidindo: 01) distribuiu para relatar aos Senhores Deputados: Wagner Montes, o requerimento nº 121/2011; Samuel Malafaia, o requerimento nº 122/2011; e José Luiz Nanci, o requerimento nº 123/2011 ; 02) retirou de pauta o Requerimento de Urgência, para a tramitação do Projeto de Lei nº 733/2011, e o encaminhou à Procuradoria-Geral; 03) decidiu deferir o Requerimento de Urgência, para a tramitação do Projeto de Lei nº 731/2011; 04) autorizou abertura de procedimento licitatório no processo nº 13930/2011; 05) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, o aditamento ao Contrato Administrativo nº 17/2010 - Processo nº 5330/2010 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE; 06) decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para custear as despesas com fornecimento de água estimadas para os meses de agosto a dezembro de 2011 - Processo nº 14628/2010 - DEPARTAMENTO PATRIMÔNIO; 07) decidiu autorizar, a eliminação de processos administrativos e cartões de ponto do ano de 2005 e guias de remessas de processos produzidas até o ano de 2005 - Processo nº 8501/2011 - DEPARTAMENTO DE ARQUIVO; 08) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 23/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de Suldebras Sul do Brasil Com. Ind. Ltda - Processo nº 8561/2011 - DIVISÃO DE OFICINAS; 09) decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor de Ral Fênix Indústria Gráfica Ltda., ratificando a decisão do ordenador de despesa para a continuidade dos serviços após o término do contrato administrativo nº 05/2006 - Processo nº 11440/2011 - RAL FÊNIX INDÚSTRIA GRAFICA LTDA.; 10) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a contratação da empresa Kenta Informática Ltda., visando a prestação de serviços de manutenção de software, conforme o disposto no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93 - Processo nº 14587/2011 - DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA E DEBATES; 11) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a contratação da empresa Kenta Informática Ltda., visando a prestação de serviços de manutenção de software, conforme o disposto no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93 - Processo n º 15691/2011 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 12) decidiu autorizar as despesas relativas ao pagamento do 13º salário de 2011 (50% sem descontos, salvo pensão alimentícia) dos servidores inativos - Processo nº 15692/2011 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 13) decidiu autorizar as despesas relativas ao pagamento do 13º salário de 2011 (50% sem descontos, salvo pensão alimentícia) dos pensionistas do IPALERJ - Processo nº 15693/2011 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 14) decidiu autorizar as despesas relativas ao pagamento pessoal do mês de julho de 2011 (IPALERJ, RIO PREVIDÊNCIA E INSS - Processo nº 15744/2011 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 15) decidiu autorizar as despesas relativas ao pagamento pessoal do mês de julho de 2011 dos funcionários inativos - Processo nº 15745/2011 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 16) decidiu autorizar as despesas relativas ao pagamento pessoal do mês de julho de 2011 dos funcionários ativos - Processo nº 15746/2011 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 17) decidiu autorizar as despesas relativas ao pagamento de pessoal do mês de julho de 2011 dos pensionistas do IPALERJ - Processo n 15747/2011 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 18) decidiu autorizar as despesas relativas ao pagamento de pessoal do mês de julho de 2011 (INSS - encargos) - Processo nº 15830/2011 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 19) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pela rescisão das obrigações contratuais firmadas com a empresa ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, INDÚSTRIA EDITORIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, e a aplicação de pena de suspensão de participação em licitações, e impedimento de contratar com a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de um ano - Processo nº 15894/2011 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL; 20) decidiu acolher o Parecer da Procuradoria-Geral da Alerj e o envio de consulta à Receita Federal, no processo de autoria do Deputado Gilberto Palmares, referente ao desconto do Imposto de Renda na verba de alimentação dos funcionários da Casa; 21) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 8642/2011 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA; 22) decidiu autorizar a doação solicitada a fl. 02 do presente processo determinando a respectiva baixa patrimonial - Processo nº 16469/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO; 23) decidiu autorizar a doação solicitada a fl. 02, do presente processo, determinando a respectiva baixa patrimonial - Processo nº 16470/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES; 24) decidiu autorizar a doação solicitada a fl. 02 do presente processo, determinando a respectiva baixa patrimonial - Processo nº 16471/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ; 25) decidiu autorizar, com as ressalvas constantes do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de janeiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 7010/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO DE JANEIRO; 26) decidiu autorizar, com as ressalvas constantes do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de fevereiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 7484/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 27) decidiu autorizar, com as ressalvas constantes do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de abril/2011 - Processo nº 9561/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO DE JANEIRO; 28) decidiu autorizar, com as ressalvas constantes do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de fevereiro/2011 - Processo nº 10308/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 29) decidiu autorizar, comas ressalvas constantes do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de março/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 10730/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 30) decidiu autorizar, com as ressalvas constantes do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de abril/2011 - Processo nº 12033/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 31) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de fevereiro/2007, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 12350/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PEINTENCIÁRIA; 32) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de abril/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 12948/2011 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 33) decidiu autorizar, com as ressalvas constantes do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de abril/2011 - Processo n° 13312/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL; 34) decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 13956/2011 - CODERTE; 35) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de maio/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 14077/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA; 36) decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 15227/2011 - Prefeitura Municipal de Volta Redonda; 37) aprovou o parecer da Deputada Graça Matos, Favorável ao requerimento nº 126/2011; 38) decidiu referendar a autorização da doação expressa na inicial do presente Processo, determinando a respectiva baixa patrimonial - Processo nº 9330/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS; 39) aprovar Atos Específicos, relativos a nomeações e exonerações de cargos comissionados, nos Processos nºs 16772, 16771, 16376, 16751, 17003, 17068, 17070, 17190, todos de 2011; 40) NOMEAR NIVEA HAWERROTH, matrícula nº 416.483-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de RONAN DOS SANTOS GOMES; VALERIA DE ALBUQUERQUE GALVÃO, matrícula nº 201.582-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo CCDAL - 2, junto à Subdiretoria-Geral Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO DE OLIVEIRA COELHO; LUCILIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 416.490-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de EDNA MAGALHÃES MENDES; 41) DESIGNAR uma Comissão composta pelos funcionários desta Assembléia Legislativa: MANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO, matrícula nº 200.920-7, CRC/RJ nº 58.521; SUELY AUGUSTINHO DE OLIVEIRA FRAUCHES, matrícula nº 201.020-5, CRC/RJ nº 47.471-1 e LUIZ FÁBIO FERREIRA MACAHÉ, matrícula nº 200.319-2, CRC/RJ nº 33.797, para sob a presidência do primeiro, proceder à auditagem nas prestações de contas elaboradas pelo Departamento de Contabilidade; 42) MANTER na Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, NADIA PEIXOTO FREIJANES, matrícula nº 404.587-8, no cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência; 43) marcou a próxima reunião para o dia 30 de agosto de dois mil e onze, terça-feira, às quinze horas. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e cinco minutos, é encerrada a reunião, da qual eu, WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, Secretário-Geral da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo senhor Presidente. Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nId: 1187256" ] } }, "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1187257": [ "II - Ofícios", "EMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2852/2009)\r\n\r\nEMENDA\r\n\r\nModifica o Art. 6º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 21 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2852-A/2009\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CÂNCER DE PRÓSTATA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica instituída a \"Campanha de Conscientização sobre o Câncer de Próstata\".\r\n\r\nArt. 2° O Projeto inclui palestras e outros meio ministrados nas unidades da administração direta, indireta e autárquica, visando a conscientização e orientação sobre o assunto.\r\n\r\nArt. 3° As ações da campanha deverão ser ministradas por profissionais das áreas de saúde, educação e psicologia.\r\n\r\nArt. 4° O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 5° As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2852/2009: Deputado RENATO DE JESUS\r\n\r\nAprovada a emenda de Plenário nº 01.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 788/2011\r\n\r\nREGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS TERMOS DA LEI 12.468 DE 26 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor: DEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 30.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A presente Lei regulamenta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o exercício das atividades dos profissionais taxistas estabelecendo preceitos para o exercício da profissão bem como, condições básicas para o reconhecimento da profissão.\r\n\r\nArt. 2º - São requisitos básicos para o exercício da profissão prevista no art. 1º:\r\n\r\nI - Habilitação para conduzir veículo automotor, em uma das categorias B, C, D ou E, assim definidas no art. 143 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997;\r\n\r\nII - Curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos, promovido por entidade reconhecida pelo órgão autorizatório;\r\n\r\nIII- Veículo com características exigidas pela autoridade de trânsito;\r\n\r\nIV - Certificação específica para exercer a profissão, emitida pelo órgão competente da localidade da prestação do serviço;\r\n\r\nV - Inscrição como segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, ainda que exerça a profissão na condição de taxista autônomo, taxista auxiliar de condutor autônomo ou taxista locatário; e\r\n\r\nVI - Carteira de trabalho e Previdência Social - CTPS, para o profissional taxista empregado.\r\n\r\nArt. 3º - São atividades privativas dos profissionais mencionados no Art. 1º, a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros, cuja capacidade será de no máximo, 7 (sete) passageiros.\r\n\r\nArt. 4º - O profissional taxista empregado terá como garantia de seus direitos:\r\n\r\nI - Piso salarial acordado entre as categorias representativas (sindicatos de classe);\r\n\r\nII - Aplicação da legislação trabalhista e previdenciária no que for de direito ao profissional e aplicável ao que couber em cada caso específico;\r\n\r\nArt. 5º - O uso do taxímetro será obrigatório nos veículos dos profissionais mencionados no art. 1º desta Lei, tendo a obrigatoriedade do cumprimento das exigências legais para a sua implantação bem como, a certificação pelos órgãos devidos.\r\n\r\nArt. 6º - Para efeitos desta Lei, pessoas físicas ou jurídicas que firmarem contratos com profissionais não habilitados ou não reconhecidos pela legislação e categorias de classe, sofrerão as sanções previstas na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT bem como ainda, constituirá infração:\r\n\r\nI- Manter de forma inadequada a contratação de profissional ilegal, em desacordo com o que determina esta Lei;\r\n\r\nII- Não atender aos requisitos os quais determina a Lei 12.468/2011 para a manutenção do profissional na devida prestação do serviço.\r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente Lei, visa resguardar esta categoria que certamente é considerada como o profissional de relações públicas de nossa Cidade/Estado. Não é justo que empresas constituídas realizem a cobrança de diárias para os condutores auxiliares e ainda, que estes sobrevivam no amparo da hipocrisia. Neste contexto, a sobrevivência e o trabalho escravo são constatados e muitos profissionais, sem vínculo trabalhista, sofrem imensamente. No intuito de regulamentar a profissão dos profissionais taxistas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ressalto que, sem a devida regulamentação, profissionais são acometidos de enfermidades e às vezes, não conseguem prover o sustento de suas famílias, passando assim, pelo constrangimento da incapacidade laboral.\r\n\r\nA Lei Federal que ora é mencionada, vem corrigir uma classe que tem sido explorada há tempos pela falta de regulamentação.\r\n\r\nPor todo o exposto, entendo a necessidade de aprovação desta proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 789/2011\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA HORTA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Segurança Alimentar; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Horta na Escola, com o objetivo de desenvolver ações para a construção e implementação de hortas nas dependências das escolas públicas do Estado. \r\n\r\nParágrafo único - O objetivo primordial do programa é otimizar a educação alimentar e possibilitar o contato dos alunos com a terra e as plantas, valorizando a produção de alimentos livres de agrotóxicos. \r\n\r\nArt. 2° - O programa será desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação, em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. \r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução da presente de lei ficarão a cargo de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt.4° - O Poder Executivo regulamentará a presente lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nInspirado na lei nº 14.469/2011, do Estado de São Paulo, o Projeto de lei que ora submeto ao debate dos meus pares, tem por finalidade levar as escolas publicas de nosso estado, o Programa Horta nas Escolas objetivando estimular a produção e o consumo de alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos aos estudantes.\r\n\r\nConforme fundamentos inseridos no projeto de lei, na qual peço vênia para assim transcrever, “Uma alimentação adequada é fundamental para todo ser humano. Durante a infância e adolescência é ainda mais importante, pois a criação de hábitos alimentares saudáveis começa nessa fase e perdura por toda a vida.\r\n\r\nNo mundo atual, o apelo da propaganda e a facilidade do acesso ao produto industrializado levam as pessoas a consumirem alimentos não-naturais, com grande quantidade de calorias e pouco nutrientes. Conseqüentemente, podemos observar o aumento de casos de obesidade e doenças relacionadas à má alimentação. Esse fenômeno ocorre cada vez mais nas classes menos abastadas da sociedade, que acabam preferindo alimentos industrializados a alimentos naturais, muitas vezes até mais baratos do que os primeiros. Assim, vemos o aumento de pessoas obesas, porém mal nutridas. \r\n\r\nCom a criação de hortas nas escolas se pretende levar às crianças e adolescentes a aquisição de hábitos saudáveis de alimentação, através do despertar da curiosidade e do prazer de produzir e consumir alimentos frescos, saudáveis e, acima de tudo, frutos do seu trabalho. \r\n\r\nAlém dos benefícios apontados acima, tal procedimento cria também o senso de responsabilidade, pois os alunos serão responsáveis pelo bom andamento da horta. Os professores ainda podem aproveitar para mostrar, na prática, e de forma interdisciplinar, matérias aprendidas nas salas de aula como ecologia, biologia, meio ambiente e o bom aproveitamento hídrico, entre outros.” (grifo nosso)\r\n\r\nNeste sentido, considerando os benefícios que a matéria em análise proporcionará aos alunos da rede pública de ensino, é que submeto a essa Egrégia Casa de Leis o presente projeto de Lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 790/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À ABERTURA E AO FUNCIONAMENTO DE PARQUES DE DIVERSÃO, CIRCOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E A OBRIGATORIEDADE DE RESPONSÁVEL TÉCNICO \r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; de Esportes e Lazer; de Economia, Indústria e Comércio; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 30.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Esta Lei dispõe sobre condições necessárias à abertura e ao funcionamento de parques de diversão e similares, a serem cumpridas pelos proprietários e administradores, bem como a obrigatoriedade de responsável técnico pelas instalações.\r\n\r\nArt. 2º - Define-se como parque de diversões todas as instalações de diversões que utilizem-se de equipamentos mecânicos e eletromecânicos, rotativos ou estacionários, mesmo que de forma complementar à atividade principal, a exemplo de circos, teatros ambulantes, que possam por mau uso ou má conservação causar risco a funcionários e/ou usuários.\r\n\r\nArt. 3º A concessão de alvará de funcionamento aos empreendimentos do tipo parque de diversão e similares deverá ser precedida, obrigatoriamente, da obtenção de Laudo Técnico que comprove perfeitas condições:\r\n\r\nI - de montagem e funcionamento dos equipamentos, conforme as especificações do fabricante;\r\n\r\nII - de segurança para o público a que se destinar, com classificação de faixa etária.\r\n\r\nParágrafo único. O laudo técnico a que se refere o caput deste artigo deverá:\r\n\r\na) ser emitido por profissional legalmente habilitado no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA respectivo;\r\n\r\nb) ser precedido de Anotação de Responsabilidade Técnica registrada no CREA; \r\n\r\nc) terá validade máxima de um ano.\r\n\r\nArt. 4º - Os Municípios, através de seus órgãos competentes devem exigir, quando da concessão de alvarás de instalação e funcionamento de parques de diversões, uma via da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, firmada por profissional habilitado e registrado no CREA, assumindo a Responsabilidade Técnica pela montagem e boas condições de funcionamento dos diversos equipamentos e instalações, de forma a garantir a segurança e o conforto dos usuários.\r\n\r\nArt. 5º - No caso de descumprimento ao disposto nessa lei, os infratores ficarão sujeitos à pena de multa, que deverá ser fixada entre 1.000,00 (hum mil unidades de UFIRs) e 10.000,00 (dez mil unidades de UFIRs), UFIRs-RJ, sem prejuízo das sanções previstas na lei consumerista.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - Na fixação do valor da multa, deverá ser levada em consideração, concomitantemente:\r\n\r\nI - O grau de perigo que os usuários foram expostos;\r\n\r\nII - A capacidade econômica dos infratores;\r\n\r\nIII - A extensão do dano. \r\n\r\nParágrafo Segundo - No caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro.\r\n\r\nArt. 6º O Laudo Técnico a que se refere esta Lei deverá ficar exposto em local visível ao público.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ com enorme pesar que o país acompanhou nos últimos dias o noticiário a respeito sobre o acidente ocorrido no parque de diversões Glória Center Parque localizado em Vargem Grande, o qual, infelizmente, retirou drasticamente a vida de dois jovens adolescentes e deixaram outras sete pessoas feridas, uma em estado grave.\r\n\r\nAcidentes desse tipo vem ocorrendo com freqüência e, na maioria das vezes com vítimas fatais, impondo, assim, rápida e severa atuação do Estado.\r\n\r\nCediço que tais acidentes ocorrem em sua grande maioria em razão da falta de fiscalização bem como e, precipuamente, pela má manutenção dos equipamentos e brinquedos.\r\n\r\nComo é dado a ver, o projeto de lei tem o propósito de regulamentar em âmbito estadual à abertura e ao funcionamento de parques de diversão e estabelecimento congêneres.\r\n\r\nEnfim, colimando ao menos diminuir as estatísticas de acidentes, uma vez que por trás dos frios números encontram-se vidas humanas ceifadas precocemente, faz-se necessário o esforço do parlamentares para aprovação do projeto em comento.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 791/2011\r\n\r\nPROÍBE O USO DE APARELHO SONORO OU MUSICAL NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nEm 30.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica proibido o uso de aparelhos sonoros ou musicais por parte dos usuários no interior de veículos de transporte coletivo intermunicipal, salvo mediante auditivo pessoal. \r\n\r\n§ 1º - Para fins desta Lei, a expressão “aparelhos sonoros ou musicais”, compreende, dentre outros, os tocadores pessoais de música em formato digital, telefones celulares, Ipod, tablet, notebook, netbook, rádio, MP3, MP4 e similares. \r\n\r\n§ 2º - A expressão “veículos de transporte coletivo intermunicipal” compreende, dentre outros, os de transporte rodoviário como ônibus, vans, auto-lotações; transporte aquaviário como barcas; transporte ferroviário como trem.\r\n\r\nArt. 2º - É obrigatória a fixação de avisos proibitivos nos locais abrangidos pela presente Lei, com indicação do número e data da mesma, em letras legíveis e de fácil visualização, contendo os seguintes dizeres:\r\n\r\nÉ proibido o uso de aparelhos sonoros ou musicais sem a utilização de fone de ouvido, sob pena de multa\r\n\r\nArt. 3º - A inobservância do preceituado no art.1º sujeitará os infratores aos seguintes: \r\n\r\na) serão convidados a se retirar dos veículos especificados nesta lei; \r\n\r\nb) caso se neguem a observar tal recomendação, será pedida a intervenção policial. \r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento ao disposto na presente lei acarretará multa no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) ao usuário do aparelho e a pessoa jurídica ou física que explore o serviço de transporte, dobrados no caso de reincidência. \r\n\r\nParágrafo Único - O valor da multa de que trata este artigo será atualizado anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulada no exercício anterior, sendo que, no caso de extinção desse índice, será adotado outro índice criado por legislação federal e que reflita a perda do poder aquisitivo da moeda.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nProliferam em redes sociais de todo o país campanhas colimando a abolição do uso de aparelhos sonoros ou musicas sem o devido uso do fone de ouvido, prática que nos últimos anos se difundiu, a largos passos, diante do baixo custo de sua aquisição - fruto da propalada globalização de mercado.\r\n\r\nE o pior, escutar música com som alto por meio de tais aparelhos virou moda para uma parcela pequena da sociedade, o que vem desagradando, por outro lado, a muitos diante dos inapropriados locais escolhidos para tal prática. \r\n\r\nOra, diante da evolução tecnológica aparelhos de diminutos tamanhos e com alta capacidade tecnológica, possuem incrível reprodução sonora, chegando a níveis intoleráveis.\r\n\r\nA título de ilustração, tramita no Congresso Nacional Projeto de Lei que visa à proibição de aparelhos dessa natureza que ultrapassam a 90 (noventa) decibéis! \r\n\r\nNada mais incômodo do que logo de manhã cedo, início de uma longa jornada ou mesmo após cansativo dia de trabalho, ter que aturar músicas em altura incompatível com a de um ambiente normal, quando não são em sua grande maioria de duvidosa qualidade.\r\n\r\nAfinal, em bom português coloquial: um ônibus entulhado de gente, preso no trânsito por minutos intermináveis, suportando o calor de verão, em dia estafante de trabalho, quem é que agüenta ser azucrinado pelo o som de um vizinho de banco? Ninguém!\r\n\r\nEm razão desses percalços, vários Municípios - dentro de sua competência constitucional de regular assunto de interesse local -, São Paulo, inclusive, bem como países dos mais desenvolvidos como o Japão, possuem lei similar.\r\n\r\nAdemais, não custa lembrar que tal lei busca a efetivação de uma categoria jurídica constitucional que está em voga, notadamente, o direito a saúde e ao meio ambiente sadio e devidamente equilibrado, como prestação positiva a ser implementada pelo Estado\r\n\r\nPortanto, em razão do clamor popular e da necessidade freqüente de regular as relações sociais, que hoje, em razão da globalização, ocorre em enorme velocidade e muita das vezes em situações atípicas, que espera o apoiamento e aprovação de meus pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 792/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “SEMANA DO MOTOCICLISMO RESPONSÁVEL”.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a “Semana do Motociclismo Responsável”, a ser celebrada na última semana do mês de julho em comemoração ao Dia do Motociclista, assim considerando a semana que integralmente transcorrer todos os seus dias no referido mês.\r\n\r\n§ 1º - No decorrer da semana serão desenvolvidas campanhas educativas pelo Poder Executivo junto aos motociclistas em trânsito pelas vias escolhidas pelos órgãos públicos responsáveis, podendo o Poder Executivo elaborar Cartilhas para serem distribuídas aos motociclistas com orientações de segurança, equipamentos exigidos e recomendáveis, regras de trânsito e direção defensiva;\r\n\r\n§ 2º - As ações em trânsito terão caráter meramente educativo, visando à conscientização para um trânsito seguro e convivência pacífica entre motociclistas e motoristas, devendo-se evitar qualquer medida administrativa coercitiva;\r\n\r\n§ 3º - À critério do Poder Executivo, as ações educativas poderão ser extensivas aos motoristas, mediante cartilha específica para uma convivência segura com os motociclistas em trânsito.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nÚLTIMA SEMANA - Semana do Motociclismo Responsável.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO número de mortes decorrentes de acidentes com motociclistas vem crescendo a cada ano e, na maioria das vezes, tais acidentes poderiam ser evitados ou reduzidos em suas consequências, se os motociclistas seguissem as orientações básicas de segurança em trânsito.\r\n\r\nNão há como comemorar o Dia do Motociclista, instituído no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 3.549/01 para ser celebrado em 27 de julho, enquanto milhares destes morrem por ano.\r\n\r\nNão estou retratando uma situação fantasiosa, pois as estatísticas comprovam a veracidade destes fatos, sendo que tais acidentes são causados por vários fatores, tais como condições da pista, desrespeito às normas de trânsito e de segurança, imprudência, negligência, falta de equipamentos básicos e recomendáveis, etc...\r\n\r\nPara celebrar esta data de forma responsável é necessário uma Campanha de Conscientização que busque reduzir esses números tão negativos de acidentes envolvendo motociclistas, pelo que venho apresentar a presente proposição, contando com o apoio dos nobres parlamentares para sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 793/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4.055, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica alterada a Lei n° 4.055, de 30 de dezembro de 2002, acrescentando-se a alínea \"e\" ao inciso IV do artigo 2º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° - (...)\r\n\r\nIV - (...)\r\n\r\ne) Noções básicas de legislação e segurança do Trânsito.\" \r\n\r\nArt. 2° - Acrescente-se o parágrafo 1º ao seu artigo 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3° - (...)\r\n\r\n§ 1º - O Programa de Valorização da Cidadania previsto nesta Lei será incluído compulsoriamente no Programa Curricular das escolas públicas da rede estadual, cabendo ao Poder Executivo tomar as medidas necessárias para a sua implementação prática na rede de ensino público estadual.\"\r\n\r\nArt. 3° - Acrescente-se o parágrafo 2º ao seu artigo 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3° - (...)\r\n\r\n§ 2º - A implementação do Programa pelo Poder Executivo Estadual deverá ser precedido da análise de estimativa do impacto orçamentário financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, devendo as eventuais despesas decorrentes da aplicação desta lei estarem previamente previstas na lei orçamentária do ano em que for implementado o Programa.\"\r\n\r\nArt. 4° - Acrescente-se o parágrafo 3º ao seu artigo 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3° - (...)\r\n\r\n§ 3º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei, determinando o prazo exato para implementação do Programa instituído, respeitando as determinações do parágrafo anterior, o qual não poderá ultrapassar o limite de 02 (dois) anos da publicação da Lei que introduziu as modificações neste artigo.\"\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNos termos do artigo 205 de nossa Constituição Federal, a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O artigo 211, parágrafo 3°, por sua vez, prevê que caberá aos Estados e ao Distrito Federal atuar prioritariamente no ensino fundamental e médio, determinando no artigo 212 que o Poder Executivo aplique 25% no mínimo da receita resultante da tributação em favor da Educação e desenvolvimento do ensino. O legislador constituinte já apontava para a importância da Educação e a prioridade que o poder público deve ter em relação a este tema.\r\n\r\nA lei 4.055, de 30/12/2002, de autoria do nobre Deputado Paulo Melo, trouxe uma importante colaboração para a formação de nossos futuros cidadãos fluminenses, criando um Programa para a valorizar a cidadania e instruir o aluno em seus direitos e deveres básicos no convívio em sociedade. O educador tem o compromisso de ultrapassar o senso comum e contribuir para a ampliação da consciência social, condição necessária para o exercício de cidadania e organização social de seus alunos, o que aponta para a necessidade de se incluir tal Programa na grade curricular do ensino público estadual.\r\n\r\nEsperava-se que o Poder Executivo viesse a implementar a ideia já prevista em Lei, mas, passados mais de 08 (oito) anos da vigência da Lei, nada de efetivo foi realizado para dar cumprimento à mesma. Por certo, não poderíamos adentrar à competência municipal para incluir o Programa em sua grade curricular, mas não podemos nos omitir na insistência do Poder Executivo Estadual em tornar esta tão importante iniciativa em uma lei inócua, até porque sua implementação à princípio não geraria sequer despesa para o Poder Executivo. Em razão disto, apresento a presente proposição para determinar ao Executivo Estadual a inclusão do Programa criado pela Lei 4055 na grade curricular da rede de ensino público estadual, contando com o apoio dos nobres colegas para a sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 794/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DO CICLISTA”.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEm 30.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Dia do Ciclista, a ser comemorado no dia 08 de dezembro em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n08 - Dia do Ciclista.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo da presente proposição é homenagear não somente os atletas profissionais, mas também os tantos amadores que se entregam ao prazer de praticar um esporte tão saudável como o Ciclismo. Os benefícios desta prática envolve uma questão de bem estar e de saúde, sendo uma atividade rítmica e cíclica, ideal para desenvolvimento dos sistemas de energia aeróbico e anaeróbico, dependendo do tipo de treinamento aplicado, desenvolvendo o sistema cardiovascular dos praticantes. É uma prática que deve ser amplamente divulgada e incentivada pelo Poder Público por uma questão de saúde.\r\n\r\nO Calendário Nacional aponta o dia 19 de agosto como o Dia do Ciclista, em homenagem ao ciclista e biólogo Pedro Davison, morto no dia 19 de agosto de 2006 após ser atropelado por um automóvel no Eixo Rodoviário Sul, em Brasília, aos 25 anos. Com o respeito que merece a memória de Pedro Davison, não vislumbro razão para acompanhar no Calendário Estadual a data firmada em nível nacional, pois o que torna o acidente que o vitimou mais significativo dos outros tantos ocorridos em nosso Estado? Apesar dos problemas enfrentados pelos ciclistas diariamente no trânsito, andar de bicicleta é antes de tudo um ato de prazer, de saúde, de bem estar e de preservação do meio do ambiente, não sendo lógico que um dia tão festivo esteja associado a um triste episódio.\r\n\r\nSegundo a Confederação Brasileira de Ciclismo, o dia 08 de dezembro é reconhecido internacionalmente como o Dia do Ciclista, em homenagem à Madonna Del Ghisallo, padroeira dos ciclistas. Parece-me mais apropriada a referida data para homenagear a prática de tão importante esporte, pelo que conto com o apoio dos meus nobres colegas para a sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 795/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO”.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Esportes e Lazer; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a “Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo”, a ser celebrada na segunda semana do mês de dezembro de cada ano, assim considerando a semana que integralmente transcorrerem todos os seus dias no referido mês, com o objetivo de difundir o uso da bicicleta tanto como forma de exercício físico quanto como meio de transporte.\r\n\r\nParágrafo Único - No decorrer da semana serão desenvolvidas em todo o Estado ações por parte do Poder Executivo para divulgar e incentivar à prática do ciclismo, em especial perante as escolas da rede pública de ensino, mediante a organização de passeios ciclísticos, competições e outras práticas desportivas atreladas ao ciclismo, bem como divulgação em campanha publicitária dos benefícios relacionados à utilização da bicicleta para a saúde e o meio ambiente.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSEGUNDA SEMANA - Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei busca incentivar a prática do ciclismo não somente como esporte, mas também como meio de transporte em várias cidades que já dispõem de ciclo vias para tanto. Como toda prática esportiva, o ciclismo traz grandes benefícios ao organismo e ao coração de uma forma global e integrada, sendo uma das atividades mais completas para o nosso organismo, pois movimenta todo o corpo.\r\n\r\nAdemais o uso da bicicleta nas zonas urbanas é um instrumento ecologicamente correto, uma vez que seu uso possibilita a diminuição do número de veículos automotores, e consequentemente da emissão de gases poluentes.\r\n\r\nTal iniciativa poderá ser facilmente incentivada pelo Poder Público, que poderá estimular o uso das bicicletas através de campanhas, conscientizando a população dos benefícios de sua utilização, e claro, melhorando as vias urbanas, ao criar infra estrutura e ciclo vias adequadas, pelo que conto com o apoio de meus nobres colegas para a aprovação do presente Projeto de Lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 796/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA CAMINHADA PELA PAZ NO TRÂNSITO\".\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o \"Dia da Caminhada pela Paz no Trânsito\", a ser realizada no dia 01 de maio em todo o Estado do Rio de Janeiro, em celebração à abertura da \"Semana Ayrton Senna para Prevenção de Acidentes de Trânsito.\r\n\r\nParágrafo Único - Nesta data serão realizadas caminhadas e outras atividades para a sensibilização acerca da violência no trânsito em todo o Estado, bem como campanhas publicitárias e educativas voltadas para motoristas, motociclistas e pedestres a ser distribuída durante os eventos programados e no decorrer da Semana mencionada no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n01 - Dia da Caminhada pela Paz no Trânsito.\r\n\r\n(...)\"\r\n\r\nArt. 3º - Eventuais despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA violência no trânsito representa um grave problema de nossa sociedade, constituindo-se como uma violência social, pois reflete um conjunto de fatores da realidade social que vai além da simples presença de veículos em vias públicas. A violência no trânsito atinge toda a população e suas consequências são dramáticas na vida das pessoas, gerando perdas e danos irreparáveis, inclusive de ordem psicológica.\r\n\r\nA Caminhada Estadual da Paz no Trânsito, a exemplo de outros Estados que a adotaram, tem o objetivo de reavivar anualmente na sociedade os valores, posturas e atitudes corretas que devem ser adotadas diariamente no trânsito para prevenir acidentes, tornar as ruas mais seguras para todos e trazer uma cultura de paz e valorização da vida. \r\n\r\nÉ uma forma de fazer a própria sociedade olhar as consequências de seus atos e pedir a colaboração dos motoristas e pedestres para reduzir riscos nas ruas e estradas, incentivando a obedecer à sinalização, os limites de velocidade, respeitar a faixa de pedestres, utilizar passarelas e outras medidas que podem salvar suas próprias vidas, aproveitando o feriado nacional do Dia do Trabalhador para a realização deste importante evento de conscientização, abrindo com \"chave de ouro\" a semana Ayrton Senna que dará prosseguimento nas ações de combate à violência no trânsito e prevenção de acidentes. Em razão disto, conto com o apoio dos nobres colegas para aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2011\r\n\r\nAPROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE. \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 30.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISALTIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovadas as Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro referentes ao exercício de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, Presidente; LUIZ MARTINS; ANDRÉ CORRÊA; DIONÍSIO LINS; LUIZ PAULO, Suplente.\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2011\r\n\r\nFICAM APROVADAS AS CONTAS DE GESTÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE. \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 30.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISALTIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovadas as Contas do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro referentes ao exercício de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, Presidente; LUIZ MARTINS; ANDRÉ CORRÊA; DIONÍSIO LINS; LUIZ PAULO, Suplente.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 341/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, A ILMA. SRA. VÂNIA SICILIANO AIETA.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 30.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Diploma Leonel Brizola, a Ilma. Sra. VÂNIA SICILIANO AIETA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nVânia Siciliano Aieta, filha de imigrantes italianos que se estabeleceram no Brasil, nasceu no Rio de Janeiro e continuou profundamente ligada às suas raízes culturais, mantendo estreito vínculo com a comunidade italiana e suas tradições. \r\n\r\nProfessora universitária e advogada especializada em Direito Eleitoral, coordena o Setor Eleitoral do escritório de advocacia Siqueira Castro Advogados, maior escritório de advocacia da América Latina, afiliado à ADVOC, rede mundial de escritórios de advocacia, oferecendo serviços jurídicos nas mais diversas áreas do Direito. \r\n\r\nEstudou no Centro Educacional Anísio Teixeira (CEAT), instituição cujos educadores lhe propiciaram o desenvolvimento de comportamentos éticos e de responsabilidade social, os quais aplica no desenvolvimento da sua atividade profissional e social. \r\n\r\nDiplomou-se pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), onde se tornou, mais tarde, Professora Adjunta da Faculdade de Direito, aprovada em primeiro lugar em concurso de provas e títulos, lecionando nos cursos de Doutorado, Mestrado e Graduação, nas disciplinas de Políticas Públicas Urbanas e Direito Político (Doutorado/Mestrado); assim como Direito Eleitoral e Teoria Geral do Direito (Graduação). É também Vice-Coordenadora do Mestrado em Direito da Cidade da Faculdade de Direito da UERJ e representante da Faculdade de Direito no Conselho Universitário da UERJ. \r\n\r\nDoutora em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-Rio. Possui em seu currículo diversos cursos de especialização na área constitucional e eleitoral. \r\n\r\nAlém de lecionar na UERJ, é Professora de Direito Eleitoral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Professora da Escola Judiciária Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro - EJE; do Centro Universitário La Salle, instituição católica que atua em mais de 80 países, e da Universidade Veiga de Almeida, fazendo parte da American University System.\r\n\r\nPresidente da Escola Superior de Direito Eleitoral - ESDEL, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC, Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - IBRADE. Membro da Associazione Italiana dei Costituzionalisti e Consigliere do Comitato Degli Italiani All'Estero, vinculado ao Parlamento Italiano.\r\n\r\nAutora dos livros A Garantia da Intimidade como Direito Fundamental, A Indução e a Analogia no Campo do Direito, Dicionário de Filosofia do Direito, Os Princípios da Constituição de 1988, Ética na Política, Democracia, Mandato Eletivo, Partidos Políticos e Reforma Política, além de diversos artigos em revistas jurídicas especializadas, participando de obras coletivas, bem como de conferências no Brasil e no exterior. \r\n\r\nAtualmente é Conselheira Titular da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, assim como membro efetivo da Comissão de Ensino Jurídico, da 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina e da 1ª Câmara da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/RJ.\r\n\r\nNa Política ingressou na Juventude Socialista do PDT aos 12 anos de idade, participando ainda jovem dos Diretórios Regional e Nacional do PDT. Foi Secretária-Geral da JS/PDT e Presidente do Movimento de Mulheres do partido nas décadas de oitenta e noventa, participando posteriormente da Secretaria Jurídica do PDT na defesa dos interesses partidários nas campanhas majoritárias. No Congresso Nacional foi assessora política do Deputado Lysâneas Maciel e depois do Senador Darcy Ribeiro, com quem trabalhou até o fim de seus dias.\r\n\r\nProfunda admiradora das artes em geral, em especial da ópera e do balé clássico, estudou no Conservatório Brasileiro de Música, onde aprendeu a tocar piano e flauta, tendo estudado ainda canto lírico com a maestrina Elza Lakschevitz. Ainda na juventude, estudou teatro com a renomada Diretora Bia Lessa.\r\n\r\nÉ mãe dos gêmeos Erik e Luiza Aieta.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 342/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À BAILARINA ANA BOTAFOGO \r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 30.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - É concedida Medalha Tiradentes à bailarina Ana Botafogo.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Luiz Paulo, Comte Bittencourt, Bebeto, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Marcelo Simão, Samuel Malafaia, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAna Botafogo iniciou seus estudos de ballet clássico ainda pequena em sua cidade natal, mas foi no exterior que ela complementou sua formação. Na Europa fre quentou a Academia Goubé na Sala Pleyel, em Paris (França), a Academia Internacional de Dança Rosella Hightower, em Cannes (França) e o Dance Center-Covent Garden, em Londres (Inglaterra). \r\n\r\nFoi na França, mais precisamente na Ballet de Marseille, do famoso coreógrafo Roland Petit, que a bailarina brasileira dançou como profissional pela primeira vez. Suas performances no exterior incluem participações em festivais em Lausanne (Suíça), Veneza (Itália), Havana (Cuba) e na Gala Iberoamericana de La Danza, representando o Brasil, no espetáculo dirigido por Alicia Alonso, em Madrid (Espanha), realizado em comemoração aos 500 Anos do Descobrimento das Américas. \r\n\r\nDe volta ao Brasil no final da década de 70, a bailarina ainda muito jovem, foi nomeada Bailarina Principal do Teatro Guaíra (Curitiba-PR), da Associação de Ballet do Rio de Janeiro e, em 1981 juntou-se ao balé do Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAo longo de sua carreira, Ana Botafogo já interpretou os papéis principais de todos as mais importantes obras do repertório da dança clássica. Destacam-se suas performances em produções completas como Coppélia, O Quebra Nozes, Giselle, Romeu e Julieta, Don Quixote, La Fille Mal Gardée, O Lago dos Cisnes, Floresta Amazônica, A Bela Adormecida, Zorba o Grego, A Megera Domada e Eugene Onegin. A bailarina também levou para diversas capitais brasileiras os espetáculos ''Ana Botafogo In Concert'' e ''Três Momentos do Amor''. \r\n\r\nEm 1995, na qualidade de ''étoille'' convidada da Companhia de Opera Lodz (Polônia), interpretou o papel feminino do Ballet Zorba, O Grego, dançando em várias cidades do Brasil. Ana dançou como artista convidada de importantes Companhias de Ballet, tais como: Saddler's Wells Royal Ballet (Inglaterra), Ballet Nacional de Cuba (Cuba), Ballet del Opera di Roma (Itália), entre outras.Entre seus partners internacionais estão os mais expressivos nomes da dança mundial como Fernando Bujones, Julio Bocca, David Wall, Desmond Kelly, Cyril Athanassof, Alexander Godunov, Richard Cragun, Jean-Yves Lormeau, Lazaro Carreño, Tetsuya Kumakawa, Yuri Klevtsov, José Manuel Carreño e Slawomir Wozniak. \r\n\r\nMas suas sapatilhas conquistaram muito mais que calorosos aplausos ao redor do Brasil e do mundo. A bailarina foi presenteada pelo Governo dos Estados Unidos da América do Norte, por intermédio Comissão Fulbright e do Governo da Inglaterra, com bolsas de estudo para aperfeiçoamento da dança. \r\n\r\nEntre os muitos títulos que recebeu do governo do Rio de Janeiro estão o de Embaixatriz da Cidade do Rio de Janeiro e o de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro. O Ministro da Cultura da República Francesa nomeou-a em 1997 ''Chevalier Dans L'Ordre des Arts et des Lettres'' e em 1999, o Ministério da Cultura do Brasil outorgou-lhe o Troféu Mambembe referente ao ano de 1998, pelo reconhecimento ao conjunto do trabalho e divulgação da dança em todo o território nacional. Em dezembro de 2002 recebeu do Ministério da Cultura a Ordem do Mérito Cultural, na classe de Comendadora, por ter se distinguido por suas relevantes contribuições prestadas à cultura no país,e em agosto de 2004 recebeu a Medalha de Mérito Pedro Ernesto da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAna Botafogo é considerada, tanto pelo público como pela crítica, uma das mais importantes bailarinas brasileiras por sua técnica, versatilidade e arte.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 343/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JOSÉ ROBERTO PINTO BARBOSA, MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 30.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Dr. José Roberto Pinto Barbosa, Médico Ortopedista e Traumatologista.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: XANDRINHO, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Átila Nunes, Thiago Pampolha, Andreia Busatto, Bebeto, Domingos Brazão, Marcelo Simão, Roberto Henriques. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDr. José Roberto Pinto Barbosa, brasileiro, iniciou sua trajetória em 1978 quando terminou a formação na língua inglesa pelo Centro de Cultura Anglo Americano; em 1979, terminou o Curso Universitário: Faculdade de Ciências Médicas da UERJ, no mesmo ano participou do concurso de seleção para residência médica do Hospital de Clínicas da UERJ, foi aprovado em 2º lugar na especialidade de Ortopedia com 78 pontos; em 1980, fez pós graduação em Medicina do Trabalho na UERJ e foi aprovado no exame final do curso de patologia da coluna vertebral, chefe de plantão de Ortopedista e Membro do Serviço de Ortopedia da Associação de Caridade Hospital de Iguaçu e foi chefe do serviço de Ortopedia do Setor de Acidente de Trabalho na Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo; em 1981, pós graduação em Medicina Física e Reabilitação na PUC, em 1982, fez residência em Ortopedia e Traumatologia no Hospital de Clínicas da UERJ e foi aprovado no exame para título de Especialista da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, trabalhou como plantonista da Ortopedia nas Clínicas de Fraturas e na SEMAN, foi membro do serviço de Ortopedia da Casa de Saúde Santa Ignez; em 1983, fez pós graduação em Medicina Desportiva, se classificou em 23º lugar no concurso público para categoria funcional de médico especialidade em Ortopedia da Universidade Federal Fluminense e abriu seu próprio consultório no município de Nova Iguaçu onde atuava como Ortopedista Geral, Ortopedista Infantil, Traumatologia e Fisiatria; em 1984, pós graduação no Instituto Hahnemanniano do Brasil em Acupuntura e foi aprovado no concurso público para médico Ortopedista do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social; em 1988, foi classificado em 8º lugar no concurso público para Ortopedista da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro com 86 pontos, é Sócio cotista e responsável técnico da Clínica Ortopédica Nova Iguaçu S/C LTDA, situada na rua Quintino Bocaiúva nº77 - Nova Iguaçu, foi diretor do Posto Médico Sanitário Jardim Guandu - Programa Especial de Saúde da Baixada; em 1989, pós graduação em administração Hospitalar na UERJ e médico Fisiatra concursado no Instituto Municipal de Medicina Física e Reabilitação Oscar Klark, foi presidente da comissão encarregada de preceder ao inventário na seção de guarda, suprimento e movimentação do Hospital Geral de Nova Iguaçu - INAMPS e recebeu Moção da Câmara Municipal do Rio de Janeiro; em 1993, concluiu mestrado em Ortopedia e Traumatologia na UFRJ, Médico Desportista da Escola de Tênis Barra - Sul; em 1995, Professor de Ortopedia e Traumatologia da Faculdade de Fisioterapia na Sociedade Educacional Fluminense, sócio cotista da Clínica de Traumato-Ortopedia de Nilópolis LTDA; em 1997, foi Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura de Nova Iguaçu; em 2000, recebeu o Título de Membro Efetivo da Ibramep Instituto Brasileiro dos Médicos Peritos Judiciais; em 2003, recebeu Moção de Congratulações da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, pelos serviços prestados a comunidade de Nova Iguaçu; em 2005, fez pós graduação em Perícia Médica na Universidade Gama Filho; em 2009 concluiu a pós graduação em Auditoria Médica na Universidade Gama Filho; em 2010, concluiu a pós graduação MBA-Executivo em Saúde na Fundação Getulio Vargas; atualmente atua como sócio cotista e responsável técnico da Clínica Ortopédica Nova Iguaçu S/C LTDA, chefe do departamento médico da Nova Iguaçu Futebol Club, sócio cotista da Clínica Ortopédica Queimados S/C LTDA e professor adjunto da cadeira de Ortopedia da Faculdade de Medicina da Universidade de Nova Iguaçu.\r\n\r\nPara ele peço aos meus pares nesta Casa Legislativa, o reconhecimento do seu valor, aprovando a concessão da Medalha Tiradentes como honraria desta Assembléia Legislativa.\r\n\r\nEm anexo, currículo do eventual agraciado para deliberação e atendimento dos preceitos legais.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2011\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº251/2011\r\n\r\nAutores: Deputados BERNARDO ROSSI E RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 30.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro nos termos do art. 127 do Regimento Interno desta Casa, a URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 251/2011 que FICA ESTABELECIDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV - HUMAN PAPILOMA VIRUS, Q UE SERÁ IMPLEMENTADO ATRAVÉS DE VACINAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI, RAFAEL PICCIANI, André Lazaroni, Coronel Jairo, Comte Bittencourt, Rafael do Gordo, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Enfermeira Rejane, Rosangela Gomes, Andreia Bussato, Bruno Correia, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Myriam Rios, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 30.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma disposta pelo inciso IV do Art. 106 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a retirada em definitivo do Projeto de Resolução nº 317/2011, publicado em 18/08/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 91 DA RESOLUÇÃO 810/1997.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se ao desarquivamento.\r\n\r\nEm 30.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente\r\n\r\nRequeiro nos termos do Parágrafo Único do Artigo 91 da Resolução 810/1997 (Regimento Interno da ALERJ), o desarquivamento dos Requerimentos de Informações de Nº 76/2007 e 77/2007, de minha autoria. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 51/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO DETRAN-RJ - SR. FERNANDO AVELINO \r\n\r\nAutor: DEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 30.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro de acordo com o que preceitua o Regimento Interno desta Casa Legislativa em seu Art. 107, bem como na Constituição Estadual em seu Art. 101 caput e parágrafo primeiro, para que seja oficiado o Ilmo. Sr. Presidente do DETRAN - RJ, Sr. FERNANDO AVELINO, para que atenda aos esclarecimentos abaixo, sob pena de constituindo crime de responsabilidade, nos termos da lei, o não atendimento no prazo de trinta dias, ou a prestação de informações falsas:\r\n\r\n1.Informar a este Parlamentar quantas empresas terceirizadas encontram-se atualmente prestando serviços ao DETRAN-RJ, mencionando: nome, CNPJ, endereço de sua sede e quem responde juridicamente pela empresa perante este órgão;\r\n\r\n2.Informar quais os serviços prestados por cada empresa prestadora de serviços e onde encontram-se designadas cada uma delas, mencionando os endereços completos onde cada uma delas está localizada;\r\n\r\n3.Informar qual o valor da dotação orçamentária destinada para cada uma das empresas que prestam serviços para o DETRAN-RJ, inclusive se existe alguma alteração contratual, se para aumento de despesa, qual o valor deste, mencionando também desde quando foram orçados os valores para a prestação de serviço em cada contrato com o DETRAN-RJ;\r\n\r\n4.Informar especificadamente (nome,endereço, CNPJ) quais as empresas de serviço de mão de obra, bem como de locação de equipamentos e fornecimento de material de consumo as quais encontram-se com contrato celebrado com o DETRAN-RJ, enviando cópias destes contratos para este parlamentar e ainda, informar as datas de vencimento de cada contrato junto a este órgão.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 52/2011\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN-RJ).\r\n\r\nAutor: DEPUTADA INES PANDELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 30.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com base no art. 107 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, e no art. 101 da Constituição Estadual, solicitar ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ), as seguintes informações acerca de operação realizada por agentes do DETRAN em 22 de agosto deste ano, na Via Sérgio Braga - Município de Barra Mansa. Com o apoio de policiais militares e guardas municipais, na ação foi aplicado o FES - Fiscalização Eletrônica Seletiva, resultando na apreensão de vários veículos em situação irregular, e deverá ser repetida no Município de Valença.\r\n\r\n1. Se o veículo não tiver feito vistoria, a partir de qual prazo está sujeito à multa e quando está sujeito à apreensão?\r\n\r\n2. Se o veículo já tiver pago o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, mas não tiver marcado a vistoria, qual a sanção que está sendo aplicada?\r\n\r\n3. Se o veículo já tiver pago o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e tiver marcado a vistoria, mas ainda não a tiver realizado, qual a sanção que está sendo aplicada?\r\n\r\n4. Qual ato ou decreto respalda as ações supracitadas?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de agosto de 2011. \r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nOFÍCIO PRS/GAP/Nº 1002/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 29.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, atendendo ao disposto no art. 123, §4º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 4º, inciso VII, da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990 (Lei Orgânica desta Corte), o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente ao 2º trimestre de 2011.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nTCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMinistério Público Especial\r\n\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nHorácio Machado Medeiros\r\n\r\nÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nChefia de Gabinete da Presidência\r\n\r\nAna Helena Bogado Serrão\r\n\r\nPROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ\r\n\r\nSergio Cavalieri Filho\r\n\r\nEscola de Contas e Gestão do TCE-RJ\r\n\r\nPaula Alexandra Canas de Paiva Nazareth\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFabio Motta Scisinio Dias\r\n\r\nÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL\r\n\r\nSecretAria-Geral de Planejamento\r\n\r\nJosé Roberto Pereira Monteiro\r\n\r\nSecretAriA-Geral de Administração\r\n\r\nMarcos André Riscado de Brito\r\n\r\nSecretAriA-Geral de Controle Externo\r\n\r\nElaine Faria de Melo\r\n\r\nSecretAria-Geral das Sessões\r\n\r\nGardênia de Andrade Costa\r\n\r\nElaboração\r\n\r\nSecretaria-Geral de Planejamento - SGP\r\n\r\nCoordenadoria de Auditoria de Qualidade - CAQ\r\n\r\nProjeto Gráfico\r\n\r\nCoordenadoria de Organização e Procedimentos - CAP\r\n\r\nPALAVRA DO PRESIDENTE\r\n\r\nO segundo trimestre de 2011 foi, para o TCE-RJ, um período que mesclou duas fases de trabalho. A primeira, de conclusão e detalhamento do nosso plano estratégico, não apenas para este ano, mas também para o próximo. E, felizmente, a fase de realização das primeiras metas traçadas, especialmente no que se refere ao objetivo de ampliar e melhorar o relacionamento deste Tribunal com a sociedade.\r\n\r\nSob este aspecto, podemos ressaltar alguns eventos muito positivos para o TCE-RJ, a começar pela conclusão de duas etapas do projeto TCE-Escola Itinerante, realizadas em parceria com nossa Escola de Contas e Gestão (ECG), nos municípios de Duque de Caxias (para os alunos da Região Metropolitana) e Campos dos Goytacazes (para os alunos das Regiões Norte e Noroeste). As solenidades de encerramento dos dois ciclos de capacitação para servidores das prefeituras e câmaras de vereadores contaram com a presença da maioria dos prefeitos e dos formandos, todos em busca da qualificação para a boa governança.\r\n\r\nEsses eventos também nos permitiram efetivar outro projeto, dirigido especialmente à imprensa fluminense. Em Duque de Caxias, inauguramos a série de workshops para jornalistas, durante os quais pretendemos falar sobre o papel constitucional do Tribunal e detalhar seu funcionamento. Como material pedagógico de apoio, lançamos uma cartilha explicativa, acompanhada de glossário, muito bem aceita, que em breve será transformada em material institucional de divulgação das ações do TCE-RJ patrocinadas pelo Promoex (Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros). A convite, realizamos a mesma oficina na sede da TV Globo, para produtores, repórteres e apresentadores dos diversos jornais da emissora.\r\n\r\nPreocupados em participar ativamente das discussões que estão na pauta da sociedade, promovemos em nosso auditório uma palestra sobre o projeto de divisão dos royalties do petróleo do pré-sal, proferida pelo consultor jurídico Humberto Ribeiro Soares, atualmente assessor do Conselheiro José Gomes Graciosa. Participamos ainda do Conbrascom (Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação da Justiça e Tribunais de Contas), em que foi debatido o tema da transparência. E, por meio da ECG, promovemos a primeira etapa do curso sobre as atividades do TCE-RJ para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de aproximar as duas instituições.\r\n\r\nParalelamente às atividades para o público externo, prosseguimos com nosso trabalho de fiscalização do bom uso dos recursos públicos, realizando 71 auditorias governamentais e proferindo quase 48.500 decisões em plenário. Emitimos 10 pareceres prévios favoráveis e dois contra as contas de prefeituras do Estado do Rio.\r\n\r\nNossa Secretaria-Geral de Controle Externo deu continuidade às inspeções sobre os contratos emergenciais realizados na Região Serrana em função das chuvas de janeiro, contribuindo com informações para a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na ALERJ para apurar suspeitas de irregularidades. Também prosseguiram as auditorias sobre o TMS (Tema de Maior Significância), a Saúde, e de acompanhamento dos preparativos da Copa do Mundo. O TMS, por sua importância, levou à realização de duas edições do projeto de capacitação interna Tardes do Saber, realizadas em parceria com o Tribunal de Contas do Município.\r\n\r\nEm termos de publicações, lançamos uma nova edição da TCE Notícia e relançamos a Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nossa contribuição para o pensamento da gestão administrativa. Também lançada no período, a nova edição dos Estudos Socioeconômicos está disponível em nosso portal da internet. Este, por sua vez, registrou alto número de acessos (quase 243 mil), indicando que os jurisdicionados, a imprensa e a população em geral cada vez mais se utilizam dessa ferramenta para se informar sobre o tema do controle público.\r\n\r\nRio de Janeiro, agosto de 2011.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nNEGÓCIO, MISSÃO, VISÃO E VALORES\r\n\r\nExercício do controle externo dos atos da administração pública e da gestão de recursos públicos no âmbito dos municípios jurisdicionados e do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMISSÃO\r\n\r\nRealizar o controle externo, valorizando a legitimidade e o planejamento na gestão pública, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVISÃO\r\n\r\nSer instituição de excelência no controle externo, em busca permanente da efetividade em suas ações, concorrendo para a melhoria da gestão pública e para o atendimento dos anseios da sociedade.\r\n\r\nVALORES\r\n\r\nÉtica\r\n\r\nComprometimento\r\n\r\nIndependência\r\n\r\nTransparência\r\n\r\nImparcialidade\r\n\r\nEfetividade\r\n\r\nTempestividade\r\n\r\nRESUMO EM NÚMEROS DO 2º TRIMESTRE DE 2011\r\n\r\nAcessos ao Portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n242.156\r\n\r\nAgentes públicos atendidos pelas atividades desenvolvidas pela Escola de Contas e Gestão - ECG\r\n\r\n2.142\r\n\r\nProcessos novos cadastrados no período (excluídos os internos)\r\n\r\n12.761\r\n\r\nAuditorias Governamentais\r\n\r\n71\r\n\r\nProcessos analisados pelo Corpo Instrutivo\r\n\r\n31.142\r\n\r\nProcessos apreciados em Plenário\r\n\r\n24.652\r\n\r\nDecisões proferidas em Plenário\r\n\r\n48.475\r\n\r\nEconomia aproximada para os cofres públicos, referente à redução de estimativas, em decorrência da análise de editais de licitação / pregão\r\n\r\nR$ 5,7 milhões\r\n\r\nValor dos Acórdãos\r\n\r\nR$ 17,4 milhões (8.194.647,2656 UFIRs-RJ)\r\n\r\nValores em processos de cobrança executiva\r\n\r\nR$ 140,9 milhões (66.018.938,88 UFIRs-RJ)\r\n\r\nMontante dos Editais de Licitação revogados ou anulados\r\n\r\nR$ 12,6 milhões\r\n\r\n1 - Competências, Jurisdição e Estrutura\r\n\r\n1.1 - Competências\r\n\r\nDe acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, alterada pela Emenda Constitucional nº 04, de 20.08.91, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de sua missão institucional, compete:\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS\r\n\r\nI - Apreciar as contas prestadas, anualmente, pelo Governador do Estado e pelos Prefeitos Municipais;\r\n\r\nII - Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos dos Poderes Estaduais e Municipais, da administração direta e da indireta, incluídas as empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista e as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, nas duas esferas, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário;\r\n\r\nIII - Apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e na indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargos de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, transferências para a reserva remunerada, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório;\r\n\r\nIV - Realizar, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa ou de Câmara Municipal, de comissão técnica ou de inquérito, inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Estadual e Municipal;\r\n\r\nV - Fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI - Prestar as informações solicitadas pelo Poder Legislativo, ou por qualquer de suas Comissões, sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, e sobre resultados de auditorias e inspeções realizadas;\r\n\r\nVII - Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerão, dentre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário;\r\n\r\nVIII - Assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade;\r\n\r\nIX - Sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Assembleia Legislativa ou à Câmara Municipal;\r\n\r\nX - Representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados.\r\n\r\nAlgumas atribuições também foram conferidas por normas infraconstitucionais, com destaque para as seguintes:\r\n\r\n-Fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas na Lei Complementar Federal nº 101, de 04.05.00, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\n-Receber representação de qualquer licitante, contratado, pessoa física ou jurídica, sobre irregularidades na aplicação da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\n-Fiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEB, como determina o artigo 26, inciso II, da Lei Federal nº 11.494, de 20.06.07;\r\n\r\n-Processar e julgar as infrações administrativas contra as Leis de Finanças Públicas, como determina o artigo 5º, §2º, da Lei Federal nº 10.028, de 19.10.00;\r\n\r\n-Enviar à ALERJ, trimestralmente, a contar do início de cada gestão financeira, relatório de acompanhamento do desempenho da receita do Estado, com análise crítica do seu comportamento, conforme o artigo 3º da Lei Estadual nº 4.230, de 25.11.03.\r\n\r\n1.2 - Jurisdição\r\n\r\nO TCE-RJ tem jurisdição própria e privativa, em todo o território estadual, sobre as pessoas e matérias sujeitas à sua competência, abrangendo todos os órgãos, entidades e fundos da Administração Estadual e dos Municípios do Estado, com exceção dos da Capital, conforme o estabelecido no artigo 128 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e nos artigos 5º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 63, de 01.08.90.\r\n\r\nTodos os municípios do Estado do Rio de Janeiro sob jurisdição deste Tribunal de Contas estão relacionados no quadro abaixo: \r\n\r\nMUNICÍPIOS JURISDICIONADOS\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nAperibé\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAreal\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nParaty\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nItalva\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nMagé\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nResende\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMendes\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nValença\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n-\r\n\r\nA distribuição dos órgãos, entidades e fundos jurisdicionados no segundo trimestre de 2011 é demonstrada no quadro abaixo:\r\n\r\nNATUREZA JURÍDICA\r\n\r\nÁREA ESTADUAL\r\n\r\nÁREA MUNICIPAL\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\nENTES\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\n28\r\n\r\n91\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\nAUTARQUIAS\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\nEMPRESAS PÚBLICAS\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\nSOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA\r\n\r\n18\r\n\r\n15\r\n\r\nFUNDAÇÕES\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\nFUNDOS\r\n\r\n38\r\n\r\n360\r\n\r\nOUTROS *\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n125\r\n\r\n698\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\n*Unidades sem natureza jurídica definida.\r\n\r\n1.3 - Principais Órgãos da Estrutura\r\n\r\nO Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas é composto por 7 (sete) Conselheiros. O Plenário, além das funções jurisdicionais de sua competência, exerce, também, atribuições normativas regulamentares no âmbito do controle externo e no da administração interna da Instituição.\r\n\r\nO Ministério Público Especial - MPE, junto ao Tribunal, passou a ser disciplinado pela Lei Estadual nº 382, de 01.12.80, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 227, de 15.02.05.\r\n\r\nÀ Presidência, além das funções inerentes à direção do Tribunal, compete a distribuição dos processos instruídos pela Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, com a manifestação do MPE, aos Conselheiros-Relatores, para posterior apreciação em Plenário.\r\n\r\nA Procuradoria-Geral do Tribunal - PGT assessora a Presidência no aporte de informações legais e no acompanhamento e representação em processos de interesse institucional.\r\n\r\nA Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ atua na disponibilização de cursos de capacitação e aperfeiçoamento, treinamentos, seminários e cursos de pós-graduação para a instrução dos servidores do próprio Tribunal e dos órgãos jurisdicionados.\r\n\r\n1.3.1 - Órgãos Executivos de Primeiro Nível\r\n\r\nPara o cumprimento de sua missão institucional, o Tribunal dispõe de quatro órgãos executivos de primeiro nível. Esses órgãos são os responsáveis pela condução técnica e administrativa do Tribunal, e suas atribuições são, resumidamente, discriminadas a seguir:\r\n\r\n· A Secretaria-Geral de Planejamento - SGP organiza, desenvolve e acompanha o planejamento anual e plurianual de atividades, assim como coordena e controla o sistema orçamentário do Tribunal;\r\n\r\n· A Secretaria-Geral de Administração - SGA é responsável por gerir os recursos humanos, a execução administrativo-financeira e médico-assistencial;\r\n\r\n· A Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, composta pelas Subsecretarias de Controle Estadual - SUE, de Controle Municipal - SUM, de Controle de Pessoal - SUP, de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR, e de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, tem por competência coordenar, supervisionar e controlar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, os atos de pessoal, sob a ótica da legalidade, legitimidade e economicidade, nos órgãos jurisdicionados do TCE-RJ; e\r\n\r\n· A Secretaria-Geral das Sessões - SSE é responsável pelo registro, pela publicação e pela comunicação das decisões plenárias, bem como pelo controle do seu atendimento.\r\n\r\n2 - Atividades do Controle Externo\r\n\r\n2.1 - Processos Cadastrados\r\n\r\nNo segundo trimestre, os 823 órgãos, entidades, fundos jurisdicionados e o TCE-RJ deram origem à formalização de 12.761 novos processos, como demonstrado no quadro a seguir:\r\n\r\nORIGEM DO PROCESSO\r\n\r\n2º TRIMESTRE DE 2011*\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS(1)\r\n\r\n808\r\n\r\nESTADO\r\n\r\n4.109\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\n7.844\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.761\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 01.07.11;\r\n\r\n(1)O número apresentado refere-se a auditorias governamentais, à constituição de processos especiais de cobrança executiva, a tomadas de contas ex officio e a promoções solicitando providências dos jurisdicionados, no sentido de encaminhar documentos ou devolver processos com prazo regimental vencido;\r\n\r\n*Excluídos os processos administrativos de natureza interna.\r\n\r\nAs principais naturezas dos processos cadastrados e os respectivos quantitativos encontram-se discriminados abaixo:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nAPOSENTADORIAS, PENSÕES, REFORMAS, TRANSFERÊNCIAS PARA A RESERVA E FIXAÇÕES DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\n3.288\r\n\r\nATOS DE DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n142\r\n\r\nCONSULTAS\r\n\r\n11\r\n\r\nCONTRATOS / CONVÊNIOS\r\n\r\n629\r\n\r\nCONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n2.734\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n23\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS (ATOS E CONTRATOS DE ADMISSÃO)\r\n\r\n138\r\n\r\nDENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n46\r\n\r\nEDITAIS DE LICITAÇÃO / PREGÃO\r\n\r\n78\r\n\r\nPRESTAÇÕES / TOMADAS DE CONTAS\r\n\r\n2.050\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO - PREFEITOS / GOVERNADOR\r\n\r\n86\r\n\r\nPROCESSOS ESPECIAIS DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n471\r\n\r\nPROMOÇÕES\r\n\r\n292\r\n\r\nPRORROGAÇÕES DE PRAZO\r\n\r\n1.048\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\n61\r\n\r\nRELATÓRIOS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL\r\n\r\n44\r\n\r\nRELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n111\r\n\r\nRELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n177\r\n\r\nSOLICITAÇÕES\r\n\r\n12\r\n\r\nTERMOS DIVERSOS\r\n\r\n1.116\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n204\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.761\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 01.07.11.\r\n\r\n2.2 - Processos Instruídos\r\n\r\nDurante o período, o Corpo Instrutivo instruiu 31.142 processos. Desse total, 30.077 foram encaminhados ao Ministério Público Especial - MPE e ao Gabinete da Presidência - GAP para posterior distribuição ao Conselheiro-Relator, cujas naturezas e respectivos quantitativos são descritos no quadro a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\n2º TRIMESTRE DE 2011\r\n\r\nAPOSENTADORIAS, PENSÕES, REFORMAS, TRANSFERÊNCIAS PARA A RESERVA E FIXAÇÕES DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\n5.390\r\n\r\nATOS DE DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n327\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n68\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS - ATOS E CONTRATOS DE ADMISSÃO\r\n\r\n271\r\n\r\nCONSULTAS\r\n\r\n12\r\n\r\nCONTRATOS / CONVÊNIOS\r\n\r\n1.491\r\n\r\nCONTRATOS DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n12.642\r\n\r\nDENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n45\r\n\r\nEDITAIS DE LICITAÇÃO / PREGÃO\r\n\r\n197\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS / TOMADAS DE CONTAS\r\n\r\n3.680\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO - PREFEITOS / GOVERNADOR\r\n\r\n48\r\n\r\nPROCESSOS ESPECIAIS DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n36\r\n\r\nPROMOÇÕES\r\n\r\n954\r\n\r\nPRORROGAÇÕES DE PRAZO\r\n\r\n235\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\n947\r\n\r\nRELATÓRIOS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL\r\n\r\n4\r\n\r\nRELATÓRIOS DE INSPEÇÃO\r\n\r\n319\r\n\r\nRELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n151\r\n\r\nRELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n146\r\n\r\nSOLICITAÇÕES\r\n\r\n17\r\n\r\nTERMOS DIVERSOS\r\n\r\n2.782\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n315\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.077\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 01.07.11.\r\n\r\nEntre os processos instruídos que não são remetidos para distribuição ao Conselheiro-Relator, discriminam-se:\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQU’ANTIDADE\r\n\r\nProcessos analisados pela SUP e devolvidos aos órgãos de origem para correção de falhas formais (Deliberação TCE-RJ nº 190/95)\r\n\r\n738\r\n\r\nProcessos arquivados por não serem sujeitos à remessa ao TCE-RJ (Deliberação TCE-RJ nos 196/96, 244/07 e 245/07 e Portaria SGE nº 09/09)\r\n\r\n215\r\n\r\nDespachos ou ofícios saneadores dirigidos aos jurisdicionados por SUE, SUM e SUP\r\n\r\n112\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.065\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nEm 2010, foi editado, através da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, o Manual de Auditoria Governamental do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - MAG/TCE-RJ, instituído pela Resolução TCE-RJ nº 266, de 10 de agosto de 2010, com vistas a sistematizar conceitos e práticas a serem observadas no controle externo exercido pelo Tribunal de Contas, em substituição à anterior sistemática de Inspeções.\r\n\r\nAs novas ferramentas de fiscalização do TCE-RJ, via de regra, são constituídas de três fases distintas e sequenciais de trabalho: Planejamento, Execução e Elaboração de Relatório. Além disso, de acordo com o instrumento adotado, são classificadas em Auditoria de Conformidade, Auditoria Operacional, Inspeção, Levantamento, Monitoramento e Acompanhamento.\r\n\r\nNo segundo trimestre, foram iniciadas 71 (setenta e uma) auditorias governamentais, discriminadas no quadro a seguir, conforme a forma de autorização:\r\n\r\n2º TRIMESTRE DE 2011\r\n\r\nAUDITORIAS GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nORDINÁRIAS\r\n\r\n68\r\n\r\nESPECIAIS\r\n\r\n2\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n71\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\n2.3 - Ações e Processos em Destaque\r\n\r\nNos quadros a seguir, são apresentadas as ações e os processos em destaque no decorrer do segundo trimestre:\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nSecretaria-Geral de Controle Externo - SGE\r\n\r\nLevantamento e consolidação de dados e informações para a elaboração da proposta do Plano Estratégico pela SGE, bem como participação em reuniões com a SGP;\r\n\r\nCoordenação dos trabalhos de auxílio à Comissão Parlamentar de Inquério - CPI instaurada pela ALERJ, que trata dos fatos antecedentes à tragédia da Região Serrana;\r\n\r\nParticipação como palestrante na Oficina de Jornalismo Investigativo da UFRJ, ocorrida entre os dias 10 e 17.05.11, apresentando o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e as Contas Públicas;\r\n\r\nParticipação em reunião com a Secretaria de Estado de Ambiente e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, sobre o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do entorno da Baía de Guanabara - PSAM, ocorrida em 11.05.11;\r\n\r\nParticipação em reunião com a Secretaria de Estado de Fazenda e o Banco Mundial - BIRD ocorrida em 19.05.11;\r\n\r\nParticipação nas reuniões do Grupo de Trabalho do Controle Social - GTCS realizadas no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPERJ, nos dias 14.04 e 12.05.11;\r\n\r\nParticipação na 2ª Reunião Ordinária da Rede de Controle/RJ, em 20.04.11, para aprovação da Ata da reunião de 10.02.11, deliberação sobre a fixação de metas, avaliação das ações iniciais dos grupos temáticos instalados (Copa/Olimpíadas e Convênios) e eventuais sugestões e avaliação de possíveis ações para atuação da Rede na obtenção de informações sobre as obras no entorno do Maracanã e seus respectivos responsáveis; e\r\n\r\nParticipação em outra reunião da Rede de Controle realizada em 24.05.11;\r\n\r\nParticipação de servidores no IV Encontro Brasileiro para Capacitação de Controladores Internos e Externos - 4º CONINTER, ocorrido em 16 a 18 de maio, para a mostra do tema “O Controle e a Sustentabilidade do Desenvolvimento Econômico”;\r\n\r\nParticipação de servidor docente ministrando cursos de Pós-Graduação em Gestão Pública e Controle Externo, Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal e de capacitação de Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF nos municípios de Campos dos Goytacazes e Duque de Caxias;\r\n\r\nParticipação no Workshop para jornalistas da Rede Globo que aconteceu no dia 13 de junho, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o papel constitucional do Tribunal e sua importância como órgão de fiscalização na área de gestão pública;\r\n\r\nSubsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO\r\n\r\nParticipação de servidores nas Auditorias do TMS - Tema de Maior Significância do PAAG de 2011 - Saúde;\r\n\r\nParticipação de servidor nas Auditorias do TMS - Região Serrana;\r\n\r\nParticipação nos trabalhos desenvolvidos através da Escola de Contas e Gestão - ECG, visando ao treinamento dos jurisdicionados da Região Serrana e ao treinamento itinerante em diversos municípios;\r\n\r\nParticipação de servidores nas Auditorias de Acompanhamento dos atos de gestão referentes à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016;\r\n\r\nSubsecretaria de Controle de Pessoal - SUP\r\n\r\nDesenvolvimento e elaboração do sistema informatizado de análise de atos de aposentadoria do Estado e dos Municípios, em conjunto com a Diretoria-Geral de Informática - DGI;\r\n\r\nParticipação de servidores em Encontro Técnico Regional de Grupo de Atos de Pessoal da Região Sudeste, com apresentação de experiências no controle externo de atos de pessoal, visando ao intercâmbio entre os Tribunais de Contas da Região Sudeste;\r\n\r\nSubsecretaria de Controle Estadual - SUE\r\n\r\nDestaque à realização de auditorias para a fiscalização dos gastos públicos relativos à consecução da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016;\r\n\r\nElaboração do novo Plano Setorial da SUE 2011 para o PAAG - Plano Anual de Auditoria Governamental da SGE;\r\n\r\nElaboração e encaminhamento da proposta para o Plano Estratégico do TCE-RJ 2012/2015, (na fase final de revisão);\r\n\r\nTrabalho contínuo de implementação dos conceitos introduzidos pelo MAG do TCE-RJ, para implantação e desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização por meio das auditorias governamentais, com a elaboração de fluxograma detalhado das etapas e prazos, elaboração de modelos específicos, criação de Banco de Dados e participação de servidores nos cursos de capacitação em Auditoria Governamental;\r\n\r\nAtendimento de demandas de setores diversos, como: revisão de programa de capacitação da ECG para 2011, formulação de propostas de ações para o PROMOEX, atuação e participação de auditor da SUE com a CPI instaurada na ALERJ sobre a Região Serrana e também no Grupo de Trabalho da Copa 2014 - Rede de Controle Público.\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nProcesso nº 201.366-0/11 - Contrato de Obras nº 434/10 oriundo da Concorrência 013/2009, cujo objeto é a implantação do projeto de estabilização da embocadura e transpasse de sedimentos sob o Canal das Flechas e recuperação das condições de navegabilidade na divisa dos Municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã, no Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 133.360.360,89;\r\n\r\nProcesso nº 229.315-4/09 - Convênio nº 35/09 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Petrópolis e a Fundação Dom Manoel Pedro Cunha Cintra, tendo como objeto o assessoramento operacional dos trabalhos nas unidades de atendimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no valor total de R$ 1.437.559,24. De acordo com o Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial junto ao Tribunal, decidiu-se pela Notificação à Secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania do Município de Petrópolis à época dos fatos, para que apresente razões de defesa acerca das irregularidades apontadas, esclarecimentos e documentação comprobatória;\r\n\r\nProcesso nº 201.251-9/11 - Ato de Dispensa de Licitação nº 010/2010, entre a Prefeitura de São João de Meriti e a entidade Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM, cujo objetivo é a contratação de pessoa jurídica para qualificação, requalificação e aperfeiçoamento social e profissional no âmbito dos programas de qualificação do Programa Projovem Trabalhador / Juventude Cidadã, no valor de R$ 2.134.330,00;\r\n\r\nProcesso nº 101.075-0/11 - Ato de Inexigibilidade de Licitação formalizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, em favor da empresa UTI RIO Sociedade Civil e outros, para credenciamento de interessados na prestação de serviços de UTI Neonatal para assistência a neonatos, no valor de R$ 34.560.000,00;\r\n\r\nProcesso nº 106.158-3/11 - Ato de Inexigibilidade de Licitação celebrado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro com a Volkswagen para renovação da frota de viaturas que atende ao serviço do Expediente e Comarcas, com a substituição dos veículos com mais de 5 (cinco) anos de uso, no valor de R$ 25.215.166,00;\r\n\r\nProcesso nº 116.806-2/10 - Contrato nº 256/10, oriundo do Pregão Eletrônico nº 08/10, firmado entre o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e a empresa Facility Tecnologia Ltda., tendo por objeto a prestação de serviço de instrução processual no âmbito da Diretoria de Habilitação, envolvendo serviço de atendimento aos candidatos e condutores, a ser executado nas Unidades de Serviços do DETRAN/RJ e Postos de Atendimento; serviço de supervisão e controle a ser executado nos Postos de Atendimento, serviço de preparação e conferência de documentos a ser executado nos Postos de Atendimento e na Sede do DETRAN/RJ, no valor de R$ 20.889.999,96;\r\n\r\nProcesso nº 104.985-0/11 - Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 24/09 celebrado, em 06.05.10, entre a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP2 Engenharia Ltda. O referido Contrato, oriundo da Concorrência Pública nº 005/2009, visa à execução de obras de reforma e ampliação das instalações prediais da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 9.128.449,19;\r\n\r\nProcesso nº 106.256-9/10 - Contrato n.º 02/10 celebrado, em 04.02.10, entre a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ e o Consórcio Ipê Tecnosolo, no valor de R$ 47.984.189,48, para execução de obras na rodovia RJ-163, trecho Capelinha - Visconde de Mauá, no município de Resende. O Tribunal solicitou esclarecimentos e a apresentação de documentação comprobatória ao Presidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, bem como para cumprimento de determinações;\r\n\r\nProcesso nº 106.555-5/11 - Edital de Pregão Presencial nº 03/11 encaminhado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, cujo objeto é a prestação de serviços de provimento de suporte operacional, logística e infraestrutura relacionados às atividades inerentes ao registro e licenciamento de veículos. Valor total estimado em R$ 90.022.800,00. O Tribunal solicitou esclarecimentos e a apresentação de documentos ao Presidente do DETRAN/RJ;\r\n\r\nProcesso nº 107.590-2/11 - Edital de Pregão Eletrônico nº 04/11 - Registro de Preços encaminhado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio e Janeiro - PRODERJ, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de até 30.000 equipamentos Notebooks e até 30.000 equipamentos Netbooks, com garantia na modalidade “on-site”, visando atender à Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC, à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e aos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta e Fundacional situados no Estado do Rio de Janeiro, contemplando logística de distribuição na Região Metropolitana e nos diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado em R$ 82.000.000,00. O TCE-RJ solicitou ao Presidente do PRODERJ providenciar as retificações necessárias no edital e no procedimento licitatório, bem como cumprir as solicitações contidas na referida decisão;\r\n\r\nProcesso nº 205.467-8/11 - Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 01/CPL/2011 encaminhado pela Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu - EMLURB, tendo por objeto os seguintes serviços: coleta e transporte de resíduos sólidos ordinários e extraordinários; transferência de resíduos sólidos em estação de transbordo ou usina de reciclagem; implantação de Ecopontos (Unidades de Triagem e Reciclagem); limpeza de feiras livres; varrição manual; capinação e raspagem manual; roçagem mecanizada; pintura de guias; equipe padrão (emergência); bem como a implementação de Programa de Educação Ambiental no âmbito do Município de Nova Iguaçu. O valor estimado da licitação é de R$ 85.687.319,28. O Tribunal decidiu pela Comunicação ao atual Presidente da Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB para que apresente justificativa pormenorizada para o disposto no item 12.4.4 do Edital, bem como cumpra as solicitações existentes na referida decisão;\r\n\r\nProcesso nº 105.546-7/11 - Edital de Leilão Público nº 03/11 encaminhado pela Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, cujo objeto é a alienação de 15 (quinze) imóveis, do tipo maior lance, no valor total de R$ 36.682.200,00;\r\n\r\nProcesso nº 107.736-8/11 - Edital de Concorrência nº 01/11 encaminhado pela Secretaria Estadual de Transportes - SETRANS e pela Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - COFERTE, cujo objeto é a outorga, em caráter exclusivo, da concessão de serviços públicos para a operação, administração, manutenção, conservação, reforma, reconstrução, construção e exploração comercial conjunta dos Terminais Rodoviários da CODERTE localizados na Capital e na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, assim denominados: Américo Fontenelle - Central do Brasil (reconstrução), Menezes Cortes - TGMC, Nilópolis, Nova Iguaçu (todos para reforma), com valor global de R$ 546.583.698,00;\r\n\r\nProcesso nº 107.676-2/11 - Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 013/2011/SEOBRAS, encaminhado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, do tipo menor preço, em regime de empreitada por preço unitário, que tem por objeto a elaboração de projeto executivo e a execução de obras de implantação de sistema de esgotamento sanitário do Município de Itaperuna, no valor total estimado de R$ 63.202.455,58. O TCE-RJ decidiu pelo Conhecimento do referido Edital e Determinação para que o jurisdicionado atenda aos itens solicitados em decisão plenária, sob pena de nulidade do edital e dos atos dele decorrentes;\r\n\r\nProcesso nº 209.370-7/11 - Relatório de Auditoria Governamental Ordinária de Conformidade realizada na Prefeitura do Município de Barra do Piraí, de 21.03 a 08.04.11, abrangendo o exercício de 2010, para verificar se as despesas classificadas na função 12 - Educação foram pertinentes, reais e atenderam com eficácia ao interesse público, em respeito às Leis Federais nº 9.394/96 e nº 11.494/07;\r\n\r\nProcesso nº 206.133-6/11 - Relatório de Auditoria Governamental Ordinária de Conformidade realizada na Prefeitura do Município de Sapucaia, de 21.03 a 15.04.11, abrangendo o exercício de 2010, para verificação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia, se as despesas classificadas na função 12 - Educação foram pertinentes, reais e atenderam com eficácia ao interesse público, em respeito às Leis Federais nº 9.394/96 e nº 11.494/07;\r\n\r\nProcesso nº 205.644-8/11 - Relatório de Auditoria Governamental Ordinária de Conformidade realizada na Prefeitura do Município de Carapebus, de 21 a 25.03.11 e 04 a 08.04.11, abrangendo o exercício de 2010, para verificação se as despesas classificadas na função 12 - Educação foram pertinentes, reais e atenderam com eficácia ao interesse público, em respeito às Leis Federais nº 9.394/96 e nº 11.494/07;\r\n\r\nProcesso nº 112.278-1/10 - Relatório de Inspeção Extraordinária realizada no Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para verificação da legalidade e legitimidade de contratações de pessoal realizadas pelo órgão. O Tribunal solicitou aos respectivos responsáveis a apresentação de razões de justificativa, esclarecimentos, cumprimento de exigências e ciência de recomendações. O TCE-RJ providenciou a comunicação da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro para conhecimento da situação em que se encontra o DEGASE e avaliação da recomendação deste Tribunal;\r\n\r\nProcesso nº 212.516-6/11 - Relatório de Auditoria Governamental Ordinária de Inspeção realizada na Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, de 16 a 27.05.11, para verificação dos concursos públicos efetuados no órgão, quanto aos aspectos da legalidade, da legitimidade e da impessoalidade;\r\n\r\nProcesso nº 104.413-7/11 - Relatório de Auditoria Governamental Ordinária de Conformidade realizada na Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, tendo como objetivo inspecionar as execuções contratuais das obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã para a realização da Copa do Mundo de 2014;\r\n\r\nProcesso nº 105.131-8/11 - Relatório de Auditoria Governamental Ordinária de Monitoramento realizada, no período de 15.02 a 04.03.11, na Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com o objetivo de monitorar o cumprimento das determinações Plenárias, relativas aos contratos de execução de obras e serviços de engenharia, visando ao aperfeiçoamento dos procedimentos de controle e fiscalização, com consequente melhora na gestão;\r\n\r\nProcesso nº 106.793-9/11 - Relatório de Auditoria Governamental Extraordinária de Inspeção realizada na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no período de 06.04 a 06.05.11, abrangendo a verificação in loco de execução contratual, atendendo determinação constante do Voto prolatado em 03.02.11 do Processo TCE-RJ nº 115.250-0/10 (Edital de Licitação por Concorrência Pública n.º 018/2010);\r\n\r\nProcesso nº 107.660-3/11 - Relatório de Auditoria Governamental Ordinária de Conformidade realizada, no período de 21.03.11 a 13.05.11, na Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, tendo como objetivo a verificação in loco da execução de obras e/ou serviços de engenharia realizadas pelo órgão, abrangendo o período de janeiro de 2010 a fevereiro de 2011;\r\n\r\nProcesso nº 107.657-6/11 - Relatório de Auditoria Governamental Ordinária de Monitoramento realizada no período de 21.03 a 13.05.11, na Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, tendo como objetivo monitorar o cumprimento das determinações Plenárias, relativas aos convênios e contratos de execução de obras e serviços de engenharia, visando ao aperfeiçoamento dos procedimentos de controle e fiscalização, com consequente melhora na gestão;\r\n\r\nProcesso nº 213.102-8/11 - Relatório de Auditoria Governamental Ordinária de Conformidade realizada no período de 25.04 a 13.05.11, na Prefeitura do Município de Cambuci, tendo como objetivo verificar a conformidade da execução contratual de obras e serviços de engenharia, abrangendo o período de 01.01 a 31.03.11;\r\n\r\nProcesso nº 212.526-1/11 - Relatório de Auditoria Governamental Ordinária de Inspeção realizada no Município de Cambuci, no período de 25.04 a 13.05.11, que teve por objetivo verificar as contratações de obras e serviços de engenharia celebradas pela Prefeitura Municipal no biênio 2009/2010.\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nNo quadro a seguir, são apresentados os processos referentes a editais de licitação que, após instruções da Subsecretaria de Obras e Serviços de Engenharia - SSO e da Coordenadoria de Estudos e Análises Técnicas - CEA, geraram economia total de R$ 5.784.577,60 aos cofres públicos:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nREDUÇÃO (R$ )\r\n\r\n114.115-7/10\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 081/2010 da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de Projeto Executivo e execução de obras de infraestrutura e reurbanização das Comunidades Pavão-Pavãozinho e Cantagalo - Fase II, no Município do Rio de Janeiro. A análise da SSO proporcionou uma redução de 1,1% do valor total orçado;\r\n\r\n532.144,68\r\n\r\n117.700-9/10\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 001/2011 da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, cujo objeto é a execução de obras de construção da nova sede do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, localizado na Avenida Venezuela, nº 57 - Bairro Saúde, no Município do Rio de Janeiro. A análise da SSO proporcionou uma redução de 0,09% do valor total orçado;\r\n\r\n46.002,47\r\n\r\n117.027-5/10\r\n\r\nContrato nº 050/10 encaminhado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, que tem por objeto obras de construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC da Secretaria de Estado de Segurança, localizado na rua Carmo Neto, s/nº, Cidade Nova, no Município do Rio de Janeiro. A análise da SSO proporcionou uma redução de 0,7% do valor total orçado;\r\n\r\n254.795,55\r\n\r\n105.795-0/11\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência CO nº 002/2011da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, tendo por objeto a execução de obras de conclusão da reforma com acréscimo no Museu da Ciência e Vida, localizado na rua Ailton da Costa, no Município de Duque de Caxias. A análise da SSO proporcionou uma redução de 1,4% do valor total orçado;\r\n\r\n146.638,49\r\n\r\n100.828-8/11\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 02/10 da Secretaria de Estado do Ambiente, cujo objeto é a execução de obras de implantação do complexo de tratamento de resíduos sólidos do Município de São Fidélis. A análise da SSO proporcionou uma redução de 8,4% do valor total orçado;\r\n\r\n1.162.688,61\r\n\r\n112.848-2/10\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 79/10 da Secretaria de Estado de Obras, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de engenharia concernente ao gerenciamento da complementação das obras na Rodovia BR-393. A análise da SSO proporcionou uma redução de 14,7% do valor total orçado;\r\n\r\n422.773,53\r\n\r\n110.663-610\r\n\r\nEdital de Pregão nº 146/10 da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva. A análise da CEA proporcionou uma redução de 21,6% do valor total orçado.\r\n\r\n3.219.534,27\r\n\r\nTOTAL DA ECONOMIA GERADA\r\n\r\n5.784.577,60\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nVALOR(R$ )\r\n\r\nDATA DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\n107.226-1/10\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nLicitação por Concorrência nº 046/10\r\n\r\nExecução de obras de construção de Complexo Esportivo na Comunidade do Morro do Alemão, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.707.078,21\r\n\r\n13.05.11\r\n\r\n223.328-5/07\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Rio das Ostras\r\n\r\nLicitação por Concorrência nº 022/07 \r\n\r\nContratação de empresa de engenharia para a execução de pavimentação, redes de drenagem, esgoto e água da Rua Euclides da Cunha, Loteamento Enseada das Gaivotas.\r\n\r\n4.049.054,02\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n107.214-0/11\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nLicitação por Concorrência nº 001/11\r\n\r\nPrestação de consultoria em gestão de mudança (CHANGE MANAGEMENT), visando desenvolver e implementar projeto de Gestão de Mudança, em razão da mudança de instalações na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n1.165.530,00\r\n\r\n15.06.11\r\n\r\n233.879-6/07\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Rio das Ostras\r\n\r\nLicitação por Concorrência nº 028/07 \r\n\r\nPavimentação e padronização dos passeios públicos em trechos dos bairros: Nova Cidade, Parque Zabulão, Balneário Remanso, Extensão do Bosque e Jardim Mariléia.\r\n\r\n3.692.681,88\r\n\r\n17.06.11\r\n\r\n111.060-5/10\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nLicitação por Concorrência nº 001/10\r\n\r\nServiços Técnicos de Assessoria na Área de Engenharia e Arquitetura.\r\n\r\n1.047.115,80\r\n\r\n10.05.11\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.661.459,91\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\n2.4 - Atos do Plenário\r\n\r\n2.4.1 - Processos Relatados\r\n\r\nNo decorrer do segundo trimestre de 2011, 24.652 processos foram examinados pelo Plenário deste Tribunal. Suas naturezas são apresentadas no quadro a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\n2º TRIMESTRE DE 2011\r\n\r\nAPOSENTADORIA \r\n\r\n2.190\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\n283\r\n\r\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n144\r\n\r\nAUDITORIAS GOVERNAMENTAIS ESPECIAIS\r\n\r\n1\r\n\r\nAUDITORIAS GOVERNAMENTAIS EXTRAORDINÁRIAS\r\n\r\n0\r\n\r\nAUDITORIAS GOVERNAMENTAIS ORDINÁRIAS\r\n\r\n1\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n60\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ATOS E CONTRATOS DE ADMISSÃO\r\n\r\n602\r\n\r\nCONSULTA\r\n\r\n22\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n9.141\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\n1.154\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\n228\r\n\r\nDENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n112\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n179\r\n\r\nFIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO AGENTES POLÍTICOS\r\n\r\n8\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n279\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS - ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\n706\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS - OUTRAS\r\n\r\n2.183\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS - PREFEITO/GOVERNADOR\r\n\r\n22\r\n\r\nPROCESSO ESPECIAL DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n3\r\n\r\nPROMOÇÃO\r\n\r\n818\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\n81\r\n\r\nREFORMA\r\n\r\n114\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL\r\n\r\n84\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n25\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\n344\r\n\r\nRELATÓRIOS DA LRF - GESTÃO FISCAL\r\n\r\n285\r\n\r\nRELATÓRIOS DA LRF - RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n300\r\n\r\nSOLICITAÇÕES\r\n\r\n10\r\n\r\nSOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\n1.120\r\n\r\nTERMO\r\n\r\n3.160\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS - EX OFFICIO\r\n\r\n0\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS - OUTRAS \r\n\r\n124\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\n234\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n315\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n320\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n24.652\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.2 - Decisões\r\n\r\nNo período, foram proferidas as seguintes decisões:\r\n\r\nPRELIMINARES\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\n171\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO / DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\n9.996\r\n\r\nCONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS\r\n\r\n36\r\n\r\nDEFERIMENTO\r\n\r\n987\r\n\r\nDETERMINAÇÃO\r\n\r\n5.242\r\n\r\nDILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\n288\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\n2.445\r\n\r\nINDEFERIMENTO\r\n\r\n288\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\n2.559\r\n\r\nSOBRESTAMENTO\r\n\r\n1.999\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n24.011\r\n\r\nDEFINITIVAS\r\n\r\nACOLHIMENTO DA DEFESA\r\n\r\n241\r\n\r\nACOLHIMENTO DA DENÚNCIA\r\n\r\n11\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA \r\n\r\n1.292\r\n\r\nARQUIVAMENTO \r\n\r\n4.087\r\n\r\nCIÊNCIA \r\n\r\n1.734\r\n\r\nCONHECIMENTO \r\n\r\n1.988\r\n\r\nILEGALIDADE / IRREGULARIDADE\r\n\r\n461\r\n\r\nNÃO ACOLHIMENTO / NÃO CONHECIMENTO\r\n\r\n497\r\n\r\nRECUSA DO REGISTRO \r\n\r\n1.076\r\n\r\nREGISTRO\r\n\r\n3.544\r\n\r\nREGULARIDADE DE CONTAS\r\n\r\n1.772\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n16.703\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECERES PRÉVIOS\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL\r\n\r\n10\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO\r\n\r\n2\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n12\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\nOUTRAS DECISÕES\r\n\r\n7.749\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n48.475\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\nNo segundo trimestre de 2011 foram realizadas 24 Sessões Plenárias, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nSESSÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\n23\r\n\r\nSESSÕES EXTRAORIDINÁRIAS\r\n\r\n0\r\n\r\nSESSÕES ESPECIAIS\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n24\r\n\r\n2.4.3 - Contas de Gestão do Estado\r\n\r\nPela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo 123, inciso I, combinado com o artigo 36 da Lei Complementar nº 63/90, compete ao Tribunal de Contas emitir Parecer Prévio sobre a Prestação de Contas de Gestão apresentada anualmente pelo Governador e sugerir as medidas convenientes para a final apreciação da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO Tribunal, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do recebimento da Prestação de Contas, emitirá seu parecer, havendo interrupção desse prazo, quando a prestação de contas for apresentada sem atender aos requisitos legais ou contiver falhas formais, até que o processo seja regularizado.\r\n\r\nO Conselheiro Julio Lambertson Rabello foi designado Relator das Contas de Gestão do Estado relativas ao exerício de 2010, mediante sorteio eletrônico, na 1ª Sessão Ordinária realizada em 5 de janeiro de 2010.\r\n\r\nA Prestação de Contas foi encaminhada a este Tribunal no prazo legal e protocolizada sob o número TCE-RJ nº 105.080-3/11, no dia 4 de abril de 2011.\r\n\r\nEm Sessão Especial realizada no dia 26 de maio de 2011, o Plenário do TCE-RJ, por unanimidade, acolhendo o voto do Relator, aprovou o Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas de Gestão do Governo do Estado do Rio de Janeiro, relativas ao exerício de 2010, de responsabilidade do Exmo. Senhor Governador Sérgio Cabral, com ressalvas, determinações e recomendação.\r\n\r\nVárias autoridades estaduais estiveram presentes à Sessão, entre elas o Vice-Governador e Secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão; o Secretário de Fazenda, Renato Augusto Villela; o Subsecretário de Orçamento, Júlio César Mantovani, que representou o Secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa; o Secretário de Governo, Wilson Carlos; o Auditor-Geral do Estado, Eugênio Manoel da Silva Machado, e o Contador-Geral do Estado, Francisco Pereira Iglesias.\r\n\r\nA apreciação das Contas de governo contou com as demonstrações contábeis, entre outros demonstrativos econômico-financeiros e de gestão fornecidos pelo Executivo, através da Contadoria-Geral e da Auditoria-Geral, além de informações coletadas em inspeções realizadas pelo TCE-RJ em 2010.\r\n\r\nO Relatório revela que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) é a principal receita própria estadual, cujo total equivale a 49,9% de todas as receitas do Estado no exercício de 2010.\r\n\r\nEntre os diversos pontos abordados pelo Relator, consta em seu voto o registro do atendimento aos limites constitucionais e aos preconizados na Lei de Responsabilidade Fiscal e outras legislações, referentes a gastos com pessoal do Poder Executivo, aplicações na manutenção e desenvolvimento do ensino, remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, investimentos nas ações e serviços públicos na área de saúde, por exemplo.\r\n\r\nDestaque também receberam os recursos pertinentes ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECP, aplicados em percentuais acima dos mínimos estabelecidos na Constituição e normas estaduais. \r\n\r\nO relatório final e o voto do Conselheiro-Relator encontram-se disponíveis, na íntegra, no sítio do TCE-RJ na internet - www.tce.rj.gov.br.\r\n\r\n2.4.4 - Contas de Gestão dos Municípios\r\n\r\nPela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo 125, inciso I, compete ao Tribunal de Contas emitir Parecer Prévio sobre as Prestações de Contas da Administração Financeira dos Municípios, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar de seu recebimento.\r\n\r\nAo apreciar as contas anuais dos 91 municípios jurisdicionados, o TCE-RJ verifica a gestão política do Chefe do Poder Executivo, com foco principal no atendimento aos limites, constitucionais e legais, de gastos em áreas como educação, saúde, meio ambiente e despesas com pessoal.\r\n\r\nAs mencionadas contas são prestadas anualmente pelos Prefeitos dentro do prazo de 60 (sessenta) dias após a abertura da Sessão Legislativa, ressalvados os casos em que a Lei Orgânica Municipal dispuser de maneira diversa.\r\n\r\nO Parecer Prévio do Tribunal somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal, conforme disposto no artigo 124, § 2º, da Constituição Estadual. \r\n\r\nDurante o trimestre, o Plenário emitiu 11 (onze) Pareceres Prévios relativos às Prestações de Contas de Administração Financeira dos Municípios, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n2010\r\n\r\nContrário\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n2010\r\n\r\nContrário\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.5 - Irregularidades em Prestações e Tomadas de Contas\r\n\r\nConforme disposto nas alíneas a, b e c do inciso III do artigo 20 da Lei Complementar Estadual nº 63, de 01.08.90, o Tribunal de Contas julgará irregulares as contas, quando comprovada a ocorrência de grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico; e desfalque, desvio de dinheiros, bens e valores públicos.\r\n\r\nNo segundo trimestre, 143 processos de prestação ou tomada de contas foram julgados irregulares pelo Plenário do Tribunal, com imputação de débito e/ou aplicação de multas no valor total de 6.343.149,5044 UFIRs-RJ, que corresponde a R$ 13.543.892,82, com base na UFIR-RJ do exercício de 2011 (R$ 2,1352).\r\n\r\n2.4.6 - Fiscalização de Atos e Contratos\r\n\r\nSegundo o que dispõe o artigo 39 da Lei Complementar nº 63, de 01.08.90, para assegurar a eficácia do controle e instruir o julgamento das contas, o Tribunal de Contas efetuará a fiscalização dos atos e contratos de que resultem receitas ou despesas, praticados pelos responsáveis sujeitos à sua jurisdição.\r\n\r\nNo segundo trimestre de 2011, 319 processos foram julgados ilegais pelo Plenário do Tribunal, com imputação de débito e/ou aplicação de multas no valor total de 563.735,7900 UFIRs-RJ, que corresponde a R$ 1.203.688,66, com base na UFIR-RJ do exercício de 2011 (R$ 2,1352).\r\n\r\n2.4.7 - Acórdãos\r\n\r\nOs 750 acórdãos expedidos no período totalizaram R$ 17.497.210,84 (8.194.647,2656 UFIRs-RJ), conforme quadro a seguir:\r\n\r\nTIPO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR EM UFIR-RJ(1)\r\n\r\nVALOR EM REAL\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA \r\n\r\n475\r\n\r\n1.655.891,9800\r\n\r\n3.535.660,56\r\n\r\nIMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n275\r\n\r\n6.538.755,2856\r\n\r\n13.961.550,29\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n750\r\n\r\n8.194.647,2656\r\n\r\n17.497.210,84\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE;\r\n\r\n(1)UFIR-RJ de 2011 = R$ 2,1352.\r\n\r\n2.5 - Comunicação das Decisões\r\n\r\nPara comunicação das decisões plenárias aos responsáveis, foram expedidos 12.088 ofícios, sendo: 940 destinados a Citação, 1.312 a Notificação Pessoal e 9.836 a Comunicação. Desse total, 2.878 foram processados por meio do Sistema de Comunicação Digital - SICODI, representando, aproximadamente, 23,8%. Foram publicados, ainda, 240 editais de chamamento ao processo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DORJ, Parte I.\r\n\r\n2.6 - Cobrança Executiva de Multas e Débitos\r\n\r\nAo fim do trimestre, constavam 6.803 processos de cobrança executiva no Banco de Dados da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas - PGT, sendo 1.068 referentes a órgãos municipais, 5.106 referentes a órgãos estaduais e 629 processos já encerrados, em função do recolhimento das quantias devidas, com a consequente quitação concedida pelo Plenário ou, em relação às multas, do óbito dos responsáveis.\r\n\r\nNo quadro a seguir, são apresentados os dados referentes aos processos em cobrança executiva ao final do período:\r\n\r\nESFERA\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nVALORESEM UFIR-RJ(1)\r\n\r\nCobrança Amigável*\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcelamento\r\n\r\nTotal\r\n\r\nCobrança Amigável*\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcelamento\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n2.078\r\n\r\n2.843\r\n\r\n185\r\n\r\n5.106\r\n\r\n8.749.245,06\r\n\r\n18.814.091,43\r\n\r\n562.210,03\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n552\r\n\r\n488\r\n\r\n28\r\n\r\n1.068\r\n\r\n24.191.790,13\r\n\r\n13.444.371,62\r\n\r\n257.230,61\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.630\r\n\r\n3.331\r\n\r\n213\r\n\r\n6.174\r\n\r\n32.941.035,19\r\n\r\n32.258.463,05\r\n\r\n819.440,64\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Procuradoria-Geral do TCE-RJ;\r\n\r\n(1)UFIR-RJ de 2011 = R$ 2,1352;\r\n\r\n*Os processos em cobrança amigável correspondem àqueles já inscritos em dívida ativa e ainda não ajuizados.\r\n\r\n2.7 - Execução Orçamentária do Estado\r\n\r\nNeste tópico, são apresentadas as informações referentes à receita arrecadada e às despesas empenhadas, liquidadas e pagas no segundo trimestre de 2011.\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, quando da publicação da execução orçamentária do mês de junho de 2011, em 20.07.11, excluiu os valores da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e da Imprensa Oficial - I.O., por serem consideradas empresas não dependentes, de acordo com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, motivo pelo qual os respectivos orçamentos não integram mais a Lei Orçamentária Anual - LOA.\r\n\r\nConsiderando-se os dados consolidados da execução orçamentária das Administrações Direta e Indireta até o segundo trimestre, os valores são os seguintes:\r\n\r\nValores em R$ 1,00\r\n\r\nAté o 2º Trimestre de 2011\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nde Capital\r\n\r\nTotal\r\n\r\nReceita Arrecadada [a]\r\n\r\n26.271.111.752,58\r\n\r\n905.931.463,52\r\n\r\n27.177.043.216,10\r\n\r\nDespesa Empenhada [b]\r\n\r\n25.531.371.849,22\r\n\r\n3.183.871.543,41\r\n\r\n28.715.243.392,63\r\n\r\nDespesa Liquidada [c]\r\n\r\n23.772.859.803,60\r\n\r\n1.921.994.107,34\r\n\r\n25.694.853.910,94\r\n\r\nDespesa Paga [d]\r\n\r\n22.105.904.840,46\r\n\r\n1.701.026.473,51\r\n\r\n23.806.931.313,97\r\n\r\nResultado da Execução Orçamentária [a-b]\r\n\r\n739.739.903,36\r\n\r\n(2.277.940.079,89)\r\n\r\n(1.538.200.176,53)\r\n\r\nResultado [a-c]\r\n\r\n2.498.251.948,98\r\n\r\n(1.016.062.643,82)\r\n\r\n1.482.189.305,16\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nPelos valores apresentados na tabela, observa-se que no 2º trimestre ocorreu um superávit na execução orçamentária de R$ 1.482 milhões.\r\n\r\nA Lei Orçamentária nº 5.858, de 03.01.11, estimou a receita e fixou a despesa do Estado para o exercício de 2011 em R$ 56.213.625.432,00, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nCorrentes\r\n\r\n51.100.188.863\r\n\r\nCorrentes\r\n\r\n48.090.707.417\r\n\r\nTributária\r\n\r\n32.340.637.061\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n13.080.478.876\r\n\r\nDe Contribuição\r\n\r\n1.258.306.057\r\n\r\nPatrimonial\r\n\r\n7.386.361.073\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais Intraorçamentárias\r\n\r\n1.774.064.882\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n158.435\r\n\r\nIndustrial \r\n\r\n10.714.950\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n2.356.554.450\r\n\r\nDe Serviços\r\n\r\n305.772.686\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n22.618.116.803\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n6.363.761.521\r\n\r\nOutras Despesas Correntes -Inativos e Pensionistas\r\n\r\n7.944.843.102\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n1.388.624.091\r\n\r\nContribuições Intraorçamentárias\r\n\r\n1.774.164.882\r\n\r\nTransferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n252.284.107\r\n\r\nOutras Despesas Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n316.649.304\r\n\r\nOutras Transferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n19.404.000\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n5.113.436.569\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n8.122.618.015\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n2.646.159.000\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n6.028.326.660\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n560.000.000\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n138.995.889\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n151.133.543\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n1.955.295.466\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n1.681.778.829\r\n\r\nTransferência de Capital Intraorçamentária\r\n\r\n74.365.197\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n300.000\r\n\r\nTotal\r\n\r\n56.213.625.432\r\n\r\nTotal\r\n\r\n56.213.625.432\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nA seguir, é demonstrada, de forma sintética, a receita arrecadada até o segundo trimestre:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nNo 2º Trimestre de 2011\r\n\r\nAté o 2º Trimestre de 2011\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nValor\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n13.349.083.833,89\r\n\r\n26.271.111.752,58\r\n\r\nReceitas Tributárias\r\n\r\n8.139.461.584,94\r\n\r\n16.660.152.080,13\r\n\r\nReceita de Contribuição\r\n\r\n240.260.622,16\r\n\r\n476.266.522,48\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n2.820.982.928,73\r\n\r\n4.720.039.272,52\r\n\r\nReceita Agropecuária\r\n\r\n57.369,56\r\n\r\n76.785,89\r\n\r\nReceita Industrial\r\n\r\n83.044,54\r\n\r\n148.628,52\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n88.178.858,09\r\n\r\n153.321.611,59\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n1.418.796.279,87\r\n\r\n2.844.708.342,32\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n329.841.816,13\r\n\r\n624.639.328,01\r\n\r\nTributárias Intraorçamentárias\r\n\r\n14.102,86\r\n\r\n16.811,86\r\n\r\nContribuições Intraorçamentárias\r\n\r\n189.703.876,41\r\n\r\n657.470.167,00\r\n\r\nPatrimoniais Intraorçamentárias\r\n\r\n5.464.297,18\r\n\r\n6.131.701,57\r\n\r\nDe Serviços Intraorçamentárias \r\n\r\n210.195,41\r\n\r\n814.176,77\r\n\r\nTransferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n108.478.514,22\r\n\r\n119.055.928,40\r\n\r\nOutras Transferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n7.550.343,79\r\n\r\n8.270.395,52\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n375.171.743,16\r\n\r\n905.931.463,52\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n62.076.832,02\r\n\r\n77.659.275,96\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n46.090.962,19\r\n\r\n252.105.962,19\r\n\r\nAmortizações de Empréstimos\r\n\r\n43.176.900,05\r\n\r\n82.185.874,58\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n209.174.054,26\r\n\r\n474.665.449,97\r\n\r\nOutras Transferências de Capital Intraorçamentárias\r\n\r\n14.652.994,64\r\n\r\n19.314.900,82\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.724.255.577,05\r\n\r\n27.177.043.216,10\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nAssim, constata-se que a receita total arrecadada até o 2º trimestre de 2011 representou 48,3% do total previsto para o exercício.\r\n\r\nDentre as principais receitas, destacam-se as receitas de ICMS, cuja arrecadação até o segundo trimestre totalizou R$ 13.523.898.401,53, representando 81,1% das receitas tributárias arrecadadas no período.\r\n\r\nA receita oriunda do IPVA totalizou R$ 1.294.796.679,73, representando aproximadamente 8,0% da receita tributária arrecadada, enquanto a receita do IRRF, no total de R$ 729.548.523,26, aproximadamente 4,3%.\r\n\r\nO quadro abaixo apresenta, resumidamente, a despesa empenhada, a liquidada e a paga, no período de abril a junho de 2011:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nNo 2º Trimestre de 2011\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpenhada\r\n\r\nLiquidada\r\n\r\nPaga\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n11.524.752.367,49\r\n\r\n11.909.355.056,47\r\n\r\n11.151.520.439,67\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n3.192.953.879,88\r\n\r\n3.417.973.001,59\r\n\r\n3.048.625.573,42\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n629.506.445,44\r\n\r\n619.232.012,78\r\n\r\n619.162.984,25\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n7.702.292.042,17\r\n\r\n7.872.150.042,10\r\n\r\n7.483.731.882,00\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n1.508.734.221,75\r\n\r\n1.236.262.494,56\r\n\r\n1.128.202.084,51\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n1.088.743.566,29\r\n\r\n798.678.865,56\r\n\r\n695.095.885,40\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n65.964.815,75\r\n\r\n57.914.742,91\r\n\r\n53.437.342,91\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n354.025.839,71\r\n\r\n379.668.886,09\r\n\r\n379.668.856,20\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.033.486.589,24\r\n\r\n13.145.617.551,03\r\n\r\n12.279.722.524,18\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nAté 2º Trimestre de 2011\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpenhada\r\n\r\nLiquidada\r\n\r\nPaga\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n25.531.371.849,22\r\n\r\n23.772.859.803,60\r\n\r\n22.105.904.840,46\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n7.435.162.682,58\r\n\r\n6.760.715.290,32\r\n\r\n6.013.229.176,05\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n1.251.510.145,70\r\n\r\n1.232.162.935,61\r\n\r\n1.232.093.059,59\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n16.844.699.020,94\r\n\r\n15.779.981.577,67\r\n\r\n14.860.582.604,82\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n3.183.871.543,41\r\n\r\n1.921.994.107,34\r\n\r\n1.701.026.473,51\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n2.326.387.037,97\r\n\r\n1.084.651.209,85\r\n\r\n868.164.596,81\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n67.082.022,22\r\n\r\n59.031.939,38\r\n\r\n54.554.539,38\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n790.402.483,22\r\n\r\n778.310.958,11\r\n\r\n778.307.337,32\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n28.715.243.392,63\r\n\r\n25.694.853.910,94\r\n\r\n23.806.931.313,97\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nDentre as despesas com Pessoal e Encargos Sociais, cujo total liquidado até o segundo trimestre foi de R$ 6.760.715.290,32, destaca-se o elemento vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil, no valor de R$ 3.612.980.638,92, representando 53,4% do montante daquelas despesas.\r\n\r\nOutro elemento de destaque foram as aposentadorias e reformas, registradas no grupo Outras Despesas Correntes, cujo valor liquidado até o segundo trimestre foi de R$ 3.348.500.522,57, representando 21,2% do total do grupo.\r\n\r\nO grupo Investimentos, maior item das Despesas de Capital, cujo valor liquidado foi de R$ 1.084.651.209,85, representou 56,4% do total liquidado naquela categoria econômica até o segundo trimestre.\r\n\r\nA segunda maior aplicação na categoria econômica Despesas de Capital foi o grupo Amortização da Dívida, cuja despesa liquidada de R$ 778.310.958,11 representou 40,5% até o segundo trimestre.\r\n\r\n3 - Atividades Institucionais\r\n\r\n3.1 - Recursos Orçamentários e Financeiros\r\n\r\nAs dotações orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária Estadual nº 5.858, de 03.01.11, para o TCE-RJ e para a ECG, foram distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nDotação Inicial (R$ )\r\n\r\nPercentual em Relação ao Total\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n411.835.043,00\r\n\r\n89,2\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n27.420.282,00\r\n\r\n5,9\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n3.294.093,00\r\n\r\n0,7\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n12.315.861,00\r\n\r\n2,7\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n454.865.279,00\r\n\r\n98,5\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n6.975.714,00\r\n\r\n1,5\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n6.975.714,00\r\n\r\n1,5\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n461.840.993,00\r\n\r\n100,0\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO;\r\n\r\nO Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas para o exercício foi aprovado pelo Ato Executivo nº 17.665, de 07.01.11.\r\n\r\nOs valores realizados pelo TCE-RJ e pela ECG (empenhos ordinários, globais ou estimativos), segundo a natureza da despesa, ao fim do segundo trimestre de 2011, são apresentados no quadro a seguir:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nEmpenhado (R$ )\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n236.262.000,00\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n18.893.961,96\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n792.374,94\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n6.600.699,40\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n262.549.036,30\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n3.255.993,72\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n3.255.993,72\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n265.805.030,02\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO.\r\n\r\nOs quadros anteriores possibilitam a análise da relação entre a despesa autorizada pelo orçamento e a efetivamente realizada.\r\n\r\n3.1.1 - Gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros\r\n\r\nEm consonância com o plano de austeridade fiscal e economia de recursos, o Tribunal manteve a utilização da modalidade de licitação pregão eletrônico e também presencial para aquisição de produtos. No segundo trimestre de 2011, aproximadamente 83,6% das contratações foram realizadas sob essa modalidade, o que representa um aumento de 9,5% em relação ao mesmo período do ano de 2010. \r\n\r\nConsiderando relevantes os valores das contratações e aquisições no período, obtivemos uma economia de 10% do total efetivamente contratado. Embora aparentando pouca representatividade, há de ser considerada satisfatória, quando vista pelo prisma do criterioso trabalho que o Setor de Compras desenvolve quando da elaboração das estimativas de preços das licitações, utilizando estatísticas para enxugar os preços ainda na fase de cotação.\r\n\r\nNo segundo trimestre de 2011, triplicaram os gastos, a título de diárias, em relação ao primeiro trimestre, fato que se justifica em decorrência principalmente do número maior de Auditorias Governamentais efetuadas no período junto aos jurisdicionados, em cumprimento ao cronograma elaborado pela Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, vigente para o exercício de 2011. \r\n\r\nAinda no período, ressaltamos a continuidade nos investimentos realizados na área de informática, destacando-se a realização de ações para otimização do espaço físico e uma melhor acomodação dos servidores do TCE-RJ, realizando a licitação e o início de obra de reforma do 4º andar do Edifício-sede da Praça da República.\r\n\r\n3.2 - Revisão de Normas e Procedimentos\r\n\r\nA revisão de normas e procedimentos tem por objetivo aprimorar a realização das atividades técnicas e administrativas do Tribunal, adequando-as às constantes mudanças verificadas nas estruturas das administrações estadual e municipais, na legislação e nas exigências advindas da sociedade.\r\n\r\nDestaca-se, no trimestre, a aprovação dos seguintes Atos:\r\n\r\nRESOLUÇÃO\r\n\r\n- Resolução nº 268, de 24.05.11, que aprova o Manual de Redação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o qual dispõe sobre comunicações oficiais, atos administrativos, ortografia, redação oficial e formatação de documentos oficiais, e estabelece critérios para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos do Tribunal, e dá outras providências.\r\n\r\n- Resolução nº 269, de 16.06.11, que altera a redação do caput do artigo 6º, o caput do artigo 7º, o artigo 9º e os incisos IV, VI e VIII do artigo 12 da Resolução TCE-RJ nº 257, de 13 de março de 2008, e dá outras providências.\r\n\r\nPORTARIA DA SGE\r\n\r\n- Portaria nº 002, de 03.06.11, que delega competência à Subsecretária-Adjunta da Subsecretaria de Controle Estadual - SUE, bem como a seu substituto eventual, na ausência daquela, para, por despacho saneador, solicitar aos órgãos de origem que, no prazo fixado, não superior a quinze dias e improrrogável, procedam às correções nos processos que contenham, exclusivamente, falhas, erros formais ou omissões, sem implicações de mérito, relativos à área de sua competência, ou seja, aquelas constantes nas Deliberações TCE-RJ nos 198/96 e 244/07 e dá outras providências;\r\n\r\n- Portaria nº 003, de 03.06.11, que delega competência ao Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Controle Pessoal - SUP, bem como a seu substituto eventual, na ausência daquele, para, por despacho saneador, solicitar aos órgãos de origem que, no prazo fixado, não superior a quinze dias e improrrogável, procedam às correções nos processos que contenham, exclusivamente, falhas, erros formais ou omissões, sem implicações de mérito, relativos à área de sua competência, ou seja, aquelas constantes nas Deliberações TCE-RJ nos 196/96 e 239/06 e dá outras providências;\r\n\r\n- Portaria nº 004, de 03.06.11, que delega competência ao Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, bem como a seu substituto eventual, na ausência daquele, para, por despacho saneador, solicitar aos órgãos de origem que, no prazo fixado, não superior a quinze dias e improrrogável, procedam às correções nos processos que contenham, exclusivamente, falhas, erros formais ou omissões, sem implicações de mérito, relativos à área de sua competência, ou seja, aquelas constantes nas Deliberações TCE-RJ nos 199/96, 200/96 e 245/07, e dá outras providências.\r\n\r\nVale destacar que, com a nova administração, iniciou-se o processo para elaboração do novo Plano Estratégico do Tribunal de Contas para o período de 2012 a 2015, coordenada pela Secretaria-Geral de Planejamento - SGP, compreendendo o monitoramento do Plano em vigor (2008-2011) junto aos diversos órgãos desta Instituição, os levantamentos junto aos demais Tribunais de Contas do país, a consulta à Agenda Nacional de Gestão Pública e os ajustes necessários para atender futuramente às prioridades de modernização preconizadas pelo Presidente, além dos objetivos e das diretrizes apontadas em seu discurso de posse.\r\n\r\nNo segundo trimestre, dando continuidade ao processo de elaboração, foi disponibilizado aos servidores do Tribunal a oporturnidade de participação direta na confecção do novo Plano Estratégico. A participação se deu com contribuições de sugestões através de aplicativos internos do Tribunal, que passarão a ser fundamentais para refinar ainda mais os Planos Operacionais, trazendo maior engajamento e comprometimento de todos para o cumprimento das metas que serão traçadas.\r\n\r\nNesse sentido, o novo Plano deverá espelhar o entendimento de que o TCE-RJ é uma instituição de Controle Externo que não pode ser mero fiscal da conformidade, devendo desempenhar o importante papel de elemento catalisador para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3.3 - Tecnologia da Informação\r\n\r\nAs distintas atividades realizadas na área de Informática, a constante expansão do parque computacional e o desenvolvimento de sistemas corporativos demonstram a importância que vem sendo conferida a este setor, sempre com o intuito de aprimorar e modernizar as ações do TCE-RJ.\r\n\r\nNo quadro a seguir, destacam-se as principais ações da área de informática realizadas no período:\r\n\r\nSISTEMAS / PROGRAMAS\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nFISCALIS\r\n\r\nImplantação da primeira fase do Sistema FISCALIS para acompanhamento do Plano Anual de Auditorias Governamentais, que abrangerá a formulação do PAAG, o monitoramento das Auditorias através das Matrizes de Planejamento, Procedimentos e Achados e os Relatórios Finais;\r\n\r\nSistema de Gestão de Pessoal - SIGPES\r\n\r\nRevisão e remodelagem da versão apresentada anteriormente, para atender de forma mais eficiente aos requisitos do sistema, alterando todo o módulo de análise e conclusão, porém simplificando expressivamente a interface com os usuários e futuras manutenções;\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS\r\n\r\nManutenção do Auditor Executivo para contemplar a Deliberação 248/08, no âmbito estadual, com a correspondente carga de dados;\r\n\r\nManutenção do sistema SIGFIS Municipal, incluindo os informes mensais, as Deliberações TCE-RJ nº 247 e nº 248, e a LRF.\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Diretoria-Geral de Informática - DGI.\r\n\r\nNo quadro abaixo, destacam-se as principais atividades relacionadas à Rede e ao Banco de Dados:\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nParticipação de cinco servidores em laboratório/oficina (“hands-on”) focado no ambiente Microsoft System Center, realizado nas dependências da Lógica Consultoria, e treinamento interno de dois servidores da equipe de rotinas técnicas de serviço aos usuários, visando à ampliação e à otimização da divisão de tarefas técnicas;\r\n\r\nInstalação e configuração de dois servidores Linux para hospedagem da aplicação SINPROC;\r\n\r\nCompactação da base SGFWEBM (SIGFS Municipal), visando à ampliação de espaço em disco para o servidor de Banco de Dados que atende ao jurisdicionado;\r\n\r\nContinuidade na definição, acompanhamento, configuração, montagem e testes de painéis de distribuição nas novas instalações de rede de dados no térreo e no 2º pavimento do Edifício-sede de TCE-RJ;\r\n\r\nLevantamento, orientação técnica e acompanhamento de execução e instalação de equipamentos de rede local em ambientes de trabalho provisório no 14º andar do Edifício-sede, para abrigar área de transição durante obras no 4º andar, bem como instalação de equipamentos de rede local definitiva em novos ambientes de trabalho no 10º andar.\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Diretoria-Geral de Informática - DGI.\r\n\r\nAlém disso, foram mantidas as ações relacionadas à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, ao acompanhamento e fiscalização de contratos, ao atendimento de usuários e ao aprimoramento dos demais sistemas corporativos do Tribunal.\r\n\r\n3.4 - Gestão de Pessoal\r\n\r\n3.4.1 - Capacitação Profissional\r\n\r\nO programa de capacitação profissional é promovido pela Escola de Contas e Gestão - ECG. As atividades oferecidas aos servidores do próprio Tribunal e dos órgãos jurisdicionados voltam-se para o aperfeiçoamento técnico e para a melhoria dos serviços prestados.\r\n\r\nDentre as diversas atvidades desenvolvidas no segundo trimestre de 2011, destacam-se as seguintes realizações:\r\n\r\nEm 4 de maio, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ promoveu palestra sobre o pré-sal intitulada “Petróleo do pré-sal: afronta à Constituição - Os mandados de segurança no Supremo defendendo o patrimônio do Estado do Rio de Janeiro”. O palestrante, Professor e Procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro, Humberto Ribeiro Soares, explicou que as propostas apresentadas no Congresso sobre a partilha dos royalties violam dez pontos da Constituição e trarão prejuízos aos cofres do Estado. Entre as autoridades presentes, estavam o Presidente do TCE-RJ, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, os Conselheiros José Gomes Graciosa, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves, o Procurador-Geral do Tribunal, Sergio Cavalieri Filho, a Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG, Paula Alexandra Nazareth, o Diretor-Chefe da Procuradoria Especial da Marinha, Almirante Rui Elia, o Procurador-Geral de Belford Roxo, João Luiz do Nascimento Junior, e o Deputado Federal Marcelo Itagiba.\r\n\r\nNo dia 13 de maio, houve a cerimônia de encerramento da primeira etapa da edição de 2011 do Projeto TCE - Escola Itinerante, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, por meio de sua Escola de Contas e Gestão - ECG. O evento foi realizado no Espaço SESI de Duque de Caxias, sede dos cursos oferecidos aos participantes dos Municípios da Região Metropolitana, que tiveram início em 21 de março. Durante a cerimônia, o Presidente do TCE-RJ, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, destacou em seu discurso que, em sua gestão, dará ênfase à orientação em lugar de ações punitivas. Trezentas pessoas, entre servidores e agentes políticos, receberam certificados de conclusão.\r\n\r\nEm 27 de maio, aconteceu a cerimônia de encerramento da segunda etapa da edição de 2011 do Projeto TCE - Escola Itinerante, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, por meio de sua Escola de Contas e Gestão - ECG, que teve início em 4 de abril. O evento foi realizado na Universidade Cândido Mendes, em Campos dos Goytacazes, cidade sede dos cursos oferecidos. Foram entregues 250 certificados de conclusão aos servidores e agentes políticos participantes e, ao discursar, o Presidente do TCE-RJ, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, disse que “é muito importante as pessoas saberem que o Tribunal, antes de ser um órgão punitivo, quer, e deseja ser, um órgão orientador”.\r\n\r\nNo dia 30 de maio, foi realizado o primeiro dos quatro cursos que serão ministrados por professores da Escola de Contas e Gestão - ECG, com o tema “O Controle Externo exercido pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro: principais aspectos”, para membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ. No segundo semestre, o MPRJ retribuirá com um curso para os servidores do TCE-RJ sobre a sua atuação. Os cursos são decorrentes do Convênio de Cooperação Institucional entre a ECG, a Fundação Escola do Ministério Público e outras 11 escolas de Governo (entre elas, a Escola da Magistratura, a Escola Superior de Guerra e a Escola da Defensoria Pública) sediadas no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3.4.1.1 - Programa de Estudos e Pesquisas\r\n\r\nAs atividades desenvolvidas no período são descritas sucintamente no quadro a seguir:\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nPARTICIPANTES\r\n\r\n“Tardes do Saber”\r\n\r\nNo dia 15 de abril, ocorreu a segunda edição de 2011 do projeto “Tardes do Saber”, com o debate sobre a Saúde, escolhida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro como Tema de Maior Significância - TMS em 2011, organizado pelo TCE-RJ, através da Escola de Contas e Gestão - ECG, e realizada no auditório Humberto Braga, no edifício anexo do Tribunal, no Centro da Cidade. A importância do tema escolhido foi destacada na abertura pela\r\n\r\n155\r\n\r\nSecretária-Geral de Controle Externo, Elaine Faria de Melo, que agradeceu a presença da Inspetora-Geral da 4ª IGE do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCM-RJ, Lúcia Knoplech, que, no referido tema, vem mantendo uma ativa parceria com o TCE-RJ. A exposição do tema contou com quatro palestrantes: servidor do TCM-RJ, Marcelo da Silva Ribeiro, servidor da SGE/TCE-RJ, José Mota da Silva Filho, e servidores do CAD/TCE-RJ, Sergio Wilson Sefer Nóbrega e Marco Aurélio Rocha Rabello.\r\n\r\n“Tardes do Saber”\r\n\r\nA terceira edição de 2011 do projeto “Tardes do Saber” aconteceu no dia 20 de maio e foi realizada no auditório Humberto Braga, no edifício anexo do Tribunal, no Centro da Cidade. Organizado pelo TCE-RJ por meio de sua Escola de Contas e Gestão, dando continuidade ao tema saúde pública, escolhido como Tema de Maior Significância - TMS 2011: Saúde - Parte II, a exposição contou com a participação de quatro palestrantes: Lucia Knoplech e Marcelo Monjardim Abramovic, do TCM-RJ, Lucianny Maria Carvalho e Ely Alves Pinheiro, do TCE-RJ.\r\n\r\n131\r\n\r\n“Tardes do Saber”\r\n\r\nNo dia 10 de junho, aconteceu a quarta edição de 2011 do projeto “Tardes do Saber”, também realizada no auditório Humberto Braga, no edifício anexo do Tribunal, no Centro da Cidade. O Projeto teve como tema “CMA: quem somos e o que fazemos - em busca da saúde e da qualidade de vida do servidor do TCE-RJ”, e contou com cinco palestrantes que detalharam a atuação dos setores, sempre com ênfase na proteção da saúde e do bem-estar dos servidores do Tribunal. “Promover a saúde, mais que tratar da doença, esse é cada vez mais o nosso objetivo”, foi a afirmação da Coodenadora-Geral da CMA, Elisabete Sabino de Azevedo, na abertura da palestra.\r\n\r\n90\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n376\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG.\r\n\r\n3.4.1.2 - Cursos Regulares\r\n\r\nO quadro abaixo discrimina os cursos regulares realizados pela ECG no decorrer do segundo trimestre de 2011:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nIntrodução ao Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público\r\n\r\nTCE\r\n\r\n32\r\n\r\n25.03.11\r\n\r\n20.04.11\r\n\r\n15\r\n\r\nGestão de Contratos Administrativos\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n32\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n07.04.11\r\n\r\n21\r\n\r\nRedação de Documentos Oficiais\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n32\r\n\r\n05.04.11\r\n\r\n13.04.11\r\n\r\n26\r\n\r\nCurso de Auditoria Governamental - Módulo I\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n05.04.11\r\n\r\n07.4.11\r\n\r\n21\r\n\r\nCapacitação para Representantes Municipais\r\n\r\nM\r\n\r\n08\r\n\r\n06.04.11\r\n\r\n06.04.11\r\n\r\n21\r\n\r\nPortuguês Instrumental: Principais Dificuldades\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n32\r\n\r\n06.04.11\r\n\r\n14.04.11\r\n\r\n11\r\n\r\nFormação de Pregoeiros\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n11.04.11\r\n\r\n19.04.11\r\n\r\n35\r\n\r\nCurso de Auditoria Governamental - Módulo II - Matriz de Planejamento\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n11.04.11\r\n\r\n14.04.11\r\n\r\n10\r\n\r\nIntrodução ao Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n18.04.11\r\n\r\n26.04.11\r\n\r\n36\r\n\r\nCurso de Auditoria Governamental - Módulo II - Matriz de Planejamento\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n26.04.11\r\n\r\n27.04.11\r\n\r\n12\r\n\r\nO Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa - O que muda e o que não muda\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n08\r\n\r\n27.04.11\r\n\r\n27.04.11\r\n\r\n27\r\n\r\nProdução e Compreensão de texto: Elaboração de Resenha, Resumo e Relatório\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n32\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n10.05.11\r\n\r\n20\r\n\r\nIntegração das Políticas de Água, Saneamento e Saúde\r\n\r\nTCE / M\r\n\r\n32\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n10.05.11\r\n\r\n12\r\n\r\nIntrodução ao Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público\r\n\r\nTCE\r\n\r\n32\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\n27.05.11\r\n\r\n22\r\n\r\nPrestação de Contas de Gestão: Limites Constitucionais\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n13.05.11\r\n\r\n14\r\n\r\nOrçamento Público: Elaboração da Lei Orçamento Anual\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n09.05.11\r\n\r\n17.05.11\r\n\r\n11\r\n\r\nGestão de Convênios\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n32\r\n\r\n09.05.11\r\n\r\n17.05.11\r\n\r\n23\r\n\r\nMicrosoft Windows XP\r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n09.05.11\r\n\r\n29.06.11\r\n\r\n10\r\n\r\nGestão de Bens Patrimoniais e em Almoxarifado\r\n\r\nM / E\r\n\r\n48\r\n\r\n12.05.11\r\n\r\n27.05.11\r\n\r\n39\r\n\r\nRedação de Documentos Oficiais\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n32\r\n\r\n17.05.11\r\n\r\n25.05.11\r\n\r\n29\r\n\r\nQualidade no Atendimento ao Público\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n17.05.11\r\n\r\n02.06.11\r\n\r\n14\r\n\r\nGestão de Contratos Administrativos\r\n\r\nM / E\r\n\r\n32\r\n\r\n18.05.11\r\n\r\n26.05.11\r\n\r\n38\r\n\r\nPortuguês Instrumental: Principais Dificuldades\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n32\r\n\r\n18.05.11\r\n\r\n26.05.11\r\n\r\n26\r\n\r\nCapacitação para Representantes Municipais\r\n\r\nM\r\n\r\n06\r\n\r\n18.05.11\r\n\r\n18.05.11\r\n\r\n07\r\n\r\nTreinamento SICOD - Sistema de Certificação Digital 2010\r\n\r\nM / E\r\n\r\n03\r\n\r\n25.05.11\r\n\r\n25.05.11\r\n\r\n02\r\n\r\nO Controle Externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: principais aspectos\r\n\r\nE\r\n\r\n12\r\n\r\n30.05.11\r\n\r\n20.06.11\r\n\r\n22\r\n\r\nIntrodução à Gestão de Resíduos Sólidos\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n32\r\n\r\n01.06.11\r\n\r\n09.06.11\r\n\r\n32\r\n\r\nAuditoria de Economicidade em Licitações e Contratos Administrativos - Compras, Serviços em Geral, e Obras e Serviços de Engenharia de Pequeno Porte\r\n\r\nTCE\r\n\r\n28\r\n\r\n06.06.11\r\n\r\n20.06.11\r\n\r\n08\r\n\r\nCurso Básico de Avaliação de Imóveis na Administração Pública\r\n\r\nM / E\r\n\r\n32\r\n\r\n06.06.11\r\n\r\n14.06.11\r\n\r\n13\r\n\r\nIntrodução ao Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n08.06.11\r\n\r\n16.06.11\r\n\r\n38\r\n\r\nFormação de Pregoeiros\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n13.06.11\r\n\r\n21.06.11\r\n\r\n35\r\n\r\nFormação de Pregoeiros\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n13.06.11\r\n\r\n21.06.11\r\n\r\n29\r\n\r\nOrçamento Público: Execução Orçamentária\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n13.06.11\r\n\r\n21.06.11\r\n\r\n40\r\n\r\nExcel Básico 2003\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n20.06.11\r\n\r\n28.06.11\r\n\r\n08\r\n\r\nTotal\r\n\r\n925\r\n\r\n727\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, M - Municípios, E - Estado, CH - Carga Horária;\r\n\r\nObs.: A coluna “Aprovados” refere-se ao número de pessoas que concluíram o curso, obtendo nota e/ou frequência necessárias para aprovação.\r\n\r\n3.4.1.3 - Encontros de Controle Externo\r\n\r\nO quadro a seguir discrimina os encontros realizados pela ECG no decorrer do segundo trimestre de 2011:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nPalestra: Petróleo do Pré-Sal: Afronta à Constituição. Os Mandados de Segurança no Supremo defendendo o patrimônio do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n02\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\n160\r\n\r\nTotal\r\n\r\n02\r\n\r\n160\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, M - Municípios, E - Estado, CH - Carga Horária.\r\n\r\nAs atividades promovidas por terceiros, com a participação de docentes da ECG, são apresentadas adiante:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nParticipação\r\n\r\nSeminário: “Copa do Mundo 2014 - Projetos, Rumos e Perspectivas”\r\n\r\nConselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA / Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA\r\n\r\n07.06.11\r\n\r\n231\r\n\r\nTotal\r\n\r\n231\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n3.4.1.4 - Oficinas de Controle Externo\r\n\r\nNo quadro a seguir, são discriminadas as atividades e as participações registradas:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nProcedimentos Internos das Contratações do TCE-RJ/ECG\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n21.03.11\r\n\r\n13.04.11\r\n\r\n27\r\n\r\nTotal\r\n\r\n27\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, CH - Carga Horária.\r\n\r\n3.4.1.5 - Projeto TCE - Escola Itinerante 2011\r\n\r\nNeste 2º trimestre, a Escola de Contas e Gestão - ECG deu continuidade ao Projeto TCE - Escola Itinerante 2011: Uma Parceria com os Municípios do RJ,cujo objetivo é a capacitação dos servidores dos órgãos e entidades jurisdicionadas municipais na área da gestão pública.\r\n\r\nA primeira etapa deste Projeto que contemplou a Região Metropolitana se encerrou no dia 13.05.11. Foram convidados a participar da etapa realizada em Duque de Caxias os seguintes municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá.\r\n\r\nNo quadro a seguir, estão discriminadas as atividades ocorridas no período:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nLicitações e Contratos Administrativos\r\n\r\nM\r\n\r\n34\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\n01.04.11\r\n\r\n35\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n04.04.11\r\n\r\n08.04.11\r\n\r\n20\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal com ênfase em Orçamento Público\r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n11.04.11\r\n\r\n15.04.11\r\n\r\n32\r\n\r\nPrestação de Contas, Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n25.04.11\r\n\r\n29.04.11\r\n\r\n32\r\n\r\nGestão de Pessoal\r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n06.05.11\r\n\r\n25\r\n\r\nSistema de Registro de Preços\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n10.05.11\r\n\r\n13.05.11\r\n\r\n34\r\n\r\nTotal\r\n\r\n202\r\n\r\n178\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: M - Municípios, CH - Carga Horária.\r\n\r\nTambém no segundo trimestre, foram iniciadas as atividades da segunda e da terceira etapas do Projeto, abrangendo as regiões Norte/Noroeste e dos Lagos, respectivamente, conforme a seguir demonstrado.\r\n\r\nForam convidados a participar da etapa realizada na Região Norte/Noroeste, em Campos dos Goytacazes, iniciada em 4 de abril e encerrada em 27 de maio, os seguintes municípios: Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá e Varre-Sai.\r\n\r\nNo quadro a seguir, estão discriminadas as atividades ocorridas no período:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nEconomicidade em Licitações e Contratos Administrativos\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n04.04.11\r\n\r\n08.04.11\r\n\r\n22\r\n\r\nLicitações e Contratos Administrativos\r\n\r\nM\r\n\r\n34\r\n\r\n11.04.11\r\n\r\n15.04.11\r\n\r\n31\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n25.04.11\r\n\r\n29.04.11\r\n\r\n30\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal com ênfase em Orçamento Público\r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n18\r\n\r\nPrestação de Contas, Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n09.05.11\r\n\r\n13.05.11\r\n\r\n17\r\n\r\nGestão de Pessoal\r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n16.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n42\r\n\r\nSistema de Registro de Preços\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n24.05.11\r\n\r\n27.05.11\r\n\r\n41\r\n\r\nSistema de Registro de Preços\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n24.05.11\r\n\r\n27.05.11\r\n\r\n33\r\n\r\nTotal\r\n\r\n258\r\n\r\n234\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: M - Municípios, CH - Carga Horária.\r\n\r\nForam convidados a participar da etapa realizada na Região dos Lagos, em Cabo Frio, iniciada em 30 de maio, os seguintes municípios: Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Macaé, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.\r\n\r\nNo quadro a seguir, estão discriminadas as atividades ocorridas no período:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nEconomicidade em Licitações e Contratos Administrativos\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n30.05.11\r\n\r\n03.06.11\r\n\r\n32\r\n\r\nLicitações e Contratos Administrativos\r\n\r\nM\r\n\r\n34\r\n\r\n06.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n45\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n13.06.11\r\n\r\n17.06.11\r\n\r\n34\r\n\r\nTotal\r\n\r\n111\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n* Legenda: M - Municípios, CH - Carga Horária.\r\n\r\n3.4.1.6 - Atividades Externas de Capacitação\r\n\r\nCom apoio da ECG, os servidores do Tribunal participam regularmente de atividades de capacitação promovidas por outras instituições. No quadro a seguir, estão discriminadas as ocorridas no trimestre:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nCurso: Aspectos Práticos e Polêmicos da Elaboração de Edital, Projeto Básico e Termo de Referência com as Inovações da IN 02/08 e IN 01/10\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n04.04.11\r\n\r\n06.04.11\r\n\r\n50\r\n\r\nEncontro: 4º CONINTER Nacional - Encontro Brasileiro de Capacitação de Controladores Internos e Externos - “O Controle e a Sustentabilidade do Crescimento Econômico”\r\n\r\nTCE\r\n\r\n22\r\n\r\n16.05.11\r\n\r\n18.05.11\r\n\r\n01\r\n\r\nCongresso: XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado\r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n18.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n03\r\n\r\nEncontro: ENAOP - Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - Concessões Tradicionais, PPPs e Regulação\r\n\r\nTCE\r\n\r\n14\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n24.05.11\r\n\r\n05\r\n\r\nSeminário: I Seminário Potiguar sobre Contabilidade, Custos e Qualidade de Gasto Público\r\n\r\nTCE\r\n\r\n10\r\n\r\n26.05.11\r\n\r\n27.05.11\r\n\r\n01\r\n\r\nCurso: Estudos de Direito Disciplinar\r\n\r\nTCE\r\n\r\n10\r\n\r\n02.06.11\r\n\r\n03.06.11\r\n\r\n02\r\n\r\nFórum: IX Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública\r\n\r\nTCE\r\n\r\n18\r\n\r\n02.06.11\r\n\r\n03.06.11\r\n\r\n03\r\n\r\nEncontro: 4º Encontro Nacional de Contabilidade Pública\r\n\r\nTCE\r\n\r\n08\r\n\r\n13.06.11\r\n\r\n13.06.11\r\n\r\n01\r\n\r\nCongresso: VII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça - CONBRASCOM 2011\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n20.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n04\r\n\r\nCurso: Licitações Internacionais, incluindo Pregão e demais Modalidades - Legislação, Jurisprudência e Prática\r\n\r\nTCE\r\n\r\n08\r\n\r\n30.06.11\r\n\r\n30.06.11\r\n\r\n01\r\n\r\nTotal\r\n\r\n166\r\n\r\n71\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n* Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, CH - Carga Horária.\r\n\r\n3.4.1.7 - Atividades de Formação\r\n\r\nNo quadro a seguir, estão discriminadas as atividades externas de formação certificadas pela ECG, que tiveram continuidade no segundo trimestre de 2011:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nInício\r\n\r\nTérmino\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nPós-Graduação em Gestão Pública e Controle Externo\r\n\r\nECG\r\n\r\nSetembro de 2010\r\n\r\nOutubro de 2011\r\n\r\n17\r\n\r\nPós-Graduação em Gestão Pública Municipal\r\n\r\nECG\r\n\r\nNovembro de 2010\r\n\r\nDezembro de 2011\r\n\r\n35\r\n\r\nTotal\r\n\r\n52\r\n\r\nO quadro a seguir sintetiza o quantitativo de turmas formadas e a participação total, por atividade de capacitação e de formação, realizadas no período:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nTurmas\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nCursos Regulares\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n727\r\n\r\nProjeto TCE-Escola Itinerante\r\n\r\n07\r\n\r\n17\r\n\r\n523\r\n\r\nOficinas\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\n27\r\n\r\nEncontros\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n391\r\n\r\nAtividades Internas de Formação (Pós-Graduação - ECG)\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n-\r\n\r\nAtividades Externas de Capacitação\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n71\r\n\r\nTardes do Saber\r\n\r\n01\r\n\r\n03\r\n\r\n376\r\n\r\nTotal\r\n\r\n47\r\n\r\n69\r\n\r\n2.115\r\n\r\nA participação de servidores em atividades de capacitação promovidas por terceiros, sem intermediação da ECG, é apresentada adiante:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nParticipação\r\n\r\n*Seminário: “Segurança das Encostas de Angra dos Reis”\r\n\r\nAssociação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica - ABMS-Rio / Clube de Engenharia\r\n\r\n27.06.11\r\n\r\n03\r\n\r\n*Curso: Estudo Dirigido de Auditoria de Natureza Operacional (à distância)\r\n\r\nTribunal de Contas da União - TCU\r\n\r\n16.05.11 a 30.09.11\r\n\r\n12\r\n\r\n*Curso: Lei de Responsabilidade Fiscal (à distância)\r\n\r\nInstituto Serzedello Corrêa (TCU)\r\n\r\n06.06.11 a 01.07.11\r\n\r\n02\r\n\r\n*Reunião Técnica: Parecer da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal sobre o Projeto de Lei do Senado nº 229/2009 e cumprimento da EC nº 29/00 (aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde)\r\n\r\nEscola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE-SP\r\n\r\n04.06.11 a 06.05.11\r\n\r\n02\r\n\r\n*Audiência Pública: Tema - ”Cronogramas possíveis para saneamento das deficiências no sistema regulatório e na atenção hospitalar Estadual e Municipal do Rio de Janeiro”\r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPERJ\r\n\r\n28.06.11\r\n\r\n01\r\n\r\n*Reunião Técnica: Grupo temático do PROMOEX - Discussão da Matriz de Planejamento e Procedimentos de Auditoria com escopo no tema “Meio Ambiente”\r\n\r\nInstituto Serzedello Corrêa (TCU)\r\n\r\n28 e 29.06.11\r\n\r\n02\r\n\r\n*XIV Encontro Nacional da ANPUR - “A Indústria do Petróleo e a Exploração do Pré-Sal”\r\n\r\nAssociação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - ANPUR\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n01\r\n\r\n*II Encontro de Conselheiros dos Conselhos de Políticas Públicas do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCM-RJ\r\n\r\n07.06.11\r\n\r\n01\r\n\r\n*Encontro Técnico Regional de Grupo de Atos de Pessoal da Região Sudeste\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE-SP\r\n\r\n18 e 19.05.11\r\n\r\n02\r\n\r\n**Reunião Técnica: Acompanhamento do Plano Estratégico\r\n\r\nTribunal de Contas da União - TCU\r\n\r\n02 e 03.05.11\r\n\r\n02\r\n\r\n**1ª Reunião do Grupo de Padronização de Relatórios (GPR) do PROMOEX\r\n\r\nTribunal de Contas da União - TCU\r\n\r\n13.04.11 a 15.04.11\r\n\r\n01\r\n\r\n**Curso à Distância - Rumo à Aprendizagem Virtual\r\n\r\nInstituto Rui Barbosa - IRB / Escola Nacional de Administração Pública - ENAP (Curso Virtual)\r\n\r\n04.04.11 a 25.04.11\r\n\r\n03\r\n\r\n**Reunião Técnica: Plano Anual de Ação do Grupo de Comunicação Institucional do PROMOEX\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Paraná\r\n\r\n29 e 30.06.11\r\n\r\n01\r\n\r\n***Congresso: XI Encontro de Endodontia da Easy\r\n\r\nEasy Equipamentos Odontológicos\r\n\r\n26.05.11 a 28.05.11\r\n\r\n01\r\n\r\n***Curso: Previsibilidade na Cimentação Adesiva\r\n\r\nInstituto Odontológico Wladimir Pereira\r\n\r\n13.05.11\r\n\r\n03\r\n\r\n***Curso: Avaliação de Desempenho por Competência\r\n\r\nFundação Getúlio Vargas - FGV\r\n\r\n30.05.11 a 01.06.11\r\n\r\n05\r\n\r\nTotal\r\n\r\n42\r\n\r\nFontes: *Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\n**Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Planejamento - SGP (PROMOEX);\r\n\r\n***Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Administração - SGA\r\n\r\n3.4.2 - Programa de Avaliação da Saúde do Trabalhador\r\n\r\nA Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA disponibiliza aos funcionários sete serviços de saúde biopsicossocial: médico, odontológico, nutricional, social, psicológico, fisioterapêutico e enfermagem, objetivando a prevenção e o controle de doenças crônicas e o diagnóstico de outras que poderiam levar os servidores à incapacidade ou ao afastamento súbito de suas atividades.\r\n\r\nA CMA também manteve no período os projetos de prevenção e controle do tabagismo, prática regular de Yoga, Grupo de Pais e Grupo de Reflexão para Aposentadoria, além do Projeto Adolescência Viva (Grupo com menores aprendizes da FIA).\r\n\r\nO Grupo de Reflexão para Aposentadoria - Conquistas e Desafios iniciou suas atividades com boa participação e retorno positivo dos participantes. O objetivo é promover um espaço coletivo de reflexão, incentivando parcerias, esclarecendo dúvidas sobre maternidade/paternidade e discutir sobre o momento da aposentadoria.\r\n\r\nAinda no período, a CMA, através de seu Serviço de Psicologia, participou de duas edições da “Roda de Conversa”, debatendo com palestrantes convidados e o público a respeito dos seguintes temas: “Arte de Viver”, que abordou as questões relacionadas à Arteterapia, e “Onde estão os Adultos?”, debatendo sobre a importância da presença adulta na formação das crianças.\r\n\r\nNo segundo trimestre, o Serviço Médico continuou atuando de modo mais humanizado, sempre acomodando os interesses dos funcionários às ações a serem implantadas pela Coordenadoria, perseverando as ações de caráter preventivo e educativo, para a melhoria constante da qualidade da saúde dos servidores e a redução ao mínimo das patologias produzidas pelo ambiente de trabalho.\r\n\r\n4 - Relações Institucionais\r\n\r\nNo dia 30 de maio foi realizado o primeiro curso decorrente do Convênio assinado entre a Escola de Contas e Gestão, a Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e outras 11 escolas de Governo (entre elas, a Escola de Magistratura, a Escola Superior de Guerra e a Escola da Defensoria Pública), sediadas no Rio de Janeiro. O objetivo do Convênio de Cooperação Institucional é promover maior aproximação entre essas instituições para que troquem experiências e, assim, possam trabalhar de modo mais cooperativo. O tema escolhido e ministrado pelos professores da ECG para membros e servidores do MPRJ foi “O Controle Externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: principais aspectos”.\r\n\r\nEm 1º de junho foi firmada parceria entre o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio - CREA-RJ, com o objetivo de conceder maior transparência, rapidez e melhor controle de custos das doze obras do Judiciário fluminense previstas em todo o Estado. A parceria foi feita a pedido do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, que ressaltou a necessidade de zelar pelo que é público. A atitude foi classificada como inovadora pelo Presidente do TCE-RJ, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que informou ser a primeira vez que vê um jurisdicionado pedir para ser fiscalizado. Já o Presidente do CREA-RJ, Agostinho Guerreiro, informou entender o chamado como uma forma de reconhecimento do trabalho árduo que a instituição tenta fazer, tendo preocupação, como autarquia federal, com a sociedade. Também participaram do encontro os outros seis Conselheiros do TCE-RJ, representantes do CREA-RJ, Desembargadores e juízes do TJRJ.\r\n\r\nNo dia 13 de junho, atendendo ao convite da TV Globo, o TCE-RJ participou de um encontro com jornalistas da emissora, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o papel constitucional do Tribunal e sua importância como órgão de fiscalização na área de gestão pública. O convite decorre da repercussão positiva da conversa que o Presidente do TCE-RJ teve com os jornalistas da região de Caxias no encerramento da 1ª etapa do Projeto TCE - Escola Itinerante, em 13 de maio. Participaram do encontro o Presidente do Tribunal, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que abriu a reunião, a Secretária-Geral de Controle Externo, Elaine Faria de Melo e o Professor da Escola de Contas e Gestão, Guilherme Pinto de Albuquerque tendo como plateia, 25 profissionais entre repórteres, editores, produtores e apresentadores da TV Globo e Globo News.\r\n\r\nEm 20 de junho, o presidente do TCE-RJ participou da solenidade de abertura do VII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom 2011), realizado no auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O tema escolhido para este ano foi “Direitos Fundamentais da Comunicação”, com a proposta de debater as garantias constitucionais no campo da comunicação social. O objetivo do Fórum é ampliar o debate sobre a comunicação na Justiça, envolvendo juízes, procuradores, promotores, jornalistas, publicitários, organizações governamentais e não governamentais, bem como a sociedade civil. O Encontro terminou no dia 22 de junho com a entrega do Prêmio Nacional Comunicação e Justiça.\r\n\r\n5 - Divulgação Institucional\r\n\r\nVisando demonstrar à sociedade os efeitos de sua atuação, o Tribunal de Contas promove a divulgação de suas atividades por meio de variados instrumentos que apresentam sua missão institucional, seu campo de atuação, suas principais ações de fiscalização e os resultados alcançados.\r\n\r\nO quadro a seguir apresenta os principais instrumentos de divulgação utilizados no período:\r\n\r\n“Estudos Socioeconômicos dos Municípios Fluminenses”\r\n\r\nNo dia 18 de abril foi lançada a décima edição dos Estudos Socioeconômicos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, formada por uma coleção de 91 estudos, dedicados a cada um dos municípios fluminenses jurisdicionados. O tema escolhido para este ano foi “Água, sustento da vida e de sua diversidade”, apresentando uma incursão\r\n\r\naprofundada nas condições de preservação das bacias hidrográficas do estado. Os Estudos são elaborados anualmente desde 2001, consolidando informações e dados referentes à evolução de diversos indicadores como educação, saúde, trabalho e renda, gestão, economia e finanças municipais, demografia, governo eletrônico e meio ambiente, além dos\r\n\r\ntemas de destaque. Os dados existentes na publicação referem-se ao período de 2004 a 2009 e passam a ser uma importante ferramenta de trabalho para os gestores públicos, além de referência para legisladores, pesquisadores e estudiosos do tema. A pesquisa desenvolvida pela\r\n\r\nSecretaria-Geral de Planejamento - SGP está disponível ao público no site do TCE-RJ, na página Perfil dos Municípios.\r\n\r\nRevista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que voltou a circular no mês de junho, referente ao primeiro semestre de 2011, tem como objetivo realizar a publicação regular da doutrina, traduzida por artigos\r\n\r\nelaborados por ilustres personalidades da esfera jurídica e das demais áreas técnicas, relativos à temática do direito administrativo, financeiro, gestão pública e, principalmente, os atos julgados nesta Corte de Contas enfatizando a parte\r\n\r\nlegislativa por meio de Resoluções, Deliberações, Decretos e Leis estaduais, com um alto nível de informações em suas edições futuras;\r\n\r\nTCE-RJ NOTÍCIA\r\n\r\nPublicação do exemplar nº 69, referente ao período de abril a junho de 2011;\r\n\r\nPortal do TCE-RJ\r\n\r\nO site www.tce.rj.gov.br, ao longo do trimestre, computou 242.156 acessos.\r\n\r\n6 - Considerações Finais\r\n\r\nAo serem apresentadas à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, as ações e os resultados constantes neste relatório, transcorridos no segundo trimestre de 2011, ratificam os esforços empreendidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, no cumprimento dos mandamentos da Lei e da Constituição, voltados para a valorização da responsabilidade na gestão dos recursos dos Municípios e do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVale ressaltar que muitos passos se darão a partir de agora, com o intuito de uma maior aproximação e interação desta Instituição de Controle Externo com os Poderes e Órgãos do Estado e dos Municípios, na busca da orientação para as boas práticas da gestão pública. A perspectiva que se vislumbra certamente contribuirá para o crescimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro, bem como para a melhoria da qualidade de vida da população. Numa visão moderna e adequada ao sentido de cidadania, o papel de fiscalizar deve abranger o de orientar para a correta utilização e aplicação dos recursos públicos.\r\n\r\nMOÇÃO Nº 478/2011\r\n\r\nDE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA PESSOA DO SENHOR CASIMIRO VALE DA SILVA, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR OCASIÃO DA DATA COMEMORATIVA DA CLASSE.\r\n\r\nAutor): Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido de acordo com o artigo 103 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 30.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma do Regimento Interno a inserção nos Anais desta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a todos os Corretores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa do Senhor Casimiro Vale da Silva, Presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, por ocasião da data comemorativa do 49º Aniversário da Regulamentação Profissional e do Dia Nacional do Corretor de Imóveis.\r\n\r\nSer Corretor de Imóveis vai além de fechar negócios e assinar contratos. Ela inclui a magia de transformar a imaginação em realidade e agir com ética, respeito e dignidade. E num mercado cada vez mais competitivo, ao romantismo inerente à profissão, agrega-se a profissionalização. A necessidade de desenvolver habilidades não apenas para fechar contratos, mas para prestar assessoria em todas as etapas da negociação, garantindo tranquilidade e satisfação. Um exercício diário de conquistar confianças e transformar sonhos em realidade.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de Agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Lazaroni, Andreia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão. Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Sabino, Thiago Pampolha, Wagner Montes.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n650 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para construção de Instituto Médico Legal - IML, nas proximidades dos Municípios de Magé e Guapimirim - RJ.\r\n\r\n651 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Transporte da Cidade do Rio de Janeiro, Dr. Alexandre Sansão Fontes, medidas necessárias, determinando a instalação de lombadas eletrônicas, na Av. Cesário de Melo, na altura da Clínica da Família Dr. Edson Abdala Saad, em ambos os sentidos, no Bairro de Santa Cruz (Cesarão) - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n689 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para junto à SUPERVIA - Concessionária de Transporte S/A, reformar a Estação de Trem do Gramacho - 1º Distrito de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n654 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para reforma nos telhados, limpeza da caixa d'água, esgoto, iluminação externa do Condomínio Popular BNH América, situado entre as Ruas Manoel Duarte, Av. Roberto Lavinas e Rua Dr. Bernardo Belo, no Bairro do Centro, no Município de Três Rios, e pavimentação das Ruas em seu entorno.\r\n\r\n655 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para o saneamento básico e pavimentação das Ruas Anina Faense, Projeta, Benedita Almeida, Manoel Turíbio, Andréia, no Bairro Vila Josefina, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n656 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para implantação do Trem Maria Fumaça com percurso entre os Municípios de Miguel Pereira e Paty do Alferes.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA ANDREIA BUSATTO\r\n\r\n394 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR ao Tenente Coronel CLÁUDIO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro e pelo excelente trabalho realizado no Comando do 9º Batalhão da Polícia Militar - Rocha Miranda. \r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n395 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Vereador LEANDRO SILVA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\n472 - DE PESAR, pelo falecimento do jornalista RODOLFO FERNANDES, 49 anos, Diretor de Redação do Jornal O Globo, ocorrido no dia 27 de agosto corrente, em conseqüência de doença neurodegenerativa que, aos poucos, foi tirando os seus movimentos.\r\n\r\nSobrinho e filho de jornalistas de grande projeção nacional - o tio, Millôr Fernandes e o pai, Helio Fernandes, dono da Tribuna da Imprensa - Rodolfo seguiu carreira independente, após passar rapidamente pela “Tribuna”, como estagiário. Seguiu para Brasília, onde passou pela Última Hora, Jornal de Brasília, Folha de São Paulo e Jornal do Brasil. A consolidação de sua carreira se deu no Globo, aonde chegou à sucursal de Brasília, em 1989. Ali Atuou como repórter, mas foi logo promovido a coordenador de política e, em seguida, chefiou a Redação daquela sucursal. Em 1995, assumiu o cargo de editor de O País, no Rio. Em 1996, passou a editor chefe e em 2001, a diretor de Redação. Apesar das limitações impostas pela doença, trabalhou até a última quinta-feira.\r\n\r\nRodolfo era homem elegante, suave, apaixonado pela família, pela política, pelo futebol e pelo Rio de Janeiro. Era torcedor do Flamengo e gostava de jogar bola com os amigos, aos sábados de manhã, no campo do Politheama, de Chico Buarque, onde atuava como lateral esquedo.\r\n\r\nId: 1187257" ] } }, "Plenário": { "Atos": { "1187258": [ "II - Expediente Inicial", "ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Chiquinho da Mangueira, Dr. José Luiz Nanci, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Iranildo Campos, Marcelo Simão, Marcos Soares, Rafael do Gordo, Samuel Malafaia, Xandrinho (10). Assume a Presidência o Senhor Deputado o Sr. Samuel Malafaia, 1º Suplente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Marcos Soares, a convite; Iranildo Campos, a convite; Xandrinho, a convite; Rafael do Gordo, a convite. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (SAMUEL MALAFAIA) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado José Luiz Nanci, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas, quero enfatizar aqui o dia 29 de agosto, Dia Nacional de Combate ao Fumo.\r\n\r\nO tabagismo é considerado pela Organização Mundial de Saúde a principal causa de morte evitável, em todo o mundo.\r\n\r\nEstima-se que um terço da população mundial seja fumante, em torno de um bilhão e duzentos milhões de pessoas, sendo aproximadamente 47% homens e 12% mulheres.\r\n\r\nO total de mortes no mundo devido ao tabaco atinge mais ou menos seis milhões de pessoas por ano, correspondendo a mais ou menos dezesseis mil mortes por dia.\r\n\r\nNo Brasil, o tabagismo provoca duzentas mil mortes por ano, atingindo mais de quinhentas mortes por dia. O fumo provoca mais de cinquenta doenças que poderiam ser evitadas.\r\n\r\nDeixar de fumar é um desafio; é preciso ter força de vontade, a participação da família e dos verdadeiros amigos, para ajudá-los.\r\n\r\nHoje, devemos conscientizar os jovens, tanto do sexo masculino, quanto feminino, sobre o mal do cigarro, mostrando-lhes a realidade do tabagismo.\r\n\r\nAos fumantes, devemos orientá-los para o tratamento oferecido pelo Ministério da Saúde, nos Postos de Saúde, através de palestras, psicólogos, medicações, como adesivos e vários outros tipos e a força de vontade daquele fumante, que consideramos paciente.\r\n\r\nO fumo mata!\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Concedo o aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Nanci, quero saudar a iniciativa de V.Exa., de ocupar a tribuna para abordar este tema importante, que é a luta, o combate ao tabagismo. É verdade, essa questão do combate ao fumo é importante para conscientizar aqueles que ainda fumam a se esforçarem para deixar de fumar, para evitar que pessoas, principalmente jovens e adolescentes que ainda não fumem passem a fumar, e para proteger aqueles que não são fumantes, mas que acabem também sendo prejudicados por conviverem com fumantes.\r\n\r\nAcho esse debate extremamente importante e deixo como sugestão a V.Exa... Eu inclusive aceitaria fazer um projeto junto com V.Exa. se V.Exa. achar pertinente, porque, por exemplo, é proibido a venda de cigarros a menores de dezoito anos, mas nem sempre os estabelecimentos comerciais respeitam essa proibição. Então, deixo como sugestão a V.Exa. nós apresentarmos um projeto que, no mínimo, obrigue a afixar avisos em todos os estabelecimentos comerciais que, assim como é proibido vender bebida alcoólica a menores, também é proibido vender cigarro a menores. Parece uma coisa bo ba, inócua, mas criar um ambiente ostensivo que chame atenção para o prejuízo do fumo também é uma forma de contribuir.\r\n\r\nFica aqui a sugestão e eu saúdo V.Exa. por abordar esse tema.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Eu agradeço Deputado, pelas suas palavras. \r\n\r\nRealmente, temos que cortar o fumo no início. Hoje em dia vemos as crianças, jovens de doze ou quatorze anos, fumando. V.Exa. tem toda razão e temos que ser enérgicos nisso, porque é impossível adotarmos essas pessoas que praticam verdadeiro suicídio fumando. E o fumo mata.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputado Samuel Malafaia; Deputado Nanci; eu tenho tentado ao longo dos meus mandatos aqui na Casa, sempre ao lado de outros colegas Deputados e Deputadas de diversos partidos, estudar e trabalhar o tema da questão dos transportes, porque é óbvio que não se pode pensar um Rio de Janeiro com qualidade de vida para os cerca de 16 milhões de moradores sem que tratemos cada vez com mais seriedade a questão dos transportes, em todos os seus aspectos. No aspecto do preço das tarifas, eu tive a oportunidade de aprovar uma emenda que beneficia os moradores do Complexo do Alemão e, futuramente, vai beneficiar outras comunidades onde forem instalados os teleféricos. Eu lembro que o projeto relacionado ao teleférico, quando chegou aqui na Casa, não continha uma preocupação importante. Nós apresentamos a emenda garantindo aos moradores contratados do Complexo do Alemão a gratuidade pelo menos de uma passagem de ida e volta por dia. Temos tentado travar o debate com relação ao transporte hidroviário. Ainda há pouco tempo participamos de audiência pública convocada pela Agetransp e apontamos lá informações, dados, que constam do relatório da CPI das Barcas, mostrando porque não é correto aceitar o pleito das Barcas, que quer 232 milhões do Estado, e quer aumentar ainda mais o preço das passagens. Só para dar um exemplo, quer aumentar o preço da barca para Niterói para R$ 4,52, que é um aumento de mais de 60%.\r\n\r\nTambém temos discutido a questão dos trens. Aprovamos aqui na Casa um projeto de lei que - infelizmente - ainda não foi integralmente respeitado pelo metrô, cobrando que as estações do metrô devem ser dotadas de dispositivos, particularmente de elevadores que propiciem às pessoas com mobilidade reduzida embarcar e desembarcar com dignidade.\r\n\r\nMas, eu quero, Sr. Presidente, rapidamente abordar um assunto que está aí na imprensa, toda a população da Cidade e do Estado do Rio de Janeiro está discutindo, que é o recente acidente ocorrido como bondinho de Santa Tereza. Digo que esse meio de transporte, que já foi no passado dominante aqui na Cidade do Rio de Janeiro e em várias cidades do País, e que ainda hoje é um meio de transporte extremamente importante para os que moram no bairro de Santa Tereza. Não apenas para os que moram, mas, também, para turistas que costumam visitar Santa Tereza. Todos nós acompanhamos um acidente trágico, dezenas de feridos e alguns mortos. Ocupo a tribuna para lembrar que o Sindicato dos Ferroviários, o mesmo sindicato que representa os trabalhadores da Supervisa, representa também os trabalhadores da central logística, responsável pelos bondes de Santa Tereza, por várias vezes, em audiências públicas aqui na Casa, denunciou que a manutenção, em ambos os espaços, era uma manutenção precária; que se adota a prática de 'canibalização'. Por exemplo, o número de bondes vem reduzindo ao longo dos anos e quanto menor o número de bondes, mais difícil é a manutenção, mais adotada é a prática de, às vezes, para manter um determinado bonde funcionando, pegar peças de outro. A redução do número de trabalhadores, que também é um fato. Eu me lembro que o Sindicato dos Ferroviários várias vezes denunciou falando da Supervia, mas aplicando também ao bondinho de Santa Tereza, que essa prática poderia levar a ocorrência de acidentes e, infelizmente, acidentes inclusive com vítimas. Digo isso porque não dá agora para querer, como eu vi em artigos da imprensa, culpar o motorneiro que foi vítima também. Nós sabemos que muitas vezes profissionais de transportes, dos vários modais dos transportes, trabalham no limite da sua capacidade, trabalham jornadas forçantes, são obrigados a conduzir veículos sem condições por pressão de quem o gerencia.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, quero dizer que eu apresentei uma proposta de organização, aqui na Casa, de uma Comissão Parlamentar para ajudar os esforços que outros segmentos da sociedade, o Crea, a própria Câmara Municipal do Rio de Janeiro, e vários espaços já estão fazendo para elucidar as verdadeiras razões desse acidente. Eu acho que é obrigação da Assembleia Legislativa se posicionar, até porque é bom que as pessoas saibam que o bonde de Santa Teresa é uma responsabilidade do Governo do Estado. A Central Logista, empresa que opera, é ligada à Secretaria Estadual dos Transportes. Então, ali há uma responsabilidade direta do Poder Estadual e, por consequência, o Legislativo estadual não pode se omitir nesta questão. Então, eu espero que, no curto espaço de tempo, nós estaremos com uma Comissão Parlamentar aqui na Casa, pluripartidária, para apurar, infelizmente, mais esse acidente no modal de transporte no nosso Estado do Rio de Janeiro, que foi o acidente de Santa Teresa. Eu acho que é o mínimo, Sr. Presidente, de solidariedade às vítimas, de solidariedade à população de Santa Teresa que, com isso, vê esse meio de transporte interrompido, e mais do que isso, é importante apurar, investigar, definir responsabilidades, cobrar responsabilidades, para que acidentes como esse não voltem a ocorrem. \r\n\r\nNós estamos defendendo aqui, claramente, a constituição de uma Comissão Parlamentar aqui na Casa para ajudar a apurar as causas dos acidentes no bonde de Santa Teresa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Deputado, V.Exa. poderia assumir para eu fazer um breve discurso sobre o mesmo tema?\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O próximo orador inscrito é o Deputado Samuel Malafaia, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, Sras. Deputada, Deputados, funcionários e amigos que nos assistem pela TV, eu quero também reforçar este tema que V.Exa. abordou aqui, com bastante respeito, com a cabeça bem tranquila, mas muito preocupado. Em primeiro lugar, eu gostaria de participar desta Comissão, como engenheiro mecânico que sou, adquiri algum conhecimento em algumas áreas, e nesta de transporte eu acho que eu poderia ser uma pessoa que, entendendo um pouco, pudesse dar uma contribuição. Eu queria que V.Exa. me permitisse assinar este seu Projeto.\r\n\r\nEu estava vendo um filme ontem, de 1930: na Califórnia, nas cidades, já tinham bondes fechados. Nós estamos em 2011, é muito tempo! Esse bonde de Santa Teresa é um esqueleto de ridículo, é um negócio obsoleto em que as pessoas andam penduradas no estribo, eu não sei por quê? É preciso que haja uma modernização e esse trajeto, alguém pode dizer assim, “Ah, se a gente cobrar um preço muito caro, os moradores vão ser prejudicados, mas pode ter uma tarifa diferenciada, pode ter a tarifa para os moradores, com certo desconto, e uma mais cara para os turistas, porque é um passeio lindo. Esse passeio para Santa Teresa, indo-se a um restaurante bom, ou mesmo hospedando-se em um hotel naquele lugar alto em que se tem uma visão maravilhosa do Rio, é uma coisa de interesse turístico muito grande para ser relegada ao abandono em que está. \r\n\r\nNossa cidade tem uma vocação turística, mas não adianta ficar falando: “Ah! Que maravilha o Cristo Redentor! Olha o Pão de Açúcar! O carioca é gente fina! Copacabana!” Isso aí é um pseudo sentimento de beleza, mas que não contribui para que a cidade tenha um turismo eficiente.\r\n\r\nVocê pode começar a ver não só o problema desse bonde, mas há ruas em Copacabana - eu fiz até um Projeto de Lei - em que quem dobra e corta é o pedestre, para-se uma multidão para passar um carro com uma pessoa. Já deveríamos ter a mão preferencial do pedestre para que o carro pare, principalmente e somente, se fosse o caso em Copacabana, onde há uma aglomeração de turistas maior do em que todos os bairros.\r\n\r\nAgora fico pensando, Sr. Presidente, se esse bonde virasse em cima dos Arcos da Lapa, o que pode acontecer. \r\n\r\nUm tempo atrás caiu um turista lá de cima e faleceu. Esborrachou-se por falta de grade, tudo levado da breca como se diz no popular. Caiu e morreu. Agora, se o bonde cai lá em baixo e estiver tudo parado, com ônibus e carros parados, aí a desgraça é total.\r\n\r\nMas hoje já existe bonde com catraca. Em vez de ter só os dois trilhos por onde o bonde tem o seu rolamento normal, em certas situações, é só eles quererem, é só terem vontade política de melhorar, de acertar, de fazer uma coisa de valor.\r\n\r\nExistem bondes, em vários países, que passam em locais de difícil acesso, como precipícios, pontes, caminhos em subida, e o bonde - que automaticamente tem um trilho no meio, uma catraca - assume essa posição e roda com segurança.\r\n\r\nEu não posso admitir que em Santa Teresa os bondes subam livremente somente com a máquina.\r\n\r\nSr. Presidente, trabalhei numa empresa chamada Cetenco Engenharia. Ajudei na construção da Ferrovia do Aço. Ali tínhamos um túnel escavado na rocha de 5,5 km. Depois que explodíamos a cabeceira do túnel e entrávamos com explosivos, nós éramos responsáveis para que as locomotivas carregadas com 20 vagões trouxessem para fora as rochas, para o local onde eram depositadas e detonadas. Nós nunca tivemos um acidente sequer. Por quê? Porque toda semana eram revistos os freios, que funcionavam como esse bondinho, por acionamento de ar comprimido.\r\n\r\nAcho o seguinte. Sendo base do Governo ou não, temos que olhar para o nosso povo e para a nossa cidade de forma realista.\r\n\r\nQuando o Governo acerta, temos que estar juntos, mas quando vemos que a coisa não está legal, se ficarmos quietos parece que nós também assumimos a responsabilidade do erro.\r\n\r\nPode ser que algum colega venha a me criticar, mas quero dizer o seguinte: isso tem que ser melhorado, meu Deus do céu! Agora, morreram cinco pessoas. Nós temos esse risco com esse bonde velho, esse bonde que está fora da realidade, de pular fora do trilho, cair em cima das pessoas e fazer uma desgraça no aqueduto? Então, vamos trabalhar, vamos investir, vamos convidar a iniciativa privada. Se o Governo não tem condição de tocar esse projeto, há empresas que tem interesse de fazer isso de uma forma melhor: bondes asseados, fechados. Ninguém precisa ficar em estribo. Que história de andar em estribo é essa, meu Deus do Céu? Bonde tem que ter uma porta de entrada e ser fechado, por causa da segurança, principalmente. \r\n\r\nEntão, quero fazer um apelo ao Secretário de Transportes Julio Lopes, para que ele processe uma mudança para mostrar que falhou. Falhar é de quem trabalha, quem não trabalha, não falha. Quem trabalha, às vezes, falha, mas tem que corrigir essas falhas. Não adianta fazer um discurso e deixar o bonde do jeito que está, tem que mudar tudo naquela região, porque esse bonde não pode acabar. Não venham agora com a conversa fiada de substituir o bondinho por uma van ou outro transporte, porque isso descaracteriza a região. Aquela região já tem a característica do turismo com esse bondinho.\r\n\r\nQuero mandar um recado ao meu amigo, engenheiro, a quem prezo muito, ao Guerreiro, que é presidente do Crea. Meu querido amigo, por que vocês só fazem a vistoria quando acontece uma droga? Vocês têm que ter uma equipe para ir à frente. Um dia desses houve um problema no parque de diversões e o Crea foi lá e viu que a coisa estava ruim, que não tinha manutenção. Agora, teve acidente com o bondinho e o Crea foi lá e disse que estava com arame, que não tem manutenção. Meu Deus do Céu! Vocês têm que fiscalizar e interromper a atividade. O Crea tem a autoridade de interromper a movimentação de um bonde e de qualquer outra coisa, que esteja de forma equivocada, sem manutenção, ou com um processo fora da modernidade. Então, quero também apelar para o Crea que disponibilize fiscais e visitem esses locais, onde pode acontecer um acidente. Por exemplo, barca. De vez em quando, acontece um problema - o senhor mesmo falou aqui; vai lá o Crea, fiscaliza a barca. Não pode seguir viagem, está com problemas? Para esse bicho, para esse transporte. Depois, alguém vai ter que consertar e botar para funcionar. Não dá para ficarmos sempre atrás de um acidente, caramba; sempre atrás de um problema. Aí, se fala, morreram dez. Ih! Estava tudo errado. E agora, bateu, esculhambou com tudo, arrebentou a casa do vizinho, deu um prejuízo danado. Ih! Estava tudo emendado, com gatilho. Espera aí! Poxa, vocês têm que representar a nossa classe de uma forma mais efetiva e incisiva. O Governo que modifique isso e mostre que aprendeu a lição, para que não aconteçam outros acidentes, e que o Crea comece a fiscalizar as coisas antes dos acidentes. Que interrompa o funcionamento daquilo que está fora do projeto, fora das condições normais de funcionamento.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, neste momento, a Presidência suspende a Sessão, que será retomada às 16h30, com a Ordem do Dia. \r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 14:50 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Sabino, Samulquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho e Zaqueu.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16:30 horas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - A Ata registra a presença de 63 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 3099/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE DISCIPLINA O DEVER DE TRANSPARÊNCIA POR PARTE DE ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE PÚBLICA OU NÃO QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS OU PARCERIAS COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência retira, de ofício, a matéria de pauta. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2073/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DISPÕE SOBRE A IGUALDADE NAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS, PROMOVIDAS PELOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, ENTRE HOMENS E MULHERES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência retira, a pedido do autor, a matéria de pauta. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1615/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 5.124, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, COM A INCLUSÃO DE PATOLOGIAS NO ROL DAQUELAS ESPECIFICADAS NO INCISO IV, DO ART. 104, DA LEI 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 E NO INCISO IV, DO ART. 107, DA LEI 880, DE 27 DE JULHO DE 1985.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado André Lazaroni. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Bernardo Rossi. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. Solicito aos Srs. Deputados que ocupem as suas bancadas e procedam à votação pelo processo eletrônico.\r\n\r\nA Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Flávio Bolsonaro, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: votos “Sim”, 09; votos “não”, 40; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 49.\r\n\r\nEstá mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do: \r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 570/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 30/2011), QUE CONCEDE ISENÇÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS RELATIVAS À COMUNICAÇÃO DE PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA E REINÍCIO DE ATIVIDADES NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS; AO PEDIDO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E À COMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO OU INUTILIZAÇÃO DOS LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS; BEM COMO DESOBRIGA DA NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DA OCORRÊNCIA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NO DIÁRIO OFICIAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - O parecer é pela manutenção do Veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, eu quero discutir a matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. poderá discutir no momento apropriado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pois é, estou aguardando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Para discutir, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vamos votar o Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 570/2011, de autoria do Poder Executivo, que concede isenção das taxas de serviços estaduais relativas à comunicação de paralisação temporária e reinício de atividades no cadastro de contribuintes do ICMS; ao pedido de baixa de inscrição estadual e à comunicação de extravio ou inutilização dos livros e documentos fiscais, bem como desobriga da necessidade de publicação da ocorrência em jornal de grande circulação e no Diário Oficial.\r\n\r\nEsta Casa, ao discutir a matéria de grande impacto para a Região Serrana, introduziu o artigo 3º. Não sei até se esta foi uma Emenda de minha autoria ou de autoria do Deputado Paulo Ramos. Mas diz que os contribuintes que forem enquadrados no caput do artigo 1º ficam isentos das multas por obrigações acessórias de que trata a Lei nº 5171/2007. E o Governo vetou, única e exclusivamente, porque diz que não descrevemos qual o período da isenção da multa. Mas ele se esqueceu de ler o artigo 1º da presente Lei. O que diz o artigo 1º? “Ficam os contribuintes localizados nos Municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis, em função das enchentes ocasionadas pelas intensas chuvas ocorridas no mês de janeiro de 2011, isentos das taxas de serviços estaduais da administração fazendária relativas a ...” E enumera. \r\n\r\nOra, então qual é o período que eles ficarão isentos de multa? O período que seus livros, seus apontamentos tenham sido destruídos. E que período foi esse? Na madrugada de 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nEntão, não faz o menor sentido o Veto, porque se, na verdade, eles não podem pagar a obrigação principal porque não têm as anotações que foram destruídas, também não o podem fazer em relação às atribuições acessórias.\r\n\r\nEntão, o Veto é um Veto absolutamente inconsistente. Por isso, peço aos Srs. e Sras. Deputados o voto “sim”, pela derrubada do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queira discutir, está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, peço a palavra para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, entendendo que o Governo fez um processo de avanço com este Projeto de Lei e, apesar das considerações do Deputado Luiz Paulo, nós vamos recomendar o voto “não”, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, gostaria de justificar a ausência do Deputado Robson Leite, que se encontra em Brasília. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Lucinha, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Sabino, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Bruno Correia, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Dica, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 08; votos “não”, 37; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 45.\r\n\r\nEstá mantido o veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 787/2011 - MENSAGEM 40/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA QUE MENCIONA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS DO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE OBRAS PÚBLICAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE DEFESA CIVIL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani. (Pausa) Não se encontrando presente, convido para emitir o parecer o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Deputado Thiago Pampolha.(Pausa) Não se encontrando presente, convido o Deputado Coronel Jairo. (Pausa). Não se encontrando presente, convido o deputado Dionísio Lins. Deputada Inês Pandeló. Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Obras Públicas, tem a palavra o Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONISIO LINS - FAVORÁVEL, SR. PRESIDENTE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Políticas Urbanas, tem a palavra o Deputado Alessandro Calazans. (Pausa) Não se encontrando presente, convido para emitir o parecer o Deputado Dica. \r\n\r\nO SR. DICA (Para emitir parecer) - Acompanho a Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Desculpe, Deputada. Perdão. Eu, sinceramente, não vi. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Ok. Desculpado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Deputado Átila Nunes. (Pausa) Não se encontrando presente, convido para emitir o parecer o Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável, acompanhando o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, tem a palavra a Deputada Aspásia Camargo. (Pausa) Não se encontrando presente, convido para emitir o parecer a Deputada Lucinha. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa Civil, tem a palavra o Deputado Altineu Côrtes. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Não se encontrando presente, convido para emitir o parecer o Deputado Luiz Martins. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir o parecer) - Parecer favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO projeto recebeu treze Emendas e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero só aproveitar este momento para falar a V.Exa. e aos Deputados presentes que se encontra lá fora, realizando um ato público aqui nas escadarias da Assembleia Legislativa, o movimento dos bombeiros. O movimento dos bombeiros volta às escadarias desta Casa mantendo a reivindicação que tinha antes, que é do piso salarial líquido de R$ 2 dois mil; fim das gratificações e a extensão do vale-transporte. Porque, a despeito das Mensagens que foram votadas aqui, nesta Casa, as principais reivindicações desses trabalhadores não foram atendidas. \r\n\r\nEntão, eles estão presentes aqui e vão ficar no dia de hoje, no dia de amanhã. Solicitaram à Presidência da Casa para que amanhã possam ocupar as galerias para que possam falar com os parlamentares e apresentar a esta Casa Legislativa a reivindicação de uma reabertura de negociações porque foi dada uma trégua grande ao Governador Sérgio Cabral para que ele pudesse cumprir com aquilo que ele prometeu inclusive nos grandes meios de comunicação. \r\n\r\nEsses trabalhadores foram a Brasília fazer a luta também pela PEC 300; foram buscar esse piso salarial em Brasília, e o que eles receberam em Brasília foi a recomendação do Governo Federal para que pressionassem os governadores. \r\n\r\nA situação desses trabalhadores é bastante difícil porque aqui no Estado não obtiveram o pagamento de suas reivindicações e, em Brasília, da mesma forma, não. Portanto, os bombeiros estão na rua. É importante que a população do Estado do Rio de Janeiro saiba que os bombeiros não tiveram as suas reivindicações atendidas e que pedem, mais uma vez, para que esta Casa Legislativa possa intermediar esse processo para que possamos realmente chegar a um curso definitivo nessa questão, que é tão cara para a população do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputada. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem sobre a votação, Deputado? \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Isso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, sou um Deputado novo nesta Casa, estou aqui há oito meses. Hoje, um projeto foi colocado em votação, da mesma forma que outros projetos aprovados nesta Casa que se referem a empréstimos, operações de crédito, que determinam que os contratos sejam encaminhados à Assembleia Legislativa, mas até hoje o meu gabinete não recebeu nenhum contrato dessa natureza. \r\n\r\nEu quero saber de V.Exa. qual o procedimento que a Casa adota para que os parlamentares possam ter acesso aos contratos eventualmente enviados em razão dessas operações de crédito, jáá que não há publicação no Diário Oficial e também não há encaminhamento aos gabinetes? Se o senhor puder me esclarecer regimentalmente eu ficaria grato.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esclareço a V. Exa. Os encaminhamentos são feitos à Mesa Diretora. Eu não posso responder a V.Exa. quantos contratos foram enviados à Mesa Diretora. Mas V.Exa. pode questionar à Mesa Diretora que eu informarei a V.Exa. E aqueles que não vieram nós reiteraremos o pedido. Se não foi feito, faremos o pedido.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - O ideal seria que houvesse a publicação desse contrato, pelo princípio da transparência, para que todos pudessem ter acesso. Ou que os Deputados possam receber cópia desse contrato.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Para que a gente possa fazer o acompanhamento parlamentar e esse é o espírito da lei e dessa forma nós aprovamos aqui nesta Casa. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Pela ordem, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - É só para complementar o que disse aqui a Deputada Janira Rocha. Mais uma vez os bombeiros estão nas escadarias da Assembleia Legislativa, tentando fazer com que o nosso governador se lembre que o pleito deles não foi atendido. \r\n\r\nE a solicitação, Presidente, de uma representação dos Bmbeiros que se encontra nesta Casa hoje é que a Alerj, na pessoa de V.Exa., possa recebê-los e com o seguinte encaminhamento, já até dando uma direção sobre qual é a solicitação dos Bombeiros e que, por conseqüência, também diz respeito a policiais e inspetores penitenciários, Presidente Paulo Melo.\r\n\r\nSó para concluir, a solicitação que eles fazem, eu acho que a Casa pode dar uma contribuição importante, é no tocante ao orçamento que esta Casa vota até o final do ano com a previsão dos gastos para o ano que vem. O questionamento deles é sobre a possibilidade de antecipação das parcelas que ainda faltam ser pagas pelo governo do Estado para o reajuste salarial e que eu acho que esta Casa tem como politicamente avançar nesse ponto. Então, acho que a reunião que pode acontecer sem se estender no tempo, Presidente, que seja o quanto antes, para que seja equacionado o problema.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Prioridade do\r\n\r\nPROJETO DE LEI 729/2011 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS ESTADUAIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência ia retirar a matéria de pauta, mas a matéria recebeu 18 Emendas. Mas eu vou dar seguimento para ir para as comissões técnicas, pedindo ao Deputado Luiz Paulo e ao Deputado Rafael Picciani que façam um trabalho na Comissão de Constituição e Justiça no sentido de aperfeiçoar a matéria, que atende ao pré-requisito de disciplinamento da utilização dos carros oficiais. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Rafael Picciani. (Pausa) Deputada Inês Pandeló. A matéria, recebeu 18 Emendas, Deputada.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir parecer) - Sim. Sr. Presidente, parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu 18 Emendas e retorna às comissões técnicas.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Pela ordem) - Somente para justificar a ausência do Deputado Rogério Cabral, que está cumprindo agenda parlamentar no município de Teresópolis. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, está em Teresópolis. \r\n\r\nO SR. SABINO - Deputado Rogério Cabral, pede seja justificada a sua ausência, porque está cumprindo agenda parlamentar no município de Teresópolis.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O clima lá deve estar melhor do que aqui no Rio.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido Assim Emendada em Tramitação Ordinária do\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1910-A/2008 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CIDINHA CAMPOS E COMTE BITTENCOURT, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4103, DE 12 DE MAIO DE 2003.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, V.Exa. quer votação nominal ou verificação de votação?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Pode ser nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É porque a verificação de votação é quando existe a manifestação de que pessoas votaram divergentes do resultado anunciado. Quando eu disse “...pemaneçam como estão”, ninguém se manifestou, então não é divergência do resultado anunciado.\r\n\r\nVotação nominal, sujeito ao Plenário: “Os senhores que aprovam, permaneçam como estão. Aprovado.” \r\n\r\nPassa-se à votação nominal.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação nominal.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Presidente, eu gostaria de agradecer pelo esclarecimento de V.Exa., porque quando V.Exa. está presidindo a Sessão, V.Exa. pede que a gente fale de um jeito. Quando outra pessoa está Presidindo a Sessão, pede que se fale de outra forma, o que gera certa confusão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Veja bem. Não sei citar o artigo certo, mas o artigo tem três tipos de verificação. A Presidência está dando esclarecimento. \r\n\r\nDiz o Regimento Interno, no Requerimento de verificação: quando há evidente falta de quórum, poderá ser solicitada a verificação de quórum. Quando há dúvida sobre a votação, ou seja, “os senhores que aprovam permaneçam como estão. Aprovado.” Mas aí metade se levantou, não teve a contagem, pede-se a verificação de votação para saber o voto. E quando se quer que cada um determine seu voto, é a votação nominal.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À VOTAÇÃO NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado Votaram “SIM” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho e Zaqueu Teixeira.Total Sim: 57. Total Não: 0. Total Abstenção: 0. Total de Votos: 57. Aprovada.\r\n\r\nEm Votação a Redação do Vencido Assim Emendada. Os Senhores Deputados que aprovam, permanecem como estão (pausa). Aprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 475/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE DISTROFIA MUSCULAR - ACADIM.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 207/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA IRINY LOPES - SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, agradeço a todos os Deputados que votaram favorável à homenagem à Ministra Iriny Lopes, que está fazendo um belíssimo trabalho à frente da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, principalmente neste momento em que estamos organizando, nos municípios, depois passa pelo Estado, e em nível nacional, a 3ª Conferência de Políticas Públicas para as Mulheres.\r\n\r\nA Ministra Iriny foi Deputada Estadual do Espírito Santo, e lá combateu ativamente o narcotráfico. Como Deputada Federal, fez um belíssimo trabalho, dando continuidade na defesa das políticas para as mulheres.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 40/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PROMOÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária da\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 59/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAMÍLIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nA Presidência solicita à Taquigrafia que faça contar os votos contrários da Deputada Jacira Rocha e do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do\r\n\r\nREQUERIMENTO 103/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DO “DIA DO POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Verificação nominal de votação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pedido verbal de votação nominal.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam o pedido de votação nominal permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nPassa-se à votação nominal. Requerimento do Dia da Polícia Militar.\r\n\r\nA Presidência fará a chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência fará a 2ª chamada nominal dos Srs. Deputados.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Alexandre Correa, Altineu Cortes, Andre Ceciliano, Andre Correa, Andre Lazaroni, Andreia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Fabio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira. Totais: Votos “sim” 54; votos “não” 0; voto “abstenção” 0. Total de votos: 54\r\n\r\nEstá aprovado.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 126/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO DE OLIVEIRA SOBRINHO, O BONI.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte Requerimento: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47, § 1º, do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 683/2007, de minha autoria, que institui o programa de combate ao bullying no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho\r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira.”\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Verificação nominal de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação nominal solicitada. \r\n\r\nEm votação o requerimento de votação nominal.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Com voto contrário da Deputada Cidinha Campos, do Deputado Gustavo Tutuca, do Deputado Chiquinho da Mangueira e do Deputado Alexandre Corrêa.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação nominal.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, V.Exa. me permite encaminhar uma questão de ordem de preocupação, enquanto votam os senhores Deputados?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Eu quero fazer uma leitura para V.Exa. e para o Plenário, das notas taquigráficas do dia 24 de junho de 2009, de uma reunião realizada pela Comissão de Cultura deste Parlamento que tratava, em um dos trechos abordados pelo ex Deputado Estadual Alessandro Molon, o seguinte argumento:\r\n\r\n“A Central, daqui a pouco, se num acidentes desses morre alguém, aí a responsabilidade penal vai ser outra; não vai ser só da malversação da verba pública, porque isso diz respeito também a um problema penal em última instância, mas também pela própria morte de alguém. Se isso acontecer vai ser um problema, ou alguém que fique com uma alguma deficiência física séria, algum problema sério. É o que nós estamos vendo aqui e anunciando uma tragédia”.\r\n\r\nEstou fazendo a leitura dessas notas taquigráficas, Sr. Presidente, em função do acidente lamentável ocorrido com o bondinho de Santa Tereza no último sábado, fatalizando cinco pessoas. Esta Casa já havia discutido essa matéria e chamado a Secretaria de Transportes, através da Comissão de Cultura, já que é um bem tombado para debater o assunto.\r\n\r\nEu estou encaminhando, na qualidade de líder do PPS, ao Presidente da Comissão de Transportes, Deputado Marcelo Simão, para que convoque uma audiência pública, através daquela Comissão Permanente da Casa, para debater essa matéria, para que os responsáveis possam devidamente ser punidos pela sociedade, mas, através de um debate desta Casa. Faço um apelo a V.Exa., na qualidade de Presidente da Comissão de Transportes. É um assunto que o Parlamento já tratou, é um assunto sério. Esse comunicado foi feito ao Governo, que já era esse Governo, há muito tempo, e as providências não foram tomadas. E, lamentavelmente, o ocorrido no último sábado.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Presidente, eu fui citado. É só para esclarecer.\r\n\r\nA audiência pública sobre os bondinhos de Santa Tereza já está marcada há um mês, até pelo acidente ocorrido com um turista lá em cima naquele buraco; ele caiu; se machucou, e o buraco continua no mesmo lugar. Então, por causa desse acidente, já foi marcada há um mês e vai ser no dia 15 de setembro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai fazer a chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Alexandre Correa, Andre Ceciliano, Andre Correa, Andre Laza roni, Andreia Busatto, Átila Nunes, Bebeto , Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcos Soares, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira. Totais: Votos “sim” 46; votos “não” 0; voto “abstenção” 0. Total de votos: 46\r\n\r\nEstá aprovado.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte requerimento:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 509/2011, que dá preferência de tramitação aos procedimentos judiciais que têm como objeto adoção de menores.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte requerimento:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 296/2011, do Deputado André Corrêa...”\r\n\r\n(Interrompe a leitura)\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Eu já andava com uma saudade danada de apartear V. Exa.\r\n\r\nQuero comunicar aos nobres colegas que...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência não é aparteada, mas concede a palavra, pela ordem, a V. Exa.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Por favor, eu fico com uma saudade tão grande que dá depressão. \r\n\r\nQuero comunicar aos colegas que, com relação a esse fato dos bondes, já havia sido convocada uma audiência pública da nossa Comissão de Transportes a que o Secretário de Estado de Transportes vai ter, sim, que estar presente, porque não é possível que o falecido leve a culpa de tudo. Nós temos que definir e dar efetivamente uma solução aos assuntos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, não vamos deixar os trabalhos saírem do trilho, vamos continuar aqui.\r\n\r\nDo Deputado André Corrêa, requerimento de inclusão do Projeto de Lei nº 296/2011.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nRequerimento do Deputado Flávio Bolsonaro requer a retirada, para arquivamento definitivo, da PEC 40/2009.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada a retirada.\r\n\r\nRequerimento para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 251/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e Rafael Picciani.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nRequer inclusão na Ordem do Dia o Deputado Zaqueu Teixeira, para o Projeto de Lei nº 60/2011.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nRequerimento do Deputado Domingos Brazão requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 604/2011.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nRequerimento do Deputado Domingos Brazão requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 603/2011.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. parlamentares, o primeiro tema que gostaria de abordar é o acidente com o bondinho de Santa Teresa, independentemente de haver ou não audiência pública. O sinistro ocorreu e dezenas de pessoas foram vitimadas. As prováveis causas estão listadas nos jornais: falha no sistema de freio e excesso de lotação. Falha no sistema de freio, quando o problema não é de fabricação, no caso específico, me parece uma hipótese afastada porque os bondinhos já vêm rodando de longa e longa data e demonstram, em princípio, falta de conservação e manutenção.\r\n\r\n2- Excesso de lotação mostra a ausência do operador que deve ter regras para que os condutores do bonde as cumpram.\r\n\r\nQuando vamos recorrer ao sistema de informações gerenciais do Governo do Estado via consulta na Assembleia ao sistema, verificamos que os recursos orçamentários, sempre aquém da realidade, inscritos na peça orçamentária foram gastos em valores bastante inferiores aos constantes no orçamento.\r\n\r\nO programa de trabalho que existia de remodelação do sistema de bondes também foi abortado do sistema. Além disso, a adjudicação feita pelo Governo do Estado à empresa que estaria fazendo o sistema de manutenção também está sob a análise do Tribunal de Contas do Estado que não tem concordado com o principal e tampouco com os aditivos.\r\n\r\nVerifica-se, pois, uma ausência muito grande de preocupação do Poder Executivo com a conservação, a manutenção e a operação dos bondes de Santa Teresa. E na “política da porta arrombada e depois as providências” foi anunciado, pós-tragédia, que um novo processo de remodelação e revitalização dos sistemas de bondes vai a ocorrer.\r\n\r\nLembro a V. Exas. que quando faltam recursos de manutenção e operação ocorre o que chamamos de sucateamento. Isto é, peças de um são transportadas para outros. Fotos de jornais mostram um gatilho no bonde que é um arame substituindo um parafuso, como se isso fosse solução para regular um sistema de transportes sobre trilhos.\r\n\r\nAssim posto, vou proceder a um requerimento de informações ao Governo do Estado para que ele detalhe dos gastos inscritos no sistema de informações gerenciais de fato em quê foi aplicado, se no bonde de Santa Teresa e em que objeto específico foi aplicado. A transparência, dar à opinião pública a resposta devida, é objeto fundamental, visto que pessoas morreram e outras ficaram gravemente feridas.\r\n\r\nO sistema de bondes de Santa Teresa pertence, praticamente, ao patrimônio histórico da Cidade do Rio de Janeiro, porque, além de servir para transportar os moradores daquela região, é ele um alicerce para o turismo e também para as artes e o processo de cultura de Santa Tereza. A falência do sistema de bonde simboliza, em Santa Tereza, a própria falência do Poder Público, que não foi capaz de dar uma atenção correta, de manter em operação aquele valioso patrimônio local. \r\n\r\nMuitos daqui já viajaram ao exterior e ficam sempre elogiando os bondes de São Francisco, na Califórnia, lá nos Estados Unidos, como se tivesse grande diferença do nosso de Santa Tereza. A diferença fundamental são os recursos para operação, manutenção, conservação e regras para se limitar o número de passageiros que ele pode transportar. Será que isso é muito difícil para um País da envergadura do Brasil, que se propõe e sempre quer se ufanar de realizar grandes eventos, olimpíadas, Copa do Mundo, UFC e outros eventos, mas não é capaz de cuidar do cotidiano do cidadão, do transporte local importante para a população de Santa Tereza, importante para o turismo, importante para a cultura? \r\n\r\nTudo isso nos deixa em perplexidade e numa tristeza muito grande, porque houve vítimas e o fato em si mostra um grande despreparo do Poder Executivo Estadual. É uma lástima, é uma tristeza que se associa a tantas outras que vêm ocorrendo no nosso Estado nos últimos 90 dias. É digno de se registrar se estamos de fato num ciclo virtuoso, ou num ciclo vicioso, Sr. Deputado, porque, por mais que o nosso ânimo queira, os fatos demonstram que ainda se está muito a desejar. \r\n\r\nEsse acidente do bondinho de Santa Tereza é triste e emblemático, porque mostra a incapacidade gerencial da Secretaria de Estado e de Transporte, fato, aliás, corriqueiro, só não vê quem não quer, e do próprio Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu - não podia ser diferente - assim como o Deputado Luiz Paulo, venho fazer referência ao acidente dramático, lamentável, ocorrido no bondinho de Santa Tereza, que vitimou diversas pessoas.\r\n\r\nSr. Presidente, eu tenho um pequeno ponto de divergência com a fala anterior do Deputado Luiz Paulo. Na verdade, nem é uma divergência. O Deputado Luiz Paulo, de forma muito educada, diz que a diferença que existe em relação a outros sistemas de transportes que utilizam o bonde é a falta de investimento. Na verdade, eu acrescento, Deputado Luiz Paulo, um ponto a mais: além da falta de investimento, falta também vergonha na cara dos nossos governantes. Falta investimento e falta vergonha na cara, porque se tivesse um pouco de cada coisa, essa tragédia não teria ocorrido.\r\n\r\nEu quero ler algo que foi publicado no jornal Extra de hoje, uma sentença de 2009. Dois mil e nove!\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Número 1 - cabe ao governo do Estado adotar todas as medidas necessárias para o funcionamento seguro do sistema de bondes de Santa Tereza; restaurarem, no prazo de 120 dias, o gradil sobre os Arcos da Lapa; restaurarem os bondes pendentes de reforma, no prazo de 60 dias, a contar da intimação da decisão, sob pena de multa diária de 50 mil reais”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEssa sentença contra o Governo do Estado não foi cumprida porque o Governo recorreu, perdeu novamente, recorreu novamente, ou seja, a Justiça já havia dito que aquilo ali era previsível. Isso aqui foi antes da morte do francês, nos Arcos da Lapa e, evidentemente, antes do acidente desta semana, que vitimou tantas pessoas. \r\n\r\nPois bem, o Estado tem essa prática de não cumprir com suas obrigações mínimas e apelar, judicialmente, para que não cumpra os investimentos que deve, que a lei determina isso. \r\n\r\nMas o mais interessante é que os bondes de Santa Tereza são tombados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Nacional - Iphan. E mais do que isso: são extremamente úteis. Santa Tereza não admite, não consegue imaginar a sua vida sem os bondes, não só por uma questão turística, mas é um meio de transporte mais barato. É fundamental e aquela comunidade não abre mão de ter o bondinho de Santa Tereza funcionando em condições adequadas. Portanto, não é um investimento qualquer. Ele precisa ser feito com os investimentos que já existem.\r\n\r\nO mais impressionante, Deputada Janira Rocha, é que já tivemos 14 milhões destinados à reforma dos bondes, dos quais 9,8 milhões foram repassados à TTRANS, para investirem em novos veículos e não reformar os antigos bondes. O mais curioso é que esse contrato com a TTRANS foi suspenso, por irregularidades, pelo Tribunal de Contas. Então, há dinheiro, não se faz o que deveria ser feito, e ainda investe em algo que o Tribunal de Contas diz que é ilegal. Ou seja, o que falta não é investimento; o que falta é vergonha na cara, é decência, é dignidade. É isso que falta a este governo e aos seus Secretários. Não é dinheiro. Dinheiro tem, mas sobra picaretagem. São 17 milhões do Banco Mundial, Deputada Janira Rocha; 17 milhões do Banco Mundial para reformar 14 bondes. Isso não foi feito.\r\n\r\nHá verba. Há investimento. Eles investiram nos chamados pseudos bondes de VLTs, e os bondes antigos, que vitimaram essas pessoas, nesta semana, foram abandonados. \r\n\r\nHá uma Ação Civil Pública do Ministério Público - e me estranha o Ministério Público não ter pedido a execução disso - que condena o Governo do Estado. \r\n\r\nPor fim, tudo isso é inaceitável, Sr. Presidente, mas quero dizer que o mais inaceitável de tudo foi o Secretário Júlio Lopes - que parece sempre mais preocupado com seu penteado do que com a vida das pessoas - dizer que o único transporte que ele conhece é o transporte escolar, porque não entende nada de transportes. Foi um empresário da Educação colocado na pasta de Transportes, sei lá por que razão, talvez faça muito bem a razão pela qual o colocaram lá, que não é entender de transportes. \r\n\r\nO mesmo Secretário Júlio Lopes, que, quando fala, mais parece um advogado de defesa das empresas privadas que investem no transporte do que alguém que representa o poder público como secretário. Foi o mesmo secretário que defendeu o fim das barcas de madrugada, alegando que não dava lucro para a empresa, como se fosse papel do secretário estar preocupado com o lucro da empresa e não com os usuários do transporte público. Foi esse mesmo cidadão, ao qual quero evitar adjetivos, para não quebrar decoro, que vem a público, primeiro, dizer frase dessa pessoa, digamos assim: \r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“O Secretário de Transportes Júlio Lopes esteve em Santa Tereza ontem à noite e lamentou o acidente, que, segundo ele, 'representa uma tragédia para o turismo da cidade'.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nOra, francamente! Fica calado que é melhor! Morre gente, morre criança, uma tragédia atrás da outra e ele está preocupado com o turismo da cidade! Esta é a primeira preocupação dele. É porque só pensa em dinheiro. É por isso que ele está na pasta do Transporte. É porque é um agente da Fetranspor, é o cara para fazer acordo - por isso que ele está lá. Não entende “chongas” de transporte e não tem nem respeito à vida humana! \r\n\r\nÉ isso que tem que ser dito aqui. Não é falta de investimento, não! É falta de caráter! É isso que falta a este Governo: vergonha na cara. \r\n\r\nAgora ele vem, de novo, a público, dizer que a culpa é do Sr. Nelson Correia da Silva, o motorneiro que faleceu no acidente. Sinceramente, o Secretário tem que lavar a boca com água sanitária antes de falar desse senhor. Esse senhor morreu tentando salvar a vida das pessoas. Ele podia ter pulado e não pulou. Ele estava trabalhando lá - coisa que o Secretário não sabe o que é fazer, desde criança, porque nunca trabalhou direito - ele morreu porque ficou no bonde até o final, tentando frear, tentando salvar, trabalhando naquelas péssimas condições que esse Secretário incompetente, idiota, fornece a essas pessoas. Por isso que esse senhor morreu! De forma covarde! De forma covarde, leviana! É um monstro, é um covarde! Vai colocar a culpa nessa pessoa, nesse trabalhador que morreu. \r\n\r\nA família do motorneiro está chorando sua morte, indignada. O Secretário, de forma desrespeitosa, aviltante, no lugar de reconhecer que não fez o que deveria, no lugar de pedir demissão, de pedir desculpas, de ir para o inferno, de ir para onde quiser, coloca a responsabilidade nesse pobre coitado que morreu. Se não tem competência, tenha ao menos o mínimo de respeito a essa família. \r\n\r\nÉ inaceitável, Sr. Presidente, é inaceitável que esse incompetente continue na pasta! Não dá! Não dá! \r\n\r\nEspero que ele venha à audiência pública. Espero que venha aqui! E espero que a saída não seja, como ele adora: “Vamos privatizar, vamos fazer qualquer coisa”. Admita a responsabilidade! Peça demissão! Vai cuidar dos seus investimentos na Educação privada, o que fez durante sua vida inteira, porque de Transporte não entende nada! E a sua incompetência gerou a morte dessas pessoas.\r\n\r\nMas ao colocar a culpa na pessoa que morreu, tentando salvar a vida dos outros, ele extrapolou todos os limites possíveis. Não dá!\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nAcho importante tentar ligar alguns fatos que hoje estão acontecendo em nosso Estado, fatos que estão revoltando a nossa população, estão revoltando a sociedade civil, carioca, os trabalhadores, e que aparentemente não têm vinculação uns com os outros, mas que, no fundo, \r\n\r\ntêm sim. Eu gostaria de falar sobre elas. \r\n\r\nPor exemplo, estão novamente na porta desta Casa os bombeiros. Daqui as pessoas não vão conseguir ouvir, mas durante todo o nosso trabalho ouvimos as buzinas dos bombeiros que estão lá fora. Ao contrário do que a grande mídia e o Governador Sérgio Cabral querem passar para a população fluminense, para a população carioca, não foi resolvida a situação dos bombeiros. \r\n\r\nOs bombeiros não foram atendidos em suas reivindicações. Houve uma simulação dentro desta Casa, houve um processo de simulação, que foi divulgado na grande imprensa, dando conta de que o Governador se arrependeu dos seus atos e pagou a esses trabalhadores aquilo que a população gostaria que eles recebessem. Isso foi uma grande mentira, eles não receberam, e por isso estão ali na porta, mais uma vez, reivindicando que seja cumprido com relação a eles aquilo que a sociedade gostaria que tivesse sido cumprido.\r\n\r\nAmanhã, se acontecer alguma radicalização com esses trabalhadores, vão se apressar aqueles que estão sempre em volta do ocorrido para dizer que a culpa é dos radicais, que os bombeiros radicalizaram, que são vândalos, que são irresponsáveis. Mas, neste momento, irresponsável é o Governador Sérgio Cabral; neste momento, irresponsável é esta Casa, que hoje proibiu a entrada dos bombeiros e sua permanência nas galerias. Esta Casa que se diz do povo, que se diz aberta às manifestações populares mais uma vez faz ouvidos moucos ao que está vindo lá da escadaria. Depois, quando é criado o fato político, ninguém pode reclamar.\r\n\r\nAlém disso, há também o caso dos professores. Ficamos sabendo que o Governador Sérgio Cabral acabou de vetar aquele acordo tão propalado, tão discutido aqui dentro, que foi feito pela Casa, que garantia o não corte de ponto, garantia algumas reivindicações salariais. Tirando os famigerados 5%, todo o restante foi vetado pelo Governador. Vamos ver como esta Casa vai se posicionar daqui para frente.\r\n\r\nTambém estão aqui fora, e estarão novamente amanhã, em ato público, os trabalhadores da Saúde, Sr. Presidente, aqueles que têm um piso salarial de 157 reais. O Presidente desta Casa os recebeu aqui, recebeu a comissão, recebeu uma pauta de reivindicações desses trabalhadores. Comprometeu-se a recebê-los para negociar, mas até hoje não houve nenhuma negociação, sendo que a política para a Saúde que foi mandada para esta Casa é a política de privatização da Saúde, entregando-a para as Organizações Sociais, que é o debate do momento. \r\n\r\nMenciono o ridículo que foi o Sr. Governador Sérgio Cabral, num ato de força, que não pode mais ter, embora pense que tem, exonerar três Secretários de Estado, dizendo que ia colocá-los aqui - eram Secretários do PT, do PSC, se não me engano - para votarem a favor do projeto das Organizações Sociais. Houve uma crise na base - eu sei que está rolando uma crise, sei até que vai haver uma reunião no final do dia para resolvê-la - e, objetivamente, não houve a votação do projeto das Organizações Sociais. \r\n\r\nExiste aí toda uma articulação. Um Deputado aqui brincava comigo: “Isso mesmo, Deputada Janira, bate mesmo. Bate, fala das OSs, bate fundo porque isso valoriza o nosso passe, valoriza a nossa negociação com o Governador.” Esse tipo de coisa nós temos que ouvir dentro desta Casa, de negócios, muitas vezes. Não são todos. Quero deixar claro que aqui dentro há parlamentares honestos, pessoas transparentes, que não se misturam com esse tipo de negociata. Mas, infelizmente, ouço aqui dentro, sim, como ouvi hoje, que era para bater muito na questão das Organizações Sociais porque isso iria valorizar o preço de voto desses parlamentares na Casa.\r\n\r\nEnquanto negociam o preço para trazer o debate das Organizações Sociais e, como eles mesmos dizem, passar o camburão em todo mundo, passar o trator em todo mundo, enquanto se negocia isso, que é, na prática, a diminuição dos serviços de saúde para a população mais pobre, vemos esses profissionais ganhando 157 reais de piso. Por aí acontecem muitas outras coisas.\r\n\r\nNa frente do Inea está um acampamento de moradores da Zona Oeste. Eles estão lá acampados para tentar garantir que o Secretário de Meio Ambiente, Carlos Minc, venha a esta Casa prestar esclarecimentos sobre a questão da CSA, que está contaminando o meio ambiente, prejudicando a saúde e colocando uma série de riscos à população da Zona Oeste. \r\n\r\nMuito já se falou sobre os bondes, que, mais uma vez, explodiram na cara do Governador que, além de ser um desastre na política, demonstra que tem má sorte. A grande conclusão a que o Estado chegou é a de que o único responsável pelo acidente em Santa Tereza foi o motorneiro Nelson, que, na verdade, deu a sua vida para tentar parar o bonde e salvar a vida dos passageiros. É sempre a mesma coisa!\r\n\r\nEm Niterói houve o atropelamento de um pedreiro e de uma senhora com seus filhos pelo ex-coordenador da Lei Seca, a tão respeitada operação Lei Seca que, na hora do crime, ajudou a remover o carro do atropelador. A Lei Seca faz realmente um trabalho muito bom, muito bonito, mas que, com isso, teve sua ficha maculada quando se colocou em movimento para tirar o carro do criminoso do local, um atropelador que assassinou um pedreiro, pai de família. \r\n\r\nAqui, no Rio de Janeiro, é tanta desgraça, tanto desmando que acabamos esquecendo fatos anteriores, mas não podemos deixar de lembrar também a morte da juíza Patrícia Acioli, o grande eixo da imprensa há duas semanas. Algumas semanas antes era a morte do menino Juan. \r\n\r\nAs coisas vão acontecendo de forma muito rápida, mas é importante perceber que há um fio condutor de tudo isso: bombeiros, professores, saúde, CSA, explosão de bueiros, bondes, a morte da juíza e o atropelamento. O fio condutor é a mão do Governo Sérgio Cabral; é a mão da omissão do Estado do Rio de Janeiro em relação a cada um dessas tragédias, quase todas anunciadas. Todos sabem que os bueiros continuarão ex plodindo. Os bondinhos há anos vêm colocando em risco a vida de seus usuários, mas mesmo assim a omissão do Estado permitiu novo acidente. A juíza pediu segurança, mas o Tribunal de Justiça não lhe deu a segurança necessária. \r\n\r\nQual é o pano de fundo desse Governo omisso; que não se posiciona; que não tem ações concretas para aquilo que a sociedade fluminense precisa? Trata-se de um conjunto de denúncias de fraudes e de corrupção que envolve o Poder Executivo e esta Casa. Na semana passada a Deputada Clarissa Garotinho fez denúncias contra o Sr. Presidente Paulo Melo sobre sua participação em contratos com o Estado junto com empreiteiras, mas hoje foi como se nada tivesse acontecido, todo mundo fazendo cara de paisagem, todo mundo sorrindo. São feitas denúncias graves como essas, há uma conjuntura gravíssima no Estado - nem precisamos repetir a situação das UPAs, por exemplo - e ninguém comenta.\r\n\r\nAliás, esta semana chegou uma nova denúncia quanto às UPAs, de que as terceirizadas de imagem e as terceirizadas de laboratório, que vão junto com as UPAs de lata, recebem dinheiro do Estado para pagamento de pessoal, mas que utilizam mão de obra dos trabalhadores do próprio Estado, aqueles cujo piso é de 157 reais para cumprir seus contratos. \r\n\r\nHá uma corrupção endêmica no Estado do Rio de Janeiro, mas só quem noticia tudo isso são a Folha de São Paulo e o Estado de S. Paulo. Quem expõe a fundo, com detalhes, a corrupção que gira em torno dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado do Rio de Janeiro são os jornais de São Paulo, porque aqui sabemos que valores vultosos de verbas de mídia infelizmente têm segurado a língua, a autonomia e a liberdade da imprensa carioca.\r\n\r\nQuero falar sobre isso, porque existe um fio condutor entre todas essas desgraças em nosso Estado, um fio condutor entre toda essa omissão e ação criminosa no Estado do Rio de Janeiro. Esse fio condutor é o governo Sérgio Cabral. Esse fio condutor são os três Poderes. Esse fio condutor é essa verdadeira cleptocracia que hoje está dirigindo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nE é importante não apenas denunciarmos essa prática, mas também dizer que a sociedade tem que se manifestar. Tem que ter uma faxina sim; não só lá em Brasília, como a Presidente Dilma disse iria fazer e agora parou, não foi a fundo nessa faxina. Mas também é necessária uma faxina no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOu vão continuar estourando os bueiros, ou os bondes vão continuar matando as pessoas, as UPAs de lata vão continuar com suas fraudes, as juízas vão morrer, os bombeiros vão continuar nas ruas sem salário decente, a saúde vai ser privatizada, o povo vai morrer nos hospitais, e nós vamos continuar agradando os Deputados do bonde do terror, que estão felizes porque da tribuna nós falamos mal do governo, porque isso valoriza o seu voto e o seu passe?\r\n\r\nIsso é uma vergonha, é um descalabro! A sociedade precisa dizer não a esse desgoverno, a esse omisso que é o Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o jornal O Globo de hoje traz uma matéria com a seguinte manchete: “Estratégia de guerra para aprovar projeto na Alerj. Cabral chegou a exonerar secretários”. E aí a matéria vem dizendo das dificuldades sentidas na Assembleia Legislativa para aprovar que a gestão da Saúde do Estado do Rio de Janeiro passe a ser dirigida por Organizações Sociais, proposta que já deu errado no Município do Rio de Janeiro, encontrando dificuldades na Alerj, principalmente dificuldades com o Partido dos Trabalhadores, o PT, onde o seu diretório estadual tirou uma posição de que seus Deputados deveriam votar contra essa proposta. Aí que o Governador Sérgio Cabral arrumou uma estratégia para aprovar as OS: ele iria exonerar quatro dos seus secretários que compõem a base do seu governo e que também são parlamentares. Deputados que foram eleitos e foram convidados a compor o seu governo seriam exonerados; viriam para cá, votariam a favor do projeto e, no dia seguinte, retornariam às suas secretarias.\r\n\r\nDois desses Deputados pertencem ao PP, outro ao PDT e outro ao PMN. Um absurdo uma prática como essa! Um absurdo esse nível de interferência do Poder Executivo sobre o Poder Legislativo.\r\n\r\nPensando nisso, hoje dei entrada na Assembleia de um projeto que altera a Constituição Estadual no seu artigo 105. Eu incluí um parágrafo, o parágrafo 4º, que diz o seguinte: “O Deputado Estadual que for exonerado de qualquer cargo comissionado, previsto nas hipóteses do inciso I - ou seja, se for para assumir algum Ministério, alguma Secretaria - só poderá ser investindo no mesmo cargo após cumprir o prazo de 90 dias”.\r\n\r\nOu seja, o Deputado foi eleito e é convidado assumir uma secretaria no Governo. Ele pode ir porque a Constituição Federal e a Constituição Estadual dizem que ele pode ir sem perder o seu mandato. No entanto, estou fazendo na Constituição Estadual uma restrição: ele pode ir, mas se o governador quiser que ele retorne à Assembleia para votar um projeto de interesse do governo, então ele deverá permanecer aqui por 90 dias antes de retornar ao mesmo cargo.\r\n\r\nEu não incluí que o parlamentar não poderia ir, até porque eu não tenho competência para isso. Por isso, fiz apenas uma restrição de prazo, o que dificultaria que o Deputado viesse para cá e depois retornasse. Na verdade, o que nós estamos tentando impedir é essa prática vergonhosa de que o Governo interfere a qualquer momento no Executivo. Sabe o que é isso? Essa interferência do Poder Executivo no Poder Legislativo desta forma é um abuso de poder político, é um abuso de Poder público, porque no momento em que um Deputado resolve assumir o seu cargo no Poder Executivo ele passa a não mais fazer o papel de representante fiscalizador do Poder Executivo, ele passa ali a estar investido num cargo do Poder Executivo, ele está ali representando os interesses do Poder Executivo. Por isso é um abuso de Poder público quando o Governador manda que um Secretário seu, que está ali para defender os interesses do Poder Executivo, retorne à Assembleia Legislativa para votar uma matéria favorável ao Governo e, no dia seguinte, reassume a Secretaria. Isso é uma vergonha! Nós temos que inibir práticas como essa! Isso é uma afronta ao princípio da moralidade administrativa! Para falar mais claro, isso é uma falta de ética absurda, é uma falta de ética! Nós temos que impedir práticas como essa. Na verdade, isso é uma tentativa do Governo de chantagear os partidos. Ah, é mesmo? O Partido dos Trabalhadores não quer votar as OSs? Então, está bom! Eu vou tirar o número de Deputados que estão lá, vou tirar meus Secretários que foram eleitos, eles vão lá votar e se eles votarem contra mim, eles não vão de novo assumir a Secretaria. O que é isso? Isso é chantagem! Isso é uma interferência! Isso é fazer com que o papel do Poder Legislativo seja usurpado, porque nós estamos aqui para fiscalizar o Poder Executivo, nós estamos aqui para apreciar e votar as matérias que vêm do Poder Executivo ou as leis propostas pelos próprios Deputados. No momento em que um Secretário se sente coagido, obrigado a retomar o seu cargo para aprovar uma matéria de interesse do Governo e o Governo, no dia seguinte, ele vem, vota, reassume a Secretaria, isso é o quê? Isso é zombar do Parlamento? Isso é querer fazer da Assembleia Legislativa um verdadeiro circo? Isso é querer levar a população a um papel ridículo? Isso é querer menosprezar a função do Parlamento. Eu sei que isso acontece e não é só no Governo Sérgio Cabral, sei inclusive que isso acontece em muitos governos, não só no Rio de Janeiro, acontece no País inteiro. Acontece que essa não é uma situação casuística, foi motivado por essa questão e eu estou fazendo o que me cumpre fazer como Deputada estadual, restringir essa prática absurda a que o Governador se propôs nesse momento. “Eu quero aprovar os Projetos a qualquer custo”, é isso o que está dizendo o Governador. Não importa se ele vai precisar passar por cima da ética, da moral pública, não importa. O que importa é que ele vai utilizar todos os instrumentos necessários para obter a sua maioria, ainda que seja ultrapassando a função do Legislativo. Esta é uma prática que vem sendo adotada e que nós precisamos combater para que o Parlamento possa efetivamente cumprir o seu papel, para que o Parlamento possa ter força, para que o Parlamento não seja apenas um órgão auxiliar do Governo, porque é isso que está sendo. O Governador Sérgio Cabral quer fazer da Assembleia Legislativa uma extensão do seu Governo, um órgão auxiliar que está aqui apenas para passar recibo em todas as suas vontades, naquilo que ele considera certo e justo. E nós estamos aqui justamente para o contrário, para analisar se as propostas são boas ou não para a população; se as propostas são justas ou não para analisar com independência. Esse é o tripé da democracia: Legislativo forte, Executivo forte e Judiciário forte. Sem a independência destes três Poderes, nós estamos quebrando o tripé fundamental do estado democrático de direito - e isso não podemos achar correto. \r\n\r\nPor isso, quero agradecer, pois precisávamos de 24 assinaturas, pois se trata de uma alteração, uma Emenda à Constituição, e obtivemos o apoio de 26 Deputados. Quero agradecer pela oportunidade de trazer o debate a este Plenário, embora saiba que ainda teremos que enfrentar aqui a votação. Sei que essa proposta talvez desagrade alguns Deputados, que entendem ser conveniente esse vai-e-vem, esse jogo, mas também sei que aqui também existem Deputados sérios, que não querem ver seus partidos e seus mandatos sendo usados como moeda de troca para satisfazer as vontades do Governador. \r\n\r\nEntão, desde já peço o apoio dos colegas desta Casa para que, assim que essa proposta venha ao Plenário, seja votada e que possamos aprová-la, porque esse será mais um instrumento para fortalecer a democracia no Estado do Rio de Janeiro e, por que não dizer, no Brasil. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dica. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Dr. José Luiz Nanci. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência informa que a Sessão Ordinária de amanhã, dia 31 de agosto de 2011, às 14:30 será convocada por Edital.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18:15 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 787/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 40/2011)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o § 1º do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...............\r\n\r\n§ 1º - Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput desse artigo destinam-se a obras de contenção e proteção de encostas, drenagem, recuperação ambiental e demolição de edificações na área do Complexo do Alemão, localizado na Cidade do Rio de Janeiro, sendo que 75% (setenta e cinco por cento) dos recursos serão destinados ao Complexo do Alemão, localizado na Cidade do Rio de Janeiro, sendo que 75% (setenta e cinco por cento) dos recursos serão destinados ao Complexo do Alemão e 25% (vinte e cinco por cento) destinados aos Municípios da Região Serrana que foram afetados pelas chuvas de janeiro de 2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Janira Rocha, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o § 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§ 1º - Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput desse artigo destinam-se a obras de contenção e proteção de encostas, drenagem, re cuperação ambiental e demolição de edificações a serem realizadas na região da Baixada Fluminense, assim como na área do Complexo do Alemão, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: CLAISE MARIA ZITO, Zaqueu Teixeira, Luiz Martins, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o parágrafo 1º do artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...............\r\n\r\n§ 1º - Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput desse artigo destinam-se a obras de contenção e proteção de encostas, drenagem, recuperação ambiental, urbanização e demolição de edificações na área do Complexo do Alemão, localizado na Cidade do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Inês Pandeló, Luiz Martins\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, bem como eventuais termos aditivos, assinados, onde deverão constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Inês Pandeló, Luiz Martins, \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o § 2º do art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - .......\r\n\r\n.............\r\n\r\n§ 2º - Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou através de abertura de créditos suplementares ou especiais, abertos por Decreto do Poder Executivo, condicionada à prévia autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, § 1º, Inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, Gilberto Palmares, Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - As modificações orçamentárias que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto nesta lei, pelo Poder Executivo, deverão ser previamente autorizadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, Gilberto Palmares, Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o Art. 4° que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 4º . O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, anteriormente à sua assinatura, a minuta contendo o inteiro teor do contrato de empréstimo de que trata a presente lei, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, Gilberto Palmares\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nInclua-se o artigo abaixo onde couber:\r\n\r\nArt.(...). Findo o processo licitatório para utilização dos recursos. resultantes da operação de crédito autorizada no caput do artigo primeiro, o Poder Executivo enviará o resultado a Comissão de Tributação, Fiscalização e Controle da ALERJ.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Samuquinha, Marcelo Freixo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifica o Parágrafo Único do Artigo 1º.\r\n\r\nParágrafo 1º - Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput desse artigo destinam-se a obras de contenção e proteção de encostas, drenagem ambiental e demolição de edificações na área de Complexo do Alemão, localizado na cidade do Rio de Janeiro que serão definidas com a oitiva das representações da comunidade local.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Gilberto Palmares, Ricardo Abrão\r\n\r\nADITIVA N° 10\r\n\r\nAdiciona o Artigo 5º, renumerando o subseqüente.\r\n\r\nArtigo 5º - O Poder Executivo enviará a ALERJ relatórios que prestem contas dos processos de envolvimento das representações da comunidade local na pactuação das obras previstas no § 1º do Art. 1º desse caput.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Gilberto Palmares, Ricardo Abrão\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifica-se o § 1º do Art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 1º - Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput desse artigo destinam-se a obras de contenção e proteção de encostas, drenagem, recuperação ambiental, demolição de edificações e construção de conjuntos habitacionais na área do Complexo do Alemão, localizado na Cidade do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, Enfermeira Rejane, Altineu Cortes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nO § 1° do Art. 1° passa a contar com a seguinte redação:\r\n\r\n§ 1° - Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput desse artigo destinam-se a obras de contenção e proteção de encostas, drenagem, recuperação ambiental e demolição de edificações, bem como outras obras quaisquer que se façam necessárias para a defesa civil da sociedade no Complexo do Alemão, localizado na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputados: ALTINEU CORTES, André Ceciliano, Paulo Ramos\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 13\r\n\r\nSuprima-se o Art. 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputados: ALTINEU CORTES, André Ceciliano, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE PRIORIDADE, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 729/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se a ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“EMENTA: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o uso de veículos oficiais, próprios ou contratados de prestadores de serviços, pelo Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se artigo, onde couber:\r\n\r\n“Art. .... - É obrigatória a divulgação, até 31 de janeiro de cada ano, da lista de veículos oficiais utilizados, com a indicação das quantidades em cada uma das categorias definidas e do número das placas de identificação correspondentes, no Diário Oficial e em espaço permanente e facilmente acessível no sítio ou portal do Poder Legislativo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAcrescente-se artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... Os veículos de representação e as viaturas, que se tornem impróprios para o serviço, ou de manutenção antieconômica, serão leiloados, recolhendo-se a respectiva receita ao Fundo Especial da Assembleia Legislativa.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nAcrescente-se artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... O deslocamento de viatura para outro Estado da Federação dependerá de prévia autorização da Presidência da Assembleia Legislativa e do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nAcrescente-se artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... Parágrafo único. Os veículos de representação poderão ser dirigidos pelos deputados e pelas pessoas por estes indicadas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nAcrescente-se artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - As viaturas oficiais somente poderão ser dirigidas pelos motoristas do quadro efetivo do Poder Legislativo, pelos motoristas requisitados e pelos motoristas prestadores de serviços contratados para este fim. Todas as pessoas autorizadas a dirigir as viaturas oficiais deverão se designadas para tal função, cadastrar-se previamente junto ao departamento de transporte da Assembléia Legislativa e do Estado do Rio de Janeiro, assinando, inclusive, termo de responsabilidade, e que tenham concluído curso de direção defensiva e segurança de transportes de pessoas e estejam com sua Carteira Nacional de Habilitação Regular.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado: LUIZ PAULO\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nAcrescente-se artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - As viaturas oficiais deverão pernoitar na garagem do Poder Legislativo ou, quando necessário e verificado o interesse e a economicidade, em local previamente indicado pela autoridade usuária, onde possam estar a salvo de danos, furtos e roubos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado: LUIZ PAULO\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAcrescente-se artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - As multas decorrentes de infrações de trânsito, com nome e dados do motorista infrator, deverão ser encaminhadas, pelo magistrado, ao departamento de transporte, em tempo hábil, para que este, no prazo legal, providencie a transferência de responsabilidade ao condutor infrator, nos termos da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, seja quanto à perda de pontos ou à quitação da multa.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado: LUIZ PAULO\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nAcrescente-se artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - A cota de combustível estipulada para uso no veículo oficial utilizado pelo Parlamentar, em caso de sobra, será devolvida à ALERJ ao final de cada ano.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado: LUIZ PAULO\r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nAcrescente-se artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - A utilização de placas especiais, em casos de segurança do usuário do veículo de representação, dependerá de prévia autorização do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado: LUIZ PAULO\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nAcrescente-se artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - As normas constantes da presente Lei aplicar-se-ão ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado: LUIZ PAULO\r\n\r\nADITIVA 13\r\n\r\nAcrescente-se o artigo e incisos com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Os veículos oficiais são utilizados:\r\n\r\nI - para viabilizar a atividade legislativa de caráter itinerante;\r\n\r\nII -para apoio às atividades da corregedoria e comissões;\r\n\r\nIII-para transporte coletivo de deputados ou servidores para eventos de formação inicial ou continuada de comparecimento obrigatório ou solenidades do órgão;\r\n\r\nIV - para atendimento de socorro médico e deputados, servidores e pessoas presentes nas dependências da ALERJ;\r\n\r\nV - para apoio à segurança dos deputados e servidores no desempenho de suas funções;\r\n\r\nVI - para atendimento de outras necessidades estritamente vinculadas à atividade legislativa.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO.\r\n\r\nADITIVA 14\r\n\r\nAcrescente-se o artigo e incisos com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. ... É proibido o uso de veículos oficiais:\r\n\r\nI - em qualquer atividade estranha ao serviço legislativo, não compreendida nesta proibição a utilização de veículo oficial para transporte e estabelecimentos comerciais e congêneres sempre que seu usuário se encontrar no estrito desempenho de função pública.\r\n\r\nII - no transporte de pessoas não vinculadas aos serviços legislativos, ainda que familiares de agente político.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO.\r\n\r\nADITIVA 15\r\n\r\nAcrescente-se o artigo e incisos com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. ... A ALERJ manterá controle rigoroso centralizado relativo à utilização dos veículos oficiais mediante o lançamento, armazenagem em banco de dados:\r\n\r\nI - cadastro dos veículos, com suas características físicas, placas de identificação, documentação e estado de conservação.\r\n\r\nII - despesas pormenorizadas de abastecimento e manutenção por veículo;\r\n\r\nIII - observância dos limites mensais de gastos fixados para cada veículo oficial, nos casos de veículos de representação, de transporte institucional e de natureza especial;\r\n\r\nIV - controle de ocorrências de multas de trânsito ou sinistros, com ou sem dano ao erário, com a identificação dos responsáveis e a eventual reparação, inclusive em relação a terceiros, na forma da Lei. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO.\r\n\r\nADITIVA 16\r\n\r\nAcrescente-se o artigo e parágrafos com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. ... - A aquisição e locação de veículos oficiais ficarão sempre condicionadas às efetivas necessidades de troca ou ampliação da frota, à compatibilidade do dispêndio com o planejamento estratégico do órgão, à dotação orçamentária prévia correspondente e à observância das normas de licitação.\r\n\r\n§ 1º - O porte, a potência e os itens de segurança e conforto dos veículos oficiais a serem adquiridos ou alugados serão condizentes com a categoria de uso a que se destinem, vedada a aquisição de carros de luxo.\r\n\r\n§ 2º - Terão preferência de aquisição ou locação os veículos de fabricação nacional, e com tecnologia de baixa emissão de gases poluentes.\r\n\r\n§ 3º - A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a depender da economicidade e das limitações orçamentárias das alternativas de aquisição e locação, poderão optar pela renovação de sua frota de automóveis oficiais pelo sistema de leasing, com ou sem opção de compra final na forma da Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO.\r\n\r\nADITIVA 17\r\n\r\nAcrescente-se o artigo e incisos e parágrafos, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Os veículos do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, são classificados, para fins de utilização, nas seguintes categorias:\r\n\r\nI - de representação;\r\n\r\nII - de serviço.\r\n\r\n§ 1º Os veículos de representação do Poder do Estado do Rio de Janeiro serão utilizados, exclusivamente, pelos Deputados, em todos os deslocamentos oficiais, condicionados à necessidade do serviço.\r\n\r\n§ 2º Os veículos de serviço são destinados ao transporte de passageiros e ao transporte de carga do Estado do Rio de Janeiro, destinam-se exclusivamente ao serviço público.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO.\r\n\r\nMODIFICATIVA 18\r\n\r\nModifi que-se o art. 9º da Lei nº 5.465, de 08 de junho de 2009, de que trata o art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ... \r\n\r\nArt. 9º - As normas constantes da presente Lei aplicar-se-ão ao Poder Legislativo, Tribunal de Contas e Ministério Público.\r\n\r\nParágrafo Único - A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro regulamentará, por ato próprio, a presente Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados INÊS PANDELÓ, ANDRÉ CECILIANO, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nId: 1187258" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1187259": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 260/2011, QUE “DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLANTA BAIXA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator Original: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Marcos Soares, que determina a afixação de planta baixa nas obras de construção e reformas de imóveis públicos, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende estabelecer que os responsáveis por obras de construção e reformas em imóveis públicos situados no Estado, afixarão, em local visível, a planta baixa dos referidos engenhos, onde deverão constar de forma clara o que será construído ou reformado e sua destinação.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa do Deputado Marcos Soares, o projeto encontra óbice a sua tramitação e não deve prosperar uma vez que adentra competência do Chefe do Poder Executivo, conforme dispõe o artigo 112, §1º, II, “d” da Constituição Estadual.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 260/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Luiz Paulo, ao Projeto de Lei nº 260/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa, do Deputado Samuquinha, Relator Original.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO (Relator do Vencido), membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 260/2011, QUE “DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLANTA BAIXA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Marcos Soares, que determina a afixação de planta baixa nas obras de construção e reformas de imóveis públicos, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é oportuna e merece prosperar, entretanto, não como projeto de lei, mas como indicação legislativa, nos termos do art. 112, § 1º, inciso II, “d” da Constituição Estadual, já que dispõe sobre atribuições da Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 260/2011 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 311/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA EDIR INÁCIO DA SILVA.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista Edir Inácio da Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 311/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 311/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 312/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ALAIR DA SILVA.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista Alair da Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 312/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 312/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 313/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMº SR. JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO, DIRETOR DO PROCON-RJ.”\r\n\r\nAutores: Deputados JÂNIO MENDES e LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Jânio Mendes e Luiz Martins, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Ilmº Sr. José Bonifácio Ferreira Novelino, Diretor do Procon-RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 313/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 313/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 314/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA FRANCISCO LONGO AURELIANO.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista Francisco Longo Aureliano.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 314/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 314/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 316/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO MATOS.”\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Exmº Deputado Federal Marcelo Matos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 316/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 316/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 318/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA E BENFEITORA VIAJORES DA LUZ E DA PAZ Nº 26.”\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à augusta e respeitável Loja Simbólica e Benfeitora Viajores da Luz e da Paz nº 26.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 318/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 318/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 319/2011, QUE “CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CANABARRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Exmº Dr. Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 319/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 319/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 320/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO ILMº SR. SÉRGIO VITÓRIO.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Ilmº Sr. Sérgio Vitório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 320/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 320/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 322/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO LIVREIRO RUI DE ALMEIDA SOARES CAMPOS.”\r\n\r\nAutor: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Aspásia Camargo, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Livreiro Rui de Almeida Soares Campos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 322/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 322/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 323/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. NILSON BRUNO FILHO.”\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Flávio Bolsonaro, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Exmº Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Nilson Bruno Filho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 323/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 323/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 327/2011, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À HISTORIADORA CYBELLE MOREIRA DE IPANEMA.”\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputada Graça Pereira, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de jornalismo à Ilmª Historiadora Cybelle Moreira de Ipanema.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 327/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 327/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 332/2011, QUE “CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORREIA, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS E PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados André Ceciliano, André Correia, Gilberto Palmares, Iranildo Campos e Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 332/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 332/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 333/2011, QUE “CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORREIA, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS E PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados André Ceciliano, André Correia, Gilberto Palmares, Iranildo Campos e Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 333/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 333/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 334/2011, QUE “CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À GRANDE ORIENTE INDEPENDENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORREIA, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS E PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados André Ceciliano, André Correia, Gilberto Palmares, Iranildo Campos e Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Grande Oriente Independente do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 334/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 334/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nP A R E C E R\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO OFÍCIO Nº01/2011, QUE “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010”.\r\n\r\nAutor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame e emissão de parecer sobre as contas apresentadas, anualmente, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto no artigo 131, combinado com o Parágrafo Único do artigo 122 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA prestação de contas foi encaminhada através do Ofício PRS/SSE/CSO nº 9758/2011, de 28 de março de 2011, da Presidência daquela Corte de Contas, juntamente com “O Relatório das Atividades do Tribunal”, ambos referentes ao Exercício de 2010 (parágrafo 4º. do artigo 123 da referida Carta Estadual, combinado com o inciso IX , in fine, do art. 4º da Lei Complementar nº 63, de 1/8/90 ( Lei Orgânica do TCE-RJ).\r\n\r\nO Plenário do Tribunal de Contas, em sessão de 22 de março de 2011, por unanimidade, acolheu o voto do Conselheiro-Relator Aloysio Neves Guedes, ao processo TCE-RJ nº 103.043-4/11, ora sub-examen, pela regularidade das contas dos ordenadores de despesas Senhores José Maurício de Lima Nolasco - Presidente, Jonas Lopes de Carvalho Junior - Vice-Presidente, Emerson Maia do Carmo - Secretário Geral da Secretaria Geral de Administração e Paulo Antônio Ferreira Buhring - Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e Finanças, Carlos José Teixeira D`'Avila - Coordenador da Coordenadoria Setorial de Finanças, dando-lhes quitação plena, na forma prevista no inciso I do artigo 20, combinado com o artigo 21, ambos da Lei Complementar 63/90. A tramitação da prestação de contas, naquela Corte obedeceu, rigorosamente, às normas legais e regimentais que regem a matéria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDo exame procedido por esta relatoria na documentação e manifestações técnicas contidas nos autos do processo TCE-RJ nº 103.043-1/11, inclusive o elaborado voto do Conselheiro Relator Aloysio Neves Guedes, concluímos que os ordenadores de despesa e os responsáveis pela Tesouraria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, pautaram as suas ações com a fiel observância das normas constantes na Constituição do Estado, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual, Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro (Lei nº 287, de 04/12/1979), da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964 e da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).\r\n\r\n1. Orçamento do Tribunal de Contas\r\n\r\nO orçamento inicial da unidade Tribunal de Contas para o exercício de 2011 foi de R$ 419.134.183,00. Durante o exercício de 2011 ocorreram alterações orçamentárias (retificações de despesas) na unidade Tribunal de Contas, no valor de R$ 36.849.390,00, compensados com recursos da anulação em dotações do próprio órgão e cancelamentos de R$ 31.095.390,00. Assim o orçamento autorizado para a despesa passou a ser de R$ 388.038.783,00. Destes, R$ 273.579,00 foram objeto de destaque concedido pela Secretaria de Planejamento e Gestão, para aquisição de óleo diesel e gasolina, em face do Sistema Integrado do Estado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis e Derivados do Petróleo (SIADC). Esta descentralização foi utilizada em sua totalidade. Chegou-se assim a créditos disponíveis de R$ 387.765.213,37. Foram realizadas despesas no montante de R$ 381.099.497,78 (despesas empenhadas). Destas foram liquidadas despesas que somaram R$ 373.500.806,67, tendo sido pagas, um total de R$ 351.863.114,39. Desta forma, foi inscrito em Restos a Pagar a soma de R$ 29.236.383,39.\r\n\r\n1.1 Análise dos demonstrativos contábeis do Tribunal de Contas\r\n\r\nBalanço Orçamentário - a economia orçamentária do órgão foi de R$ 6.665.715,59. As despesas de pessoal e encargos representaram 91,92% do total, aquelas com outras despesas correntes 7,52% e com investimentos 0,56%\r\n\r\nBalanço Financeiro - o saldo das disponibilidades financeiras ao fim de 2010 montou em R$ 68.409.980,82. Este valor coincide com o apontado no Balanço Patrimonial e nas conciliações bancárias.\r\n\r\nBalanço Patrimonial - o saldo patrimonial do órgão ao final de 2010 foi de R$ 106.242.948,75 (ativo real líquido).\r\n\r\nVariações Patrimoniais - o resultado patrimonial do exercício foi superavitário em R$ 11.055.566,01.\r\n\r\nDemonstração da Divida Flutuante - este item do passivo totalizou R$ 40.827.573,03, sendo R$ 29.238.235,39 relativos a restos a pagar.\r\n\r\n2. Orçamento da Escola de Contas e Gestão\r\n\r\nOcorreram alterações orçamentárias nas despesas inicialmente fixadas, através do cancelamento de R$ 2.904.610,00. As dotações finais somaram, pois R$ 1.476.391,00\r\n\r\nForam realizadas despesas no montante de R$ 590.368,86 (despesas empenhadas). Destas foram pagas, um total de R$ 496.798,18. Foram inscritos em Restos a Pagar R$ 93.570,68.\r\n\r\n2.1 Análise dos demonstrativos contábeis da Escola de Contas e Gestão\r\n\r\nBalanço Orçamentário - a economia orçamentária do órgão foi de R$ 886.022,14. As outras despesas correntes representam 91,90% do total e aquelas com investimento 8,10%.\r\n\r\nBalanço Financeiro - o saldo das disponibilidades financeiras ao final de 2010 montou em R$ 32.090.534,41. Este valor coincide com o apontado no Balanço Patrimonial e nas conciliações bancárias.\r\n\r\nBalanço Patrimonial - o saldo patrimonial da unidade, ao final de 2010, foi de R$ 32.401.842,92 (ativo real líquido).\r\n\r\nVariações Patrimoniais - o resultado patrimonial do exercício foi superavitário em R$ 10.127.070,10\r\n\r\nDemonstração da Dívida Flutuante - este item do passivo totalizou R$ 98.278.68, sendo R$ 93.570, 68.\r\n\r\nAnalise do cumprimento do artigo 42 da LRF\r\n\r\nDa análise efetuada, conclui-se que há suficiência de disponibilidade de caixa, ao término do mandato, para o pagamento de despesas contraídas nos últimos quadrimestres do exercício de 2010, com parcelas a serem pagas no exercício seguinte, na forma demonstrada a seguir:\r\n\r\nSuperávit de disponibilidade de caixa\r\n\r\nTotal das obrigações de\r\n\r\nSuficiência de caixa\r\n\r\nem 31.12.2010\r\n\r\ndespesas contraídas \r\n\r\nem 31.12.2010\r\n\r\nR$ 61.371.215,35\r\n\r\nR$ 2.257.110,27\r\n\r\nR$ 59.114.105,08\r\n\r\nNo que diz respeito ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), constata-se que a mesma foi observada com rigor pelos ordenadores de despesa, sendo que a despesa líquida com pessoal no exercício atingiu a importância de R$ 347.342, que corresponde a 1.014%% da receita corrente líquida (34.534.960), estando, portanto, dentro dos limite legal (1,316%) e prudencial ( 1,250%).\r\n\r\nEm face do que acima expusemos, entendemos que a Administração Superior do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ao dar execução à Lei Orçamentária, exercício de 2010, pautou seus atos pela legalidade, parcimônia nos gastos, zelo na aplicação dos recursos que lhe foram destinados, retratando a documentação apresentada à exatidão dos demonstrativos contábeis e legitimidade dos seus atos, o que nos leva a votar pela aprovação das Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao exercício de 2010, acolhendo, in totum, as razões constantes do voto do Conselheiro Relator, aprovado por unanimidade, pelo Plenário da Corte.\r\n\r\nEm cumprimento aos mandamentos constitucionais e ao disposto no artigo 26, parágrafo 2º, letra “f” do Regimento Interno (Resolução nº 810, de 1997), concluo pela apresentação do seguinte PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2011\r\n\r\nAPROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010\r\n\r\nArt. 1º. - Ficam aprovadas as Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro referentes ao exercício de 2010.\r\n\r\nArt. 2º. - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSala das Comissões em 30 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, CONCLUÍNDO POR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO,\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LINS, JANIRA ROCHA (abstenção) - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO OFÍCIO Nº02/2011 QUE “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA prestação de Contas da Gestão do exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2010, encaminhada concomitantemente à Assembléia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado, em cumprimento ao disposto nos artigos 123, inciso I, 154 inciso XIII da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, parágrafo 1º do artigo 36, da Lei Complementar nº 63 e do artigo nº 56, da Lei Complementar nº 101. Posteriormente, em Oficío PRS/SSE/CSO nº 17981/2011), de 26 de maio de 2011 firmado pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro foi encaminhado o relatório e o parecer prévio às referidas Contas de Gestão.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInicialmente, cabe ressaltar que análise que deu origem ao presente relatório teve, como principal referência, o parecer prévio às Contas de Gestão do Poder Executivo, de 2010, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Registre-se, aqui, a qualidade e o grau de aprofundamento do trabalho da equipe técnica do Tribunal de Contas, consubstanciado no referido parecer prévio.\r\n\r\n1 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nO Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2010, aprovado pela Lei nº 5.632, de 04.01.2010, estimou a receita e fixou a despesa em R$ 47.403.409.302,00, contemplando todos os poderes do Estado e seus fundos, órgãos e entidades vinculadas, da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público.\r\n\r\nAo longo do exercício de 2010, foram feitas alterações no orçamento inicial, através de suplementações e cancelamentos de dotações orçamentárias, que resultaram em um orçamento final de R$ 55.042.668.318,48.\r\n\r\n1.1 Perfil da Arrecadação\r\n\r\nA receita arrecadada em 2010 totalizou R$ 50.814.141.084,10, o que significa 107,2% da receita total prevista. Excluídas as receitas intra-orçamentárias, para se evitar dupla contagem, o montante total arrecadado alcançou R$ 48.806.070.635,20 em 2010.\r\n\r\nDo ponto de vista das categorias econômicas, e ainda sem considerar as receitas intra-orçamentárias, a receita realizada se distribuiu da seguinte forma:\r\n\r\nR$ 1,00 %\r\n\r\nReceitas Correntes\r\n\r\n46.563.868.509\r\n\r\n95,4,%\r\n\r\nReceitas de Capital\r\n\r\n2.242.202.127\r\n\r\n4,6%\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n48.806.070.635\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n- Uma análise mais desagregada da realização da receita mostra a importância de alguns itens, cuja soma da arrecadação corresponde a 68,6% do total da receita:\r\n\r\n- o ICMS, principal imposto estadual, que totalizou R$ 25.5 bilhões, ou 52,2% do total da receita (incluído o adicional destinado ao FECP); \r\n\r\n- as receitas provenientes de participações governamentais nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, nas modalidades de royalties, royalties excedentes, participações especiais e do Fundo Especial do Petróleo, que somaram R$ 6,4 bilhões, e correspondem a 13,1% da receita total; \r\n\r\n- as receitas provenientes dos resgates dos Certificados Financeiros do Tesouro (CFT) em poder do RIOPREVIDÊNCIA, que somaram R$ 1,5 bilhão, e equivalem a 3,2% da receita total; e\r\n\r\nO cotejo da receita total de 2010 com a de 2009, mostra um crescimento de 20,2%. As receitas que tiveram maior participação neste aumento foram a tributária, a patrimonial, as outras receitas correntes e as operações de crédito.\r\n\r\nQuanto à tributária a variação decorre, basicamente, do incremento da arrecadação do ICMS, cerca de R$ 3,8 bilhões (incluindo o adicional do Fundo Estadual de Combate a Pobreza).\r\n\r\nA elevação da receita patrimonial tem origem, sobretudo, nos recebimentos das participações governamentais do petróleo (variação de R$ 1,5 bilhão entre 2009 e 2010).\r\n\r\nA variação positiva das outras receitas correntes decorreu de três situações:\r\n\r\n- aumento na arrecadação da dívida ativa e seus acessórios (multas e juros) - R$ 513 milhões\r\n\r\n- ingresso de R$ 400 milhões decorrentes de saques da conta “B”\r\n\r\n- redução de outros itens.\r\n\r\nAs receitas de operações de crédito foram impactadas pelo ingresso de recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (R$ 879 milhões) e pelo financiamento das contrapartidas estaduais ao Programa de Aceleração de Crescimento PAC (R$ 303 milhões).\r\n\r\n1.2 Comparando recursos e as respectivas aplicações\r\n\r\nAs despesas assumidas em 2010 (empenhos) foram maiores do que as receitas arrecadadas no mesmo período, gerando um déficit orçamentário de R$ 222.198.762,16, conforme demonstrado:\r\n\r\n(A)\r\n\r\nReceitas Arrecadadas\r\n\r\nR$ 48.806.070.635,20\r\n\r\n(B)\r\n\r\nDespesas Empenhadas\r\n\r\nR$ 49.028.269.397,36\r\n\r\n(C=A-B)\r\n\r\nDéficit Orçamentário\r\n\r\n-R$ 222.198.762,16\r\n\r\nQuando se utiliza a despesa liquidada (aquela efetivamente incorrida) este resultado passa a ser superavitário, conforme demonstrado:\r\n\r\n(A)\r\n\r\nReceitas Arrecadadas\r\n\r\nR$ 48.806.070.635,20\r\n\r\n(B)\r\n\r\nDespesas Liquidadas\r\n\r\nR$ 48.676.075.989,73\r\n\r\n(C=A-B)\r\n\r\nSuperávit Orçamentário\r\n\r\nR$ 129.994.645,47\r\n\r\n1.2 Perfil da Despesa\r\n\r\nUma análise da execução das despesas empenhadas por Função de Governo demonstra que a partição da mesma se apresentou da seguinte maneira:\r\n\r\nFunção\r\n\r\nValor\r\n\r\nPercentual\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\nR$ 884.240.267,33\r\n\r\n2 %\r\n\r\nJudiciária\r\n\r\nR$ 3.049.063.510,46\r\n\r\n6 %\r\n\r\nEssencial à Justiça\r\n\r\nR$ 1.448.207.806,30\r\n\r\n3 % \r\n\r\nAdministração\r\n\r\nR$ 1.762.699.837,31\r\n\r\n4 % \r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\nR$ 4.503.160.664,76\r\n\r\n9 % \r\n\r\nPrevidência Social\r\n\r\nR$ 8.139.515.111,72\r\n\r\n17 % \r\n\r\nSaúde\r\n\r\nR$ 3.611.571.444,82\r\n\r\n7 % \r\n\r\nEducação\r\n\r\nR$ 6.633.211.821,00\r\n\r\n14 % \r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\nR$ 1.520.725.283,52\r\n\r\n3 % \r\n\r\nSaneamento\r\n\r\nR$ 2.791.754.573,60\r\n\r\n6 % \r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\nR$ 604.109.161,14\r\n\r\n1 % \r\n\r\nTransporte\r\n\r\nR$ 1.184.038.435,26\r\n\r\n2 % \r\n\r\nEncargos Especiais\r\n\r\nR$ 14.886.041.870,64\r\n\r\n30 % \r\n\r\nDemais Despesas\r\n\r\nR$ 2.047.037.304,90\r\n\r\n4 % \r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS\r\n\r\n- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino\r\n\r\nFoi cumprido o que dispõe o artigo 212 da Constituição Federal, uma vez que o Governo do Estado aplicou, na manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), no exercício de 2010, o montante total apurado de R$ 5.944.576.919,46, equivalente a 25,17% da receita resultante de impostos e transferências, excluídas as transferências aos municípios, ficando assim, acima do mínimo (25%), fixado pela C.F.;\r\n\r\n- Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde\r\n\r\nO Governo do Estado cumpriu o estabelecido na Constituição Federal (percentual mínimo de 12% dos impostos elencados na C.F.), ao aplicar 12,13% da receita de impostos vinculados nas ações e serviços públicos de saúde, correspondente ao montante de R$ 2.866.005.318,21, consoante o disposto no artigo 77, do ADCT;\r\n\r\n- FUNDEB\r\n\r\nO Governo cumpriu o disposto no artigo 22, da Lei Federal nº 11.494/07, que estabelece que um mínimo de 60% dos recursos totais anuais do FUNDEB serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais de magistério da educação básica. O dispêndio com Pessoal e Encargos Sociais foi de R$ 1.995.231.675,94, equivalente a 89,93% do total;\r\n\r\n- FAPERJ\r\n\r\nFoi cumprida a exigência contida no artigo 332 da Constituição Estadual, que prevê que o Estado do Rio de Janeiro destinará, anualmente, à FAPERJ, 2% (dois por cento) da receita tributária do exercício (deduzidas as transferências e vinculações constitucionais e legais), uma vez que, apurou-se que a despesa liquidada pela FAPERJ foi de R$ 301.904.347,00, equivalente a 2,14% daquela base de cálculo;\r\n\r\n- FECAM\r\n\r\nCumprindo o previsto no inciso I, §1º do artigo 263 da Constituição Estadual, foi aplicado no FECAM o montante de R$ 372.187.643,12, equivalente a 6,07% da base de cálculo (receita de royalties do petróleo, recursos hídricos e minerais), ficando assim acima do mínimo de 5% estabelecido, na citada legislação.\r\n\r\n- Despesa de Pessoal\r\n\r\nOs limites das despesas de pessoal, fixados nos artigos 20 e 22, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, foram devidamente atendidos, visto que o total da despesa líquida de pessoal no exercício alcançou o montante de R$ 9.266.193.666,00, equivalente a 26,83% da receita corrente líquida - RCL (R$ 34.534.906.321,00), ficando assim, bem abaixo do máximo fixado (49%)..\r\n\r\n- Endividamento\r\n\r\nEm 2010 houve atendimento aos limites para o endividamento estadual fixados na LRF e nas Resoluções do Senado Federal nº 40/01 e nº 43/01, conforme o demonstrado:\r\n\r\nItem\r\n\r\nValor\r\n\r\n(A) Total da Receita Corrente Líquida\r\n\r\nR$ 34.534.906 mil\r\n\r\n(B) Despesas com Dívida\r\n\r\nR$ 53.952.732 mil\r\n\r\n(C=2 x A) Aplicação máxima conforme a LRF\r\n\r\nR$ 69.069.813 mil\r\n\r\n- FECP\r\n\r\nA Constituição Federal instituiu, para a União, o Fundo de Combate e Erracadicaçao da Pobreza, para vigorar até 2010. Os Estados e Municípios, por força de mandamento da Constituição, tiveram que instituir, da mesma forma que a União, seus Fundos com a mesma natureza.\r\n\r\nO Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais do Estado - FECP foi devidamente instituído através de Lei e normas próprias.\r\n\r\nConforme tal norma, a maior receita do FECP, vem do ICMS, totalizando uma receita de R$ 2.268.605.960,00, no exercício de 2010, tendo sido aplicado conforme o demonstrado a seguir:\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n65%\r\n\r\nEducação\r\n\r\n21%\r\n\r\nHabitação\r\n\r\n6%\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n4%\r\n\r\nOutras Funções de Governo\r\n\r\n4%\r\n\r\nO resultado nominal foi de R$ 4,605,7 milhões, indicando que a variação do endividamento líquido do Estado do Rio de Janeiro foi maior do que o valor de R$ 1.684,9 milhões, fixado na LDO.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A variação registrada no resultado nominal decorreu, sobretudo, do aumento nos saldos dos contratos de renegociação da dívida estadual com a União e com a STN/BC. A origem de tal discrepância decorre do indexador utilizado para atualização dos saldos das mencionadas dívidas, o IGP-DI. Este foi estimado, quando da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, em 4,16%, percentual condizente com estimativas, na época, de fontes oficiais. Entretanto, a crise mundial elevou tal índice para 9,11%. Dada a imprevisibilidade de tais fatos e a não possibilidade de controle sobre eles, o não cumprimento da meta de Resultado Nominal foi relevado.\r\n\r\nA situação financeira do Estado ao fim de 2010\r\n\r\nO ano de 2010 foi o último do mandato do Governador, que assumiu em 2007. Para o ano de encerramento de mandato, há imposições legais.\r\n\r\nTalvez o mais importante seja aquele da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o gestor, nos últimos oito meses do seu mandato, não pode contrair despesas sem que possua recursos financeiros para honrá-las. A intenção da Lei hora citada é não deixar para o sucessor um montante de dívidas, por vezes, impagáveis, independente da reeleição do mandatário.\r\n\r\nA aferição deste mandamento é um trabalho minucioso e altamente especializado. Devem-se buscar as reais despesas que o administrador poderia evitar diminuir, não realizar, comparando-as com os recursos financeiros livres de quaisquer compromissos. A análise feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro aponta que as despesas que estavam nesta situação somavam R$ 230.609.316,02.\r\n\r\nComparando tais despesas, com os recursos disponíveis, chega-se a conclusão de que foi respeitado o preceito da L.R.F., conforme demonstrado no quadro a seguir:\r\n\r\nDespesas contraídas nos últimos\r\n\r\nRecursos financeiros disponíveis\r\n\r\noito meses de 2010\r\n\r\nR$ 230.609.316,02\r\n\r\nR$ 589.369.239,06\r\n\r\nCONSIDERAÇÕES\r\n\r\nO Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua análise das Contas de Gestão do Poder Executivo, referente ao exercício de 2010, apresentou Parecer Favorável, com ressalvas, recomendações e determinações nos termos do voto do Conselheiro - Relator Julio Lambertson Rabello.\r\n\r\nRazão pela qual apresento parecer FAVORÁVEL, CONCLUINDO PELO SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº\r\n\r\nFICAM APROVADAS AS CONTAS DE GESTÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovadas as Contas do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao exercício de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSala das Comissões em 30 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, CONCLUÍNDO POR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, ao Ofício nº 02/2011; com voto em separado, Contrário, da Deputada Janira Rocha e com voto em separado, Favorável ao relatorio do Tribunal de Contas do Estado, com as suas ressalvas e determinações; e com restrições, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LINS, JANIRA ROCHA (Contrário)- membros efetivos e LUIZ PAULO(Favorável ao relatorio do Tribunal de Contas do Estado, com as suas ressalvas e determinações; e com restrições) - Suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO OFÍCIO Nº 02/2011 DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nAutor do Voto em Separado: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\n2 RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise das Contas de Gestão do Poder Executivo do exercício de 2010. Ofício do Tribunal de Contas do Estado encaminhou, na forma da legislação em vigor, Parecer Prévio Favorável à aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Contas do Chefe do Poder Executivo, com Ressalvas, Determinações, Observações e Recomendações.\r\n\r\n3 PARECER DO RELATOR\r\n\r\nII.1. Análise dos dispositivos constitucionais\r\n\r\nAo apreciar as contas de gestão do Poder Executivo, deve-se principalmente se ater ao cumprimento das determinações da Constituição Federal, bem como os da Constituição Estadual.\r\n\r\nPara explicitar as prioridades emanadas da Constituição, estabeleceu-se vinculações de impostos para determinadas áreas. Neste sentido, percentuais mínimos de certas receitas públicas foram estipulados para que fossem gastos com ações específicas.\r\n\r\nOs principais mínimos constitucionais determinados foram para as áreas de educação e saúde. Apoiando-se nos princípios estabelecidos pela Constituição, alguns gastos nessas áreas, que não atendessem certas especificações, foram excluídos para efeito do cálculo dos mínimos. Passo a fazer a análise dos dispositivos constitucionais relativos à área da saúde.\r\n\r\nA Constituição Federal estabelece, conforme o art. 198 e o art. 77 do ADCT, que os Estados aplicarão um percentual mínimo de 12% de suas receitas de imposto em ações e serviços públicos de saúde, excluindo-se desta base de cálculo as parcelas que forem transferidas aos respectivos municípios.\r\n\r\nConstituição Federal\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;\r\n\r\nII - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;\r\n\r\nIII - participação da comunidade.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - no caso dos Estados e do Distrito Federal, o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 155 e dos recursos de que tratam os arts. 157 e 159, inciso I, alínea a, e inciso II, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos Municípios;\r\n\r\nNo que tange aos gastos para cálculo do limite mínimo aplicado na Saúde, percebe-se que o Governo do Estado, bem como o TCE, consideram como gastos em Ações e Serviços Públicos de Saúde ações que não poderiam assim ser classificadas.\r\n\r\nO TCE aponta em seu relatório que o valor aplicado nas Ações e Serviços Públicos de Saúde totalizou R$ 2.866.005.318,21. No entanto, gastos impertinentes foram incluídos neste montante.\r\n\r\nAs despesas com os programas de governo “Encargos Gerais do Estado” (com fonte de recursos 07 - Demais Transferências da União Provenientes de Impostos) e “Segurança Alimentar e Nutricional” (fonte de recursos 22 - Adicional do ICMS - FECP) não poderiam ser considerados no montante das despesas, pois não atendem aos requisitos estabelecidos, tais como a universalidade e a gratuidade, conforme a legislação em vigor.\r\n\r\nEstes gastos impertinentes totalizaram R$ 147.054.539,61 e devem ser excluídos do montante das despesas. Portanto:\r\n\r\nDespesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - TCE\r\n\r\n2.866.005.318\r\n\r\nGastos Impertinentes\r\n\r\n147.054.540\r\n\r\nDespesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde\r\n\r\n2.718.950.779\r\n\r\nDesta forma, os valores finais a serem considerados são:\r\n\r\nBase de Cálculo da Receita (a)\r\n\r\n23.620.147.499\r\n\r\nDespesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (b)\r\n\r\n2.718.950.779\r\n\r\nPercentual Efetivamente Aplicado (b / a)\r\n\r\n11,51%\r\n\r\nValor mínimo a ser aplicado em Ações e Serviços Públicos de Saúde (a x 12%)\r\n\r\n2.834.417.700\r\n\r\nDiferença entre o valor aplicado e o mínimo constitucional\r\n\r\n-115.466.491\r\n\r\nPortanto, verifica-se que o Governo do Estado do Rio de Janeiro, ao aplicar apenas 11,51% da base de cálculo correspondente em Ações e Serviços Públicos de Saúde, não atendeu a este dispositivo constitucional, deixando de aplicar R$ 115,5 milhões em relação ao valor mínimo estipulado.\r\n\r\nII.2. Sobre as Ressalvas, Determinações, Observações e Recomendações do TCE\r\n\r\nEm sua análise das contas de gestão do Poder Executivo do ano financeiro de 2010, o Tribunal de Contas do Estado teceu 13 ressalvas que originaram 24 determinações; fez 27 observações que originaram outras 29 determinações; e fez mais uma observação que originou uma recomendação.\r\n\r\nVale enfatizar que o Poder Executivo estadual não tem cumprido de maneira diligente as determinações do TCE. Sobre as contas do ano de 2009, por exemplo, apenas 05 foram atendidas, correspondendo a 18,51% do total; 16 não foram atendidas, correspondendo a 59,25% do total; 04 foram parcialmente atendidas, correspondendo a 14,81% do total; e 02 estão sendo acompanhadas em sede de auditoria governamental.\r\n\r\nSobre as contas de 2010, objeto de análise deste parecer, menciono, a título de exemplo da falta de transparência por parte do Poder Executivo estadual, a gravidade das seguintes irregularidades apontadas pelo TCE: 1) a existência de valores devidos e não transferidos ao RioPrevidência (Ressalva V) e o desequilíbrio atuarial dessa mesma instituição (Ressalva VI); 2) a não inclusão da totalidade das despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (Ressalva VII); 3) a impossibilidade de se aferir a adequação de despesas na Função Educação, Subfunção Administração, custeadas com recursos do FUNDEB, aos objetivos do Fundo e disposição da LDB (Ressalva XI).\r\n\r\nA respeito do FUNDEB, há outra ressalva no que tange a sua composição (Ressalva IX).\r\n\r\nO artigo 3º da Lei Federal 11.494/2007, que regulamenta o fundo, determina a formação de suas receitas no âmbito estadual como cotas-partes de impostos próprios (ITCM , IPVA e ICMS) e de transferências da União (FPE e IPI). Além disso, também compõem o fundo receitas da dívida ativa tributária relativa aos impostos previstos neste artigo, bem como juros e multas eventualmente incidentes.\r\n\r\nO TCE-RJ apurou em seu relatório de gestão que, no exercício de 2010, não foi comprovada a inclusão do montante referente aos juros e multas de impostos na base de cálculo dos recursos repassados ao FUNDEB. Esta é uma ressalva que foi feita também em 2009, o que demonstra que os cálculos de receita do fundo não estão sendo feitos de maneira correta. Este erro metodológico que vem se repetindo ao longo dos exercício financeiros acaba por causar equívocos na execução das despesas estaduais.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nConsiderando que o Governo do Estado do Rio de Janeiro, no exercício financeiro de 2010, destinou 11,51% da base da receita em Ações e Serviços Públicos em Saúde, o que representa R$ 115,5 milhões a menos que o mínimo determinado pela Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando, por fim, a prioridade que esta ação deve ter na forma que a Constituição Federal determina, e que o Governo do Estado proclama esta áreas, além da Educação e da Segurança Pública, como suas prioridades;\r\n\r\nConsiderando que os percentuais apontados pelo TCE - 12,13% para Ações e Serviços Públicos de Saúde - parece indicar que o mínimo a ser gasto, determinado pela Constituição Federal, passou a ser uma meta e não o piso;\r\n\r\nConsiderando o elevado número de ressalvas e de determinações feitas pelo TCE com relação às contas de 2010, sendo que determinações antigas, relativas às contas do ano de 2009, sequer foram cumpridas em sua totalidade;\r\n\r\nVoto CONTRÁRIO às Contas de Gestão do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2011\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Relatora do voto.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO OFÍCIO Nº 02/2011 DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nVoto em Separado: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL AO RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, COM AS SUAS RESSALVAS, DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES E COM AS RESTRIÇÕES, ABAIXO DESCRITAS, NO VOTO QUE PROFIRO).\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se das Contas de Gestão do Poder Executivo do exercício de 2010, encaminhada a esta Casa de Leis através do Ofício n° 02/2011, do Poder Executivo, com o parecer prévio do Tribunal de Contas.\r\n\r\nII - PARECER DO VOTO EM SEPARADO\r\n\r\nVenho, pois, discordar do voto do Relator, Deputado Coronel Jairo, em parte, quanto ao mérito do presente. \r\n\r\nConsiderações discordantes em relação ao Voto do Relator\r\n\r\na) Excesso de Créditos Suplementares:\r\n\r\nAs diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 foram estabelecidas na Lei estadual nº 5.497/2009, e com bases nessas diretrizes, o Orçamento Geral do Estado do Rio de Janeiro para o exercício 2010, foi aprovado pela lei estadual nº 5.632/2010, estimando a Receita e fixou a Despesa em R$ 47.403.409.302,00 (quarenta e sete bilhões, quatrocentos e três milhões, quatrocentos e nove mil e trezentos e dois reais), contemplando todos os poderes do Estado e seus Fundos e Entidades vinculadas à Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual. \r\n\r\nA execução orçamentária da receita foi de R$ 48.806.071.000,00, representando um acréscimo de 6,98% resultante do confronto entre a receita arrecadada e a prevista.\r\n\r\nEntretanto, ao examinar a execução do orçamento do exercício de 2010, constata-se o que considero um excesso de alterações orçamentárias em razão da abertura de créditos adicionais, montando a despesa autorizada em R$ 55.042.668.318,48 ( cinqüenta e cinco bilhões, quarenta e dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil cento e trezentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos) representando um déficit de R$ 7.639.259.016,48, de 13,88% em relação a receita prevista no orçamento inicial, ou seja, se a despesa fosse plenamente executada, não haveria recursos para a sua cobertura.\r\n\r\nO montante, acima indicado para as despesas autorizadas, alcançado pelos créditos adicionais de R$ 7.639.259.016,48, embora respeite o limite global fixado legalmente de R$ 11.850.852.325,50 ( 25% da base de cálculo - artigo 5º da LOA), evidenciou que as exceções ao limite previsto na Lei Orçamentária anual- LOA, contidas no mencionado art. 6º desse diploma legal, implicou na abertura de um montante de créditos suplementares ilimitados passíveis de abertura, em desacordo com as disposições, que destaco, contidas no inciso VI - a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, sem a prévia autorização legislativa e do inciso VII, do Art. 167 - São vedados: a concessão de créditos ilimitados e, ainda, no § 8º do art. 165 - ambos da Constituição Federal bem como o contido no art. 42 da Lei federal nº 4.320/64.\r\n\r\nConsidero, ainda, de acordo com a tese explanada em meu trabalho de conclusão do curso de MBA de Formação Política e Processo Legislativo do Instituto Brasileiro de Gestão e Negócios - 2010, a Constituição de 1988 não poderia recepcionar o art. 66 da Lei 4320/64 - “As dotações atribuídas às diversas unidades orçamentárias poderão quando expressamente determinado na Lei de Orçamento ser movimentadas por órgãos centrais da administração geral”, por colidir com o artigo 167, VI - supracitado - dessa mesma Carta Magna e com o art. 75 da Carta de 1946.\r\n\r\nChamo atenção ainda, que o TCE-RJ fez constar a Determinação nº1 na apreciação das Contas de Gestão do exercício de 2008, para que quando da elaboração dos seguintes projetos de lei do orçamento, o Executivo Estadual suprimisse dispositivos que contrariassem o §8º do Art.165 e inciso VII do Art. 167 da Constituição Federal os quais vedam a concessão ou utilização de créditos ilimitados.\r\n\r\nAgora, nas contas de gestão de 2010, não cumpriu o Poder Executivo a Determinação nº 1 do TCE, relativa às contas de 2008, mesmo assim, o Egrégio Tribunal de Contas, deu o parecer prévio favorável à aprovação das contas e exarou a Ressalva nº 1- Incontinência na abertura de créditos adicionais e a Determinação nº 1- a eliminação dos dispositivos contrários às disposições do parágrafo 8º, do artigo 165 e do inciso VII, do artigo 167, ambos da Constituição Federal, tal qual o artigo 6º da Lei Orçamentária Anual de 2009.\r\n\r\nPara exemplificar o excesso de Créditos Suplementares apontamos os efetivados pelo DERJ, pelas funções Educação e Saúde, no exercício sob exame e no quadriênio da gestão do atual Governo, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nTABELA 1\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n% de PT cancelados\r\n\r\n71,74\r\n\r\n56,62\r\n\r\n89,51\r\n\r\nTABELA 2\r\n\r\nPROGRAMAS DE TRABALHOS CANCELADOS NAS FUNÇÕES EDUCAÇÃO, SAÚDE E DER-RJ NAS EXECUÇÕES\r\n\r\nORÇAMENTÁRIAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO QUADRIÊNIO 2007-2010\r\n\r\nANO\r\n\r\nFUNÇÃO EDUCAÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nNº PROGRAMA DE TRBALHO CANCELADOS\r\n\r\n% PROGRAMA DE TRABALHO CANCELADOS\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nNº PROGRAMA DE TRBALHO CANCELADOS\r\n\r\n% PROGRAMA DE TRABALHO CANCELADOS\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nNº PROGRAMA DE TRBALHO CANCELADOS\r\n\r\n% PROGRAMA DE TRABALHO CANCELADOS\r\n\r\n2007\r\n\r\n96\r\n\r\n23\r\n\r\n23,96\r\n\r\n78\r\n\r\n32\r\n\r\n41,03\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n68,09\r\n\r\n2008\r\n\r\n154\r\n\r\n65\r\n\r\n42,21\r\n\r\n207\r\n\r\n153\r\n\r\n73,91\r\n\r\n99\r\n\r\n82\r\n\r\n82,83\r\n\r\n2009\r\n\r\n353\r\n\r\n254\r\n\r\n71,95\r\n\r\n335\r\n\r\n114\r\n\r\n34,03\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n62,22\r\n\r\n2010\r\n\r\n219\r\n\r\n124\r\n\r\n56,62\r\n\r\n410\r\n\r\n367\r\n\r\n89,51\r\n\r\n46\r\n\r\n33\r\n\r\n71,74\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\n48,69\r\n\r\n59,62\r\n\r\n71,22\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nConstata-se, pois, que no exercício de 2010, como também no quadriênio (2007-2010), os orçamentos aprovados pelo parlamento fluminense transformaram-se numa peça de ficção pelo excesso de Programas de Trabalhos cancelados pelo Poder Executivo, contrariando os dispositivos constitucionais supra mencionado. Nas contas de gestão de 2011, merecerão nosso voto pela rejeição das contas, caso a ressalva e a determinação nº 1 do TCE não seja acolhida.\r\n\r\nb) Descontrole dos Incentivos fiscais\r\n\r\nObservou-se, por uma sucessão de matérias jornalísticas, um descontrole dos incentivos fiscais concedidos pelas diversas gestões do Estado, não se conhecendo de fato, se realmente geraram emprego, renda e acréscimo de arrecadação, temporalmente, ou se geraram sonegação ou mera renúncia fiscal. \r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nNão encontrei uma análise aprofundada no presente relatório do TCE de tal tema, sendo que, em nosso entendimento, deveria se providenciado pelo TCE, uma auditoria completa no quesito benefício fiscal, para que as ações e resultados numéricos e qualitativos acerca de incentivos fiscais, renúncia fiscal, ações de incremento de arrecadação, e alterações na legislação tributária estadual com significativo impacto na arrecadação tivessem a total transparência.\r\n\r\nc) Terceirização:\r\n\r\nNo exercício de 2009, o montante apresentado como terceirização de mão de obra pelo Estado do Rio de Janeiro foi da ordem de R$ 561 milhões. Em valores históricos as despesas decorrentes de contratos de terceirização apresentaram em 2009, um aumento de 379,36% em relação ao exercício de 2008, destacando-se o Fundo Estadual de Saúde que teve um acréscimo expressivo de 580,00 %.\r\n\r\nConsidero que esse acréscimo demonstra uma tendência da administração estadual que não é salutar como método de gestão. Acresce ainda, que persiste o registro de contratos de terceirização de pessoal na rubrica “Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica” quando o correto seria o registro na rubrica “Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização”, conforme estipula o § 1º do art. 18 da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nO exercício de 2010, quanto os gastos com terceirizações, apresentou comportamento similar ao de 2009, ou seja, na rubrica “Outras despesas de pessoas decorrentes de contratos de terceirizações” (parágrafo 1º do art. 18 da LRF) acusa despesas liquidadas de R$ 641.429.872,00, um acréscimo de 14,33% em relação a 2009 (R$ 561.000.000,00).\r\n\r\nConclusão\r\n\r\nA continuidade dessa incorreção demonstra que o Executivo não vem contendo os gatos com terceirizações, sempre crescentes, o que afronta o principio da legalidade, da transparência e fere o instituto do concurso publico. Acresce, ainda, termos ciência, pela mídia, que mais de R$ 350 milhões, de contratos terceirizados e quarterizados estariam sob auditoria do TCE e investigação do MPE. Razão pela qual, o TCE deverá encaminhar tal procedimento a essa Casa de Leis para a análise devida.\r\n\r\nd) Aquisição de Medicamentos\r\n\r\nÉ inconcebível que a Secretaria de Estado de Saúde continue a praticar a aquisição de medicamentos por valores muito superiores aos comercializados nos balcões das farmácias e principalmente em relação aos medicamentos hospitalares.\r\n\r\nA continuação dessa prática colide com os objetivos da Lei 4928/2006 que institui o “Sistema Estadual de Compra de Medicamento Hospitalar e dá outras providências”. Inúmeros ofícios, de minha autoria, sobre o assunto foram encaminhados à Secretaria de Estado de Saúde e ao TCE solicitando medidas para o aperfeiçoamento dos procedimentos relativos à aquisição de medicamentos hospitalares.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nCumpre registrar que é inadmissível a secretaria de estado de saúde estar efetuando compras de medicamentos com preços super faturados e ao arrepio da legislação. Cabe registrar que encaminhei ofícios ao Ministério Público Estadual - Ofício LP nº 45/2010, ao Tribunal de Contas do Estado (Ofícios LP nº 057/2009, 027/2010) ao Tribunal de Contas da União (Ofício LP nº 79/2009, Ofício LP nº 44/2010), e ao Ministro da Saúde (Ofício LP nº 78/2009) denunciando tais procedimentos. Que fique claro que o voto que hoje profiro em hipótese alguma recepciona práticas da Secretaria de Estado de Saúde nefasta aos cofres públicos e à própria saúde da população.\r\n\r\nVOTO\r\n\r\nVoto consoante o PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL à aprovação das Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, referente ao exercício de 2010, com as RESSALVAS, DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES contidas no voto do Relator Conselheiro Julio Lambertson Rabello, com as RESTRIÇÔES apontadas em meu parecer ora emitido e excepcionando aquelas relativas à responsabilidade do Secretário de Estado de Saúde.\r\n\r\nSala da Comissão, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Relator do voto.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e onze, às quatorze horas, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença do Deputado ROBSON LEITE - Presidente deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 20.04.2011, com a seguinte Ordem do Dia: “A Cultura da Moda”. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente registrou a presença dos senhores: André Diniz - Ministério da Cultura, Luiza Marcier - Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, Ingrid Gerolimich - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Eloysa Simão - Fashion Business, Hildegard Angel - Instituto Zuzu Angel, Roberto Guimarães - Imbracultmode, Evilásio Miranda - Associação Brasileira de Estilistas - ABEST, Maria Cláudia Bonádio - Colóquio de Moda/ABEPEM, Vladimir Sybilla - Osklen, Beto Neves - Complexo B, Henrique Gonçalves - RR Blue, Fátima Negram - Empório Afro, Carla Lemos - Modices, Maria Amaral - Universidade Cândido Mendes, Celina de Farias - Instituto Zuzu Angel e Universidade Estácio de Sá, Rita Quintanilha - UNIGRANRIO, Flávio Sabra - SENAI/CETIQT, Tetê Leal - Copa Roca, Viviane Martins - Estúdio Box, Didi Rezende - Studio 8º Andar, Iesa Rodrigues - Jornalista, Paquito - Sacada e OH!Boy, Isio Feldman - Afghan, Afonso Luz, Alan Borges - Superintendente de Juventude da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Morgana Eneile - ABM, Maria Cláudia - Colóquio de Moda, Cristina Seixas - SENAI, Eliane Matos - Assessora da Deputada Aspásia Camargo, Martha Feghali - Universidade Veiga de Almeida, Alexandre Rodrigues, Rodrigo Nascimento - Chefe da representação regional da Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura, Patrick Ataliba - Conselho Estadual da Juventude do RJ/COJUERJ, Anselmo Jund - Secretário Municipal de Trabalho e Emprego de Nova Iguaçu, Cíntia Rodrigues - Coordenadora do Programa Mulheres da Paz, Geni Ribeiro - Associação Brasileira da Indústria Têxtil de Confecção/ABIT, Roberta Barcelos - Presidente do DCE/SENAI/CETIQT, Charles - Rio-São Paulo Fashion Day, Cristiano - Rio-São Paulo Fashion Day, Rosemary Gomes - Diretora de Economia Solidária e Comércio Justo/Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário, e Edna Lúcia - Artesã. Em seguida, Sua Excelência discorreu sobre o tema em pauta, e, após breve explanação, entregou “Moção de Congratulação e Aplauso Post Morten a Zuzu Angel” à Senhora Hildgard Angel que agradeceu a homenagem. Continuando, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores: André Diniz, Luíza Marcier, Ingrid Geromilich, Patrick Ataliba, Viviane Martins, Eloysa Simão, Rodrigo Abiuzzi, Hildegard Angel, Evilásio Miranda, Morgana Eneile, Robert Guimarães, Vladimir Sibylla, Beto Neves, Maria Amaral, Didi Rezende, Iesa Rodrigues, Isio Feldman, Flávio Sabra que discorreram amplamente sobre a matéria em tela. Dando prosseguimento, Sua Excelência concedeu a palavra aos Senhores André Diniz e Luiza Marcier que em suas considerações colocaram-se a disposição para encaminhar as propostas apresentadas junto aos órgãos que representam. Continuando, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores: Afonso Luz, Geni Rodrigues, Anselmo Jund, Maria Cláudia Bonádio, Roberta Barcelos, Celina de Farias, Charles, Cristiano, Tetê Leal, Edna Lúcia, Rosemary Gomes, Martha Feghali, Ingrid Gerolimich e Robert Guimarães contando com comentários e respondendo a perguntas feitas pelo Senhor Presidente. Prosseguindo, Sua Excelência ressaltou a importância deste encontro e agradeceu a participação de todos os presentes. Concluindo, o Senhor Presidente, em suas considerações finais, destacou pontos relevantes expostos durante a reunião e apresentou propostas para o desenvolvimento das questões apreciadas neste debate. Antes de terminar, Sua Excelência colocou esta Comissão de Cultura à disposição de todos e informou que, devido à importância do assunto tratado nesta reunião, solicitará ao Departamento de Taquigrafia as notas taquigráficas desta Audiência Pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e cinco de abril de dois mil e dez. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e onze, na sala número trezentos e dezessete do Palácio Tiradentes, às dezesseis horas e quinze minutos, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados ALTINEU CÔRTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice - Presidente e LUIZ MARTINS, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 25/08/2011. Sua Excelência iniciou os trabalhos, comunicando ter avocado, em 17/08/2011, Projeto de Lei nº 38/2011, do Deputado Bebeto e Projeto de Lei nº 455/2011, do Deputado Marcelo Simão. Dando continuidade aos trabalhos, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Flávio Bolsonaro - Vice - Presidente, que convidou o Relator, Deputado Altineu Côrtes, para emitir seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 38/2011, do Deputado Bebeto; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 455/2011, do Deputado Marcelo Simão; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Deputado Altineu Côrtes colocou em discussão e votação o ofício GDFB nº 061/2011 de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro que solicitou audiência pública para debater sobre as ações de prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e da ocupação urbana, com vistas ao preparo dos diversos órgãos públicos, o conhecimento das medidas já adotadas pelo Poder Público e a discussão sobre sua eficácia por entidades, associações, comissões, técnicos e estudiosos, ante a proximidade do verão. Posta em discussão e votação, a deliberação para a realização da audiência pública foi aprovada. Ficou decidido que a audiência pública será realizada no dia vinte e seis de setembro do corrente ano, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes. Serão convidados autoridades e representantes de órgãos Estaduais, Municipais e entidades de diversas áreas ligadas ao tema da audiência. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Defesa Civil, em vinte e cinco de agosto de dois mil e onze. (a) Mauro S.Scarabelli de Souza - Secretário; (a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às catorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MÁRCIO PANISSET, Presidente, PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, NILTON SALOMÃO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, e JANIRA ROCHA, membro suplente da Comissão de Saúde, e o Deputado LUIZ PAULO. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e dois de fevereiro de dois mil e onze. A seguir, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e passou a ler as normas do Regimento Interno da Casa que disciplinam o funcionamento da Comissão de Saúde, de forma a permitir a correta organização dos trabalhos. Os deputados LUIZ PAULO, ENFERMEIRA REJANE, JANIRA ROCHA e NILTON SALOMÃO fizeram uso da palavra, contribuindo para o debate e levantando diversas questões relativas à saúde pública. Prosseguindo, o Senhor Presidente informou que todos os pedidos para realização de audiências públicas, requerimentos de informação e diligências a órgãos públicos deverão ser encaminhados por escrito a esta Presidência, para aprovação dos membros da Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Carlos Chagas Diniz, Secretário “ad hoc”, Matrícula nº 201.628-5, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quinze horas. Sala da Comissão de Saúde, em vinte e dois de fevereiro de dois mil e onze. (a) Deputado MÁRCIO PANISSET, Presidente; CARLOS CHAGAS DINIZ - Secretário “ad hoc'.\r\n\r\nId: 1187259" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1187260": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 4390/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17128/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILSON BITTENCOURT NARCIZO, matrícula nº 416.491-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, na vaga decorrente da exoneração de SIZENALDO MARINHO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4060/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13938/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 410.683-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Liderança do PR - Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de ARIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 04.07.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 439/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE MENDONÇA DE AZEREDO, matrícula nº 413.106-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa Diretora, símbolo CCDAL - 4, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de ESTENIO FONSECA PATRICIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 15.01.2009)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 30.08.2011.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12793/2008 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação inicial.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13798/2008 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação inicial.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13138/2009 - PRIMEIRA SECRETARIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 31-B/2009, considerada DESERTA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5344/2011 - DEPTº ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a classificação da despesa e a abertura de procedimento licitatório.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5740/2011 - DIRETORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, pelo não conhecimento do recurso interposto através do Processo nº 15960/2011; pelo conhecimento e não provimento do recurso de ofício do Senhor Pregoeiro; e pela homologação do resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 18-A/2011, autorizando a emissão da respectiva NAD em favor de CADERDE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA..\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8772/2011 - COMISSÃO DISQUE CRIANÇA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a celebração de Termo de Cessão de Uso do imóvel ocupado pela Comissão Disque-Criança de propriedade do IPALERJ..\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10595/2011 - DEPARTAMENTO ODONTOLÓGICO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a classificação da despesa e a abertura de procedimento licitatório.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10998/2011 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a classificação da despesa e a abertura de procedimento licitatório.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13778/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação inicial.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13950/2011 - MUNICÍPIO DE PARACAMBI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação inicial.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15086/2011 - MUNICÍPIO DE PARACAMBI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação inicial.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15394/2011 - DEPUTADO SAMUQUINHA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu encaminhar o presente processo para análise da Procuradoria Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16035/2011 - CASERJ - COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação inicial.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16037/2011 - CASERJ - COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação inicial.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 499/2011.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 733/2011.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 30.08.2011\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 779/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria “N”/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora CARLA ADRIANA PEREIRA, matrícula nº 404.941-7, em substituição ao servidor MARCELO DE OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 402.288-5, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 13317/2010\r\n\r\nObjeto: Cumprimento da cláusula quarta, item “b”, do convênio de cooperação.\r\n\r\nContratada: União Nacional dos Legislativos Estaduais.\r\n\r\nId: 1187260" ] }, "Errata": { "Atos": { "1187261": [ "II - Errata", "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Impactos socioambientais e as violações aos Direitos Humanos na Implantação do Projeto do Porto do Açu”, na Ata da 2ª Reunião Ordinária, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo, no dia 17/08/2011;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Impactos sociais e as violações aos Direitos Humanos no Projeto do porto do Açu”. \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Impactos socioambientais e as violações aos Direitos Humanos na Implantação do Projeto do Porto do Açu”, na Ata da 2ª Reunião Ordinária, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo, no dia 19/08/2011;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Impactos sociais e as violações aos Direitos Humanos no Projeto do porto do Açu”. \r\n\r\nId: 1187261" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1187262": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados RAFAEL PICCIANI, Vice-Presidente; RAFAEL DO GORGO, ANDRE CECILIANO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos da Comissão de Ciência e Tecnologia, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 31 de agosto de 2011, às 16h15min , na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À SEGUINTE PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 66/2011, do Deputado NILTON SALOMÃO, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DE APOIO À PESQUISA E À FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES MINERAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nEm 26 de agosto de 2011\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CAMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 4ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 01 de setembro de 2011, às 15 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nDELIBERAR SOBRE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO EXIBIDOR DE CINEMA NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 20ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 31 de agosto de 2011, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nAPLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.\r\n\r\nEm 30 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO, membros efetivos da Comissão de Indicações Legislativas, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 31 de agosto de 2011, às dezesseis horas, na sala nº 317 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n1-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 78/2011, do Deputado Robson Leite, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral Filho, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção ou implantação de uma Unidade de Ensino Profissionalizante da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC- no Bairro de Jacarepaguá no Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 81/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Solicita ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, o envio de Mensagem dispondo sobre a acumulação de atribuições pelos serviços de registro civil das pessoas naturais localizados em sede de comarca do interior e suas renomeações para ofício, como as demais serventias”,\r\n\r\n3-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n°85/2011, do Deputado Rafael do Gordo, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento ao Idoso, no Município de São Gonçalo - RJ”.\r\n\r\n4-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 88/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Solicita ao Poder Executivo o envio de Mensagem dispondo sobre a criação de Unidade de Dependência Química 24hs no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 89/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Bairro Jardim Tropical no Município de Nova Iguaçu - RJ”.\r\n\r\n6-INDICAÇÃO LEGISLATAIVA n° 90/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Bairro Austin no Município de Nova Iguaçu - RJ”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n7-PROJETO DE LEI n°2545/2009, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a criação da licença para doação de medula óssea no serviço público estadual”.\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n8-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 55/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Solicita ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação da Política Estadual de Resíduos Sólidos”.\r\n\r\n9-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 75/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre alteração do artigo 58, da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, e do artigo 55, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que trata das promoções de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por tempo de serviço, revogando os incisos I, II E III do decreto nº 22.169, de 13/01/76, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n10- INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 71/2011, do Deputado Marcus Vinícius, que “Solicita ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a reforma e restauração da Ponte Alberto Torres, localizada no Bairro Alberto Torres no Município de Areal-RJ”.\r\n\r\n11-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 72/2011, do Deputado Marcus Vinícius, que “Solicita ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Alberto Torres no Município de Areal - RJ”.\r\n\r\n12-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n°86/2011, do Deputado Rafael Picciani, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o envio de Mensagem para autorizar a divulgação da lei complementar nº 128, de 26 de junho de 2009, que estende para seis meses a licença maternidade para as servidoras públicas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 87/2011, do Deputado Domingos Brazão, que “Solicito ao Poder Executivo envio de Mensagem que disponha sobre a criação de uma Companhia Destacada do 9º BPM onde funcionava a 29º D.P. no Bairro de Madureira”.\r\n\r\nRelator: Deputado XANDRINHO\r\n\r\n14-PROJETO DE LEI n° 862/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Determina que seja criado material impresso informativo orientando os consumidores sobre os males que alimentos e remédios vencidos podem causar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e fixa outras providências”.\r\n\r\n15-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 64/2011, do Deputado Bebeto, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Sergio Cabral Filho, que determine estudos visando a criação de programa que possa atender aos cidadãos fluminenses com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos que em função de suas idades estão alijados do mercado de trabalho. que estes estudos possam oferecer como contra partida aos empregadores um determinado desconto nos impostos que tenham o estado como como credor a partir de um número determinado de pessoas admitidas nestas condições”.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO \r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 88/2011) \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator, GUSTAVO TUTUCA e SAMUQUINHA, membros efetivos e os Deputados ATILA NUNES e BERNARDO ROSSI membros su plentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A CRIAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E A ATUAÇÃO DO ECAD, DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE, PARA APURAÇÃO DE FRAUDES RELATADAS EM RECENTES NOTICIAS VEICULADAS PELO JORNAL “O GLOBO”, para a 4º Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 01 de setembro de 2011, quinta-feira, às 14:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2011. \r\n\r\nDeputado ANDRE LAZARONI - Presidente\r\n\r\nTRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO QUINZE/DOIS MIL E ONZE:\r\n\r\nÀs 14 horas do dia 29 de agosto de dois mil e onze, na Sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº012/2011 com a finalidade de abrir as propostas para substituição e conservação dos quadros elétricos do Palácio 23 de Julho, por intermédio da CARTA-CONVITE NÚMERO QUNZE/DOIS MIL E ONZE, autorizado pela douta Mesa Diretora às folhas 39 do Processo nº 11.222/2011(onze mil duzentos e vinte e dois/dois mil e onze). O Senhor Presidente declarou aberta a reunião sem a presença de qualquer interessado. Após verificar a integridade dos invólucros, o Senhor Presidente autorizou a abertura, sendo certo que as propostas foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão. As propostas foram classificadas na seguinte conformidade: 1° lugar - FACCION SERVIÇOS ELÉTRICO LTDA com R$ 120.859,81 (cento e vinte mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos); 2° lugar - ERCLAU SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME com R$ 129.406,51 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e seis reais e cinquenta e um centavos0; 3° lugar - MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA com R$ 130.036,70 (cento e trinta mil trinta e seis reais e setenta centavos);. 4° lugar - T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA com R$ 149.820,00 ( cento e quarenta e nove mil oitocentos e vinte reais); 5° lugar - NEON RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA com R$ 149.820,78 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e vinte reais e setenta e oito centavos). A Comissão aguardará o transcurso do prazo recursal. A Ata e o Resumo de Julgamento serão publicados no Diário Oficial desta Casa e afixado no quadro de aviso desta COMISSÃO. Registre-se que a presente ata será lavrada às folhas quarenta e quatro do livro de atas número dezessete (folhas avulsas). NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14 horas e 30 minutos e, para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: AGOSTO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº15/2011\r\n\r\nOBJETO: Substituição e conservação dos quadros elétricos do Palácio 23 de Julho.\r\n\r\nPROCESSO N°: 11.222/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: PRIMEIRA SECRETARIA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 29/08/2011 às 14hs\r\n\r\nJULGAMENTO: 29/08/2011/2011. A Comissão aguardará o prazo recursal.\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA (menor preço): FACCION SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - R$ 120.859,81 (cento e vinte mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos)\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 31 de agosto de 2011.\r\n\r\n(Total - 08 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Req. nº 48/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - Vice Presidente, JANIRA ROCHA - Relatora, ANDRÉ LAZARONI e ZAQUEU TEIXEIRA, membros da COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para a 9ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada LUCINHA.\r\n\r\n(Edital DO. 30.08.2011)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §6° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. Discussão e votação de pareceres: 40 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\n(Edital DO. 30.08.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 20ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO. 31.08.2011)\r\n\r\n12h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 31 de agosto de 2011, às 12 horas e 30 minutos, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia: Distribuição de proposições; Discussão e votação do parecer: 1.PROJETO DE LEI N° 123/2011, da Deputada Inês pandeló, que dispõe sobre a mudança de função da servidora pública estadual gestante e suas providências. Deliberação de Audiências Públicas sobre “A Tragédia da Região Serrana e suas Consequências na Vida das Mulheres”; “As Mulheres e a Alienação Parental” e “Reforma Política e as Mulheres”. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada INÊS PANDELÓ \r\n\r\n(Edital DO. 26.08.2011)\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU TEIXEIRA, para a 16ª Reunião Extraordinária com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Avaliação das Atividades da Comissão; 2. Aprovação de Requerimento de Informações ao Tribunal de Contas do Estado acerca do Aterro Sanitário de Belford Roxo; 3. Agendamento de vistorias; 4. Deliberação de Audiência Pública sobre o Saneamento Ambiental e a Despoluição do Complexo Lagunar da Barra da Tijuca; 5. Deliberação do Convite ao Presidente da CEDAE, Dr. Wagner Victer, para debater sobre o abastecimento de água e a coleta e tratamento de esgotos no Estado do Rio de Janeiro. 6. Deliberação da realização do Seminário sobre Resíduos Sólidos. 7. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada Aspásia Camargo \r\n\r\n(Edital DO. 30.08.2011)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, ROBSON LEITE, DIONISIO LINS e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 5ª Reunião Extraordinária, com a seguinte pauta: I - Discussão e votação de pareceres: 05 pareceres. II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado RICARDO ABRÃO \r\n\r\n*Republicado por haver saído com incorreções.\r\n\r\n(Data de Publicação: 30.08.2011)\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados RAFAEL PICCIANI, Vice-Presidente RAFAEL DO GORGO, ANDRE CECILIANO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação do parecer à seguinte proposição: 1. Projeto de Lei nª 66/2011, do Deputado NILTON SALOMÃO, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DE APOIO À PESQUISA E À FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES MINERAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(Edital DO. 31.08.2011)\r\n\r\nSALA 317 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO, membros efetivos , para a 5ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: 1- Distribuição de Proposições; 2- Discussão e votação de pareceres: 15 pareceres. Presidente da Comissão - Deputada CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\n(Edital DO. 31.08.2011)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de setembro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) GESTÃO DE EVENTOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na. Eventos - o que é e como planejá-lo.\r\n\r\nb. Classificação de Eventos\r\n\r\nb.1. Categoria e Abrangência\r\n\r\nb.2. Data e Frequência\r\n\r\nb.3. Dimensão e Adesão\r\n\r\nb.4. Perfil dos participantes\r\n\r\nb.5. Área de Interesse\r\n\r\nb.6. Tipologia e Conceituação\r\n\r\nc. As ações necessárias à Organização\r\n\r\nc.1. Públicos Estratégicos\r\n\r\nd. Estratégias\r\n\r\nd.1. Recursos Disponíveis\r\n\r\nd.2. Variáveis que interferem\r\n\r\nd.3. Escolha do Local\r\n\r\nd.4. Data e Horário\r\n\r\nd.5. Programação Visual\r\n\r\nd.6. Divulgação\r\n\r\ne. Coordenação - Organograma\r\n\r\nf. Apoio Operacional\r\n\r\nf.1.Checklist\r\n\r\ng. Local e Montagem\r\n\r\ng.1. Sala Principal e sala de apoio\r\n\r\ng.2. Layout do Local\r\n\r\nh. Apoio logístico\r\n\r\nh.1. Material de Apoio - audiovisual, elétrico e eletrônico, secretaria, segurança, buffet\r\n\r\nh.2. Relação de participantes X material necessário\r\n\r\nh.3. Regras para Ornamentação\r\n\r\nh.4. Pessoal - recepcionista, mestre de cerimônia, manobristas, buffet, segurança e apoio médico\r\n\r\nh.5. Treinamento e Coordenação de Equipe\r\n\r\nh.6. Responsabilidades\r\n\r\nh.7. Nº de profissionais necessário para o evento\r\n\r\nh.8. Normas sobre segurança e Apoio médico\r\n\r\nh.9. Apoio Externo\r\n\r\nh.10. Aeroporto/Hotel\r\n\r\nh.11. Transporte / Social\r\n\r\ni. Relatório final\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de setembro a 04 de outubro de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) GESTÃO DE CONVÊNIOS - com abordagem no SICONV\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na. Conceitos Básicos:\r\n\r\na.1. A Administração Pública e sua atuação \r\n\r\na.2. O Ciclo de Políticas Públicas: Agenda, Formulação, Implementação e Avaliação\r\n\r\na.3. Orçamento Público: PPA, LDO e LOA \r\n\r\na.4. Transferência de Recursos: Constitucionais, legais, voluntárias e obrigatórias \r\n\r\na.5. Visão Global do processo de contratação pública\r\n\r\nb. Contratos, Convênios e Termos de Cooperação:\r\n\r\nb.1. Conceituação e distinção entre contratos, convênios e termos de cooperação\r\n\r\nb.2. Partícipes: Convenente e Concedente\r\n\r\nb.3. Regulamentação\r\n\r\nc - Operacionalização dos Convênios:\r\n\r\nc.1. Proposição: Identificação das necessidades locais, Elaboração do Plano de Trabalho, Projeto Básico e Termo de Referência \r\n\r\nc.2. Celebração: Cláusulas obrigatórias, Hipóteses de vedação e Publicidade \r\n\r\nc.3. Execução Financeira e Física: Conta bancária específica, Procedimentos licitatórios, Execução dos contratos e Pagamento das despesas\r\n\r\nc.4. Prestação de Contas de Convênios: Relatório de cumprimento do objeto, Execução físico-financeira, Conciliação bancária, Devolução de saldos não aplicados\r\n\r\nc.5. Tomada de Contas Especial (TCE): Fundamentos para TCE, Procedimentos de apuração, Fase interna no Concedente, Fase Externa no Tribunal de Contas, Consequências para gestor, Encerramento \r\n\r\nd - Portal de Convênios do Governo Federal e o SICONV\r\n\r\nd.1. Credenciamento e Cadastramento no SICONV; \r\n\r\nd.2. Operacionalização do SICONV\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 29 de setembro de 2011* (não haverá aula no dia 13/09/2011)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3) PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEmenta: Princípios do Processo Administrativo. Processo Administrativo na Administração Estadual: Lei nº 5427 de 01 de abril de 2009 - disciplina; princípios e critérios; aspectos especiais. Responsabilidade do Servidor Público: civil, penal e administrativa. Efeitos da Decisão Penal nas esferas Civil e Administrativa. Repercussão nas esferas civil e administrativa. Crimes Funcionais: Condenação. Absolvição. Crimes não-funcionais: Condenação. Absolvição. Absolvição na Esfera Administrativa. Processo Administrativo - Introdução. Processo e Procedimento. Sistematização. Classificação: Processos não-litigiosos. Processos litigiosos. Objeto: Genérico e específicos. Processo Administrativo Disciplinar: sentido e fundamento; Base normativa; Objeto; Sindicância Sumária; Suspensão Preventiva. Fases do PAD: instauração, instrução, defesa, relatório e decisão. Meios Sumários. PAD dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro: Decreto Lei-220/75 e Decreto 2479/79. Resolução Interna da ALERJ nº 321/81. Recursos Administrativos. Código Penal: dos crimes do funcionário público contra a Administração Pública (Arts. 312 a 327). Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 (arts. 1º ao 13). Licitações e Contratos - Lei 8666/93 (arts. 81 a 98). Questões Doutrinárias Relevantes.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 02 a 26 de setembro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 31 de agosto de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, até o dia 31 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1187262" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1187052": [ "V - Ata", "SOCINPRO - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO E PROTEÇÃO DE DIREITOS INTELECTUAIS\r\n\r\nCNPJ: 33.748.146/0001-79\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO BALANÇO DO ANO DE 2009. Onde se lê: Fundo de Assistência Social no valor de R$ 61.815,63, leia-se o valor de R$ 7.840,88, totalizando a verba em 31.12.2009 no valor de: R$ 1.512.809,49. Onde se lê: Fundo de Assistência Mútuo no valor de 7.840,88, leia-se o valor de R$ 61.815,63, totalizando a verba em 31.12.2009 no valor de: R$ 1.389.406,50. Esclarecemos que a inversão nas rubricas mencionadas, não ocasionou qualquer alteração no resultado contábil, que no exercício de 2009 foi de R$ 69.656,51, cuja alocação nas rubricas referidas, foi aprovada na AGO de 14 de abril de 2010. Sylvio Rodrigues Silva - Diretor Geral; Jorge de Souza Costa - Diretor Adm. e Financeiro Pres. Cons. Deliberativo; Organização Contábil Geral Julio Lajchter - CNPJ 32.207.458/0001-02 - CRC-RJ 011.086-1.\r\n\r\nId: 1187052" ], "1187029": [ "V - Ata", "DELTA CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.788.628/0001-57 - NIRE nº 33300161902\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19 de agosto de 2011. 1) Local, dia e hora: Dia 19 (dezenove) de agosto de 2011 às 10:00 horas na sede da empresa situada na Av. Rio Branco nº 156 - grupo 401, Centro, Rio de Janeiro - RJ; 2) Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social; 3) Convocação: Avisos pessoais dirigidos aos acionistas; 4) Composição da mesa: Presidente: Fernando Antônio Cavendish Soares e Secretário: Carlos Roberto Duque Pacheco. 5) Ordem do dia: 1) Eleição dos membros que comporão o Conselho de Administração da Sociedade por um período de 1 (um) ano a contar da presente data; 2) Assuntos de interesse geral. 6) Deliberações: Colocadas em votação as matérias constantes da ordem do dia, os Acionistas decidiram, por unanimidade, o seguinte: A) Eleger para compor o Conselho de Administração da Companhia os seguintes membros: Presidente: Fernando Antônio Cavendish Soares, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 127308-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 795.777.847-04; Vice Presidente: Carlos Roberto Duque Pacheco, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 8487-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 224.180.914-49; Conselheira: Ana Maria König Faraco, brasileira, divorciada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 23.114, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob nº 330.678.807-49, todos residentes nesta cidade e domiciliados na Avenida Rio Branco, nº 156 - grupo 401 - Centro, CEP 20.040-00, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. B) Os membros eleitos perceberão a remuneração global anual fixada em AGE realizada na data de 04 (quatro) de setembro de 2009. Os membros eleitos declaram que não estão incursos e nem respondem a quaisquer dos crimes que os impeça de exercer atividades mercantis, sendo inaplicáveis a qualquer um deles as disposições contidas no §1º do artigo 146 da lei 6404/76. 7) Encerramento e data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada por todos os presentes, e é lavrada sob a forma sumariada nos termos do artigo 130 §1º da Lei 6404/76. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2011.8) Assinaturas: Sofi Fundo de Investimento em Participações; Fort Fundo de Investimento em Participações; Fernando Antônio Cavendish Soares; Carlos Roberto Duque Pacheco e Ana Maria König Faraco. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Carlos Roberto Duque Pacheco - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2226977 em 26/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1187029" ], "1186869": [ "V - Ata", "PROJETO TEXAS PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.167.255/0001-95 - NIRE 33.208.874.604\r\n\r\nExtrato de ARS. Em 24/08/11, às 10h, na sede, Ladeira de N. Srª, 311, parte, Glória, RJ, Natexis Mercosul Fund LP (“Natexis”) e Nicolas Arthur Jacques Wollak (“Nicolas”), únicos sócios da Projeto Texas Participações Ltda., (“Sociedade”), resolveram reduzir o capital social, nos termos do disposto no art. 1.082, II da Lei 10.406/2002, sendo essa redução no montante de R$ 32.200.000,00, mediante o cancelamento de 32.200.000 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma. O valor das quotas canceladas será restituído à sócia Natexis, com expressa concordância do sócio Nicolas, mediante a entrega das 32.200.000 quotas de propriedade da Natexis na Sociedade. O novo capital social da Sociedade, no valor de R$ 10.000,00, será representado por 10.000 quotas, totalmente integralizadas, no valor nominal de R$ 1,00 cada. RJ, 24/08/11.\r\n\r\nId: 1186869" ], "1187024": [ "V - Ata", "CIMI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 02.747.963/0001-89 - NIRE nº 3320615789-1\r\n\r\nAta de Assembleia de Sócios - Redução de Capital Social - Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto de 2011, às 10:00 (dez) horas, na sede social, na Praia do Flamengo nº 66, Bloco \"B\", sala 1.202 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se os sócios de CIMI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., representando a totalidade do capital social, a saber: a) AMESUD PARTICIPATIONS S.A., com sede em St. Jakobs-Strasse, 25, CH 4052, na Cidade de Bâle, Suíça, inscrita no CNPJ sob o nº 05.709.987/0001-31, neste ato representada por seu procurador Antônio Carlos Rodrigues, brasileiro, casado, diretor de empresas, portador da carteira de identidade nº 1.656.734-9, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF sob o nº 060.225.887-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e b) PEDRO MENDONÇA DE QUEIROZ PEREIRA, português, casado comerciante, portador da carteira de identidade nº 04.135.415-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 483.569.567-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, Bloco \"B\", sala 1.201, neste ato, representado por seu procurador Antônio Carlos Rodrigues, já acima qualificado. Mesa: Foi escolhido para presidir os trabalhos o Sr. Antônio Carlos Rodrigues e para secretariar a reunião o Sr. Felipe Silva Graça Dionisio, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade expedida pela OAB/RJ nº 150.280. Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente esclareceu que as formalidades de convocação desta Assembleia foram dispensadas nos termos do Artigo 1.072, §2º, do Código Civil (Lei nº 10.406/02). Prosseguindo, o Sr. Presidente informou que o objetivo da presente Assembleia era o de aprovar a redução do capital social da Sociedade com a restituição do valor das quotas para os sócios. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Acionistas: (i) Após análise da documentação pertinente, a totalidade dos sócios aprovou a redução do capital social da Sociedade, no valor de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais), redução realizada por ser o capital social da Sociedade considerado excessivo, na forma do Artigo 1082, inciso II do Código Civil Brasileiro. (ii) O capital social atual, totalmente subscrito e integralizado no montante de R$ 8.383.005,00 (oito milhões, trezentos e oitenta e três mil e cinco reais), em razão da redução de capital ora deliberada, fica reduzido para R$ 1.183.005,00 (um milhão, cento e oitenta e três mil e cinco reais), passando o total do capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país, a ser distribuído em 1.183.005 (um milhão, cento e oitenta e três mil e cinco) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma, distribuídas entre os sócios da seguinte forma: AMESUD PARTICIPATIONS S.A. possui 1.183.004 (um milhão, cento e oitenta e três mil e quatro) quotas; PEDRO MENDONÇA DE QUEIROZ PEREIRA possui 1 (uma) quota. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida, conferida, aprovada e assinada, foi impressa em 3 (três) vias. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2011. Antônio Carlos Rodrigues, Presidente da Mesa; Felipe Silva Graça Dionisio, Secretário da Mesa; Sócios: p.p. AMESUD PARTICIPATIONS S.A - Antônio Carlos Rodrigues e p.p. PEDRO MENDONÇA DE QUEIROZ PEREIRA - Antônio Carlos Rodrigues.\r\n\r\nId: 1187024" ], "1186921": [ "V - Ata", "Hartnet Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCNPJ 04.211.468/0001-86. NIRE 3320830119-1.\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios realizada no dia 30/06/2011. Data, horário e local: 30/06/2011, às 10:00 horas, na sede social, localizada na Rua Voluntários da Pátria, 301, sala 702, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22270-000. Convocação: Dispensada por estarem presentes todos os sócios da Sociedade. Presença: Todos os sócios da Sociedade. Mesa: (i) Presidente: Adriano da Rocha Lima; e (ii) Secretário: Hilário José Calvet Filho. Documentos à disposição dos sócios e arquivados na sede social: (i) Protocolo de Incorporação e Justificação celebrado em 01/06/2011 entre as administrações da Webradar Serviços de Telecomunicações Ltda. (\"Incorporadora\") e a Sociedade (\"Protocolo de Incorporação\"); e (ii) Laudo de Avaliação do patrimônio da Sociedade elaborado pelos peritos Milton Vieira Borges Filho e Marco Antonio de Melo Cruz em 10/06/2011 (\"Laudo de Avaliação\"). Ordem do dia: Examinar, discutir e deliberar sobre: (i) o Protocolo de Incorporação; (ii) a ratificação da indicação dos peritos para procederem à avaliação do patrimônio líquido da Sociedade; (iii) o Laudo de Avaliação; (iv) a incorporação da Sociedade pela Incorporadora; (v) a extinção da Sociedade em virtude da incorporação; e (vi) outros assuntos relacionados à incorporação. Deliberações tomadas por unanimidade dos sócios: (i) foi aprovada a lavratura da ata na forma de sumário; (ii) foi aprovado o Protocolo de Incorporação; (iii) foi ratificada a nomeação dos peritos Milton Vieira Borges Filho e Marco Antonio de Melo Cruz para elaborar o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Sociedade; (iv) foi aprovado o Laudo de Avaliação, o qual determinou o patrimônio líquido da Sociedade, a valores contábeis, na data-base de 31/05/2011; (v) foi aprovada a incorporação da Sociedade pela Incorporadora pelo valor de R$ 216.751,20, que corresponde ao patrimônio líquido contábil da Sociedade na data-base de 31/05/2011; (vi) foi declarada extinta, por incorporação, a Sociedade; (vii) foi aprovada a sucessão, da Sociedade pela Incorporadora, em todos os direitos e obrigações, a título universal e para todos os fins de direito, ficando a administração da Incorporadora autorizada a praticar todos os atos complementares e/ou decorrentes da incorporação, com amplos e gerais poderes para efetivar os registros, transcrições, averbações, declarações ou comunicações que se fizerem necessários, de modo a concluir a operação; e (viii) foi aprovada a transferência para a Incorporadora, por incorporação, de todos os estabelecimentos, bens corpóreos e incorpóreos, estoques, imóveis, créditos, ativos, direitos, contratos, obrigações, passivos, livros e notas fiscais, controles, registros, contabilidade, documentos, sistemas e informações da Sociedade. Lavratura e leitura da ata: Nada mais havendo a tratar, foi lida esta ata e aprovada, sendo assinada por todos os subscritores. Rio de Janeiro, 30/06/2011. Assinaturas: Mesa: Presidente: Adriano da Rocha Lima. Secretário: Hilário José Calvet Filho. Sócia: Webradar Serviços de Telecomunicações Ltda. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro: Protocolo 00-2011/245514-0. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº. 00002204640. Data: 04/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1186921" ], "1187115": [ "V - Ata", "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.822.131/0001-03\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, cumulativas, realizadas em 31.03.11, lavrada na forma de sumário. Em 31.03.11, às 8 h 30 min, na sede da Cia., na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, Diretores e o representante da KPMG Auditores Independentes. Publicações: O relatório da Diretoria, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 25.02.11, no DOERJ, págs. 90 a 93 e no jornal Valor Econômico, caderno RJ, págs. E28 a E30. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes. Secretária: Wanda de Mello Brandão Pires Coelho. Ordem do Dia: Em AGO: I.tomar as contas da Diretoria, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.10; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.10; III. eleger os membros da Diretoria; e IV. fixar a remuneração da Diretoria. Em AGE: I. aprovar a recondução dos membros do Comitê de Auditoria; e II. fixar a remuneração do Comitê de Auditoria. Deliberações: As deliberações abaixo foram aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Em AGO: I. Tomadas as contas da Diretoria e aprovados, sem ressalvas, o relatório da Diretoria e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.10. II. Aprovada a proposta da Diretoria no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.10, no montante de R$ 1.869.341,14, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 93.467,06 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 1.309.707,52 para constituição da Reserva Suplementar; e (iii) R$ 466.166,56 para distribuição do dividendo obrigatório, que será pago à razão de R$ 1,91676231 por ação ordinária e R$ 2,10843854 por ação preferencial, a partir do dia 15.04.11. III. Reeleitos os membros da Diretoria, para o mandato de 1 ano, que terminará em data coincidente com a da AGO a realizar-se em 2012, sendo: (i) Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6(SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Rua Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama; (ii) Diretor de Finanças e Administração: Sergio Antonio Borriello, brasileiro, casado, contador, ident. 13.334.275X(SSP/SP), CPF 053.302.808-69, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., Cidade Nova; (iii)Diretor Comercial: Alexandre Petrone Vilardi, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 4.699.952-3 (SSP/SP), CPF 751.955.937-87, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Rua Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama; e (iv)Diretores sem designação especial: Emil Andery, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 11.236.336 (SSP/SP), CPF 054.743.918-03, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., Cidade Nova; Laênio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. RJ-062599/O-3 (CRC/RJ), CPF 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º and., Cidade Nova; e Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 190.839 (MB), CPF 005.065.327-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., Cidade Nova. Os Diretores declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. IV. Aprovado o valor de até R$ 1.000.000,00 para a remuneração global e anual dos Diretores, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. V. Ratificada a responsabilidade atribuída aos seguintes Diretores pelas funções específicas junto ao órgão regulador: Alexandre Petrone Vilardi: (a)disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05; e (b)gestão da área técnica; Emil Andery: cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; Laênio Pereira dos Santos:(a)relações com a SUSEP; (b) administrativo-financeiro; (c)acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, conforme alterada pela Resolução CNSP 193/08; e (d) controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, conforme alterada pela Circular SUSEP 363/08; e Sergio Antonio Borriello: cumprimento da Lei 9.613/98 e da Circular SUSEP 380/08. VI. Conforme dispõe o inciso I do art. 17 da Resolução CNSP 118/04, foi colocado à disposição dos acionistas o Regimento do Comitê de Auditoria da Companhia. Em AGE:I. Reconduzidos, para o mandato de 1 ano, que terminará em data coincidente com a da AGO a realizar-se em 2012, observada a legislação vigente, os seguintes membros do Comitê de Auditoria: Carlos José da Silva Azevedo, brasileiro, divorciado, economista, ident. 02.573.220-7(IFP), CPF 041.144.347-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua General Venâncio Flores 97, Presidente e membro tecnicamente qualificado; Jorge Hilário Gouvêa Vieira, brasileiro, casado, advogado, ident. 15.293(OAB/RJ), CPF 008.563.637-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Av. Rio Branco 85, 13º and.; e Walter Iorio, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. 3.464.021(SSP/SP), CPF 051.364.908-53, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Alameda dos Jurupis 657, 4º and., conj. 41. Os membros do Comitê de Auditoria declararam preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. Considerando as deliberações acima, o Comitê de Auditoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: Carlos José da Silva Azevedo, Presidente e membro tecnicamente qualificado; Jorge Hilário Gouvêa Vieira e Walter Iorio. II. Aprovado o valor de até R$ 100.000,00 para a remuneração global e anual do Comitê de Auditoria. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação das Assembleias. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 31.03.11. Assinaturas: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Presidente da Assembleia. Wanda de Mello Brandão Pires Coelho, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia Nacional de Seguros, por sua procuradora Mariana Berardinelli; e Saepar Serviços e Participações S.A., por sua procuradora Mariana Berardinelli. JUCERJA nº 2214764 em 01.08.11. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1187115" ], "1183067": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSÓRCIO SPE\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.476.212/0001-66\r\n\r\n- NIRE 33.5.0002469-1\r\n\r\nEXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO SPE\r\n\r\nSKANSKA BRASIL LTDA.; (ii) PROMON ENGENHARIA LTDA.; e (iii) ENGEVIX ENGENHARIA S.A.; todas integrantes do CONSÓRCIO SPE, com sede no Município de Itaboraí, RJ, Trav. Paulo Scotellaro, 55, sobrado, Venda das Pedras, CNPJ/MF 11.476.212/0001-66 e JUCERJA NIRE 33.5.0002469-1, 1º Aditivo arquivado na JUCERJA sob nº 2022512, em 3/5/10, acordam alterar o Contrato de Constituição de Consórcio nos seguintes termos: (i) Abrir uma filial do CONSÓRCIO, no Município de São Gonçalo, RJ, Rua Lacerda Machado, 886, lote 15, qd 136, Jd. Bom Retiro, cuja finalidade é o comércio varejista de produtos para o empreendimento. Deste modo, fica acrescido o subitem 2.2.1 à Cláusula II do Contrato; (ii) Alterar o item 5.1 da Cláusula V do Contrato, que passará a vigorar com a seguinte redação: “5.1. Os faturamentos de bens e serviços serão feitos pelo CONSÓRCIO, cabendo à PROMON realizar as operações de revenda de equipamentos importados.”. Diante das modificações supra, consolida-se o Contrato, que passa a vigorar de acordo com as cláusulas registradas na JUCERJA, sob o nº 00002113431, em 12/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1183067" ], "1186993": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1186993" ], "1187026": [ "V - Ata", "MINAS CAFÉ PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 02.755.730/0001-28 - NIRE nº 3320616090-6\r\n\r\nAta de Assembleia de Sócios - Redução de Capital Social - Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto de 2011, às 10:00 (dez) horas, na sede social, na Praia do Flamengo nº 66, Bloco B, sala 1.203 (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se os sócios de MINAS CAFÉ PARTICIPAÇÕES LTDA., representando a totalidade do capital social, a saber: a) BUSINESSTREND S.A, sociedade com sede em Unit 18, Mill Mall, na Cidade de Tortola, Ilhas Virgens Britânicas, inscrita no CNPJ sob o nº 05.890.193/0001-17 neste ato, representada por seu procurador Antônio Carlos Rodrigues, brasileiro, diretor de empresas, portador da carteira de identidade nº 1.656.734-9, expedida pelo IFP/RJ em 07 de agosto de 1978, inscrito no CPF sob o nº 060.225.887-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 365, apto. 803, Leblon; e b) REINOUT BARTOLT FRANS CORNELIS ANTHONY DUARTE NUNO BARON SLOET TOT EVERLO, holandês, casado, empresário, portador do Bilhete de Identidade de Cidadão Estrangeiro nº16.008.929, expedido em Lisboa, Portugal, pelo Centro de Identificação Civil e Criminal, portador do passaporte holandês nº321140991, emitido em 17 de junho de 1997, residente e domiciliado na Cidade de Lisboa, Portugal, neste ato representado por seu procurador Antônio Carlos Rodrigues, já acima qualificado. Mesa: Foi escolhido para presidir os trabalhos o Sr. Antônio Carlos Rodrigues e para secretariar a reunião o Sr. Felipe Silva Graça Dionisio, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade expedida pela OAB/RJ nº 150.280. Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente esclareceu que as formalidades de convocação desta Assembleia foram dispensadas nos termos do Artigo 1.072, §2º, do Código Civil (Lei nº 10.406/02). Prosseguindo, o Sr. Presidente informou que o objetivo da presente Assembleia era o de aprovar a redução do capital social da Sociedade com a restituição do valor das quotas para os sócios. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Acionistas: (i) Após análise da documentação pertinente, a totalidade dos sócios aprovou a redução do capital social da Sociedade, no valor de R$ 724.800,00 (setecentos e vinte e quatro mil, oitocentos reais), redução realizada por ser o capital social da Sociedade considerado excessivo, na forma do Artigo 1082, inciso II do Código Civil Brasileiro. (ii) O capital social atual, totalmente subscrito e integralizado no montante de R$ 829.515,00 (oitocentos e vinte e nove mil, quinhentos e quinze reais), em razão da redução de capital ora deliberada, fica reduzido para R$ 104.715,00 (cento e quatro mil, setecentos e quinze reais), passando o total do capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país, a ser distribuído em 104.715 (cento e quatro mil, setecentos e quinze) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma, distribuídas entre os sócios da seguinte forma: BUSINESSTREND S.A. possui 104.714 (cento e quatro mil, setecentos e quatorze) quotas; REINOUT BARTOLT FRANS CORNELIS ANTHONY DUARTE NUNO BARON SLOET TOT EVERLO possui 1 (uma) quota. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida, conferida, aprovada e assinada, foi impressa em 3 (três) vias. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2011. Antônio Carlos Rodrigues, Presidente da Mesa; Felipe Silva Graça Dionisio, Secretário da Mesa; Sócios: p.p. BUSINESSTREND S.A. - Antônio Carlos Rodrigues e p.p. REINOUT BARTOLT FRANS CORNELIS ANTHONY DUARTE NUNO BARON SLOET TOT EVERLO - Antônio Carlos Rodrigues.\r\n\r\nId: 1187026" ], "1186563": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1186563" ], "1186824": [ "V - Ata", "REPSOL GÁS BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 04.149.292/0001-80\r\n\r\nNIRE 33.300.266.437\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 10 de agosto de 2011: Data, Local e Horário: 10 (dez) de agosto de 2011 às 16 horas. Local: sede social localizada na Praia de Botafogo nº 300, 7° andar, sala 701-B, município e estado do Rio de Janeiro, CEP 22.250-040. Mesa: Sr. Marcos Arnaldo Silva - Presidente e Sr. Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, face ao disposto nº § 4° do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: (i) Aumento do capital social da Sociedade nº montante de R$ 17.778.200,00 (dezessete milhões e setecentos e setenta e oito mil e duzentos reais), mediante a emissão de 17.778.200 (dezessete milhões e setecentas e setenta e oito mil e duzentas) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, com a conseqüente alteração do Artigo 5° do Estatuto Social. (ii) Consolidação do Estatuto Social. Deliberações: (i) Os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade de votos, aprovar o aumento de capital social da Sociedade no montante de R$ 17.778.200,00 (dezessete milhões e setecentos e setenta e oito mil e duzentos reais), através da emissão de 17.778.200 (dezessete milhões e setecentas e setenta e oito mil e duzentas) novas ações ordinárias, sob a forma nominativa e sem valor nominal, em tudo idênticas às anteriormente existentes, que, com a concordância expressa da acionista Tucunaré Empreendimentos e Participações Ltda., que renunciou ao seu direito de preferência, previsto no art. 171 da Lei nº 6.404/76, foram integralmente subscritas e integralizadas pela acionista Repsol Butano SA, através da remessa de US$ 11.000.000,00 (onze milhões de dólares dos Estados Unidos) que convertidos em moeda local brasileira totalizaram o montante de R$ 17.778.200,00 dezessete milhões e setecentos e setenta e oito mil e duzentos reais), conforme contrato de câmbio nº 11/064970 de 10 de agosto de 2011. Desta forma o capital social da Companhia passou de R$ 74.964.600,00 (setenta e quatro milhões, novecentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais) para R$ 92.742.800,00 (noventa e dois milhões setecentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais). Em conseqüência, foi aprovada a alteração do Artigo 5° do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte e nova redação: “O Capital Social da Companhia é de R$ 92.742.800,00 (noventa e dois milhões e setecentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais), dividido em 92.742.800 (noventa e dois milhões e setecentas e quarenta e duas mil e oitocentas) ações ordinárias, todas: nominativas e sem valor nominal.” (ii) Foi aprovada, ainda, a consolidação do estatuto social, cuja redação segue em anexo. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia Geral pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Sr. Marcos Arnaldo Silva - Presidente da Mesa, Pablo Luis Gay-Ger - Secretário da Mesa. Acionistas: Repsol Butano S.A. e Tucunaré Empreendimentos e Participações Ltda. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2011. Pablo Luis Gay-Ger- Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002222390 em 17/08/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1186824" ], "1186828": [ "V - Ata", "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ N° 30.094.114/0001-09\r\n\r\nNIRE N° 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 21 DE JULHO DE 2011. 1 - Data, Horário e Local: Em 21/07/2011, às 9h, na sede social, localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, parte, Centro, Niterói/RJ. 2 - Presença: Presença de todos os Diretores. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, Secretário: Sr. José Maria Florindo. 4 - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Re-ratificação da Ata de Reunião da Diretoria, realizada em 19/04/2011, às 08 horas, registrada na JUCERJA em 29/04/2011, sob a nº 00002175370, para constar que a Fili­al/Centro de Distribuição (CD) funcionará como Unidade Operacional de Centro de Dis­tribuição que realiza comércio atacadista de mercadorias em geral, cujo código e descrição da atividade econômica principal serão classificados conforme orientação da SRFB/MF; II) Encerramento da Filial/Loja localizada na Av. Presidente Dutra, s/nº, Presidente Costa e­ Silva, Itaperuna, RJ, CEP 28.300-000, NIRE 33.9.0113493-4, constituída através da Ata de Reunião da Diretoria datada de 23/05/2011, às 09 horas, registrada na JUCERJA em 13/06/2011, sob o n° 00002195809; III) Constituição das Filiais/Lojas localizadas nos endereços abaixo descritos, cada uma com Capital Social de R$ 100.000,00 (cem mil reais), reduzindo-se o valor correspondente do capital social destinado à matriz da Sociedade: Filial/Loja localizada no Shopping Jardim Guadalupe, sito à Av. Brasil, nº 22.155, Lojas 102 e 104-02, Guadalupe, RJ/RJ, CEP 21.670.000; Filial/Loja localizada na Praça Francisco Abrahão nºs. 27 e 31, Centro, Cachoeiro de Itapemirim, ES, CEP 29.300-085; - Filial/Loja localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 303; Loja 60, 2º piso, Shopping Américo Silva, Centro, Três Rios, RJ, CEP 25.804-010. 5 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói­(RJ), 21/07/2011. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: José Maria Florindo. Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa, Fernando Gomes Labanca e José Maria Florindo. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. José Maria Florindo - Secretário. Jucerja nº 00002222388 em 17/08/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1186828" ], "1186926": [ "V - Ata", "Webradar Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCNPJ 09.008.356/0001-46. NIRE 3320830082-9.\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios realizada no dia 30/06/2011. Data, horário e local: 30/06/2011, às 10:30 horas, na sede social, localizada na Rua Voluntários da Pátria, 301, sala 702, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22270-000. Convocação: Dispensada por estarem presentes todos os sócios da Sociedade. Presença: Todos os sócios da Sociedade. Mesa: (i) Presidente: Adriano da Rocha Lima; e (ii) Secretário: Hilário José Calvet Filho. Documentos à disposição dos sócios e arquivados na sede social: (i) Protocolo de Incorporação e Justificação celebrado em 01/06/2011 entre as administrações da Hartnet Telecomunicações Ltda. (“Incorporada”) e da Sociedade (“Protocolo de Incorporação”); e (ii) Laudo de Avaliação elaborado pelos peritos Milton Vieira Borges Filho e Marco Antonio de Melo Cruz em 10/06/2011 (“Laudo de Avaliação”). Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar sobre: (i) o Protocolo de Incorporação; (ii) a ratificação da indicação dos peritos para procederem à avaliação do patrimônio líquido da Incorporada; (iii) o Laudo de Avaliação; (iv) a incorporação da Incorporada pela Sociedade; e (v) outros assuntos relacionados à incorporação. Deliberações tomadas por unanimidade dos sócios: (i) foi aprovada a lavratura da ata na forma de sumário; (ii) foi aprovado o Protocolo de Incorporação; (iii) foi ratificada a nomeação dos peritos Milton Vieira Borges Filho e Marco Antonio de Melo Cruz para elaborar o Laudo de Avaliação do patrimônio da Incorporada; (iv) foi aprovado o Laudo de Avaliação, o qual determinou o valor do patrimônio líquido da Incorporada, a valores contábeis, na data-base de 31/05/2011; (v) foi aprovada a incorporação da Incorporada pela Sociedade sem aumento do capital social da Sociedade, já que a incorporadora é detentora de 100% do capital social da sociedade Incorporada; (vi) foi aprovada a sucessão da Incorporada pela Sociedade, em todos os direitos e obrigações, a título universal e para todos os fins de direito, sem qualquer solução de continuidade, ficando a administração da Sociedade, desde logo, autorizada a praticar todos os atos complementares e/ou decorrentes da incorporação, com amplos e gerais poderes para efetivar os registros, transcrições, averbações, declarações ou comunicações que se fizerem necessários, de modo a concluir a operação; (vii) foi aprovada a transferência para a Sociedade, por incorporação, de todos os estabelecimentos, bens corpóreos e incorpóreos, estoques, imóveis, créditos, ativos, direitos, contratos, obrigações, passivos, livros e notas fiscais, controles, registros, contabilidade, documentos, sistemas e informações da Incorporada. Lavratura e leitura da ata: Nada mais havendo a tratar, foi lida esta ata e aprovada, sendo assinada por todos os subscritores. Rio de Janeiro, 30/06/2011. Assinaturas: Mesa: Presidente: Adriano da Rocha Lima. Secretário: Hilário José Calvet Filho. Sócios: Daniel Hart, Hilário José Calvet Filho e Adriano da Rocha Lima. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro: Protocolo 00-2011/245507-7. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº. 00002204641. Data: 04/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1186926" ], "1187107": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1187107" ], "1187018": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1187018" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1186835": [ "V - Ata", "COMPANHIA LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ N°.: 07.504.125/0001-06\r\n\r\nNIRE N°.: 33.3.0027641-6\r\n\r\nESCRITURA DECLARATÓRIA “TERMO DE RESOLUÇÃO” FIRMADA PELA ÚNICA ACIONISTA LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, EM 01/08/2011. 1 - Em 01/08/2011, às 09 horas, na sede social localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, Complemento 401, parte. 2 - Considerando a condição da Companhia Leader de Promoção de Vendas como subsidiária integral da Leader S/A Administradora de Cartões de Crédito, nos termos do artigo 251, § 2º, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações de 29/07/2005, e a condição de representante dos acionistas conferida a Sra. Gisele Antunes de Araújo e o Sr. Robson Rodrigues Gouvêa. 3 - Fica deliberada e aprovada, sem qualquer ressalva ou emenda. I - reeleição dos seguintes membros da Diretoria, para cumprir mandato pelo prazo de 02 anos, com início nesta data e término em 01/08/2013: para o cargo de Diretora Geral, a Sra. Gisele Antunes de Araújo, brasileira, casada, economista, C.I. nº 18.619-8, expedida pelo CORECON/RJ, CPF/MF sob o nº 958.961.047-15, residente e domiciliada RJ/RJ; e para o cargo de Diretor Comercial, o Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, brasileiro, solteiro, comerciante, C.I. nº 5.508.933, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF sob o nº 488.417.227-20, residente e domiciliado na Cidade de Niterói/RJ; ambos com escritório localizado na sede da Sociedade; II - Os membros da diretoria ora reeleitos declararam, individualmente, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de praticar atividades mercantis ou exercer a administração de sociedades. 4 - Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória “Termo de Resolução”, que é assinada pelos representantes da única acionista Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito. Niterói (RJ), 01/08/2011. Certifico que a presente é cópia fiel da Escritura Declaratória lavrada no livro próprio. Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito representada por Gisele Antunes de Araújo - Diretora Geral, Robson Rodrigues Gouvêa - Diretor Comercial. Jucerja nº 00002221167 em 15/08/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1186835" ], "1186100": [ "V - Convocação", "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Souza Cruz S.A., por seu Vice-Presidente, Sr. Dante João Letti, vem convidar os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada às 15:00 horas do dia 03 de outubro de 2011, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, para deliberar a eleição de novo Presidente do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nOs acionistas, seus representantes legais ou procuradores, para participarem da Assembleia, deverão observar as disposições previstas no art. 126 da Lei nº 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Companhia e da sua posição acionária, expedido por instituição financeira depositária ou por agente de custódia.\r\n\r\nEm atenção às Instruções CVM nos 165/91 e 282/98, informa-se que o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia, necessário à requisição de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Pedidos de procuração deverão ser enviados, por e-mail, para o endereço assembleiaextraordinaria@souzacruz.com.br .\r\n\r\nAs informações sobre as matérias a serem tratadas em Assembleia, estão disponíveis no site da Companhia: www.souzacruz.com.br e foram encaminhadas por meio de sistema eletrônico na página da CVM na rede mundial de computadores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDante João Letti \r\n\r\nVice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1186100" ], "1183203": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "LEIR TUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 11.716.101/0001-80\r\n\r\nAVISO: Redução do Capital Social por estar excessivo em relação ao objeto da sociedade.\r\n\r\nId: 1183203" ], "1181878": [ "V - Concessão de Licença", "AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.375.656/0002-51\r\n\r\nAGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA torna público que recebeu da INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, através do processo nº E-07/204060/2003, a renovação de sua LICENÇA DE OPERAÇÃO IN017428 com validade até 18 de setembro de 2015, para atividade de CAPTAÇÃO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL E FABRICAÇÃO DE GARRAFAS DE POLIPROPILENO, localizada na ESTRADA DA BARRA DE SÃO FRANCISCO, S/N, - CENTRO, municipio de CARMO em substituição a licença .\r\n\r\nId: 1181878" ], "1181073": [ "V - Concessão de Licença", "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.150.336/0001-66\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nÁGUAS DE NITERÓI S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017409, com validade até 18 de agosto de 2013, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade saneamento (abastecimento público) na Região Hidrográfica RH V - Baia de Guanabara, com as características abaixo, durante 20 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: \r\n\r\nPoço tubular nº 01\r\n\r\nVazão máxima instantânea e vazão média de 8,0 m³/h; volume mensal de 4.800,0 m³; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 55' 57,31\" e Long. 43° 4' 0,97\".\r\n\r\nPoço tubular nº 02\r\n\r\nVazão máxima instantânea e vazão média de 9,0 m³/h; volume mensal de 5.400,0 m³; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 55' 43,79\" e Long. 43° 3' 51,66\".\r\n\r\nPoço tubular nº 03\r\n\r\nVazão máxima instantânea e vazão média de 4,43 m³/h; volume mensal de 2.658,0 m³; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 56' 11,74\" e Long. 43° 4' 19,55\".\r\n\r\nPoço tubular nº 04\r\n\r\nVazão máxima instantânea e vazão média de 17,0 m³/h; volume mensal de 10.200,0 m³; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 56' 4,64\" e Long. 43° 4' 11,42\".\r\n\r\nPoço tubular nº 06\r\n\r\nVazão máxima instantânea e vazão média de 5,2 m³/h; volume mensal de 3.120,0 m³; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 55' 41,45\" Long. 43° 4'12,13\"\r\n\r\nLANÇAMENTO: Volume máximo diário de 8.640,00 m³, no canal de Camboatá (artificial) proveniente da ETE Camboinhas de responsabilidade da concessionária.\r\n\r\nProcesso E-07/503283/11.\r\n\r\nId: 1181073" ], "1175579": [ "V - Concessão de Licença", "WEPA FÁBRICA DE DEFUMADOS LTDA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 07.480.867/0001-30\r\n\r\nWEPA FÁBRICA DE DEFUMADOS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003352, com validade até 10 de janeiro de 2016, que a autoriza para realizar a atividade de fabricação de embutidos de carne suína e de frango, na RUA MADAME CURIE, 185, - VILA MURY, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/202198/2008) \r\n\r\nId: 1175579" ], "1173784": [ "V - Concessão de Licença", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.076.130/0001-90\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003296, com validade até 30 de novembro de 2015, que aprova a concepção, localização e implantação de uma quadra poliesportiva descoberta com vestiário e arquibancada, na RUA MONSENHOR PASCHOAL LIBRELLOTO S/N°, - CONSERVATÓRIA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/509261/2010) \r\n\r\nId: 1173784" ], "1185351": [ "V - Concessão de Licença", "JPL- COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.663.926/0001-28\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nJPL- COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB001305 referente a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN015967, com validade até 17 de março de 2013, que altera a atividade licenciada para; implantação de empreendimento imobiliário misto, composto de 408 unidades com complexo hoteleiro e 96 unidades residenciais distribuídas em dois blocos, na AVENIDA LÚCIO COSTA, LOTE 1 DO PAL 47.203 - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/204481/2006)\r\n\r\nId: 1185351" ], "1186223": [ "V - Concessão de Licença", "SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.073.008/0001-37\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN017524, com validade até 29 de agosto de 2015, fabricação de papel a partir de celulose branqueada, com capacidade produtiva de 37.000 ton/a e recuperação ambiental da área impactada com passivo decorrente da contaminação de solo e águas subterrâneas e com monitoramento concomitante das áreas sob investigação, na AVENIDA DARCY VARGAS, 325 - SANTANÉSIA, município de PIRAÍ. (Processo n° E-07/201466/2004) \r\n\r\nId: 1186223" ], "1177812": [ "V - Concessão de Licença", "OSWALDO JUDICE DE MORAES\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 28.680.429/0001-96\r\n\r\nOSWALDO JUDICE DE MORAES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO Nº AVB 001291, que fica prorrogado o prazo de validade da LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE014845, com validade até 22 de setembro de 2011, para: 22 de setembro de 2014 que a autoriza a realizar obras para troca de tanques de combustíveis líquidos e reforma geral, na RUA ARY FONTENELLE, 353, E AVENIDA DÁRIO ARAGÃO, 187 - CENTRO, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/201746/2007) \r\n\r\nId: 1177812" ], "1184983": [ "V - Auditoria Ambiental", "FILÓ S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.535.975/0001-85\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nFILÓ S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 25.08.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da sua unidade de produção e beneficiamento de tecidos, elásticos e malhas e de confecção de roupas íntimas e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Sete de Setembro, 71 - Centro, Município do Rio de Janeiro, no período de 01.09.2011 a 01.12.2011, no horário das 12:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1184983" ], "1186292": [ "V - Convocação", "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAssemblEiA GeraL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 14 de setembro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) alteração dos artigos 1º, 5º, 12, 15, 16, 18, 19, 28, 34 a 42 e 44 do Estatuto Social da Companhia, visando sua adequação às cláusulas mínimas estatutárias introduzidas pela reforma do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), vigente a partir de 10.05.2011; e (ii) consolidação do Estatuto Social tendo em vista as alterações objeto do item I da ordem do dia. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, no seu website de Relações com Investidores (http://www.br.brookfield.com/ri) e nos websites da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), os documentos exigidos pelo artigo 11 da Instrução CVM nº 481/2009, nos quais estão explicitadas as alterações estatutárias objeto do item (i) da Ordem do Dia. 2. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, nos termos do artigo 11, § 5º do Estatuto Social, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 09 de setembro de 2011, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 09 de setembro de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2011. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1186292" ], "1186208": [ "V - Convocação", "EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n12 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nFicam convocados os senhores Acionistas da CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS (“CETIP”), para reunirem-se, em segunda convocação, em 12 de setembro de 2011, às 10:00 horas, na sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. exame, discussão e aprovação das alterações ao Estatuto Social da Companhia decorrentes: (i) da mudança da denominação social da Companhia; (ii) da necessidade de adaptação às alterações do novo Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa; (iii) dos recentes aumentos de capital da Companhia; (iv) da criação de novas diretorias estatutárias; e (v) da necessidade de adaptação do Estatuto Social às recomendações dos órgãos reguladores e às melhores práticas de Governança Corporativa; 2. eleição do Sr. Paulo Eduardo de Souza Sampaio ao cargo de membro Independente do Conselho de Administração da Companhia por indicação do Comitê de Indicação de Conselheiros Independentes, em substituição ao Sr. Reinaldo Le Grazie que renunciou ao cargo em 29 de Abril de 2011; 3. eleição do Sr. Gilson Finkelsztain para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia por indicação do acionista Banco Santander (Brasil) S.A., em substituição ao Sr. Gustavo Summers Albuquerque que renunciou ao cargo no dia 27 de Julho de 2011; 4. eleição do Sr. David Goone para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia por indicação do acionista Ice Overseas Limited (ICE), em substituição ao Sr. Martín Emiliano Escobari Liftchtz que renunciou ao cargo no dia 14 de Julho de 2011; 5. ratificação da indicação do Sr. Reinaldo Pereira da Costa Rios para ocupar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, conforme decisão do Conselho de Administração em reunião realizada em 14 de Julho de 2011, em função da renúncia do Sr. Martín Emiliano Escobari Liftchtz; 6. aprovar a proposta de retificação da remuneração global da Administração para o exercício de 2011, em razão da proposta de criação de novas diretorias estatutárias. Esclarecimentos: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos Acionistas na Gerência Jurídica, localizada na filial da CETIP, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 1º andar, São Paulo e em sua sede, na Avenida República do Chile, n° 230, 11º andar, Rio de Janeiro, cópias dos documentos a serem discutidos na Assembleia Geral Extraordinária, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009, estando também disponíveis em nosso site (www.cetip.com.br/ri), e nos sites da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br) e CVM (www.cvm.gov.br). Os Acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126, da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da CETIP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia nos últimos 5 (cinco) dias anteriores à Assembleia. O Acionista pode ser representado por procurador devidamente constituído para representá-lo há menos de um ano, desde que este seja Acionista, administrador da CETIP, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à CETIP, devem ser traduzidas para o Português. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2011. Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1186208" ], "1186576": [ "V - Fato Relevante", "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.762.115/0001-49 \r\n\r\n“Companhia Aberta” - BOVESPA MMXM3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nMMX obtém Licença Prévia para expansão da Unidade Serra Azul\r\n\r\nA MMX Mineração e Metálicos S.A. (“MMX”; Bovespa: MMXM3), única mineradora de minério de ferro brasileira com logística integrada listada no Novo Mercado da BM&FBovespa, em atendimento ao disposto no artigo 157, §4º da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 3 de janeiro de 2002, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que a Supram (Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) Central de Belo Horizonte em Minas Gerais emitiu a Licença Prévia (“LP”) para a expansão da Unidade Serra Azul, que contempla uma nova planta de beneficiamento de minério de ferro com capacidade para 24 milhões de toneladas por ano, terminal ferroviário e 10 quilômetros de correia transportadora para transporte do minério da planta ao terminal ferroviário. A LP contempla ainda a estrutura de transmissão de energia e adutoras de água. \r\n\r\nDesde 2008, a MMX opera as minas da Unidade Serra Azul, que estão licenciadas para operar 8,7 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Após a expansão, o minério de ferro produzido na Unidade Serra Azul será exportado através do Superporto Sudeste, que está em construção no município de Itaguaí (RJ) com capacidade de 50 milhões de toneladas por ano na primeira fase. O investimento para a expansão da Unidade Serra Azul será de R$ 4 bilhões, líquido de impostos. Em julho, a MMX contratou os bancos Itaú BBA e West LB como assessores financeiros para a estruturação dos financiamentos de aproximadamente 75% desse montante (US$ 1,8 bilhão) na modalidade project finance. \r\n\r\nPara Roger Downey, Presidente da MMX, a obtenção da Licença Prévia para a expansão da Unidade Serra Azul atesta a viabilidade sócio-ambiental do projeto. “Este é um importante passo para a MMX. Com a expansão da Unidade Serra Azul, a companhia se consolida, cada vez mais, como um importante player do mercado mundial de minério de ferro”, avaliou Downey, ressaltando que “a companhia reitera o compromisso com o desenvolvimento sustentável nos municípios de São Joaquim de Bicas, Igarapé e Brumadinho e com o Governo de Minas Gerais. Queremos nos tornar referência em diálogo transparente com a comunidade do entorno e contribuir para elevar o padrão de atuação da mineração na região de Serra Azul”. Rio de Janeiro, 29 de agosto 2011. Roger Downey - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - MMX Mineração e Metálicos S.A.\r\n\r\nId: 1186576" ], "1185122": [ "V - Convocação", "CASA BOM PASTOR SERVIÇOS FUNERÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ - 36.194.207/0001-91 - NIRE: 33.202.248.027\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas de Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 6 de setembro de 2011, às 10:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Rua Bela, 250 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.011-020, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Alteração do Estatuto Social acrescentando ao objeto social que a sociedade realiza o transporte rodoviário de carga, especificamente, corpo cadavérico humano. A documentação pertinente à matéria a ser deliberada em assembleia geral extraordinária, em atendimento ao parágrafo 3º. do artigo, 135 da Lei 6.404/76, encontra-se na sede da Sociedade à disposição dos acionistas. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2011. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora. Pedro Cláudio de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretor.\r\n\r\nId: 1185122" ], "1185441": [ "V - Convocação", "RIO PILOTS EMPRESA DE PRATICAGEM DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.643.573/0001-04\r\n\r\nAssembleia dos Sócios - Convocação - Assembleia Geral Extraordinária 01/2011. Pelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da RIO PILOTS EMPRESA DE PRATICAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA., convocados para a Assembleia Geral Extraordinária 01/2011, que se fará realizar em 06/09/2011, em sua sede na Av. Rio Branco, 1, salas 808 e 809, Centro, Rio de Janeiro, em 1ª Convocação às 10:00 hs. com a presença de sócios quotistas que representem no mínimo 3/4 do Capital Social, em não havendo quorum, em 2ª Convocação às 11:00 hs., com qualquer número de sócios, sendo que para efeito de quorum de convocação é de 14 o número de sócios, para apreciar a seguinte Ordem do Dia: 1. Aprovação da reintegração de sócios. 2. Aprovação de nova forma de administração da sociedade. 3. Extinção da filial da cidade de Mangaratiba-RJ. 4. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 25 de Agosto de 2011. a) Wagner Fontes Aranha - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1185441" ], "1186794": [ "V - Convocação", "S/A DISTRIBUIDORA E MERCANTIL\r\n\r\nCNPJ: 31.690.480/0001-93\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária pela presente ficam convocados os acionistas da S/A DISTRIBUIDORA E MERCANTIL a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 09 de setembro de 2011 as 10:00 horas na sede da empresa, na Rua Alfredo Backer nº 785 sl 206, Alcântara, São Gonçalo, RJ, para tratar dos seguintes assuntos: I - DE COMPETÊNCIA DA AGO:1-Eleição da diretoria para exercer mandato do trienio 2011/2014; 2-Fixação dos honorários da diretoria; 3-Aprovação das contas relativas aos exercícios encerrados em 31/12/2010;4-Assuntos de interesse geral. II- DE COMPETÊNCIA DA AGE: 1-Aprovação das contas relativas ao exercício sociais dos anos de 2007, 2008 e 2009; 2-Definição sobre alienação de bens móveis e imóveis. São Gonçalo, 31/08/2011. Guilhermino José Paz de Lizardo Lima - Presidente S/A DISTRIBUIDORA E MERCANTIL\r\n\r\nId: 1186794" ], "1185448": [ "V - Convocação", "UREPART S.A. ADMINISTRAÇÃO DE BENS\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 28.203.719/0001-49\r\n\r\nConvocação de Assembléia Geral. Ficam os Senhores Acionistas da Companhia convidados para as AGO/AGE a serem realizadas, conjuntamente, havendo quorum legal, no dia 29/09/2011, às 10:00 horas, na sede social, à Rua Teófilo Otoni nº 94, parte, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) aprovação do Balanço e das demonstrações financeiras referentes aos exercícios de 2005 a 2009 e deliberar sobre o Balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31/12/2010, achando-se à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76; b) eleição da Diretoria e fixação da sua remuneração; c) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 26/08/2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1185448" ], "1185457": [ "V - Convocação", "UREPA - URBANIZAÇÃO, EDIFICAÇÕES\r\n\r\nE PARCELAMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.597.724/0001-04\r\n\r\nConvocação de Assembléia Geral. Ficam os Senhores Acionistas da Companhia convidados para as AGO/AGE a serem realizadas, conjuntamente, havendo quorum legal, no dia 29/09/2011, às 14:00 horas, na sede social, à Rua Teófilo Otoni nº 94, parte, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) aprovação do Balanço e das demonstrações financeiras referentes aos exercícios de 2005 a 2009 e deliberar sobre o Balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31/12/2010, achando-se à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76; b) eleição da Diretoria e fixação da sua remuneração; c) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 26/08/2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1185457" ], "1186290": [ "V - Convocação", "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária \r\n\r\nFicam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 9 de setembro de 2011, às 9 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ratificar a aquisição de 99% das cotas representativas do capital social da Logserv Serviços de Logística Ltda. pela Companhia, com base no contrato de cessão de cotas celebrado em 11 de julho de 2011. Duque de Caxias, 30 de agosto de 2011. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1186290" ], "1186269": [ "V - Convocação", "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TELEMAR NORTE LESTE S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a se realizar no dia 14 de setembro de 2011, às 10:30 horas, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a escolha da empresa especializada responsável pela preparação de avaliação econômica das ações da Companhia, dentre aquelas indicadas em lista tríplice submetida pelo Conselho de Administração, para fins de determinação do valor de reembolso aos acionistas dissidentes da assembleia a ser convocada para deliberar sobre a incorporação de ações da Companhia pela Coari Participações S.A., nos termos do art. 12 do Estatuto Social e do art. 45 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A matéria objeto da assembleia será deliberada por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco, cabendo a cada ação, independentemente de sua espécie ou classe, o direito a um voto.\r\n\r\n2. A documentação relativa à Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas.\r\n\r\n3. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 12 de setembro de 2011, aos cuidados da Gerência Societário M&A. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n4. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 12 de setembro de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1186269" ], "1186263": [ "V - Convocação", "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF N° 02.107.946/0001-87 - NIRE 3330016601-7\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOs senhores acionistas de TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. ficam convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 14 de setembro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo nº 300 - 11º andar, sala 1101 (parte) - Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de apreciar os seguintes assuntos constantes da ORDEM DO DIA: (a) a realização, nos termos do artigo 13, inciso II do Estatuto Social da Companhia, pela Companhia, da décima emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, no valor de até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) (\"Emissão\"), a qual será objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução nº 476, de 16 de janeiro de 2009, da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), conforme alterada pela Instrução CVM nº 482, de 5 de abril de 2010, pela Instrução CVM nº 488, de 16 de dezembro de 2010, e pela Instrução CVM nº 500, de 15 de julho de 2011 (\"Instrução CVM 476\"), sob regime de garantia firme; (b) a delegação ao Conselho de Administração da Companhia de poderes para deliberar ou alterar as condições da Emissão, nos limites previstos no parágrafo 4º do artigo 59 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada e a outorga de autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências e assinar todos os documentos necessários à Emissão das referidas debêntures e para efetivar a prestação da garantia pela Companhia; (c) a confirmação e ratificação de todos os atos relativos à Emissão que tenham sido praticados pela administração da Companhia anteriormente à data da assembleia geral extraordinária; e (d) aprovação da Emissão e da prestação da garantia, em face do disposto no art. 40 do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS\r\n\r\n1. A documentação relativa à matéria constante nos itens (a) e (d) da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br) para exame pelos Srs. Acionistas.\r\n\r\n2. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao Acionista que desejar ser representado por procurador que deposite o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Acionista, quando pessoa jurídica, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo nº 300, Botafogo, 11º andar, sala 1101 (parte) - Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, no horário de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 12/09/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nOtávio Marques de Azevedo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1186263" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1185952": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "COLÉGIO PETRÓPOLIS\r\n\r\nCENTRO EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ - 31.162.415/0001-95\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS: Curso: Ensino Médio- dezembro/2010 - Bruna Stilpen Justen, Carine Ribeiro Fraga, Eliel Tavares Filho , Jonatah Pereira Alves, Juliana Cruzick Kurtemback, Juliana da Silva Carneio, Leonardo Ferreira Pacheco, Leonardo Pomim Carius Pereira Junior, Lucas Silva Siqueira, Ruan Carlo Chiavegatto Gomes. Diretora: Nadir Pacheco Faraco - RG:4775-MEC-76; Secretária: Márcia Torres dos Santos Amorim - RG:350/90-DAT - Inspetora Escolar: Gerusa Faria Rodrigues - mat. 942600-8. \r\n\r\nId: 1185952" ], "1186243": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BRANDÃO ZARGIDSKY\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CHAVE DO SABER LTDA.\r\n\r\nCNPJ:01.521.622/0002-09\r\n\r\nO diretor do Instituto de Educação Brandão Zargidsky, mantido por Centro de Educação Infantil Chave do Saber LTDA, situado na Avenida Geremário Dantas, 373 Tanque CEP:22735000, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio modalidade Educação de Jovens e Adultos - Ano 2006.2º semestre: Alessandro Leal Gomes de Souza; Marianna Ferreira Inácio; Tabatta Braga da Costa. Ano 2007.1º semestre: Anderson Lopes Ferreira; Luiz Antonio Domingos de Souza. Ano 2007.2º semestre: Alex dos Santos Monteiro. Ano 2008.1º semestre: Alexandre Pimenta Farinha; Alexandre de Souza Lopes; Ana Paula Deminicís; Cesar Fernandes Barrocas Filho; Denis Carlos de Souza; Eduardo Augusto Gomes de Souza; Rafaely de Oliveira Nascimento. Ano 2008.2º semestre: Anderson dos Santos Barbosa; Celso de Moura Ferreira; Edgard Gomes Terra; Ermerinda Suzana Melo de Oliveira Prata; Gabriel Moura de Almeida e Silva; Flavia Rodrigues; Jaqueline Alves dos Santos; Jéssica Machado Ferreira; Lucas Botelho Lazari; Mauro Martins da Costa; Milton Bento Dos Santos; Pamela Batista Fernandes Barreto; Pamela Manique da Silva; Rafael dos Santos Cunha; Rafael Oliveira Lage; Raquel de Lima Queiroz; Rebeca de Lima Queiroz; Sérgio da Silva Rocha; Tallita Matias de Andrade; Thaylan Ellis de Oliveira; Vilma de Oliveira Gonze. Ano 2009.1º semestre: Ana de Souza Ramos de Arruda; Iasmin Alves de Aguiar; Iendis da Silva Ramos; Juan Nascimento de Santana; Márcio de Souza Cruz; Paula Porto Teixeira; Pedro Henrique Pacheco da Rosa; Yara Maria da Rosa de Almeida; Yuri Stefano Corrêa; Vinicius da Costa Rodrigues. Relação de Concluinte do Ensino Médio Modalidade Regular - Ano 2009: Duane Tassia Frazão Tavares; Gabriel Arcanjo Rodrigues Ferreira; Henrique Oliveira Querne; Ingrid Santos da Silva; Karina Cabral Seixas; Luan Ribeiro Alves Wanderley; Michele Silva Barbosa; Nathália Rodrigues dos Santos; Pedro Henrique da Trindade Andrade; Thais Pereira Guimarães; Thayana Alves da Silva Pontes; Thiago Lima de Souza; Victor Hugo dos Santos Corrêa; Yuri Gouvêa Gomes Barboza. Secretária - Sheila Maria Lopes Ferreira - Reg. 1036 - Diretor Daniel de Souza Zargidsky-Reg 030.01 Professora Inspetora Escolar Flávia Gomes De Paula -Matr: 09564378 \r\n\r\nId: 1186243" ], "1183056": [ "V - Relação de Alunos", "sociedade educacional Bruno Ostmann\r\n\r\nC.N.P.J.30.409.239/0002- 61\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: A Diretora do Colégio Bruno Ostmann, mantido pela Sociedade Educacional Bruno Ostmann Ltda, end.: na Av. Agenor Caldas 67, Imbetiba, Macaé-RJ, torna pública a relação: Curso Técnico em Informática 20.12.2006: Antonio Victor Andrade da Luz, Artur Pessanha da Silva. Curso Técnico em Informática em 20.12.2008: Patrick Alves de Sá Machado. Curso Técnico em Informática em 15.07.2009: Renato Cosme da Conceição Ferreira. Curso Técnico em Informática em 20.12.2009: Igor Scofield Fasano, Jairo David Moraes Torres. Curso Técnico em Informática em 22.12.2010: Ana Luiza Arantes Pires, Celio Nunes da Costa Júnior, Daniel de Rezende Costa, Eduardo Ferreira de Souza, Gabriel Pinto Carvalho, Geovani Martins Dias, Julio Cesar do Nascimento Goes, Julio Cesar Freitas de Carvalho Boa Morte, Leandro de Oliveira Cremonez, Leilane Ferreira Gomes, Paula Pereantonia da Silva Guimarães, Pricyani dos Santos Cardozo, Raphael Prust Porto. Curso Ensino Médio Regular concluído em 2010: Barbara Ferreira Amorim, Bianca Diniz Moreira, Brenno Moreira Maltez, Carlos Henrique de Azevedo Pires Soares Coutinho, Caroline Fernandes da Silva Andrade, Clara Moreira Torres, Elis Espinoza Pereira de Souza Neto, Gabriel Junqueira Lontra, Guilherme Thomaz dos Santos, Hellen da Silva Valeriano, Il-Hem Saleh Andrade Peçanha de Mendonça, Isabela Stefânia Fávero, Janaína Pereira Duarte, Jéssica Cunha de Oliveira, Jobson Lira Santos Júnior, Johann Foligno Carvalho de Siqueira, Joyce Galante Maciel, Karine Rangel Pacheco, Laís Loureiro Figueiró Araújo, Layla Carvalho Fagundes de Sousa Lima, Leonardo Provenzano Zimmermann, Letícia de Paula Novaes, Lívia de Souza Silva, Luanda Cardoso Albuquerque, Lucas de Oliveira Aguiar Carrupt, Lucas Passos Tinoco, Luiz Gustavo Opalka Costa, Mariana Magalhães Chagas, Pedro Mendes Martins, Péricles Vitor Carvalho Mattêa, Polyanna Vieira de Souza Linhares, Rafael Maia de Lacerda Brasil, Rafaella Dias de Oliveira Nogueira, Raquel Lie Komura, Stella Gioia Branco, Thainá Borges Cardoso, Thainá Busque dos Santos, Thaís Moraes Porto Laurindo, Thalita Viana de Andrade Souza, Thárcyla Martinelli Machado da Silva, Thiago Paes de Carvalho. Curso Ensino Médio Regular concluído no 1º semestre de 2011: Lucas Leal Pessanha. Curso Técnico em Informática em 20.07.2011: Cleyton Camolezi de Carvalho, Josué Amorim dos Santos, Luis Ricardo Palmeira de Oliveira, Pablo Gonçalves Monteiro, Rafael Schulz, Rodrigo Fernandes Vieira. Portaria E/COIE, nº1397/2001 Diretora: Silvia de Freitas Oliveira Degrazia Sarturi (REG-LP9503321/DEMEC), Secretário: Silas de Freitas Oliveira (Aut 32/82-SEEC). Professores Inspetores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier (matrícula: 0956357-8) e Diana Moreira Souza (matrícula: 0956350-3).\r\n\r\nId: 1183056" ], "1166495": [ "V - Relação de Alunos", "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2008: Ediraldo da Costa Lessa, Rômulo Eduardo Perrota de Albuquerque. 2009: Antonio Floriano Ribeiro, Camila da Silva Monteiro, Cristiane Lopes Rocha, Dilcea Barreto Zanoni, Edson dos Santos Silva, Elias Serra Meireles, Jacqueline Gomes de Moraes Silva, Jorge Alberto dos Santos Domingues, Jorlei da Silva Dames, Leonardo Bellardin Costa, Lucidene Rocha Coqueiro, Marco Antonio Marques da Silva, Marcos Neves da Silva, Rodrigo Marchioti da Silva, Thiago Fonseca de Souza, Valmir Moraes, Valmir Rosa. 2010: Alessandra Alves de Oliveira dos Santos, Alessandro dos Santos Souza, Alex da Silva Silveirio, Alexandre Barbosa de Souza, Alexandre Santos Exposto, Aline do Nascimento do Prado, Aline Fernanda de Borra, Amanda Bernardi Arceno, Ana Carla Gomes da Silva, Ana Lúcia Araújo Leite, Anderson Guedes Leite, Anderson Schuenck, Anderson Vagner Moreira Herdy, André Gomes da Conceição, André Ricardo Azevedo, Andreia Lopes da Silva, Bruno Cardoso Esteves, Bruno Carvalho Oliveira Nunes, Bruno Pereira Lima, Caio Duarte Couto, Carlos Alberto da Silva, Carlos Eduardo Santos de Almeida, Carlos Geraldo, Carlos Werneck Silva Pulquerio, Celio Coelho Martins, Celso André de Faria, Celso Antonio Garcia, Cintia Claudino Rodrigues de Azeredo, Claudemir Alves, Claudemir dos Santos Paulino, Claudia Cristina de Oliveira Nery, Claudinei Batista Vieira, Claudio Alves de Freitas Ferreira, Cleiton Lira Caliocane, Daiane Ribeiro Jeticaba, David Jeronimo Torres, Douglas Maicon Vieira Mota Miranda, Elaine Cristina Rocha, Elaine Cristina Vieira Sobrinho, Elaine Gomes da Silva, Emerson Ribeiro, Fabiane Pessanha Peixoto, Fabiano Martins dos Santos, Fabio da Silva Aguiar, Fabio Jorge Machado Faria, Fabricio Luiz Soares, Felipe Ferreira Correa, Felipe Freire de Carvalho, Fernando da Silva Rodrigues, Fernando Muniz, Franciele Aparecida dos Anjos, Francisco Rolim da Silva, Francisco Viana da Silva, Frederico Guimarães de Abreu, George William Amaral de Azevedo, Geraldo Porto Junior, Gicelia Varanda Ferreira, Gilberto Dias Mendes Junior, Gislaine de Farias Ribeiro, Guilherme de Attila Rodrigues, Helilmar Mattos Winter, Homero Gabriel Junior, Jackson Alves de Souza, Jhonata Henrique Cabrera, João Souza de Matos, Joaquim Ferreira do Nascimento Neto, Jociane Henriques de Souza, Jocimar Rocha dos Santos, Johnny Carvalho, Jonatas Santana Biet, Jonnes Albert Zeiler, Jorge Antonio Costa do Nascimento, Jorge Cristiam Oliveira, Jorge Gil Rosa Júnior, Jorge Robson Vargas da Silva, Jose Augusto Dias de Oliveira, José Augusto Ferreira Junior, Jose Maria de Almeida, Leandro Max Plácido Guimarães, Leandro Velasco de Freitas Junior, Luan Paizano Marques, Luan Silva Sardinha, Lucas Fonseca de Almeida, Lucas Honorio Soares, Luiz Roberto Gomes da Silva, Maicon da Silva Oliveira, Marcelo Ramos Lima, Marcio Coutinho da Costa, Marcio Fernandes da Silva, Marcio Gonçalves, Marcio Martins Tamaishi, Marcos Andre Cavalcante de Goes, Marcos Luiz Mariusso, Marcos Roberto da Conceição Firmino, Marcos Valerio Ayres, Marcos Vinicius Alves, Maria Aparecida Ferreira Lacerda, Maria Azevedo Marques da Costa, Maria das Graças Perini, Maria de Fátima Santos Arruda, Maria Diomar Bezerra de Oliveira, Maria do Socorro Vieira de Oliveira, Maria Elisabete Moroes Sales, Maria Emilia Bergstron e Souza, Maria Ivanete de Jesus Alecrim, Maria Jose da Costa Oliveira, Maria Marta Cabral Almeida, Maria Paula Merlini, Maria Rando Parpineli, Maria Solidade Sousa Filha, Mariana Salles de Araujo, Marineide Pereira da Silva, Marinete Pereira dos Santos, Mario Hermes Silva Guimarães, Mário Jerônimo de Oliveira, Marlon Silva Santos, Martinho da Silva Brandão, Mauricelio Mauricio dos Santos, Mauro Luiz Salvino, Maximiliano Brison de Souza, Michael John Coimbra de Sousa, Michel Barreiro dos Santos, Michel Fontes de Oliveira, Michel Freire Grimais, Micheli Francisca de Oliveira, Micheline Monteiro de Oliveira, Moises Angelo de Araujo, Monica Cristina da Silva, Monica de Melo Lobo, Natália Regina dos Bazi Trindade, Natanael Aparecido de Souza, Nayana Isaias de Oliveira, Neusa de Jesus Silva, Nicole Cristina Gonçalves Bernardo, Nilton Franqlin, Norival Bravo Junior, Nubia Amaral Silva Queiroz, Núbia dos Santos Almeida, Orlando Marcelino da Silva, Oseias Domingos de Oliveira, Paloma Koda, Pamela Carolina Cardoso Ramos, Patricia Paula dos Santos, Patricia Soares Cabral dos Santos, Paula Cristina de Oliveira Nunes, Paula Cristina Ribeiro de Godoy, Paula Sue Honji, Paulo da Silva Anastácio, Paulo Fernandes, Paulo Jose da Silva, Paulo Ricardo Rodrigues, Paulo Rogério dos Santos, Pedro Antônio Cicilini, Philipe Lima Teixeira de Barros, Priscila Cardinot Cruz, Priscila de Paula Alves, Rafael de Oliveira Rodrigues, Ramon Correa Pignati, Reginaldo dos Santos Silva e Silva, Ricardo José dos Santos, Rodrigo Felippe Augusto Fidelis, Rogerio Macedo da Silva, Ronei Messias Amaral, Rubens de Oliveira Pinheiro Júnior, Sidnei Silva Marçal Betta, Sidneia Lucio da Silva, Thiago Baia de Meyrelles, Valdemir Tavares Lessa, Vitor Hugo Magalhães Moro, Wagner Braga de Figueiredo, William Borges Alves. 2011: Abraão Santana Moore, Alessandro Gomes Panisset, Américo Leite de Araujo, Ana Clara Marinho Cruz, Anderson da Silva, Anderson Medeiros Barbosa, André da Silva Costa, Andressa Lima da Silva, Anelisia Medeiros dos Santos, Antonio Gomes da Silva Netto, Antonio José Miranda Matos, Armando Valmir Sardinha, Cátia Holanda da Silva, Claudia Avila, Cristiane da Silva Muniz, Daniel Messias Pereira, Daniele Araujo Borges, Dayana Carla Nunes da Costa Bôa, Diego da Rocha Alves, Dryelly Rodrigues da Silva, Elaine Gomes Macário, Elias dos Santos Coelho, Fábio da Silva de Souza, Fabio de Souza Santos, Filipe de Oliveira Erthal Santos, Gilmar Pires Pierrout, Ivana da Silva Nunes, Jicelma Guimarães, João Carlos Guimarães, José Montovane Neto, Juan Peçanha Rangel, Julio Cabral Nandes, Krehon da Silva, Leandro da Silva Atabe, Lucas Freitas Fagundes, Luciana Bernardino Parud Lira, Maicon Moraes de Lima, Marcelo Cunha do Amaral, Marcelo Paulino do Valle, Márcia Cristina da Luz Ribeiro, Marco Antonio Ferreira, Marcos Vinicius Moreira Ferreira, Maria Emilia Martins Sarmento da Silva, Maria Idália de Moura, Maria Irene dos Reis Pedrosa, Marlom Solevã Emrich, Maycon Alves Neves, Moisés Luiz Henrique dos Santos, Natalia Alves de Araujo, Natanielle Aparecida da Silva, Paulo Celio Diniz Pinto, Paulo Cesar da Silva Simões, Rafael de Oliveira Rodrigues, Rogeria Lacerda Silva, Rogério da Silva Rodrigues, Romualdo Camara Teixeira, Rony Marcel Castro da Freiria, Rosilane Aguiar de Souza, Sebastião Geraldo Pereira, Sérgio dos Santos Barros, Tiago Alves de Souza, Valter Almeida Junior, Wilian do Amaral Barcelos, Wiverson de Carvalho Ribeiro. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD 2009\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 01/08/2011O cliente efetuou o pagamento em 30/08/2011.\r\n\r\nId: 1166495" ], "1166499": [ "V - Relação de Alunos", "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2002: Renato Ribeiro da Fonseca. 2004: Antonio Gomes Coutinho. 2005: Claudio Rodrigues Silva, Dionyzio Wandenkolk Barros. 2006: James Christiano da Silva Passos, Vanusa Silva Alvarenga, Waltecir de Souza. 2007: Filipe Nogueira Mateus Lopes, Guilhermo Enrique Diaz Lara Junior, Rute Cabral Quiteria Nascimento, Thiago da Silva Ferreira, Wagner Luiz dos Santos. 2008: Bruno Gomes Rodrigues, Maria das Neves Ribeiro Rezende de Azevedo. 2009: Bruno Ferreira Medeiros, Camila Monteiro Cardoso, Carlos Alberto Machado, Carlos Alberto Martins da Silva, Carlos Jose da Silva, Daniel Almeida da Rocha, Douglas Peixoto Madeira, Helena de Oliveira Balthazar Souza, Jocelino de Araujo Santos, José Bezerra de Oliveira, Kleverson Ferreira Faria, Leoilson Alves Carvalho, Leonardo Bellardi Costa, Leonardo Santos Ribeiro, Livia Constancio Climaco, Maurilio Lobato de Sousa, Michelly Ferreira de Souza, Nelson de Oliveira Breta, Patrick Francis Ribeiro Barbosa, Paulo Roberto Pereira da Silva, Pedro Higor Gomes Alves da Silva, Priscila Gonçalves Godinho. Raquel Valeriano da Silva Arouca, Rodrigo Marchioti da Silva, Severino do Ramo Silva, Valmir Rosa. 2010: Abias Gomes da Silva, Adalgiza Rodrigues, Adelino dos Santos, Adenilton dos Santos Silva, Adriana Oliveira Santos, Adriana Roberta Silva Zillao, Adriano Akira Otsu, Adriano Andre de Souza, Adriano Arsenio Leiras Dias, Adriano Esteves dos Santos, Adriano Fernandes Mota, Afonso Ferreira Maia, Ailson Ribeiro dos Santos, Ailton Gonçalves Filho, Albakerly Moura Moraes, Albert Einstein Galdino Machado, Alda Carla Gonsalves da Silva, Alessandra Félix Costa de Almeida, Alessandra Martins Matos, Alex Machado Paiva, Alexandre Bonaldo, Alexandre Costa de Almeida Souza, Alexandre de Jesus Silva, Alexandre Jose Ferreira, Alexandre Rosseto, Aliandra Gomes Martins, Aline Figueiredo Barbosa dos Santos, Aluiso Candido Santana, Amanda Miranda dos Santos, Ana Beatriz Neves Pinto, Ana Carolina Sacramento Kaiser, Ana Paula da Silva Lustosa, Ana Paula Silva Santos, Ana Rosa Santos Alves, Anderson Barcelos Silveira, An derson de Oliveira Silva, Anderson Félix da Silva, Anderson Gonçalves dos Santos, André Eloy Peinado Bonsaglia, André Luiz Dutra Leite, Andre Santos de Jesus, André Santos Rocha, Andrea Catarina Bezerra Lima, Andrea Souza Lima, Andressa Sanchez Miñan Amâncio, Angela Aparecida Rodrigues, Angela Viriato da Silva, Antônia Alves Pinheiros, Antonio Carlos Albuquerque da Silva, Antônio Jefferson Martins, Antonio João de Araujo, Antônio José da Silva, Antonio Silva Lopes, Ariovaldo Paes de Oliveira Neto, Arlene Moreira da Silva, Arnaldo Alves de Camargo, Beatriz Lopes Botelho, Betania Sampaio Silva, Breno Ribeiro Nabuco, Bruna Cristina Koga, Bruna Letícia de Lima, Bruna Pereira de Oliveira, Bruno Cardoso da Silva, Bruno Garbuglio, Bruno Nascimento dos Santos, Bruno Santos Ribeiro, Camila Fraga Souza da Silva, Camila França Martins, Camilla Tavares da Silva, Carlos Antonio, Carlos Henrique da Silva, Caroline Alipe Braz, Célia Torres Rêgo de Castro, Cícero de Almeida Frias Pacheco Ferreira, Ciro Castro Malhano, Claudia Maria do Nascimento, Claudio Borcas de Aguiar, Claudio Cadalço, Claudio Santos Mota, Cleber de Oliveira Silva, Cleoneide Alves Bitencurtt, Cristopher Jones Hippolito, Daiana Lindaura da Rocha, Daiana Maria Oliveira Oliveira dos Santos, Daiane Barbosa de Lima, Daiane dos Santos Rodrigues, Daniele de Paula Santos, Daniell Luiz de Jesus Ferreira, Daniella Martins Brito Mattos, Danilo Theodoro Horácio, Danilo Yuri Prado, Debora Cristina Baptista, Deivid René Trindade da Silva, Denilson Proença Luciano, Diego Alves Amorim, Diego Gonçalves dos Santos, Diogo Bezerra da Silva, Diogo Pedro Bezerra, Djanira Barbosa da Silva, Dorgival Vieira da Silva, Douglas Cordeiro dos Santos Crespo, Douglas Theodoro Horácio, Edimar Santos Silva, Edina Batista da Silva Gomes, Edite Rodrigues de Souza, Edna Hortolan Martins, Edson da Silva, Edson Domingos Pereira, Eduardo Antonio da Silva, Eduardo Armando da Silva Taguali, Eduardo Costa Quaresma, Eduardo da Silva, Eduardo Francisco de Araujo, Eduardo Mariani, Eduardo Queiroz Rodrigues, Edvaldo Oliveira da Silva, Eide Cristiane da Silva, Eidimar Laz Arcangelo Júnior, Elaine Cristina Ferreira, Eli Barbosa Moreira, Eli Regina Alves de Moraes, Eliesse Albuquerque Sanches, Eliete Valente Santos, Elisabete Aparecida dos Santos, Elizabeth Branco Ribeiro Godoy, Elizana Brito de Souza, Elizete Domingues de Azeredo Ribeiro, Ellen Korz Xavier, Elton Pedra da Silva, Emanoel Fernando Shneider Lippert, Emerson Rocha Santos, Erci de Fátima Veloso, Eric Masato Kinjo, Erick Oliveira de Souza, Ernesto Sobral Oliveira, Estela Cristina Lopes, Evandro Vieira Pereira, Fábio Luiz Casado da Silva, Giberson Varanda Silva, Gisele Fernandes dos Santos, Givaldo Francisco da Silva, Gleidson de Freitas Daudt, Guilherme Ferreira da Silveira Martinolli, Guilherme Ventura Ferreira Rodrigues, Hyago Barbosa Lopes, Israel da Hora Ventura, Jackson Silva Moreira, Janaina Sant'Ana Mendonça, José Ricardo Freitas de Oliveira, José Roberto Santos de Barros, Karla Felipe Rossi, Kelly Noeme Couto Guilherme, Leonardo Gomes da Silva, Luana Cristina Silva Camargo Barina, Luciana Rodrigues de Matos, Luciano Alves de Souza, Lucio Aurelio Fernandes Sabino, Luiz Felipe Ferreira Mendes, Makdione Oliveira Viana, Marcelo Rodrigues Neves, Marcos Antonio Dias de Morais, Maria Jose de Freitas Calmon, Mauricio Climaco Ximene, Mauro Sant'Ana Dias, Mylena Lage Martins, Noemi da Silva Sales, Osmar Oliveira da Silveira, Patrícia Ferreira de Medeiros, Paulo Roberto Goulart Junior, Priscila Rossi Ferreira, Ramon Soares Magno Junior, Renan Ferreira Cunha, Renato Figueiredo Moreira, Rosane Patricia Valadares de Sousa Braga, Sergio de Oliveira Ferreira, Silaine Cesar Gatti, Simone de Oliveira Ferreira, Tatiana Pereira Constantino, Thalita Lopes de Oliveira, Tiago Santos, Wanderley Torres Correa da Cunha Junior, Wanderson Neves da Silva, Wellington de Jesus Santos, Wladimir Soares. 2011: Adriano Moreira Feitosa, Alex Augusto Azevedo da Luz, Alexandre dos Santos Silva, Alisson Faustino Bispo, Allan Johnys Lima Neris, Ananias Viana Costa, André Felipe Sodré Pinto, André Luiz de Jesus do Nascimento, André Luiz Lima Souza, Camila Azevedo dos Reis, Camila Mendes Costa Mattos, Carlos Alves Chagas Filho, Cosme Nunes Santana, Cristiano Oliveira da Silva, Daniel Seledir Correa, Darley Mendes dos Santos, David da Silva Neres, Edgar Modesto Lima, Eliane Cardoso de Paiva, Elaine Cardoso Santos, Esmeralda da Silva Souza, Enilde de Oliveira D'Avila, Estevão Crespo Teixeira, Felipe Leonardo Oliveira de Souza, Flavio Guimães de Castro, Franciéllen da Conceição Pessanha Silva, Francisco Bruno Melo de Souza, Francisco Carlos Gonçalves Lisboa, Geraldo Magela Ribas Barbosa, Glauco de Souza Ribeiro, Glecy Ebi Carvalho Ramos, Graziella do Nascimento Alves, Helen Patrícia Moreira Vicente, Hiago Teles Siqueira Nunes, Hosana Maria Lopes Rodrigues, Hugo Silva Macêdo, Isabela Dias Gomes, Israel Ferreira de Souza, Jhonatan Gregorio, Jhonatan Izidro da Silva, Jonas dos Santos Souza, Jose Arimateia Leandro Rangel, José Eduardo Marques Portella, José Evaldo da Silva, José Paulo Rodrigues, José Ronaldo Rocha Santos, Josué Ramos da Silva, Jorge Luís Corrêa Almeida, Juliana Cristina da Silva Dias, Juraci Rodrigues Campos, Leila da Silva Santana, Leonardo Augusto de Oliveira, Lucio Aurelio Fernandes Sabino, Luiz Claudio de Oliveira Lavarede, Luiz Felipe de Azevedo Parente, Lucas Chacur Naked, Lucas Mendes Teixeira, Leandro Riscado de Queiroz, Leonardo Balbi Bernardino, Marcelo da Cruz Barreto, Marcelo Gomes Pavoni, Marcio José Batista, Marco Antonio Francisco da Gama, Maria Edna Andrade Mariano, Maria José Anselmo dos Santos, Mariana Borges Neves Manhães, Mário Tudesco Picanço, Mario Vinicius Leite Vidal, Marileide Divino da Silva, Matheus Fernandes Cruz, Maura Cecilia Braga Ramos, Mauro Sergio Augusto Vilete, Marcia Cristina Couto dos Santos, Marco Antonio Francisco da Gama, Marco Antonio Rosa da Silva, Miguel de Carvalho Moura, Nayara Gomes Dias Hentzy, Nataniel Carvalho Fortunato, Max Mouta Pessanha, Paula Cristina Alves Pereira, Paula Orrana Moreira Rocha, Paula Melo Koch, Paulo Cesar Ribeiro, Paulo Fernando Guimarães Antunes, Paulo Henrique de Souza Campos, Pedro Antônio de Mello, Pedro Cesar Gil Alvarez, Priscila Helena Martins Ribeiro, Priscila Ribeiro dos Tostes, Rafael Fontes Mota, Reginaldo Oliveira de Souza, Roberto da Silva Louzada, Roberto de Jesus Pereira, Roberto dos Ramos, Rondineli Lankoreski Barbosa, Rosilande de Oliveira Leite Ressiquier, Roseli da Silva Pereira, Rosimere de Azevedo Andrade, Rodolfo Farcha Pinto, Sammara Matias Nideck, Sandra Regina Moreira Trindade, Sandro Nascimento Corrêa, Sheila Adriane Jesus da Silva, Soraia Rodrigues Crespo, Thalita Correa Martins Ramos, Thalita Coelho da Frota Cardoso de Andrade, Tiago Lopes da Encarnação, Vicente Antonio Carrega Junior, Vinicius Lopes Francisco Soares, Vitor Teixeira Jurema, Walter da Silva Filho, Wilson Thimoteo, Yago de Oliveira Mello. Retificação: D. O. 10/03/2009, folha 4, onde se lê Eloísa Helena da Silva Moreira leia-se Eloisa Helena da Silva Pereira. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 08/08/2011O cliente efetuou o pagamento em 30/08/2011.\r\n\r\nId: 1166499" ], "1186481": [ "V - Relação de Alunos", "ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA/RJ - REGIONAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCNPJ 39.481.742/0001-11\r\n\r\nO Diretor da Escola de Aperfeiçoamento Profissional mantida pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Duque de Caxias, situada à Avenida Presidente Kennedy, 1203 10º. Andar - Centro - Duque de Caxias/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Higiene Dental: 2002/2° Semestre: Valdênia Queiroz da Silva. 2003/2º Semestre: Jaderson Chapada de Meneses, Janice Ferreira dos Santos Vicente, Verônica Gomes de Moraes. 2005/1º Semestre: Carlos Xavier Tavares da Silva. 2006/1º Semestre: Alessandra Costa Duarte, Daniele França Correia de Paiva, Raquel Ferreira Sampaio do Nascimento. 2008/1º Semestre: Camila de Fátima Santos da Costa, Lorena Pimentel Fileme. 2008/2º Semestre: Aline Januario de Oliveira, Iza Maria Grigorio de Oliveira Marins, Janete da Silva, Priscila Santos de Souza. Curso Técnico em Saúde Bucal: 2009/1º Semestre: Aline dos Santos Ribeiro, Geise Arantes de Souza, Roberta Alves Martins. 2009/2º Semestre: Adriana Monteiro Braga, Ana Cristina da Cunha Almeida Sousa, Cristiane da Silva Azevedo Garcia, Cristiane dos Santos Barros, Dalila Emerenciano de Castro, Erica da Silva Braz, Érika Fernandes Gomes da Silva, Giselle Abreu da Conceição, Marcia Cristina Teles Carpenter de Sá, Maria de Lourdes Soares Monteiro, Mayra Santos Guerreiro, Osana Maria dos Santos, Rosane Chaves de Paiva, Tania Tatiana Medeiros dos Santos Russo. 2010/1º Semestre: Aline de Almeida Pereira, Camila Ferreira de Mello, Danieli Conceição de Lima, Iris Silva de Assis, Maria Lucivânia Batista Freire Tojal. 2010/2º Semestre: Adriana Pereira, Aline Rodrigues Gomes, Crissie Ferraz Correia, Cristiane Troyack Carvalho de Miranda, Fernanda Mara Teixeira dos Santos, Juliana de Jesus Macedo, Lindaura Augusta Pereira de Oliveira, Marcelle Cristina Santos Tenorio, Regina Kelly da Silva Macena do Nascimento, Tatiane Francisco Bastos, Tayane do Nascimento Oliveira, Veronica da Silva Sant´Ana. Retificação: D.O. de 06.10.2010 - Pág. 7 - 1ª Coluna -Curso Técnico em Higiene Dental - Onde se lê: 2004 / 1º Semestre Denise Viana Barros - Leia-se: 2003 / 2º Semestre Denise Viana Barros. Diretora: Ruth de Souza Von-Held - Registro nº. 1999010662118-UNIGRANRIO. Secretária: Miriam Carvalho de Almeida Santos - Registro nº.1223, Fls. 50 Livro 01 - FEUDUC. Prof. Inspetor Escolar: Daiana Martin Gonçalves Rêgo - Matrícula 0956332-1- Prof. Inspetor Escolar Valéria Vitor dos Santos - Matrícula 0956317-2.\r\n\r\nId: 1186481" ], "1183775": [ "V - Relação de Alunos", "- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0061- 00\r\n\r\nO Diretor do Senac Resende, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Sarkis José Sarkis, nº 80, Jardim Jalisco, Município Resende - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, em 2008: Patrícia da Silva Pasqualine. Em 2010: Alessandra da Silva Horácio, Arlete Silva Teixeira, Auriane Maria da Silva Cunha. Em 2011: Aline Vanessa de Oliveira Mendes da Silva, Ariane Sampaio Guimarães, Cátia Aparecida Constâncio Teodoro, Dâmaris Rocha Freitas, Fabiana de Oliveira Diniz, Flávia Maria Moreira da Silva, Kelly Dutra de Oliveira, Luciana Alves de Vasconcelos, Marcela Cristina Esteves, Michelly Kariny de Azevedo Pereira, Tatiane Maria de Almeida. TÉCNICO EM ENFERMAGEM, em 2004: Rosélia Costa da Silva. Em 2005: Jane de Almeida Fontes. Em 2008: Pâmela Patrícia da Rocha Batista. Em 2011: Angélica Veiga de Oliveira, Ariane Silva de Paula, Ariele Aparecida de Paula, Bárbara Gonçalves Leite Henrique, Caroline de Paula Neia, Deborah da Silva Almeida, Eliane da Glória Pedroso, Fabiana da Silva, Francine Esteves de Barros dos Santos, Gessica da Silva, Jéssica Alessandra Guimarães Barbosa da Silva, Luciene Carla Nascimento da Silva, Mariana da Silva Andrade, Raquel Monteiro, Sandra Almeida de Andrade, Sara da Silva Rocha, Solange Macêdo Dias, Viviane Aparecida de Jesus. TÉCNICO EM LOGÍSTICA DE ARMAZENAGEM E GESTÃO DE ESTOQUES, em 2010: Denise Mendonça de Andrade, Ederson Sérgio Ferreira Ferraz, Roselena Isabel Diniz da Silva, Tainara Pereira Xavier. Em 2011: Acir Gabriel Vilela, Adriana dos Santos Paula, Ilana Ferreira Ávila, Letícia Drobinich Vasquez dos Santos, Luis Augusto Alexandre, Mariane Aparecida da Silva Vidal, Willian Makellem Caldas Ayres Estacio. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2009: Adriana de Resende Balbino, Aline Maria Maurício. Em 2010: José Carlos Lopes de Souza, Márcia Pompermayer Procópio. TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, em 2011: Ângela Márcia de Moura Oliveira da Silva, Ariana dos Santos Carvalho, Chayane Soares dos Santos, Cláudia Tavares Pinto Mussi, Elaine Cristina Barcelos, Elaine Cristina Rodrigues, Luciana Soares de Almeida Pizaneschi, Rosana Alves Pinho de Oliveira, Susy Fernanda Dias de Andrade. TÉCNICO EM FARMÁCIA, em 2008: Márcio da Silva Mesquita. Ass.: Patrícia Duarte da Silva - Secretária, Of.CDIN nº 1723/11; Renata de Souza Leite Marques - Diretor, Of.CDIN nº 646/10, Antonio Carlos Valente - Profº Inspetor Escolar, Matr. 0942451-6.\r\n\r\nId: 1183775" ], "1184383": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO SANTA ROSA\r\n\r\nCNPJ - 04.465.442/0001-64\r\n\r\nConcluinte do 2º Grau do Curso de Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas: Ano/1978: Elza Maria Mureb Schneider. 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Caso os veículos não alcancem valor superior ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto a Repartição de Transito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8722/93. Cobrança de diária a partir do 5º dia da data de emissão da Nota de Arrematação do Leiloeiro:ADL1927, GM, 2007, 2007, 9BGRZ08907G228373, WILLIAM DE MORAES LOPES, DALLAS RENT A CAR LTDA; ASS7724, VW, 2010, 2011, 9BWAA05W0BP020229, ALBERTO MAIA DA ROCHA, UNIDAS S/A; BGW1099, FORD, 1991, 1991, 9BFZZZ54ZMB222112, FELIPE OLIVEIRA DA SILVA, JOSÉ FRANCISCO SOUZA DE MESQUITA, BANCO PANAMERICANO S A; CCE4526, FIAT, 1995, 1996, 9BD146067S5597463, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA , SERGIO DE PAULA COSTA , FINUSTRIA CIA DE CRED FIN INV; CFE9755, I/AUDI, 1996, 1996, WAUZZZ8DZTA301816, SAVOLLO ALEX LOPES STANESCOU, SAVOLLO ALEX LOPES STANESCOU; CNR2518, VW, 1999, 1999, 9BWZZZ237XP006734, ADENAL GOMES DE SOUZA, ADENAL GOMES DE SOUZA; CZD6195, VW, 2004, 2005, 9BWGB07XX5P001611, JOÃO HELIO CARDOSO CONTENTE, EMANOEL SERGIO SIMOES DA SILVA, HSBC FINANCE BRASIL S/A BANCO MULTIPLO; DCZ2087, VW, 2005, 2005, 9BWCA05Y35T117625, THIAGO MARTHAS DE ARAUJO, MARIA MARLENE M DE ARAUJO, DIBENS LEASING S/A ARREND MERCANTIL; DRH7177, IMP/AUDI, 1995, 1995, WAUZZZ8DZSA042036, AMANDA GALVÃO DUARATE, JOÃO BATISTA NOGUEIRA NETO; GLU5372, VW, 1991, 1991, 9BWZZZ30ZMT004327, MOACIR PATUELI, CARLOS ALBERTO DINIZ ; GPK2341, FIAT, 1993, 1993, 9BD146000P5026915, JORGE LUIZ DA SILVA , JORGE DA SILVA ; GWJ8705, GM, 1999, 1999, 9BGSC68Z0XC701709, SERGIO CAMPOS MACHADO, SERGIO CAMPOS MACHADO, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; GWV0706, FIAT, 1999, 1999, 9BD158068X4067844, ALEXANDRE HENRIQUE GONÇALVES LEAL, MARIA CELIA DA SILVA SOARES; GXU6440, FIAT, 1999, 1999, 9BD178236X0834121, MARCOS PARAISO THEODORO, LENY MERI GUEDES SILVA DE SIQUEIRA; GXY7051, VW, 1999, 1999, 9BWZZZ217XP004307, IGOR DA SILVA GUIMARÃES, FRANCISCA FLAVIA VIEIRA, HSBC BANK BRASIL S/A BCO MULTIPLO; GYV2639, FIAT, 2000, 2000, 9BD178549Y2204553, RONALDO JULIO DA SILVA, NEUSA MARCIA T DE SOUZA; HCS2365, GM, 2005, 2005, 9BGRZ48X05G203737, MARCOS VINICIUS MANHAES DA COSTA, LUCIANA RIBEIRO TRAJANO MANHAES; HGG0017, FIAT, 2007, 2007, 9BD17106G75011266, ALEXANDRE SOUSA PEREIRA, SILVO CESAR DA SILVA, BANCO SANTANDER S A ; 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KPB1019, HONDA, 2008, 2008, 9C2JA04108R060485, TATIANE CANDIDA TEIXEIRA, TATIANE CANDIDA TEIXEIRA, PANAMERICANO ARREND MERC S/A; KPC9018, HONDA, 1999, 2000, 9C2JC2500YR054732, HELMO DA ROCHA CARVALHO FILHO, HELMO DA ROCHA CARVALHO FILHO; KPG3722, HONDA, 2006, 2006, 9C2KC08106R877173, JORGE LUIS GARCIA CESCHINI, ANA CLARA PIMENTEL DE ARAUJO; KPM1387, VW, 1995, 1995, 9BWZZZ377ST023154, VANDERLEI FARIAS DE SOUSA, FIORENZA AUTO DIST LTDA; KQE1720, GM, 1995, 1995, 9BGKZ08RSSB416188, MORGAN ALBERTO SIQUEIRA PIRES, FINASA LEASING ARREND MERCANTIL S.A ; KQF1433, GM, 2007, 2007, 9BGRZ08907G259020, ADRIANA SOARES LEITE, HELENA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, BANCO BRADESCO S/A; KQG4037, FIAT, 1993, 1994, 9BD146000P5109831, ANGELO TAVARES DOS SANTOS, BEATRIZ ELIANE CORDEIRO SANTOS, BANCO ABN AMRO REAL S/A; KQJ0006, FORD, 1996, 1996, 9BFZZZ542TB825240, ANGELICA VELARDO DOS SANTOS, ANGELICA VELARDO DOS SANTOS; KQM2644, GM, 1996, 1996, 9BGJK19BVTB513374, FRANCISCO JOSE CAMARA, JANAINA BARCELLOS DE MENEZES, SUDAMERIS ARRENDAMENO MERCANTIL; 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LHK2224, GM, 1986, 1987, 9BGJK11ZHGB007781, ACACIO DIAS ROSA , CLAUDIA GOMES NOGUEIRA; LHL0515, FIAT, 1986, 1986, 9BD14600003108486, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, JOAN PORTELA TEIXEIRA ; LHY9525, FIAT, 1990, 1990, 9BD146000L3626350, EDILSON MARQUES DE SOUZA, FRANCISCO LUIZ P MARQUES; LIA4545, VW, 1990, 1991, 9BWZZZ30ZLT125445, GABRIEL QUINTO MARQUES DA COSTA, CATIA SIMONATO DA SILVA; LIL4660, FORD, 1990, 1991, 9BFZZZ54ZLB124220, HUGO FERREIRA DE SOUZA, HUGO FERREIRA DE SOUZA; LIQ3748, FIAT, 1990, 1991, 9BD146000L3652460, ARY RODRIGUES VENEZA FILHO, ARLI RODRIGUES VENEZA ; LIR9945, FIAT, 1992, 1993, 9BD146000N3907386, SEVERINO SABINO DE MELO, SEVERINO SABINO DE MELO; LIW4949, FIAT, 1993, 1993, 9BD146000P5010421, AUREO TROTTE COUTO , JONATHAS MENEZES DO COUTO NETO; LIX2879, GM, 1993, 1993, 9BGKT08GPPC364385, RODRIGO DIAS GONÇALVES , DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA; LJA2034, IMP, 1993, 1993, 8AS146000P7127073, MESSIAS CAMPOS PITANGA, MESSIAS CAMPOS PITANGA; LJE4566, VW, 1991, 1991, 9BWZZZ32ZMP021333, CARLOS ROBERTO MATARIM , CARLOS ROBERTO MATARIM; 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FARIAS; LND5484, HONDA, 2000, 2000, 9C2MC2700YR017506, LUIZ FERNANDO JACINTO DA SILVA, MARIO EDUARDO NUNEZ DOS SANTOS; LNF0586, VW, 2000, 2000, 9BWCA15X3YP131793, OSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO, ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA, COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL; LNI9724, HONDA , 2001, 2001, 9C2HA07001R020804, PAULO VINICIUS CHAGAS MARTINS, ADRIANO DIAS SALES; LNN4662, HONDA, 2001, 2001, 9C2HA07001R039786, CLAUDIA P LOPEZ, RAQUEL N DOS SANTOS; LNT8476, HONDA, 2001, 2002, 9C2HA07102R001454, WELLINGTON RIBEIRO PEREIRA, OSVALDO LUIS DOS SANTOS MACEDO; LOI2428, HONDA, 2002, 2003, 9C2JC30203R016413, JOÃO CARLOS FAGUNDES DOS SANTOS, MARIO DA SILVA FARIA; LOQ6439, HONDA, 2003, 2003, 9C2JC30213R642230, CICERO JOSE DA SILVA, JOSE DA SILVA MOURA; LOS8729, PEUGEOT, 2003, 2003, 9362C7LZ93W053948, RODRIGO GOMES MARQUES, RODRIGO GOMES MARQUES; LOW7883, CITROEN, 2003, 2004, 935FCN6A84A000982, ÂNGELA REGINA DE FIGUEIREDO MARTINS, ÂNGELA REGINA DE FIGUEIREDO MARTINS, BANCO FINASA S/A; LPF3554, HONDA, 2008, 2008, 9C2JC30708R585499, FRANCISCO RUIZ FILHO, FRANCISCO RUIZ FILHO; LPH8708, HONDA, 2008, 2008, 9C2KC08108R303810, RONALD RIBEIRO AMARAL, MARLUCE PEREIRA DE OLIVEIRA; LPN4247, HONDA, 2009, 2010, 9C2JC4110AR009571, AROLDO LOPES BORGES DA SILVA, AROLDO LOPES BORGES DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A F C I; LRE1397, HONDA, 2005, 2005, 9C2KC08605R002022, FELIPE SILVA DOS SANTOS, JORGE LUCIO LESCAUT, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; LSD1104, FIAT, 2004, 2005, 9BD17103752547409, ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA , ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA , BANCO ITAULEASING S/A; LSU0234, FIAT, 2004, 2004, 9BD17140742409107, ADEILDO CANDIDO DA SILVA JUNIOR, DISBARRA - DISTRIBUIDORA BARRA DE VEÍCULOS / ADEILDO CANDIDO DA SILVA JUNIOR, DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; LTA0386, YAMAHA, 2003, 2003, 9C6KE042030013274, CAIO ANTONIO VENTURA DA SILVA, AISLAN FREITAS PINTO , BANCO VOLKSWAGEN S/A; LTE0396, VW, 2004, 2004, 9BWKA05Z144027211, ELIZABETE REGINA NUNES PEDRO, ELIZABETE REGINA NUNES PEDRO; LTO0309, HONDA, 2004, 2004, 9C2MC35004R022078, EVERTON RIBEIRO DE MELO, MARCIO ANTONIO DUARTE DA COSTA; LUG0397, HONDA, 2004, 2004, 9C2KC08504R024143, VALTER RODRIGUES DO NASCIMENTO, VALTER RODRIGUES DO NASCIMENTO; LUW5481, HONDA, 2005, 2006, 9C2KD03206R003969, MARCOS JOSE MARTINS PEREIRA , EUNICE MARTINS PEREIRA; MNK2744, GM, 1997, 1997, 9BGKZ08BVVB422821, ROBSON BARBOSA DE CASTRO, EDIVANIA LACERDA EVELINO, BANCO DAYCOVAL S/A; MPQ1843, FIAT, 1997, 1998, 8AP146028V8808448, SELMIR SILVA DOS SANTOS, SELMIR SILVA DOS SANTOS; MRR6535, FIAT, 2007, 2008, 9BD11812181013797, JOSE CARLOS DA ROCHA COSTA, SERGIO SIQUEIRA COSTA REIS FILHO , BANCO ITAUCARD S/A; YL5770, GM, 1991, 1991, 9BGJL11TMMB039520, NIVALDO COSTA ALBANO, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO, BANCO ITAU SA. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente Edital, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs/ multas) no Banco Itaú S/A, retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Av. Duque de Caxias nº 334 - Deodoro - Rio de Janeiro/RJ. Cientes os senhores arrematantes que os eventuais débitos de IPVAs e MULTAS serão pagos com o produto da arrematação e que o IPVA/ taxas de 2011 e dos anos subseqüentes será por conta do comprador/arrematante. O DETRAN-RJ e o Leiloeiro não se responsabilizam pela inclusão de restrição judicial após a entrega do documento ao arrematante. Conforme dispõe o artigo 123 do CTB há o prazo de 30 dias para providenciar a abertura do processo para regularizar o veículo arrematado junto ao DETRAN-RJ, o que é de inteira responsabilidade do arrematante, e caso não o faça ficará impedido de participar de leilões posteriores e acarretará multa administrativa. Informações (21) 3369-8166. Rio 31.08.2011. Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro DETRAN/RJ Presidência.\r\n\r\nId: 1186901" ] } } }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1186882": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nComunicado - Ofício 1438/2011 ao Plenário do COREN-RJ. Na qualidade de presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, solicito a este Plenário com fundamento no Art.15 inciso V do Regimento Interno do COREN-RJ meu afastamento no período compreendido entre 29 de agosto a 12 de setembro do corrente ano, por motivos pessoais. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente - COREN-RJ 107171.\r\n\r\nId: 1186882. A faturar por empenho" ], "1186883": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 230/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Designar Ana Beatriz da Cunha Motta e Úrsula Dias Pereira, para fiscalização do Contrato nº 30/2011 firmado com a empresa Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1186883. A faturar por empenho" ], "1186884": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 232/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Designar Úrsula Dias Pereira e Pablo Figueira de Freitas para fiscalizar os Contratos de Prestação de Serviços Autônomos firmados com: Paula Cristina da Silva Cavalcanti, Marta Sautier, Vanessa Santos da Silva, Raquel Coutinho Veloso, Verônica Cristina Santos Sarlo, Tânia Cristina Franco Santos, Maria Madalena Kelly Pinto, Lílian Prates Belem Behring, Rodolpho César Cardoso de Paula, Aline Teixeira Marques, Paulo Afonso Alves de Souza, Monalisa Garcia de Oliveira, Luciane Alves Vercillo, Márcia de Assunção Ferreira, Carlos José Moreno Pinto, Inês Leoneza de Souza e Thalita Martins Ferreira. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, produzindo efeitos a partir da data de assinatura do contrato, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1186884. A faturar por empenho" ], "1186885": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 235/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1º - Designar o funcionário Renan Pereira da Silva, assessor técnico administrativo, matrícula 000388, para responder pela Chefia do Setor de Almoxarifado. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1186885. A faturar por empenho" ] } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1187016": [ "IV - Editais: Avisos", "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2011\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público.\r\n\r\nApós análise e parecer do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público das amostras apresentadas pelos licitantes melhores classificados nos autos do processo administrativo nº 06203/2011, a Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, comunica aos licitantes presentes no PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2011 o julgamento do presente certame, declarando vencedora(s) a(s) licitante(s) classificada(s) conforme abaixo:\r\n\r\nC.M.F DA SILVA MATTOS\r\n\r\nITENS 08, 14, 15, 26, 28 e 46 \r\n\r\nValor global de R$ 14.624,16\r\n\r\nVINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA.\r\n\r\nITENS 10, 16, 20, 22, 23, 32, 33, 36, 38, 39, 40, 52 e 54\r\n\r\nValor global de R$ 24.225,90\r\n\r\nLIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.\r\n\r\nITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 17, 18, 19, 21, 25, 27, 29, 30, 31, 35, 37, 43, 45, 47, 48, 50, 51, 53, 55, 57, 58, 59 e 60\r\n\r\nValor global de R$ 22.811,14\r\n\r\nFace o exposto, fica franqueada vista imediata dos autos às licitantes presentes no certame, para manifestação ou não de recursos, no prazo de 03 (três) dias úteis.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas junto a referida Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Luiz Ponce, nº 263, anexo, Centro, Barra Mansa/RJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (0XX24) 3322-2114.\r\n\r\nBarra Mansa, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1187016. A faturar por empenho" ], "1187017": [ "IV - Editais: Avisos", "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - RP Nº 096/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de relógios de ponto digital.\r\n\r\nApós apresentação dos equipamentos cotados pela licitante melhor classificada, VELTI TECNOLOGIA, SISTEMAS E ENGENHARIA LTDA., conforme constante em ata nos autos do processo administrativo nº 2490/2011, a Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, comunica aos licitantes presentes no PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2011 o julgamento do presente certame, declarando vencedor a licitante, conforme abaixo:\r\n\r\nDIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA.\r\n\r\nITENS 01 E 02\r\n\r\nValor global de R$ 421.400,00\r\n\r\nAs propostas dos licitantes LABORINFO COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. E HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA. foram desclassificadas por cotarem a mesma marca e modelo dos equipamentos cotados pela licitante melhor classificada, que não atende o solicitado no edital.\r\n\r\nFace o exposto, fica franqueada vista imediata dos autos às licitantes presentes no certame, para manifestação ou não de recursos, no prazo de 03 (três) dias úteis.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas junto a referida Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Luiz Ponce, nº 263, anexo, Centro, Barra Mansa/RJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (0XX24) 3322-2114.\r\n\r\nBarra Mansa, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1187017. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Cantagalo": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1186840": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 16/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de um Centro Poliesportivo no Bairro Cantelmo - 1º Distrito de Cantagalo - RJ - VALOR: R$ 715.870,12 - DATA: 22 de setembro de 2011 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 01 / 09 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 29 de Agosto de 2011\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente\r\n\r\nId: 1186840. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1186740": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nReforma da Praça Roger Malhardes, 1700 - TP 26/10\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Eng° Paulo de Frontin torna pública a rescisão do contrato 36/10 com a empresa Vetorial Serviços Técnicos LTDA, CNPJ: 31.548.811/0001-55. A Rescisão do contrato ora operada tem fundamento no art. 78, inc. XVII c/c o art. 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93, que ofertam embasamentos suficientes para que o município rescinda o referido ajuste.\r\n\r\nId: 1186740. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Queimados": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1186507": [ "IV - Atos", "ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nA Presidente da CPIA pelo presente Edital e na forma do artigo 140 parágrafo único da Lei n.º 2.378 de 22 de dezembro de 1992 CITA o servidor WILLIANS ANDRADE DE SANTANA, matrícula 6190/5 constando nos assentamentos funcionais, como último endereço na Rua Dr. Mário Pinotti, n.º 295, Comendador Soares - Nova Iguaçu/RJ, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para que no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da última publicação do edital, compareça na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à R. Hortência n.º 254, Centro - Queimados, para prestar esclarecimentos e defesa no processo de n.º 03/0816/10, que responde por infrações disciplinares sob pena de revelia.\r\n\r\nA Presidente da CPIA pelo presente Edital e na forma do artigo 140 parágrafo único da PAULO DE AZEVEDO FILHO, matrícula 7261/3 constando nos assentamentos funcionais, como último endereço na Rua Paraíso, n.º94, Santa Tereza - Rio de Janeiro/RJ, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para que no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da última publicação do edital, compareça na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à R. Hortência n.º 254, Centro - Queimados, para prestar esclarecimentos e defesa no processo de n.º 0920/2011/03, que responde por infrações disciplinares sob pena de revelia.\r\n\r\nA Presidente da CPIA pelo presente Edital e na forma do artigo 140 parágrafo único da ÉRIKA RIBEIRO JARDIM, matrícula 5449/6 constando nos assentamentos funcionais, como último endereço na Rua Constantino de Oliveira, n.100, Taquara - Rio de Janeiro/RJ, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para que no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da última publicação do edital, compareça na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à R. Hortência n.º 254, Centro - Queimados, para prestar esclarecimentos e defesa no processo de n.º 0907/2011/03, que responde por infrações disciplinares sob pena de revelia.\r\n\r\nA Presidente da CPIA pelo presente Edital e na forma do artigo 140 parágrafo único da VAGNER AZEREDO DA SILVA, matrícula 8922/2 constando nos assentamentos funcionais, como último endereço na Rua Jequitiba, n 08 - Jd. São Miguel - Queimados/RJ, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para que no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da última publicação do edital, compareça na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à R. Hortência n.º 254, Centro - Queimados, para prestar esclarecimentos e defesa no processo de n.º 03/2306/10, que responde por infrações disciplinares sob pena de revelia.\r\n\r\nA Presidente da CPIA pelo presente Edital e na forma do artigo 140 parágrafo único Sr. José Carlos Batista de Fraga, constando nos autos como último endereço, na Rua Quatorze, s/n Lt06 Qd 17 Vila Nanci - Queimados/RJ, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para que no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da última publicação do edital, compareça na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à R. Hortência n.º 254, Centro - Queimados, para prestar esclarecimentos e defesa no processo de n.º 03/1409/09, que responde por irregularidades administrativas, sob pena de revelia.\r\n\r\nA Presidente da CPIA pelo presente Edital e na forma do artigo 140 parágrafo único Sr. Geraldo Miguel dos Santos, constando nos autos como último endereço, na Rua Luiz Correia, s/n Lt21 Qd 31-B, Jd Alzira - Queimados/RJ, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para que no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da última publicação do edital, compareça na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à R. Hortência n.º 254, Centro - Queimados, para prestar esclarecimentos e defesa no processo de n.º 03/1409/09, que responde por irregularidades administrativas, sob pena de revelia.\r\n\r\nCYNTHIA TITONEL BASTOS\r\n\r\nPresidenta da CPIA\r\n\r\nId: 1186507. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Quissamã": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1186998": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO RESULTADO\r\n\r\nCONCURSO DE PROJETO Nº 002/2011\r\n\r\nA Comissão julgadora apurou e decidiu por unanimidade o resultado do Julgamento do projeto conforme abaixo:\r\n\r\n1º Lugar -Instituto Vida e Saúde (INVISA) - Pontuação: 144;\r\n\r\nQuissamã (RJ), 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nRaquel Belmont da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão Julgadora\r\n\r\nId: 1186998. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Três Rios": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1186781": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC. SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 15 de setembro de 2011, às 10 h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: aquisição de equipamentos de informática, móveis e eletro-eletrônicos para a Central de Regulação, o Hemonúcleo e a Sec. de Saúde. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1186781. A faturar por empenho" ], "1186782": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC. SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 14 de setembro de 2011, às 10 h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1186782. A faturar por empenho" ], "1186783": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC. PROM.SOCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 16 de setembro de 2011, às 10 h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Locação de 02 ônibus. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1186783. A faturar por empenho" ], "1186784": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC. PROM.SOCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 19 de setembro de 2011, às 10 h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, limpeza e 330 cestas básicas para atender o CRAS. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1186784. A faturar por empenho" ], "1186785": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC. PROM.SOCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 21 de setembro de 2011, às 10 h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Aquisição mobiliário e matérias de papelaria. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1186785. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Vassouras": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1187027": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTorno público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2011, que tem como objeto a aquisição de 02 (duas) pickups, 01 (um) tanque resfriador de leite e 01 (um) microtrator agrícola. Edital disponível em www.caixa.gov.br. Credenciamento até 10:00h do dia 14/09/2011. Entrega das propostas até 10:30h do dia 14/09/2011. Informações: (24)2491-9000 e licitacaovassouras@gmail.com.br .\r\n\r\nVassouras, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nAlberto Filipe S. Henriques - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1187027. Valor: R$ 381,48" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1187006": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS103/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa objetivando a aquisição de CAMA HOSPITALAR,\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 15/09/2011 às 09hs00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 114.000,00. \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS104/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO Contratação de Empresa para execução de obra de COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA VISTA VERDE NO BAIRRO VILA RICA.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 16/09/2011 às 09h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 321.832,50.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3339.9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1187006. Empenho" ], "1186225": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 038/2011. FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos destinados ao atendimento aos pacientes de Mandados por intermédio da SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 15/09/2011, às 09hs:01min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL. FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1186225. A faturar por empenho" ], "1186458": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 032/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de instrumentais cirúrgicos oftalmológicos, para o HMR/SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 19 de setembro de 2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1186458. A faturar por empenho" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1186855": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 1969/2011 - SGP\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 20/2008, de 11 de setembro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 15 de setembro de 2008:\r\n\r\nFernanda Gil Silva em vaga decorrente da aposentadoria, em 19/4/2011, de Raimundo da Cunha Castro;\r\n\r\nSilvana da Silva de Suckow em vaga decorrente da exoneração, em 30/6/2011, de Taciela Cordeiro Cylleno;\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu em vaga decorrente da aposentadoria, em 11/5/2011, de Rosa Maria Costa Reis;\r\n\r\nOctavio Bandeira Machado em vaga decorrente da aposentadoria, em 30/5/2011, de Tania Regina Peixoto Barone.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1186855" ], "1186856": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 1970/2011 - SGP\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear a abaixo relacionada para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008, alterada pela Resolução Administrativa nº 8/2011, de 8 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2011:\r\n\r\nClaudia Barroso Domingues em vaga decorrente da aposentadoria, em 8/7/2011, de Elizabeth Perez de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1186856" ], "1186857": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 1971/2011 - SGP\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008, alterada pela Resolução Administrativa nº 5/2010, de 28 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2010:\r\n\r\nJuliana Achkar Alberto Magalhães em vaga decorrente da aposentadoria, em 22/6/2011, de Rogério Alves de Barros;\r\n\r\nRogerio Figueiredo Vieira em vaga decorrente da exoneração, em 28/2/2011, de Delano de Barros Guaicurus;\r\n\r\nMarcelo Brandao Lacerda em vaga decorrente da aposentadoria, em 8/7/2011, de Maria Alice Rechsteiner Rodrigues;\r\n\r\nClaudia Silveira Pereira em vaga decorrente da aposentadoria, em 8/7/2011, de Marcia Hoyer Burnett;\r\n\r\nMarcella Santos Lopes em vaga decorrente da vacância, em 1/7/2011, de João Henrique Gonçalves de Queiroz;\r\n\r\nThuany Santana Feu de Carvalho em vaga decorrente da aposentadoria, em 24/3/2011, de Maria Jose de Carvalho Martins Ramalho;\r\n\r\nLeonardo Talamini Nunes de Almeida em vaga decorrente da aposentadoria, em 11/3/2011, de José Luiz Magno do Amaral;\r\n\r\nNathalia Nogueira Abrahao em vaga decorrente da aposentadoria, em 17/2/2011, de Paulo Roberto da Silva;\r\n\r\nLuciana Kondo Otaque em vaga decorrente da aposentadoria, em 10/8/2011, de Luiz Carlos Guimarães Duque.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1186857" ], "1186858": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 1972/2011 - SGP\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008:\r\n\r\nThais Leite Nascimento dos Santos em vaga decorrente da vacância, em 13/5/2011, de Ana Lucia Martins de Castro;\r\n\r\nAdriana Ribeiro Fuerth em vaga decorrente do falecimento, em 6/6/2011, de Ana Paula Braga Freires;\r\n\r\nJose Phellipe Lopes Esteves em vaga decorrente da aposentadoria, em 15/6/2011, de Angela da Cunha Palma;\r\n\r\nSandro Ribeiro Junqueira Lopes em vaga decorrente da vacância, em 1/6/2011, de Lara Longo Franco;\r\n\r\nAndre Farias de Lima em vaga decorrente da vacância, em 18/3/2011, de Gustavo Almeida Martins de Souza;\r\n\r\nRodrigo Coutinho Rodrigues Murad em vaga decorrente da aposentadoria, em 8/7/2011, de Maria Lucia Garcia Chagas Diniz;\r\n\r\nCynthia M F Marques em vaga decorrente da aposentadoria, em 8/7/2011, de Marcos Klajman;\r\n\r\nTatiana Coelho de Melo Donnici em vaga decorrente da aposentadoria, em 8/7/2011, de Marco Antonio Vidal Mathias Netto;\r\n\r\nMarcelo Barboza Baptista em vaga decorrente da vacância, em 1/7/2011, de Ana Paula Ventura Mubarak;\r\n\r\nAline Andreia de Moura em vaga decorrente da aposentadoria, em 11/7/2011, de Neide Monteiro da Silveira;\r\n\r\nSilvana Floresta do Amaral Silva em vaga decorrente da aposentadoria, em 11/7/2011, de Leonel Augusto Saraiva;\r\n\r\nRenata Machado Campos em vaga decorrente da aposentadoria, em 13/7/2011, de Maria Christina Guimarães Lima;\r\n\r\nAllyne Carvalho de Sousa em vaga decorrente da aposentadoria, em 13/7/2011, de Sidnei Carlos Duarte;\r\n\r\nLuana Fernandes da Silva em vaga decorrente da exoneração, em 1/6/2011, de Rafael Sorosini Oliveira;\r\n\r\nFernanda Nunes Papalardo em vaga decorrente da aposentadoria, em 28/4/2011, de Beatriz Maria Figueiredo Quadros;\r\n\r\nAlexandre Junqueira Homem de Mello em vaga decorrente da aposentadoria, em 3/5/2011, de Grace Alves Ferreira;\r\n\r\nLuciana Helena Scheidt em vaga decorrente da vacância, em 18/4/2011, de Dirley Maldonado;\r\n\r\nRicardo Costa Felix em vaga decorrente da aposentadoria, em 10/5/2011, de Lucimar Medeiros de Melo;\r\n\r\nRaquel Coutinho Jeremias em vaga decorrente da vacância, em 29/4/2011, de Kelly Caroline da Silva Souza;\r\n\r\nEric Grootenboer em vaga decorrente da vacância, em 13/5/2011, de Luiz Arthur Riani de Oliveira;\r\n\r\nRafael Bernardo da Silva em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/2/2011, de Vania Pestana Collares Chaves;\r\n\r\nPatricia Ferreira Vieira em vaga decorrente da aposentadoria, em 22/12/2010, de Elisabeth Ventura de Oliveira;\r\n\r\nAdriana Xavier de Faria em vaga decorrente da aposentadoria, em 10/8/2011, de Nilda Muylaert Marques de Souza;\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1186858" ], "1186854": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 25.8.2011 no Processo TRT-PA-3933-2011-000-01-00-4, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Acidente envolvendo Veículo Oficial Placa KOL 4224: “Tendo sido adotadas as providências cabíveis em relação ao conserto do veículo, conforme informação da Diretoria-Geral (fls 63), e exaurida a via administrativa no que tange a responsabilidade funcional (fls 58), determino o arquivamento do processo. À SGP.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1186854" ] } }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1186102": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000884-53.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Teleatlantic do Rio MonitorIa de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Boaz Eshed [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Teleatlantic do Rio MonitorIa de Alarmes Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0099200-60.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Renato Soares Machado [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nId: 1186102" ], "1186103": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000166-74.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fagner José da Silva Serafim [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fagner José da Silva Serafim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013300-45.2005.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria Isbela da Cruz Santos [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)], Agdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000085-78.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL - CNPJ: 04.585.463/ 0001-13 [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilson Pereira de Almeida [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL - CNPJ: 04.585.463/ 0001-13\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064800-12.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Maria José Lugão Sobral [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075700-80.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: MASSA FALIDA DE MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Freire Alves [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MASSA FALIDA DE MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000786-36.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Soares Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiane Soares Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036500-49.2009.5.01.0082 - RN\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Janaina da Conceição e Silva [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Rcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000680-19.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge de Barros [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000340-36.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Moacir de Carvalho Maciel [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Moacir de Carvalho Maciel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007800-50.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Ivea Correa de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Rcdo: Ivea Correa de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Confiança RH Cons e Prest de Serv Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000078-84.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Claúdia Moreira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Xhow Alimentos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claúdia Moreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000026-19.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Comercial Agrícola Nove de Outubro Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Velasco de Oliveira [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Comercial Agrícola Nove de Outubro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000340-47.2010.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ermínia Affonso [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000029-16.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo de Faria Queiroz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Ebgdo: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sky Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000349-94.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Inês Campos da Silva Félix [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Inês Campos da Silva Félix \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001149-02.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Sônia Maria Ricette Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sônia Maria Ricette Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000317-87.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moises Antonio Marques Vieira [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106000-85.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Moinho Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Inácio Antônio Jorge da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Rcdo: Vastec Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Moinho Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017700-94.2004.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: EXCELSA CRUZ DE SALES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Rcdo: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Rcdo: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Milson Nunes da Natividade Filho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sevise Serviços de Vigilância e Segurança LTDA, Rcdo: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Marine do Brasil [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Acergy - Stout [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marine do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1186103" ], "1186107": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0162800-45.2005.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Doriedson Barreto de Almeida [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nJ. Indefiro o pedido para exclusão da requerente do polo passivo do presente feito, visto que o mesmo ainda não transitou em julgado. No que tange ao requerimento para redirecionar o feito para a Prossegur Brasil S.A.-Transportadora de Valores, não há o que deferir, visto que a referida empresa já integra o polo passivo da presente reclamação trabalhista. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0073200-68.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Yandra Louvain Correa Marins Dias [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Yandra Louvain Correa Marins Dias [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nJ.Indefiro a retificação de autuação pelas mesmas razões do despacho de fls. 943/947, que indeferiu o recurso de revista da ora requerente VARIG LOGISTICA S/A. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0080100-31.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Teixeira da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rcdo: Jackeline Lopes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rcdo: Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rcdo: Alessandra Theodoro Toci [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rcdo: Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A.\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciencia do v. acórdão de fls. 806/807 (por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 3ª Ré, por deserto; CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.) \r\n\r\nProcesso: 0143700-90.2005.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0047100-30.2009.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: José Geraldo Lanza Santos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zenir Teixeira David [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Zenir Teixeira David\r\n\r\nJ. De despacho que denega seguimento a recurso de revista não é cabível o agravo regimental. Destarte denego seguimento. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0074700-32.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Valdenir Machado de Miranda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nJ. Deferido o sobrestamento do feito por até 120 dias. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0037200-44.2008.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo da Silva Pessanha [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Carlos Alves da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodrigo da Silva Pessanha\r\n\r\nNão há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento.Junte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias, após inutilizem-nas.Dê-se ciência. \r\n\r\nId: 1186107" ], "1186104": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0093600-39.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: João Augusto da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRcdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Augusto da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111700-38.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Rodrigo Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 121512 - D)], Rcte: Cristina Ribeiro de Azevedo [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristina Ribeiro de Azevedo [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Rcdo: Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Rodrigo Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 121512 - D)], Rcdo: Associação Cultural e de Pesquisas Noel Rosa [Adv. Ilka Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 64568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Consuelo Siqueira Antunes de Oliveira Santos [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Consuelo Siqueira Antunes de Oliveira Santos [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112400-64.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Renata de Almeida Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Renata de Almeida Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099800-81.2005.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgte: Luciano Argolo Anselmo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Luciano Argolo Anselmo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgdo: Telemar Internet Ltda [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090900-46.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Grace Kely Silva Gomes Alves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Grace Kely Silva Gomes Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123400-65.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Lucia do Nascimento Souza [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intensibarra Centro de Tratamento Intensivo de Barra Mansa S/C Ltda [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Rcdo: Casa de Saúde Santa Maria [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Regina Lucia do Nascimento Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018600-18.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRcdo: Damião Francisco Gomes [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Damião Francisco Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124200-77.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene Torres de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marlene Torres de Medeiros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080400-25.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Freitas de Araujo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)], Rcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) n/p de seu Administrador Judicial Sr. Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Freitas de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120800-86.2007.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgte: Jose Henrique Silva de Moraes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Henrique Silva de Moraes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Transportes e Logistica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086700-11.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Rosilene de Oliveira Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geriátrica Leblon Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosilene de Oliveira Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caetano Ernesto da Fonseca [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061400-84.1999.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127100-64.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: José Marcos Souza Cedraz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: ZL Ambiental Ltda. - N/P Samir Castelo Olympio , Rcdo: ZL Ambiental Ltda., Rcdo: José Marcos Souza Cedraz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056300-48.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fabiano Menezes Pavuna [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088700-83.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Maria José Lopes dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria José Lopes dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129400-79.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Ribeiro Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124800-77.2005.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Nunes de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Nunes de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Morada S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Morada S.A e outro. \r\n\r\nProcesso: 0095400-50.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Homero Barroso Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Homero Barroso Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100300-91.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana Vieira Barboza [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRcdo: Curso Plá Português Ltda. [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiana Vieira Barboza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000324-78.2011.5.01.0057 - AIRO\r\n\r\nAgte: MARIA DAS DORES DOMINGOS DA SILVA MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A(NOVA DEN DA TELERJ) [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA DAS DORES DOMINGOS DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094600-19.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Artes Gráficas Vianna Alves Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita de Cássia Santos da Conceição [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rita de Cássia Santos da Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119300-59.2006.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Teixeira da Silva [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serpros Instituto Serpro de Seguridade Social [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Rcdo: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: DF 32262 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Teixeira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129400-91.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronaldo Eduardo de Belo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ronaldo Eduardo de Belo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000272-56.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Julie Anne Grativol Costa [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hotel Casablanca Copacabana Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1186104" ], "1186108": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0079100-07.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gerdau Acos Longos SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uimair da Silva Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Agdo: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030700-49.2001.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANICE NOGUEIRA GOMES DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099800-21.2007.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walter Domingues Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041800-66.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agte: Gpiti Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Alves de Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028900-19.2007.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Schincariol Agropecuaria Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Agte: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Estado do [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reinaldo Maciel [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0231400-50.1999.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADESIO SANTOS E SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078500-65.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Julio dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Agdo: Logshore Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097500-03.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Monica de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083100-60.1995.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE NASCIMENTO BRITO [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: JESUS AFONSO BRAS [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020100-63.1994.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: BENJAMIN SZWARCWING [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157500-24.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto de Souza Coelho [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137800-47.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique Camargo Thouin [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117700-48.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Severino de Barros [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000630-34.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070500-69.2001.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Agdo: DERIVALDO JOSE SANTANA SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062600-73.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roseana Pereira Pinto Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092200-60.1998.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0184500-32.2009.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diogo Gonçalves Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026600-64.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Wagner Scherr Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101800-57.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Marins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1186108" ], "1186109": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fátima Regina de Brito Lage [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sérgio Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000075-30.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. n/p sócios Giamjose Santoro e Maria Beatris Lopes Santoro, Agdo: Vânia Dócio Baptista [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002700-81.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jairo da Rocha Santos [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nAgdo: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051600-38.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Agdo: Luiz Carlos Mendes de Oliveira [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077800-09.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: CNC Confederação Nacional do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula da Silva Bezerra [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000327-14.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erick de Andrade Vianna [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Agdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016900-89.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Agdo: Douglas Cezario Eduardo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068500-59.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fusus Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo de Freitas [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176000-52.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosangela Ayres Dias [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Distribuidora Clam de Alimentos Ltda. [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Agdo: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084400-27.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Agdo: Antonio Nino Cavalcante [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138400-41.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diogo de Assis Palheta Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140600-57.2004.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: DATAPREV EMPRESA TECNOL INF PREVIDENCIA SOCIAL [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nAgdo: EVELI ZYLBERGLEJD [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leidilane Justiniano Bernardino [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nAgdo: RS Rio Segurança Ltda. , Agdo: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Agdo: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100300-15.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Neves Martins [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0298900-98.2001.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA SUELI COSTA MENDONCA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147400-18.2004.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIOS LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: BIRENBERGUE SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176200-41.1995.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIANA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168400-07.2006.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Monteiro Corga [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nAgdo: MJV Informatica Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Jobcenter do Brasil Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informática Metodo Consultores Associados [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nTelecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Agdo Jobcenter do Brasil Ltda., Agdo MJV Informatica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072400-12.2007.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Agdo: Fernando Jose de Santana Pinheiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1186109" ], "1186105": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001277-39.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Lair Azarany [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Lair Azarany \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049000-05.1991.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: SANDRA HELENA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Agdo: União Federal (INSS) - A/C Procuradoria Especializada do INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088500-06.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Priscila Rodrigues de Miranda [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Priscila Rodrigues de Miranda [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059000-94.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Valeria Ribeiro de Oliveira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Valeria Ribeiro de Oliveira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FIC Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056200-93.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Berca de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132500-13.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Vinicio Braz Pinto [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119500-76.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Emidio da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Emidio da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037400-14.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Marques Selli Rodrigues [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042300-61.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Hermirio Martins de Oliveira [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)], Rcte: Cristiano Luis de Oliveira Teixeira [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)], Rcte: Ivandro Vicente Custodio [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)], Rcte: Kelly Lacerda de Souza [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)], Rcte: Jucilene da Silva dos Santos [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)], Rcte: Daniele dos Santos Batista [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)], Rcte: Vânia Candido de Oliveira [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001385-04.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: João Porto de Melo [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Porto de Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051600-86.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudionor Antunes Borba [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063100-31.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Claudenor Pereira Chaves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044000-69.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Spier [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauricio Spier\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048100-31.2006.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC - Bank Brasil S/a [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aldo da Silva Lessa Junior [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC - Bank Brasil S/a\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062101-43.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Jurandir Mário Cardoso [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos Área Motorista [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028700-67.1997.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: ARISPENE CARDOSO DA ROSA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ARISPENE CARDOSO DA ROSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114400-92.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angelo Raimundo Nataria Junior [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)], Rcdo: Aero Suporte Ltda. [Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB: MA 7775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033800-17.2004.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BR COMUNICACAO MARKETING E CONSULTORIA LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000372-06.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Clemente Cardoso [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)], Rcdo: G Esse Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056700-36.1990.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129800-29.2007.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Condominio Torre Seller Center Niteroi Shopping [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Rcdo: Zelio Reis Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065400-90.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilson Santos de Oliveira [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gilson Santos de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093300-51.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Rodrigues Oliveira [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Rodrigues Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068700-72.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Silva de Oliveira [Adv. Vivian Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 129134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069200-41.2002.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS ANTONIO DE LIMA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017200-86.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Francisco Antonio da Costa [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1186105" ], "1186106": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0090300-39.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Davi Santos de Melo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Davi Santos de Melo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0132400-31.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Luiza Botelho Ramos [Adv. Ivone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 - D)], Rcdo: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Luiza Botelho Ramos, Rcdo Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0027200-32.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Alves Pires [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Alves Pires, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000252-18.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Edimilson Novaes Barbio [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)], Rcdo: Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Rcte Edimilson Novaes Barbio \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0143300-39.2006.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Ferrari Lessa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062600-18.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Roberto Mendonca de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame (N/P do Diretor Sr. Joaquim Dias Bento) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Roberto Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0157200-88.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Aurilia Belo da Silva Escorce [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Rcdo: Aurilia Belo da Silva Escorce [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A, Rcdo Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Aurilia Belo da Silva Escorce. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0079600-56.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: José Ricardo da Silva Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Ebgte: Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgdo: José Ricardo da Silva Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Ricardo da Silva Junior \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0130100-70.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Rcte: Robson de Sena Parmanhani [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Rcdo: Robson de Sena Parmanhani [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson de Sena Parmanhani \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Madureira Candelária Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0149300-25.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Isaias Santiago Medeiros [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unilog Logística e Transporte S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isaias Santiago Medeiros , Rcdo Unilog Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1186106" ], "1186110": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0088800-08.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: THYSSENKRUP CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Agte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Augusto Brandão Teixeira de Freitas [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: IOAL Manutenção Industrial e Predial Ltda., Agdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Agdo: THYSSENKRUP CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103100-34.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: VARIG VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)(+1) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fatima Cristina Miranda Rocha [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: TAP MANUTEÇAO E ENG BRASIL S/A(atual denominação de VEM MAN E ENG S/A) [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000400-65.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Carlos Gomes Ferreira [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Balbino [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077700-49.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Agte: Nelmasseno Cabral de Vasconcelos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelmasseno Cabral de Vasconcelos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123000-37.2007.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vania Maria Pereira de Oliveira [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Renato Chaves Goes [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004000-05.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Furtado Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000870-07.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Humberto Rodrigues de Sousa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119400-03.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Antonio de Araujo Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004000-76.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valter Rodrigues da Rosa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015600-98.2008.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucilene de Jesus da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012300-65.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Patricia de Alaion Soares [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0221800-43.1991.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO NACIONAL SA EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agte: UNIBANCO-UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSANA LIMA DO AMARAL [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012500-58.2001.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: EUSTACHIO REGATTIERI E OUTROS [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021400-95.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josiane de Araujo Martins [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052200-49.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria Soares de Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Agdo: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155600-24.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Eduardo Bartolomeu Nunes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000304-90.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edilene Barbosa Quieto da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Agte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Edilene Barbosa Quieto da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000372-29.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Raphael Alves Borges de Jesus [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154000-96.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Work Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Agte: Ricardo Ferreira de Sá [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dart do Brasil Industria e Comércio Ltda. - Tupperware [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Ricardo Ferreira de Sá [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Agdo: Work Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1186110" ], "1186111": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000482-31.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Agdo: Moises Nascimento da Costa [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067700-87.2009.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado de Rio de Janeiro SAAE RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030700-44.2006.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elisabete Viana da Cunha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019000-09.2003.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: DASIA CARBONE LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A. (nova denominação doBanco Itaú S/A, sucessor do UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062300-64.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joel de Souza Mateus [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070500-75.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jordana Coelho Fernandes Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151000-85.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Carlos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142400-93.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Oswaldo Theodoro Peckolt [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036000-17.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: B2W - Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000376-39.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Angela da Silva Barreto [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038100-67.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniela Silva Antunes Pereira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Agdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074000-93.2003.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: NELSON FRANCISCO LIBANO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065600-21.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Andréa Miranda Monteiro [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082300-63.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucimar da Costa Lucas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1186111" ] } } }, "Corregedoria Regional": { "Atos": { "1186865": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Decisões proferidas pela Desembargadora Vice-Corregedora no exercício Regimental da Corregedoria Drª Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0010443-75.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Déa Santos de Souza [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Déa Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que manteve a decisão de extinção sem resolução meritória da medida interposta, apenas com a exclusão do inciso II do artigo 10 do Provimento nº 4/2011 da base legal da fundamentação do decisum de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0011488-17.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Geraldo Eneas Marimbondo Filho [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Companhia Nacional de Reflorestamento Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. Ondupel Comercio e Indústria de Papeis Kopeck S.A Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Geraldo Eneas Marimbondo Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito e do despacho de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0139900-34.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: José Antunes de Carvalho [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Airton da Silva Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Antunes de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-26.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juiz Célio Baptista Bittencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007012-33.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Maria Fátima Henrique de Resende [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Célio Baptista Bittencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Fátima Henrique de Resende \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005916-80.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Adilson Nogueira [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Célio Baptista Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adilson Nogueira \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005912-43.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Lenilson Vaz Pires [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Célio Baptista Bittencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lenilson Vaz Pires\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007487-86.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Maria de Jesus Gonçalves Fernandes [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Celio Baptista Bittencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria de Jesus Gonçalves Fernandes \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1186865" ] } }, "Tribunal Pleno / Órgão Especial": { "Tribunal Pleno": { "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": { "Atos": { "1186889": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Secretaria do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0673200-61.2008.5.01.0000 - PADMag Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Juiz Titular de Vara (Dra. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D), -Embargado: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - \"por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1186889" ] } } }, "Órgão Especial": { "Atos": { "1185791": [ "IIIF - TRT - Expediente", "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 33/2011\r\n\r\nInstitui a \"Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\". \r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 25 de agosto de 2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a iniciativa prospectiva e bem sucedida do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, que instituiu a \"Semana do TST\", realizada no período de 16 a 20 de maio do corrente, por meio da Resolução Administrativa nº 1448, de 12 de maio de 2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de promover no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região uma reflexão profunda destinada a padronizar os procedimentos adotados pelas nossas unidades judiciárias, fomentando o intercâmbio de experiências bem sucedidas e a troca de informações que tragam agilidade e qualidade à prestação jurisdicional, além de outras providências que proporcionem maior interação de seus membros e de todo o Tribunal com a sociedade; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a imprescindibilidade do engajamento deste Tribunal e de seus magistrados na \"Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\", a ser realizada no período de 21 a 25 de novembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída, no período de 21 a 25 de novembro de 2011, a \"Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\", na qual serão realizados o \"I Fórum Gestão Judiciária\" e os trabalhos de padronização das normas internas e atualização da jurisprudência desta Corte.\r\n\r\nParágrafo único. Fica suspensa a realização das audiências nas Varas do Trabalho e das sessões dos órgãos colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o período de que trata o caput.\r\n\r\nArt. 2º Ficam convocados todos os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região a se engajarem na \"Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\".\r\n\r\nArt. 3º Durante a \"Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\", será realizado o \"I Fórum Gestão Judiciária: A Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro\", promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sob a coordenação da Escola Judicial do TRT da 1ª Região e participação da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região - AMATRA I.\r\n\r\nParágrafo único. O Regulamento do \"I Fórum Gestão Judiciária: A Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro\" será publicado em Edital pela Presidência desta Corte, o qual conterá os objetivos, a estrutura, as atividades, os procedimentos de inscrição, as proposições de diretrizes de ação, o funcionamento das comissões temáticas e da Plenária, bem como a sua programação.\r\n\r\nArt. 4º Compete ao Tribunal dar ampla divulgação à \"Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\" e, em especial, ao \"I Fórum Gestão Judiciária: A Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro\", com o intuito de incentivar a participação de todos os magistrados.\r\n\r\nArt. 5º Os casos omissos serão solucionados pelo Desembargador Presidente.\r\n\r\nArt. 6º Esta Resolução será publicada por 03 (três) vezes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, entrando em vigor na data da primeira publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1185791" ] }, "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1186891": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0645300-06.2008.5.01.0000 - ExcSusp\r\n\r\nExte: JORGE HÉLIO CURTY CORRÊA [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nExto: EXMA. JUÍZA LINDA BRANDÃO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE HÉLIO CURTY CORRÊA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 1501/1515. Prazo 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nMirtz M. Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1186891" ] } } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Atos": { "1186823": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0014709-42.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jayme Cesar Pinto de Almeida Pereira [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Wagner Chiarelli Godoy \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jayme Cesar Pinto de Almeida Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0606100-89.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: J P FORMAGGERI - ME - [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: DEJAIR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEJAIR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 442: Renove-se o despacho de fl 422, informando que o fornecimento do CPF do patrono e de seu constituído é indispensável para a expdição do Alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0225300-16.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Cenildo Antônio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara nº0070/2011 em seu favor. .\r\n\r\nProcesso: 5540600-69.2000.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB COMERCIO MINERIOS DERIV PETROLEO ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Réu SIND TRAB COMERCIO MINERIOS DERIV PETROLEO ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvaras em seu favor para Autor nº0076/2011 e para o Advogado do Réu nº0075/2011 . .\r\n\r\nProcesso: 0686400-38.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia(OAB:RJ 67460 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara em em favor do Terceiro Interessado Nº 0074/2011 . \r\n\r\nProcesso: 0000152-16.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Serviços Troncalizados de Comunicação, Radiochamadas, Telemarketing,Projeto, Construção, Instalação e Opreração de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL [Adv: Moises Pereira Alves((AB:RJ 66503 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Serviços Troncalizados de Comunicação, Radiochamadas, Telemarketing,Projeto, Construção, Instalação e Opreração de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1186823" ] }, "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": { "Atos": { "1186892": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001823-11.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES E OUTRO [Adv. Fabio Ferreira Lima (OAB: RJ 118878 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Alexandre Leornado Firmino MARIA DA PENHA DOS SANTOS ANTONIO BERNARDES DOS SANTOS FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES E OUTRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1186892" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": { "Atos": { "1186467": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0010773-72.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Lausimar Maria Coutinho [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Tesloo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lausimar Maria Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 07 , a qual transcrevo a seguir: \"...extingo o processo sem resolução do merito, nos termos dos incisos I e IV do artigo 267 do CPC. Arbitro à causa o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), fixando custas de R$ 20,00 (vinte reais), dispensado o recolhimento.\r\n\r\nPublique-se em D.O. para ciência da autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nMARCOS PALACIO\r\n\r\nRelator\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nVera Lùcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1186467" ], "1186466": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0005302-75.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Transpotencial Ltda [Adv. Andréia Tezotto Santa Rosa (OAB: SP 224410 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Rodrigues da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Rodrigues da Silva, Aut Transpotencial Ltda .\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116/118 que transcrevo a segur: \"...extingo o processo sem resolução do mérito, consoante o disposto no inciso I do artigo 295 do CPC. Custas pelo autor de R$ 344,58 (trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) sobre R$ 17.229,13 (dezessete mil, duzentos e vinte e nove reais e treze centavos), valor dado à causa, consoante o entendimento consagrado pela Orientação Jurisprudencial nº 147 da SBDI-2/TST e Instrução Normativa nº 31/2007 do C. TST.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24.08.2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nRelator \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1186466" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº4": { "Atos": { "1186334": [ "IIIF - TRT - Expediente", "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SEDI\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0010366-03.2010.5.01.0000 – MS\r\n\r\nImpetrante: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. (Adv. Dra. Paula Brito Silva Araújo - OAB/RJ 94859 – D)\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceira Interessada: Maria Elizabeth Pereira Peixoto (Adv. Dra. Gisela Feltrin Júlio – OAB/RJ 103562 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho, de fl. 106 verso, com o seguinte teor: \"Cobrem-se as custas. Em 29/08/2011. Ass. Juiz Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1186334" ], "1186503": [ "IIIF - TRT - Expediente", "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso:0002196-42.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante:Yuri Mello do Nascimento (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D) - Impetrado:MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – 3º Interessados: VRG Linhas Aereas S/A, Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Gol Transportes Aereos S/A, GTI S/A, Varig Logistica S/A – Varig Log, Volo do Brasil S/A e S/A Viação Aerea Rio Grandense - ?g...por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Convocado Marcelo Antero de Carvalho, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Magistrados, DALVA AMELIA DE OLIVEIRA (Relatora) e TANIA DA SILVA GARCIA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1186503" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": { "Atos": { "1186311": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0005589-38.2011.5.01.0000 - AR Aut: Antonio Seabra Moggi e Outros [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)] Réu: Petroleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS e Outros [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]Destinatário(s): Aut Affonso Celso Mendonca de Paula, Aut Antonio Seabra Moggi, Aut Geny Silva Peres, Aut Jorge Alberto Barbosa, Aut Jorge Luiz de Abreu Pastor, Aut Neusa Gechele - Para ciência do despacho de fls. 723: \"... o processo não poderá prosseguir até que os interessados em suceder o Sr. Antônio Seabra Moggi pratiquem os atos que a eles competem\".\r\n\r\nProcesso: 0005877-83.2011.5.01.0000 - AR Aut: Joseano Agripino da Silva [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)] Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] Destinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Joseano Agripino da Silva - Para ciência do despacho de fls. 46vº: \"Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor\".\r\n\r\nProcesso: 0007459-55.2010.5.01.0000 - AR Aut: Ademilton Barbosa Alves [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)] Réu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] Destinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda. - Para ciência do despacho de fls. 58: \"Dê-se ciência à ré, em face do que se requer as fls. 54 (em relação à possibilidade de \"contra-prova\")\".\r\n\r\nProcesso: 0007646-29.2011.5.01.0000 - AR Aut: Aerosuporte Ltda. [Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB: MA 7775 - D)] Réu: Margareth Muniz d Aguila [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)] Destinatário(s): Aut Aerosuporte Ltda., Réu Margareth Muniz d Aguila - Para ciência do despacho de fls. 230: \"Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora\".\r\n\r\nProcesso: 0008357-34.2011.5.01.0000 - AR Aut: Giltoani Nunes dos Santos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)] Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. e Outros [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]Destinatário(s): Aut Giltoani Nunes dos Santos - Deferido o requerimento da petição de fls. 96.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1186311" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": { "Atos": { "1186945": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "SEDI\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0011619-89.2011.5.01.0000 – MS Ipte: Eloi Lopes Craveiro [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: José Bezerra Neto Destinatário(s): Ipte Eloi Lopes Craveiro “Tomar ciência do indeferimento da inicial, com fulcro no art. 10º da Lei 12016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I). \"DECIDO DA FALATA DE AUTENTICAÇÃO DAS CÓPIAS QUE INSTRUEM A PETIÇÃO INICIAL Constato primeiramente que as cópias que instruem a petição inicial não se encontram autenticadas e que sequer valeu-se a impetrante da faculdade que lhe outorga o art. 830 da CLT, com a redação dada pela Lei 11295/2009. A falta de autenticação das peças que instruem a exordial impõe o seu indeferimento, não se cogitando da aplicação do art. 284 do CPC, conforme estaui a Súmula N° 415 do C. TST, verbis: Súmula 415 – MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE. (Conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) – Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005. Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do “mandamus”, ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2- inserida em 20.09.2000). [grifei] DA FALTA DE INDICAÇÃO DO ENDEREÇO DO TERCEIRO INTERESSADO Não indica tampouco o impetrante o endereço de terceiro interessado, a quem a lei atribui a condição de litisconsorte (L. 12016/2009, art. 24), o que inviabiliza o prosseguimento do mandamus. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Ante a declaração de hipossuficiência contida na inicial, defiro ao impetrante os benefícios da gratuidade de justiça, com fulcro no art. 790, § 3º da CLT. Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 10º da Lei 12016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra. Defere-se desde já o desentranhamento dos documentos que apanham a inicial. Custas de R$ 1.200,00, pelo impetrante, dispensado do pagamento, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor dado à causa. Oficie-se à autoridade coatora, dando-se ciêcia da presente decisão e intimem-se o impetrante. Rio, 26 de agosto de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj .\r\n\r\nProcesso: 0011651-94.2011.5.01.0000 – MS Ipte: Maria Julia da Eira [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Jose Bezerra Neto Destinatário(s): Ipte Maria Julia da Eira “Tomar ciência do indeferimento da petição inicial, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I). \"DECIDO: DA FAlTA DE AUTENTICAÇÃO DAS CÓPIAS QUE INSTRUEM A PETIÇÃO INICIAL Constato primeiramente que as cópias que instruem a petição inicial não se encontram autenticadas e que sequer valeu-se a impetrante da faculdade que lhe outorga o art. 830 da CLT, com a redação dada pela Lei 11.295/2009. A falta de autenticação das peças que instruem a exordial impõe o seu indeferimento, não se cogitando da aplicação do art. 284 do CPC, conforme estatui a Súmula N. 415 do C. TST, verbis: Súmula 415 – MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) – Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005. Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do “mandamus”, a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 – inserida em 20.09.2000). [grifei] DA FALTA DE INDICAÇÃO DO ENDEREÇO DO TERCEIRO INTERESSADO Não indica tampouco o impetrante o endereço do terceiro interessado, a quem a lei atribui a condição de litisconsorte (L. 12.016/2009, art. 24), o que inviabiliza o prosseguimento do mandamus. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Ante a declaração de hipossuficiência contida na inicial, defiro ao impetrante os benefícios da gratuidade de justiça, com fulcro no art. 790, §3º da CLT. Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra. Defere-se desde já o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial. Custas de R$ 1.200,00, pela impetrante, dispensada do pagamento, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor dado à causa. Oficie-se à autoridade coatora, dando-se ciência da presente decisão e intimem-se o impetrante. Rio, 26 de agosto de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj .\r\n\r\nProcesso: 0011617-22.2011.5.01.0000 – MS Ipte: Vania Maria de Souza [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: José Bezerra Neto Destinatário(s): Ipte Vania Maria de Souza Tomar ciência do indeferimento da petição inicial,com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I). \"DECIDO: DA FALTA DE AUTENTICAÇÃO DAS CÓPIAS QUE INSTRUEM A PETIÇÃO INICIAL Constato primeiramente que as cópias que instruem a petição inicial não se encontram autenticadas e que sequer valeu-se a impetrante da faculdade que lhe outorga o art. 830 da CLT, com a redação dada pela Lei 11.295/2009. A falta de autenticação das peças que instruem a exordial impõe o seu indeferimento, não se cogitando da aplicação do art. 284 do CPC, conforme estatui a Súmula N. 415 do C. TST, verbis: Súmula 415 – MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) – Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005. Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do “mandamus”, a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 – inserida em 20.09.2000). [grifei] DA FALTA DE INDICAÇÃO DO ENDEREÇO DO TERCEIRO INTERESSADO Não indica tampouco o impetrante o endereço do terceiro interessado, a quem a lei atribui a condição de litisconsorte (L. 12.016/2009, art. 24), o que inviabiliza o prosseguimento do mandamus. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Ante a declaração de hipossuficiência contida na inicial, defiro ao impetrante os benefícios da gratuidade de justiça, com fulcro no art. 790, §3º da CLT. Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra.Defere-se desde já o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial. Custas de R$ 1.200,00, pela impetrante, dispensada do pagamento, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor dado à causa. Oficie-se à autoridade coatora, dando-se ciência da presente decisão e intimem-se o impetrante. Rio, 26 de agosto de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj .\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0011629-36.2011.5.01.0000 – MS Ipte: Amália de Mendonça Batista [Adv. Fabrício Mendonça Batista (OAB: RJ 168919 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo TI: Cristiane Araújo da Silva Gomes Centro Educacional Lindemberg Destinatário(s): Ipte Amália de Mendonça Batista, Cristiane Araújo da Silva Gomes Tomar ciência do deferimento da liminar,com fulcro no art. 7º, inc. III, da Lei 12.016/09, para determinar à autoridade denominada coatora desbloquear o valor de R$ 3.332,48, apreendido na conta corrente da impetrante (nº 3148-8, Banco 341, Agência 6078), o qual deverá ser liberado por alvará, caso já se encontre à sua disposição, bem como abster-se de determinar o bloqueio de qualquer percentual dos vencimentos devidos à impetrante pelo Estado do Rio de Janeiro. \"DECIDO: A concessão de liminar em mandado de segurança condiciona-se ao atendimento simultâne dos requisitos previstos no art. 7º, inc. III, da Lei 12.016/2009, o qual dispõe: Art. 7o Ao despachar a inicial, o juiz ordenará: (?) III - que se suspenda o ato que deu motivo ao pedido, quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida, sendo facultado exigir do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar o ressarcimento à pessoa jurídica. [grifei] Na espécie, os documentos juntados às fls. 35/37 comprovam que a impetrante recebe vencimentos do Estado do Rio de Janeiro, em razão do exercício do cargo de Professora, na conta bancária 3148-8, Banco 341, Agência 6078, na qual, em 05.08.2011, foi apreendido o valor de R$ 3.332,48, por ordem da autoridade dita coatora, conforme demonstram os documentos de fls. 25 e 33. O valor apreendido guarda perfeita correspondência com os lançamentos de salários efetuados na referida conta bancária nos dias 29.07.2011 e 02.08.2011, como se infere do exame do extrato de fls. 33, razão pela qual tenho por demonstrada sua natureza salarial, estando portanto imune à constrição judicial. Do mesmo modo, a decisão juntada por cópia às fls. 81/82 atesta a alegação de que a autoridade impetrada determinou a penhora de 15% dos vencimentos da impetrante junto à fonte pagadora. Não há, pois, como negar relevância ao fundamento por ela invocado para impugnar o ato objeto deste writ, o qual, em tese, configura ilegalidade, ante o que dispõe o art. 649, inc. IV do CPC. Nem se diga que a natureza alimentícia do crédito exequendo autoriza a penhora de rendimentos do salário, pois a locução “prestação alimentícia” empregada no § 2º deste último artigo refere-se apenas à Execução de Prestação Alimetícia, regulada nos arts. 732 a 735 da Lei Processual Civil. Neste sentido, a notória e iterativa jurisprudência do C. TST, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial n. 153 da SDI-II daquela corte superior: OJ-SDI2-153 MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO. ORDEM DE PENHORA SOBRE VALORES EXISTENTES EM CONTA SALÁRIO. ART. 649, IV, DO CPC. ILEGALIDADE. (DEJT divulgado em 03, 04 e 05.12.2008) Ofende direito líquido e certo decisão que determina o bloqueio de numerário existente em conta salário, para satisfação de crédito trabalhista, ainda que seja limitado a determinado percentual dos valores recebidos ou a valor revertido para fundo de aplicação ou poupança, visto que o art. 649, IV, do CPC contém norma imperativa que não admite interpretação ampliativa, sendo a exceção prevista no art. 649, § 2º, do CPC espécie e não gênero de crédito de natureza alimentícia, não englobando o crédito trabalhista. [grifei] Também no âmbito deste Regional a matéria pacificou-se nos termos da Súmula n. 3, verbis: BLOQUEIO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA, SALÁRIOS, PENSÕES E HONORÁRIOS PROFISSIONAIS - ABSOLUTA IMPENHORABILIDADE - VEDAÇÃO LEGAL. São os proventos de aposentadoria, salários, remunerações, pensões e honorários laboratícios, a exemplo dos vencimentos, subsídios, pecúlios e montepios, absoluta e integralmente impenhoráveis, ante disposição legal expressa do inciso IV do art. 649 do CPC, com a redação conferida pela Lei nº 11.382/2006, de 6 de dezembro de 2006. Como se vê, a redução salarial imposta ao impetrante, tanto quanto se pode concluir em sede de liminar, forceja contra a lei e a maciça jurisprudência deste Regional e do C. TST. Registre-se outrossim que a manutenção do ato impugnado pode implicar em graves prejuízos ao impetrante, de difícil ou impossível reparação, comprometendo a eficácia da segurança caso seja finalmente deferida, pelo que também se vislumbra na hipótese o periculum in mora. Pelo exposto, DEFIRO A LIMINAR, com fulcro no art. 7º, inc. III, da Lei 12.016/09, para determinar à autoridade denominada coatora desbloquear o valor de R$ 3.332,48, apreendido na conta corrente da impetrante (nº 3148-8, Banco 341, Agência 6078), o qual deverá ser liberado por alvará, caso já se encontre à sua disposição, bem como abster-se de determinar o bloqueio de qualquer percentual dos vencimentos devidos à impetrante pelo Estado do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação supra. Oficie-se a autoridade denominada coatora para conhecimento da presente decisão, bem como para que preste informações, na forma da lei. Intimem-se outrossim o impetrante e o terceiro interessado. Em 26 de agosto de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Relatora Convocada scj .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1186945" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1186817": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011729-88.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Renato Schwartz Azevedo [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Rosimeri de Castro Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Renato Schwartz Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 417: \"Intime-se o impetrante para que, em 10 dias, forneça cópias dos documentos que acompanham a inicial, a fim de viabilizar a notificação da autoridade impetrada, bem como outra cópia da inicial para a terceira interessada, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito. A liminar será apreciada depois.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1186817" ], "1186898": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009658-16.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: José Ribamar Brandão Loureiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: West Falcon Distribuidora de Bebidas Ltda Grupo Schincariol Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário: Ipte José Ribamar Brandão Loureiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 306: \"Intime-se o impetrante para, em 10 dias, informar o endereço atual e completo do terceiro interessado WEST FALCON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciáro\r\n\r\nId: 1186898" ], "1186839": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000019-71.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Penha Aparecida Martins da Silva Passos\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Penha Aparecida Martins da Silva Passos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência da decisão de acórdão de fls. 167/168: \"Por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1186839" ] } } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": { "Atos": { "1186907": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001103-84.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Wagner de Jesus Pereira ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, embora por outros fundamentos no que se refere ao pedido de devolução de descontos.\r\n\r\nProcesso: 0000274-39.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Raphael Wasserman Paes de Figueiredo ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para deferir o pagamento da indenização por danos morais no valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Alterado o valor da condenação para R$ 4.000,00 (quatro mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0018200-51.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Provar Negócio de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Simone Aparecida dos Santos Moreira ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Simone Aparecida dos Santos Moreira ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Provar Negócio de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para excluir a incidência do imposto renda sobre os juros. Mantido o valor da condenação, por maioria, negar provimento ao recurso dos reclamados, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante à multa do art. do art .475 “J” do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0092500-93.2006.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Carlos Alberto Batista ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Gefco Logistica do Brasil Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração para sanar a omissão indicada, passando a presente decisão fazer parte integrante do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0112900-13.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Roseane Dias da Silva ( Marcos Jose da Costa Mesquitta RJ63382D ), - Recorrido : Katiuscia Coiffeur Cabeleireiros Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0020500-80.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cortebem Maquinas de Corte e Costura Acessórios e Serviços Ltda. ( Walcler de Lima Mendes RJ27558D ), - Recorrido : LAIZA EDUARDA DA CONCEIÇÃO ELIAS sucessora de Michel Damião P. Elias representada por Adriana Peçanha da Conceição ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), ANDREW MATHEUS DE OLIVEIRA ELIAS sucessor de Michel Damião P. Elias representada por Iara Rodrigues de Oliveira ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para excluir da condenação a integração do salário in natura nas verbas contratuais e resilitórias, julgando improcedente os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à condenação. O Ministério Público opinou pelo conhecimento e provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0128900-45.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Alexandre Zacarias Coutinho ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração oferecidos pelo reclamante, para, implementando o efeito modificativo ao julgado, dar provimento parcial ao pedido de vale transporte, ressaltar que o adicional de periculosidade deve integrar a remuneração do empregado para todos os efeitos legais e fazer constar na parte conclusiva do acórdão embargado o deferimento da multa fixada na cláusula 44ª de fl. 40, limitada ao valor da obrigação principal.\r\n\r\nProcesso: 0102300-16.2006.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Dario Santos de Souza ( Mauro Pestana Chidid RJ57571D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para determinar o refazimento dos cálculos no que se refere às horas extras e aos tributos legais, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0273200-56.2007.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Gastroservice Refeicoes Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Josueni Aparecida de Paula Andrade ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Nanci e Cia Ltda ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0114300-34.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Joacely Veiga Barbedo ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Joao Quintino de Sousa RJ14401D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelos reclamantes.\r\n\r\nProcesso: 0102700-08.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Thyago Gomes Rodrigues ( Lindaci Figueiredo Bezerra RJ145557D ), - Embargado : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Aerolineas Argentinas S.A. ( Arthur Brandi Sobrinho RJ2110A ), TAAG Linhas Aéreas Angolanas ( Ayrton da Costa Paiva RJ11864D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0148200-30.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Gláucia Perez ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, condenando os embargantes ao pagamento da multa no valor de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC, ante o manifesto intuito protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0129200-13.2006.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Rapido Macaense Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Luiz Carlos Cabral ( Jessika Batista Goncalves RJ103718D ), - por unanimidade, rejeitar os os embargos de declaração da reclamada, por não verificada nenhuma omissão, obscuridade ou contradição no corpo do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0170700-26.2007.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Embargado : Alessandro Cirino de Sa ( Luiz Carlos Favaro RJ79975D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0211400-81.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Manoel Herinque de Andrade ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027000-26.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), Vicente Braga Dias ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), Vicente Braga Dias ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração, por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0230800-87.2008.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Ana Paula Santos de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, acolher em parte os Embargos de Declaração, para, aperfeiçoar a entrega da tutela jurisdicional, sem implementar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0186500-85.2007.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ivel Industria de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), Nivel de Iguacu Ltda. - ME ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - Recorrido : Ailton Cassimiro Firmino ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de horas extras, invertendo o ônus da sucumbência, mantido o valor conferido à causa.\r\n\r\nProcesso: 0000800-74.2006.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Lais Helena Orlando RJ126355D ), - Embargado : Rosane Maia Vercoza ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, a fim de aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, ficando registrado que os adicionais por tempo de serviço deferidos dizem respeito aos quinquênios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026200-74.2006.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Industrias Nucleares do Brasil - INB ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), Dionilson Simplicio da Silva ( Douglas Carreiro Dutra RJ114631D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0143500-13.2003.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : CLAUDIO MARCELO AZEVEDO JUNQUEIRA ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Embargado : NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1186907" ], "1186908": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0206400-32.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carlos Junior Baldino Ribeiro ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Coopercol Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para deferir itens “A”, “B”, “C”, ”D”, “E”, “F” e “N” do rol de pedidos, além do adicional noturno e a multa do art. 477 da CLT. Invertido o ônus da sucumbência. Valor da condenação em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0038400-86.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Cecilia do Carmo Benedito ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ111045D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Cecilia do Carmo Benedito ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001303-26.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sepetiba Tecon S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Irapuí Maria Rosa ( Elzi Emerick Gomes da Costa RJ115857D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração, para, aperfeiçoando a entrega da tutela jurisdicional, estancar a omissão apontada e, sem implementar efeito modificativo ao julgado, negar provimento ao recurso, também no tocante à multa imposta em sede de embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1186908" ], "1186622": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000224-93.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vicente Augusto de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Ebgdo: Maria da Gloria Siquara de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria da Gloria Siquara de Paula , Ebgte Vicente Augusto de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0026600-76.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cylene Duque Estrada Lopes [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cylene Duque Estrada Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1186622" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": { "Atos": { "1186888": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000299-28.2010.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). - Embargado : Jennifer Mendes da Silva Dornelas ( Danielle Silva Fernandes RJ143077D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1186888" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7": { "Atos": { "1186868": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105400-19.2009.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Editora Abril S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido : Luis Eduardo Ferreira da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Cooperauto Cooperativa de Consumo Transporte Rodoviário e Locação Ltda. ( Geraldo Eustaquio Bicalho MG59954D ), LSI Logística Ltda. ( Benedicto Celso Benicio Junior RJ137395D ), Transportadora Agex Expresso Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000371-37.2010.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jorge Luiz Cassemiro de França ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Caroline J. Castelo Branco RJ116895D), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante para, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a segunda reclamada subsidiariamente pelos créditos deferidos ao autor na presente demanda, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Mantém-se o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001048-86.2010.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido : Leonardo André Domingos (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D), LC Administração de Restaurantes Ltda. (Fabio Pereira RJ110801D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038300-15.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - Recorrido : Pedro Paulo Pereira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000644-65.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luciene Rocha da Conceição ( Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ104673D ), - Recorrido : Tex Star Serviços de Portaria Limpeza Ltda. (sem advogado nos autos); Shell Distribuidora ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora no tópico referente ao pedido de assistência judiciária gratuita, por ausência de interesse de agir, mas conhecer, todavia, dos demais itens da peça recursal, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de condenar subsidiariamente a segunda ré pelos créditos trabalhistas deferidos na presente demanda, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantidas as custas originariamente arbitradas na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0056800-28.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido: Ivo Allyson Andrade de Souza ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso relativamente ao tópico das horas extras, por ausência de dialeticidade, conhecer do recurso quanto aos demais pedidos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097000-92.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Reitur Turismo Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Jorge da Conceição Nascimento (Renato Eccard RJ59761D), - Recorrido: Jorge da Conceição Nascimento (Renato Eccard RJ59761D), Reitur Turismo Ltda. (Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante para determinar que sejam consideradas como extras as horas laboradas além da sétima hora diária ou quadragésima segunda semanal, o que mais benéfico ao autor; bem assim, determinar que o valor pago \"por fora\" integre a base de cálculo das horas extras; tudo consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 13.000,00 (treze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0147900-78.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : José Maria Nogueira dos Santos (Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Recorrido : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (LUCIANA CASTILHO ANTONELLI RJ142343D), José Maria Nogueira dos Santos (Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares reiteradas em contrarrazões de incompetência da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade ativa e passiva e de possibilidade jurídica do pedido, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e, dar provimento ao recurso do reclamante, para julgar procedente a ação, condenando as reclamadas, de forma solidária, a procederem à incorporação do mesmo percentual de reajuste aplicado em cada nível salarial concedido aos funcionários ativos ao salário de participação da recorrente utilizado pela 2ª recorrida (PETROS) para o cálculo da complementação de suas aposentadorias, bem como pagarem as diferenças retroativas a setembro de 2004, 2005 e de 2006 (com base nos Acordos Coletivos 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007), até a efetiva incorporação e ao pagamento dos honorários advocatícios, consoante fundamentos exarados no acórdão. Juros e correção monetária na forma da lei. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, sob pena de expedição de ofício ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial. Declaram-se como de natureza salarial as parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT). Invertem-se os ônus da sucumbência, incumbindo às reclamadas o recolhimento das custas, de R$ 373,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 18.650,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1186868" ], "1186886": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000644-65.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Luciene Rocha da Conceição \r\n\r\nRcdo: Tex Star Serviços de Portaria Limpeza Ltda., Shell Distribuidora \r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tex Star Serviços de Portaria Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"por unanimidade, não conhecer do recurso da autora no tópico referente ao pedido de assistência judiciária gratuita, por ausência de interesse de agir, mas conhecer, todavia, dos demais itens da peça recursal, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de condenar subsidiariamente a segunda ré pelos créditos trabalhistas deferidos na presente demanda, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantidas as custas originariamente arbitradas na sentença.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186886" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Atos": { "1186177": [ "IIIF - TRT - Expediente", "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000101-62.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: 1 - Estok Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), 2 - Adriano de Prado Borges Junior ( Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior RJ 61027 D ) - Recorridos: 1 - Adriano de Prado Borges Junior ( Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior RJ 61027 D ), 2 - Estok Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n2 - 0000150-41.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: José Carlos dos Santos Silva ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ) - Recorrido: Expresso Sul S.A. ( Adv. Renata Damasceno Salles RJ 153658 D ).\r\n\r\n3 - 0000150-78.2011.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Olinda Rosa Coutinho maia da Costa ( Adv. Ana Paula Gonçalves Claro RJ 60863 D ) - Agravado: Luis Carlos Silva ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ).\r\n\r\n4 - 0000201-84.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Pizzaria La Mamma Ltda - CNPJ: 42.446.708 / 0001-10 ( Adv. Alberto Alves Moreira Filho RJ 11084 D ), 2 - Antonio Carlos Ribeiro da Silva ( Adv. Rogerio Gibson Lyra RJ 102235 D ) - Recorridos: 1 - Pizzaria La Mamma Ltda - CNPJ: 42.446.708 / 0001-10 ( Adv. Alberto Alves Moreira Filho RJ 11084 D ), 2 - Antonio Carlos Ribeiro da Silva ( Adv. Rogerio Gibson Lyra RJ 102235 D ).\r\n\r\n5 - 0000219-43.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Maria das Graças do Nascimento ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n6 - 0000282-85.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jucileia dos Santos Vinhas ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorridos: 1 - Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), 2 - BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\n7 - 0000301-90.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Luis Fernando Barbosa Hernesto ( Adv. Mauricio Ferreira Garcia RJ 119362 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n8 - 0000313-83.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3 - Orlando Mascarenhas ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n9 - 0000316-80.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Ana Paula Rodrigues Reis ( Adv. Flavio dos Santos Antunes RJ 148066 D ).\r\n\r\n10 - 0000343-51.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorridos: 1 - Marcia Queiroz Bonfim ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), 2 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n11 - 0000350-19.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Siemens Ltda. ( Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ 30258 D ) - Recorridos: 1 - Siemens Ltda. ( Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ 30258 D ), 2 - Jefferson Nascimento Marques ( Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro RJ 136002 D ).\r\n\r\n12 - 0000357-20.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Marcelo Nascimento de Rezende ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ) - Recorrido: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n13 - 0000399-05.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos de Azevedo ( Adv. Ricardo de Souza RJ 11914 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n14 - 0000411-54.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ronaldo Anchieta da Silva Neris ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ) - Recorrido: Façon Eletromecanica Industria Comercio e Serviços Ltda ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ).\r\n\r\n15 - 0000415-84.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: José Portes Filho ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n16 - 0000436-81.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Rodrigo da Silva ( Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca RJ 70185 D ), 2 - Comercial Agrícola Jumbo Ltda. ( Adv. Jaime Canuto Fernandes RJ 94236 D ) - Recorridos: 1 - Comercial Agrícola Jumbo Ltda. ( Adv. Jaime Canuto Fernandes RJ 94236 D ), 2 - Rodrigo da Silva ( Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca RJ 70185 D ).\r\n\r\n17 - 0000455-28.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Leandro dos Santos das Graças ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), 2 - Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorridos: 1 - Leandro dos Santos das Graças ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), 2 - Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n18 - 0000459-44.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2 - Marivaldo Luiz Viegas da Rocha Junior ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorridos: 1 - Marivaldo Luiz Viegas da Rocha Junior ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n19 - 0000478-75.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Valter de Siqueira Correa ( Adv. Damiao da Silva de Almeida RJ 45484 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n20 - 0000486-83.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Paulo Shopping Moveis de Escritório Ltda. ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Wilton Bento de Moura ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n21 - 0000488-43.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorridos: 1 - Sidnei Alberto de Oliveira Nascimento ( Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ 49592 D ), 2 - Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho, Fubá e Divino (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n22 - 0000511-77.2010.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Barraqui e Couto Cabeleireiros Ltda ME. ( Adv. Jose Carlos de Oliveira RJ 51214 D ) - Agravado: Telma Maia da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n23 - 0000551-62.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Israel Lima Itaparica ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Recorrido: Auto Center Vale do Pan 2007 Ltda. ( Adv. Roberto dos Santos Cezar RJ 41354 D ).\r\n\r\n24 - 0000576-75.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Edmo de Paiva ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ), 2 - Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorridos: 1 - Edmo de Paiva ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ), 2 - Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n25 - 0000616-39.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Pedro José Marés González ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n26 - 0000634-82.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Engebras S.A. ( Adv. Ricardo Dagre Schmid SP 160555 D ) - Recorrido: Shirlei Maria Correia ( Adv. Patricia Picorelli Soares RJ 84402 D ).\r\n\r\n27 - 0000661-79.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Carlos Alberto Pena (Adv. Joedson Sandro Silva de Moura RJ 107594 D) - Recorridos: 1 - Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), 2 - Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n28 - 0000666-90.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: ARG Ltda ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ) - Recorrido: Altamir Campos dos Santos ( Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro RJ 74107 D ).\r\n\r\n29 - 0000676-05.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. ( Adv. Thiago da Matta Giglio RJ 127462 D ) - Recorrido: Marcos Vinicius Menucci Bachur ( Adv. Liene Cezar Sereno RJ 56946 D ).\r\n\r\n30 - 0000683-43.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procurador do Município de São João de Meriti), 2 – Município de São João de Meriti (Procuradoria do Município de São João de Meriti) - Recorridos: 1 - Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), 2 - Lucas de Araújo Santos ( Adv. Eduardo da Silva Barreto RJ 142380 D ).\r\n\r\n31 - 0000702-68.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Maria Regina Soares de Lima ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n32 - 0000744-96.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorridos: 1 - Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio a Atividade Comercial e Industrial (em processo de dissolução) ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), 2 - Dione Camilo Bezerra ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n33 - 0000788-60.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Bruno de Leao Caiuby RJ 137645 D ) - Recorrido: Moacir Jose Malheiros ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n34 - 0000904-62.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ), 2 - Jonhercy Bragança Milagres ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1 - Jonhercy Bragança Milagres ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ).\r\n\r\n35 - 0000928-02.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Viviane Silva de Souza Teixeira ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ) - Recorrido: E.A. de FARIA JUNIOR CURSOS DE IDIOMAS ME ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ).\r\n\r\n36 - 0000955-52.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Ernesto da Silva Pereira ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Hilma Vianna Pinto RJ 51035 D ).\r\n\r\n37 - 0000964-33.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Carlos Coutinho Macedo ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ).\r\n\r\n38 - 0001061-67.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro), 2 – Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido: Marcos Santos do Carmo ( Adv. Eli de Oliveira RJ 116701 D ).\r\n\r\n39 - 0001131-02.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Max Herbert Gregório ( Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva RJ 65386 D ) - Recorridos: 1 - Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ), 2 - THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n40 - 0001156-21.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Carlos Augusto Rodrigues dos Santos ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), 2 - Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n41 - 0001189-67.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sheila de Souza Alves Ribeiro ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n42 - 0001312-55.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Carla Freitas Campos ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n43 - 0001319-72.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Lafaiete Silva de Carvalho ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ) - Recorrido: Delgado de Carvalho Engenharia Ltda ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ).\r\n\r\n44 - 0001417-51.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: 1 - Washington Luiz Cardoso Filho ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 3 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n45 - 0001432-12.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Niterói Cartório do Décimo Quinto Ofício ( Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel RJ 90771 D ) - Recorrido: Wallace Darilho da Costa ( Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes RJ 131797 D ).\r\n\r\n46 - 0001470-13.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: José Soares Calheiro Filho ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n47 - 0001586-38.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1 - Glória de Jesus Brandão ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ), 2 - Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ).\r\n\r\n48 - 0001699-35.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano SP 166369 D ) - Recorrido: Rosemary Oliveira da Silva ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n49 - 0001863-97.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Luciana Pereira Fernandes ( Adv. Mauro Victor Simas RJ 70259 D ) - Recorrido: Probank S/A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ).\r\n\r\n50 - 0001887-45.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Amarildo Vieira de Almeida ( Adv. Denis Mururi de Oliveira RJ 164039 D ), 2 - Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: 1 - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), 2 - Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), 3 - Amarildo Vieira de Almeida ( Adv. Denis Mururi de Oliveira RJ 164039 D ).\r\n\r\n51 - 0017800-89.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n52 - 0020900-12.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Cruz dos Santos ( Adv. Bernardino Pereira de Lima RJ 57070 D ).\r\n\r\n53 - 0021600-17.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Olga Cristina de Rezende Abide ( Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra RJ 101148 D ) - Recorrido: Suplemento Comércio de Modas Ltda. ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ).\r\n\r\n54 - 0025900-85.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Laudineia Aleixo da Silva ( Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel RJ 91572 D ) - Recorrido: Consulado do Chopp Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Walkiria Marques Quintela Viana RJ 118826 D ).\r\n\r\n55 - 0026800-22.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Alexandre Finamore de Souza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n56 - 0029300-62.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Aeroviarios do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Mario Americo Calliano de Alencar RJ 80677 D ) - Recorridos: 1 - Sindicato Nacional dos Aeroviarios ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), 2 - United Airlines Inc. ( Adv. Ricardo Bernardi RJ 2286 A ).\r\n\r\n57 - 0029400-86.2007.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Agravado: Leonardo Santos Oliveira ( Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes RJ 142842 D ).\r\n\r\n58 - 0035100-82.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Wagner Freire Oliveira e Silva e Outros ( Adv. Alfredo Jose da Silva Netto RJ 1106 B ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3 - Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n59 - 0035100-96.2009.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Agravado: Riedel Alves de Monte Filho ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ).\r\n\r\n60 - 0039100-68.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CDR Clinica de Doencas Renais Ltda. ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ) - Agravado: Valeria Campos da Silva ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ).\r\n\r\n61 - 0042200-15.2002.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n62 - 0045300-80.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Emanuel Jorge de Almeida Cancella RJ 75300 D ) - Recorrido: Jorge Carlos da Silva ( Adv. Jose Nascimento Soares RJ 96707 D ).\r\n\r\n63 - 0048200-63.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n64 - 0051800-44.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Julio Cezar da Silva Viana ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n65 - 0061800-54.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sérgio de Oliveira Lima ( Adv. Anete Gonçalves dos Santos RJ 104191 D ) - Recorridos: 1 - TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n66 - 0062100-46.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Arca dos Sonhos Recreação e Bufe Infantil Ltda. ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ) - Recorrido: Karyne Bradley Cunha de Vasconcellos Azevedo ( Adv. Marli Lima Magalhaes RJ 89490 D ).\r\n\r\n67 - 0063300-85.2005.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Cinemark do Brasil S.A. Adm. do Carioca Shopping ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Agravados: 1 - Gradual Service System Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Jose Barbara Nely Zerbinato ( Adv. Maria Cristina de Souza Martins RJ 64442 D ).\r\n\r\n68 - 0066700-36.1989.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravantes: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda ), 2 - NELSON CORREA DA SILVA E OUTROS ( Adv. Clayton Montebello Carreiro RJ 46417 D ) - Agravados: 1 - NELSON CORREA DA SILVA E OUTROS ( Adv. Clayton Montebello Carreiro RJ 46417 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda ).\r\n\r\n69 - 0067600-57.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros SP 17663 D ), 2 - Gilmar Domingos de Souza ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorridos: 1 - Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros SP 17663 D ), 2 - Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (em recuperação judicial) ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ), 3 - Gilmar Domingos de Souza ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ).\r\n\r\n70 - 0067600-85.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1 - Silas Rodrigues Saraiva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3 - Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n71 - 0068000-63.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: João Antonio Gomes da Silva ( Adv. Onesimo Correa dos Santos RJ 107144 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n72 - 0072100-15.2004.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: FARLEY CAMPOS MADEIRA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n73 - 0074300-17.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sergio Padrão Ferreira ( Adv. Rosiane de Azevedo Moreira RJ 132452 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n74 - 0076500-42.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Casa de Saúde e Maternnidade Joari Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Maria Cristina do Nascimento Duarte Mello ( Adv. Paulo Jorge Pinheiro RJ 73987 D ).\r\n\r\n75 - 0080500-12.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Lucia Marengo Bandeira de Mello Machado ( Adv. Sheila Lasevitch RJ 70145 D ), 2 - Maria da Soledade Peres ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorridos: 1 - Lucia Marengo Bandeira de Mello Machado ( Adv. Sheila Lasevitch RJ 70145 D ), 2 - Maria da Soledade Peres ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n76 - 0080900-50.1990.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor de ABN AMRO REAL S/A) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO NUNES FERREIRA ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n77 - 0088400-62.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - JR 8 Restaurante Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), 2 - Jair Birck ( Adv. Tatiana de Araujo Galvao RJ 131440 D ) - Recorridos: 1 - Jair Birck ( Adv. Tatiana de Araujo Galvao RJ 131440 D ), 2 - JR 8 Restaurante Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n78 - 0088800-67.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: 1 - Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), 2 - Francimar Fuiza Alonso ( Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D ).\r\n\r\n79 - 0089900-76.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rosemary Monerat Pinto ( Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais RJ 44057 D ) - Recorrido: CSN Cimentos S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n80 - 0093900-85.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Cristiano de Barros ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorridos: 1 - Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ), 2 - Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), 3 - Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n81 - 0099000-69.2002.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: JOSE CARLOS DOS SANTOS ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Agravados: 1 - SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA (Sem Advogado nos Autos), 2 - MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO (Sem Advogado nos Autos), 3 - ALEXANDRE RODRIGUES MOREIRA (Sem Advogado nos Autos), 4 - ADRIANO CRUZ FERREIRA (Sem Advogado nos Autos), 5 - HUMBERTO LIMANI (Sem Advogado nos Autos), 6 - MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAO (Sem Advogado nos Autos), 7 - MAURO DE RESENDE SOBREIRA JUNIOR (Sem Advogado nos Autos), 8 - TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA (Sem Advogado nos Autos), 9 - JOSE RODRIGUES MOREIRA (Sem Advogado nos Autos), 10 - UBIRAJARA JOAO ROSA (Sem Advogado nos Autos), 11 - JOAO ALO (Sem Advogado nos Autos), 12 - CID MOTA JUNIOR (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n82 - 0099200-88.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Fernando Cesar da Fonseca Magalhães ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorridos: 1 - Massa falida de VARIG S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 2 - Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 3 - Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n83 - 0102600-31.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Antonio Farias Lima ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorridos: 1 - Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ), 2 - La Mole Serviços de Alimentação Ltda. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n84 - 0104000-74.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: 1 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro), 2 – Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido: João Carlos Ribeiro ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n85 - 0104100-95.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Miriam de Souza Figueira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ).\r\n\r\n86 - 0104300-55.2007.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n87 - 0107000-85.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Gilmar Inácio de Oliveira ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorridos: 1 - Construtora Crc Dominus ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n88 - 0107900-48.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Roberta Monique da Silva ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ).\r\n\r\n89 - 0109500-35.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Jorge Ari Provenzano de Andrade ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), 2 - Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorridos: 1 - Jorge Ari Provenzano de Andrade ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3 - Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n90 - 0110400-76.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Silvio Roberto de Oliveira Rapozo ( Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior RJ 135013 D ) - Recorrido: Banco Daycoval S/A ( Adv. Cynthia de Toledo Sanchez RJ 30996 D ).\r\n\r\n91 - 0121200-86.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. ( Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao RJ 140643 D ), 2 - Cláudio José Juvenal da Silva ( Adv. Leonardo X. Matos RJ 145308 D ) - Recorridos: 1 - Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. ( Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao RJ 140643 D ), 2 - Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão ( Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ 51471 D ), 3 - Cláudio José Juvenal da Silva ( Adv. Leonardo X. Matos RJ 145308 D ).\r\n\r\n92 - 0123600-92.2006.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Luis Carlos Lopes de Sousa ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo RJ 53868 D ) - Recorridos: 1 - Luis Carlos Lopes de Sousa ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo RJ 53868 D ). SEGREDO DE JUSTIÇA\r\n\r\n93 - 0124100-18.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ), 2 - Vitor Fernando Ramos da Costa Couto ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorridos: 1 - Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Adv. Renato Marchena do Prado Pacca RJ 79733 D ), 2 - BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ), 3 - Vitor Fernando Ramos da Costa Couto ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n94 - 0131800-03.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Leonardo Aguiar do Nascimento ( Adv. Patricia de Castro Almeida RJ 100861 D ) - Recorridos: 1 - Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Josué Alves Benjamin Antunes RJ 143760 D ), 2 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luis Gustavo Potrick Duarte RJ 137674 E ).\r\n\r\n95 - 0134700-02.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Maria Ribeiro de Souza ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n96 - 0135200-68.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n97 - 0136100-60.2008.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Gilson Rodrigues Soares e Outros ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n98 - 0138400-49.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Izabelle Borges Mury ( Adv. Gonçala Ribeiro Eyer RJ 132005 D ) - Recorridos: 1 - Aline Leite Calzolari ( Adv. Aline Leite Calzolari RJ 132488 D ), 2 - Fernanda de Souza Pinto Monteiro ( Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro RJ 129876 D ).\r\n\r\n99 - 0141800-07.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), 2 - Leandro Medeiros de Andrade ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorridos: 1 - Leandro Medeiros de Andrade ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), 2 - Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), 3 - Novezala Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ).\r\n\r\n100 - 0149100-78.2008.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco ( Adv. Giselle Savignon P. de Nadai RJ 130564 D ) - Agravado: Márcio André Machado Campinho ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ).\r\n\r\n101 - 0151100-90.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: RENATO RODRIGUES ( Adv. Paulo Setubal de Oliveira Gomes RJ 31445 D ).\r\n\r\n102 - 0151800-33.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Condomínio do Edifício Residencial Maurice Ravel Igor Stravinski Ltda. ( Adv. Aldo Alves RJ 1632 D ) - Recorrido: Rosinaldo Rufino de Lima ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ).\r\n\r\n103 - 0156100-96.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Cláudia Maria Macedo de Oliveira ( Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva RJ 119474 D ) - Recorridos: 1 - Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), 2 - Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 3 - Companhia Tropical de Hotéis da Amazonia a/c patrono José Zago ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), 4 - Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 5 - FRB Par Investimentos S.A. a/c patrono José Zago ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), 6 - VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. a/c patrono José Zago ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), 7 - Companhia Tropical de Hotéis a/c patrono José Zago ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n104 - 0158100-33.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Antonio Carlos da Rocha ( Adv. Carlos Alberto de Magalhaes RJ 42411 D ) - Recorrido: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ).\r\n\r\n105 - 0161600-62.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Edvaldo Portela Gomes ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), 3 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3 - Edvaldo Portela Gomes ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n106 - 0161600-92.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Marinalda Ferreira Lima ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Fragoso e Tavares Alimentos Ltda. ( Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier RJ 14247 D ).\r\n\r\n107 - 0162500-05.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sebastião Carlos Silva ( Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco RJ 114876 D ) - Recorrido: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n108 - 0165200-11.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), 2 - Nelma Valiate Baptista Cupertino ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorridos: 1 - Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), 2 - Nelma Valiate Baptista Cupertino ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n109 - 0165300-17.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Obra Portuguesa de Assistência ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Fernanda Souza de Melo ( Adv. Odilo Zanuzo RJ 106024 D ).\r\n\r\n110 - 0174800-08.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Eurivania Silvestre da Silva ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorridos: 1 - Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), 2 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n111 - 0194200-07.2006.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Gabriel Soares de Andrade ( Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior RJ 42763 D ), 2 - Claussi Ramos Marcenaria Ltda ME ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorridos: 1 - Claussi Ramos Marcenaria Ltda ME ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), 2 - Gabriel Soares de Andrade ( Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior RJ 42763 D ).\r\n\r\n112 - 0196200-05.1999.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ).\r\n\r\n113 - 0220000-60.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Mirian Abreu Reis ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ).\r\n\r\n114 - 0244700-77.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ronaldo Cordeiro de Lima Rodrigues ( Adv. Orlando Silva de Sa RJ 49095 D ) - Recorrido: Construtora Queiroz Galvão S/A - Vital Engenharia Ambiental ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Agosto de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1186177" ], "1186837": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0080500-89.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CAMPELLO DE QUEIROZ, a/c do Dr. EDUARDO CORREA DE ALMEIDA, OAB/RJ 37068 D\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados HELIO CAMPELLO DE QUEIROZ, autor/agravante, bem como o seu patrono, Dr. EDUARDO CORREA DE ALMEIDA, OAB/RJ 37068 D, para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. onde a Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, determina que \"inicialmente, salientando que os autos extraviados, já restaurados, estavam em poder do advogado do autor, ora requerente, defiro o prazo de 10 dias para que atenda o disposto nos incisos do artigo 1.064 do CPC. Intime-se. Em 26/08/11. Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Desembargadora, em exercício da Presidência\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186837" ] }, "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1186537": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001145-57.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Alexandre Gomes Dias ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos pelo reclamante, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0182800-04.2006.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Acser Servicos Empresariais S/C Ltda.Miriam Aparecida Justen Chaves ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo Sindicato autor, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1186537" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Atos": { "1186617": [ "IIIF - TRT - Despachos", "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000367-03.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiano Santos da Silva [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)], Ebgdo: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cristiano Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 92.\r\n\r\nProcesso: 0001041-80.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Vanessa Poyares Tuffy Felippe [Adv. Mauricio Martinez Toledo (OAB: RJ 112725)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiane Costa Rodrigues dos Santos [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cristiane Costa Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls.85.\r\n\r\nProcesso: 0067800-26.2009.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal (INSS) a/c Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nAgdo: Fabio de Souza Dias [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)], Agdo: Águas de Santo Antônio Ltda [Adv. Fernando Moreira Santos (OAB: RJ 100081 - D)], Agdo: Empreeiteira Terceiro Milênio Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fabio de Souza Dias\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição da União Federal, conforme despacho de fls. 160 verso.\r\n\r\nProcesso: 0158600-86.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lilia Motta Sant Anna Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgda Lilia Motta Sant Anna Amaral\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 570.\r\n\r\nProcesso: 0131000-88.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Assumpção Vieira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Ebgdo: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Ebgdo: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Ebgdo: MCA 04 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leonardo Assumpção Vieira, Ebgdo MCA 04 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Ebgdo Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 564.\r\n\r\nProcesso: 0154400-39.2002.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VALDEMIR FRANCISCO [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VALDEMIR FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls.647.\r\n\r\nProcesso: 0163300-96.2009.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diego Silva de Oliveira [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Diego Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 210.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1186617" ], "1186633": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0131000-88.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora JB S.A.\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Assumpção Vieira, Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Cooperativa Producop Ltda., Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., MCA 04 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada COOPERATIVA PRODUCOP LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 564.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186633" ] }, "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": { "Atos": { "1186365": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000801-98.2010.5.001.0037 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. (Adv. Antônio Cássio N. P. Filho - OAB/RJ-90.141) - AGRAVADA: MARIA ANGÉLICA OSÓRIO DE LIMA (Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto - OAB/RJ-82.343) - ...por unanimidade, afastar a extinção sem resolução do mérito levada a efeito em primeiro grau; porém, com amparo no artigo 515, parágrafos 1° e 3°, do CPC, julgar, no mérito, improcedente o pedido apresentado nos embargos de terceiro, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0078600-49.1994.5.01.0048 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (A/c da Advocacia Geral da União) - AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. (Adv. Rolney José Fazolato - OAB/RJ-1.369/B) - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar que o cálculo de juros de mora seja efetuado considerando-se o fato gerador das contribuições previdenciárias na data da prestação do serviço, na forma do art. 43, §2º, da Lei nº 8.212/1991, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0085400-93.2003.5.01.0043 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES e AGRAVADOS: JOSÉ RUBIRA DE ASSIS JÚNIOR (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439), PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (Adv. Luiz Otávio Medina Maia - OAB/RJ-23.076) e BANCO FININVEST S/A. (Adv. Luiz Otávio Medina Maia - OAB/RJ-23.076) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição. Quanto ao agravo de petição do exequente, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão agravada, mas, no mérito, por maioria, dar provimento parcial a seu recurso, para: a) estabelecer que, quando do recolhimento do imposto os critérios aplicados eram de não incidência do tributo sobre juros de mora e cálculo mês a mês, de acordo com o Ato Declaratório nº 1 da PGFN, vigente à época, mas cabendo ao interessado requerer a devolução pela via própria, considerando que o recolhimento já foi efetuado; b) para admitir o critério empregado pelo reclamante para apuração da PPR/1999, mantendo integralmente os valores históricos do cálculo homologado original, vencido o Exmo. Sr. Desembargador Marcos Palácio no tocante ao imposto de renda. Por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição dos executados, para determinar refazimento do cálculo de juros e correção monetária, segundo os parâmetros descritos na fundamentação. Outrossim, a União Federal deverá ser intimada a se manifestar sobre os futuros cálculos retificados, conforme disposto no § 3° do art. 879 da CLT, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0108100-28.2002.5.01.0066 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (A/c da Advocacia Geral da União) - AGRAVADOS: LINCES VISTORIAS E SERVIÇOS S/C LTDA. (Adv. Mury Jara da Silva Monteiro - OAB/RJ-3.940) e SANDRO DE OLIVEIRA (Adv. Walkir da Rocha Fróes - OAB/RJ-102.404) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000671-93.2010.5.01.0042 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DOUGLAS MENDES MOZER (Adv. Massau José Veronese Marques - OAB/RJ-117.953) - RECORRIDOS: FACILITA PROMOTORA S/A., FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S/A. e BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - ...por unanimidade, conhecer do recurso; no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a decisão recorrida, julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados. Declarar a nulidade do contrato de trabalho celebrado entre a primeira ré e o autor. Declarar o vínculo empregatício entre este e a segunda ré, que deverá anotar sua CTPS com contratação em 03/12/2007 e desligamento em 20/01/2009. É reconhecido ao reclamante enquadramento sindical na categoria dos financiários. Condenam-se solidariamente as três reclamadas a pagarem ao reclamante as seguintes verbas: 1) diferenças salariais em relação ao piso da categoria profissional, com repercussões sobre aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e indenização de 40% sobre o saldo do Fundo; 2) auxílio-refeição, décima terceira cesta alimentação e ajuda-alimentação, sempre em pecúnia, nos termos da fundamentação; 3) um anuênio no valor de R$ 15,85 proporcionalmente aos 20 dias de janeiro de 2009; 4) PLR de 2007 e 2008, nos termos da fundamentação; 5) indenização adicional equivalente a um valor do aviso prévio; 6) horas extras prestadas além da sexta hora diária, segundo os parâmetros indicados na fundamentação, conforme fundamentação supra; 7) indenização por dano moral. Devem ser deduzidos os valores quitados a título de sobrejornada e de suas repercussões que tenham sido comprovados nos autos durante a instrução. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da lei. Autorizada a dedução da cota previdenciária, observando-se os critérios previstos na Súmula nº 368 do C. TST. A apuração do imposto de renda deverá ser efetuada em obediência ao comando contido no artigo 12-A e seus parágrafos da Lei nº 7.713/88, sem, porém, impor tal ônus à reclamada. Em cumprimento ao art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que as verbas deferidas sujeitam-se à incidência de contribuição previdenciária, salvo: - diferenças de FGTS; - diferenças de indenização de 40% sobre o saldo do Fundo; - diferenças de férias indenizadas; - auxílio-refeição, décima terceira cesta alimentação e ajuda-alimentação; - PLR; - indenização adicional; - indenização da assistência médica hospitalar. Em razão da reforma do julgado, de improcedência para procedência parcial, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando os reclamados obrigados ao pagamento das custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, que se mantém.\r\n\r\nProcesso 0000808-65.2010.5.01.0207 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) e LUCIANO DOMINGOS DE SOUZA (Adv. Pablo de Assumpção Fiorio - OAB/RJ-158.045) - RECORRIDOS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), LUCIANO DOMINGOS DE SOUZA (Adv. Pablo de Assumpção Fiorio - OAB/RJ-158.045) e COOPGUANABARA - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA. (Adv. Vanusa Vidal - OAB/RJ-87.433) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do segundo reclamado, para excluir da condenação a multa de 40% do FGTS. Em relação ao recurso adesivo do autor, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001068-68.2010.5.01.0264 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: REINALDO DA COSTA E SILVA (Adv. Rita de Cássia dos S. Nepomuceno - OAB/RJ-94.607) - RECORRIDO: JOSÉ RODRIGUES DIOGO JÚNIOR (Adv. Eri Augusto de Moura - OAB/RJ-49.527) - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002600-07.2008.5.01.0019 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FLAVIANO DO AMARAL ROQUETTE (Adv. Rodrigo de Moura Dantas - OAB/RJ-85.331) - RECORRIDA: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0046500-22.2007.5.01.0004 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) - RECORRIDO: GILBERTO COELHO PEIXOTO (Adv. Vilma Terezinha Gonçalves - OAB/RJ-39.707) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso patronal para excluir da condenação os honorários advocatícios e reduzir o valor reparatório (dano moral) para R$ 15.000,00, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0050400-24.2009.5.01.0010 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ASCENDINO D’AVILA MELO NETO (Adv. Rogério José Pereira Derbly - OAB/RJ-89.266) - RECORRIDOS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário do reclamante, para declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar este feito, e, por consequência, determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0061200-63.2008.5.01.0005 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DANIEL BATISTA DANTAS DE MELO (Adv. Antônio Augusto de Oliveira Varriol - OAB/RJ-127.874) - RECORRIDA: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ-31.047) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reconhecer o vínculo empregatício com a MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, na função de auditor de controle, no período de 24/07/2006 até 01/02/2008, com o pagamento das verbas trabalhistas daí decorrentes, inclusive parcelas resilitórias, tudo conforme parâmetros fixados na fundamentação. Em razão da reforma da sentença, invertem-se os ônus de sucumbência, mantidos os valores arbitrados em primeiro grau, inclusive das custas e da condenação. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da lei, tomando-se como época própria da atualização o primeiro dia do mês subsequente ao vencimento da obrigação (Súmula 381 do C. TST). Contribuição previdenciária deverá ser calculada na forma da legislação específica, observando-se, para a incidência do imposto de renda, a nova regulamentação introduzida no art. 12-A e parágrafos na Lei nº 7.713/88, acrescentado pela Lei nº 12.350/2010.\r\n\r\nProcesso 0094400-44.2008.5.01.0043 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ SANTANA PACHECO (Adv. Durval Fernandes da Costa - OAB/RJ-62.000) - RECORRIDO: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI (Adv. Paulo Gomide Campos Filho - OAB/RJ-83.681) - ...por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante. Acolher a prejudicial de mérito de prescrição bienal, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 384 da SDI-I do C. TST, negando provimento ao apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0106100-93.2007.5.01.0029 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel - OAB/RJ-113.697) - RECORRIDOS: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Clarissa Costa - OAB/RJ-97.803) e SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LIVRE DO ESTADO DO RIO JANEIRO (Adv. Carlos Schubert de Oliveira - OAB/RJ-70.208) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, negar provimento ao apelo do autor e dar provimento ao recurso do segundo reclamado, para deferir honorários advocatícios de 20% sobre o valor dado à causa atualizado, tudo com esteio no art. 20 do CPC e no art. 5º da Instrução Normativa nº 27 do C. TST, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0116300-06.2009.5.01.0025 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Adv. Márcia Nogueira de Sousa - OAB/RJ-159.140), JORGE CÉSAR DE FREITAS CARVALHO (Adv. Evandro de Araújo Pinheiro - OAB/RJ-142.650), ANA PAULA DE MEDEIROS PEREIRA (Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira - OAB/RJ-134.758), GUSTAVO DIAS DA PAIXÃO (Adv. Gustavo Dias da Paixão - OAB/RJ-138.145), ALEXSSANDER TAVARES DE MATTOS (Adv. Alexssander Tavares de Mattos - OAB/RJ-93.123) e LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (Adv. Luciana Mallet Teixeira Lyra de Mattos - OAB/RJ-104.114) - RECORRIDOS: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Adv. Márcia Nogueira de Sousa - OAB/RJ-159.140), JORGE CÉSAR DE FREITAS CARVALHO (Adv. Evandro de Araújo Pinheiro - OAB/RJ-142.650) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento parcial aos recursos adesivos interpostos pelo reclamante e pelos advogados do sindicato profissional. Ao apelo do reclamante, para deferir-lhe gratuidade. Ao apelo dos advogados, para reformar a sentença quanto à imposição de sanção por litigância de má-fé que lhes foi estendida. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os titulos deferidos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0219400-66.2002.5.01.0301 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO CONCER (Adv. Cláudia Maria Ferrari Barbosa - OAB/RJ-49.430) e LUIS FELIPE POMIM PEREIRA (Adv. Fernando Fernandes de Assis - OAB/RJ-80.742) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1186365" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1186567": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002600-05.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CLÁUDIO JOSÉ DE MIRANDA FARIAS (Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D), - Recorrido: PROBANK S/A (Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação uma indenização equivalente ao seguro-desemprego. Custas elevadas para R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0035400-24.1999.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI (Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D), - Recorrido: RICARDO LUZIER DE AZEVEDO (Cid Fernandes de Magalhaes RJ83666D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076100-70.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: CSU CARDSYSTEM S.A. (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A) e LUCIANA ALLAN MARTINS (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - Recorridas: LUCIANA ALLAN MARTINS (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D) e CSU CARDSYSTEM S.A. (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao da reclamante e dar provimento parcial ao apelo da reclamada, para reduzir a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0084900-44.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EDGAR BARRETO BARBOSA (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - Recorridas: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) e TELSUL SERVIÇOS S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, declarar a nulidade do ajuste firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, devolvendo os autos à unidade de origem, a fim de que sejam julgados os demais aspectos da lide.\r\n\r\nProcesso: 0088500-74.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: BRUNO EMIDIO MARÇAL (Teofilo Ferreira Lima RJ64685D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102800-16.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ROGÉRIO ARANDA DOS SANTOS (Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D), - Recorrida: VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA. (Silvio Alves da Cruz RJ43340D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1186567" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": { "Atos": { "1186465": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157900-35.2007.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrentes: Guaracy Clispim Ferreira (João Alberto Guerra RJ93429D), Ampla Energia e Servicos S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), - Recorridos: Ampla Energia e Serviços S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Guaracy Clispim Ferreira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D), “... por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para declarar a nulidade do contrato de trabalho mantido com a empresa QUALITAS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA e reconhecer unicidade contratual com a AMPLA no período de 12-08-1996 até 07-11-2004, condenando-a a proceder as retificações na CTPS. A Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira, não manifestou seu voto por estar com vista, em mesa, de outro processo.”\r\n\r\nProcesso: 0001497-86.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Paulo de Souza Sant Anna (Fernando de Paula Faria RJ19308D), - Recorridos: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1186465" ], "1186890": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001737-50.2010.5.01.0223 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: João Vicente de Castro Filho ( Flavia Marques Farias RJ120149D ), - Recorrido: Quimisa Galvanização Ltda. ( Marco Aurelio Arruda de Oliveira RJ64993D ), “...em conclusão de julgamento, colhido o voto do vistor Des. Marcos Palácio por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais fixada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a serem acrescidos de juros e atualização monetária, nos termos do voto do Exmº Desembargador Redator Designado, vencido o Exmº Relator Rildo Brito, negava provimento ao recurso. Custas de R$ 700,00 (setecentos reais), pela ré, sobre R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), valor arbitrado à condenação. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Marcos Palacio.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos |Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1186890" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Atos": { "1186180": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n86 - 0063400-64.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Rómulo Tavares de Souza ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (06/09/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Agosto de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1186180" ] }, "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": { "Atos": { "1186822": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142900-25.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : ITAU UNIBANCO SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Luciene Bispo dos Santos ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0250700-81.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Recorrido : Arli Jose Alves da Silva ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento de FGTS relativo ao curso do contrato, com expressa ressalva daquele incidente sobre horas extras e incluído também na condenação. E condenar a recorrente a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa, honorários advocatícios penais de 10% (dez por cento) do valor da condenação, e 1% (um por cento) do valor da causa por dano processual, tudo reversível ao reclamante e com fulcro no art. 18 do CPC. Dada a redução da condenação substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 4.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0161300-49.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Maria Aparecida Morais Clemente ( Hugo Cerqueira Goulart RJ116429D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao alegado dano moral e, no remanescente, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0012000-15.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Jane Santos da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), ARH Altunian Recursos Humanos Ltda. ( Luciane Monteiro da Silva RJ70699D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0026400-74.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Socieidade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José João de Almeida ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e para que as horas extras sejam apuradas conforme parâmetros da fundamentação supra. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 10.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0159600-34.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Elomar da Silva Fontes RJ126451D ), - Recorrido : Clecio Lacerda Vilarinho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação processual.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1186822" ], "1186848": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000340-10.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Priscila Regina Silva Dias ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), - Recorrido : Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), Priscila Regina Silva Dias ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), Unimed Rio Cooperativa de Trbalho Médico do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0138500-07.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Marques Antonio Gomes da Silva ( Tatiana de Araujo Galvao RJ131440D ), - Recorrido : Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1186848" ] } }, "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": { "Atos": { "1186818": [ "IIIF - TRT - Despachos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DA JUÍZA CONVOCADA\r\n\r\nCLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\nProcesso: 0092100-79.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Rcte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Rcdo: Luiz Carlos do Nascimento Rodrigues [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nCumpra-se o despacho de fls. 235: \"....intime-se a 1ª Ré para querendo apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 202/208. Cumpridos, voltem-me conclusos\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1186818" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": { "Atos": { "1186009": [ "IIIF - TRT - Expediente", "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0014300-77.2005.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - Embargado : Banco Itau S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para retificar o acórdão embargado, com efeito modificativo, e excluir o sexto parágrafo de fl. 1079, fazendo constar que não há preclusão na impugnação do espólio no que concerne ao cálculo de juros e, no mérito, analisando o agravo de petição por ele interposto, quanto a este aspecto, dar-lhe provimento, a fim de que os juros simples, apurados a partir de 1991, pro rata die, passem a incidir sobre o novo montante atualizado e capitalizado até o dia anterior.\r\n\r\nProcesso: 0045700-73.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Editora JB (Flávio Duarte da Rocha RJ123834D) - Embargado : INews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Agência Multimídia S.A ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora Peixes S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Israel Tabak ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimídia S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando as embargantes a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538 do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0135100-76.2008.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Marimar Batagia da Costa ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Marimar Batagia da Costa ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), Arkte Brasil Telecom Ltda. Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0223100-34.2006.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ana America da Cruz ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - Embargado : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000147-86.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : L´oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Raldo dos Santos de Jesus ( Sergio dos Santos Tiago RJ78503D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido com relação à segunda ré, restando prejudicado o exame dos demais aspectos de seu recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0003070-51.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : ARG Ltda (Eraldo Mesquita Azevedo RJ128548D ) - Recorrido : Jorge Eduardo dos Santos ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir a quantidade de horas in itinere para apenas uma por dia.\r\n\r\nProcesso: 0024900-25.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), Fernanda Aline Soares Moura ( Celso Ferrareze RS16521D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), Fernanda Aline Soares Moura ( Celso Ferrareze RS16521D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora quanto aos reflexos das horas extras e repousos remunerados sobre demais parcelas. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos e também do recurso do reclamado. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do segundo réu, para (1) declarar que a sua responsabilidade perante os créditos decorrentes da condenação é subsidiária e não solidária e (2) excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios e negar provimento ao recurso da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0070500-50.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rodrigo Nunes da Silva ( Débora lima Rejani RJ117461D ), - Recorrido : Associação Atlética Portuguesa ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - após colhido o voto do Desembargador Vistor, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para acolher parcialmente os pedidos contidos nas alíneas h e p do rol da exordial. Ressalva-se que o acréscimo de 50% estabelecido no artigo 467 da CLT deverá incidir apenas sobre o salário reconhecido pela ré como devido ao reclamante (salário mínimo). \r\n\r\nProcesso: 0080400-63.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Deiziane Mariano Paula ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Associação de Moradores do Parque Royal ( Deive Liao RJ100145D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar procedentes os pedidos contidos nos itens “A”, “B”, “C”, “G”, “H” e “M”, de fls. 36/37. Custas, de R$ 120,00 (cento e vinte reais), pela ré, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0089200-56.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fininvest S.A. Negocios de Varejo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Patricia dos Santos Romero ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Patricia dos Santos Romero ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fininvest S.A. Negocios de Varejo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - após o colhido o voto do Desembargador Vistor, por unanimidade, conhecer dos recursos. Dar provimento ao das reclamadas para julgar improcedente o pedido, restando prejudicada a análise do recurso adesivo da reclamante. Invertam-se os ônus da sucumbência. Custas pela reclamante, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculado sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0089400-93.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Associação dos Moradores e Amigos de Pedra de Itaúna ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - Recorrido : José Anisio Rocha ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido em relação à segunda reclamada (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE PEDRA DE ITAÚNA).\r\n\r\nProcesso: 0094000-47.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Katia Tatiana de Freitas ( Cirilo de Oliveira Neto RJ75503D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela reclamante em contrarrazões e conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096100-42.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Stela Tavares da Silva RJ113694D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Juan Carlos Von Borries Mendez ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - após colhido o voto do Desembargador Vistor, por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso das rés para julgar improcedente o pedido. Ficam invertidos os ônus sucumbenciais. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto a incompetência.\r\n\r\nProcesso: 0097800-84.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Conab Humaita ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Paulo Roberto Silva de Souza ( Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos RJ139306D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido com relação ao segundo reclamado (Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB).\r\n\r\nProcesso: 0101900-56.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alexandre dos Santos Feitoza ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição total e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, a fim de que seja proferida nova decisão.\r\n\r\nProcesso: 0110200-63.2007.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Ademir Ribeiro do Nascimento ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Ademir Ribeiro do Nascimento ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais pleiteadas, devendo ser observado, para tanto, o salário devido para o primeiro nível do cargo de eletricista de linhas e redes II na data de admissão do autor no segundo contrato, aplicando-se, a partir de então, os índices de reajuste salarial aplicados pela ré, conforme for apurado em liquidação de sentença. Devidas, ainda, as diferenças de adicional de periculosidade pelo reflexo das diferenças salariais e os reflexos de ambas sobre férias + 1/3, 13ºs salários, FGTS. Novo valor de custas fixado em R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação - R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0142200-65.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Recorrido : Cristiano de Azevedo Martins ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145800-24.2002.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Recorrido : VERA MARIA D´AZEVEDO M. SUCES MORTIS-CAUSA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Paulo Roberto Marchiori RJ52617D ), - após colhido o voto do Desembargador Vistor, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 267, V, do CPC. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo autor, no valor de R$ 170,00(cento e setenta reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0163700-20.2002.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : MIRIAN DE SIMONI ( Marcello Lima RJ74166D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), MIRIAN DE SIMONI ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante, em relação aos honorários advocatícios e conhecê-lo quanto ao Programa de Incentivo à Rescisão Contratual. Não conhecer do recurso da ré, no tocante à carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas, ao divisor de 220, ao adicional de 50% e ao reflexos das horas extras nas \"verbas rescisórias\" e conheço-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos sobre as demais parcelas. Negar provimento ao recurso da reclamante. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0189500-14.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ângelo Márcio Geraldo ( Geraldo Bezerra de Menezes RJ5340D ), - Recorrido : Condomínio Edifício Andréa ( Julio Marcos Pinheiro Barbosa RJ96911D ), J J C Serviços Gerais Ltda. ( Wanderley da Silva RJ118439D ), Condomínio Edifício Pallais de Luxemburgo ( Indiara Tavares de Oliveira RJ135883E ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para condenar a primeira ré, de forma principal, e o segundo réu, de forma subsidiária, ao pagamento dos intervalos intrajornada não usufruídos, acrescidos do adicional de 50%, os quais, por não terem ocorrido de forma habitual, não ensejam a integração ao salário do empregado para fins de cálculo das demais parcelas, mas apenas FGTS. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto a projeção das horas extras.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1186009" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Atos": { "1186083": [ "IIIF - TRT - Expediente", "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE \r\n\r\nVINTE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 13:00 HORAS \r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000129-14.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fernando da Rocha Souza ( Adv. Pedro Nunes Carneiro RJ 137812 D ).\r\n\r\n2 - 0000229-44.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Agath Cristina Viana Alves ( Adv. Rosangela Damazio RJ 156746 D ).\r\n\r\n3 - 0000264-71.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Maria Soares Alves da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n4 - 0000292-86.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Carlos Daniel Mendonça Silva e Outros ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Marcos Oliveira Domingos RJ 161365 D ).\r\n\r\n5 - 0000372-15.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Artur de Barros Gonçalves ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ).\r\n\r\n6 - 0000374-40.2010.5.01.0025 - RRPS - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Furtado ( Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D ).\r\n\r\n7 - 0000394-87.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. ( Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ 103625 D ) - Recorrido: Alexandre Gomes Sartori ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n8 - 0000399-06.2010.5.01.0073 - RRPS - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Cia. Leader Promoção de Vendas ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ), Elaine de Albuquerque Rosa ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ) - Recorrido: Cia. Leader Promoção de Vendas ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ), Elaine de Albuquerque Rosa ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ).\r\n\r\n9 - 0000417-11.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Paulo Cruz da Silva RJ 15657 D ), Ricardo Rizzo Junior ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Ricardo Rizzo Junior ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Paulo Cruz da Silva RJ 15657 D ).\r\n\r\n10 - 0000424-39.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Ana Cristina Timbó de Sousa da Costa ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ana Cristina Timbó de Sousa da Costa ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n11 - 0000470-06.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Wilson Sons Logística Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ), Miguel Reis Lourenço da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Lanxess - Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ) - Recorrido: Miguel Reis Lourenço da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Wilson Sons Logística Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ), Lanxess - Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n12 - 0000511-53.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: STX Brasil Offshore S.A. ( Adv. Renato Lucio Gayoso Neves RJ 47363 D ) - Recorrido: Marcos Aurélio Celestino Pinto ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n13 - 0000611-84.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Pucon Comércio de Roupas Ltda. - Folic ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ) - Recorrido: Claudia Machado Dorico Coelho ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n14 - 0000616-33.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Raul Lemos Ribeiro ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Linde Gases Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n15 - 0000669-56.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Marta Ferreira dos Reis ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n16 - 0000697-65.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Cooperativa Habitacional dos Empregados da Cia de Eletr. do RJ - Itaperuna ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ).\r\n\r\n17 - 0000840-80.2010.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Fatima de Miranda Gusmão ( Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena RJ 80837 D ) - Agravado: JORGE AMBROSIO BRUNO DE OLIVEIRA ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ).\r\n\r\n18 - 0000859-53.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), José Luiz da Silva ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), José Luiz da Silva ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ).\r\n\r\n19 - 0000968-76.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Carla Fernanda de Andrade e Silva ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n20 - 0001027-13.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Gracielle Araujo de Barros ( Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade RJ 131754 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A - CNPJ:33014556/0001-87 ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n21 - 0001065-74.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Marcos José Lima Maciel ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n22 - 0001200-11.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Flavio Costa da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n23 - 0001322-43.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sergio Luis Costa ( Adv. Adriana Ferreira Moura RJ 122856 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Yasuda Seguros S.A. ( Adv. Jorge Antonio Dantas Silva RJ 66708 D ).\r\n\r\n24 - 0001419-95.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Carmen Lucia Moraes Fernandes Ferreira ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói ( Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D ).\r\n\r\n25 - 0001663-50.2010.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: José Ademir Silva e Paulo Dauber Portela de Oliveira ( Adv. Marcelo Cunha de Almeida RJ 22555 D ) - Agravado: AMARO PESSANHA RANGEL ( Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho RJ 37714 D ).\r\n\r\n26 - 0002000-27.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Heitor Soares do Nascimento ( Adv. Jocelino Lopes Pereira RJ 92334 D ).\r\n\r\n27 - 0014700-73.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves.\r\n\r\n28 - 0016000-74.2001.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), IZA WANDERLEY DE ASSIS ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n29 - 0017100-02.2007.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Megafort Distribuidora Importacao e Exportacao Ltda. ( Adv. Geraldo Roberto Gomes MG 75191 D ) - Recorrido: Fabio Antonio Ribeiro Simonini ( Adv. Fabio Lontra Costa RJ 37799 D ).\r\n\r\n30 - 0019800-03.2008.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Maria Erisete de Souza Conrado ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ) - Agravado: Cia. Palmaraes de Hoteis e Turismo Ltda. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n31 - 0023400-87.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vildimar Santiago ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n32 - 0024100-39.2003.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: VALMIR COUTO VARGAS ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ), VALMIR COUTO VARGAS ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n33 - 0033400-58.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Bruno Lima Ferreira ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n34 - 0034400-33.2009.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Neilton Cardoso Luiz ( Adv. Carlos Alberto Barcellos RJ 113907 D ).\r\n\r\n35 - 0035900-24.1998.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: OSCAR DA COSTA RAMOS ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Victor Russomano Junior RJ 3609 D ).\r\n\r\n36 - 0036900-59.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ), Patricia Maristela Formaggini Lopes de Araujo ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ), Patricia Maristela Formaggini Lopes de Araujo ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ).\r\n\r\n37 - 0042300-64.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Celio Macedo de Jesus ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ), MS Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Celio Macedo de Jesus ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ), MS Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n38 - 0044500-83.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Comércio Transportadora e Prestação de Seerviços Ltda ME ( Adv. Ledilson Lopes Santos RJ 30658 D ) - Recorrido: Dilcirley de Carvalho Alves ( Adv. Sara de Oliveira Ferreira RJ 79722 D ).\r\n\r\n39 - 0049000-17.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Allan Gordon Cortez ( Adv. Monica Prudente Giglio RJ 53552 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n40 - 0050000-23.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Jorge Henrique Veiga ( Adv. Paulo Marcio Abila Bersot RJ 103475 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Abreu Franco ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ).\r\n\r\n41 - 0050700-86.2009.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda ( Adv. Giselle Savignon P. de Nadai RJ 130564 D ) - Agravado: Marcelo Moreira Leite ( Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim RJ 145241 D ).\r\n\r\n42 - 0051600-53.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: SKY CARGO BRASIL LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA ( Adv. Roberto Gomes da Camara RJ 66209 D ) - Agravado: Skymex Express Servicos Aereos Ltda., Thiago da Silva Santos ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n43 - 0055600-80.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Osvaldo Alves da Silva Filho ( Adv. Neli Calixto de Oliveira RJ 141777 D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: Osvaldo Alves da Silva Filho ( Adv. Neli Calixto de Oliveira RJ 141777 D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ).\r\n\r\n44 - 0057200-25.2006.5.01.0511 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo - Agravado: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n45 - 0064100-16.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Andreia Coutinho Soares ( Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado RJ 98469 D ).\r\n\r\n46 - 0065300-28.2004.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Agravado: CLAUDIA REGINA MAGLIANO DE TOLEDO ( Adv. Fernando Eduardo Magliano de Toledo RJ 109227 D ).\r\n\r\n47 - 0066100-98.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Inácio Pedro Alves ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n48 - 0080200-26.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Angelica Santana da Silva ( Adv. Sergio de Souza Rangel RJ 86747 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n49 - 0084800-44.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Ednaldo Eugenio Gomes ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Ednaldo Eugenio Gomes ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. .\r\n\r\n50 - 0094200-57.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Edinalva da Silva Sousa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ).\r\n\r\n51 - 0095700-82.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos e Outros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Roberto Maia de Vasconcelos ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos e Outros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Roberto Maia de Vasconcelos ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ).\r\n\r\n52 - 0098700-26.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Paulo Roberto Ferreira do Nascimento ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ) - Recorrido: Facility Empreendimentos Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Paulo Roberto Ferreira do Nascimento ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n53 - 0104000-06.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Eliane Amálio dos Santos ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ).\r\n\r\n54 - 0105900-26.2002.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: LEDA MARIA RIGONI OLIVEIRA FARIA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n55 - 0106500-34.2000.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: MARCIO BARBOSA DE ASSIS ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ).\r\n\r\n56 - 0109700-83.2003.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: MARCUS VINICIUS SILVA DOS SANTOS ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n57 - 0112300-66.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense S/A, Celia de Fátima Melo Ventura ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ) - Recorrido: Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Celia de Fátima Melo Ventura ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ), Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense S/A, Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S/A, Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n58 - 0122600-80.2005.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Marcia Nana de Castro ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ), Telelistas Regiao 1 Ltda. e Outros ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Telelistas Regiao 1 Ltda. e Outros ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Marcia Nana de Castro ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ).\r\n\r\n59 - 0126400-65.2009.5.01.0301 - RRPS - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fabiano Emidio Tinoco ( Adv. Paulo Vinícius Dutra Lopes RJ 158040 D ) - Recorrido: Manoel Capelo Garcia e Outros C. Civil.\r\n\r\n60 - 0129700-39.2004.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Agravado: LUIZ PAULO STELLET ( Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli RJ 63758 D ).\r\n\r\n61 - 0131700-61.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Derci Xavier da Costa ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ).\r\n\r\n62 - 0138700-23.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Jaime Flores Pereira ( Adv. Moises Euzebio Lopes RJ 138761 D ).\r\n\r\n63 - 0141900-48.2000.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal - Agravado: CNEC CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE ( Adv. Juliana Matos Fonseca RJ 107212 D ).\r\n\r\n64 - 0151200-52.2009.5.01.0045 - RRPS - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: José Ricardo Pereira ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda. ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n65 - 0152000-88.2002.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: BANCO CEDULA S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n66 - 0155100-40.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Leandra de Souza ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n67 - 0157700-18.2009.5.01.0019 - RRPS - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Bananal 127 Empreendimentos Ltda. ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ) - Recorrido: Joselito Diniz da Silva ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ), Asas da Eletricidade e da Hidraúlica ( Adv. Raphael Cyrino RJ 119376 D ).\r\n\r\n68 - 0158500-70.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Ruth Gomes Soares ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ) - Recorrido: Ruth Gomes Soares ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n69 - 0160400-19.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Marco Antônio Martins Fialho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ) - Recorrido: Marco Antônio Martins Fialho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ).\r\n\r\n70 - 0160700-64.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Walhalatur Viagens e Turismo Ltda ( Adv. Oscar Moraes e Silva Filho SP 51408 D ), Marcia Dias da Silva ( Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza RJ 1517 B ) - Recorrido: Marcia Dias da Silva ( Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza RJ 1517 B ), BTI Brasil Business Travel Internacional Ltda. ( Adv. Cristiane Fagundes Elerati RJ 117034 D ), Walhalatur Viagens e Turismo Ltda ( Adv. Oscar Moraes e Silva Filho SP 51408 D ).\r\n\r\n71 - 0160700-72.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Proj. Filipenses Mautenção de Resultados ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ), Maria do Carmo Silva Borges ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n72 - 0161300-77.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Mirabeau Pinheiro Neto ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Recorrido: Prevebrás Sociedade Nacional de Previdência Privada ( Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas RJ 80658 D ).\r\n\r\n73 - 0163600-34.2008.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Fábio Alves Pereira ( Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes RJ 119463 D ), Rio Polímeros S.A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), Fábio Alves Pereira ( Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes RJ 119463 D ), Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Rio Polímeros S.A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n74 - 0166800-47.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Alédio Barcelos ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n75 - 0169300-31.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Ana de Fátima Soria Henriques ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n76 - 0170800-42.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ) - Recorrido: Edimar da Silva Paula ( Adv. Paulino Paula da Rocha RJ 62159 D ).\r\n\r\n77 - 0177100-80.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Renato Codeiro da Silva ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n78 - 0178200-63.2009.5.01.0421 - RRPS - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lift Engenharia e Construções Ltda ( Adv. Rogerio Brasil RJ 116295 D ) - Recorrido: Romulo Ribeiro da Fonseca ( Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira RJ 128155 D ).\r\n\r\n79 - 0194600-30.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Leandro Baracho Lucas da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Leandro Baracho Lucas da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n80 - 0240900-32.1986.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: ESPÓLIO DE HENRIQUE JOSE AMERICANO ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (20.09.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1186083" ] }, "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": { "Atos": { "1186895": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000174-93.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Rafael Cabral Lobo, RJ 123185 D). Agravados: 1) Caixa Econômica Federal - CEF (Ana Claudia Villa Nova Pessanha, RJ 100501 D), 2) Anderson dos Santos Neves (Irma Almeida Klautau Lopes, RJ 72287 D) e 3) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Ricardo Correia Meneghini, RJ 159087 D): “por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contraminuta, e, no mérito, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário, que deve ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0125600-23.2009.5.01.0047 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: José Aílton de Oliveira (Valdir Borges, RJ 82127 D). Recorrido: Hortifruti JA Bom Dia Comércio (Gil Luciano Moreira Domingues, RJ 21973 D): “por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reconhecer que o contrato de trabalho entre as partes durou de 28/07/2008 a 23/07/2009, período que deverá ser anotado na Carteira de Trabalho do reclamante, bem como deferir-lhe indenização pelo não percebimento do seguro desemprego, em valor equivalente ao que lhe seria devido; 24 horas extraordinárias por mês; pagamento do adicional noturno; diferenças de verbas rescisórias e multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0164200-33.2006.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Embargante: Banco do Brasil S.A. (Silvestre Garcia do Amaral, RJ 130652 D). Embargado: Lucia Santos Telles (Luiz Antonio de Abreu, RJ 2144 A): “por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0105700-34.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues, RJ 35707 D). Embargados: 1) Juraguaci Farnezio dos Santos (Alexandre Santana Nascimento, RJ 95384 D) e 2) Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista, RJ 107155 D): “por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0001319-81.2010.5.01.0007 - AIAP Embargos de Declaração - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Embargante: Carlos Alberto Barbosa Lopes (Ricardo Elias Silva dos Santos, RJ 138307 D). Embargados: 1) SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA (Casser Felix Tamer, RJ 153323 D) e 2) ALFREDO DE SOUZA JUNIOR (Serafim Gomes Ribeiro, RJ 46933 D): “por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0126500-21.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Embargante: Banco Fininvest S.A. (Carlos Eduardo Bosisio, RJ 16162 D). Embargado: Helayne Christina Ferreira Herculano da Silva (Marcos Eli de Oliveira Junior, RJ 125459 D), 2) Banco Itaú S/A (Carlos Eduardo Bosisio, RJ 16162 D) e 3) Provar Negócios de Varejo Ltda. (Carlos Eduardo Bosisio, RJ 16162 D): “por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiário\r\n\r\nId: 1186895" ], "1186896": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5ªTurma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0165600-48.2005.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Embargante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Embargados: 1) Reinaldo da Costa Coentro (Leda Maria da Silva Nogueira, RJ 44838 D), 2) Orlando Barbosa de Assis (Leda Maria da Silva Nogueira, RJ 44838 D), 3) Silvio Pereira Souza (Leda Maria da Silva Nogueira, RJ 44838 D), 4) Ronaldo Costa Goncalves (Leda Maria da Silva Nogueira, RJ 44838 D), 5) Paulo Bernardo Amaral (Leda Maria da Silva Nogueira, RJ 44838 D), 6) CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Marcelo Oliveira Rocha, RJ 2683 A), 7) Paulo Rodrigues Alecrim (Leda Maria da Silva Nogueira, RJ 44838 D), 8) Paulo Roberto Correa Caio (Leda Maria da Silva Nogueira, RJ 44838 D), 9) Paulo Veiga de Oliveira (Leda Maria da Silva Nogueira, RJ 44838 D), 10) Paulo Elpidio Ribeiro (Leda Maria da Silva Nogueira, RJ 44838 D) e 11) Paquery Barbosa de Souza Filho (De cujus) (Leda Maria da Silva Nogueira, RJ 44838 D): “por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0096900-12.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Embargantes: 1) Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes, RJ 44670 D), 2) Variglog Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Andre Souza Torreão da Costa, RJ 136745 D) e 3) TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes, RJ 44670 D). Embargados: 1) TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes, RJ 44670 D), 2) Fundação Rubem Berta (Maria Betania Lanza Macedo, RJ 1523 B), 3) Variglog Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Andre Souza Torreão da Costa, RJ 136745 D), 4) FRB Par Investimentos S.A. (Sabrina Pereira de Freitas, RJ 107028 D), 5) Volo do Brasil S.A. (Andre Souza Torreão da Costa, RJ 136745 D), 6) Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Jose Eduardo Hudson Soares, RJ 20432 D), 7) Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Charles Soares Aguiar, RJ 76260 D), 8) Marcelo Alvares dos Prazeres (Jorge Luis Thomaka Freire, RJ 148547 D), 9) Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) (Charles Soares Aguiar, RJ 76260 D) e 10) Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes, RJ 44670 D): “por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0096100-79.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Embargante: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) (Andre Souza Torreão da Costa, RJ 136745 D). Embargados: 1) Volo do Brasil S.A. (Andre Souza Torreão da Costa, RJ 136745 D), 2) Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Falida (Jose Eduardo Hudson Soares, RJ 20432 D), 3) S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Falida (Fabiana de Sousa Lima, RJ 113865 D), 4) Rejane Delta Pinho Guimarães de Souza Fontes (Antonio Landim Meirelles Quintella, RJ 50833 D), 5) VRG Linhas Aéreas S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira, RJ 84367 D) e 6) Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira, RJ 84367 D): “por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração para sanar omissão quanto ao novo valor da condenação e custas, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0102400-56.2007.5.01.0079 - AP Embargos de Declaração - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Embargante: Emmanuel Correa Santos (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza, RJ 88998 D). Embargado: Banco do Brasil S.A. (Luiz Carlos dos Santos, RJ 72706 D): “por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0001379-13.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Embargante: Daniel Gomes Vicente (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro, RJ 91043 D). Embargado: 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia, RJ 67460 D) e 2) Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha, RJ 161906 A): “por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nCláudia A Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1186896" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": { "Atos": { "1186897": [ "IIIF - TRT - Despachos", "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0096400-56.2009.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nEbgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Ebgdo: Carlos Roberto Rufino de Souza [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EbgtDOarlos Roberto Rufino de Souza, Ebgdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 287/289. Prazo: 5 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0117600-34.2009.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nEbgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Ebgdo: Cristiane Castro da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EbgDOristiane Castro da Silva , Ebgdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 155/157. Prazo: 5 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0144500-42.2009.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nEbgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Ebgdo: Rosiane Costa Farias [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, EbgDOosiane Costa Farias \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 252/254. Prazo: 5 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0165600-45.2003.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: PROREVENDA PROMOTORA VENDAS PREST SERVS LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: CLAUDIA ROSANE DE SOUSA PIRES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROREVENDA PROMOTORA VENDAS PREST SERVS LTDA\r\n\r\nOferecer contraminuta ao Agravo de Petição interposto pelo Itaú Unibanco S/A às fls. 431/439. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1186897" ], "1186841": [ "IIIF - TRT - Despachos", "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0117100-50.2007.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Kleber Northecliff Pinto Dias [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Ebgdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Ebgdo Kleber Northecliff Pinto Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.106/108 .\r\n\r\nProcesso: 0020300-29.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Deise Desiderio de Carvalho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cactus Locação de Mão de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Deise Desiderio de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da recorrida. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0031400-29.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: Gabriel da Silva Cardoso Ramos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela CSU Cardsystem S/A às fls. 321/327. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001032-25.2010.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ernesto Ferreira Martins [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ernesto Ferreira Martins, Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls.844/849.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0169100-36.2009.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nEbgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Ebgdo: Cássia Regina Sales [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EbgtdoCássia Regina Sales, Ebgdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.189/191. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0170500-50.2006.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marli de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Ebgdo: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marli de Oliveira, Ebgdo Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 335/339. Prazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000117-65.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Máximo Eloy Tonassi da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFornecer o endereco atual do recorrido, vez que o endereço ora fornecido é o mesmo da notificacação devolvida de fls. 66. Prazo: 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0129500-14.2009.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Irenilda de Souza Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Ebgdo: Wolrd 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Irenilda de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96: \"Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias a manifestação da recorrente com relação ao fornecimento do atual endereço da World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\" Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0079700-45.1998.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: CARLOS SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: CARLOS SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CARLOS SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA, Ebgdo Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração do Recorrente às fls. 1116/1118 e do 1º Recorrido às fls. 1119/1126. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1186841" ], "1186602": [ "IIIF - TRT - Despachos", "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0011665-78.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Angelica Regina Pires Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. \r\n\r\nQualificar a Terceira Interessada, fornecendo o endereço completo para notificação desta, bem como apresentar documentos destinados à instrução da segunda via da petição inicial do Mandamus (art. 6º, Lei nº 12.016 de 07/08/2003), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, cominando-se as correspondentes custas processuais ao Impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0011662-26.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Luiz Carlos Moreira [Adv. Fernando Novelli (OAB: RJ 32122 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de NIterói\r\n\r\nTI: CEC Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Luiz Carlos Moreira\r\n\r\nQualificar a Terceira Interessada, fornecendo o endereço completo para notificação desta, bem como apresentar documentos destinados à instrução da segunda via da petição inicial do Mandamus (art. 6º, Lei nº 12.016, de 07/08/2003) e, ainda, trazer aos autos procuração específica para a interposição de Mandado de Segurança, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, cominando-se as correspondentes custas processuais ao Impetrante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1186602" ], "1186520": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2009.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nRcdo: Enivaldo de Santana Santos, Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 165/168, verbis: \"por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter na íntegra a decisão de 1º grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1186520" ] } }, "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": { "Atos": { "1186502": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO RELATOR\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0076600-56.2005.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Cecilio Zuquim [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)] -Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S/A-manifestar sobre embargos opostos pelo recorrente às fls.1065, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio, 30 de agosto de 2011-Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1186502" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": { "Atos": { "1186165": [ "IIIF - TRT - Despachos", "6a Turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000385-40.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa Bahia Comercial Ltda - CNPJ: 59.291.534/0037-78 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Raquel Fernandes Rossani da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Raquel Fernandes Rossani da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1186165" ], "1185954": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066500-25.2008.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Adriana Pereira de Matos Egidio ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - Embargado : Globex Utilidades S.A. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, conhecer mas rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064900-64.2007.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Real Auto Onibus Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), Rodrigo Freitas da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Real Auto Onibus Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), Rodrigo Freitas da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, para limitar o acréscimo na jornada registrada em 25 minutos diários para prestação de contas e para que seja observado quando da liquidação de sentença, que o autor enquanto exercente da função de fiscal estava submetido ao regime normal de 44 horas semanais e dou parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para deferir a devolução dos descontos a título de ¿vale solicitado¿.\r\n\r\nProcesso: 0070600-73.2007.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Libra Terminal Rio S.A. ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Recorrido : Mario Adriano de Jesus ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador.\r\n\r\nProcesso: 0000162-60.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Luiz Cláudio Justo ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Recorrido : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0167600-61.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marco Antonio Girianelli Felix ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Marco Antonio Girianelli Felix ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré e do apelo adesivo do autor e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116100-16.2006.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Patricia Pio Serpa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Patricia Pio Serpa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para acolher a preliminar de nulidade da decisão por cerceamento de defesa, dando provimento tanto ao recurso ordinário da autora como ao do réu, para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, realizando a prova oral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1185954" ] } }, "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": { "Atos": { "1186717": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161200-25.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Hospital Geral Cemeru ( Andre Luis Ferreira RJ119141D ), - Recorrido : Flavia Pereira Menezes ( Fabia de Moraes Lopes Silva RJ78563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares de inépcia e falta de interesse de agir arguidas pela recorrente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para limitar o pagamento das horas extras ao período anterior a outubro de 2008, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161600-88.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo ( Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D ), - Recorrido : Leandro do Nascimento Vieira ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para limitar a condenação em horas extras para uma hora semanal, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0193300-47.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Gilberto Pontes Costa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Gilberto Pontes Costa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, REJEITAR a prejudicial de quitação geral e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PROVIMENTO ao do autor, para condenar a ré a pagar como hora extra o intervalo trabalhado, na sua integralidade, bem como os reflexos nos RSR, férias acrescidas do terço constitucional, 13ºs salários, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-57.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Creros Serviços Técnicos Ltda.Condomínio Parque Residencial Fonseca ( Lucimere Lomba Farias RJ57748D ), Antônio Carlos Chaves de Oliveira ( Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix RJ81903D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que sobre o valor a ser pago ao autor, a título de diferença de férias, incida a contribuição previdenciária, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077700-04.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Sandra Coube da Silva ( Jose Francisco Teixeira Costa RJ44220D ), - Recorrido : Wkr Comércio e Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Sandra Coube da Silva ( Jose Francisco Teixeira Costa RJ44220D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo 2º réu e pela autora, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Município e DAR PROVIMENTO ao da autora, para condenar o Município, subsidiariamente, ao pagamento das indenizações previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076200-24.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : João Batista da Silva ( Francisca de Oliveira RJ37085D ), - Recorrido : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido de pagamento de diferenças de horas extras, conforme horário apontado na inicial. Consideram-se como extras as horas excedentes a 44ª semanal, que devem ser quitadas com adicional de 50% e domingos a 100%, devendo ser observados os dias efetivamente trabalhados, deduzindo-se as horas pagas, a idêntico título, conforme recibos dos autos. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau. Imposto de renda e quota previdenciária apurados na forma das Leis 8.212/91, artigo 20, e 8.541/92, art. 46,§ 1º, I, II, e III. O imposto de renda deve ser apurado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito (art. 12-A na Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, com as alterações do art. 44 da Lei Federal n° 12.350 de 20.12.2010). Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39, e Súmula 381 do C. TST , tudo conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000985-72.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Novinvest Corretora de Valores Mobiliários Ltda. ( Fabio Luiz Pinto Lemos RJ137519D ), - Recorrido : Arthur Emilio Rodrigues da Silveira ( Marcos Carnevale Ignacio da Silva RJ95424D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença arguida pela ré e litigância de má-fé, arguída pelo autor em contrarrazões, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000604-17.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jaildo Bonfim ( Laiza Maria de Jesus Vieira RJ115518D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o reexame necessário e CONHECER do recurso ordinário interposto pela União, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0415900-48.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Daltro de La Puente Machado ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. decisão de primeiro grau e determinar que a base de cálculo da indenização compensatória de 40% do FGTS observe os valores do extrato de fls. 122/123, excluídos os juros de mora deferidos na sentença proferida pela Justiça Federal, conforme fundamentação do voto do \r\n\r\nDesembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000769-55.2011.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Maria José Freitas Barbosa ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Agravado : Parceria de Serviços e Representações Ltda. - PARSERV ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento oposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, deferindo a gratuidade de justiça e dispensando-a do recolhimento das custas, destrancar o Recurso Ordinário, bem como, determinar que após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo, bem como que notifique a ré para que apresente contrarrazões ao RO.\r\n\r\nProcesso: 0000728-58.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : - Agravado : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário, e deferir a gratuidade de justiça, dispensando a autora do recolhimento das custas processuais e, considerando que a matéria suscitada no recurso ordinário é a mesma que foi analisada neste Agravo - GRATUIDADE DE JUSTIÇA, fica prejudicada a análise do seu mérito, ante a perda superveniente de interesse processual.\r\n\r\nProcesso: 0106800-80.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Brasil Maxi Logística Ltda. ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), Silvio de Oliveira Teixeira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Silvio de Oliveira Teixeira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Brasil Maxi Logística Ltda. ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos da ré e, por se tratar de embargos manifestamente protelatórios, aplicar a multa de 1% do valor da condenação, prevista no parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho e, DOU PROVIMENTO aos do autor para para sanar a omissão, passando o dispositivo do v. acórdão de fls. 109/112, a ter a seguinte redação: ¿Ante o exposto, CONHEÇO dos recursos interpostos pelas partes, REJEITO a preliminar de nulidade por ceceio de defesa e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir a indenização do 477 da CLT e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para excluir a integração do pagamento ¿por fora¿, na forma da fundamentação supra, mantendo inalterado o restante do julgado, inclusive, o valor da condenação.¿\r\n\r\nProcesso: 0039300-94.2001.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : CLEBER OLIVEIRA PITA ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0145800-80.2000.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), JOSE ANTONIO BEZERRA DE LIMA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ( Mailton Peres da Cunha RJ36611D ), JOSE ANTONIO BEZERRA DE LIMA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo autor e pela ré, salvo quanto à matéria relativa ao número de horas extras dos meses de admissão e demissão, face à preclusão e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para manter nos cálculos o reflexo da produção no RSR, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante (executado), no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0192500-32.1997.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : EDSON FRANCISCO DE PAULA ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pela agravada, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A, IV da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0135400-90.2005.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Prosegur Brasil S/A transportadora de valores e segurança ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Agravado : Wyrley Sardinha Cruz ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Prosegur e, no mérito, negar-lhe provimento, com custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e IN nº 20 do c. TST. Presente o Dr. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0000950-84.2011.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Sheila de Andrade Cardoso ( Avilla Santos Filho RJ71073D ), - Agravado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, oposto pela autora, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, deferindo a gratuidade de justiça e dispensando-a do recolhimento das custas, destrancar o Recurso Ordinário, bem como, determinar que após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1186717" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": { "Atos": { "1186830": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "6ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0000718-53.2011.5.01.0003 - AIAP\r\n\r\nAgravante: Bradic Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jorge Augusto Esposito de Miranda (OAB: RJ 47010 - D)]\r\n\r\nAgravado: LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITAO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bradic Empreendimentos Imobiliários Ltda e Agdo LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITAO\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"...Não conheço do Agravo de Instrumento, diante da ausência de traslado. O agravante deixou de juntar as peças obrigatórias (?˜ 5º do art. 897 da CLT) tais como, as cópias das procurações outorgadas aos advogados das partes, da petição inicial, da contestação, da decisão originária, bem como aquelas necessárias ao julgamento do agravo de petição denegado, como por exemplo, a cópia dos procedimentos da alegada arrematação (IN 16/99)...\".\r\n\r\nProcesso: 0000811-35.2011.5.01.0029 - AIRO\r\n\r\nAgravante: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nAgravado: Emerson Souza de Castro [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Emerson Souza de Castro, Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho: \"...Não conheço do Agravo de Instrumento, diante da ausência de traslado. O agravante deixou de juntar as peças obrigatórias (?˜ 5º do art. 897 da CLT) tais como, as cópias das procurações outorgadas aos advogados das partes, da petição inicial, da contestação, da decisão originária, bem como aquelas necessárias ao julgamento do agravo de petição denegado, como por exemplo, a cópia dos procedimentos da alegada arrematação (IN 16/99)...\".\r\n\r\nProcesso: 0001091-92.2010.5.01.0044 - AIRO\r\n\r\nAgravante: Edivaldo Gomes dos Santos [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)]\r\n\r\nAgravado: JJ Afonso Instalações Elétricas Ltda., Lam Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Edivaldo Gomes dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho: \"... Não conheço do Agravo de Instrumento do Autor, de fls. 03/10, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que o Agravante não obedeceu ao comando expresso do inciso IX, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, deixando de autenticar as peças trasladadas e que sequer são declaradas como autênticas pelo subscritor do recurso...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1186830" ], "1186357": [ "IIIF - TRT - Expediente", "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0008046-77.2010.5.01.0000 – Cautelar Inominada\r\n\r\nRequerente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ 20283 D)\r\n\r\nRequerido: Manoel Dias de Assis (Adv. Dra. Mariana Paulon - OAB/RJ 86806 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de despacho, de fl. 275, com o seguinte teor: \"Cobrem-se as custas. Rio, 26/08/2011. Ass. Juiz Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1186357" ], "1186366": [ "IIIF - TRT - Expediente", "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0064600-53.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins – OAB/RJ 111335 D)\r\n\r\nRecorridas: Catiane Oliveira dos Santos (Dr. Eraldo Santos de Moraes - OAB/RJ 158191 D) e Apoio Conservação e Serviços Ltda. (Dr.)\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrida Catiane Oliveira dos Santos \r\n\r\nTer ciência de despacho, de fl.173 verso, com o seguinte teor: \"Face a certidão de fl. 173, notifique-se a 1ª recorrida para fornecer o endereço da 1ª reclamada. Rio, 29/08/2011. Ass. Juiz Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1186366" ], "1186616": [ "IIIF - TRT - Expediente", "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0001431-36.2010.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Sidney Alves Cabral (Mariannea Lara Leal RJ64302D) - Recorrido:Nokia Siemens Networks Ltda (Rodrigo Nunes RJ109685A) e Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandaode Andrade D Oliveira RJ35271D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares deduzidas em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, para incluir na condenação as diferenças salariais decorrentes do piso da categoria, para determinar a aplicação das convenções coletivas de trabalho no que respeita à jornada semanal de labor, para incluir na condenação as diferenças do adicional de periculosidade nos meses em que demonstrado o recebimento a menor da referida parcela, bem como para deferir os decorrentes reflexos nas parcelas já definidas na sentença recorrida; elevar o valor provisório da condenação para R$ 10.000,00, para os efeitos da IN nº 03/93 do C. TST, com custas de R$ 200,00, pela parte ré.\r\n\r\nProcesso:0000516-53.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Caixa Econômica Federal - CEF (Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D) - Agravado:Vicente de Paula Soares de Amorim (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe.\r\n\r\nProcesso:0021600-43.2007.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravados:Ricardo de Almeida Pereira (Telmo Tavares RJ65765D) e Garcia e Rodrigues S.A. (Celso Pazos Mareque RJ51446D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso:0000933-29.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - RelatorJuiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:Pop s Ltda (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D) - Recorrido:Joel Xavier da Silva (Joaquim Goncalves Veloso RJ90114D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negarlhes provimento.\r\n\r\nProcesso:0001213-06.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração – Redator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:Marcio Leandro de Azevedo (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D) – Recorridos:Facility Central de Serviços Ltda (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D) e Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos declaratórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1186616" ], "1186773": [ "IIIF - TRT - Expediente", "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0078000-67.2008.5.01.0038 - AP (RITO SUMARISSIMO) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:UniãFederal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Regiã) - Agravado:Tochetto Coméde ÔPeçe AcessóLtda (Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D) - ?g...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.?h\r\n\r\nProcesso:0000766-25.2010.5.01.0204 - RO (RITO SUMARISSIMO) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:César Henrique Soares de Souza (Jorge Luiz dos Santos Rosa RJ83255D) - Recorrido:Modal Transportes Ltda (Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D) - ?g...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para considerar a dispensa injusta e condenar a reclamada ao pagamento da verbas rescisórias, além da anotação da baixa na CTPS do autor.?h\r\n\r\nProcesso:0000271-98.2010.5.01.0068 - RO (RITO SUMARISSIMO) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Marcelo Henrique Vieira Fernandes (Alice Carvalho RJ85609D) - Recorrido:Sanseg Security Confiance (Carlos Antonio Sartorio RJ138686D) e Rossi Construtora - ?g...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.?h\r\n\r\nProcesso:0076500-97.2008.5.01.0059 - RO (RITO SUMARISSIMO)- Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Andreia Espirito Santo Genuel (Joao Gilberto Demercian Filho RJ105259D) - Recorrido:Conduta Rio Eventos e ServiçLtda (Romario Silva de Melo RJ30491D) - ?g...Colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.?h\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1186773" ], "1186969": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011500-86.2007.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Maria de Fatima Martins de Oliveira ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - Embargado : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu ( Jose Kleuver Jardim RJ5499D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118400-38.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros ( Jose Eduardo Gibello Pastore SP101855D ), - Recorrido : Iazzetti ( Fábio Godoy Teixeira da Silva SP154592D ), Sebastião dos Santos Silva ( Andressa Pereira de Souza RJ106748D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000074-60.2010.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Jurema Alves Pereira da Silva ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131000-98.2006.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Valadares Tecidos Ltda. ( Felipe Siqueira de Queiroz Simoes RJ114260D ), - Agravado : Tatiana Cristina Pinto da Silva ( Rosangela Gualberto da Silveira RJ69810D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de origem, devendo ser considerados como corretos os cálculos efetuados pela Executada, ora Agravante.\r\n\r\nProcesso: 0053100-56.2007.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Jurema Maria do Ceu Lopes dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Jurema Maria do Ceu Lopes dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da Reclamante, para condenar a Reclamada no pagamento dos intervalos intrajornada, bem como de seus reflexos nas demais parcelas contratuais e a devolver os valores descontados do salário e dar parcial provimento ao recurso da Reclamada, para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0203100-55.2004.5.01.0205 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), MAURO DE SOUSA GOMES JUNIOR ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000400-54.2010.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Majofer de Barra Mansa Comercial de Aço Ltda. ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), José Geraldo de Oliveira ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0174100-64.2005.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Colortel S.A. Sistemas Eletricos ( Iracu Antunes da Rocha RJ57511D ), - Agravado : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0175000-69.2000.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : ANTONIO CAMPOS ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para determinar que os juros referentes à contribuição previdenciária incidam a partir do pagamento do crédito ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0020800-34.2006.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Silas Jairo da Silva ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0205600-44.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Senat Serviços Nacional de Aprendizagem do Transporte ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - Recorrido : Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), Sest Serviços Social do Transporte ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Vera Lucia dos Santos Ferreira ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), Senat Serviços Nacional de Aprendizagem do Transporte ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo do recurso do SENAT quanto à multa do art. 467, da CLT, e às deduções previdenciárias e fiscais e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1186969" ], "1186780": [ "IIIF - TRT - Expediente", "6ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nPROCESSO: 0000271-98.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Henrique Vieira Fernandes \r\n\r\nRcdo: Sanseg Security Confiance e Rossi Construtora \r\n\r\nO Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ROSSI CONSTRUTORA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. acórdão da Sessão do dia 24.08.2011, cuja cópia anexa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011. \r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1186780" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1186753": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000077-76.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Elcio Teixeira Miranda ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : Construtora e Incorporadora Mil Três Rios ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Guilherme Kling L. A. da Cruz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1186753" ], "1186801": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056600-48.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Embargado : Instituto Rezende Rammel Ltda. ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001334-34.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alberto Candido Cunha ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões pelas demandadas, para no mérito negar-lhe provimento. Presente o Dr. David Cohen.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1186801" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": { "Atos": { "1184609": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0095600-68.2006.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Real Auto Onibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Espolio de Arinei Antonio de Souza Martins(Rep:Francila F.R. Martins) ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0094200-49.2002.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ESPOLIO DE JOSE BORGES LOPES ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de falta de delimitação da matéria e, no mérito, dar provimento ao apelo para determinar o pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria (auxílio-alimentação) à viúva do trabalhador falecido, na qualidade de pensionista deste”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1184609" ], "1184634": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0197000-08.2001.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - Agravado : HAISSEN EJJE ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, deixando, ainda, de aplicar a multa requerida em contraminuta”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1184634" ], "1184647": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0209400-94.1990.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : MARCELO RICARDO DA SILVA DOURADO ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : CITIBANK N A ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para, conferindo efeito modificativo ao julgado, sanar omissões e obscuridades de modo a acrescer à condenação salário-substituição e horas extraordinárias, com reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias, FGTS e verbas resilitórias”.\r\n\r\nProcesso: 0106000-68.2004.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ANA PAULA GAMA DOS SANTOS ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros de mora sejam apurados até a efetiva liberação do crédito à obreira, observando-se, contudo, a proporção relativa ao saque efetuado”. \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1184647" ], "1184671": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0147400-36.2007.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Jose Edvaldo de Sousa Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Jose Edvaldo de Sousa Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar provimento à medida o autor para sanar a omissão configurada quanto ao seguro-desemprego e parcial provimento aos embargos da ré para sanar a omissão no que concerne às horas extraordinárias decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0105600-68.2006.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : Renato Zapulla ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1184671" ], "1184706": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001357-94.2010.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Sony Monteiro ( Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ34252D ), - Embargado : SANDRA REGINA DE OLIVEIRA DE JESUS ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0207600-91.2009.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda ( Gustavo Gorayeb de Castro RJ119973D ), - Embargado : Oriente Construção Civil Ltda ( Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ115979 ), Alcides Alves de Barros ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, corrigindo erro material configurado, esclarecer que a multa do art. 467 da CLT recairá sobre 16 dias de novembro de 2009, conforme determinado na sentença de origem”.\r\n\r\nProcesso: 0000572-35.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : 127 Condomínio do Edifício Vanda ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), - Embargado : Geraldo Pedro da Silva ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento exclusivamente para corrigir erro material configurado”.\r\n\r\nProcesso: 0148500-60.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Unimed São Gonçalo Nitéroi ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Embargado : Reinaldo Antônio Fernandes Dias ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, mantendo o marco prescricional fixado pelo Juízo de origem”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1184706" ], "1186881": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO-SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0000030-68.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Andrêa Ferreira de Souza ( Wagner Coelho da Silva RJ24831D ), - Recorrido : Dulce Wisnesky ME - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0121000-73.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Paulo Sergio Fontes Mathias ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Bioenergia Comércio Atacadista de Biocombustíveis Ltda - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, DAR-LHE PROVIMENTO para fixar os honorários advocatícios na base de 15%”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1186881" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": { "Atos": { "1186178": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0133200-85.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda. (Sucessora de Bar e Restaurante Big Bem Ltda.) [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tereza Edite Soares de Paiva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tereza Edite Soares de Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0149600-98.2006.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Aktuell Engenharia [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Henrique Motta [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Henrique Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0001136-60.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manoel Ferreira do Bomfim e Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Manoel Ferreira do Bomfim e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0137100-62.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Luis dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: C.S.U. Cardsystem S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Luis dos Santos, Rcdo Tim Celular S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0146600-17.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Cicero José Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0001487-57.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Zaly Castilho Rocha [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0000260-75.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bárbara Quintanilha Vasconcellos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bárbara Quintanilha Vasconcellos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0095200-53.2008.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Daiane de Oliveira Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO CITICARD S.A., Ebgte Daiane de Oliveira Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0158800-96.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Sergio Chaves Clovis [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0009100-21.2007.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleide Gurgel de Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cleide Gurgel de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0151600-51.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Ebgdo: Marilia de Sousa Ibiapina [Adv. Victor Correia Panar (OAB: RJ 142061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ebgte Marilia de Sousa Ibiapina\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0000448-96.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Erika Maria Benarroz de Andrade Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Ebgte Erika Maria Benarroz de Andrade Souza. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração . \r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1186178" ], "1186227": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0120000-63.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Leme Tenis Clube [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Gilmar da Mota [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Ebgdo: Triade Buffet Comercio Ltda [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Gilmar da Mota , Ebgdo Triade Buffet Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1186227" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": { "Atos": { "1185929": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069400-80.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. ( Sergio Ricardo de Castro Batista RJ69870D ), - Embargado : Érica dos Santos de Freitas ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), Cccop Cooperativa dos Profissionais de Crédito, Cobrança e Telemarketing ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Claro S.A. ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0088100-05.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Luzia Ferreira da Costa ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0089300-41.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Enesa Engenharia S.A. ( Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Edmilson Cerqueira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, corrigindo a deficiência técnica havida em torno do valor das custas, fazer integrar, ao V. Acórdão embargado, o seguinte julgamento: \"Custas pela ré, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais)\", sem, contudo, a ele impingir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0246500-08.2004.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : CONTAX S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : MICHELE CRUZ DOS SANTOS ( Flavio de Castro Sobrinho RJ84087D ), TNL PCS SA (OI TELECOMUNICACOES) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0088200-60.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargado : Maria de Fátima Machado Rei Lima ( Andrea Antunes Briao RJ78531D ), VDB INVESTIMENTO ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos horizontais opostos pela segunda e quinta reclamadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1185929" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": { "Atos": { "1186169": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131900-73.2004.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: ADENILSON DA COSTA SOUZA (Jacob Volfzon Filho RJ111050D), - Recorridos: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), RWB ENGENHARIA LTDA (Sem Advogado Nos Autos - RJ1D), PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1186169" ], "1185792": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006000-82.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: Fabricia Belmiro Cruz (Mauro de Freitas Bastos RJ43755D), \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0023700-34.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D), Sidney da Silva (Joao Henrique Santana Telles RJ122793D), - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Sidney da Silva (Joao Henrique Santana Telles RJ122793D), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D), \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no sentido de se dar provimento ao recurso do reclamante, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da FAETEC, nos termos dos itens 5 e 6 da Súmula nº 331 do C. TST, e de se dar provimento parcial ao recurso da primeira reclamada, para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral\".\r\n\r\nProcesso: 0040700-84.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: Manoel Francisco Pereira (Silvio Pinheiro RJ50785D), \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nProcesso: 0121600-08.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo), - Recorrido: Antônio Luiz Silverio Marcelano (Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D), \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de São Gonçalo, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0154500-49.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sérgio da Silva Mariano (Alberto Benoliel RJ88741D), - Recorrido: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. (Carlos Alberto Carvalho RJ35992D), Condomínio do Edifício Avenida Central (Joelcio Pereira da Costa RJ93375D), \"por maioria, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, vencido o Desembargador Relator e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1185792" ], "1185847": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000025-79.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido: Washington Alexandre Lara da Silva (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1185847" ], "1186190": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0131900-73.2004.5.01.0015 - RO Rcte: ADENILSON DA COSTA SOUZA\r\n\r\nRcdo: RWB ENGENHARIA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A - O Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado RWB ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida em 09 de agosto de 2011. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1186190" ] } }, "Gabinete da Juíza convocada Mônica Batista Vieira Puglia": { "Atos": { "1186842": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 11\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066300-43.2008.5.01.0055 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : José Miguel Moreira Martins ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para reconhecer o vínculo em relação à Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.- COOTRAM e a responsabilidade subsidiária da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Juíza Mônica Batista Vieira Puglia, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1186842" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Atos": { "1186725": [ "IIIF - TRT - Despachos", "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000519-58.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Ferreira da Silva Amaro [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgda Luciana Ferreira da Silva Amaro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 102.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1186725" ] }, "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": { "Atos": { "1186217": [ "IIIF - TRT - Despachos", "9ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2008.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana Pinto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 426/427. \r\n\r\nProcesso: 0073200-98.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiza Eugênia Cordeiro Ramos [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Luiza Eugênia Cordeiro Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, às fls. 1108 a 1110.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1186217" ], "1186707": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9ª Turma\r\n\r\nGab Des José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000402-05.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Francisco Costa Leão Neto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para que conste no Acórdão Regional de fls.623/635, a redação destacada na fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, devendo haver a repercussão das horas extras apuradas em liquidação nos sábados.\r\n\r\nProcesso: 0000456-16.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Diógenes Dalvi ( Rubens Rogerio komniski RJ98322D ), - Recorrido : Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Organização de Aviação Civil Internacional - OACI ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma. por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restaram vencidos o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues e Juíza Giselle Bondim.\r\n\r\nProcesso: 0043100-88.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Laerte Teixeira de Vieira ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), Captar Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044600-65.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Simony Soares de Paula ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Gelre Trabalho Temporário S.A. ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128400-32.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Marcio Gomes da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los sanando-se, deste modo, a omissão verificada, sem, entretanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0131100-07.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Roberto Barreto Barbosa da Cruz ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0133100-03.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Tatiane Whitaker ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), Estok Comércio e Representação Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Estok Comércio e Representação Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Tatiane Whitaker ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa arguida e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização por danos morais e negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0136500-04.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Dalkia Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Embargado : TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Robson de Oliveira Alves ( Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas RJ72462D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0151500-07.2004.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitando as preliminares de cerceio de defesa e de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da remuneração recebida em Euros, tudo a ser apurado em liquidação de sentença por arbitramento, nos termos do artigo 475-C do CPC, que será custeada pela reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Estiveram presentes os Drs. Carlos Eduardo Viana Cardoso e Flavia de Luca S. G. Silveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1186707" ], "1186746": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9ª Turma\r\n\r\nGab Des Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000212-92.2010.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Daniel Martins Neves ( Alice Carvalho RJ85609D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos a Relatora e a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire que excluiam da condenação a responsabilidade subsidiária da 2ª demandada (INFRAERO)\r\n\r\nProcesso: 0000290-68.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Ivan Dias da Costa ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário quanto à arguição de preliminar de nulidade da r. sentença, por ausência de fundamentação; conhecer do apelo em relação aos demais tópicos e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000360-87.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Uellington Souza da Silva ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Embargado : Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000810-76.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : For Security Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), Jucimar Silva de Oliveira ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Recorrido : For Security Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), Jucimar Silva de Oliveira ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001200-07.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - Recorrido : Valdir Vieira dos Santos ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para fixar o horário de saída do autor, no período em que a recorrente não colacionou aos autos as guias ministeriais, como ocorrendo às 15 horas. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0026500-33.2002.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : CSN Cimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : ADRIANO SANDRO PEREIRA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - colhido voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade conhecer do recurso; rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para converter a reintegração em indenização, reduzindo-a ao valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e para determinar que a reclamada proceda ao cálculo e recolhimento das contribuições fiscais e previdenciárias, deduzindo as quota-partes que são devidas pelo empregado, sendo certo que o cálculo do imposto de renda deverá observar o contido no art. 12-A, da Lei nº 7.713/88 e a Instrução Normativa nº 1.127, de 07.02.2011, da RF, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira que reduziria o dano moral para R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0036300-73.2007.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargado : Marinalva de Lima dos Santos ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060000-37.2004.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : SUENI SANTIAGO FLOR ( Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias RJ47112D ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL S/A sucessor do Banco do Estado de Santa Catarina S/A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para lhe conceder os benefícios da gratuidade de Justiça, afastar a prescrição total e declarar prescritas as pretensões anteriores a 11 de maio de 200;, reconhecer os efeitos da adesão voluntária ao PDV e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgar os pedidos que não foram objeto da transação extrajudicial, como entender de direito, sob pena de supressão de instância. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0065100-11.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Nelson de Almeida RJ21725D ), - Embargado : José Carlos Ripoli ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0090500-07.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Walter Pereira Pinto ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Embargado : Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2007.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Provar Negocios de Varejo LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Angelo Paes ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, reformando em parte o julgado de primeiro grau, fixar a multa por litigância de má-fé no importe de R$ 3.200,00, imprimindo-se efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0103000-67.2008.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Armor Equipamentos de Proteção Ltda. ( Maria Marlene Vieira RJ53332D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Sandro Monteiro Fortura Rocha ( Rafael Alves da Silva RJ106223D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e homologar o pedido de desistência de fls. 66, formulado pela União Federal, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, por perda de objeto, com fulcro no inciso VI do artigo 267 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0110900-30.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Vivo S.A. ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), Leonardo da Nobrega Arromba ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Velox Consultoria em RH Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Leonardo da Nobrega Arromba ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Vivo S.A. ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da segunda ré Vivo para limitar a condenação das horas extras até julho de 2006 e excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e dar parcial provimento ao do autor para lhe conceder o benefício da gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0186600-52.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Paulo Sérgio Barreto ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1186746" ], "1186747": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0036300-73.2007.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Marinalva de Lima dos Santos, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 236/237 : “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto Exmo. Sr. Relator. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho–Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1186747" ] } }, "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": { "Atos": { "1186844": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "PUBLICAÇÃO DE DECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0157700-09.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo da Silva Antonio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ronaldo da Silva Antonio\r\n\r\n\" ... Considerando os termos da Resolução n. 101/2000 e da Instrução Normativa n. 17/00 do C. TST, que determinaram a aplicação do art. 557 do CPC no Processo do Trabalho, segundo a redação dada pela Lei n. 9756/98, e sendo o presente recurso manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação, NEGO SEGUIMENTO aos Embargos de Declaração.\" \r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2008.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgte: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Maria Finger [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Citicard S.A, Ebgdo Luciana Maria Finger, Ebgte Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\n\" ... Considerando os termos da Resolução n. 101/2000 e da Instrução Normativa n. 17/00 do C. TST, que determinaram a aplicação do art. 557 do CPC no Processo do Trabalho, segundo a redação dada pela Lei n. 9756/98, e sendo o presente recurso manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação, NEGO SEGUIMENTO aos Embargos de Declaração.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1186844" ], "1186843": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000004-46.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Paulo Sérgio de Oliveira Santos ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto mas, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Giselle Bondim L. Ribeiro que reconhecia o vínculo.\r\n\r\nProcesso: 0000173-42.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Marcelo de Paula Marsillac Consultoria e Assessoria Jurídica e Tributária ( Eneas dos Santos Machado RJ130527D ), Marcelo de Paula Marsillac ( Bruno Santos Pacheco RJ150746D ), - Embargado : Sulex Igor Levet Lanus ( Carlos Valenca Teixeira RJ22876D ), Marcelo de Paula Marsillac Consultoria e Assessoria Jurídica e Tributária ( Eneas dos Santos Machado RJ130527D ), Marcelo de Paula Marsillac ( Bruno Santos Pacheco RJ150746D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e elevando a multa imposta ao Réu para 10% do valor da causa, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do valor respectivo.\r\n\r\nProcesso: 0000342-61.2011.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO EBC ( Nei Calderon RJ2693A ), - Agravado : LUCILIO PINHEIRO SOUZA ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, por insuficiência de traslado, verificada, inclusive, a irregularidade de representação da Recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000438-20.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Carlos Alberto Selles e Selles ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Carlos Alberto Selles e Selles ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo dos Réus para excluir da condenação o pagamento relativo à não concessão do intervalo intrajornada aos sábados e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para declarar seu enquadramento na categoria dos financiários e, consequentemente, devidas as benesses previstas nas normas coletivas, notadamente, os reajustes salariais, PLR, auxílio-refeição, anuênio, abono único, ajuda alimentação e indenização adicional e, bem assim as horas extras, para que seja observada a jornada de 6 horas, tendo-se como duração dos mesmos o horário compreendido entre 8h e 20h, de segunda a sexta-feira e aos sábados, das 8h às 14h, sempre com intervalos de uma hora.\r\n\r\nProcesso: 0000517-95.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Irenaldo Alves da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Transpev Processamento e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ABBC Associação Brasileira de Bancos ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Esteve presente o Dr. Claudio José de Sousa, representando a primeira recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000545-94.2011.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Vidi Empresa de Comunicação de Massa Ltda. - Na pessoa de seu representante legal ( Venceslau Peres de Souza RJ56863D ) - Agravado : Daiana Sampaio de Mello ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar suscitada pelo Agravado e não conhecer do Agravo de Instrumento, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001496-83.2010.5.01.0059 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Marcos José Paz Gomes ( sem advogado nos autos ) - Agravado : Joana Maria Fortunato ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, pela deserção verificada e diante da insuficiência de translado, inclusive para a comprovação de autorização do advogado que subscreve o Agravo para procurar em Juízo em nome da parte.\r\n\r\nProcesso: 0058900-89.1999.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), MARIA JOSE DA SILVA F RODRIGUES MAGALHAES ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0084300-29.2008.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Gilmar Batista Azevedo ( Rafael Pércia de Mello RJ117451D ), - Embargado : Gilmar Batista Azevedo ( Rafael Pércia de Mello RJ117451D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Ex mo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0091400-07.2009.5.01.0203 - RO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Agravado : Egídio Pires de Carvalho ( Suzana de Oliveira Ferreira RJ135322D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo interposto, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0156300-67.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fabio Amorim de Oliveira ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fabio Amorim de Oliveira ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso adesivo interposto pela 2ª Ré, face à irregularidade de representação; conhecer do recurso interposto pelo Demandante, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de completa prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas que ultrapassam o módulo diário de oito horas, considerada a jornada das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira, com uma hora de intervalo, acrescidas de 50%, com reflexos em aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40% e do repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0205400-70.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jaci Anselmo da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : CVC Steel - Estruturas Metálicas Ltda. - EPP ( Stefano Rodrigo Vitorio SP174691D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0282900-22.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Slid Serviços de Vigilância Ltda ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), Marcio Lopes de Souza ( Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D ), - vencido o Relator quanto ao conhecimento do recurso interposto pela 2ª Ré, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Esteve presente a Drª Flavia de Luca S. G. Silveira, representando o reclamado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1186843" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº1": { "Atos": { "1186745": [ "IIIF - TRT - Despachos", "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - 9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0115100-77.2009.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgdo: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Érika Moraes Pereira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 392: \"Vistos etc. Considerando-se o conteúdo da pre tensão embargante, visando, inclusive, conferir-lhes efeito infringente, notifique-se a parte contrária a fim de que se manifeste sobre os embargos de fl. 391. Prazo de cinco dias. Cumprido, voltem-me conclusos.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1186745" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": { "Atos": { "1186903": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0265700-82.1997.5.01.0262 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : JOELBER DE MATOS PINTASSILGO ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), EXPRESSO TANGUA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0083100-35.2009.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fábio Luiz Lima da Silva ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. n/p sócia Nair Mota Ribeiro ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para determinar a responsabilização subsidiária da 2ª Ré (Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ) pelos créditos deferidos. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0073300-35.2006.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sandra Tavares Rocha ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), - Recorrido : Sandra Tavares Rocha ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Autora para anular a sentença proferida pelo Juízo a quo e determinar a devolução dos autos à Vara de origem a fim de sejam apreciados os pedidos da ação 0300900-76.2008.5.01.0065, restando, pois, prejudicada a apreciação das demais matérias objeto dos recursos das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000732-41.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - Embargado : Paulo de Tarso Vieira da Silva ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 1ª Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1186903" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "1186665": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nProcesso: 0082300-75.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA , DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSOS DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Trajano de Almeida Neves (OAB: RJ 95647 - D)], Rcte: Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: RJ 12814 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: RJ 12814 - D)], Rcdo: SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA , DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSOS DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Trajano de Almeida Neves (OAB: RJ 95647 - D)], Rcdo: Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo comum: 8 dias. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1186665" ] } }, "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": { "Atos": { "1184786": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0043200-13.2009.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Rogerio Fernandes de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratórios de fls. 305/307. Conforme despacho de fls. 308.\r\n\r\nProcesso: 0135000-38.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - (Sucessora da Radiobrás Empresa Brasileira de Comunicação S.A.) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgte: Denise Camillo Duarte [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - (Sucessora da Radiobrás Empresa Brasileira de Comunicação S.A.) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: Denise Camillo Duarte [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Denise Camillo Duarte , Ebgdo Empresa Brasil de Comunicação S.A. - (Sucessora da Radiobrás Empresa Brasileira de Comunicação S.A.) \r\n\r\nciência do despacho de fls. 398-verso: \"Aos Embargados, sendo que a reclamada poderá se manifestar sobre o requerimento feito à fls. 393\". (Embargos Declaratórios às fls. 387/389 e fls. 390/392)\r\n\r\nProcesso: 0157400-78.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wester Miranda [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wester Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 166/168. Conforme despacho de fls. 168-verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1184786" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1186763": [ "IIIF - TRT - Expediente", "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso: 0001136-31.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Leandro [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Leandro \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0115900-06.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Siqueira de Oliveira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Prometida Limpeza de Terrenos e Retirada de Entulho Ltda. [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Siqueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 41.748,65, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0131900-81.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Freires Antonio [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Gregorini - Casa Branca Promocoes de Eventos, Réu: Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Freires Antonio\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 8.427,74, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0000690-91.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderluce de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderluce de Almeida \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 354 que defere a devolução de prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120100-22.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira de Sousa [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 10.678,68 .\r\n\r\nProcesso: 0160800-26.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ROBERTO POLILA MACHADO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: FORBAR FORNECEDOR BEBIDAS ART P BARES LTDA ME, Réu: GLORIA MARIA FERREIRA CYPRIANO, Réu: CARLOS ROBERTO XAVIER CYPRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ROBERTO POLILA MACHADO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044300-27.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCELINO SOARES RODRIGUES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCELINO SOARES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito do crédito remanescente em 48 horas, R$ 144.925,99, valor total. Fica a parte ciente que o depósito recursal de fls 327 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000733-62.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira Cardoso [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Helder da Silva Torres , Réu: Agenor da SIlva Jatoba, Réu: Angela Maria de Macedo Almeida, Réu: Adelina Martins, Réu: Aluisio Lorca de Almeida, Réu: Neuley Fernandes a/c Alcino Barata e Dr. Fernando (adm Imovel), Réu: Hilda de Abreu Travassos, Réu: Leila Maria de Medeiros Pereira, Réu: Adolfo Lino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira Cardoso \r\n\r\nFornecer o atual endereço do Réu .\r\n\r\nProcesso: 0001441-15.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Luciano Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada audiência no dia 05/09/2011 às 15h para oitiva da testemunha na 1ª Vara de Cataguazes .\r\n\r\nProcesso: 0000294-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Soares [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto dos Santos Soares \r\n\r\nTer ciencia da notificação devolvida e indicar o atual endereço da Reclamada em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122800-68.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Duran de Moura [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Lar Nossa Senhora do Amparo [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Duran de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 6.965,28, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0140000-69.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO PINHEIRO [Adv. Ronny Jose da Silva (OAB: RJ 27280 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut JOAO AUGUSTO PINHEIRO\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará ao Reclamante e a Fazenda Nacional .\r\n\r\nProcesso: 0141800-83.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinitius Cavalcante [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinitius Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-53.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice de Miranda Barbosa [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice de Miranda Barbosa , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nQuerendo, apresentar quesitos e assistentes técnicos. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0026500-39.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Valeiro de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 5 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0258400-86.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNESTO SOARES DA SILVA [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000290-14.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidal Pereira de Oliveira [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vidal Pereira de Oliveira \r\n\r\nFornecer atual endereço da 1° ré \r\n\r\nProcesso: 0115800-85.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA [Adv. Almir de Souza Lima Junior (OAB: RJ 85857 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COML SERV CONTRATO PESSOAL LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 4.137,57, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0140500-91.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romario Paranhos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romario Paranhos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 587.932,04, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0072700-12.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Engenharia Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bell Engenharia Ltda., Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-67.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Souza de Carvalho [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Souza de Carvalho \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033600-79.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lima da Silva [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Padre Anchieta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 7.378,32, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0102500-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos da Silva Junior [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 10.884,78, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0137700-85.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Garcia Ferreira [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. \r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0122500-77.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI ALBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ODANRIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI ALBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 996,25, valor total .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1186763" ], "1186761": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 30/08/2011\r\n\r\n0064100-31.2008.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Oswaldo Lopes\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rangel Prieto,Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviço Ltda.,EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS,Ronaldo Martins Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rangel Prieto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.211,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviço Ltda.,Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviço Ltda.,EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS,Ronaldo Martins Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviço Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.211,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Martins Araujo,Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviço Ltda.,EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS,Ronaldo Martins Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Martins Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.211,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110500-50.2001.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIGUEL SIMAO DUARTE\r\n\r\nExecutado: Fernando Valverde Taveira,Refinel Alimentos Ltda,Horacio Valverde Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Valverde Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.120,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Horacio Valverde Taveira,Refinel Alimentos Ltda,Horacio Valverde Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Horacio Valverde Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.120,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113500-29.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEUZA DE MOURA BRITO\r\n\r\nExecutado: Paulo Sérgio Sampaio de Souza ,CORREA SOUZA FILMES CINEMA EM CASA LTDA,Luís Xavier Justino,Wallace Pires Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sérgio Sampaio de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.591,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wallace Pires Oliveira,CORREA SOUZA FILMES CINEMA EM CASA LTDA,Luís Xavier Justino,Wallace Pires Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Pires Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.591,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luís Xavier Justino,CORREA SOUZA FILMES CINEMA EM CASA LTDA,Luís Xavier Justino,Wallace Pires Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Xavier Justino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.591,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182300-70.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO CAVALCANTI FORTES\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR,BARRA BUSINESS,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.978,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1186761" ], "1186762": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0017100-98.2009.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCgto: Leandro Borges de Sá \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000169-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1186762" ] } }, "2ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1182371": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0047000-75.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TAVARES RIBEIRO [Adv. Fernando Luiz Tavares Ribeiro (OAB: RJ 67920 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA [Adv. Fernanda Rodrigues da Silva (OAB: RJ 124090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nIndique os meios para o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo por 1 ano e remessa ao arquivo provisorio.\r\n\r\nProcesso: 0053600-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rangel [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rangel\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-10.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMILTON ALVES DE LIMA [Adv. Juan Carlos Barrios Silva (OAB: RJ 110402 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CORDON BLEU PANIFICACAO LTDA [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMILTON ALVES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.185. \r\n\r\nProcesso: 0052900-39.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA COSTA AMORIM [Adv. Euclides de Carvalho Brito (OAB: RJ 7492 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGEMIRO R BALDSON SIENRA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA COSTA AMORIM\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001401-30.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Souza Moraes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose de Souza Moraes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-24.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Merceis Tirbutino [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Merceis Tirbutino\r\n\r\nVista da certidão de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0158100-30.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUCIO DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL SOC FILANTROPICA BENEFICENTE [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUCIO DE SOUZA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Antunes [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves Antunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-46.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva Knupp [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Servicos de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Hospital RealCordis SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose da Silva Knupp\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0055000-98.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE ANDRADE PINTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMONTES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0143500-57.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Monalisa Gomes da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-55.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MISAEL DOS ANJOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Aut: MASSA FALIDA PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO-A/C SINDICO UBIRATAN JOSE DE ALAMEIDA COSTA\r\n\r\nRéu: SELECAO TRADICIONAL CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MISAEL DOS ANJOS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0009300-84.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Moreira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Lino Moreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0032800-83.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LUCINDO LIBARDI [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: STE - SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA., Réu: AGUIL MORAIS PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LUCINDO LIBARDI\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0072400-76.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Azevedo Coelho [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: ID Photo Place Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Azevedo Coelho \r\n\r\nDiga o reclamante, em 05 dias, se houve o cumprimento total do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0131400-41.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Maia Camara [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-11.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rubia Concordia Medeiros [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa D or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rubia Concordia Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0033000-07.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ REBELLO DOS SANTOS [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ REBELLO DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0134200-72.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO HENRIQUES DE FARIAS [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO HENRIQUES DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do ofícios de fls.684/690. \r\n\r\nProcesso: 0032500-91.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sampaio Dias [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-33.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimário da Conceição [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edimário da Conceição\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0057600-34.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE ALFREDO DA SILVA [Adv. Carlos Antonio de Oliveira Lima (OAB: RJ 36740 - D)], Aut: DENER MACHADO DA SILVEIRA [Adv. Carlos Antonio de Oliveira Lima (OAB: RJ 36740 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO TECNICO ASSESS SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE ALFREDO DA SILVA, Aut DENER MACHADO DA SILVEIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0117500-20.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Almeida Pereira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mercado Portugal Ltda. [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Almeida Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0103800-16.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Dutra [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao de Souza Coelho [Adv. Carlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastiao de Souza Coelho\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-77.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Lima Arcanjo [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Lima Arcanjo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.87 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0011900-44.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lacerda da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lacerda da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0019800-15.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Barbosa Arcoverde [Adv. Carlos Cabral (OAB: RJ 81288 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Barbosa Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.168/170. \r\n\r\nProcesso: 0046800-39.1997.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NACIONAL AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NACIONAL AERONAUTAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 333. \r\n\r\nProcesso: 0000117-84.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius de Abreu Monteiro [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: Young Planet Point Entretenimentos e DIversões [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Abreu Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0031900-80.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SILVINO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA LTDA [Adv. Leandro de Andrade Cardoso (OAB: RJ 137474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SILVINO DA SILVA\r\n\r\nApresente o reclamante o valor da cota fiscal, mês a mês, observando o valor do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0142800-86.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Luis Carlos de Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.093,90, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nId: 1182371" ], "1182372": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0040700-82.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Almiro de Morais \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-86.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Brito\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J e Franca Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.093,90, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0143500-57.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Monalisa Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182372" ] } }, "3ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1186401": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0152700-56.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Luz Araujo Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Luz Araujo Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061000-04.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON VALENTE DA SILVA [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: PREST RIO SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON VALENTE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, com vista a dar andamento ao feito, ante a devolução da notificação de fls.127 .\r\n\r\nProcesso: 0179700-70.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEFENSON EDUARDO PRADO [Adv. Jose Roberto da Silva Gusmao (OAB: RJ 84116 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEFENSON EDUARDO PRADO\r\n\r\nCiência do ofício de fls.404, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-76.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO ANTUNES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.805, que defere a devolução do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-93.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gonçalves da Silva [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Gonçalves da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.42: Juntar aos autos cópia do extrato da conta bancária mencionada no acordo para comprovação do alegado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-87.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Richa Ribeiro [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. -n/p sócio Ronaldo Elias haddad Junior [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Richa Ribeiro \r\n\r\nCiência do despacho de fls.200: Juntar aos autos documento comprobatório de suas alegações de fls.199, em 05 dias, a fim de possibilitar o cálculo das diferenças ainda devidas. \r\n\r\nProcesso: 0127400-68.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON CONSTANTINO FULGENCIO [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-96.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARINO CORREIA GONCALVES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.216 v: Pagar, em 48 horas, o valor da execução, cf. fls. 207, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0131700-97.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Duda Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Duda Araujo, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.122, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-07.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA CRISTINA COSTA MENDES GUIMARAES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROF.DE INFORMATICA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União de fls.438/446, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094800-86.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cesario da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Carioca de Catalisadores S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.284: Manifestar-se sobre os cálculos do INSS, sendo certo que em caso de concordância deverão ser recolhidos os valores ali discriminados em guia GPS-2909, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-54.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Wandermuren Luna [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Wartsila Brasil Ltda. [Adv. Laila de Braga Cavalcanti (OAB: RJ 128825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wartsila Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.555, que homologa os cálculos da União Federal de fls.552, sendo a reclamda ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032800-26.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.225 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-46.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pinto Pereira [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Cosme Velho [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Cosme Velho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117200-55.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Antonio Braga dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038200-11.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilario Gomes [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.249: Pagar os valores a título de cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037200-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanir dos Santos Sousa [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanir dos Santos Sousa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.203 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-66.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR QUEIROZ [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR QUEIROZ\r\n\r\nIndeferido o requerido. Diligencie o autor o extrato de sua conta de FGTS junto à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0126400-86.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Divina Rocha Leal [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divina Rocha Leal\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000643-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza Ribeiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045200-33.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FERREIRA CUNHA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FERREIRA CUNHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.327: Manifestar-se sobre ofícios de fls.320 e 323, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-41.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Martins \r\n\r\nCiência do despacho de fls.208: Esclarecer seu pedido, indicando nome e endereço completo dos sócios da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-11.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sérgio de Lima [Adv. Carla Angelica Sathler de Queiroz Helou (OAB: RJ 101134 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-20.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPA COM IND PART E ADM SA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPA COM IND PART E ADM SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.284, que homologa os cálculos da União Federal de fl. 270/272, devendo a reclamda pagar, em 48 horas, a cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045200-67.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GIL DINIZ DOS REIS [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GIL DINIZ DOS REIS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, ante a devolução do mandado de fls.194, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010800-85.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Franca de Lima [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Franca de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls.244: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-94.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Duarte Lopes [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogma Programação Visual Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dogma Programação Visual Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço completo da testemunha REINALDO CONIGLIO RAYOL para que possa possibilitar a sua notificação. \r\n\r\nProcesso: 0067400-29.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Silva Araujo [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteriors Decoracoes Ltda (Orient Express Millennium) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Silva Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.220, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159000-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton da Rocha Neves Ferreira [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira da Silva, Réu Newton da Rocha Neves Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.106, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.862,54(315.112,34 TR devido ao autor, além de R$ 7,97(650,21 TR)a titulo de imposto de renda e R$ 17,33(1.543,88 TR) como cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0100400-20.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Francisco dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING, Aut Edilson Francisco dos Santos, Réu Verzani e Sandrini Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos de fls.293, sendo a 1ª reclamada ao pagamento dos valores ainda devidos, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000100-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Pinto [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122600-89.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Maio de Andrade [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000088-31.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gonçalves Pedreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.710, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-64.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Salgado [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000506-32.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Rodrigues Alves [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Mateus Rodrigues Alves \r\n\r\nCiência do despacho de fls.209: Digam as partes, em 10 dias, sobre as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0086200-42.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Batista da Rosa [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade [Adv. Mario Bogea Nogueira da Cruz (OAB: SP 6087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legiao da Boa Vontade\r\n\r\nCiência do despacho de fls.255: Pagar o valor apurado às fls.235, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186600-16.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNO ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.306: Esclarecer seu pedido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-45.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio Dutra [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Condomínio do Shopping New York City Center [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping New York City Center, Aut José Mauricio Dutra , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nRte e 1ª Rda: Contra-arrazoar o recurso ordinario, às fls.78 Rte e 2ª Reclamada:Contra-arrazar recurso ordinário de fls.166. Prazo:08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097000-66.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Buzzani [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030100-53.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SAINT TROPEZ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.335, em 10 dias, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000599-29.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Aranha Gomes Feio [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Imóveis Ltda. [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: LLOB Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)], Réu: LBF Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: Lotes do Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)], Réu: Casa e Garantia Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Tereza Cristina dos Santos Dias (OAB: RJ 128108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Garantia Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu LBF Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu LLOB Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Lotes do Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Reginaldo Aranha Gomes Feio, Réu Tendência Imóveis Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.538, que defere a produção de provas. Prazo comum de 05 dias, para rois e doc. e 05 sucessivos para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0016400-87.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pires Rendeiro [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorias Clinica de Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pires Rendeiro, Réu Vitorias Clinica de Estetica e Beleza Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.239: Comparecerem em dia e horário de audiências para eventual do acordo mencionado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-90.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Costa [Adv. Cristiana Carvalho de Souza (OAB: RJ 163537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Jardim Pinochio Ltda. [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Jardim Pinochio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em R$ 64,48, em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001083-10.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Máxima Stands Produções e Eventos Ltda. [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nCgto: Allan de França Abranches\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Máxima Stands Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.: depositar o valor da consignação, em 48 horas, pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000201-48.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araujo Medeiros [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araujo Medeiros , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.344, que rejeita os embargos declaratorios. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000059-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Miranda da Silva [Adv. Marcia Ivy Pereira Prata (OAB: RJ 154097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Recanto do Idoso Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Recanto do Idoso Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria o valor de R$ 910,78,em guia GPS-2909 e custas de R$ 200,00, em guia GRU-18740-2, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1186401" ], "1186402": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0199100-80.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON JAMES FERNANDES CONCEICAO\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, ADELIA BORNHOFEN, Jose Mauro Bornhofen, Roberto Lenzi Gomes, Alice Bornhofen, Espólio de Allis Bornhofen\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Lenzi Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do depósito de fls.187, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067600-02.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilscley da Silva Nobre\r\n\r\nRéu: Omega Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Omega Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos do autor e apresentar valores atualizados devidos de cotaprevidenciaria, além de pagar as custas, em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186402" ] } }, "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1186587": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0004400-20.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Almeida Mattos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Almeida Mattos\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 428/430 , NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155800-47.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Souza [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0097300-51.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Braz Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Braz Santos, Réu FW Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 15:15 horas.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0152000-55.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BRANCO DE ALMEIDA [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL SA ENGENHARIA COM INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BRANCO DE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0225800-24.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE JOSE SOARES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SWAMI LEVI PINO VALENTIM [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: TELSON GONCALVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: UBIRACY WANDERLEY LINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: UHGAHY ROBERTO RODRIGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Espólio de Jorge Said Cury n/p de Zoé Marques Cury\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000500-58.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina de Moura Pereira [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Servico Nacional do Comercio - SENAC/RIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cristina de Moura Pereira, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Servico Nacional do Comercio - SENAC/RIO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2011 às 14:30 horas. Fica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0072300-83.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pinto Pereira [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pinto Pereira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.349. \r\n\r\nProcesso: 0091900-95.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO OLIVEIRA MATTOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S/A- Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.274. \r\n\r\nProcesso: 0018500-24.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DA CUNHA SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0108800-80.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Francisca de Souza [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Shultz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Francisca de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 52, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149600-53.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Barbosa [Adv. Andrea Resque Lopes da Silva (OAB: RJ 151129 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0082200-27.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinto\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 29.678,72, correspondente a 2.421.238,64IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0157000-94.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA MENEZES DE RESENDE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA MENEZES DE RESENDE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.527. \r\n\r\nId: 1186587" ], "1186588": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0086300-59.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA MARQUES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: STREET WORK LTDA [Adv. Francisco Jose Rodrigues Picozzi (OAB: RJ 87047 - D)], Réu: ORCINO VICENTE FILHO e ANDREIA MUNIZ DOS SANTOS VICENTE, Réu: CLAUDINEI VIEIRA DE ARAUJO e CRISTIANO VIEIRA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA MARQUES\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0148900-19.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PASSOS [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: L LOPES MORA ALIMENTACAO E OFFSHORE, Réu: PRO FARMA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0133400-20.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCUS MAIA [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCUS MAIA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0060500-87.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edikleide Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edikleide Ribeiro da Silva\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0030700-92.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO NIGRI [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: FOXY LADY COMERCIO DE VESTUARIO LTDA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: CBB COM E CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO NIGRI\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0219800-03.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BRUM JUNIOR [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BRUM JUNIOR\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0141700-24.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneir da Silva Vargas [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneir da Silva Vargas\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0179800-19.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO LINO PEREIRA [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIEND BYTE COMPUTER SERV COM INFORM LTDA ME, Réu: Jose Vanderlei Lima dos Santos, Réu: Adilson Pereira de Azevedo, Réu: Elias Mendes Vieira da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO LINO PEREIRA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0229100-91.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Isabel Cristina Neves (OAB: RJ 120123 - D)], Aut: DONIVALDO JOAQUIM DE MELLO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: EDSON ALVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0076800-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Souza Costa [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pao Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Souza Costa\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0047800-84.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Soares\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0031700-64.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA COSTA [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA COSTA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0136000-48.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Alves Galotta [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nId: 1186588" ], "1186589": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0028600-23.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Monteiro da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Taso Transportes Aquaticos e Servicos Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de devolução do prazo, eis que o prazo é comum às partes. \r\n\r\nProcesso: 0218800-94.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARI ESTELA ALVES DE OLIVEIRA GOMES PINTO [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARI ESTELA ALVES DE OLIVEIRA GOMES PINTO\r\n\r\nAs partes para ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001045-89.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Serra Motors Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nCgto: Potiguar Krutli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Serra Motors Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0181800-36.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ-RIO TRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0041000-98.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Feio da Mota [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.-ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Feio da Mota\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-12.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-74.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irandi Jose da Conceicao [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irandi Jose da Conceicao, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152300-07.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Jose da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Sendas S/A. [Adv. Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo Jose da Silva\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000291-84.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Cunha [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o cumprimento do acordo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127200-45.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Andrade Antunes [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Infomações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-53.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000637-35.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Wandermurem Gonçalves Ribeiro [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Wandermurem Gonçalves Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-15.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RIBEIRO BONFIM [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PORT RESTAURACAO DE EDIF E REPRES LTDA, Réu: Alfredo Bezzera de Menezes, Réu: Walter Bezerra de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RIBEIRO BONFIM\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 98 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1186589" ], "1186590": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0056800-79.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO JOERKE [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-75.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Claudio do Nascimento [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao recurso adesivo interposto pelo autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-36.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAINT CLAIR FERNANDES MUNIZ [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAINT CLAIR FERNANDES MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 228, por não ter ocorrido a citação para a execução. Venha o autor com o atual endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-89.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Batista da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Batista da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls.78, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073300-21.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Furtado de Mendonca Morais [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-13.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Fonseca [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Musicos Mulitares do Brasil Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 108, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093500-44.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souza [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFornecer a planilha salarial da Função Fiscal de Obras Nível \"C\" do periíodo de 14/07/2004 a novembro de 2009, em 30 (trinta) dias, sob pena de arbitramento às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0053500-46.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-65.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA VAZ DO CANTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: EMILIA MARIA ROSSO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: SHEILA FIGUEIRA COELHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0122100-12.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Sampaio Neves [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lucília Mattos Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Sampaio Neves \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-23.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselia da Silva Paz [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joselia da Silva Paz\r\n\r\nEsclarecer acerca de qual erro de cadastro ocorreu efetivamente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-80.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Fonseca Santos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Fonseca Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 211, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0226100-83.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REIS GONCALVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELIAS DE CARVALHO HILARIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELIO RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELIESAR LUCENA NASCIMENTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELCIO FIDELIS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: NENCA MARIA DA SILVA FIDELIS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA JUCA DANTAS CAVALCANTE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ZOÉ MARQUES CURY [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANA LUCIA CURY MOREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANGELA CRISTINA CURY KASTRUP [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO PACHECO CURY [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE SAID CURY FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000121-15.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra \r\n\r\nCiência da sentença de fls.654 , que conheceu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante, julgando-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0147700-98.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tluaner Confecções Ltda., Réu: FRANCISCO BION FURST, Réu: MOEMA DA ROCHA BION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1186590" ], "1186591": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001153-55.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Alcantara Gomes [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Progresso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Alcantara Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 28, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001440-18.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva Coutinho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.304: \"Mantenho a decisão que indeferiu a gratuidade. Venha o autor em 48 horas com o valor das custas, sob pena de deserção\". \r\n\r\nProcesso: 0134700-36.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Romualdo [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Romualdo, Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mangia Torres [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fornos e Niterói - OGMO [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mangia Torres, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fornos e Niterói - OGMO\r\n\r\nAs partes para ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001047-93.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Barros Correa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Natifarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natifarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000074-41.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Guimarães de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister OPI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Guimarães de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-20.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Montefusco Nadal [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.34: \"Prejudicado ante o encerramento da instrução processul. Outrossim, a incompatibilidade de horários entre as assentadas deveria ter sido arguida antres da audiência para a qual o peticionante foi regularmente citado. \r\n\r\nProcesso: 0000447-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson da Paz Corrêa [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson da Paz Corrêa \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do alegado na petição de fls. 51, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Oliveira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-93.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Simoes Malet [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001043-22.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Lima de Carvalho [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lima de Carvalho \r\n\r\nVenha o autor, no prazo 10 dias, com a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0001494-81.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Barroso de Assunção [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-36.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Guimarães Rocha [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-80.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Campos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Center Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Campos\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-51.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Rocha [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1186591" ], "1186549": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 31/08/2011\r\n\r\n0055300-61.1992.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nExecutado: MARIO DE MELLO SANTOS FILHO,SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,JORGE DA SILVA SALVADOR,ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA,JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.296,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107500-64.2000.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: ELEDINALVA TEIXEIRA BAHIA\r\n\r\nExecutado: LUCIA HELENA SERAFIM DA SILVA,CASA DA SOGRA DE COPACABANA LTDA,JESUS ADJALMA COSTA JUNIOR,RITA DE CÁSSIA FERRAZ GUERRA DE ANDRADE,LUIZ ALBERTO BORGES DO REGO,MARCO ANTONIO ANDRADE BUENO BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica m citados LUIZ ALBERTO BORGES DO REGO, RITA DE CÁSSIA FERRAZ GUERRA DE ANDRADE e MARCO ANTONIO ANDRADE BUENO BRANDÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.093,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186549" ], "1186554": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0080900-25.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimarães\r\n\r\nRéu: Sérgio Fausto Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Fausto Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. No prazo de 10 dias, conforme art. 879 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186554" ] } }, "6ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1183663": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0162600-83.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane Lima da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda., Réu: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA, Réu: PANORAMA SERVS TÉCNICOS LTDA n/p MARIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvane Lima da Costa\r\n\r\nVista de certidão de fls. 54 e segs., devendo o mesmo requerer o que for do seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-48.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Antonio da Costa [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Pintura Sao Claudio Ltda N/P Renato Mendes, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Antonio da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-51.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirlene Cruz de Oliveira [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Deborah da Costa Ritto (ex-sócia), Réu: Edilson Rodrigo do Carmo (sócio), Réu: Marcello Cardoso Nonato (ex-sócio), Réu: Gelson Martins (ex-sócio), Réu: Telmo Moreno Vieira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Cruz de Oliveira\r\n\r\nVista de certidão de fls. 167 e segs., devendo o mesmo requerer o que for do seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-04.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Reinaldo José da Silva [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: K 360 Publicidade e Comunicação Integrada Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Reinaldo José da Silva , Réu K 360 Publicidade e Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-04.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GONCALVES FIGUEIREDO [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços, Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Aut LEONARDO GONCALVES FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-57.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pinheiro Rosa [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia do Brasil S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: DALKIA BRASIL S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia do Brasil S.A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0024600-45.2005.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: JR Bruney Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nCgto: Bianca Leanza Derouineau Antunes [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bianca Leanza Derouineau Antunes, Cgte JR Bruney Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-09.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI PAULA DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI PAULA DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-18.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros do Estado do Rio de Janeiro , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-80.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEDSON NUNES TRILHA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TECBRAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, Réu: TECBRAS MANUT.E INST. LTDA -n/p socio ANDRE DA FONTE SANTOS, Réu: TECBRAS MANUT.E INST. LTDA -n/p socio Adriano da Fonte Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEDSON NUNES TRILHA\r\n\r\nVista de certidão de fls. 228 e segs., devendo o mesmo requerer o que for do seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-63.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Margarida da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Margarida da Silva, Réu Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-98.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ventura Rego [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ventura Rego\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-76.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Moraes [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. Varig Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Juducial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 10 dias, atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0100000-31.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Celia Regina Lima Sampaio da Silva representado por Carlos Antônio Gomes Sampaio da Silva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Espólio de Celia Regina Lima Sampaio da Silva representado por Carlos Antônio Gomes Sampaio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-94.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Ceppas de Carvalho e Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Ceppas de Carvalho e Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-97.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete da Penha Anacleto [Adv. Izaufredo Bezerra de Menezes Nogueira (OAB: RJ 512 - B)]\r\n\r\nRéu: Izaufredo B de M Nogueira Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete da Penha Anacleto\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 35-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001281-72.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doris Bryl de Oliveira Silva [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: Roberto Antonio Boiano [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: Reynaldo Gomes de Rezende [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: Leila Maria de Oliveira Souza [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: Marco Antonio Martins Portela [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. -EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doris Bryl de Oliveira Silva, Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A. -EBC, Aut Leila Maria de Oliveira Souza, Aut Marco Antonio Martins Portela, Aut Reynaldo Gomes de Rezende, Aut Roberto Antonio Boiano\r\n\r\nCiência do início do prazo de ata de fls. 650. \r\n\r\nProcesso: 0000531-36.2011.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Almada Pinto [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERV COOP-COOP DOS PROFISS DE PREST SERV LTDA [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Egdo: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Egdo: Luciano Sérgio Andrade [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciano Sérgio Andrade\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218100-57.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO SERGIO DE ALMEIDA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: CIGNA SEGURADORA SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIGNA SEGURADORA SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-22.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR COUTINHO FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: ARQUIMEDES MATERIAL TEC. S/A A/C SOCIA MARIA CANDIDA VARELA CARDOSO, Réu: ARQUIMEDES MATERIAL TEC. S/A A/C SOCIO GERALDO MAJELA VARELA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR COUTINHO FILHO\r\n\r\nVista de certidão de fls. 408 e segs, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-57.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-94.1994.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANDRO DA SILVA PAIVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SIROD DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Alberto Pereira dos Santos (sócio), Réu: Jorge Collaro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANDRO DA SILVA PAIVA\r\n\r\nVista de certidão de fls. 366 e segs., devendo o mesmo requerer o que for do seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-70.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington da Costa Moreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Wellington da Costa Moreira \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0026600-47.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Leite [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Skira Hari Hei Informatica e Telecomunicacao Ltda. ME [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Marcos Henrique de Jesus (ex-sócio), Réu: Raquel Gomes Sliachticas (sócia), Réu: Maria Soladade Santos de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Leite\r\n\r\nVista de certidão de fls. 67 e segs., para que indique meios de se prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 30 dias. \r\n\r\nId: 1183663" ], "1183667": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0045000-46.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fausto Marques [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fausto Marques, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-33.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Freitas Arribada [Adv. Luiz Carlos Domingues (OAB: RJ 80853 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. e Seguranca Ltda N/P Dolores Roberto Barcellar [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Arca da Alianca Vig. e Seguranca LTDA N/P Gleice Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Freitas Arribada\r\n\r\nVenha com a certidão de RGI. \r\n\r\nProcesso: 0075300-69.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA CAMPELO TAVARES [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA CAMPELO TAVARES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-60.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Lopes Neves [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lopes Neves , Réu Prolav Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001122-32.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Clay dos Santos Correa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Clay dos Santos Correa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-52.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Maia da Silva [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Perez dos Santos [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Maia da Silva \r\n\r\nEsclareça o reclamante, conforme despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001260-96.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Siston dos Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: TRCOM Norte Serviços Empresariais Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Siston dos Santos\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 20 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0121300-15.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria de Lima Guimaraes Rego [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria de Lima Guimaraes Rego\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 338/339. \r\n\r\nProcesso: 0042100-27.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klinger Monteiro Alves [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klinger Monteiro Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 550/551. \r\n\r\nProcesso: 0134400-13.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALVES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 661. \r\n\r\nProcesso: 0100900-53.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BRAGA DE ABREU E SILVA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BRAGA DE ABREU E SILVA\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 730, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0004100-36.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECLEIA BARBOSA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAM HOTEIS E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSECLEIA BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-15.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Teixeira [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Total Gym Fitness Center Ltda. [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)], Réu: Elisa Martins Mendonça (sócia), Réu: João Carlos Lopes de Mendonça (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Teixeira\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nId: 1183667" ], "1183676": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 24/08/2011\r\n\r\n0019200-60.1999.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON GUSTAVO SODRE GOMES\r\n\r\nExecutado: Arturo Recarey Vilar,RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA,Francisco Recarey Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Arturo Recarey Vilar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.582,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA,RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA,Francisco Recarey Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.582,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004400-22.2002.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BRAZ\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Carneiro Freitas (sócio),O S SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Carneiro Freitas (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.570,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: O S SERVICOS LTDA,O S SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado O S SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.570,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152200-49.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ismael Pereira de Moura\r\n\r\nExecutado: Belmoveis Belos Moveis Ltda. ME,Rosane Rosa da Costa (sócia),Rubenildo Silva Barros (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Belmoveis Belos Moveis Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.729,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubenildo Silva Barros (sócio),Rosane Rosa da Costa (sócia),Rubenildo Silva Barros (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubenildo Silva Barros (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.729,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087200-68.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Cristina Silva do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Denise Nascimento Lima (ex-sócia),Stambul Alimentos Miolo de Pinhao LTDA,Thiago da Silva Pontes (sócio),Lédio Francisco Pessanha da Silva (ex-sócio),Fouad Tayar (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Nascimento Lima (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.724,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago da Silva Pontes (sócio),Stambul Alimentos Miolo de Pinhao LTDA,Thiago da Silva Pontes (sócio),Lédio Francisco Pessanha da Silva (ex-sócio),Fouad Tayar (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago da Silva Pontes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.724,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lédio Francisco Pessanha da Silva (ex-sócio),Stambul Alimentos Miolo de Pinhao LTDA,Thiago da Silva Pontes (sócio),Lédio Francisco Pessanha da Silva (ex-sócio),Fouad Tayar (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lédio Francisco Pessanha da Silva (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.724,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Stambul Alimentos Miolo de Pinhao LTDA,Stambul Alimentos Miolo de Pinhao LTDA,Thiago da Silva Pontes (sócio),Lédio Francisco Pessanha da Silva (ex-sócio),Fouad Tayar (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Stambul Alimentos Miolo de Pinhao LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.724,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fouad Tayar (sócio),Stambul Alimentos Miolo de Pinhao LTDA,Thiago da Silva Pontes (sócio),Lédio Francisco Pessanha da Silva (ex-sócio),Fouad Tayar (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fouad Tayar (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.724,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001139-68.2010.5.01.0006 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Docediet Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Docediet Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.563,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011100-09.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Alex Vieira\r\n\r\nExecutado: Millenius Service e Assessoria Ltda. n/p Edson Luiz Perez de Moraes,Millenius Service e Assessoria Ltda.,Millenius Service e Assessoria Ltda. n/p Luiz Carlos da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Millenius Service e Assessoria Ltda. n/p Edson Luiz Perez de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.822,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Millenius Service e Assessoria Ltda.,Millenius Service e Assessoria Ltda.,Millenius Service e Assessoria Ltda. n/p Luiz Carlos da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Millenius Service e Assessoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.822,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Millenius Service e Assessoria Ltda. n/p Luiz Carlos da Silveira,Millenius Service e Assessoria Ltda.,Millenius Service e Assessoria Ltda. n/p Luiz Carlos da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Millenius Service e Assessoria Ltda. n/p Luiz Carlos da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.822,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183676" ], "1183682": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001253-07.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados Ltda. n/p Augusto Cesar Brasil (sócio), Glatiador Serviços de Mão de Obra Sun, Condominio Sunspecial, Assemp Serviços Especializados Ltda. n/p Cristina Aragão do Nascimento Bezerra (sócia), Paulo Cesar da Costa Ribeiro (sócio 1ª rda), Augusto Cesar Brasil (sócio 1ª rda), Cristina Aragão do Nascimento Bezerra (socia 1ª rda)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Serviços Especializados Ltda. n/p Augusto Cesar Brasil (sócio), Assemp Serviços Especializados Ltda. n/p Cristina Aragão do Nascimento Bezerra (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nProcesso: 0074300-48.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lemos da Silva \r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., MPE Montagens e Projetados Especiais S.A., Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda., Ioal Engenharia Ltda. n/p sócio Luciano Guimarães de Carvalho, Ioal Engenharia Ltda. n/p sócio Zerildo Ernesto de Moura\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ioal Engenharia Ltda., Ioal Engenharia Ltda. n/p sócio Luciano Guimarães de Carvalho, Ioal Engenharia Ltda. n/p sócio Zerildo Ernesto de Moura, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nProcesso: 0000111-31.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santana Ribeiro \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nProcesso: 0061400-33.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Manoel \r\n\r\nRéu: G Nedeff e Cia Ltda. n/p sócio Guilherme Nedeff, Gafisa S.A , G Nedeff e Cia Ltda. n/p sócia Jane Cunha da Rocha Nedeff\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G Nedeff e Cia Ltda. n/p sócia Jane Cunha da Rocha Nedeff, G Nedeff e Cia Ltda. n/p sócio Guilherme Nedeff, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183682" ], "1183687": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0060000-86.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane da Conceicao Porcino\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental - COSEMCO, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Continental - COSEMCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183687" ] } }, "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1185291": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Expediente de 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0150600-53.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marinho do Couto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Eduardo Luiz Lima (OAB: RJ 20019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A, a/c DO DEPARTAMENTO JURIDICO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BRADESCO SAUDE S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A, a/c DO DEPARTAMENTO JURIDICO\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0056400-40.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINALDO DE JESUS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.(Sucessor de Banco Banerj S.A.), Réu CX.PREV FUNC.SIST INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.688, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0007200-73.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Azevedo Gomes [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Azevedo Gomes \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-56.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PORTELLA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PORTELLA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.174/182, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-24.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelita Moura de Andrade [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCIDIO BARROS CARNEIRO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DULCIDIO BARROS CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 25/30, bem como para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000370-23.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rosa de Lima [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.41. \r\n\r\nProcesso: 0117600-96.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Antonio Mariano [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Diplomata, Réu: NEYLOR RODRIGUES DAMASCENO JUNIOR E EDILZA PORTUGAL DAMASCENO, Réu: EDILMA PORTUGAL DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Antonio Mariano\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 83/89. \r\n\r\nProcesso: 0047800-83.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INEP INSTITUTO DE ENSINO PROFISSIONAL [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO MARTINS CARDOSO, socio de Inep Inst. de Ensino Profission, Réu: MARILENE DA PEHA PEREIRA, socia de INEP - Inst. de Ensino Prof. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0129300-30.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Guimarães dos Santos [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Brasil Ltda [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Guimarães dos Santos , Réu United Cinemas Internacional Brasil Ltda\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir em dis e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000739-51.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Pedro Dantas [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia em Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia em Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Aut Juliano Pedro Dantas, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0179100-81.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA POCHETTINI COSTA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPERT SYSTEMS LTDA, Réu: SR. JOCIMAR LUIZ DA SILVA SOCIO RDA, Réu: SR. MARCELO AUGUSTO DO N. COSTA SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA POCHETTINI COSTA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 193/194. \r\n\r\nProcesso: 0000256-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiani de Magalhães [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Christiani de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-69.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Roupas Pé Quente de Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nCgto: José Eudes Campos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Roupas Pé Quente de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0055400-34.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA RAMOS [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-67.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Silva Cardoso [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.173. \r\n\r\nProcesso: 0157300-11.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare de Oliveira [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Aulus Governador Cosmeticos e Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: Luiz Cláudio Pedrette - devedor solidário, Réu: MARCELO DE MOURA PEDRETTE- DEVEDOR DERIVADO, Réu: JACKSON DOS SANTOS LIMA- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare de Oliveira\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara expedido. \r\n\r\nProcesso: 0038400-35.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Sousa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: São Fernando Patrimonial S.A., Réu: Chapchap Engenharia Ltda. - Celt Empreiteira Ltda., Réu: Condomínio Barra Balle II - Bloco Crystal e Bali Diamo - n/p do Síndico, Réu: Condomínio Barra Balle II - Bloco Special e Beach Bali - n/p do Síndico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do mandado de fls. 303/308. \r\n\r\nProcesso: 0083200-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Barros Montez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Barros Montez \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-46.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves da Silva [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Venerável Ordem de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Venerável Ordem de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.105/106, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-09.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Conceição de Abreu [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: B e G James Reformas e Construções Ltda. , Réu: Delphos Serviços Técnicos [Adv. Leonardo de Lima e Silva Bagno (OAB: RJ 110807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delphos Serviços Técnicos \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teodoro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Sant Anna [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalu rgica Crisfer Ltda. [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Réu: Estácio Lacerda Leite - devedor solidario, Réu: Thereza Ponce Lopes de Almeida - devedor solidario, Réu: RICARDO LACERDA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Sant Anna\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001221-96.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurimar Cunha Teixeira [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Funrio Fundação de Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional, Aut Maurimar Cunha Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-95.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Dias Ferreira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Esparbrás Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Dias Ferreira , Réu Esparbrás Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-59.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: JARUANA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: CLÁUDIA MARIA PRADO REIS - DEVEDOR DERIVADO [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARUANA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO, Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0203300-50.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: ALTINO JOSE CARRIJO DOS SANTOS [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA, Réu: TIAGO MANUEL LOURENÇO DE ARAUJO\r\n\r\nTI: MARIA ELIZA SOUZA CARRIJO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 386/392, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-54.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE SOUZA RAMOS [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 491/492. \r\n\r\nProcesso: 0158400-98.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: EC Arruda Materiais Esportivos Ltda. ME, nome fantasia 2 Surf. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Sind.dos Emp no Com. nas atividades de Micros e Empresas de Pequeno Porte do ERJ [Adv. Alessaandra Mello de Araujo (OAB: RJ 126496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.161/162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-15.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Meirelles dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Meirelles dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-63.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Jesus [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira de Jesus\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-86.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Severino da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)], Réu: BEATRIZ FERREIRA FILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Severino da Silva, Réu Matinata Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 209/212 , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-50.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA GRANGEIROS DA SILVA [Adv. Wanderley Loura Guedes (OAB: RJ 84785 - D)]\r\n\r\nRéu: DERDAM AUTOMOVEIS, Réu: MECANICA DOIS LIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA GRANGEIROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0116200-08.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Castro Rodrigues [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Reta Renato Sérgio Assistência Médica Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Rádio Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Televisão Record S.A., Réu Reta Renato Sérgio Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0028500-43.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRAGA DOS SANTOS [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FRAGA DOS SANTOS, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.268. \r\n\r\nProcesso: 0037100-63.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO SOMMER DA SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO SOMMER DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento de fls. 368/372, tendo em vista os termos da promoção da contadoria de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0066300-56.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Santos Figalo [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Altm Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo dos Santos Figalo \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-04.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Miceli Duarte [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Bruno Miceli Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-40.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Cortes Filho [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA Distribuidora e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Nilton Machado Junior (OAB: MG 65935 - D)], Réu: JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA, Réu: ALEXANDRE CUNHA FERREIRA, Réu: LUIZ AURÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: JOSENI DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor Cortes Filho\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0001375-17.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Passagens e Cargas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0119200-89.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA VIEIRA LIMA NEVES [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIRIO CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA., Réu: MARCO ANTONIO JIBRINE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA VIEIRA LIMA NEVES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVALDO SOARES DA ROCHA [Adv. Douglas Borges Dias de Souza (OAB: RJ 63325 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVALDO SOARES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentodos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Martins [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.238. \r\n\r\nProcesso: 0133100-37.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Teresinha Goncalves de Souza Goes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Fonseca Matos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Thiago da Fonseca Matos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Campos Filho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsul Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Campos Filho , Réu Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0093100-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Eliza Almeida Pereira de Freitas [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Eliza Almeida Pereira de Freitas\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.155, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-24.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PORFIRIO DA FONSECA [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVS VIGIL SEG TRANSP VAL LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PORFIRIO DA FONSECA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.331/334, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-34.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURGNEI MORENO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BON GOUTER COM GENEROS ALIM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO devedores deriados , Réu: Glauco Henrique Duarte - devedor derivado, Réu: LUIZ MAURICIO DE SOUZA VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURGNEI MORENO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-87.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grand Caymann Colchões Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nCgto: Thais Costa Batista [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Thais Costa Batista\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.143/144, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-86.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivane Margarida da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Riveca Mandel Fried e Imeres Mandel Fried [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivane Margarida da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 107/109. \r\n\r\nId: 1185291" ], "1185287": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0172300-22.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Gomes da Paixao, Josenildo de Sousa Marculino\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o RO, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185287" ] } }, "10ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1186168": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 29/08/2011\r\n\r\n0156600-31.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: ERIG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ERIG TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.579,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129000-98.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Sarmento Ramos\r\n\r\nExecutado: Sociedade Madureira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Madureira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.559,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173500-31.2000.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO APRIGIO\r\n\r\nExecutado: ILHA FRUIT HOTIFRUTI BRASIL LTDA. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ILHA FRUIT HOTIFRUTI BRASIL LTDA. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.953,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020500-69.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINETE DA COSTA\r\n\r\nExecutado: LINERA BOLZANI IND E COM DE PROD ALIM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LINERA BOLZANI IND E COM DE PROD ALIM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.562,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008200-02.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Alves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Taquara Administração e Comércio Ltda.,Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara n/p Edison Santos de Araujo,Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara n/p Marize Figueiredo de Souza,Taquara administração e Comércio Ltda - Bingo Taquara n/p Vinícius Dourado de Sousa,Taquara Administração e Comércio Ltda - Bingo Taquara n/p Fernando Antonio Diehl Thomaz,Taquara Administração e Comércio Ltda - Bingo Taquara n/p Silvia Aparecida Faria de Babo\r\n\r\nPelo presente fica citado Taquara Administração e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.861,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032100-48.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose de Sousa Mesquita\r\n\r\nExecutado: Marcelo Maia da Costa,Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. - Padaria Nova Osorio,Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Maia da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.643,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa,Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. - Padaria Nova Osorio,Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.643,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. - Padaria Nova Osorio,Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. - Padaria Nova Osorio,Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. - Padaria Nova Osorio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.643,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025700-52.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Devanyse Pimenta Alves\r\n\r\nExecutado: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.808,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008200-02.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Alves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Taquara Administração e Comércio Ltda.,Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara n/p Edison Santos de Araujo,Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara n/p Marize Figueiredo de Souza,Taquara administração e Comércio Ltda - Bingo Taquara n/p Vinícius Dourado de Sousa,Taquara Administração e Comércio Ltda - Bingo Taquara n/p Fernando Antonio Diehl Thomaz,Taquara Administração e Comércio Ltda - Bingo Taquara n/p Silvia Aparecida Faria de Babo\r\n\r\nPelo presente fica citado Taquara Administração e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.861,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029800-31.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON MACHADO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Valquiria Marques Leão Chagas,ESCOLA OITO DE JULHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Valquiria Marques Leão Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.857,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162000-02.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: SID INFORMATICA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado SID INFORMATICA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 426.027,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058200-40.2008.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Joel Rezende dos Santos\r\n\r\nExecutado: Tercei Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.827,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146800-76.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: UBIRATAN JOSE DOS REIS\r\n\r\nExecutado: BIOMA RIO LTDA,FMC ENERGY SYSTEMS\r\n\r\nPelo presente fica citado BIOMA RIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.568,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186168" ], "1186202": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-35.1987.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Vania Siqueira Girão (OAB: RJ 186432 E)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178600-59.2003.5.01.0010 - RTSum - Carga: Emanuelle Mendes de Assis (OAB: RJ 176762 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186202" ] } }, "11ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1183161": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0059700-07.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Boaventura Tavares [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A , Aut Sandra Boaventura Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-40.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Pinheiro [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pesacados - Sucessora de Lugemar Industria e Comercio Pescado Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos Pinheiro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000722-03.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Antunes [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI/RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI/RJ, Aut Sonia Regina Antunes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000549-76.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Margalho Posto e Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margalho Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 121 que não recebeu o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Soares Nande Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Synovate Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Soares Nande Pereira, Réu Synovate Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-88.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DE MACEDO JUNIOR [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VICTOR DE MACEDO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Corrêa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Corrêa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-06.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Martinez Alves Lopes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Priscila Martinez Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da oitiva da testemunha Angelo Sobrinho no dia 04/10/2011 as 15:50 na 2ª VT/ São Paulo, devendo a reclamada tomar ciencia ainda do deferimento da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-04.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEDILSON NOBRE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEDILSON NOBRE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram rejeitados Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-38.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Castanheira Lopes [Adv. Paulo Mauricio de Souza dos Santos (OAB: RJ 130903 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Auto Mecanica Ltda. [Adv. Marcia da Conceição Jardim (OAB: RJ 147794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Castanheira Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-76.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luiz da Gama [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Luiz da Gama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000221-49.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernando dos Santos [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernando dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0123500-09.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Pereira Guarany [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Pereira Guarany \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-04.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIUS CALASSARA PEREIRA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIUS CALASSARA PEREIRA, Réu GUANABARA JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da p-romoção de fl. 336, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-91.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Gomes [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda. ME [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Lakar Ltda. ME, Aut Rafael Ribeiro Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e da determinação da extinção do feito sem resolução do mérito, tendo em vista o descumprimento da determinação de fl. 86. Deferido o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0120400-80.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lourenço Bento [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lourenço Bento, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-16.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Pereira Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)], Réu: Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Aut Eunice Pereira Rodrigues , Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-89.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Renato Vilarinho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Renato Vilarinho, Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-67.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Araujo do Valle [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do reclamante, tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI- I do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150000-54.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cabral Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabio Cabral Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0013000-17.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GASPAR PINHEIRO [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELO GASPAR PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-52.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos Chavantes [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco de Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina dos Santos Chavantes \r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-65.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalto Severino [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Severino , Réu ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-77.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Borges da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu HSBC Serviços e Participações Ltda. , Aut Severino Borges da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-31.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Quinhones de Souza [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Gabriela Quinhones de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-62.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deny Ferreira de Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deny Ferreira de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 547. \r\n\r\nProcesso: 0134700-57.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON SUDRE RIBEIRO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON SUDRE RIBEIRO, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-65.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND CONSUB SA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-88.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Vasconcelos Torres Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-45.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Pacheco [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional Ltda, Aut Marcia Cristina de Oliveira Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram rejeitados liminarmente por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-98.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PESSOA VIEIRA [Adv. Emilia Monte de Brito (OAB: RJ 72384 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PESSOA VIEIRA\r\n\r\nIndicar com precisão quais as empresas indicadas são efetivamente locatárias da executada devendo o exequente informar o endereço completo, inclusive o CEP. \r\n\r\nProcesso: 0000178-78.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Custódio Miranda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda., Réu: FRANCESCO SCOFANO, Réu: ITALO SCOFANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Custódio Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-95.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RICARDO BERGEL COSENZA [Adv. Cristiane Teixeira Saraiva (OAB: RJ 134689 - D)]\r\n\r\nRéu: IND NUCLEARES DO BRASIL S/A-INB(INCORPORADORA) [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RICARDO BERGEL COSENZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-53.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roque Pinto [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. n/p sócios José Silvério Mendes e Ana Paula Goulart Braga Mendes, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roque Pinto , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-89.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Valfredo d Assunção Caetano [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cassio Valfredo d Assunção Caetano \r\n\r\nTomar ciencia de que a preliminar de inépcia da petição inicial foi REJEITADA. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-58.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERRAZ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.323. \r\n\r\nProcesso: 0000044-51.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto da Silva Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto da Silva Rodrigues , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários respectivos, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1183161" ], "1183159": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000798-90.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos de Souza \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura de Aeroportos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000941-79.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Menezes Alves\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda, Tecban, Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecban, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183159" ], "1183160": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0096000-80.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, JOSE FRANCISCO FILHO, Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Mauricio Pinheiro, Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Mônica Coelho Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-53.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roque Pinto \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. n/p sócios José Silvério Mendes e Ana Paula Goulart Braga Mendes, Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. n/p sócios José Silvério Mendes e Ana Paula Goulart Braga Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-78.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Custódio Miranda \r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda., FRANCESCO SCOFANO, ITALO SCOFANO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCESCO SCOFANO, ITALO SCOFANO, La Bocca Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-77.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Nacional do Indio - FUNAI\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-49.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernando dos Santos\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0048700-15.2006.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Alvarenas\r\n\r\nExdo: Lufran Comercio e Servicos Ltda. ME, Robson da Silva Cytrangulo, Waneide Coelho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Robson da Silva Cytrangulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar embargos a execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183160" ] } }, "15ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1186845": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0135300-27.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Damasceno [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Guanabara Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: JORGE DE ALMEIDA, Réu: CARLOS EDUARDO VICTORINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Damasceno\r\n\r\nCiência de que foi negativa a penhora on-line e de que deverá indicar meios para prosseguir a execução, pelo prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser suspensa a execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-23.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira Leal [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório da Missão de Cooperação Técnica da Organização de Aviação Civil Internacional no Brasil, Réu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira Leal \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls. 321/352. Ciência de que deverá comparecer na secretaria da Vara no dia 29/09/2011, às 11:00 horas para a devida anotação em sua CTPS. \r\n\r\nId: 1186845" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1186638": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0020700-53.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Rente da Costa [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Réu: elegancy service n/p socia WILMA COSTA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rente da Costa\r\n\r\nInformar nos autos o CPF de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0163100-22.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-74.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Samuel do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-43.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA SCATOLINO GONZAGA [Adv. Renata Angélica Frazão Nogueira (OAB: RJ 167034 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA SCATOLINO GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155700-11.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AZEVEDO SOARES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ALBERTO SANTOS AMARAL, Réu: MARIO CORREA DA COSTA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AZEVEDO SOARES\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-61.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Jesus [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira de Jesus, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0159900-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Willians Pinto Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Willians Pinto Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0145800-81.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira Amorelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Ferreira Amorelli, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-46.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Neto Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Administracao de Restaurantes Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Neto Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-29.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Helena da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Helena da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-84.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES TAVERA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES TAVERA\r\n\r\nJuntar aos autos a atual certidão do RGI, referente ao imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0157500-20.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Rodrigues [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Celula Scan Serviços Médicos Ltda. a/c Administradora Judicial, Drª Viviane de Castro Ferreira [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Rodrigues\r\n\r\nRetirar o original da certidão para habilitação em falência na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0045100-83.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE MOURA DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJUD [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJUD\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Leite de Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFornecer os documentos requisitados pelo perito às fls. 641/645, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-22.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILZA DE ABREU CESPEDES [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ILZA DE ABREU CESPEDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-60.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Trajano da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pecúnia S.A., Réu Credial Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Fernando Trajano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-19.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Estevam da Silva Filho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Adrifarma do Maracana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Estevam da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-49.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Garcia Rodrigues [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: OXIGENIO TECNICA E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo Garcia Rodrigues\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-46.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cury Joaquim Goncalves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Land Rio Veiculos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Land Rio Veiculos Ltda., Aut Valeria Cury Joaquim Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-97.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Jesus Fonseca [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO SAÚDE S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BRADESCO SAÚDE S.A., Aut Carlos Roberto de Jesus Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-04.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o pagamento da parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0156200-57.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Victor Passos Ogliaruso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Victor Passos Ogliaruso, Réu Banco do Brasil S/A, Réu Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo com julgamento do mérito, exceto quanto ao pedido da alínea \"i\" (adicional de tempo de serviço - anuênios), nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC, combinado com o artigo 625-E da CLT e extinguiu o processo com julgamento do mérito quanto aos pedidos das alíneas \"I\" da inicial, nos termos do artigo 269, inciso IV, do CPC, combinado com o artigo 7º, inciso XXIX, Constituição Federal. \r\n\r\nProcesso: 0168100-81.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS REIS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)], Aut: HON. ADV., Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS REIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 213, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0161100-54.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Leal Pinheiro [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Leal Pinheiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 219, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0188100-34.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO QUIRINO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILBERTO QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0148200-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle do Nascimento Sampaio [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Remare Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle do Nascimento Sampaio\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-91.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Nascimento [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio do Nascimento \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 337/338. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-68.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernandes de Freitas [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais em Projetos Orcamentos e Obras Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Trends Engenharia e Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Isabel Campanini (OAB: RJ 107281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Profissionais em Projetos Orcamentos e Obras Ltda., Aut Katia Fernandes de Freitas, Réu Noronha Engenharia S.A., Réu Trends Engenharia e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-21.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSAIR DA SILVA INACIO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MOBILE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSAIR DA SILVA INACIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 245, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0047500-50.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amada Teixeira Borghetti [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Rob Digital Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amada Teixeira Borghetti, Réu Rob Digital Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-65.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Money Market Marketing e Servicos Ltda., Réu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A., Aut Wallace Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-91.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: A SANTA CECILIA ONDACOR LTDA, Réu: JUSSARA BARROS RABELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0046400-02.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Costa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Costa\r\n\r\nTer vista do mandado de fl. 893. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Araújo Diniz Amorim (Espólio de) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Guilherme Araújo Diniz Amorim (Espólio de), Réu Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-58.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Camara Patrício [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Camara Patrício, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-29.2011.5.01.0016 - Protes\r\n\r\nRqte: Celio Gomes Lopes [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ciprol Engenharia Ltda., Rqdo: Artha Construções e Participações Ltda., Rqdo: Metrica Empreendimentos e Participações Ltda., Rqdo: Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celio Gomes Lopes\r\n\r\nRetirar os autos na secretaria, independentemente de traslado. \r\n\r\nProcesso: 0273100-90.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDO PEREIRA PINTO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut HILDO PEREIRA PINTO, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ\r\n\r\nTomar ciência de fls. 996/998, bem como da homologação dos cálculos de fls. 1001/1015. \r\n\r\nProcesso: 0085400-14.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO SAO PEDRO CARDOSO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Melo, Réu: Ofélia Maria Kopke da Silva Almeida, Réu: Charles Roberto Toleto\r\n\r\nTI: CHARLES ROBERTO TOLEDO (SOCIO RDA.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO SAO PEDRO CARDOSO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-94.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALBER BEZERRA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: ADEMIR DO CANTO, Aut: ADEMIR NORBERTO DOS SANTOS, Aut: AIRTON JORGE AMARAL, Aut: ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS, Aut: ANDRE DE SOUZA CORREIA MARQUES, Aut: ANISIO ALEIXO, Aut: ARNALDO PRATA PERILLI DE SOUZA, Aut: DURVAL ALVES BARRETO JUNIOR, Aut: FABIO LOPES NOVAIS, Aut: FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA, Aut: FERNANDO JOSE MELO FONSECA, Aut: FERNANDO CARLOS LIMA DE ALMEIDA, Aut: FRANCISCO DE SOUZA FILHO, Aut: FRANCISCO CARLOS FELIX DA SILVA, Aut: JOAO LUIZ DOS PASSOS, Aut: JOAO MARCELO SARDINHA ANTUNES, Aut: GILBERTO NACIF FORMAGINI, Aut: JOSE REINALDO DA SILVA GALAMBA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: GUARACIMAR XAVIER DE MELLO, Aut: ERLI DE JESUS CHAVES, Aut: HERMESON SAN`TANNA DOS SANTOS NASCIMENTO, Aut: CLAUDIO JOSE CARDOSO GOMES, Aut: MARCOS AURELIO MERATTI, Aut: MARCIO RAPHAEL DE SOUZA, Aut: PAULO ROBERTO VIANNA BAPTISTA, Aut: RONALDO LUIZ RODRIGUES LEITE, Aut: SERGIO GORITO BAPTISTA, Aut: OLAVO GUERREIRO DE ABREU, Aut: CHARLES ZENI\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício de fl. 843 \r\n\r\nProcesso: 0091400-88.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lima da Cruz [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana I. Calcados Ltda., Réu: Elvira Gomes Iannibelle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lima da Cruz\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-07.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os embargos de declaração da reclamada de fl. 531. \r\n\r\nProcesso: 0139900-88.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe Vieira da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noe Vieira da Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000258-27.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Reimão Mello [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Future House Automação e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Reimão Mello \r\n\r\nVir com o contrato social da ré, contendo a qualificação do sócio que pretende a notificação. \r\n\r\nProcesso: 0117100-95.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga de Souza Filho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-51.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA REIS [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALFLEX VIDROS BOXES ESP MOLD. LTDA ME(N/P Socio Alvaro B.Moreira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA COSTA REIS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-94.2003.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nCgto: ROSANGELA ALVES COSTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA, Cgto ROSANGELA ALVES COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0078700-80.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Simone Pyrrho de Avellar [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: SABRINA BARBOSA DE SOUZA, Réu: RITA BAPTISTA DOMINICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Simone Pyrrho de Avellar\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, se arcará com as despesas inerentes ao ato que postula em seu requerimento de fls. 231, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0098700-96.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Matos da Costa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBRA S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0047200-88.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronei Pereira Toteloti [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Pereira Toteloti, Réu Zopone Engenharia e Comércio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos declaratórios opostos e negou provimento. \r\n\r\nProcesso: 0138600-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Vieira Barcellos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO PINHEIRO REGES [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Vieira Barcellos\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0118000-78.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Walquiria da Costa Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas Ltda. , Aut Walquiria da Costa Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0208000-57.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MICELLI COSTA [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nRéu: BIODATA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MICELLI COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta para o dia 18/10/2011 às 16:30 para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0146900-42.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Marques Xavier [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A., Aut Welington Marques Xavier\r\n\r\nInformar o real valor sacado por meio do alvará nº 11/2011 (fl. 792), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Gomes Barros [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Gomes Barros, Réu TIM Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento do total devido, em 10 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0125100-55.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves de Carvalho [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goncalves de Carvalho, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-53.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETE FERREIRA FONTELES CRAVEIRO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGICAP DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ODETE FERREIRA FONTELES CRAVEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 856/857. \r\n\r\nProcesso: 0000500-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficencia - SEB [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que sua inércia implicará em remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126600-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Diskin Ltda., Réu: Flavia Diskin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 130/131. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-24.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI LINO DA SILVA ROCHA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: Espólio de José Heitor Torres representado pela inventariante Regina Mendes Torres [Adv. Elizabeth Regina Torres de Miranda (OAB: RJ 70258 - D)], Réu: Regina Mendes Torres [Adv. Elizabeth Regina Torres de Miranda (OAB: RJ 70258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Mendes Torres\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela de R$ 1.218,10, em 05 dias, e o da segunda em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160700-35.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Nougueira da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasto Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Nougueira da Silva \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-52.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Abrahao da Cunha [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Abrahao da Cunha\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 224/225. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-74.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valério [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Valério \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total dos honorários periciais (R$ 2.500,00) ou da primeira parcela (se optar pelo parcelamento), no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0180000-22.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simplicio de Oliveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Simplicio de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0151400-54.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias Ferreira Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Dias Ferreira Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 136, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0159100-13.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Tasso de Jesus Almeida [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Buena Vida Café Ltda. ME [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buena Vida Café Ltda. ME, Aut Paulo de Tasso de Jesus Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0099300-88.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Lima [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Rita de Cassia de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0140600-21.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA BARROSO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: KANTEIRO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA BARROSO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 317, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0163800-18.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH DA ROCHA GIFONE E OUTRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH DA ROCHA GIFONE E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-21.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenide de Souza [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenide de Souza\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0018300-47.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA FRANCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DA SILVA FRANCA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-24.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Arlete Correa da Silva Verly [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)], Aut: Antonio Dias da Silva Filho [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS, Aut Antonio Dias da Silva Filho, Aut Arlete Correa da Silva Verly, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVistas as partes, por 30 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nId: 1186638" ], "1186668": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 30/08/2011\r\n\r\n0176000-47.2003.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELY DE SOUZA BANDEIRA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Claudia Cristina da Gama Silva,VERA LUCIA DA GAMA SILVA,GAMA VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Cristina da Gama Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.421,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151000-74.2005.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Arnaldo Fernandes\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo de Gddoy Davies,Entrecote Bar e Restaurante Ltda.,Guacamole Bar Restaurente Ltda.,Cozu Bar e Restaurante Ltda.,Guaca Rio Bar e Restaurante Ltda.,Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda.,João Roberto de Godoy Davies\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo de Gddoy Davies, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.273,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186668" ], "1186662": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0115500-78.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: GELCONSTER REF CONSTRUCAO CIVIL TELECOM LTDA, TEL SUL SERVICOS SA\r\n\r\nPelo presente fica m GELCONSTER REF CONSTRUCAO CIVIL TELECOM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia e Serviços Ltda., Mitra Segurança Privada Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Danielle Cesar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cesar Barbosa, Jose Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0095500-81.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinéa Cordeiro Paulino\r\n\r\nRéu: Coop Rio Cooperativa Mista Motorista Autonomos Taxis Municipio do Rio de Janeiro Ltda., Transtaxi Rio Assessoria de Taxi e Prestação de Serviços Autonomos\r\n\r\nPelo presente fica m Coop Rio Cooperativa Mista Motorista Autonomos Taxis Municipio do Rio de Janeiro Ltda., Transtaxi Rio Assessoria de Taxi e Prestação de Serviços Autonomos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-19.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Estevam da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Farmacia Adrifarma do Maracana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Adrifarma do Maracana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186662" ] } }, "19ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1185466": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0140700-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir Alexsander Ramos Vital [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlademir Alexsander Ramos Vital\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-58.2011.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Amep Assistencia Medica Especializada Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiza Helena Goncalves Carvalho [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Amep Assistencia Medica Especializada Ltda., Egdo Luiza Helena Goncalves Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Jose Vianna [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Jose Vianna, Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 54/60 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000306-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Queiroz Pinto [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: TF Indústria e Comércio de Modas Ltda., Réu: AMC Têxtil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Queiroz Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.105. Fornecer o endereço correto da ré em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0152500-45.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA CABRAL GUIMARAES [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Leonardo Lopes Daiha (socio), Réu: Ralph Figueiredo Boechat (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CABRAL GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Informar o numero do CPF, da reclamante, em 05 dias, para cumprimento de despacho 134vº. \r\n\r\nProcesso: 0121500-61.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEMIAO DOS REIS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044300-31.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Marcia da Silva do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Standard Wabco Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Itau Seguros Corporativos S/A [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva, Réu Itau Seguros Corporativos S/A, Aut Marcia da Silva do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls. 464/492, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-60.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza, Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 63 e 71/72 ,para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102700-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Curty Salles [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tejo Comércio De Pescado Ltda. [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Réu: Manoel Vieira Moreira dos Santos [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Vieira Moreira dos Santos , Réu Rio Tejo Comércio De Pescado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-86.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Matucheski [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucunare e Traira Restaurante Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tucunare e Traira Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.128.Venha com o depósito de honorários periciais, em 05 dias, devendo ainda ficar ciente do despacho de fls.126. Nomeio para liquidação de sentença o perito José Carlos Nunes. Valor R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0022400-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania de Oliveira Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: LSC de Oliveira Cosmeticos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania de Oliveira Silva, Réu LSC de Oliveira Cosmeticos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.58/64 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037400-71.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO LIMA SALOMAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVS VIG SEG TRANSP VALORES LTDA [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Réu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Réu: BANCO SUDAMERIS BRASIL SA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.798. Devolvo o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0126600-31.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA PEREIRA DE MORAES [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.329. Comprove a executada em 15 dias, o pagamento do saldo remanescente, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475-J- do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000709-43.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Moraes [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Maternidade São Luiz S.A., Aut Luciana dos Santos Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-87.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Cústodio Ferreira [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Bextro Equipamentos Indústria e Comércio S.A. [Adv. Roberta Prates Markert (OAB: SP 154664 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bextro Equipamentos Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.223. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-29.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz Barros [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Tea Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Tea Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.246. Comprove a executada em 48 hs, o pagamento do saldo remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145700-35.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CLARETTE SILVA DA MATTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NETFOOD DO BRASIL LTDA, Réu: NETFOOD DO BRASIL LTDA N/P SOCIO LUIZ ALBERTO PEREIRA ROQUE, Réu: NETFOOD DO BRASIL LTDA N/P SOCIO PAULO ROBERTO RIEIRO, Réu: Rodrigo de Borobia Pires Gonçalves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO CLARETTE SILVA DA MATTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0166000-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Silvério de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jair Silvério de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson da Piedade Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson da Piedade Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068900-14.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Oliveira [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Cargas Ltda. - Guaracamp [Adv. Gledson de Paula Gontigo (OAB: RJ 153223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Oliveira, Réu Transcaroba Transportes de Cargas Ltda. - Guaracamp\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 72/78 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111300-53.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MACHADO DE FREITAS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MACHADO DE FREITAS, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito de fl.334, referente aos honorários periciais em penhora. Homologo o laudo pericial de fls. 336/375, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-83.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PINTO MATTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: F HELIO DE HOLANDA CONSERV. IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA PINTO MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.212. Informar a data e valor recebido através do alvará nº 0841/2011. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-97.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Amaral [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Center Comercial e Internet Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Amaral , Réu FW Center Comercial e Internet Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 41/42 , e cálculos de JAM de fls.44/45, para que produzam seus efeitos legais, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219400-49.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARTINS DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MARTINS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216500-20.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CELSO LEITE [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA N/P SOCIO, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CELSO LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.250. Retificar seus cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-24.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cavalcante do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cavalcante do Nascimento, Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 267/268 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0012200-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Paulo de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Hidrofitness Ltda. [Adv. Anangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Hidrofitness Ltda., Aut Antônio Carlos Paulo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 65/72 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o crédito do(a) autor(a) e valor previdenciário ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-56.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA PEREIRA MIRANDA [Adv. Vania Cristina do Sacramento (OAB: RJ 60191 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA PEREIRA MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-54.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-66.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose Enedino Pereira [Adv. Wagner João Santos (OAB: RJ 144743 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Paulo Jose Enedino Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 93/97 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) e valor previdenciario ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0238700-70.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO JORGE FRANCISCO [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: GLORIA THEREZA FERREIRA VERGUEIRO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: LEDIR THADEU ROSA DE JESUS [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: LUIS CARLOS DE ASSIS FERNANDES SALES [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Aut: MARCELO WEJENGER [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: MAURO ALVES TORRES [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Aut: ROBERTO DO AMARAL VERGUEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: RONALDO LEITE VIDAL [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: C DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: RIOTRILHOS (SUCESSORA METRO). [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu RIOTRILHOS (SUCESSORA METRO).\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Not a Ré, para em 48 hs, trazer a documentação necessária à conclusão pericial. \r\n\r\nProcesso: 0131000-39.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Adelino da Silva [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda., Aut Jeane Adelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 47/51 , para que produzam seus efeitos legais. Not a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT e execução. \r\n\r\nId: 1185466" ], "1185568": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0148200-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Mendes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Ciência de que o feito foi retirado de pauta, conf. fls.91. \r\n\r\nId: 1185568" ], "1185462": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 26/08/2011\r\n\r\n0098600-74.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose de Oliveira Neves\r\n\r\nExecutado: Eduardo Nogueira de Melo Nunes,Restaurante e Bar Coquile Ltda.,Cristina dos Santos Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Nogueira de Melo Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 4.644,52, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0013900-05.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida da Silva (sucessora)\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS GERAIS LTDA,Socios Waldemar E. do Nascimento e Osvaldo Lopes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 7.826,25, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0205700-30.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO SILVA MACEDO\r\n\r\nExecutado: Gerges Grimaud (sócio),INTERNACIONAL DE SERVICOS LTDA,INTERNACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerges Grimaud (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.592,68, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185462" ], "1185463": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0111200-88.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Carvalho dos Santos\r\n\r\nRéu: Boamarka Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Boamarka Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185463" ], "1185464": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0040000-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Rodrigues Boura\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.359/363 - PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00 calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00 pelos réus .\r\n\r\nProcesso: 0000196-12.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivane de Oliveira Costa \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.90/94 - PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00 calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00 pelo primeiro réu, ante a natureza jurídica do segundo réu .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185464" ], "1185465": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0003500-53.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Santana Gouvêa\r\n\r\nRéu: Well s Vag Mercearia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Well s Vag Mercearia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.49/50, para que produzam seus efeitos legais, devendo a ré comprovar o crédito do autor ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0146300-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Alencar Nikel\r\n\r\nRéu: Classic Ja33 - Free Jazz \r\n\r\nPelo presente fica m Classic Ja33 - Free Jazz , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls.39 devendo a ré comprovar o depósito do valor devido a disposição deste Juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art.475 - J do CPC e de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185465" ] } }, "20ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1184281": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0043800-59.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Castro Rodriguez [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: PMM Advogados Associados Ltda. ME [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PMM Advogados Associados Ltda. ME\r\n\r\nCiência da extinção da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0029600-76.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Carrao [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0035600-29.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Claucides Jordao da Silva [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan dos Anjos Pereira [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan dos Anjos Pereira, Aut Espólio de Claucides Jordao da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 125, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0139200-18.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO JOSE BERNARDINO SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut OCTAVIO JOSE BERNARDINO SANTOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000409-15.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Irene Evangelista Ambrósio [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Optica Comércio de Informática e Serviços Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. JB, Aut Francisca Irene Evangelista Ambrósio , Réu Optica Comércio de Informática e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 169, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 40,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000209-71.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira Silva [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festas Tivoli Festas [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festas Tivoli Festas, Aut Jailson Ferreira Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0064800-47.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa de Almeida [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Comapanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comapanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-64.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tenório da Silva Madureira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gac Restaurante Ltda., Aut Leandro Tenório da Silva Madureira\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-24.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE AQUINO VIEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE AQUINO VIEIRA, Réu VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 340, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0082400-77.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA COSTA MOTTA\r\n\r\nRéu: MIT-TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIT-TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\nDizer se está com o primeiro volume dos autos e, em caso negativo, apresentar as cópias que possui do mesmo. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-42.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MARIBEL FOCHESATO CALDEIRA [Adv. Carlos Felipe Rochedo Mayall (OAB: RJ 109171 - B)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MARIBEL FOCHESATO CALDEIRA, Réu S.A. VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida de)\r\n\r\nCiênciado não recebimento do Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-74.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Coutinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Uzano Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Coutinho\r\n\r\nTer vista dos autos, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0047700-79.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Dias dos Santos [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Indústria Cosmética S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfam Indústria Cosmética S.A., Aut Rosania Dias dos Santos\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, ficando o depósito recursal convolado até o valor da homologação, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado como quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0099800-79.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Silva, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos ou impugnação à sentença de liquidação, e o exequente para requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0000600-31.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Carvalho Camillo [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda., Aut Sergio Murilo de Carvalho Camillo\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 96, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000265-41.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto de Oliveira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Dardo Engenharia [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dardo Engenharia \r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000301-49.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira Gonçalves [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira Gonçalves, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nCiência da decisã ode fls. 123 verso. \r\n\r\nProcesso: 0152600-50.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEG BANC IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S.A., Aut Francisco Carlos da Silva, Réu SBIL SEG BANC IND LTDA\r\n\r\nCiência do alvará expedido e para consulta e cópia das guia GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-24.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MATTOS GONCALVES CRUZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut PAULO CESAR MATTOS GONCALVES CRUZ\r\n\r\nPara ciência da homologação da diferença remanescente e cumprimento das determinações de fls. 1302, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034600-23.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy de Castro Meirelles [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Guaraná du Papito Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Goiario Comércio e Representações de Genêros Alimentícios [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goiario Comércio e Representações de Genêros Alimentícios , Réu Guaraná du Papito Indústria e Comércio Ltda., Réu Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. , Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda., Réu Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001311-65.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0049700-91.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER TAVARES COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut VAGNER TAVARES COSTA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0137100-41.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Candido [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva Candido, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nCiência da decisão acerca da impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0017000-91.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Dias Baratta [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administracao Municipal [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Administracao Municipal, Aut Renato Jose Dias Baratta\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0073600-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Cals Batista [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Cals Batista , Réu Danone Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0147200-21.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva , Réu Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 151, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 280,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nId: 1184281" ], "1183943": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0100100-70.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Martins Tavares [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatheford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Weatherford Unidades de Bombeio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Zimec Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Weatherford Lamb Inc. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Weatheford Indústria e Comércio Ltda., Réu Weatherford Lamb Inc., Réu Weatherford Unidades de Bombeio Ltda., Réu Zimec Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-15.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemar Campos Rodrigues [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Osemar Campos Rodrigues\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 166, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 366,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0029500-63.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000382-32.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Camara de Oliveira Souza [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Nova Gasp Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Gasp Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000241-13.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita da Conceição Rafael [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-83.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rohde Coimbra [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: SRR Comércio de Comésticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rohde Coimbra , Réu SRR Comércio de Comésticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos e/ou impugnação à sentença de liquidação, e o exequente para requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0146600-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Aimée da Cunha Gilbert [Adv. Fernand da Cunha Gilbert (OAB: RJ 134659 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC, Réu Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios, bem como contrarrazoar o recurso do reclamante e o das rés, caso entenda cabível Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0160200-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Rosário Vollotão [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Wilson do Rosário Vollotão \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-64.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARQUES DA CUNHA [Adv. Ana Lucia Chagas Lima (OAB: RJ 64234 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0210600-87.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONCIO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONCIO DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 335, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0113300-23.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA LIMA [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GERSHWIN [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA LIMA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GERSHWIN\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal é suficiente para a garantia do juízo, ficando o mesmo convolado em penhora até o limite da homologação, sendo aberto o praz ode 05 dias para embargos/impugnações, e o exequente requerer o que for de interesse, sob pena de completamente quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0000296-27.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Antônio Morgado Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Gonçalves Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Antônio Morgado Campanha \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-32.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Quintela Gomes [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-51.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Ferreira Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que pretende consignar, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001277-90.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Magalhães da Silva \r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-96.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTANA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTANA, Réu METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 277, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0027800-33.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI SANTOS CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente e proceder aos recolhimentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sarlos Pereira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sarlos Pereira, Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0018100-76.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cosme Coelho da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000376-88.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra da Cunha Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-75.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva do Nascimento [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Malene Maria Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-38.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maria de Santana [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Rodrigues Félix Ltda. [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Rodrigues Félix Ltda. , Aut Mirian Maria de Santana \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldon Leocadio de Sousa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Weldon Leocadio de Sousa\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 1028, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000945-89.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo de Figueiredo Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que pretende consignar, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123700-57.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Chaves [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)], Réu: Tecear 2000 Transportes e Servicos Ltda [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecear 2000 Transportes e Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000183-10.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Santos das Neves [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Santos das Neves\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-87.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Vieira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Mauro Vieira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1183943" ], "1186199": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0000287-02.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Lourenço [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Lourenço , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 01.03.12 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0027700-24.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Frazão [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Carlos Gonçalves Frazão\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 28.02.12 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1186199" ], "1186611": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0189600-31.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN PINHO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPPE ENGENHARIA LTDA [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN PINHO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nInformar, com urgência, o número de seu CPF. \r\n\r\nId: 1186611" ], "1183942": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0135400-40.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYVALDO GUIMARAES DE MENEZES\r\n\r\nRéu: CEDUC CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, PRO SERVICE CONSULT COOP PRESTACAO SERV LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m CEDUC CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, PRO SERVICE CONSULT COOP PRESTACAO SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás e para requererem o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0041400-77.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE PAULA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PAPEL NOVO MUNDO PIABETA LTDA, Rosineide Alves de Lima, Vanderlei Alves Cabral\r\n\r\nPelo presente fica m Rosineide Alves de Lima, Vanderlei Alves Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação em penhora dos valores obtidos mediante o bloqueio, e da abertura do prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0160200-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Rosário Vollotão \r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-11.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Lima de Souza \r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183942" ] } }, "22ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1184009": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0095800-30.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora atender a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139601-59.2007.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lucia Maria Bueno Brandão Mundim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A.Viação Aérea Rio Grandense [Massa Falida de] [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Exdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Gol Transportes Aéreos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lucia Maria Bueno Brandão Mundim\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os cálculos apresentados pela 5ª ré às fls 447/450, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Wirth Neto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Otto Wirth Neto\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 10 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a ré, ainda no mesmo prazo, comprovar a diferença ainda pendente, sob pena de execução, bem como os recolhimentos fiscal e previdenciário porventura devidos, em guia própria, sob pena de responsabilidade perante a SRF e INSS/AGU. \r\n\r\nProcesso: 0157700-77.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Oyhama Hora de Menezes [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informatica Ltda, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL, Aut Oyhama Hora de Menezes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.99/100 , no valor de R$ 3.474,89 , equivalentes a 283.905,75 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão, observando a Secretaria que há um depósito recursal juntado às fls 71. \r\n\r\nProcesso: 0040200-29.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Aguiar Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERIO - Cooperativa de Mão de Obra [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: Posto de Gasolina Nobre Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Aguiar Santos\r\n\r\nAo reclamante, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, apresentando valores porventura devidos, com as deduções das contribuições fiscal e previdenciária, incluindo as multas deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0008600-77.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Ferreira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Norte Cinco Estrelas [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Ferreira , Réu Condomínio Residencial Norte Cinco Estrelas\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 81. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-08.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro Correia [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro Correia\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116600-11.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Azevedo de Souza Martins [Adv. Marcelo de Almeida (OAB: RJ 119855 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Faetec- Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVenha a 1ª ré comprovar, em 10 dias, os recolhimentos das custas devidas (R$ 30,00), bem como fiscais e previdenciários incidentes, apresentando seus cálculos, sob pena de expedição de ofício à DRF e execução de cota previdenciária no percentual de 20% sobre o valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0181900-95.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Rodrigues da Cunha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S/A Importação e Exportação [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Rodrigues da Cunha, Réu Casa Nunes Martins S/A Importação e Exportação\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção da contadoria no prazo comum de 10 dias, devendo a ré ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário em guia proópria, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. As partes devem também, no mesmo prazo, apresentar os cálculos do IR, nos moldes da IN 1145/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001243-12.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nVenha a ré comprovar em 05 dias os recolhimentos das custas devidas (R$ 40,00), bem como de cota previdenciária e fiscal, sob pena de execução e ofício à DRF. \r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Figueira de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Julio César Figueira de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.309/312 , no valor de R$ 83.041,80 , equivalentes a 6.784.688,05 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ R$ 77.305,78, correspondente a 6.316.043,27 TRs PR , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014800-18.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SEABRA CANDIDO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SEABRA CANDIDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-34.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evaldo Ramos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)], Réu: INTERCLEAN S/A [Adv. Vanessa Machado Silveira (OAB: SP 211982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCLEAN S/A, Aut Jose Evaldo Ramos , Réu Makro Atacadista Ltda.\r\n\r\nVista as partes do laudo do perito no prazo de 05 dias para cada com permeio de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0006300-16.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Valeriano [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Valeriano, Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.173/176 , no valor de R$ 71.242,72 , equivalentes a 5.820.678,63 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0149600-07.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Andrade [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Cope Construções Projetos e Engenharia Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda, Réu Cope Construções Projetos e Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos de fls 199/209, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0119400-51.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE COSTA LOPES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: HABIPORTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)], Réu: DANIEL MORAES DA SILVA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE COSTA LOPES\r\n\r\nVenha o autor indicar em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0121400-58.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA GUEDES DA SILVA [Adv. Denise dos Santos Passos Silva (OAB: RJ 113783 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA GUEDES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PETINI PORTELA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: VR TRANSPORTES LTDA [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)], Réu: SUPERMERCADO ZONA SUL [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PETINI PORTELA\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-68.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0060900-16.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Andrea Pastorelli Brigo [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Andrea Pastorelli Brigo \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, nos termos de fls 163, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048500-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barcellos de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: André Luiz Mendes de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Milton Gomes da Cruz [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Jorge Alves Pacheco [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Carlos Alberto Moreira Ribeiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Mendes de Souza , Aut Carlos Alberto Moreira Ribeiro , Aut Carlos Augusto Barcellos de Oliveira , Aut Jorge Alves Pacheco , Aut Milton Gomes da Cruz \r\n\r\nVenha o reclamante com o valor da 1ª parcela, relativa aos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000550-28.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Simone dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório d Mais Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório d Mais Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada cumprir o determinado no item 8 do termo de conciliação de fls 30. \r\n\r\nProcesso: 0138900-30.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Santiago da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Santiago da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.28/29 , no valor de R$ 13.87625 , equivalentes a 1.133.718,53 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada por mandado para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052500-13.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Magalhães de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Magalhães de Souza \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.186/188 , no valor de R$ 37.064,12, equivalentes a 3.028.218,81 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0169700-46.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.261/262 , no valor de R$ 13.818,60 , equivalentes a 1.129.008,40 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o valor de R$ 8.092,64 correspondente a 661.185,54 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143300-87.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arileno Marçal da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Multicinemas Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Multicinemas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré comprovar em 05 dias os recolhimentos das custas devidas (R$ 150,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000750-35.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Felipe de Souza [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Felipe de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação. Custas de R$ 60,00 pelo reclamante dispensadas, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00. Defere-se ao reclamante, caso queira, o prazo de 30 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante cópia e certidão nos autos. \r\n\r\nId: 1184009" ], "1186736": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000432-18.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bezerra de Sousa [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Bezerra de Sousa, Réu Motel Sepetiba Ltda. \r\n\r\nVista as partes para manifestação por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora, conf. ata de audiência de fls 34. \r\n\r\nProcesso: 0001060-41.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rocha Figueiredo [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rocha Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha ELSON BASTOS BARRETO, a qual deverá comparecer na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1186736" ], "1186737": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0002400-98.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIANE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MR FRED IND COM ROUPAS LTDA, George Karin, RICARDO GEORGES GUBNA\r\n\r\nPelo presente fica m GEORGES KARIM GEORGES GUBNA, RICARDO GEORGES GUBNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 4,191,99 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000743-43.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Francisco \r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda., RJZ Cyrela Empreendimentos Imobiliarios , Engeziler Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2011 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2011 às 09:05horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186737" ], "1186750": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 137 datado de 25 de abril de 2011, para cobrança de dívida de R$ 7.306,49 (sete mil trezentos e seis reais e quarenta e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0164800.54.2005.5.01.0022 - RTE: REGINALDO FLORIANO DA SILVA (Adv. Jose Luiz Campos Xavier OAB/RJ63498-D) - RDO: VIGIBRAS VIGILÂNCIA DO BRASIL LTDA., SHOPPING SÃO LUIZ (Adv. Paulo Fernando de Castro OAB/RJ37517-D). BENS: ESCADA ROLANTE SETOR TÉRREO 1º PISO FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 10.000,00 (dez mil reais) Os bens encontram-se na Av. Ministro Edgard Romero,81. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 25 de agosto 2011.\r\n\r\nId: 1186750" ], "1186749": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 85 datado de 19 de janeiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 3.020,00 (três mil e vinte reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000248.96.2010.5.01.0022 - RTE: VINICIUS PEREIRA DA COSTA (Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos OAB/RJ97782-D) - RDO: ASSISTENTE TRANSFER 24H LTDA. BENS: UM APARELHO DE FAX, MARCA SHARP, MODELO UX-44, ESTADO DE USO, COR CINZA R$ 280,00. UMA IMPRESSORA HP, MODELO DESKJET D1560, ESTADO DE USO, R$ 120,00. UM CONDICIONADOR DE AR SEM IDENTIFICAÇÃO APARENTE, CAPACIDADE APROX. DE 10.000 BTU´S, ESTADO DE USO R$ 750,00. DOIS COMPUTADORES, TIPO PE SEM IDENTIFICAÇÃOAPARENTE, COM MONITOR MARCA AOC, 17” POLEGADAS, LCD, WINDOWS XP, ACESSÓRIOS COMO TECLADO E MOUSE, ESTADO DE USO, R$ 1.000,00 CADA. TOTAL. AVALIADO EM R$ 3.150,00 (três milhões cento e cinqüenta mil reais) Os bens encontram-se na Praça São João Bechmans, 45 Vista Alegre. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 25 de agosto 2011.\r\n\r\nId: 1186749" ] } }, "23ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1184414": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0163200-53.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Vitorino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Vitorino \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.385 \r\n\r\nProcesso: 0159800-31.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Vitorino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo José Vitorino \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DO RÉU E ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DO AUTOR... - FLS.310 \r\n\r\nProcesso: 0162900-33.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O ´DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.39. INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. - FLS,.452 \r\n\r\nProcesso: 0197800-81.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERV CREDIT ASSESSM LTDA [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.183 \r\n\r\nProcesso: 0229000-39.1983.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO PRADO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO PRADO\r\n\r\nVENHA O PETETENTE COM CERTIDÃO DE DEPENDENTE JUNTO AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO. SUSTE-SE POR ORA DESPACHO DE FLS.2014. \r\n\r\nProcesso: 0164500-50.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes Marques\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 154. \r\n\r\nProcesso: 0160700-82.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Oliveira [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nRéu: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Oliveira, Réu GL Events Centro de Convencoes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 646/649: \" ...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO....CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 456,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, PELO AUTOR DISPENSADO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º...\" \r\n\r\nProcesso: 0155600-15.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Gonçalves Coelho [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Costa Machado [Adv. Mauro Marcello da Costa Machado (OAB: RJ 104506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula da Costa Machado\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA À RÉ DA PENHORA EFETUADA PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. FLS. 42. \r\n\r\nId: 1184414" ], "1186010": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Edital de Citação para Execução - 29/08/2011\r\n\r\n0132800-27.2007.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Salatiel Soares Transporte e Servicos Ltda. ME,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Salatiel Soares Transporte e Servicos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa nos termos do artigo 475-J do CPC, a importância de R$ 40.982,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186010" ], "1186015": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000676-41.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pereira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186015" ] } }, "24ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1183216": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0071500-08.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERAZIO GONCALVES ALMEIDA [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A [Adv. Ione Maria Barreto Leao (OAB: CE 224395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERAZIO GONCALVES ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-70.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Leite da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Leite da Silva, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 554,18 reais equivalente a 45.350,09705 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-51.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Partners Ipanema Restaurente, Café e Bar Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Mendonça da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Partners Ipanema Restaurente, Café e Bar Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor que entende devido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-36.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Marques Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Marques Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-38.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BATISTA DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do oficio da secretaria de finanças do Rio de janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO CALDAS GALLOIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha a ré com os valores descontados indevidamente bem como o desconto efetuado em fevereiro 2010 com deposito na conta informada pelo autor em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009600-29.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MARQUES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARIA DA GLORIA MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-76.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS CARNEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 602, homologando os calculos de fls 601. \r\n\r\nProcesso: 0079300-58.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON GOMES MARTINS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AREAS ENGENHARIA LTDA, Aut NILSON GOMES MARTINS\r\n\r\nCiencia as partes da expedição dos alvaras, ciencia também de que foi julgada extinta a execução , na forma do artigo 794, I, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0004900-29.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jesus Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondan Construcoes e Empreiteira S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jesus Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 21.018,21 equivalente a 1.719.978,82 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0096700-90.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE MOURA BRITO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: VALECHECK REFEICAO CONVENIO LTDA, Réu: Elaine Achcar Verano, Réu: Clesio de Oliveira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE MOURA BRITO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento dos autos, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059700-65.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Briza Locadora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Briza Locadora Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-59.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Agueda [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Laman Marques Atividades [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Laman Marques Atividades, Aut Solange Agueda\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 54.668,82 reais equivalente a 4.471.802,98448 IDTRs . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-06.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Portela da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0019600-05.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Marilene Muniz Pereira Repres por Manoel de Oliveira Batista [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Marilene Muniz Pereira Repres por Manoel de Oliveira Batista\r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-15.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis de Freitas Farias [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Brassumo Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brassumo Ltda., Aut Flavio Luis de Freitas Farias\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.570,29 REAIS Equival a 455.638,87142 IDTRs . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-72.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital das Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Anselmo Santos de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital das Clínicas Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor que entende devido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-58.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROSA SOARES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0038900-16.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Braga Filho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locação de Veículos e Equipamentos e Serviços Portuários Ltda. [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)], Réu: Transportes Juturnahyba Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Expresso Água Marinha Ltda. [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)], Réu: Tra Rio Terminal Retroportuário do Arsenal Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jade Locação de Veículos e Equipamentos e Serviços Portuários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de folhas 199. \r\n\r\nProcesso: 0073300-56.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Feliciano de Souza [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Feliciano de Souza\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0057500-27.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Goncalves [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip N/P de Roge Santos de Oliveira, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Goncalves\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.149,87 reais. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-95.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor que entende devido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-12.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Joaquim da Silva [Adv. Noel Ildefonso dos Santos (OAB: RJ 59730 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Joaquim da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores devidos a titulo de FGTS. pRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091700-07.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES GONCALVES [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES GONCALVES\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do RI. \r\n\r\nProcesso: 0138400-55.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Tavares da Rocha [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguatemicol Comércio de Colchões Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Tavares da Rocha, Réu Iguatemicol Comércio de Colchões Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. \r\n\r\nProcesso: 0084500-94.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide da Silva [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.221,99 reais equiv a 181.831,65 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0082400-55.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEIDE PONTES DO NASCIMENTO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-02.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GONCALVES DE ALMEIDA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. \r\n\r\nProcesso: 0050300-03.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PEREIRA SANTOS [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Vianna Ltda Epp. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Auto Posto Ap de Benfica Ltda., Réu: Salvador Alves da Silva, Réu: Claudia Patricia Gomes, Réu: Telma Maria de Oliveira Silva, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Helena Cristina Patricia Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 264 \r\n\r\nProcesso: 0102000-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Sindra Terra [Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos (OAB: RJ 135650 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda., Aut Wellington Sindra Terra \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. \r\n\r\nProcesso: 0130100-17.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Borges [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cometa S/A [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cometa S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-20.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Pontes Linhares Smith [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Enfermagem - COFEN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-91.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENO ALFREDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENO ALFREDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nVenha o autor com a copia integral da sentença informando-se a data da quebra em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-15.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José da Silva [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício José da Silva\r\n\r\nVenha o autor retirar os documentos . \r\n\r\nProcesso: 0115000-56.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LIMA VERAS [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS LIMA VERAS\r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067100-43.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL CERQUEIRA DA SILVA SANTOS [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)], Réu: CASA DE ESPANA [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: HOTEL FLESH [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: HOTEL FLORIDA [Adv. Mariano Morel (OAB: RJ 106848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME, Réu CASA DE ESPANA, Réu GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu HOTEL FLESH, Réu HOTEL FLORIDA, Aut ROBERVAL CERQUEIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVerifiquem as partes se o 1º VOLUME encontram-se em se poder, em caso de negativa, venham as partes com peças para restauração do 1º volume. \r\n\r\nProcesso: 0036800-88.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho Martins [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho Martins, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-48.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luis Pimenta da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nVista a ré em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0135500-70.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Muniz de Medeiros [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Merysk Transportes Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Muniz de Medeiros\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-98.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Azamos Rodrigues [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Azamos Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-92.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias Guimaraes [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcio Dias Guimaraes\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. \r\n\r\nProcesso: 0087200-09.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro Marinho [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Clube Náutico Capibaribe, Réu: Ability Sports Management Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ability Sports Management Ltda. , Réu Villa Rio Esporte Clube\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 227. \r\n\r\nProcesso: 0058100-87.2001.5.01.0024 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nVenha a 2ª ré comprovar o pagamento do deposito recursal e para que apresente contra razões se desejar aos R.Os do autor e 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0079700-86.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Collares Drummond [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Coca Cola Indústrias Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Collares Drummond , Réu Coca Cola Indústrias Ltda. , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nCiencia a 2ª ré da decisão de fls 255/259, procedencia parcial do pedido, bem como para contrarrazoar os recursos ordinarios interpostos pelo autor e pela 1ª reclamada.Deve também o autor e a 1ª ré contrarrazoarem os recursos de fls 261 e 270. \r\n\r\nProcesso: 0066700-58.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Fernandes Murilo de Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Accioly Seixas [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Fernandes Murilo de Melo\r\n\r\nDiligencie o autor . \r\n\r\nProcesso: 0086500-92.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES DA SILVA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor a comprovar os valores sacados. \r\n\r\nProcesso: 0126300-05.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza de Oliveira \r\n\r\ninicialmente indique o autor meios para citação dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000684-49.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Cruz [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-98.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FURTADO LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MANJERONA RESTAURANTE LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: Jorge Luiz Rodrigues, Réu: Roseana dos Santos Ribeiro, Réu: Humberto Neto Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FURTADO LOPES\r\n\r\nVista ao reclamante do oficio de CNSEG. \r\n\r\nProcesso: 0000638-60.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Izabel Paixão [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Mandir Studio Corpo e Mente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Izabel Paixão\r\n\r\nVenha o reclamante fornecer o endereço completo e atualizadoda reclamada, ou requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036500-63.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes de Assis [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Sami Ltda. [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes de Assis\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0082000-31.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTSAMA SIND TRAB EMPR SAN MEIO AMBIENTE RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTSAMA SIND TRAB EMPR SAN MEIO AMBIENTE RJ\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-21.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Filho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-53.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Melo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - RIO [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - RIO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-47.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Madeira de Castro Silva [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa Vendas Intermediação Imobiliária Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Vendas Intermediação Imobiliária Ltda. , Aut Rafael Madeira de Castro Silva \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0132500-96.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Jardim Felix [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Jardim Felix\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0092300-76.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Coutinho Gomes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Aerus - Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus - Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-93.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Amorim Pereira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Corteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corteng SPE Projetos e Montagens Ltda., Aut Francisco Assis de Amorim Pereira \r\n\r\nVista as partes em 05 dias , devendo o autor vir com o pagamento da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0021500-62.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DA CRUZ FARIAS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA BARBARA ENGENHARIA SA [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DA CRUZ FARIAS, Réu SANTA BARBARA ENGENHARIA SA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.501,43 reais equiv a 122.814,04931 IDTRs. . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-18.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vargas [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-32.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Baliza de Oliveira [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Baliza de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiencia as partes da expedição do alvara, ciencia também de que foi julgada extinta a execução , na forma do artigo 794, I, do CPC , eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0122000-15.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO JOAO VIEGAS FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas Central [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO JOAO VIEGAS FERREIRA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas Central\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 84.041,20 EQUIVALENTE a 6.874.406,45288 IDTRs . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-65.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Associacao dos Comerciantes do Power Center Linha Amarela [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: GL Eventos Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Silva Martins\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1183216" ], "1183215": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0242700-98.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Silvia Helena Coimbra Haddad (OAB: RJ 31579 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 45.683,99, na forma do art 475-Jdo CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177200-51.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO EUSTAQUIO DE CASTILHO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPS MORRIS BRASIL SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHILIPS MORRIS BRASIL SA, Aut ROBERTO EUSTAQUIO DE CASTILHO\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. \r\n\r\nProcesso: 0220400-45.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu UNIAO FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-80.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES CHEREM [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES CHEREM\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-58.1988.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se o patrono da parte autora para fornecer o numero de seu CPF. Vindo , expeça-se RPV. \r\n\r\nProcesso: 0165000-16.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Girlene Sousa Santos [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Lopes Ferreira [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Sousa Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls57. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-23.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DO CHOPP DO MENDANHA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Almerita da Silva Oliveira, Réu: Fabio Roberto Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVista a parte autora do oficio da CNSEG . \r\n\r\nId: 1183215" ], "1183234": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0034700-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane do Nascimento Monteiro [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Tatiany de Souza Aguiar (OAB: RJ 148726 - D)]\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rejane do Nascimento Monteiro\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-33.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gonçalves [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal, Réu: José Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Gonçalves \r\n\r\nVenha a parte autora com copias da inicial e emenda para remessa a todos os reus. \r\n\r\nProcesso: 0188400-79.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA ALBUQUERQUE DA SILVA FREIRE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0144000-91.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves Leal [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Del Olinda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Alves Leal\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0006700-63.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR CABRAL DANTAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRAS DE PINTURAS LTDA, Réu: JACYRA DE OLIVEIRA SANTAREM PAES, Réu: Sidonio Sergio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR CABRAL DANTAS\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000318-10.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ican Francisco da Silva [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ican Francisco da Silva \r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0129300-76.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinho Leite da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinho Leite da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 212 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-90.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Abreu Lopes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. João Thomaz P. Gondim (OAB: RJ 62192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Abreu Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-73.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Antunes da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmet Construções Metálicas Ltda. [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construmet Construções Metálicas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1183234" ], "1183218": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000517-95.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Vaz\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcom Instalações e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-50.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Carneiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélia Xavier Rosa Martins \r\n\r\nRéu: All Face Infanto Juvenil Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) All Face Infanto Juvenil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183218" ], "1183219": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 15/08/2011\r\n\r\n0128300-80.2005.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Lindembergue Fernandes de Sousa\r\n\r\nExecutado: ADRIANO SOUZA DE MESSIAS,AJ Soares Administracao e Prestacao de Servicos Ltda.,Condominio Vuvendas,Henrique Brgson Solnicki,Jorge Barbosa de Souza,José Alves do Couto Filho,LUCIENE MONICA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO SOUZA DE MESSIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 812,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIENE MONICA MARQUES DA SILVA,AJ Soares Administracao e Prestacao de Servicos Ltda.,Condominio Vuvendas,Henrique Brgson Solnicki,Jorge Barbosa de Souza,José Alves do Couto Filho,LUCIENE MONICA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIENE MONICA MARQUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 812,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107000-57.2008.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz de Assunção \r\n\r\nExecutado: Diferencial Assessoria de Marketing Ltda.,Diferencial Editoração Gráfica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Diferencial Assessoria de Marketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 799,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183219" ], "1183217": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0004900-29.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Rondan Construcoes e Empreiteira S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rondan Construcoes e Empreiteira S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a reclamada da homologação dos cálculos de fls. 165 para pagamento da execução na forma do art. 475 J. R$ 21.018,21 equivalente a 1.719.978,82 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0042400-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Alves de Castro\r\n\r\nRéu: GE Money, Ancora Servicos Empresariais Ltda., GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036800-88.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho Martins\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão , PROCEDENCIA PARCIAL DO PEDIDO, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183217" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1186766": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000723-43.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nolasco de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Nolasco de Jesus , Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 162: \" Vistos, etc. Há erro material na fl. 146, corrigível de ofício (art. 833, CLT) independentemente do aviamento de Embargos de Declaração: onde se lê alínea “j”, leia-se alínea “l”. Portanto, restam prejudicados os Embargos de Declaração de fls. 148/149.\" \r\n\r\nProcesso: 0000117-78.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gastronomia 56 Bar Restaurante Ltda. [Adv. Gustavo Garcia do Nascimento (OAB: RJ 136451 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Cosme de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gastronomia 56 Bar Restaurante Ltda. \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento e da condenação em custas peocessuais. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-50.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Lopes Sampaio [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Lopes Sampaio \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 42/45 e dos documentos que a acompanham , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-76.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice de Freitas Mello [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Mineira Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice de Freitas Mello\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, comprovar o alegado às fls. 39 ou para indicar novo endereço da ré. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0122400-89.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA SILVA DOS SANTOS SAINT MARTIN [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA SILVA DOS SANTOS SAINT MARTIN\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 321, tendo em vista que a autora não informou as empresas, e seus respectivos endereços, para as quais deverão ser expedidos os ofícios requeridos. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0213000-74.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MUNIC RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-04.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lima [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lima \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes e Silva [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Josemar Estigaribia (OAB: SP 96217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. , Aut Robson Gomes e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000958-10.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Jacopinelli [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 598/616. \r\n\r\nProcesso: 0184400-28.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 378, tendo em vista o depósito de fls. 377. Tomar ciência da expedição do alvará de fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 0083700-15.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE SOBRAL ALVES [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE SOBRAL ALVES\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, tomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria, devendo, no mesmo prazo, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0149500-04.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Saad Carneiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Saad Carneiro \r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência de que os honorários periciais foram estimados no valor de R$ 3.000,00, devendo o reclamante depositar o valor integralmente, em 10 dias, ou parceladamente, em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá início após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0000808-92.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roano José da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Japaroll Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roano José da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 48 horas\r\n\r\npara assinar a petição INICIAL, sob pena de extinção. Indefiro notificação de testemunhas de fls. 05. Venham na forma do art. 825, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000106-49.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Batista de Souza [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Oficina Caramins [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Oficina Caramins, Aut Jorge Luiz Batista de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes, mantendo, no entanto, o contido no decisum. \r\n\r\nProcesso: 0038300-07.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO FRANCA SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO FRANCA SILVA, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, por 05 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0038800-92.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Andrade de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Andrade de Almeida\r\n\r\nComplementar seus cálculos, em 10 dias, observando o seguinte parâmetro: 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0192900-59.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREBRAS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.760/772. \r\n\r\nProcesso: 0001117-16.2011.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Lindomar Alves de Lima\r\n\r\nEgdo: JEAN BATISTA DE LIMA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JEAN BATISTA DE LIMA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Cássia Santos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Cássia Santos da Silva , Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 159: \"... resolve CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando o Reclamado na multa prevista no art. 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor atribuído à causa, corrigido monetariamente, a reverter em favor da embargada, conforme fundamentação supra que integra o decisum embargado.\". .\r\n\r\nProcesso: 0001078-19.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Agricola [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Agricola\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-40.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Dias da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitamaq Rio Comercial Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitamaq Rio Comercial Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0044800-50.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETTORE LIMA AMENDOLA [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR BOITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETTORE LIMA AMENDOLA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 210, tendo em vista que a diligência certficada às fls. 207 v. foi cumprida no endereço de fls. 197. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0163900-04.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA VANTINE [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PRO UNI RIO\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0217300-06.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: QUINZEMANIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0145300-85.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Gomes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Gomes \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0041600-45.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FELIX DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Sergio Bouhid (OAB: RJ 3687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FELIX DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução (fls. 367/376). \r\n\r\nProcesso: 0167300-55.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RIANELI [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RIANELI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 544 v.: \"Vistos etc. Não há elementos nos autos que autorizem concluir que houve sucessão trabalhista por parte da empresa EDITORA JB S/A. Portanto, nada a deferir nas fls. 396/398 no que tange à referida empresa. Quanto às demais, nada há alegado em relação às mesmas no que tange a sucessão.\"\r\n\r\nProcesso: 0168400-36.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROSO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.582/585. \r\n\r\nId: 1186766" ], "1186768": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0047300-16.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Martins\r\n\r\nRéu: SCJ Serviços e Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCJ Serviços e Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\na)Seja primeiramente apreciado a Preliminar II – A- da prefacial;\r\n\r\nb) Declaração de vinculo empregaticio anterior a anotação da CTPS e retificação da mesma, para a real data de admissão;\r\n\r\nc) FGTS, pagamento referente ao periodo sem anotação e integrações dos salarios referente a todo o pacto laboral, e a juntada dos coomprovantes de recolhimentos fundiários sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC;\r\n\r\nd) Multa dos 40%, pagamento referente ao periodo sem anotação e integraçõesdas horas extras, comissões de R$ 230,00, referente a todo o pacto laboral;\r\n\r\ne) Pagamento do salario contratual a partir de 02/2008, haja visto que assinavaos recibos salariais, sendo que não os recebia, em primeira audiencia , sob pena de pagamento em dobro, acrescidos de juros de mora e correção monetaria, para todos os efeitos legais;\r\n\r\nf) Comissões no valor de R$ 230,00, integrações no FGTS, multa dos 40%, aviso previo, RSR, 13°vencidos e proporcionais, com acrescimo de 1/3, INSS, para todos os efeitos legais;\r\n\r\ng) Aviso previo, integrações das horas extras, comissões de R$ 230,00.\r\n\r\nh) Juntada dos comprovantes de recolhimentos junto ao INSS, sob as penas do art. 355, c/c 359 do CPC, e consequente, condenação a reparar o prejuizo causado, materia de direito.\r\n\r\ni) Salario familia de um filho do autor, pagamento conforme fundamentação supra;\r\n\r\nj) Férias vencidas e proporcionais, com acrescimo de 1/3, pagamento referente ao periodo sem anotação e integrações das horas extras, comissões referentes a todo o pacto laboral;\r\n\r\nk) Gratificações natalinas vencidas e proporcionais, pagamento referente ao periodo sem anotação e integrações das horas extras, comissões a todo pacto laboral;\r\n\r\nl) Vale transporte, pagamento de diferença, conforme fundamentação supra;\r\n\r\nm) Horas extras c/ 50%, pagamento e integrações no FGTS, multa dos 40%, aviso previo, R.S.V, 13° vencidos e proporcionais, férias vencida e proporcionais, com acrescimo de 1/3, INSS, para todos os efeitos legais;\r\n\r\nn)Pagamento do intervalo de 1 hora para alimentação e descanso no percentual de 50%e integrações de FGTS, multa dos 40%, aviso previo, RSV, 13°vencidos e proporcionais,ferias vencidas e proporcionais, com acrescimo de 1/3, INSS, para todos os efeitos legais;\r\n\r\no)Repousos semanais remunerados S. 172 do TST;\r\n\r\np) Honorarios advocaticios na razão de 20%, sobre o valor total da condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186768" ], "1186767": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0163900-04.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA VANTINE\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO UNI RIO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186767" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1186538": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 29/08/2011 - doc 205\r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.326 : \" Defiro a vista requerida \" \r\n\r\nProcesso: 0000892-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos de Oliveira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria E Comércio Textil Ltda., Réu: Trandscoop Sociedade Cooperativa Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 24, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000762-03.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0056600-67.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gabetto de Sa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gabetto de Sa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto às fls. 352/364, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-76.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONINO RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSIL DO RECREIO RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA, Réu: Salvador Alves da Silva, Réu: Cláudia Patrícia Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINO RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 246: \"Nada a deferir. Tal providência sempre se mostra inócua. Cumpra o exequente a determinação anterior.\" \r\n\r\nProcesso: 0000703-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flores Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 217 e 225). .\r\n\r\nProcesso: 0030700-92.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENICE CARDOSO ARAUJO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENICE CARDOSO ARAUJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Resolução 06/06 do Eg. TRT 1a. Região, no prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-46.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Freitas Ferreira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Freitas Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0103200-15.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Gonçalves de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Navi Indústri de Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navi Indústri de Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 209: \"Prejudicado (fls. 205). Dê-se ciência ao terceiro e ao executado\" \r\n\r\nProcesso: 0056900-34.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CAETANO FLORINDO [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Taba Editoração e Serviços Ltda, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON CAETANO FLORINDO\r\n\r\nTer ciência dos documentos de fls. 233/234. Requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001004-59.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Ferreira de França [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Ferreira de França\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 20, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000486-06.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Rodrigues [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Rodrigues\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 117: \"Nada a deferir. \" \r\n\r\nProcesso: 0000369-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana de Oliveira Abreu [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Maria de Lurdes Rondina Mandaliti (OAB: SP 134450 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063400-43.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Pereira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Pereira \r\n\r\nTer ciência do retorno do ofício de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0111600-86.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Quaresma Silva Gomes [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes e Instalacoes Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Brasil Construcoes e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 98v, informando que não há nos autos valores para serem liberados. \r\n\r\nProcesso: 0000726-58.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Cruz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Cruz \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 82 .\r\n\r\nProcesso: 0029200-10.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Diogo Moreira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro do Frio Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Capixaba e Paiva Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Lanai Comércio dE Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: César Monteiro Alves [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capixaba e Paiva Ltda., Réu Celeiro do Frio Alimentos Ltda., Réu César Monteiro Alves, Réu Lanai Comércio dE Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 154: \"Nada a deferir. Cumpra o executado o comando de fl. 148.\" \r\n\r\nProcesso: 0000980-65.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Pinheiro Barbosa [Adv. Telmesso Pirassol Ruas (OAB: RJ 16974 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda. , Aut Rogério Pinheiro Barbosa \r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 12/09/2011 às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122200-40.2004.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALICE XAVIER [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL SAO FRANCISCO DA BARRA LTDA [Adv. Rita Joffily (OAB: RJ 57164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL SAO FRANCISCO DA BARRA LTDA, Aut MARIA ALICE XAVIER\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 15/09/2011 às 14:00 h . Acaso a autora não compareça será reputada litigante de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0071100-70.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pires da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 386/391, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0142300-40.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo do Nascimento Muniz [Adv. Laerte Ferreira de Carvalho Filho (OAB: RJ 136586 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Aut Rodolfo do Nascimento Muniz, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152300-02.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Lucia Rodrigues da Rocha [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Lucia Rodrigues da Rocha \r\n\r\nInformar sobre o cumprimento da decisão de fls. 110/112. \r\n\r\nProcesso: 0000579-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira Guimarães [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Réu: ATT/PS Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vieira Guimarães\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 217 : \" Que o autor traga todas as peças para a formação de CPI, conforme fl. 211. \" \r\n\r\nProcesso: 0142800-09.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda. , Aut Wellington da Silva Santos \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 12/09/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0000582-84.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia do Amaral Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0214000-91.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PONTES CORREA NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PONTES CORREA NETO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 545 : \" Indefiro. O depósito cessa o cômputo dos juros moratórios. \" \r\n\r\nProcesso: 0099100-80.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leopoldo de Marques [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Four Seasons Clean Service Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0061000-56.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gomes Cardoso [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gomes Cardoso \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 68 : \" Nada a deferir. A resposta está à fl. 49. O documento de fl. 50 é uma cópia do de fl. 48. \" \r\n\r\nProcesso: 0000306-87.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Nascimento Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: David Ghivelder, Réu: Bruno Holperin, Réu: Marcos Thompson \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thoghi Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 143: \"Rejeito por incabível. Não sobrestarei o feito por conta de agravo de petição quando não admiti a \"exceção de pré-executividade. \" \r\n\r\nProcesso: 0000568-03.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma José de Santana Filho [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Oil Petróleo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma José de Santana Filho \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 41: \" Indefiro. Que a parte diligencie, dentro de suas possibilidades. \" \r\n\r\nProcesso: 0164200-60.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA CARNEIRO DE MEDEIROS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB SA, Réu: Brasillog Comércio de Jornais, Réu: Agência JB Serviços de Imprensa S.A., Réu: J B Administração e Participações Ltda, Réu: Rádio Jornal do Brasil, Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: JB Comercial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA CARNEIRO DE MEDEIROS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 646: ...Para tal fim seria necessário citar todos os sócios, de modo que a exequente deve fornecer o atual endereço de todos... \r\n\r\nProcesso: 0025200-35.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Gabriela Lyra Barreto de Sa [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Britanica de Educacao [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Britanica de Educacao\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.500,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000913-66.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Lobato [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira Lobato \r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 18, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0153800-16.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA LEAO [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA LEAO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001012-36.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Campista [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Girimum Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira Campista \r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 13, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000487-88.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Silveira [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Silveira \r\n\r\nCiência ao autor de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000921-43.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitória da Conceição Henrique de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: José Guilherme Reprentações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitória da Conceição Henrique de Lima\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 09, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000162-79.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ventura da Silva [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ventura da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-52.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Campos do Amaral Rangel Coutinho [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Campos do Amaral Rangel Coutinho\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 100, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001401-55.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Conceição Atanazio Amaral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Tele-Atendimento Ltda [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Conceição Atanazio Amaral , Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Tele-Atendimento Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000960-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco do Nascimento [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco do Nascimento \r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 11, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001522-83.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delenil da Paixão [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delenil da Paixão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0032700-70.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO FELIX AGUIAR [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO FELIX AGUIAR\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.242 : \" Venha o autor com cálculo da diferença, bem como junte a comprovação do valor efetivamente sacado. \" \r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ferreira da Silva \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, nos termos do despacho fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0000191-66.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felipe Rosa de Lima [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Boate Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Sem Hora Boate Ltda. , Aut Pedro Felipe Rosa de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Francisca Marinho [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa e Beneficencia Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Francisca Marinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Resolução 06/06 do Eg. TRT 1a. Região, no prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-95.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.351: \"J. pedido de reconsideração não suspende prazo para interposição de recurso. Assim, por intempestivo, nego seguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0114000-68.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Pereira dos Santos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Danprewan Editora e Comunicações Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Habacuc Editora Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000342-95.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo de Bastos Ferreira [Adv. ROBERTO NEPOMUCENO (OAB: RJ 74487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo de Bastos Ferreira \r\n\r\nTer ciência de que nos autos da Carta Precatória foi designada audiência para oitiva da(s) testemunha(s) para o dia 15/09/2011, às 09:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000927-50.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Reis dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Reis dos Santos\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 33, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0211400-68.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO CORREA ABY HACAN [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA EST.ENG. DE TRANSP. LOGIST.-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA EST.ENG. DE TRANSP. LOGIST.-CENTRAL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1734, devendo manifestar-se sobre o cálculo apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0162800-40.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando fls. 268/271 e fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0084300-81.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Castro Tartau [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacão Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicia) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Ivenstimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Castro Tartau , Réu FRB Par Ivenstimentos S.A. , Réu Fundação Rubem Berta , Réu S.A. (Viacão Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicia)\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0049200-02.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao do O [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao do O\r\n\r\nComprove o autor o valor sacado. \r\n\r\nId: 1186538" ], "1186540": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 29/08/2011 - doc 47\r\n\r\n0000353-61.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Goulart Lopes\r\n\r\nExecutado: José Fernando Coelho Valgode ,Curso Lider Campo Grande Ltda.,Marcos Santos da Silva ,Mariângela Aguiar Valgode\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando Coelho Valgode , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.037,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mariângela Aguiar Valgode,Curso Lider Campo Grande Ltda.,Marcos Santos da Silva ,Mariângela Aguiar Valgode\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariângela Aguiar Valgode, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.037,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186540" ], "1186539": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2011 - doc 41\r\n\r\nProcesso: 0001008-96.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engerail Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186539" ], "1186541": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/08/2011 - doc 55\r\n\r\nProcesso: 0000369-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana de Oliveira Abreu\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001244-82.2010.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Souza Lima \r\n\r\nRéu: Marcelo Georges Khouri \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Georges Khouri , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sua nomeação como depositário do bem penhorado à fl. 76 conforme decisão de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000866-92.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Alhadeff Marins de Almeida\r\n\r\nRéu: Antares Turismo Agencia de Viagens Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Antares Turismo Agencia de Viagens Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar o feito em 15 dias, corerndo o prazo em cartório. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186541" ] } }, "27ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1183538": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0189900-35.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO CAMPELO DE SOUZA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: CX MAGAZINE LTDA, Réu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA, Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO CAMPELO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo de fl 136, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-41.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SOARES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPER. DE LOJAS S/A (SUC.NORTEX IGUACU) [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo de fl 421, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-78.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE PAULA DE SOUZA [Adv. Fernanda Silva do Amaral (OAB: RJ 146394 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE PAULA DE SOUZA, Réu GENERAL ELETRIC DO BRASIL SA\r\n\r\nVir as partes em dia e hora de pauta para possível homologação de acordo, em 30(trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000904-38.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulex Igor Levet Lanus [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Paula Marsillac Consultoria e Assessoria Jurídica e Tributária , Réu: Marcelo de Paula Marsillac [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo de Paula Marsillac \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0062100-58.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FONSECA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUDITIVO MENTHEL LTDA [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FONSECA\r\n\r\nTomar ciêncîa do desarquivamento e deferimento de vista dos autos por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-26.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: FILIPE BATISTA BASTOS [Adv. Gabriel Batista Bastos (OAB: RJ 144680 - D)]\r\n\r\nRéu: COFIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Réu: PATRICIA CARDOSO DE QUEIROZ, Réu: TERCIO CESAR DE QUEIROZ, Réu: TÉRCIO CESAR DE QUEIROZ -SÓCIO, Réu: PATRÍCIA CARDOSO DE QUEIROZ-SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILIPE BATISTA BASTOS\r\n\r\nAo reclamante e ao seu patrono para, nos termos da Resolução Administrativa 05/2011, darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de quinze dias, findo os quais será expedida certidão de crédito e arquivado definitivamente o processo.\r\n\r\nProcesso: 0154900-32.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carneiro de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carneiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência de fl 154, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-21.2007.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCgto: Azemiro Batista dos Santos Filho [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Azemiro Batista dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de alvará, eis que não consta da decisão de fls 122/128 tal deferimento. \r\n\r\nProcesso: 0083700-67.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIANS DE ALMEIDA COSTA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ARCA LTDA, Réu: TRANSPORTE ART.DISTRIBUICAO E TRANSPORTE LTDA, Réu: ARISTIDES DE OLIVEIRA -SÓCIO , Réu: MARIA BENEDITA CAMPOS DE OLIVEIRA - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nAo reclamante e ao seu patrono para, nos termos da Resolução Administrativa 05/2011, darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de quinze dias, findo os quais será expedida certidão de crédito e arquivado os autos de processo. \r\n\r\nProcesso: 0078100-55.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Porto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-85.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao-de-Obra Trab. Port. Portos Organizados do RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requeirda, por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-94.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Campos [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência do depósito comprovado, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155100-68.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Mesquita de Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Mesquita de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 42.501,49, equivalentes a 3.471.093,4194 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 12.671,35, equivalentes 1.034.867,9865 IDTR's, sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0175700-33.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ANTONIO LOBATO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)], Réu: JOSUE SANTOS DE SOUZA, Réu: EDVAN SANTOS DE SOUZA, Réu: LUIZ OTAVIO D ALMEIDA SILVA, Réu: MARCIA CORREA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ANTONIO LOBATO\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, o cálculo do imposto de renda sobre os montantes a serem liberados ao autor, dos depósitos de fls. 311, 328 e 349. \r\n\r\nProcesso: 0226700-33.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BENICIO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS TÉCNICOS LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BENICIO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e deferimento de vista dos autos, por 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-54.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Simoes dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-14.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA MODESTO LIMA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdencia devida, conforme fls 34/37, em 15(quinze) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0153200-50.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzemir de Assis Eggenstein [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: SRD Offshore S.A. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nívia Barbosa Arnaus - sócia de N.B ARNAUS SERVIÇOS NAVAIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzemir de Assis Eggenstein\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência de fls 163, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-98.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Luiz Avila de Bessa (OAB: DF 12330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da informação do Juízo deprecado, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-70.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON TEIXEIRA ALVES E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NOEL VIANNA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: OSMAR FREDERICO RAMOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDILSON TEIXEIRA ALVES E OUTROS, Aut NOEL VIANNA, Aut OSMAR FREDERICO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e deferimento de vista dos autos por 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-35.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Picanço Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Renato Picanço Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0061800-86.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Barbosa do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Barbosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que por satisfeita integralmente a obrigação trabalhista, foi julgada extinta a execução nos termos do art 794, I do CPC e também que os autos serão encaminhados ao arquivo, com baixa. Prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-56.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessanha da Silva Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pessanha da Silva Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-04.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele do Nascimento Lamas [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0064400-80.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Pinto Souza [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencias Pediatricas do Meier [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem Urgencias Pediatricas do Meier\r\n\r\nComprovar, em 5(cinco) dias, o deferimentodo do parcelamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0170900-83.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE GOULART NETO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES GAULLE [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES GAULLE, Aut SILVESTRE GOULART NETO\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado pela Contadoria. Prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-42.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cecília Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-25.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA CARDOSO BARBOSA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL REACAO [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: SERGIO JOSE DE OLIVEIRA, Réu: TEREZINHA WAKNIN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo de fls 251/253, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-79.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Chaves Santos de Moraes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Chaves Santos de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e deferimento de vista dos autos por 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-78.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALBUQUERQUE DE PAIVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS (SOCIO DE MTA PLANEJ E SERV DE SEG LTDA), Réu: CONDOMINIO OPEN MALL SHOPPING CENTER, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR (SOCIO DE MTA PLANEJ E SERV SEG LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALBUQUERQUE DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, em 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-73.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E PADARIA SAO JOSE LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE DA COSTA NETO, Réu: TANIA MARA DANTAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAnte os termos da Resolução 06/2006 deste Eg. TRT, com a redação dada pela Resolução 05/2011, fica suspenso o curso da execução pelo prazo de um ano, aguardando-se a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0138200-54.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA FERREIRA DE CASTRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\n|Tomar ciência da petição de fls 488/795, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-30.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO VIEIRA NETO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO VIEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo de fls 240, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-78.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues Godinho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0114300-76.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DA COSTA BOMFIM [Adv. Fatima Edime da Silva Bocampagni (OAB: RJ 85605 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGAMA NORTE CENTRO FORMACAO VIGILANTES LTDA, Réu: MARIENE GASPAR GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR DA COSTA BOMFIM\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10(dez) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0117200-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda. , Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a inversão do ônus da prova, facultado, contudo, o parcelamento do pagamento de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000090-26.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Aquiles Silva de Oliveira Filho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Silva de Oliveira Filho, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 1.103,19, equivalentes a 92.202,7532 IDTR´s, valor devido de honorários advocatícios de R$ 169,53, equivalentes a 13.830,5354 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 192,19, equivalentes 15.679,1753 IDTR's e valor devido de custas de R$ 40,43, equivalentes a 3.298,6916 IDTR´s, sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nId: 1183538" ], "1185380": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0134900-69.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alceu Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRéu: Probran Serviços Gerais Ltda., Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Probran Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185380" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1186673": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0065600-56.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Teobaldo Gomes [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-22.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barros Malaquias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barros Malaquias \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Deferido desentranhamento de documentos, exceto procuração. Custas pela parte autora em R$ 520,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-87.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ferreira da Silva [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira da Silva \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Custas pela parte autora em R$ 80,00. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-81.1991.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nCgto: ANTONIO FRANCISCO LEAO DE DECCO [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VALEC - Engenharia, Cosntruções de Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-32.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-06.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Coelho Demenjour [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nIndicar pessoa habilitada a assumir o encargo de depositário, a qual deverá comparecer à Secretaria da Vara para assinatura do auto, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-91.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Sousa Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Sousa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.227. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-57.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josenete Alexo dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: C Julio Reformas e decorações Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Julio Reformas e decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas e da contribuicao previdenciaria fixada em R$ 634,76, no prazo\r\n\r\nde 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-32.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-79.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Adolpho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Adolpho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.173 e da petição de fls.171. \r\n\r\nProcesso: 0014800-53.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Silva [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Servicos Especializados [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda., Aut Luis Antonio da Silva, Réu Sercon Servicos Especializados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-61.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávioi Luíz Silvestre de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Medd K Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávioi Luíz Silvestre de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Custas pela parte autora em R$ 440,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-18.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Celestino Maciel Neto [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Administração de Hotéis e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Celestino Maciel Neto\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Custas pelo autor em R$ 218,00. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-65.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeia Vieira Xavier [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-24.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mercantil Comestíveis Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira Ferreira, Réu Real Mercantil Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lucia de Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lucia de Moraes , Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-09.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Ramos da Silva [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Komatsu e Cia. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ramos da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Custas pela parte autora em R$ 25,14. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-22.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Oliveira [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Porto Seguro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Oliveira \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. Custas pelo autor em R$ 279,44. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-58.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos de Siqueira [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Freitas de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Santos de Siqueira\r\n\r\nIndicar o valor devido a titulo de contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-45.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Freire de Araújo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-76.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Melo Sales [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Melo Sales, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.535, devendo a parte autora manifestar-se também sobre a petição de fls.536. \r\n\r\nProcesso: 0065600-17.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Costa [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-75.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vitor de Oliveira Macedo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.79. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-96.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE AMORIM [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC S/A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC S/A, Aut JOSE RICARDO DE AMORIM, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1186673" ], "1186674": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0100400-08.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Vieites Novaes [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nno valor de R$ 4.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-71.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Silva Rocha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Silva Rocha, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 5.218,86 ou 426.192,91 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 5.740,75 ou 468.812,20 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0028000-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Sá de Oliveira [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: União Serviços Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-84.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXUEL RIBEIRO CHAVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEPAR ADM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXUEL RIBEIRO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 566,18 ou 46.193,14 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 622,80 ou 50.812,45 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0204600-09.1984.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO VALENCA DE CARVALHO E SILVA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A, SUCESSOR DE UNIBANCO [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, SUCESSOR DE UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolucao de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-78.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros dos Reis [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros dos Reis \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-85.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANISIO MILANI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANISIO MILANI, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0139300-12.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR FERNANDES BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-16.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Costa de Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-30.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana Sueth [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Viana Sueth\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A, Aut Maria do Carmo da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 4.631,03 ou 378.188,37 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 5.094,13 ou 416.007,21 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000182-64.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Dionisio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-67.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON NIETO ESCALET [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A , Aut RAMON NIETO ESCALET\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 20.025,93 ou 1.635,397,25 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 22.028,52 ou 1.798.936,98 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0087300-35.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR CARVALHO DA SILVA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS SA(SUCESSORA DE REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.413. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-98.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Baptista Goncalves Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Edmundo Passos Carvalho Quintas ME [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Baptista Goncalves Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-77.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorety de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Higienizadora Fiel Dedetização e Reformas em Geral Ltda-ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorety de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.163. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-74.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Nunes de Barros [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Condor Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Nunes de Barros\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da gratuidade de justiça e que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1186674" ], "1186675": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 26/08/2011\r\n\r\n0080200-14.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia Gomes Senna\r\n\r\nExecutado: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica Ltda.,IPG Instituto Professor Gaspar\r\n\r\nPelo presente fica citado Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.791,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IPG Instituto Professor Gaspar,IPG Instituto Professor Gaspar\r\n\r\nPelo presente fica citado IPG Instituto Professor Gaspar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.791,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067000-66.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jéssyca Cleistenes Martins Fernandes da Rocha\r\n\r\nExecutado: Profil Alumínio Ltda.,KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA,VINKO MAHOVLIC\r\n\r\nPelo presente fica citado Profil Alumínio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.004,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VINKO MAHOVLIC,KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA,VINKO MAHOVLIC\r\n\r\nPelo presente fica citado VINKO MAHOVLIC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.004,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA,KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA,VINKO MAHOVLIC\r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.004,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010400-84.1993.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAXUEL RIBEIRO CHAVES\r\n\r\nExecutado: Francisco Carlos Dantas da Rocha,ADEPAR ADM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA,Jose Ferreira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carlos Dantas da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 257,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADEPAR ADM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA,ADEPAR ADM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA,Jose Ferreira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEPAR ADM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 257,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Ferreira Filho,ADEPAR ADM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA,Jose Ferreira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Ferreira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 257,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066900-82.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Lourenco dos Santos\r\n\r\nExecutado: Alimentos Mainiti Industria e Comercio Ltda.,CARLOS ISHIKAVA,CARLO ISHIKAVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alimentos Mainiti Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.944,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLO ISHIKAVA,CARLOS ISHIKAVA,CARLO ISHIKAVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLO ISHIKAVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.944,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ISHIKAVA,CARLOS ISHIKAVA,CARLO ISHIKAVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ISHIKAVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.944,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-66.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Sérgio da Silva de Souza \r\n\r\nExecutado: FRANCISCO TIMOTEO FERNANDES,Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda.,Tecco Tecnologia e Construção Ltda.,IRANEIDE VANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO TIMOTEO FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.193,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda.,Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda.,Tecco Tecnologia e Construção Ltda.,IRANEIDE VANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.193,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tecco Tecnologia e Construção Ltda.,Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda.,Tecco Tecnologia e Construção Ltda.,IRANEIDE VANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecco Tecnologia e Construção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.193,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IRANEIDE VANGELISTA DA SILVA,Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda.,Tecco Tecnologia e Construção Ltda.,IRANEIDE VANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRANEIDE VANGELISTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.193,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186675" ], "1186672": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095500-21.2004.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Maria Hudson de Ciza Carvalho (OAB: RJ 176927 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186672" ], "1186676": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0087600-11.2009.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Itauy Proença \r\n\r\nRéu: Gunthers Oficina Mecânica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Peter Becker , Gunthers Oficina Mecânica Ltda., Marcia Helena de Oliveira Becker, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186676" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1182093": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0128600-21.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias de Castro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-59.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristophe Guilherme Silva do Nascimento [Adv. Simone Allem Allam Rentroia (OAB: RJ 139531 - D)]\r\n\r\nRéu: IPANEMA SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA E CIRURGIA INFANTIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristophe Guilherme Silva do Nascimento , Réu IPANEMA SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA E CIRURGIA INFANTIL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-02.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decidério dos Santos Mendes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluma Conforto e Turismo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-55.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Romão Custódio [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Giovanna Moreira Porchera (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Romão Custódio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0154300-28.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Teofilo [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida Teofilo\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Macario de Souza Neto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Macario de Souza Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0154800-65.2005.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Tribuna de Petropolis Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nCUMPRIR CORRETAMENTE O DESPACHO DE FLS. 130 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-41.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIR VIEIRA NEVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: KATALUFA MOVEIS LTDA, Réu: EDSON LOPES PIRES, Réu: KATIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS DE AVILA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOIR VIEIRA NEVES\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0048100-26.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Umbelino de Lima Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILMAXI LOGÍSTICA LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILMAXI LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nA RÉ PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 187/188 DO RECLAMANTE. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-32.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Almeida [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Almeida, Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu TX RX Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0180700-26.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI TIEME HAYASHI [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Andre Jose de Oliveira, Réu: Munekazu Kawai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI TIEME HAYASHI\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-57.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO RODRIGUES ALCANTARA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)], Réu: EDSON SHUELER CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO RODRIGUES ALCANTARA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 263 E DA RESPOSTA DO OFICIO DE FLS. 255 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0192400-14.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CORDEIRO [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE (espólio) [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CORDEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Pereira Carvalho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do Reclamante em DEZ DIAS SUCESSIVOS, permeados por cinco dias úteis. Em relação às rés a ordem será a da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0147600-65.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0106300-22.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL DE SOUZA SOLON [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: ADILSON DE SOUZA PEREIRA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: JOSE LUIZ AMBROSIO DE MEDEIROS, Réu: MANOEL DE JESUS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL DE SOUZA SOLON\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 222 E PARA INFORMAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-47.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Torquato de Lira Junior [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Vicente de Paulo Azevedo, Réu: Martin Augusto Grefe, Réu: José Carlos dos Santos Magalhães [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)], Réu: Sérgio Reis Bragança Glizente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Multi Marcas Ltda., Aut Jonas Torquato de Lira Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0000193-84.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Soares de Farias [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Oliveira [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Soares de Farias, Réu Carlos Alberto Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0186000-47.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE VILHENA LAGE [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)], Réu: INSTITUTO SERPRO DE SEGURANCA SOCIAL SERPROS [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SERPRO DE SEGURANCA SOCIAL SERPROS\r\n\r\nDEPOSITAR HONORARIOS PERICIAIS, EM 48 HS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0180400-88.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinne da Silva Marinho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: FSC 75 Ltda. - Microlins Vila Isabel [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)], Réu: FRANCINEY DA SILVA CARDOZO , Réu: FRANCIANE CONCEIÇÃO DA SILVA CARDOZO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karinne da Silva Marinho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 190 EM OITO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-67.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Machado [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Machado\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DE QUE OS AUTOS ESTÃO DESARQUIVADOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-70.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Soares dos Santos [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-31.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCI LIBERATO COSTA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao TED de Servicos Ltda [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO, Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO M. CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCI LIBERATO COSTA\r\n\r\nAO AUTOR PARA COMPROVAR O ALEGADO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-96.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria da Silva Sousa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima 11220 [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria da Silva Sousa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0100900-07.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DIAS DE ABREU [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DIAS DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0115100-97.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DO GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA COMPROVAR O ALEGADO, EM 30 DIAS, COM DOCUMENTO DA RECEITA FEDERAL EM QUE É RECONHECIDA A ALEGADA ISENÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Pereira da Silva Vasconcelos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: OPL Campanati Serviços e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Serviços e Transporte Ltda., Réu Parceira Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0001302-70.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lima da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lima da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107200-92.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DA CRUZ FERREIRA [Adv. Sidnei Machado Pereira (OAB: RJ 57372 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRST LINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Réu: SONIA APARECIDA MARTUSCELLI NOBRE DA FONSECA, Réu: VALTER VANDERLEI PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Marins [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Julimir da Vila Ltda. ME, Réu: DIEGO DA SILVA ROSA-Sócio, Réu: MARINA DE CARVALHO FREITAS-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Marins\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 65. ,\r\n\r\nProcesso: 0035000-09.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mota Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Tavares Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Joao Silva Tavares, Réu: Joselia Anselmet de Carvalho Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mota Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0032900-76.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Technifire Materiais Contra Incêndio LTDA [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-96.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PEREIRA DINIZ [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR SQUASH LEME LTDA, Réu: ANALICE DE SOUZA NOGUEIRA(Sócia), Réu: MARIANA DE SOUZA NOGUEIRA(Sócia) [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)], Réu: Oziel Constantino Pereira, Réu: Elson Barbosa Dulci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ PEREIRA DINIZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferrão da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Edem Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ferrão da Silva \r\n\r\nCIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-14.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Candido [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Candido\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0172400-65.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Valente da Rocha [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administracao Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Administracao Regional do Estado do Rio de Janeiro, Aut Teresa Cristina Valente da Rocha\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Pessoa do Nascimento [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Pessoa do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0140600-05.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TAVARES MENDES [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antônio do Nascimento Brito [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TAVARES MENDES, Réu José Antônio do Nascimento Brito\r\n\r\nAO SOCIO JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO PARA CIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 305. AO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Carvalho Viegas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio de Carvalho Viegas \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0212300-07.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VASCONCELOS SIQUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRASIL TROPICAL LTDA [Adv. Luiz Antonio Fernandes Trindade (OAB: RJ 49566 - D)], Réu: ANGELINO MOLITERNO, Réu: ALDA LOPES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA VASCONCELOS SIQUEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 167. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-13.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DALVA LOPES MATHUIY [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ZELIA BRAGA FERREIRA VIANNA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DALVA LOPES MATHUIY, Aut ZELIA BRAGA FERREIRA VIANNA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 1543. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-87.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Seno [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista Seno \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0139000-55.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaac dos Santos Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154200-88.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PINTO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-32.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Alves [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Alves \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-54.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA CIENCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO ÀS FLS. 171. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-61.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Alves Freitas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Alves Freitas \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iria Lúcia Torres [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iria Lúcia Torres , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-05.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enzo Philipe Goncalves Oliveira [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportacao e Importacao S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enzo Philipe Goncalves Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000909-48.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aécio da Rocha Seixas (espolio de) [Adv. Rômulo César Lima Holanda Júnior (OAB: RJ 138172 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caramuru de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI - Serviços e Montagens ICEC Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Caramuru de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 558 INDEFERINDO O PEDIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001298-33.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Arruda [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira de Arruda \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA ,\r\n\r\nProcesso: 0000907-78.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar de Almeida Amaro Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar de Almeida Amaro Filho , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-76.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Pane Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Pane Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0057600-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Marquês de São Vicente [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0215400-77.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIDAL [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nRéu: DNER DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS RODAGEM, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIDAL\r\n\r\nAO ADVOGADO DOS EXEQUENTES PARA QUE INFORME O SEU PRÓPRIO CPF, TAMBÉM NECESSÁRIO PARA A EXPEDIÇÃO DE PRECATORIOS/RPVs, NO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Filho [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-81.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cardoso da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. (Sucessora de Workmate Serviços Gerais Ltda.) [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0065800-49.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardo dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)], Réu: logiscooper Cooperativa de Trabalho em Tansporte Rodoviário de Cargas e Paasageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bernardo dos Santos , Réu logiscooper Cooperativa de Trabalho em Tansporte Rodoviário de Cargas e Paasageiros, Réu Viação Garcia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-96.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTERFREDO ALVES DE HOLANDA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW E RESTAURANTE LTDA, Réu: Alexandre da Silva Ramos, Réu: Carlos Alvarenga Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTERFREDO ALVES DE HOLANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0130900-14.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Telmo Moreira Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM ,\r\n\r\nProcesso: 0058900-21.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Farias de Sousa [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihoo Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Farias de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0149300-81.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Ferreira dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Elco Ferreira dos Santos, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS,COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. Em relação às rés a ordem será a da publicação. ,\r\n\r\nId: 1182093" ], "1182074": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0061200-48.2009.5.01.0031 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Lucia Iara Gomes de Oliveira \r\n\r\nExdo: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. , Alexandre José Freitas de Carvalho, Maria Paula Muller\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre José Freitas de Carvalho, Maria Paula Muller, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000699-94.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Fundação Rio Zôo\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO, BEM COMO CIENCIA DE QUE FORAM CONHECIDOS E REJEITADOS OS EMBARGOS DECLARATORIOS. A RÉ DEVERÁ TAMBÉM CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-45.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cabral\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., JOÃO JOSÉ CARDOSO, JOSÉ CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO JOSÉ CARDOSO, JOSÉ CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0094700-47.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Torquato de Lira Junior\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda., Vicente de Paulo Azevedo, Martin Augusto Grefe, José Carlos dos Santos Magalhães, Sérgio Reis Bragança Glizente\r\n\r\nPelo presente fica m Martin Augusto Grefe, Sérgio Reis Bragança Glizente, Vicente de Paulo Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0110200-27.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA MARQUES BATISTA\r\n\r\nRéu: JUSSARA AGITTO MODAS LTDA, Jussara Macedo da Silva, Maria Adilia Macedo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m JUSSARA AGITTO MODAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0111300-46.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva\r\n\r\nRéu: Like Meat do Valqueire Alimentos Ltda., Alexandra Ferreira Santos, Rosimar dos Santos Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandra Ferreira Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0004300-84.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Marcos Santos Almeida\r\n\r\nRéu: Woman s Point Studio de Beleza Ltda., Roberta Silva Ferreira (Sócio), Marco Antônio Barbosa Ferreira (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio Barbosa Ferreira (Sócio), Roberta Silva Ferreira (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0025400-90.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidimar Sales da Costa\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0051000-94.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE INDEPENDENCIA LTDA, JOSE CARLOS GUIDINI, ESPOLIO DE GESUS GUIDINE\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS GUIDINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0151200-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano José da Silva\r\n\r\nRéu: Vanderlei Pereira Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Vanderlei Pereira Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior. FICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS E DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR.\r\n\r\nProcesso: 0010000-75.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FELIPE DE BRITO RAMOS\r\n\r\nRéu: VERDE GEO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, SINCO SIND IND CERAMICA CONSTR OLARIAS DO RJ, Cláudio Valente Scultori da Silva, Luciano Soares Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Valente Scultori da Silva, Luciano Soares Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0141700-72.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio Correia da Silva\r\n\r\nRéu: Ciplast Comercio e Industria de Plastico Ltda., José Benito Macedo Lopz, Paulo Cesar da Fonseca, Rodrigo Macedo Lopez\r\n\r\nPelo presente fica m José Benito Macedo Lopz, Paulo Cesar da Fonseca, Rodrigo Macedo Lopez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001298-33.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Arruda \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0133400-53.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandro Costa da Silva \r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO SALDO DO DEPÓSITO DE FLS. 72.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0008700-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nRéu: Liberal e Marine Bar e Restaurante Ltda., Tatiana Abramant Guerbatin, Cláudia O´Reilly de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia O´Reilly de Souza, Tatiana Abramant Guerbatin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0076600-39.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Tiburtino de Arruda\r\n\r\nRéu: JVO Engenharia e Automoção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JVO Engenharia e Automoção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0038200-87.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda., Aldemiro Antonio da Cunha Filho, Maria Regina Campos Trevisol, Vera Lucia Barbosa da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemiro Antonio da Cunha Filho, Maria Regina Campos Trevisol, Vera Lucia Barbosa da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0046400-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Porto de Almeida\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 136, PAGAR O VALOR DEVIDO EM 48 HS ,SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-11.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Moura de Oliveira\r\n\r\nRéu: Creche e Jardim de Infância Cores e Forma Ltda., PAULO CESAR RODRIGUES, ETELVINA CABRAL MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ETELVINA CABRAL MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0131500-11.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHARLES KAPICH TOME\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVEZ DE OLIVEIRA ME, LUCIANO ALVEZ DE OLIVEIRA-Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANO ALVEZ DE OLIVEIRA-Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0035200-45.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldery Santos\r\n\r\nRéu: Carvalho s Transportes e Locacao Ltda., Lourival de Souza Nunes (sócio), Monica Gomes Jardim (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Lourival de Souza Nunes (sócio), Monica Gomes Jardim (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182074" ], "1186731": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001314-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Martins da Luz\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda, TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186731" ] } }, "32ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1180047": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0042100-07.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Cícero Nunes da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Cícero Nunes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001337-27.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Olímpio de Queiroz [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. , Réu: Drogaria Líder da Zona Sul Ltda. , Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Olímpio de Queiroz \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 36 e seguintes, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105800-79.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELINA DAS GRACAS FERNANDES COELHO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Pratika Serviços de Apoio Ltda, n/p sócia Adelaide Maria Isidoro Lopes, Réu: Pratika Serviços de Apoio Ltda, n/p sócio José Carlos Barbosa Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELINA DAS GRACAS FERNANDES COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224: suspendo a execução. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001166-70.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Magalhaes Martins Móveis. ME. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103500-37.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GABRIEL DOS SANTOS [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: JOSE CARLOS MARINHO, Réu: JOSE MARIA DA COSTA FREIRE, Réu: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE, Réu: KLEBER DA COSTA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GABRIEL DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento definitivo .\r\n\r\nProcesso: 0041600-43.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Costa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda A/C Altino Andrade Kauling, Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENG LTDA a/c Flama Participacoes Ltda, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fl. 202, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105600-91.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA ALBINO DA SILVA [Adv. Leonardo Pacheco de Mendonca (OAB: RJ 101372 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: Mário Pimentel Martins (Sócio de Casa de Saúde Santa Helena LTDA), Réu: José Eduardo Rohem Pimentel (Sócio de Casa de Saúde Santa Helena LTDA), Réu: Agnaldo de Alencar Coite (Sócio de Casa de Saúde Santa Helena LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA ALBINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 262 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068700-75.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO ANTONIO DA SILVA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 132 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008600-09.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHIGTON LUIZ DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHIGTON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do ofício de fl. 419/421 .\r\n\r\nProcesso: 0096600-28.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Feliciano Gomes [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtax Cooperativa Mista de Profissional Autonomo - RTAX [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Feliciano Gomes\r\n\r\nDar andamento à execução em 15 (quinze), sob pena de arquivamento definitivo .\r\n\r\nProcesso: 0028200-54.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira \r\n\r\nApresente o autor seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instrucoes de fl. 137 .\r\n\r\nProcesso: 0047200-84.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES SANT ANNA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES SANT ANNA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 285 .\r\n\r\nProcesso: 0028300-73.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON MONTEIRO DE ALBUQUERQUE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON MONTEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018500-25.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silveira Mallmann [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silveira Mallmann\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fl. 59, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-90.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Thorpe de Castro [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Express Brasil Ltda. [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Thorpe de Castro\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 284 .\r\n\r\nProcesso: 0000211-05.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos L. Candido Serviços de Mão de Obras Ltda. , Réu: Arbore Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 55, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-75.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CUNHA ANDRADE SILVA [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CUNHA ANDRADE SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fl. 26, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001009-97.2010.5.01.0032 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fábio Luiz Gama Olímpio [Adv. Mariangela Figueira Ramos (OAB: RJ 159946 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fábio Luiz Gama Olímpio\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fl. 22 e seguintes, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017000-55.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano Braga dos Santos [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luciano Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 374/375: indefiro o pedido de inclusão no polo passivo das demais empresas elencadas às fls. 319. Ter ciência, ainda, do despacho de fl. 314 que determinou a realização de leilão por leiloeiro público. \r\n\r\nProcesso: 0027100-64.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Lopes \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 480 .\r\n\r\nProcesso: 0039800-72.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Sousa Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Sousa Silva \r\n\r\nVenha o autor com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls. 118, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027200-19.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Huet de Salvo Souza [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Huet de Salvo Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-05.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisia Timbó Martins [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. EPP [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Rone Z Comestíveis Ltda. EPP n/p sócio Antônio da Silva Filho, Réu: Rone Z Comestíveis Ltda. EPP n/p sócia Sheila Timbo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisia Timbó Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara nº 0663/2011, bem como ofício de seguro-desemprego. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032500-69.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 109, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063800-10.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Linhares [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Linhares\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 455 .\r\n\r\nProcesso: 0000461-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Augusto dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Augusto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001236-87.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Di Panigai [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Di Panigai\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0084500-36.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas , Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio , Réu: Sauer Redutores e Engranagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88: suspendo a execução. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0074800-75.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Damiana dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., Réu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)], Réu: Rogerio Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Damiana dos Santos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 243 .\r\n\r\nProcesso: 0009900-20.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON JOSE PASSARI JUNIOR [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: NEC DO BRASIL SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON JOSE PASSARI JUNIOR\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do réu. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-69.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN KARDECK MARINS DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AP ALTA PERFORMANCE LTDA ME, Réu: AGNALDO VARZEA MARTINS, Réu: RICARDO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN KARDECK MARINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-15.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Petrucio Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Liquidação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Petrucio Costa \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 159 .\r\n\r\nProcesso: 0000241-74.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiele Dias Alves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: M e E Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiele Dias Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 32, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000016-20.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Mauro Frutuoso [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Mauro Frutuoso\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fl. 20, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-40.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rollin Pinheiro [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rollin Pinheiro\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 428 .\r\n\r\nProcesso: 0064000-80.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves da Cruz [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VI Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alves da Cruz\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051600-97.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Rosa Batista Barreto [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora Educacional Durães S/C Ltda. ME [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Rosa Batista Barreto\r\n\r\nApresente o autor seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 100 .\r\n\r\nProcesso: 0000061-24.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Batista do Nascimento [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Escola Nacional de Ciências Estatísticas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel Batista do Nascimento \r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do primeiro réu ou de seus sócios, juntando estatuto, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-45.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILBARRA ELETRONICA LTDA ME [Adv. Joaquim Fernando dos Santos Pinto (OAB: RJ 30992 - D)], Réu: ANTONIO ANNOVI, Réu: Caetano dos Santos (sócio de PHILBARRA ELETRONICA LTDA-ME), Réu: Antonio Annovi (sócio de PHILBARRA ELETRONICA LTDA-ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174: suspendo a execução. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0106700-71.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0094300-88.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Silva Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Silva Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0089200-26.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Roberto dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Turistica Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Roberto dos Santos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 248 .\r\n\r\nProcesso: 0077800-06.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MOREIRA [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACA COUTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Benjamin Garcia de Souza (OAB: RJ 4372 - D)], Réu: HAROLDO GRACA COUTO, Réu: RENATO GRACA COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 251 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-95.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildefonso Bezerra da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildefonso Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 114/116, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065600-59.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO MILTON NUNES DA NATIVIDADE, representado por Maria José da Natividade [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO MILTON NUNES DA NATIVIDADE, representado por Maria José da Natividade\r\n\r\nDar andamento à execução em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento definitivo .\r\n\r\nProcesso: 0001032-43.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Melo Pereira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Melo Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0075800-76.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifilms Aluguel de Equipamentos Cinematograficos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como ter ciência do despacho de fl. 155, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-07.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Fuli Ramos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Fuli Ramos \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 47 .\r\n\r\nProcesso: 0000752-72.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinto Tavares [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinto Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063800-39.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Faustino [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Faustino \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001153-71.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Bahia Alves [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Bahia Alves\r\n\r\nTer vista, no prazo de 5 (cinco) dias, da petição de fl. 33 .\r\n\r\nProcesso: 0080500-47.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOMINGOS MONTEIRO PAIVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOMINGOS MONTEIRO PAIVA\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como ter ciência do ofício de fl. 521, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Januário Ltda., Réu: Manuel Fernandes Loureiro (sócio de Depósito de Papéis Padre Januário LTDA), Réu: Américo Fernandes da Costa e Sá (sócio de Depósito de Papeis Padre Januário), Réu: Manuel Soares Jorge (sócio de Depósito de Papeis Padre Januário)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 105 .\r\n\r\nProcesso: 0059000-07.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gouvea Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Gouvea Martins\r\n\r\nDiga o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-64.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Antonio da Silva Junior [Adv. Wanir Lucio Dias (OAB: RJ 128160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucessu Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sucessu Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089700-29.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Avila [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Avila\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197: suspendo a execução. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000566-15.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guimarães [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Já Morais Empreiteira Ltda. ME, Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Guimarães\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 56, de modo a cumprir as determinações do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0086900-91.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Flores [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda., Réu: Condominio do Edificio Vila de Genova, Réu: Arnaldo Sarres, Réu: Elizabeth Maria Alberto Sarres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Flores\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 99 .\r\n\r\nProcesso: 0078600-19.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA URUCANIA LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o autor o valor efetivamente recebido através do alvará 632/07, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098900-65.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARBOSA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BARBOSA\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF para que se proceda a expedição de alvará de imposto de renda. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077600-08.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wani de Mendonca Domiciano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wani de Mendonca Domiciano\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 208 .\r\n\r\nProcesso: 0071000-05.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Gitahy [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Gitahy\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 495 .\r\n\r\nProcesso: 0089700-25.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BRITO DA SILVA RIVERO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTOP TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Réu: Paulo Sérgio Coutinho de Oliveira (sócio de Nortop Topografia e Engenharia Ltda) , Réu: Nyrce Góes de Oliveira (sócia de Nortop Topografia e Engenharia Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE BRITO DA SILVA RIVERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 445 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026200-23.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma dos Santos Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma dos Santos Oliveira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 628 .\r\n\r\nProcesso: 0078600-82.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO (Sócia de Predserv Manut. e Serv. Ltda), Réu: YACANA REGINA MARTINS SENRA DE OLIVEIRA, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES (Sócia de Predserv Manut. e Serv. Ltda), Réu: REGINA MARQUES TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 240 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015700-53.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Silva de Lima [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Wortime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Silva de Lima\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 225 .\r\n\r\nProcesso: 0030400-10.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS NEVES SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MIYAFFAKY CHOW CHOW LTDA, Réu: ALEXANDRA MARQUES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS NEVES SANTOS\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do ofício de fl. 111 .\r\n\r\nProcesso: 0020200-95.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH PEREIRA AVALLONE [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PEREIRA AVALLONE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 731, bem como da sustação dos leilões e, ainda, dar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0032000-27.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ferreira de Queiroz [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Guia Mais Publicidade Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Ferreira de Queiroz\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 327 .\r\n\r\nProcesso: 0025300-74.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: JANDIRA CONTINO TEIXEIRA [Adv. Djalma Claro da Costa (OAB: RJ 68261 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO THALES DE MILETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA CONTINO TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista, no prazo de 5 (cinco) dias, dos documentos de fl. 91/95 .\r\n\r\nProcesso: 0040100-34.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra do Vale [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Bezerra do Vale\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 103 .\r\n\r\nId: 1180047" ], "1180803": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0161900-29.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Coupey Quintanilha [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Coupey Quintanilha\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 96 .\r\n\r\nProcesso: 0140800-72.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA AREEAS TOCANTINS DE LARA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA AREEAS TOCANTINS DE LARA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 717 .\r\n\r\nProcesso: 0126900-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana Camara Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romana Camara Pereira\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 98 .\r\n\r\nProcesso: 0221600-78.1982.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PEREIRA [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL DO BRASIL CORRETORA S/A, Réu: DEFESA S/A-DIST. DE TIT. E VAL. IMOBILIARIOS, Réu: RIQUE S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Réu: S.J. DE VILLERMOR AMARAL, Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-45.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE RODRIGUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA, Réu: PAULO DE TARSO CERQUEIRA COSTA, Réu: CESAR AUGUSTO CERQUEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE RODRIGUES\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for do interesse, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171100-94.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Aguieiras de Castro [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Aguieiras de Castro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0118100-82.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávia Augusta do Nascimento Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávia Augusta do Nascimento Machado \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 234 .\r\n\r\nProcesso: 0112100-32.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Evaristo [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Hianke Turbo Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Evaristo\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for do interesse, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147600-09.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DUARTE AUGUSTO [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA DE SERV LOC MAO DE OBRA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: ROSANGELA MARIA PAIZELLES NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DUARTE AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 246: suspendo a execução. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0206300-22.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DIAS DUARTE [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA, Réu: ARACACI BARROS DO AMARAL, Réu: RENE LANA DO AMARAL JUNIOR, Réu: ROMULO FRANCISCO AMARAL, Réu: RONALDO GUIMARÃES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DIAS DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 263 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164000-94.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMANCIA DOS SANTOS [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)], Aut: ADOLPHO CLAUDIO HERMANY GRACA COUTO [Adv. Francisco Bottino (OAB: RJ 16626 - D)], Aut: ANA MARIA GRACA COUTO [Adv. Francisco Bottino (OAB: RJ 16626 - D)], Aut: ESPOLIO DE JULIO CESAR BORGES CANTUARIA\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIF. THEMIS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: ADOLPHO H.G.COUTO, Réu: ANA MARIA GRACA COUTO [Adv. Francisco Bottino (OAB: RJ 16626 - D)], Réu: ALBUCAIS DE CASTRO PEREIRA, Réu: FRANCISCO DE PAULA GUSMAO, Réu: JAIME MASSAGUER HIDALGO, Réu: HEINZ WALTER RUPRECHT HIPP, Réu: ESPOLIO DE JOAQUIM SOPHER, Réu: ESPOLIO DE JULIO CESAR BORGES CANTUARIA, Réu: CARLOS MOSKOVICS, Réu: CAT IMOVEIS S/A [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Réu: LYCEA LYDIA BROWN HIPP, Réu: LUIS MOSKOVICS, Réu: LOURIVAL DA SILVA AMORIM, Réu: MARCOS GRIMBERG, Réu: MINDLA F. GRIMBERG [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: NORA TAUSS RONAI, Réu: PAULO RONAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLPHO CLAUDIO HERMANY GRACA COUTO, Aut ANA MARIA GRACA COUTO, Aut MARIA AMANCIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 651 e seguintes, devendo vir com o número dos CPFs dos demais condôminos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109500-87.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Lilia Geralda Perry Pereira (OAB: RJ 37820 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO HOSP INDUSTRIA COM ESTOFADOS GERAL LTDA [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Paulo Roberto Sanches (sócio de Pro Hosp Indústria e Comércio de Estofados em Geral Ltda ME), Réu: Zilda Baptista de Araújo (sócia de Pro Hosp Indústria e Comércio de Estofados em Geral Ltda ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 358: suspendo a execução. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0200600-50.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI VERA MACHADO ALVES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI VERA MACHADO ALVES\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do inteiro teor do despacho de fl. 249, a fim de que a parte autora informe se o contrato de trabalho continua em vigor e, caso positivo, o seu atual empregador... de modo a embasar os requerimentos contidos nas petições de fls. 176/204 e 247/248.. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-39.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Franca Neto [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Franca Neto\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 324 .\r\n\r\nProcesso: 0131000-10.2002.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO HENRIQUE DE CARVALHO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Exdo: Lupercio de Souza Lopes, Exdo: Mario Augusto Behring, Exdo: Paulo Augusto Behring, Exdo: Paulo Behring, Exdo: Nello Zaninotto\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132: suspendo a execução. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001011-33.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Délio Martins de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio Martins de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 138. Ter ciência, ainda, da decisão que negou a tutela antecipada pretendida (fl. 139 \r\n\r\nProcesso: 0157900-03.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Lydia Fonseca da Rocha Pitta [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0150900-08.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BECHTLUFFT MOREIRA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Antonio Carlos França Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BECHTLUFFT MOREIRA\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. Ter ciência, ainda, do despacho de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0168200-46.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Leonardo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Leonardo\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 479 .\r\n\r\nProcesso: 0163400-09.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA, Réu: PHILIPPE ANDRE ROGER WAGNER, Réu: GERARD RAYMOND ANDRE WAGNER, Réu: GRACA MARIA BRAZAO ROLLEMBERG, Réu: ELIANE MARIE LOUISE WAGNER, Réu: CATHERINE RAYMOND MARCELLE WAGNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 299 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170800-02.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS REZENDE LTDA, Réu: JOSE AMERICO PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183: suspendo a execução. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0140600-60.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DO NASCIMENTO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: RN ENGENHARIA LTDA, Réu: Renato Esteves Pedroso Junior (sócio de RN Engenharia Ltda), Réu: Newton Malta Pedroso (sócio de RN Engenharia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 236, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133800-06.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sant Anna de Oliveira [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: Office RJ Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sant Anna de Oliveira\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias, devendo fornecer o endereço atualizado do réu ou de seus sócios, sob pena de suspensão da execução, nos moldes de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0117800-23.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Motta Souza [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Motta Souza\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 217 .\r\n\r\nProcesso: 0123300-46.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA DE MORAIS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: MYRIAM SOUZA MARTINS, Réu: VALERIA DE SOUZA MARTINS DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146 e, bem assim, do ofício de fl. 147 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-63.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MALAQUIAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MALAQUIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 114 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129100-89.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS CEZAR [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM DRINK IND E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Leonilson de Franca (OAB: RJ 35372 - D)], Réu: JOSILUCIO MATTOS, Réu: ROGERIO MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS CEZAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120: suspendo a execução. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0186300-83.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELY ALEXANDRE CAMILO DOS SANTOS [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ICARO III [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELY ALEXANDRE CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94: suspendo a execução. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0125300-53.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAILTON CARDOSO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAILTON CARDOSO\r\n\r\nDiga o exequente sobre a devolução da CPE. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058900-91.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO LOURENCO FRANCA [Adv. Jamir Correa (OAB: RJ 87899 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E BAR PRACA ONZE DO RIO LTDA, Réu: ANTONIO MADEIRA, Réu: FRANKLIN DA SILVA OMENA, Réu: JOSE MARQUES SANCHES, Réu: LINO MOREIRA MUINHOS, Réu: OSCAR DA SILVA VARELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO LOURENCO FRANCA\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, da certidão de fl. 289, bem como da planilha acostada à fl. 288 .\r\n\r\nProcesso: 0000609-49.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Geane Duarte Ribeiro [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Resraurante Alegria Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Geane Duarte Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do réu ou de seus sócios. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-15.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Cordeiro dos Santos [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Duran e Delamor Comercio e Servicos Gerais Ltda. ME, Réu: Semote Selecao de Pessoal [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semote Selecao de Pessoal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85/87: PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0203200-54.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FELIX ALEXANDRE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR E RESTAURANTE MANOLITO LTDA, Réu: DAYSE DRUMOND DE SOUZA, Réu: JOSE ALVES RODRIGUES, Réu: MANOEL FRANCELINO GONCALVES, Réu: NILTON DRUMOND DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA FELIX ALEXANDRE\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 172 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-45.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Mamede [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda e Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Mamede\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001385-83.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Oliveira do Nascimento [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nRéu: MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)], Réu: CIC Cruises International [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIC Cruises International , Réu MSC Cruzeiros do Brasil Ltda., Aut Oscar Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 416/417: Extinto com resolução do mérito. Custas de R$ 800,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 40.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-79.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Vieira Peixoto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Solange Lino Dantas Persson N/p sócia de BioClean produtos de Limpeza a Assepcias Ltda., Réu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Vieira Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 117, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112000-77.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson de Oliveira Gama [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarez e Alvarez Ltda. [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson de Oliveira Gama \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 50 .\r\n\r\nProcesso: 0197400-74.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CLAYTON NUNES DE ANDRADE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS NOVO MILENIO LTDA, Réu: ANALIA PEREIRA DOS SANTOS, Réu: LEANDRO DE OLVEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CLAYTON NUNES DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 162/163, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195300-83.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR TAVARES NASCIMENTO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR TAVARES NASCIMENTO\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 386 .\r\n\r\nProcesso: 0150500-86.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pessoa Vidal Bastos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Lava Jato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pessoa Vidal Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 55, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171000-28.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO TEMOTEO DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ARSO LTDA, Réu: ALBERTO GONCALVES GUIMARAES, Réu: SONIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO TEMOTEO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 257: suspendo a execução. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0220500-39.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES MAZZONI SOUTO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES MAZZONI SOUTO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 512 .\r\n\r\nProcesso: 0063700-55.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Teixeira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Lucia de Fatima Ribeiro Barbosa de Melo, Réu: Marco Antonio Fernandes de Melo, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, incidente sobre a parcela constante do acordo homologado, em 15 (quinze) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0220200-04.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOC SANTOS DE LIMA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Edson Schueler de Carvalho, Réu: Regina Helena de Carvalho [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOC SANTOS DE LIMA\r\n\r\nTer vista, no prazo de 5 (cinco) dias, do ofício de fl. 264 .\r\n\r\nProcesso: 0199300-53.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA NUNES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA LTDA ME, Réu: José Alberto Moratelli Barreto (sócio de Centro Educacional Adriana Ltda ME), Réu: Thais Moratelli Barreto (sócia de Centro Educacional Adriana Ltda ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165: suspendo a execução. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0158500-90.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ANTONIO DA SILVA MORAES [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS S A [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON ANTONIO DA SILVA MORAES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201400-59.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY ANDRADE BOHANA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CW SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CASTRO, Réu: MARCIO GARCIA DE SOUZA, Réu: ODAIR RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY ANDRADE BOHANA\r\n\r\nTer vista, no prazo de 5 (cinco) dias, do ofício de fl. 459 .\r\n\r\nProcesso: 0173700-70.1980.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARRETO GUIMARAES [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIGRAN FARMACEUTICA LTDA [Adv. Tania Figueiredo Amaral (OAB: RJ 72554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BARRETO GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 762 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1180803" ], "1182226": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0186000-87.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Cunha [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001107-82.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Cassia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Renthelp Serviços de Informática e Alarme Ltda. [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Costa Cassia \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, bem como ofício para levantamento do seguro-desemprego. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001165-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Mesquita Sales [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 (quinze) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0167300-24.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Barbosa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina Barbosa dos Santos , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182500-52.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MONET PIZZARIA E MASSAS LTDA [Adv. Daniele Ferreira Mançano (OAB: RJ 101449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, Réu LA MONET PIZZARIA E MASSAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 188, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 30.150.317,94Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060900-59.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILA FERNANDES MARTINS FILHO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CILA FERNANDES MARTINS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 549, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 679.600,38Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0059000-90.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSE CONCEICAO VIANA DA SILVA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut NILSE CONCEICAO VIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1929/1930: ...Isto posto, julgo procedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-28.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR COSTA DE ALMEIDA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR 13 DE MAIO [Adv. Manoel Maria Rodrigues (OAB: RJ 23135 - D)], Réu: Walmir Henriques de Sousa (sócio de Café e Bar 13 de Maio), Réu: Edgard Henriques de Sousa (sócio de Café e Bar 13 de maio) [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE BAR 13 DE MAIO, Réu Edgard Henriques de Sousa (sócio de Café e Bar 13 de maio), Aut WALMIR COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144700-68.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONINO FERNANDES GUIMARAES FILHO (Espólio de) representado por INES GOMES GUIMARÃES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154000-29.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelanir Pereira de Souza Júnior [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelanir Pereira de Souza Júnior , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 123, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, considerando-se o valor já depositado, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000910-30.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Pequeno da Silva [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 (quinze) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000747-50.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walton Felicissimo de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Emap [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Emap \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 (dez) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0144700-09.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Paixão Botelho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000606-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina da Silva \r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 424 que reputou inexistente o ato praticado (fls. 402/423), ante a ausência de assinatura na petição .\r\n\r\nProcesso: 0001206-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Antonio Luciano [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134500-11.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Pinto [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-30.2002.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: PEROXIDOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA [Adv. Oswaldo da Silva Filho (OAB: RJ 103749 - D)]\r\n\r\nCgto: CLAUDIO RODRIGUES CRUZ [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CLAUDIO RODRIGUES CRUZ, Cgte PEROXIDOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 338/339: Isto posto, indefiro a pretensão do consignatário e julgo extinta a execução, a teor do art. 794 do CPC, ressalvado o crédito previdenciário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-40.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Leite [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Auto Peças Novo Mundo Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Adão de França [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Leite, Réu Mecânica Auto Peças Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 88, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.033.820,58Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0095800-63.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia dos Santos Samary [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense n/p administrador judicial Licks Contadores Associados [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense n/p administrador judicial Licks Contadores Associados , Aut Sylvia dos Santos Samary\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 277 com indicação dos valores devidos à parte autora e ao INSS. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1182226" ], "1180802": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001319-85.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correa Nunes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Suderj Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180802" ], "1180804": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0058900-91.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO LOURENCO FRANCA\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E BAR PRACA ONZE DO RIO LTDA, ANTONIO MADEIRA, FRANKLIN DA SILVA OMENA, JOSE MARQUES SANCHES, LINO MOREIRA MUINHOS, OSCAR DA SILVA VARELA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MADEIRA, CONFEITARIA E BAR PRACA ONZE DO RIO LTDA, FRANKLIN DA SILVA OMENA, JOSE MARQUES SANCHES, LINO MOREIRA MUINHOS, OSCAR DA SILVA VARELA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, da certidão de fl. 289, bem como da planilha acostada à fl. 288 .\r\n\r\nProcesso: 0169000-74.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Basecem Salao de Beleza Ltda., CARLOS ALEXANDRE SCHOSTE PEREIRA, SILVIA INARA DE OLIVEIRA GANEN\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALEXANDRE SCHOSTE PEREIRA, SILVIA INARA DE OLIVEIRA GANEN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 47 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme acordo inadimplido (fl. 33) , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038100-03.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evaldo Lourenco Alves\r\n\r\nRéu: Cbex-CB Express Servicos de Entrega Ltda. - Grupo Boy Service, Cbex-CB Express Servicos de Entrega Ltda. - Grupo Boy Service A/C Sócio Arlindo Ferreira dos Santos, Cbex-CB Express Servicos de Entrega Ltda. - Grupo Boy Service A/C Sócio Cláudio Portella Lacerda Maia, Luiz Fernandes A/C SÓCIO DE CBEX-CB Express Serviços de Entrega, Cbex-CB Express Servicos de Entrega Ltda. - Grupo Boy Service a/c Luiz Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernandes (sócio de Cbex-CB Express Servicos de Entrega Ltda. - Grupo Boy Service ) que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 105/116 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180804" ], "1182227": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0111400-03.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENE CODECO CARNEIRO\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA TAUA LTDA, MARGARETH DANTAS BARROS, MARCIA DANTAS BARBARO\r\n\r\nPelo presente fica m MARGARETH DANTAS BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 130 , bem como para integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que na inércia o Juízo expedirá alvará ao autor pelos depósitos existentes (Prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0095500-33.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues de Lima \r\n\r\nRéu: KYW Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m KYW Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024000-63.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO NUNES DE AQUINO\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA-TRANSPORTE JUTA DA AMAZONIA LTDA, ANGELO GUSTAVO RODRIGUES, FRANCISCO GUSTAVO LOYOLA, ROBERVAL GUSTAVO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO GUSTAVO LOYOLA, ROBERVAL GUSTAVO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 337 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042200-93.2008.5.01.0032 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Conservadora ComercialLtda. EPP, VALTER MARCOS DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m VALTER MARCOS DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 44, bem assim, depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182227" ] } }, "33ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1185918": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUÍZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de outubro de 2011, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 163, datado de 20 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 7.236,08 (sete mil duzentos e trinta e seis reais e oito centavos) pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0008200-35.2006.5.01.0033 - RTE: FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA (Adv. João Pinheiro Uchoa, OAB/RJ 63652-D) - RDO: CANAVARRO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (Adv. Fernando Jorge Cassar, OAB/RJ 97583-D) BENS:UM COMPUTADOR C/ MONITOR WALTEC DE COR PRATA, PROCESSADOR INTEL CELERON 430@ 18GHZ, 1.81 GHZ,0,99G DE RAM, WINDOWS XP, VERSÃO 2002, TECLADO, MOUSE FUNCIONANDO QUE APARENTE BOM ESTADO, QUE AVALIO. UM NOTBOOK, MARCA INTELBRÁS, PROCESSADOR INTEL CELERON, 1,00GB, 550GHZ 200GHZ, 32 BITS, WINDOWS, VISTO MODE 10, 194-342ª SÉRIE MDO11569 FUNCIONANDO EM APARENTE BOM ESTADO DE USO QUE AVALIO. EM TEMPO MONITOR DE “14”. TOTAL DA AVALIAÇÃO, R$ 1.450,00(mil quatrocentos e cinqüenta reais). Os bens encontram-se na Av. das Américas, 3255 Loja 219. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ,25 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1185918" ], "1185922": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUÍZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 4 (quatro) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de outubro de 2011, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 140 e 141, datado de 01 de setembro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 5.662,42 (cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos). pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0009700-39.2006.5.01.0033 - RTE: DINEA DA SILVA FERREIRA (Adv. José Leonardo Guaraná OAB/RJ 84538-D) - RDO: ORBEL ORGANIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA (Adv. Cleber Guimarães de Mello, OAB/RJ 75854-D). BENS: UMA PRANCHETA PARA DEZENHO TIPO CAVALETE, EM MADEIRA MEDINDO 1,20X0,70M, EM REGULAR ESTADO QUE AVALIO. UM MÓVEL TIPO APARADOR EM MADEIRA MEDINDO, 1,80X0,40M EM REGULAR ESTADO, QUE AVALIO. UM CONJUNTO DE MESA REDONDA C/0,90M DE DIÂMETRO EM MADEIRA E ESTRUTURA EM FERRO EM REGULAR ESTADO QUE AVALIO. QUATRO ARQUIVOS DE AÇO PARA ESCRITÓRIO C/QIATRO GAVETAS CADA EM REGULAR ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 150,00 CADA. UMA MESA P/ESCRITÓRIO MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,95X2,00M EM REGULAR ESTADO QUE AVALIO. QUATORZE MESAS P/ESCRITÓTIO EM MADEIRA, INDIVIDUAIS, EM REGULAR ESTADO QUE AVALIO CADA EM R$ 100,00 TOTALIZANDO. QUATRO ARMÁRIO EM AÇO PARA ESCRITÓRIO C/ DUAS PORTAS EM REGULAR ESTADO QUE AVALIO. R$ 200,00 CADA. SETE ARQUIVOS EM AÇO P/ESCRITÓRIO C/QUATRO GAVETAS CADA EM REGULAR ESTADO QUE AVALIO EM R$ 15,00 CADA TOALIZANDO. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER 21.000 BTU'S EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO FUNCIONANDO QUE AVALIO. TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1185922" ], "1185924": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUÍZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de outubro de 2011, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 08, datado de 20 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 1.219,60 (mil duzentos e dezenove reais e sessenta centavos). pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 000520-23.2011.5.01.0033 - RTE: CARLOS ALBERTO DE SOUZA LUIZ RAFAEL (Adv.Maxwell de As Lima, OAB/RJ 56801-D) - RDO: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, SÉRGIO ANTONIO FIALHO COBUCI, SIMONE NEVES COBUCI BENS: UMA MÁQUINA DE POLIR GRANITO MARCA SERTEL ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO REAVALIANDO EM R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rua Engenheiro Alfredo Mordach, 261 Larajeiras. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1185924" ], "1185919": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUÍZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 4 (quatro) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de outubro de 2011, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 158, datado de 13 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 4.618,09 (quatro mil seiscentos e dezoito reais e nove centavos). pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0112500-19.2004.5.01.0033 - RTE: JEANE SOUZA CAMPOS (Adv. Valdelar José da Rosa, OAB/RJ 051543-D) - RDO: LÉO GRINSTEIN. BENS: UM EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO MARCA ANATUS CADEIRA COR AZUL REFLETOR MARCA ANATUS EM USO ESTADO EM FUNCIONAMENTO QUE AVALIO R$ 5.000,00(cinco mil reais) Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1185919" ] } }, "35ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1186790": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000444-27.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antonio dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151700-56.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Victorino de Paula Junior [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Victorino de Paula Junior, Réu TV Sky Shop S.A.\r\n\r\nAdequarem os cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001169-16.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Oliveira [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-78.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Miranda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Biel 115 Brinquedos Ltda. (Sucessora de Rozelândia Brinquedos Ltda.) [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biel 115 Brinquedos Ltda. (Sucessora de Rozelândia Brinquedos Ltda.)\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos (previdenciário e custas), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173100-39.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: NARCISO GONCALVES DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. TEKNICRON LTDA, Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA, Réu: FRANCISCO LEUTONMENESE DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto ao TRE, bem como para fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0045400-85.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Aut FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os presentes embargos NÃO FORAM CONHECIDOS, uma vez que intempestivos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-46.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023900-02.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURICIO MAIA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAQUEDA DO CORACAO A CIA DO AR CIRCO VOADOR [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAURICIO MAIA\r\n\r\nTomar ciência do memorando de fls 317, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-77.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos que comprovem a existência de grupo econômico suscitada à fls 160, já que apenas a alegação constante do 4º parágrafo não é suficiente para caracterização do grupo econômico. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-93.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DA SILVA FELIZARDO [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: JAKOB RESTAURANTE S/A - N/P RUTH JAKOB HUMEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DA SILVA FELIZARDO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da retirada dos autos pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-04.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE CASTRO MEZAVILLA [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: LEPAGE COSMETICOS LTDA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE CASTRO MEZAVILLA\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, ter vista dos autos no prazo preclusivo de 15 dias, sendo que, decorridos in albis os autos serão remetidos à Contadoria para atualização e posteriomente expedida Certidão de Crédito, devendo em seguida os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0149100-62.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): (s) Sergio Pereira Siqueira, Aut Jailton da Silva\r\n\r\nConsiderando-se que o contrato de trabalho do autor com a 2ª Ré, Emanuel Segurança Patrimonial Ltda, teve início em 01/07/2004, e que o sócio peticionante SERGIO PEREIRA SIQUEIRA, retirou-se da sociedade em 19/12/2003, portanto, em data anterior ao ingresso do reclamante no quadro de empregados da reclamada, DETERMINA-SE A LIBERAÇÃO DOS VEÍCULOS CUJAS RESTRIÇÕES FORAM ANOTADAS através do sistema RENAJUD, conforme documentos de fls 161/166, bem como a exclusão de seu nome do pólo passivo da presente demanda. Quanto ao reclamante, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0168100-48.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Araujo [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Araujo\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão atualizada do imóvel a fim de comprovar a propriedade do bem, até porque a petição do inventário acostada data de 1996, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-34.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FEU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut EDSON FEU, Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nQuanto ao autor, fica intimado a contestar os embargos à execução, quanto ao réu, contestar a impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Mathias de Oliveira [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o recolhimento previdenciário apresentado pela reclamada não foi realizado a favor da autora, comprovar o correto recolhimento em 48 horas,l sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101700-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Cruz Moreira [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: D G Telinformatica Assistencia Tecnica em Informatica Ltda. [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Cruz Moreira\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediataI suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0127000-60.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE OLIVEIRA DE SA [Adv. Renata Maria Araujo de Souza Zanon Oliveira (OAB: RJ 86491 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE OLIVEIRA DE SA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido pelo autor, uma vez que já foi expedida a dertidão de crédito, conforme fls 116.Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-81.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Marques de Souza [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Marques de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270300-08.1984.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA PEREZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA PEREZ\r\n\r\nRegularizar a representação dos sucessores do autor, conforme determinado no acórdão de fls 1903/1905, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-35.2007.5.01.0035 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Touring Club do Brasil [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Touring Club do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que FOI NEGADO PROVIMENTO aos embargos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-15.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARIO DE ARAUJO MARQUES [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-26.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO FIDELIS [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A.\r\n\r\nInformar acerca da previsão de depósito do crédito do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-37.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEgdo: JOAQUIM ADALBERTO SALES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAQUIM ADALBERTO SALES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessilene Santos Henrique [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessilene Santos Henrique\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, bem como CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-97.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA LOPES DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nConsiderando-se que as verbas salariais somam R$ 80.600,00 , o valor da contribuição previdenciária devida é R$ 28.048,80, e não aquele mencionado pela reclamada à fls 474. Sendo assim, intima-se a Ré para comprovar o recolhimento da diferença ora apurada, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067200-23.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Souza\r\n\r\nTomar ciência acerca do estado falimentar da primeira reclamada, conforme certidão de fls 191, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-22.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Schusterschitz de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Empresarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Schusterschitz de Jesus\r\n\r\nInformar o número do seu PIS, a fim de que se possa dar cumprimento ao despacho de fls 107, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-18.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcia Marques de Souza (OAB: RJ 94889 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRAN CIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, ter vista dos autos no prazo preclusivo de 15 dias, sendo que, decorridos in albis os autos serão remetidos à Contadoria para atualização e posteriomente expedida Certidão de Crédito, devendo em seguida os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0164100-97.2009.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Damião Moraes [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de fls 215 e 216, referentes ao valor devido a título de contribuição sindical e de honorários advocatícios, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucelio Bezerra Galvão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo Guimarães Mendes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnaldo Guimarães Mendes\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 25, do autor, devendo inclusive acostar os comprovantes de depósitos se for o caso, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-98.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Prudêncio [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapiaca da Tijuca Comércio de Doces Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapiaca da Tijuca Comércio de Doces Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, no valor de R$ 632,96 (36,8%) e das custas no valor de R$ 30,00, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0282300-74.1983.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-96.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA FERREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: ABB CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA, Réu CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da 1ª Reclamada CONLIMPER ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0124600-29.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Trindade Lopes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mauricinho Ltda., Réu: MAURICIO MESSIAS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Trindade Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0089600-31.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Teixeira Andrades [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber Teixeira Andrades\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00 conforme a sentença de fls 295/298, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156000-95.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Lopes das Neves [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Arrow Express Planejamento Logistica Transp. Distribuicao Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: Ricardo Covaggioni da Cruz, Réu: Edvaldo Lopes de Souza, Réu: José Freitas da Silva, Réu: Eli de Souza Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Lopes das Neves\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 177, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158600-84.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Garcia [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001502-65.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Braga Cunha de Carvalho [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro BCP RJ S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Braga Cunha de Carvalho\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se sobre os embargos de declaração no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1186790" ], "1186791": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0135900-56.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILSON AMARAL DE ALMEIDA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 338, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-94.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: George André Azevedo Vieira [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Cordovil Ltda. [Adv. Liliane Fonseca Lopes (OAB: RJ 101307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elétrica Cordovil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quantos aos esclarecimentos prestados pela perita às fls 330, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-58.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE FATIMA POVOA BENEDITO OTTONI [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-13.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Fernandes Vital [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Fernandes Vital \r\n\r\ncontrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-77.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Souza [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Atividades de Assessoria Administrativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000991-67.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pinto de Oliveira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pinto de Oliveira , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordináriios no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-25.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-25.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nogueira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. - Hospital São Lucas [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. - Hospital São Lucas\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-23.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DE AZEVEDO DUARTE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar o valor ainda devido, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-61.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni Gomes de Carvalho (Espolio de) [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001281-82.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias de Souza [Adv. Juths Costa dos Santos (OAB: RJ 79582 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias de Souza\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068000-17.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Teles Aguiar [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Ambassador Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Teles Aguiar\r\n\r\nComprovar o valor recebido a título do FGTS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-96.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr.Oficial de Justiça, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-30.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Massao Takagi [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Massao Takagi\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001900-90.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DUARTE GARCIA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: JORGE LUIZ SOARES BENAYON [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: RONALDO FERRO MACEDO [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRO CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu JORGE LUIZ SOARES BENAYON, Réu RONALDO FERRO MACEDO\r\n\r\nApresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos a título de cota previdenciária, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0078400-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Mediterrâneo da Lagoa Ltda. [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José do Nascimento , Réu Quiosque Mediterrâneo da Lagoa Ltda. \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 155 que determinou a designação de pauta de conciliação, bem como que as partes deverão diligenciar no sentido de fornecer o número correto do processo Judicial do Juízado, no prazo de 10 dias, caso ainda haja interesse nas cópias do referido processo. \r\n\r\nProcesso: 0000959-62.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Samineses Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Samineses Araújo \r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, uma vez que não há informação de descumprimento do acordo de fls 37, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-05.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselene Silva dos Santos [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: David de Andrade [Adv. Jose Souto Maia (OAB: RJ 30422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David de Andrade\r\n\r\nComprovar nos autos o falecimento da reclamada, diante da certidão de fls 41v, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-25.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Abelardo Casado de Lima [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaâ Empreiteira de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Casado de Lima \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar a Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-58.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Aparecida Silva de Lima [Adv. João Henrique Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 149046 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Superação [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Superação\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 930,00,. correspondente à alíquota de 31%, bem como das custas no valor de R$ 30,00, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083300-24.2005.5.01.0035 - IAFG\r\n\r\nRqte: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRqdo: Acrizio Cruz [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Acrizio Cruz\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo autor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-51.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BESERRA BATISTA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO ABERTO RESTAURANTE LTDA [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)], Réu: DULCE HELENA MELLO NOGUEIRA - INVENTARIANTE RENATO DE MELO NOGUEIRA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Marcus Vinicius Sampaio Genn [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Alexandre Souza Torreão da Costa , Réu: Pedro Feijo Sampaio Berwanger \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BESERRA BATISTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-74.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto do Sacramento Sena [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleans Tecnologia em Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Karla Lucia dos Santos Freitas (OAB: RJ 126129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto do Sacramento Sena\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido, uma vez que às fls 92 já foi feita penhora on line, sem êxito, devendo portanto o autor, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-05.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022200-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jose Vieira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Eduardo Mattos Sequeira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Newton Jorge da Costa Cruz [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sergio Roberto Correa Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Wantuil Rodrigues de Almeida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jose Vieira, Aut Eduardo Mattos Sequeira, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Newton Jorge da Costa Cruz, Réu Real Grandeza Fundacao e Assistencia Social, Aut Sergio Roberto Correa Machado, Aut Wantuil Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomarem ciência da manifestação do perito às fls 1014/1021, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-54.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento [Adv. Tatiana Lopes Madureira (OAB: RJ 152479 - D)], Aut: Jefferson Aquino Ribeiro [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)], Aut: Jose Cicero da Silva [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Aquino Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000342-68.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Carla dos Santos Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carla dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram REJEITADOS. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-45.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Assis Pereira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: BRQ Soluções em Informática Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática Ltda. , Réu Icatu Seguros S.A. , Aut Ieda Assis Pereira \r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-38.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Lima [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Boa Nata Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Boa Nata Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, ressaltando-se e observando-se que a sentença condenou o reclamado apenas ao recolhimento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0084500-32.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0000183-28.2011.5.01.0035 - CartPrec\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ARAUJO DA COSTA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BLUE BALI/GREEN BALI [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BLUE BALI/GREEN BALI, Aut JULIO CESAR ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nTomarem ciência de que foi designado o dia 13/09/2011, às 13:00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 27/09/2011, às mesmas horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório do Tribunal Regional de Trabalho , localizado na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.Outrossim, a reclamada devera comprovar o valor remanescente ainda devido, caso deseje a manutenção de seu bem que será expropriado. \r\n\r\nProcesso: 0008600-77.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marques Filho [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Tour Assistencia Automobilistica\r\n\r\nTI: Jose Feitosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marques Filho\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000992-52.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Soares Villela [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bradesco Seguros SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros SA , Réu Contax S.A., Aut Wendel Soares Villela \r\n\r\nTomarem ciência de que, fica corrigido o erro material constante da fundamentação da sentença, para fazer constar\"........ MANTIDO PORTANTO O VÍNCULO DE EMPREGO COM A PRIMEIRA RECLAMADA\", conforme inteiro teor da decisão de fls 308. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-14.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dantas Lima Caldeirao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1211/2011 à ré - referentes aos depositos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0031500-49.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Brizio [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Weshow Brasil Internet S.A. [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes Brizio, Réu Weshow Brasil Internet S.A.\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 13/09/2011, às 11:00 horas, visando a anotação da CTPS, bem como a entrega do TRCT-01, conforme determinado na sentença de fls 124/131.Outrossim, deverá o reclamante apresentar a liquidação do julgado no prazo de 30 dias, a partir da data acima estipulada. \r\n\r\nProcesso: 0001318-12.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenny Plácido Mariano [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemaga Famácia Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Farmácia São Jorge de Anchieta Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Farmácia Estrela do Milênio Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Farmácia São Judas Tadeu do Parque Anchieta [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemaga Famácia Ltda., Réu Farmácia Estrela do Milênio Ltda., Réu Farmácia São Jorge de Anchieta Ltda. ME, Réu Farmácia São Judas Tadeu do Parque Anchieta\r\n\r\nManifestarem-se acerca da petição de fls 49, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-25.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EF santos Assistencia Técnica Ltda. [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EF santos Assistencia Técnica Ltda.\r\n\r\nDiante da concordância do reclamante, comprovar o depósito do valor remanescente de forma parcelada, iniciando-se no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-97.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO LOPES DA COSTA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA RAIO DE SOL [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO LOPES DA COSTA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0071200-32.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Vieira de Andrade [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0057900-71.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Silva [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1031/2011, devendo ser dado ciente a parte autora. Fica ciente ainda da comprovação dos recolhimentos previdenciários. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001029-79.2010.5.01.0035 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. \r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-44.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista Peixoto [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayara Empreiteiro de Obras e Reformas Ltda., Réu: Prescon Projeto e Estrutura Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evangelista Peixoto, Réu Prescon Projeto e Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/09/2011, às 13;00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 27/09/2011, às mesmas horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0019800-47.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes Ferreira Saldanha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-74.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Campos [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de IR, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-04.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Brito [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gavino Viana [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco de Brito \r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-14.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Herbert Souza de Paulo [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: Reteste Gaz Assistência Técnica Ltda. [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Herbert Souza de Paulo\r\n\r\nTomar ciência das guias acostadas aos autos, bem como dizer se concorda com o parcelamento do débito, nos moldes da petição de fls 72, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-46.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GOMES MUNIZ NETO [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOP DE TRAB EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GOMES MUNIZ NETO\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-19.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenor Estevao de Morais [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenor Estevao de Morais\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Rocha [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Space Ltda., Réu Sky Brasil Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-38.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Venancio dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores 2 de Maio, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Luiz Venancio dos Santos\r\n\r\nComprovar o crédito atualizado remanescente apurado às fls. 184/187 no valor principal em R$ 30.276,65, equivalente a 2.470.018,75 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 6.616,71, equivalente a 539.802,05 TR, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068100-84.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SIQUEIRA DE MORAES [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SIQUEIRA DE MORAES\r\n\r\nDizer se ha algo mais a requerer no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, \r\n\r\nProcesso: 0001222-94.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josebias Dias dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josebias Dias dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-50.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Agonia Baltazar do Couto (Espolio de) [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nComprovar o depósito da multa arbitrada no item 2 do acordo de fls 34, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000293-61.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cristiano Veira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sérgio Cristiano Veira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 5/09/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-75.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO AUGUSTO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRANSMIUSA LTDA [Adv. Andre Luiz da Rocha Costa Simões (OAB: RJ 80197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO AUGUSTO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000608-89.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Bittencourt Malheiros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos do RJ - UNICRED RIO Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Bittencourt Malheiros\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000116-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Firmo Pereira [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: O Crack dos Sorvetes Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Crack dos Sorvetes Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 118 que determinou a inclusão no pólo passivo dos socios da executada, uma vez que não efetuaram o pagamento de R$ 12,00 de custas e R$ 220,80 de cota previdenciária relativo ao acordo de fls. 112, homologado neste Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-90.2002.5.01.0035 - IAFG\r\n\r\nRqte: JUNTA DE EDUCACAO CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRqdo: ENOCIR CHAVES E MELLO [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ENOCIR CHAVES E MELLO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária , bem como das custas (R$ 820,95), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096700-42.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES DA SILVA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAN MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ronaldo Bicalho Pinto Coelho (OAB: MG 41641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0098000-68.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lymark Kamaroff (OAB: RJ 109192 - D)], Réu: (s) SAMUEL SALGADO PINHEIRO, Réu: (s) Pedro Silas da Silva Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liadri Bar e Restaurante Ltda., Aut Luis Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores obtidos através de penhora on line, foram convolados em penhora. Sendo que, caso pretenda opor embargos à execução, deverá comprovar o depósito da integralidade da garqantia do Juízo.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-75.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nUma vez que a senteneça fls 121/127, condenou a reclamada a efetuar os depósitos de FGTS na conta vinculado do autor, reveja-se o despacho de fls 227, item 2, e tendo em vista a petição de fls 228, TOMAR CIÊNCIA A RECLAMADA, de que, conforme documento de fls 08, a data de nascimento do autor é 23/03/1982. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-25.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Verdan [Adv. Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Paulo Roberto Verdan\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls 57, foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1186791" ], "1186792": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0142800-84.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Antunes Suzano [Adv. Sergio Ramos Pacheco (OAB: RJ 73226 - D)], Aut: (Adv) Sergio Ramos Pacheco\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda. - SABEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Antunes Suzano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/09/2011, às 13;00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 20/09/2011, às mesmas horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0163000-20.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SIDNEY GRILLO [Adv. Luciene Costa Villa Nova (OAB: RJ 122458 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: UNICARIOCA [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR, Aut ELIZABETH SIDNEY GRILLO, Réu UNICARIOCA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia6/09/2011, às 13:00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 20/09/2011, às mesmas horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1186792" ], "1186787": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0083000-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio do Nascimento Henriques\r\n\r\nRéu: Cotepi Construções e Pinturas Técnicas Ltda., Linear RJ Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cotepi Construções e Pinturas Técnicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Bandeira de Sousa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186787" ], "1186788": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0117900-37.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio Monteiro Parente de Mello\r\n\r\nRéu: MMT Marketing Brasil Ltda., Chang Kon Kim\r\n\r\nPelo presente fica m Chang Kon Kim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua inclusão no pólo passivo do presente feito, devendo efetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0122300-60.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Rocha de Deus\r\n\r\nRéu: CASA DE MAIRA CLINICA DE ESTETICA SAUDE E BELEZA LTDA, Fernanda Barros da Rosa, Vanda Lucia Barros da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Barros da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua inclusão no pólo passivo do presente feito, devendo efetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0036100-31.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: A C E HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, (s) JOSÉ ANTONIO CORDEIRO FILHO, CLEUFF LELIA DE FREITAS ANTONIO, ESMERALDINO COUTINHO, (s)EDSON LIBERATO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m (s) JOSÉ ANTONIO CORDEIRO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sua inclusão no pólo passivo do presente feito, devendo efetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186788" ], "1186789": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0015000-44.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OLAVO DE SOUSA\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARRIZO, QUIOSQUE LAGOA XV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARRIZO, QUIOSQUE LAGOA XV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os depósitos de fls 204,205,226 e 235, foram convolados em penhora, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-15.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Alves Gomes\r\n\r\nRéu: Pina Colada Restaurante Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pina Colada Restaurante Sociedade Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 37/39 que fixou o principal em R$ 37.961,20, equivalente a 3.105.152,21 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 8.371,17, equivalente a 684.745,40 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 300,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186789" ] } }, "36ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1186913": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001049-67.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Mendes Sampaio [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 5(cinco) dias preclusivos, sobre os embargos declaratórios de fls.270/273, nos termos da OJ 142 SDI-1, do C.TST .\r\n\r\nProcesso: 0128900-26.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Knauer [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. - Descontão [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Knauer \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-89.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLÍNICAS DA PENHA MASSA FALIDA DE) [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLÍNICAS DA PENHA MASSA FALIDA DE), Aut Viviane do Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-45.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: BDPX Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Roberto do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BDPX Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, em 5(cinco) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0132000-09.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECIR FERREIRA LEITE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAP EMPREITEIRA LTDA [Adv. Vanda e Silva de Messias (OAB: RJ 72530 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO DOS SANTOS , Réu: CARLOS ALBERTO COREA PICANÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECIR FERREIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, por falta de amparo legal .\r\n\r\nProcesso: 0082200-89.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Leite [Adv. Luciana Rocha Barreto Goncalves (OAB: RJ 141410 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Leite , Réu Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre os esclarecimentos do Sr. perito. \r\n\r\nProcesso: 0023500-23.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians dos Santos de Jesus [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezar e Cezar Copiadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians dos Santos de Jesus\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0011200-97.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vieira dos Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Barbeiro Juvenil Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Vieira dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-98.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Batista Barbato [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-48.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Da Associacao dos Moradores do Jardim Estiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que já foi expedida a certidão requerida em favor da parte autora, conforme documento de fls.173 .\r\n\r\nProcesso: 0001033-79.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurea Cileide de Souza Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angel s Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito que entende devido, em 5(cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0126000-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Almeida [Adv. Monica Cristina Borges Toledo (OAB: RJ 116573 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Almeida , Réu York Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000857-37.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine Vannazzi Marques Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catherine Vannazzi Marques Silva \r\n\r\nComprovar a alegação .\r\n\r\nProcesso: 0092300-16.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO CURADO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Aut: GLAUCIA MARIA DA COSTA SANTANA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052200-82.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIDA SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OKINAWA RESTAURANTE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)], Réu: ALESSANDRA BERARDO DUBEAUX, Réu: ISABELA BERARDO DUBEAUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIDA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA FARIAS [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA FARIAS\r\n\r\nComprove o autor a qualidade societária da pessoa indicada .\r\n\r\nProcesso: 0010500-92.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Amorim de Lima [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Amorim de Lima\r\n\r\nRetificar seus cálculos, nos termos da decisão à fl.227 .\r\n\r\nProcesso: 0072500-65.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CUNHA TEIXEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CUNHA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-88.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DEUS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0081600-78.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL AGUIAR DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: HILDFA KORNSLEWSKI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0287500-44.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MANHAES RODRIGUES [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MANHAES RODRIGUES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000561-15.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Alves dos Santos [Adv. Marcos Paulo dos Santos (OAB: RJ 154626 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenita Alves dos Santos, Réu Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias SUCESSIVOS, com permeio de 5(cinco) dias úteis, quanto ao ofício de fls.125/126 .\r\n\r\nProcesso: 0126000-75.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Lutterbach de Moraes [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS Russel Produtos Alimenticios [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Regina Maria da Silva Russel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Lutterbach de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.120: \"...reporto-me às fls.116...\" .\r\n\r\nProcesso: 0020100-45.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA ZAZAN [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANTE DA PRAINHA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRANTE DA PRAINHA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-80.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Bruno Machado de Araujo\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0138200-80.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Ferroviarias Zona Central Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-26.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA SOARES DOS SANTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: M DA PENHA FERREIRA SOUZA COM ROUPAS ACES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0090400-95.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASTAO DA ROSA MAGNO DE JESUS [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS ELETRONICA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNISYS ELETRONICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.227/229, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068500-08.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO DE FREITAS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLAVIO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram na secretaria, devendo requerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076300-14.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO CASTELO BRANCO CASTRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI EM LIQ EX [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI EM LIQ EX\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.590 .\r\n\r\nProcesso: 0000844-04.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideclei de Castro Pereira Júnior [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sideclei de Castro Pereira Júnior \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116900-96.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Rodrigues do Nascimento [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Presteza Construtora e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta com base no art.569, caput, c/c o artigo 794, III, ambos do CPC. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141900-35.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Suely Rangel dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA N/P JOSE DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAUJO, Réu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. N/P JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAUJO, Réu: José da Conceição Marcelo Araújo, Réu: Juberto da Conceição Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Suely Rangel dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-03.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Rosa [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Dist. de Prod. Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos Rosa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000717-03.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-24.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlomberto Siqueira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafra Centro de Convivencia para Idosos [Adv. Adolpho Gomez Teijeira (OAB: RJ 11221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlomberto Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.265 .\r\n\r\nProcesso: 0163600-09.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLI BERMOND DE SOUSA E OUTROS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: FABIO BELMOND DE SOUSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: FREDERICO BERMOND DE SOUSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCE ASSESSORIA DE PESSOAL E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: EDMOND FETUE, Réu: CLARIANA LAMHA FETUE, Réu: ELIAS FETUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLI BERMOND DE SOUSA E OUTROS, Aut FABIO BELMOND DE SOUSA, Aut FREDERICO BERMOND DE SOUSA\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação da ata, devendo apresentar a emenda substutiva .\r\n\r\nProcesso: 0000413-04.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy de Almeida [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Almeida\r\n\r\nAtente a parte autora para o quanto disposto na lei 6858/1980, diploma regulador da sucessão processual para fins trabalhistas .\r\n\r\nProcesso: 0121600-14.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GUILHERME FRANCA FARAH E OUTROS + 17 [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4) [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto Ioras Zweili (OAB: RJ 20546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO GUILHERME FRANCA FARAH E OUTROS + 17, Aut RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4)\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000963-62.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Turturro Flats Restaurante e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucinelma Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Turturro Flats Restaurante e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a DILAÇÃO de prazo: 10(dez) dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0126400-65.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE RENAUD LAMBERT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com a cópia da decisão que decretou a falência da ré, inicialmente .\r\n\r\nProcesso: 0000859-70.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Inácio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Subempreiteira Ltda. , Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu: Apis Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Inácio\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 3ª ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000843-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paiva de Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paiva de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0086700-04.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000021-64.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma de Alcantara Alves [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Milly Cultural Serviços Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milly Cultural Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-35.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO JOSE SANTANA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA, Réu: LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA, Réu: LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA, Réu: MOACIR PEDRO PINTO ALVES, Réu: CELSO CASTILHA CAZORLA, Réu: SANDRA REGINA DAVANÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO JOSE SANTANA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, ante os termos das fls.209/218 .\r\n\r\nProcesso: 0035000-86.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pires de Alencar [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para a Saúde Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Silveira Lobo (OAB: RJ 7669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para a Saúde Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-75.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A RIO PALACE HOTEL [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nComprovar o autor a sucessão alegada, inicialmente .\r\n\r\nProcesso: 0086100-17.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Magalhães [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-71.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gonçalves Pires [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Gonçalves Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-67.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luis Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Madetex Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luis Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-52.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PROFILO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PROFILO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-30.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Modolo [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Do Leme ao Pontal Gráfica Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Do Leme ao Pontal Gráfica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-37.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC FIRMINO DE BARROS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL BARRA MOVEIS LTDA [Adv. Lelia Affonso Hall Machado Soares de Azevedo (OAB: RJ 72634 - D)], Réu: ANA BENIGNA GOMES LEONARDELLI, Réu: LAERTE LUIZ LEONARDELLI (SOCIO), Réu: LEANDRO GOMES LEONARDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC FIRMINO DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0046600-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Carlos Maciel Castro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança e Segurança Ltda., Aut Jadson Carlos Maciel Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta a execução, na forma da lei .\r\n\r\nProcesso: 0213300-51.2001.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: SIND OFIC MARCENEIROS TRABS IND SERRARIAS MRJ [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: JERIBA 3 COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA, Réu: MARCOS CESAR MARQUES VIEIRA , Réu: LEONARDO PEIXOTO QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND OFIC MARCENEIROS TRABS IND SERRARIAS MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-89.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurício Oliveira Nazaré\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, em 5(cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0119300-78.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marra Ribeiro [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nRéu: Semontec Serviços Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)], Réu: Gerdau Cosigua [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marra Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se quanto à proposta conciliatória de fls.295 .\r\n\r\nProcesso: 0000811-14.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Pureza Rodrigues [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Harpja Confecção de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pureza Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2000.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: LIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: WILSON DA CRUZ XAVIER [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto WILSON DA CRUZ XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-56.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MONTEIRO DE BARROS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut HENRIQUE MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0059100-13.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Morais Tavares [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Morais Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-48.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto de Castro (OAB: RJ 70070 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalhos do Recreio Material e Construção Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalhos do Recreio Material e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-72.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Francielle de Almeida Bezerra [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioworld Fisioterapia Ltda.HOSP MEMORIAL SETOR DE FISIOTERAPIA, Réu: MÕNICA PEREIRA DE SOUZA, Réu: MARLENE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTI: MONICA PEREIRA DE SOUZA MARLENE PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Francielle de Almeida Bezerra\r\n\r\nDar andamento à execução, requerendo o que for do seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0056600-66.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Meira Reis [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Lab Analises Ambientais Ltda. [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Meira Reis \r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, sobre a petição de fls.299/361 .\r\n\r\nProcesso: 0134100-53.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-89.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycom Emílio da Silva [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligaya Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycom Emílio da Silva \r\n\r\nFornecer cópia da emenda à inicial, em 24 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0110000-39.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Siqueira Nunes Filho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy & Mather Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Siqueira Nunes Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154200-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Makoto Matsumoto [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Makoto Matsumoto , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-26.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Ali Mahmoud Harbouki [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Botanico Veiculos Ltda., Réu: Pedro de Jesus Costa, Réu: Osvaldo Luis Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Ali Mahmoud Harbouki\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.185: \"...reporto-me às fls.167...\" .\r\n\r\nProcesso: 0160600-59.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Batista de Paulo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperat. de Trabalho de Atividade Economico-profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatista - IBGE [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Batista de Paulo\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000190-17.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Conceição [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafaela Silva Cruz [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Conceição, Réu Rafaela Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-40.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Porto de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Porto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-23.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAUTO DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Claudia Regina Guariento (OAB: RJ 86870 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: RIO TRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAUTO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo a parte autora dar andamento à execução ou manifestar-se, em 15(quinze) dias, quanto ao interesse na extração da certidão crédito .\r\n\r\nProcesso: 0215000-04.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE BRUNO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV PREVI/BANERJ EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE BRUNO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-52.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carlos Pereira de Assis [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Lanis Box Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Carlos Pereira de Assis \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0152500-52.2004.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: ADILSON BARBOSA MAGALHAES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADILSON BARBOSA MAGALHAES\r\n\r\nVenha com o resumo geral dos cáculos, conforme requerido pela contadoria, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000783-46.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidney Mario Maia Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, VIII do CPC. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-54.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Virginia Silva Vieira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Virginia Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-84.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronicler Lemos de Castro [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronicler Lemos de Castro, Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/10/2011, às 9:30 horas, na 6ª vara de Nova Iguaçu, situada à rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, 3º andar, centro, Nova Iguaçu , para a inquirição da testemunha Rogério Galarmino Bezerra, ref, à Carta Precatória Inquiritória 1287-64.2011.5.01.0226\r\n\r\nProcesso: 0013900-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Horácio de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Peixe Frito Ltda. [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Peixe Frito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1186913" ], "1186919": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000714-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pessoa do Nascimento \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dellbrás Soluções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nProcesso: 0000410-15.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lucas da Silva\r\n\r\nRéu: Impermeabilização Modelo Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Impermeabilização Modelo Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-29.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186919" ] } }, "37ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1186851": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0120600-72.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Caetano Coelho [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Caetano Coelho \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-21.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Prates [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves Prates \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205400-14.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO SANTORE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FERNANDO JOSE SANT ANNA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSENEIDE FERREIRA DA COSTA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO ORIOLI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA GRAZIA SALVATRICE MACCARRONE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA CLARA BARROSO NABAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA LUCIA REBELO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARILDA DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO BETTENCOURT RODRIGUES [Adv. Christian Reichert (OAB: RJ 75207 - D)], Aut: VIRGINIA GONCALVES TELES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BETTENCOURT RODRIGUES\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-04.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO GILBERTO CORTINHAS NETO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO GILBERTO CORTINHAS NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 594, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Arruda Villela [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Arruda Villela\r\n\r\nDizer se pretende acompanhar nova diligência a fim de indicar outros bens à penhora, tendo em vista que já houve penhora de bens móveis que levados à hasta pública não foram arrematados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-56.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Vieira dos Santos [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Costa Marcenaria e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0154000-14.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidyval Silveira Dutra [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000370-30.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivadalvia Guarani Santos [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalmec Real Metalúrgica e Mecânica Ltda. ME, Réu: Patrimar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivadalvia Guarani Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0162800-65.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce da Silva Barros [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-13.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO LOPES DE MOURA [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO LOPES DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Leandra da Silva Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Viviane Leandra da Silva Rodrigues \r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DAS PARTES, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.519, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 14.954,65, EQUIVALENTE A 1.223.657,60678 IDTR. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0150500-08.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dutra da Fonseca Jordao [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Cantinho da Familia Ltda. ME [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Cantinho da Familia Ltda. ME\r\n\r\nVir, em 10 dias, com sua proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0149800-37.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR DA SILVA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVADOR DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140000-14.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A \r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-42.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Sabino [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Centurião Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Camila Vilarins Carvalho (OAB: RJ 131943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurião Segurança Patrimonial Ltda., Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0133300-61.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MACEDO BRAGA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: DBK SISTEMAS LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MACEDO BRAGA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1262/11. \r\n\r\nProcesso: 0221100-64.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-54.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ligia Vieira Mendes Soviero [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 594-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0103600-06.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA SILVEIRA DUARTE DIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA TEREZA SILVEIRA DUARTE DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000559-08.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine de Jesus Rocha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Ibeu Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine de Jesus Rocha \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0087500-05.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DO ESPIRITO SANTO BONFIM SILVA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\nHomologados, em parte, os cálculos previdenciários de fl. 203, para fixar a cota em R$ 1.170,15. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000423-11.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Conceição [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0088300-28.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia Warchavsky [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Katia Lucia Warchavsky\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.835/836 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 216.497,41, EQUIVALENTE A 17.746.358,47 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS ATUALIZADOS A F.848/851(R$ 35.566,80) . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 180.930,61, EQUIVALENTE A 14.830.937,07 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. Ante o teor da certidão de f. 852, trata-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA sendo vedada a prática de penhora on line e adoção de atos de alienação, nos termos da Súmula 415 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0140800-71.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Amici Barbosa [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-31.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZINEA PINHEIRO DE LIMA [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER ROTAS TRANSP NAC INTERNACIONAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZINEA PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1079/11. \r\n\r\nProcesso: 0128300-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pessanha [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276300-37.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SENRA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTE VALORES E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148600-19.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Francisco Otoya Otoya [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e P Projetos e Sistemas Ltda. , Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Lourenço de Almeida Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-33.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozely Custódio Arantes da Silva [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guimarães Galvão [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Guimarães Galvão , Réu TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-82.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano de Alcântra Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luciano de Alcântra Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 316, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-09.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ribeiro Lemos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Walmir Ribeiro Lemos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0276200-53.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DARIO UZEDA LEON [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DARIO UZEDA LEON, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nANTE O TEOR DA CERTIDÃO F. 1496, TOMAR CIENCIA DE QUE FOI RETIFICADO O ERRO MATERIAL DA R. DECVISÃO DE F. 1486, A FIM DE FIXAR O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 447.976,61, EQUIVALENTE A 36.695.151,40 IDTR. CIENTES DE QUE O JUÍZO EINCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0182300-88.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Abrahao Moreira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Suzana Abrahao Moreira\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 222/224, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 29.542,31, EQUIVALENTE A 2.416.503,41 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081400-39.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA COSTA MENEZES [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA COSTA MENEZES\r\n\r\nANTE DESPACHO DE F.209, REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, VISANDO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000246-47.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira dos Santos [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coperativa dos Profissionais da Área de Saude e de Apoio as Atividades Hospitalares, Réu: Hospital Universitario Clementino Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0134600-77.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Condé Pereira Lehmann [Adv. Marcelo Souza de Carvalho Borges (OAB: RJ 129410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nossa Senhora da Misericórdia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Condé Pereira Lehmann, Réu Sociedade Nossa Senhora da Misericórdia \r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DO AUTOR, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 210/215, FIXANDO O VALOR DEVIDO DA CONDENAÇÃO EM R$ 47.998,26, EQUIVALENTE A 3.926.164,5780 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 41.492,45, EQUIVALENTE A 3.394.001,8026 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 6.505,81, EQUIVALENTE A 532.162,7755 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.219 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 42.075,13, EQUIVALENTE A 3.441.663,67 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001567-54.2010.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ CARLOS EVARISTO DA SILVA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nEgdo: DANIEL DOS SANTOS VASCONCELLOS [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DANIEL DOS SANTOS VASCONCELLOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1186851" ], "1186852": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.10.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0043100-08.2001.5.01.0037 - Rte. ANA MARIA SALLES (Adv. Jorge Ecir Silva Soares - OAB/RJ: 039025/D) Rdo. SONIA CORREA RINALDI (Adv. João Carlos Batista - OAB/RJ: 064449/D) - Bem(ns): 1) Uma estante de madeira, composto por dois corpos (módulos), possui seis portas, cor escura tipo cerejeira envelhecida, em bom estado e no uso, avaliada em R$ 1.000,00; 2) Um conjunto para dormitório em madeira antiga (cor escura tipo jacarandá), composto por guarda roupa com quatro portas e uma cômoda com seis gavetas, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Um console com duas gavetas, cor escura, avaliado em R$ 200,00; 4) Uma mesa para cabeceira em madeira escura, com três gavetas, avaliada em R$ 250,00; 5) Um sofá cama, em tecido quadriculado, em bom estado e no uso, avaliado em R$ 350,00; 6) Uma mesa pequena lateral, medindo 0,58x0,45, cor escura, em bom estado, avaliada em R$ 350,00; 7) Uma mesinha para cabeceira, com cinco gavetas, cor escura, em bom estado, avaliada em R$ 350,00; 8) Uma mesinha para telefone, com três gavetas, cor escura, em bom estado, avaliada em R$ 300,00; 9) Um armário duplex, antigo, com 1º portas, em madeira escura, em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00; 10) Uma cama de casal de madeira, cor escura, em bom estado, avaliada em R$ 700,00; 11) Uma cômoda com cinco gavetas, em madeira, cor escura, em bom estado, avaliada em R$ 700,00; 12) Uma mesa tipo aparador, medindo 0,73x0,38, de madeira antiga, pés largos também em madeira, avaliada em R$ 500,00; 13) Um conjunto estofado em tecido, cor cinza, com 2 e 3 lugares, em bom estado e no uso, avaliado em R$ 1.500,00; 14) Um conjunto para sala de jantar, composto por mesa oval reversível, com seis cadeiras e arca com três gavetas e três portas, fabricado em madeira antiga, cor escura, em bom estado, avaliado em R$ 3.000,00; 15) Um espelho com moldura de madeira trabalhada, cor escura, em bom estado e no uso, avaliado em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 199/202, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gurupema, 63, casa, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0139200-44.2009.5.01.0037 - Rte. ANTONIO COSTA FILHO (Adv. Jose Domingos Requião Fonseca - OAB/RJ: 055993/D) Rdo. RIO STAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos - OAB/RJ: 081717/D) - Bem(ns): 1) Matriz linear casa de máquina popa, avaliada em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 114, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Alho, 151, Mercado São Sebastião, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000240-40.2011.5.01.0037 - Exte. PARTÍCIA FREIRE COELHO (Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade - OAB/RJ: 104129/D) Exdo. MAGARTA EMPREENDIMENTO ESPORTIVOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jose Oswaldo Correa - OAB/RJ: 012667/D) - Bem(ns): 1) Um veículo automotivo, marca Fiat, modelo Palio ELX, placa LNU-0871/RJ, na cor cinza, em aparente bom estado, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 331, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rodrigues Caldas, 540, Lote 4, Quadra D, Taquara/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1186852" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1185231": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000888-51.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: João Domingos Antônio Manuel [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Asessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Domingos Antônio Manuel\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.54: JULGADO VÁLIDO O LEILÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016800-25.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves dos Santos [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januários Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves dos Santos\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR POR 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0011500-87.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailza Santos de Brito da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailza Santos de Brito da Silva, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVISTAS AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106500-85.2004.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONSULADO DO CHOPP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Cgte: ERGON PACHECO FONTES [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Cgte: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nCgto: ANDERSON CLAYTON SOARES GOMES [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANDERSON CLAYTON SOARES GOMES\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0139000-44.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL CORREA MACEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO, OBSERVANDO-SE O ART.879,§2º DA CLT, EM CASO DE NÃO IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041600-25.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Reis de Almeida [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018400-81.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDIGA A RÉ, QUERENDO, EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0111100-76.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itacolomi Gama de Souza [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - iNSS \r\n\r\nRéu: Caldepinter Calderaria Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldepinter Calderaria Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, A DIFERENÇA DOS RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0011300-46.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Santos Lima [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)], Réu: AIS Assistencia Odontologica Reunida S/C Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000697-69.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna Cortes Pessanha Barreto [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000788-96.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Ribeiro [Adv. Cristiano Magalhães Vianna (OAB: RJ 157739 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Ribeiro , Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 215 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0032800-03.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene de Souza Fogaça [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, Aut Marcilene de Souza Fogaça, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES, NO PRAZO COMUM DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057000-11.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Marcio Pereira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.238. VENHA O AUTOR REFAZER SUAS CONTAS NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: SOMACOOPER - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues dos Santos , Réu SOMACOOPER - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos, Réu Wis Brasil Inventários Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 287. TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR MENSAL TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0031900-88.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Machado Botelho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Caferedes Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda [Adv. Samia Fatima Dias Aghiarian (OAB: RJ 81074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Machado Botelho\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.116:JULGADO VÁLIDO O LEILÃO \r\n\r\nProcesso: 0125100-52.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Afonso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Afonso, Réu Maqui Moto Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0166500-80.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir da Silva Veloso [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir da Silva Veloso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 395 DOS AUTOS:\"...VENHA O AUTOR COM CÁLCULOS EM PLANILHA ÚNICA...\". PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036900-16.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO DOS SANTOS [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME CÁLCULOS HOMOLOGADOS ÀS FLS. 410 \r\n\r\nProcesso: 0167300-11.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gomes da Rosa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gomes da Rosa\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0212000-48.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUSA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA, Réu: GABRIEL DE ASSUMPÇÃO PINTO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS SOBRE O OFÍCIO JUNTADO. \r\n\r\nProcesso: 0153200-17.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Oliveira Branco [Adv. Marco Aurelio Moreira de Vasconcellos (OAB: RJ 68522 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda., Aut Marcelo Pereira de Oliveira Branco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 478 DOS AUTOS: NADA A CONSIDERAR. \r\n\r\nProcesso: 0044200-82.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Di Camp Ltda [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos, Réu Hospital Di Camp Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 142 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. Tendo em vista a natureza das verbas, não há que se falar em dedução de IR. \r\n\r\nId: 1185231" ], "1186020": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000186-71.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Telles Pereira de Gusmão [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067400-89.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Cristo de Pinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO SILVA TAVARES NETO, Réu: Amexell Telefonia Celular Vendas e Servicos Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE FERREIRA MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Cristo de Pinho\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0072300-18.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rocha da Silva (Espolio de) [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Luis Figueiredo [Adv. Edson Pinto (OAB: RJ 25685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Luis Figueiredo\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0153500-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Costa Caetano Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0149500-33.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Amaral de Mello [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Renata Amaral de Mello, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 566 E EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. VENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0159800-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock Brasil Ltda. [Adv. Nilma da Rosa Novaes (OAB: RJ 84104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalock Brasil Ltda.\r\n\r\nNOS TERMOS DA ATA DE FLS. 254, VISTAS AO RÉU, NO PRAZO PEREMPTÓRIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042200-75.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia dos Reis Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Magu s 224 Jóias Ltda. [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magu s 224 Jóias Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0178300-13.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO RODRIGUES ALEXANDRINO [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF PRINCEZINHA BAIRRO S GERALDO LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: JOSENI AREIA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO RODRIGUES ALEXANDRINO\r\n\r\nINDEFERIDO, O SÓCIO PRETENDIDO MORREU (FLS. 113). \r\n\r\nProcesso: 0150200-19.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE PAULA PIRES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA, Réu: ANA LUCIA RICCI CARDOSO, Réu: ARNALDO RODRIGUES CARDOSO, Réu: ELAINE RICCI CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE PAULA PIRES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 177 DOS AUTOS: INDEFERIDO NA FORMA DO ART. 649. IV DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145100-05.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Barbosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Itamar Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 240 . TENDO EM VISTA O PERCENTUAL TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000266-56.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Correia [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Estudantil Antonio Roberto da Motta Moreira [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Estudantil Antonio Roberto da Motta Moreira, Aut Ligia Correia\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 \r\n\r\nProcesso: 0139000-68.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Josicleide Inácio da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA, Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicleide Inácio da Silva\r\n\r\nINDEFERIDO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0143600-16.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000867-41.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Lima [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosely Bonfante e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Lima \r\n\r\nÀ VISTA DA NOTIFICAÇÃO CITATÓRIA, VENHA A PARTE AUTORA PARA INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143900-65.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilene Mattos de Oliveira [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A., Réu Varig Logistica S.A, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0038800-92.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES BEZERRA [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE BRASIL LTDA [Adv. Rogerio de Almeida Silva (OAB: SP 134309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYNOVATE BRASIL LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042000-05.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz dos Santos Moreira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Ana Maria Conceirção Vance, Réu: Jose Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz dos Santos Moreira\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0032600-98.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Brocal [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 592 DOS AUTOS. VENHA COMPROVAR O RECOLHIMENTO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097700-29.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Anacleto da Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Robson Anacleto da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 257 E EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. VENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0064600-83.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Cunha Gabriel [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Kock Tavares Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Lourenco de Oliveira (OAB: SP 115611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto da Cunha Gabriel \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE A IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001270-44.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Conrado da Silva Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Conrado da Silva Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 30 DOS AUTOS. VENHA A AUTORA COM NOVOS CÁLCULOS, NOS VALORES HISTÓRICOS, INDICANDO O NOME DE CADA RUBRICA, ALÉM DE PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156700-28.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Anizio Pereira Liger [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Anizio Pereira Liger\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 167 DOS AUTOS: O BLOQUEIO ON LINE SÓ É POSSÍVEL EM CONTAS BANCÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047600-36.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rocha Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Brasil serviços de Estoques [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rocha Ferreira \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001400-20.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA SILVA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA SILVA\r\n\r\nJÁ OUVE CONSULTA ON LINE À RECEITA (FLS. 179/193), COM A INFORMAÇÃO DO ENDEREÇO DA EXECUTADA, O MESMO QUE GEROU A CERTIDÃO NEGATIVA DE FLS. 173. \r\n\r\nId: 1186020" ] } }, "40ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1186941": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0010500-12.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Silva Costa [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)], Aut: Karin da Silva Costa [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)], Aut: Keila da Silva Costa [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051600-30.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON SOARES PEREIRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO AMERICA DO SUL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO AMERICA DO SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 321/06 para levantamento do depósito recursal, aguardando-se na Secretaria pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-25.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Almerice Soares Garcez [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para ciência de petição de fl. 30 e pagamento do valor ainda remanescente, sob pena de nova tentativa de bloqueio via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0088000-57.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues Ferreira [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Banana Climatizada Vitoria Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banana Climatizada Vitoria Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, em 05 dias, do valor ainda remanescente de R$ 223,10, sob pena de prosseguimento na pessoa dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000464-03.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Anjos Carneiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação dos cálculos apresentados pelo autor, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-78.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO ALMEIDA [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: LEBLON PISCINAS LTDA, Réu: ANA LUCIA DE PINHO [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA LUCIA DE PINHO\r\n\r\nÀ Reclamada para que venha com a comprovação da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003300-51.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Alves Francisco [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Petuchinho Jardim de Infancia Ltda. ME [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alves Francisco\r\n\r\nAo Reclamante para que requeira o que for de seu interesse, indicando objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-92.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Odair dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 209/211. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-56.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARLOS BARBOSA DIAS [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED AIR LINES INC [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CARLOS BARBOSA DIAS, Réu UNITED AIR LINES INC\r\n\r\nÀs partes e seus advogados para comparecerem à Secretaria do Juízo, em dias e horários em que são realizadas as audiências, a fim de que seja apreciado o acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0000828-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Cid Mario Alves dos Santos (OAB: RJ 45411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Ferreira \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 97. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-42.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aleixo Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aleixo Silva\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Leal Pires [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação dos cálculos apresentados pelo autor, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância, pena de preclusão. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vanderley Reis da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (Hospital do Fundão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vanderley Reis da Silva \r\n\r\nDê-se vista do ofício de fl. 104, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-55.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MOREIRA FERRETTI [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Limitada [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercer Human Resource Consulting Limitada, Aut RENATA MOREIRA FERRETTI\r\n\r\nDê-se vista dos esclarecimentos do Sr. Perito às partes. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0171000-91.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA SOUZA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: HMS DO BRASIL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Hugo Martins de Souza, Réu: Débora Guimarãres Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 114, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000802-74.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Sousa Guedes Araújo [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Sousa Guedes Araújo \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 135/139. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251900-81.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS LEMOS [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-87.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES VICTORINO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES VICTORINO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos já se encontram na Secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena dos autos retornarem ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0024800-47.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly da Silva Marinho [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly da Silva Marinho\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução opostos pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-51.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moara Ribeiro Pretos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moara Ribeiro Pretos, Réu Sociedade Civil Instituto Cylleno\r\n\r\nDê-se vista às partes de fl. 234/240, sendo a ré inclusive para ter vista do ofício 207 e documentos de fl. 208/211. \r\n\r\nProcesso: 0001359-61.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 572. Ao(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, observada a ordem de autuação. \r\n\r\nProcesso: 0043200-70.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Gomes Medeiros [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nToamr ciência da decisão homologatória de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0038800-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pinto da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RioCentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pinto da Silva \r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante de fl. 230, para elaboração dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0039500-86.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda Lopes de Oliveira [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança Vigilância Ltda. \r\n\r\nInformar acerca do pedido de parcelamento junto ao INSS. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ferreira Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge de Souza Ferreira Junior\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 241/267 e 270/272 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 20.106,33 correspondentes a 1.640.430,49 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 22.116,96 correspondentes a 1.804.473,29 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1186941" ], "1186942": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001402-95.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxuel Ribeiro da Silva [Adv. Sergio Nunes Fernandes Junior (OAB: RJ 164619 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114200-72.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Calixto da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Calixto da Silva\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000165-26.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Cipriano da Silva [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Construtora Minas Centro Ltda, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Cipriano da Silva \r\n\r\nAo Reclamante, mais uma vez, para que indique meios para citação da segunda reclamada, indicando os seus sócios. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0119400-55.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Moreira Ennes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econônica Federal - CEF\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação dos cálculos apresentados pelo autor, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-52.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COSTA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para que venha com a liquidação do julgado, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Deverá o demosntrativo se apresentado em valores do principal de todas as verbas deferidas, inclusive, com as deduções previdenciárias, apontando o líquido devido a cada época própria. Deverá, ainda, apresentar a cota previdenciária - parte empregador. O demonstrativo deverá ser atualizado pelos índices dos meses subsequentes aos vencidos da Tabela Única do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149900-90.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ANDRADE RIBEIRO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: TARIKA NUR CONFECCOES LTDA ME, Réu: SEBASTIAO LEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nDê-se vista da certidão de fl. 222 ao exequente, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-81.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues de Sousa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceira Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do autor de fl. 43/46. Em caso de impugnação deverá apresentar o valor que entende devido, em 15 dias, sob pena de preclusão. Deverá o demonstrativo ser apresentado em valores do principal de todas as verbas deferidas, inclusive, com as deduções previdenciárias, apontando o líquido devido a cada época própria. Deverá, ainda, apresentar a cota previdenciária - parte empregador. O demonstrativo deverá ser atualizado pelos índices dos meses subseqüentes aos vencidos da Tabela Única do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116900-16.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Nogueira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gonçalves Nogueira \r\n\r\nAo Reclamante para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos opostos a fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0099200-95.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Chagas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Ecolab Quimica Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Quimica Ltda, Aut Roberto Ferreira Chagas, Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram conhecido e, no mérito, acolhidos parcialmente, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-58.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: TRANSPORTADORA SISTEMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA SISTEMA LTDA, Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 41.766,22 (fl. 394), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065300-29.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEKSANDRO SOUZA REZENDE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO SILVA SOBRINHO ME [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEKSANDRO SOUZA REZENDE, Réu MARCO ANTONIO SILVA SOBRINHO ME\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 151, que tem como parte final: \"Posto isso, por economia processual, rejeito liminarmente os presentes embargos, na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, conforme art. 789-A da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0198700-62.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA COELHO CASTRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LEILA CRISTINA LOPES SIMOES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram na Secretaria, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vilmar Lima Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Grill Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para depósito da primeira parcela, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução, com aplicação da multa. \r\n\r\nProcesso: 0044400-49.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Costa [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Réu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A.\r\n\r\nÀ Ré para pagamento, em 05 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da executada e prosseguimento da execução em face dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000606-07.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Pimenta Moraes [Adv. Cristiane Santos da Silva (OAB: RJ 146090 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Pimenta Moraes \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jesus Nascimento [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Adriano Jesus Nascimento\r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000235-43.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebibas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fundação Antonio e Helena Zerrenner - Instituto Nacional de Beneficiência [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebibas das Américas - AMBEV, Réu Fundação Antonio e Helena Zerrenner - Instituto Nacional de Beneficiência , Réu Instituto Ambev de Previdência Privada \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso . Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Matos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da petição e dos cálculos do autor de fl. 65/69. No caso de silêncio ou concordando com o valor, venha com o depósito, em 05 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o valor que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nId: 1186942" ], "1186939": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000655-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Honório da Silva\r\n\r\nRéu: Confeitaria Ravica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Confeitaria Ravica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011, às 13h20min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186939" ], "1186940": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000171-33.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2011 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000757-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves de Araujo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, por motivo de licença médica da M.M. Juíza Dra. Wanessa Donyella Mateucci de Paiva, que estava em auxílio nesta Vara e, não tendo a Corregedoria providenciado Juiz Substituto para tal, a audiência dos presentes autoa, fica adiada para o dia 27/09/2011 às 14:20 horas, ficamdo mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0101200-05.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Soares Denucci Marinho\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE CESAR FERREIRA DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186940" ] } }, "41ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1186614": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 1043600-06.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada perícia para o dia 21/09/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-64.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cesar dos Santos Luiz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cesar dos Santos Luiz, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/09/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-75.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Almir de Souza Milesi [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Almir de Souza Milesi, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/10/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-09.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Luiz da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Francisco Luiz da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/09/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-13.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Luiz da Silva Moura [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Francisco Luiz da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/09/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-04.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Candido de Lima Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge Candido de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/11/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-66.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joel Correa de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Joel Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/09/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-31.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos da Silva Rosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos da Silva Rosa, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/10/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-33.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilberto Cassimiro Bizerra [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Gilberto Cassimiro Bizerra\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/09/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-24.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arnaldo Lima da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arnaldo Lima da Silva, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/10/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1029000-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Moledo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Walter de Souza Moledo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 83, bem como da nomeação do Sr. Marcelo Baptista Vieira, como perito do juízo com honorários a serem adiantados pela executada. \r\n\r\nProcesso: 1043000-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Assis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sebastiao de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/09/2011. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-02.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eliezer Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Eliezer Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/09/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-96.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares Gomes [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares Gomes, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 12/09/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-58.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel Ferreira Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Manoel Ferreira Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/09/2011. Laudo em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000215-49.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio Machado Coelho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Sérgio Machado Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/09/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-66.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Rosa Filho [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplan Rio AC DA PGM [Adv. Silvio Maciel e Silva Junior (OAB: RJ 137728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplan Rio AC DA PGM, Aut Walter Luiz Rosa Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/09/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-15.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/10/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-42.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Bosco Costa de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte João Bosco Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/09/2011. Laudo em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000572-29.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aluizio Muguet [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aluizio Muguet, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/09/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-42.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wanderval Correia Leite [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Wanderval Correia Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/09/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1042700-23.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bastos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rogerio Bastos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/09/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-83.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arquimedes da Silva Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arquimedes da Silva Carvalho, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/10/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-24.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Walter Castelo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Walter Castelo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/09/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1043900-65.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/10/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-43.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Darli Alves da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Espólio de Darli Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/09/2011. Laudo em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 1052500-41.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Alves Damasceno [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rivaldo Alves Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/10/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-91.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Mattos de Abreu [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Marcelo Mattos de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/10/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Rouede [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Rouede\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, na forma da sentença de fls.601. Valor: R$ 380,00. \r\n\r\nProcesso: 0000617-33.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro Fernandes de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Pedro Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/09/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1049600-22.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcos Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/10/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-67.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ELMO RIO, Réu: SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SILVA DOS SANTOS, Réu SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 210,00, calculadas sobre o valor da causa, pelo reclamante, dispensadas.\" \r\n\r\nId: 1186614" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1186425": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0071500-24.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Marcio Schiavinato (OAB: RJ 69361 - D)]\r\n\r\nRéu: Homero Gusman Filho, Réu: BALABUSKA MALHAS LTDA A/C SOCIO, Réu: Jose G. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, TOMANDO CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, sob pena de arquivamento sem baixa. E SOB AS PENAS DE FLS. 385. \r\n\r\nProcesso: 0001077-77.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Ribeiro de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000654-54.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Costa da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. , Réu: Condomínio Centro Empresarial Barrashop-Ping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Costa da Silva \r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS A UTOS FORA DA SECRETARIA, POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135500-91.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO OBOLARI [Adv. Keila de Andrade Chicralla (OAB: RJ 84281 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMUNIDADE SAO JOAO JARDIM AMERICA, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO RELATIVO A COTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0272400-28.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDIO COELHO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: IVAN ROSA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DE PARAZO REQUERIDA POR TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151900-34.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Sandro Silva Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Sandro Silva Carvalho\r\n\r\nVIR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO CORRETO DO RÉU, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0125300-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Carneiro da Silva [Adv. Pedro Matias da Costa Filho (OAB: RJ 65766 - D)]\r\n\r\nRéu: Studex do Brasil Ltda. [Adv. Marcos Cesar Sargento (OAB: RJ 71207 - D)], Réu: Bagatelle Perfuradores de Orelha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studex do Brasil Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EPXEDIÇÃO DO ALVARÁ 01364/2011 AO RÉU - BB - R$ -130,00 - REU OU ADV MARCOS CESAR SARGENTO. \r\n\r\nProcesso: 0097300-78.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DANIEL DO VALE [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPSON MOVEIS E DECORACOES LTDA A/C SOCIO, Réu: Helio Gomes da Silva, Réu: Itana Gomes da Silva, Réu: Joana Angelica Correia Silva [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DANIEL DO VALE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa.E SOB AS PENAS ELENCADAS NO DESPACHO DE FLS. 193 .\r\n\r\nProcesso: 0002200-91.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DA CUNHA NEVES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEUZA DA CUNHA NEVES\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO DA RE AOS CALCULOS PERICIAIS DE FLS. 439/443, QUE SÃO HOMOLOGADOS. VENHA O RÉU COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0208800-67.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVACIR RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVACIR RIBEIRO DE CARVALHO, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA ARRECADAÇÃO DOS ATIVOS DO RÉUI SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Allan de Almeida [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. , Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A. , Aut Luiz Allan de Almeida \r\n\r\nVIR NO PRAZO SUCESIVO DE DEZ DIAS A COMEÇAR PELO AUTOR COM OUTROS DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, COM FORMULAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO. \r\n\r\nProcesso: 0177000-98.2003.5.01.0043 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SIND INSTRUTORES EMPR AUTO ESCOLAS APREND ERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)], Réu: SIND ESTAB ENSINO CONDUTORES VEICULOS MOT ERJ [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND INSTRUTORES EMPR AUTO ESCOLAS APREND ERJ\r\n\r\nAO SINDICATO SIAEERJ PARA CUMPRIR O ITEM 2 DE FLS. 459, COMPROVANDO DOCUMENTALMENTE A DIVULGAÇÃO DETERMINADA, SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ -500,00 ATÉ QUE COMPROVE DOCUMENTALMENTE A DIVULGAÇÃO DETERMINADA. \r\n\r\nProcesso: 0001223-55.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernandes dos Santos, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001085-54.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luciano Salles Marcondes de Moura [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nCgto: Benivaldo de Jesus Cutrim Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luciano Salles Marcondes de Moura \r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001054-68.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gil Vianna [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Locação e Serviços Ltda. [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gil Vianna\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 135, ARQUIVANDO OS AUTOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0130000-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldon Jader de Araujo Cruz [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weldon Jader de Araujo Cruz\r\n\r\nRECEBIDOS OS EMBARGOS DO REU - CEG - VENHA O AUTOR COM SUA CONTESTAÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000298-59.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lopes Castanheira Junior [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Centro Empresarial Mourisco [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 01363/2001 - BB - R$ -360,00 - REU OU ADV CRISTIANI ALVES DA ROCHA. \r\n\r\nProcesso: 0066500-67.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE WELITON DIAS VIANA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: M H C INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELITON DIAS VIANA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial COM baixa. E SOB AS PENAS ELENCADAS AS FLS. 170. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-22.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Marques de Sousa [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Galeria Triangular [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Galeria Triangular \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0032500-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ditta de Oliveira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144200-90.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO INDIO DO BRASIL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO INDIO DO BRASIL, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000074-87.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Silva de Avila [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Silva de Avila \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000139-82.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Coutinho [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibria Celulose S.A. [Adv. Alexandre Cesar Faria (OAB: SP 144895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibria Celulose S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0019000-87.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vivas Presgrave [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Vivas Presgrave\r\n\r\nVIR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000356-62.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Esmero Evangelista [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Esmero Evangelista \r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001071-70.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nonato de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nonato de Souza \r\n\r\nCUMPRIR EM DEZ DIAS, O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 18, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS PEDIDOS SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0091300-52.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Marcia Fernandes Camargo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Marcia Fernandes Camargo\r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR CINCO DIAS, ATNES DO ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0066400-68.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marmello Muniz [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EX PEDIÇÃO DO ALVARÁ 01327/2011 - CAIXA - R$ -4.993,78 - REU OU ADV FABIANA VIANNA FERRÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132400-21.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Barbosa [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Barbosa\r\n\r\nVENHA OO AUTOR EM TRINTA DIAS C OM MEIOS NECESSARIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000555-50.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Belle Cheveux Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone da Silva Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Belle Cheveux Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001255-60.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Aníbal Moraes [Adv. Jorge Luis Pecanha Lira (OAB: RJ 92035 - D)], Réu: Maria Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aníbal Moraes\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO RELATI VO AO DEBITO PARA COM O INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001461-74.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Moraes [Adv. Domingos Fernando Bastos Veiria (OAB: RJ 142668 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0124300-72.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardote [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínios Ltda. [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profil Alumínios Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001056-04.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Sebastião da Silva Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Sebastião da Silva Filho \r\n\r\nCUMPRIR, EM DEZ DIAS, OS ITENS 1 E 2 DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 16, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0050000-76.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Lamm [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Lamm, Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTER VISTA DOS OFICIOS RESPOSTA DE FLS. 241/247, REQUERENDO O Q UE FOR DE INTERESSE NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS, DEVENDO A RÉ VIR COM AS CÓPIAS QUE DETÉM DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0009200-69.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Cardoso Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Cardoso Filho\r\n\r\nINFORMAR SE OBTEVE O BENEFICIO PREVIDENICIARIO. \r\n\r\nId: 1186425" ], "1186427": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0036900-20.2008.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Graça Artes Gráficas e Editora Ltda.\r\n\r\nCgto: Heleno Reno de Souza \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Heleno Reno de Souza , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186427" ], "1186426": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0158200-12.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Souza Bello \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA D ECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO AO SEGUNDO ´REU E PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO A PRIMEIRA, BEM COMO DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DO AUTOR, DEVENDO AINDA VIR COJ CONTRARRAZÕES AO RO DE FLS. 109/112.. TUDO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0131900-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Miguel Affonso\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001128-25.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Almeida da Conceição \r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação \r\n\r\nPelo presente fica m Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇAO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0089400-68.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nascimento Filho\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0006600-12.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Botelho\r\n\r\nRéu: Ultrafit Comercio de Roupas Ltda., TERCIO CESAR DE QUEIROZ FILHO , PATRICIA CARDOSO DE QUEIROZ \r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA CARDOSO DE QUEIROZ , TERCIO CESAR DE QUEIROZ FILHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 170/171 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -2.072,74, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186426" ] } }, "44ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1184966": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000481-27.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esequiel Moreira da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Telefônica Operadores em Mesa de Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Esequiel Moreira da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 618/619 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0152900-18.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO SILVA DE JESUS [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Germano Neto\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-74.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Bartholomeu Vieira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., N/P Raul Oliveira Dias Alves\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues Bartholomeu Vieira\r\n\r\nAdequar suas contas, em 10 dias, nos termos do despacho de fl. 271 \r\n\r\nProcesso: 0205700-91.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFornecer cópia do depósito recursal efetuado para fins de interposição de recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro da Silva [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca dos novos cálculos apresentados pela parte autora à fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0080600-58.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FELIPE BASTOS [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FELIPE BASTOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, nos termos de despacho de fls. 536/537. \r\n\r\nProcesso: 0005400-35.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 239/246. \r\n\r\nProcesso: 0199000-02.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIDU DIONIZIO DA SILVEIRA NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIDU DIONIZIO DA SILVEIRA NETO\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição de fls.487/488. \r\n\r\nProcesso: 0106900-42.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando de Queiroz Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernando de Queiroz Gomes \r\n\r\nLiquidar o julgado, observando-se a multa aplicada, conforme disposto no acórdão de fls. 333/334. \r\n\r\nProcesso: 0067800-80.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adari José de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adari José de Oliveira\r\n\r\nApresentar outros cálculos, em 10 dias, nos termos de despacho de fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0101300-45.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcia de Paiva Barbete [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido à fl. 712. \r\n\r\nProcesso: 0011900-59.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA GOLD DO MEIER LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Roberto Medeiros Rocha\r\n\r\nDeverá Marcos Roberto Medeiros Rocha comprovar o ora alegado em petição protocolizada em 18.8.2011, em que requer o desarquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0198700-74.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOVELLO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NOVELLO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, nos termos de despacho de fls. 421/422. \r\n\r\nProcesso: 0093600-52.2004.5.01.0044 - ExCCP\r\n\r\nExte: DOMINGOS MIRANDA SOARES [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DOMINGOS MIRANDA SOARES\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de cota fiscal, com bse nos valores apresentados à fl. 57, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-64.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARIANO DA SILVA JUNIOR [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGEMULLER LTDA [Adv. Vicente de Paula Luiz (OAB: RJ 36147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARIANO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nÀ parte autora, para que venha, em 10 dias, com outros cálculos, nos termos de despacho de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0000082-95.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia de Araújo Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cinthia de Araújo Rodrigues \r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0213100-20.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO ALVES AZEVEDO [Adv. Andre Silva Leahy (OAB: BA 11206 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FABIO ALVES AZEVEDO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, nos termos de despacho de fls. 379/380. \r\n\r\nProcesso: 0099800-02.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Correia Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Boucinhas e Campos Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Correia Abreu \r\n\r\nApresentar outros cálculos, em 10 dias, nos termos de despacho de fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0026100-61.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Correa Ferreira [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de novos cálculos apresentados pela parte autora à fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0090300-09.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Go Up Brasil Voo Livre Ltda. \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Campos Rodrigues da Silva \r\n\r\nDiscriminar as parcelas pagas com atraso, a fim de possibilitar a aplicação de multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0158600-91.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Fernandes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Fernandes\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de cálculos de fls. 340/342. \r\n\r\nProcesso: 0154200-63.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos Salles [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Luciene Santos Salles\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174/175 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0122200-44.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Almeida Faria [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Agua Sanitária Super Globo Ltda. [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agua Sanitária Super Globo Ltda., Aut André Almeida Faria \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 370/371 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001800-98.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pinto Machado [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Administracao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pinto Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0001138-66.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Baltazar Régis [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Baltazar Régis\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-67.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rezende Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVir com a diferença devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000604-88.2011.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nEgdo: Solange de Almeida Gomes [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Solange de Almeida Gomes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-30.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOURA [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MOURA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-61.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BRAGA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BRAGA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, nos termos de despacho de fls. 218/219. \r\n\r\nId: 1184966" ], "1184965": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000481-27.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esequiel Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Telefônica Operadores em Mesa de Exame RJ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Telefônica Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 618/619 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0026100-61.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Correa Ferreira\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de novos cálculos apresentados pela parte autora à fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000078-58.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Bernardes\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto de Campos Campinas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52/56 - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Line Service e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Line Service, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca dos novos cálculos apresentados pela parte autora à fl. 194. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184965" ] } }, "45ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1186514": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0104300-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Souza Santos [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Varandas da Costa [Adv. Maria Eugenia Estefanio Quintais (OAB: RJ 40338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Varandas da Costa, Aut Nilzete Souza Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-42.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Jesus Nascimento [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Moriá Ltda [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma de Jesus Nascimento\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0100700-65.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA PIRES SANTOS [Adv. Marlucia do Socorro Magno Ferreira (OAB: RJ 145008 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA PIRES SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0103700-24.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira Nascimento [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: A J Venetillo Ferragens Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A J Venetillo Ferragens Ltda., Aut André Luis de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-95.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Nunes Herkenhoff [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas do processo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-95.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira da Silva [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda., Aut Julio Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-37.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046400-32.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAELIA MARIA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: LUCIOLA BENICIO DE ASSIS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ALMEIDA, Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut LUCIOLA BENICIO DE ASSIS, Aut NAELIA MARIA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-65.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu DVR Construções e Inspeções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128700-12.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ BRUM DE ALMEIDA MENEZES [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ BRUM DE ALMEIDA MENEZES\r\n\r\nVista por 05 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068300-51.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Rocha [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Rocha\r\n\r\nVista 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-14.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendonça Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brascan Engenharia, Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mendonça Silva\r\n\r\nTrazer o correto endereço da 1ª reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-50.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Alto da Posse Comércio de Combustível Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane dos Santos Magalhães [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Alto da Posse Comércio de Combustível Ltda., Cgto Viviane dos Santos Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que a presente reclamação foi julgada improcedente e procedente a ação de consignação em pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-64.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BRAGA DE SOUZA [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES DE CREDITO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-02.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Azeredo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Atsushi Ota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Azeredo\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0140600-40.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Misso [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)]\r\n\r\nRéu: Laerte Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira Misso\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000325-02.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Lima Cleto [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vicente de Lima Cleto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-83.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel de Martino Lemos [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. - EGL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Vic Ltda. (Massa Falida de), Aut Rachel de Martino Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.75, desconstituída a homologação de fls.72, homologando os cáculos de fls.74. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-48.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Martins [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Cultural Alternativa [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Martins , Réu Organização Cultural Alternativa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-66.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA MAIQUES WOERDENBAG [Adv. Felizumir Dias Ribeiro (OAB: RJ 50916 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ALADDIN DA PAVUNA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA MAIQUES WOERDENBAG\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-96.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Matos da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Noel Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Mesquita [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Mesquita\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-61.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares Administracao Escolar Estado Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - Faculdade Carioca [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - Faculdade Carioca\r\n\r\nFixados honorários em R$ 3.250,00. Parte ré ao depósito em 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0081700-79.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAILLONM TENMPPLAR DE JESUS RIOS [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAILLONM TENMPPLAR DE JESUS RIOS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de atualização observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0083100-21.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LIMA MADALENO [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LIMA MADALENO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.183, homologados os cálculos de fls.216, fixando o quantum debeatur em R$ 189,86, atualização até julho de 2011 e computados juros até 09/07/2011. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-25.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro dos Santos [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0098600-54.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Martinho [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Martinho \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de atualização observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0001441-77.2010.5.01.0045 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sebastião Antonio de Sá Costa [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spte Sebastião Antonio de Sá Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-26.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Fernandes Monteiro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AMBEV- CIA de Bebidas das Américas [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV- CIA de Bebidas das Américas , Aut Ubiratan Fernandes Monteiro, Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento parcial aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-34.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcio Costa Fagundes [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcio Costa Fagundes\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0083900-73.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Rocha Santos [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Puranata Rio I Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelia Rocha Santos , Réu Puranata Rio I Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-35.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BELMIRO RODRIGUES CAMPBELL PENNA [Adv. Margareth de Godoy Rodrigues (OAB: RJ 57546 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Regina Viana Daher (OAB: RJ 27641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BELMIRO RODRIGUES CAMPBELL PENNA\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-48.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Vicente [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Vicente\r\n\r\nContra minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Fabiola de Souza Vieira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingu Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Fabiola de Souza Vieira\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0102400-95.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Goncalves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-35.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDINEZIO MARCELOS DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Francisco Antonio de S. Peixoto, Réu: João Moreira da Rocha, Réu: José Moreira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDINEZIO MARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0081600-75.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Kelly de Mattos [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Kelly de Mattos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-60.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alterio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alterio da Silva\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0058800-24.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Marques Ferreira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH, Réu: CESAR DA SILVA PINTO, Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI, Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Marques Ferreira\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0142800-83.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosa Ferreira [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA - Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosa Ferreira, Réu Craft Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/09/2011 às 10:00 horas para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-86.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: AIRA PANIFICACAO LTDA ME [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)], Réu: Jacira Idelfonso Alves, Réu: Fabio Candido Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000373-58.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilde Barbosa Rodrigues [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Jóia da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilde Barbosa Rodrigues\r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137600-61.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Moraes [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues Moraes\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0142200-28.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Cruz Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro da Cruz Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-37.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDIVAL CALAZANS WEBER [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES VILA ISABEL SA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUDIVAL CALAZANS WEBER\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-84.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Busto [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: Carlos Henrique dos Santos Gonzaga [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: Fabrício Silva Pinheiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: Jonatas Henrique da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Silva Pinheiro, Aut Jonatas Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0919/2011 e 0920/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-10.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENYLSON DE OLIVEIRA MENDONCA [Adv. Erasmo dos Anjos Ernane (OAB: RJ 30771 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEADE TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: PAULO DE TARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENYLSON DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-70.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso de Miranda [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)], Réu: Combrascan Shopping Centers SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Afonso de Miranda\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os cálculos de atualização, aplicando a tabela única do TST e computando juros simples de 1% ao mês informando o mês a que se refere a atualização. E com cálculo das contribuições previdenciárias, mês a mês, e total também não atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0077600-32.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odileia da Silva Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Unpex Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odileia da Silva Santos , Réu Unpex Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Ribeiro [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Capelão Dom Carlos [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Capelão Dom Carlos , Aut Jorge de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-22.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fonseca Mussel [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-27.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE MARIA DE ALBUQUERQUE [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: HERIBERTO ROSLER [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE MARIA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nVenha com seu PIS. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-51.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Chagas da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Chagas da Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-97.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-79.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Sobreira de França [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Sobreira de França\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta \r\n\r\nProcesso: 0125700-23.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Correia [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Correia\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-36.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabete Marques Lima [Adv. Dayse Gonçalves Mello (OAB: RJ 146582 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Constlruções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Amil Saude S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Constlruções\r\n\r\nRéplica. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-54.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA PENA [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA PENA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0091600-03.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ribeiro [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdum S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103200-55.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE CARDOSO KRUGER (espólio de Alexandre Mário Kruger [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Schindler do Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Metalúrgica Veipa Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Schindler do Brasil S.A., Aut JANETE CARDOSO KRUGER (espólio de Alexandre Mário Kruger, Réu Metalúrgica Veipa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-39.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Almeida Alves [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Rufolo Empresa Serv. Tec. Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda. [Adv. Larissa de Castro Dima Nogueira (OAB: RJ 157318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo de Almeida Alves\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento dos emolumentos, na forma do art. 789-B da CLT, bem como com os cálculos provisórios de modo a regularizar o pedido de extração de carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0150000-25.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUIZ DE SOUZA CERQUEIRA [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, Réu: MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Mundus Montagens e Manutencao LTDA N/P Antonio Candido Dos Santos Martins, Réu: Mundus Estruturas Tubulares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON LUIZ DE SOUZA CERQUEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0129400-17.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-92.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO LUZ [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO LUZ\r\n\r\nRequerer o for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-67.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Angel Pros Edo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito a consignar, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0088300-33.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Azevedo Cândido [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Fabrício de Azevedo Cândido \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre de Oliveira Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre de Oliveira Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-75.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Firmino [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Joia da Piedade Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Mario Luiz Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Firmino\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0061400-47.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Corrêa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: TAAG Linhas Aéreas de Angola [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Corrêa\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0000805-77.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-06.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sousa Barros [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: MCFF Bufê e Preparo de Alimentos Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCFF Bufê e Preparo de Alimentos Ltda, Aut Vicente Sousa Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, declarando-os manifestamente protelatórios, condenando o embargante a pagar ao embargado multa de 1% sobre o valor fixado para efeito de apuração das custas processuais e depósito garantidor recursal. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1186514" ], "1186515": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0158100-47.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MURILLO CURIO E OUTRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ARNALDO BRAVO BERBERT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA SUCESSOR DE BANERJ E BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.INTEG.BANERJ-PREVIBANERJ [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA SUCESSOR DE BANERJ E BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut CARLOS ARNALDO BRAVO BERBERT, Réu CX.PREV.FUNC.SIST.INTEG.BANERJ-PREVIBANERJ, Aut PAULO MURILLO CURIO E OUTRO\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias intercalados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0218900-60.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GERARDO BRUN SANJINES [Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARIO GERARDO BRUN SANJINES\r\n\r\nVista às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-75.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes Lopes [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda., Aut Paulo Roberto Menezes Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-56.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Goulart de Andrade [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Zapping Moda Infantil Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Goulart de Andrade\r\n\r\nCertidão de habilitação à disposição. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-25.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar de Paula Vieira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Paula Vieira \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0163500-66.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURILIO TRANNIN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nEsclareça o alegado às fls.330/331, vez que às fls. 341 e 344 consta que os depósitos recursais já foram sacados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230700-22.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA BARROS FURTADO [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0150400-58.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnilda Valença Albuquerque Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Georgia de Souza Mussili [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnilda Valença Albuquerque Melo , Réu Patricia Georgia de Souza Mussili\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-92.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTADORA DE SERVICOS SAO JORGE LTDA, Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nId: 1186515" ], "1186511": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 29/08/2011\r\n\r\n0081300-79.2009.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Laelson da Silva \r\n\r\nExecutado: Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Frauches, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta e Alexandre de Vasconcelos Pereira que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 4.946,37, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0136000-05.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Levi Guimarães\r\n\r\nExecutado: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Victor Antônio Misquey, que se encontra em local incerto e não sabido,na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 39.011,06, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0066300-39.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre da Costa Penna \r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica citada Jana Martins Pires de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 14.317,41, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92\r\n\r\n0060500-64.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Molduras Paris Ltda.,Manutenção Predial Paris Ltda.,Edifício Vaz,Alexandra,Edifício Duque Worke,Lucia Couto Silva\r\n\r\nPelo presente ficam citados Otávio dos Santos Rocha e Luiza Couto da Rocha, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.037,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019700-33.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLA REJANE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Edson Agra Batista e Thereza Agra Lins que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 39.874,32, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186511" ], "1186512": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000467-06.2011.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edinete Gomes Pereira\r\n\r\nRéu: TC do Estácio Bar Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TC do Estácio Bar Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Onsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186512" ], "1186513": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000083-77.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo França de Carvalho\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre Morales Remoções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Neuhaus Tarre Morales Remoções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-30.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON MACEDO ALVES\r\n\r\nRéu: AUTO SALON LIMPEZA DE AUTOMOVEIS LTDA ME, HONDA\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Fernandes que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 584. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-21.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina dos Santos Lima \r\n\r\nRéu: Med Family O Médico da Família S.C. Ltda. , Antônio Carlos Costa de Almeida , Clínica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Med Family O Médico da Família S.C. Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Contrarrazoar o recurso orinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-42.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilson Chaves do Carmo\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga, UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A., White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.219/220, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-78.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA REGINA MELO KRUGER\r\n\r\nRéu: CONSULTATEC CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ME, Marco Cesar Correa Pimenta, Marco Antonio Correa Pimenta, Denise Maria de Lima e Silva, Vera Correa Pimenta\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Maria de Lima e Silva, Vera Correa Pimenta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 584. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-49.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Emanoel Risarde Godinho \r\n\r\nRéu: MTA 2 Eventos S/C Ltda., GNA Gestores de Negócio Associados , Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos \r\n\r\nPelo presente fica m GNA Gestores de Negócio Associados , Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186513" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1186912": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000844-71.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Teixeira de Medeiros (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o valor oferecido em consignação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086200-73.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Silva do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Silva do Nascimento\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053000-56.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA DA ROSA ROQUETTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARIA DA ROSA ROQUETTE\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000158-16.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Medeiros Ribeiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Medeiros Ribeiro\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0162300-06.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramos dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nFica intimada a parte devedora, na forma do parágrafo 1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum ainda devido, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes, sendo certo que, decorrido in albis o prazo, será levantado ao credor o valor do depósito recursal na forma do parágrafo1º in fine do artigo 899 da CLT. O valor bruto importa em R$ 70.898,12, equivalente a 5.799.176,39, conforme decisão homologatória de fls. 233, mais R$ 354,49 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000112-90.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Miranda de Souza [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Geisa Pinheiro de Souza Muller [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geisa Pinheiro de Souza Muller\r\n\r\nFica intimada a parte, na forma do artigo 475-A do CPC, a, em cinco dias, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de cálculo do valor devido pela alíquota máxima (31%) - OJ 398 SDI I, TST - e prosseguimento da execução sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000381-32.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ormindo Leivas Augusto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sergio Ormindo Leivas Augusto \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-59.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAIXAO GONCALVES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAIXAO GONCALVES\r\n\r\nComprovar o valor percebido pelo alvará 807/2011 em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lopes Sá [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Lopes Sá\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0155200-97.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Batista de Oliveira Sa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Batista de Oliveira Sa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0020100-68.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marietti Eloy [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marietti Eloy\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/52 e fornecer, em trinta dias, forma eficaz de chamamento da reclamada ao processo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041800-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael da Silva Dias [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 521 e refazer seus cálculos de liquidação, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-45.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nelson Teodoro Schleder Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282-verso. \r\n\r\nProcesso: 0011400-16.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILILDA ORIENTAL SOARES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILILDA ORIENTAL SOARES\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0157900-95.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA PINTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO REIS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)], Réu: PAULO DIAS REIS, Réu: HOLWEG PANTALEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA PINTO\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000563-52.2010.5.01.0046 - CauInom\r\n\r\nRqte: Mario Maximiliano Costa Barcellos [Adv. Marina Maria Viana de Menezes (OAB: RJ 145490 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Rqdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mario Maximiliano Costa Barcellos\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - extinto sem resolução do mérito - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-11.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Rodrigues Figueiredo [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu Tecder do Brasil Ltda. , Aut Vander Rodrigues Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-58.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anali Fernandes Silva [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: Donna Studio de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anali Fernandes Silva\r\n\r\nVir, em quinze dias, com o demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0112700-21.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO EUVECIO DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO EUVECIO DE ALMEIDA FERREIRA, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que homologados os cálculos de fls. 407. \r\n\r\nProcesso: 0139400-92.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva da Rosa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos Telemark Ltda. [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva da Rosa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0040800-75.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do débito tributário no importe de R$ 92.775,69 e comprovar o recolhimento em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000533-17.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Augusto Ferreira Souza [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: La Republica Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Augusto Ferreira Souza, Réu La Republica Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94, devendo o reclamante refazer a liquidação, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-34.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Amaral [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Amaral \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-88.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Mello Seixas [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mello Seixas\r\n\r\nTer vista, por dez dias, dos documentos juntados com o ofício de fls. 89 \r\n\r\nProcesso: 0000304-06.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Galaxe de Matos [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTer vista, por dez dias, dos documentos de fls. 227/251. \r\n\r\nProcesso: 0101900-60.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lourenco Fernandes [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Moncanense Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lourenco Fernandes\r\n\r\nTomar ciência di despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0056500-18.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nimoacyr Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Alcoa Alumínio S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nimoacyr Pereira \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063200-78.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda Francisca de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda, Réu: Funenseg [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda Francisca de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0132900-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Machado Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Machado Junior\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-06.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar, em cinco dias, a liquidação à decisão de fls. 371/373. \r\n\r\nProcesso: 0159200-72.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira Gomes [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Engenharia e Manutenção Ltda., Aut Geraldo Vieira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - Extinto com resolução do mérito - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1186912" ], "1186910": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 30/08/2011\r\n\r\n0056100-53.1998.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLORIA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos,NOSSA DROGARIA DA ABOLICAO LTDA,Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.193,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Pensabem Lemos,NOSSA DROGARIA DA ABOLICAO LTDA,Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Pensabem Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.193,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186910" ], "1186911": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000615-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sabino Filho \r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda. , Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m TKR Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186911" ] } }, "47ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1186196": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0166300-22.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA LOPES GARCIA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: RONI DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPITEC TERCERIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA LOPES GARCIA, Aut RONI DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69: \"Convolo o depósito de fls. 64 em penhora. Cientifiquem-se as partes, inclusive dos cálculos de fls. 65/8 e acima, no prazo de 48 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0218100-89.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA CONCEICAO SALDANHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA - AC SINDICO SR.MANUEL A.A. LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA CONCEICAO SALDANHA\r\n\r\nDiga o autor sobe a exclusão da TV Ômega do pólo passivo ou o sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0195900-20.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE OLIVEIRA BROCHADO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ASISC - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL SANTA CRUZ [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE OLIVEIRA BROCHADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 170: \"Intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0197400-24.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE MEDEIROS LOPES (Espólio de) [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE MEDEIROS LOPES (Espólio de)\r\n\r\nApresente, em até 30 dias, certidão de dependentes habilitados junto à Previdência Social, nos termos do art.1º da lei 6858\\80, ou de certidão que conste o nome do inventariante responsável pelo espólio, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0212700-65.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA TAVARES ARAUJO [Adv. Gilson de Carvalho Leal Marques (OAB: RJ 57120 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA TAVARES ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 141: \"... intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0210100-76.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEITE DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA [Adv. Flavio Antonio Cabral (OAB: RJ 109797 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEITE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-76.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut PAULO CESAR ROSA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo por meio de bloqueio de créditos emmãos de terceiros, devendo, ainda, no prazo de 54 dias, ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de se considerar a integralidade das verbas como tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0219500-46.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COMERCIO REPRESENT SERVS HIG MOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.150/1, fixando a condenação em R$ 23.264,81 ou 1.895.323,36TRs; sendo R$ 17.382,16 ou 1.416.079,22TRs referentes ao principal, e R$ 5.882,65 ou 479.244,14TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 50,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nProcesso: 0163700-86.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vieira Junior [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Douglas Pereira Britto [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Franklin Roosevelt de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Jaime do Nascimento Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Itamar Martins da Fonseca [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Luiz de Souza Sampaio [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Marcelo Marques dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Rui Lopes Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Antonio Olivera Cruz Filho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Olivera Cruz Filho, Aut Carlos Augusto Vieira Junior, Aut Douglas Pereira Britto, Aut Franklin Roosevelt de Souza, Aut Itamar Martins da Fonseca, Aut Jaime do Nascimento Ferreira, Aut Luiz de Souza Sampaio, Aut Marcelo Marques dos Santos, Aut Rui Lopes Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 539: \"... reconsidero o despacho de fl. 522. Ao embargado.\" \r\n\r\nProcesso: 0191200-69.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAILSON DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A, Aut ODAILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0185800-74.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI MARGARIDO DA SILVA [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 161: \"Intime-se a ré a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0165200-56.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Assis Belem [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Comercio de Moveis e Madeiras Ltda., Réu: Luiz Fernando Magalhães de Paiva, Réu: Sonia Regina Chiodi de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Assis Belem\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0165500-91.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA MARQUES DA SILVA AMARAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA EST DE ENG DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA MARQUES DA SILVA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162: \"Intime-se o autor a se manifestar sobre a petição de fls. 147/149, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como anuência, ciente de que, após este prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0166000-94.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ACV CONSULTORIA CONTABIL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 48: \"Intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0214100-95.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR PEREIRA LEAO DE ASSIS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS -SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS -SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 872: \"... intime-se a ré, por DO, ao pagamento da cota previdenciária, em guia GPS, conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0194900-82.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE VINISSIUS DE SOUZA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0223800-51.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY VEILLARD REIS [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA, Réu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Ricardo Caldas Gallois (OAB: RJ 1779 - A)], Réu: BRIGITTE ANNA HOLCK [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: EMINCO EMPREEND INDUSTRIASI COMERCIAIS LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ESPOLIO DE CLAUDIO RICARDO HOLCK [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: MARINGA COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ROBERTO MARINO SANGENITO, Réu: VOTEC TAXI AEREO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY VEILLARD REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 930: \"... intime-se o autor a requerer o que for do seu interesse, em 30 dias.\" \r\n\r\nId: 1186196" ], "1186194": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 29/08/2011\r\n\r\n0089300-38.2004.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIRIAN TERESA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA,NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, n/p socio ANDERSON BELIZARIO DUARTE,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133900-13.2005.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Augusto Vieira Lisboa\r\n\r\nExecutado: Elevadores Servas do Brasil Ltda.,Cia. Palmares de Hotéis e Turismo\r\n\r\nPelo presente fica citado Elevadores Servas do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cia. Palmares de Hotéis e Turismo,Cia. Palmares de Hotéis e Turismo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cia. Palmares de Hotéis e Turismo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037200-72.2005.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele da Silva Rocha\r\n\r\nExecutado: Ferias Card: \r\n\r\nPelo presente fica citado HL VIAGENS E TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19681,40 ou 1.624.396,54IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186194" ], "1186195": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0157200-67.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Aparecida Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186195" ], "1186193": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0150900-60.2004.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nCgto: VANIA FERREIRA DINIZ\r\n\r\nPelo presente fica m BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.s 421v\\422: \" (...) proceder à reinclusão da autora no plano de saúde, mantendo o mesmo padrão contratual do vigente no contrato de trabalhao, inclusive compartilhamento da despesa com a autora, sob pena de arcar co o pagamento das despesas de atendimento médico comprovadas pela autora, a partir de 10 dias da publicação. Prazo de cumprimento: 07 dias a partir da publicação da presente decisão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186193" ], "1186197": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0075900-78.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei Gaudêncio\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nPelo presente fica m ALC Construções e Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,000 pelas reclamadas. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-52.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: GRAFCOLLOR REPROD.GRAF.LTDA-A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m GRAFCOLLOR REPROD.GRAF.LTDA-A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0029900-06.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS CAPELA SAO CRISTOVAO N/P SOCIO JOAO, ANA ENRIQUETA MALDONADO CAPELA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nPelo presente fica m ANA ENRIQUETA MALDONADO CAPELA (DEVEDORA DERIVADA), AUTO PECAS CAPELA SAO CRISTOVAO N/P SOCIO JOAO, MARCOS DOS SANTOS LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da juntada da guia de depósito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-80.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilania Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 110,00 pelo 1º reclamado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-46.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SINAL COMERCIO REPRESENT SERVS HIG MOVEIS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SINAL COMERCIO REPRESENT SERVS HIG MOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.150/1, fixando a condenação em R$ 23.264,81 ou 1.895.323,36TRs; sendo R$ 17.382,16 ou 1.416.079,22TRs referentes ao principal, e R$ 5.882,65 ou 479.244,14TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 50,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 25.591,29 ou 2.084.855,70TRs; sendo R$ 19.120,38 ou 1.557.687,14TRs referentes ao principal, e R$ 6.470,91 ou 527.168,56TRs de cota previdenciária.Transcorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186197" ] } }, "49ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1186834": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001467-63.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Alencar da Silva Veiga [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut João de Alencar da Silva Veiga \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000138-79.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Antonio Rezende [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Antonio Rezende\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.689.147,037TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 458.932,62TRs + custas, no valor de R$ 492,94. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000123-47.2010.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: Danielle Pereira Rodrigues [Adv. Simone Cavalcanti Rocha (OAB: RJ 94268 - D)], Aut: Danila Rodrigues [Adv. Simone Cavalcanti Rocha (OAB: RJ 94268 - D)], Aut: Drielle Pereira Rodrigues [Adv. Simone Cavalcanti Rocha (OAB: RJ 94268 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pereira Rodrigues , Aut Danila Rodrigues , Aut Drielle Pereira Rodrigues , Réu Santa Casa de Misericordia do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fls. 120/120 v, por 05 dias, sendo os exequentes, inclusive, da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0193500-42.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DIRCEO LICKS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J.P. Morgan S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE DIRCEO LICKS\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 1124, por 05 dias, devendo, nessa mesma oportunidade, se manifestar sobre a petição de fls. 1125 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0017700-19.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: Bárbara Gomes Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Gomes Santos, Aut Priscila Gomes Santos , Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 4.141.586,71TRs + INSS, no valor equivalente a 1.072.069,22TRs + custas, no valor de R$ 229,58. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 403 e 404. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 2.673.826,46TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 1.072.069,22TRs e custas = R$ 229,58(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0051200-32.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo da Silva Carneiro Junior [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo da Silva Carneiro Junior, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 524.764,21TRs + INSS, no valor equivalente a 64.897,38TRs + o valor equivalente a 3.394,61TR's referente a imposto de renda + custas, no valor de R$ 13,38. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 92. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 150.089,82TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 64.897,38 TRs e custas = R$ 13,38(GRU/18740-2) + o valor equivalente a 3.394,61TR's referente a imposto de renda. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000558-84.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Ferreira dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: All Space Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Todeshini S.A. Indúsria e Comércio [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Space Comércio de Móveis Ltda. ME, Aut Carlos Antônio Ferreira dos Santos , Réu Todeshini S.A. Indúsria e Comércio\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 120.367,99TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 3.906,13TRs + custas, no valor de R$ 207,62. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000129-71.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Antunes Souza dos Santos [Adv. Maria Lucia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Antunes Souza dos Santos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 856.262,94TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 9.098,80TRs + custas, no valor de R$ 213,04. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001208-68.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Roçado [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A. , Aut Marcelo Cardoso Roçado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001359-34.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa Rufino [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Rodrigues Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barbosa Rufino, Réu G. Rodrigues Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 117.393,53TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 4.256,11TRs + custas, no valor de R$ 127,46. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0036300-15.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Faria [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: CLUB MED BRASIL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Faria\r\n\r\nContraminutar ao Agravo de Petição de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0053900-78.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira dos Santos [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 385, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0000205-78.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio dos Santos Ribeiro [Adv. Francisco Bottino (OAB: RJ 16626 - D)]\r\n\r\nRéu: Interportos Terminais e Logísticas Ltda. EPP [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interportos Terminais e Logísticas Ltda. EPP, Aut Marcos Vinicio dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 548.153,56TRs + custas, no valor de R$ 153,59. Deverá o autor manifestar-se acerca do requerimento da reclamada de fls. 166, no sentido de que o crédito apurado seja parcelado em 06 vezes. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0006000-70.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Vianna [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Posto de Servicos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogerio Vianna, Réu Pit Stop Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 26.886,86TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 4.256,93TRs + custas, no valor de R$ 282,00, + o valor equivalente a 17.554,74TR's referente a FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0170300-20.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Barbosa Moreira Neiva [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Barbosa Moreira Neiva\r\n\r\nTomar ciência da liberação do imóvel penhorado, devendo no prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0052800-06.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES FONTES [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JOACABA LTDA [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: Victorio Fiorello Spessoto, Réu: Milton Spessoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GONCALVES FONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-29.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Ribeiro Cruz [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Ribeiro Cruz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-52.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CONCEICAO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)], Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 303, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000243-90.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira do Nascimento [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira do Nascimento , Réu Transportadora Itapemirim Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 3.436.979,00TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 805.294,81TRs + custas, no valor de R$ 460,00. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000222-80.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Marcelino [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comércio e Importação Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Marcelino \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 58, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-40.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO CARLOS BITENCOURT [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIENTE ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA, Réu: HAMILTON DE AZEVEDO RIBEIRO, Réu: ANTENOR RAMOS FILHO, Réu: ARTUR JOSE GOMES MAIA [Adv. Helenite Santana da Conceicao (OAB: RJ 92431 - D)], Réu: JORGE SOARES VALE, Réu: MARIA DAS GRACAS CAVALCANTI VALE, Réu: MIGUEL AYUB NETO, Réu: REINALDO SOARES VALE, Réu: ORIENTE ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA, Réu: ORIENTE ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA, Réu: ORIENTE ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO CARLOS BITENCOURT\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-64.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA E RUIVO LTDA, Réu: ANTONIO CASSIANO DE SOUZA, Réu: JOAO CARLOS DA SILVA RUIVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-25.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Chaves Lima [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 43, em 05 dias, devendo, nessa mesma oportunidade, trazer aos autos os comprovantes dos depósitos fundiários efetuados em nome do autor (Nilton Chaves Lima). \r\n\r\nProcesso: 0000443-97.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Francisco da Silva Júnior [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancouros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Francisco da Silva Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042900-91.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE LOPES PEREIRA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIO JOSE LOPES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.463.236,87TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 292.647,21TRs + custas, no valor de R$ 96,85 + o valor equivalente a 117.056,60TR's a ser depositado na conta vinculada do autor relativo ao FGTS. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0002000-56.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicia Vidal do Valle [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glicia Vidal do Valle\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000566-95.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vaz de Siqueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vaz de Siqueira \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 425 \r\n\r\nId: 1186834" ] } }, "50ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1184436": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0208600-92.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 774. \r\n\r\nProcesso: 0159300-64.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE ANDRADE [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 554, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-02.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Dias do Nascimento [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsco Toalheiro Brasil Ltda. [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Dias do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia da decisão, e cumprir a determinação de fls 324(v). \r\n\r\nProcesso: 0000581-27.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton dos Passos Silva [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton dos Passos Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls 74. \r\n\r\nProcesso: 0001034-56.2010.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: RITA DE CÁSSIA URPIA LIMA E SILVA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Egte: WINDSON SILVIO DE SOUSA SILVA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIO CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Egdo: PQ transportes especializados LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIO CARNEIRO DOS SANTOS, Egte RITA DE CÁSSIA URPIA LIMA E SILVA, Egte WINDSON SILVIO DE SOUSA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-76.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE LIMA SOUZA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA UNIAO DE GUARATIBA LTDA [Adv. Arlete da Silva (OAB: RJ 57450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE LIMA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168100-03.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro dos Santos [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinheiro dos Santos, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 917/9. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 920/5 para fixar a diferença devida em R$ 113.154,93 , equivalentes a 9.231.364,71TRs prorata, ao IRRF R$ 252,20 e ao INSS R$ 5.542,44 e depositar R$ 6.251,85 a título de FGTS sendo as reclamadas ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000597-78.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Carvalho, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulus Vinicius da Rocha Fonseca [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulus Vinicius da Rocha Fonseca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 594 e virem com cópias das petições datadas de 21/06/201 e 07/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000568-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Rezende Nicacio [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapet Avicultura Ltda. [Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquapet Avicultura Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-92.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAVI DE PAULA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FABIANO FERREIRA DAS NEVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alberto Kastein Barcellos (OAB: SP 131504 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nEsclarecer o valor recolhido a título de cota previdenciária, poe estar divergente do apontado pela contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-88.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOGATO CORREA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOGATO CORREA\r\n\r\ntTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 209(V). \r\n\r\nProcesso: 0000968-76.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma dos Santos Nascimento [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nacional de São Cristóvão Ltda. [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma dos Santos Nascimento , Réu Padaria Nacional de São Cristóvão Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 175,10, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 53,21 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0008800-05.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Araujo Filho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000624-95.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Maria Arci [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Jóias Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0028400-85.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LEANDRO SILVA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES IRMAOS FUSCO LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LEANDRO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 20 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211300-75.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BATISTA ADAO [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR BATISTA ADAO\r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme promoção da contadoria , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-46.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Ramos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cottar Manutenções Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Ramos\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação das testemunhas , sob informação: ausente e não existe o nº. \r\n\r\nProcesso: 0000450-52.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Vasconcellos Bueno [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Attayde Coli Gurgel Prestadora de Serviços na Área de Educação Ltda. [Adv. Tatiane Barros Adriano (OAB: RJ 128577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attayde Coli Gurgel Prestadora de Serviços na Área de Educação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075700-72.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MENDES BARBOSA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCARTENA LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: SUDERJ SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VARCA SCARTENA LTDA, Aut HENRIQUE MENDES BARBOSA, Réu SUDERJ SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ERJ\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 311, para fixar o quantum debeatur em R$ 3.418,78, equivalentes a 278.909,68TRs pro-rata, ao INSS R$ 89,19 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0065300-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bentes da Silva [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: ROSELY DE MORAES FARIA DANTAS, Réu: WILIAN DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como a diferença ainda devida, em 5 dias,sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébia Batista Oliveira de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust - Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébia Batista Oliveira de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-84.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freire [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Refox Reformas e Construções Me, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Freire \r\n\r\nTer ciencia da pesquisa jucerja \r\n\r\nProcesso: 0001125-49.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Christine Nascimento de Souza [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines , Aut Danielle Christine Nascimento de Souza, Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212600-67.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL JOSE DA SILVA [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, apresentando fato novo e efetivo que viabilize a execução, no prazo de 30 dias, ciente que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000073-81.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Correa Magalhães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Valdecir Correa Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-49.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL GESUINO DE ARAUJO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA PEQUENA NOTAVEL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL GESUINO DE ARAUJO\r\n\r\nVir com o nº do CPF,para expedição do alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0172400-52.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIR RODRIGUES LOPES [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIR RODRIGUES LOPES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-74.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Freitas Lima [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: MOBILITÁ COMÉRCIO, INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Freitas Lima\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da reclamante , no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000994-40.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Hemã Ltda. [Adv. Emessias Tavares da Costa (OAB: RJ 143381 - D)]\r\n\r\nCgto: Edvanice Santana dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Hemã Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893,I, do CPC, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000242-68.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Almeida da Fonte [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME, Réu: Construtora Pinto de Almeida Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinto de Almeida Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000246-08.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Agilson dos Santos Venancio [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nApor assinatura na petição de fls 53/58, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-54.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Silva Siqueira [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibecon Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Décio Previato (sócio), Réu: Marco antônio gonzales Rodrigues de oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0152100-25.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cruz da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0187900-27.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BARROSO DE AZEVEDO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 401. \r\n\r\nProcesso: 0126600-54.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente levantado pelo alvará 1692/2010. \r\n\r\nProcesso: 0111900-39.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Cristina da Silva Pinto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRISA ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRISA ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 329. \r\n\r\nProcesso: 0072500-47.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Carvalho Carlos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: AMBEV - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - FILIAL RJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - FILIAL RJ, Aut Antonio de Carvalho Carlos \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 832/3 , para fixar o quantum debeatur em R$ 9.388,50, equivalentes a 765.929,22 TRs pro-rata, ao INSS R$ 2.305,22 sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 140,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000339-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Leite Pimentel [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serv Aux de Transp Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Leite Pimentel \r\n\r\nTer ciencia da petição do Sr perito. \r\n\r\nProcesso: 0069000-17.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VENTURA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VENTURA\r\n\r\nInformar a data de admissão e o nº do PIS. a fim de possibilitar a expedição do alvará em seu favor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-28.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista da Cruz [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0083900-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Barros Perret [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Barros Perret\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará para saque do FGTS, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Allevato [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Eliana de Oliveira Allevato\r\n\r\nmanifestarem-se acerca do laudo do Sr perito no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gomes [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Sara Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, de fls 224/230 e 234/256. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-32.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VELCENIR GONCALVES DE SOUZA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO RJ [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos juntados aos autos e promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carvalho da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Carvalho da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000990-03.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Freire Faria Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Damião Guaracy de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Etelvina da Silva Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jacy Neide Moniz Bacellar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Renato de Souza Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Guaracy de Oliveira , Aut Etelvina da Silva Moura , Aut Jacy Neide Moniz Bacellar , Aut Nilton Freire Faria Rocha , Aut Paulo Renato de Souza Oliveira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 186: Vistos, etc...Ante a inexistencia de litisconsórcio unitário ou necessário, com base no artigo 46 parágrafo único do CPC, limito o polo ativo da relação processual ao primeiro autor - NILTON FREIRE FARIA ROCHA determinando o processamento do feito em relação a este....pelo que, extingo o processo, sem resolução do mérito em relação aos demais, autorizando desde já o desentranhamento de documentos que lhe são afetos, salvo procuração. \r\n\r\nProcesso: 0163800-90.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Campos de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, sob informação: não procurado. \r\n\r\nProcesso: 0000442-75.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Paiva [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteco do Manolo Choperia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000998-77.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Paraíso da América Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nCgto: João Dheymilson Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Paraíso da América Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893,I, do CPC, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075300-48.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Furlan [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristolmyers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Furlan \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nId: 1184436" ], "1184435": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA HELENA MOTTA, JUÍZA TITULAR DA 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03/OUTUBRO/2011 a partir das 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 17/OUTUBRO/2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21)2223-3862, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO N° 0023300-71.2009.5.01.0050: RTE: MARCELO SUETH RIBEIRO (ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES - OAB/RJ: 68527) - RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S. A. (ADV: AURELINA CAVALCANTI FREIRE DOS SANTOS - OAB/RJ: 95122). BENS: 01(UM) VEÍCULO VW/GOL 1.0 PLACA KYC0354, CHASSIS 9BWCA05W871027050, RENAVAM 896787079, ANO 2006, GASOLINA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM USO, AVALIADO EM R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV. SANTA CRUZ N° 11.120, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ATHOS SANTIAGO NETO, AUXILIAR JURÍDICO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, PAULO ROBERTO DA SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA -\r\n\r\nJUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1184435" ] } }, "52ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1177712": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0047700-80.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Luis de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Luis de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 180, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-14.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Dias Frota da Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Josias Dias Frota da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.149-v .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 5.107,27 ou 417.764,74 IDTR, \r\n\r\nFGTS: R$ 546,19 ou 44.677,28 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 517,39 ou 42.321,78 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 70,79 \r\n\r\nProcesso: 0081800-61.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guy Lucas Martins [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Coelho [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Firmino Gonçalves Coelho (sócio), Réu: Zulmira Baptista Coelho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG Coelho\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nProcesso: 0000987-76.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Andrade de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Lúcia [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lúcia, Aut Eliane Andrade de Oliveira, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-83.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Genival Ribeiro da Silva\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-62.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanilton Egidio Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000918-10.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Fragoso Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-96.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Figueiras [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Figueiras\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152400-15.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Jardim de Barragan [Adv. Antonio Carlos Jardim de Barragan (OAB: RJ 131003 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MARINA GOLDSLAK, Réu: MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR, Réu: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA, Réu: MICHEL MALLOUK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Jardim de Barragan\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observados os Termos da Res. Adm 05/2011, do E.TRT e as informações obtidas mediante o sistema RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0029600-43.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Brandão Pereira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Paris Ltda. [Adv. Jose Ademir Crivelari (OAB: SP 115653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Paris Ltda.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nDif. de Crédito: 1.038.412,57 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0125200-28.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevilson Soares da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: LL 2008 Comércio e Serviços de Limpeza LTDA - EPP [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Condomínio Califórnia Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Califórnia Park , Aut Edevilson Soares da Silva , Réu LL 2008 Comércio e Serviços de Limpeza LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 210-V .À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : Crédito liquido reclamante: R$ 85.017,64 OU 6.954.277,34 IDTR, FGTS: R$ 1.098,70 ou 89.871,52 IDTR, INSS (rte+rda) (GPS) R$ .3681,55 ou 301.143,52 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0129600-27.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARCOLINO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Diretor Silvio Giusti, Réu: Diretor Roberto Sancho Leão de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial, transferido à disposição do Juízo. (fl. 258/259). \r\n\r\nProcesso: 0103400-75.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefson Dias de Paula [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Pizzaria [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefson Dias de Paula\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 92. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-03.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Soares [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi Indefido o requerimento do autor, devendo o mesmo diligenciar junto ao MM. Juízo Empresarial competente. \r\n\r\nProcesso: 0130000-75.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEYSON TEIXEIRA DA CUNHA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: MOBILE TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEYSON TEIXEIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação, observando-se o informado pelo MM. Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0133200-17.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: André Santiago dos Santos [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santiago dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.106 em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000930-24.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Dávila da Silva Vidal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145700-62.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NASCIMENTO SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-36.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fonseca da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia , Aut Jorge Fonseca da Silva , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 125 .À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.681,64 ou 137.383,49 IDTR, \r\n\r\nFGTS: R$ 188,64 ou 15.412,28 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 55,29 ou 4.517,43 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 30,00 \r\n\r\nProcesso: 0001800-55.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITA SANTOS DA MOTA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO FRANCO FLORES [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITA SANTOS DA MOTA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias, observados os termos da Res. Adm 05/2011, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0134600-37.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento de Jesus [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - Univer Cidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-56.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI ALVES DE MAGALHAES [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: TATI E DAVI LTDA [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)], Réu: Tati e Davi Ltda n/p Carlos Alberto dos Santos (Sócio de) [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Réu: Tati e Davi Ltda n/p Lucilia Rego dos Santos (Sócia de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI ALVES DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Res. Adm 05/2011, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0163700-32.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Elias [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Bonsucesso Informática Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Elias , Réu Renamar Bonsucesso Informática Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor da condenação, sendo a reclamada o valor de R$ 22,00 e a reclamante, o valor de R$ 186,01, bem como a comprovação das custas arbritadas na sentença, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0078200-03.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Andrade dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alexandrina Pensao Comercial Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Alexandrina Pensao Comercial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.167. \r\n\r\nProcesso: 0123000-19.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milvio de Paula Barreto [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nRegularizar o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de penhora eletrônica, porquanto os valores comprovados restam inferiores aos efetivamente devidos, uma vez que o percentual a ser utilizado correspondente a 31% (11% parte do prestador de serviços e 20% do tomador). \r\n\r\nProcesso: 0000516-60.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Oliveira Arruda [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Capri Pizzaria Ltda.ME [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Oliveira Arruda , Réu Via Capri Pizzaria Ltda.ME\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-25.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Souza Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 171. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185400-21.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MAIA FREITAS [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: SOCIO CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MORA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo , Réu: Nataniel Paulo Kochenborger \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MAIA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-42.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO,MARCIA,DENILSON,LUCIMAR DA SILV [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Aut: ANTONIO MARCOLINO MARTINS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: BELINI FARIA JUNIOR, Réu: TANIA ELGUEZADOBAL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO,MARCIA,DENILSON,LUCIMAR DA SILV\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0001398-22.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira [Adv. Valdemira Vieira de Andrade (OAB: RJ 125823 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Doces Sun Rio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Doces Sun Rio Ltda. , Aut Robson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-48.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SOTERO GOMES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: NEY DA SILVA FARIA JR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SOTERO GOMES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0169600-35.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Goncalves de Oliveira (Espolio de) [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Goncalves de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0105600-31.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA AUGUSTO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA REGINA DE SOUZA GULLO [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-30.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Oliveira de Souza [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM & CIA. LTDA. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM & CIA. LTDA., Aut Zenilda Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 203 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 4.773,34 ou 390.294,76 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 263,04 ou 21.507,58 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DE OLIVEIRA MELO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observados os Termos da Res. Adm 05/2011, do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0121000-85.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA DOS ANJOS [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA, Réu: IACY CARVALHO FERNANDES DOS SANTOS (Sócio de STEB), Réu: MICHELE GUIMARÃES BARBOSA (Sócia de STEB), Réu: LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA (Sócio de STEB)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0160000-53.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Lemos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dias Lemos\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-09.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rosa Goncalves Neto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rosa Goncalves Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 330/332. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-36.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceição Reis [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nProcesso: 0000095-36.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Isabela da Silva Ribeiro Vieira [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação serviço construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Isabela da Silva Ribeiro Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-24.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IDALINA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA REBELLO DE ALMEIDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: GEORGES AGATHOS TRIVELAS, Réu: STARFIVE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALESSANDRA REBELLO DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, Imposto de Renda, despesas de execução e as custas no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nProcesso: 0001205-07.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Lima [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Infratec Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Debora Fernandes Busch (OAB: SP 202721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira de Lima , Réu Infratec Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que acolheu a arguição de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0171600-47.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIETA RAMONA LUZARDO DA SILVEIRA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, Réu: Roberto das Neves Martins sócio de Educandário Thales de Mileto Ltda. - ME , Réu: Vanda Belizário Martins sócio de Educandário Thales de Mileto Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIETA RAMONA LUZARDO DA SILVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 10 dias, observados os termos da Res. Adm 05/2011, do E.TRT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-78.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DO SOCORRO TRINDADE RIBEIRO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO CABELEIREIROS VALPACENSE UNISSEX LTDA ME [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO CABELEIREIROS VALPACENSE UNISSEX LTDA ME, Aut SILVANA DO SOCORRO TRINDADE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.157. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 19.787,57 ou 1.616.685,69 IDTR, \r\n\r\nFGTS: R$ 1.688,62 ou 137.963,71 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.689,68 ou 301.454,44 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 80,00 \r\n\r\nProcesso: 0118200-45.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Geciaria Pontes Azeredo da Silva [Adv. Jorge Alves de Souza (OAB: RJ 70492 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Silveira dos Santos [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Silveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 83. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-07.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Guilherme de Alcântara [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda., Aut Jeane Guilherme de Alcântara \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 161.À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 3.978,39 ou 325.042,75 IDTR, \r\n\r\nHonorários do Sindicato: R$ 582,61 ou 47.600,45 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 176,88 ou 14.451,58 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 57,73 \r\n\r\nProcesso: 0001072-62.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-10.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOP.TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES EM MESA DE EXAME RJ - COOPEX\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente no valor de R$ 2.271,78 ou 187.356,65 IDTR. .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001111-59.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Paiva Malheiros [Adv. Jose Rubim Filho (OAB: RJ 105660 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Paiva Malheiros, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 263 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 826,14 ou 67.497,36 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 13,56 \r\n\r\nProcesso: 0115300-26.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton da Silva Ribeiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton da Silva Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 686 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 146.568,41 ou 11.974.944 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 21.328,75 ou 1.742.603,04 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0132200-45.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailde Nascimento [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. n/p Silvio Eduardo Valladão (Sócio de) [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailde Nascimento\r\n\r\nComplementar os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 99 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-85.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE GESUALDI VILLAPOUCA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observados os Termos da Res. Adm 05/2011, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000119-64.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci da Silva Frankis da Conceição [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual - Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci da Silva Frankis da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-50.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Barcellos [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafaela Mendonça de Souza de Araujo [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Barcellos, Réu Rafaela Mendonça de Souza de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-33.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Patricio da Silva [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pereira Sobrinho [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pereira Sobrinho, Aut Jony Patricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.144. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 8.891,12 ou 726.423,03 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 568,57 ou 46.453,26 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 200,00 \r\n\r\nProcesso: 0050200-32.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BARROS LOPES [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS COMERCIO DE PLACAS LTDA ME, Réu: SOCIO JOSE DE OLIVEIRA MARTINS, Réu: SOCIO OSMAR LAZARO DA SILVA, Réu: Simone Maria Pinheiro , Réu: Rosimeri Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARROS LOPES\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observados os Termos da Res. Adm 05/2011, do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0220200-75.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLPHO CESAR SANTOS DE SOUZA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ERJ S/A-BANERJ EM LIQ.EXTRAJUDICIAL [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ERJ S/A-BANERJ EM LIQ.EXTRAJUDICIAL, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0016300-19.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues do Nascimento [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1177712" ], "1177710": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/08/2011\r\n\r\n0114700-10.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUZANA PEREIRA CARDOSO e Outros\r\n\r\nExecutado: FRANCIMAR FROTA ARAÚJO (SÓCIO),PAULO JOSÉ DA CRUZ JÚNIOR (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCIMAR FROTA ARAÚJO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.592,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142400-82.2007.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Helena da Silva\r\n\r\nExecutado: WALTER CAMPOS DOS REIS JUNIOR,125 JPM Comercio e Servicos Ltda., BRUNO GOMES CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER CAMPOS DOS REIS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.919,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118000-72.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eneas Rodrigues de Lima\r\n\r\nExecutado: Vagner Moreira Dantas (sócio),Centro Federal de Educacao Tecnologia Celso Suckow da Fonseca - CEFET,MASSA FALIDA DE LUDFAR CONSTRUTORA LTDA,Fabiana dos Santos Santarém (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vagner Moreira Dantas (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.872,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162000-02.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE DUARTE e Outros\r\n\r\nExecutado: FACA TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FACA TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.157,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177710" ], "1177711": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0108300-33.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Medpop Clínica Médica Popular Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Medpop Clínica Médica Popular Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000576-33.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nCgto: Wellington da Silva Pacheco \r\n\r\nPelo presente fica m Wellington da Silva Pacheco , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-92.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Dalva de Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda., Sr. CLÁUDIO (Sócio de Fab.de Doces e Salg. das Meninas do Brasil Ltda), Sr. JOELSON (Sócio de Fab. de Doces e Salg. Meninas do Brasil Ltda), Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Marcos Rodrigues de Souza, Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Joelson Luis Rodrigues dos Santos, Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Enio Barbosa Novaes\r\n\r\nPelo presente fica m Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda., Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Enio Barbosa Novaes, Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Joelson Luis Rodrigues dos Santos, Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Marcos Rodrigues de Souza, Sr. CLÁUDIO (Sócio de Fab.de Doces e Salg. das Meninas do Brasil Ltda), Sr. JOELSON (Sócio de Fab. de Doces e Salg. Meninas do Brasil Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante.no dia 15/09/2011, às 10:00 horas, .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177711" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1172672": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0148000-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Albuquerque [Adv. Heitor Wegmann da Silva Júnior (OAB: RJ 144167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Federal de Polícia [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Albuquerque \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000024-62.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hartley Fernandes de Moura [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Insitutos Liberais - Conil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hartley Fernandes de Moura\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128100-12.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Ana do Carmo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tootsy 18 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Joseph Ell Mann, Réu: Fabiana de melo Aragao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozangela Ana do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-14.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sá Fontes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Sá Fontes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.84 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0161900-94.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerri Adriani Almeida Reis [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerri Adriani Almeida Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0057100-78.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição Salgado Pullério [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Regional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Conceição Salgado Pullério \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 53, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.733.004,65 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000994-62.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Leonardo do Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 100,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0122800-45.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Jose Leandro Gomes Medeiros (OAB: RJ 128631 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira , Réu: Jacqueline de Almeida Porto [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leão Teixeira , Réu: Jose Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-78.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Wallace Peixoto Hermínio Silva [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Wallace Peixoto Hermínio Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.68 verso, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-55.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Batista Viana [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Air France [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air France , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0105500-65.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cony Menezes [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cony Menezes, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nAgendar data junto a Secretaria da Vara para homologação do acordo, sob pena de devolução dos autos ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001021-45.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Luis Fernando de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-87.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Vicente Cruz [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001270-93.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia do Amaral [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. - Advance \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia do Amaral \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 DEVENDO COMPROVAR SUA VARIAÇÃO SALARIAL BEM COMO APRESENTANDO O CÁLCULO DA DIFERENÇA DO FGTS CONFORME EXTRATO JUNTADO AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0127000-22.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elefterios Kokkinovrachos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elefterios Kokkinovrachos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.224 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000949-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nazareno Sebastião da Silva [Adv. Ieda Maria dos Anjos Botelho (OAB: RJ 40106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nazareno Sebastião da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001188-62.2010.5.01.0054 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Master Technologies Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ala Master Technologies Ltda. , Aut Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-40.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lira da Silva [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Lira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no valor de R$ 20,00, pela 1a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0011500-34.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Roger Moura Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Marildo Ferreira da Cunha [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0004800-47.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Araujo Filho [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda. a/c socio Edmir Joao Figueira Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Araujo Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.95 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 988.602,66 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48 HORAS. O reclamante deverá, também, informar se já foi dado baixa em sua CTPS, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0133700-43.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa dos Santos [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barbosa dos Santos , Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-18.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Luciana de Almeida Paula [Adv. Anderson Pereira Evangelista (OAB: RJ 157582 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0187200-39.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA VASQUES TELES [Adv. Wallace Cavalheiro da Rosa (OAB: RJ 47862 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA VASQUES TELES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. fls. 215\r\n\r\nId: 1172672" ], "1172674": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000496-29.2011.5.01.0054 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Locadora de Veículos Rocha s 1000 Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locadora de Veículos Rocha s 1000 Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são : benefício da gratuidade de justiça, multa por atraso (art. 477, Paragrafo 8º da CLT), honorários de advogado na base de 15%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172674" ], "1172673": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0004800-47.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Araujo Filho\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda. a/c socio Edmir Joao Figueira Bueno\r\n\r\nPelo presente fica m Cosmos Servicos Auxiliares Ltda. a/c socio Edmir Joao Figueira Bueno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 95, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 988.602,66 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000422-09.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Oliveira Pinto\r\n\r\nRéu: Café e Bar Ledo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Café e Bar Ledo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias bem como da decisão dos embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000670-72.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Archer Gomes Pereira \r\n\r\nRéu: Controller Brasil Info Assessoria Lta. \r\n\r\nPelo presente fica m Controller Brasil Info Assessoria Lta. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0057100-78.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição Salgado Pullério \r\n\r\nRéu: Editora Regional Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Editora Regional Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 53, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.733.004,65 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150500-59.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARLOS BARBOSA\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda, Daguimar Neves Varella, Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Manuela Fernandes Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora em sua conta corrente bem como do valor transferido a disposição deste Juízo às fls. 224 no valor de R$ 1.170,42. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-40.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lira da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no valor de R$ 20,00, pela 1a reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172673" ] } }, "55ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1168439": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0081800-96.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONCALVES FABBRI [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência e providências acerca das fls. 173/174, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-43.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CORREA DIAS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos da Silva [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CeA Modas Ltda., Aut Jaqueline Ramos da Silva, Réu OPL Campanati Artigos Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287: \"Homologo os cálculos de fls. 276/286, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 8.136,44, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.502,08 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A 3ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0113100-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Betzold Filho [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Geraldo Betzold Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000731-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Soares [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: West Shoes Comércio e Calçados Ltda. - Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva Soares , Réu West Shoes Comércio e Calçados Ltda. - Sapatella \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096900-18.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Flores da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Flores da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296: \"Homologo os cálculos de fls. 279/293, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 97.462,09, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 10.581,23 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001274-30.2010.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos de Zayas D´Harcourt [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiza Silva dos Santos [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiza Silva dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-30.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Copias da Mamae Ltda., Réu: Francesco Martino\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-93.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Milezi Alves [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Milezi Alves, Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-35.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GLAUCIO SANTOS NUNES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GLAUCIO SANTOS NUNES, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-10.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027400-93.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cunha Curty da Silva [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Cristiane Cunha Curty da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184, que homologou os cálculos atualizados do perito, conforme decisão de fls. 182.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor total de R$ 20.090,59, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0000434-20.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Adão Carneiro [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Adão Carneiro , Réu NB Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128600-12.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Lima de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-44.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Theodoro Cecilio [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos- FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos- FLUMITRENS, Aut Sebastiao Jorge Theodoro Cecilio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 505: \"Homologo os cálculos de fls. 474/504, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.922,65, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.142,50, do FGTS a depositar no valor de R$ 569,37 e das custas no valor de R$ 80,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado e recolhido pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 443, parte final, sem dedução do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000890-33.2011.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Alice de Jesus Vieira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIA DA CONCEICAO BONFIM DOS SANTOS [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIA DA CONCEICAO BONFIM DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-88.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DE AZEVEDO [Adv. Cleonice Barboza de Mattos (OAB: RJ 45534 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-82.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA MENDES LOBO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu BANERJ SEGUROS SA, Aut IARA MARIA MENDES LOBO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-35.2011.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Herildete Maria Almeida Dana [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nEgdo: Denair Pereira Soares [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Denair Pereira Soares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ignácio Machado [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por não preenchido o pressuposto de regular representação, nos termos da súmula 383/TST. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-29.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CORREA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (S/ ADVOGADO) [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO CORREA, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (S/ ADVOGADO)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247: \"Homologo os cálculos de fls. 238/245, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 7.467,31, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 546,54, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0130900-83.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO MACHADO DE AZEVEDO [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASS COOP TRAB MULT APOIO SIST SAUDE ERJ [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO MACHADO DE AZEVEDO, Réu COOPASS COOP TRAB MULT APOIO SIST SAUDE ERJ\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087200-52.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Tereza de Freitas [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Flavia Tereza de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 336: \"Homologo os cálculos de fls. 328/335, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais, os valores discriminados às fls. 335.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 17.444,45, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.867,98, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária quanto ao crédito principal e cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000872-46.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvania Ramos da Silva [Adv. Hailton Padrao de Brito (OAB: RJ 96322 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Ramos da Silva, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017100-09.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE MORAES [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar que foi deferido o parcelamento do débito previdenciário, bem como o regular pagamento das parcelas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-86.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MOREIRA DE ANDRADE [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA BAMBINA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls 155, 188 e 115. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-90.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Primavera [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nCgto: Joelson Barreto [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joelson Barreto \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-26.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves Lopes [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda., Aut Osvaldo Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68: \"Homologo os cálculos de fls. 60/62, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 18.666,04, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.217,55 e das custas no valor de R$ 140,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1168439" ], "1186964": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001375-67.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Sampaio [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Urca [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Urca \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1186964" ], "1168438": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0074600-38.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE J GOMES LTDA, NILZA DOYLLE PORTO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antonio Porto Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0031700-30.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Centro de Copias da Mamae Ltda., Francesco Martino\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Copias da Mamae Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-53.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAO DE SANTANA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA\r\n\r\nPelo presente fica m Clayton Souza Pereira, Monica Celina de Sousa Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0083200-67.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalissimo Produtos Naturais ME - Si Sobra Nós Vendi\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vidal Casanova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar a atual localização dos bens arrematados, no prazo de 05 dias, sob pena de ser executado pelos seus bens particulares, no valor da arrematação de R$ 1.789,00. \r\n\r\nProcesso: 0087200-52.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Tereza de Freitas\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 336: \"Homologo os cálculos de fls. 328/335, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais, os valores discriminados às fls. 335.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 17.444,45, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.867,98, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária quanto ao crédito principal e cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0096900-18.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Flores da Silva\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296: \"Homologo os cálculos de fls. 279/293, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 97.462,09, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 10.581,23 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168438" ] } }, "56ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1186188": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0042000-34.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL LAR MAGAZINE LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL LAR MAGAZINE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0110400-22.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGESTIC RIO PALACE HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGESTIC RIO PALACE HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0125900-94.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Chaves Ribeiro [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0136700-84.2005.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Ferreira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0143000-23.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Frederico Vicente [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopedico Grajaú Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopedico Grajaú Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0133200-68.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Guarani Lima Martinho [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1186188" ], "1186192": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0131600-51.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Claudio de Lima\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda., ANTÔNIO DA CUNHA RODRIGUES , AGUINEU RODRIGUES BARROS \r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO DA CUNHA RODRIGUES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 383/384, ficando citado da execução e para efetuar o depósito do valor exequendo , em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0011100-48.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cristian Silva Duarte\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0093700-97.2006.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Regina Duarte Alves de Paiva\r\n\r\nExdo: Spana Serviços Ltda., Telmo Moreno Vieira, Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96/97, devendo efetuar o depósito do valor exequendo ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0089800-72.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jeronimo\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001139-15.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Cristina de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Grupo Better Recursos Humanos , Hangers Comércios e Serviços de Acessórios de Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Better Recursos Humanos , Hangers Comércios e Serviços de Acessórios de Vestuário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da TROCA DA DATA DA AUDIÊNCIA para comparecer à audiência no dia 13/12/2011, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando MANTIDAS as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0089900-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANA RAMOS DE MELO\r\n\r\nRéu: POR TODO E SEMPRE NOIVAS LTDA, FELIPHI DE GODOY, Adriano Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187/188, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0096100-50.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adriano Barbosa Franco\r\n\r\nRéu: Mercearia SOS Preco Baixo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA NOGUEIRA DANTAS- SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0117300-50.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira Souza, INSS\r\n\r\nRéu: Lugemar Ind. e Com. de Pescado Ltda., LUCIANO PLÁCIDO (sócio da reclamada), GLÓRIA REGINA GONZAGA PLÁCIDO (sócia da reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m GLÓRIA REGINA GONZAGA PLÁCIDO (sócia da reclamada), LUCIANO PLÁCIDO (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88 e 88-v, ficando citados da execução e para efetuar o depósito do valor exequendo , em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0100100-64.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda., EDITORA ESPLANADA LTDA N/P EBID- EDITORA PÁGINAS AMARELAS, EDITORA ESPLANADA LTDA N/P ITAPICURU S/A - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS\r\n\r\nPelo presente fica m EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300 e 300-v, ficando citados da execução e para efetuar o depósito do valor exequendo , em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0019800-81.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazare de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: SDR Rio Servicos Rapidos Ltda., Marcio Antonio Ribeiro Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica m Bianca Neves de Oliveira Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0000478-36.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmário de Santana \r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0127500-24.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA DA SILVA GOMES\r\n\r\nRéu: AIRPORT CARGAS AEREAS LTDA, VANDERLEI DE BORBA , JOSÉ ANTÔNIO DIAS \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Schubert (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0131100-77.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Carvalho Santos \r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções \r\n\r\nPelo presente fica m GJ Tavares Construções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0107900-12.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aparecido Teixeira Monteiro\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Ulema Queiroz Marinho, ARLENE TERESINHA GIORGIS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ARLENE TERESINHA GIORGIS LIMA, Ulema Queiroz Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84 e 84-v, citados da execução e para o pagamento do valor exeqüendo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0025400-83.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio dos Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda., Luiz Carlos Braga Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Braga Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139 e 139-v, ficando citados da execução e para efetuar o depósito do valor exequendo , em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000941-75.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves Jordão \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Life Recursos Humanos , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Life Recursos Humanos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da TROCA DA DATA DA AUDIÊNCIA para comparecer à audiência no dia 26/09/2011, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho- ficando MANTIDAS as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0108900-18.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS BARBOSA GONZAGA\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., AGENCIA MULTIMIDIA SA, JORNAL DO BRASIL S/A, JB COMERCIAL SA, COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294 e 294-v, ficando citados da execução e para efetuar o depósito do valor exequendo , em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0117700-35.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PAIVA DA COSTA\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA, MARIA ALÍCIA GOMEZ MARQUINA (sócia da reclamada), UNIAO FEDERAL, HILDA GOMEZ MARQUINA (sócia da reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m HILDA GOMEZ MARQUINA (sócia da reclamada), MARIA ALÍCIA GOMEZ MARQUINA (sócia da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152 e 152-v, ficando citados da execução e para efetuar o depósito do valor exequendo , em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0136500-77.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Araujo\r\n\r\nRéu: Churrascaria Los Pipos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE JOSE DE ARAUJO A/C INVENTARIANTE Mª EMILIA MORAES DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175/ 175-V, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0139100-66.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. a/c socios Wilma Costa Araújo, Maria José Rodrigues de Oliveira Filha, Cristiane dos Santos Teixeira, Adriana dos Santos Teixeira , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda. a/c socios Wilma Costa Araújo, Maria José Rodrigues de Oliveira Filha, Cristiane dos Santos Teixeira, Adriana dos Santos Teixeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-23.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Vasconcellos\r\n\r\nRéu: Uniao Comercial de Vidros Araujo Lage Ltda., Agostinho Antonio Moreira- SOCIO RDA, EMIDIO SALVADOR AIRES-SOCIO RDA, ADERBAL ALVES DE SENA-SOCIO RDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADERBAL ALVES DE SENA-SOCIO RDA, Agostinho Antonio Moreira- SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83 e 83-v, ficando citados da execução e para efetuar o depósito do valor exequendo , em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186192" ] } }, "57ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1185711": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000051-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira de Luna [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas Rio Mar Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0132800-61.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE WANDICK DO PRADO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVIP RIO TRANSP VALORES VIGIL PATRIMONIAL [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSVIP RIO TRANSP VALORES VIGIL PATRIMONIAL, Aut WALLACE WANDICK DO PRADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante neste mesmo prazo, comprovar o valor efetivamente recebido através do alvará de fl. 274, bem como juntar planilha de cálculo da diferença que entende devida e a reclamada devendo comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000302-20.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eduardo Oliveira [Adv. Jeberson Ananias Cordeiro Silva (OAB: MG 70085 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC Rip, Réu: Rip Serviços Industriais S.A., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Eduardo Oliveira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0052200-43.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Aquino de Melo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Amadio [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Amadio , Aut Wagner Aquino de Melo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0147000-54.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA SOUSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut OLGA SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0032400-29.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Cavalcanti [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Veículos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Veículos Comércio e Serviços Ltda., Aut Sonia da Silva Cavalcanti\r\n\r\nÀs partes , para tomarem ciência da expedição de alvará(s), bem como, terem vista do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0139000-16.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Manoel Maia, de cujus, representado por KELLY VERONEZI LOUREDO MAIA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: Eduarda Veronezi Louredo Maia representada por KELLY VERONEZI LOUREDO MAIA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: Camila Rodrigues Maia representada por JOSELI RODRIGUES DE LIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda., Réu: BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A, Aut Camila Rodrigues Maia representada por JOSELI RODRIGUES DE LIRA, Aut Eduarda Veronezi Louredo Maia representada por KELLY VERONEZI LOUREDO MAIA, Aut Mauricio Manoel Maia, de cujus, representado por KELLY VERONEZI LOUREDO MAIA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.332/337 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0041700-20.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Doria Pereira [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Jorge Doria Pereira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0054700-53.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mao de Obra Ltda. [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintecnica Rio Empreiteira de Mao de Obra Ltda., Aut Wallace Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0215800-95.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA NUNES DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA NUNES DA SILVA, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0037400-15.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulten Projetos e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Ralph Hage Nicolau Ritter Vianna (OAB: RJ 123354 - D)], Réu: Carmem dos Santos, Réu: LUIZ MARCOS DOS SANTOS, Réu: TIBIRIÇA GASPAR DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 130 e 125, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-88.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALIS BREDA CASTRO [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS J SALGUEIRINHO LTDA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Réu: AMANDIO FERNANDES SALGUEIRINHO, Réu: AMANDIO FERNANDES SALGUEIRINHO, Réu: BEATRIZ FERNANDES SALGUEIRINHO SILVA, Réu: MARIA GEORGINA SALGUEIRINHO, Réu: DERIVE METALURGICA LTDA. N/P GREYCE BETANEA SUATHE ALMEIDA, Réu: DERIVE METALURGICA LTDA. N/P PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): HERONDINA DE FÁTIMA RIBEIRO SALGUEIRINHO, Réu LATICINIOS J SALGUEIRINHO LTDA, Aut SALIS BREDA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo o reclamante, em 30 dias, indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, considerando que o aluguel sobre o qual vinha sendo realizada penhora não foi renovado, conf docs de fls. 488/493. \r\n\r\nProcesso: 0169500-46.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SEARES DE MATTOS [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLIS ESCRITORIO DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Juliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 - D)], Réu: CESAR EDUARDO BLOTTA [Adv. Juliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 - D)], Réu: ALINE GOMES DA SILVA BLOTTA [Adv. Juliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALINE GOMES DA SILVA BLOTTA, Réu CESAR EDUARDO BLOTTA, Réu METROPOLIS ESCRITORIO DE COMUNICACAO LTDA, Aut REGINA CELIA SEARES DE MATTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 302/303, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0142700-97.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sousa da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sousa da Silva, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante neste mesmo prazo, comprovar o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 404, bem como juntar planilha de cálculo da diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0118500-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Francisco Chaves [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Transportes Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Francisco Chaves, Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Réu VR Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante, neste mesmo prazo, ter vista dos recolhimentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0145300-23.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Aparecida Isidoro dos Santos [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Aparecida Isidoro dos Santos, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0046200-27.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Ribeiro [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Ribeiro , Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parque Temáticos S.A., Réu Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante, neste mesmo prazo, ter vista dos recolhimentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0035000-14.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nTI: SERGIO LUIZ MENDES DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO, SERGIO LUIZ MENDES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000721-74.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Jesus de Souza [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0004900-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dutra Gonçalves [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Dutra Gonçalves\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0009800-87.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAIR BARROSO BATISTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: CCIC ENTREPOSTO FRIGORIFICO SA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: CESA LOGISTICA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAIR BARROSO BATISTA\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0138201-70.2005.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Alves Roncato [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nExdo: Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Alves Roncato, Exdo Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001424-05.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Severiano Dominici Castelo Branco [Adv. Ivan Vaz do Nascimento (OAB: RJ 110472 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda. , Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda., Aut Severiano Dominici Castelo Branco\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141600-25.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE MELO [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAGIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Raimundo Gomes da Silva (OAB: RJ 54971 - D)], Réu: JORGE CESAR SANTOS LIMA, Réu: Paulo Sergio Sampaio Montez [Adv. Marcelo Paz Alves (OAB: RJ 21273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMAGIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut LUIZ ALVES DE MELO\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0023100-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nipkow Guimaraes de Carvalho [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nipkow Guimaraes de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000464-15.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio Peixoto [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Agenciamento Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081700-91.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro Souza [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ribeiro Souza, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0070800-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Soares Dias da Silva [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mar Azul [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Mar Azul , Aut Elizabete Soares Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações, devendo o reclamante neste mesmo prazo , ter vista dos recolhimentos juntados.\r\n\r\nProcesso: 0134300-60.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jose Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0140400-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Evandro Gomes da Silva, Réu Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 05 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073900-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Lima de Paulo [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Lima de Paulo \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0111100-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Salustiano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Contax [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax, Aut Jailson da Silva Salustiano , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços \r\n\r\nCiência às partes, da juntada de email, com informações acerca de audiência no dia 29/09/2011 às 10:05h - 3ª VT/Nova Iguaçu - CPI 557-62-2011.501.0223 (1111-19.2009.501.0057) \r\n\r\nProcesso: 0011200-97.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos Coelho da Silva [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermetik Industria e Comercio de Ferragens e Hidraulicos Ltda. [Adv. Virginia de Fátima Tito Onofre (OAB: RJ 82178 - D)], Réu: Arnaldo Escovedo Cerqueira [Adv. Virginia de Fátima Tito Onofre (OAB: RJ 82178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carlos Coelho da Silva, Réu Arnaldo Escovedo Cerqueira, Réu Hermetik Industria e Comercio de Ferragens e Hidraulicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0159700-47.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA CHAVES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut RONALDO MOREIRA CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0015500-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenor Varela da Silva [Adv. Marco Barbosa de Souza Kanitz (OAB: RJ 84937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Valdenor Varela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante, neste mesmo prazo, ter vista dos recolhimentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0079300-41.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Matos Monteiro de Souza [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Servicos Ltda, Aut Ricardo Matos Monteiro de Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0138200-56.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE HAUCH MOREIRA FRITSCH [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut SIMONE HAUCH MOREIRA FRITSCH\r\n\r\nDeferido às partes o prazo de 10 dias para apresentação de quesitos. \r\n\r\nId: 1185711" ], "1185712": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0028700-26.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: MARCOS VINÍCIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: MARIO ROGÉRIO CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-17.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Auridéia da Conceição dos Montes Honorato [Adv. Vania Silva Alves (OAB: RJ 153694 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida de Fatima Tiradentes dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auridéia da Conceição dos Montes Honorato\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias requerido pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0013900-12.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachael Gonçalves do Couto Ferreira [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Princesa Isabel Redentora Sociedade Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachael Gonçalves do Couto Ferreira \r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0180300-07.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANKLIN EMANUEL COSTA CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOTEK INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: FRITZ BRAUN JR [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: TEKNIKA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANKLIN EMANUEL COSTA CARVALHO\r\n\r\nVista ao reclamante dos documentos juntados às fls. 545/601. \r\n\r\nProcesso: 0081400-37.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Meruzzi do Monte [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Meruzzi do Monte, Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000406-46.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cárceres Cavalcanti [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editoral Comunicação Ltda. (Sucessora de Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.) [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produto Editoral Comunicação Ltda. (Sucessora de Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.)\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0133800-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Araújo Domingos [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Araújo Domingos\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal , se houver. \r\n\r\nProcesso: 0023900-08.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Roberto Mauricio da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001301-07.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Gonçalves [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-94.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Porto da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista de Seguros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas SC Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Porto da Silva, Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas SC Ltda, Réu Liberty Paulista de Seguros\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 572/589, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0039500-79.2002.5.01.0057 - CauInom\r\n\r\nRqte: MARIA DE FATIMA PINHEIRO GONCALVES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRqdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIA DE FATIMA PINHEIRO GONCALVES\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Ao reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Redson Prudente Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Montcalm Montagens Industriais S.A. [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Redson Prudente Santos \r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-98.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida Campagnucci [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida Campagnucci\r\n\r\nAo reclamante, vista de petição retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-02.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR GERMANO MARQUES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: UBURATAN SALLES PALHARES, Réu: IZAIR TEODORO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR GERMANO MARQUES\r\n\r\nAo reclamante, vista do ofício retro, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0019600-66.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clerivan Sabino Vital [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XV Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clerivan Sabino Vital\r\n\r\nAo reclamante, para contestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barreto Videira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Reale Tintas e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Traverssata Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Venatto Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Barreto Videira\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000391-43.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Gleyce Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nObserve o consignante que já foi deferido o desentranhamento dos documentos em sentença, em 10 dias, devendo para tanto comparecer a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000593-54.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Amaral de Castro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco de Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco de Penitência \r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0130400-64.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cecília da Silva de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, em 05 dias, se ratifica os cálculos apresentados às fls. 188 e valores de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0034500-93.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares da Fonseca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Elizabeth Soares da Fonseca\r\n\r\nProcedente em parte a impugnação apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0030200-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Cordeiro Goncalves dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada,valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0143400-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RIBEIRO GONCALVES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESAS EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESAS EXAME RJ, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000367-49.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Azevedo da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Canadá [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Azevedo da Silva \r\n\r\nDeferido o prazo requerido pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA PAULA DA CAMARA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RÁDIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GRAFICA JB S/A, Réu: CIA. MULTIMIDIA DIGITAL LTDA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: CBVT-COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: NELSON SEQUEIRO RODRIGUEZ TANURE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu CBVT-COMUNICAÇÕES LTDA, Réu CIA. MULTIMIDIA DIGITAL LTDA, Aut DJALMA PAULA DA CAMARA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu EDITORA JB S/A, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S.A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0167900-09.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Serrano de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Valdilene Serrano de Almeida\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência do despacho de fls. 1138 e 1139. \r\n\r\nProcesso: 0121800-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento previdenciário, em 10 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-87.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozar Lima da Costa [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Taxi Aereo Marilia S.A. A/C BIANCA BASSOA REINSTEIN [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozar Lima da Costa, Réu Tam Taxi Aereo Marilia S.A. A/C BIANCA BASSOA REINSTEIN \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0100400-18.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Oliveira de Araújo [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitorio Distribuidora de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Oliveira de Araújo\r\n\r\nAo reclamante, vista de petição retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-17.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEA SIQUEIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-24.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Mattos Xerem [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Plante Bem Comercial de Carvão Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plante Bem Comercial de Carvão Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito recursal de fl.32 em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIS CORREA RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut OSVALDO LUIS CORREA RODRIGUES\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 505, devendo a reclamada vir com o depósito do valor homologado, devidamente atualizado, em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0195700-85.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCLEIR DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BEFER CONSTRUCOES LTDA [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)], Réu: BENEDITA LOPES DA SILVA, Réu: MARIA RAIMUNDA RABELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCLEIR DE SOUZA\r\n\r\nVista ao reclamante do retorno da CP, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-68.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Pereira [Adv. Bianca Pastor dos Santos (OAB: RJ 128745 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Pereira\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1185712" ], "1186141": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001215-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loyola de Araujo [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni+Draftfcb Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Loyola de Araujo\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-76.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Vicente da Silva [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Rotativo 2001 Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: BRUNO BENALD LIND, Réu: FRANCISCO VALDEMIR MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Vicente da Silva\r\n\r\nAo reclamante, em 30 dias, para diligenciar acerca do andamento do processo dr inventário mencionado, devendo se for o caso, se manifestar sobre o interesse de expedição de ofício de reserva de crédito no referido processo. \r\n\r\nProcesso: 0054300-68.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves dos Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Alves dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0170500-08.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE SOUSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET RESTAURANTE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO BOAVENTURA [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO BOAVENTURA, Réu: MARIA DA PENHA BARRADAS [Adv. Rejane Francisca Wetter Caldeira (OAB: RJ 104936 - D)], Réu: LUCIANO BARRADAS BESERRA [Adv. Rejane Francisca Wetter Caldeira (OAB: RJ 104936 - D)], Réu: GERALDO DOS SANTOS FILHO, Réu: KASSIA TEODORO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ AUGUSTO BOAVENTURA, Aut JOSE FERREIRA DE SOUSA, Réu LUCIANO BARRADAS BESERRA, Réu MARIA DA PENHA BARRADAS, Réu SWEET RESTAURANTE\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0090700-23.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Medeiros Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorinhas Santiago Construtora Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: SANTINO DOS SANTOS, Réu: ANDREA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Medeiros Pereira\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-55.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA VARGAS [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada para vir com a diferença devida ao reclamante, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000498-24.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizanja Jesus de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Salete Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Salete Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000259-69.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Severino [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Severino, Réu Super Mercados Zona Sul Ltda.\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-86.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S.A. e Outros [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Brasil Telecom Participacoes S.A. [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom Participacoes S.A., Réu Brasil Telecom S.A. e Outros\r\n\r\nÀ reclamada com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel mencionado na petição anterior, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-50.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva Goncalves\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0052600-57.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Fontoura de Fontes Wisnesky [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Catia Fontoura de Fontes Wisnesky\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001063-85.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino dos Santos Rodrigues [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. ME [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada, para que venha com o valor da condenação, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475J do CPC, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000897-53.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Jose da Costa [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Jose da Costa \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.342/344 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0161000-68.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Dias Peren [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0079200-18.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Winagraski [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Winagraski \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000726-96.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Henriques Machado [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Henriques Machado \r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-02.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cardoso de Sa [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cardoso de Sa\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal , se houver. \r\n\r\nProcesso: 0046000-93.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIE RAMOS SALLES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: MC PRESIDENTE DUTRA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIE RAMOS SALLES\r\n\r\nCiência ao reclamante dos novos cálculos apresentados pela reclamada, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000632-51.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Cavalcante [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0151100-42.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA DOS SANTOS [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: WANPACE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CELSO DE GUIGNET DRESJAN, Réu: CARLOS HENRIQUE JENNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-27.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo de Carvalho Soares [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Unidade Integrada de Saúde Herculano Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Osvaldo de Carvalho Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario no prazo legal e tomar ciência da decisão dos embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-25.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Fonseca [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Fonseca\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-34.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica dos Santos Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica dos Santos Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0023300-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0025500-21.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SALGADO RABELO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAS JOHNSON LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: JULMAR CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAS JOHNSON LTDA, Aut HELIO SALGADO RABELO, Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.352/367 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000847-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Petine Fernandes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Petine Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-47.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000015-57.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereiras de Bangu Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0013400-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Azevedo Figueira Quintal [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Convertedora Automotiva e Oficina Mecanica Ltda. - Del Gas [Adv. Naide Pereira dos Santos Carvalho (OAB: RJ 138731 - D)], Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)], Réu: MARCELO RODRIGUES PASCHOAL, Réu: ANA CLEIDE FERRIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Azevedo Figueira Quintal\r\n\r\nJustifique o reclamante o requerido contido na petição anterior, em 10 dias, já que não há desconsiderção da personalidade jurídica em relação ao Sr. Welington Marcarenhas. \r\n\r\nProcesso: 0155800-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Costa [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Costa\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0119800-28.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA ALEXANDRINA RIBEIRO [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURSOS HUMANOS INF LTDA, Réu: Ivonette Nascimento Balthazar, Réu: Maria da Gloria dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ALEXANDRINA RIBEIRO\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-09.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTIAGO [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTIAGO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 462, em 10 dias, devendo neste prazo fotocopiar as peças que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0055500-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira de Lacerda [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda., Réu: ALCOA ALUMINIO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: DANCOR INDUSTRIA MECANICA S/A [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira de Lacerda\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca da impugnação e, em caso de concordância, venha com planilha de cálculos devidamente corrigida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-14.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA LUZ MOREIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)], Réu: CLAUDIO MAXIMILIANO ZERKOWSKI [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO MAXIMILIANO ZERKOWSKI\r\n\r\nVista ao reclamante da petição, em 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nId: 1186141" ], "1186914": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0071400-51.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀ reclamada, para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-31.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Geraldo [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0121900-77.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cid Lucena [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0136200-25.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ACCACIO GOMES DA ROCHA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConvolo o depósito efetuado à fl. 232 em penhora. À reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-16.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: João André Peixoto de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, em 20 dias, e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos , sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0175100-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARMANDO PADILHA [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL, Réu NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0166800-87.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0208400-59.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBE CARVALHO BARBOSA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDiga a reclamada, em 20 dias, e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos , sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0121400-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Soares [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Modrnauto Automovéis Ltda. [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modrnauto Automovéis Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0146600-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Conceicao Raymundo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Fonseca Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Conceicao Raymundo\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-88.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: RG SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA, Aut MARLENE RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nÀ reclamada para tomar ciência de audiência marcada para 17/01/2012 às 11:50h, bem como ao reclamante, em 10 dias, vir com o endereço atualizado da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0091100-71.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE CAMPOS PALMEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS, Aut VALDETE CAMPOS PALMEIRA\r\n\r\nVista às partes da manifestaçâo do Sr.Perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-12.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Júnior [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues Júnior \r\n\r\nAo exequente, vista de petição retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-41.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Elias Soares dos Santos [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Elias Soares dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, vista do ofício retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-46.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO VILENA SIMOES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRENZE DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Réu: FLAVIO CESAR DOS SANTOS, Réu: WILSON FERNANDO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO VILENA SIMOES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-85.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dias Silvestre [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Dias Silvestre\r\n\r\nAo autor, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0013100-62.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE VERONICA DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL, Réu: MARCELO GEORGES KHOURY, Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES , Réu: JOEL BERNARDINO , Réu: SYLVIO DE SIQUEIRA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKELINE VERONICA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Moza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Terra A/C Sergio Alfredo Martins [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela da Terra A/C Sergio Alfredo Martins, Aut Leandro Francisco Moza\r\n\r\nMantida decisão de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0072300-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Matos Marques da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002500-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Sousa e Castro Almeida [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nÀ reclamada, tomar ciência do despacho de fls. 196, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-18.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni de Paula Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvanilda Oliveira da Costa , Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Aut Roni de Paula Silva \r\n\r\nÀs partes, em 05 dias preclusivos, com as peças necessárias para formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0090600-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jorge Coelho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES LTDA. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Jorge Coelho\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das custas judiciais e dos honorários periciais, devendo os mesmos serem depositados no Banco do Brasil, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085100-84.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Correia de Lemos [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Correia de Lemos\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0114900-41.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RETEL ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-29.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva [Adv. Maria Campos Bessa Fontes (OAB: RJ 74696 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustiveis Guadiana Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento previdenciário, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito.. \r\n\r\nProcesso: 0000500-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Duarte da Silva [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: IG de Camargo Cosmético ME, Réu: Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Duarte da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001052-22.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amaro Machado Serviços Administrativos Ltda. ME [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima Iloia (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amaro Machado Serviços Administrativos Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-84.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio de Jesus e Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAo autor para receber as guias do FGTS e Seg. desemprego que encontram-se na contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0023400-39.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Menezes [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0208600-42.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAGUASSU [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-39.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NOBREGA DE CASTRO [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA, Réu: RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS, Réu: CARLOS AUGUSTO TELES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA NOBREGA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-07.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Alex de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-86.2004.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: MARANGONE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nVista ao exequente do resultado da penhora \"on line\", bem como dos documentos obtidos pelo convênio com a Jucerja para requerer o que entender de direito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-02.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL SOARES DA CONCEICAO [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA, Réu: Andreia Nogueira de Carvalho, Réu: Miguel Teodoro da Silva, Réu: MARIO SILVIO DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL SOARES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-77.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete da Silva [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Ferreira Bernardes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1186914" ], "1186917": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000529-10.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cristovam Barbosa\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Cyrella Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186917" ], "1185713": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0029700-03.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL ROMAO COSTA DA MATTA MACHADO\r\n\r\nRéu: BUSANA INDAH ROUPAS LTDA, JURACI ALVES BABBONI, AURELIUS DE SOUZA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m AURELIUS DE SOUZA SOARES DE ALMEIDA, JURACI ALVES BABBONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0104000-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cicero Ferreira\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000255-80.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho da Cruz\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda., CARLOS EDUATDO NUNES PIMENTEL, CARLOS ANTONIO AGUIAR DA COSTA, LUIS OTAVIO DAS NEVES SILVA, MARCOS PAULO DAS NEVES GIRAO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ANTONIO AGUIAR DA COSTA, MARCOS PAULO DAS NEVES GIRAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0099800-60.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Siqueira da Silva \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., JIORGE VILLAR , AFFONSO CARLOS VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m AFFONSO CARLOS VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR, JIORGE VILLAR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0118500-55.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Nunes Barros\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda., FRANCESCO SCOFANO, ITALO SCOFANO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCESCO SCOFANO, ITALO SCOFANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0039100-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Souza de Barros\r\n\r\nRéu: JP Idiomas - CNA, SONIA MARIA REZENDA DA SILVA, ALEX SANDRO REZENDE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX SANDRO REZENDE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0043400-26.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goulart da Silva \r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir, SANDRA MARA MACHADO DA SILVA, MAITE CHAVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA MARA MACHADO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0052400-89.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Aloinde\r\n\r\nRéu: Urgencias Pediatricas do Meier Ltda., ROBERTO DE MORA JADORNO, JOAO JOSE CARDOSO, TRONI PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO JOSE CARDOSO, ROBERTO DE MORA JADORNO, TRONI PARTICIPAÇÕES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0139100-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Felix de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vip Hair Club Ltda. ME, SUYLA NASCIMENTO BASTOS , FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE SOUZA FILHO, SUYLA NASCIMENTO BASTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0196500-55.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC PORTO SETUBAL\r\n\r\nRéu: Intelco SA, WALMIR GROCE LOPES, JOSE ANTONIO FERREIRA LEITE, ANTONIO MARCOS CONTREIRA DE LA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARCOS CONTREIRA DE LA, JOSE ANTONIO FERREIRA LEITE, WALMIR GROCE LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0126100-93.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luis dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO , ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA, CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0023400-15.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ANDRADE FELIX\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, RAUL GOMES BARBOSA DA FONSECA, ANGELO NERONI , LUIZ EDUARDO DE SOUZA FARAH, LUCIANITA DE SOUZA FARAH, NINA RITA DE SOUZA FARAH\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELO NERONI , LUCIANITA DE SOUZA FARAH, LUIZ EDUARDO DE SOUZA FARAH, NINA RITA DE SOUZA FARAH, RAUL GOMES BARBOSA DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0011900-15.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE INEA PEREIRA DA COSTA, representada P/DANIELE PEREIRA DA CISTA \r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA VIVER LTDA, MIRIAN RODRIGUES ALVAREZ, MARCIA DE FREITAS SCORZELLO\r\n\r\nPelo presente fica m MIRIAN RODRIGUES ALVAREZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0030200-83.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Feitoza Pimentel\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, MARCIO MONDAINI DE MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0131700-37.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUZA IZALTINA VILETE LINHARES\r\n\r\nRéu: EUROEXPORT COMERCIO DE PRESENTES LTDA, JUAREZ GOMES DA SILVA, CARMEM TERESINHA GUIMARAES FRANCO, LINCOLN AUGUSTO FRANCO NETO, CIRLANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CIRLANE SANTOS DA SILVA, JUAREZ GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0154700-90.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Souza Manso \r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Condomínio do Edifício América Hall, SERGIO PEREIRA SIQUEIRA, REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA , SONIA FERNANDES FELICIANO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA , REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, SONIA FERNANDES FELICIANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0056300-12.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Fragas Martins Junior\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa em Apicula Itaborai Ltda., PENNINGTON, GREAT EAGLE HOLDING LTD, MERCURY MANAGEMENT LTD, ZOBBER TRADING LIMITED, SUNNY SKY LTD, REDGOLD LIMITED, JOPLIN LIMITED, ZEPPELIN LIMITED, DAMIAO DUARTE LOUREDO , CARLOS AUGUSTO VILAS BOAS VARGAS, RUDOLF STEIGER \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO VILAS BOAS VARGAS, DAMIAO DUARTE LOUREDO , GREAT EAGLE HOLDING LTD, Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa em Apicula Itaborai Ltda., JOPLIN LIMITED, MERCURY MANAGEMENT LTD, PENNINGTON, REDGOLD LIMITED, RUDOLF STEIGER , SUNNY SKY LTD, ZEPPELIN LIMITED, ZOBBER TRADING LIMITED, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000191-70.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., RIO AVANTI VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S.A., TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA., JOAO BATISTA FRAUCHES, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFROY DE SOUZA MOTTA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO, JOAO BATISTA FRAUCHES, LUIZ AUGUSTO GEOFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0154300-86.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: HELLO PIZZARIA LTDA, MARIA ISABEL TERRA TAVARES SÁ , ROBERTO DE CARLOS DE LIMA, CLENIO MARQUES ROSA DA SILVA , SILVIA COSSU DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CLENIO MARQUES ROSA DA SILVA , ROBERTO DE CARLOS DE LIMA, SILVIA COSSU DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0131200-68.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE JESUS LIMA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, CLEBIO LOPES PEREIRA, JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBIO LOPES PEREIRA, JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0172800-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura de Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Elsa Pereira da Rocha ME\r\n\r\nPelo presente fica m Elsa Pereira da Rocha ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185713" ], "1186925": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000897-53.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Jose da Costa \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 342/344, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0073400-77.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Universal Conta Comercial Ltda., SIDNEY PIMENTA, DEIE ANGELA MIRALHA DE AMORIM, WELINTON SOUZA ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m DEIE ANGELA MIRALHA DE AMORIM, SIDNEY PIMENTA, WELINTON SOUZA ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000209-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Silva das Neves \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dellbrás Soluções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para tomar ciência que feito foi adiado para 18/01/2010, às 10h10min. \r\n\r\nProcesso: 0121100-93.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA, IVANILDO TINOCO DA SILVA, ROBERTO NAKAZATO\r\n\r\nPelo presente fica m IVANILDO TINOCO DA SILVA, ROBERTO NAKAZATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0107200-43.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDENIR FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: LIBRA CAR SHOPPING DE ACESSORIOS LTDA, ALEXANDRE DE PAULA NETO, ADRIANE DE ALMEIDA ABREU, MARCO ANTONIO DE ALMEIDA ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANE DE ALMEIDA ABREU, MARCO ANTONIO DE ALMEIDA ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0037400-10.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Milleli de Oliveira\r\n\r\nRéu: Engenho das Drogas Farmácia Ltda., MARCELO CRISPIM SANTOS , AILTON MARTINS DO VALLE \r\n\r\nPelo presente fica m AILTON MARTINS DO VALLE , MARCELO CRISPIM SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186925" ] } }, "58ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1186933": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0152900-68.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA SIMOES [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ACARI SA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA SIMOES\r\n\r\nVir com a liquidação, apresentando seus cálculos em suas respectivas épocas próprias, conforme despacho de fls.571. \r\n\r\nProcesso: 0001600-98.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA MENDES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-85.2000.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: PATRICIA DISCOS LTDA [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCIENE MARIA DE FREITAS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PATRICIA DISCOS LTDA\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0003800-10.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CAMILO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MENEGOTTO TRANSPORTES LTDA, Réu: JORGE LUIZ MENEGOTTO, Réu: CLEBER MENEGOTTO, Réu: LEDI ELIAS MENEGOTTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CAMILO\r\n\r\nComparecer perante este Juízo, em dia e horário de audiência para que o acordo noticiado seja homologado. \r\n\r\nProcesso: 0005800-85.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX PAIM VIGLIO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-61.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Castelo [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Citral Comércio de Citrus Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Castelo\r\n\r\nVir com a liquidação apresentando seus cálculos em suas respectivas épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-57.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Pereira Lima [Adv. Paulo Andre Aquino da Silva (OAB: RJ 75043 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1152/2011 a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0090200-46.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio da Silva Costa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio da Silva Costa\r\n\r\nRefazer os cálculos, adequando aos limites da coisa julgada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-19.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Amaro Ferreira Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Amaro Ferreira Nogueira\r\n\r\nCom razão a impugnação da reclamada, devendo rte considerar suspensão do contrato em decorrência do benefíco Previdenciário. Proceder as retificações necessárias, prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0064000-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mohamad Schindvain [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Excomnet Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excomnet Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bartolo Guimarães Pereira [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Vaz Monteiro de Castro (OAB: RJ 55295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bartolo Guimarães Pereira \r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração e declaração de hipossuficiência.. \r\n\r\nProcesso: 0141800-87.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ANDRADE SEGAL [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andrea Goulart Azevedo (OAB: RJ 69049 - D)], Réu: Edison Soares de Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ANDRADE SEGAL\r\n\r\nCiência da devolução da CPE, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima dos Santos Araujo [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Hossegor Industria e Comercio Ltda. - Arrebentacao [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Vicente de Abreu Nunes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima dos Santos Araujo\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0001484-72.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Torrentes Barbosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Torrentes Barbosa\r\n\r\nVista dos honorários periciais e depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000657-61.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rago Matos [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Service Tra. Inf. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rago Matos \r\n\r\nVista das guias de fls.410/416. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-08.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Azevedo Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Azevedo Santos \r\n\r\nVista de fls.117/119. \r\n\r\nProcesso: 0100700-40.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Thomaz Pereira [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Embratel Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido a título de custas e ao INSS em guias próprias e respectivos códigos, pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000701-46.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lemos do Rosário [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Tijuca Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lemos do Rosário\r\n\r\nVista dos recolhimentos informados pela reclamada, no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0016000-68.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Alcantara Franco [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Alcantara Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-58.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Servico de Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Venus Turistica Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista\r\n\r\nAdequar sua conta em relação a devedora subsidiária, conforme determinado no V. acórdão de fls 713/718. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-08.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE ARAUJO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: Laerte Mazza Filho, Réu: José Germano Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Geoffrey David Greenman (sócio)\r\n\r\nNego seguimento ao agravo oposto, por incabível à espécie. A decisão que rejeita a exceção de pre executividade tem natureza interlocutória. \r\n\r\nProcesso: 0057700-97.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: BRAS DE JESUS DA CRUZ [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ADMINISTRADORA SERVICO TERCEIRIZADOS [Adv. Ernani de Araujo Mattos (OAB: RJ 56159 - D)], Réu: Angélica Conceição da Costa Alves, Réu: Jorge Antonio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAS DE JESUS DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, prazo de 10 dias, pena de devolução ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001435-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Telles de Almeida [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Augusto Mauro Caruso França [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Koji Jinno [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Mario Oku [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Carmem Lucia Leal Carneiro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Ana Sueli Correa de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Sueli Correa de Oliveira, Aut Augusto Mauro Caruso França, Aut Carmem Lucia Leal Carneiro, Aut Koji Jinno, Aut Mario Oku, Aut Paulo Telles de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-10.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Baptista dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda., Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Maria Isabel da Silva Estrada, Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Comercial Servicos Empresariais Ltda. n/p Maria Isabel da Silva Estrada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Baptista dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098200-98.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Assis [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Sandro Santos de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 364/365 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088800-70.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILENE PAINS RODRIGUES [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 151104 - E)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILENE PAINS RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-17.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barbosa da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barbosa da Silva \r\n\r\nCiência dos cálculos de fls 171, bem como proceder ao pagamento da diferença devida em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000954-34.2011.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Felipe Lacerda Mendes\r\n\r\nEgdo: EDNA FIDALGO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDNA FIDALGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-74.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Oliveira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: RZ do Rio Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de Oliveira, Réu MTR Transportes Ltda., Réu RZ do Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0043900-60.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Viana Nunes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Viana Nunes\r\n\r\nApresentar a certidão do referido imóvel, prazo de 10 dias.. \r\n\r\nId: 1186933" ] } }, "59ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1184267": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0123700-76.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARQUES DA COSTA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERC. LTDA A/C MARLENE DA S.OLIVEIRA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARQUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-57.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA FERREIRA BERNARDO [Adv. Themistocles de Faria Lima (OAB: RJ 10371 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA REX LTDA E SOCIAS MA. APARECIDA [Adv. Jalney dos Santos Soares (OAB: RJ 83975 - D)], Réu: maria aparecida bastos lauback [Adv. Jalney dos Santos Soares (OAB: RJ 83975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA FERREIRA BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-94.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-82.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE BAZILIO DE ANDRADE [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: ANNA ORADOVSCHI [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE BAZILIO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-08.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-12.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Malcher [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Malcher\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-90.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: FELIPE JOSE DISKIN, Réu: FLAVIA DISKIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-81.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE ANA DO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO GUARANTY ADMINIST PART E EMPREEND LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE ANA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-02.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE CASSIA GOMES PEREIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP SISTEMAS COOP TRAB PROF INF LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE CASSIA GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-50.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON SIMPLICIO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA, Réu: LUIZ CELIO FRANCA MESQUITA, Réu: ROBERTO COSTA GARCIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON SIMPLICIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-96.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR GONZAGA FONSECA [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA EST RJ, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR GONZAGA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-82.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DEOLINDO DOS SANTOS [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: CM - COLÉGIO MEIER LTDA, Réu: OSEAS DA SILVA MEIRELES, Réu: JORGE FERNANDO COSTA AMARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DEOLINDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nId: 1184267" ] } }, "62ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1183227": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0140800-25.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Regis Pinheiro Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Indústria e Comércio De Alimentos Ltda. Restaurante Fratelli Barra. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Joaquim Moreira Da Silva, Réu: João Dias De Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fratelli Indústria e Comércio De Alimentos Ltda. Restaurante Fratelli Barra.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciário e tributário, conforme o termo de conciliação de fls. 157/158, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060200-85.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute da Silva Amaral [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nCiencia de que a penhora foi levantada, bem como de que os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0180100-77.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROGERIO DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROGERIO DA SILVA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiencia da homologação da arrematação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-34.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janildo Silvio de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenções de Resultados , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janildo Silvio de Souza\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000892-79.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Elí Mendonça de Sant Ana [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elí Mendonça de Sant Ana \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.18 \r\n\r\nProcesso: 0109400-95.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga Pereira Pinto [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pedagogica Brasil Suica Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Braga Pereira Pinto\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-92.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Penha Silva Rosa\r\n\r\nRéu: Corpo Astral Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo Astral Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar GPS quitada. \r\n\r\nProcesso: 0000832-09.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marciano de Oliveira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marciano de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.147 \r\n\r\nProcesso: 0000910-03.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanete da Conceição Silveira Filha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanete da Conceição Silveira Filha \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.52 \r\n\r\nProcesso: 0094200-77.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Rodrigues de Araújo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Construtora Ltda, Réu: MS Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Rodrigues de Araújo \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.64 \r\n\r\nProcesso: 0225200-21.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO CONCEICAO DOS PASSOS [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls. 263/264, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-38.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Batista Cunha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Batista Cunha\r\n\r\nÀ parte autora, para que comprove o valor efetivamente sacado pelo alvará nº 0616/2011, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rocha dos Santos [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: American Telecomunication Ltda., Réu: Percy Eduardo Nogueira Sternberg Heckmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rocha dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.31 \r\n\r\nProcesso: 0129200-41.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendonça da Rocha Vianna [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamentos e Garagens S/C Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riopark Estacionamentos e Garagens S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000558-45.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dionisius Delicatessen Ltda. ME [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdete Aparecida do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dionisius Delicatessen Ltda. ME\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.26 \r\n\r\nProcesso: 0116100-82.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Nogueira Júnior [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque da Colina Edifício Monte Sinai [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque da Colina Edifício Monte Sinai \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000928-24.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz dos Nascimento [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Amaral Ltda. ME , Réu: Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz dos Nascimento \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.40 \r\n\r\nProcesso: 0200500-83.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO BRANDAO GONCALVES [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000169-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista Andrade [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutificar Com. e Dist. de Alimentos Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutificar Com. e Dist. de Alimentos Ltda., Aut Rogério Batista Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-90.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva de Sousa [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Oliveira Pintura Ltda., Réu: Condomínio Barra Golden Green\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva de Sousa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.15/16 \r\n\r\nProcesso: 0000953-37.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Cristina Pereira Carvalho [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta, Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda., Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda., Réu: Companhia Tropical de Hotéis , Réu: Novo Norte Administradora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Cristina Pereira Carvalho\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.173 \r\n\r\nProcesso: 0001397-07.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira da Cunha [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Saborando Pizza, Réu: Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira da Cunha\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.27 \r\n\r\nProcesso: 0098100-73.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0010200-23.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEUN TROCCOLI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DURVAL JORGE MOREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: FERNANDO LUIZ BENEDITO OTTONI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JAGUARE SMITH GONZAGA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL JORGE MOREIRA, Aut FERNANDO LUIZ BENEDITO OTTONI, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JAGUARE SMITH GONZAGA, Aut JOSE LEUN TROCCOLI, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 218.548,44 (17.880.420,01 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 1.092,74 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000868-51.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Luiza da Trindade de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Luiza da Trindade de Souza\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.44 \r\n\r\nProcesso: 0058500-31.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOUTO DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: LIDIA DE SOUZA ABREU [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: MARIA LUCIA GUIMARAES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUG BENEF RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOUTO DA SILVA, Aut LIDIA DE SOUZA ABREU, Aut MARIA LUCIA GUIMARAES\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000884-05.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Agostinho [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Agostinho \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.47 \r\n\r\nProcesso: 0000937-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanilda Galdino dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanilda Galdino dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.53 \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PAUL HAURIS [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAo excepto, acerca da exceção de pre-executividade de fls. 246 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000112-76.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carvalho Pereira [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carvalho Pereira \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0030400-51.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ROQUE DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ROQUE DA SILVA, Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 62.153,06 (5.123.532,47 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 310,77 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000072-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Rodrigues dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000196-43.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição Bento [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e pevidenciário, conforme o termo de conciliação de fls. 35, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131800-40.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Malaquias Duarte [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Malaquias Duarte, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.556,37 (700.220,30 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e do FGTS R$ 307,32 (25.149,89 TRs). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000924-84.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira Irias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pereira Irias \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.49 \r\n\r\nProcesso: 0031100-51.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Muniz de Almeida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Fernando Desenvbolvimento Patrimonial Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Barra World Shopping Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Evilla Imobiliaria Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sap Planejamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sao Fernando Administracao e Planejamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sao Fernando Patrimonial [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Talavera Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: TWS Web Sistemas de Informatica Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Chapchap Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: America Mix Planejamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: San Cristobal Participacoes Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Mix Planejamento Ltda., Réu Barra World Shopping Consultoria Imobiliaria Ltda., Réu Celt Empreiteira Ltda., Réu Chapchap Engenharia Ltda., Réu Evilla Imobiliaria Ltda., Réu San Cristobal Participacoes Ltda, Réu Sao Fernando Administracao e Planejamento Ltda., Réu Sao Fernando Desenvbolvimento Patrimonial Ltda., Réu Sao Fernando Patrimonial, Réu Sap Planejamento Ltda., Réu Talavera Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu TWS Web Sistemas de Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0086400-61.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cristina da Costa Pinto [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000858-07.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Maia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda., Réu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. , Réu: Banco Citibank S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Maia dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.81 \r\n\r\nProcesso: 0000225-93.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jusseara Marcello da Silva [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jusseara Marcello da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.30 \r\n\r\nProcesso: 0000313-34.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vinicius Rodrigues Miranda [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novo Ambiente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vinicius Rodrigues Miranda\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao negativa do Oficial de Justiça de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0102800-87.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Chagas de Santana [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000948-49.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edézio da Costa Cardoso Filho [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretzke Alimentos Ltda , Réu: GPS Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edézio da Costa Cardoso Filho \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0063801-36.2006.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mara Lucia Fernandes de Azeredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nExdo: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0151400-42.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lucas de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nId: 1183227" ], "1183228": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 23/08/2011\r\n\r\n0023300-79.2002.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Reinaldo Pinheiro Batista e Outros\r\n\r\nExecutado: ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda.,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Wallace Leal França,ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.410,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Wallace Leal França,ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.410,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Wallace Leal França,ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.410,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wallace Leal França,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Wallace Leal França,ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Leal França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.410,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183228" ], "1183229": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0043200-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Edeburg Maia de Leiros, Companhia Estadual de Gas - CEG, Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Maria Mônica Angarita Carvajal, Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Guilhermo Arturo Lopez Agudelo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Edeburg Maia de Leiros, Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Guilhermo Arturo Lopez Agudelo, Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Maria Mônica Angarita Carvajal, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: PAGAEMNTO DE HORAS EXTRAS COM ADICIONAL CONSTITUCIONAL; MULTA DO ART. 477 DA CLT; SALDO DE SALÁRIO; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183229" ] } }, "63ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1185381": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0012100-96.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araujo [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores relativos a cota previdenciaria e IRRF, em guias GPS e DARF,em 5 dias, sob pena de penhora on line de suas contas, por já citada.\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-22.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Barbosa da Costa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos e do levantamento da penhora recursal para garantia do juízo, conforme despacho de fl.166. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-64.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureci dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: TIM Celular S.A.-(Atual denomicao de CRC-Centro de Relacionamento...) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureci dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-49.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Mauricio dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mauricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da presente peça, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-81.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE NEVES DA SILVA [Adv. Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE NEVES DA SILVA\r\n\r\nIndique , meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0230900-43.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR NUNES DA CONCEICAO [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, Réu: Paulo Affonso Nogueira Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR NUNES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.295 e para que indique meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0166700-56.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO DE FREITAS DUARTE JUNIOR [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da ausência de depositário fiel no auto de penhora, devendo fornecer o nome e o endereço do depositário fiel. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-98.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEY DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à inexistência de crédito, podendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-55.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FERREIRA [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA, Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fábio Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da penhora, uma vez que os veículos discriminados já estão agravados de restrições, conforme certificado de fl.136-v. \r\n\r\nProcesso: 0163600-15.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Limp Servicos Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Limp Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos homologados, da expedição do alvará do depósito recursal, bem como a garantia do Juízo. .\r\n\r\nId: 1185381" ], "1185382": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000355-80.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Souza Correia [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Souza Correia\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-70.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO CUSTODIO MARCIAL [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO CUSTODIO MARCIAL\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido pela 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000036-15.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira José Vieira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José Wlazek\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira José Vieira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação enviada à Ré com certidão negativa, devendo fornecer o correto endereço da empresa, em 5 dias,bem como nova cópia da petição inicial para acompanhar a citação, sob pena de i ndeferimento da inicial, com extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-79.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marneca Loteria Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Laís Braga Carrulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marneca Loteria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-64.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Costa e Silva [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa e Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-19.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Naura Pizon [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Jucimar de Oliveira Brito [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jucimar de Oliveira Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.10/13.\" Ação foi julgada procedente em parte . Prazo 8 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001025-21.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Paes Leme Vidal [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemitério da Ilha do Governador , Réu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Paes Leme Vidal \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-53.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito fl.38. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-43.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-13.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Thomas Levy Paula de Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreze Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomas Levy Paula de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1185382" ], "1185383": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0115400-06.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vieira de Souza \r\n\r\nDEFIRO A VISTA POR 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-12.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Victorino Barros [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-65.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO NILSON DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JGLS RESTAURANTE LTDA, Réu: Jorge Maurilio Gama Fernandes, Réu: Lilian Moreira do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NILSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nId: 1185383" ], "1185384": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001064-28.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Macedo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Macedo\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereco da reclamada., em 10 dias , sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-70.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Martins da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, 5 dias. \r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração, certificando-se nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-21.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lins Wigg [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-49.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Francisco daSilva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Batista Rangel Construções e Reformas Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batista Rangel Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-71.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira Castro [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinar Produtos de Beleza Ltda. , Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Oliveira Castro\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da 2ª Ré , devendo fornecer o endereco atual da 2ª reclamada, prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-46.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos da Silva, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 31/10/2011 às 10h, conforme fl.1021/1023. \r\n\r\nProcesso: 0000382-97.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Santos [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Paula Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-92.2011.5.01.0063 - RtPosse\r\n\r\nAut: Maria da Glória Costa Moura de Vasconcelos [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Oliveira Schneider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Costa Moura de Vasconcelos \r\n\r\nAo autor que a notificação da Ré fora devolvido sob a ocorrência \" não existe o número.\",devendo fornecer o atual endereço, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0194600-43.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE FARIAS QUEIROZ [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE FARIAS QUEIROZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao, foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias, à começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-24.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos Amorim [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Santos Amorim\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereco da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1185384" ], "1185385": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000938-65.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pedrosa Corsino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A., Réu: Maria Sendas , Réu: Artur Antônio Sendas Filho , Réu: Nelson Sendas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pedrosa Corsino\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereco da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-66.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureci dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-13.2009.5.01.0063 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Condomínio Campomar [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Condomínio Campomar \r\n\r\nContraminutar agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0154000-72.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIMERSON ALVES DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIMERSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-37.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte Maison Recolhimento para Idosos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1185385" ], "1185386": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0091800-53.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Maria da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: BRADESCO SEGURO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGURO S/A, Réu GPS TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados e a 1ª Ré da decisão dos embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-65.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Reis Gonçalves Empreteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. fl,43 .\r\n\r\nProcesso: 0111100-74.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RIBEIRO DA FONSECA SANTOS [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET PINGO DE MEL EVENTOS SOCIAIS LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET PINGO DE MEL EVENTOS SOCIAIS LTDA, Aut VALERIA RIBEIRO DA FONSECA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora em sua renda diária, com transferência do valor para conta á disposição deste juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-53.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Camargo de Oliveira [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Camargo de Oliveira\r\n\r\nIndique , meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000539-70.2010.5.01.0063 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira Junco e Vime Serrarias Carpintarias Tanoarias Vassouras Escovas Pincéis Madeiras Compensadas Laminadas Cortinados e Estofados Aglomerados Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nova Nacional dos Móveis Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira Junco e Vime Serrarias Carpintarias Tanoarias Vassouras Escovas Pincéis Madeiras Compensadas Laminadas Cortinados e Estofados Aglomerados Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.30. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-89.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CALDAS AMADO [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: EXERVI SERVICOS ESPECIALIZADOS SC LTDA ME, Réu: HAGA TEC COM ASS TEC SERV AERONAUTICOS LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAGA TEC COM ASS TEC SERV AERONAUTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, através do bloqueio on line de sua contas. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-16.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROQUE DA SILVA SEGUNDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nCUMPRIR AS OBRIGAÇÕES DE FAZER DETERMINADAS NA SENTENÇA, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-14.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique , meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000939-50.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar , em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0207100-15.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RIBEIRO RAMOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: FINAUSTRIA ASSESS ADM E SERV CREDITO SC LTDA [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da peça do INSS. \r\n\r\nId: 1185386" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1185485": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001078-96.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Agapito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sat s Galeto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Agapito\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/11/2011 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001053-83.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Chaves Carvalho Rezende de Souza [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Chaves Carvalho Rezende de Souza \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/01/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001074-59.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pascoal [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Graça Aranha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pascoal\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/01/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001054-68.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henriques Gomes Tone [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A., Réu: Coopolo Cooperativa dos Motoristas Profissionais do Polo Industrial de Campos Elíseos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Henriques Gomes Tone\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/12/2011 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001066-82.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Andre Reis [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Andre Reis \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/12/2011 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001058-08.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Luca [Adv. Antonio Carlos Trotta (OAB: RJ 142492 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Luca\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/10/2011 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001051-16.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandoval Machado da Silva [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: It s World s Paineis Iluminados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Machado da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/10/2011 as 09:05h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001068-52.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Anselmo Lima da Cruz [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solymar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Anselmo Lima da Cruz\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/12/2011 as 09:45h..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001059-90.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santiago Teixeira Dias [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Amado Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santiago Teixeira Dias\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/12/2011 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001057-23.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Nascimento da Silva [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitana Rio Ativa Cantina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Nascimento da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/12/2011 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001064-15.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleasir de Souza Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleasir de Souza Lima \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/01/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1185485" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1185663": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000229-52.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Sampáio Pinto de Oliveira [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Distribuidora de Jornais Ltda. EPP - CNPJ: 02.504.047 / 0001-18 [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMC Distribuidora de Jornais Ltda. EPP - CNPJ: 02.504.047 / 0001-18\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-88.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Martins de Souza [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Lola Rent a Car Veículos Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Martins de Souza\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 226, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-25.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEI BATISTA [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMERCIAL DE MADUREIRA [Adv. Jose Eduardo Carneiro (OAB: RJ 29168 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO COMERCIAL DE MADUREIRA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS no importe de R$ 3.367,38, relativo ao acordo. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugngação.\r\n\r\nProcesso: 0124500-07.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Oliveira Soares [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Oliveira Soares\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara o ofício para habilitação no Seguro Desemprego, bem como liquidar o julgado no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando-se os parâmetros indicados à fl.243. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-70.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Ponto Frio - Globex Utilidades S.A. [Adv. Jose Roberto Chiara da Gama e Silva (OAB: RJ 62581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moreira\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 228, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-10.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Leal Telles [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda - CNPJ: 31165525/0001-00 [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Leal Telles \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0089400-88.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Martins de Souza [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Lola Rent a Car Veículos Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Martins de Souza\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 226, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-29.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FRANCISCA DE OLIVEIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE TOMAS DA COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE TOMAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-23.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Souza Paredes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda - CNPJ: 00.074.569/ 0001-00 [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Souza Paredes, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda - CNPJ: 00.074.569/ 0001-00\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo COMUM de 05 dias. No mesmo prazo, deverá a ré dizer se ratifica os termos dos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000821-96.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Normandes André de Oliveira [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normandes André de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 79, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-98.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Silva Rumbelsperger Querido [Adv. Jorge David Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 140475 - E)], Aut: Elienne Silva Rumbelsperger Querido, menor impúbere, representada por Salete Silva Rumbelsperger Querido [Adv. Jorge David Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 140475 - E)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional - Código 18740-2 (CNPJ: 33.547.316/0001-57) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienne Silva Rumbelsperger Querido, menor impúbere, representada por Salete Silva Rumbelsperger Querido, Aut Salete Silva Rumbelsperger Querido\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-91.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Amorim Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Amorim Costa\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 137, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-22.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Mares Serviço e Comércio - CNPJ: [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mares Serviço e Comércio - CNPJ:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalo de Araújo [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0006-24 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalo de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 05 (cinco) dias, para apresentação de razões finais. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-96.2011.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aline de Almeida Pacheco [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)], Exdo: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de janeiro Ltda., Exdo Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do autor de fl 04/08, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0196900-97.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELOISA SANTANA ISRAEL [Adv. Maria da Conceicao Sousa da Silva (OAB: RJ 91112 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Henrique Gerken de Landa, Réu: Jose Edvaldo Gomes da Silva, Réu: Ruberval Pereira da Silva, Réu: Leila Teixeira de Landa, Réu: FREE LAZER TURISMO LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SANTANA ISRAEL, Aut MARIA HELOISA SANTANA ISRAEL, Aut RAFAEL LUIZ SANTANA ISRAEL\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05(cinco) dias, sobre os termos da petição de fls. 625/626 e documentos anexos. \r\n\r\nProcesso: 0001511-28.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Cardoso [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca - CNPJ:33730185/0001-49 [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca - CNPJ:11911264/0001-56 [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Batista do Rio de Janeiro - CNPJ:34002766/0001-27 [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convenção Batista Brasileira - CNPJ:39056627/0001-08 [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangélica Batista do Rio de Janeiro - CNPJ:34002766/0001-27, Réu Convenção Batista Brasileira - CNPJ:39056627/0001-08, Réu Convenção Batista Carioca - CNPJ:11911264/0001-56, Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca - CNPJ:33730185/0001-49\r\n\r\nManifestar-se sobre o incidente de falsidade, bem como sobre os documentos anexados pelo autor, no prazo comum de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-59.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Campos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A 11114284/0036-93\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novezala Recursos Humanos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO o pedido de condenação solidária da 1ª ré, DECLARAR A NULIDADE do contrato de trabalho temporário com a 1ª ré, no período de 17.02.2007 a 06.08.2007, reconhecendo o vínculo diretamente com a 2ª ré, referente a este lapso temporal e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos formulados na demanda. Custas de R$ 460,00, pela 2ª Ré. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059100-80.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Zago [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medico Pediatrico de Urgencia Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistencia Medico Pediatrico de Urgencia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-08.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Barbosa de Sousa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)], Réu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Barbosa de Sousa\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-12.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicio de Brito Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glicio de Brito Silva, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 2ªReclamada no dia 12/09/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela 2ªRé, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nId: 1185663" ], "1185662": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000741-98.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos Ferreira \r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A - CNPJ:27827443/0001-07, Banco Morada S.A - CNPJ:43717511/0001-31\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A - CNPJ:27827443/0001-07, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185662" ] } }, "69ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1185191": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0162700-43.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia da Silva Correia [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Admi Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administração de Condominios Ltda [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Útil União de Transportes Intermunicipais de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Admi Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administração de Condominios Ltda, Réu Útil União de Transportes Intermunicipais de Luxo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0095800-49.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria do Amaral Silva [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-90.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Freires da Costa [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0089300-30.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucio Gonçalves [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVES KLAUS DO BRASIL LTDA.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lucio Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-06.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: VILSON RICARDO DE SOUZA LEITE [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BLUE BALI [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BLUE BALI\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Kurrik [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Réu: Santa Rita Comércio e Engenharia [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social, Aut Rodrigo Borges Kurrik , Réu Santa Rita Comércio e Engenharia\r\n\r\nApresentar razões finais no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001200-65.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacia Genoveva de Paula [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacia Genoveva de Paula \r\n\r\nVenha a reclamante com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Ferreira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Status Coop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda., Réu Status Coop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-30.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigno Oliveira Nascimento Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nInformar como foram obtidos os valores lançados de \"auxílio-refeição pago\" em seus cálculos de fls. 688, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-97.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Fernandes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotrens Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 246. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0041000-18.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY LEONARDO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSINA LARA CONFECÇÕES LTDA - ME [Adv. João Marcelo Agapito Correia (OAB: RJ 82377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197: \"Diligencie diretamente o interessado junto aos Distribuidores\". \r\n\r\nProcesso: 0114800-64.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Albuquerque [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 561: \"... intime-se o reclamante quanto ao contido nesta, lembrando que a antecipação de tutela, quanto ao plano de saúde, foi na forma e condições anteriormente ajsutadas\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-33.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Fernandes de Andrade [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Leãozinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Fernandes de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.31/46. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0069300-43.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilvania de Oliveira Guilherme [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilvania de Oliveira Guilherme\r\n\r\nFornecer com urgência o endereço atualizado da ré. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-62.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jorge Soares [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0196700-84.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GRACILENE DA SILVA SANTOS [Adv. Alessandra Amaral (OAB: RJ 95906 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-02.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Almeida [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA [Adv. Thereza Helena Eller (OAB: RJ 84925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Almeida, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162, sendo o exequente para os efeitos do art. 884 §3º da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-15.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Áraujo Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Áraujo Gomes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-81.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Torres Galvão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Center Shopping - Rio [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Center Shopping - Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-26.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida de França Godoi [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aparecida de França Godoi\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0090800-68.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carneiro Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carneiro Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0077600-33.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALMEIDA NOBRE [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) REAL S/A, Aut MARCOS ALMEIDA NOBRE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0024000-92.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Anjos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Abitec Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0131700-69.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO ALVES PACHECO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orlando de Araújo Azevedo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Haren Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haren Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-95.2010.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ROSEMARY DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROSEMARY DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091200-48.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Magno Mascarenhas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro , Sepetiba , Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Magno Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-73.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Leite Cavalcanti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Leite Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0039500-96.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnailson Araújo de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA NP/ AILTON TELES VIEIRA, Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA NP/ Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-52.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0033200-26.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Souza do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-44.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 339. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-05.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leandro [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leandro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0090700-16.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Sena Brum Grigorio [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamo Distribuidora de Petroleo S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Sena Brum Grigorio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0030300-75.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DO REGO [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N SRA SAO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DO REGO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 279. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira Pasche [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moreira Pasche \r\n\r\nDizer acerca da devolução de notificação de fls. 194/195. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Colina Verde [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Colina Verde\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-31.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulo de Abreu Cardozo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paulo de Abreu Cardozo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000299-29.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete da Conceição da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete da Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21, requererendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0182400-88.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos provenientes da terceira Pennant Serviços Marítimos Ltda foram convolados em penhora, para efeitos do art. 884 §3º da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-24.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música 2\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nId: 1185191" ], "1185192": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0039500-96.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnailson Araújo de Oliveira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000297-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: JVL Promoções e Eventos Ltda. , JVL Promoções e Eventos Ltda N/P João Batista Vieira Neto, JVL Promoções e Eventos Ltda N/P sócio Lucia Nadir de Melo Santos\r\n\r\nPelo presente fica m JVL Promoções e Eventos Ltda. , JVL Promoções e Eventos Ltda N/P João Batista Vieira Neto, JVL Promoções e Eventos Ltda N/P sócio Lucia Nadir de Melo Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185192" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1182528": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0145200-05.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE LOURENCO GOULART [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA) A/C SÍNDICO SR. ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE LOURENCO GOULART, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA) A/C SÍNDICO SR. ALFREDO LUIZ KUGELMAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. A embargante deverá \"comprovar a data do trânsito em julgao dos embartgos declaratórios (fl. 121), no prazo de 15 dias, sob a cominação de prevalecer 30.11.2004 como limite da contagem dos juros..\" \r\n\r\nProcesso: 0000970-49.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Ramos de Macedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME, Réu: Extra Supermercado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Ramos de Macedo \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0062200-97.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Moreira Lemos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Moreira Lemos \r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-26.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Vicente de Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 322, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-25.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENYS DA COSTA MIRANDA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENYS DA COSTA MIRANDA, Réu SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 21.10.2011 as 10:08 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0042000-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Siqueira Braga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadassah Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hadassah Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com o valor da diferença apurada às fls. 222/3, no montante equivalente a 386.835,72 TR's, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, inclusive com bloqueio das contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-83.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lomar de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPor deserto, nego seguimento ao recurso ordinário da ré. Registre-se, por oportuno, que as custas devidas foram recolhidas em código e guia diversos dos corretos, consoante estabelece o Ato Conjunto 21/2010 do TST, divulgado em 09.12.2010 por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e vigente a partir de 01.01.2011. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dutra da Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda. [Adv. Rivaldo Jose Vieira (OAB: RJ 35242 - D)], Réu: Aroldo Villardo Gueiros [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)], Réu: Maria Alice da Gama Gueiros [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroldo Villardo Gueiros, Réu Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda., Aut Luiz Antonio Dutra da Silva, Réu Maria Alice da Gama Gueiros\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 04/11/2011 as 10:00 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0020100-98.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Freitas Pereira [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabi Servicos de Informatica [Adv. Pedro Monteiro de Mello Sabugosa (OAB: RJ 18677 - D)], Réu: Flávio Augusto Neves Leão de Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Freitas Pereira\r\n\r\nInforme o requerente a utilidade de seu requerimento, eis que já houve expedição de certidão de crédito nestes autos, anterior ao falecimento do de cujus. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-41.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SILVA BARBEITO DE PINHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SILVA BARBEITO DE PINHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 899, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-24.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA RABINOVITCI SZPIZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\ncontraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-09.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULA DE ARAUJO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PAULA DE ARAUJO, Réu SEATRANS AG MARITIMA TRANSP E TERMINAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 21.10.2011 as 10:12 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0067000-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sousa Castro [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Hochtief Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sousa Castro \r\n\r\nTomar ciência da guia DARF no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-98.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ITAMAR SOARES DOS REIS [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPRESA METROPOLITANA DE SERV ESP LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ITAMAR SOARES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 271. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Faceiro do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Faceiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do ofício devolvido. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maia de Lima [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maia de Lima , Réu JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE e que a reconvenção foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 111,00. \r\n\r\nProcesso: 0046600-07.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Fatima da Cruz [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0071900-49.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA SABINA SANTABAYA FERREIRA MAIA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON BANCHERA FERNANDES JUNIOR, Réu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA SABINA SANTABAYA FERREIRA MAIA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 207. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Willis Santos de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora Restaurante Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)], Réu: Nossa Senhora Boate Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Willis Santos de Oliveira , Réu Nossa Senhora Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-57.2010.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Soraya Cutalo José [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nIndefiro, eis que nao demonstrada a dificuldade alegada. Ao Setor de Cálculos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-38.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo da Silva Flor [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Rio Distribuição e Transportes Ltda. [Adv. Andre Afonso Monteiro (OAB: RJ 143862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interlagos Rio Distribuição e Transportes Ltda., Aut José Edvaldo da Silva Flor \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-78.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAMOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-82.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis Silva [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Espaço Aquatico [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Espaço Aquatico\r\n\r\nPor intempestivo, nego seguimento ao recurso ordinário da ré. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-23.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NELCIR FERREIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NELCIR FERREIRA, Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 21.10.2011 as 10:00 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000852-73.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean de Azeredo Rosa [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Souza Nunes - Gtelecom, Réu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Azeredo Rosa\r\n\r\nPrimeiramente, retire-se de pauta. Dê-se vista ao autor da notificação devolvida. Venha o reclamante, em trinta dias, com o endereço atualizado da ré e /ou sócios. Não vindo, intime-se o autor, na forma do artigo 267, III, § 1º do CPC. Decorrido o prazo in albis, em pauta para extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114500-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceição Silva , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 108.042,64 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0053700-86.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO VANGELOTE SOARES [Adv. Joao Ferreira Sobrinho (OAB: RJ 1319 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMIAO HENRIQUE DE CARVALHO ROCHA [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAMIAO HENRIQUE DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-96.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ferraz Bezerra [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Montgomery [Adv. Walterlice Villa (OAB: RJ 37014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ferraz Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-66.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo Ferreira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa Pereira Empreiteira Ltda. , Réu: EMCAMP Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araújo Ferreira \r\n\r\nPrimeiramente, retire-se de pauta. Dê-se vista ao autor da petição e documentos de fl. 84/8. Venha o reclamante, em trinta dias, com o endereço atualizado da ré e /ou sócios. Não vindo, intime-se o autor, na forma do artigo 267, III, § 1º do CPC. Decorrido o prazo in albis, em pauta para extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000562-58.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Lemos Figueira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Lemos Figueira , Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0164900-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Portela Assessoria Contábil e Tributária Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portela Assessoria Contábil e Tributária Ltda., Aut Rafael Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 21.10.2011 as 10:10 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001077-93.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan do Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-74.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Antônio Marinheiro Monteiro [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-90.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Dias de Lima [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A., Réu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Dias de Lima , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 560,00 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000976-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando dos Santos Thomaz [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Sendas S.A. [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Armando dos Santos Thomaz , Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Sendas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Cruz Sá Filho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald da Cruz Sá Filho \r\n\r\nVir com cópia da emenda em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-23.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Correa Nunes [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Correa Nunes, Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 07.10.2011 as 10:06 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0120700-64.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Ferreira [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nRetirar carta de fiança em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-91.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA FERREIRA MOURA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Celso Castilha Cazorla (OAB: RJ 2275 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA, Aut NELMA FERREIRA MOURA\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 07.10.2011 as 10:12 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000698-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Jesus Santos [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Réu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas , Réu: Avlis Comércio e Transporte Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Jesus Santos \r\n\r\nVir com cópias para citação das rés. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Moreira [Adv. Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Pizza Alimentos Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutti Pizza Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0055400-19.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cardoso de Melo \r\n\r\nTomar ciência da guia DARF no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-60.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Picozzi [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Picozzi, Réu Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 07.10.2011 as 10:04 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0082500-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Soares Borges [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Artpox Pinturas Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artpox Pinturas Ltda. , Aut Levi Soares Borges \r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 07.10.2011 as 10:08 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0106200-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Alves da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Aut Teresinha Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 07.10.2011 as 10:10 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Barbosa [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Serviço Odontológico Fordent Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Serviço Odontológico Fordent Ltda. , Aut Kátia Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 21.10.2011 as 10:04 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000210-37.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Adreane Assis Alves [Adv. Luiz Carlos Silva de Santana (OAB: RJ 100872 - D)]\r\n\r\nRéu: Nigh Life Lavanderia Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Adreane Assis Alves , Réu Nigh Life Lavanderia Ltda. \r\n\r\n1 – Por ora, nada a deferir. 2 – Compareça o representante da ré nesta Secretaria para assinar o termo de depósito dos veículos de fl. 76, no prazo de cinco dias. 3 – Decorrido o prazo assinalado no item 2, dê-se vista ao autor da petição de fl. 85/6 pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Torquato da Silva [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Torquato da Silva\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES DE MELO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS VALPORTO LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GOMES DE MELO, Réu OSMARINHO DORNELA GRACIANO, Réu SERVICOS MEDICOS VALPORTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 21.10.2011 as 10:06 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0099900-15.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismaildo Pires da Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismaildo Pires da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Ferreira Roque [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Réu: EBC Empresa Brasil de Comunicação [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto, Aut Aldir Ferreira Roque, Réu EBC Empresa Brasil de Comunicação\r\n\r\nDigam as partes, no prazo comum de cinco dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Em caso negativo, apresentem e justifiquem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0024100-64.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTRELLA CARBALLOSA PROL [Adv. Carla Moura Lobato Caldas (OAB: RJ 100331 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTRELLA CARBALLOSA PROL\r\n\r\nTomar ciência da guia darf no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santos de Assis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Moveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Santos de Assis\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-83.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecla Consultoria em Eventos e Alimentação Ltda. ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Guanabara Diesel Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Diesel Ltda. , Réu Tecla Consultoria em Eventos e Alimentação Ltda. ME , Aut Wagner Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverão as rés, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com 05 (cinco) dias de permeio, na ordem da inicial. \r\n\r\nId: 1182528" ], "1182527": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000976-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando dos Santos Thomaz \r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. , Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. , Sendas S.A. , Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. , Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182527" ], "1182529": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Praça - 22/08/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0020500-44.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Cardoso Adv.: Cleber Guimaraes de Mello OAB.: RJ 75854 D\r\n\r\nRéu: Sprit Color Acessorios e Roupas Ltda. , MARCOS ANTONIO TRINDADE PEREIRA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 789 m2 (Setecentos e oitenta e nove) metros de Tecido Plano importado, em bom estado (novos), encontram-se estocados e possuem cores e padrões diversificados. Cada metragem avaliado em R$ 15.00 avaliado em 11.835,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Belizário Pena, 759, Penha, Rio de Janeiro, 21020-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.835,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2011 às 10:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0082500-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Soares Borges Adv.: Edinaldo Soares de Araujo OAB.: RJ 105372 D\r\n\r\nRéu: Artpox Pinturas Ltda. Adv.: Silvia Soares Coutinho da Motta OAB.: RJ 82980 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Condicionador de Ar Springer Admiral, 10500BTU no estado em que se encontra em funcionamento na recepção da Execudada avaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jamaica, 420, Vigario Geral, Rio de Janeiro, 21211-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2011 às 10:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0215000-91.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA FERREIRA MOURA Adv.: Margareth Martha Gloria Carnaval OAB.: RJ 67698 D\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA Adv.: Celso Castilha Cazorla OAB.: RJ 2275 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Automóvel Renault, KANGOO RL 1.0, camioneta, Placa DBX3213, renavam 754.294.811, Chassi 8AIK0Y2511210244 cor Branca, em regular estado avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 240, Penha, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/11/2011 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0211200-55.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SANTOS Adv.: Alberto Benoliel OAB.: RJ 88741 D\r\n\r\nRéu: SISAUTO SOCIEDADE IND SERVICO AUTOMOVEIS LTDA Adv.: Jose de Alcantara Barbosa OAB.: RJ 5234 D, MARIANGELA DOS SANTOS MUNDIM Adv.: Jose de Alcantara Barbosa OAB.: RJ 5234 D, NIZE SIQUEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Mesa redonda com pés em mármore trabalhado, com tampo de vidro, medindo aproximadamente 1,20 m de diâmetro, em com estado, avaliada em R$ 3.500,00\r\n\r\n01 Aparador com pés em mármores e tampo em vidro, com aproximadamente 1,60m de largura x 1,10m, em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00;\r\n\r\n02 Aparelhos de Ar Condicionado da marca Consul Air Master 10.000 BTU`s, em regular estado, avaliado em R$ 1.500,00 avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, 2901 sala 804, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22631-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/11/2011 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0113500-40.2004.5.01.0070 - Monito\r\n\r\nRqte: MARIA DA CONCEICAO REBOUCAS GOMES Adv.: Fabiana Alves Gomes da Silva OAB.: RJ 108912 D\r\n\r\nRqdo: AUSU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Automóvel Mercedes Benz, Placa LFE2281 RJ, Chassi 30832110627, ano de fabricação e modelo 1974. Obs: Não está funcionando, com problemas no motor. avaliado em 7.000,00\r\n\r\n2 - 01 Elevador Social OTIS, com capacidade para 04 passageiros e 280Kg, com 09 paradas, cabin e revestida em fórmica bege (elevador nº 02), em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 22.500,00\r\n\r\n01 Automóvel, marca Volkswagem, modelo Santana Quantum 2000MI EXCL, ano de fabricação.Modelo 1997/1998, cor prata, à gasolina, passageiro, placa LBX8496, chassi 9BWZZZ331VP039310, renavam nº 684830833, com ar condicionado, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 19.000,00\r\n\r\n120 Cadeiras universitárias, armação e pés em ferro, assento e encosto revestidos em fórmica marrom em regular estado, avaliado em R$ 14,00 cada, totalizando R$ 1.680,00 avaliado em 43.180,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jornalista Orlando Dantas, 59, Botafogo, Rio de Janeiro, 22231-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.180,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2011 às 10:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0158800-25.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENYS DA COSTA MIRANDA Adv.: Elza Tobias OAB.: RJ 65312 D\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL Adv.: Ana Maria de Souza Gomes Milioni OAB.: RJ 67684 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Veículo marca GM - CORSA WIND 1.600, cor branca, gasolina, fabricação 2002, modelo 2002, placa LDA0375, chassi 9BGSC68N02B156388. renavam 782539327, em estado de uso, com pequenas avarias avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Niterói, 1450, Mangueira, Rio de Janeiro, 20943-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/11/2011 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0230700-44.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CLOVIS MEDEIROS Adv.: Oscar Ribeiro de Aguiar OAB.: RJ 62754 D\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Adv.: Nancy Olive OAB.: RJ 39075 D, PARKER GILBERT CAVALCANTI DE CARVALHO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Apartamento nº 305 do Edifício son nº 110 da Rua Tenente Marones de Gusmão, com 1/31 do terreno, devidamente registrado no 5º Ofício de Registro de Imóveis sob matrícula nº 29870, Lº 2J/0, fls.1, com dimensões e confrontações conforme cópia da certidão do RGI, que passa a fazer parte integrante do Auto de Penhora avaliado em 186.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente Marones Gusmão, 110/305, Copacabana, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 186.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2011 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0134100-09.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva Adv.: Sonia Maria Mazza Ramos OAB.: RJ 83544 D\r\n\r\nRéu: Mabegui Combustíveis Ltda. Adv.: Arnaldo Antonio da Silva Junior OAB.: RJ 65333 D, Luis Eduardo Torres Marinho \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Automóvel marca Kia modelo Sorento LX2.5 CR3, placa LUI1007/RJ, avaliado em R$ 70.000,00\r\n\r\n01 Automóvel marca Citroen CS EXCL 2.0 placa LOK9617, avaliado em R$ 40.000,00 avaliado em 110.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida General Olynto Pilar, 210 bl 01/103, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 110.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0164900-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira da Silva Adv.: Wilson Rodrigues Goncalves OAB.: RJ 30804 D\r\n\r\nRéu: Portela Assessoria Contábil e Tributária Ltda. Adv.: Jorge Ribeiro Cabo OAB.: RJ 59638 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 14 Aparelhos de Ar Condicinado das marcas CONSUL (12 unidades), SPRINGER (01 unidade) e GREE (01 unidade), capacidade de 10.000 BTU`s em funcionamento e aparente regular estado, avaliados em R$ 750,00 cada;\r\n\r\n23 Mesas em madeira clara co gavetas, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 300,00 cada;\r\n\r\n13 Mesas retangulares em melanina seminovas, avaliadas em R$ 300,00 cada;\r\n\r\n13 Computadores ATHLON 2,0 GHZ, com 1 GB de memória e 40 GB de HD, COM monitores de LCD e os demais CRT, com CPU, mouse e teclados em funcionamento e aparente regular estado, avaliados em R$ 650,00 cada\r\n\r\n3 Aparelhos de Ar Condicionado ELGIN de 6.000 BTU`s de capacidade, em funcionamento e aparente regular estado, avaliados em R$ 400,00 cada;\r\n\r\n12 Computadores ATHLON II 64, 5.0 GHZ, com 2 GB de memória e 40 GB de HD, teclado, mouse e CPU, em funcionamento, avaliados em R$ 600,00 cada.\r\n\r\navaliado em 31.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Beneditinos, nº 18 - 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20081-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 31.550,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2011 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0036200-60.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Picozzi Adv.: Moises Euzebio Lopes OAB.: RJ 138761 D\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. Adv.: Condorcet Moreira dos Santos OAB.: RJ 86216 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 135 cadeiras universitárias, fórmica branca, no estado avaliado em 4.725,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Capitão Teixeira, 521 - Parte, Realengo, Rio de Janeiro, 21755-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.725,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2011 às 10:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0187300-09.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULA DE ARAUJO Adv.: Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira OAB.: RJ 86284 D\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP E TERMINAIS LTDA Adv.: Fernando Wagner Pacheco de Santana OAB.: RJ 100699 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Empilhadeira Marca TOYOTA, com capacidade para 2,5 toneladas, nº de ordem 08, em estado de uso e funcionando avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Praia do Caju, 272, Caju, Rio de Janeiro, 20931-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/11/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dutra da Silva Adv.: Fabio Picanço de Seixas Loureiro OAB.: RJ 114886 D\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda. Adv.: Rivaldo Jose Vieira OAB.: RJ 35242 D, Aroldo Villardo Gueiros Adv.: Roberto dos Santos Araujo OAB.: RJ 92905 D, Maria Alice da Gama Gueiros Adv.: Roberto dos Santos Araujo OAB.: RJ 92905 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Terreno sem número à Rua Cachambi, lado par, esquina da Rua São Gabriel lado ímpar, medindo 32,40m pela Rua Cachambi, 18,17m pela Rua São Gabriel, 33,60m pelo lado oposto à Rua Cachambi aonde confronta com o prédio número 83 da Rua São Gabriel e 22,55m nos fundos confrontando com o prédio 392 da Rua Cachambi, totalizando 668,52m2 de Área, conforme Certidão do RGI, matrícula 67442, Livro 2V, Folhas 006. avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cachambi, s/n, lado par, Cachambi, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2011 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0060500-23.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Correa Nunes Adv.: Darlan Apolonio Vieira OAB.: RJ 141870 D\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos Adv.: Joao Batista Vasconcelos OAB.: RJ 128605 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 torno mecânico, marca PROMECA - 1 - 750, TM 13, em bom estado de conservação avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 21.000, Barros Filho, Rio de Janeiro, 20515-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2011 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0138400-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES DE MELO Adv.: Oromildo Luiz Moura Brasil OAB.: RJ 75960 D\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS VALPORTO LTDA Adv.: Antonio Gomes da Silva OAB.: RJ 24539 D, OSMARINHO DORNELA GRACIANO Adv.: Antonio Gomes da Silva OAB.: RJ 24539 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Caminhão/Furgão, Diesel, Mercedes Benz, ano de fabricação 1997, Renavam 686049420, Placa KMP3224 avaliado em 23.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alice Freitas, 356 casa, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, 21371-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0106200-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Alves da Silva Adv.: Arlindo Alves Silva OAB.: RJ 65231 D\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. Adv.: Paulo Roberto Barreiros de Freitas OAB.: RJ 52195 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Veículo FIORINO FLEX, FIAT, Chassi 9BD25504988839984, Flex, Placa LPL2305, ano de fabricação e Modelo 2008, cor predominante Branca, funcionando em regular estado avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Bonfim, 112 sala 606, Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2011 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Barbosa Adv.: Maristela de Freitas Andrade Barros OAB.: RJ 66584 D\r\n\r\nRéu: Centro de Serviço Odontológico Fordent Ltda. Adv.: Flavio Lupi Amoroso Anastacio OAB.: RJ 103545 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Condicionador de Ar, tipo SPLIT, Marca Consul, 22.000 BTU`s, completo, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 1.600,00;\r\n\r\n01 Condicionador de Ar, tipo SPLIT, Marca Hitachi, 9.000 BTUS`s, completo, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 700,00\r\n\r\n01 Condicionador de Ar, de parede, Marca SPINGER CARRIER INNOVARE, 7.500 BTU`s, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\n01 Cadeira Longarina com dois assentos, estrutura em ferro, estofado forrado em corim preto, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 200,00 avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Luiz Gonzaga, 410 , São Cristovão, Rio de Janeiro, 20910-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2011 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0027700-05.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Motta de Mattos Costa Adv.: Raquel Campio Pinha OAB.: RJ 133356 D\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. Adv.: Elaine de Cassia Soares Doria OAB.: RJ 72953 D, Roberto das Neves Martins \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 25 Carteiras escolares, duplas, com duas cadeiras cada, em ferro, madeira e fórmica, avaliado em R$ 200,00 cada. avaliado em 5.000,00\r\n\r\n2 - 10 impressoras HP OFFICEJET PRO K 5400 avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cambaúba, 625, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21940-605 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0105800-23.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NELCIR FERREIRA Adv.: Fradique Marques Monteiro OAB.: RJ 67993 D\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Veículo M. BENS, MPOLO VIALE U, ano 2002, Placa LNV1719, sem caixa, sem motor, no estado, avaliado em R$ 11.000,00 e 01 Veículo M.BENZ, CIFERAL TURQUESA U, ano 1999, Placa LCY5086, sem motor, sem caixa, no estado, avaliado em R$ 11.000,00 avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida de Santa Cruz, 11.120, Santíssimo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182529" ] } }, "71ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1183816": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0041300-32.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI TAVARES PAIVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut NORMA SUELI TAVARES PAIVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 248/249. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035300-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Goncalves da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Goncalves da Silva\r\n\r\nEmbargos julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0008400-11.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACARIO MENDES DA MATTA E OUTROS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ARAGUAHY JOROGE MAIA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ARTUR GOMES MARTINS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: DOURIVAL BATISTA GONCALVES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOAO SILVA DE DEUS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSEVAN MOTTA BRANCO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PIMENTEL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MARCO AURELIO SILVA AZEVEDO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: PEDRO PAULO CALDEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ROBERTO PINHO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: WILLIAM BORGES VALENTE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA NASCIMENTO, Aut ARAGUAHY JOROGE MAIA, Aut ARTUR GOMES MARTINS, Aut DOURIVAL BATISTA GONCALVES, Aut JOAO SILVA DE DEUS, Aut JOSEVAN MOTTA BRANCO, Aut LUIZ CARLOS PIMENTEL, Aut MACARIO MENDES DA MATTA E OUTROS, Aut MARCO AURELIO SILVA AZEVEDO, Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA, Aut PEDRO PAULO CALDEIRA DOS SANTOS, Aut ROBERTO PINHO DO NASCIMENTO, Aut WILLIAM BORGES VALENTE\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0035300-40.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jim Martinelli Ferreira Junior [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jim Martinelli Ferreira Junior\r\n\r\nTer vista da petição. \r\n\r\nProcesso: 0001049-59.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Delfino Firmino [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Delfino Firmino , Réu Rio World Cooperativa de Trabalhos Ltda., Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0167000-52.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR COSME LOPES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA, Aut WALMIR COSME LOPES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 272/273. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142000-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilde da Graca Escaleira Cruz [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S/A Viacao Aerea Riograndense em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilde da Graca Escaleira Cruz\r\n\r\nTer vista do complemento do recurso ordinário de fls. 945/963. \r\n\r\nProcesso: 0001381-26.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose de Araujo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Jose de Araujo dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEmbargos acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0049700-69.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMAR ALVES SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASQUETO FRANGO VELOZ LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASQUETO FRANGO VELOZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.280. \r\n\r\nProcesso: 0103200-50.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nVistas às partes da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0224800-82.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MATOS PEIXOTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut TANIA MARIA MATOS PEIXOTO\r\n\r\n...Julgo improcedente a sentença de liquidação interposta por Tania Maria Matos Peixoto. \r\n\r\nProcesso: 0163700-14.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemir Montenegro da Costa [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemir Montenegro da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024200-88.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tenório de Albuquerque Filho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nPagar as custas ainda devidas, tendo em vista o valor indicado no item 9 da ata de fl. 405 e o recolhido à fl. 407. \r\n\r\nProcesso: 0017600-51.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria Cavalcante Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Maria Cavalcante Pereira , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, à reclamante e à reclamada, sucessivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-18.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre Soncini [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: W Fernandes Silk Screen Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Soncini, Réu W Fernandes Silk Screen Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 181/184. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084400-95.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Xavier [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Decor Carpetes Pisos e Revestimentos RJ Ltda.ME. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Xavier, Réu Art Decor Carpetes Pisos e Revestimentos RJ Ltda.ME.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 96/97. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128700-26.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL PIRES RODRIGUES [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSAO CENTRORIO TURISMO LTDA [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: ABIMAEL SILVA FILHO, Réu: Ana Maria Berto, Réu: Eliane Valeria Manha, Réu: FRANCISCO EUGENIO COUTO GODINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL PIRES RODRIGUES\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-72.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Carvalho [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva Carvalho \r\n\r\nEsclareça o reclamante o requerido no item \"a\" e no item \"c\" da petição de fls. 93/95. \r\n\r\nProcesso: 0160900-91.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA UTRINI [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA TEREZINHA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA TEREZINHA\r\n\r\nPagar as custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-70.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique do Nascimento Marques [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut Paulo Henrique do Nascimento Marques \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 316/317, relativo a honorários advocatícios.Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147800-49.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone dos Santos Vieira [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Abril Comunicações SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone dos Santos Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097200-58.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juerman Gonzaga dos Santos Neves [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciário, no valor indicado à fl. 135, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001026-16.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Chagas do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu Casa e Video Rio de Janeiro SA, Aut Luis Claudio Chagas do Nascimento\r\n\r\nEmbargos conhecidos e julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0132100-67.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueny Ferreira de Lima [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueny Ferreira de Lima \r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-04.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Gomes da Silva [Adv. Jorge Rogério Francisco (OAB: RJ 140807 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona Cultural de Anchieta Associação Cultural Nucleo de Projetos Mundo [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Gomes da Silva \r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000899-78.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Dias da Costa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Dias da Costa, Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0151100-87.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Lopes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Presidente Medici [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira Lopes\r\n\r\nRegularize o reclamante a petição de fls. 282/283. \r\n\r\nProcesso: 0140400-23.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlan Aragao da Silva [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: CIA. DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\n\r\nPague a segunda reclamada a diferença entre o valor homologado e o saldo do depósito recursal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100200-03.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arleusa Castro Chipoleschi [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda., Aut Arleusa Castro Chipoleschi\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 237/239. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159500-13.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENE DA CONCEICAO DE LIMA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA [Adv. Mauro Simoes de Campos (OAB: RJ 1317 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILENE DA CONCEICAO DE LIMA, Réu CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 272/273. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031700-26.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO DA CONCEICAO GOMES DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO DA CONCEICAO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 233v. \r\n\r\nProcesso: 0115400-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Salgado [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Maria de Fatima Salgado\r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0131200-50.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Feitosa de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Feitosa de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-46.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Demétrio Moreira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fábio Demétrio Moreira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 352/353. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099600-79.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA., Aut Roberto Martins, Réu Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nNego seguimento aos recursos ordinários... \r\n\r\nProcesso: 0019200-44.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Goncalves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda. [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plano Rio Saude Ltda., Aut Rosilda Goncalves\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 121/123. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157000-22.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Heidelberg do Brasil Sistemas Graficos e Servicos Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heidelberg do Brasil Sistemas Graficos e Servicos Ltda., Aut Viviane Alves dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 468/469. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161600-33.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FREITAS GONCALVES PINTO [Adv. Francisco Ribeiro da Silva (OAB: RJ 41803 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUBE [Adv. Cleide Maria Xavier Cavalcanti (OAB: RJ 77130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FREITAS GONCALVES PINTO\r\n\r\nDiga o reclamante se desiste da penhora (fl.53), em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0069400-26.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Iara de Andrade Leao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sueli Iara de Andrade Leao\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 353/354. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0046300-47.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CARDOSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, SUCESSOR DO BANCO BCN S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, SUCESSOR DO BANCO BCN S/A\r\n\r\nTer vista da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0147600-62.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM COSTA DE MORAES [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA, Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: ESPOLIO DE ISAAC CHAIEM MAJZELS Socio La Veneza Bella Pizzas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM COSTA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.33 \r\n\r\nProcesso: 0081200-03.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MARCELLO FERNANDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fl.992. no limite do crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0053700-73.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair de Brito Francisco [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dejair de Brito Francisco\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-20.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Laurindo da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Montes Claros 2006 Padaria Confeitaria Delicatessen Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montes Claros 2006 Padaria Confeitaria Delicatessen Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000718-77.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Gomes , Réu Serede Serviços de Rede S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratórios. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-38.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR DIAS BARREIRA [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR DIAS BARREIRA, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nEmbargos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0233200-80.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMIRES DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 547 às reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0105900-38.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Jose Luiz Machado socio Photo Studio Minas Gerais , Réu: Juracy Gomes Carneiro socio Photo Studio Minas Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.262v. \r\n\r\nProcesso: 0036900-43.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA CUNHA MAIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANGELA NUNES FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BEATRIZ WAGNER PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CONCEICAO MARIA MARTINS DE JESUS NACIF [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELVIRA MARIA SALGADO TAVARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS XIMENES MAGALHAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO ALVIM LEITE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA ALICE LAGDEM RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA PENHA XAVIER PINHEIRO GURGEL ALENCAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA CUNHA MAIA, Aut ANGELA NUNES FERREIRA, Aut BEATRIZ WAGNER PEREIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CONCEICAO MARIA MARTINS DE JESUS NACIF, Aut ELVIRA MARIA SALGADO TAVARES, Aut FRANCISCO DAS CHAGAS XIMENES MAGALHAES, Aut MARCOS ANTONIO ALVIM LEITE, Aut MARIA ALICE LAGDEM RODRIGUES, Aut MARIA DA PENHA XAVIER PINHEIRO GURGEL ALENCAR\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-28.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Borges de Miranda [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalheria Independencia Ltda. [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Réu: Lea Luterman (sócia), Réu: Aloysio Edler (sócio), Réu: Isaac Luterman (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Borges de Miranda\r\n\r\nTer vista da petição. \r\n\r\nProcesso: 0040700-45.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MACHADO PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Anisia Rodrigues dos Santos socia Colfam Engenharia e Construcao Ltda, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes socio Colfam Engenharia e Conservacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MACHADO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da notificação de fl. 140 e do ofício de fls. 141/142. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-26.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro da Rocha [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Ronaldo Pires da Silva (OAB: RJ 13685 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Jorge Amaro da Rocha, Réu Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls.187/188. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0035500-67.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO AUGUSTO BRAGA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SANJAY ELETRONICA LTDA ME, Réu: EDGARD RIBEIRO, Réu: SANDRO DA SILVA SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO AUGUSTO BRAGA\r\n\r\nInformar qual o endereço da Telefônica Celular pretende que a diligência seja efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0001367-42.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria Lima Santanelli [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. (Sucessora de Telefutura Centrais de Atendimentos Telefônicos Ltda.) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Maria Lima Santanelli , Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. (Sucessora de Telefutura Centrais de Atendimentos Telefônicos Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-22.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Prazeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Prazeiro, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls.197/204. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0151800-92.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Mara dos Anjos Neves [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Mara dos Anjos Neves \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-81.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RICARDO FERREIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut NELSON RICARDO FERREIRA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 260/275. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0151000-84.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEFONSO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MARYBRAN TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda., Réu MARYBRAN TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nTer vista da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0072800-19.2004.5.01.0071 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: MANIA DE COPA LANCHES LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANIA DE COPA LANCHES LTDA, Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 178/180. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058500-47.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Magalhaes dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Magalhaes dos Santos, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos cálculos da perita, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-12.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Jalles Monteiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Claudio Jalles Monteiro, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nEmbargos julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1183816" ], "1183815": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0035300-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEmbargos julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0157000-22.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., Heidelberg do Brasil Sistemas Graficos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 468/469. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165700-55.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE BASTOS MACHADO\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172100-85.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO INACIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA, RAB MARMORARIA LTDA, Ana Maria Borges Souza (sócia), Janualdo Borges Sousa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Analita Borges Sousa Lima, Reginaldo Borges de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082100-39.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA DE LIMA XAVIER\r\n\r\nRéu: THONN MODAS JEANS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Talib Menezes Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043300-97.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elana Ferreira Pontes\r\n\r\nRéu: Selmop Servicos de Processamentos de Dados Ltda., Jose Anderson Lima Carvalho (sócio), Rosa Clea Amorim do Nascimento Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Anderson Lima Carvalho (sócio), Rosa Clea Amorim do Nascimento Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097600-82.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO JOSE CANDIDO TRAJANO\r\n\r\nRéu: GIANCARLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Eurico Carvalho da Cunha (sócio), Rodrigo Longhi C. da Cunha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Eurico Carvalho da Cunha (sócio), Rodrigo Longhi C. da Cunha (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163400-52.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Firmino de Morais\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.228. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183815" ] } }, "74ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1185869": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0035100-58.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos, devendo ser observada a promoção de fls. 674, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-50.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Jesus Moreira [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Jesus Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza Albino [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-73.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-55.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lins Ferreira [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria LTDA [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lins Ferreira \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-05.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilza do Carmo [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilza do Carmo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-69.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Lopes da Silva [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-88.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael João de Oliveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veículos Ltda. EPP [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apodi Locação de Veículos Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000833-89.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Rodrigues dos Santos [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilcar Alves de Andrade [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilcar Alves de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-45.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Lima da Conceição [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-85.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Constancio Rego [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Campo Grande II Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Campo Grande II Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Century Empreendimentos Imobiliários [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-75.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Carlos Sevalho Neto [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Acrilroger Indústria e Comércio em Acrílicos e Alumínio Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Carlos Sevalho Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo feito pela parte ré. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-63.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Souza Martins Costa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Souza Martins Costa\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-50.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Carvalho Souza de Oliveira [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Gildete Pereira de Carvalho (OAB: SP 67416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Carvalho Souza de Oliveira \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Vieira Capella [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Vieira Capella \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-44.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinheiro Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins , Réu: Pizza Park \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinheiro Ferreira \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-81.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rip Refratários Isolamento e Pintura Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Jose Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rip Refratários Isolamento e Pintura Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-56.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rezende Pereira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut João Batista Rezende Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ a ré proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social ao autor, no dia 16/09/2011 às 11 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000941-21.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlo dos Santos Barros [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlo dos Santos Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-41.2010.5.01.0074 - Protes\r\n\r\nRqte: Robson Luiz Corrêa Martins [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A., Rqdo: Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Robson Luiz Corrêa Martins\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-52.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Soares da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotecnica Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-76.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Paulino de Plácido [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda., Aut Vanda Maria Paulino de Plácido \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ a tradição das guias do FGTS, bem como as de seguro desemprego, no dia 15/09/2011 às 15 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000116-77.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claudio de Souza [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Claudio de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauren Duque Sena [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauren Duque Sena\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-61.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Nascimento Faleiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria das Graças Nascimento Faleiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 660,00 sobre R$ 33.000,00, pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001288-54.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Genaina Gomes Moreira [Adv. Elizabeth da Silva Cunha (OAB: RJ 153147 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-44.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Joaquim de Santana [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Fox Automóveis Ltda. [Adv. Ricardo Luis da Silva Rego Urbano (OAB: RJ 100484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Fox Automóveis Ltda.\r\n\r\nIndicar a localização do bem a ser penhorado (veículo VW/Fox 1.0 - placa DXB 7544), considerando o não atendimento a esta determinação como ato atentatório à dignidade da justiça. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-74.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Renata dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormel Auto Posto Ltda. [Adv. Sueli Penha Ferreira Marques (OAB: RJ 30751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Renata dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-20.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-70.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-09.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bernardo [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalagens Salomão Industria e Comércio Ltda. ME [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bernardo\r\n\r\nTer ciência que foi negado seguimento ao recurso interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0010600-88.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Scarpini Pereira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Scarpini Pereira\r\n\r\nTer ciência da resposta ao ofício às fls. 137. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1185869" ], "1185870": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001283-32.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Martins Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construção Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins Gomes\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-81.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antônio da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Priofissionais em Transportes [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antônio da Silva \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-89.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Brasil Miranda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea SC Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Hemoterapia da Gavea SC Ltda.\r\n\r\nContestar impugnação às fls. 256/257. \r\n\r\nProcesso: 0127500-28.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Damiao Jose Domingos dos Santos (OAB: RJ 100591 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-48.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Rufino dos Santos [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Cargo Transporte Multimoda de Cargas Ltda. , Réu: Webjet Linhas Aéreas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rufino dos Santos \r\n\r\nComprovar a alegada condição de sócios da 1ª ré indicadas às fls. 22, devendo, ainda, trazer mais 5 cópias da referida peça e mais 4 da exordial. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-71.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Clementino dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: KST Eletro Eletrônico Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Clementino dos Santos , Réu KST Eletro Eletrônico Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ que a ré tradite as guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego ao reclamante, no dia 16/09/11 às 12 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001091-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Martins [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Martins\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-81.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Búzios FM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condominios dos Edificios Comerc iais, Residenciais e Mistos do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Cgto: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Cgto Sindicato dos Condominios dos Edificios Comerc iais, Residenciais e Mistos do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barros da Silva [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Isabella Ioria de Paiva Honsy (OAB: RJ 75945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Barros da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-81.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Regis [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Renovadora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Regis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/09/2011 às 12 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0094300-30.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mucio Antonio Vasconcelos dos Anjos [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-18.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Oliveira Borges [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Danielle Ribeiro de Paula (OAB: RJ 150503 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Patricia Neves Pires Gama (OAB: RJ 157581 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Sueli Oliveira Borges, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTendo em vista a decisão de fls. 178, tomar ciência de que a audiência foi remarcada para o dia 08/09/2011 às 11 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001161-19.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Agra [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Peixe Vivo [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Agra\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Jesus Costa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Jesus Costa , Réu Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 19/09/2011 às 12 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000032-76.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Cruz [Adv. Marina de Carvalho Lisboa (OAB: RJ 157787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Cruz \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 1.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000573-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pureza Viana [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pureza Viana \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-95.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Janielleo Rodrigues Viana [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceira Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001384-69.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Santos dos Prazeres [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Santos dos Prazeres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-40.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis França dos Santos [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis França dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-51.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Diniz Paz [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Paserv Comunicação Visual Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Diniz Paz, Réu Paserv Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 374,00 sobre R$ 18.700,00 , pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0007500-62.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Humberto Soares [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfrei Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Humberto Soares\r\n\r\nManifestar-se, especificamente, sobre a quitação da última parcela do acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-96.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Pedro da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pedro da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fortes de Cerqueira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade , Réu: José de Sá Cabral Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fortes de Cerqueira \r\n\r\nTer ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-12.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Julião [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Bulding Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo às fls. 62/63 para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083400-51.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Carreiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Carreiro \r\n\r\nTer ciência da resposta ao ofício às fls. 193/198. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-68.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Luz Pinheiro da Silva [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Jobim de Oliveira [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Pinheiro da Silva\r\n\r\nInformar o número do PIS ou do NIT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-20.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Nascimento [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Gabinete Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Nascimento \r\n\r\nTendo em vista a decisão de fls. 54, tomar ciência de que a próxima audiência foi redesignada para o dia 06/12/2011 às 11 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001231-36.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Sobrinho [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecconstru Serviços Tecnicos de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Santos Sobrinho\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Silva de Miranda [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Silva de Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 96/97. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-14.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Georgia Lebre [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: CGO Centro de Diagnóstico Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Georgia Lebre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-55.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Assis [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fábio de Assis, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvarás às fls. 380 e 381. \r\n\r\nProcesso: 0012200-81.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vieira da Costa [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda n/p sócioFERNANDO ANTONIO DIEHL THOMAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vieira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001430-58.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Eduardo Souza da Silva , Cgto: Wanderson Eduardo da Silva, Cgto: Érica Ferreira Damasceno [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gefco Logistica do Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Freitas [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda., Aut Roberto de Oliveira Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 19/09/2011 às 11 hs. \r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0043600-79.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Oliveira [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Indústria Alimentícia Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Equilibrio da Nutrição Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia da Natureza Indústria Alimentícia Ltda., Aut Marcelo Francisco de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/09/2011 às 12 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001286-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sebastião de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sebastião de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-46.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Siqueira [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfemed Saúde e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Wehinger (OAB: RJ 154648 - D)], Réu: Terralimp Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfemed Saúde e Serviços Ltda., Aut Marcelo Alves de Siqueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/09/2011 às 11 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000284-79.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Porto Girão [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito Cobrança Caixa e Telemarketing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Porto Girão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-76.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina de Jesus Oliveira [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Cristina de Jesus Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-93.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis Olinto Ramos [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Faculdade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luis Olinto Ramos\r\n\r\nTer ciência da petição da ré às fls. 573, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1185870" ], "1186471": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000386-67.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Limp de Araújo Dantas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Jorge Limp de Araújo Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 654,00 sobre R$ 32.700,00 pelo Reclamante, dispensado do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0046700-76.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Flor [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Flor\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo às fls. 191. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1186471" ], "1185867": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 29/08/2011\r\n\r\n0134800-07.2008.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: BM 378 Confeccções e Comércio Ltda.,José Augusto martins Ferreira,Carlos Alberto Xavier Corrêa\r\n\r\nPelo presente fica citado BM 378 Confeccções e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.536,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185867" ], "1185868": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000284-79.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Porto Girão\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda., CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito Cobrança Caixa e Telemarketing\r\n\r\nPelo presente fica m CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito Cobrança Caixa e Telemarketing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185868" ] } }, "75ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1186462": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000211-07.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Faustino de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Faustino de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000260-48.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Ferreira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr Oficial de Justiça, devendo informar o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000859-50.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite Chaves [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leite Chaves \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000246-30.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Ramos [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceno Set Cenografia Ltda.ME, Réu: WJ Cenografia Arte em Madeira Indústria e Comércio Ltda. EPP, Réu: Televisão Record do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa Ramos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038200-81.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Lopes [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Moura Transporte e Serviços Ltda. - Trans2000 [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)], Réu: F.B. Moura Transportes e Serviços Ltda. ME a/c Flavio Vinicius Moura da Silva, Réu: FB Moura Transporte e Serviços Ltda. - Trans2000 , Réu: FB Moura Transporte e Serviços Ltda. - Trans2000 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FB Moura Transporte e Serviços Ltda. - Trans2000\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58 que homologou os cálculos de fls. 53/55. \r\n\r\nProcesso: 0066500-53.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Cordeiro da Silva [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil N/P Ludmila Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 87 que homologou os cálculos de fls. 85/86. \r\n\r\nProcesso: 0001168-08.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Arcidile da Silva [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Arcidile da Silva \r\n\r\nApresentar o valor que entende devido a título de FGS, conforme despacho de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0139200-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelli da Silva Rocha [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisaúde Cooperativa de Trabalho Médico N/P Andreia D Almeida Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelli da Silva Rocha \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nId: 1186462" ], "1186461": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0005400-97.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. , DECTA Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 09/09/2011 às 10:30 horas para a baixa da CTPS do autor, bem como entregar as guias para o levantamento do Seguro-Desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186461" ] } }, "76ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1185968": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0127800-47.2008.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Arilson Anastacio [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Anastacio\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0085900-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Inácio Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Aut Rozangela Inácio Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 256: \" Isto Posto, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Ferreira Custódio [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Ferreira Custódio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 219: \"Intime-se a autora a comprovar nos autos o efetivo valor sacado a título de FGTS, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0143400-45.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Santos Asevedo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Santos Asevedo, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 282: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, da sentença de fls. 215/222 e do acórdão de fls. 259/263, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" (Prazo devolvido conforme despacho de fl. 284). \r\n\r\nProcesso: 0009600-81.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Albertino Goston Ribeiro [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Albertino Goston Ribeiro\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0084700-42.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Rio Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Spe Península Logon Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos dos Santos, Réu Spe Península Logon Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu Spe Rio Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 205/206: \"Pelo exposto, julgo PROCEDENTE...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-74.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcos Dutra de Figueiredo [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marcos Dutra de Figueiredo, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 692/694: \"Ante o exposto, esta 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de pagamento de diferenças salariais, com base no artigo 269, IV do CPC e IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial...Custas de R$ 500,00, pela parte autora.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-25.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Souza Gonçalves [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Souza Gonçalves, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemy Domingos dos Santos Junior [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanticont Importacao Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlanticont Importacao Comercio e Servicos Ltda., Aut Valdemy Domingos dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-22.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Oliveira [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75\" Intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada Baremboim SA (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social)em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0034100-17.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204: \"Reconsidero a parte final do despacho de fls. 203, eis que a mudança na contagem de tempo junto ao INSS é de iniciativa da própria parte autora, pelo que indefiro o pedido de expedição de ofício. Intime-se a parte autora para ciência do presente.\" \r\n\r\nProcesso: 0017200-22.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lima e Jannuzzi Advogados Associados [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Mendonça de Paulo [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliane Mendonça de Paulo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140: \"Intime-se o reclamante a refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000131-40.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Farizel Savedra [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Marcia Farizel Savedra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Maria Ferreira de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Maria Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38: \"Intime-se o reclamante a comprovar que restou frustrado o gozo do seguro-desemprego em razão da não entrega das guias, no prazo de 10 dias, devendo, ainda, comprovar o valor do FGTS recebido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000820-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André William de Almeida da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André William de Almeida da Silva , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 185: \" Isto Posto, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-70.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ventura [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: 456 Laticineos B.P. Ltda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)], Réu: Jorli Distribuidora de Laticineos Ltda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)], Réu: Luis Fernando de Almeida Ferreira, Réu: Marciano Daret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ventura\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0016800-76.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Vasconcelos Crespo [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Vasconcelos Crespo\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000608-29.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe dos Santos [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noe dos Santos, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 697/699: \"Ante o exposto, esta 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de pagamento de diferenças salariais, com base no artigo 269, IV do CPC e IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial...Custas de R$ 500,00, pela parte autora.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Paz [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Paz \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000904-85.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Faria [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1248: \"Face a alegação de omissão e contradição aptas a ensejar possível efeito modificativo no julgado, a teor da OJ nº 142 da SDI do C. TST, dê-se vista à parte contrária para, em cinco dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos.\" \r\n\r\nProcesso: 0036300-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira de Almeida [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Oliveira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97: \"Inicialmente, intime-se o patrono da parte autora a fornecer o atual endereço de seu cliente, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0048800-95.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia da Costa Santoro [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Faustino Freire de Lima Neto [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faustino Freire de Lima Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52: \"À parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0000276-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Leandro Conceição [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Monteiro Gomes [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmen Monteiro Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 32: \"Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações da autora, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000159-08.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Souza Castilhos [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68: \"ORA verifico erro material no dispositivo da decisão de embargos à execução, no que tange às custas, e nos termos do artigo 833, da CLT, c/c inciso I do artigo 463, do CPC, RETIFICO a decisão de fls. 63/64 para que passe a constar: Às fls. 64- \"Custas no importe de R$ 44,26, ônus da EMBARGANTE (...)\", que passa a integrar o decisum. Certifique-se (fl.65). Notifique-se a parte executada para ciência e comprovação do recolhimento das custas, em cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0022100-53.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Marins da Conceicao [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Jorge dos Santos Reis, Réu: Marcelo Campos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Marins da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197: \" Venha a parte autora com os endereços dos Órgãos/empresas que pretende sejam oficiados, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0046600-18.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Generoso [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocos Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Caio Vinícius Kuster Cunha (OAB: ES 11259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce da Silva Generoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256: \" Refaça o reclamante seus cálculos,nos termos da promoção supra, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000542-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Francisco da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97: \"Acerca do comprovante de depósito anexo, diga a parte autora, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0105900-08.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Bezerra da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Bezerra da Silva \r\n\r\nDiga o exequente, em 05 dias, sobre petição da ré à fl. 217 (proposta de pagamento de seu crédito em duas parcelas). \r\n\r\nProcesso: 0111700-51.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira Goncalves da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 566: \"Intime-se a Reclamada a indicar, em cinco dias, o valor devido a título de imposto sobre a renda.\" \r\n\r\nProcesso: 0000607-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira Lopes [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Oliveira Lopes, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 682/684: \"Ante o exposto, esta 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de pagamento de diferenças salariais, com base no artigo 269, IV do CPC e IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial...Custas de R$ 500,00, pela parte autora.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Rio Comercio de Serviços de Manutenção Predial Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macro Rio Comercio de Serviços de Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.120: \" Intime-se a reclamada, para que, em 10 dias, junte PPRA, PCMSO, LTCAT, bem como o comprovante de entrega de EPI's.\" \r\n\r\nProcesso: 0160500-13.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Sousa Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 e 5 Empreendimento Imobiliario. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150: \"Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0104500-90.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose de Melo [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Acorel Servicos Ltda. [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)], Réu: Antonio Carlos Evangelista, Réu: Antonio Carlos Evangelista Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acorel Servicos Ltda., Aut Rogerio Jose de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168: \" Intimem-se as partes para os efeitos do artigo 884 da CLT, sendo a Reclamada para indicar, em cinco dias, o valor devido a título de imposto sobre a renda.\" \r\n\r\nProcesso: 0001303-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de França [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rhein Consultoria e Construções Simples Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de França\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33: \"Indefiro o pretendido à folha 32, ante o contido na certidão de fl. 27, na qual se diz que há outra empresa estabelecida no local onde anteriormente funcionava a ré. Intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000606-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eladio Santana de Jesus [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eladio Santana de Jesus, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 698/700 \"Ante o exposto, esta 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de pagamento de diferenças salariais, com base no artigo 269, IV do CPC e IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial...Custas de R$ 500,00, pela parte autora.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Marquina Gomes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Summit Idiomas e Treinamentos Simples Ltda, Réu: Dinair Bento Oliveira [Adv. Pedro Leão da Silva Nogueira (OAB: RJ 138614 - D)], Réu: Débora Oliveira Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Marquina Gomes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001184-56.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Manoel Corrêa de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Ecia Irmãos Araujo Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Irmãos Araujo Engenharia e Comércio S.A., Réu Missão Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69: \"Inicialmente, intime-se a ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001417-53.2010.5.01.0076 - Monito\r\n\r\nRqte: Maria Vanderleia Favoreto [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lavanderia Alva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Vanderleia Favoreto \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0092200-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Barbosa [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústriais e Comércio Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústriais e Comércio Ltda\r\n\r\nVista à Ré do laudo pericial, por dez dias, conforme despacho de fl.565. \r\n\r\nProcesso: 0046500-29.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Cabral da Silva [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. , Aut Marluce Cabral da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 26/09/2011, às 11:00 horas, devendo a Reclamada proceder ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença (fls. 34/35), realizando a anotação do contrato de trabalho na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la) com as datas indicadas na inicial, bem como a entrega das guias TRCT no código 01 e CD/SD para habilitação no seguro desemprego, corretamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0144400-80.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Guimaraes [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valenca Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valenca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 222: \"Não conheço dos embargos, por manifestamente incabível (artigo 504 do CPC). No mais, diga-se que descabido e desarrazoado é a parte deixar transcorrer, in albis, o prazo recursal e, não satisfeita, interpor recurso contra mero despacho.\" \r\n\r\nProcesso: 0039700-82.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Veras A/C genitora Edina Rosa da Silva) [Adv. sille Cristina Miranda dos Santos (OAB: RJ 141948 - D)], Aut: Edina Rosa da Silva, Aut: Luiz Felipe Ferreira Veras A/C repres. legal Josefa dos Santos da Hora França\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas da Silva Veras A/C genitora Edina Rosa da Silva)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76: \" Intime-se a patrona da parte autora a informar nos autos, em até cinco dias, o atual endereço de Edina Rosa da Silva e Lucas da Silva Veras.\" \r\n\r\nProcesso: 0100600-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 327: \"...devolvam-se os prazos aos peticionantes...\" (10 dias para refazer cálculos, permeados por 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0158300-62.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bijoux Magic Jóias e Acessórios Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto Mendes de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bijoux Magic Jóias e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-05.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Luduvice [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUSU Associação Universitária Santa Ursula \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160: \"Reitere-se o expediente de fls. 159, para solicitar à reclamada que apresente os contracheques de março/2008 até a dispensa do reclamante. Na oportunidade, deverá apresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com a promoção de fls. 154.\" \r\n\r\nProcesso: 0001047-40.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Lima Araujo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Lima Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 12: \"Intime-se a parte autora a emendar a petição inicial, em dez dias, tendo em vista que a Justiça Federal de Primeira Instância não tem personalidade jurídica e não pode figurar como parte em processo judicial...\" \r\n\r\nId: 1185968" ], "1185966": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 24/08/2011\r\n\r\n0132900-80.2008.5.01.0076 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Sansão Geraldo de Oliveira,Cursos Oikoumene Ltda.,Alcides Martins Gomes Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Sansão Geraldo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.292,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcides Martins Gomes Junior,Cursos Oikoumene Ltda.,Alcides Martins Gomes Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcides Martins Gomes Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.292,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185966" ], "1185967": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000192-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiana Azevedo da Conceição \r\n\r\nRéu: Drogaria Barrafarma Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Barrafarma Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-05.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vanessa Damasceno Quintão\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 76,10, pela Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-90.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose de Melo\r\n\r\nRéu: Acorel Servicos Ltda., Antonio Carlos Evangelista, Antonio Carlos Evangelista Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Evangelista Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168: \" Intimem-se as partes para os efeitos do artigo 884 da CLT, sendo a Reclamada para indicar, em cinco dias, o valor devido a título de imposto sobre a renda.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185967" ] } }, "77ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1186606": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001058-66.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Chagas da Silva [Adv. Luís Junior de Souza Santos (OAB: RJ 146938 - D)]\r\n\r\nRéu: Portari Assessoria e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Chagas da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº e cópia da CTPS e PIS. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-17.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Teixeira Gomes, Réu: Antonio Matias Gomes, Réu: Worion Engenharia Ltda., Réu: João Guilherme Trifilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001060-36.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Loureno da Silva [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Armações de Ferro e Aço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Loureno da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0000805-78.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Baby Show Móveis de Campo Grande Ltda. [Adv. Tobias de Oliveira Andrade (OAB: RJ 143319 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Celestino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Baby Show Móveis de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-35.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Saluti Nunes [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 244, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-91.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira de Paula [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda., Réu: Jose Augusto Eccard da Silva, Réu: Edilon Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Oliveira de Paula\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0102700-53.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz Domingues [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União ( fl. 1235/1243, em 10 dias, sob pena de execução daquele valor. \r\n\r\nProcesso: 0000496-57.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Branco da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tres Amigos S.A. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0148300-97.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cruz Neto [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Vasconcellos de Carvalho [Adv. Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz (OAB: RJ 15746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Cruz Neto\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000152-76.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedrina de Souza Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Diplantão Bar e Restaurante Ltda., Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedrina de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-92.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Viana de Oliveira [Adv. Carlos Renato de Ataide (OAB: RJ 125832 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Corcovado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Viana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento do processo, com fulcro no art. 852-B, parágrafo 1º , da CLT (fl. 39). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-06.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marini Silva Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065200-84.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Everthon dos Santos Braga [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Everthon dos Santos Braga \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-55.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Felipe da Silva Pereira [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: Solutec Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Felipe da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento do processo, com fulcro no art. 852-B, parágrafo 1º , da CLT (fl. 39). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-43.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Sales [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudantina Musical Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME [Adv. Dirce de Jesus Rocha (OAB: RJ 79323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estudantina Musical Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que também foram convolados em penhora os depósitos de fls. 57, 65, 68 e 83, em complemento ao despacho de fl. 78. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-13.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Costa Teixeira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109-verso: \"Não houve recurso da ré nestes autos e consequentemente não houve depósito recursal, pelo que resta prejudicado o requerimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000029-78.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues de Siqueira [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 501 que deferiu o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000514-15.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Ribeiro [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME , Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Neves [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-80.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aparecido Salvajoli [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-82.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Campos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora do veículo de fl. 1361, bem como que deverá COMPROVAR os recolhimentos de INSS e IR devidos sobre o acordo de fl. 1348. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemapo Centro de Manutenção em Aparelhos Ópticos São Carlos Ltda. ME [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: Rubens Raimundo de Oliveira [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: Laine Cristina Cavallaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nId: 1186606" ], "1186605": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 30/08/2011\r\n\r\n0091900-34.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Araujo de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Acom Comunicacoes S.A.,Petronecte,Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO,Telesolucoes Telemarketing Ltda.,Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acom Comunicacoes S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.610,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001108-29.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andréa de Lima Farias\r\n\r\nExecutado: Jorge de Freitas Barbosa Junior,PROPREM Proteção Patrimonial e Empresarial Ltda.,Braço Forte Segurança e Vigilância Ltda.,Edson Batista Pereira,Edson Batista Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge de Freitas Barbosa Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000181-63.2010.5.01.0077 RTAlç\r\n\r\nExequente: Adriana Maria Santos Costa \r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz de Andrade Lins,Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.,Edvaldo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz de Andrade Lins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.374,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edvaldo Ribeiro dos Santos,Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.,Edvaldo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Edvaldo Ribeiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.374,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032500-55.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Bonjour de Almeida\r\n\r\nExecutado: Antonio Valentim do Nascimento,Centro de Integracao Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxiliadora,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Valentim do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.276,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186605" ] } }, "78ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1186987": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0123800-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Francisco Gomes [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Manutenção e Reparos de Máquinas e Equipamentos Eletrodomsticos Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Francisco Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se as manifestações das rés de fls. 97/109 e 118/143 dos autos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138600-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Hospital Municipal Phelipe Pinel n/p Procurador do Municipio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 111 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000091-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rigaud Victorino [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS Neto s Alimentos Ltda. ME [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rigaud Victorino, Réu ASS Neto s Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 108/110 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000638-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Barbosa Figueiredo [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Barbosa Figueiredo \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 110 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0006200-87.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santiago da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santiago da Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 456/479 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0140100-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0098800-59.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Reis de Carvalho Filho [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda.\r\n\r\nFornecer outra cópia das peças para a formação da CPI, considerando-se o rol constante de fls. 91 dos autos, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001222-62.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Araújo Mattos [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. -Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Araújo Mattos , Réu Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. -Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 100/101, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-37.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ciriaco da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ciriaco da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Rodrigues Romeu [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043500-49.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Aaziz Log Logística Serviços e Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0057000-51.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Pereira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Odília da Paixão Figueira [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odília da Paixão Figueira\r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente à Ré. Manifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 40 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0079500-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês da Silva Peirão [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês da Silva Peirão, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls. 237, 242 e 245 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0162200-81.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Soares Alves [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. - SEME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Soares Alves \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0043800-74.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Prazeres [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Prazeres \r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se os termos do despacho de fls. 74/76 dos autos. Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000263-57.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Costa de Sales [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Drogaria Real da Freguesia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Costa de Sales\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0135400-79.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Hastenreiter [Adv. Rita de Cassia Pinho Dantas (OAB: RJ 75029 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Tatiana da Silva Hastenreiter \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 212 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverão as partes dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0030100-36.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neydson Tomas da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Free Lance Consultoria de Saúde n/p Antonio Rodrigues da Silva, Réu: Free Lance Consultoria de Saúde n/p Adilson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neydson Tomas da Silva\r\n\r\nNão conhecido, por não se tratar de medida processual adequada e não ser hipótese de cabimento de agravo. Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0144100-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira de Lima [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Menino do Rio Doces e Salgados [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menino do Rio Doces e Salgados , Aut Robson Ferreira de Lima \r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 66/68 e fls. 71 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0071100-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adahir Magalhães Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001377-65.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Barbosa do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Barbosa do Nascimento \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 211 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nTestemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020000-51.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cardoso da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício de fls. 237 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000368-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistec 7 Telecomunicações Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine dos Santos \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 183/185 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-44.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Oliveira Barbosa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Oliveira Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000584-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovano Alves [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovano Alves \r\n\r\nRetirado o feito de pauta, considerando-se a certidão de fls. 94. Fornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000645-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Soares dos Santos Nunes [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Soares dos Santos Nunes, Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0148200-76.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Villar Penelas [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Villar Penelas\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 260/263, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001056-30.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nunes Rondon [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000578-85.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Mascarenhas Alves [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento do documento de fls. 23, mediante translado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Angélica Lourenço [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Angélica Lourenço \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000648-05.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Marques [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Marques\r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Fornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0069100-38.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 380 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0023200-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira Torres [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezuvio das Massas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pereira Torres, Réu Restaurante Vezuvio das Massas Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 116/117 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000492-17.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Melo Francisco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 239 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0066300-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Bittencourt José [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Bittencourt José\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0170000-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Barroso [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construções, Réu: Colégio QI [Adv. Paulo Leal Ferraz (OAB: RJ 109249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Barroso\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido às fls. 66 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001157-67.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sanclair Dias da Costa [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sanclair Dias da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000712-15.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hérica Gonçalves Bueno dos Santos [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Duni Te Buffet Infantil Ltda. ME [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hérica Gonçalves Bueno dos Santos, Réu Uni Duni Te Buffet Infantil Ltda. ME\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000275-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moraes Dorna [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 206 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000558-47.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes de Oliveira Júnior [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepe Clube dos Empregados da Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes de Oliveira Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-25.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eilzo Dantas da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Hortifrutt Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eilzo Dantas da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0095500-60.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME, Réu: Consorcio Delta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto de Souza\r\n\r\nProceder à juntada do contrato social da empresa CENP - OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA., no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-13.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia D Anello Bacelar [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: CVM Comissão de Valore Mobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia D Anello Bacelar\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, portando sua CTPS, para que seja procedida a respectiva baixa, pela Secretaria, das 10:00 horas às 17:00 horas, nos termos do Art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000371-86.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Martins [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Martins \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 455/461 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-17.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene do Amaral Lopes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir de Oliveira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene do Amaral Lopes\r\n\r\nFornecer o número do seu PIS, PASEP ou NIT para fins de expedição de Alvará ao INSS, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-09.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Conceição dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Brasillog Com. de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda. n/p sócio ADRIANA SILVA DIAS, Réu: MCA 04 Coop de Prof. de Inf. Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Com. de Jornais e Revistas Ltda., Réu Editora JB S.A., Aut Heloisa Conceição dos Santos, Réu Jornal do Brasil S.A., Réu MCA 04 Coop de Prof. de Inf. Ltda., Réu Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 578/720 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-90.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dias da Silva\r\n\r\nIndeferida a aplicação do art. 475-J, do CPC, uma vez que não há nenhuma decisão expressa nos presentes autos determinando-a, nem mesmo na sentença de fls. 355/362. \r\n\r\nProcesso: 0103700-22.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Alciane Mariana de Souza [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000494-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Nascimento [Adv. Josadaques Rodrigues Pinheiro (OAB: RJ 141902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chamego do Rio Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Nascimento \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-91.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevânia Aparecida Rodrigues de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Josevânia Aparecida Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 252 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverão as partes dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000358-24.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Dijesus Paiva Bastos Ferreira [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Trattoria Ramanzini Lanchonete Delivery e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trattoria Ramanzini Lanchonete Delivery e Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o desbloqueio do valor constante de fls. 29, considerando-se a inexistência de comprovante dos recolhimentos previdenciários nos autos, conforme item \"04\" de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir dos Santos Lima [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir dos Santos Lima , Réu Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho para que seja procedida à retificação da CTPS da parte Autora no dia 12.09.2011, às 11:00 horas, nos termos da decisão de fls. 171/176.\r\n\r\nProcesso: 0155400-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Wellington Beuttenmuller de Freitas [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 288, considerando-se o pedido constante do item \"II\" de fls. 89 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000076-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gleidson da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. , Réu: Thyssenkrupp CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Gleidson da Silva , Réu Thyssenkrupp CSA\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0142600-40.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta França Macedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Aut Roberta França Macedo\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 03.11.2011 `as 11:15 horas, referente a oitiva da testemunha Helen Aparecida de Souza Machado (CPI 0001209-73.2011.501.0225). \r\n\r\nProcesso: 0000730-70.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Silva Gomes [Adv. Patricia Miranda Viana (OAB: RJ 83686 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Amave [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condominio Serra dos Diamantes [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: AMMAS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amave , Réu AMMAS, Réu Condominio Serra dos Diamantes, Aut Luis Alberto Silva Gomes, Réu Veloss Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência designada no Juízo deprecado (6ª VT Duque de Caxias) para o dia 21.09.2011 `as 11:45 horas, referente a oitiva da testemunha arrolada (CPI 0001325-39.2011.5.01.0206). \r\n\r\nProcesso: 0096200-02.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Teófilo Chardelli [Adv. Felipe Vallejo Pereira (OAB: RJ 142210 - D)]\r\n\r\nRéu: Tock Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Teófilo Chardelli\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Monteiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Soares Monteiro \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0060000-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucijane Francisca dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lilian Dahur Costas [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucijane Francisca dos Santos \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0107100-78.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos Correa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Marcia Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Freitas Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Toyota do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei de Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 41, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045800-81.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Andrade da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 514-verso dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira Júnior [Adv. Jose Rinaldo da Silva (OAB: RJ 51498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundiwaresys Editoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pereira Júnior\r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Fornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000342-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Souza, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 63 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Santos \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 231 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000519-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes de Oliveira Júnior [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepe Clube dos Empregados da Petrobrás [Adv. Hamilton Goncalves Loyola (OAB: RJ 65780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes de Oliveira Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26/27 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mattos Pereira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelluso Auto Center Carro Ltda. ME [Adv. Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 - D)], Réu: Antonio da Silva Vieira, Réu: Rodrigo de Souza Carvalho, Réu: Agostinho de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Mattos Pereira\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Garbin [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Garbin \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 67 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0160400-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovânia Costa Benicio [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Geovânia Costa Benicio \r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 179/181 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0139500-14.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pazeto Matiasso [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Incalfer do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Luiz Souza da Silva Campos (OAB: SP 248753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Pazeto Matiasso , Réu Incalfer do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295/296 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-58.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa dos Santos\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 168/178 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0087500-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaílton Silva dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Tavares Construções Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Tavares Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131700-32.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Martins Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. n/p de seu Administrador Judicial Sr. David Cornélio Giansante [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. n/p de seu Administrador Judicial Sr. David Cornélio Giansante , Aut Paulo Sérgio Martins Gomes\r\n\r\nO requerimento de aplicação de revelia relativamente à primeira ré será apreciado quando da prolação da sentença. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0104900-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria dos Santos [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria dos Santos \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0016400-85.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose da Silva [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comercio Acessários e Serviços Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivisa Comercio Acessários e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 274 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0129700-93.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Portela da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Servicos de Manutencao Ambiental Ltda. [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquarius Servicos de Manutencao Ambiental Ltda., Aut Maria Augusta Portela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165/167 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-48.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santana de Paula [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., Réu Santa Cruz Melthing S.A., Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0128600-35.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe de Paula Quintas [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopolo Cooperativa dos Motoristas do Pólo Industrial de Campos Elíseos Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Part. e Com. Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Part. e Com. Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000810-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Santos Araújo [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Esperança Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Rogério Diniz Siqueira Junior (OAB: RJ 129811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parque Esperança Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 67 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1186987" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1186411": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente 29/08/11\r\n\r\nProcesso: 0000386-52.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanilda Quaresma Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Radio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Radio e Televisão Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nApresentar os recibos de pagamento da autora, bem como o recibo de rescisão contratual, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Ribeiro Cardozo [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Ribeiro Cardozo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayane do Livramento Amaral Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayane do Livramento Amaral Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane da Silva, Réu Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000246-52.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Ferreira de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Serviços Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Ferreira de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001056-27.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Soares Calheiros [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda., Aut Luiz Marcelo Soares Calheiros\r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios do reclamante foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0073800-54.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Dantas [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: L e S Coelho Material Cirúrgico Ltda. [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e S Coelho Material Cirúrgico Ltda. , Aut Wagner Alves Dantas \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 66, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 43.169,43, correspondente a 3.536.004,99 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123000-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciana Vicente da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde - CNS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciana Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o atestado médico não acompanhou a peça protocolizada em 15/08/11, devendo ser realizado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-17.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Carneiro de Souza de Carvalho [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia Carneiro de Souza de Carvalho\r\n\r\nDesconsiderar a publicação de fls. 482, tendo em vista que os volumes do presente processo foram localizados. \r\n\r\nProcesso: 0021600-07.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Xavier [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Xavier\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados as fls. 196/197 \r\n\r\nProcesso: 0040700-79.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Jesus da Motta [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Jesus da Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0074500-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renard Javan Gomes Bezerra [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cof e Samy Auto Center Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda. [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renard Javan Gomes Bezerra\r\n\r\nInformar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000223-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira Brasiliense [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: GC3 Serviços de Alimentação Ltda. - Alba Mar [Adv. Wanderley Rebello Filho (OAB: RJ 37470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GC3 Serviços de Alimentação Ltda. - Alba Mar \r\n\r\nTer vista da petição de fls.44, por 5 dias, inclusive, para comprovar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0106300-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carelli Rosa [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma Vertical Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Carelli Rosa\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, fls. 134 \r\n\r\nProcesso: 0000842-36.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva Souza Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinalva Souza Rodrigues, Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito comprovado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000060-29.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nader Júnior [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavaredo Serviços e Representações Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Qualitá Serviços Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Ativa Serviços e Representações Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Belluno Serviços Ltda. [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: Arsie Serviços Ltda. [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)], Réu: Fábrica de Móveis Florense Ltda. [Adv. Ézio José Ribeiro de Salles (OAB: RS 22077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arsie Serviços Ltda., Réu Ativa Serviços e Representações Ltda., Réu Belluno Serviços Ltda., Réu Fábrica de Móveis Florense Ltda., Réu Lavaredo Serviços e Representações Ltda., Réu Qualitá Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Fernanda Januário [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Virginia Fernanda Januário \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração não foram conhecidos, na forma da decisão de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0001173-18.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Cosme Pinto Hunder [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim Saneamento Instrumental S.A. [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cim Saneamento Instrumental S.A. , Aut Oton Cosme Pinto Hunder \r\n\r\nDigam as partes, em 5 dias sucessivos, se pretendem produzir outras provas juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0160500-67.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Alves de Resende [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Alves de Resende\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça nos autos da carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0123400-44.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Geraldo Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Geraldo Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-31.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Peixoto [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Eloisa Peixoto \r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios da reclamada foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0037100-50.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Walerio Pereira Alves [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilubras Comercio e Manutencao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Walerio Pereira Alves\r\n\r\nTomar cIencia das consultas RENAJUD e INFOJUD realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0129400-31.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezario Quirino da Silva Neto [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braco Forte Cargas e Descargas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezario Quirino da Silva Neto\r\n\r\nTer vista da consulta realizada no INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000820-75.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro de Maria [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda. [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ribeiro de Maria , Réu Phenix Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios do reclamante foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0058400-97.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ernesto Lopes de Macedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Luiz Ernesto Lopes de Macedo\r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios da ré foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0112400-18.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Lima Santos [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Lima Santos\r\n\r\nTer vista da consulta realizada junto ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0015700-09.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Rodrigues da Silva Andrade [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Rodrigues da Silva Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0124500-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo José da Costa [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do saldo atualizado do depósito recursal, inclusive, para pagamento da diferença de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0128500-48.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paulo Bento [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paulo Bento\r\n\r\nTer vista da consulta junto ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000394-13.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: William Roberto Guimarães Cordeiro [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Roberto Guimarães Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0126200-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda de Oliveira da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas C & A Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-78.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Natalino Filho [Adv. Jorge Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 88173 - D)]\r\n\r\nRéu: TJM Projetos e Construções Ltda. A/C Evaldo Alves da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Natalino Filho\r\n\r\nTer vista da consulta INFOJUD acautela na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000219-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Garcia [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Garcia , Réu Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000418-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Alves dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-02.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mattos Neris [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises S. de Oliveira Sub Empreiteira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Mattos Neris\r\n\r\nInformar a razão social completa e o CNPJ segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001016-11.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneci Isidoro de Souza Trigo Serafina [Adv. Rodrigo Alexandro Salandra Araujo (OAB: RJ 140882 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Isidoro de Souza Trigo Serafina \r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000497-36.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno da Silva Pereira [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir com os recolhimentos fiscal e previdenciários, na forma do item 4 do termo de conciliação, sob pena de execução e expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores. \r\n\r\nProcesso: 0042600-97.2007.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Simetria Comercio de Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Jackson Jose Barbosa Narques [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Cgto: Milton José Mendes Barbosa, Cgto: Jaqueline de Alcantra Pinto , Cgto: Valdimir Caixeiro Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jackson Jose Barbosa Narques, Cgte Simetria Comercio de Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000135-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Virgilino [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Virgilino \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0126400-52.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Amorim [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Amorim \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 86, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 15.474,82, correspondente a 1.262.740,37 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000802-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Souza de Pinho [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Souza de Pinho \r\n\r\nVir com o pagamento da parcela inicial dos honorários periciais, na forma da petição de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0000294-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Xavier de Moura [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Xavier de Moura \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0118900-32.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos Ferreira [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: New Otica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Otica Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-67.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fatima Toledo Sousa [Adv. Marcelo Ricardo Lima Silva (OAB: RJ 141832 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fatima Toledo Sousa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0113100-23.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leite da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilti do Brasil Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leite da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253, indeferindo a aplicação da multa do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000877-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Rezende Ferreira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-77.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Silva de Souza [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthiafarma Drogaria Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Silva de Souza\r\n\r\nTer vista do requrimento da ré. \r\n\r\nId: 1186411" ], "1186412": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 29/08/2011\r\n\r\n0059000-55.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Geraldino de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Thunyko Serviços Ltda.,CHL Construtora Ltda.,Marly Luiza do Amaral Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO DO AMARAL RIBEIRO sócio de Thunyko Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.760,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186412" ], "1186413": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001056-27.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Soares Calheiros\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios do reclamante foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0126400-52.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Amorim \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 86, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 15.474,82, correspondente a 1.262.740,37 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126200-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos calculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 160,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-33.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos Generoso\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 309, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 32.862,49, correspondente a 2.693.907,61 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186413" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1186281": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001375-89.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Meireles da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 82/83. \r\n\r\nProcesso: 0001332-55.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos Conceição Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carlos Conceição Filho\r\n\r\nComprovar os valores recebidos a título de FGTS, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-10.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene da Silva Queiroz [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mais Flash Centro Automotivo Ltda. [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene da Silva Queiroz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001530-92.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Grijó Molina [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José Demetrio dos Santos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio José Demetrio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 64/68, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-44.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rotilio Manoel Pino Pousa [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rotilio Manoel Pino Pousa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0128600-63.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Silva Padaria e Mercearia ME [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Souza \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Fábio Guimarães Gonçalves, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0050200-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Proença Magalhães [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa\r\n\r\nIntimar a ré ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032800-71.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Miranda de Araujo [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Miranda de Araujo \r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0066500-72.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Maria Leão Martins [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezzo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Maria Leão Martins\r\n\r\nInformar se possui interesse na audiência para tentativa de conciliação, conforme requerido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0152000-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Duarte [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal, Aut Licia Duarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 735/742, fixando-se o quantum devido em R$ 22.898,29, equivalentes a 1.868.080,04 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101000-04.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz Lima Alves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Lima Alves\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 524/527, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-51.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Paulo Moura da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Batista dos Santos [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Paulo Moura da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001900-08.2009.5.01.0080 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho, Aut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-52.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc Ferreira de Medeiros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Adair Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Ferreira de Medeiros\r\n\r\nInformar o novo endereço do réu, bem como o de seu representante legal, ante os termos do despacho de fl. 50, verso, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0159100-15.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jehosafa Breia Fernandes [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jehosafa Breia Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-50.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Aline Oliveira dos Santos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Aline Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.009,72, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081000-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Pinto Filho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut José Barbosa Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Paulo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ocrane [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Paulo, Réu Condomínio do Edifício Ocrane\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 20.666,55, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001700-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Costa [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Comunitária Nossa Senhora Maria Auxiliadora [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Azevedo Costa , Réu Centro de Integração Comunitária Nossa Senhora Maria Auxiliadora \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 239/243, fixando-se o quantum devido em R$ 4.782,29, equivalentes a 390.147,0590 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000168-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Azevedo Vives [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Azevedo Vives\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0001096-06.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Cruz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestações, de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0119800-80.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. e Outro [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. e Outro, Réu Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda, Aut Samuel da Silva Gomes, Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nIntimar as partes a tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 733/748, fixando-se o quantum devido em R$ 55.798,73, bem como de que convolado em penhora o depósito de fls. 749. Intimar, ainda, a parte ré ao pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072500-25.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares Nunes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Tavares Nunes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-80.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia de Paiva Costa [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Victor do Millenium Coiffer Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia de Paiva Costa\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número do CNPJ da reclamada. \r\n\r\nId: 1186281" ], "1186279": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 29/08/2011\r\n\r\n0133700-33.2007.5.01.0080 ExCCP\r\n\r\nExequente: Wescley Fragoso\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Levis - sócio,Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Levis - sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.636,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148600-50.2009.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Aurélio de Souza Moreira \r\n\r\nExecutado: Sistemas Eletrônicos Ltda. ME,Maria Cristina Torres Siqueira ,Paulo Roberto Barros Siqueira\r\n\r\nPelo presente ficam citados Paulo Roberto Barros Siqueira e Maria Cristina Torres Siqueira, sócios de Sistemas Eletrônicos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.486,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147800-22.2009.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Nivaldo Brito Cruz \r\n\r\nExecutado: Astec-NT Assessoria Tecnologica Engenharia e Consultoria Ltda.,Global Village Telecom Ltda. (GVT)\r\n\r\nPelo presente fica citado Astec-NT Assessoria Tecnologica Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.669,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186279" ], "1186280": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0112500-67.2007.5.01.0080 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Unica Prestadora de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unica Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens da ré livres e desembaraçados, capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0119700-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filisbina do Nascimento Mendonca\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Fernandes Azevedo dos Santos e Maria Luíza de Gouvea Mamedir, sócios de A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0090700-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Fonseca Moreira\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrício Andrade Jorge e Wellington Calheiros e Oliveira, sócios de Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186280" ], "1186282": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0064300-58.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico SASE\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Serviço de Assistência Social Evangélico SASE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0026700-08.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente de Araujo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186282" ], "1186395": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 29/08/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.09.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0161700-09.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Domingos Rosa e Outros. Adv.: Danubia de Azeredo Rezende OAB.: RJ 129179 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Paula Brito Silva Araujo OAB.: RJ 94859 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 16 (dezesseis) leitos hospitalares, funcionando e em bom estado; avaliação unitária R$ 500,00 (quinhentos reais). avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Luzia, 206, Centro, Rio de Janeiro, 20000-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ASTRID SILVA BRITTO, MM. Juíza em Exercício na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1186395" ] } } }, "Araruama": { "1ª VT/Araruama": { "Atos": { "1185965": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0039500-45.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otavio de Moraes [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS MOURA DA SILVA [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio de Moraes\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias dos termos do despacho de fl 63. \r\n\r\nProcesso: 0001002-98.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Judith Henriquez Leiva Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: IEBEU Bacaxá [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)], Réu: IEBEU Rio Bonito [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IEBEU Bacaxá, Réu IEBEU Rio Bonito\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fl. 154 onde o advogado da autora constatou divergencia no depoimento da testemunha Daniele e manifestar-se sobre a referida constatacao, no prazo de 5 dias, intepretando-se o silencio como concordancia. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-72.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria de Souza Cordeiro [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Biofarma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria de Souza Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se do ofício Jucerja - negativo. \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero João Neto [Adv. Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lis Cerâmica Ltda. [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero João Neto \r\n\r\nManifestar-se do ofício Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0102400-64.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernane Jose da Conceicao [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Nogueira Santos [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Jose da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-17.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa da Conceição Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de profissionais de apoio às atividades comercial e industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL - Cooperativa de profissionais de apoio às atividades comercial e industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Conceição Santos, Réu COOPERAUDI - Cooperativa de profissionais de apoio às atividades comercial e industrial Ltda, Réu COOPERCOL - Cooperativa de profissionais de apoio às atividades comercial e industrial Ltda, Réu SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre a possibilidade de acordo ante a decisão de fl 425/427 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-41.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ludgero da Silva [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)]\r\n\r\nRéu: Santfill Industria e Comercio de Produtos Naturais Ltda.ME [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Alexandre Martins Fogaça , Réu: Paulo Eduardo de Azevedo Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Eduardo de Azevedo Silva\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia no dia 14/09/2011, as 11:45 horas, conforme determinacao no termo de audiencia que segue anexo. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE PAULO DE AZEVEDO SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0143600-46.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayglis Christine dos Santos Barbosa [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Sistemas Segurança Eletronica Ltda [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayglis Christine dos Santos Barbosa\r\n\r\nTer ciência do ofício JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0049300-92.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Machado de Figueiredo [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Green Fruit Hortifrutigranjeiro Ltda [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Machado de Figueiredo, Réu Top Green Fruit Hortifrutigranjeiro Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 22,91 nos termos do despacho de fl 94. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-41.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ludgero da Silva [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)]\r\n\r\nRéu: Santfill Industria e Comercio de Produtos Naturais Ltda.ME [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Alexandre Martins Fogaça , Réu: Paulo Eduardo de Azevedo Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santfill Industria e Comercio de Produtos Naturais Ltda.ME\r\n\r\nTer ciencia da Ata de Audiencia de fl. 229, onde devera informar aos seus clientes: Reclamada, Sr. Ricardo da Matta e Sra. Neolyna da Costa para comparecerem a audiencia designada para o dia 14/09/2011, as 11:45 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-75.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Guimarães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal) [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Guimarães\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 492 para manifestar-se no prazo de 5 dias sobre a peticao da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-34.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 588-v indicando, também, os valores que entende devido a titulo de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0005500-82.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vicente Mendes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sebastiao Vicente Mendes, Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 207883,64...nos termos do despacho de fl 693 .\r\n\r\nProcesso: 0037100-53.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silvestre Costa [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução (Universidade Candido Mendes) [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Silvestre Costa, Réu Sociedade Brasileira de Instrução (Universidade Candido Mendes)\r\n\r\nHomologada a memória de cálculos da parte Ré. O autor deverá em 48 hs pagar o valor de R$ 4640,01 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013700-15.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Candido Madureira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Medica [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos ( Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias medicas [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Candido Madureira, Réu Companhia de Concessoes rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos ( Via Lagos), Réu Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Medica, Réu Resgate Plus Emergencias medicas\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 25659,59 nos termos do despacho de fl 469. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-37.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS IRMAOS TORRES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VANIA MENDONCA TORRES [Adv. Glauce Mo reira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VALDENIR TORRES, Réu: WALDIR BARCELLOS TORRES [Adv. Natalino Gomes de Souza Filho (OAB: RJ 66330 - D)], Réu: WALDECYR BARCELLOS TORRES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0125700-50.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Felix [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Lagoa do Japão Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Felix\r\n\r\nManifestar-se do ofício Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0001076-55.2011.5.01.0411 - Pet\r\n\r\nRqte: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicatoa dos Trabalhadores nas Insdustrias da Construção Civil e do Mobiliario de São Gonçalo , Rqdo: Sindicato da Industria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliario de Niteroi, São Gonçalo, Itaboraí, Tangua , Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiru de Abreu, Marica, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio , Arraial do Cabo, Armação de Buzios e Rio das Ostras - SINDICEM\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arq Plan Construtora Ltda \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 187/189, onde foi deferido o pedido e encaminhado os autos ao MPT. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Ferreira Lemos [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos em 15 dias preclusivos os controles de ponto....nos termos do despacho de fl 439. \r\n\r\nProcesso: 0067700-33.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FREIRE COELHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FREIRE COELHO \r\n\r\nManifestar -se sobre impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0062100-89.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Georgina Araújo da Costa [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato de Moura Aguiar [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Georgina Araújo da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre Renajud e atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0119600-84.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Marinho de Andrade (repres do espol de Ismail Faria de Andrade) [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pisca Pisca Ltda. [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Marinho de Andrade (repres do espol de Ismail Faria de Andrade), Réu Auto Posto Pisca Pisca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 380,14 nos termos do despacho de fl 327-v. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-39.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Empregados em Estabs Bancários de Niteroi e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sind Empregados em Estabs Bancários de Niteroi e Regiões\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-46.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Estani dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotex Friburgo Fios Ltda. [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotex Friburgo Fios Ltda., Aut Josineide Estani dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 17793,88 nos termos do despacho de fl 172. .\r\n\r\nId: 1185965" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1185981": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0261200-73.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO DE SOUZA IGREJA [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEZANI SUPERMERCADOS LTDA-SUCESSORA DE [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMEZANI SUPERMERCADOS LTDA-SUCESSORA DE\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0240300-35.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0281000-87.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: J C CASTRO JORNALISMO [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C CASTRO JORNALISMO\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado pela contadoria, devendo comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-67.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DOS SANTOS [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0240400-24.2000.5.01.0421 - Monito\r\n\r\nRqte: VANIA CRISTINA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRqdo: LEDA MARIA S DA SILVA ME - A/C SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VANIA CRISTINA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 100 (pesquisa via JUCERJA). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-26.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO DOS SANTOS BATISTA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Felipe Gares Carresi, Réu: Fernando Geres Carraresi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A, Aut JOSE RICARDO ESTEVES, Aut PAULO RICARDO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/09/2011 às 13:00h e 13:15h para realização de praça e leilão na Vara do Trabalho de Caxambu, nos autos da CPE 90114-2011-053-03-00-3. \r\n\r\nProcesso: 0151700-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Lameira da Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Lameira da Silva\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se nos autos, devendo, se possível, apresentar cálculos de liquidação. (prazo: 15 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001570-21.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332, devendo o reclamante depositar a primeira parcela no prazo máximo de 05 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112500-68.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PINHEIRO VITIPO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PINHEIRO VITIPO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 335. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-62.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercoles Paciello da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercoles Paciello da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-61.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FURTADO DE MENDONCA [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON PAIVA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL FURTADO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 124/125. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Winter [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Casinha do Lago [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Winter\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 134/136. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-73.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA DE MELLO CARLOS [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE MELLO CARLOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em face da empresa executada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0132400-12.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves Vilela [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprestfácil [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)], Réu: Gil Chaves Cunha [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emprestfácil, Réu Gil Chaves Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001479-28.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Lopes [Adv. Ramon Dias Avila (OAB: RJ 141973 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria 4 Irmãos de Piraí Ltda. [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria 4 Irmãos de Piraí Ltda., Aut Sonia Cristina Lopes\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da RT, na forma do artigo 844 da CLT, custas de R$ 120,00 pela autora, dispensada. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0222800-77.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Goncalves Candido [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Pereira e Martins 2004 Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Goncalves Candido\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-86.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE TEREZINHA CURITIBA DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut NEIDE TEREZINHA CURITIBA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1384, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-26.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Neoob de Carvalho Castro [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0219500-49.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FAUSTINO FERREIRA DE JESUS [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0235000-87.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATEUS MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL MATADOURO [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATEUS MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nInformar o CNPJ do reclamado para tentativa de penhora \"on line\", na forma da lei. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001647-30.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Restaurantes, Bare s, Hoteis, Areas de Lazer, Cozinhas Industriai s e Similares de Barra Mansa, Quatis, Porto Re al, Resende e Itatiaia [Adv. Paulo Roberto de Avelar Silva (OAB: RJ 59035 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Motéis, Hotéis, Bares e Restaurantes e Lanchonetes [Adv. Arlete Dudley Souto (OAB: RJ 127599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Motéis, Hotéis, Bares e Restaurantes e Lanchonetes, Aut Sindicato dos Empregados em Restaurantes, Bare s, Hoteis, Areas de Lazer, Cozinhas Industriai s e Similares de Barra Mansa, Quatis, Porto Re al, Resende e Itatiaia \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 215/220. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-03.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, conforme apurado pela Contadoria às fls. 174/175, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207600-59.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Cunha Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amália S.A. [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Santa Amália S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-19.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião Bento [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastião Bento, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários de fls. 225, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-02.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Brasil Grion Junior [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-38.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Bruno de Oliveira [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperserra Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)], Réu: Sascarnes Comercial de Alimentos Sascarnes Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Bruno de Oliveira, Réu Cooperserra Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu Sascarnes Comercial de Alimentos Sascarnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade interposta às fls. 259/261 foi julgada improcedente. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0075200-12.2008.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Luzia Leão Litsek [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nCgto: Leila Beatriz da Costa Nogueira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Cgto: Leiliane da Silva Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Cgto: Julia Silva da Costa [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Julia Silva da Costa, Cgto Leila Beatriz da Costa Nogueira, Cgto Leiliane da Silva Costa , Cgte Maria Luzia Leão Litsek\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 60,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-15.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair do Nascimento Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Nair do Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente. Custas de R$ 20,00 Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0146800-07.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PAES DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL GRAMADO DA SERRA LTDA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL GRAMADO DA SERRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0237300-51.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Ferreira Alves [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001750-37.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Prufer Angst [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Raízes Brasileiras Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Prufer Angst\r\n\r\nTer vista do ofício dos documentos de fls. 67/72 (pesquisa via JUCERJA). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE FARIA-A/C CURADOR BENEDITO [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA RIBEIRAO HOTEL DE LAZER LTDA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA RIBEIRAO HOTEL DE LAZER LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1185981" ], "1185980": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0134700-15.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair do Nascimento Santos\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente. Custas de R$ 20,00 Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185980" ] } } }, "Cabo Frio": { "2ª VT/Cabo Frio": { "Atos": { "1186956": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001296-87.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição dos Santos Andrade Mendonça [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Chaves e Maciel - Conf. Roupas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição dos Santos Andrade Mendonça \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 13:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da recla mação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001217-11.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Garcia dos Santos [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: L. L. Comércio de Alimentos Ltda. (Subway)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Garcia dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 12:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001209-34.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Barboza Sodré [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap. Moura Mat. Serv. Limp. Conservação ME , Réu: Emcol Empresa de Manutenção Conservação e Limpeza Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Barboza Sodré \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 11:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001079-44.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda , Réu: Limola Incorporações e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2011 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001222-33.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Cunha [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues da Cunha \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 12:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000260-10.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sousa de Mesquita [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imobiliárias Ltda ME, Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sousa de Mesquita\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/102011/ às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000853-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marzio Sampaio de Azeredo [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda ME (Biroska Chic)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marzio Sampaio de Azeredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04 /10/2011 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001187-73.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Barbosa da Cruz [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Barbosa da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000673-23.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline Barros Peres Eccard [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: T.P.B de Carvalho Brito Comércio de Roupas ME (Complementos), Réu: Regina da Silva Peixoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheline Barros Peres Eccard \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001135-77.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Paiva dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Farmacia e Perfumaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Paiva dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 11:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001451-27.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição Paes da Silva Araujo [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo Fundações Ltda na pessoa do Sócio Almir Alves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceição Paes da Silva Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/09/2011, às 10:00 horas, para\r\n\r\nregularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo\r\n\r\nmesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do\r\n\r\nTrabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 3 VEZES O SALÁRIO DO AUTOR.\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.\r\n\r\nProcesso: 0001214-56.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes Luiz [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Netel Telecomunicações Ltda, Réu: Aldeia Provedor de Serviços Internet Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nunes Luiz \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 11:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001185-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delanei da Rocha Moreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco & Barbosa Empreiteira de Mão de Obra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delanei da Rocha Moreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001201-57.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperlagos Comerc. de Vidros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000754-69.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRqdo: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 11:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001188-58.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmane da Silva [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Diversões Filafelfia Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmane da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/102011/ às 11:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001295-05.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Paes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Fernandez Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva Paes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/102011/ às 13:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001203-27.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Seabra Ferreira [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Seabra Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/2011 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001298-57.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santana Pereira Paula [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda Ferreira , Réu: Vitelmo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Santana Pereira Paula \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/102011/ às 13:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001198-05.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Cereja Gonçalves [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 77\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Cereja Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 11:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1186956" ], "1186957": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001238-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Siqueira Batista [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Siqueira Batista \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/10/2011 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0257500-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Cristina dos Santos [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cristina dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20 /10/2011 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0070000-94.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0257500-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Cristina dos Santos [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2011 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001244-91.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Nunes da Silveira Bezerra [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)], Aut: Kellen Nunes da Silveira, Aut: Marcia Regina Nunes da Silveira, Aut: Mario Junior Nunes da Silveira, Aut: Monica Nunes da Silveira, Aut: Sandra Regina Nunes da Silveira\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Roberto de Albuquerque Sampaio (OAB: RJ 69747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2011 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001233-62.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira de Sales [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: LC dos Santos Siqueira, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira de Sales\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2011 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001267-37.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Moreira da Silva Bueno [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria Moreira da Silva Bueno \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2011 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000586-04.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gomes Thomaz [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Valdecir Gomes Thomaz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2011 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0026600-59.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Rocha [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Rocha\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000493-07.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Terra Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-37.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ribeiro de Mendonça [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ribeiro de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21, devendo o autor, apresentar a inicial líquida, na forma do inciso I do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-18.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pontes da Silva [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo de Albuquerque , Réu: Riala Parque Aquático \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pontes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/10/2011 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000106-26.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Lacerda de Assis Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Lacerda de Assis Junior \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/2011 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada e para trazer a testemunha Widson dos Santos Silva. \r\n\r\nProcesso: 0016300-72.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Mauricio Lopes [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Mauricio Lopes, Réu Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0275700-96.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Gomes da Silva [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/2011 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0079000-21.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joni de Britto Siess [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni de Britto Siess\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000025-43.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Sonho Real de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001245-76.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Riva dos Santos Serpa [Adv. Fausto Ferreira Leite Neto (OAB: RJ 88959 - D)], Aut: Patrik dos Santos Serpa [Adv. Fausto Ferreira Leite Neto (OAB: RJ 88959 - D)], Aut: Fabricio dos Santos Serpa [Adv. Fausto Ferreira Leite Neto (OAB: RJ 88959 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Riva dos Santos Serpa, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Fabricio dos Santos Serpa, Aut Patrik dos Santos Serpa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/2011 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. O TEOR DA INICIAL JÁ É DO CONHECIMENTO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0077900-60.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Pacheco Mendes [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que procedam ao recolhimento em 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo 1º réu, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0047000-31.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Monforte Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Gilberto Monforte Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2011 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001067-30.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Rosa da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Iguaba Ltda., Réu: Di Iguaba Medicamentos Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/10/2011 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000199-86.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Lopes dos Santos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Bosque Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Lopes dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000640-33.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Lirio de Souza [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Forrotech Comercial Ltda [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forrotech Comercial Ltda , Aut José Carlos Lirio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/09/2011, às 11:00 horas, para proceder a entrega das guias de FGTS e chave de conectividade ao Autor, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000106-26.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Lacerda de Assis Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/2011 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. As rés deverão trazer os respectivos prepostos para depoimento pesssoal. \r\n\r\nProcesso: 0001271-74.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Damasceno Siqueira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Aldeense Ltda, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Damasceno Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2011 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0021500-26.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Aguiar da Silva [Adv. Priscila de Sousa Mesquita (OAB: RJ 113519 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRA Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Aguiar da Silva \r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000553-14.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Junia Paula de Souza Terra Rangel, Cgto: João Victor Terra Rangel, Cgto: Maria Eduarda Rodrigues Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2011 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001250-98.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose de Azevedo Ciambarella [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Polato e Monteiro Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Distribuidora Montelagos Com. de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose de Azevedo Ciambarella\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/102011/ às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001244-91.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Nunes da Silveira Bezerra [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)], Aut: Kellen Nunes da Silveira, Aut: Marcia Regina Nunes da Silveira, Aut: Mario Junior Nunes da Silveira, Aut: Monica Nunes da Silveira, Aut: Sandra Regina Nunes da Silveira\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Roberto de Albuquerque Sampaio (OAB: RJ 69747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Nunes da Silveira Bezerra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2011 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2011 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000815-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Monteiro da Silveira [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Cardano Industria e Comercio Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Monteiro da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/09/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO AUTOR. \r\n\r\nId: 1186957" ], "1186958": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0097200-76.2007.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Munir Lanate Rosa e Outros [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis, Réu: Guilherme de Oliveira Souza, Réu: Rodrigo de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munir Lanate Rosa e Outros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108. \"Vistos.Chamo o feito a ordem.Reconsidero,por hora,a 2ª parte do despacho de fls.92.Homologo a arrematação de fls.68,assinando o Auto de Arrematação, neste ato.Intimem-se as partes,sendo a executada por mandado.Decorridos o prazo para embargos à arrematação,certifique-se e expeça-se carta de arrematação em favor do arrematante indicado às fls.68,para transferência da propriedade do bem indicado no auto de penhora de fls.26/26-verso.Após,prossiga-se a execução pela diferença até o final do valor devido,designando-se leilão do 2º bem penhorado às fls.89/89-verso.\" \r\n\r\nProcesso: 0000818-79.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Matos Ferreira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aquarium Buzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Matos Ferreira , Réu Restaurante Aquarium Buzios Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/73, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar RESTAURANTE AQUARIUM BUZIOS LTDA a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 40,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 2.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIEDSON ESTARNECK FIGUEIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente de fls. 677/687, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-57.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Godoy Santos Gonçalves [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Oliveira Peçanha [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelia Godoy Santos Gonçalves, Réu Raquel Oliveira Peçanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63/64, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar RAQUEL OLIVEIRA PEÇANHA a satisfazer em favor da autora as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-38.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Fonseca de Oliveira [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Toccare Pop Comercio de Roupas Ltda - ME [Adv. Kayser Ambrogi Lima (OAB: RJ 137000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Toccare Pop Comercio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45/46, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar LOJAS TOCCARE POP COMERCIO DE ROUPAS LTDA M.E. a satisfazer em favor da autora as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 30,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 1.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Soraia Conceição Parga [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alta Frequência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Soraia Conceição Parga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24, que indeferiu, por ora, a citação por edital, devendo o autor indicar o nome dos sócios e seus endereços, no prazo 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001147-91.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Saboreando Brazil Restaurante Ltda [Adv. Octavio Januario de Freitas Filho (OAB: RJ 40752 - D)]\r\n\r\nCgto: David Barbosa Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Saboreando Brazil Restaurante Ltda \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001748-34.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Conceição [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35, que indeferiu o requerido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-47.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Carvalho Gomes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Soares de Carvalho Nogueira Bar e Restaurante (Chico´s Bar e Restaurante) [Adv. Daniele Ramos Marques da Cruz Teijeiro (OAB: RJ 156959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Soares de Carvalho Nogueira Bar e Restaurante (Chico´s Bar e Restaurante), Aut Felipe de Carvalho Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113/114, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar ANDERSON SOARES DE CARVALHO NOGUEIRA BAR E RESTAURANTE a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 60,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 3.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-14.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Christina Bentes Franco [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Beliscos e Britos [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Beliscos e Britos, Aut Tereza Christina Bentes Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85/86, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar ESCRITÓRIO BELISCOS E BRITOS a satisfazer em favor da autora as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 120,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-46.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Mendonça Silva [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53/54, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 40,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 2.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-07.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Neri Dias [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: São Camilo de Cabo Frio Laboratórios de Análises Clínicas e Patológicas Ltda. ME, Réu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut Daniela Neri Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39/40, que considerou a 1ª ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar SÃO CAMILO DE CABO FRIO LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS LTDA a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-68.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes de Azevedo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Antonio Siqueira de Azevedo, Réu: Paulo Cesar Mota da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0226700-30.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Conforte [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira Conforte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 842/843, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação, e IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de BANCO VOTORANTIM S.A. Custas de R$ 120,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Souza de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: C.L.H. de Busch Pousada ME [Adv. Cintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Souza de Oliveira , Réu C.L.H. de Busch Pousada ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/38, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar CLH DE BUSCH POUSADA M.E. a satisfazer em favor da autora as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 50,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 2.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-90.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Machado de Araújo [Adv. Marcia Maria Calazans (OAB: RJ 70780 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Jesus, Réu: Lanches Verdes Perto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Machado de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida nova vista pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-86.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Costa Tavares [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria n/pessoa sócio Franklin Fernandes Teixeira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Costa Tavares\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 84, devendo o exequente Indicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121200-72.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Rodrigues Ricart [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Pesqueira de Barra de Sao Joao Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Pesqueira de Barra de Sao Joao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União Federal e para que proceda ao recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000599-66.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Kelly da Silva Araujo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Osde Empreendimentos Turísticos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Kelly da Silva Araujo , Réu Osde Empreendimentos Turísticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 89,28, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 4.464,00. Deferida gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-76.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engeluz Comercial Instaladora Ltda [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nCgto: Denílson de Oliveira (Espólio de), Cgto: Joilson Costa de Oliveira , Cgto: Deyveson Mendonça de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Engeluz Comercial Instaladora Ltda \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001167-82.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Sorveteria Zé de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Alquimar Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Sorveteria Zé de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barreto dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-28.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Helena de Miranda Coimbra [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Clarice Helena de Miranda Coimbra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 393, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-38.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denira dos Santos [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Alvim da Aldeia Ltda. ME [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000705-62.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Barros da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários do Residencial Bougainville IV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Barros da Silva \r\n\r\nInformar outros meios de execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1186958" ], "1186954": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001238-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Siqueira Batista \r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0275700-96.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Norte Saneamento Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186954" ], "1186955": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0104800-51.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares Motta\r\n\r\nRéu: Rocha Amorin Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rocha Amorin Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0020400-70.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Janaina Schott\r\n\r\nRéu: Nina Cristina Martins Kleber-ME, Nina Cristina Martins Kleber-ME n/p representante legal Nina Cristina Martins Kleber\r\n\r\nPelo presente fica m Nina Cristina Martins Kleber-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000815-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Monteiro da Silveira\r\n\r\nRéu: Moveis Cardano Industria e Comercio Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Moveis Cardano Industria e Comercio Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/09/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. FICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO AUTOR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186955" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "3ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1186300": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003318-17.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Barbosa [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0003228-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.81. \r\n\r\nProcesso: 0003226-39.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alair Monteiro de Souza [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0002832-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Pinheiro de Carvalho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Acessoria Ltda , Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/09/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0003231-61.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilmar Venancio Machado [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmar Venancio Machado\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0003233-31.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Dimas Pinto Tavares [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Dimas Pinto Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.68. \r\n\r\nProcesso: 0003235-98.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecildo de Souza de Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecildo de Souza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000921-48.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva dos Santos [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industrial de Campos S/A FRICAMPOS, Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/09/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. A reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001685-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Pereira da Silva [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielson Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0003232-46.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Regilson Monteiro [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilson Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0003262-81.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso da Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 66. \r\n\r\nId: 1186300" ] } } }, "Duque de Caxias": { "1ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1181498": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000551-52.2010.5.01.0203 - Alvará\r\n\r\nRqte: Elon Carlos Loreti Junior [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRqdo: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elon Carlos Loreti Junior, Rqdo Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art.269 do CPC .Dispensado o requerente do pagamento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0219000-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircéa Tosta Alcântara [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircéa Tosta Alcântara\r\n\r\nCiência certidão positiva do oficial de justiça e de que este juízo aguardará por 180 dias a integralizaçção da arrecadação . \r\n\r\nProcesso: 0060500-67.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE PAULA NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE PAULA NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 1ª reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0104600-29.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Assis Nobre [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Assis Nobre\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0120000-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assumpcao da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012000-52.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Jose de Freitas Campos [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Intercom Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0074600-85.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVANIS GUTERRES [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, Réu: Miguel Fernandes Dima, Réu: Margarida Fernandes Dima, Réu: Cândido Dima, Réu: Roberto Fernandes Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVANIS GUTERRES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0115500-32.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Barreto da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0053300-82.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR FERREIRA DE FARIAS [Adv. Claudia Reis da Silva Ferreira (OAB: RJ 97156 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Aristides Cesar Pires Neto (OAB: RJ 64005 - D)], Réu: ASSIS MUXFELD PAIM, Réu: HELIO PINTO DE ALMEIDA FILHO, Réu: NINA AGROPECUARIA LTDA, Réu: Carlos Alberto Araújo de Almeida, Réu: Manoel Cezar Araújo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR FERREIRA DE FARIAS\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud, INFOJUD e Renajud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0059800-08.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Oliveira [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Oliveira, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0047100-78.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTON CERQUEIRA FONTES [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO E CULT ISRAEL DE PAULA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTON CERQUEIRA FONTES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0104400-85.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Julio Cesar Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0123100-12.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Moura Pessoa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDizer , em 05 dias , se renuncia ao crédito valendo o silêncio como concordância . \r\n\r\nProcesso: 0089600-47.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Silveira Brito [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Silveira Brito , Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 09/09/2011 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante , ciente de que o descumprimento da obrigação de fazer implicará em multa igual a um salário base do autor a ser incluída na conta geral . O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. Fica ainda ciente de que não serão computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0033500-72.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lins da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda - NP SOCIA PATRICIA COSTA, Réu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CEFA LOGÍSTICA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFA LOGÍSTICA, Réu Fiat Automóveis S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0103600-52.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Apolinário dos Santos [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Apolinário dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará1692/2011 ao Banco do Brasil em favor do autor , benm como do indeferimento ao requerido vez que os créditos vem sendo colocados a disposiçção do juizo a medida que vão sendo apurados . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001016-33.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Batista [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Batista\r\n\r\nInformar os sócios e seus endereços ,em 30 dias ,sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0061400-60.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAO JERONIMO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CRM LTDA [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOAO JERONIMO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto , bem como do alvará expedido fl. 395 devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-94.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Paula Soares [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará1518 /a CEF em favor da reclamada . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0042400-78.2008.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Otacílio da Silva Segundo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Otacílio da Silva Segundo\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da ou se manifestar de forma conclusiva, em 05 dias, na forma da R.A 06/2006.. \r\n\r\nProcesso: 0012600-05.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tales Silva dos Santos\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da ou se manifestar de forma conclusiva, em 05 dias, na forma da R.A 06/2006.. \r\n\r\nProcesso: 0138600-50.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Mario de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Mario de Oliveira, Réu Cegelec Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0019400-49.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luciano de Souza [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda, Aut Celso Luciano de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré foram julgados improcedentes . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001047-87.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Souza Gonçalves Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Souza Gonçalves Junior , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 312 que ACOLHEU os embargos declaratórios do autor, e da de fl. 307/310 que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0153600-27.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes Martins [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Otavio Chavante dos Reis [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: MIB Indústria e Comjércio de Carrocerias Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Otavio Chavante dos Reis, Réu MIB Indústria e Comjércio de Carrocerias Ltda, Aut Robson Nunes Martins\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 130/131, sendo a ré MIB Carrocerias inclusive para ... \r\n\r\npagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032700-06.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIZOMAR MOURA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: VERMON ENG E CONST LTDA A/C ANSIER M DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIZOMAR MOURA\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de cinco / trinta dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud e Renajud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0078600-94.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEDIR BATISTA BARCELOS [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA 1 DE JANEIRO LTDA, Réu: GESUALDO DE OLIVEIRA, Réu: VALMIR DA COSTA AGUIAR, Réu: Carlos Pinto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEDIR BATISTA BARCELOS\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de cinco dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud , Renajud e INFOJUD, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000574-67.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Morais Filho [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comércio e Indústria S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Morais Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça , em 15 dias , de forma objetiva e fundamentada . \r\n\r\nProcesso: 0025700-27.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Bouzan Lessa [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Abílio Carneiro de Souza Filho [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abílio Carneiro de Souza Filho, Aut Elza Bouzan Lessa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0080200-43.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cordeiro [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Caxias Informática e Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1657 á CEF em favor do autor , devendo informar , em 0-5 dias , o valor efetivamentye recebido . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0043600-86.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nubia da Silva Machado [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0074000-25.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Coelho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show Ltda (a/c socio Regina Miriam Bernardo Soares), Réu: Paulo Sérgio Bernades Soares, Réu: Regina Miriam Bernardo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0083800-24.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIPRIANO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA SC [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Mucio de Paula, Réu: Maria Emilse Simas Rabello de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIPRIANO JOSE DA SILVA\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de cinco dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud e Renajud e infojud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0201000-23.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALABARCE ZAMOURA FILHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos , bem como do alvará expedido a fl. 359, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0091800-27.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antonio de Souza [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda, Réu: Ricardo Eletro [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Antonio de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000286-56.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Martins Cardozo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Claudio Pereira [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Martins Cardozo\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud e Renajud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0100100-80.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci de Fatima Dutra Miranda [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: EMMES de Caxias Clinica de Beleza Ltda [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)], Réu: Marcos Luiz Correa Junior, Réu: Cecilia Pereira carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMMES de Caxias Clinica de Beleza Ltda, Aut Marluci de Fatima Dutra Miranda\r\n\r\nRDA: Indicar Fiel depósitário aos bens penhorados , devendo o indicado comparecer a Secretaria da Vara em 05 dias , a fim de assinar auto de Penhora . \r\n\r\nFica intimado o autor a indicar nos autos meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da ou se manifestar de forma conclusiva, em 05 dias, já que os bens não satisfazem o montante do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0153700-79.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Biscacio Moura [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira , Réu: Enéias Quintal de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Biscacio Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1681/ a CEF em favor do autor , devendo informar , em 05 dias , o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000437-22.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula Lopes [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Social Evolução [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Social Evolução, Aut Rafael de Paula Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0141500-06.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Abelhas das Neves [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Renata Abelhas das Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nId: 1181498" ], "1183746": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0110400-67.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Freitas Gomes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Freitas Gomes, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0135800-83.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Jose dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Lar do Brasil [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Lar do Brasil\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-57.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Sampaio Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nCiencia de que o dedepósito recursal foi convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105100-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO TORCEDOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva \r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CNPJ do Posto Torcedor ou dizer se é o mesmo do Centro Automotivo Pressão , em 05 dias , a fim de possibilitar o prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0176400-88.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS JARDIM [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RODI COOP COOPERATIVA PROFISSIONAIS TRANSPORT [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS JARDIM, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu RODI COOP COOPERATIVA PROFISSIONAIS TRANSPORT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0154200-77.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos, Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000690-73.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Gomes da Silva [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia Marchi [Adv. Rodrigo de Abreu Pereira (OAB: RJ 154031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lúcia Marchi, Aut Vilma Gomes da Silva \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerimento da gratuidade de justiça por falta d eamparo legal , bem como de que foi negado seguimento ao R.O interposto pela ré por deserto . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0110900-65.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni José Duarte Machado [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni José Duarte Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000964-71.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Menezes Ferreira [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Store Industria e Comercio Ltda [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Store Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos pelo Sr. Perito em 10 dias , n.f do art. 359 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0136800-89.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Haller da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Haller da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos d eliquidação nos termos do decidido a fl. 361/362, ítem 2.2. \r\n\r\nProcesso: 0133600-35.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carneiro dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos do Parque Fluminense APAPAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carneiro dos Santos\r\n\r\nInformar , em 10 dias , a que título recebe os valores que informa , atentando que salários e proventos são impenhoráveis . \r\n\r\nProcesso: 0056000-06.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Diniz [Adv. Paula da Conceicao Miranda de Oliveira (OAB: RJ 81550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Medico Hospitalar Ltda [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Diniz, Réu Sociedade Medico Hospitalar Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0211400-33.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA ALVARES DE SALES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut KELLY CRISTINA ALVARES DE SALES\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria fl. 332 em 05 dias comuns . \r\n\r\nProcesso: 0000754-83.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Ribeiro Corrêa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte fls. 28/33. \r\n\r\nProcesso: 0001207-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lessa Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)], Réu: Ypiranga Produtos de Petroleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lessa Silva , Réu Ypiranga Produtos de Petroleo S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário da 1ª rda no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0140600-57.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Pereira Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001766-69.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene Calixto da Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Jamanta Ltda ME [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene Calixto da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos as guias imprestáveis , devendo esclarecer op porquê de não lhe terem sido pagos os valores pertinentes ao FGTS e parcelas do SEGURO DESEMPREGO.Bem como apresentar cálculos de liquidaçao do julgado em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0204700-89.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlo de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlo de Lima\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0113600-82.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Goncalves Bispo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Goncalves Bispo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0118100-42.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ildefonso Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marli Ildefonso Ferreira, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0135700-61.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA LEAL [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (INAMPS) a/c Procuradoria Regional da Uniao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PEREIRA LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos apresentados em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0089600-23.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO SOARES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOAO FRANCISCO SOARES, Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor apurado à fl. 261 conf. Acórdão Regional , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0172800-25.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALMEIDA FONTES [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZA 2001 ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)], Réu: COMERCIAL PENTAX LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: COMPANHIA SULAMERICANA DE TABACOS S/A [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL PENTAX LTDA, Réu COMPANHIA SULAMERICANA DE TABACOS S/A, Réu ORGANIZA 2001 ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual.. \r\n\r\nProcesso: 0000567-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Ribeiro Geremias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos os atos Constitutivos da ré em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0138600-16.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Targino Rocha da Silva Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Targino Rocha da Silva Neto\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000170-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanna dos Santos Nascimento [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanna dos Santos Nascimento\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias, ou o valor da 1ª parcela conf. petição de fl. 119, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Siqueira [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Siqueira \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322400-77.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO DE CARNES FLOR DE CAXIAS LTDA [Adv. Nilton Alves Simoes (OAB: RJ 4641 - D)], Réu: Joao Marcos de Oliveira, Réu: SR.ASTERIO DE OLIVEIRA (SOCIO DA RDA), Réu: Rita de Cassia Lomar Linhares de Oliveira, Réu: Astério de Oliveira, Réu: Sonia Maria Sanches de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo detrinta dias a vista dos autos informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0161400-43.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicio Alves Matos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nCiência do deferimento ao requerimento da dilação de prazo por mais 05 dias improrrogáveis . \r\n\r\nProcesso: 0161700-39.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Santos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Santos da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente nova conta de liquidação conforme promoção d efl. 120, no prazo de dez dias . \r\n\r\nProcesso: 0111600-12.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Oliveira Sutil [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: PWG Card Grafica Ltda [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)], Réu: Paulo Jose Ismael, Réu: Wilson Aquino Guimarães \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PWG Card Grafica Ltda\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante a expedição do alvará 1498/2011. \r\n\r\nProcesso: 0151100-85.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante a expedição do alvará a fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0135000-89.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Barros Florencio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condal Construcoes Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo de Barros Florencio\r\n\r\nApresentar cópia dos documentos nos quais baseou-se para apuração do valor devido , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000701-05.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Espírito Santo dos Santos [Adv. Juarez dos Santos Pereira (OAB: RJ 158684 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Adm de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Espírito Santo dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim d eretirar as guias consignadas nos autos em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0184700-29.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Rodrigues dos Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo requerida por mais 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0028700-98.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Diniz Barros Almeida [Adv. Jorge Geraldo Barros Almeida (OAB: RJ 34810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Figueira Ltda, Réu: Aguiar Laboratório de Analises, Réu: RONAN DE ALMEIDA DE AGUIAR, Réu: JEFERSON ALMEIDA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Diniz Barros Almeida\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vistados autos informe meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1183746" ], "1183745": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0012000-52.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Jose de Freitas Campos\r\n\r\nRéu: Construtora Intercom Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Intercom Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0089600-23.2004.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nAgdo: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, JOAO FRANCISCO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor apurado a fl. 261 conf. acórdão regional , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183745" ] } }, "3ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1185734": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0132700-85.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Silva dos Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureo Discoteca ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: HELIO ALVES PORTELLA, Réu: MILTON ALVES DA FONSECA, Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos, Réu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda., Réu: Noite na Pista Promoções e Serviço Ltda.\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Silva dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-57.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Santos do Bomfim Filha [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 30,0o0, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Menezes da Silva [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Aveerry Ind e Com de Equip Petroliferos Ltda [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: José Carlos Mendes Garcia, Réu: Alexsander Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Menezes da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Lopes Sgro da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Lopes Sgro da Silva, Réu Sadia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-46.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bonfim Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupe Mais do Muisa Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: LENIRA GOMES DE QUEIROZ, Réu: RENATA GOMES DE QUEIROZ, Réu: MARCIA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bonfim Batista\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-17.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Fenelon Soares [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceana Centro de Atendimento Medico Ambulatorial Ltda. [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceana Centro de Atendimento Medico Ambulatorial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0057900-52.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maia\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000299-49.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Moreira dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Jorge Pierre Kolanian, Réu: Artur Ricardo Tchilian, Réu: Thomas Abuhanian Junior, Réu: Ohannes Tchilian Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda., Aut Wedson Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laib Cruz da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laib Cruz da Silva, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-38.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Ferreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0257600-43.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerson dos Santos Ferreira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA FILHO , Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerson dos Santos Ferreira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carleone de Carvalho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Store Indústria e Comércio Ltda [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carleone de Carvalho, Réu Store Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos elaborados pela d. Contadoria do Juízo à fls. 80. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-19.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FONSECA LOURENCO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: HORIZON TRANSPORTES LTDA, Réu: Claudio Moreira Tavares, Réu: Janio Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FONSECA LOURENCO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramão Douglas Carvalho da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Construções Ltda, Réu: Anderson Levi Souza de Andrade, Réu: Bianca Duarte Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramão Douglas Carvalho da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Aparecida Ferreira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-41.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marins Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marins Celestino\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-98.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira dos Santos [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN Caxias Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoriade fls. 45, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0061500-13.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Gabriel da Silva Neto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Carlos Martins de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilo Sérgio Lopes Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins da Silva , Aut Carlos Alves Gadelha Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Gabriel da Silva Neto, Aut Luiz Carlos Martins de Souza, Aut Nilo Sérgio Lopes Rodrigues, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 582 vº, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0064700-38.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEIA NUNES JESUS [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEMIR CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEIA NUNES JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria 77, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0085300-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gustavo Gomes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0067800-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Skardanas Phebo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no importe de R$ 50.093,06, conforme cálculos de fl. 662, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094000-40.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefan Pereira dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Alcino Rodrigues Guimaraes Ltda [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefan Pereira dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-30.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva de Sousa [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sao Jose Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: JOSÉ ROMILDO DA SILVEIRA TRISTÃO [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: ELIO DE SOUZA TRISTÃO, Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sao Jose Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indefiriu o requerimento de reconhecimento de sucessão trabalhista. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-50.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson José Pinheiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Sol Comércio de Óleos Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson José Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0082100-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes da Cruz Neto [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A\r\n\r\nTer ciencia devolução do prazo requerido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Genuino da Costa [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento da diferença apurada pela d. Contadoria do Juízo à fls. 23, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Pimenta [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Pimenta\r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros acima alinhavados pela d. Contadoria da vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativos de cálulos, na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-78.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Coutinho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda., Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117300-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimarães Gonçalves [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guimarães Gonçalves, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-47.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Souza Pacheco [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia Ltda [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilton Souza Pacheco , Réu NM Engenharia Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência da expedição do alvará nº 2095/2011 de saque de FGTS , em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. PARTES: Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 23/09/2011, às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0230400-61.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Soares da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Soares da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-47.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Donadello [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Donadello, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-62.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Iespa Drago Vasques [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt e Sabor Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias) [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda, Réu: Willian Borges Pereira [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Iespa Drago Vasques\r\n\r\nDeverá o patrono do Autor, fornecer seu CPF, em 05 dias, para que seja expedido Precatório. (Despacho de fls. 248).\r\n\r\nProcesso: 0253700-52.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnei Ferreira de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagnei Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 436. ( Prazo 15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0158400-29.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Otoni do Patrocinio [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: FBI Four Bay Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Réu: André Luiz Borges Alves, Réu: Luciano de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Otoni do Patrocinio\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-79.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Arruda Firme [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira de Arruda Firme, Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR do depósito recursal de fls. 155, no importe de R$ 4.000,00, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença ainda devida, apurada pela d. Contadoria do Juízo, cujos valores foram atualizados na forma do Anexo III, do Atro 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Prazo (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0200200-71.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenco Moreira de Alcantara [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lourenco Moreira de Alcantara, Réu SPF Engenharia Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 168vº, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0147700-23.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoriafls. 34/34 vº, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000063-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Costa Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 05 dias, o efetivo registro do vínculo entre o Reclamante e Reclamada,no sistema integrado CEF, CNIS, FGTS e PIS. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-81.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Simões da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Simões da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001284-83.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Conceição [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Estaleiro Cassinu Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Réu Estaleiro Cassinu Ltda. , Réu Igafel Engenharia e Construções Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-74.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Araújo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Aut Leonaldo Araújo da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-29.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAMENTO E MONTAGENS SVM LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE ALMEIDA DOS SANTOS, Réu PLANEJAMENTO E MONTAGENS SVM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-65.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Marques dos Santos [Adv. Paula da Conceicao Miranda de Oliveira (OAB: RJ 81550 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Jeronimo Alves, Réu: Marcia Alves da Silva, Réu: Marcus Vinicius Santos de Oliveira, Réu: Claudio Boucas de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Marques dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Nogueira [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Nogueira \r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a dilação do prazo, por mais 30 dias, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Roberto dos Santos Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Francisco Leodoro Batista da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Milton Inácio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000050-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita da Silva [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha do Jardim Gramacho Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Princesinha do Jardim Gramacho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Reclamante, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cantanhede de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Minimercado Bom Cha Cha Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MJS Neumann Minimercado ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cantanhede de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142300-04.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO CARDOSO [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS IND E COM DE EMBALAGENS LTDA, Réu: Jorge Luiz Lacerda 1a rda, Réu: NILZA CABRAL DA SILVA, Réu: PERFUMARIA BROTOEJOL LTDA [Adv. Elizabeth Maria da Costa (OAB: RJ 73173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO CARDOSO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0220600-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analícia Gomes da Silva [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncale Ltda., Réu: Drogaria Marcos do Jardim Primavera Ltda., Réu: Drogaria Real do Rancalle Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analícia Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria 83, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001057-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo dos Santos Monteiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C R P Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo dos Santos Monteiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1185734" ], "1185733": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001122-23.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Farias\r\n\r\nRéu: Carpenedo e Silva Restaurante e Pizzaria Ltda, EVERTON FELIPE CARPENEDO, MARILEUZA ALVES DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m EVERTON FELIPE CARPENEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 38: desconsiderada a personalidade jurídica, com a inclusão dos sócios no polo passivo, devendo comprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rochael de Oliveira Neto\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Liquigas Distribuidora S.A. Centro Operativo, Graal Construtora Ltda a/c sócio Paulo Sérgio Ferreira Vaz\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-23.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoriafls. 34/34 vº, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0220600-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analícia Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncale Ltda., Drogaria Marcos do Jardim Primavera Ltda., Drogaria Real do Rancalle Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Marcos do Jardim Primavera Ltda., Drogaria Real do Rancalle Ltda, Drogaria Real do Roncale Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria 83, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185733" ] } }, "4ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1186875": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.09.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0084200-48.2006.5.01.0204 - Rte. FABIANO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA Rdo. CABINE RIO REFORMADORA DE CABINE LTDA - Bem(ns): 1) Duas cabines Volkswagen 2d18, recondicionada, com as portas na cor branca, ambas do ano de 2003, sem parte elétrica, no estado, avaliadas em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 74, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Demetrio Ribeiro, 981, lote 26, quadra 8, Figueira, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0226400-15.2005.5.01.0204 - Rte.LEONARDO PESSOA NUNES (Adv. Wilson de Souza - OAB/RJ: 107254/D) Rdo. RIBEIRO ASSESSORIA CONTABIL SC LTDA - Bem(ns): 1) Três aparelhos de ar condicionado, split, marca York, com 10.000 Btus, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliados em R$ 4.500,00; 2) Dois aparelhos de ar condicionado, split, marca Springer Maxiflex, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliados em R$ 2.400,00; 3) Cinco computadores, em funcionamento, regular estado de conservação, com as seguintes configurações: 1) processador Intel Celeron, 1,80Ghz, 0,99Gb de Ram, monitor LCD, completo; 2) processador Intel Celeron, CPU 2,53Ghz, 760Mb de RAM, monitor convencional, completo; 3) processador Intel Pentium 4, CPU 3,00Ghz, 960Mb de RAM, monitor LCD Samsung, completo; 4) Processador Intel Celeron 161Ghz, 193Gb de RAM, monitor convencional, completo; 5) processador Intel Pentium 4, CPU 3,00Ghz, 960Mb de RAM, monitor LCD Samsung, completo, avaliados em R$ 6.800,00. Total da Avaliação: R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 91, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor Jose de Souza Herdy, 537, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0218800-21.1997.5.01.0204 - Exte. APARECIDA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO Exdo. CONFECÇÕES GRANDE ARQUITETO LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina de pregar coz de calças e bermudas, Kansai Special, nº 150 BPR, no estado, avaliada em R$ 2.500,00; 2) Uma máquina Colarete de duas agulhas, Kansai Special, 15.0 BPR, nº 070844, no estado, avaliada em R$ 2.400,00; 3) Uma máquina de mosquear Sanlih LK1999, nº 580074, no estado, avaliada em R$ 1.400,00. Total da Avaliação: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Penhorado(s) e reavaliado(s) as fls. 112, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Caibar Schutel, 637, Vila Itamarati, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001242-63.2010.5.01.0204 - Rte.GISELLE DA SILVA MOREIRA (Adv. Tânia Mara Moreira Cardoso - OAB/RJ: 111219/D) Rdo. PROJETO SOCIAL EVOLUÇÃO (Adv. Joedson Sandro Silva de Moura - OAB/RJ: 107594/D) - Bem(ns): 1) Três monitores coloridos de 14”, marca Positivo, em uso, no estado, avaliados em R$ 1.830,00 (um mil oitocentos e trinta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 49, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brigadeiro Lima e Silva, 2036, sala 202/303, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0143500-38.2006.5.01.0204 - Rte. DELMIRO DA SILVA (Adv. Marcelo Silveira da Silva - OAB/RJ: 096440/D) Rdo. BARRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Aristeu Garcia - OAB/RJ: 058532/D) - Bem(ns): 1) Uma prensa excêntrica, capacidade 40T, cor verde, em estado de uso, sem marca aparente, avaliada em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 157, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Olegário Mariano, 1675, Santa Lucia, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0166200-03.2009.5.01.0204 - Rte. RENATO CARLOTO (Adv. Willians Belmond de Moraes - OAB/RJ: 080250/D) Rdo. RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA (Adv. Sonia Maria Mazza Ramos - OAB/RJ: 083544/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora HP laserjet M1120MFP HP Invent CB537A, 110-127V, SNBRES87Z041, em bom estado de conservação, avaliada em R4 800,00 (oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 53, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6595, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0072000-72.2007.5.01.0204 - Rte. CASSIANO CRISPIM (Adv. Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ: 045281/D) Rdo. MADUC MADEIRAS DUQUE DE CAXIAS LTDA ME (Adv. Sandro Roberto de Oliveira - OAB/RJ: 130910/D) - Bem(ns): 1) 380 (trezentos e oitenta) chapas resinado cola fenólica CP (capa de pinus) 20mm, novas em perfeito estado, avaliadas em R$ 20.064,00 (vinte mil e sessenta e quatro reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 146, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sylmar Silva, 96, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000564-14.2011.5.01.0204 - Exte. RUBENS SILVA SALES (Adv. Sayde Lopes Flores - OAB/RJ: 056290/D) Exdo. GRB SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (Adv. Sandra Lima de Souza - OAB/RJ: 107314/D) - Bem(ns): 1) Dois Notebooks, marca Dell, processador Pentium® Dual Core, CPU T4500, 2,30Ghz, memória RAM 3,0Gb, sistema operacional de 32 Bits, cor negra, em estado de uso, avaliados em R$ 5.700,00; 2) Um aparelho de ar condicionado split, marca Samsung, 7.000 Btus, cor branca, em estado de uso, avaliado em R$ 1.300,00; 3) Um armário de escritório, em madeira clara, com uma prateleira e duas portas, medindo cerca de 1,70 alturax0,90m largura, em estado de uso, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 14 de Julho, 900, Vila São Luis, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000302-98.2010.5.01.0204 - Rte. EDMILSON SEBASTIÃO DOMINGOS (Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon - OAB/RJ: 053889/D) Rdo. CONSBRASIL CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA (Adv. Jandira Doherty Landeira Mota - OAB/RJ: 084649/D) - Bem(ns): 1) Uma furadeira Bosch 1915, 514, com duas baterias, no estado e em funcionamento, avaliada em R$ 400,00; 2) Um martelo demolidor Bosch 11304, 220V, no estado e em funcionamento, avaliado em R$ 6.000,00; 3) Um vibrador para concreto, sem marca e nº de serie visíveis, no estado e em funcionamento, avaliado em R$ 670,00; 4) Um mangote vibrador, sem marca e nº de serie visíveis, no estado e em funcionamento, avaliado em R$ 600,00; 5) Duas furadeiras Bosch, mod. 113C, 220V, no estado e em funcionamento, avaliadas em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 8.070,00 (oito mil e setenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 65, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Automóvel Club, s/n, quadra 5, lote 25, Parada Angélica, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0031200-31.2009.5.01.0204 - Rte. GISELLE RODRIGUES DA SILVA (Adv. Jose Chaves de Oliveira - OAB/RJ: 075793/D) Rdo. CABOFRIENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GIGARROS LTDA (Adv. Robson Luiz Gomes Servino - OAB/RJ: 102678/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho Videojet, modelo 435, 378200-05, SN: ZH080110015, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 12.000,00; 2) Um aparelho Videojet, modelo 435, 378200-05, SN: ZH080110026, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 12.000,00. Total da Avaliação: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 125, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Condeúba, lotes 16 e 17, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLARA HELENA SOARES PINTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAUREN XAVIER SEELING, MM. Juiz Titular na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1186875" ] } }, "7ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1186938": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0033800-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.778, manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela parte ré às fls.781/788. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Candido do Nascimento [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)], Réu: Consorcio Queiroz Galvão IESA [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda., Réu Consorcio Queiroz Galvão IESA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 235 CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo AUTOR no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-54.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Capella Aroucha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: Advance - Administração e Participações Ltda., Réu: Advento - Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Capella Aroucha\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 171: \"Indicar o atual estado do processo falimentar, trazendo ao Juízo elementos para o ingresso do crédito naqueles autos, no prazo de 60 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0131800-85.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Reis Custódio [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.212, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0114600-36.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lourenco Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C. Transporte Carrozine Ltda ME [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Réu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lourenco Pereira, Réu T.C. Transporte Carrozine Ltda ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 22/11/2011, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A 1ª Re deverá também comprovar o pagamento da cota previdenciária, sob pena de continuidade da execução \r\n\r\nProcesso: 0000025-73.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Naldenir Fernandes de Amaral [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Aut Naldenir Fernandes de Amaral , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.172, que homologou os cálculos no valor de R$ 15.299,29 (equivalentes a 1.248.141,12 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 13.303,73 (1.085.340,11 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.995,56 (162.801,02 tr's), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (recolhidas à fl.129).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 2.364,77, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a 1.ª ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 16.829,22, correspondentes a 1.372.955,23 tr's, sendo devido ao autor, R$ 14.634,10 (1.193.874,12 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 2.195,11 (179.081,12 tr's). \r\n\r\nProcesso: 0000585-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Saraiva da Silva [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Ribeiro Esteves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Saraiva da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 25 indicar de forma precisa a localização do Réu LUIZ EDUARDO, a fim de permitir a citação, em novo prazo máximo de 30 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0155100-47.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Mendes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: BR Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Distribuidora S.A., Aut Jose Carlos da Silva Mendes, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.607/608, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pela 2.ª parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000365-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassila Silva dos Reis [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Gicquel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassila Silva dos Reis\r\n\r\nTer ciência de que é prejudicado o requerimento de homologação de acordo conforme peticionado pela parte autora em 03/08/2011 (fl.32), tendo em vista o arquivamento do feito por ausência do reclamante à audiência do dia 03/08/2011 nos termos da Ata de fl.31. Autorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0020500-26.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Danielle da Cruz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda, Réu: Carlos Alberto Reis Franco, Réu: Ailson Solano da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Danielle da Cruz\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.180, comparecer à audiência especial no dia 28.09.2011 às 9h20, nesta Vara do trabalho. \r\n\r\nId: 1186938" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1186658": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0174500-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Vieira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: AGOS Empreiteira de Mão de Obra S/C Ltda (AGOS Terceirizaçõesde Serviços), Réu: Geosonda S/A Serviços de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Vieira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo adicional de cinco dias, sendo que o silencio importara na estinção do processo, sem resolução do merito.. \r\n\r\nProcesso: 0098000-80.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rosas Campos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto de Itaguaí Mercado Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto de Itaguaí Mercado Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da liberação da penhora de fl. 94. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-97.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Teixeira Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Teixeira Pereira\r\n\r\nDizer acerca do recebimento do deposito efetuado a fl. 210, em cinco dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0109400-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nonata de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Big Brother Refeições (A/C MARIA DA LUZ MEDEIROS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Nonata de Almeida\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecssandro Dias Martins [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.S. Serviços Técnicos Ltda [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecssandro Dias Martins\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 195/197, que apuraram a executar o valor de R$ 7.715,91, equivalente a 631.937,80 IDTRs e R$ 1.791,40, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0116800-64.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURENTINO CABRAL [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURENTINO CABRAL\r\n\r\nInt. a parte autora para requerer o que for de seu interesse\r\n\r\njuridico, no prazo de trinta dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. ,\r\n\r\nProcesso: 0001300-13.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferraz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferraz\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-66.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Amaral [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio do Amaral\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 09/09/2011 , às 15horas, para que a ré proceda à retificação na CTPS do autor, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0217100-92.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Conceição Lima Rodrigues [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Paruse Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Conceição Lima Rodrigues\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000358-05.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Nunes de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Nunes de Souza\r\n\r\nCiencia de que o processo foi retirado de pauta e de que devera indicar o endereço da ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284500-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pimentel de Resende [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 60,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128400-92.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ERLEI PINTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: PREVI BANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ERLEI PINTO DE SOUZA\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234200-60.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dantas dos Anjos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dantas dos Anjos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0042100-49.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pre-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Cardoso da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Pereira da Conceição [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Pereira da Conceição\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0204100-25.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impacto de Itaguaí Mercado Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nCgto: Joais Correia Goes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Impacto de Itaguaí Mercado Ltda\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0242100-94.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton Jorge Miguel [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pampa Montagens e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido devolucao de prazo eis que a ré foi diretamente notificada da decisão de embargos e para cumprimento da obrigação de fazer, conforme AR juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-78.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CARARINI MOREIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Aut: EDSON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOREX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NASCIMENTO DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS CARARINI MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002075-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cesar Rodrigues dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavaguti Auto Peças Ltda [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavaguti Auto Peças Ltda \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS conforme Termo de Acordo. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166800-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira de Moura [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ferreira de Moura\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0268600-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Queiroz de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia da dilacao/devolucao do prazo por oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-10.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Sá Leonardo [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 284,44, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202100-52.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Maria da Conceição Pessanha [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Muriqui Ltda - EPP [Adv. Alirio Jairo Bon (OAB: RJ 36858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria da Conceição Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002814-59.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antunes Sobrinho [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Estela de Campos [Adv. Carlos Rafael D. Alvarez (OAB: RJ 147529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estela de Campos , Aut José Antunes Sobrinho \r\n\r\nVenham as partes, independente de designação de audiência, para exame e homologação do Acordo, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-90.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELNATAN DE OLIVEIRA LEMOS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTRO E SOUZA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELNATAN DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0228300-96.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira de Araújo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pereira de Araújo\r\n\r\nInformar acerca da quitação integral do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0266400-28.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Rangel Caetano [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria Comercio e Servicos Ltda ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Pedro dos Santos Fonseca, Réu: Ronaldo Félix de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Rangel Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento feito através da petição protocolizada na data de 07/07/2011. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002422-22.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-39.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MOURA SANTANA [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MOURA SANTANA\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0060300-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Alves Pereira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Lrda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Hécio de Souza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Alves Pereira\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 09/09/2011 , às 14horas, para que a PRIMEIRA ré proceda à anotação do termino do contrato na CTPS do Autor, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002829-28.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Morais da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Recanto dos Leporage Ltda [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Recanto dos Leporage Ltda \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 35,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124500-52.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Abreu da Silva [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação da Construção do Mendanha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Abreu da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-17.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro da Silva \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000558-12.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Geane Ferreira (OAB: RJ 133420 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Rodrigues de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J. Dantas Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261500-94.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Souza do Nascimento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Souza do Nascimento\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0256000-47.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac da Silva Pacheco [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Alétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac da Silva Pacheco\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovidio da Silva Veneziano Neto [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc - Associação Médica Espírita Cristã Ltda - Grupo Cemeru\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ovidio da Silva Veneziano Neto \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0099400-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Theodoro [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Theodoro\r\n\r\nComprovar o valor recebido atrves do alvara 133/2011, bem como a promover a liquidação do julgado, tudo conforme desapcho de fl. 220. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-96.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de França Mendonça [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de França Mendonça\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0069500-38.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Rodrigues [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001515-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0001795-18.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Ramos de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vieira de Almeida Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ramos de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0119900-85.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Lourenço Moreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sole Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sole Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 32/34, que apuraram a executar o valor de R$ 4.902,51, equivalente a 403.563,87 IDTRs e R$ 391,47, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000520-97.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlanja Maria Alves da Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlanja Maria Alves da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, com urgência, para informar o atual endereço da parte reclamada . Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-96.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Menezes Nunes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Pereira (Sacolao do Paulo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Menezes Nunes\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0008200-75.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Perez Ramirez Meloni [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico da Caroba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Perez Ramirez Meloni\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0132700-29.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: MAURO MAGALHAES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInt. a parte autora para requerer o que for de seu interesse\r\n\r\njuridico, no prazo de 15 dias, ante os termos da certidão do oficial de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos Pimenta [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcos Pimenta\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0137900-36.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Conceicao [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nRéu: Ionara Pimenta Garcia Barbosa [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ionara Pimenta Garcia Barbosa, Aut Maria da Guia Conceicao\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 09/09/2011 , às 12horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor e tradite guias..\r\n\r\nApós, em dez dias, o reclamante deverá apresentar liquidação do julgado, nos moldes do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053600-15.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Casia Ferreira da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: News Braganca Refeicoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Casia Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0177000-03.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria de Souza [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio ao CEFET - FUNCEFET\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de fl.372/376, em quinze dias, sob pena de execução, com a aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nValor: R$ 13.076,84, equivalente a IDTRS, além de contribuição previdenciária no valor de R$ 2.516,96. \r\n\r\nProcesso: 0127000-33.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTINS DE SOUZA [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNAMICS RIO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0028500-58.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Santos Albuquerque [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montogem Navais LTDA, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de fl.150/151, em quinze dias, sob pena de execução, com a aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nValor: R$ 709,89, equivalente a 58.067,62IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0002345-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira de Araújo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pereira de Araújo\r\n\r\nManifestar-se acerca do Termo de Acordo apresentado pela segunda reclamada, em cinco dias, Em caso de inercia, a presente ação restará extinta com resolução de mérito, ante o Acordo mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0153800-98.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MAMEDI NASCIMENTO SOUZA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNIDADE NOVA SEMENTE AS.DOS ORIENTADORES DE SAUDE E SEU PRESIDENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MAMEDI NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-42.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Carlos Eufrásio de Morais [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Serviços de Mineração Ltda [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Carlos Eufrásio de Morais\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-63.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace da Silva de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pem Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, apurado às fls.269/278, em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC\r\n\r\nPrincipal: R$ 8.801,80, equivalente a 725.860,59 IDTRS.\r\n\r\nContribuição previdenciária: R$ 3.652,13 \r\n\r\nProcesso: 0001513-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0001127-47.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pedro Xavier [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pedro Xavier \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-85.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira Batista [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Braganca Caxiense Refeicoes Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: News Braganca Refeicoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ferreira Batista\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169700-82.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Prestes Teles da Silva [Adv. Antonio Figueredo Pereira (OAB: RJ 49392 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Mineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Prestes Teles da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nId: 1186658" ], "1186655": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 30/08/2011\r\n\r\n0146300-15.2004.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Aristides Teixeira Felix da Silva Neto,ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO,Rachel Fernandes Felix da Silva,AUTO POSTO PARADA 65 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Aristides Teixeira Felix da Silva Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.437,01 e custas no valor de R$ 171,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151100-13.2009.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Industec Óleo e Gás Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Industec Óleo e Gás Montagens Industriais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 216,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213000-36.2005.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandro Silva Carvalho\r\n\r\nExecutado: Laercio Ferraz do Nascimento,RFB PRESTACAO DE SERVICOS,Roberto Figueiredo de Barros,Mineracao Santa Luzia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Laercio Ferraz do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.029,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Figueiredo de Barros,RFB PRESTACAO DE SERVICOS,Roberto Figueiredo de Barros,Mineracao Santa Luzia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Figueiredo de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.029,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159200-59.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Carlos Correa Quinta\r\n\r\nExecutado: Djanira Jorge Lopes ,Tropical Line Servicos Industriais LTDA (Tropical Com.e Servicos LTDA),Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A.,Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COOPER,Pedro Paulo Dionisio de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Djanira Jorge Lopes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.884,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0243100-37.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Jose Santos Sabadi\r\n\r\nExecutado: Free Port vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.789,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138000-59.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Ari Gloria da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagens Navais Ltda,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLE\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagens Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.188,71 e custas, no valor de R$ 32,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141500-02.2008.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: ENGETER Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGETER Engenharia e Tecnologia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 231,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0275700-14.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Lemos\r\n\r\nExecutado: MG1 Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MG1 Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.942,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179400-53.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Ivanny De Larceda Costa\r\n\r\nExecutado: C.M.A Da Cruz Refeicoes Industriais-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado C.M.A Da Cruz Refeicoes Industriais-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.225,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167200-82.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDEMAR LINO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pina ,IPE ENGENHARIA LTDA,Municipio de Mangaratiba,Moacyr Rocha Gonçalves da Costa,Leonel Gonçalves da Costa Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pina , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.391,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IPE ENGENHARIA LTDA,IPE ENGENHARIA LTDA,Municipio de Mangaratiba,Moacyr Rocha Gonçalves da Costa,Leonel Gonçalves da Costa Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado IPE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.391,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonel Gonçalves da Costa Junior,IPE ENGENHARIA LTDA,Municipio de Mangaratiba,Moacyr Rocha Gonçalves da Costa,Leonel Gonçalves da Costa Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonel Gonçalves da Costa Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.391,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Moacyr Rocha Gonçalves da Costa,IPE ENGENHARIA LTDA,Municipio de Mangaratiba,Moacyr Rocha Gonçalves da Costa,Leonel Gonçalves da Costa Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Moacyr Rocha Gonçalves da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.391,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0275600-59.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: MG1 Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MG1 Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.940,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029000-95.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO NUNES (ESPOLIO DE) Representado por Roseli dos Santos Nunes\r\n\r\nExecutado: CASBER CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA,Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nPelo presente fica citado CASBER CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.230,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186655" ], "1186656": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000847-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo de Moraes Nobre \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 13:07 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186656" ], "1186657": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecssandro Dias Martins\r\n\r\nRéu: C.A.S. Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m C.A.S. Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 195/197, que apuraram a executar o valor de R$ 7.715,91, equivalente a 631.937,80 IDTRs e R$ 1.791,40, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001043-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Duarte, Rogério Carlos Coelho, José Ribeiro de Paula \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011, às 9h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim, da nova data/horário da audiência mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0017300-88.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Rosa Ricardo\r\n\r\nRéu: Educandario Professor Antonio de Barros Neto A/C Glaucia dos S. Souza), Glaucia dos Santos de Souza, Consuelo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Consuelo dos Santos, Glaucia dos Santos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.158\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-65.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Ferreira Antônio Filho\r\n\r\nRéu: Colégio União Educacional Guilherme Araujo Ltda, José Natal Puppo dos Santos, Carlos Paschoal Bottino, Magna Sueli Rodrigues Bottino\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio União Educacional Guilherme Araujo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra razões ao Recurso Ordinário, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-67.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Monteiro\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIG.E SEG. LTDA N/P SOCIO Heleno Jose Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m TRADICOM EMPRESA DE VIG.E SEG. LTDA N/P SOCIO Heleno Jose Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 169, que apuraram a executar o valor de R$ 27.780,14, equivalente a 2.301.915,68 IDTRs e R$ 5.806,46, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0218200-53.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureni da Silva Braga\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Sebras Montagens Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. (184 ), que apuraram a executar o valor de R$ 4.862,09, equivalente a 400.963,38 IDTRs. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0225800-28.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseir Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Sebras Montagens Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 189/190, que apuraram a executar o valor de R$ 4.109,36, equivalente a 338.887,78 IDTRs . Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0060300-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Lrda, Hécio de Souza, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços S/S Lrda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 09/09/2011 , às 14horas, para que a PRIMEIRA ré proceda à anotação do termino do contrato na CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0081800-66.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Amaral\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora LTDA, Município de Seropédica\r\n\r\nPelo presente fica m Rig Escala de Nova Iguacu Construtora LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 09/09/2011 , às 15horas, para que a ré proceda à retificação na CTPS do autor, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186657" ] } } }, "Macaé": { "1ª VT/Macaé": { "Atos": { "1186597": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0004900-16.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Rodrigues [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-14.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Rodrigues Fernandes [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Cópias e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Rodrigues Fernandes\r\n\r\n:omparecer à audiência no dia 29/09/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001634-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Santiago Nascimento [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Valdinei Santiago Nascimento\r\n\r\nIntimadas as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de 10 (dez) dias, para formulação de quesitos, bem como para a nomeação de assistentes técnicos, os quais, se for o caso, deverão apresentar seus laudos no mesmo prazo assinado pelo perito, sob pena de desentranhamento, nos termos do artigo 3º, parágrafo único, da Lei nº 5.584/70. \r\n\r\nProcesso: 0000832-47.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes [Adv. Marialva Rodrigues (OAB: RJ 115534 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimec Construções Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-71.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Ganoza Rios [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine Serviços Maritimos do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Ganoza Rios\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0009100-66.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simao Pedro de Oliveira Vidal [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 32.796,95, equivalente a 2.692.691,04 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001248-78.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ferreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Chaves Burg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0083600-50.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR DALFIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JAIRO BATISTA GOMES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JAIRO FERNANDES DAMASCENO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR DALFIOR, Aut JAIRO BATISTA GOMES, Aut JAIRO FERNANDES DAMASCENO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-66.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aliny Alexsandra Dias dos Santos [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos SA, Réu: Banco Morada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliny Alexsandra Dias dos Santos\r\n\r\nVir com o endereço atual e correto da 1ª Rda, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-78.1988.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTABELEC BANCARIOS DE [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: GUACIR COELHO TAVARES, Aut: VALDEMIR AZEREDO\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREGADOS EM ESTABELEC BANCARIOS DE\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-33.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Santos da Silva [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001698-55.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferras da Motta [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito por 30 dias, em razão da declaração de perda de capacidade processual do DR. Irênio Manoel Ferreira, conforme consta de fl. 626. \r\n\r\nProcesso: 0000527-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Severino de Santana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Severino de Santana, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-09.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanil Barreto de Souza [Adv. Alexandre dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123445 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantec Planejamento Tecnica de Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanil Barreto de Souza\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, conforme despacho de folha 55, verso. \r\n\r\nProcesso: 0055300-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Sá [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nVenha a 1ª Reclamada com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de reconhecimento do nexo técnico e grau de lesão atribuídos pela petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001257-40.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael Souza de Oliveira [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmael Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000787-96.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Venâncio Correa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRqdo: Amil Assistência Médica Internacional SA [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)], Rqdo: GPC Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Amil Assistência Médica Internacional SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 458/463 e decisão de fls. 490/490verso. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000063-39.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora dos Santos [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Aut Maria Auxiliadora dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 184, que foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-58.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER NOCCHI [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-74.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Barreto Silva [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda\r\n\r\nDiga a reclamada sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0061900-32.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Sebolar da Ponte [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)], Réu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocar Turismo Ltda, Réu Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA, Aut Oseas Sebolar da Ponte\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 20/09/2011, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001241-86.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pelaggi Moura [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pelaggi Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0025800-49.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Maria da Conceicao [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Sabor Macae Restaurante e Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Maria da Conceicao\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/09/2011, às 12:00 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 33. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 14/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001432-68.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Surinis [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Surinis\r\n\r\nAo Autor para ciência do Recurso Ordinário da 1ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-22.2010.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Giovani Fernandes de Souza Porfiro\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Marítimos Continental S.A.\r\n\r\nAudiência para a oitiva da testemunha Edson Silva marcada para dia 03/11/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado da parte avisar seu cliente (Serviços Marítimos Continental S.A), pois a rda levará a testemunha independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001220-13.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Oliveira [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Silva Sobral ME, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda., Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0019800-62.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranship Transportes Maritimos Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranship Transportes Maritimos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 30/08/2011 às 14h50min foi retirada de pauta conforme determinação de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0000753-68.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano do Prado Serafim [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 127. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-42.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Nagib Felix [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Aut: Itacildo Rodrigues de Souza [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Aut: Jamil da Silva Viana Júnior [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Aut: Luiz Maurício Sardinha Barreto [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Aut: Salvador Ribeiro Dias [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Nagib Felix, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Itacildo Rodrigues de Souza, Aut Jamil da Silva Viana Júnior, Aut Luiz Maurício Sardinha Barreto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Salvador Ribeiro Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 867/869: \"improcedente\". Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0069200-55.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATLEN OLIVEIRA PACHECO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut KATLEN OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nTomarem ciência da devolução do prazo para ambas as partes de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-81.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmo da Silva Junior [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo da Silva Junior\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da 1ª RDA, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de folha 29. \r\n\r\nProcesso: 0000383-89.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atacil Alves Verginio [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atacil Alves Verginio, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-51.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anizio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 398. Tomar ciência ainda da decisão na ata de audiência do dia 21/06/2011 no processo 0087200.93.2009.501.0481, que designou pauta de instrução para produção de provas orais, no dia 13/09/2011 às 14h50min e às 15h (processos 0087200-93.2009.501.0481 e 0000683.51.2010.501.0481 respectivamente) . \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0001223-65.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Aparecida Soares Rocha [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Veneza de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Aparecida Soares Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001250-48.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bonvini Rosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bonvini Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000045-18.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Victor Junior [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: IR4 Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Victor Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 72. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-77.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Fagundes da Rosa [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Aut Moyses Fagundes da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl.127/127, verso- \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-33.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dori Edson Pereira Barcelos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dori Edson Pereira Barcelos, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 41/42: \"procedenete em parte'. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0049800-60.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELITO LOPES DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELITO LOPES DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 20/09/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001247-93.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cotts do Amaral da Silva Castro [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Abila Bersot Laboratorio de Analises Clinicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cotts do Amaral da Silva Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001369-43.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor César Couto de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nVista ao Réu. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-94.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Franco Junior [Adv. Fabrício Toledo Fernandes (OAB: RJ 144421 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnalux Vedacoes e Borrachas Ltda [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Franco Junior\r\n\r\nReapresentar cálculos em obediência aos termos do despacho de fls. 118. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-91.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cantarino Pires Portugal [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Aut Raquel Cantarino Pires Portugal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168/169. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-02.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECIR BORGES TEOFILO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMORAES DE MACAE TRANSPORTES LTDA [Adv. Giovanni dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 119170 - D)], Réu: ADELICIO MORAES E SILVA, Réu: ANTONIO DE MORAES E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECIR BORGES TEOFILO, Réu TRANSMORAES DE MACAE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência ( Pauta Especial) no dia 19/09/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001259-10.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Aline Barreto Viana [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Aline Barreto Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000191-59.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Marins Barbosa [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Marins Barbosa, Réu Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28 às 10 horas, a fim de que a ré proceda a retificação na CTPS do reclamante. A obrigação de fazer deverá ser adimplida no prazo de 10 dias, contados da publicação da data, sob péna de multa diária de R$ 250,00, desde já limitada a R$ 5.000,00. Caso a ré não compareça, deverá a CTPS do reclamante ser depositada na Secretaria do Juízo. Decorrido o prazo sem cumprimento, as retficações na CTPS deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara como consta no despacho de fls. 279.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. . Prazo de 10 dias, iniciando-se em . \r\n\r\nProcesso: 0001243-56.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero José dos Santos [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero José dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0084600-56.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEVELTE VASCONCELOS DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN, Aut ROSEVELTE VASCONCELOS DE SOUZA, Réu USINA SANTA CRUZ S/A\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 21/09/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0019000-34.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Amaral de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-81.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Souza Filho, Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 14/09/2011, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001246-11.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Bittencourt Jardim [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Bittencourt Jardim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001217-58.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso Busch [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardoso Busch\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000258-87.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Jose Tomas de Oliveira [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Jose Tomas de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo vir com os valores devidamente atualizados, conforme termos do despacho de fls. 199. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-63.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Elias da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: R Oliveira Ferreira Silva, Réu: Senser Control Sistema Contra Incêndio Ltda, Réu: Ute Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Elias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0075700-45.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURILIO MELO SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Jose Maurilio Melo Silva Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Isabelle Martins Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Maria Nedir Martins Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Mario Victor Alves Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Marcia Alves Melo Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Maurilio Martins Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista à executada da impugnação do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-85.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Jone de Souza Correa [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Jone de Souza Correa, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-27.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz Cabral [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renato Luiz Cabral, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 166/169. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001011-78.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Souza Gouvea [Adv. Leonardo Soares Fernandes (OAB: RJ 154271 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-72.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Tavares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian dos Santos Tavares\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 264. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-80.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ENRIQUE MAC DONALD VELAZQUEZ [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)], Réu: AIR CARGO INTERNACIONAL (PTE) LTD., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: OIL LIMITED (N/P DO SR. KLAUS JURGEN HELLWIG), Réu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBERTO ENRIQUE MAC DONALD VELAZQUEZ\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Célio Cordeiro Pereira [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Célio Cordeiro Pereira\r\n\r\nRTE: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/09/2011, às 11:00 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, cominando-se em favor da União Federal, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Caso a ré não compareça, deverá a CTPS do reclamante ser depositada na Secretaria do Juízo. Decorrido o prazo de 10 dias sem cumprimento, a anotações na CTPS, deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara. (fls. 78) \r\n\r\nProcesso: 0019800-62.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranship Transportes Maritimos Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 30/08/2011 às 14h50min foi retirada de pauta conforme determinação de fls. 327, devendo o reclamante vir, em 10 dias, com a escala de embarque para os próximos 6 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000388-14.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Gomes Porto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Roy Gregorio Pereira Mascarenhas [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gomes Porto, Réu Roy Gregorio Pereira Mascarenhas\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21 às 11 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, cominando-se multa diária de R$ 100,00 pelo descumprimento, desde já limitada ao valor de R$ 1.000,00. Caso a ré não compareça, deverá a CTPS do reclamante ser depositada na Secretaria do Juízo. Decorrido o prazo de 10 dias sem cumprimento, as anotações na CTPS deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0024700-79.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR MIGUEL TYMKIW [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINT ENGENHARIA S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHINT ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-95.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcileila Santos Menezes [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Santos Varejista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcileila Santos Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001563-43.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jorge da Silveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda Transportadora Rodomac [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Hook Transportes e Serviços Ltda Transportadora Rodomac\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-95.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Pereira da Silva Filho [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Walter Pereira da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001252-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Carvalho Barreto [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Carvalho Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001221-32.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossini Manhães de Abreu [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossini Manhães de Abreu\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.000,00, venha o Reclamante com o depósito, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000478-22.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Diniz Monteiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ejoran Editora de Jornais Revistas e Agencia de Notícia [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ejoran Editora de Jornais Revistas e Agencia de Notícia, Aut Sandra Diniz Monteiro\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/09/2011, às 14:00 horas, a fim de que a ré proceda à anotação na CTPS do reclamante, ficando ciente da multa diária pelo descumprimento, no valor de R$ 250,00, limitada a R$ 5.000,00. Caso a ré não compareça, deverá a CTPS do reclamante ser depositada na Secretaria do Juízo. Decorrido o prazo de 10 dias sem cumprimento, as anotações na CTPS deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 428. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 14/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0032900-21.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario da Silva Rangel [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Tavares Rangel - ME (Industria de Lajes Fortaleza) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elton Tavares Rangel - ME (Industria de Lajes Fortaleza), Aut Romario da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 229/230. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1186597" ], "1186598": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0180600-98.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Castro Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: União Catarinense Restaurante Ltda - ME [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Castro Silva, Réu União Catarinense Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0321200-48.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MOURA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 335.445,61, equivalente a 27.449.485,17 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0175700-92.1996.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO EST DO RJ [Adv. Luiz Otavio da Costa Velho Leomil (OAB: RJ 69066 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO DE GOES [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO DE GOES, Cgte EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO EST DO RJ\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 13/09/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0130500-23.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR DE LIMA FERREIRA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR DE LIMA FERREIRA, Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0364900-11.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ROCHA [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: ADEMIR UMBERTO DA SILVA, Réu: RONALDO GARCIA MAIA [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54, que indeferiu a exceção oposta, já que todas as questões trazidas pelo sócio foram decididas à fl. 50 e amplamente fundamentadas. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0100000-57.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO E OUTRO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN, Aut GERALDO FRANCISCO E OUTRO\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 20/09/2011 , às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0183600-72.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Azevedo de Figueiredo [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Azevedo de Figueiredo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls. 629. \r\n\r\nProcesso: 0257000-95.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ZELIO DA SILVA [Adv. Everaldo Rodrigues Correia (OAB: RJ 80631 - D)]\r\n\r\nRéu: NILTON PINTO [Adv. Wagner Gil de Souza (OAB: RJ 148423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILTON PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61, devendo vir com o pagamento, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0369700-24.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISIMAYRE MATOS LUGON [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: COLEGIO CENECISTA MACABUENSE [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISIMAYRE MATOS LUGON\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130100-91.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Antônio Romão da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Robson Antônio Romão da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-10.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 13/09/2011, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0178800-98.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leão azevedo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leão azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença (fls. 155/158) - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0302700-65.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECYR LYRA ROCHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: WALTER CANDIDO FERREIRA PINTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WALDECYR LYRA ROCHA, Aut WALTER CANDIDO FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0262100-41.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SEDCO FOREX DO BRASIL LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEDCO FOREX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pre-executividade foi \"rejeitada por incabível\"- fls. 285/285, verso. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0495700-64.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSEVALDO DIAS DE SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSEVALDO DIAS DE SOUSA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias comuns, devendo a Reclamada vir com o depósito da diferença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0485300-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES MARCOS TAVARES [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP.MISTA DE TRAB.E PROD. MARIT.LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGENES MARCOS TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2011 às 13:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado às fls. 456, ficando a Secretaria autorizada a proceder às anotações. \r\n\r\nProcesso: 0093900-85.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Henrique Tavares de Aquino [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Henrique Tavares de Aquino\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-21.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Eduardo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastroianni Park Participações e Serviços [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastroianni Park Participações e Serviços, Aut Regis Eduardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 235 bem como da expedição dos Alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-73.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juacy Souza Peixoto [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juacy Souza Peixoto, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-47.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIUS ANTONINI G VALENCA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: HELDER ANTONINI GONCALVES V SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista à Reclamada da impugnação do exequente, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316600-52.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CANDIDO CRESPO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CANDIDO CRESPO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDigam as partes se ainda há pendências. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-91.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES CORREA [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PARQUE AEROPORTO LTDA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERNANDES CORREA\r\n\r\nDiga o Autor o que pretende quanto à diferença entre os valores de seu crédito líquido e a avaliação do imóvel, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-38.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: PALACIO DOS LUSTRES [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PALACIO DOS LUSTRES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 104 e do despacho de fl. 104, verso. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286300-39.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENILDA ALVES DE LIMA [Adv. Isabelle Bersot Fernandes (OAB: RJ 109201 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PETISCO BAR\r\n\r\nTI: RENATO GOMES RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILDA ALVES DE LIMA, RENATO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 19/09/2011, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0102000-34.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Clovis Nascimento Rocha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda, Aut Sidney Clovis Nascimento Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 20/09/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0169100-11.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO SOARES MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAULO SOARES MACHADO\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 507. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-81.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Vieira Maciel [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vieira Maciel\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0250700-64.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COSTA DE CARVALHO [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUSTI E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0098800-24.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: V.P.S. VALVULAS PRESTACAO DE SERVICO LTDA [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.P.S. VALVULAS PRESTACAO DE SERVICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.839,85, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0142000-18.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DE BRITO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DE BRITO\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 13/09/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0097100-47.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO SILVA MACHADO [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS MACAE TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO SILVA MACHADO\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em obediência aos termos do despacho de fls. 472. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-57.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOSIAS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 697(Embargos à Execução ) e de fl. 698 (Impugnação) Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-09.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceicao Ferreira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Denadai Alimentacao S.A [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceicao Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida, de forma improrrogável, a dilação de prazo requerida, conforme despacho de folha 113. \r\n\r\nProcesso: 0147200-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Lima da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-49.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Goulart de Mello Farias [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tiago Goulart de Mello Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução opostos pela 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-07.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Gomes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Prestação de Serviços Gerais das Atividades Petrolíferas de Macaé e Adjacentes RJ [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Gomes dos Santos \r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-14.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva de Castro [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva de Castro\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-55.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Construwork Construcoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construwork Construcoes e Empreendimentos Ltda, Aut Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 14/09/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0202000-08.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Daudt de Almeida [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Int Aut Ind Com e Serv Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Daudt de Almeida\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0139800-33.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, se o seu contrato de trabalho continua ou não suspenso em virtude de aposentadoria por invalidez, conforme despacho de folha 761. \r\n\r\nProcesso: 0210500-63.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cinelli Leal [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissama - RJ [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cinelli Leal\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-53.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO MOCO [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO MOCO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0128300-96.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Figueira Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda. (em recuperação judicial), Aut Lucio Figueira Junior\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-10.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS CORDEIRO GOMES DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERV TECNICOS INDUSTRIAIS LTD [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)], Réu: MALW MONTAGENS E SERV TECNICOS INDUSTRIAIS LTD, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS CORDEIRO GOMES DA SILVA, Réu MALW MONTAGENS E SERV TECNICOS INDUSTRIAIS LTD, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução opostos pela Petrobrás - IMPROCEDENTE - Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-67.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON SOARES CORDEIRO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito da diferença (R$ 4.225,44), em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0162600-50.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Rodrigues de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: PJCM Comércio de Carne - Central das Carnes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Rodrigues de Souza, Réu PJCM Comércio de Carne - Central das Carnes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0554100-71.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO LAMEIRA ROSA [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, Aut RAIMUNDO NONATO LAMEIRA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126: \"J. Designo o dia 05/09/11, às 13 horas para que as partes compareçam à Vara, devendo a Ré proceder à entrega e baixa na CTPS do Autor, sob pena de aplicação da multa descrita à fls. 124. Diga a Rda sobre o recolhimento do FGTS do período indicado abaixo (fls. 126), em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0468900-96.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MELLO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTMAC MANUTENCOES TECNICAS LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO MELLO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-64.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Avila Filho [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Silva Santos Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Avila Filho\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-71.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Costa Melo [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescer S/C Ltda [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Costa Melo\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340500-93.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE TORRE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE TORRE, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-61.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOLER MARQUES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WILSON SOLER MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Exceção de pré-executividade de fls. 2049 e 2049, verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332500-07.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EURICO DE CASTRO ALHADAS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EURICO DE CASTRO ALHADAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 2ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 1ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-07.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE RANGEL MONTEIRO [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA. [Adv. Eloysio de Oliveira Perdigao (OAB: RJ 25699 - D)], Réu: DOMINGOS AIRES GONÇALVES, Réu: MARIA ENCARNAÇÃO DE MAGALHÃES MARQUES GONÇALVES, Réu: DOMINGOS JOSÉ MARQUES GONÇALVES, Réu: MARIA DE FÁTIMA MARQUES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE RANGEL MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da prorrogação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-63.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEIDE GOMES DE CARVALHO [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIMAN AVERRARA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENEIDE GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nDarem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30(trinta) dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0245500-32.2004.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: SANTMAC MANUTENCOES TECNICAS LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: ALESSANDRO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SANTMAC MANUTENCOES TECNICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado de fls. 104/105. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Antonio Pacheco [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-56.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINA FERREIRA GOLDSCHMIDT [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINA FERREIRA GOLDSCHMIDT\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o pedido de gratuidade bem como da expedição do alvará do valor bloqueado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-45.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE JESUS RIBEIRO [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE JESUS RIBEIRO, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 13/09/2011, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0291400-72.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO DE SIQUEIRA FERREIRA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRINS DE MACAE COM SERV REPRESENTACAO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIANO DE SIQUEIRA FERREIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução opostos pela 2ª Reclamada (Petrobrás) - IMPROCEDENTE - Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344200-14.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FACCIN PACHECO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FACCIN PACHECO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-26.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILBERTO FURTADO DAMASCENO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILBERTO FURTADO DAMASCENO, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-27.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lafaiete Klein Pinto [Adv. Claudio Renato Pereira Vilete (OAB: RJ 125703 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq-Tec Arquitetura Eng. Com. e Representacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lafaiete Klein Pinto\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0538000-41.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES SANTIAGO [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RODRIGUES SANTIAGO\r\n\r\nVenha o autor com a retificação de seus cálculos, com a exclusão dos valores de sobreaviso e gratificação da base de cálculo do adicional noturno. Prazo de 10 dia.s \r\n\r\nId: 1186598" ], "1186595": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 25/08/2011\r\n\r\n0364900-11.2002.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO ROCHA\r\n\r\nExecutado: ADEMIR UMBERTO DA SILVA,R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA,ESPÓLIO DE RICARDO RODRIGUES COUTINHO A/C INVENTARIANTE CIMILI FREIRE SANTOS COUTINHO,RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR UMBERTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 962,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017100-16.2009.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cirley das Neves Mouta\r\n\r\nExecutado: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.959,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186595" ], "1186596": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0068800-02.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilque Oliveira Macedo\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 323. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-24.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Pedro da Silva\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda, Luiz Antonio Contim ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antonio Contim ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-14.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva de Castro\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência os Embargos à Execução oferecidos pela 2ª Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291400-72.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO DE SIQUEIRA FERREIRA\r\n\r\nRéu: ELETRINS DE MACAE COM SERV REPRESENTACAO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ELETRINS DE MACAE COM SERV REPRESENTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução opostos pela 2ª Reclamada (Petrobrás) - IMPROCEDENTE - Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-39.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora dos Santos\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 184, que foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-38.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilmara da Silva Feliciano\r\n\r\nRéu: M.L.R. Pereira Lanchonete n/p Maria Lúcia Rodrigues Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m M.L.R. Pereira Lanchonete n/p Maria Lúcia Rodrigues Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-33.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE NOVAIS CORDEIRO FILHO\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA, ANDRÉ GUSTAVO GARCIA, ANTONIO GENTIL GARCIA GOULART, WALTER DIAS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO GENTIL GARCIA GOULART, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-49.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Maria da Conceicao\r\n\r\nRéu: Sabor e Sabor Macae Restaurante e Hotelaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sabor e Sabor Macae Restaurante e Hotelaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/09/2011, às 12:00 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0058900-58.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Muratori Neiva\r\n\r\nRéu: Chá dos Nobres delicatessen Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Chá dos Nobres delicatessen Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001047-20.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: BJ Services do Brasil Ltda\r\n\r\nCgto: Ricardo da Conceição Ferreira (espólio), Pollyana de Souza andrade Ferreira, Rychard de Souza Andrade Ferreira, Reycila Pascoal Ferreira, Nicole Conceição de Azevedo Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo da Conceição Ferreira (espólio), Rychard de Souza Andrade Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o ofício do MPTconstante dos autos da RT 1002/19, digam as partes, no prazo de 10 dias, se ainda há pendências neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0139500-66.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro José da Cunha Nascimento\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nPelo presente fica m Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186596" ] } } }, "Niterói": { "1ª VT/Niterói": { "Atos": { "1185790": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000786-65.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Cardoso Marmo [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Cardoso Marmo , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-36.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Curi de Lima [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo (FLS. 88) [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo (FLS. 88), Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Roberto Curi de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do 2º reclamado e PROCEDENTE EM PARTE em face do 1º reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-87.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Gomes Tavares [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fernanda de Oliveira Gomes Tavares \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-75.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Claussen Costa Velho [Adv. Mariely Furtado Barros (OAB: RJ 119687 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clinico Santa Cruz Ltda. , Aut Gustavo Claussen Costa Velho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-50.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Reduzino Costa [Adv. Diogo Coutinho Paes (OAB: RJ 133423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Serviços Temporários Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: MIP ENGENHARIA S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Reduzino Costa, Réu MIP ENGENHARIA S.A., Réu Ply Consultoria e Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felipe Leitão de Sousa [Adv. Rodrigo de Abreu Pereira (OAB: RJ 154031 - D)]\r\n\r\nRéu: Unideal Eletro Comercio de Artigos Eletricos e Eletronicos Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Felipe Leitão de Sousa , Réu Unideal Eletro Comercio de Artigos Eletricos e Eletronicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1185790" ], "1186298": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000241-29.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marques da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Wepa Fábrica de Defumados Ltda. [Adv. Carlos Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 129720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marques da Silva , Réu Wepa Fábrica de Defumados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-22.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Silva da Conceicao [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Orivaldo Silva da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela segunda RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1186298" ] } }, "2ª VT/Niterói": { "Atos": { "1185561": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0082900-97.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Penha Machado Silva [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Penha Machado Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000954-64.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Abreu da Silva Grasso [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estelar Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Rosane Abreu da Silva Grasso\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0113700-94.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JACINTO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JACINTO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 886/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001813-17.2010.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Camila Anchieta de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Anchieta de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002122-38.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lucas Castro de Santanna [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lucas Castro de Santanna\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-06.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Reis [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industrial Ltda., Réu: VETCO AIBEL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0223400-53.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mendes Meneses [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Master Niteroi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mendes Meneses\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0113700-94.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JACINTO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nContestar a impugnação lançada pelo autor, de fls.412/413, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-87.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olivan Alves [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Giro Lar e Lazer [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giro Lar e Lazer, Aut Jose Olivan Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0186000-05.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michella Goulart Mariano Menezes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michella Goulart Mariano Menezes, Réu Tnl Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0078100-60.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM EXEQUIEL DOS SANTOS ROCHA [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM EXEQUIEL DOS SANTOS ROCHA, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0130800-08.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor da Fonseca Lima [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informáticas S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor da Fonseca Lima, Réu Nitnet Informáticas S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0141500-77.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Clinicas Everson Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Analises Clinicas Everson Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0374900-79.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000759-79.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Simeão [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda. , Réu: Atpeng Engenharia e Emprendimentos e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Simeão \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0277400-47.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GALDINO MARINHO [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (+ 5) [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GALDINO MARINHO\r\n\r\nManifestar-se, com urgência, sobre o e-mail recebido da 30ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0056100-03.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guilherme da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-86.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA PEREIRA GONCALVES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO VIP INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Fidelis Peixoto Araújo, Réu: Maria de Fátima de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0032200-25.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDENE ALVES GONCALVES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MI CASA I DECORACOES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDENE ALVES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0123300-85.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracy da Cruz Gomes [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Bruno Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy da Cruz Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0000191-63.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Conceição dos Anjos [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelaide Brandão Alves Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociara Conceição dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0060700-28.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Gomes da Silva [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bankpar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0186200-07.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Pereira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0070400-48.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO DANILO RIVAS LEVY [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)], Réu: MARILVA DE OLIVEIRA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificações. \r\n\r\nProcesso: 0017100-30.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PAULISTA CARVALHO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA, Aut ROBERTO PAULISTA CARVALHO, Réu TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064900-15.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Mesquita do Nascimento [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orivaldo Mesquita do Nascimento\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais esitmados à fl.116, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0123200-04.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Costa Pinto [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Costa Pinto, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 07/12/2011 às 12:40 horas, audiência para oitiva da testemunha DAYANE GARCIA SANTOS, na 4ª VT/SG. \r\n\r\nProcesso: 0264400-04.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO PERLINGEIRO [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO PERLINGEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0134500-65.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE SOUZA FREITAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO DO SUCO LTDA [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)], Réu: IRACI BEZERRA DE SOUSA, Réu: ALEXANDRE SOUZA ISIDORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSO DO SUCO LTDA, Aut WILLIAN DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060800-56.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GONCALVES TRINDADE [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ESCOBAR TURISMO E VIAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GONCALVES TRINDADE\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002154-43.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Offshore Estaleiro do Brasil Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira, Réu Naproservice Offshore Estaleiro do Brasil Ltda., Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0355600-97.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut ROBSON SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001722-24.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Calda Araújo [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Spray , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut José Carlos Calda Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0155900-67.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Abreu Campos [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Erica Soares Lannes (OAB: RJ 124536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Wilson de Abreu Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0072000-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ramos dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: D F Tavares Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ramos dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da rda. \r\n\r\nProcesso: 0175900-30.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PIO DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVIZZINI MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PIO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 118/120, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000906-42.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionea da Cruz Guindani [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Fashion (Centro de Estética Unissex) [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vita Fashion (Centro de Estética Unissex)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0003300-90.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Beatriz de Carcalho Mello [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rey de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Beatriz de Carcalho Mello\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda. \r\n\r\nProcesso: 0012800-88.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Daville de Albuquerque [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar e Sol Niterói Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose Daville de Albuquerque\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando a r. sentença de fl. 25/28. \r\n\r\nProcesso: 0124000-61.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Germano Quintaniha [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Silvio Germano Quintaniha \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000045-56.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Dantas de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Isac Dantas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0385400-39.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SANTOS PESSOA [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SANTOS PESSOA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0027500-06.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINA DA SILVA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAN CURSOS LIVRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000437-59.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Fidelis [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda. N/P SOCIO ROBERTO BARBOSA BATISTA, Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Felipe da Silva Fidelis\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019900-55.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sousa de Freitas [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves de Oliveira Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Brickell Engenharia [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Anfra Construção e Incorporações Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: PAULO EDSON DE OLIVEIRA JUNIOR E/OU GISELE NEVES TIRADENTES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anfra Construção e Incorporações Ltda., Aut Vagner Sousa de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0016800-92.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Pinto Moura [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Pinto Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0170300-18.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Viana dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeia de Oliveira [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Viana dos Santos , Réu Valdeia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0243500-29.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Freitas Correa [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA, Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Freitas Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0007700-89.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut PEDRO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-34.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Anal Med Paracambi Ltda. CAMP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000395-10.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Moreira Placer [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Moreira Placer, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0188700-46.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Alves [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Alves , Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0072300-80.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Assumpção do Monte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kid Party\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Assumpção do Monte\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0289700-41.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ANTUNES RIOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ANTUNES RIOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta da ré, de fl.171, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-65.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Freire [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Freire, Réu Drogaria Descontão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0378600-29.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZINA MARIA DE AZEREDO MOREIRA [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0132800-78.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carla do Nascimento Souza Gomes [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Line Beauty Clínica Profissionalizante de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfect Line Beauty Clínica Profissionalizante de Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000007-10.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Souza Sendra [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Souza Sendra \r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0171700-33.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Almeida [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Almeida, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001750-89.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele Henriques Mattos da Cruz [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)]\r\n\r\nRéu: Artcazza Representações e Comércio de Materiais de Construções Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artcazza Representações e Comércio de Materiais de Construções Ltda., Aut Franciele Henriques Mattos da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0011400-49.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PACHECO TAVARES JUNIOR [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut JUAREZ PACHECO TAVARES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000813-79.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Cristina Ferreira Gomes [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova , Aut Nara Cristina Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0070400-43.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELOISA GASPAR DA CUNHA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELOISA GASPAR DA CUNHA, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0253600-82.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELA MANGEON QUARESMA DE MOURA CONTINENTINO [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PONTES DE MENDONCA LTDA ME [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL PONTES DE MENDONCA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 843/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001208-71.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Muniz dos Santos [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Technospray Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Silemis Máquinas, Equipamentos e Tecnologia ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Muniz dos Santos \r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção . \r\n\r\nId: 1185561" ], "1185558": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0136900-81.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bastos Duarte\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Assefaz Gremio Recreativo do Ministerio da Fazenda, Itaipu Hort Center\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Itaipu Hort Center, Vigmarc Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185558" ], "1185559": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0138500-74.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Cabral\r\n\r\nRéu: Hiperbole Projetos e Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hiperbole Projetos e Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185559" ] } }, "4ª VT/Niterói": { "Atos": { "1186453": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000256-52.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Lourenço Vasconcelos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: J & GN Construtora Ltda., Réu: J & GN Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio Lourenço Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito feoi retirado de pauta do dia 19/10/11, ante a devolução da notificação enviada à 2ª Reclamada, por desconnhecido. Fornecer atual endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-48.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO L S LTDA [Adv. Charles S Araujo (OAB: RJ 24891 - D)], Réu: DANIELA FAGUNDES CORDEIRO [Adv. Rosangela Campos (OAB: RJ 85573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELA FAGUNDES CORDEIRO, Réu POSTO L S LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238 verso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-16.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Magalhaes Plischke [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Magalhaes Plischke\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0244700-41.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BATISTA CASTANHEIRA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-16.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Andrade dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pericles Alonso da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Andrade dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-39.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Olavo Porfirio da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito Por Dois Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oito Por Dois Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-44.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izequiel dos Santos Silva [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nRéu: PRR Moreira Comércio de Verduras, Réu: Supermercado Império da Banha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izequiel dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/11 às 10:50 min., nesta Vara do Trabalho, ciente de que deverá comunicar o seu cliente da data e do horário da assentada, conforme (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional). \r\n\r\nProcesso: 0000961-50.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina dos Santos Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bárbara Luiza de Souza Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina dos Santos Carvalho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, ante a devolução da notificação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-03.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Bertin Fichet [Adv. Oswaldo Batista Junior (OAB: RJ 86196 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com Artigos Eletricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Bertin Fichet\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta do dia 24/10/11, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada, por motivo de mudança. Fornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-16.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Alexandre Procopio [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-65.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Calixto [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Beneficência de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Calixto\r\n\r\nComparecer à audiência ni dia 03/10/11 às 10:15min., nesta Vara do trabalho, ciente de que deverá comunicar o seu cliente da data e horário da assentada, conforme (Provimento 07/97 da Corregedoria regional). \r\n\r\nProcesso: 0165400-49.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Oliveira da Silva Felix [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-83.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Cordeiro [Adv. Miliane Guilhermino Pereira da Silva (OAB: RJ 134663 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Tatagiba Lannes, Réu: DALVA STELLA DE SOUZA LANNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta do dia 17/10/11, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada indicando mudança. Fornecer o atual endereço da Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-77.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Souza Guimarães [Adv. Maria Aparecida Nazaro (OAB: RJ 114561 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Santa Rosa Ltda. - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Souza Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-51.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Amaro de Souza [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nau Santa Izabel [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nau Santa Izabel, Aut Edite Amaro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 644, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-57.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)], Aut: JOEL DE SOUZA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)], Aut: SILVIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: J.V.R. SERVICOS E REPAROS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA DE SOUZA, Aut JOEL DE SOUZA, Aut SILVIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o nº do CPF de cada reclamante ou juntar aos autos cópia destes, para possibilitar a expedição dos alvarás à Fazenda Nacional. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony David Chaves Kato [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Braulio José Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony David Chaves Kato\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta do dia 30/11/11, ante a devolução do mandado enviada à Reclamada, com certidão negativa. Fornecer o atual endereço no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-18.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ribeiro da Silva [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)], Aut: Neyde Souza Maciel\r\n\r\nRéu: Jaguare Shmitt Gonzaga [Adv. Jaguare Smith Gonzaga (OAB: RJ 3759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaguare Shmitt Gonzaga\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl.199, a coisa julgada e as instruções a serem retiradas na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0161100-44.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Madalena da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Madalena da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.98. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-16.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Monte [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira Monte\r\n\r\nVista ao Reclamante dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada, ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pereira Dias Galdino [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Nonato Neves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Pereira Dias Galdino \r\n\r\nVista à Reclamante dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada, ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carvalho Figueiredo [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, NP/Sócios Symon de Souz Coury e Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientização e Serviços, Réu: QUEOP´S 100 Tecnologia e Informática e Informática Ltda(nome atual SMD-Serviços de Medição e Distribuião de Documentos Ltda), NP/Sócio Silvestre de Souza Coury Junior, Réu: QUEOP´S 100 Tecnologia e Informática Ltda (nome atual SMD Serviços de Medição e Distribuição de Documentos Ltda), NP/Sócio Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carvalho Figueiredo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-92.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Siqueira de Vasconconcelos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Francisco da Silva\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos, apurando inclusive INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fortunato dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA THEREZINHA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fortunato dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 63, a coisa julgada e as instruções a serem retiradas na Secretaria da vara. . \r\n\r\nProcesso: 0048600-35.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Romanos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracuda Bar e Restaurante Ltda [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barracuda Bar e Restaurante Ltda, Aut Bianca Romanos \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 261,06, o qual foi convolado em penhora, para fins de embargos . Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Andrade Mendes [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Andrade Mendes\r\n\r\nVista ao Reclamante dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada, ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-10.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Eberval Santos de Jesus [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberval Santos de Jesus \r\n\r\nVista ao Reclamante dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada, ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-71.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Moreira Quintanilha [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Moreira Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta do dia 26/10/11, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada, por motivo de mudança. Fornecer o atual endereço no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-82.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moraes Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira Albuquerque Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Moraes Oliveira\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-90.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Albino dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Albino dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-12.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Fartura Soares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabuna Têxtil S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina Fartura Soares\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos, indicando, inclusive o INSS e IR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321800-67.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PIMENTEL PINTO [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P MONICA GOUVEA DE AQUINO NETO [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A., Réu NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P MONICA GOUVEA DE AQUINO NETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT, em 10 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, cientes de que há AIRR pendente de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0030500-42.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDINEA ALVES DE ASSIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA DE NITEROI CONFECCAO LTDA [Adv. Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDINEA ALVES DE ASSIS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246400-81.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-71.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salvador dos Santos [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Incorporacoes e Construcoes S.A. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Incorporacoes e Construcoes S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos do Acórdão, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-81.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpat Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Condomínio Double Space [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ramos\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-71.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Silva Lira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Silva Lira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 53/54. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-81.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vargas Dias [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. - ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Maricá Ltda. - ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 97. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-38.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDO NUNES DE MAGALHAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-10.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Pereira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Morgado dos Guimaraes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-62.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina do Nascimento Vargas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT, no prazo de 10 dias preclusivos, com permeio de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0130200-88.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE MARIO RODRIGUES [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-25.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS VANDERLEI DA SILVA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Garcia de Sá [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Marise Garcia de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado o perito JOÃO CARLOS MATTOS SILVA PEIXOTO, o qual estima seus honorários em R$ 2.000,00, que deverão ser depositados integralmente antes da elaboração do laudo técnico. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-86.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Pereira dos Santos [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Soluções em Telecomunicação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta do dia26/10/11, ante a devolução da notificação enviada a Reclamada, por mudança. Fornecer o atual endereço da Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-40.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Nunes Mattos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda (Pro Mare)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Nunes Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paulino do Nascimento [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Réu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-26.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderny Ribeiro Moraes Vargas [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Madamy Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderny Ribeiro Moraes Vargas \r\n\r\nIndicar meios de citação da ré, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239500-14.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidemar Carias de Almeida [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0304200-72.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA KATIA JERONIMO DE FREITAS [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAN ALIMENTOS E BEBIDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA KATIA JERONIMO DE FREITAS\r\n\r\nComprovar que as pessoas indicadas às fls. 81/87 são sócias da empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0116600-24.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane da Silva Freire [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortiz Ferraz Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ortiz Ferraz Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-22.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Maria da Silva Costa Delatore Dutra [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.600,00, sob pena de perda da prova. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1186453" ], "1186451": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000347-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Maciel \r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernanda Stipp da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. A. E. Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186451" ], "1186452": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000689-56.2011.5.01.0244 - RTSum - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nNeli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007200-46.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0358000-10.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nRenata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-91.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Bruno de Macedo dos Ramos (OAB: RJ 176889 E)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125100-50.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nLuciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001073-53.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 D)\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146800-29.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nJacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161900-72.2009.5.01.0244 - ExTiEx - Carga: Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083800-79.2004.5.01.0244 - RTSum - Carga: Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 D)\r\n\r\nMariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0367200-41.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nCarlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-90.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194600-72.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nJose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132200-22.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233700-68.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0398400-76.1997.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nRossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-04.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 D)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193300-12.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0306800-90.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094300-78.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nNilson da Silva (OAB: RJ 100430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109500-18.2008.5.01.0244 - RTSum - Carga: Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 D)\r\n\r\nPedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034200-84.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0381100-28.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176400-17.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0270300-25.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130400-61.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nAlvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0304100-83.2001.5.01.0244 - RTSum - Carga: Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nPablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114000-93.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180500-78.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183200-03.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017400-10.2009.5.01.0244 - RTSum - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186452" ] } }, "5ª VT/Niterói": { "Atos": { "1186962": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001593-73.2011.5.01.0245 - ET\r\n\r\nEgte: Francyara Leiros da Silva [Adv. Lucimar Camelo Silva da Ponte (OAB: RJ 86449 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wallace Bernardino da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wallace Bernardino da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-76.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Ricardo Martins [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000686-98.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos Araujo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Art. Eletr. Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Santos Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076600-13.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Castilho Pinto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0213800-91.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Paulo Fernandes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadris de Alumínio Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGR Comércio de Esquadris de Alumínio Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 21/09/11 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve informar o atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001165-91.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nit Sea Navegações Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nCgto: Emilio Luiz Frotté de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nit Sea Navegações Ltda. \r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-44.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Francelino Ribeiro [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Francelino Ribeiro, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes e, os opostos pela Ré, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-58.2011.5.01.0245 - ET\r\n\r\nEgte: Thais Leiros Kleinsorgen Motta [Adv. Lucimar Camelo Silva da Ponte (OAB: RJ 86449 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wallace Bernardino da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wallace Bernardino da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-63.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleides da Silva Deca [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Gleides da Silva Deca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192900-24.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Vieira da Silva [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002042-65.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves Azevedo Veiga [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonçalves Azevedo Veiga \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 43, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-63.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Souza Lontra [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construcao Farol de Niteroi Ltda. [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Souza Lontra\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0088700-29.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ferreira Netto [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Garcia Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Ferreira Netto\r\n\r\nRegularizar o substabelecimento de fls. 07, observando que já houve notificação para tal, sem que houvesse a devida regularização, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-63.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marylin Monique Ebrenez da Silva [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Protemp SG Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Marcelo Cardoso Mendonca (OAB: RJ 88994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda., Réu Protemp SG Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000018-30.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sampaio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MCK Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sampaio dos Santos, Réu MCK Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-40.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Machado de Brito [Adv. Jaciara Sousa dos Anjos (OAB: RJ 137817 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lopes da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Machado de Brito\r\n\r\nCiência da audiência no dia 26/09/11 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, face à devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0195500-84.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Teixeira de Oliveira Novellino [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradeso S.A.. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Teixeira de Oliveira Novellino, Réu Banco Bradeso S.A..\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 791. \r\n\r\nProcesso: 0001201-36.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Geraldo Xavier [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia de Souza Villela Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Geraldo Xavier \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000557-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Balthazar Neves [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 16/11/11 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nCiência da audiência no dia 14/10/11 às 09:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001450-21.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idanilo Figueira da Silva [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Idanilo Figueira da Silva\r\n\r\nAos Recorridos: Recurso da 2ª Ré (fls.350/379), do autor (fls.387/390), da 1ª Ré (fls.391/431). \r\n\r\nProcesso: 0199000-92.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy da Costa Medina [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pela perita às fls.109, em 15 dias, sob ônus de caracterização de crime de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0218000-78.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza dos Santos Ferreira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Especial Crescer Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Especial Crescer Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097500-46.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Correa de Mello [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Monte dos Guarapés [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Monte dos Guarapés\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Oficial de Justiça na Carta Precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junio Sá Freire Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junio Sá Freire Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0051400-67.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Melo [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0090700-36.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias para manifestação do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0156900-93.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves Pinheiro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Paradise Parque Aquatico e Turismo S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou sócios ou outros meios para a execução, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001040-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Pereira de Carvalho [Adv. Milene Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nRéu: Yadid do Brasil Indústria e Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Pereira de Carvalho \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 48, devendo comunicar a renúncia ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001295-81.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco \r\n\r\nCiência da audiência no dia 05/10/11 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, face à devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0085700-55.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ABN Credicenter Empreendimento e Participação Ltda. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando decisão do juízo ad quem. \r\n\r\nProcesso: 0177800-29.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado Ferreira [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002152-64.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Miranda [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta de Capri Ltda., Aut Marcelo Cardoso Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceição Araujo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Femar Construções Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femar Construções Ltda., Aut Sergio da Conceição Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001520-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares da Silva [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Borgo Del Bosco [Adv. Marcos Goncalves de Souza (OAB: RJ 138114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Borgo Del Bosco, Aut Gilmar Soares da Silva, Réu Nice Serviços Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-16.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Oliveira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0413/2011. \r\n\r\nProcesso: 0068100-89.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Medeiros [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pestalozzi de Niteroi\r\n\r\nSuspende o despacho de fls. 336. Ciência da certidão de fls.335 e do despacho de fls.336, mantendo a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001605-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Lins [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado KLM Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado KLM Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Ciência da decisão de fls.138.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-16.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093600-26.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Pinto das Neves [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0001304-43.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Correa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: U D Atacadão de Utilidade Doméstica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0146800-16.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues de Paiva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Olidio Nagel Filho [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, em 15 dias, frisando que a inércia acarretará a suspensão do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-49.2011.5.01.0245 - AI\r\n\r\nAgte: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hirlan do Couto Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hirlan do Couto Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário de fls.76/87, no prazo de 8 (oito) dias. Ciência do despacho de fls. 63. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-09.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Hoffmann [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Paulo César Hoffmann\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª Ré foram julgados improcedentese os da 1ª Ré procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-56.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ataliba Benites [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura , Aut Jeferson Ataliba Benites \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-30.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Gonçalves (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nId: 1186962" ], "1186960": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128500-06.2005.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nAilton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188800-94.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-85.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Cristiane Silva do Nascimento (OAB: RJ 167830 E)\r\n\r\nAdilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082200-78.2008.5.01.0245 - RTSum - Carga: Antonio Julio Dias Junior (OAB: RJ 119371 D)\r\n\r\nCristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029100-77.2009.5.01.0245 - RTSum - Carga: Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 D)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054600-19.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-14.2005.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022200-49.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 181224 E)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-05.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Brícilia Dias de Olievira (OAB: RJ 164530 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186960" ], "1186961": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEliezer Pereira da Silva (OAB: RJ 52588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004000-57.2008.5.01.0245 - RTSum - Carga: Eliezer Pereira da Silva (OAB: RJ 52588 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-27.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Fabian Igor Vieira Macedo Rodrigues (OAB: RJ 161719 D)\r\n\r\nIramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001757-72.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nDenilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105900-83.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100100-11.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nJosue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-38.2008.5.01.0245 - ConPag - Carga: Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 D)\r\n\r\nMaria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218900-32.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 D)\r\n\r\nLuciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097100-66.2008.5.01.0245 - RTSum - Carga: Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001030-16.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236400-48.2005.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Rachel da Trindade Chaves de Melo (OAB: RJ 185172 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186961" ] } }, "6ª VT/Niterói": { "Atos": { "1185973": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0045900-80.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cláudia Gomes Motta [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserv Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cláudia Gomes Motta\r\n\r\nCiência do despacho: \"Mantenho a suspensão do processo até o julgamento da ação penal, na forma do artigo 265, IV, alíneas \"a\" e \"b\" do CPC, devendo a Secretaria fazer as anotações cabíveis no SAP-Web. \r\n\r\nProcesso: 0058100-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Mury Galvão [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKKI DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. N/P GUARINO GENTIL e MARIA GONÇALVES GENTIL, Réu: Makki Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Mury Galvão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.260). \r\n\r\nProcesso: 0130400-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Gonçalves Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Gonçalves Pereira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000786-84.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Candido Marques [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Candido Marques\r\n\r\nManifestar-se quanto ao integral cumprimento do Termo de Conciliação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000987-42.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda dos Santos Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Bella Cabelo e Corpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda dos Santos Oliveira\r\n\r\nVenha fornecer o correto endereço da ré, ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001107-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dodi Lunda Kitwa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dodi Lunda Kitwa\r\n\r\nCiencia ao reclamante de que deverá trazer sua CTPS no dia da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0009500-67.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Aguiar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Cezar Marques Nogueira (OAB: RJ 54970 - D)], Réu: Romulo Gomes Rodriguez, Réu: Christiane Reis dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Aguiar, Réu RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.\r\n\r\nExecutada: Tomar ciência dos bloqueios e transferências efetuados na conta da ré através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nExequente: Indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreno dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A (Estacao Itaipu) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A (Estacao Itaipu)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 233 e 233 v. \r\n\r\nProcesso: 0001886-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella dos Santos Ferreira Vieira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Reacao do Alcantara Moda Jeans e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Aditive Moda Jeans e Acessórios do Vestiario Ltda., Réu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuario Ltda. - ME, Réu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuario Ltda., Réu: Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuario Ltda. - ME, Réu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaella dos Santos Ferreira Vieira\r\n\r\nVista dos embargos de declaração apresentados pela 9ª ré, para manifestações, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monara Barbosa de Freitas [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobradinho Sol Bar e Restaurante Ltda [Adv. Romildo Candido da Silva (OAB: RJ 107731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monara Barbosa de Freitas, Réu Sobradinho Sol Bar e Restaurante Ltda \r\n\r\nExecutada: Tomar ciência dos bloqueios e transferências efetuados na conta da ré através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nExequente: Indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silda Rodrigues Lopes [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Nefrologia e Diálise - UND, Réu: Clínica de Nefrologia e Diálise - CND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silda Rodrigues Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.126). \r\n\r\nProcesso: 0001396-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cezar Felix de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda n/p Ernane Calado de Souza Melo [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda n/p Márcio Mattos Souza de Souza Melo [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cezar Felix de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001458-58.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cavalcante Gomes [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Picanço de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cavalcante Gomes \r\n\r\nEm que pese as notificações postais cientificando a data da audiência já terem sido expedidas, considerando o segundo item da inicial (fl. 3), esclareça o autor a composição do polo passivo da demanda, no prazo de 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0146200-55.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Barros Viana [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: R.T.N. Reparo e Tecnologia Naval Ltda. - ME [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: Renato Tadeu Negrelly, Réu: Nadir Morais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Barros Viana\r\n\r\nVenha o exequente com os endereços atuais dos réus, para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000171-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco da Silva \r\n\r\nInformar o endereço correto da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-65.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Paiva Dinucci Geovú [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abancar Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000107-50.2011.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alex de Araújo Chaves [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Savior Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Savior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de f06. \r\n\r\nProcesso: 0131700-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Manhães Teixeira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Manhães Teixeira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000287-66.2011.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elaine Maria Affonso Paixao [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elaine Maria Affonso Paixao\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando como base de cálculo do pedido de indenização por danos morais sua maior remuneração, considerando-se o salário base, a remuneração variável, adicional por tempo de serviço e média de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0156300-35.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Bezerra Pereira [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral Ltda. [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Lucia Tania da Silva, Réu: Sebastião Roberto Lopes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bezerra Pereira\r\n\r\nCumpra-se corretamente o seguinte despacho: \"Comprove a exequente, em 30 dias, a condição de sócios da rda do Sr. Daniel Gomes da Silva e Valdines da Conceição Ribeiro, eis que tais nomes não constam do contrato social existente nos autos.\" Vez que o documento apresentado é relativo à pessoa jurídica diversa da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000764-89.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldizio Gonçalves Marinho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Confecção de Bens Colharais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldizio Gonçalves Marinho\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 23, quanto ao requerimento do autor, que remete ao despacho de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0006800-55.2008.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Dirceu Cordeiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0140200-68.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Presmolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda n/p Natali Uini Fernandes Valois da Costa e Michele Vargas Freire [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0007400-13.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Thurler da Silva [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminpizza Ltda., Réu: João Albano Pinto Amaral, Réu: Jussara Pinto Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Thurler da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar, no prazo de 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140800-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Machado da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio das Vivendas Icaro I [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio das Vivendas Icaro I\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha indicada na ata de fl. 281 (Luiz Sebastião Francisco) \r\n\r\nProcesso: 0001324-65.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Souza de Oliveira [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nRéu: LMD Comestíveis Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Souza de Oliveira \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001905-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Brito Pereira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME, Réu: BMW Indústria e Comercio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Hope Rio Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: Reacao do Alcantara Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME, Réu: Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestiario Ltda., Réu: Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME, Réu: Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME, Réu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda., Réu: Vitta Mia Modas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Brito Pereira \r\n\r\nVista dos embargos de declaração da 1ª ré, para manifestações, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-15.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Damasceno Falco [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Sape Ltda [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)], Réu: Cíntia Castro da Silva, Réu: Thiago Castro Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Damasceno Falco\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052000-22.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenharia e Consultores Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A., Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A., Réu: George Thomas Ischakewitsch, Réu: César da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Corrêa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antônio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se se tem interesse na constrição judicial do imóvel descrito na certidão de fl. 179, em que o executado é proprietário da fração de 50%, valendo seu silêncio como desinteresse na penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000309-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Kely Miranda da Costa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: DKW Modas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Kely Miranda da Costa\r\n\r\nIndicar a composição societária ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001309-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Bonicontre Muniz [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsu Niterói Comércio de Automóveis, Peças e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Bonicontre Muniz \r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração opostos pela ré, para manifertações. \r\n\r\nProcesso: 0000408-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vicente de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Panificação Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vicente de Paula \r\n\r\nCiência do indeferimento da remessa dos autos à contadoria para apuração de eventuais juros de mora, ante a evidente insignificância dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0144200-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Marins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Marins \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0038000-17.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheichele Henriques dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Niteroi II [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Osvaldo Henriques Fernandes Júnior, Réu: Cláudia Rosane Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheichele Henriques dos Santos\r\n\r\nVir, em 48 horas, regularizar a petição de fls. 280/281, eis que apócrifa. \r\n\r\nId: 1185973" ], "1185975": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 29/08/2011\r\n\r\n0058100-22.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronald Mury Galvão \r\n\r\nExecutado: MAKKI DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. N/P GUARINO GENTIL e MARIA GONÇALVES GENTIL,Makki Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil\r\n\r\nPelo presente fica citado MAKKI DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. N/P GUARINO GENTIL e MARIA GONÇALVES GENTIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137.911,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Makki Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil,Makki Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil\r\n\r\nPelo presente fica citado Makki Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137.911,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027000-49.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silda Rodrigues Lopes\r\n\r\nExecutado: Unidade de Nefrologia e Diálise - UND,Clínica de Nefrologia e Diálise - CND\r\n\r\nPelo presente fica citado Unidade de Nefrologia e Diálise - UND, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.440,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clínica de Nefrologia e Diálise - CND,Clínica de Nefrologia e Diálise - CND\r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica de Nefrologia e Diálise - CND, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.440,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185975" ], "1185972": [ "IIIF - TRT - Editais de Praça", "Edital de Praça - 29/08/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 13/10/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0001005-63.2011.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Michele Oliveira Rodrigues Adv.: Geraldo Bezerra de Menezes OAB.: RJ 5340 D\r\n\r\nRéu: 4Fun Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda. ME , Carau Comercio de Roupas Ltda , Carau Com de Roup Ltda - N/P: Paulo Roberto de Souza Gonçalves (Sócio) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -mil e setecentos tops tipo \"bustier\", sem alça, tamanho único, corese variadas, novos, avaliados cada em R$ 6,00 avaliado em 10.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Dantas Freire Filho, nº 143, Piratininga, NITEROI, 24350-700 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 13/10/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0001030-76.2011.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANA CARMEM FERREIRA DA SILVA Adv.: Valdecir Alves da Silva OAB.: RJ 98974 D\r\n\r\nRéu: TAMANHO NATURAL IND E COM DE ROUPAS LTDA , SÓCIO DA RDA: PAULO ROBERTO PAULA DE MATTOS , SÓCIA DA RDA: ROSEMERI DUARTE DE MATTOS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -Automóvel Corsa Wind, placa LNJ 3818/RJ, RENAVAM 762.038.448, com ar condicionado, em ótimo estado e funcionando. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Justina Bulhões, nº 02, bloco 03, apto 1001, Ingá, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 13/10/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0041400-39.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Ferreira Adv.: Alexandre Soares Lopes OAB.: RJ 91288 D\r\n\r\nRéu: Le Pont Veiculos Ltda. Adv.: Fatima Valeria C F da Cunha OAB.: RJ 80025 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -Seis elevadores para carros, tipo Autobox, capacidade até 2.600 kg, cor azul, em uso e conservados, avaliado cada em R$ 4.000;\r\n\r\n-Um elevador para carros, tipo autobox, capacidade para até 4.000 kg, cor azul, em uso e conservado, avaliado em R$ 4.700,00 avaliado em 28.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Amaral Peixoto, nº 2.620, Baldeador, NITEROI, 24140-006 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2011 às 11:03 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 13/10/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0068700-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Melo Dourado da Silva Adv.: Pilar Raquel Pavez Roman OAB.: RJ 136368 D\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia da Costa Avilez Braganca Adv.: Ana Lucia de Almeida Espindola OAB.: RJ 86237 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -Uma geladeira duplex Continental; RC 43 (430 litros), modelo Elegance, funcionando, regular estado, com umapequena camada de ferrugem na parte inferior da porta, avaliada em R$ 400,00\r\n\r\n-Uma máquina de lavar Eletrolux, capacidade para oito kg, branca, funcionando, regular estado, avaliada em R$ 500,00;\r\n\r\n-Uma geladeira Consul Class, uma porta, pequena, funcionando, com uma pequena camada de ferrugem na porta, avaliada em R$ 350,00;\r\n\r\n-Uma máquina da lavar roupas EletroluxTurbo Flex, LF 11, Multi Despenser, capacidade para 11 kg, semi-nova, avaliada em R$ 800,00;\r\n\r\n-Uma geladeira Brastemp frost-free, branca, duplex, 440 litros, bom estado, avaliada em R$ 700,00;\r\n\r\n-Uma geladeira GE duplex frost free, semart fresh, 450 litros, semi-nova, funcionando, avaliada em R$ 1.500,00;\r\n\r\n-Um forno de microondas Panasonic Perfect, branco, funcionando, bem estado, avaliado em R$ 300,00;\r\n\r\n-Uma máquina da lavar louças Bosh Confort Class, grande, capacidade para lavar panelas, funcionando, avaliada em R$ 1.250,00 avaliado em 5.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vale do Sol, nº 278, rua 12, Piratininga, NITEROI, 24350-600 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185972" ], "1185974": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000215-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Duarte\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda n/p Leni Gomes Alves, Arco Íris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Arco Íris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos, Arco Iris Reparos Navais Ltda n/p Leni Gomes Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185974" ] } }, "7ª VT/Niterói": { "Atos": { "1186254": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO JUÍZA TITULAR DA 07ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19 (dezenove) de setembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 7º Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – 7º andar pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinte e seis) de setembro de 2011, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC:0001049-16.2010.5.01.0247 – RTE: LUIZA HELENA SIMÕES (adv. Alessandro Baptista de Amorim, OAB/RJ 105045/D) RDO: DOM MARTINS COMÉRCIO DE VIDROS. Bens a serem leiloados conforme fls.44 do Auto de Penhora datado de 12 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 3.499,16 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 22,30m2 DE VIDRO”ARTICO” COLORIDO, PARA JANELA DE PORTA SOCIAL QUE AVALIO EM R$ 157,00M2. TOTALIZANDO EM R$ 3.501,00 (três mil quinhentos e um reais), Os bens encontra-se na Rua Marechal Deodoro, 151 - Centro - Niteroi.\r\n\r\nPROC: 0167000-96.2009.5.01.0247 – RTE: EVERALDO ALVES DO CARMO (Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB/RJ 68283–D). RDO: BRAZÃO GRILL CENTER CHURRASQUEIRA LTDA. (Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva OAB/RJ 117860-D). Bens a serem leiloados conforme Fls.71 do Auto de Penhora datado de 30 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 36.004,33 (trinta e seis mil quatro reais e trinta e três centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: VINTE E QUATRO MIL TIJOLOS REFRATÁRIOS PARA CHURRASQUEIRA MEDINDO CADA UM 0,19X0,05X0,9CM QUE AVALIO CADA UM POR R$ 1,50(um real e cinqüenta centavos). PERFAZENDO TOTAL DE R$ 36.450,00(trinta e seis mil, quatrocentos e cinqüenta reais). Os bens encontra-se na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 1004 – Itaipu/Niterói.\r\n\r\nPROC: 0203300-91.2008.5.01.0247 – RTE: SUELI MARIA CABRAL (Adv. Marcos Antonio Dias da Silva, OAB/RJ 134861–D). RDO: AMW PROFESSORES ASSOCIADOS S/C LTDA (Adv. Ana Elisa R.C.Leal, OAB/RJ 78391-D). Bens a serem leiloados conforme fls. 261 do Auto de Penhora datado de 02 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 14.359,08 (quatorze mil trezentos e cinqüenta e nove reais e oito centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens:, CINCO APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT PISO TETO, DE 36.000 BTU’S NA COR GELO, NO ESTADO DE UM QUE AVALIO CADA POR R$ 3.000,00 PERFAZENDO TOTAL AVALIADO EM R$ 15.000,00(quinze mil reais) .Os bens encontra-se no;Alameda São Boa Ventura, 384/2ºe3º andares Terraço Fonseca/Niterói.\r\n\r\nPROC: 0000447-25.2010.5.01.0247 – RTE: ANITA CRISTINA DE SOUZA SOARES (Adv. Cleber Mauricio Naylor, OAB/RJ 68283–D). RDO: TELA URBANA FILMES LTDA - ME (Adv. Eduardo da Silva Almeida Jr. OAB/RJ 124556-D). Bens a serem leiloados conforme fls. 129 do Auto de Penhora datado de 15 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 18.331,17 (dezoito mil, trezentos e trinta e três reais e dezessete centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: MIL E TREZENTOS FILMES EM DVD DE TÍTULOS DIVERSOS QUE AVALIO CADA UM EM R$ 15,00 TOTALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO R$ 19.500,00(dezenove mil e quinhentos reais). Os bens encontra-se na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 2344- Itaipu/Niteroi.\r\n\r\nPROC: 0000650-50.2011.5.01.0247 – RTE: ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE SOUZA. RDO: STS SERVICE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.. Bens a serem leiloados conforme fls. 07 do Auto de Penhora datado de 04 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 3.851,06 (três mil oitocentos e cinqüenta e um reais e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: OITO AGULHEIROS PNEUMÁTICOS SEM MARCA APARENTE QUE AVALIO CADA UM EM R$ 100,00 TOTALIZANDO. UM PORTA ELETRODO INFINIT, MODELO EDT45, 01AMP, 80VLTS 80WATTS, BOM ESTADO QUE AVALIO. DOIS EXAUSTORES GRANDES, ÁREAS SEM MARCA, Nº DE SÉRIE OU CAPACIDADE APARENTES, QUE AVALIO CADA DEM R$ 1.500,00 PERFAZENDO TOTAL DE R$ 3.950,00(três mil novecentos e cinqüenta reais). Os bens encontra-se na Visconde de Itaboraí, 74 Ponta D’Areia/Niterói.\r\n\r\nPROC: 0025400-87.2009.5.01.0247 – RTE: WALTEIR JACOB DIAS (Adv. Caio Mario da Silveira Bruno, OAB/RJ 67039-D. RDO: ROGÉRIO MARQUES & FRANCISCO CARLOS CORBELLE (Adv. Israel João de Oliveira, OAB/RJ 69757-D). Bens a serem leiloados conforme fls. 124 do Auto de Penhora datado de 20 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 61.318,29 (sessenta e um mil trezentos e dezoito reais e vinte e nove centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UMA EMBARCAÇÃO PARA PESCA TRAINER, TIPO BARCAÇA DE MADEIRA COSTRUÇÃO ARTESANAL ANO, 1984, COM 14,00M COMPRIMENTO DENOMINADO “PACÍFICO II” C/ MOTOR MWM, MODELO D-229/06 C/ POWER BLOK HIDRÁULICO, GUINCHO, CARRETEL ECO-SONDA, MODELO FCV667 E MARCA FLEURO, MODELO COLOR SOLAR, CAPACIDADE 06 TRIPULANTES, FUNCIONANDO EM BOM ESTADO, INSCRITO NA CAPITANIA DOS PORTOS, SOB O Nº3820090070, COM TÍTULO DE INSCRIÇÃO RENOVADO EM 23/09/2010 VALIDO ATÉ 23/09/2015, QUE AVALIO EM 230.000,00(duzentos e trinta mil reais) Os bens encontra-se na Rua Santa Clara, 66 Ponta D’Areaia/Niterói.\r\n\r\nPROC: 0012400-54.2008.5.01.0247 – RTE: ANDRÉA CARDOSO GONÇALVES (Paulo Couto OAB/RJ 107031-D). RDO: COSTA LESTE MARICÁ TRANSPORTE TURISTA LTDA, (Adv. José Juarez G. Bonelle, OAB/RJ 41820-D). Bens a serem leiloados conforme fls. 149 do Auto de Penhora datado de 18 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 558,06 (quinhentos e cinqüenta e oito reais e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: IMPRESSORA HP LASERJET 1102W FUNCIONANDO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO, MULTIFUNCIONAL HP DESKJET F4180, Nº DE SÉRIE BR7B7GN1V9, EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO QUE AVALIO. TOALIZANDO R$ 560,00(quinhentos e sessenta reais)Os bens encontra-se na Av. Nossa Senhora do Amparo, 104 – Marica/Niterói.\r\n\r\nPROC: 0000801-16.2011.5.01.0247 – RTE: ELIAS EMILIANO COUTINHO DA SILVA (Adv. Euzébio da Silva Lima, OAB/RJ 185907-D). RDO: TELEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA E OUTROS. Bens a serem leiloados conforme fls. 07 E 09 do Auto de Penhora datado de 12 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 8.894,62 (oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UMA IMPRESSORA E COPIADORA, FUNCIONANDO, BOM ESTADO QUE AVALIO, UM COMPUTADOR, COMPOSTO DE PC-MAXTRON TECLADO SEM MARCA APARELHO, MONITOR SANSUNG SYNC MASTER MODELO 796 MBPLUS, 17 POLEGADAS. CINCO MESAS EM FORMATO DE “L” MARCA FORT-LINE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,50MX0,60M, BOM ESTADO QUE AVALIO CADA EM R$ 300,00, PERFAZENDO. CINCO GAVETEIROS COM CINCO GAVETAS, CADA UMA EM PADRÃO CEREJEIRA BOM ESTADO QUE AVALIO CADA EM R$ 180,00, PERFAZENDO. DOIS ARMÁRIO DE DUAS PORTAS CADA UM E UMA PRATELEIRA MARCA GABIBNETTO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,80X0,48X0,73CM BOM ESTADO EM MDF PADRÃO CEREJEIRA, AVALIO CADA EM R$ 400,00. DOIS ARQUIVOS EM AÇO COM QUATRO GAVETAS CADA UM, MARCA RAC, BOM ESTADO QUE AVALIO CADA EM R$ 250,00 PERFAZENDO. UM ARQUIVO C/QUATRO GAVETAS EM MDF, PADRÃO MADEIRA CLARA BOM ESTADO. UM ARQUIVO DE QUATRO GAVETAS, MARCA GABBINETO, BOM ESTADO QUE AVALIO. DOIS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO MARCA GREE, MODELO GOLLAER, 7.000 BUT’S FUNCIONANDO NO ESTADO QUE AVALIO CADA UM EM R$ 200,00 TOTALIZANDO. UM ARMÁRIO COM DUAS PORTAS E UMA PRATELEIRA GABBINETTO PADRÃO CEREJEIRA BOM ESTADO QUE AVALIO. UM COPIADORA MARCA KYOCERA MODELO 1500LA NO ESTADO QUE AVALIO. UM FORNO DE MICROONDAS MARCA PANASONIC MODELO PICCOLO NN 84284 SÉRIE BM5DA008495, BRANCO FUNCIONANDO NO ESTADO QUE AVALIO. UM REFRIGERADOR ELETROLUX MODELO R-130 TIPO FRIGOBAR BRANCO FUNCIONANDO NO ESTADO QUE AVALIO. TRÊS CADEIRAS C/BRAÇOS GIRATÓRIAS ESTOFAMENTO PRETO QUE AVALIO CADA EM R$ 250,00 PERFAZENDO. TOTAL GERAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 9.570,00(nove mil quinhentos e setenta reais). Os bens encontra-se na Rua Carlos Maximiliano, 19 Centro/Niterói. \r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA LETICIA VON SYDON, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1186254" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1185835": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0088300-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ASCENSO WENDERROSCK [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nRéu: EGAS MUNIZ DO NASCIMENTO BARROS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EGAS MUNIZ DO NASCIMENTO BARROS\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-87.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS SABINO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: MANYS CARTEIRAS LTDA. - ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Elzyer Vieira Manhaes, Réu: Manoel Faustino de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DOS SANTOS SABINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0055200-43.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO PAREDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JOSE GALDINO PAREDES\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0118800-47.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Luiz Bayer [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observada a promoção de fls. 133. Prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015800-60.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Gonçalves Machado\r\n\r\nRéu: Mark Willian Du Priest [Adv. Milena Ramos Diniz (OAB: RJ 124936 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Willian Du Priest\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 82. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0006400-32.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CESAR [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART.DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART.DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo para apresentação de cálculos de retenção fiscal. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0003500-23.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DE MELO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut CARLOS PEREIRA DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 1883. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0032400-69.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EGIDIO FRANCA SILVA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EGIDIO FRANCA SILVA\r\n\r\nTer vista da documentação que se encontra disponível na Secretaria, conform fls. 301. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0173800-66.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adecyr Jose Lopes [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson dos SantosGuimarães [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: FÁTIMA MIRIAM FURTADO DE SOUZA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adecyr Jose Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica e atender determinação de fls. 147, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0026300-16.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIRA BERCOT SCHUMACKER [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIRA BERCOT SCHUMACKER, Réu FABRICA YPU ARTEF TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora de fls. 584/590, inclusive de que, decorrido \"in albis\" o prazo de 05 dias, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes limitados aos créditos apurados às fls. 596, devendo os autores comprovar os valores que vierem a ser recebidos, conforme despacho de fls. 598.* \r\n\r\nProcesso: 0053100-32.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER LOPES DE FARIA ROSA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE EUROTERMAS DE FRIBURGO [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Réu: Jose Carlos Ferreira , Réu: PONTO DA FAXINA DE FRIBURGO MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE EUROTERMAS DE FRIBURGO, Réu PONTO DA FAXINA DE FRIBURGO MATERIAL DE LIMPEZA LTDA., Aut VALTER LOPES DE FARIA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0031600-31.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gomes da Silva Lima [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Gomes da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0005500-05.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES TIRONI CUNHA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: YAGOS FRIBURGO CONFECÇÕES LTDA [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YAGOS FRIBURGO CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nVenha com demonstrativo de valores que entenda devidos. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0032300-75.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ortega Braga Zanboni [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0176700-61.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 617, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-66.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea Pinto Tavares [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: R 3 Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea Pinto Tavares, Réu R 3 Assessoria de Cobrança Ltda., Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nRECLAMADO - Contra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nRECLAMANTE - Juntar pecas para formacao da carta de sentenca em 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000500-05.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IGNACIO DE LOYOLA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 244, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0149500-84.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO ASSAD SEABRA LEBRE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0000959-89.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva Linhares [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva Linhares\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-91.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Fernandes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Fernandes \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 351, apresentando esclarecimentos ou novos cálculos de liquidação. Prazo de 20 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0035300-94.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Felix Ferreira Rosa [Adv. Paulo Cezar Rocha Junior (OAB: MG 67793 - D)]\r\n\r\nRéu: Indelbrom do Brasil Industria Eletronica de Brocas para Mineraçao Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felix Ferreira Rosa \r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-19.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELIZA TORRES DOS SANTOS [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE BASTOS BROLO [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZA TORRES DOS SANTOS, Réu SIMONE BASTOS BROLO\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-28.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Orlei Tavares [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Orlei Tavares\r\n\r\nVista da peticao de fls. 290. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0026700-59.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANA MARQUES FERNANDES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ART DE TECIDOS, COURO E METAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANA MARQUES FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0105500-47.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcemira Ana de Almeida [Adv. Tatiana Braga (OAB: RJ 109024 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Serviços Administrativos Ltda, Réu: Caixa Economica Federal Caixa [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal Caixa, Aut Dorcemira Ana de Almeida\r\n\r\nRECLAMADO - Nada a deferir por ora, vez que há CPE expedida em nome da devedora principal. - RECLAMANTE - Ciência homologação de fls. 149, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0129600-23.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MODESTINO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: AZ TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ETE ENGENHARIA DE TELEC E ELETRICIDADE S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELEC E ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 493, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0092300-36.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio Alves Cerqueira Junior [Adv. Marcel Henrique Barroso Formiga (OAB: RJ 164725 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Nova Friburgo [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Nova Friburgo, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0030300-97.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Melo Machado Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Melo Machado Dias, Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 490. Prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0144500-64.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS RUBENS DE MEDEIROS BARRETO JUNIOR [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES SANTA FILOMENA LTDA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RUBENS DE MEDEIROS BARRETO JUNIOR\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-39.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moraes de Carvalho [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 230, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0159800-66.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EDEVIGES MARIA DE RAUJO ADAME [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE R B CHAGAS CONFECCOES BRINDES VESTUARIO M [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: JOSE ROBERTO BARBOSA CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEVIGES MARIA DE RAUJO ADAME\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0059300-26.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL RIBERIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 406, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Lucia Monteiro Guzzo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Tecnocoop Sistemas Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Lucia Monteiro Guzzo\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 884. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-33.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Silvestre de Oliveira [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nVir com cópia das contrarrazões, para juntada ao AI mencionado às fls. 122-V. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0076500-02.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Penchina [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)], Réu: Tradição Planejamento Tec.Serviços Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Penchina\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 325, apresentando esclarecimentos ou novos cálculos, no prazo de 20 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0013500-91.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO JOSÉ GABRIEL DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIAS SINIMBÚ S/A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIAS SINIMBÚ S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como das custas processua, conforme acordo de fls. 206. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0031600-02.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Moreno [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares Moreno\r\n\r\nVir com certidão do RGI, no prazo de 30 dias, a fim de viabilizar a penhora.* \r\n\r\nProcesso: 0000312-94.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cézar Pacheco Pereira Junior [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Club [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Body Club\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0092100-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins da Silva [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manhattan Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0063300-64.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTCONSULT COOP DE CONSULT E PREST SERV LTDA, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observada a promoção de fls. 348. Prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028500-39.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Moreira da Rocha [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.- em liquidacao ext [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS PROCÓPIO - resp. p/Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Moreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 101, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0140400-95.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA RAMOS [Adv. Joao Ignacio da Silva (OAB: RJ 86061 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. TRANSPORTES LTDA. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nApresentar peças para proceder restauração dos autos, conforme art. 1064, CPC. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0020700-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DO COUTO [Adv. Evaldo Lucca Schiavon (OAB: RJ 118375 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM SERV.DE ENGENHARIA E TELECOM.LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DO COUTO, Réu RELACOM SERV.DE ENGENHARIA E TELECOM.LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0083800-15.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CÉSAR VEIGA DE FARIA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA [Adv. Alfredo Henrique klein (OAB: RJ 123448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CÉSAR VEIGA DE FARIA\r\n\r\nInformar se pretende apenas a homologação da renúncia, ou a restauração dos autos, devendo neste último caso apresentar peças, observando que se encontram na Secretaria duas caixas de documentos.* \r\n\r\nProcesso: 0000213-90.2011.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Etiene Mello Roiffe [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0084800-55.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia de Souza, Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 311, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001165-06.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Secret Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Aloisio da Silva [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloisio da Silva, Aut Flávia Secret Comércio de Confecções Ltda, Aut Toque Criativo Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Aut Vanessa Secret Indústria e Comércio de Confecções Ltda\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 81, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0022700-64.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Basicos em Telecomunicacoes Limitada (Telebase) [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos Basicos em Telecomunicacoes Limitada (Telebase)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 279, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0028200-87.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CHELLES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVIG SEGURANCA LTDA [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal, Réu: Márcia Pedrosa Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CHELLES\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0019400-60.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Martins [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. de Educacao Trab. de Niteroi-NITCOOP 2001(Em Liq.Extrajudicial) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Martins\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 268. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0020600-49.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CANDIDO FERREIRA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 565, devendo apresentar cálculos atualizados. Prazo de 20 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0151500-71.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lopes de Souza [Adv. Francisco José da Silva (OAB: RJ 144203 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialis Indústria Comércio e Confecção de Ar [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lopes de Souza\r\n\r\nVista da peticao de fls. 59.Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0033600-38.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Alves Dauter [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 299, devendo comprovar o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0014500-49.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTOS MAGALHAES DO VABO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut FERNANDO SANTOS MAGALHAES DO VABO\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 526/529, por 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0068100-24.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DE OLIVEIRA RANGEL GUIMARAES E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDOS, COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DE OLIVEIRA RANGEL GUIMARAES E OUTROS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 813. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0026600-84.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociene da Costa Pimentel [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho - Nitcoop em liquidação extra-judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociene da Costa Pimentel\r\n\r\nCiente a comparecer à Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Crédito 06/2010. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0074700-02.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Clemilda Benevenuti [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Clemilda Benevenuti\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0028500-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Marques [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Erlange Andrade Borges da Silva [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Marques\r\n\r\nVista da peticao do reclamado, de fls. 37. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0009200-57.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Silva Reis [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. NITCOOP - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. NITCOOP - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Francisca da Silva Reis, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nId: 1185835" ], "1185836": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0044500-12.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Carvalho Vidal [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Carvalho Vidal\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 289. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0042700-46.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Therezinha Dias [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Therezinha Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 198, bem como proceder à retirada da documentação que se encontra na contracapa, em 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0224900-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Jacob Getirana [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Jacob Getirana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 176, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0048100-12.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Devanir Mineiro [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Couto, Réu Devanir Mineiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 26 de setembro de 2011, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS, restando ciente, ainda, o patrono do autor do indeferimento do item \"b\" de seu petitório de fls. 105.* \r\n\r\nProcesso: 0000419-41.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nVista da peticao de fls. 406. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000349-24.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus de Oliveira Mello [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingirie Ltda., na pessoa da Sócia Sra. Tatiana [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Di Saron Lingirie Ltda., na pessoa da Sócia Sra. Tatiana\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0234700-25.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DE ASSIS LUIZ [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DE ASSIS LUIZ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos das parcelas tributáveis, em 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvarás, pelo valor homologado às fls. 447.* \r\n\r\nProcesso: 0045100-33.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides dos Santos Moraes Filho [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiconsult Cooperativa Ltda. [Adv. Guilherme Hart Pontes Signorini (OAB: RJ 64039 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiconsult Cooperativa Ltda., Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0200800-51.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO FERREIRA BRANCO [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO FERREIRA BRANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 213, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0209400-22.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO DA SILVA OLIVEIRA, Réu MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0040100-33.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE DELICIA DISTRIBUIDORA DE FRIBURGO LTDA [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nVir com as cópias para expedir a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0177600-05.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pinto da Silva [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0217400-11.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: UESLEI PEREIRA TOME [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) - A/c Síndico, Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) - A/c Síndico, Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut UESLEI PEREIRA TOME\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0225200-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gomes Freitas [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nRegularizar representação. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0049300-25.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azelina Ramos da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Moema Pietrobon Gomes Lessnau [Adv. Renata Vianna Sartorio Curty (OAB: RJ 127037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azelina Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios de prosseguimento em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0177000-42.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Thomaz Lontra [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Ricardo Thomaz Lontra\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 133. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0184600-66.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA KNUST [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: GALERIA LO BIANCO DE MOVEIS LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALERIA LO BIANCO DE MOVEIS LTDA.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 384, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0181700-95.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Mendes Lima [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Sumidouro [Procurador Procuradoria Munic de Sumidouro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia Mendes Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 09 de setembro de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. - RECLAMANTE - apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0049500-32.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosario de Souza [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Camilher Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosario de Souza\r\n\r\nVista do resultado da pesquisa junto ao TRE, de fls. 102. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0191500-21.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Vieira de Mello [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0191900-35.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Torre [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse de Nova Friburgo Confeccoes Ltda. - na pessoa de TIAGO RAPOSO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos da Torre\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0050100-29.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALONSO JUNIOR [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALONSO JUNIOR\r\n\r\nVir com endereço correto e atualizado da instituição bancária indicada às fls. 445, de forma a possibilitar a expedição do ofício. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0044300-15.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE BARROSO DAMAZIO [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nId: 1185836" ], "1185834": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000693-05.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurides do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Mirante Real, Hotel Mirante Real, a/c socio Marcus Vinicius Pereira Meira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185834" ] } }, "2ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1186929": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0039100-38.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda Francisca de Jesus da Silva [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Mara Magalhaes Comercio e Confeccoes Ltda [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mara Magalhaes Comercio e Confeccoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07 de outubro de 2011, às 14:00 horas, para realização de leilão e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 21 de outubro de 2011, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-53.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Serra Batista [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Daniel Nunes Guimaraes [Adv. Alan Igor Feo Bibeer (OAB: RJ 85506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Serra Batista\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Carta de Adjudicação anexada aos autos, à disposição do reclamante. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0066800-86.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Barreto Gaspar [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Réu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição (fls. 322/327), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1186929" ], "1186927": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 30/08/2011\r\n\r\n0046300-62.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Domingos Braga\r\n\r\nExecutado: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.- Organizacao Social,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto dos Lagos - Rio - O.S.- Organizacao Social, que se encontra em local incerto e não sabido, da homologação dos cálculos apresentados pelo autor, com as atualizações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 7.674,34 , equivalentes a 626.883,83TR´s, além de acréscimos devidos, devendo o réu comprovar o pagamento, em 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186927" ], "1186928": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 30/08/2011\r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leilões Públicos, com prazo de 20 dias, extraídos dos autos\r\n\r\ndo processo abaixo relacionado, com bens que serão levados a leilão pelo\r\n\r\nLeiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro leilão\r\n\r\nmarcado para o dia 07/10/2011, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar\r\n\r\nda Vara do Trabalho, sito à Av. Alberto Braune, nº 128, Centro, NOVA\r\n\r\nFRIBURGO, RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver\r\n\r\nlicitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de\r\n\r\n21/10/2011, no mesmo horário e local, vendendo-se os bens a quem mais\r\n\r\nder.\r\n\r\nProcesso: 0039100-38.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda Francisca de Jesus da Silva Adv.: Leila Marques da Conceicao Portella OAB.: RJ 130938 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nRéu: Mara Magalhaes Comercio e Confeccoes Ltda Adv.: Hamilton Sampaio da Silva OAB.: RJ 47631 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 229 (duzentos e vinte e nove) tangas femininas, camufladas, modelo \"RECRUTA ABERTA\", código S025(A), tamanho único, marca \"Sensible Lingerie\", de fabricação própria, cada uma avaliada em R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos), perfazendo o total de R$ 664,10\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Antonio Mario de Azevedo, 18.800, parte, Conquista, NOVA FRIBURGO, 28630-590 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 664,10\r\n\r\nArrematação: à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25 de ISS e custas\r\n\r\nde cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do \r\n\r\narrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20%\r\n\r\nsobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do\r\n\r\nJuízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com\r\n\r\na parte credora, fica o executado ciente de que deverá pagar ao leiloeiro, a\r\n\r\ntítulo de verba honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação dos\r\n\r\nbens. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do\r\n\r\nadjudicante, E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o\r\n\r\npresente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o\r\n\r\nexecutado intimado do leilão se não encontrado, suprida assim a exigência\r\n\r\ncontida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de processo Civil. Eu, Vania de\r\n\r\nMello Rodrigues, Diretora de Secretaria em exercício, mandei digitar e\r\n\r\nsubscrevo. DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA, MM. Juiz Substituto na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo.\r\n\r\nId: 1186928" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "1ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1186953": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0168800-77.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Conceição Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison da Conceição Costa\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Considerando que nesta Vara somente atuam os peritos da minha confiança, reconsidero o despacho de fls. 197. Neste passo, à luz do Código de Ética Médica mencionado às fls. 188, aguarde-se o numerário previsto na Resolução nº 66, do CSJT, conforme ofício de fls. 187. Intime-se o Autor. NI, 24/08/2011. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0192700-65.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILTON PEREIRA GOMES e OUTROS (+3) [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: ALEX MARTINS ROBERTO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: JOAO CARLOS TAVARES CECILIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: MARCOS BARDASSON RIMOLO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARTINS ROBERTO, Aut DAILTON PEREIRA GOMES e OUTROS (+3), Aut JOAO CARLOS TAVARES CECILIO, Aut MARCOS BARDASSON RIMOLO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 401, devendo a Re depositar R$ 101.091,29, ou o equivalente a 8.247.193,18 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0147400-41.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Abrahao Charles [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio GPI/ NP Carlos Alberto de Almeida , Réu: Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Abrahao Charles\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, observado o sigilo fiscal. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal da Silva Barbosa [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal da Silva Barbosa, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 154, devendo a Re depositar R$ 24.695,99, ou o equivalente a 2.021.024,52 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0019700-14.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Alves dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves dos Santos\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar a liquidação histórica, de forma desmembrada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-26.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Francisco [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves Francisco\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Para cumprir a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança e respeitar o Código de Ética Médica, considerando, inclusive, a bem lançada decisão do Excelentíssimo Senhor Relator, no que concerne aos entraves burocráticos para a liberação do dinheiro previsto na Resolução nº 66/2010, do CSJT, não me resta outra alternativa senão de determinar a intimação do sindicato da categoria profissional no sentido de antecipar os honorários periciais estimados no prazo de 05 dias(art. 14, da Lei nº 5.584/70), haja vista que não possuo poderes para obrigar o perito violar a ética médica e de trabalhar sem nada receber no caso de sucumbência do beneficiário de justiça, caso do Autor. Dê-se ciência ao Autor. NI, 24/08/2011. O juiz\". Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009400-03.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LIRA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: DISTRICAMP TIJUCA DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de bebidas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA LIRA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Iinicialmente, impulsione o Exequente a execução, a fim de obter o valor do crédito integral. Oportunamente, apreciarei o requerimento quanto ao Imposto de Renda. NI, 04/08/2011. O juiz\". Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-81.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEHEMIAS SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ITAMBI PLAN ENG ARQ LTDA, Réu: CARLOS WAGNER GUEDES BONITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEHEMIAS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Reporto-me ao despacho de fls. 285. Venha com a cópia da decisão. Intime-se. NI, 16/08/2011. O juiz\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-86.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilanda Amaral de Almeida [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmir Priamos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilanda Amaral de Almeida \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0011100-72.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Pinheiro Dantas [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0101300-82.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CESARIA GOULART [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCATIVO JARDIM CRISTINA LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCATIVO JARDIM CRISTINA LTDA, Aut ROSILENE CESARIA GOULART\r\n\r\nCiencia dos cálculos de atualização, devendo a Ré proceder ao depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120700-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Campos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-93.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Jose Gomes Motta [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Exitec Telecomunicacoes Ltda.N/P SOCIO EDILSON BRITO MARINS [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Jose Gomes Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do 2º Réu. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-44.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SANTOS SILVA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: BAYER S/A [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A, Réu EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut ROBSON SANTOS SILVA\r\n\r\nCiencia dos cálculos de atualização, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000060-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fedele Augusto d Alessandro [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fedele Augusto d Alessandro\r\n\r\nCiencia da petição da Ré às fls. 149/155, indicando bens à penhora. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-20.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei de Almeida da Costa [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Karen & Monsores Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karen & Monsores Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Independentemente do deferimento do parcelamento junto ao órgão competente, venha a Ré com a comprovação do depósito da 1ª parcela, em 05 dias. Inime-se. NI, 16/08/2011. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0003100-98.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FELIX FERREIRA [Adv. Jose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL - LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIAS KAISER BRASIL - LTDA\r\n\r\nCiencia de que o alvará encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-71.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO JOSE DE ARAUJO PAIVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA.\r\n\r\nComprovar recolhimento da parcela referente à cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000238-03.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinier da Silva Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: R J L Sub Empreitada Serviços e Conservação Ltda. ME, Réu: I L E Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinier da Silva Oliveira\r\n\r\nCiencia de que o Autor deverá comparecer à Central de Mandados no Rio de Janeiro para agendar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0178200-18.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Justilina Rodrigues Gomes [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Justilina Rodrigues Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138000-86.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERARDO ALVES PAIVA [Adv. Carlos Rogerio Goncalves Rosas (OAB: RJ 32737 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERARDO ALVES PAIVA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Vistos etc. Considerando a informação de fls. 374, no sentido de que o imóvel penhorado foi arrematado em leilão realizado pela 4ª VT/NI, resolvo extinguir os em bargos à penhora de fls. 312/315, sem resolução do mérito, pela perda do objeto, a teor do art. 267, VI , do CPC. Intimem-se. NI, 26/07/2011. O juiz\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercino de Almeida Moura [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercino de Almeida Moura \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000904-04.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Júlio Alves Rodrigues [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: W K Rio Telecon Service, Réu: W K A Empreendimentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Júlio Alves Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000915-33.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo dos Santos Muniz [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo dos Santos Muniz\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-04.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina da Silva Abreu [Adv. Angélica Emilia Aparecida da Silva (OAB: RJ 105501 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirulito Festas Tematicas Ltda. [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pirulito Festas Tematicas Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação da inscrição da empresa no SIMPLES. prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Gonçalves Barboza [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Estribbo Rio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estribbo Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento a medida oposta, nos termos do § 7º, do art. 899, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-40.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cardim Sueth [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Matiele Conti [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Gracas Matiele Conti\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000424-26.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barreto Barbosa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: KR 1000 Transportes Rodoviários Ltda. - ME [Adv. Tania Cristina Marinho de Carvalho (OAB: RJ 112192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KR 1000 Transportes Rodoviários Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias, pena de apuração e execucao, por intermédio de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0136800-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Douglas de Lima Benício [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Douglas de Lima Benício, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 154, devendo a Re depositar R$ 3.501,16, ou o equivalente a 285.630,37 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0052700-44.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete de Souza Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete de Souza Santos\r\n\r\nCiencia de que deverá atender aos termos da promoção da contadoria de fls. 197, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-46.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vinicius Frossard (OAB: RJ 117538 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001777-38.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Lopes Simião [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Lopes Simião \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027400-41.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pimentel Ferreira [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu, Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pimentel Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls.136/151. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-19.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gonçalves Brum [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gonçalves Brum\r\n\r\nDiga o Autor onde tramita o processo indicado para pedido de vênia. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-78.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildete Maria Xavier [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Ildete Maria Xavier\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 113, devendo a Re depositar R$ 13.632,71, ou o equivalente a 1.112.178,83 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0211500-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridna Nascentes Rodrigues [Adv. Lenine Modesto da Cruz (OAB: RJ 153756 - E)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000277-97.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de França Brasil [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Raminho Rei da Lata Auto Peças Ltda. [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)], Réu: Real Via Light Auto Peças Ltda. [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)], Réu: Real Carro Novo de Iguaçu Auto Peças Ltda. [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raminho Rei da Lata Auto Peças Ltda., Réu Real Carro Novo de Iguaçu Auto Peças Ltda., Réu Real Via Light Auto Peças Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0244100-11.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Mattos [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0204000-48.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Baldez [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. N/P Sócia Nubia Marassi, Réu: NUBIA MARASSI, Réu: CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Baldez\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Indefiro. Não há como vincular a empresa indicada à empresa Reclamada, na medida em que não há identidade de sede e sócios. Intime-se. NI, 18/08/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-74.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Fernandes [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Express Courier Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Fernandes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001863-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda., Réu: Rasul Distribuidora de Rações Ltda - ME, Réu: Luiz Freitas Palas, Réu: Nelson Carvalho Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gomes\r\n\r\nCiencia de que o Autor deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001483-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Custódio da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Via Brasil\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-98.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nildo Vieira Pontes [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar R$ 4.340,50, em 48 horas, ou garantir execução. \r\n\r\nProcesso: 0000522-45.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Madeira Porto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROTEC HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HYDROTEC HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA, Aut Jorge Luiz Madeira Porto\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 63, devendo a Re depositar R$ 715,33, ou o equivalente a 58.443,54 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0111200-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mára Lúcia Marques de Medeiros [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mára Lúcia Marques de Medeiros\r\n\r\nCiencia de que deverá indicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção do bem penhorado. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-75.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemario Rodrigues de Oliviera [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemario Rodrigues de Oliviera\r\n\r\nCiencia de que deverá informar o valor sacado para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Garcia Ennes [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Garcia Ennes\r\n\r\nManifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Medeiros Ferreira [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu, Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi N/P Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinei Medeiros Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 131/146. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-87.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DUTRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES DUTRA\r\n\r\nCiencia de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-07.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Sebastiana Silva dos Santos [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Magnata da Vila Emil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Sebastiana Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001005-75.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Daniel Rocha Andrade [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Daniel Rocha Andrade \r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Nos termos do requerimento de fls. 28, o Dr. Perito já se manifestou. Dê-se ciência ao Autor. NI, 23/08/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-42.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Mariangela de Souza Leite Frisoni (OAB: RJ 49546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar, em 48 horas a importância equivalente a 3.101.332,71 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 340,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0188000-41.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes de Souza (Espólio de) [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Vigne Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes de Souza (Espólio de), Réu Pedreira Vigne Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, se a empresa Ré está em funcionamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Oliveira Mendes da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Ribeiro Machado Ltda. [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Ribeiro Machado Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria da diferença ainda devida, bem como da verba honorária, em 48 horas, pena de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0149500-13.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LOPES GOMES [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBASE [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: Ricardo Dutra de Aboim, Réu: Vano Roberto Soares Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LOPES GOMES\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-87.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Rodrigues da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015100-96.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CLEMENTE DE MORAES [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GOSPEL LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Antonio Jose Mayhe Raunheitti, Réu: Jose Carlos Neves Regoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE CLEMENTE DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 229/230. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-26.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELINO FRANCISCO ANTUNES [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RUY AFRANIO PEIXOTO [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELINO FRANCISCO ANTUNES\r\n\r\nVenha o Autor com as primeiras declarações. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Lino de Souza [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Therezinha Lino de Souza\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 126, devendo a Re depositar R$ 5.960,33, ou o equivalente a 488.647,22 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0038000-97.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Antonio Jose Alves Macedo, Réu: Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-31.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Geralda Merson Berto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva\r\n\r\nCiencia da atualização dos cálculos, devendo fornecer o atual endereço da Ré para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vicente Ferreira [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: M. B. DA SILVA HORTIFRUTI - ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Vicente Ferreira\r\n\r\nCiencia de que deverá informar o valor sacado para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-73.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut José da Conceição Silva\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 125, devendo a Re depositar R$ 13.314,14, ou o equivalente a 1.092.097,87 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nId: 1186953" ] } }, "2ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1186978": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0049600-73.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Simoes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliaria Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casapar de Queimados Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-14.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira Pinto [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vet Chip Dor Consultório e Comércio de Produtos Veterinários Ltda. ME [Adv. Renato Monteiro (OAB: RJ 84353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira Pinto, Réu Vet Chip Dor Consultório e Comércio de Produtos Veterinários Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 23, que retificou erro material presente no acordo de fls. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0060900-66.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Fonseca de Assis [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Aut Luciana Paula Fonseca de Assis, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 68, que homologou os cálculos de fls. 67, devendo a executada proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0020000-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Souza Machado [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Guedes [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Ambiental Gereno Global de Sub Produção Ltda. [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: Cia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Green Ambiental Gereno Global de Sub Produção Ltda.\r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias, se concordam com a desistência dos pedidos formulados na petição de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0076600-48.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: TERFREX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva, Réu TERFREX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCiência de fls. 145, devendo a executada proceder ao pagamento, em 48 horas, eis que a retificação ora realizada faz apenas corroborar o valor da condenação apurado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0038600-76.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves Pereira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Lidace Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Lidace Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-91.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NOGUEIRA MACHADO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA, Aut ROBERTO NOGUEIRA MACHADO\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001200-28.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Pereira Santos [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Roserval Envaso Ltda. [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roserval Envaso Ltda., Aut Tania Regina Pereira Santos\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 211/226. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-80.2010.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 100/101, que ACOLHEU os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0051700-35.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Melo [Adv. Carmosa Nunes da Silva (OAB: RJ 41921 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Cunha Locacao e Manutencao de Veiculos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Melo, Réu T S Cunha Locacao e Manutencao de Veiculos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 81, que acolheu os cálculos, devendo a executada proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0065800-24.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Rocha da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Rocha da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 77/83, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0060100-09.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Macario Pereira da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Macario Pereira da Silva\r\n\r\nDeverá a autora promover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000345-78.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires da Silva Abreu [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires da Silva Abreu \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 21, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0059500-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mengal Gomes Fabri Ferreira [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mengal Gomes Fabri Ferreira\r\n\r\nVista à reclamante, a fim de que informe acerca da possibilidade do recolhimento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0063600-49.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Verginio da Costa [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermaster Drogaria Auto Servico Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)], Réu: Drogaria Brasil de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Brasil de Nova Iguacu Ltda., Réu Hipermaster Drogaria Auto Servico Ltda., Aut Lucy Verginio da Costa\r\n\r\nVenha a ré com a certidão de ônus reais atualizada. Ainda, ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0072900-74.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO DE ALMEIDA XAVIER [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E LANCHONETE BELA IGUACU [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICADORA E LANCHONETE BELA IGUACU, Aut VITOR HUGO DE ALMEIDA XAVIER\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0041400-48.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos de Jesus [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Paulo Cesar Ramos de Jesus\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 200/201, que REJEITOU os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000499-50.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosa Rodrigues do Nascimento [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Treinamento em Informática Ltda. - SOS Computadores [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Treinamento em Informática Ltda. - SOS Computadores, Aut Sandra Rosa Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 37, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0060100-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José de Barros [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria Gofra S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José de Barros\r\n\r\nDeverá a reclamante apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-82.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Leandro Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto Fernandes Nogueira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: Marco Antônio Fernandes Nogueira [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)], Réu: Cristiano de Paula , Réu: Isabel Cristina Nogueira da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Leandro Gonçalves da Silva, Réu Isabel Cristina Nogueira da Silva , Réu Luis Alberto Fernandes Nogueira , Réu Marco Antônio Fernandes Nogueira \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 100, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000108-44.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Avelino dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmarzinho Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Avelino dos Santos\r\n\r\nDeverá o autor proceder a devoluação das guias de FGTS e Seguro Desemprego recebidas. \r\n\r\nProcesso: 0008200-79.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Batista da Boa Morte [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Réu: Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Fribel Rio Alimentos Ltda., Réu: Gelao 2000 Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano Batista da Boa Morte\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 52, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0072100-02.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Júnior Santana [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcor Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcor Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-74.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Klaus Wolff Filho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-46.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adezilio Goncalves Fontes [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adezilio Goncalves Fontes\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 40, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0022500-12.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clécio Silva Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clécio Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 226/259. .\r\n\r\nProcesso: 0216000-14.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Jose Vieira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enok Alves de Gouvea [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-22.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-62.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centralli Refrigerantes S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centralli Refrigerantes S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-20.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Matias da Silva [Adv. Marcelo Menezes de Mesquita (OAB: RJ 102383 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico e Odontológico de Queimados Ltda. - Cemoq [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico e Odontológico de Queimados Ltda. - Cemoq, Aut Luiz Carlos Matias da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 28, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0062100-45.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida da Silva Marques [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida da Silva Marques\r\n\r\nCiência de fls. 224, a fim de requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-61.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gaygher Soares [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Renato Gaygher Soares\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 226 e 228. \r\n\r\nProcesso: 0000138-45.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Conceição Barcelos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: L & S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L & S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 75/78. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-21.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Lapa Fortaleza [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Lapa Fortaleza, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 118/128. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-35.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Cerqueira Ferreira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Boa Direção Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Cerqueira Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 32, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0027000-92.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: H S B C Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista de fls. 693, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-47.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Ferreira de Souza [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, de Vig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Ferreira de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 66, que homologou os cálculos de fls. 65, devendo a executada proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0062300-18.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho do Guto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira da Silva\r\n\r\nDeverá o autor fornecer o CNPJ da reclamada a fim de possibilitar consulta ao sistema Infojud, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0067200-15.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 156/173. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-91.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Camilo da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Camilo da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 299/300, que ACOLHEU os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-13.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Sara Goncalves [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-12.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte Gomes [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada apresentar a variação salarial dos funcionários FERNANDO JOSÉ DA SILVA CARIUS e ITAMAR DE FARIA, desde abril de 2001 até janeiro de 2007. \r\n\r\nProcesso: 0032200-80.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Galonete Rodrigues [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Kreutz Ferreira Ltda. [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Galonete Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se o autor, em 5 dias, a respeito da petição de fls. 105/108, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0059600-35.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Goncalves de Andrade [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Caridade Hospital de Iguacu, Aut Monica da Silva Goncalves de Andrade\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 114, que desconsiderou a decisão homologatória de fls. 112, fixando o quantum da execução, devendo a executada proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0154600-96.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nTomar ciência da execução, cujo valor atualizado é de R$ 4.026,75, bem como juntar aos autos os termos da nomeação pelo Município de Paracambi, a procuração do advogado, assim como informar os trâmites administrativos a serem adotados, visando o adimplemento do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-94.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Carlos dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso adesivo de fls. 133/136. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-08.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uender Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vera Cruz Ltda., Réu: Posto Vera Cruz Ltda.-Arrendatario Douglas Adriano Nascimento Belchior, Réu: Posto Vera Cruz Ltda.-Arrendatario Espolio de Arapua de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uender Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-26.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelita Patricio da Costa [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA LTDA [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)], Réu: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelita Patricio da Costa\r\n\r\nVenha a autora com a certidão de ônus reais, em 30 dias, com vista ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0064800-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albanita de Oliveira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Sérgio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albanita de Oliveira\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 22, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0051100-82.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris de Braganca Quintanilha Andrade [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damaris de Braganca Quintanilha Andrade, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 468, que acolheu os cálculos do INSS, às fls. 450/452, devendo o réu proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071500-15.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Martins [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-86.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Martins Pereira [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Martins Pereira , Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 55/56, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0064600-50.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Ferreira Licurgo [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Ferreira Licurgo\r\n\r\nManifestar-se o autor, no prazo de 5 dias, a respeito da petuição de fls. 110/111, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1186978" ], "1186980": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001843-15.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza da Silva [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000667-04.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Vieira Pimentel [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley Vieira Pimentel\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001177-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Silva [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001891-71.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves da Cunha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alves da Cunha\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001044-35.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Viana [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Viana\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000623-79.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilete Maria da Conceição [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilete Maria da Conceição \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0174500-70.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYLCE NASCIMENTO BAPTISTA [Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DYLCE NASCIMENTO BAPTISTA, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 24/11/2011 às 16:40 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001189-91.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Alves da Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000179-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilza Carla Rodrigues Salgado [Adv. Aldaleia de Paula Soares (OAB: RJ 108242 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilza Carla Rodrigues Salgado \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0191800-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza e Silva [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 24/11/2011 às 15:40 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000102-03.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cardoso de Almeida [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cardoso de Almeida \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0166400-24.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Lima [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Elam Decoracoes e Tecidos Ltda., Réu: CASAS CHAMMA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Lima\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001070-33.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Maria Raimunda da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Maria Raimunda da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000665-31.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Cardoso da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Cardoso da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001146-57.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vieira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001088-54.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Machado de Oliveira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Machado de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001190-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Alves da Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001067-78.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Rodrigues de Campos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilton Rodrigues de Campos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1186980" ], "1186982": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001036-58.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Moreira Maganha [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: W J R Empreiteira Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Moreira Maganha\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1º reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000745-92.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares Moure [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares Moure\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000877-52.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maciel dos Santos [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maciel dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001844-97.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Gomes da Silva e Silva [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Gomes da Silva e Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000289-45.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Alves Amancio [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaúde - Cooperativa de Atividade na Área de Saúde [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Alves Amancio \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000701-73.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro João da Silva [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro João da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0001720-17.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Cruz [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Cruz\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 3º reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001122-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iordana Carla de Sá Stanesco Batuli Soares [Adv. Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 86336 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iordana Carla de Sá Stanesco Batuli Soares \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001015-82.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecléusio Marques de Oliveira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecléusio Marques de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000087-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Barbosa Araújo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigna 10 Limpeza e Vigilância Ltda., Réu: Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Barbosa Araújo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000171-35.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nicolau de Carvalho Souza [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Patto Rocco Promoções Rep Pub e Cinematograficas Ltda. , Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nicolau de Carvalho Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1186982" ], "1186985": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0166400-24.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Lima\r\n\r\nRéu: Elam Decoracoes e Tecidos Ltda., CASAS CHAMMA S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elam Decoracoes e Tecidos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186985" ], "1186984": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0008100-90.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a reclamada comparecer à Secretaria deste Juízo, a fim de proceder a anotação da CTPS do autor, no dia 26/09/2011, às 14 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-09.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Freitas Sousa\r\n\r\nRéu: Frigomaster Comercio de Carnes Ltda. N/P Lenner Martins Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Frigomaster Comercio de Carnes Ltda. N/P Lenner Martins Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 53/62, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186984" ] } }, "3ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1186825": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000748-44.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemildo Gomes Procopio [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 28.978,62, atualizado até 29/04/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002048-41.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lyra Moreira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 21.106,97, atualizado até 17/06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0071100-32.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Nunes da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 9.972,90, equivalente a 821590,42 IDTR's, atualizado até 01/09/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0206000-83.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias Milezi [Adv. Maroli Camara de Souza (OAB: RJ 89838 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 7.452,34, equivalente a 608974,19 IDTR's, atualizado até 31/07/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000401-11.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Anjos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 24.229,27, equivalente a 1982400,04 IDTR's, atualizado até 30/06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0026100-19.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA VALERIA TAVARES LOPES [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.219,09, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0078900-82.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Vitor Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCIVILIS PROJETOS DE CONSTRUCOES DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.077,63, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000429-76.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dervídio Alvares da Fonseca [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 48,81, equivalente a 3988,54 IDTR's, atualizado até 26/07/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0181600-34.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefe de Paula da Luz [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - DULOREN [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. - DULOREN\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 45.881,40, equivalente a 3729781,12 IDTR's, atualizado até 05/08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0069600-62.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Oliveira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 9.389,62, equivalente a 758546,60 IDTR's, atualizado até 05/08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000515-47.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirléa da Cruz [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 10.573,51, equivalente a 84939,31 IDTR's, atualizado até 31/07/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0034500-41.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Baptista dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 31.695,02, equivalente a 2574722,48 IDTR's, atualizado até 29/07/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nId: 1186825" ] } } }, "Petrópolis": { "1ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1177282": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000278-70.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Mata Atlântica dos Sauer [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa de Oliveira, Réu Pousada Mata Atlântica dos Sauer\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0144300-03.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Villa Real [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknycs Terceirizacao e Servicos Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teknycs Terceirizacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000856-33.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: União do Policial Rodoviário do Brasil - Casa do Inspetor [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz da Silva, Réu União do Policial Rodoviário do Brasil - Casa do Inspetor\r\n\r\nTomar ciência das decisões que julgaram improcedentes os embargos de declaração fls 371 e 372. \r\n\r\nProcesso: 0000090-43.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Januário [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Hiper Shopping ABC [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Hiper Shopping ABC, Aut José Luiz Januário\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0176100-15.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Virginia Machado Bernardes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Virginia Machado Bernardes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-51.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ROSA VALENTIM [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0188200-94.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vianna Sampaio [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistema de Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tech Cable do Brasil Sistema de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-39.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kappaun´s Comércio de Soluções e Equipamentos para Confecções Ltda. [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Alice da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kappaun´s Comércio de Soluções e Equipamentos para Confecções Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-12.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cerico [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cerico, Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000562-78.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Gualberto de Oliveira Fiho [Adv. Cristiane de Oliveira e Silva do Nascimento Pinto (OAB: RJ 146385 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Som Eletrônica Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Gualberto de Oliveira Fiho, Réu Turbo Som Eletrônica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001419-24.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Monari Forster [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: All Connections Telecom Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: ALBIFROS - ACESSO A INTERNET RÁPIDO LTDA [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBIFROS - ACESSO A INTERNET RÁPIDO LTDA, Aut Alexandra Monari Forster, Réu All Connections Telecom Ltda, Réu Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração fls 160 e 161. \r\n\r\nProcesso: 0012100-61.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Monteiro do Nascimento [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria de Castro [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Monteiro do Nascimento\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000128-89.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira de Castro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Kentre Nos Ind. Comércio de Malhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ferreira de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041100-09.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Palmeira [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva Palmeira\r\n\r\nRetificar cálculos de liquidação em 30 dias nos termos do despacho de fls. 127, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001057-25.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Pencinato da Silva [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Pencinato da Silva, Réu Cervejaria Petrópolis S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0157800-97.2009.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Carlos Marques [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Egte: Alessandra Uchoa Massad Marques [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Rabello Araujo, Egdo: Marcia Rodrigues Viana Araujo, Egdo: BIANCA RIBEIRO DE SA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Egdo: PANIFICACAO MERIVA LTDA (SUCESSORA DE BURGERTRADE COMERCIAL LTDA) [Adv. Renata de Almeida Duarte (OAB: RJ 121893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alessandra Uchoa Massad Marques, Egdo BIANCA RIBEIRO DE SA, Egte Jose Carlos Marques\r\n\r\nInformar o endereço atual de Márcia Rodrigues Viana Araújo ou fornecer outros meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000619-62.2011.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Marco Aurelio Martins Teixeira [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fagam Textil Indústria e Comércio Ltda. ( Massa Falida ) [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fagam Textil Indústria e Comércio Ltda. ( Massa Falida )\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0032600-80.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo de Oliveira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Getúlio Vargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000925-31.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Marley Dias Ferreira Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-22.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza da Rocha [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza da Rocha\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-49.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Fragoso Francisco [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansata Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Josiane de Mello Braga (OAB: RJ 140414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansata Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda., Aut Jair Fragoso Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0085800-56.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CHIACCHIO [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A. [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição para que comprove o alegado, em 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nId: 1177282" ] } } }, "São Gonçalo": { "2ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1186532": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0285100-72.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA PEREIRA ALMEIDA [Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALCANTARA SA(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0239000-20.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira Amaral [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. Me [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Oliveira Amaral\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0658/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001366-32.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Monteiro de Souza Siqueira [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Monteiro de Souza Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0697/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001234-72.2011.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: MARIANA COUTINHO PAESLER\r\n\r\nEgdo: PANU PALADAR NUTRITIVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Egdo: ANNE WANEA PARDAL SIMAS [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)], Egdo: MARCUS COUJTINHO BARROZO, Egdo: PAULO PARREIRAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANNE WANEA PARDAL SIMAS\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-97.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição Muniz [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. (Sucessora de Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.) - A/C Maria Zelia Benevides Carvalho , Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceição Muniz\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0700/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000902-08.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Belle Express Unhas e Escovas Ltda ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Livia Moreira de Amorim Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Belle Express Unhas e Escovas Ltda ME \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 20 : \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 20,61, pelo autor, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-36.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Coelho Macedo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 264/265:\"... PROCEDENTES EM PARTE, ...\". prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002003-17.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Brito [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: SC de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes de Brito \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-66.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Gonçalves de Assis [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itauna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Gonçalves de Assis\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 69v, devendo trazer a testemunha independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0102100-59.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Cristina Pires Braga Sampaio [Adv. Elise do Carmo Franca (OAB: RJ 128505 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Pires Braga Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0674/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0205300-58.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PINTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.252. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-85.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elemov Artigos Decorativos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0045900-32.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Gomes Soares [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Lúcia Brum Gomes [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Gomes Soares \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0681/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0027900-86.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilton Barbosa da Conceicao [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0673/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0254000-36.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PILLAR LOPES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MARCO AURELIO PILLAR LOPES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001216-51.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Terra Azevedo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Terra Azevedo\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. ,\r\n\r\nProcesso: 0001022-51.2011.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Ciattei [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Ciattei\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o RO cujo seguimento foi denegado nos autos principais da RT 1133-69-2010. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0037600-57.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE ALMEIDA SOUZA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0656/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0259500-78.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar da Silva Cardozo [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar da Silva Cardozo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.167. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0267800-58.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar da Conceicao Pereira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Spev Vigil e Seguranca Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar da Conceicao Pereira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0691/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá liquidar o julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-18.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CONCEICAO SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: RODNER CARDOSO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0657/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000640-58.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyse dos Santos Figueiredo [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse dos Santos Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0694/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0071000-57.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Souza Neves de Oliveira [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina de Souza Neves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0275300-88.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA REGINA MARINHO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCERPTS COM DO VESTUARIO LTDA - FABR STYESTR [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0676/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0200400-23.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCY FERREIRA DE MELLO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCY FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0668/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0211100-67.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA GOMES FIGUEIREDO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0653/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000449-13.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrane dos Santos Dias [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Madecort Corte e Vinco Ltda ME [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrane dos Santos Dias \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0684/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0095100-57.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ROSE BARBOSA [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: OFAMA COMERCIO E INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ROSE BARBOSA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000365-12.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Kelly Conceição da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S. A. ( Drogarias Pacheco ) [Adv. Claudio Rodrigo Cerqueira Lacerda (OAB: RJ 132268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Kelly Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0692/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0236900-05.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: SARAMUEL MERCADINHO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0690/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente de que deverá comprovar nos autos o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000600-47.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vieira Pereira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Loading 82 Diversões Eletrônicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Vieira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0670/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0064900-91.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PRINCIPE DO JARDIM CATARINA LTDA ME [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: Altair João Baptista da Costa, Réu: Valeria Cristina Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0649/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001111-11.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Maria da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Moraes Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0698/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001032-95.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Oliveira Martins [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Santos Dumont Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson de Oliveira Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111/112 que suscitou conflito negativo de competência. \r\n\r\nProcesso: 0256600-93.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VALADAO ARAUJO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VALADAO ARAUJO\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0666/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0245700-75.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leite Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0130900-15.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DOS SANTOS MACEDO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PURPLE RAIN JEANS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 11v: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 130,00, pelo Rte, dispensado\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292200-20.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES ROBSON SILVA BRAGA [Adv. Marcos Aurelio Mascarenhas Serra (OAB: RJ 91393 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SHOP CAR LTDA [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA SHOP CAR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0081900-36.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Pereira de Lima [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servico de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil), Réu Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.240. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-51.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Douglas Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Tana Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Douglas Silva, Réu Panificação Tana Ltda. ME\r\n\r\nRda.: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.59/61, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRte. e Rda.: Tomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.58: \"... NEGO-LHE PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0209900-59.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SALVIANO TEIXEIRA [Adv. Jorge Luis Ferreira Gomes da Silva (OAB: RJ 77997 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SALVIANO TEIXEIRA, Réu INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 246:\"... IMPROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0136900-65.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Rodrigues - n/p Devedor Derivado Olea dos Santos Lima e\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-69.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distridoces Gonçalense Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna Cypriano Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distridoces Gonçalense Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justiça de fl. 83. no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-12.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jualcedi Lima [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jualcedi Lima\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0675/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001509-21.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Amauri Silva Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0348000-62.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA BRAGA RIBEIRO [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LENIRA BRAGA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000124-38.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Batista Barbosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Mello Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Batista Barbosa \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239000-20.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira Amaral [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. Me [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hb Farma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0659/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0221200-08.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Karitta Pereira Rigues [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Julio Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karitta Pereira Rigues \r\n\r\nCiência da decisão de fls.24/26: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 40,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0699/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0245600-57.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tavares dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. sucessora de Quaker do Brasil Ltda. [Adv. Mariana Canha Andrade Silva (OAB: RJ 135279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Tavares dos Santos, Réu Pepsico do Brasil Ltda. sucessora de Quaker do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001151-56.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Moraes Pereira [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE Obras de Infra Estrutura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moraes Pereira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0693/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0010600-87.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR DE SOUZA GOMES [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL GABINO ENGENHARIA LTDA [Adv. Zenobio Mendonca da Fonseca Filho (OAB: RJ 88065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GABRIEL GABINO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0671/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000422-30.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Bastos [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria VR Gonçalense Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Bastos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0682/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0320400-71.1998.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SERGIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0685/2011 em nome do consignatário e/ ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0237300-19.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMINAX INDUSTRIA & COMERCIO DE ALUMINIO LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0678/2011 e 0679/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0076400-91.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIANE DA SILVA FONSECA [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: AMACI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANE DA SILVA FONSECA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0314800-98.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PIMENTEL CUSTODIO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daniela Andrade Pereira (OAB: RJ 81366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PIMENTEL CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0695/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente de que deverá comprovar nos autos o valor sacado e apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-43.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Costa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Costa\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0302400-81.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEA COUTINHO GUIMARAES MENDONCA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEA COUTINHO GUIMARAES MENDONCA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fl. 258, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-10.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DOS SANTOS MARTINS [Adv. Marcelo Augusto Souto de Oliveira (OAB: RJ 58158 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 293:\"... PARCIALMENTE PROCEDENTES, ...\". prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0290800-97.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLEUSO DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: WJA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLEUSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0689/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0240200-67.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARES LORENCO SILVA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVO LOGISTICA DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO LOGISTICA DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0664/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000027-38.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins Gomes [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0696/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0179000-83.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza de Souza Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza de Souza Oliveira , Réu Vitacor Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 46:\"... PROCEDENTES EM PARTE, ...\". prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1186532" ], "1186530": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 30/08/2011\r\n\r\n0239100-48.2002.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: VALDINEI DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COSMORAMA CONSTRUCOES LTDA,CONDOMINIO BEIJA FLOR DO CAMPO\r\n\r\nPelo presente fica citado COSMORAMA CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.899,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0249800-59.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DOS REIS SILVA\r\n\r\nExecutado: RABAT CONSTRUCAO LTDA,SECC JET SERVS ESPECIAL DE CONSTR CIVIL LTDA,ART ARQUITETURA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado RABAT CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.001,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186530" ], "1186531": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0155500-85.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célen Cristina Borges Aragão Margalho \r\n\r\nRéu: Bada 283 Calçados Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Bada 283 Calçados Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.85/88: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 120,00, pela Rda...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000197-10.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natani Filho Ramos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Makro Atacadista S. A. , IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.157/163: \"...rejeitar as preliminares de enépcia e de ilegitimidade passiva ad causam; condenar a primeira reclamada...julgar procedente o pedido de responsabilidade subsidiaria da empresa MAKRO ATACADISTA S/A ... julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da empresa IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA..., custas de R$ 33,00, pela primeira e e terceira reclamadas...\"Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0322400-39.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VALERIO SANTOS\r\n\r\nRéu: GRAN COUROS LTDA-ATUAL HOT LINE ARTEF COURO LT\r\n\r\nPelo presente fica m GRAN COUROS LTDA-ATUAL HOT LINE ARTEF COURO LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.130, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-16.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CARREIRA MONTAGENS INDUSTRIA LTDA, TEMOM ENGENHARIA LTDA, Luiz Carreira de Souza, Jorge Luis Carreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luis Carreira de Souza, Luiz Carreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186531" ] } }, "3ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1183610": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0220800-93.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Alves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Silva Alves, Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nReclamante:Tomar ciencia da homologação de cálculos de fls.121 , fixando o crédito do reclamante. Reclamada: Pagar a execução no valor de R$ 4.747,10, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162100-03.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DA S. FILHO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES DA S. FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, conforme despacho de fls. 178 .\r\n\r\nProcesso: 0124100-50.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenaldo dos Santos [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0219300-84.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Guimarães [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Itaipava \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0004900-83.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Esteves de Abreu [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Geracao 2000 Ltda.ME [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)], Réu: José Vanderlei Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Geracao 2000 Ltda.ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001319-89.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Pereira [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Pereira , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu . Nos 08 dias subsequentes, à 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0002127-94.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselita Minervino de Ataide Gomes [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda,. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda,. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000990-43.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Ornellas Teixeira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida Comércio de Sucatas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Ornellas Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC (art. 769 da CLT). Deferido o desentranhamento dos documentos, exceto procuração, em 10 dias. Custas de R$ 119,68, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, R$ 5.984,29, pelo autor, dispensado, tendo em vista a gratuidade de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0194300-29.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bercot Rodrigues [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA TRANSPORTES LTDA, Aut Ricardo Bercot Rodrigues\r\n\r\nReclamante: Ciência da decisão de fls. 56, que julga PROCEDENTES os embargos à execução. Reclamada: Ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0155900-04.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loise Rosa Miranda de Freitas [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Senai [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senai\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário . \r\n\r\nProcesso: 0087300-91.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faria Freixo [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Faria Freixo\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos juntados pelo Sr. Oficial de justiça, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0225900-15.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAREN GONÇALVES GUERREIRO [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)], Aut: JULIA GUERREIRO TORRES(Representada por sua mãe Sra. Karen Gonçalves Guerreiro) [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)], Aut: LUCAS RODRIGUES TORRES(Ministério Público do Trabalho como curador especial) [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA GUERREIRO TORRES(Representada por sua mãe Sra. Karen Gonçalves Guerreiro), Aut KAREN GONÇALVES GUERREIRO, Aut LUCAS RODRIGUES TORRES(Ministério Público do Trabalho como curador especial)\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288900-71.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO TORRES DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SHIP TEC MANUTENCAO E REP NAVAIS INDUSTRIAIS L [Adv. Olga Alves Granato Bizzo (OAB: RJ 68090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHIP TEC MANUTENCAO E REP NAVAIS INDUSTRIAIS L\r\n\r\nVenha com o recolhimento previdenciário e fiscal, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução e não liberação do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0194900-11.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Carolina de Sousa Santos [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Carolina de Sousa Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0207800-07.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MELLO CAMACHO [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO MAUÁ LTDA. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO MAUÁ LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-29.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Kim Collor Material Fotográfico Ltda. [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kim Collor Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-49.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Souza Oliveira [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely de Souza Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0321700-94.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-92.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Barreto [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomat Madeiras e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Barreto\r\n\r\nRefaça seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observada a promoção de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0002137-41.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sangelo da Silva Sinflorio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sangelo da Silva Sinflorio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0031600-67.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Portela da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Portela da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0325300-50.2005.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Fatima Pereira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLECIO LANNES CAMARA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria de Fatima Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-61.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva de Oliveira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva de Oliveira , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu . Nos 08 dias subsequentes, à 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0134400-52.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACEMA FONSECA GONCALVES [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: BESSA & ARAGAO DISTRIBUIDORA DE FERRO Ltda [Adv. Simone Waisman (OAB: RJ 58369 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BESSA & ARAGAO DISTRIBUIDORA DE FERRO Ltda\r\n\r\nPagar a execução, no valor de R$ 219,00, em 48 horas . \r\n\r\nProcesso: 0185000-67.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Neves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rilse Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, bem como manifestar-se sobre a petição de fls. 103, de 15/02/2011, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-91.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciney Madureira Moreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciney Madureira Moreira , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu . Nos 08 dias subsequentes, à 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0209300-25.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alexandre Rodrigues Parreira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda. , Réu: Gol Empresa Aerea ( Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Santos Dumont ) [Adv. Reginaldo Lima Lopes (OAB: RJ 60586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Empresa Aerea ( Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Santos Dumont )\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0215700-36.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATAL ALVES DE ALMEIDA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO LAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA [Adv. Francisco das Neves Baptista (OAB: RJ 17841 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATAL ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nReclamante : Contra-minutar o agravo de peticao do 2º réu . \r\n\r\nProcesso: 0000600-10.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vicente Rosa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia \r\n\r\nTomar ciencia da decisão/sentença de fls. 91/95...\"julga IMPROCEDENTE o pedido em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª reclamada...\" Prazo de 08 dias. Custas de R$ 200,00, pela 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0340100-83.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Mendonca [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Mendonca, Réu Cog Servicos Medicos S/C\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls. 183, e atualização de fls. 184, bem como da diferença devida, observando a planilha de fls. 185, para os fins legais. Ciência, ainda de que a RECLAMADA deverá vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas, R$ 3.356,56, (274.237,94 IDTR´s) sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nId: 1183610" ], "1182500": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0280700-41.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto Mota Faria [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 74/79, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0083000-38.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO LIMA DE SOUZA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar cienciade que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES, tão-somente para prestar os esclarecimentos da decisão de fls. 211/212, sem imprimir-les qualquer efeito modificativo,. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-59.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Hyago Freire Rosa [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)], Aut: Josilayne Vitória Freire [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA RPW LANTERNAGEM E PINTURA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hyago Freire Rosa, Aut Josilayne Vitória Freire\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0232700-10.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pinto Sao Miguel [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: G Avelino Instalacoes Manutencoes e Reparos ME [Adv. Sabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinto Sao Miguel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.26/29 , fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0247100-58.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho de Almeida [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Carnes Nova Gaucha (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls.18 ./22, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0168400-68.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Goncalves da Cruz [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Harmonia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Goncalves da Cruz\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0353900-91.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO TAVARES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE FINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTD, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO TAVARES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-46.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID TEIXEIRA DE AZEDIAS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA-CAR AUTOMOVEIS [Adv. Luiz Sergio Goncalves da Cunha (OAB: RJ 45663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID TEIXEIRA DE AZEDIAS\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0035700-65.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Motta Duarte [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nDeferida devolução de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0193100-94.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WARLEY VIEIRA VALENTIM E OUTROS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: ASTROGILDO DE AGUIAR [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: JOSE PAULO RODRIGUES [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: HELIO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: CLAUDIO BASTOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 555...\"Converto o julgamento em diligência, para determinar à embargante que integraliza a garantia do juiízo, em 48 horas, sob pena de não-conhecimento dos embargos à execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0252700-60.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel Pires Lopes [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica e Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Pires Lopes\r\n\r\nManifestar-se expressamente sobre certidão negativa, nos autos da CP, em 05 dias, sob pena de perda de prova .\r\n\r\nProcesso: 0269400-63.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI GONCALVES [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)], Aut: EDSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)], Aut: EZIO LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 290/292...\"julga PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0014300-34.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0249300-38.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paulino Barrosa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Carnes Nova Gaucha (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 21/27, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0145300-84.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0052200-56.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDYR SANTOS MUNIZ [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE HENISA HIDROELTROMEC EMP NAC DE [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Réu: LABORATORIO B BRAUN SA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDYR SANTOS MUNIZ, Réu LABORATORIO B BRAUN SA, Réu MASSA FAL DE HENISA HIDROELTROMEC EMP NAC DE\r\n\r\nTomar ciencia da convolação do depósito recursal em penhora, conforme despacho de fls 183, bem como da atualização de fls. 184 e da diferença devida, observada a planilha de fls 185. AINDA, a 2ª RECLAMADA deverá efetuar o pagamento da diferença devida, R$ 787,12, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0231900-16.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AZEREDO RODRIGUES [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA ROCHA PORTO LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AZEREDO RODRIGUES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0302800-53.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Ricardo dos Santos [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda., Réu: José Mario Loureiro Borges , Réu: José Francisco Luoreiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo dos Santos\r\n\r\nVista do Ofício de fls. 66, devendo ainda promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248900-92.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fialho Guilherme [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fialho Guilherme\r\n\r\nManifestar-se sobre o imposto de renda retido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0000639-07.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhon Cleber dos Santos Lourenço [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhon Cleber dos Santos Lourenço , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu . Nos 08 dias subsequentes, à 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000497-66.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Marcos Honorato [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Marcos Honorato \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do art. 267, VIII, do CPC (art. 769 da CLT). Deferido desentranhamento dos documentos, exceto procuração, em 10 dias. Custas de R$ 440,00, calculadas pelo valor dado à causa inicial, R$ 22.000,00, pelo autor, das quais fica dispensado, tendo em vista a gratuidade de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0265500-28.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ELOISA THOME [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls.150/155 , para os fins legais. \r\n\r\nId: 1182500" ], "1183609": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0100200-38.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Cristina Lopes dos Santos \r\n\r\nRéu: Konomia Modas Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Konomia Modas Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 2.614,13, equivalente a 214.897,74 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0121800-33.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SILVA DA COSTA\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 3.448,65, equivalente a 283.501,31 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0129000-13.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ciro José Oliveira Alves\r\n\r\nRéu: Torga Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m Torga Padaria e Confeitaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 239,48 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116400-57.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paulo de Souza\r\n\r\nRéu: Icarai Computer Serviços de Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Icarai Computer Serviços de Informatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 9.915,04, equivalente a 815.079,52 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155900-04.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loise Rosa Miranda de Freitas\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Senai\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0143300-77.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio de Jesus \r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira Subempreitera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adeilson Francisco de Oliveira Subempreitera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 629,59, equivalente a 51.755,91 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124500-64.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Mangel Pinto \r\n\r\nRéu: Joaquim José da Paixão Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim José da Paixão Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 4.313,75, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0170200-68.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Jose dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda., ROBERTO MOREIRA ABICAIR, ROGÉRIO SEVERO PULLIG\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO MOREIRA ABICAIR, ROGÉRIO SEVERO PULLIG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 1.704,28, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0169700-56.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR RIBEIRO\r\n\r\nRéu: AELTON NERY DE A. SOARES (SÓCIO), AÉCIO NERY DE A. SOARES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m AÉCIO NERY DE A. SOARES (SÓCIO), AELTON NERY DE A. SOARES (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 72.691,04, equivalente a 5.975.665,27 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0215700-36.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATAL ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: AUTO LAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, MUNICIPIO DE SAO GONCALO\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO LAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do agravo de petição da 2ª reclamada,podendo manifestar-se em 08 dias, após o prazo do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0138900-69.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO DE LIMA ALVES\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m VIACAO SANTA ISABEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 308,59, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0170500-30.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fagundes dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda., ROBERTO MOREIRA ABICAIR, ROGERIO SEVERO PULLIG\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO MOREIRA ABICAIR, ROGERIO SEVERO PULLIG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 911,94, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101500-40.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Muniz Dias\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Santa Izabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 2.056,23, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124800-70.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CORREA XAVIER\r\n\r\nRéu: EUZILEA DE AZEVEDO LEMOS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m EUZILEA DE AZEVEDO LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 7.714,61, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0209300-25.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alexandre Rodrigues Parreira \r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda. , Gol Empresa Aerea ( Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Santos Dumont )\r\n\r\nPelo presente fica m Recal Construção e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183609" ], "1182499": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0099600-42.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENNER HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 709,44, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0137100-93.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO PAULINO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MAQ LIGHT CLIMATIZACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAQ LIGHT CLIMATIZACAO E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 9.051,83, equivalente a 742.294,98, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139000-09.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira de Freitas\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 275.301,60, equivalente a 22.545.210,60 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064100-84.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Fonseca Moreira \r\n\r\nRéu: Casa da Cópia Gonçalense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa da Cópia Gonçalense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 18.727,24, equivalente a 1.533.625,26, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0343900-22.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jorge Serafim dos Santos\r\n\r\nRéu: Balprensa Com Ind de Ferro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Balprensa Com Ind de Ferro Ltda., Wagner Jorge Serafim dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 256...\"julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução..\" .\r\n\r\nProcesso: 0081600-76.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA DA COSTA GARCIA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSD GRA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL NSD GRA SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 11.574,99, equivalente a 947.908,19 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0082200-29.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Velasco da Silva\r\n\r\nRéu: Mecardo Celluc Ltda. ME, Celso Eduardo de Oliveira Alves, Luciana Perez Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Eduardo de Oliveira Alves, Luciana Perez Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 6.261,23, equivalente a 515.962,66, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0245900-89.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PEREIRA DA MOTA\r\n\r\nRéu: LIMP MANUTENCAO PREDIAL LTDA, CASA DE SAUDE SANTA LUCIA\r\n\r\nPelo presente fica m LIMP MANUTENCAO PREDIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 15.838,13, equivalente a 1.297.567,21 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0354500-05.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos da Silva\r\n\r\nRéu: M J Cabral dos Santos e Amaral Ltda., Condominio Residencial Almirante Cox\r\n\r\nPelo presente fica m M J Cabral dos Santos e Amaral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 74.444,57, equivalente a 6.099.004,55 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0303600-28.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA GOUVEA BARBOSA\r\n\r\nRéu: BELLE BAG ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BELLE BAG ARTEFATOS DE COURO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 3.769,19, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0075400-87.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERIVELTON ALVES XEREZ\r\n\r\nRéu: TRIGONAP INDUSTRIA DE PROD ALI\r\n\r\nPelo presente fica m TRIGONAP INDUSTRIA DE PROD ALI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 1.070,44, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0165300-86.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 3.660,87, equivalente a 299.798,58 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0010800-91.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEI DA SILVA FLOQUET MIRANDA\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, ITIBRA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 8.052,39, equivalente a 659.432,38 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142700-42.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DIAS DE MARINS\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 158.347,25, equivalente a 12.967.494,86 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0375700-78.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 31.625,21, equivalente a 2.589.875,87, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0210700-45.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Carlos Machado\r\n\r\nRéu: Tgc Tecnica Controles e Gerencia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tgc Tecnica Controles e Gerencia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 10.910,53, equivalente a 893.864,37 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0274700-93.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DE MORAIS\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A, DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ERJ, CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 13.368,57, equivalente a 1.101.927,10 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0288500-57.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSALINA DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n\r\nRéu: REBECA DA ROCHA COM E CONFEC DE ROUPAS LTDA ME, Marinei Medeiros Pereira Soares, Dalmo Ricardo Siqueira Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Dalmo Ricardo Siqueira Soares, Marinei Medeiros Pereira Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 2.076,26, equivalente a 171.788,92 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0193700-81.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO BARACHO\r\n\r\nRéu: Ferreira e Silva Ind e Com ltda suc de JUJUBEL BATATA FRITA E PROD AL., Hermes Galdino Ferreira, Losaine Pinho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Hermes Galdino Ferreira, Losaine Pinho da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 6.693,53, equivalente a 552.232,33 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068600-14.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARDOSO COSTA\r\n\r\nRéu: METALURGICA QUADRANTE CARIOCA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m METALURGICA QUADRANTE CARIOCA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 18.649,85, equivalente a 1.527.921,99 IDTR`s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0135700-44.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANTUNES QUINTANILHA\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ADALFRAN LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICADORA ADALFRAN LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 290.106,07, equivalente a 23.757.590,37 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0137000-07.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Viana, Carla Pires da Trindade Binkelmann, Marcus Philippe de Figueiredo e Faria, Noemi Lopes da Paixao\r\n\r\nRéu: Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda., Enomis Video Locadora Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 7.485,45, equivalente a 354.555,30 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067200-57.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CORDEIRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 39.044,14, equivalente a 3.197.432,68 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182499" ] } } }, "São João de Meriti": { "1ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1186646": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000812-17.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila de Mello Correa [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado da Rocha Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila de Mello Correa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como apresentar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção, conforme art.267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000485-72.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Barbosa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-42.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluciana Barbosa dos Santos [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria Comércio Ltda (Sonoleve) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluciana Barbosa dos Santos, Réu Sequence Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria Comércio Ltda (Sonoleve)\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-05.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Souza [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-44.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Frazão de Castro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A., Aut Tânia Frazão de Castro\r\n\r\nVistas do laudo do perito em 10 dias sucessivos, permeados de 05 para os trâmites da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000750-74.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aguiar dos Santos Silveira [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVistas dos cálculos apresentado pela autora, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE COSTA DOS SANTOS [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI LTDA, Réu: LUCIANA LEONARDELLI TEIXEIRA SILVA, Réu: CARLOS ARMANDO LEONARDELLI TEIXEIRA, Réu: FLORINDA LEONARDELLI TEIXEIRA, Réu: GERALDO DA SILVA DORDRAN [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)], Réu: Paulo Rogério Dias Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERALDO DA SILVA DORDRAN, Aut SIMONE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutarem o Agravo de Petição, em 08 dias sucessivos, permeados de 05 para secretaria. \r\n\r\nId: 1186646" ], "1186849": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0114500-59.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessórios de Couro LTDA., Réu: ALINE MOREIRA LOBO atualmente ALINE MOREIRA CARVALHO DIAS, Réu: Jose da Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos\r\n\r\nIntimo o Dr. José Alfredo Ferreira - OAB 70673D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0150700-41.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FARIAS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA ENTRE AMIGOS [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FARIAS\r\n\r\nIntimo a Dra. Maria Everalda Azevedo da Silva - OAB 107791D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0036300-72.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Coopgarra Transporte de Carga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nIntimo a Dra. Carla Feliciano dos Santos- OAB 128265D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0181000-78.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/a [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Silva\r\n\r\nIntimo o Dr. Daniel José Dias Medeiros - OAB 181665E à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1186849" ], "1186647": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI LTDA, LUCIANA LEONARDELLI TEIXEIRA SILVA, CARLOS ARMANDO LEONARDELLI TEIXEIRA, FLORINDA LEONARDELLI TEIXEIRA, GERALDO DA SILVA DORDRAN, Paulo Rogério Dias Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Rogério Dias Pacheco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de Petição, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000783-98.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilani Pereira de Araújo\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sabor de MInas\r\n\r\nPelo presente fica m JULIMAR RODRIGUES LOPES, MARILDA APARECIDA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-45.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lisboa Cavalcante\r\n\r\nRéu: Fibra - Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: RAFAEL DE LIMA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra - Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 15 dias, devendo vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186647" ], "1186944": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001186-33.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Correa\r\n\r\nRéu: EL Shaddai Service 192 Ltda. ME, Rainha do Iris Mercado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EL Shaddai Service 192 Ltda. ME (a/c da sócia JACYARA HALICERIA ALVES CASSANO), EL Shaddai Service 192 Ltda. ME (a/c da sócia NANCY DO CARMO CÉSAR)), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareer à audiência no dia 21/09/2011 ás 08:50 horas nesta Vara do Tabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186944" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1172080": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0147700-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Ferreira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Com. de Alimentos Ltda. - TSO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0109100-31.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0059000-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínio José da silva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 30 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0029300-80.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA MOURA DA SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA MOURA DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0019100-67.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isilda da Conceição Magalhães Quintela Cerqueira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isilda da Conceição Magalhães Quintela Cerqueira, Réu Velox Consultoria em RH Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0082200-30.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira Mariano Carvalho [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ferreira Mariano Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0029100-73.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO DA SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0056600-07.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Queiroz Rosa, Assistida p/ Marcia Queiroz da Rosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel Macedo da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Queiroz Rosa, Assistida p/ Marcia Queiroz da Rosa\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0029000-21.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0059600-54.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA RUBIA COSTA FARIAS [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDINEA MARIA DE SOUZA MACIEIRA [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RUBIA COSTA FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0061200-71.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Devanir Soares de Souza [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0074600-21.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Jesus [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Renée Elizabeth Degens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Jesus\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1172080" ], "1184915": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0138000-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Andrade de Moraes [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal de Teresópolis [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal de Teresópolis, Aut Júnior Andrade de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-38.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Graça Fernandes [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filia do Rio de janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne da Graça Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-66.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randy Carlos da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral Engenharia Ltda, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Randy Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-88.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rosa Silveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rosa Silveira, Réu Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 426 - \"...a adiencia do dia 09/08/2011 foi adiada para o dia 13/12/2011 às 14h30 ....\" \r\n\r\nProcesso: 0115100-42.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-32.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miara Araujo Thedin [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Brinq Bazar Ltda ME [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miara Araujo Thedin, Réu Tere Brinq Bazar Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-97.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Almada [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Costa Almada, Réu Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 67 - \"...NAO CONHECO dos presentes embargos a execucao por INTEMPESTIVOS....\" \r\n\r\nProcesso: 0000909-66.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa Marchon Lima [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Myplace Ind. e Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raissa Marchon Lima\r\n\r\nIndeferido conforme decisao de fls 49 \r\n\r\nProcesso: 0049200-68.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia de Souza Ferreira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Terresópolis [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Terresópolis, Aut Kátia de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fsl 150verso - \"...NAO CONHECO DOS EMBARGOS A EXECUCAO DA EXECUTADA POR INTEMPESTIVOS...\" \r\n\r\nProcesso: 0001006-66.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Pereira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Adri-Forte Com. e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Pereira\r\n\r\nCumprir o despacho de fls 14 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0147100-22.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ramos Moreira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose, Aut Raimundo Ramos Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-17.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS TERESOPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ALEXANDRE GOMES DE CARVALHO, Aut: ANNA CRISTINE LANDNTHIN, Aut: ANNA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO, Aut: ANTONIO CARLOS TALLON, Aut: ANTONIO MARIA LOBATO FERREIRA, Aut: ANTONIO VICENTE MACHADO, Aut: ARIANE CARDOSO C. DA SILVA, Aut: ALBERTO CHRISTIAN B. DE BAKKER, Aut: FRANCISCO ASSIS DE FREITAS, Aut: FRANCISCO QUEIROZ, Aut: JOEL BITTENCOURT PAES, Aut: JULIO RODRIGUES GLORIA, Aut: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA, Aut: GILSON LUIZ DE AZEVEDO, Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut: JOSE MARCOS DE FIGUEIREDO, Aut: GUSTAVO AURELIO LADEIRA LIMA, Aut: EDMAR ALVES FERREIRA, Aut: ELIABETH PINTO FERREIRA, Aut: ELENICE PAULA FONSECA, Aut: ELIZABETH PINTO FERREIRA, Aut: IVAN DE FREITAS MACIEL, Aut: CONSTANCIA MARIA L. DE AZEVEDO, Aut: LEANDRO DA ROCHA MIGUEL, Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Aut: MARINETE FORRECHE GLORIA, Aut: MARLENE ALVES DIAS DOS SANTOS, Aut: MAURICIO CARREIRO DE MEDEIROS, Aut: MIRIAN SILVEIRA FONSECA, Aut: NEUZA MARIA MOREIRA REBELLO, Aut: NORMA CRISTINA D. ROTONDO, Aut: RICARDO BOTTERI G. DE CASTRO, Aut: RICARDO MIGUEL TELLES, Aut: RICARDO VILLELA ERMIDA, Aut: SAMUEL DA COSTA MESQUITA, Aut: SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES, Aut: SERGIO LUIZ BATISTA MACIEL, Aut: SUSANNA DOLORES KNOBEL, Aut: VALERIO SAITO KAPPS, Aut: WANDERLEI ANTONIO HUBER, Aut: WALDECK PEREIRA, Aut: WALTER GUEDES FILHO, Aut: UBIRATAN CARVALHO DE PAULA, Aut: HUGO SERGIO DE M. ESPINDOLA, Aut: VIRGINIA DE F. G. DE OLIVEIRA, Aut: VICTOR DIAS BARROS, Aut: CHRISTINA IZABEL G. C. TAVARES\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS TERESOPOLIS\r\n\r\nReapresentar os calculos do IR nos moldes da decisao de fls 1882 \r\n\r\nId: 1184915" ], "1186479": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000455-86.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pieleski da Rosa [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Liberty Green [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Liberty Green, Aut Gilson Pieleski da Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2011 às 09h30 nesta Vara do Trabalho.Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores. \r\n\r\nId: 1186479" ], "1186459": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 30/08/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/09/2011, a partir das 15:00, no local situado à Rua José Augusto da costa, 53, TERESOPOLIS, 25900-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0135500-09.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Da Silva Adv.: Katia Oliveira Brites OAB.: RJ 53339 D\r\n\r\nRéu: Finland Comercio e Industria LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Área remanescente da Gleba 13, desmembrada da Fazenda Boa Fé, no lugar conhecido como Taylor, 1º, 2º e 3º distritos deste município, medindo 265,00m de frente, sobre a faixa de domínio da Rodovia Teresópolis-Friburgo; 230,00 nos fundos, confrontando com o Canal do Rio Preto; 57,00 à direita, divisa com o Clube Fazenda Boa Fé; e 111,00m à esquerda, divisa com a área B; tendo 19,680,00m² com benfeitoria, conforme escritura do 3º Ofício de Teresópolis. avaliado em 1.800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: x, x, x, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186459" ] } } }, "Três Rios": { "1ª VT/Três Rios": { "Atos": { "1176738": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0009000-67.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALEXANDRE INOCENCIO [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul , Réu: COOP PROF LIBEIRAIS PREST SERVICOS GERAL LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALEXANDRE INOCENCIO\r\n\r\nTer vista em 5 dias da informação de fls 244 .\r\n\r\nProcesso: 0149800-09.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Tavares de Mello [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Forsters Ribeiro Diesel Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Altair Cabral da Ponte [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madson Tavares de Mello\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre petição da Reclamada fls 216/217 .\r\n\r\nProcesso: 0102000-43.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Haubrich [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Francisca Dias Silveira [Adv. Claudia Lucia de Matos Dias (OAB: RJ 79528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Haubrich\r\n\r\nTer vista em 5 dias da certidão do Oficial de Justiça fls 46 .\r\n\r\nProcesso: 0000059-16.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Valeriano do Carmo [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Estruturas Metálicas Milenko Ltda., Réu: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. \r\n\r\nComprovar em 05 dias o recolhimento da cota previdenciária na base de 31% (cota patronal e obreira), incidente sobre o valor de cada parcela, respeitadas tais competências, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0034200-37.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Martins Brasil [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiro Carioca Comercio de Estamparia Ltda., Réu: Maria da Conceição Torres de Lima, Réu: José Manoel Malta da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Martins Brasil\r\n\r\nTer vista da petição do Réu fls 97 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0193500-93.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Izabel Pereira [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Areial Machester Ltda. [Adv. George Benjamim Paes Rooke (OAB: MG 48432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Izabel Pereira\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081000-89.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Miguel [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche Seculo XXI Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Miguel\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0096000-32.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Bastos Cruz [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Ana Maria Bastos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Angelina Maria da Conceicao Bastos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Aparecida de Fatima Bastos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Joao Paulo Bastos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Narle Bastos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Celia Maria Bastos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Amazonas Agro-Pecuaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Bastos Cruz\r\n\r\nTer vista em 5 dias da certidão do Oficial de Justiça fls 146 .\r\n\r\nProcesso: 0000120-37.2011.5.01.0541 - CartPrec\r\n\r\nAut: Nilson Alberto Barchini dos Santos [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobel Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nInformar em 05 dias a localização do bem restrito para que se faça a penhora, ciente de que omissão implicará na penalidade apontada às fls 18 .\r\n\r\nProcesso: 0049600-23.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Costa dos Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Irani Garcia Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aparecida Costa dos Santos\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios eficazes para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000560-33.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís dos Santos da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencia Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís dos Santos da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça fls 123 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057800-29.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO FAGUNDES REZENDE [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143000-23.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelem Vieira Fernandes [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelem Vieira Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação des sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0178400-98.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Prata de Carvalho [Adv. Uelerson de Souza Badaró (OAB: RJ 126551 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Prata de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre petição de fls 193 .\r\n\r\nProcesso: 0098300-59.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial Fluminense Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Heinrich Vitor Zollikofer, Réu: Regina Célia de Azevedo Zollikofer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nTer vista em 5 dias das certidões do Oficial de Justiça fls 67/69 .\r\n\r\nProcesso: 0192600-13.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida de Carvalho Paiva [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida de Carvalho Paiva\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do Alvará. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001341-89.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Antonio da Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão de Açúcar Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observaando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000561-18.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Rosa Garcia [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencia Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Rosa Garcia\r\n\r\nTer vista em 5 dias da certidão do Oficial de Justiça fls 125 .\r\n\r\nProcesso: 0008100-11.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Arcenio Pereira [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nRéu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Altair Cabral da Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Arcenio Pereira\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre petições da Reclamada fls 201 e 205/206 .\r\n\r\nProcesso: 0111700-82.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Silva Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rural Paisagismo e Agropecuaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Silva Santos\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios eficazes para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000733-91.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Lucia do Nascimento Vital [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia do Nascimento Vital\r\n\r\nTendo em vista o fim do sobrestamento, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060200-84.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR CARVALHO MANNA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Flavio de Almeida Oliveira Salles (OAB: MG 15328 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Antonio Emanoel Scanapieco (OAB: MG 30361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR CARVALHO MANNA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 691, devendo refazer seus cálculos em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000587-16.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Frederico da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencia Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu: Acciona Infraestructuras S. A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Frederico da Silva\r\n\r\nTer vista em 5 dias da certidão do Oficial de Justiça fls 122 .\r\n\r\nProcesso: 0007800-49.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Jesus Soares [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Altair Cabral da Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Jesus Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre petições da Reclamada fls 180 e 182/183 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0185700-87.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JEANE DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: N MELO FREITAS JUNIOR RESTAURANTE ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Réu: Neidson Melo Freitas Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nTer vista de fls 119/120 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000559-48.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Silva Fraga [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencia Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Silva Fraga\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça fls 125 .\r\n\r\nProcesso: 0069300-29.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA SILVEIRA [Adv. Roberto Lucio Silveira Filho (OAB: RJ 137782 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA SILVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos adequados à decisão de fls 153 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171400-33.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESANDRO PORTELA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TROPICAL LTDA [Adv. Nelson Jacintho dos Santos (OAB: RJ 27291 - D)], Réu: JOSE CLAUDIO FALCI, Réu: Maria Aparecida silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESANDRO PORTELA\r\n\r\nTer vista das certidões do Oficial de Justiça a partir de fls 163 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152100-36.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandina dos Anjos César [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fogão à Lenha [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandina dos Anjos César, Réu Restaurante Fogão à Lenha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a adjudicação pretendida. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000228-66.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar da Paixão [Adv. Jorge Antonio Severino de Freitas (OAB: RJ 63182 - D)]\r\n\r\nRéu: Marton Hubell Engenharia Ltda. [Adv. Mario Mozart Martins Nobrega (OAB: RJ 74311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marton Hubell Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento dos valores apurados pela Contadoria fls 37, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0115800-80.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Costa Xavier [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Xavier\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087900-11.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LOURENCO SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: José Luis da Rocha Packness, Réu: Antônio Seabra Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LOURENCO SILVA, Réu TRADO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da arrematação no Juízo Deprecado, como informa o expediente de fls 295 .\r\n\r\nProcesso: 0136300-17.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIPE DA SILVA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça fls 76 .\r\n\r\nProcesso: 0056600-84.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BARBOSA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO FAGUNDES REZENDE [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172000-54.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CHEMPE BILHERI [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Aut: ARYNO SERGIO FREITAS FILHO [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)], Aut: JOCIMAR RODRIGUES MARTINS [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Aut: MARCIO LUCERO DA CONCEICAO SILVESTRE [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Aut: MAURO JANUARIO DA COSTA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Aut: RONALDO NEVES FERREIRA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioguarda Empresa de Segurança Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Nazianzeno Pereira\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos aparesentados pelo INSS nos autos fls 367/386, devendo vir com o pagamento dos respectivos valores em 10 dias, ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0012000-02.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Danisete Moreira da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo Soares [Adv. Celso Martins Junior (OAB: RJ 95375 - D)], Réu: Kleber Bernardes da Silva (Fazenda Sao Sebastiao) [Adv. Celso Martins Junior (OAB: RJ 95375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danisete Moreira da Silva\r\n\r\nTer vista em 5 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nId: 1176738" ], "1177894": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000261-90.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Amaral Ferreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutura S.A., Réu MPC Construções Especiais Ltda.\r\n\r\nTer vista das manifestações dos peritos fls 474/477 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021100-49.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON MARQUES SANTANA [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nRéu: QUATRO OITO DOIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jorge Luis Alves (OAB: RJ 99507 - D)], Réu: Jose Carlos de Souza, Réu: Elisangela Nogueira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MARQUES SANTANA\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012300-23.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LUIZ VENANCIO DE ALMEIDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: ALSTOM BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LUIZ VENANCIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão acereca da sucessão no pólo passivo às fls 519/520 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170200-78.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO BARBOSA MACEDO [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO BARBOSA MACEDO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001193-78.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Quirino [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Quirino\r\n\r\nApresentar cáluclos de liqueidação em 10 dias, observando o teor da Ordem sde Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0146700-51.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESEQUIAS NUNES MOTA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Jean Carlo Napolitano, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESEQUIAS NUNES MOTA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059400-27.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000699-82.2011.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: A Nova Vidracaria Ltda, Egte: Jaime Antonio Dias Janiques\r\n\r\nEgdo: Fabiano Afonso Correia [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabiano Afonso Correia\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090900-91.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião do Nascimento Rodrigues [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cáculos, sob pena de acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0104700-75.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMAR ALVIM [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: Sílvio Ferreira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEMAR ALVIM\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0000698-97.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Raimunda da Conceição [Adv. Rafael Vargas Ponte (OAB: MG 90275 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Box 313 Ltda. [Adv. Mauro Braz Povoceri (OAB: MG 795 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Raimunda da Conceição, Réu Mecânica Box 313 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios:\"Procedentes\". Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015100-96.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia da Silva [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA, CONFEITARIA E LANCHONETE PAO DO DIA LTDA [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)], Réu: MARIA MARTHA BORGES DE ALMEIDA, Réu: ANTONIO CESAR FREIXEIRO BRAGA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 169 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-62.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Armando Gasparian, Réu: Armando Gasparian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PEREIRA\r\n\r\nApresentar calculo do valor que entende deva ser retido a título de IRRF em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Varela [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Aut: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SOLA\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Sola [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Atletica Sola, Aut Edson Varela\r\n\r\nTomar ciencia em 05 idas do inteiro teor do despacho de fls 231 .\r\n\r\nProcesso: 0148600-25.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adam Donato Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. - BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adam Donato Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 182, requerer o qeue entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001176-42.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Gleice Arja [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Gleice Arja\r\n\r\nApresentar cáculos de liquidação em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0109900-68.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Armando Gasparian, Réu: Armando Gasparian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nApresentar em 05 dias cálculo do valor a ser retido a título de IRRF .\r\n\r\nProcesso: 0097400-76.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lazaro Barcellos da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial (Filial Três Rios) [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lazaro Barcellos da Silva, Réu Casas Bahia Comercial (Filial Três Rios), Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 232/234, conforme fls 235, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0115200-93.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: CERAMICA VAZ LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Alfa Ltda, Réu CERAMICA VAZ LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do registro da penhora sobre o imóvel, conforme fls 103, bem como do inteiro teor do desapcho de fls 132 . Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1177894" ] } } }, "Volta Redonda": { "1ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1186212": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0298400-53.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcia Silva de Arantes [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)], Rqte: Amanda Kelli Figueiredo [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)], Rqte: Gabriela Quellen Figueiredo [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Rqdo: Instituto de Resseguro do Brasil - I.R.B [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Rqdo: Sulina Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Instituto de Resseguro do Brasil - I.R.B, Rqte Marcia Silva de Arantes, Rqdo Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME\r\n\r\nInformar nos autos que outras provas pretendem produzir.Pz:15 dias \r\n\r\nProcesso: 0257800-87.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Guimaraes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Vicente Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 27/09/2011 às 10:00h para oitiva da testemunha arrolada na carta precatória distribuída a VT/Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0246500-65.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Alfredo Florentino de Oliveira [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alfredo Florentino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0019300-28.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Correa [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)]\r\n\r\nRéu: KFR Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Valéria França Garcia (OAB: SP 209404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu KFR Engenharia e Serviços Ltda., Aut Marcia Regina Correa\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/07/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Tomar ciência da decisão de fls.152. \r\n\r\nProcesso: 0364400-40.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCIMAR BARRA SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0069100-06.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARIO VITORINO BISPO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA, Aut MANOEL MARIO VITORINO BISPO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-84.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Reis de Andrade [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Reis de Andrade\r\n\r\nManifestar-se nos autos quanto a produção da prova pericial conforme fls.365.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000749-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados pela ré.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0259600-92.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DA SILVA [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0569700-96.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOUZA ANTONIO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE CARLOS SOUZA ANTONIO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204700-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Altair Rodrigues Ferreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Altair Rodrigues Ferreira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0036400-06.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACHADO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MACHADO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-95.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA DA CRUZ [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000412-74.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Monteiro do Val [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Monteiro do Val\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183300-21.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS CESAR DA SILVA [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS CESAR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios de fls.373.376 e 378.Pz:20 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000716-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Mendonça [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Batista de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Donizete Morais [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Donizete Morais\r\n\r\nManifestar-se acerca da realização da prova pericial conforme fls.598.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0089200-35.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Honório da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Honório da Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256200-70.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RODRIGUES MARCONDES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO BARRA MANSA LTDA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RODRIGUES MARCONDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0434600-72.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ESTRELLA COSTA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERRA COMERCIO E SERVICO LTDA, Réu: CONMAR REPRESENTACAO LTDA [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ESTRELLA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-09.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Nunes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Richard Nunes \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/07/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0333800-36.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ANTONIO RIBEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ALVANIR PEREIRA DA SILVA, Aut: EVARISTO VARGAS CORREIA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de dependentes do Inss.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0012500-52.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0266900-47.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARCOS TOLOMELLI [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/ DESENV SOCIAL E CONSTR CIDADAN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN P/ DESENV SOCIAL E CONSTR CIDADAN\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de conhecer os embargos a execução apresentados.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0076100-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Juvencio de Sousa [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilton Juvencio de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-41.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE OLIVEIRA ERMIDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DE OLIVEIRA ERMIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0155300-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARNABE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JOSE BARNABE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240500-83.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CRISTINO DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE QUIRINO DE FREITAS, Aut: ESPOLIO DE SERGIO ALEXANDRE RIBEIRO BALTOR\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Contra arrazoar recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0273800-36.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA REZENDE [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario fls. 675 e 694, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0026400-68.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Tadeu Ferreira Pedroza [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Rio Sul Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Tadeu Ferreira Pedroza, Réu Tecno Rio Sul Comercio e Servicos Ltda., Réu Votorantim Cimentos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/07/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Tomar ciência da decisão de fls.243. \r\n\r\nProcesso: 0239000-50.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS LIMA DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO FALCAO LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS LIMA DE ALMEIDA, Réu VIACAO FALCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-24.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-60.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Freitas Taveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Freitas Taveira\r\n\r\nApresentar cálculos.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000789-11.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente dos Reis [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vicente dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-11.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DECISAO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados como incontroversos pela ré às fls.154 sob pena de preclusão. Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0139500-69.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Wenderson dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Oliveira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-53.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Jose Pinto [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nilo Jose Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-81.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Alexandre Lopes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0232800-66.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA APARECIDA VIANA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000347-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosme da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-46.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LINO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULTORIA PESSOAL E MAO OBRA LTDA, Réu: GETRAN GERAIS TRANSPORTES LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LINO DE SOUZA, Réu GETRAN GERAIS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-05.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eugenio [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eugenio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-36.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Lopes Horácio Marques [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Lopes Horácio Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-96.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilmar Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pela ré foram julgados improcedentes e que os embargos declaratórios apresentados pelo autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-64.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU MOTA NETO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELISEU MOTA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls.121.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0230300-17.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDSON CONTARINI [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: JOSE RAMOS FILHO, Réu: GILBERTO CORRÊA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON CONTARINI\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0039700-39.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PEREIRA DE AMORIM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPEDITO RODRIGUES [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR PEREIRA DE AMORIM, Réu EXPEDITO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0369600-38.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON GOMES MOREIRA (ESPÓLIO DE ) [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRéu: C J F DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON GOMES MOREIRA (ESPÓLIO DE )\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0164700-44.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Fortunato [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Fortunato, Réu Multiserv Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0430500-74.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GREGORIO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GREGORIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0570400-72.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEMIR SEBASTIAO LUIZ FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RETECH SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEMIR SEBASTIAO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0073900-96.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Francisco [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Gran Sapore BR Brasil SA [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil SA, Aut Rosana Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-51.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Evangelista [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Evangelista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001604-42.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DMJL Participações Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMJL Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados pela parte autora.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0053900-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Carlos Polo Norte [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Carlos Polo Norte , Réu Volta Redonda Futebol Clube \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-83.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.64.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127700-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo dos Reis Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege SA Proteção e Transporte de Valores [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo dos Reis Lima, Réu Protege SA Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-02.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MAGALHAES SAMPAIO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: VIM TEVE VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MAGALHAES SAMPAIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0499600-19.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BRAGA LEITAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO BRAGA LEITAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0248400-20.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONE MAX DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut RONE MAX DO NASCIMENTO SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pela ré CTI foram julgados improcedentes e que os embargos declaratórios apresentados pelo autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236300-38.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS FELIPE [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0158600-39.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Piter Saraiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transportes Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Piter Saraiva, Réu Transclean Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sione Rodrigues de Freitas Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sione Rodrigues de Freitas Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224000-05.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Faustino Goncalves [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson Faustino Goncalves\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0069000-07.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pernambuco de Lucas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Pernambuco de Lucas, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0563000-07.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEI COELHO FONTES [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTEBA OFICINA DE MANUTENCAO DE BALANCAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANTEBA OFICINA DE MANUTENCAO DE BALANCAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0240500-83.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CRISTINO DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE QUIRINO DE FREITAS, Aut: ESPOLIO DE SERGIO ALEXANDRE RIBEIRO BALTOR\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CRISTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053900-12.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Medina Soares [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Walter Duarte Peixoto (OAB: SP 9640 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Camila Medina Soares, Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-91.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO TOMAZ [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO TOMAZ\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0287000-76.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Luzia de Andrade [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Luzia de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0284400-82.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Reis Florencio Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Neide Maria da Silva, Aut: Rosangela Moreira Pinheiro\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-46.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MACHADO QUINTAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOP DE TRABALHO EM TEC DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOP DE TRABALHO EM TEC DE INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut PAULO CESAR MACHADO QUINTAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra arrazoar recurso ordinário.Pz:08 dias\r\n\r\nProcesso: 0519100-71.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA CRUZ FILHO [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Aut: GETULIO LOTE, Aut: HELIO MANOEL ROMOALDO, Aut: JOSÉ RIBEIRO FILHO, Aut: HERNANI PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nRéu: CALDEPESA CALDEIRARIA PESADA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DA CRUZ FILHO\r\n\r\nContactar o perito no endereço informado nos autos para realização da perícia sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0024500-84.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300500-15.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Moncao Neto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Francisco Moncao Neto\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0040200-76.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LEITE DE PAULA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LEITE DE PAULA, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0576600-95.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CUNHA DA SILVA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: KS REC HUMANOS CONS TEC E TERCEIRIZACOES LTDA [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO, Aut FABIO CUNHA DA SILVA, Réu KS REC HUMANOS CONS TEC E TERCEIRIZACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0339800-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Lucio da Silva [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Lucio da Silva\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0076800-62.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA MOTA DO AMARAL [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: SKY SERVICE LIMPEZA CONSERVACAO E LOCACAO LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MOTA DO AMARAL\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0302200-36.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEVALDO JOSE LOPES DE CASTRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução. Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0096000-89.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SILVA GUIMARAES [Adv. Angela Maria Moreira (OAB: RJ 62270 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA SA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:20 dias\r\n\r\nProcesso: 0119700-36.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SALES SOBRINHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIO TEODORO DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SALES SOBRINHO\r\n\r\nIndicar meios objetivos ao prosseguimento da execução, conforme fls.66, sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0306700-38.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Serafim Monteiro (Espólio de) [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Serafim Monteiro (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-48.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Teixeira Guerra [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Teixeira Guerra\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/07/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0084000-81.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Alexandre Lopes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Alexandre Lopes, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Basilio [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Basilio, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246600-20.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Alves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0261200-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Luiz de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Diogo de Siqueira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Diogo de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-45.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Anjos Ouverney Martins [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cultura Tecnica Sociedade Civil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Academia da Aprendizagem e Evolução da Criança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Aprendizagem e Evolução da Criança Ltda., Aut Catia Regina Anjos Ouverney Martins, Réu Instituto de Cultura Tecnica Sociedade Civil Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/07/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0532300-48.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DEVAIR DE PAULA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DEVAIR DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0049900-03.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Souza Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Souza Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001879-88.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucimara de Souza Correa, Cgto: Maria Aparecida Amorim Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nInformar o endereço correto do consignatário.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0372400-39.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDREQ/VR CENTRO RECUP DEPEND QUIM V REDONDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios possíveis ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000687-23.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Arnaldo Mendes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Arnaldo Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-27.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pereira Breves da Silva [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Pereira Breves da Silva, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0238800-38.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudinei de Lima Moreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudinei de Lima Moreira\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0021300-35.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Jaimerson de Souza Martins (OAB: RJ 106384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues da Silva, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0305200-34.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Afonso Lourenco [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Afonso Lourenco\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0501300-30.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DELIO DE CASTRO SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DELIO DE CASTRO SANTOS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.200.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0225800-05.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE OLIVEIRA BATISTA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0177500-22.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELESTE RESENDE [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO TRAB IND QUIMICAS FARM SIM SUL FLUM [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO TRAB IND QUIMICAS FARM SIM SUL FLUM\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0075900-69.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Miranda de Oliveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Miranda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romane Jose Sena [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Jose Afonso Goulart Miranda, Aut: Evandro Pena dos Santos\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romane Jose Sena, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0367200-41.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Aut: OSNIR DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BARBOSA\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de habilitação junto ao Inss.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0306900-45.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Baptista dos Reis [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Manoel Baptista dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1186212" ], "1186209": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 29/08/2011\r\n\r\n0211300-60.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Maria Torres Soares Alves\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.713,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211200-08.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Correa da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.801,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0507500-53.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEY DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.278,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080500-41.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciene Borges Monteiro de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.950,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080900-55.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose da Conceicao Silva\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.549,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186209" ], "1186210": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000521-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Siqueira \r\n\r\nRéu: MP Business, TIM\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MP Business, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001597-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cruz Muraglia\r\n\r\nRéu: Rei da Empada\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rei da Empada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186210" ], "1186211": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0173200-46.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LINO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULTORIA PESSOAL E MAO OBRA LTDA, GETRAN GERAIS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FREE LANCE CONSULTORIA PESSOAL E MAO OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186400-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS FERREIRA DE ALCANTARA\r\n\r\nRéu: T E F Servicos Industriais Ltda n/p Mauricio Lourenco\r\n\r\nPelo presente fica m T E F Servicos Industriais Ltda n/p Mauricio Lourenco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência do feito.Pz:08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186211" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1187230": [ "I - Lei", "LEI Nº 6.019 DE 24 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n*Quadro Anexo das Regiões Judiciárias\r\n\r\n(Arts. 75 e 80 do CODJERJ)\r\n\r\nRegião Judiciária Especial\r\n\r\n1° Grupo - Capital - 98 juízes\r\n\r\n2º Grupo - Niterói e São Gonçalo - 07 juízes\r\n\r\n3° Grupo - Duque de Caxias e Petrópolis - 05 juizes\r\n\r\n4º Grupo - Belford Roxo, Nova Iguaçu e São João do Meriti - 06 juízes\r\n\r\n5° Grupo - Volta Redonda - 04 juizes\r\n\r\n6° Grupo - Campos dos Goytacazes - 03 juizes\r\n\r\n7° Grupo - Nova Friburgo e Teresópolis - 03 juizes\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1ª Região - Geral (à disposição da Presidência TJRJ) - 19 juízes\r\n\r\n2ª Região (Maricá, Saquarema, Araruama, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Iguaba Grande) - 03 juízes\r\n\r\n3ª Região (Nilópolis, Magé, Guapimirim, Mesquita, Queimados, Japeri) - 03 juízes\r\n\r\n4ª Região (Barra Mansa, Rio Claro, Resende, Itatiaia, Porto RealQuatis) - 02 juízes\r\n\r\n5ª Região (Barra do Pirai, Pirai, Valença, Pinheiral) - 01 juiz\r\n\r\n6ª Região (Itaguai, Mangaratiba, Angra dos Reis, Parati, Seropédica) - 02 juízes\r\n\r\n7ª Região (Três Rios, Paraiba do Sul, Sapucaia, Rio das Flores) -01 juiz\r\n\r\n8ª Região (Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto) -02 juízes\r\n\r\n9ª Região (Itaborai, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, Tanguá) -01 juiz\r\n\r\n10ª Região (Macaé, Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Silva Jardim, Carapebus/Quissamã) - 02 juízes\r\n\r\n11ª Região (São João da Barra, São Fidélis, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Natividade, Porciúncula, Italva, São Francisco do Itabapoana) - 03 juízes\r\n\r\n12ª Região (Santo Antônio de Pádua, Itaocara, Cambuci, Miracema, Laje do Muriaé) - 02 juízes\r\n\r\n13ª Região (Vassouras, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Miguel Pereira, Paty do Alferes) - 02 juízes\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2011.\r\n\r\nId: 1187230" ], "1187229": [ "I - Lei", "LEI Nº 6.029 DE 30 DE AGOSTO DE 201104.\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE MARICÁ”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Estadual a “CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE MARICÁ”, com sede no Município de Maricá-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 20112005\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 323/11\r\n\r\nAutoria do Deputado Sabino\r\n\r\nId: 1187229" ], "1187231": [ "I - Veto Total", "Ofício GG/PL Nº 446 Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 10 de agosto de 2011, do Ofício nº 157-M, de 09 de agosto de 2011, Projeto de Lei nº 2636, de 2009, de autoria do Deputado Marcelino D'Almeida que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA QUE CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE INVESTIREM NA FORMAÇÃO DE ATLETAS PARA AS OLIMPÍADAS DE 2016”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado Paulo Melo\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2636/09, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELINO D´ALMEIDA, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA QUE CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE INVESTIREM NA FORMAÇÃO DE ATLETAS PARA AS OÍMPIADAS DE 2016”.\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, que pretende autorizar o Poder Executivo a criar um programa específico que conceda benefícios fiscais e/ou créditos paras as empresas, com sede no Estado do Rio de Janeiro, que se propuserem a investir na formação de atletas visando às Olimpíadas de 2016, não posso acolhê-lo com a sanção.\r\n\r\nA proposta legislativa em comento é uma norma meramente autorizativa. E as normas desse feitio em nada inovam no ordenamento jurídico, eis que apenas autorizam o Poder Executivo a fazer algo que já lhe compete. Não lhe atribui deveres, nem permite que o Poder Legislativo exija a satisfação das medidas sugeridas na norma. Por isso, afronta a iniciativa privativa do Chefe do Executivo para gerir a Administração Pública.\r\n\r\nA respeito deste postulado, leia-se o entendimento do ilustre Professor Miguel Reale:\r\n\r\n“Lei, no sentido técnico desta palavra, só existe quando a norma escrita é constitutiva de direito, ou, esclarecendo melhor, quando ela introduz algo de novo com caráter obrigatório no sistema jurídico em vigor, disciplinando comportamentos\r\n\r\nindividuais ou atividades públicas. (..) Nesse quadro, somente a lei, em seu sentido próprio, é capaz de inovar no Direito já existente, isto é, de conferir, de maneira originária, pelo simples fato de sua publicação e vigência, direitos e deveres a que todos devemos respeito.”\r\n\r\nAinda que não fosse por isso, conforme dispõe o art. 155, § 2º, inciso XII, alínea “g”, da Carta Federal, a matéria deve ser regulada por lei complementar e, nessa hipótese, à Lei Complementar nº 24/75 que preceitua que, em se tratando de isenções e demais benefícios fiscais relativos ao ICMS deverá ser celebrado Convênio entre os Estados membros, não cabendo aos Estados unilateralmente conceder isenções para pessoas jurídicas localizadas em seu território. \r\n\r\nAdemais, o §1º, do art. 14, da Lei Complementar 101/2000, determina que a concessão de benefício do qual decorra renúncia de receita “deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender ao dispositivo na lei de diretrizes orçamentárias, e, a pelo menos, uma das seguintes condições: (I) demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária, na forma do art. 12, e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da lei de diretrizes orçamentárias; (II) estar acompanhada de medidas de compensação, no período mencionado no caput, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição”, o que não foi cumprido.\r\n\r\nPor estes fundamentos, então, entendi pertinente apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nId: 1187231" ] } }, "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1187232": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 43.171 DE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SUBORDINAÇÃO DA COORDENADORIA DE BONDES DA CENTRAL.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Coordenadoria de Bondes da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL subordinada hierarquicamente ao Presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, a quem competirá o supervisionamento do sistema de transportes de Bondes de Santa Teresa.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nJÚLIO LOPES\r\n\r\nId: 1187232" ], "1187233": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 43.172 DE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nREFORÇA O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS, NO VALOR DE R$ 17.000.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; \r\n\r\n- o disposto pelo § 3° do art. 211 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e pelo art. 121 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\n- o Decreto n° 932, de 09 de dezembro de 2010, do Município de Paraíba do Sul, que declara situação de emergência naquele Município;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 42.794, de 13 de janeiro de 2011, que homologa a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal supracitado;\r\n\r\n- o Decreto n° 2.245, de 30 de novembro de 2010, do Município de Sumidouro, que declara situação de emergência naquele Município;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.795, de 13 de janeiro de 2011, que homologa a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal supracitado;\r\n\r\n- o Decreto n° 12, de 14 de janeiro de 2011, do Município de Nova Friburgo, que declara o estado de calamidade pública naquele Município;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.796, de 14 de janeiro de 2011, que homologa o estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Municipal supracitado;\r\n\r\n- o Decreto n° 3.988, de 12 de janeiro de 2011, do Município de Teresópolis, que declara o estado de calamidade pública naquele Município;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.797, de 14 de janeiro de 2011, que homologa o estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Municipal supracitado;\r\n\r\n- o Decreto n° 429, de 14 de janeiro de 2011, do Município de Petrópolis, que declara estado de calamidade pública naquele Município;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.801, de 14 de janeiro de 2011, que homologa o estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Municipal supracitado; \r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.802, de 14 de janeiro de 2011, que declara o estado de calamidade pública no Município de Areal;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.803, de 14 de janeiro de 2011, que declara o estado de calamidade pública no Município de Bom Jardim;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.805, de 14 de janeiro de 2011, que declara o estado de calamidade pública no Município de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n- a imprevisibilidade da ocorrência do sinistro que atingiu os referidos Municípios;\r\n\r\n- a urgência em restaurar, no menor prazo possível, a normalidade de suas atividades; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.818, de 28 de janeiro de 2011, que abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.894, de 24 de março de 2011, que reforça o crédito extraordinário em favor da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS;\r\n\r\n- o Decreto nº 42.997, de 01 de junho de 2011, que reforça o crédito extraordinário em favor da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS;\r\n\r\n- o Decreto nº 43.060, de 06 de julho de 2011, que reforça o credito extraordinário em favor da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\n- o Decreto nº 43.116, de 03 de agosto de 2011, que reforça o crédito extraordinário em favor da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/0040/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica reforçado o crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS no valor de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais), na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o art. anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1187233" ], "1187234": [ "I - Decreto Normativo", "Anexo II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n3.212.378\r\n\r\n3.212.378\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n10.792\r\n\r\n10.792\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n537.262\r\n\r\n534.591\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n685.202\r\n\r\n685.202\r\n\r\nId: 1187234" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1187252": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2011, SHIRLEY DA SILVA GOMES, CPF 044020727-43, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado. Processo nº E-12/2352/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2011, PATRICIA CRISTINA DE SOUSA FARIA do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Institucional, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/662220/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2011, HUGO LEONARDO FERREIRA FREIXAS do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/662194/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAFAELA DA SILVA CASSIANO para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Dalva da Silva Rodrigues, matrícula nº 0191598-2. Processo nº E-12/2359/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de agosto de 2011, FLÁVIO COSTA SCHECHTER, ID. Funcional nº 0005001828-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2360/2011.\r\n\r\nNOMEAR NATÁLIA MACHADO DE MOURA para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flávio Costa Schechter. Processo nº E-12/2360/2011.\r\n\r\nNOMEAR SEVERIANO DOMINICI CASTELO BRANCO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Administração de Pessoal, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Cardoso Azamôr, ID. Funcional nº 5002807-3. Processo nº E-12/161342/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA HENRIQUE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fillipi Moreira Salles, ID. Funcional nº 5001377-7. Processo nº E-12/161342/2011.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA LAGES PEREIRA, matrícula nº 24/7887-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Relacionamento com a Mídia, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lavinia Guimarães Portella, matrícula nº 24/7859-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da mesma Assessoria, tudo com validade a contar de 03 de agosto de 2011. Processo nº E-12/490819/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de agosto de 2011, LAVINIA GUIMARÃES PORTELLA, matrícula nº 24/7859-2, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Relacionamento com a Mídia, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490818/2011.\r\n\r\nNOMEAR JANE MARIA DA SILVA PASSOS DOS SANTOS,anteriormente JANE MARIA DA SILVA PASSOS, matrícula nº 24/007479-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, Ciretans e Sats, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Crispim Eustaquio Regis da Cruz, matrícula nº 24/007643-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, Ciretans e Sats, da mesma Coordenadoria. Processo nº E-12/490811/2011.\r\n\r\nEXONERAR CRISPIM EUSTAQUIO REGIS DA CRUZ, matrícula nº 24/007643-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, Ciretans e Sats, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490813/2011.\r\n\r\nNOMEAR AGENOR BARBOSA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, Ciretans e Sats, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jane Maria da Silva Passos dos Santos, matrícula nº 24/007479-9. Processo nº E-12/490814/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, CLÁUDIO FERREIRA DANIEL, matrícula nº 24/7578-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490821/2011.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA AZEVEDO CRUZ, matrícula nº 0936758-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marina Lavocat Barbosa Ernesto, matrícula nº 0946664-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-04/8747/2011.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DA SILVA ALEXANDRE para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana Azevedo Cruz, matrícula nº 0936758-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-04/8747/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Amorim Ferreira, matrícula nº 0936904-2. Processo nº E-8742/2011.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA BARCELLOS DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thiago Alves Mendes de Lima, matrícula nº 0936776-4. Processo nº E-04/8746/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de agosto de 2011, MARCELE FARIA DE ARAÚJO MASELLO, matrícula nº 0970737-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8748/2011.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA PEREIRA DA SILVA LIMO para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcele Faria de Araújo Masello, matrícula nº 0970737-3. Processo nº E-04/8748/2011.\r\n\r\nNOMEAR MAICON PEREIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lucien Silva Ribeiro, matrícula nº 946882-8. Processo nº E-04/8744/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de agosto de 2011, ISABELA BRAGA COUTINHO BUECHEM do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Finanças, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/21544/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de agosto de 2011, MONALISA DUARTE VARGAS, matrícula nº 390820-9, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/508530/2011.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE MELGAÇO CONCEIÇÃO para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Monalisa Duarte Vargas, matrícula nº 390820-9. Processo nº E-07/508530/2011.\r\n\r\nNOMEAR MICHELLE REICH para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberta de Souza Lopes, matrícula nº 390225-1. Processo nº E-07/508530/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de agosto de 2011, FÁBIO DA FONSECA MONTEIRO, matrícula nº 390818-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/508530/2011.\r\n\r\nNOMEAR NIZARA RATIENE DOS SANTOS SANCHES para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Frank Gundim Silva, matrícula nº 390748-2. Processo nº E-07/508530/2011. \r\n\r\nId: 1187252" ], "1187253": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDECRETO DE 06/05/2011 - D.O. DE 09/05/2011 - Fica retificado para E-26/61080/2011 o nº do Processo da exoneração, a pedido de WALNYR DECCACHE MENENGOY a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 07/06/2011 - D.O. DE 08/06/2011 - Fica retificado para E-26/15428/2011 o nº do Processo da exoneração, a pedido de SERGIO HENRIQUE SEABRA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 20/05/2011 - D.O. DE 23/05/2011 - Fica retificado para E-04/4173/2011 o nº do Processo da designação de FELIPE GOMES CIPRIANI SILVA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 30/10/2006 - D.O. DE 31/10/2006 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1252/2006, fica retificado para IARA BARBOSA SOUTO o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/03/2011 - D.O. DE 03/03/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2123/2011, fica retificado para SHEILA MACHADO DE ASSIS FERREIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - D.O. DE 06/04/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2206/2011, fica retificado para MAURICIO DURÃO SCHLEDER o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 1187253" ], "1186480": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/10.008/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da ZATIX TECNOLOGIA S/A, pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 700,00 (setecentos) inteiros de UFIR estadual, para a SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES- DETEL, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1186480" ], "1186016": [ "I - Despacho", "DE 29/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.688/2011 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora MÁRCIA DIAS FERREIRA, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1186016" ], "1186252": [ "I - Despacho", "DE 29.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/487/2011 - Atribuição de Placa Especial - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1186252" ], "1186893": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.488/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2011 realizado na Sessão Pública do Pregão de 23/08/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 3184, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um) com o valor de R$ 46.611,25 (quarenta e seis mil seiscentos e onze reais e vinte e cinco centavos), o lote 02 (dois), com o valor de R$ 91.652,00 (noventa e um mil seiscentos e cinquenta e dois reais), o lote 03 (três), com o valor de R$ 2.898.921,10 (dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil novecentos e vinte e um reais e dez centavos), o lote 04 (quatro), com o valor de R$ 15.960,35 (quinze mil novecentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos), o lote 05 (cinco), com o valor de R$ 100.817,20 (cem mil oitocentos e dezessete reais e vinte centavos) e o lote 06 (seis), com o valor de R$ 31.920,70 (trinta e um mil novecentos e vinte reais e setenta centavos) a Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nId: 1186893" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1185951": [ "I - Portaria", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 90 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE ESTUDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XIII do art. 16 do Regimento Interno da AGETRANSP, consoante decisão do Conselho Diretor através da Deliberação AGETRANSP nº 298, de 29/03/2011 - Processo nº E-12/010.054/201, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho composto por membros da AGETRANSP, Técnicos dos Convênios de Cooperação Técnica com a CENTRAL e a RIOTRILHOS e da Concessionária SUPERVIA para que seja apresentada, ao Conselho Diretor, proposta para disciplinar os procedimentos de fiscalização do controle da manutenção do sistema de via permanente da SUPERVIA. \r\n\r\nArt. 2º - Designar para integrar o Grupo de Trabalho, sob a coordenação da Gerência da Câmara de Transportes e Rodovias, os membros a seguir relacionados: \r\n\r\nPela CÂMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS - CATRA \r\n\r\n- José Luiz Lopes Teixeira Filho - mat. 277-4\r\n\r\n- Eduardo Ribeiro Alves - mat. 086-3\r\n\r\nPela CENTRAL \r\n\r\n- Valmir Martins Carvalho - mat. 99.000.094\r\n\r\nPela RIOTRILHOS\r\n\r\n- João Augusto de Almeida Barbosa - mat. 865\r\n\r\nPela SUPERVIA S/A\r\n\r\n- João Bosco de Lima - mat. 24.006 - Gerente de Via Permanente\r\n\r\n- Danilton Ferreira de Almeida - mat. 3005797 - Supervisor de Manutenção.\r\n\r\nArt. 3º- Fica fixado o prazo de 90 (noventa) dias contados a partir da publicação da presente Portaria, para apresentação da proposta determinada no art. 1º ao Conselho Diretor da AGETRANSP.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro-Presidente Substituto \r\n\r\nId: 1185951. A faturar por empenho" ], "1186628": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4218\r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/583358/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores relacionados no anexo desta Portaria, para exercer atividades de licenciamento de veículos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPOSTO DE GRANDE PORTE\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nLICENCIADOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nBarra\r\n\r\nCarlos Iuri da Silva Lúcio\r\n\r\n24/003.690-5\r\n\r\nCampo Grande\r\n\r\nJoão da Silva Pereira\r\n\r\n24/003.725-9\r\n\r\nViviane Finote da Silva\r\n\r\n24/003.673-3\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nRômulo Wilton Azevedo Santos\r\n\r\n24/003.607-9\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nCarlo Magno Lemos Casado\r\n\r\n24/003.438-9\r\n\r\nCesar da Vinha Feres\r\n\r\n24/003.435-5\r\n\r\nDébora dos Santos Pontífice\r\n\r\n24/003.437-1\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nFabiana da Silva Dias\r\n\r\n24/003.415-7\r\n\r\nIgor Sérgio Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n24/003.585-7\r\n\r\nReinaldo Borba de Mattos\r\n\r\n24/003.675-6\r\n\r\nSabrina Caldeira Fernandes da Silva\r\n\r\n24/003.661-6\r\n\r\nMagé\r\n\r\nLeonardo da Silva Fernandes\r\n\r\n24/003.554-3\r\n\r\nPOSTO DE GRANDE PORTE\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nLICENCIADOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCampos I\r\n\r\nLuciana Vilela Vaz\r\n\r\n24/003.421-6\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPriscila Fudsaki Blachessen\r\n\r\n24/003.567-5\r\n\r\nPOSTO DE MÉDIO PORTE\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nLICENCIADOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nParada de Lucas\r\n\r\nRenaldo Dias dos Santos\r\n\r\n24/003.669-9\r\n\r\nSanta Cruz\r\n\r\nPliciana Conceição dos Santos\r\n\r\n24/003.645-9\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nRaniel Figueiredo Lopes\r\n\r\n24/003.605-3\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nAndré Felipe Barbosa Pinto\r\n\r\n24/003.711-9\r\n\r\nTalita Rezende Silva\r\n\r\n24/003.663-2\r\n\r\nUelton Mauro Moreira\r\n\r\n24/003.372-0\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nRogério Sérgio Areal de Melo\r\n\r\n24/003.660-8\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nGustavo da Silva Dias\r\n\r\n24/003.549-3\r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\nFábio da Silva Lopes\r\n\r\n24/003.515-4\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nValéria da Costa Andrade Souza\r\n\r\n24/003.618-6\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nPaulo Roberto dos Santos\r\n\r\n24/002.486-9\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nFabiana Barbosa Silva\r\n\r\n24/003.412-4\r\n\r\nLeonardo Macedo Viana\r\n\r\n24/003.519-6\r\n\r\nPOSTO DE PEQUENO PORTE\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nLICENCIADOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nFrancyane Viegas Bairral\r\n\r\n24/003.470-2\r\n\r\nRodrigo da Silva Vogas\r\n\r\n24/003.471-0\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nFlávia Ramalho Ramos\r\n\r\n24/003.421-5\r\n\r\nId: 1186628. A faturar por empenho" ], "1186629": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA JUSSARA INÊS KOCHULINSKI, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.566-9, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/707934/2011.\r\n\r\nAPOSENTA VALÉRIA SANT'ANNA, Analista em Educação para o Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.943-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/707983/2011.\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA REGINA MARIA KOELER MAGALHÃES, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.546-1, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/707927/2011.\r\n\r\nId: 1186629. A faturar por empenho" ], "1186630": [ "I - Apostila", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nATO DE 11.08.2008 - Fica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor JOSÉ FIGUEIRA JORGE, matr. nº 24/001.587-5, para Nível 3, Padrão J, com validade a contar de 30.06.2011. Proc. nº E-12/415515/ 2011\r\n\r\nId: 1186630. A faturar por empenho" ], "1186692": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/40077/4000/2006 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CNEP - CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS, no valor de R$ 710.108,67 (setecentos e dez mil cento e oito reais e sessenta e sete centavos), com fulcro no art. 24, inciso XIII, c/c o art. 57, § 4º da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/415323/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/415802/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IOB - Informações ObjetivaS Publicações Jurídicas Ltda, no valor de R$ 2.606,24 (dois mil seiscentos e seis reais e vinte e quatro centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1186692. A faturar por empenho" ], "1186894": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/680471/2010 - CIMAPEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA-EPP\r\n\r\nOnde se lê: “....de R$ 669,60 (seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) para o item 20 (equivalente ao item 14 do SIGA)...”. \r\n\r\nLeia-se: “...de R$ 669,60 (seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) para o item 53...”.\r\n\r\nId: 1186894. A faturar por empenho" ], "1186632": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA MAR DA ESPANHA ME - DH AB/291, com endereço funcional na Rua do Governo, nº 441, Realengo, Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/215435/2011.\r\n\r\nCancelO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA MAR DA ESPANHA ME - DH AB/291, com endereço funcional na Rua Miranda Varejão, nº 148, Loja B, Realengo, Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/215435/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA ARPOADOR LTDA ME - DH AB/366, com endereço funcional na Rua Barata Ribeiro, nº 774, Sobreloja nº 205, 206 e 207, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/282502/2011.\r\n\r\nCancelo o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA ARPOADOR LTDA ME - DH AB/366, com endereço funcional na Rua Barata Ribeiro, nº 774, Sobreloja nº 206 e 207, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/282502/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA BRASIL LTDA ME - DH AB/412, com endereço funcional na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 753, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/284473/2011.\r\n\r\nCancelO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA BRASIL LTDA ME - DH AB/412, com endereço funcional na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 719, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/284473/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA BAHIENSE LTDA ME - DH AB/358, com endereço funcional na Estrada dos Três Rios, nº 348, Freguesia, Jacarepaguá/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/287970/2011.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA BAHIENSE LTDA ME - DH AB/358, com endereço funcional na Estrada de Jacarepaguá, nº 7880, Sala 209, Freguesia, Jacarepaguá/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/287970/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores 2000 LTDA ME - DH AB/270, com endereço funcional na Avenida Felipe Salomão, nº 47, Sobrado, Austin, Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/290396/2011.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores 2000 LTDA ME - DH AB/270, com endereço funcional na Avenida Felipe Salomão, nº 151, Loja A, Austin, Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/290396/2011.\r\n\r\nId: 1186632. A faturar por empenho" ], "1186693": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-04/678516/1994 - JORGE GARCIA BARBOSA, matr. nº 24/000.304-6. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 11.03.1994 a 10.03.2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/708277/2011 - THIAGO DOS SANTOS PEIXOTO, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.316-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso IV do art. 80 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 26.08.2002 a 10.02.2010 a Cia. Engenharia de Trafego - CET Rio, no total de 1.720 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 10.02.2010 a 05.04.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ. \r\n\r\nId: 1186693. A faturar por empenho" ], "1187188": [ "I - Despacho", "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/583/2011 - Na condição de Ordenador de Despesas, levo ao conhecimento de quem interessar possa, que o Pregão Eletrônico sob o nº PE 005/2011, realizado no dia 08.08.2011, às 10h, no endereço www.compras.rj.gov.br restou FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1187188. A faturar por empenho" ], "1186337": [ "I - Despacho", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0810/2011 - ADJUDICADA E HOMOLOGADA a licitação para contratação de serviço para alceamento, embalagem e etiquetagem de 730.000 (setecentos e trinta mil) kits, através de Pregão Eletrônico n° 024/11, em favor da empresa NOVA FORÇA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 117/118. Autorizo a despesa no valor total de R$ 63.740,00.\r\n\r\nId: 1186337" ], "1185958": [ "I - Despacho", "DE 29/08/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0794/2011 - ADJUDICADA E HOMOLOGADA a licitação para contratação de serviço de empresa especializada (licenciada) pelo INEA para recolhimento e dar destino adequado aos efluentes líquidos e resíduos da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através de Pregão Eletrônico n° 023/11, em favor da empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 147/148. Autorizo a despesa no valor total de R$ 47.400,00.\r\n\r\nId: 1185958" ], "1186573": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-05/400.334/89 - CARLOS TADEU JAVARYS, Assistente Administrativo, matrícula nº 291.876-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 30/11/2004 a 28/11/2009.\r\n\r\nProc. n° E-04/53.352/91 - NELSON PEREIRA FILHO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.936-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 20/04/2005 a 18/04/2010.\r\n\r\nProc. n° E-01/904.921/86 - EDSON LUCIO DOS SANTOS - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.937-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 11/10/2004 a 09/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/903.324/86 - RICARDO REYNIER BARREIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.941-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 12/02/2005 a 10/02/2010.\r\n\r\nProc. n° E-01/901.567/00 - RÔMULO BARBOSA RANGEL - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.948-8 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 13/11/2004 a 11/11/2009.\r\n\r\nId: 1186573. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Atos": { "1185955": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/03/2011\r\n\r\nFELIPE ZELINO VITÓRIO MOITINHO, matrícula nº 970.561-7, CPF nº 142.543.147-01, brasileiro, nascido em 20 de abril de 1992, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 26402665-9, expedido pelo DIC/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 201930532-03, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2011, tomou posse em 01 de março de 2011.\r\n\r\nDE 12/03/2011\r\n\r\nFABIO BAPTISTA DE AZEVEDO, matrícula nº 970.680-5, CPF nº 877.216.607-00, brasileiro, nascido em 14 de abril de 1963, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 05330268-3, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 625066303/37, Zona 0098ª, Seção 0017ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122918141-94, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 28 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 29 de março de 2011, tomou posse em 12 de março de 2011.\r\n\r\nDE 22/03/2011\r\n\r\nALYSSON DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 970.651-6051, CPF nº 051.762.287-42, brasileiro, nascido em 16 de dezembro de 1977, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11077276-1, expedido pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 95914220361, Zona 155ª, Seção 0152ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 125145768-16, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 21 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 22 de março de 2011, tomou posse em 14 de março de 2011.\r\n\r\nANA PAULA ROSA DE ASSIS, matrícula nº 970.650-8, CPF nº 068.399.667-39, brasileira, nascida em 30 de outubro de 1974, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 097854566, expedido pelo DETRAN/DIC, Título de Eleitor nº 086427790329, Zona 078ª, Seção 0113ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 125611386-09, nomeada para exercer o cargo em comissão de AJUDANTE II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 21 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 22 de março de 2011, tomou posse em 14 de março de 2011.\r\n\r\nCRISTIANO COELHO DA SILVA, matrícula nº 970.654-0, CPF nº 035.588.747-90, brasileiro, nascido em 10 de junho de 1973, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 010092357903, expedido pelo MEX, Título de Eleitor nº 088324550396, Zona 0241ª, Seção 0062ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 125095578-25, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 21 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 22 de março de 2011, tomou posse em 01 de março de 2011.\r\n\r\nJAIRO AUGUSTO LORENÇO, matrícula nº 970.653-2, CPF nº 537.508.457-00, brasileiro, nascido em 26 de julho de 1954, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 03849163-5, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 388511503/61, Zona 046ª, Seção 0029ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10607415905, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 21 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 22 de março de 2011, tomou posse em 14 de março de 2011.\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nDANIEL HECKERT MARINHO, matrícula nº 970.667-2, CPF nº 099.015.417-35, brasileiro, nascido em 25 de agosto de 1985, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 21442020-0, expedido pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 115928440388, Zona 042ª, Seção 0054ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 132522505-85, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 28 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 29 de março de 2011, tomou posse em 29 de março de 2011.\r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\nTAMIRES DOS REIS GOULART, matrícula nº 970.668-0, CPF nº 125.448.797-26, brasileira, nascida em 09 de março de 1988, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 21824305-3, expedido pelo DETRAN/DIC, Título de Eleitor nº 144533330329, Zona 107ª, Seção 0244ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 131449582-70, nomeada para exercer o cargo em comissão de AJUDANTE II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2011, tomou posse em 01 de março de 2011.\r\n\r\nDE 05/04/2011\r\n\r\nRAONI SOARES AZEVEDO, matrícula nº 970.682-1, CPF nº 092.051.767-61, brasileiro, nascido em 10 de abril de 1982, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12054347-5, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 115793200388, Zona 093ª, Seção 0048ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 130477845-49, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2011, tomou posse em 01 de abril de 2011.\r\n\r\nVALMIR DE LARA ROSA, matrícula nº 970.681-3, CPF nº 668590347/34, brasileiro, nascido em 21 de fevereiro de 1960, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 05369305-7, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 118538510396, Zona 0025ª, Seção 0899ª, inscrito no PIS/PASEP sob o n.º 10654578041, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2011, tomou posse em 01 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1185955" ], "1185950": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\n*Processo n° E-15/001.334/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, dos autos processo administrativo n° E-15/001.334/2011, em favor da CEPERJ Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação Servidores Públicos do Rio de Janeiro, no valor de R$ 54.151,00, (cinqüenta e quatro mil cento e cinqüenta e um reais), com base no parecer AJUR/MPA n° 037/2011, da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo, e na forma da autorização de fls. 46, conforme preceitua o art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2011.\r\n\r\nId: 1185950" ], "1185933": [ "I - Despacho", "DE 02.08.2011\r\n\r\n*Processo n° E-15/001.367/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da empresa IDEMP - Instituto de Desenvolvimento Empresarial, com base no parecer AJUR/SEGOV n° 036/2011, da douta Assessoria Jurídica desta pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, no valor de R$ 4.302,00, (quatro mil trezentos e dois reais), referentes à capacitação e treinamento de servidores desta Secretaria de Estado de Governo, no curso avançado sobre licitações e contratos, a Jurisprudência do TCU sobre os temas mais relevantes, ministrado por profissional de notória especialização, conforme costa do processo administrativo n° E-15/001.367/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2011.\r\n\r\nId: 1185933" ], "1185949": [ "I - Despacho", "DE 10.08.2011\r\n\r\n*Processo n° E15/001.149/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, dos autos processo administrativo n° E-15/001.149/2011, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no valor de R$ 18.000,00, (dezoito mil reais), com base no parecer AJUR/MPA n° 045/2011, da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo, e na forma da autorização de fls. 22, conforme preceitua o art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2011.\r\n\r\nId: 1185949" ], "1185948": [ "I - Despacho", "DE 10.08.2011\r\n\r\n*Processo n° E 15/001.366/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, dos autos processo administrativo n° E-15/001.366/2011, em favor da CEPERJ Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, no valor de R$ 860,00, (oitocentos e sessenta reais), com base no parecer AJUR/MPA n° 040/2011, da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo, e na forma da autorização de fls. 44, conforme preceitua o art. 26 da Lei 8.666/93. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2011.\r\n\r\nId: 1185948" ], "1186352": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nProcesso n° E-15/001.043/2011- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2011, referente ao fornecimento de 660, (seiscentos e sessenta), galões de água mineral potável, sem gás, envasada em galão de vinte litros, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Governo, concernente ao único item licitado, em favor da empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP, no total de R$ 2.686,20, (dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). \r\n\r\nId: 1186352" ] } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1187125": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 557 DE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, para diversos Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1187125" ], "1187126": [ "I - Resolução", "ANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n176.614.190,75\r\n\r\n330.697.316,50\r\n\r\n414.275.087,25\r\n\r\n523.608.213,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.500.000,00\r\n\r\n75.760.525,25\r\n\r\n94.347.367,00\r\n\r\n11\r\n\r\n214.991.666,75\r\n\r\n429.983.333,50\r\n\r\n644.975.000,25\r\n\r\n859.966.667,00\r\n\r\n12\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n14\r\n\r\n218.142.406,50\r\n\r\n436.284.813,00\r\n\r\n654.427.219,50\r\n\r\n872.569.626,00\r\n\r\n21\r\n\r\n70.610.695,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n104.573.050,00\r\n\r\n104.573.050,00\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n344.453,50\r\n\r\n438.907,00\r\n\r\n533.360,50\r\n\r\n627.814,00\r\n\r\n12\r\n\r\n52.243,25\r\n\r\n104.486,50\r\n\r\n156.729,75\r\n\r\n208.973,00\r\n\r\n22\r\n\r\n3.438.450,00\r\n\r\n6.753.800,00\r\n\r\n6.753.800,00\r\n\r\n6.753.800,00\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n191.800,00\r\n\r\n383.600,00\r\n\r\n575.400,00\r\n\r\n767.200,00\r\n\r\n10\r\n\r\n70.500,00\r\n\r\n141.000,00\r\n\r\n211.500,00\r\n\r\n282.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n1.140.192,50\r\n\r\n2.280.385,00\r\n\r\n3.420.577,50\r\n\r\n4.560.770,00\r\n\r\n22\r\n\r\n2.771.239,00\r\n\r\n5.542.478,00\r\n\r\n10.413.717,00\r\n\r\n11.084.956,00\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.517.500,00\r\n\r\n3.035.000,00\r\n\r\n4.552.500,00\r\n\r\n6.070.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n61.103,00\r\n\r\n122.206,00\r\n\r\n183.309,00\r\n\r\n244.412,00\r\n\r\n16\r\n\r\n85.752.157,25\r\n\r\n171.504.314,50\r\n\r\n257.256.471,75\r\n\r\n343.008.629,00\r\n\r\n22\r\n\r\n35.388.067,50\r\n\r\n70.776.135,00\r\n\r\n96.164.202,50\r\n\r\n131.552.270,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n21.023.511,00\r\n\r\n42.047.022,00\r\n\r\n84.359.044,00\r\n\r\n84.359.044,00\r\n\r\n10\r\n\r\n12.128.503,25\r\n\r\n24.257.006,50\r\n\r\n48.558.129,98\r\n\r\n60.686.633,23\r\n\r\n13\r\n\r\n13.755.954,00\r\n\r\n26.655.348,00\r\n\r\n40.411.302,00\r\n\r\n54.167.256,00\r\n\r\n19\r\n\r\n0,00\r\n\r\n713.800,00\r\n\r\n713.800,00\r\n\r\n713.800,00\r\n\r\n22\r\n\r\n5.375.000,00\r\n\r\n10.750.000,00\r\n\r\n16.125.000,00\r\n\r\n21.500.000,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10.515.531,00\r\n\r\n21.609.362,65\r\n\r\n32.124.893,65\r\n\r\n42.640.424,65\r\n\r\nId: 1187126" ], "1186678": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nPROC. N° E-09/5602/1702/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor SIDNEY DIAS DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 852.672-5, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1186678" ], "1186712": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/400.339/2011 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E-01/400.339/2011, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 013/2011, para Fornecimento de Materiais de Escritório - Livro Atas, Régua, Tesoura, Capa de CD e Outros em favor da Empresa THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA.-ME CNPJ Nº 08.048.781/0001-04. Para único Lote: Itens 1 a 10, valor de R$ 324.973,88 (trezentos e vinte e quatro mil novecentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1186712" ], "1185927": [ "I - Ordem de Serviço", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 209\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado nos processos nºs E-08/1373/2011, E-08/2595/2011, E-08/3567/2011 e E-08/4379/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Retirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo relacionados, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-0238\r\n\r\nLPK8810\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR A\r\n\r\n2009/09\r\n\r\n02-0282\r\n\r\nLHF0282\r\n\r\nGM/CHEVETTE MARAJÓ\r\n\r\n1985/85\r\n\r\n03-0410\r\n\r\nLAI0055\r\n\r\nVW/VOYAGE GL 1.8\r\n\r\n1993/94\r\n\r\n10-0153\r\n\r\nKVA8700\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n\r\n2008/09\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011 \r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 210\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Ofício nº 113/UERJ/PREFEITURA/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir número de ordem de prefixo 11, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, código 4043. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0238\r\n\r\nLLN9055\r\n\r\nMMC/L200 OUTDOOR\r\n\r\n2011/12\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1185927" ], "1186387": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com redação atribuída pelo Decreto nº 5952, de 25.08.82, RONALD VIZZONI GARCIA, matrícula 958.268-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22.03.2010. Proc. nº E-03/10.201.195/2010. \r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nRENATO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 954.947-8, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 23.02.2011. Proc. nº E-03/200.997/2011.\r\n\r\nPRISCILLA DEVAUD, matrícula 956.979-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2011. Proc. nº E-03/7.130.347/2011.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE JESUS MENEZES, matrícula 963.729-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2011. Proc. nº E-03/11.201.810/2011.\r\n\r\nIVONE MIRALDO BATISTA, matrícula 938.554-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.02.2011. Proc. nº E-03/200.883/2011.\r\n\r\nRONALDO CERQUEIRA CARVALHO, matrícula 963.988-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/200.608/2011.\r\n\r\nSIMONE PESSANHA ALAGOA, matrícula 962.322-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.03.2011. Proc. nº E-03/10.100.978/2011.\r\n\r\nISABELA PASSOS GOUVÊA, matrícula 966.701-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2011. Proc. nº E-03/200.656/2011.\r\n\r\nIVINA DOS SANTOS, matrícula 941.531-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.03.2011. Proc. nº E-03/5.410.126/2011.\r\n\r\nBRUNO MARQUES COSTA, matrícula 938.416-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.01.2011. Proc. nº E-03/200.494/2011.\r\n\r\nLUCIANO MORAES BARBOZA, matrícula 952.020-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.02.2011. Proc. nº E-03/11.200.887/2011.\r\n\r\nLUCIANA VASCONCELOS FREITAS, matrícula 846.570-0, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 22.03.2011. Proc. nº E-03/11.201.699/2011.\r\n\r\nTEREZA CRISTINA LIMA, matrícula 964.683-7, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 05.04.2011. Proc. nº E-03/003813/2011.\r\n\r\nLEILANE MORAIS LOPES, matrícula 968.208-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2011. Proc. nº E-03/5.410.136/2011.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NAZÁRIO, matrícula 916.136-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.04.2011. Proc. nº E-03/003831/2011.\r\n\r\nGIMARA BORGES VIDAL, matrícula 959.884.8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.02.2011. Proc. nº E-03/11.200.937/2011.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA RAMALHO, matrícula 950.555-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2011. Proc. nº E-03/2.310.264/2011.\r\n\r\nJEAN CARLOS DA LUZ SILVA, matrícula 968.441-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2011. Proc. nº E-03/200.647/2011.\r\n\r\nKÍSSILA FERREIRA DE SOUZA, matrícula 831.256-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 17.03.2011. Proc. nº E-03/10.400.482/2011.\r\n\r\nMARCELA CARLA DA SILVA DIAS, matrícula 954.171-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2011. Proc. nº E-03/2.110.099/2011.\r\n\r\nDANIELE PESSANHA FLORÊNCIO DE ARAÚJO, matrícula 968.431-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2011. Proc. nº E-03/10.100.910/2011.\r\n\r\nFABIO ANTONIO DA COSTA, matrícula 941.618-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/200.691/2011.\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE BOULANGER CERQUEIRA, matrícula 953.641-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2011. Proc. nº E-03/201.044/2011.\r\n\r\nSIMONE ALVES DO LAGO, matrícula 938.139-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2011. Proc. nº E-03/11.201.129/2011.\r\n\r\nPAULA FERRAZ DA SILVA, matrícula 968.369-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.03.2011. Proc. nº E-03/11.201.647/2011.\r\n\r\nANA CHRISTINA SANTOS MUSSALEM, matrícula 837.907-5, Professor Docente II, A, Ref. 3, com validade a contar de 21.03.2011. Proc. nº E-03/10.400.499/2011.\r\n\r\nLUCIANA SANTOS FERREIRA PITTA, matrícula 948.551-7, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 22.03.2011. Proc. nº E-03/2.110.092/2011.\r\n\r\nFABIO RAMOS DE FARIA, matrícula 927.927-4, Professor Docente I, C, REF. 4, com validade a contar de 20.04.2011. Proc. nº E-03/10.101.393/2011.\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE MIRANDA GONDIM PEREIRA, matrícula 957.904-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.04.2011. Proc. nº E-03/3.610.433/2011.\r\n\r\nJUSSARA ALVES FERREIRA, matrícula 811.062-9, Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 29.03.2011. Proc. nº E-03/10.101.350/2011.\r\n\r\nCAROLINE MOREIRA VIEIRA, matrícula 896.351-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.04.2011. Proc. nº E-03/004924/2011.\r\n\r\nÉRIKA RIBEIRO FÉLIX, matrícula 945.236-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.04.2011. Proc. nº E-03/3.610.418/2011.\r\n\r\nELISABETH FERREIRA MENDONÇA RODRIGUES, matrícula 968.119-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2011. Proc. nº E-03/11.001.408/2011.\r\n\r\nGUILHERME NETO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 962.005-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.01.2011. Proc. nº E-03/10.200.367/2011.\r\n\r\nREGINA MARIA ARAÚJO MARTINS, matrícula 5.023.146-3, Servente - CIEP, com validade a contar de 16.02.2011. Proc. nº E-03/11.000.780/2011.\r\n\r\nLILIAN REIS DOS SANTOS, matrícula 943.707-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/11.000.578/2011.\r\n\r\nKELLY DE ARAÚJO CARVALHO, matrícula 944.311-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.04.2011. Proc. nº E-03/7.130.636/2011.\r\n\r\nANDERSON BARBOZA DE LIMA, matrícula 952.170-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.04.2011. Proc. nº E-03/10.400.878/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, OSANA JESUS SILVA, matrícula 851.217-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.12.2009. Proc. nº E-08/608.519/2009.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com redação atribuída pelo Decreto nº 5952, MARCUS VINICIUS LOPES MONTEZ, matrícula 871.950-2, Inspetor de Polícia, 5ª Classe, do Quadro I, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Segurança, com validade a contar 03.12.2010. Proc. nº E-09/10836/1702/2010.\r\n\r\nId: 1186387" ], "1186085": [ "I - Ato", "DE 29/08/2011\r\n\r\nDEMITE LILIAN ALMEIDA DOS SANTOS, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.014.894-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.001.107/2009.\r\n\r\nEXONERA “ex-offício” VITÓRIA BARROSO DO AMARAL CONCEIÇÃO, Datilógrafo, matrícula nº 0005.115-1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-03/10.100.321/2007.\r\n\r\nId: 1186085" ], "1186486": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10201530/2011 - FLAVIA MARIA FARIAS BAPTISTA DA CUNHA, matrícula 841640-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410426/2010 - ADEMIR SILVA MACEDO, matrícula 952208-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10201499/2011 - MARIA CLAUDIA DA SILVA ORMONDE, matrícula 917776-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5410140/2010 - ANDRÉ THIAGO JONATHAS ALVES, matrícula 952104-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100462/2011- BONIFÁCIO RODRIGUES DE MATTOS, matrícula 182686-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.12.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11005207/2008 - LUCIANA VICTORINO DE OLIVEIRA, matrícula 913493-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 26.08.2008, até a vésera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201249/2011 - ELAINE NOGUEIRA RODRIGUES, matrícula 928020-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012411/2008 - GISELA DE PAULA FERREIRA, matrícula 917902-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.10.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11400266/2010 - IARA DE CARVALHO HILLEN, matrícula 948974-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812843/2010 - ANTONIA CLAUDENE DE LIMA SANTOS, matrícula 960953-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812315/2010 - CRISTINA DE MEDEIROS COELHO, matrícula 5013248-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31.07.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500431/2010 - ALEXANDRE VALADARES NUNO DA SILVA, matrícula 5024545-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201837/2010 - CLAUDIA CONCEIÇÃO GONÇALVES DORNELLES, matrícula 840653-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2110272/2010 - MARIA CÉLIA DAVID DA CRUZ, matrícula 290052-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814432/2009 - MARCELO ALEXANDRE DO NASCIMENTO, matrícula 934532-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14.10.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2310183/2011 - MONICA CRISTINA DE SOUZA, matrícula 936069-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares ocorridas, a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10203141/2010 - ELIANE MONTEIRO RODRIGUES PINTO, matrícula 919465-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812882/2010 - NATHALIA GONÇALVES GOMES, matrícula 961205-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 26.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2010097/2011 - GABRIEL CAMPOS MOREIRA, matrícula 951608-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3610415/2011 - SÂMIA GOMES DE OLIVEIRA, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 04.05.2010 a 31.03.2011, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1186486" ], "1186268": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar 10(dez) faltas consecutivas, em face do servidor FABRÍCIO HENRIQUE OMELCZUK WALTER, Professor Docente I, C, Ref. 3, matrícula nº 952.016-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, bem como as irregularidades noticiadas às fls. 16/26 e 28. Processo nº E-03/4.110.408/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor GABRIEL VAZ ARAUJO DE SOUZA, Analista de Gestão e Planejamento, matrícula nº 24/003.354-8, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em especial às mencionadas às fls. 02, 03, 13, 14/15, 17/19, 20/21, 22/25, 31/33, 34/36, 37/38, 39/41, 44/46, 48/50, 93/106, 108/109 e 110. Processo nº E-12/583.051/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora MÁRCIA CLÁUDIA BANDEIRA PEREIRA, Médico C, matrícula nº 0864.411-4, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em especial às mencionadas às fls. 02, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 28/35, 37/40, 43, 53, 59, 60, 61, 62/63, 64, 65/67, 68/69 e 72/74. Processo nº E-08/90.122/2009.\r\n\r\nId: 1186268" ], "1186142": [ "I - Ato", "DE 25.08.2011\r\n\r\n*INSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor CARLOS ALBERTO MUNIZ, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 000.587-6 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, bem como para apurar irregularidades mencionadas às fls. 19, 22, 23, 24, 28 e 32. Processo nº E-03/203.238/2008\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/08/2011.\r\n\r\nId: 1186142" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1186582": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE29/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E01/318392/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO DOM CABRAL, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1186582. A faturar por empenho" ], "1186583": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/277/1968 - Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor de IGNEZ CORREA MACHADO DE CASTRO, no valor de R$ 86.998,86, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 08.12.2010, no valor de R$ 120.852,59, publicado no D.O. de 20.12.2010.\r\n\r\nId: 1186583. A faturar por empenho" ], "1186586": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/316934/2010 - MARTHA MARIA CALIXTO - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de MARTHA MARIA CALIXTO, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Siqueira Campos, nº 243 (junto e depois do nº 243) - Copacabana - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1186586. A faturar por empenho" ], "1186555": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nILENERIA DE MENEZES ALMEIDA, com validade a contar de 21/05/2009 - Proc. nº E-01/308103/2010.\r\n\r\nMARIANA JORDÃO FELIX e GABRIEL JORDÃO FELIX, com validade a contar de 16/02/2010 - Proc. nº E-01/308298/2010.\r\n\r\nMARIA ZELIA FONTES GONÇALVES, com validade a contar de 16/06/2010 - Proc. nº E-01/308474/2010.\r\n\r\nBELMIRA DOS REIS SOARES, com validade a contar de 15/03/2010 - Proc. nº E-01/308510/2010.\r\n\r\nILDECY GOMES DE ANDRADE, com validade a contar de 08/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 22/07/2010, publicado no D.O. de 27/07/2010 - Proc. nº E-01/308541/2010.\r\n\r\nZENIR ANTUNES DA SILVA, com validade a contar de 18/07/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 30/07/2010, publicado no D.O. de 13/08/2010 - Proc. nº E-01/308703/2010.\r\n\r\nLEA GONÇALVES DE MACEDO, com validade a contar de 16/07/2010 - Proc. nº E-01/308707/2010.\r\n\r\nNADIR ANDRADE SIQUEIRA, com validade a contar de 19/07/2010 - Proc. nº E-01/308723/2010.\r\n\r\nDOUGLAS DA CONCEIÇÃO CARDOSO e THAIS DA CONCEIÇÃO CARDOSO, com validade a contar de 19/06/2010 - Proc. nº E-01/308802/2010.\r\n\r\nEUZAMAR ANDRADE BASTOS, com validade a contar de 21/09/2010 - Proc. nº E-01/309406/2010.\r\n\r\nGESSY DA SILVA ELIZIARIO, com validade a contar de 25/07/2010 - \r\n\r\nProc. nº E-01/309449/2010.\r\n\r\nJUREMA DAMIANA BULHÕES DA SILVA, com validade a contar de 28/04/2011 - Proc. nº E-01/300997/2011.\r\n\r\nDINORAH CELESTINO CURY, com validade a contar de 13/08/2010 - Proc. nº E-01/301271/2011.\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS ALMEIDA BURICHE, com validade a contar de 07/07/2011 - Proc. nº E-01/301605/2011.\r\n\r\nENYR BOTELHO ANTUNES, com validade a contar de 01/07/2011 - \r\n\r\nProc. nº E-01/301493/2011.\r\n\r\nSILAS MOZER, com validade a contar de 26/06/2011 - Proc. nº E-0 1/301525/2011.\r\n\r\nALDEIDA OLIVEIRA DE MATTOS, com validade a contar de 22/05/2011 - Proc. nº E-01/301557/2011.\r\n\r\nWANDA SILVEIRA LEITE, com validade a contar de 27/06/2011 - Proc. nº E-01/301567/2011.\r\n\r\nJANDIARA COPQUE DE SANT'ANNA, com validade a contar de 29/06/2011 - Proc. nº E-01/301602/2011.\r\n\r\nGLORIA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/07/2011 - Proc. nº E-01/301617/2011.\r\n\r\nJURANDY LUIZA DA SILVA, com validade a contar de 21/07/2011 - Proc. nº E-01/301631/2011.\r\n\r\nId: 1186555. A faturar por empenho" ], "1186556": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/05/2011\r\n\r\nAUTORIZO a revisão da pensão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726635/1994 - ALTAIR SEIXAS VALENÇA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706812/1996 - WALDEMAR JEAN JACQUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700445/1998 - ELY LABUTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717638/2003 - HELIO RIBAS MARINHO.\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722557/1995 - ALCYDES CORREA DE SA - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723255/1993 - ANDRE DE SOUZA RANGEL - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 15/07/2011\r\n\r\nAUTORIZO o acerto nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718724/1994 - NILSON MENDONÇA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709100/2005 - JOSE NUNES DE SOUZA.\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727157/1995 - ANTONIO CARLOS MARINS - AUTORIZO a redistribuição.\r\n\r\nId: 1186556. A faturar por empenho" ], "1186557": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715590/1998 - ANTONIO CARVALHAL FILHO - AUTORIZO a revisão.\r\n\r\nDE 16/06/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700108/2001 - LACI FELIX DOS SANTOS - AUTORIZO a revisão.\r\n\r\nDE 02/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703969/2002 - MARIA LUIZA CORREA - AUTORIZO o parcelamento.\r\n\r\nPROC. Nº 01/329329/1972 - JOVITA CORREA RIBEIRO - AUTORIZO a extinção.\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão das pensões os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700076/2000 - FLORIANO DE CASTRO BITENCOURT.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/736196/1982 - HYTAMAR PAULO DA SILVA.\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nAUTORIZO a revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716269/1988 - EDILSON NORONHA SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716382/1989 - NILO CIRILO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605443/2008 - HELENA RIEIRA FONTINHAS.\r\n\r\nPROC. Nº IPS/1940/1972 - FRANCISCO RODRIGUES DE AGUIAR.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713612/1999 - NILTON PIRES.\r\n\r\nId: 1186557. A faturar por empenho" ], "1186584": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SHIRLEY DE OLIVEIRA VICTOR, com validade a contar de 16/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/09/2009, publicado no D.O. de 16/10/2009 - Proc. nº E-01/302333/2009.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIANA SALLES MADASTAVICIUS; RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SALLES e TEREZINHA DE FÁTIMA MADASTAVICIUS, com validade a contar de 22/07/2005 - Proc. nº E-01/707965/2005.\r\n\r\nALVARO JERONIMO DOS SANTOS, com validade a contar de 27/08/2006 - Proc. nº E-01/709469/2006.\r\n\r\nId: 1186584. A faturar por empenho" ], "1186585": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707490/1996 - ANTONIO DE SOUZA NEVES - AUTORIZO a revisão da pensão.\r\n\r\nId: 1186585. A faturar por empenho" ], "1186594": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 04/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/90834/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 05/2011, referente a TANIA REGINA DE ARAUJO BEZERRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11776/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 458/2010, referente a DJALMA MARTINS DA SILVA.\r\n\r\nDE 05/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/202152/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 1763/2011, referente a CLAUDETE MARIA DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-08/606156/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 219/2010, referente a RODOLFO DOS SANTOS MACHADO. \r\n\r\nProc. nº E-08/18/51151/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 17/2011, referente a JOÃO BOSCO ALMEIDA DORIA. \r\n\r\nProc. nº E-08/602583/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 42/2009, referente a FABIANA REGINA ROSAS DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-03/4488/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 113/2009, referente a HAMILTON TEIXEIRA RIOS. \r\n\r\nProc. nº E-03/765/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 592/2010, referente a SUZI MÉRI DE ANDRADE NEGRATO. \r\n\r\nProc. nº E-26/60657/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 10/2011, referente a SOLANGE NASCIMENTO DA SILVA, tornando sem efeito o despacho datado de 04/03/2011 que homologou a certidão de nº 5/2010, publicada no D.O. de 02/05/2011.\r\n\r\nDE 08/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/15408/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 167/2011, referente a LUCI MARIA GOMES AMBROS. \r\n\r\nProc. nº E-03/11818/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 581/2010, referente a MARIA LEOPOLDINA ARARIPE LIMA.\r\n\r\nDE 09/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/3746/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 200/2010, referente a CLAUDIO UBIRATAN GONÇALVES.\r\n\r\nProc. nº CGJ/255487/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 106/2009, referente a GELSON DA CUNHA. \r\n\r\nProc. nº E-07/503690/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 01/2011, referente a PAULO JOSÉ AFFONSO VIANNA. \r\n\r\nProc. nº E-12/2734/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 22/2011, referente a NEUZA DANTAS CUSTÓDIO. \r\n\r\nProc. nº E-03/10101857/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 170/2010, referente a RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA ABREU. \r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/13119/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 180/2011, referente a ROSA TERESA GOMES BONFADINI. \r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/8625/1998 - HOMOLOGO a Certidão nº 235/2011, referente a TÂNIA KADIMA MAGALHÃES FERREIRA. \r\n\r\nProc. nº E-01/328/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 100/2011, referente a LOURDES MARIA MATHIAS. \r\n\r\nDE 17/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/1810/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 26/2011, referente a MARIA CRISTINA PASSERI SALOMÃO ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº E-08/604574/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 165/2009, referente a LUCIA HELENA LIMA DE CARVALHO. \r\n\r\nProc. nº E-08/604603/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 166/2009, referente a ANA CRISTINA DO NASCIMENTO MORAIS. \r\n\r\nProc. nº E-08/27/51151/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 27/2011, referente a FABRICIO ADRIANO CARVALHO DA SILVA. \r\n\r\nDE 18/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11458/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 630/2010, referente a ROSEMERY MEDEIROS DA PENHA. \r\n\r\nProc. nº E-01/172406/2004 - HOMOLOGO a Certidão nº 138/2009, referente a HILDEGARD SAMPAIO DOS SANTOS. \r\n\r\nProc. nº E-08/601190/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 182/2009, referente a RODRIGO ROCCO PIRES PESCE. \r\n\r\nProc. nº E-08/608926/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 271/2010, referente a MÔNICA CRISTINA GALHEGO GASPAR.\r\n\r\nProc. nº E-08/605585/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 62/2011, referente a RENATA BRISSE RANGEL. \r\n\r\nProc. nº E-03/10300058/2005 - HOMOLOGO a Certidão nº 81/2011, referente a NANCY SCHUWARTZ DE CASTRO BORGES. \r\n\r\nProc. nº E-09/6331/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 288/2011, referente a TERORGE LECKAR SARZEDAS.\r\n\r\nDE 19/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/172013/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 269/2010, referente a MARCIA CRISTINA THEÓPHILO. \r\n\r\nProc. nº E-01/172013/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 60/2010, referente a MARCIA CRISTINA THEÓPHILO. \r\n\r\nProc. nº UERJ/7823/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 31/2011, referente a VITOR ALEXANDRE DE FREITAS CARDOSO. \r\n\r\nProc. nº UERJ/7798/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 32/2011, referente a ADRIANA SOARES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/606777/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 10/2011, referente a WANARA DE ARAUJO ALVES LIMA. \r\n\r\nProc. nº E-08/604800/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 121/2011, referente a GENÉSIO VICENTIN. \r\n\r\nProc. nº E-03/8935/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 274/2011, referente a ALVARO DE OLIVEIRA SENRA.\r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/20168/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 03/2011, referente a MARLON BIBIANO FONSECA. \r\n\r\nId: 1186594. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1186266": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.050/2010 - Rosangela Dias Marinho - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.555/2011 - Jozineide Alves da Silva - CONCEDO. \r\n\r\nId: 1186266" ], "1185486": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\n*Processo nº E-04/238.205/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÒLEO LTDA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\n*Processo nº E-04/238.206/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÒLEO LTDA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\n*Processo nº E-04/238.114/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÒLEO LTDA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\n*Processo nº E-04/238.113/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÒLEO LTDA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14.03.2011.\r\n\r\nId: 1185486" ], "1187028": [ "I - Ata", "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 665, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 30 de agosto de 2011, às 14:00 horas relativo ao dia 29 de agosto de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Angela Maria Lopes Dias, matrícula 817.650-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n665\r\n\r\nFA623114\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n665\r\n\r\nFA345463\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nAngela Maria Lopes Dias\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1187028" ], "1184958": [ "I - Ata", "CONSELHO DE ÉTICA\r\n\r\nATA DA 44ª REUNIÃO\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e onze, às dez horas, reuniram-se nesta Capital, na sala de reuniões do Conselho de Ética, situada na Rua Buenos Aires nº 29 - 2º andar - parte, os Auditores Fiscais da Receita Estadual designados pela Resolução SEFAZ nº 395, de 13 de abril de 2011, sob a Presidência do Dr. Octacílio de Albuquerque Netto, matrícula nº 0.105.291-9, presentes os Conselheiros Savério La Ruina, matrícula 0.294.753-9, como Presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - AFRERJ; Rubens Nora Chammas, matrícula nº 0.294.597-0, membro representante da Segunda Instância Administrativa de Julgamento; Marco Aurélio Cruz Plácido, matrícula nº 0.294.832-1 e com a ausência devidamente justificada do Conselheiro Luis Octavio Mendes de Abreu, matrícula nº 0.294.518-6, representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ. Iniciada a sessão, foi examinado o processo nº E-04/004257/2009, concluindo-se pelo seu arquivamento do referido processo após a ciência aos interessados. Nada mais havendo a deliberar para o momento eu, Graciliano Jose Abreu dos Santos, na qualidade de Secretário Executivo, deste Conselho, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nOCTACILIO DE ALBUQUERQUE NETTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSAVERIO LA RUINA\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\nMARCO AURELIO CRUZ PLACIDO\r\n\r\nGRACILIANO JOSE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1184958" ], "1186599": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO- ADJUNTO \r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nREMOVE Lucia Regina Leal Ferreira, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.790-1, da IFE 10 - Produtos Alimentícios para IRF 64.04 - Méier, por motivo de readaptação, constante no processo nº E-04/008120/2011.\r\n\r\nId: 1186599" ], "1186286": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 29/08/2010\r\n\r\nDESIGNA DANIELA MORLEY DOS SANTOS, matrícula 0.954.455-2, Assistente, símbolo DAS-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0041-20, Unidades Administrativas: 202301 - Superintendência do Tesouro Estadual, 202401 - Superintendência do Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e Captação de Recursos, em substituição a NICHAELY DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula 0.954.730-8, designada para a mesma função, através do ato de 03.01.2011, publicado no D.O. de 05.01.2011. Processo nº E-04/008.694/2011.\r\n\r\nId: 1186286" ], "1186344": [ "I - Despacho", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/206.263/2010- Recorrente: PEDALBIKE NITEROIENSE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 773/776, por vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1186344" ], "1186021": [ "I - Despacho", "DE 29/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/065.156/2010 - Recorrente: INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRA FARMACEUTICA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 08 de fevereiro de 2011, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 09 de fevereiro de 2011, e o último, o dia 10 de março de 2011, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 16 de março de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/065.161/2010 - Recorrente: INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRA FARMACEUTICA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 08 de fevereiro de 2011, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 09 de fevereiro de 2011, e o último, o dia 10 de março de 2011, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 16 de março de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso nº E-34/102.200/2003 - Recorrente: J. T. PACINI TRANSPORTES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 29 de junho de 2009, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 30 de junho de 2009, e o último, o dia 29 de julho de 2009, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 31 de julho de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Ainda que tempestivo fosse, é de se negar seguimento, posto que a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), cujo valor deve ser recolhido antes da ocorrência do fato gerador, como previsto no art. 108 do CTE.\r\n\r\nId: 1186021" ], "1186354": [ "I - Despacho", "DE 29/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/241.335/2010 - Recorrente: M2 ENGENHARIA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/040.380/2011 - Recorrente: PH PHOTOGRAPH FOMENTO MERCANTIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto\r\n\r\nProcesso nº E-04/240.752/2010 - Recorrente: EDISON GUEDES CARDOSO - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto\r\n\r\nProcesso nº E-04/246.354/2010 - Recorrente: A N T FERRAMENTAS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1186354" ], "1186533": [ "I - Despacho", "DE 29/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/077717/2007 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 270/294, vez que pelo princípio da fungibilidade dos recursos, seria cabível o Recurso ao Pleno. Entretanto, tornou-se inaplicável admitir o presente recurso, por incabível, em virtude da falta de acórdãos divergentes. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-34/056.329/2005 - Recorrente: REAL GRAPHICS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 188/197, por vez que incabível por ausência de acórdãos divergentes. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/056.131/2007 - Recorrente: ULTRA RAD CENTRO RADIOLOGICO E ULTRA SONOGRAFIA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 93/95, por vez que incabível por ausência de acórdãos divergentes. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-34/133.174/2004 - Recorrente: FORNECEDORA E EXPORTADORA DE MADEIRAS FOREX S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 15/164, por vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/061.585/2008 - Recorrente: BARUDAN DO BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 457/467, por vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1186533" ], "1186238": [ "I - Despacho", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/08/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/142.350/2000 - Recorrente: BRAPELCO COMÉRCIO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 189/213, vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.08.2011.\r\n\r\nId: 1186238" ], "1186455": [ "I - Despacho", "DE 23/08/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/057.154/2010 - Recorrente: IPIRANGA ASFALTOS S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 73/78, vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.08.2011.\r\n\r\nId: 1186455" ], "1186504": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de setembro de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 42.548 e 42.549 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/106.231/2010 e E-04/106.237/2010 - Recorrente: MEDIÚNICA COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.591 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/042.218/2009 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessado: EDMAR MOURA SILVA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.298 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/186.397/2009 - Recorrente: R S ALMEIDA CEREAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 42.597 a 42.604 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/238.310/2010, E-04/238.311/2010, E-04/238.344/2010, E-04/238.345/2010, E-04/238.792/2010, E-04/238.793/2010, E-04/238.905/2010 e E-04/042.643/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1186504" ], "1186505": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de setembro de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 42.509 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/238.361/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 42.515 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/045.136/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CHOCOLATES GAROTO S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 40.488 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/111.775/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CIPAN VEÍCULOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.861 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/111.776/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CIPAN VEÍCULOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 42.590 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/141.195/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UPS SCS LOGÍSTICA (BRASIL) LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1186505" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Atos": { "1186414": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/000.360/2011 - Ratifico, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, no valor de R$ 15.000,00, em favor da Fundação COPPETEC.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2011\r\n\r\nId: 1186414" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1186543": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/40.030/2011 - RATIFICO a despesa no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) até dezembro/2011, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, com dispensa de licitação, nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2011.\r\n\r\nId: 1186543. A faturar por empenho" ], "1186345": [ "I - Ato", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nRICARDO RAMALHO MELLO JUNIOR, matr. nº 394-7, CPF 101.690.447-93, nascido em 30.06.1986, do sexo masculino, carteira de identidade nº 20.553.922-4, expedida pelo DETRAN, em 15.04.2000, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 129.37153.56-0, nomeado para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Mendes, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 12.08.2011, publicado no D.O. de 15.08.2011, tomou posse em 24.08.2011. Processo nº E-11/50.288/2011.\r\n\r\nId: 1186345. A faturar por empenho" ], "1186667": [ "I - Ato", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nATO DE 29/08/2011 - Fica modificado o nome da servidora para DEBORA FRANCINE DE SOUZA RODRIGUES VILLELA, Técnico de Registro de Empresas, matr. 0700091-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-11/50.475/2011.\r\n\r\nId: 1186667. A faturar por empenho" ], "1186700": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 562\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 569\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1186700. A faturar por empenho" ], "1186003": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\n*Processo nº. E-11/20.888/2011 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 138.331,20 (cento e trinta e oito mil trezentos e trinta e um reais e vinte centavos), em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, com base no caput do art. 25 e no art. 116 da Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2011.\r\n\r\nId: 1186003. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1187119": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 643 DE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 055/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.431/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 055/2011, referente à prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMoadyr de Azevedo - Matrícula nº 889.905-6\r\n\r\nReginaldo Moreira da Rosa - Matrícula nº 968.762-5 \r\n\r\nPérola Vieira da Cunha Freire - Matricula 921407-3\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no art. anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nId: 1187119" ], "1186131": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.423/2011- APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 134/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, no valor de R$ 135.165,03 (cento e trinta e cinco mil cento e sessenta e cinco reais e três centavos), referente a parcela única do Convênio. \r\n\r\nId: 1186131" ], "1186382": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.575/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ... Serviços não contemplados da 26ª prévia de medição...\r\n\r\nLeia-se: ... Serviços não contemplados da 23ª prévia de medição...\r\n\r\nId: 1186382" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1186688": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.638/2011 - Consubstanciado no pronunciamento e parecer da Assessoria Técnica de Controle de Infrações de Trânsito (ATR), INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa DATA TRAFFIC S/A.\r\n\r\nId: 1186688. A faturar por empenho" ], "1186687": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA DOMINGOS FELICIANO CORRÊA NETO, Engenheiro Agrônomo, Nível G, matrícula nº 190.186-7, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-17/500.116/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ANA LUCIA MONTEIRO FORTES, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 227-9, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.Processo nº E-17/500.237/2011.\r\n\r\nId: 1186687. A faturar por empenho" ], "1186718": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.152/2010 - SERGIO BRAGA BITTENCOURT SODRÉ, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 16.959-8. Autorizo a contar de 01.07.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.263/2010 - CARLOS HELLER DE CASTRO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 1.131.632-3. DEFIRO, nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988, combinada com o art. 47 da Lei Federal nº 11.052/2004, bem como à vista da chancela exarada em 22.03.2011, pelo Sr. Superintendente Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, que verificou ser o servidor portador de patologia, passível de gerar isenção de imposto de renda, a contar de 18.10.2010.\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.256/2011 - ANTONINA AVELLAR LOURENÇO, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 16/02.177-4. Defiro. \r\n\r\nId: 1186718. A faturar por empenho" ], "1186706": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nATO DE 02.12.1990 - NADIA MOREIRA DE SOUZA COHEN LOPES, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 191.325-0. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.209/2011, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 13.11.2009, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º de progressão horizontal, correspondente a 55% (cinqüenta e cinco por cento) de triênio, calculados sobre o vencimento base do seu cargo. \r\n\r\nId: 1186706. A faturar por empenho" ], "1186644": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.055/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 11.777.812,54 (onze milhões, setecentos e setenta e sete mil oitocentos e doze reais e cinqüenta e quatro centavos) e adjudico em favor da empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda a realização das obras emergenciais de conclusão da reforma com modernização da subestação elétrica e dos grupos geradores, reforma das enfermarias de ortopedia no 2º pavimento, reforma das salas brancas masculina e feminina e implantação do Centro de Tratamento Intensivo no 3º pavimento do Hospital Estadual Getúlio Vargas, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1186644. A faturar por empenho" ], "1186361": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.234/2011- Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, fica revogada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2011, referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de 230 (duzentos e trinta) microcomputadores e 15 (quinze) notebook.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2011.\r\n\r\nId: 1186361. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1186454": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/019/2531/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/031/2551/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/072/2502/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/073/2502/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/259/2511/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1186454" ], "1186738": [ "I - Despacho", "DE 30.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/032/2520/2011 - AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/222/2512/2011 - AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6740/0006/2011 - AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1186738" ], "1186664": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0002/0003/2011 - HOMOLOGO o resultado do PE0013/11, autorizando a despesa. em favor da empresa EST-1 ELEMENTOS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME, com o valor global do lote 1 de R$ 264.450,00 (duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais) e valor global do lote 2 de R$ 264.950,00 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos de cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 529.400,00 (quinhentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1186664" ], "1186206": [ "I - Despacho", "DE 29/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1049/0004/2011 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2011, referente ao Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 001/2011 da SEPLAG, com base no art. 15, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 41.135/2008, em favor da empresa Newway Comércio e Indústria Ltda, CNPJ 01.672.355/0001-90, referente à aquisição de copos descartáveis de 200 ml, no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1186206" ], "1186663": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/011175/1107/2011 - ANTONY JIMMY LASMAR, matrícula nº 258.204-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 29/09/1986 a 27/09/1991. \r\n\r\nId: 1186663" ], "1186079": [ "I - Despacho", "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1175/1918/2011 - Edson de Almeida Castilho, matr. nº 809.622-4 - Exercícios: 1993, 1996, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/0883/1119/2011 - Lélio Ribeiro C. Silva Neto, matr. nº 288.945-9 - Exercícios: 1991, 1992, 1993, 1995, 1997 e 1998 = 360 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/716/0004/2011 - Jorge Marinho de Souza, matr. nº 258.102-3 - Exercícios: 1987, 1992, 1994, 1996, 1997 e 1998 = 360 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/26816/1056/2011 - José Carlos da Cunha Maia, matr. nº 806.421-4 - Exercícios: 1996, 1997 e 1998 = 180 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/256/1216/2011 - Genes Evangelista Martins, matr. nº 181.781-6 - Exercícios: 1996, 1997 e 1998 = 180 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1549/1145/2011 - Luiz Carlos Ambrosio, matr. nº 263.046-5 - Exercícios: 1995, 1996, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/20409/1057/2011 - Wilfrid Castilho Machado Filho , matr. nº 288.962-4 - Exercícios: 1991, 1995, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/17610/1054/2011 - Wagner da Silva Portes, matr. nº 267.232-7 - Exercícios: 1997 e 1998 = 120 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/1039/2011 - Ronaldo de Souza Braga, matr. nº 260.559-0 - Exercícios:1987, 1989, 1993, 1994 e 1998 = 300 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nId: 1186079" ], "1186604": [ "I - Despacho", "DE 30/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0155/1583-2011 - João Vicente Pires Jardim, matr. nº 806.507-0 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.324 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/00306/149-91, no DORJ nº 161, de 22/08/1991, despacho de 15/08/11, página 24, 3ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/5121/1702-2011 - Josenildo Mesquita, matr. nº 266.685-7 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 4.321 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/2630/1702-06, no DORJ nº 099, de 31/05/2006, despacho de 23/05/06, página 26, 2ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/32482/1009-2011 - Andréa Coutinho de Paula Zayat, matr. nº 968.973-8 - 1.020 dias prestados a Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº. E-09/51912/1033-2011 - Marco Aurelio Bastos da Conceição, matr. nº 269.986-6 - 238 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/0155/1583-2011 - João Vicente Pires Jardim, matr. nº 806.507-0 - 2.362 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/4977/1702-2011 - Valmir de Araújo, matr. nº 261.516-9 - 2.362 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1186604" ], "1186058": [ "I - Ato", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 26.07.2010, MARCELO QUEIROZ DOS ANJOS CAP PM RG 67.836, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 17º BPM, designado por ato de 28.05.2010, publicado no D.O. de 31.05.2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27.07.2010, RODRIGO ANTUNES VIEIRA 1º TEN PM RG 81.533, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 17º BPM, como substituto de MARCELO QUEIROZ DOS ANJOS CAP PM RG 67.836.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 25.04.2011.\r\n\r\nId: 1186058" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1186027": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/963.162/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor CELSO ALVES DE AZEVEDO, matrícula nº 888.287-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.229/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor JOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS, matrícula nº 191.151-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.137/2011.\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor EDSON LOPES DE JESUS, IDF nº 19939957, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.151/2011.\r\n\r\nId: 1186027" ], "1186534": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.411/2011 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e PAULO FELIPE DA SILVA, Monitoramento - Rede Windows, ID Funcional nº 43204899, com validade a contar de 01.07.2011.\r\n\r\nId: 1186534" ], "1186026": [ "I - Despacho", "DE 22.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.080/2011 - RAIMUNDO DA SILVA SANTOS - INDEFIRO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta pasta, constante às fls. 36/37.\r\n\r\nId: 1186026" ], "1186506": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-21/957.087/2006 - WAGNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nONDE SE LÊ:...no total de 1.491dias...\r\n\r\nLEIA-SE: ... no total de 1.826 dias...\r\n\r\nId: 1186506" ], "1186528": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nCONCEDE o afastamento provisório a JOSÉ DAVI MARQUES, matrícula 931.095-4, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I, do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 10 de agosto de 2011, de acordo com o constante do processo nº E-21/915.227/2011.\r\n\r\nCONCEDE o afastamento provisório a ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 867.943-3, Id. Funcional nº 19794959, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 09 de agosto de 2011, de acordo com o constante do processo nº E-21/976.489/2011.\r\n\r\nId: 1186528" ], "1186518": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-06/974.103/1988 - JOSÉ RENATO AVZARADEL, ID. 10029734. Período base de 27/07/2006 a 25/07/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/957.108/1991 - ELYR DOS SANTOS LIRA, ID. 19903286. Período base de 09/05/2006 a 07/05/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/997.021/1991 - PEDRO OLIVEIRA, ID. 19643144. Período base de 12/03/2005 a 29/05/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/910.069/2005 - DANIEL DE ANDRADE REZENDE, ID. 19939469. Período base de 04/07/2006 a 16/07/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/910.254/1990 - ARI MOARES FILHO, ID. 5425115. Período base de 31/05/2006 a 29/05/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/986.064/2006 - FLÁVIA FERREIRA DOS SANTOS, ID.5747589. Período base de 16/07/2006 a 14/07/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/979.055/2006 - JAD'LER MOREIRA, ID. 19845332. Período base de 27/07/2006 a 25/07/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/974.074/2006 - TANIA DE GOÉS FREITAS, ID. 20362153. Período base de 07/07/2006 a 05/07/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.056/2008 - MARIA ISABEL FARIA CARBONELLI, ID. 19869762. Período base de 11/07/2006 a 09/07/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.133/2006 - KATIA MARQUES LOPES, ID. 19687427. Período base de 20/06/2006 a 31/07/2011.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-06/974.023/1991 - JURACI EUGRAPHIO DE MELLO, ID. 20023057. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1186518" ], "1184939": [ "I - Despacho", "DE 22/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-21/954.119/2011 - LÍVIO HUGO FRANCO REZENDE, ID. 42060214. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 14/02/2005 a 06/02/2008 no total de 1.088 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/982.025/2011 - JOCIAMAR DE OLIVEIRA MOISÉS, ID. 19663269. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/02/88 a 18/08/88 no total de 200 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/952.023/2011 - MARCIO DA SILVA SANTOS, ID. 50002775. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 17/04/95 a 31/01/2011 no total de 5.509 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 01 e 02/02/2011 por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 20/07/2011, publicado no D.O. de 28/07/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/952.037/2011 - SANDER JULIO DA SILVA, ID. 43417485. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/03/95 a 24/04/2002 no total de 2.600 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.211/2011 - JOSUE CRUZ, ID. 19932561. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 08/04/91 a 26/04/2000 no total de 3.306 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 27/04/2000 a 31/01/2011 por ser concomitante com o DEGASE. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.211/2011 - LUIZ CARLOS LUIZ, ID. 19932251. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/10/94 a 23/01/2000 total de 1.933 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/910.109/2011 - ARTUR CASTRO GONZALEZ, ID. 50003135. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/77 a 20/12/77 no total de 340 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/941.100/2011 - ERCULES DA SILVA ALVES, ID. 23693274. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 24/08/2001 a 18/05/2010 no total de 3.190 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/05/2010 a 31/05/2010 por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 20/06/2011, publicado no D.O. de 04/07/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.146/22006 - WALBER FARIA PINHEIRO LIMA. TORNA sem efeito a averbação deferida através do despacho de 05/05/2011, publicado no D.O. de 19/05/2011, relativa ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, constante da certidão expedida pelo INSS, 06/01/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/937.081/2011 - FLÁVIA MARIA PAESLER, ID. 50001019. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 02/05/95 a 31/01/2011 no total de 5.742 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 01/02/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/941.110/2011 - RODRIGO VICENTE, ID. 50002422. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 06/11/2008 a 1/10/2010 no total de 705 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/962.334/2011 - EDIR COSTA DA SILVA, ID. 20086466. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/04/94 a 24/10/94 no total de 201 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/10/94 a 15/03/95, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/901.105/2011 - DANIEL LOPES XAVIER, ID. 43277314. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 10/04/2008 a 27/01/2011 no total de 1.023 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 28/01/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/952.028/2011 - RICARDO GONZAGA CORDEIRO, ID. 50002104. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/03/95 a 13/03/2002 no total de 2.558 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/900.857/2011 - MARCELO DE LIMA, ID. 19974191. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/04/94 a 27/09/2001 no total de 2.731 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 28/08/2001 a 19/04/2002 por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/938.069/2011 - MARCO GONÇALVES DOS REMÉDIOS, ID. 43209831. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE nos períodos de 01/07/2004 a 31/12/2004 e de 07/12/2007 a 18/05/2010 no total de 1.078 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/969.080/2000 - MAURÍCIO MARTINS DA ROCHA, ID. 19934289. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército nos períodos de 15/02/82 a 18/12/82 e de 18/07/83 a 31/08/83 no total de 303 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/947.107/2011 - SÉRGIO DA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. 19692919. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/05/69 a15/04/70 total de 336 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/912.117/2010 - LEONARDO DIAS BADAJÓS, ID. 43814921. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Belford Roxo no período de 21/12/2004 a 24/02/2008 total de 1.161 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/912.117/2010 - LEONARDO DIAS BADAJÓS, ID. 43814921. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 03/02/2009 a 10/05/2010 total de 462 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/02/2008 a 02/02/2009 por ser concomitante com a Prefeitura de Belford Roxo.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/920.041/2009 - SÉRGIO BATISTA TORRENTES, ID. 41974549. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao PMCRJ nos períodos de 06/09/2000 a 15/08/2004 total de 1.440 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/08/2004 a 08/01/2005, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/930.125/2011 - LUIZ ANDRÉ ROSA BICUDO, ID. 50001981. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 29/09/2003 a 04/10/2010 no total de 2.562 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.245/2011 - ROMILDO MIGUEL RIBEIRO, ID. 43219580. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/87 a 01/02/91 total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.245/2011 - ROMILDO MIGUEL RIBEIRO, ID. 43219580. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 22/07/92 a 01/07/2001 total de 3.666 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.214/2011 - JORGE LUIZ DE SOUZA, ID. 43928960. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/86 a 15/12/86 total de 316 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/959.020/2011 - FLAMARION DE MATOS SILVESTRE, ID. 42527570. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE no período de 10/01/2001 a 31/12/2002 total de 721 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/959.021/2011 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. 43928102. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/92 a 02/02/95 total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/959.021/2011 - JORGE LUIZ DE SOUZA ALEXANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. 43928102. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/92 a 02/02/95 total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/913.274/2011 - VAGNER ALEX DA SILVA GOMES, ID. 50002902. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/07/91 a 11/05/92 total de 316 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/913.274/2011 - VAGNER ALEX DA SILVA GOMES, ID. 50002902. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 09/12/2002 a 01/02/2011 total de 2.976 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 02/02/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.228/2011 - ROGÉRIO CHEDID, ID. 50002856. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Nova Iguaçu no período de 04/04/98 a 10/01/2007 total de 3.155 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/987.120/2011 - IRANI CAMILO DE SOUZA, ID. 20077386. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/10/96 a 18/06/2002 total de 2.076 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.218/2011 - LEONARDO SOUZA DA SILVA, ID. 43936636. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério Público do Rio de Janeiro no período de 23/11/2009 a 28/06/2010 total de 218 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 29/10/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/984.041/2011 - NELSON BRITO FILHO, ID. 19975430. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/01/78 a 12/01/79 total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/938.066/2011 - LEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA LAGE, ID. 43827047. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Volta Redonda no período de 23/06/2008 a 19/11/2009 total de 515 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/976.409/2011 - SOLANGE MARIA RODRIGUES, ID. 42569656. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 06/03/2006 a 31/12/2006 total de 301 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/976.409/2011 - SOLANGE MARIA RODRIGUES, ID. 42569656. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Volta Redonda no período de 22/02/2008 a 03/12/2008 no total de 286 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/976.409/2011 - SOLANGE MARIA RODRIGUES, ID. 42569656. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Belford Roxo nos períodos de 16/02/2007 a 21/03/2007, de 01/01/2008 a 14/02/2009 e de 12/03/2009 a 14/12/2009 no total de 723 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 22/03/2007 a 31/12/2007 e de 15/12/2009 a 31/12/2010, por serem concomitantes com a Prefeitura de Volta Redonda.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/941.128/2011 - CARLOS JUARES DO SANTOS, ID. 43928935. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/01/78 a 12/01/79 total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/941.128/2011 - CARLOS JUARES DO SANTOS, ID. 43928935. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul no período de 22/01/80 a 19/02/88 total de 2.948 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/969.117/2011 - ADILSON TEIXEIRA, ID. 50001914. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 29/07/96 a 12/09/2002 total de 2.237 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/969.117/2011 - ADILSON TEIXEIRA, ID. 50001914. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Mesquita no período de 15/07/2008 a 16/10/2010 total de 824 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/969.117/2011 - ADILSON TEIXEIRA, ID. 50001914. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a COMLURB no período de 22/02/2005 a 08/07/2008 total de 1.220 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 09 a 14/07/2008, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/900.789/2011 - LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ID. 19666420. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 08/03/90 a 15/06/90, de 02/07/90 a 31/12/90, o dia 01/05/93, de 20/09/93 a 25/11/93, de 01/12/93 a 31/12/93, de 01/06/94 a 06/03/97 e de 14/04/97 a 27/07/97 no total de 1.497 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/01/91 a 30/04/93, de 01/01/94 a 31/05/94 e de 28/07/97 a 01/08/97, por serem concomitantes na certidão e com a SEAP. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/969.023/2009 - HERNANE PAES CASTANHEIRA, ID. 5546710. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 06/07/83 a 31/01/84, de 01/04/87 a 30/11/88, de 08/12/88 a 26/12/90 e de 01/06/98 a 17/01/2008 no total de 5.075 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 18/01/2008 a 31/01/2008, por serem concomitantes. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/998.051/2011 - SERGIO SANTOS DE PAULA, ID. 19792670. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 15/09/75 a 27/11/75, de 10/02/76 a 31/07/79 e de 11/04/80 a 10/06/80 no total de 1.403 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/08/85 a 30/05/86, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 20/07/2011, publicado no D.O de 28/07/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.230/2011 - ROBERTO FERREIRA LIMA, ID. 19676247. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 13/11/78 a 01/10/80, de 06/01/81 a 27/04/81, de 08/06/81 a 13/04/82 e de 15/04/82 a 26/01/83 no total de 1.395 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 14/04/82, por ser concomitante. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/983.072/2011 - JOAQUIM AUGUSTO CATRAMBY, ID. 5707943. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/04/71 a 29/06/83 e de 02/05/84 a 02/07/84 no total de 4.530 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/982.023/2011 - JORGE LUIZ DE SOUZA, ID. 19919344. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 22/06/78 a 08/03/79 e de 18/10/79 a 14/01/80 no total de 344 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1184939" ], "1186522": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/222.304/2008 - CLAUDIO ARCEBISPO DE FLORENÇA FILHO, ID. 20019670. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercício de 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\n\r\nId: 1186522" ], "1186510": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nALDO ELIAS VILLELA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.061-4, Diretor. \r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nPEDRO WALACE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.220-3, Subdiretor;\r\n\r\nJOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.187-1, Chefe de Serviço de Administração;\r\n\r\nELI ANTONIO DINIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.295-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nANTONIO MIGUEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 836.481-2, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nMARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.505-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES DE SOUZA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.034-7, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nEMERSON CORREA CAVALCANTI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.282-9, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MAGALHÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.725-7, Chefe de Seção II de Turma de Inspetores;\r\n\r\nARMANDO CARDOSO DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.293-6, Chefe da Seção III de Inspetores;\r\n\r\nPEDRO VARGAS VASCONCELOS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.073-8, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n\r\nLEOPOLDINA DE ARAUJO CARDOSO, Assistente Social, matrícula nº 4.904.313-6, CRESS nº 7189/7ª Região;\r\n\r\nPATRÍCIA SCHAEFER, Psicóloga, matrícula nº 861.171-7, CRP nº 05/6102 - RJ.\r\n\r\nDeixa-se de designar um Psiquiatra por não contar com este profissional na unidade.\r\n\r\nProcesso nº E-21/950.024/2010.\r\n\r\nId: 1186510" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1186371": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nNOMEIA o servidor JOÃO CARLOS ARIEIRA, matr. n° 2564376-2, para exercer a função de Gerente Executivo e como fiscal CLARISSE LOPES LOBO, matr. n° 264895-4 do Convênio nº 002/2011, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Pró-Instituto de Hematologia - FUNDARJ, de acordo com o processo administrativo n° E-08/4715/2011.\r\n\r\nId: 1186371" ], "1186374": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1353/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE03869, considerando o CNPJ indicado, referente a aquisição do medicamento Cloridrato de Clorpromazina 100 mg, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 150/2010, gerenciada pela Fundação Oswaldo Cruz, em favor de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1353/2011 - APROVO a despesa referente a aquisição do medicamento Cloridrato de Clorpromazina 100 mg, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 150/2010, gerenciada pela Fundação Oswaldo Cruz, em favor de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/77227/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços médicos, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de SANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R$ 248.625,00 (duzentos e quarenta e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/487/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 018/2010, para prestação de serviços de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3258/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, correspondente ao cronograma de junho e julho de 2011, em favor de CENTRO DE CIRÚRGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R$ 305.030,00 (trezentos e cinco mil e trinta reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1982/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de seguro obrigatório e infrações de trânsito que se encontram em aberto, permitindo posterior baixa de definitiva junto ao DETRAN/RJ, em favor de BANCO ITAÚ S.A, no valor de R$ 13.163,55 (treze mil cento e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70295/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços médicos, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de SANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R$ 201.825,00 (duzentos e um mil oitocentos e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, supressão 24,59%, em face da exclusão do IASERJ Penha, Gávea e Reviva e reajuste sobre índice IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HESM, IEDS, IASERJ Central, Almir Dutton, Pam Cavalcante, Pam Coelho Neto, IASERJ (Niterói, Macaranã e Madureira), correspondente ao mês de junho, em favor de CONFEDERAL - RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R$ 264.837,81 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, supressão 24,59%, em face da exclusão do IASERJ Penha, Gávea e Reviva e reajuste sobre índice IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Farmácia de Dispensação, correspondente ao mês de junho, em favor de CONFEDERAL - RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R$ 44.461,68 (quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEPII, HERF, HEER, correspondente ao mês de junho, em favor de VIGIBAN EMPREENDIMENTO DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor de R$ 168.446,00 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEAS, HEVMC, HEGV, HECC, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HCVA, correspondente ao mês de junho, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 512.449,44 (quinhentos e doze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, e acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC, 02 postos no HEGV e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: SAMU, correspondente ao mês de junho, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 10.800,87 (dez mil oitocentos reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE01138, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC, 02 postos no HEGV e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Centro de Pericias Médicas, correspondente ao mês de junho, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 46.119,42 (quarenta e seis mil cento e dezenove reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE05091, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC, 02 postos no HEGV e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: UPA Jacarepaguá, Realengo, Marechal Hermes, Penha, Engenho Novo, Campo Grande, correspondente ao mês de junho, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 226.818,37 (duzentos e vinte e seis mil oitocentos e dezoito reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE01135, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC, 02 postos no HEGV e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: LCNN, correspondente ao mês de junho, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 39.605,00 (trinta e nove mil seiscentos e cinco reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE01143, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC, 02 postos no HEGV e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: CECAA, correspondente ao mês de junho, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 19.766,12 (dezenove mil setecentos e sessenta e seis reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, adequação da UPA Belford Roxo para UPA Copacabana, acréscimo aproximadamente 4,94% para inclusão de 01 posto no HEAN e inclusão da Central de Regulação de Transplantes e inclusão da Maternidade da Mulher e reajuste sobre o índice IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEAN, Hospital da Mulher, IESS, IEDE, CPRJ, Centra Rio, correspondente ao mês de junho, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 143.437,53 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, adequação da UPA Belford Roxo para UPA Copacabana, acréscimo aproximadamente 4,94% para inclusão de 01 posto no HEAN e inclusão da Central de Regulação de Transplantes e inclusão da Maternidade da Mulher e reajuste sobre o índice IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Nível Central, correspondente ao mês de junho, em favor de DINÃMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 13.436,92 (treze mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, adequação da UPA Belford Roxo para UPA Copacabana, acréscimo aproximadamente 4,94% para inclusão de 01 posto no HEAN e inclusão da Central de Regulação de Transplantes e inclusão da Maternidade da Mulher e reajuste sobre o índice IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: EFTS, correspondente ao mês de junho, em favor de DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 21.682,36 (vinte e um mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE05100, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, adequação da UPA Belford Roxo para UPA Copacabana, acréscimo aproximadamente 4,94% para inclusão de 01 posto no HEAN e inclusão da Central de Regulação de Transplantes e inclusão da Maternidade da Mulher e reajuste sobre o índice IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: UPA Copacabana, Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Tijuca, Duque de Caxias, Anchieta, correspondente ao mês de junho, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 421.901,83 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e um reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE05120, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, adequação da UPA Belford Roxo para UPA Copacabana, acréscimo aproximadamente 4,94% para inclusão de 01 posto no HEAN e inclusão da Central de Regulação de Transplantes e inclusão da Maternidade da Mulher e reajuste sobre o índice IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Central de Regulação, correspondente ao mês de junho, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 9.222,50 (nove mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEAT, HEAC, HRA, HRBSJ, HEJBC, IETAP, HETB, HETM, correspondente ao mês de junho, em favor de CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 378.292,17 (trezentos e setenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: UPA São Gonçalo, Santa Cruz, correspondente ao mês de junho, em favor de CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 61.131,26 (sessenta e um mil cento e trinta e um reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/71723/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de lavagem de roupas, ocorrida em outubro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 131.792,27 (cento e trinta e um mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3051/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE1034, considerando o cancelamento do item 06, conforme solicitado pela Coordenação de Contratos, referente de aglutinóscopio, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-A/2010 até 202-M/2010, em favor de BIOSAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R$ 296,44 (duzentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3051/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE1037, considerando o cancelamento do item 06, conforme solicitado pela Coordenação de Contratos, referente de aglutinóscopio, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-A/2010 até 202-M/2010, em favor de BIOSAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R$ 2.964,40 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3051/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE1060, considerando o cancelamento do item 06, conforme solicitado pela Coordenação de Contratos, referente de aglutinóscopio, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-A/2010 até 202-M/2010, em favor de BIOSAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R$ 74,11 (setenta e quatro reais e onze centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1451/2010 - APROVO a despesa para aquisição de painéis cromogênicos para identificação de microorganismos gram positivs gram negativos, trato unitário e leveduras, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 201/2010, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 93.220,00 (noventa e três mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3822/2009 - APROVO a despesa para aquisição de kits e reagentes necessários para realização de diagnósticos e tratamento de pacientes falcêmicos do HEMORIO, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo á Ata de Registro de Preços nº 008/2010 do Pregão Eletrônico n° 188/2009, para prorrogação do prazo por mais 09 (nove) meses e acréscimo de 16,08% das quantidades registradas referentes aos itens 01 e 03, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/062/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Pancrelipase 25.0000 UI - capsulas, medicamento do componente especializado - grupo 1B, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de fibrose cística atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 110/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 80/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 31.113,33 (trinta e um mil cento e treze reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5177/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Maraviroque 150 mg, visando atender aos pacientes cadastrados pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 208/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 204/2010, em favor de HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 84.024,00 (oitenta e quatro mil e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4897/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 29/2011, para contratação de empresa para fornecimento de tickets refeição, visando atender ao Conselho Estadual de Saúde, para utilização em reuniões, conferências, seminários e fóruns, em favor de GREEN CARD S/A- REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9465/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE00185, referente ao Contrato para prestados de serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado no Brasil e no exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2010, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em favor de FREEDBACKTUR VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R$ 18.678,40 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9465/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE00186, referente ao Contrato para prestados de serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado no Brasil e no exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2010, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em favor de FREEDBACKTUR VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R$ 28.736,00 (vinte e oito mil setecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9465/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE00181, referente a prestados de serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado no Brasil e no exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2010, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em favor de FREEDBACKTUR VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R$ 47.414,40 (quarenta e sete mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5360/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 065/2011, para aquisição de vários itens, referente a material de uso laboratorial, visando atender as necessidades de manutenção das análises especializadas nos agravos de interesse da saúde publica, solicitado pelo LACENN, pelo período de 12( doze0 meses com 4 parcelas, em favor de ELIAS & ALEXANDRIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R$ 437,89 (quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/76995/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE03350, referente a prestação de serviços de lavagem de roupas, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 16/05/2011, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 0,02 (dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1186374" ], "1185823": [ "I - Despacho", "DE 22/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/605118/2011 - ELIANE DA SILVA HERENGER, matr. nº 915722-3, referente aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 17/11/2004 a 31/12/2004, no valor de R$ 84,37 (oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos) - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do processo citado, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nId: 1185823" ], "1186375": [ "I - Despacho", "DE 25.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 006/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de CLIPEL - CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 112.855,00 (cento e doze mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 008/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 009/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDRIATRIA LTDA, no valor de R$ 216.341,00 (duzentos e dezesseis mil trezentos e quarenta e um reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 010/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de INTENSI BABY- CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 011/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 359.370,00 (trezentos e cinquenta e nove mil trezentos e setenta reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 011/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 295.994,00 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 013/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 16.460,00 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 014/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIATRICA, no valor de R$ 75.765,00 (setenta e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 016/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 296.453,00 (duzentos e noventa e seis mil quatrocentos e cinqüenta e três reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 017/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 121.262,00 (cento e vinte e um mil duzentos e sessenta e dois reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVOO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 018/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 25.020,00 (vinte e cinco mil e vinte reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 019/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 66.196,00 (sessenta e seis mil cento e noventa e seis reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 020/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRICA SUL FLUMINESE, no valor de R$ 89.630,00 (oitenta e nove mil seiscentos e trinta reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 021/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 315.497,00 (trezentos e quinze mil quatrocentos e noventa e sete reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 022/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R$ 150.538,00 (cento e cinquenta mil quinhentos e trinta e oito reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 024/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de UPNI - URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 300.277,00 (trezentos mil duzentos e setenta e sete reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 025/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R$ 1.445.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1186375" ], "1186710": [ "I - Despacho", "DE 30.08.2011\r\n\r\nProc nº E-08/002.441/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ziprasidona), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 687.388,50 (seiscentos e oitenta e sete mil trezentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nId: 1186710" ], "1186498": [ "I - Ata", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO FÓLICO, CLORIDRATO DE IMIPRAMINA, SULPIRIDA E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 15, EXFARMA LTDA, nos itens 05 e 06, JANSSEN -CILAG FARMACÊUTICA LTDA nos itens 11 e 14, TORRENT DO BRASIL LTDA, no item 08. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2011. Processo nº E-08/009.104/2009. Data de Assinatura: 24/08/2011. Valor total: R$ 288.441,74 (duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1186498" ], "1186034": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604637/2010 - DEFIRO a remoção da servidora JANE SILVA MAIA CASTRO, Sanitarista, matr. nº 915.924-5, ID Funcional nº 42121906, da Superintendência de Regulação para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\n\r\nId: 1186034" ], "1185838": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros, abaixo relacionados, para avaliar avarias de Documentação no Arquivo Morto desta Unidade Hospitalar e tomar providências cabíveis, sendo coordenado pelo primeiro. Proc. nº E-08/6118/2011.\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO BACIL GÓZ, ID nº 4275299-0\r\n\r\nCARLOS BARBOSA DE SOUZA JUNIOR, ID nº 4389798-3 e\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA VASCONCELOS, ID nº 3057445-5. \r\n\r\nId: 1185838" ], "1185604": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.400 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE RIO CLARO/HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e considerando a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18/08/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento do Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, no Programa de Planejamento Familiar, da Fundação de Saúde de Rio Claro, no município de Rio Claro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1185604" ], "1185605": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.401 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, TIPO II, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e considerando a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18/08/2011, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo II, no município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1185605" ], "1185606": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.402 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA NA MODALIDADE DE ASSISTÊNCIA HOSPITAL DIA/OFTALMOLOGIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe sobre a organização das Redes Estaduais de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1250 de 17/03/2011 que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 44/2001, que dispõe sobre o credenciamento/habilitação de serviços na modalidade de assistência hospital dia, \r\n\r\n- a documentação anexada no Processo PMRJ nº 09/005922/2011, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18/08/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento do Hospital Federal de Ipanema, inscrito no CNES sob o nº 2269775, localizado no Município do Rio de Janeiro, na Modalidade Hospital Dia para procedimentos de Oftalmologia\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1185606" ], "1185607": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.403 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS PARA UNACON, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e considerando a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18/08/2011, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento do Hospital Regional Darcy Vargas para UNACON, no Município de Rio Bonito.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1185607" ], "1185608": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1.405 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A REDISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA REDE DE SAÚDE AUDITIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 2073/2044 que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva, \r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 587/2044 que dispõe, dentre outros, da organização das Redes Estaduais de Saúde Auditiva, \r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 466, de 17/04/2008 que aprovou a redistribuição física e financeira para os 14 serviços da Rede Auditiva do Estado do Rio de Janeiro, ratificada pela Portaria SAS/MS nº 557 de 19/09/2008, \r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 540, de 11/09/2011 que aprovou o descredenciamento em saúde auditiva - média complexidade, do Ambulatório Central no Município de Queimados, \r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.366, de 07/04/2011 que aprovou o descredenciamento em saúde auditiva - alta complexidade, do Hospital Geral de Guarus, no Município de Campos dos Goytacazes, \r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1342, de 14/06/2011 que aprovou a Câmara Técnica de Saúde Auditiva da SES/RJ,\r\n\r\n- as recomendações encaminhadas pela Câmara Técnica da Saúde Auditiva da SES/RJ aprovadas na reunião de 02/08/2011, propondo a migração de um serviço de saúde auditiva - alta complexidade para o município do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de agosto de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar, na forma do Anexo desta Deliberação, a redistribuição dos serviços de alta e média complexidade da Rede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Aprovar a mudança do perfil do prestador de saúde auditiva do Município de Natividade (CENOM, CNES nº 6447678) de média para alta complexidade.\r\n\r\nArt. 3º - Aprovar a inclusão de mais um serviço de saúde auditiva de alta complexidade no município do Rio de Janeiro, no lugar dos serviços descredenciados, como mencionado nos considerados.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRedistribuição dos serviços de alta e média complexidade \r\n\r\nMunicípio \r\n\r\nTipo \r\n\r\nPrevisto \r\n\r\nHabilitado \r\n\r\nRio de Janeiro \r\n\r\nAlta complexidade \r\n\r\n2 \r\n\r\n1 \r\n\r\nMédia complexidade \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\nDuque de Caxias \r\n\r\nAlta complexidade \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\nMédia complexidade \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\nNiterói \r\n\r\nAlta complexidade \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\nSão Gonçalo \r\n\r\nMédia complexidade \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\nBarra Mansa \r\n\r\nAlta complexidade \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\nNatividade \r\n\r\nAlta complexidade \r\n\r\n1 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTotal \r\n\r\n13 \r\n\r\n11 \r\n\r\nId: 1185608" ], "1185609": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1.406 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA, EM CARÁTER SUPLEMENTAR, A RECLASSIFICAÇÃO DOS APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 2073/2004, que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva,\r\n\r\n- as Portarias MS/SAS nºs 587 e 589/2004 que dispõem, dentre outros, dos procedimentos e das ações em saúde auditiva,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.342, de 14/06/2011, que aprova a Câmara Técnica de Saúde Auditiva da SES/RJ,\r\n\r\n- a Lei nº 8.080, de 19/09/1990 que dispõe, dentre outros, das atribuições da direção estadual do SUS, dentre elas, o estabelecimento de normas, em caráter suplementar, para acompanhamento, controle e avaliação das ações e serviços de saúde,\r\n\r\n- a evolução tecnológica da bioengenharia e da indústria otológica resultando no aprimoramento dos aparelhos auditivos, permitindo a substituição de aparelhos analógicos e híbridos por digitais, \r\n\r\n- as recomendações encaminhadas pela Câmara Técnica de Saúde Auditiva da SES/RJ aprovadas na reunião de 02/08/2011, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar na forma do Anexo desta Deliberação, as especificações atualizadas dos Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI para dispensação na Rede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEspecificação para Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI\r\n\r\nTipo de AASI\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nA\r\n\r\n- AASI analógico\r\n\r\n- AASI digital de 2 a 6 canais digitalmente programável\r\n\r\nB\r\n\r\n- AASI híbrido\r\n\r\n- AASI digital de 6 a 9 canais digitalmente programável\r\n\r\nC\r\n\r\n- AASI digital de 9 a 20 canais digitalmente programável\r\n\r\nId: 1185609" ], "1185610": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1.407 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA CRITÉRIOS PARA INDICAÇÃO DE IMPLANTE COCLEAR NA REDE DE SAÚDE AUDITIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 1060/2002 que estabelece a Política de Saúde da Pessoa com Deficiência,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 2073/2004 que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva,\r\n\r\n- a Portaria SAS/MS nº 587/2004 que dispõe, dentre outros, da organização das Redes Estaduais de Saúde Auditiva,\r\n\r\n- a Portaria SAS/MS nº 466/2009 que habilita o Hospital Clementino Fraga Filho como referência para implante coclear no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1342, de 14/06/2011 que aprova a Câmara Técnica de Saúde Auditiva da SES/RJ,\r\n\r\n- as recomendações encaminhadas pela Câmara Técnica de Saúde Auditiva da SES/RJ aprovadas na reunião de 02/08/2011, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de agosto de 2011, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar na forma do Anexo desta Deliberação, os critérios de indicação para implante coclear na Rede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar que as solicitações de avaliação para fins de implante coclear junto ao prestador estadual sejam feitas exclusivamente pelos serviços de média e alta complexidade habilitados na Rede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Estabelecer que ficará a cargo da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação da SES/RJ organizar, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, em cujo território se encontra o prestador estadual, o protocolo de encaminhamento, acesso e distribuição de vagas para implante coclear, respeitando-se critérios populacionais.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1185610" ], "1185611": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1.408 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA, EM CARÁTER PROVISÓRIO, O PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS COMO MENCIONADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe sobre a organização da Rede Estadual em Atenção Oftalmologia,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1250/2011 que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a demora do Ministério da Saúde em publicar as habilitações na modalidade hospital dia - oftalmologia de alguns dos serviços credenciados na Rede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro como unidades de alta complexidade, o que impossibilita os tratamentos oftalmológicos que são realizados por AIH, comprometendo a integralidade das ações na Rede de Atenção em Oftalmologia, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de agosto de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar, em caráter provisório, o pagamento administrativo pela SES/RJ dos procedimentos de oftalmologia executados por AIH nos serviços credenciados na Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro como unidades de alta complexidade, e que estejam pendentes da habilitação, pelo Ministério da Saúde, na modalidade hospital dia, até que ela seja publicada no DOU.\r\n\r\nArt. 2º- Aprovar que os pedidos de pagamento pelos prestadores caracterizados no Artigo Primeiro sejam feitos junto a Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação da SES/RJ, anexando-se à solicitação, além da Nota Fiscal, relatório de alta com assinatura do usuário, comprovante do encaminhamento através do Sistema Estadual de Regulação - SER, ciência da respectiva Secretaria Municipal de Saúde gestora da unidade \r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1185611" ], "1185612": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.409 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O GRUPO CONDUTOR ESTADUAL DO PROJETO DE FORMAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE- QUALISUS/REDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 198 da CF/88 no qual as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada,\r\n\r\n- a Lei nº 8.080/1990 em seu art. 7º, inciso II que: “(...) integralidade de Assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos, curativos, individuais e coletivos (...)” e art.10º “arranjos organizacionais e distritos de saúde como forma de integrar e articular recursos e aumentar a cobertura das ações,\r\n\r\n-o Decreto nº 7508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde- SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dá outras providências,\r\n\r\n- a Portaria nº 4.279, de 30/12/2010 que estabelece diretrizes para organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito da SUS, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18/08/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir o Grupo Condutor Estadual do Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade da Rede de Atenção à Saúde - Qualisus/Rede no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que será composto de:\r\n\r\n- 05 (cinco) Representantes da Secretaria de Estado de Saúde e suplentes\r\n\r\n- 05 (cinco) Representantes do COSEMS e suplentes \r\n\r\n- 01 (um) Membro do Ministério de Saúde\r\n\r\nArt. 2º- Fica designado para coordenar o Grupo Condutor de Subprojeto o Sr. Alfredo José Monteiro Scaff - Subsecretário de Atenção á Saúde.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1185612" ], "1185613": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.410 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DE 07 (SETE) LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II PARA O HOSPITAL ESTADUAL DE TRAUMATO-ORPEDIA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DA PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e, considerando a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18/08/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento de sete (07) Leitos de UTI adulto tipo II, para o Hospital Estadual de Traumato-Ortopedia Dona Lindu, inscrito no CNES sob o nº 6586767, localizado no Município de Paraíba do Sul.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1185613" ], "1185738": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 861 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRO & SU Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Aparaí, nº 271 - Gardênia Azul - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.632.124/0001-23\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.614/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Fabricar e Exportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n448/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nTechnew Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Guarani, nº 37- Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.258.478/0002-20\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.827/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nExportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n449/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Franklin de Moraes, nº 67, parte - Centro - Barra do Piraí - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0011-95\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/114.424/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n450/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNefroclin Clínica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São Luis Gonzaga, nº 453 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.400.236/0001-30\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/113.197/1992\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n451/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Geral de Nova Iguaçu.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Henrique Duque Estrada Meyer, nº 953 - Posse - Nova Iguaçu - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.138.278/0032-08\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/105.954/1988\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n452/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nServiços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Borges, nº 204/1º Subsolo - Gávea - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.124.110/0001-09\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.324/1991\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n453/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis - Hemonúcleo Costa Verde.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manoel do Rosário, nº 67 - Centro - Angra dos Reis - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.172.467/0001-09\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/115.874/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n454/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Terapia do Rim Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Nilo Peçanha, nº 580 - Centro - Paracambi - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.933.955/0001-25\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.541/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n455/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSS White Artigos Dentários Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Senador Alencar, nº 160 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.567.650/0001-57\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.071/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nEmbalar, Importar, Exportar e Fabricar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n456/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Vital Brazil S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Maestro José Botelho, nº 64 - Santa Rosa - Niterói - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.064.034/0001-00\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/107.256/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Distribuir e Transportar Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n457/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Bagó do Brasil S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cônego Felipe, nº 365 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.748.181/0001-90\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.382/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Armazenar, Importar, Exportar e Distribuir Medicamentos; e\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n458/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSuissa Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Joaquim Gonçalves, nº 52 - Califórnia - Nova Iguaçu - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.742.548/0003-30\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/104.151/1976\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n459/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Pierre Fabre do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia BR 040, s/nº - Km 37 - Centro - Areal - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/113.206/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar e Exportar Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n460/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSilvestre Labs Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Carlos Chagas Filho, nº 791- Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.019.548/0001-32\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/111.829/1985\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Embalar, Reembalar, Armazenar, Importar e Exportar Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n461/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSilvestre Labs Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Carlos Chagas Filho, nº 791- Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.019.548/0001-32\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.101/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Embalar, Produzir e Sintetizar Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n462/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nConfiance Medical Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Paulo de Frontin, nº 161 - Estácio - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.209.279/0001-31\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.442/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n463/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMedivax Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Venezuela, nº 03, Salas 301 e 303 - Centro - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.814.961/0001-73\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/113.645/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n464/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProaid Comércio Importação, Exportação, Distribuição e Representação de Prótese e Artigos Ortopédicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde de Lages, nº 44, Loja A - Centro - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.471.214/0001-95\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.671/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n465/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIBF - Indústria Brasileira de Filmes S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Pastor Manoel Avelino de Souza, nº 187 - Xerém - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.255.787/0001-91\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/114.598/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar, Embalar, Reembalar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n466/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMicrodata Tecnologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Francisco Sá, nº 330, Sala 908 - Várzea - Teresópolis - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.124.977/0001-09\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.971/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Distribuir e Expedir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n467/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Transfusão de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cirilo, nº 183 - Presidente Juscelino - Mesquita - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.800.411/0001-24\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/109.203/1997\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n468/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDalmar Medicamentos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada RJ-116, KM 102 - Vila São Januário - Bom Jardim - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.970.251/0001-24\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.897/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Transportar Medicamentos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Importar e Transportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n469/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAsher Silb Medical do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Franklin Rooselvet, nº 23, Sala 704 - Centro - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.353.872/0001-57\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.193/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n470/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAtamed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Voluntários da Pátria, nº 190, Sala 815 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.580.180/0001-30\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.994/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n471/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProsex Comércio e Representações S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Carlos Chagas Filho, nº 791 - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.529.759/0001-78\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.239/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Importar e Fabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n472/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1185738" ], "1185739": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 862 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALTERA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 807, de 03/06/2011, publicada no D.O. nº 107, de 09/06/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para correção de endereço: \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nW.A. 2010 Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBoulevard Vinte e Oito de Setembro, nº 44, Sala 707 - Vila Isabel - Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n12.122.517/0001-32\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.289/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n198/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1185739" ], "1185740": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 863 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 780, de 05/05/2011, publicada no D.O. nº 089, de 16/05/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para correção do número do CNPJ: \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCG Med Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua República do Líbano, nº 61, Sala 201 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n08.656.475/0001-42\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.440/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n130/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1185740" ], "1185741": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 864 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica de Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Almirante Teffé, nº 594, sobrado - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.142.590/0001-58\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.046/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Células Progenitoras Hematopoiéticas de Sangue Periférico- LCPH/SP \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n473/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nE. A. Gonçalves Drogaria - ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel João Martins, nº 07 - Centro - Trajano de Moraes - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.200.014/0001-47\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.914/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n474/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPromovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ruy Porto, nº 50, Loja G - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.637.221/0001-91\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.301/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Importar e Transportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n475/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOrbispharma Distribuidora e Logística Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua das Oficinas, nº 182 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.585.311/0001-13\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.940/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Armazenar Medicamentos, Cosméticos e Produtos para Saúde.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n476/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDart do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada da Ilha, nº 870 - Barra de Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.179.671/0001-01\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.257/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar, Distribuir Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n477/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica de Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Marquês do Paraná, nº 233, parte - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.142.590/0012-00\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.180/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n478/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1185741" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1186491": [ "I - Portaria", "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO IVB/S.A. Nº 39 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA INTERDISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir a Comissão Técnica Interdisciplinar, referente ao processo administrativo nº E-08/969383/2010, que será responsável pela análise e avaliação da etapa de pré-qualificação documental e de capacidade técnica. \r\n\r\nArt. 2º- Designar os seguintes servidores para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro, que pode ser substituído pelo segundo:\r\n\r\nJORGE LUIZ COELHO MATTOS - Farmacêutico - matrícula: 02501-5\r\n\r\nSANDRA LÚCIA ASSIS VIEIRA - Farmacêutica - matrícula: 02860-5\r\n\r\nANTÔNIA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA - Farmacêutica - matrícula: 07167-0 \r\n\r\nREGINA CÉLIA DOS SANTOS SILVA - Farmacêutica \r\n\r\nJANAÍNA DIAS VICTORIA GOMES TOKUDA - Farmacêutica\r\n\r\nFERNANDA GARCIA LIMA - Farmacêutica da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da SES.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com vigência de 03 (três) meses.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nDiretor- Presidente\r\n\r\nId: 1186491. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1186475": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de agosto de 2009, ALCEMIR PASCOUTTO DA ROCHA, Coronel Bombeiro Militar QOC/79, RG CBMERJ 05.517, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0301/51155/2009.\r\n\r\nId: 1186475" ], "1186487": [ "I - Ato", "DE 30.08.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a reserva não remunerada, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08 de janeiro de 2008, por ter sido nomeado no cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, o 1º Tenente BM QOS/Dent/02 ALEXANDRE DE AZEVEDO THOMAZ, RG 32.582, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-08/0013/51157/2008.\r\n\r\nId: 1186487" ], "1186036": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/5090/51111/2011 - ACOLHO o Parecer conclusivo que verificou não ter indícios de irregularidades nos casos apontados nos autos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria GS/SDC nº 012, de 03.08.2009, para apurar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores pelo não pagamento do auxílio funeral e diárias.\r\n\r\nId: 1186036" ], "1186473": [ "I - Portaria", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 659 DE 23 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE A “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO”.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que preceitua o Decreto nº 5.729, de 17 de junho de 1982,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder a “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO” ao Subten BM CARLOMAN GOMES ORNELLAS, RG 10.746, que concluiu em 1º lugar e com conceito “MUITO BOM” o Curso de Habilitação ao Oficialato Administrativo e Especialista (CHOAE/2011).\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES \r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1186473" ], "1186472": [ "I - Ato", "DE 25.08.2011\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, a contar de 21 de agosto de 2011, na forma que se segue:\r\n\r\n1. NA QBMP/00 - COMBATENTE\r\n\r\n1.1. PARA SUBTENENTE BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º Sgt BM MARCELO LOURENÇO DE ALMEIDA, RG 14.457;\r\n\r\n1º Sgt BM JOSÉ ANTÔNIO MACHADO, RG 11.781;\r\n\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA FILHO, RG 11.391;\r\n\r\n1º Sgt BM ANTONIO DA SILVA BRITO, RG 13.117;\r\n\r\n1º Sgt BM CÁSSIO HOMERO MARTINS DA SILVA, RG 11.862;\r\n\r\n1º Sgt BM ELMO GOUVEA DE SOUZA, RG 15.789;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCO ANTÔNIO FERREIRA VIEIRA, RG 11.171;\r\n\r\n1º Sgt BM ALEXANDRE ROQUE DA SILVA, RG 16.180;\r\n\r\n1º Sgt BM ARTUR BARROSO BAGO, RG 15.477;\r\n\r\n1º Sgt BM JOÃO CARLOS SILVA DOS ANJOS, RG 13.381.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n1º Sgt BM CLÁUDIO LUIZ ALMEIDA GONÇALVES, RG 13.249;\r\n\r\n1º Sgt BM SÍLVIO LOPES MOYSÉS, RG 11.886;\r\n\r\n1º Sgt BM CÍCERO SEVERINO DE SOUZA, RG 13.366;\r\n\r\n1º Sgt BM WILLIANS CARELLI GUERRA, RG 12.196;\r\n\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO NUNES MOREIRA FILHO, RG 15.089;\r\n\r\n1º Sgt BM MAURO REZENDE DA SILVA, RG 15.257;\r\n\r\n1º Sgt BM CARLOS JOSÉ SANTOS DE CASTRO, RG 15.404;\r\n\r\n1º Sgt BM SÉRGIO RICARDO RIBEIRO DA COSTA, RG 13.608;\r\n\r\n1º Sgt BM CARLOS ROBERTO DE SOUZA COELHO, RG 12.267;\r\n\r\n1º Sgt BM CARLOS HERVAL BARCELLOS, RG 14.100;\r\n\r\n1º Sgt BM CLÁUDIO JOSÉ DA CUNHA, RG 11.537;\r\n\r\n1º Sgt BM ROLDÃO TEIXEIRA NUNES, RG 15.800;\r\n\r\n1º Sgt BM JÁDSON WELLINGTON GARCIA DOS SANTOS, RG 13.209;\r\n\r\n1º Sgt BM LUIZ ALEXANDRE ALVES, RG 13.208;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCOS GUTTEMBERG DA SILVA LAZZARINI, RG 15.337;\r\n\r\n1º Sgt BM JORGE ANDRÉ PEREIRA, RG 11.183;\r\n\r\n1º Sgt BM FERNANDO NUNES XAVIER, RG 13.326;\r\n\r\n1º Sgt BM CLAUDINEI CARDOSO DA SILVA, RG 14.865;\r\n\r\n1º Sgt BM EVALDO ROSA BONFIM, RG 12.294;\r\n\r\n1º Sgt BM WELLINGTON DINIZ DOS SANTOS, RG 11.467;\r\n\r\n1º Sgt BM WANDERLAN GOMES FERREIRA, RG 15.923.\r\n\r\n2. NA QBMP/1 - BUSCA E SALVAMENTO\r\n\r\n2.1. PARA SUBTENENTE BM\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n1º Sgt BM RONALDO CÉLIO VIEIRA, RG 07.893.\r\n\r\n2.2. PARA PRIMEIRO SARGENTO BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º Sgt BM MÁRCIO PIMENTEL DA SILVA, RG 11.530.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n2º Sgt BM ANDRÉ COSME DOS SANTOS, RG 15.175;\r\n\r\n2º Sgt BM RICARDO BATISTA PAVONI, RG 11.379.\r\n\r\n3. NA QBMP/2 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\n\r\n3.1. PARA SUBTENENTE BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º Sgt BM DIÓGENES DE ARAÚJO, RG 07.504;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCO ANTÔNIO LUCAS SALVADOR, RG 13.017.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n1º Sgt BM GILBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA, RG 15.678;\r\n\r\n1º Sgt BM LUIZ ANTÔNIO BLAUDT DIAS, RG 09.456;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCOS ANTONIO BASILIO, RG 10.757.\r\n\r\n3.2. PARA PRIMEIRO SARGENTO BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º Sgt BM AMILTON LIBÂNIO DA CRUZ, RG 12.288;\r\n\r\n2º Sgt BM JORGE LUIZ ZANINI TEIXEIRA, RG 13.828;\r\n\r\n2º Sgt BM GERALDO BAPTISTA PIRES, RG 13.821.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n2º Sgt BM WASHINGTON NUNES DE SOUZA, RG 11.311;\r\n\r\n2º Sgt BM GUSTAVO MUNIZ DE SOUZA, RG 13.851;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCELLO PACOPAHYBA DE MATTOS, RG 15.882;\r\n\r\n2º Sgt BM SÉLIO ORLANDO VIDAL, RG 15.339.\r\n\r\n3. NA QBMP/03 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS\r\n\r\n3.1. PARA SUBTENENTE BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º Sgt BM IVONALDO PRAGNER DOS SANTOS, RG 14.792.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n1º Sgt BM CARLOS ALBERTO CAMPOS E SILVA, RG 09.519;\r\n\r\n1º Sgt BM CELSO LOPES DA SILVA, RG 14.723;\r\n\r\n1º Sgt BM ADIEL OLIVEIRA ALVES, RG 15.119.\r\n\r\n3.2. PARA PRIMEIRO-SARGENTO BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º Sgt BM ERMANO SERAFIM DA SILVA, RG 15.358;\r\n\r\n2º Sgt BM MÁRCIO GONÇALVES DA SILVA, RG 16.449.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n2º Sgt BM EDMAR LIMA DE BRITO, RG 13.145;\r\n\r\n2º Sgt BM CARLOS EUCLIDES COELHO, RG 14.470.\r\n\r\n4. Na QBMP/5 - OPERADOR E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÕES\r\n\r\n4.1. PARA SUBTENENTE BM \r\n\r\na) POR MERECIMENTO\r\n\r\n1º Sgt BM JORGE CARDOSO BATISTA, RG 14.968.\r\n\r\n5. NA QBMP/6 - AUXILIAR DE SAÚDE\r\n\r\n5.1. PARA SUBTENENTE BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º Sgt BM LUCIANE MACHARETH DOS SANTOS, RG 18.666.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n1º Sgt BM LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS, RG 17.262;\r\n\r\n1º Sgt BM ROSANE SODRÉ WONG, RG 26.937.\r\n\r\n5.2. PARA PRIMEIRO SARGENTO BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º Sgt BM REGINA CÉLIA EVANGELISTA SILVA, RG 18.558;\r\n\r\n2º Sgt BM ROSANA ALVES FERNANDO, RG 18.591.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n2º Sgt BM GLEIDISON SOARES SENNA FONSECA, RG 27.134;\r\n\r\n2º Sgt BM ELIZABETE SILVA ARAÚJO, RG 18.654.\r\n\r\n6. NA QBMP/8 - MARÍTIMO\r\n\r\n6.1. PARA SUBTENENTE BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º Sgt BM MARCOS ANTÔNIO BRAZ, RG 13.335.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n1º Sgt BM SIDNEY SILVA BARBOSA, RG 13.747;\r\n\r\n1º Sgt BM LÚCIO QUINTINO DA ROCHA, RG 14.796.\r\n\r\n6.2. PARA PRIMEIRO SARGENTO BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º Sgt BM RONALDO DE SOUZA GUEDES, RG 15.144;\r\n\r\n2º Sgt BM JOÃO BATISTA MARTINS, RG 15.556.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n2º Sgt BM MOISÉS ARAGUARA PATROCÍNIO BENJAMIM, RG 14.810;\r\n\r\n2º Sgt BM PAULO CÉSAR PARENTE DE MATOS, RG 12.352.\r\n\r\n7. NA QBMP/9 - HIDRANTE\r\n\r\n7.1. PARA SUBTENENTE BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º Sgt BM GILBERTO DA SILVA, RG 11.434;\r\n\r\n1º Sgt BM CELSO SANT'ANNA MORAES, RG 07.822.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n1º Sgt BM ADALBERTO FERREIRA LUCENA, RG 12.472;\r\n\r\n1º Sgt BM PAULO ROBERTO DA SILVA MARQUES, RG 11.908;\r\n\r\n1º Sgt BM VALTAIR MARCOS PIRES, RG 07.141.\r\n\r\n7.2. PARA PRIMEIRO SARGENTO BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º Sgt BM LUIZ EDUARDO JOSÉ LEÃO, RG 15.481;\r\n\r\n2º Sgt BM EDÍLSON SOUZA HELENA, RG 13.503;\r\n\r\n2º Sgt BM WÁGNER LUIZ DE PAULA, RG 15.926.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n2º Sgt BM GÉDSON CÉSAR RIBEIRO NEVES, RG 11.482;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCOS SILVEIRA PAIVA, RG 11.802;\r\n\r\n2º Sgt BM PAULO CÉZAR SOUZA, RG 16.065.\r\n\r\n8. NA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS\r\n\r\n8.1. PARA SUBTENENTE BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º Sgt BM OSNI PINTO GUAIANO, RG 08.121.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n1º Sgt BM ANDERSON LIMA PEREIRA, RG 12.686;\r\n\r\n1º Sgt BM ÉDSON LIMA RODRIGUES DA SILVA, RG 11.817.\r\n\r\n8.2. PARA PRIMEIRO SARGENTO BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º Sgt BM DIÓGENES JOÃO RANGEL DE MOURA, RG 11.954;\r\n\r\n2º Sgt BM RICARDO PAGANI FUMERO, RG 12.745.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n2º Sgt BM FÁBIO PESTANA DE BARROS, RG 12.000;\r\n\r\n2º Sgt BM SYLVIO ERNESTO COCCHIARELLI FILHO, RG 12.568.\r\n\r\nProcesso nº E-27/003/11482/2011.\r\n\r\nId: 1186472" ], "1186474": [ "I - Ato", "DE 25.08.2011\r\n\r\nDISPENSA o 2° Sgt BM Q00/87 SEBASTIÃO SANTANNA VAIS FILHO, RG CBMERJ nº 10.110, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.03 - Diretoria-Geral de Pessoal - DGP.\r\n\r\nDESIGNA o 3° Sgt BM Q00/95 ALEXANDRE CEZAR PEREIRA DA SILVA, RG CBMERJ nº 18.799, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.03 - Diretoria-Geral de Pessoal - DGP.\r\n\r\nId: 1186474" ], "1186396": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0178/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 05.03.2008, os proventos de JAYME BAPTISTA VIEIRA SOBRINHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 04.907.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0166/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 07.08.2009, os proventos de SEBASTIÃO IGÍDIO SABINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.024.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0363/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 10.03.2010, os proventos de LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.881.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0205/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 29.03.2005, os proventos de CARLOS FERREIRA DOS REIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.660.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0188/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de WANDERLEY NASCIMENTO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.456.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0372/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 02.06.2006, os proventos de EDSON HERTHEL MENDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.088.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0051/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 28.08.2007, os proventos de PAULO CESAR TAVARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.852.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0019/51155/2010 - Refixados, com validade a contar de 08.06.2010, os proventos de LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DE FIGUEIREDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.037.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0273/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 10.09.2004, os proventos de EDSON ALVES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.525.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0036/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 13.05.2009, os proventos de MARCONDES FERRAZ DELDUQUE NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.422.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0130/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 01.07.2009, os proventos de GILMAR ISIDRO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.884.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0135/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de FREDERICO SIDNEI DOS SANTOS COSME, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.289.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0421/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de ONÉSIMO GOMES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.318.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0008/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 18.04.2005, os proventos de HERLEY DO NASCIMENTO CHAGAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.697.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0238/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de PAULO FERNANDO CARVALHO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.492.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0274/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 24.11.2008, os proventos de IVAN ALDEIA BON, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.308.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0208/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.11.2008, os proventos de ANTÔNIO CARLOS PAIXÃO FERNANDES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG:06.716.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0005/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 29.09.2003, os proventos de FERDINANDO FRANCISCO RIBEIRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.868.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0138/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de ANÍSIO DA SILVA SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.957.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0271/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 01.09.2008, os proventos de MARCELO LEAL LABRE, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 13.627.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0090/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 19.10.2007, os proventos de OSNY ROSSATO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.756.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0148/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 02.06.2008, os proventos de JOÃO JOSÉ MARIANO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 07.225.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0236/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 25.09.2009, os proventos de ELI ARAÚJO DE LIMA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.972.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0368/3401/1996 - Refixados, com validade a contar de 31.10.96, os proventos de CARLOS ALBERTO GUIMARÃES, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-233.011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0074/51155/2010 - Refixados, com validade a contar de 01.03.2010, os proventos de VALÉRIA MARQUES DA SILVA, Cabo BM Reformado, RG: 18.677.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0147/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de ADÃO DA SILVA EWERS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.080.\r\n\r\nId: 1186396" ], "1186726": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0020/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 15.03.2009, os proventos de NELSON DA SILVA SANTOS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.555.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0125/3401/1995 - Refixados, com validade a contar de 25.04.95, os proventos de HELENO FRANCISCO THIAGO, Cabo BM Reformado, RG: 01.522.\r\n\r\nId: 1186726" ], "1186704": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nProcesso nº. E-08/010/50081/2010 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - DC/SA - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., aquisição de 244,65m² de unidade modular habitacional para o CBMERJ,conforme Ata de Registro de Preços nº. 198/2010 referente ao Pregão Presencial nº. 009/2010, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº. 41.135/2008 e pelos Decretos Estaduais nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\n\r\nId: 1186704" ], "1186041": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/054/50044/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 10 (dez) quadricíclos da marca Honda modelo FM FOURTRAX, em favor da empresa MÔNACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA., no valor de R$ 221.950,00 (duzentos e vinte e um mil novecentos e cinqüenta reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1186041" ], "1186312": [ "I - Despacho", "DE 29.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0035/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para prestação de serviço para treinamento da área de saúde - CEPAP, em favor da SERV-RIO EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E CULTURAIS LTDA., no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), em conformidade com o do art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 41.135/2008. \r\n\r\nProc. nº E-27/003/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 100 (cem) camas tipo beliche modelo solteiro em estrutura em aço laminado, favor da empresa METALPONTA METALÚGICA LTDA-ME., no valor de R$ 46.333,33 (quarenta e seis mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1186312" ], "1186040": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 132 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-27/0012/10133/2011\r\n\r\nOnde se lê: ..., art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nLeia-se: ..., art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90 § 2º, inciso I da Lei nº 287/79, c/c o art.67 do Decreto nº 3.149/80.\r\n\r\nId: 1186040" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1186272": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nProc. n° E-03/10.100.549/2011 - KEZYA DE CARVALHO VIANA MARINELLI, mat. n° 958.874-0, período de 11/05/2010 a 31/12/2010, valor de R$ 464,38.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.101.111/2009 - SILVIA REGINA MARINHO BAROZA, mat. n° 515.389-5, período de 01/01/2004 a 02/09/2007, valor de R$ 6.534,58.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.401.341/2011 - CLAUDIO ANDRÉ CHAGAS MARTINS DIAS, mat. n° 837.853-1, período de 08/02/2010 a 31/12/2010, valor de R$ 2.471,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.100.588/2010 - JOÃO ANTONIO EVARISTO FILHO, mat. n° 1.167.410-8, período de 03/10/2008 a 31/12/2010, valor de R$ 6.164,45.\r\n\r\nProc. n° E-03/814.824/2009 - VERA REGINA MARTINS DE UGALDE, mat. n° 1.167.052-8, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor de R$ 17.002,76.\r\n\r\nProc. n° E-03/813.097/2008 - ANA MARIA PEIXOTO DA SILVA, mat. n° 105.468-3, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor de R$ 17.425,30.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.841/2010 - ROSALI BATISTA ZAVOLI, mat. n° 187.472-6, período de 05/09/2010 a 31/12/2010, valor de R$ 1.119,11.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.010.461/2010 - VERANICE BATISTA DOS SANTOS, mat. n° 5.014.577-0, período de 01/03/2010 a 31/12/2010, valor de R$ 573,34.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.300.777/2010 - JACIRA RITA ALVES, mat. n° 230.821-1, período de 31/07/2008 a 31/12/2010, valor de R$ 6.193,14.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.900.235/2011 - ROSANA DUARTE TERRA SANTOS, mat. n° 950.338-4, período de 01/05/2010 a 31/12/2010, valor de R$ 252,26.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nId: 1186272" ], "1186285": [ "I - Despacho", "DE 29/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.174/2010 - IGNEZ IECKER COELHO, mat. nº 929.404-2, período de 03/06/2010 a 31/12/2010, valor R$ 2.513,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.284/2010 - ALFREDO CESAR TAVARES DE OLIVEIRA, mat. nº 830.298-6, período de 23/03/2010 a 31/12/2010, valor R$ 4.312,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.310.162/2009 - CREUZA HELENA FUMIAN MENDES, mat. nº 185.858-8, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R$ 19.368,22.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.198/2009 - LICIA MARIA MIRANDA MONTEIRO RODRIGUES, mat. nº 188.806-4, período de 06/03/2006 a 31/12/2010, valor R$ 12.821,10.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.147/2005 - AUZÉRIA DE ALMEIDA SANTOS, mat. nº 518.661-4, período de 01/01/2004 a 02/08/2010, valor R$ 15.177,86.\r\n\r\nProc. nº E-01/120.091/2009 - CARMEM LÚCIA GUIMARÃES REIS, mat. nº 159.509-9, período de 06/04/2006 a 15/01/2009, valor R$ 5.661,59.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.641/2010 - CIBELE PESSÔA RODRIGUES, mat. nº 236.220-0, período de 24/06/2009 a 31/12/2010, valor R$ 4.098,43.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.319/2010 - MARILENE TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 234.040-4, período de 10/05/2009 a 31/12/2010, valor R$ 4.878,16.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.431/2010 - LUIZ ANTONIO ALVES DA CRUZ, mat. nº 1.165.680-8, período de 05/07/2007 a 31/12/2010, valor R$ 8.796,46.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.562/2010 - MARIA RITTA BAIRRAL MEDINA, mat. nº 196.787-6, período de 26/10/2010 a 31/12/2010, valor R$ 872,02.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1186285" ], "1186400": [ "I - Ato", "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nAURELUCE SANTOS COSTA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 824.729-8. Proc. nº E-08/221.398/2011.\r\n\r\nAURELUCE SANTOS COSTA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 912.010-6. Proc. nº E-08/221.399/2011.\r\n\r\nCARLOS MAGNO ALVES PEREIRA, Servente I, mat. nº 1.201.711-7. Proc. nº E-08/221.395/2011.\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE DE SANT ANNA, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 930.130-0. Proc. nº E-08/221.461/2011.\r\n\r\nMARGARIDA MONTEIRO FERRAZ FERRO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, mat. nº 803.703-8. Proc. nº E-08/221.437/2011.\r\n\r\nNILEA RODRIGUES VIEIRA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, mat. nº 255.660-3. Proc. nº E-08/221.396/2011.\r\n\r\nANGELICA MARIA DA SILVA GOMES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, mat. nº 292.853-9. Proc. nº E-08/220.996/2011.\r\n\r\nISABEL CRISTINA CRESPO MUQUICI, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 188.530-0. Proc. nº E-08/221.465/2011.\r\n\r\nNEUZA DE MELO CUNHA, Merendeira I, mat. nº 276.548-5. Proc. nº E-08/221.371/2011.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal.\r\n\r\nEMERSON TOMAZ DA COSTA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 828.491-1. Proc. nº E-08/221.348/2011.\r\n\r\nEMERSON TOMAZ DA COSTA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 837.409-2. Proc. nº E-08/221.349/2011.\r\n\r\nROZANGELA REIS BARRADAS LOUVISE, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 948.568-1. Proc. nº E-08/220.957/2011.\r\n\r\nROZANGELA REIS BARRADAS LOUVISE, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 844.666-8. Proc. nº E-08/220.960/2011.\r\n\r\nADRIANA SILVA DA FONSECA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 837.752-5. Proc. nº E-08/220.749/2011.\r\n\r\nADRIANA SILVA DA FONSECA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 845.457-1. Proc. nº E-08/220.753/2011.\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS NOLASCO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 846.525-4. Proc. nº E-08/221.463/2011.\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS NOLASCO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, mat. nº 837.190-8. Proc. nº E-08/221.464/2011.\r\n\r\nDEUSIMAR LEITE MARTINS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 934.511-7. Proc. nº E-08/221.391/2011.\r\n\r\nDEUSIMAR LEITE MARTINS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, mat. nº 249.998-6. Proc. nº E-08/221.392/2011.\r\n\r\nPAULO CESAR TELES SANTOS, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP, mat. nº 5.008.843-4. Proc. nº E-08/221.343/2011.\r\n\r\nRONALDO CAVALCANTE GONDIM, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 154.864-3. Proc. nº E-08/221.369/2011.\r\n\r\nMARTA MARIA PEIXOTO DOS SANTOS, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.003.883-5. Proc. nº E-08/221.350/2011.\r\n\r\nDENISE SARGENTO DOMINGOS, Servente - CIEP, mat. nº 5.007.398-0. Proc. nº E-08/221.400/2011.\r\n\r\nNADIA VILLAS BOAS, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.010.008-0. Proc. nº E-08/221.454/2011.\r\n\r\nCARLA COSTA BATISTA, Bibliotecário - CIEP, mat. nº 5.000.639-4. Proc. nº E-08/221.458/2011.\r\n\r\nEDNA RAMOS PEREIRA, Servente I, mat. nº 201.205-2. Proc. nº E-08/221.439/2011.\r\n\r\nFRANCISCA ALVES DA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.019.928-0. Proc. nº E-08/221.430/2011.\r\n\r\nSANDRA ELENA DUARTE GUIMARÃES, Datilógrafo - CIEP, mat. nº 5.004.443-7. Proc. nº E-08/221.457/2011.\r\n\r\nSONIA RIBEIRO DE MORAES, Servente - CIEP, mat. nº 5.000.199-9. Proc. nº E-08/221.459/2011.\r\n\r\nMARIA ELVIRA DA SILVA SANTOS, Servente I, mat. nº 272.596-8. Proc. nº E-08/221.434/2011.\r\n\r\nSONIA MARIA DE FRANÇA PICANÇO, Prof. Doc.II - 40 horas, mat. nº 5.022.702-4. Proc. nº E-08/221.438/2011.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SILVA MARTINS, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.013.644-9. Proc. nº E-08/221.429/2011.\r\n\r\nGEYSA MARA CASTANHEIRA VERA CRUZ, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.005.009-5. Proc. nº E-08/221.456/2011.\r\n\r\nSOLANGE DE SOUZA AUGUSTO, Servente - CIEP, mat. nº 5.007.630-6. Proc. nº E-08/221.366/2011.\r\n\r\nROZANGELA PORTO DA SILVA, Servente - CIEP, mat. nº 5.020.641-6. Proc. nº E-08/221.112/2011.\r\n\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA FLOR DE PAULA, Servente - CIEP, mat. nº 5.021.903-9. Proc. nº E-08/221.365/2011.\r\n\r\nMARIA LÚCIA PASSOS DUQUE, Servente I, mat. nº 1.200.043-6. Proc. nº E-08/221.363/2011.\r\n\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA AMORIM, Servente I, mat. nº 1.204.351-9. Proc. nº E-08/221.367/2011.\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 911.501-5. Proc. nº E-08/221.364/2011.\r\n\r\nJAQUELINE VALERIA CARMO DE MELO VAZ, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 946.245-8. Proc. nº E-08/221.034/2011.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE FREITAS, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 243.439-7. Proc. nº E-08/221.368/2011.\r\n\r\nCELIA MARIA SERPA VALLADARES, Servente - CIEP, mat. nº 5.000.930-7. Proc. nº E-08/220.901/2011.\r\n\r\nJULIO FLAVIO BORGES MARINHO, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.010.826-5. Proc. nº E-08/221.345/2011.\r\n\r\nMARILDA VIEIRA DE MARINS, Servente - CIEP, mat. nº 5.014.099-5. Proc. nº E-08/221.344/2011.\r\n\r\nADALIA ATALIBA AMANCIO, Servente I, mat. nº 270.567-1. Proc. nº E-08/221.351/2011.\r\n\r\nLUCI FIGUEIREDO MARTINS JULIANI, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 831.964-2. Proc. nº E-08/220.972/2011.\r\n\r\nMARIO ANTONIO SARAIVA LOPES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 870.074-2. Proc. nº E-08/220.950/2011.\r\n\r\nROSA RACHEL DE SÁ LEAL AZEVEDO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 199.922-6. Proc. nº E-08/221.362/2011.\r\n\r\nANDERSEN BRASIL CORREA GOMES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 933.088-7. Proc. nº E-08/221.036/2011.\r\n\r\nROSILENE MALHANO LOLI, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, mat. nº 291.676-5. Proc. nº E-08/221.436/2011.\r\n\r\nCHRISTIANE SILVEIRA GUELLI, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 935.862-3. Proc. nº E-08/221.460/2011.\r\n\r\nMARGARETH BRITTO DA ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, mat. nº 252.595-4. Proc. nº E-08/221.433/2011.\r\n\r\nSONIA MARIA LEMOS SOUZA DE AZEREDO, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.015.457-4. Proc. nº E-08/221.453/2011.\r\n\r\nDENIZE CRISTINA DE MELLO CAMPOS, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.009.416-8. Proc. nº E-08/221.455/2011.\r\n\r\nLUCIANA TEIXEIRA DE FARIAS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2, mat. nº 846.411-7. Proc. nº E-08/221.403/2011.\r\n\r\nMARLETE PEREIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6, mat. nº 838.459-6. Proc. nº E-08/221.402/2011.\r\n\r\nMARCIA MARIA MOREIRA ROBERTO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 830.894-2. Proc. nº E-08/221.384/2011.\r\n\r\nROSEMEIRE HELENA GAMA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 926.981-2. Proc. nº E-08/221.394/2011.\r\n\r\nALBINA TOCHETTO BOTELHO DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 844.586-8. Proc. nº E-08/221.390/2011.\r\n\r\nANGELA MARIA DA MOTTA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, mat. nº 803.871-3. Proc. nº E-08/221.393/2011.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA GUIMARÃES NOGUEIRA, Inspetor de Alunos I, mat. nº 284.875-2. Proc. nº E-08/221.435/2011.\r\n\r\nANGELA MARIA LOPES COSTA, Servente I, mat. nº 1.200.620-1. Proc. nº E-08/221.397/2011.\r\n\r\nLAURO LEONEZA, Inspetor de Alunos I, mat. nº 284.941-2. Proc. nº E-08/221.386/2011.\r\n\r\nMARILENE NOGUEIRA DOS SANTOS COUTINHO, Merendeira I, mat. nº 278.720-8. Proc. nº E-08/221.387/2011.\r\n\r\nUELMA DE OLIVEIRA MUNIZ, Servente I, mat. nº 206.131-5. Proc. nº E-08/221.382/2011.\r\n\r\nMARIA DA PENHA ROCHA DA SILVA, Servente I, mat. nº 272.779-0. Proc. nº E-08/221.385/2011.\r\n\r\nSUZETE LIMA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.009.347-5. Proc. nº E-08/221.383/2011.\r\n\r\nCARLOS SILVEIRA MOREIRA, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, mat. nº 5.004.043-5. Proc. nº E-08/221.389/2011.\r\n\r\nNICE SILVA DE LIMA, Inspetor de Alunos I, mat. nº 276.009-8. Proc. nº E-08/221.381/2011.\r\n\r\nId: 1186400" ], "1185787": [ "I - Ato", "DE 26/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nHARLENE PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 678.438-3. Proc. nº E-03/10.201.703/2011.\r\n\r\nNOEMIA DE ALMEIDA MARQUES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 166.875-5. Proc. nº E-03/10.157/2011.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARBIERE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 168.153-5. Proc. nº E-03/11.204.868/2010.\r\n\r\nANA LUCIA DUARTE AQUINO PINHEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº. 249.083-7. Proc. nº E-03/10.402.390/2011.\r\n\r\nMARLÚSIA CARVALHO MALHANO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 187.601-0. Proc. nº E-03/10.701.119/2011.\r\n\r\nORAIDE ALVES DE SOUZA CORREA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 246.679-5. Proc. nº E-03/10.300.569/2011.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS AMARAL MENDONÇA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 199.959-8. Proc. nº E-03/10.501.106/2011.\r\n\r\nMARLENE PIMENTEL DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 195.411-4. Proc. nº E-03/10.402.324/2011.\r\n\r\nMARIZA DIAS CURTY CARIELLO DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 236.854-6. Proc. nº E-03/10.500.543/2011.\r\n\r\nREGINA MACHADO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 254.424-5. Proc. nº E-03/10.402.323/2011.\r\n\r\nIVANA PINTO DA COSTA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 248.188-5. Proc. nº E-03/10.402.338/2011.\r\n\r\nANA LÚCIA PINHEIRO FRÓES, Prof. Doc, II, B, ref. 7, mat. nº 246.212-5. Proc. nº E-03/10.402.325/2011.\r\n\r\nId: 1185787" ], "1186318": [ "I - Ato", "DE 29/08/2011\r\n\r\nTORNA nulo o ato datado de 20/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, que aposentou SHEILA SANTOS DE ALMEIDA ALMEIDA, mat. nº 255.674-4, Prof. Doc. II, B, ref. 6, por não ter reunido os requisitos mínimos para aposentadoria proporcional, por idade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/8.210.090/2008.\r\n\r\nId: 1186318" ], "1186565": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.995/2011 - DEISE ANTUNES FELIPE DO REGO, matrícula nº 930.125-0, Agente de Disciplina- DEGASE, período base de 06/03/2006 a 05/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/032.143/93 - IRENE SILVA LIMA, matrícula nº 248.986-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, período base de 11/06/2006 a 10/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.043/2011 - LISANDRO VIEIRA ZUMAN, matrícula nº 930.189-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 02/06/2006 a 01/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.920/98 - MARIA ANGELA DE SOUZA NETTO, matrícula nº 281.512-4, Prof. Doc. II, período base de 10/03/98 a 09/03/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/22.004/94 - MARIA INÊS DE FIGUEIREDO PICANÇO, matrícula nº 241.051-2, Prof. Doc. II, período base de 02/02/2006 a 01/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/22.005/94 - MARIA INÊS DE FIGUEIREDO PICANÇO, matrícula nº 1.208.223-6, Prof. Doc. II, período base de 02/02/2006 a 01/02/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.921/98 - MARIA ANGELA DE SOUZA NETTO, matrícula nº 240.870-6, Prof. Doc. II, períodos base de 16/05/95 a 15/05/2000 e de 16/05/2000 a 15/05/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/000.445/95 - RITA DE CÁSSIA DE AZEVEDO, matrícula nº 189.783-4, Agente Auxiliar Administrativo, períodos de 04/10/95 a 03/10/2000 e de 04/10/2000 a 03/10/2005.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.672/2008 - ROBERTO NOBRE REGUEIRA, matrícula nº 887.659-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 29/04/96 a 28/04/2001 e de 29/04/2001 a 28/04/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nProcesso nº E-03/006.533/2011 - MARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE, matrícula nº 5.016.807-9, Prof. Doc. I. Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 07/03/94 a 06/03/99; 07/03/99 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 21/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/005.511/2011 - ANNA MARIA THERIZINO DA COSTA, matrícula nº 158.910-0, Prof. Doc. II, períodos base de 06/04/77 a 05/04/82; 06/04/82 a 05/04/87; 06/04/87 a 05/04/92; 23/06/94 a 22/06/99 e de 23/06/99 a 22/06/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/005.511/2011 - APARECIDA DAS GRAÇAS CUNHA, matrícula nº 245.524-4, Prof. Doc. I, aos períodos de 23/05/85 a 09/06/90; 10/06/90 a 23/07/95; 24/07/95 a 23/07/2000; 24/07/2000 a 23/07/2005 e de 24/07/2005 a 23/07/2010.\r\n\r\nCONCEDO 15 (quinze) meses de licença-prêmio, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.901/2010 - ALEXANDRE GAMA DAMAS, matrícula nº 893.188-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/09/2003 a 01/03/2004, num total de 165 dias de efetivo exercício prestado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, como Carteiro I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.059/2011 - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula nº 942.814-5, Prof. Inspetor Esc. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/07/94 a 16/03/2008, num total de 4.973 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 17/03/2008 a 11/11/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.863/2010 - CELIA REGINA IZIDORIO, matrícula nº 5.020.305-8, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/10/78 a 10/03/80; 15/04/83 a 12/12/86; 15/09/87 a 20/12/90 e de 02/09/91 a 30/04/92, num total de 3.297 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.870/2011 - CONCEIÇÃO MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 911.898-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/79 a 28/02/81; 02/03/83 a 31/03/83; 03/05/83 a 31/01/84; 05/03/84 a 19/03/85; 02/05/85 a 01/04/99; 01/07/99 a 02/08/2000 e de 08/07/2002 a 04/06/2004, num total de 7.403 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.800.742/91 - EVA MARIA DE MELO VASCONCELOS, matrícula nº 243.194-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/80 a 31/12/81, num total de 455 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.070/2011 - IRACEMA ALMEIDA MAGALHÃES MUZITANO, matrícula nº 252.259-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/05/78 a 31/10/78 e de 02/04/81 a 30/04/86, num total de 2.019 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Secretária e Caixa.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.888/2011 - JACIRA DA SILVA FREIRE E SILVA, matrícula nº 5.016.165-2, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/74 a 20/01/76; 05/04/76 a 02/09/76; 01/09/78 a 12/06/81; 01/08/82 a 02/02/87 e de 08/06/92 a 06/03/94, num total de 3.981 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.768/2010 - JANETE COTTS MAGALHÃES, matrícula nº 294.265-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/03/90 a 31/07/90, num total de 131 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, desprezando-se o período de 08/06/72 a 01/04/77, por ter sido averbado pelos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida em 19/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.768/2010 - JANETE COTTS MAGALHÃES, matrícula nº 294.265-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/06/72 a 01/04/77, num total de 1.758 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 23/03/90 a 31/07/90, por ter sido averbado pelo art.80, inciso I - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - Certidão de Contribuição expedida em 19/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.399/2009 - LEDA MARIA CIDONIO, matrícula nº 917.460-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/09/86 a 28/02/87; 13/04/87 a 04/07/90 e de 05/07/90 a 25/02/2007, num total de 7.433 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2007 a 05/11/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.039/2010 - LENIR RAMOS BLUZARCA ROLLEMBERG, matrícula nº 5.009.914-2, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/07/79 a 01/02/83 e de 22/02/83 a 08/06/87, num total de 2.856 dias de efetivo exercício a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.201/2011 - LIDINALVA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 926.838-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/02/2002 a 05/02/2006, num total de 1.448 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mendes, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 03/07/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-06/14.053/97 - LOURDES FATIMA DE ALMEIDA TRINDADE, matrícula nº 817.392-4, Assistente Social - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/74 a 01/03/78; 02/03/78 a 31/05/82; 01/06/82 a 03/11/83 e de 02/01/90 a 04/08/92, num total de 4.325 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 08/05/2002 a 30/10/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.355/2011 - LUCIANO FARIA DA SILVA, matrícula nº 940.700-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/06/2001 a 26/02/2008, num total de 2.450 dias de efetivo exercício prestado a FAETEC, como Auxiliar de Serviços Gerais, desprezando-se o período de 27/02/2008 a 04/03/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.374/2011 - MARCIA VALERIA DA SILVA CORDEIRO LEITE, matrícula nº 929.242-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 18/08/92 a 29/10/2006, num total de 5.183 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/86 a 10/02/88 e de 01/03/88 a 17/08/92, a pedido do servidor; e os períodos de 30/10/2006 a 02/02/2009 e de 01/03/2010 a 30/11/2010, por serem concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.534/2011 - MARIA ANGELICA SODRE MAGALHÃES NOVAES, matrícula nº 803.795-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/81 a 29/02/84, num total de 820 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.284/2010 - MARIA JOSÉ DA SILVA FREITAS, matrícula nº 5.025.093-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/78 a 30/09/82 e de 01/12/83 a 30/06/89, num total de 3.769 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 11/10/82 a 10/02/83; 23/05/83 a 27/05/83; 01/08/89 a 03/11/89; 02/01/90 a 05/12/90 e de 01/12/93 a 30/09/94, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.726/2010 - MARIA SUELI DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 5.012.268-8, Servente - CIEP. Averbem-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 23/01/67 a 01/10/68; 19/12/68 a 26/04/71 e de 01/06/71 a 30/06/72, num total de 1.872 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Caixa.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.310.024/97 - MARILIA DE FATIMA MACHADO RODRIGUES, matrícula nº 251.684-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/07/84 a 31/12/84 e de 01/01/85 a 30/04/85, num total de 304 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.162/2011 - MARLENE DA SILVA LAEBER BAUSO MARQUES, matrícula nº 803.775-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/80 a 31/12/90, num total de 3.893 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/78 a 20/11/79, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.594/2011 - MARLOS MOAB MAIA, matrícula nº 5.021.875-9, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/76 a 14/01/80, num total de 1.460 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito Brasileiro, como 3º Sargento.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.399/2011 - PATRICIA DA MOTTA COSTA CARNEIRO, matrícula nº 845.022-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/96 a 06/03/2001, num total de 1.706 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.499/2011 - SERGIO LUIZ ORNELLAS MARQUES, matrícula nº 933.425-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 06/12/2001 a 30/06/2003 e de 01/07/2003 a 28/05/2007, num total de 1.999 dias de efetivo exercício prestado a FAETEC, como Cozinheiro, desprezando-se o período de 29/05/2007 a 28/04/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.442/2010 - SUELI AMARAL DE CARVALHO, matrícula nº 270.826-1, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/04/76 a 01/02/77, num total de 289 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Serviços Gerais\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.411/2011 - VALTER LIMA GONÇALVES, matrícula nº 887.656-7, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/01/92 a 06/01/2010, num total de 6.329 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.308/2011 - VERA RIBEIRO RAMOS, matrícula nº 270.662-0, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/04/84 a 22/08/86, num total de 871 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.203.650/2010 - TELMA DE CARVALHO CASSERES DE SOUZA, matrícula nº 5.023.452-5, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/01/89 a 28/10/91 e de 11/05/92 a 30/09/94, num total de 1.882 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/10/94 a 13/10/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.902.247/92 - MARISETE DA SILVA, matrícula nº 196.886-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 14/04/94, publicado no D.O. de 02/05/94, que averbou 2.806 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.200.128/97 - SILVANA CANAVEZ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 249.247-8, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 31/05/99, publicado no D.O. de 11/06/99, que averbou 2.026 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.243/2004 - SUELY MARTINS BARROS CONCENCIO, matrícula nº 249.349-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 21/06/2006, publicado no D.O. de 29/06/2006, que averbou 1.463 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.600.112/96 - VERACI DIAS DELAROLI, matrícula nº 237.904-8, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 14/05/97, publicado no D.O. de 28/05/97, que averbou 2.051 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.210.025/99 - ANA MARIA GOMES MEIRELLES, matrícula nº 186.403-2, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, num total de 1.171 dias e não como constou no despacho de 26/06/2009, publicado no D.O. de 08/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.024/2004 - DILMA APARECIDA LEIROZ MENDONÇA, matrícula nº 840.022-8, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, num total de 3.660 dias e não como constou no despacho de 02/04/2009, publicado no D.O. de 13/04/2009\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.301/2009 - ROGÉRIO MAXIMINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 919.573-6, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, num total de 2.826 dias referente aos períodos de 06/02/95 a 15/10/98; 01/01/99 a 31/01/99; 01/02/2001 a 25/02/2002; 01/03/2002 a 04/08/2002 e de 05/08/2002 a 31/01/2005 e não como constou no despacho de 22/10/2010, publicado no D.O. de 26/10/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.537/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 237.345-4...\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula nº 233.964-6...\r\n\r\nD.O. DE 19/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.510.025/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2010...\r\n\r\nLeia-se: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2009...\r\n\r\nProcesso nº E-03/100.357/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... MARTA FILGUEIRAS LINHARES...\r\n\r\nLeia-se: ... MARTHA FILGUEIRAS LINHARES...\r\n\r\nId: 1186565" ], "1186550": [ "I - Despacho", "DE 30/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.392/2011 - NEUZA MARIA DE SOUZA VIANA, mat. nº 197.499-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.137/2011 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA VIANNA, mat. nº 197.610-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.193/2003 - CLEUSA DOS SANTOS MENDONÇA, mat. nº 278.610-1, Servente I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.555/2011 - ARLENE MACEDO PORTO, mat. nº 270.425-2, Agente Auxiliar Administrativo II.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.109/2011 - CELIA MARIA DE SOUZA SILVEIRA SANTOS, mat. nº 234.612-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.143/2011 - CRISTINA SILVA LAMÔNICA FIGUEIREDO, mat. nº 247.050-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.585/2010 - NACIF CARMO DA SILVA, mat. nº 2.003.444-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.901/2010 - MIRENE SENNA DIAS, mat. nº 240.913-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.394/2011 - IZAURA MARIA CARDOSO MOREIRA, mat. nº 254.772-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.538/2011 - MARISA ALBERNAZ MOREIRA, mat. nº 248.925-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.094/2011 - SOELY SOUSA BREDER, mat. nº 246.166-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.139/2006 - IZA TEREZINHA BARRETO RIBEIRO, mat. nº 44.219-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.813/2010 - VERA LUCIA PIFANO CAMPOS GUACHALLA, mat. nº 232.329-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.361/2011 - EDNÉA LESSA WERNECK MIGLHORANCE, mat. nº 245.989-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.004/2011 - CIBELE PESSOA RODRIGUES, mat. nº 236.220-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.339/2011 - JANETE GOMES DO ROSÁRIO DE SOUZA, mat. nº 245.872-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.364/2011 - ELCI DE SOUZA MACHADO, mat. nº 235.957-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/08/2011.\r\n\r\nId: 1186550" ], "1186571": [ "I - Despacho", "DE 30.08.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.402.363/2011 - MARILENA DA SILVA FERREIRA, mat. n° 186.632-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/9.976/2011 - MARIA OLIVIA DE OLIVEIRA BOECHAT, mat. n° 194.844-7, Prof. A.A.E I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.801.132/2011 - SUELI PORTO DA SILVA, mat. n° 195.061-7, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.500.372/2011 - ELIANA DE OLIVEIRA VIANNA, mat. n° 188.007-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.300.995/2011 - MARIA IZABEL DE SOUZA MELLO, mat. n° 1.164.398-8, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.300.896/2011 - ZENIRA BARRETO DE FREITAS, mat. n° 155.715-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.701.615/2011 - GLORIA LUCIA FORTES DA SILVA, mat. n° 139.124-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.402.393/2011 - FERDINÉA DOS SANTOS ROSA, mat. n° 519.127-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/812.602/2011 - ILMA RIBEIRO GUEDES PEREIRA, mat. n° 513.888-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.401.351/2011 - NILZA ROBERT DOS SANTOS, mat. n° 1.205.760-0, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.004.107/2011 - MARIA ALICE GONÇALVES BRAGA, mat. n° 167.392-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.501.065/2011 - MARINÊS LATINE MONTECHIARI, mat. n° 187.643-2, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/810.077/97 - MARGARIDA MARIA COLOMBO, mat. n° 506.787-1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.402.360/2011 - CREMILCE DE AQUINO PONTES, mat. n° 157.894-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.004.105/2011 - CRISTIANE LEONE GALINDO, mat. n° 183.214-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.300.908/2011 - MARIA EUGENIA DE CAIRES GOMES, mat. n° 185.939-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/1.310.110/2011 - LUCIA HELENA BORGES SOARES NUNES, mat. n° 153.010-4, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.501.087/2011 - SANDRA PIRAZZO SIMÃO BURKHARDT, mat. n° 236.983-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.402.365/2011 - LEIDE SILVEIRA HERNANDES, mat. n° 247.153-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.202.442/2011 - ANGELA MARIA LOSITO MONTEIRO, mat. n° 253.734-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.402.362/2011 - LEONOR SODRÉ DIAS DE ABREU, mat. n° 245.641-6, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.402.322/2011 - MARTA DE SOUZA PINTO ALARCON, mat. n° 236.074-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.300.911/2011 - TELMA DA COSTA BRAVO RAMOS, mat. n° 238.550-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/08/2011.\r\n\r\nId: 1186571" ], "1186386": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 21\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL ANTHERO NOGUEIRA, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A MINISTRAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 03/03/2010, no processo nº E-03/10.402.484/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL ANTHERO NOGUEIRA, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ANTHERO NOGUEIRA Ltda, CNPJ nº 11.041.544/0001-18, com sede na Rua Advaldo Maciel, nº 26, Parque Santo Antônio, Município de Campos dos Goytacazes, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010 com capacidade física total de matrículas em número de cento e vinte alunos, a ministrar:\r\n\r\n- EDUCAÇÃO INFANTIL,\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 22\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A ECOLA ABC, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 20/08/2010, no processo nº E-03/11.002.846/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a ESCOLA ABC, mantida pela Sociedade de Ensino Anjos Silva Ltda-ME, CNPJ nº 10565662/0001-62, com sede na Rua Araújo Porto Alegre, nº 320, Saracuruna, Município de Duque de Caxias, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e quarenta e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais - 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 23\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O INTERATIVO ABC - JARDIM ESCOLA QUADIDUVIVU, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 19/01/2009, no processo nº E-03/10.200.117/2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o INTERATIVO ABC - JARDIM ESCOLA QUADIDUVIVU, mantido pela ASSOCIAÇÃO PARA O BEM DA CRIANÇA, CNPJ nº 35906320/0001-90, com sede na Rua Barra Mansa nº 127, Térreo, Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, com capacidade física total de matrículas em número de cento e oitenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (do 6º ao 9º ano).\r\n\r\nArt. 2º- O estabelecimento de ensino funcionou no período de 13/07/2004 a 18/01/2008, amparado pelo artigo 20 da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 24\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO E CURSO MILLENNIUM, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL, O ENSINO MÉDIO E O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nºs 231/98 e 259/2000, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 30/06/2008, no processo nº E-03/10.001.392/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO E CURSO MILLENNIUM, mantido pelo R. ARAÚJO PEREIRA-COLÉGIO LTDA, CNPJ nº 09.300.920/0001-08, com sede na Rua Cel. Francisco Soares nº 199, Centro, Município de Nova Iguaçu, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberação CEE nº 259/2000, a partir de 30/06/2008, com capacidade física total de matrículas em número de seiscentos e vinte e quatro alunos, a ministrar:\r\n\r\n-ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\n-ENSINO MÉDIO,\r\n\r\n-ENSINO MÉDIO, Fases I a III, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1186386" ], "1186388": [ "I - Portaria", "PORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 25\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A CASA DA CRIANÇA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 05/10/2010, no processo nº E-03/10.202.893/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a CASA DA CRIANÇA, mantida pelo Espaço de Desenvolvimento Infantil Casa da Criança S/C Ltda.ME, CNPJ nº 05.335.257/0001-18, com sede na Rua Antonio Raposo, nº 311, Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 05/10/2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e doze alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º- O estabelecimento de ensino funcionou no período de 01/03/2007 até 04/10/2010, amparado pelo art. 20 § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 26 \r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO DE APLICAÇÃO CRIATIVO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando os Pareceres Favoráveis da Comissão Verificadora, em 05/08/2007 e 21/09/2010, no processo nº E-03/202.430/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o COLÉGIO DE APLICAÇÃO CRIATIVO, mantido pelo RAD Colégio e Educação Artística e Cultural LTDA, CNPJ nº 03.605.509/0001-56, com sede na Av. Jambeiro nº 175, Vila Valqueire, Município do Rio de Janeiro, com base nos arts. 17, § 2º, 18, § 3º c/c o art. 20, III, b e § 6º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2007, com capacidade física total de matrículas em número de cento e dois alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais, do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 27\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO DE ENSINO THEODORO SOBRINHO, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 09/04/2010, no processo nº E-03/8.612.245/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO DE ENSINO THEODORO SOBRINHO, mantido pelo A.L. SOARES SPERLE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, CNPJ nº 10767561/0001-74, com sede na Rua Ptolomeu, nº 60, Lote 6, Quadra 4, Município de Belford Roxo, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano de 2011 com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e cinquenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1186388" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1186262": [ "I - Ordem de Serviço", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO AUDITOR CHEFE\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 001 DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELEGA DE COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO AUDITOR CHEFE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da suas atribuições e considerando o disposto no Ato Executivo n° 008, de 19/01/1994,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a equipe a seguir relacionada para proceder, no prazo estimado de 30 (trinta) dias a contar desta data, Inspeção Ordinária no Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente - NESA.\r\n\r\n- Wanderley da Cruz Amaral - Auditor Chefe\r\n\r\n- Lauricéia Gomes da Silva - Coordenadora Técnica de Auditagem\r\n\r\nArt. 2º- A Inspeção visa promover o confronto entre as existências físicas e os bens patrimoniais consignados no Inventário Físico do NESSA, bem como verificar se os equipamentos adquiridos estão em condições de uso pelos pacientes.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nWANDERLEY DA CRUZ AMARAL\r\n\r\nAuditor Chefe\r\n\r\nId: 1186262. A faturar por empenho" ], "1186679": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nPort. nº 266/2011 - DESIGNA ANIBAL WERNECK NINA, matr. nº 5647-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Psicologia Social, símbolo FG-03, código 2005, a partir de 01/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 267/2011 - EXONERA MARGARETH ATTIANEZI BRACET, matr. nº 27570-1, Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico de Atenção Primária, símbolo CC-09, código 635, a partir de 01/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 268/2011 - NOMEIA FELIPE MACHADO FORTES, matr. nº 35325-0, Técnico Universitário Superior/Médico, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Atenção Primária, símbolo CC-09, código 635, a partir de 01/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 269/2011 - EXONERA REJANE ARAUJO DE SOUZA, matr. nº 30265-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do cargo em comissão de Coordenador Técnico de Atenção secundária, símbolo CC-09, código 636, a partir de 01/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 270/2011 - NOMEIA ISABEL CRISTINA DA SILVA BOUZAS, matr. nº 27555-2, Técnico Universitário Superior/Médico, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Atenção secundária, símbolo CC-09, código 636, a partir de 01/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 271/2011 - DESIGNA ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA, matr. nº 34331-9, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção - SECONP, símbolo FG-03, código 846, a partir de 18/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 272/2011 - EXONERA, a pedido, CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO MORENO, matr. nº 32462-4, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COPUB, símbolo CC-09, código 835, a partir de 12/08/2011.\r\n\r\nId: 1186679. A faturar por empenho" ], "1186680": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 8944/2011 - Homologo o afastamento integral remunerado da Profª. CÍNTIA BARROS SANTOS REBOUÇAS, matr. nº 34451-5, no período de 01/10/2011 a 31/12/2011, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Leuven, na Bélgica, sem ônus para a UERJ.\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 8826/2011 - Autorizo o afastamento de IOLANDA MARGHERITA FIERRO, matr. nº 31413-8, Professor Adjunto, no período de 17/09/2011 a 22/09/2011, para participar do “12th International Conference on Bioactive Lipids in Câncer Inflammation and Related Diseases”, na cidade de Seatle, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9606/2011 - Autorizo o afastamento de LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 27899-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 24/08/2011 a 01/09/2011, para participar do Congresso Europeu de Cardiologia, em Paris, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9635/2011 - Autorizo o afastamento de CID MANSO DE MELLO VIANNA, matr. nº 6513-6, Professor Adjunto, no período de 28/08/2011 a 01/09/2011, para participar da “Taller Desarrollo Guia Metodológica de Evaluaciones Econômicas em Salud para Chile”, em Santiago, no Chile.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9232/2011 - Autorizo o afastamento de MARIA ALICE GONÇALVES ANTUNES, matr. nº 31803-0, Professor Adjunto, no período de 19/10/2011 a 23/10/2011, para participar na sessão plenária do colóquio “Autotraduction:frontieres de la langue e de la culture”, na cidade de Perpignam, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9234/2011 - Autorizo o afastamento de ANA LÚCIA MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 31813-9, Professor Adjunto, no período de 28/09/2011 a 08/10/2011, para participar do Simpósio Internacional: Imágenes y realismos em América Latina, e realizar pesquisas bibliográficas referentes ao Edital Universal CNPq, na cidade de Leiden, na Holanda.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9235/2011 - Autorizo o afastamento de ALEXANDRE DO AMARAL RIBEIRO, matr. nº 35138-7, Professor Adjunto, no período de 25/08/2011 a 06/09/2011, para ministrar o curso de Atendimento Educacional Especializado (Surdez e Português como segunda língua) - Missão do Brasil em Angola, na cidade de Luanda, Angola.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8513/2011 - Autorizo o afastamento de ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1, Professor Associado, no período de 28/08/2011 a 04/09/2011, para participar da “XVI Jornadas del GHEP-ISFG e do 24th World Congress of the International Society for Forensic Genetics”, em Viena, na Áustria.\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 8825/2011 - Autorizo o afastamento de ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1, Professor Associado, no período de 02/10/2011 a 07/10/2011, para participar do “International Symposium on Human Identification”, EUA. \r\n\r\nId: 1186680. A faturar por empenho" ], "1186681": [ "I - Ato", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nPort. nº 666/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, MICHELE PACHECO SCHUMACKER, matr. nº 35741-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 667/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, FERNANDA BENEVIDES TRINDADE MAESTRELO, matr. nº 35740-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 668/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, KARINNA ZARRO SANTOS, matr. nº 35739-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 669/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, FABIANA DA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 35738-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 670/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, THIAGO JOSÉ FIGUEIRA RAMOS, matr. nº 35735-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 671/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, DIANA REIS FERREIRA, matr. nº 35734-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 672/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, MARCIA MOURA FRANCO, matr. nº 35730-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 673/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, ELENILSON DA NÓBREGA GOMES, matr. nº 35736-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas - Suporte e Infraestrutura, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 674/2011 - EXONERA, a pedido, PAULO HENRIQUE SILVA COELHO, matr. nº 35519-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Faculdade de Enfermagem, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 675/2011 - EXONERA, a pedido, DIGEO RODRIGUES PRIMO, matr. nº 35384-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 676/2011 - EXONERA, a pedido, NELSON VIOLANTE DE CARVALHO, matr. nº 35107-2, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Oceanografia Física da Faculdade de Oceanografia, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 677/2011 - APOSENTA MARLENE DE OLIVEIRA GONÇALVES, matr. nº 26173-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 14, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 678/2011 - APOSENTA JOSÉ TARGINO DO NASCIMENTO, matr. nº 24619-9, Auxiliar Operacional/Serviços Operacionais, nível 15, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 679/2011 - APOSENTA INÊS MODESTO QUEIRÓS NUNES, matr. nº 26548-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 43, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 680/2011 - NOMEIA, a contar de 01/09/2011, ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 35737-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Turismo/IGEOG, para preenchimento de vacância decorrente da exoneração de Carla Maciel Salgado, matr. nº 33933-3, publicada no D.O. de 24/03/2011.\r\n\r\nPort. nº 681/2011 - Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, AMANDIO MIGUEL DOS SANTOS, matr. nº 32648-8, Professor Adjunto, RODOLFO DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 33265-0, Professor Adjunto.\r\n\r\nId: 1186681. A faturar por empenho" ], "1186684": [ "I - Ato", "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATOS DO PREFEITO\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nPort. nº 008/2011 - DESIGNA Comissão composta pelos servidores ANTONIO DE PÁDUA MAGALHÃES GOMES PIRES, matr. nº 34180-0, CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à obra para implantação do Laboratório de Produtos Naturais e Análise Molecular - PGBV/IBRAG, realizada pela empresa CRM Construtora Ltda. - ME., de que trata o Proc. UERJ nº 5302/2010.\r\n\r\nPort. nº 009/2011 - DESIGNA Comissão composta pelos servidores ANTONIO DE PÁDUA MAGALHÃES GOMES PIRES, matr. nº 34180-0, CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à reforma do telhado e recuperação da impermeabilização das lajes do bloco B e do parque de recreação do Instituto de Aplicação/UERJ, realizada pela empresa PREFAC Impermeabilizações Ltda. de que trata o Proc. UERJ nº 5302/2010.\r\n\r\nPort. nº 010/2011 - DESIGNA Comissão composta pelos servidores ANTONIO DE PÁDUA MAGALHÃES GOMES PIRES, matr. nº 34180-0, CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à obra de recuperação do telhado do prédio do Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, realizada pela PREFAC Impermeabilizações Ltda. de que trata o Proc. UERJ nº 3957/2010.\r\n\r\nId: 1186684. A faturar por empenho" ], "1186685": [ "I - Ato", "FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nPort. nº 009/2011 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos e apontar responsabilidades acerca de furto e de danos materiais ocorridos no vestiário dos vigilantes, Agentes de Segurança e funcionários da manutenção da Unidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação desta, a Comissão formada pelos servidores CÁTIA ANTONIA DA SILVA, matr. nº 33423-5, CARLOS ALBERTO PAIXÃO, matr. nº 32157-7 e SILVANO PALMARES DE SOUZA, matr. nº 30992-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1186685. A faturar por empenho" ], "1186683": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 8999/2011 - ROLF KREUZIG, matr. nº 25735-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 27/08/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9151/2011 - VERA PEREIRA MUNIZ, matr. nº 8229-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 11/08/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 78724/2011 - AUTORIZO a redução de 50% da carga horária da servidora JOCINETE NERI DE LIMA, matr. nº 34965-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, a partir da publicação do presente despacho.\r\n\r\nId: 1186683. A faturar por empenho" ], "1186682": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nPort. nº 448/2002 - RAFAEL DAHER CARVALHO, matr. nº 34204-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4506/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 24 horas semanais, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 133/92 - CARLOS FRANCISCO ALVES, matr. nº 30257-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4233/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 401/93 - ELIZABETH ROSE CELSO DE SOUZA, matr. nº 30705-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 3668/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 30 para 24 horas semanais, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 276/2002 - FABRICIO BORGES CARRERETTE, matr. nº 34034-9 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 2587/2010, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 24 horas semanais, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 2907/2008 - PAULO SERGIO MAYERLE, matr. nº 25140-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431”, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPort. nº 3184/2008 - SONIA SANTOS DO NASCIMENTO, matr. nº 25959-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário /Serviços Operacionais, nível 8120”, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPort. nº 697/2008 - MARA LILA FERNANDES, matr. nº 7441-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431”, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nId: 1186682. A faturar por empenho" ], "1186579": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14/03/2011\r\n\r\nINDICA o servidor RUBENS LOPES, matrícula 24479-8, como Agente Patrimonial da Divisão de Material e Serviços Gerais - DIMASG para o período de 24/04/2000 a 17/12/2001. Proc. nº 7336/2009.\r\n\r\nId: 1186579. A faturar por empenho" ], "1186651": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/07/2011\r\n\r\nINDICA o servidor PAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL, matrícula 25446-6, como Agente Patrimonial da Divisão de Material e Serviços Gerais - DIMASG para o período de 01/01/2004 a 30/08/2006 (MM GDG. 604/2011)a\r\n\r\nId: 1186651. A faturar por empenho" ], "1186521": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 168/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Esmeralci Ferreira, matrícula 35280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 146/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 325/2011.\r\n\r\nId: 1186521. A faturar por empenho" ], "1186643": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nProcesso nº 2286/2011- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Arterial Life Serviços e Comércio Ltda, para despesa no valor de R$ 182.022,30, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso nº 2286/2011- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Fujicom Comércio de Materiais Hospitalares e Importação Ltda, para despesa no valor de R$ 3.940,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso nº 2286/2011- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Criricare Comercio de Produtos Cirúrgicos Ltda, para despesa no valor de R$ 10.400,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso nº 2286/2011- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de E. Tamussino Cia Ltda, para despesa no valor de R$ 6.188,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1186643. A faturar por empenho" ], "1186728": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-REITOR\r\n\r\nPORTARIA/REITORIA N° 11 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE NORMATIZAÇÃO DA EDITORA UNIVERSITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista decisão do Colegiado Executivo, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada Comissão com o objetivo de definir as medidas operacionais necessárias para a implantação da Editora Universitária com seu Conselho Editorial, abrangendo metas, objetivos e regimento , designando os seguintes membros:\r\n\r\n1 - SÉRGIO ARRUDA DE MOURA, matrícula nº 00615-5, Diretor do CCH - Presidente;\r\n\r\n2 - MAURA DA CUNHA, matrícula nº 00673-4, Professor Associado/CBB;\r\n\r\n3 - PEDRO WLADIMIR DO VALE LYRA, matrícula nº 10403-4, Professor Titular/CCH;\r\n\r\n4 - MARIA DA GLÓRIA ALVES, matrícula nº 10052-9, Professor Associado/CCT;\r\n\r\n5 - CLÁUDIO BAPTISTA DE CARVALHO, matrícula nº 38045-1, Professor Visitante/CCTA.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nEDSON CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nVice-Reitor \r\n\r\nProcesso nº E-26/051.685/2011.\r\n\r\nId: 1186728. A faturar por empenho" ], "1186727": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.684/2011 - ALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 10.071-9. \r\n\r\nProcesso nº E-26/051.688/2011 - LILIAN MARIA GARCIA BAHIA DE OLIVEIRA, Professor Associado, matrícula nº 00575-1. \r\n\r\nDEFIRO os pedidos de auxílio creche dos servidores.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 33- 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.147/2011\r\n\r\nOnde se lê: ..., no valor total de R$ 51.641,55,...\r\n\r\nLeia-se: ..., no valor total de R$ 39.198,26,...\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.148/2011\r\n\r\nOnde se lê: ..., no valor total de R$ 5.054,56,...\r\n\r\nLeia-se: ..., no valor total de R$ 4.306,56,...\r\n\r\nD.O. DE 12.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.466/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais),...\r\n\r\nLeia-se: ...R$ 3.840,00 (três mil e oitocentos e quarenta reais),...\r\n\r\nId: 1186727. A faturar por empenho" ], "1186724": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 131 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e a Lei nº 287 de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, a contar de 01.09.2011, Agentes Responsáveis pelos bens móveis de Unidades Administrativas da UEZO, na forma prevista nos arts. 164 e 165 da Lei nº 287, de 04.12.1979, conforme abaixo especificado:\r\n\r\nUnidade Administrativa: PROGRAD\r\n\r\nSetor: Coordenação de Ingresso\r\n\r\nAgente/ Nome: João Carlos Teixeira de Lima - matr. 3048-6\r\n\r\nSetor: Coordenação de Tecnologia em Processos Metalúrgicos e Engenharia de Produção\r\n\r\nAgente/ Nome: Wilma Clemente Lima Pinto - matr. 500.025-2\r\n\r\nUnidade Administrativa: PROPESQ\r\n\r\nSetor: Biotério\r\n\r\nAgente/ Nome: Daniel Escorsim Machado - matr. 500.034-4\r\n\r\nSetor: Laboratório de Bioquímica\r\n\r\nAgente/ Nome: João Bosco de Salles - matr. 500.028-6\r\n\r\nSetor: Laboratório de Tecnologia em Fármacos 2\r\n\r\nAgente/ Nome: Jamila Alessandra Perini - matr. 500.037-7\r\n\r\nSetor: Pró-reitoria de Pesquisa e Anexos\r\n\r\nAgente/ Nome: Priscila Cardoso da Cruz- matr. 969-6\r\n\r\nSetor: Pró-reitoria de Pesquisa - Bens Remanescentes\r\n\r\nAgente/ Nome: Priscila Cardoso da Cruz- matr. 969-6\r\n\r\nUnidade Administrativa: REITORIA\r\n\r\nSetor: Chefia de Gabinete\r\n\r\nAgente/ Nome: Sheila Dias Campanate - matr. 3073-4\r\n\r\nArt. 2º- Dispensar, a contar de 01.09.2011, Agentes Responsáveis pelos bens móveis de Unidades Administrativas da UEZO, na forma prevista nos arts. 164 e 165 da Lei nº 287, de 04.12.1979, conforme abaixo especificado:\r\n\r\nUnidade Administrativa: PROGRAD\r\n\r\nSetor: Coordenação de Ingresso\r\n\r\nAgente/ Nome: Alessandra Micherla Rodrigues do Nascimento - matr. 500.030-2\r\n\r\nSetor: Coordenação de Tecnologia em Processos Metalúrgicos e Engenharia de Produção\r\n\r\nAgente/ Nome: Carlos Roberto Falcão de Albuquerque Junior - matr. 500.003-9\r\n\r\nUnidade Administrativa: PROPESQ\r\n\r\nSetor: Biotério\r\n\r\nAgente/ Nome: Vânia Lúcia Muniz de Pádua - matr. 500.014-6\r\n\r\nSetor: Pró-reitoria de Pesquisa e Anexos e Pró-reitoria de Pesquisa - Bens Remanescentes\r\n\r\nAgente/ Nome: Sérgio Henrique Seabra- matr. 500.012-0\r\n\r\nUnidade Administrativa: REITORIA\r\n\r\nSetor: Chefia de Gabinete\r\n\r\nAgente/ Nome: Priscila da Silva Mouracio - matr. 3063-5\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1186724. A faturar por empenho" ], "1186416": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA DELVAUX MUSSI, matrícula nº 00/0221.739-6, Professor FAETEC I, nível 111-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-26/34.832/2010. \r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora JUDIMAR DA COSTA DUTRA, Professor I, matrícula n.º 222.104-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP RESENDE, com validade a contar de 01 de setembro de 2011. Processo n.º E-26/36.066/2011.\r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nCONCEDO PRORROGAÇÃO de redução em 50% da carga horária da servidora EUGÊNIA MARIA FERNANDES DO VALLE TAVARES, matrícula nº 0823201-9, com validade a contar de 04 de agosto de 2011, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, SPMSO - RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990. Proc. nº E-26/37.825/2007.\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nCONCEDO PRORROGAÇÃO da redução em 50% da carga horária da servidora DENISE BARBOSA RODRIGUES, matrícula nº 0221729-7, com validade a contar de 09 de agosto 2011, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. Proc. nº E-26/38.059/2011.\r\n\r\nCONCEDO PRORROGAÇÃO de redução em 50% da carga horária da servidora CÉLIA REGINA DA CUNHA DE SOUZA, matrícula nº 0224341-6, com validade a contar de 08 de maio de 2011, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. Proc. nº E-26/33.168/2007.\r\n\r\nCONCEDO REDUÇÃO em 50% da carga horária da servidora CARMELIENE CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 0225010-8, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. Proc. nº E-26/32.577/2011\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Horácio da Cunha Ribeiro, matr. 224.922-5, Ricardo Portella de Aguiar, matr. 225.746-7 e Alfredo Nazareno, matr. 221.945-9, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/33.884/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1186416. A faturar por empenho" ], "1186417": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.526/2008 - ANA CLAUDIA DE SOUZA, matrícula nº 00/0223.843-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 03.04.1997 a 15.09.2000 e de 13.06.2001 a 31.07.2001 no total de 1.306 (mil trezentos e seis) dias de efetivo exercício prestados à TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELERJ, e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 02.05.1995 a 09.06.1995 de 01.04.1996 a 18.07.1996 01.08.2001 a 14.11.2001 e de 22.04.2002 a 05.10.2002 no total de 414 (quatrocentos e quatorze) dias de efetivo exercício em serviço prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.511/2011 - BRUNO CLEMENTE GUINEO, matrícula nº 00/0225.922-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 15.01.1990 a 31.03.1999 no total de 2.929 (dois mil novecentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.797/2011 - CLAUDIANE FIGUEIREDO RIBEIRO, matrícula nº 00/0225.928-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 18.02.2002 a 08.02.2011 e de 09.02.2011 a 27.04.2011 no total de 3.347 (três mil trezentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.304/2011 - DALVA APARECIDA FAGUNDES DOS SANTOS, matrícula nº 00/0224.883-9 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.02.1985 a 31.12.1988 de 01.03.1997 a 31.08.1997 e de 01.01.2005 a 17.2005 no total de 1.807 (mil oitocentos e sete) dias de efetivo exercício em serviço prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.607/2005 - ELIANE DA SILVA BRASIL, matrícula nº 00/0222.990-4 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 13.10.1975 a 22.03.1981 de 19.08.1981 a 16.03.1982 de 14.04.1982 a 20.07.1982, de 17.11.1982 a 01.05.1983 e de 02.05.1983 a 15.05.1984 no total de 2.833 (dois mil oitocentos e trinta e três) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 22.05.1984 a 29.07.1988, e o dia 01.05.1983, por serem concomitantes. \r\n\r\nProcesso nº E-26/32.444/2011 - FERNANDO ESPEDITO DE SOUSA, matrícula nº 00/0225.400-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 02.03.1998 a 31.10.2000 e de 01.04.2002 a 31.08.2009 no total de 3.685 (três mil seiscentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.096/2011 - ILANA DA SILVA REBELLO VIEGAS, matrícula nº 00/0225.638-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 20.01.2003 a 29.02.2008 no total de 1.860 (mil oitocentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.745/2011 - JOSE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 00/0225.868-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 08.11.1991 a 01.04.1996 no total de 1.542 (mil quinhentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do mesmo artigo, inciso e Decreto, o tempo de 04.03.1998 a 31.10.2000 e de 01.04.2002 a 10.04.2011 no total de 4.270 (quatro mil duzentos e setenta) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.697/2011 - MARCELO DE SOUZA DIAS, matrícula nº 00/0225.722-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.02.2005 a 30.04.2007 no total de 780 (setecentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUCRJ, e nos termos do mesmo artigo, inciso e Decreto, o tempo de serviço de 23.08.2010 a 21.03.2011 no total de 211 (duzentos e onze) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.446/2011 - MÔNICA VALÉRIA PINHEIRO, matrícula nº 00/0225.819-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 02.02.2004 a 16.04.2007 no total de 1.170 (mil cento e setenta) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, e nos termos do mesmo artigo, inciso e Decreto, o tempo de serviço de 17.04.2007 a 12.04.2011 no total de 1.457 (mil quatrocentos e cinqüenta e sete) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, desprezando-se por serem concomitantes o período de 10.04.2006 a 16.04.2007.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.764/2009 - VERA LUCIA VASCONCELOS, matrícula nº 00/0224.938-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 06.03.1999 a 07.08.2003 no total de 1.616 (mil seiscentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, desprezando-se por serem concomitantes os períodos de 31.03.1997 a 05.03.1999 de 08.08.2003 a 15.08.2005 e de 16.08.2005 a 30.05.2006.\r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.153/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, os proventos de CELESTE INACIA DA SILVA, matrícula nº 00/0220.641-5, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 907-5.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.840/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 09 de junho de 2011, os proventos de ELIZABETH MENEZES COSTA PEÇANHA, matrícula nº 00/0221.272-8, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.206/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 15 de setembro de 2008, os proventos de ELZA LANCMAN GREIF, matrícula nº 00/0220.841-1, Professor FAETEC I - Música - Teclado, nível 112-3.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.151/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, os proventos de GABRIEL ROCHA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 00/0222.259-4, Artífice, nível 806-0.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.648/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 31 de março de 2009, os proventos de IRANI MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0220.265-3, Professor FAETEC - História, nível 113-1.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.296/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 03 de março de 2011, os proventos de JORGE LUIZ DE SOUZA CALDAS, matrícula nº 00/0223.825-1, Artífice, nível 804-5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.013/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27 de junho de 2011, os proventos de JORGE LUIZ GONÇALVES, matrícula nº 00/0222.350-1, Artífice, nível 606-4.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.227/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 27 de dezembro de 2006, os proventos de MARIA DE FATIMA ORMONDE DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0221.241-3, Professor FAETEC I - Língua Portuguesa, nível 109-9.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.951/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27 de junho de 2011, os proventos de MARIO ANTONIO SARAIVA LOPES, matrícula nº 00/0225.164-3, Professor FAETEC I, nível 103-2.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.990/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 22 de julho de 2009, os proventos de MILENA FERNANDES, matrícula nº 00/0223.406-0, Professor FAETEC - Educação Artística, nível 109-9. \r\n\r\nId: 1186417. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1186696": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/08/2011\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 014/2011 os servidores: JOEL DIAS DA SILVA - Gerente de Cadastro Físico e Cartografia - matrícula nº 10/0204-7, NELSON SANT'ANNA MENDONÇA DE SOUZA - Auxiliar Técnico II - matrícula nº 10/0257-5 e ALESSANDRO GARITANO - Técnico Assistente - matrícula 10/0112-2, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia nos comunidades localizadas em áreas particulares na zona oeste no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme processo nº E-19/200.515/2011.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 015/2011 os servidores: JOEL DIAS DA SILVA - Gerente de Cadastro Físico e Cartografia - matrícula nº 10/0204-7, ALESSANDRO GARITANO - Técnico Assistente - matrícula 10/0112-2 e MARCELO PEDRO GOMES - Auxiliar Técnico I - matrícula nº 10/0141-1, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia nos comunidades localizadas em áreas particulares na zona norte no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme processo nº E-19/200.516/2011.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 016/2011 os servidores: JOEL DIAS DA SILVA - Gerente de Cadastro Físico e Cartografia - matrícula nº 10/0204-7, LEANDRO FERREIRA DA SILVA - Auxiliar Técnico I - matrícula nº 10/0143-7 e MARCELO MOURA AMARAL - Auxiliar Técnico I - matrícula nº 10/0235-1, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia nos comunidades localizadas em áreas particulares na zona Sul/Centro no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme processo nº E-19/200.517/2011.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 017/2011 os servidores: JOEL DIAS DA SILVA - Gerente de Cadastro Físico e Cartografia - matrícula nº 10/0204-7, LEANDRO FERREIRA DA SILVA - Auxiliar Técnico I - matrícula nº 10/0143-7 e MARCELO MOURA AMARAL - Auxiliar Técnico I - matrícula nº 10/0235-1, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia nos comunidades localizadas em áreas particulares em outros municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº E-19/200.519/2011.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 018/2011 os servidores: JOEL DIAS DA SILVA - Gerente de Cadastro Físico e Cartografia - matrícula nº 10/0204-7, LEANDRO FERREIRA DA SILVA - Auxiliar Técnico I - matrícula nº 10/0143-7 e MARCELO MOURA AMARAL - Auxiliar Técnico I - matrícula nº 10/0235-1, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia nos comunidades localizadas em áreas públicas em outros municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº E-19/200.518/2011.\r\n\r\nId: 1186696. A faturar por empenho" ], "1186397": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.278/2011 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 010/2011, que tem como objeto a prestação de serviços de locação de máquina retro-escavadeira, HOMOLOGO o certame em favor da empresa RJ CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor global de R$ 99.890,00 (noventa e nove mil oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.419/2011 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 013/2011, que tem como objeto a prestação de serviços de locação de máquina escavadeira FH200, para limpeza de canais nos assentamentos assistidos pelo ITERJ, HOMOLOGO o certame em favor da empresa RJ CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor global de R$ 23.940,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.380/2011 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 012/2011, que tem como objeto a prestação de serviços de cadastro socioeconômico, HOMOLOGO o certame em favor da empresa CORRÊA CASTRO DIGITAÇÃO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA., pelo valor global de R$ 44.949,19 (quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.395/2011 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 014/2011, que tem como objeto a aquisição de caibro, madeirite, perna de três e lona, para atender ao assentamento de Terra Prometida, HOMOLOGO o certame em favor da empresa MADE 1000 MADEIRAS COMPENSADOS E MDF LTDA., pelo valor de R$ 12.493,21 (doze mil quatrocentos e noventa e três mil reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nId: 1186397. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1186496": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/301/2011 - APROVO E HOMOLOGO o resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE002/2011, com base no Decreto Estadual nº 31.865/2002 e pela Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/03, em favor da MONDIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA/ME no Código de Despesa 339039-18 no valor total de R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais), referente colocação de pisos e divisórias do 3º andar.\r\n\r\nId: 1186496" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1187154": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/131.945/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nId: 1187154. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1186641": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 231\r\n\r\nDE 30 DE AGOSTODE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: “Projeto Iguaçu” \r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0163.1010 - Projeto Iguaçu - PAC \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n15.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1186641" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1186255": [ "I - Portaria", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O. DE 29.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETATÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 33\r\n\r\nDE 23 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nOnde se lê: PT. 2432.181220002.2016\r\n\r\nLeia-se: ... PT. 2432.181220002.8021\r\n\r\nOnde se lê:.FONTE 190\r\n\r\nLeia-se: FONTE 19\r\n\r\nId: 1186255. A faturar por empenho" ], "1185920": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 266 DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nEXTINGUE O GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 34, DE 22 DE ABRIL DE 2009, ALTERADA PELA PORTARIA INEA PRES N° 47, DE 01 DE JULHO E 2009.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das suas atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Portaria INEA/PRES nº 34, de 22 de abril de 2009, teve como objetivo a criação de um Grupo de Trabalho para cooperação do INEA na análise de recursos de Autos de Infração em trâmite nos órgãos que integram a estrutura de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- que, dos 1.153 (um mil cento e cinqüenta e três) processos administrativos pendentes de análise administrativa 700 (setecentos) expedientes foram analisados e subsidiados pelo Grupo de Trabalho criado, e\r\n\r\n- a mudança de gestão deste órgão ambiental, com o acúmulo de funções ou transferências de lotação de alguns membros integrantes do Grupo de Trabalho em referência,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinto o Grupo de Trabalho criado pela Portaria INEA PRES nº 34, de 22 de abril de 2009, alterada pela Portaria INEA PRES nº 47, de 01 de julho de 2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1185920. A faturar por empenho" ], "1186535": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/502.258/2010 - Com base na justificativa da Diretoria de Administração e Finanças - DIAFI às fls. 132; 133 e 167 no parecer da douta Procuradoria do INEA, às fls. 155 - 166; e nos arts. 58, II; 78, XII; e 79, I, todos da Lei nº 8.666/1993, AUTORIZO a rescisão do Contrato INEA nº 23/2010, firmado com a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA., destinado à prestação de serviço de locação de veículos, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Rio de janeiro. Fica a empresa, devidamente intimada para, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, apresentar defesa quanto à rescisão do referido contrato, por razões de interesse público. \r\n\r\nId: 1186535. A faturar por empenho" ], "1186580": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E- 07/507.576/2011 - Prorroga, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/507.576/2011.\r\n\r\nId: 1186580. A faturar por empenho" ], "1186351": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134887\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUARIA DE DUAS BARRAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.298.742/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Duas Barras - Monerat, s/nº - Centro - Duas Barras\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nOperar atividade com Licença de Operação FE008770, vencida em 24/05/2010\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nEstrada Duas Barras - Monerat, s/nº - Centro - Duas Barras\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuas Barras - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.067/2010.\r\n\r\nId: 1186351. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1186694": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 193 DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI Nº 165/2011, DE 06.07.2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI n. 165/2011, de 06.07.2011, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.506, outorgado a TUBAI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, relativamente ao Boxe 05 do Pavilhão 13 - Unidade I - Irajá, objeto do processo administrativo nº E-02/400.348/2009, e\r\n\r\n- que o permissionário apresentou razões que justificaram a paralisação de suas atividades e a manutenção do boxe fechado em um determinado período, passando a inexistir o motivo ensejador para a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar sem efeito a Portaria PRESI nº 165, de 06.07.2011, que determinou a revogação do Termo Permissão Remunerada de Uso nº 5.506 outorgado a TUBAI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, relativamente ao Boxe 05 do Pavilhão 13 - Unidade I Irajá;\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 194 DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N. 4.991, DE 10.06.2005, E DE SEU TERMO ADITIVO DE 08.02.2006.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e louvado no parecer da Assessoria Jurídica de folhas 99/107 do processo administrativo nº E-02/400.177/2008,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os termos de Permissão Remunerada de Uso nº 4.991, de 10 de junho de 2005 e deu seu Termo Aditivo, de 08 de fevereiro de 2006, firmado entre a CEASA/RJ e os Sr. Marcelo Fernandes Knust Tsuyoshi Nampo e/ou firma que venha a constituir,\r\n\r\n- que apesar do Termo de Permissão Remunerada de Uso ter sido concedido em 10.06.2005, até o presente momento não foi dada qualquer destinação a área,\r\n\r\n- que houve falta de boa-fé objetiva, de lealdade e de colaboração do permitente, ao deixar de cumprir os prazos e apresentar documentos exigidos pela Presidência da CEASA/RJ,\r\n\r\n- que houve violação da Cláusula Primeira do Termo Aditivo e do parágrafo terceiro do art. 14 do Regulamento de Mercado, que regula a relação entre as partes, ensejando as penalidades previstas no mesmo,\r\n\r\n- que “PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta ao particular a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração”, e\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da anulação e/ou revogação unilateral do referido termo,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.991, em nome de MARCELO FERNANDES KNUST, NELSON TSUYOSHI NAMPO e/ou firma que venha a constituir, e todos os atos administrativos dele decorrentes, referente a área de 1.300m² localizada na Unidade II - São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar que a área passe a ser protegidas pela equipe de vigilantes da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVAATO DA DIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA DIREX Nº 03 DE 24 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - IDV AOS EMPREGADOS DA CEASA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-06/20.439/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído o INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - IDV aos empregados pertencentes ao quadro de pessoal efetivo da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Os empregados poderão solicitar adesão ao IDV, através do preenchimento de formulário próprio, fazendo jus a perceber todos os direitos trabalhistas previstos em lei (multa de 40% sobre o saldo do FGTS, aviso prévio, férias e 13º proporcionais), além de um bônus adicionais de 10% (dez por cento) sobre o saldo do FGTS calculado para fins rescisórios e a manutenção do plano de saúde para si e seus atuais dependentes legais, enquanto tal benefício for concedido aos demais empregados que permanecerem em atividade na empresa.\r\n\r\nParágrafo Único - O formulário de que trata o caput deste artigo deverá ser requerido e entregue na Assessoria de Projetos Especiais da Presidência da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3° - Não poderão aderir ao IDV os empregados que se encontrem nas seguintes situações:\r\n\r\nI - figurem como réus em demanda judicial promovida pela empresa e os que tenham sido responsabilizados por faltas funcionais graves e danos á empresa em processos administrativos já encerrados.\r\n\r\nII - tenham direito á estabilidade provisória (gestantes, licença médica, diretores sindicais e membros da CIPA), salvo se a esta renunciarem expressamente por meio de carta dirigida ao Diretor-Presidente da CEASA/RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - O impedimento á participação no IDV não se aplica aos empregados que estejam respondendo as sindicâncias ou inquéritos administrativos ainda não concluídos.\r\n\r\nArt. 4° - O prazo de adesão ao IDV iniciar-se-á no dia 05 de setembro de 2011, encerrando-se às 17h do dia 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 5° - A CEASA/RJ se reserva o direito de limitar o quantitativo para o desligamento, observando o critério cronológico das adesões.\r\n\r\nArt. 6º - A Adesão ao IDV, com o recebimento das respectivas verbas rescisórias, importara na quitação geral e irrestrita do extinto contrato de trabalho, com ressalva exclusiva das ações judiciais já em curso.\r\n\r\nArt. 7°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO PENNA DE LIMA BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nSÁVIO DE CARVALHO MONNERAT\r\n\r\nDiretor de Orçamentos e Finanças\r\n\r\nLINCOLN NUNES MURCIA\r\n\r\nDiretor de Administração\r\n\r\nVALDEMIR REBELLO CORTÁ\r\n\r\nDiretor Operacional e de Gestão das Unidades de\r\n\r\nAbastecimento e Armazenamento\r\n\r\nId: 1186694. A faturar por empenho" ], "1186251": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 195 DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir JORGE AILTON DA SILVA CAMACHO, matrícula 30.158-0, designado membro da Comissão instituída pela Portaria Presi nº 179/2011, de 01.08.2011, por ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DIAS, matricula 1312-8.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1186251. A faturar por empenho" ], "1185440": [ "I - Portaria", "COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 185 DE 19 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei n. 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Diretor de Administração LINCOLN NUNES MURCIA, matrícula 30.119-2, para na qualidade de Ordenador de Despesas, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura da CASERJ.\r\n\r\nArt. 2º- A presente delegação possibilitará ao indicado no art. 1º desta Portaria, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o código de administração Financeira e Contabilidade Pública e, também, para:\r\n\r\nI -autorizar abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos de licitantes, anulá-las, revogá-las e adjudicar a empresa ou empresas vencedora do objeto dos certames respectivos, inclusive no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA;\r\n\r\nII - dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade;\r\n\r\nIII - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamento e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras em nome da CASERJ;\r\n\r\nIV - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em Lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais inclusive inobservância de prazos, no caso de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execução de obras;\r\n\r\nV - autorizar a concessão de adiantamento e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nVI - reconhecer dívidas;\r\n\r\nVII - fazer suplemento de fluxos ou dispêndio de recursos;\r\n\r\nVIII - assinar contratos e convênios, inclusive ás respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIX - autorização a requisição de passagens aéreas.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1185440. A faturar por empenho" ], "1185444": [ "I - Portaria", "COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 186 DE 19 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao Diretor de Orçamento e Finanças Sávio de Carvalho Monnerat, matrícula 30.152-3, para, na qualidade de Ordenador de Despesas, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura da CASERJ.\r\n\r\nArt. 2º- A presente delegação possibilitará ao indicado no art. 1º desta Portaria, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o código de administração Financeira e Contabilidade Pública e, também, para:\r\n\r\nI - autorizar abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos de licitantes, anulá-las, revogá-las e adjudicar a empresa ou empresas vencedoras do objeto dos certames respectivos, inclusive no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA;\r\n\r\nII - dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade;\r\n\r\nIII - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamento e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras em nome da CASERJ;\r\n\r\nIV - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em Lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais inclusive inobservância de prazos, no caso de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execução de obras;\r\n\r\nV - autorizar a concessão de adiantamento e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nVI reconhecer dívidas;\r\n\r\nVII - fazer suplemento de fluxos ou dispêndio de recursos;\r\n\r\nVIII - assinar contratos e convênios, inclusive ás respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIX - autorizar a requisição de passagens aéreas.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1185444. A faturar por empenho" ], "1185909": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA DIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA DIREX Nº 01 DE 24 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - IDV AOS EMPREGADOS DA CASERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e tendo em vista o que conta do processo administrativo n° E-06/40.151/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído o INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - IDV aos empregados pertencentes ao Quadro Pessoal Efetivo da Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Os empregados poderão solicitar a adesão do IDV, através do preenchimento de formulário próprio, fazendo jus a perceber todos os direitos trabalhistas previstos em lei (multa de 40% sobre o saldo do FGTS, aviso prévio, férias e 13º proporcionais) além de um bônus adicional de 10% (dez por cento) sobre o saldo do FGTS calculado para fins rescisórios e do pagamento em pecúnia de todas as licenças prêmio não gozadas.\r\n\r\nParágrafo Único - O formulário de que se trata o caput deste artigo deverá ser requerido e entregue na Assessoria de Projetos Especiais da Presidência no terceiro andar do prédio da administração.\r\n\r\nArt. 3º - Não poderão aderir ao IDV os empregados que se encontrem nas seguintes situações:\r\n\r\nI - figurem como réus em demanda judicial promovida pela empresa e os que tenham sido responsabilizados por faltas funcionais graves e danos à empresa em processos administrativos já encerrados,\r\n\r\nII - tenham direito à estabilidade provisória ( gestantes, licença médica, diretores sindicais e membros da CIPA ), salvo se a esta renunciarem expressamente, por meio de carta dirigida ao Diretor-Presidente da CASERJ.\r\n\r\nParágrafo Único- O impedimento à participação no IDV não se aplica aos empregados que estejam respondendo ou inquéritos administrativos ainda não concluídos.\r\n\r\nArt. 4º - O prazo de adesão ao IDV iniciar-se-á no dia 05 de setembro de 2011, encerrando-se às 17h do dia 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 5º- A CASERJ se reserva o direito de limitar o quantitativo para desligamento, observado o critério cronológico das adesões.\r\n\r\nArt. 6º- A adesão ao IDV, com o recebimento das respectivas verbas rescisórias, importará na quitação geral e irrestrita do extinto contrato de trabalho, com ressalva exclusiva das ações judiciais já em curso.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 24 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO PENNA DE LIMA BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nSÁVIO DE CARVALHO MONNERAT\r\n\r\nDiretor de Orçamento e Finanças\r\n\r\nVALDEMIR RABELLO CORTÁ\r\n\r\nDiretor Operacional\r\n\r\nId: 1185909. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1185254": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DE CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2010 - PEEC RJ 2010.\r\n\r\nÀs quinze horas do dia dezenove de agosto de dois mil e onze, reuniram-se na Secretaria de Estado de Cultura, localizada na Rua da Ajuda n°5 / 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, os membros da comissão de avaliação de projetos - nomeados pela Resolução SEC nº 363 de 19 de outubro de 2010 - da Chamada Pública do Prêmio Estímulo à Exibição de Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010 - PEEC RJ 2010, prêmio instituído pela Resolução SEC nº354 publicada no DOERJ no dia 10 de setembro de 2010, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela exibidora proponente, Recanto Trekker Filmes Ltda. ME, para o Projeto de Destinação de Recursos do PEEC-RJ 2010. Presentes os membros da Comissão: Angélica de Oliveira Silva, Thaiana Halfed Gomes e Gisella Cardoso Franco. \r\n\r\nConfirmamos que o proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo “III” e irá destinar o valor de R$ 54.794,52 (cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos), referente à totalidade do prêmio, à execução do projeto “Troca de sistema de projeção”.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOE-RJ.\r\n\r\nAngélica de Oliveira Silva\r\n\r\nThaiana Halfed Gomes\r\n\r\nGisella Cardoso Franco\r\n\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DE CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2010 - PEEC RJ 2010.\r\n\r\nÀs onze horas do dia vinte e seis de agosto de dois mil e onze, reuniram-se na Secretaria de Estado de Cultura, localizada na Rua da Ajuda n°5 / 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, os membros da comissão de avaliação de projetos - nomeados pela Resolução SEC Nº430 de 19 de agosto de 2011 - da Chamada Pública do Prêmio Estímulo à Exibição de Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010 - PEEC RJ 2010, prêmio instituído pela Resolução SEC nº354 publicada no DOERJ no dia 10 de setembro de 2010, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela exibidora proponente, Ponto das Artes de Anchieta Ltda, para o Projeto de Destinação de Recursos do PEEC-RJ 2010. Presentes os membros da Comissão: Gisella Cardoso Franco, Thaiana Halfed Gomes e Felipe Lopes de Faria. \r\n\r\nConfirmamos que o proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo “III” e irá destinar o valor de R$ 54.950,78 (cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos), referente à totalidade do prêmio incluindo rendimentos, à execução do projeto “Automação de bilheteria e investimento na sala”.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOE-RJ.\r\n\r\nGisella Cardoso Franco\r\n\r\nThaiana Halfed Gomes\r\n\r\nFelipe Lopes de Faria\r\n\r\nId: 1185254" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1186275": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 27.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450694/2011 - UBIRAJARA DOS SANTOS CORREA, matrícula nº 29/0180-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 01/07/1975 a 23/02/1976 no total de 388 (trezentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1186275. A faturar por empenho" ], "1186548": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\n*TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 18/167/2009, assinado em 14 de julho de 2009, entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e VIVO S.A., de outro.Tendo em vista o contido no processo nº E-18/400.425/2009, fica o valor de contraprestação reajustado para R$ 10.846,98 (dez mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), a partir de julho de 2011, obedecido o disposto pelo § 1º, da Cláusula Quinta, do mencionado Termo.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.08.2011.\r\n\r\nId: 1186548. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1186711": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH/Nº 345 DE 09 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições , e considerando o art. 11 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, publicado no Diário Oficial no D.O. de 17/08/2005, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Nomear a Diretoria Executiva de acordo com o art. 36 do Regimento Interno do CEAS, com mandato de 01 (um) ano, permitida uma única recondução por igual período, a partir do processo eleitoral de representação da Sociedade Civil, Gestão 2010-2012, realizada em 17/09/2010, conforme abaixo relacionadas:\r\n\r\nPresidente: Heloisa Helena Mesquita Maciel\r\n\r\nVice-Presidente: Josemar de Andrade Castro\r\n\r\nSecretário Geral: Patrick Muniz Ataliba\r\n\r\nSecretário Adjunto: Ana Maria da Silva Sá \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1186711" ], "1185874": [ "I - Deliberação", "CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONSEA-RJ Nº 03 DE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO INTERNO DA III CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO RIO DE JANEIRO (III CESAN/RJ).\r\n\r\nO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONSEA/RJ, neste ato representado pela sua Presidente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Decreto nº 41.754, de 18 de março de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de março de 2009, em conformidade com a deliberação da reunião ordinária, realizada no dia 05 de maio de 2011, e tendo em vista o constante no Decreto nº 43.124, de 09 de agosto de 2011 e suas alterações, produzindo efeitos a contar de 29 de abril de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica aprovado o Regimento Interno da III Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio de Janeiro, na forma do anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 09 de maio de 2011, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nREGINA Mª DE VASCONCELLOS CARVALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DA 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO RIO DE JANEIRO ETAPA ESTADUAL DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- 4ª CNSAN\r\n\r\n(3ª CESAN/RJ)\r\n\r\nAprovado pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio de Janeiro CONSEA/RJ\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDos Objetivos \r\n\r\nArt. 1º- A 3ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio de Janeiro: Etapa Estadual da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (4ª CNSAN), doravante denominada 3ª CESAN/RJ, convocada através do Decreto nº 43.124, de 09 de agosto de 2011 e suas alterações, desenvolverá seus trabalhos com base no Lema: “Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos” e terá por objetivo geral construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável, previsto no artigo 6° da Constituição Federal, e promover a implementação da Política e do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) nas esferas de governo com a participação da sociedade, assim como os seguintes objetivos específicos: \r\n\r\nI - analisar os avanços, as ameaças e as perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável;\r\n\r\nII - apresentar recomendações relacionadas ao Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;\r\n\r\nIII - avaliar e fazer recomendações para avançar e qualificar o processo de implementação do SISAN nas três esferas de governo, visando o fortalecimento da intersetorialidade, da exigibilidade do direito humano à alimentação a\td’equada e saudável e da participação e do controle social;\r\n\r\nIV - sensibilizar, mobilizar e comprometer os atores para a adesão ao SISAN e a construção do pacto de gestão pelo direito humano à alimentação adequada e saudável; \r\n\r\nV- discutir ações de segurança alimentar e nutricional no estado, o papel das políticas públicas, os avanços e desafios, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre outras;\r\n\r\nVI - promover, qualificar e consolidar a participação da sociedade civil, e Poder Público no ciclo de gestão das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional;\r\n\r\nVII - criar e estimular o compromisso e a responsabilidade para os demais órgãos do poder público e para a sociedade na efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável;\r\n\r\nVIII - deliberar sobre a estratégia de implementação, monitoramento e avaliação das resoluções da Conferência, bem como recomendar a incorporação dessas resoluções nas políticas públicas desenvolvidas pelo estado e outros poderes;\r\n\r\nIX - valorizar e promover as redes sociais e institucionais articuladas em torno do tema, bem como as iniciativas;\r\n\r\nX - estabelecer canais de diálogo entre representantes da sociedade civil e do poder público;\r\n\r\nXI - compartilhar experiências entre os participantes em relação às políticas estaduais e iniciativas da sociedade civil no âmbito da segurança alimentar e nutricional;\r\n\r\nXII - colher subsídios para a elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, na perspectiva de garantir a todos (as) o direito a se alimentar;\r\n\r\nXIII - promover o debate acerca do papel, atribuições e critérios de composição do CONSEA /RJ;\r\n\r\nXIV - discutir o temário da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, visando apresentar contribuições a este documento;\r\n\r\nXV - eleger os (as) 67 (sessenta e sete) delegados (as) que representarão o Estado do Rio de Janeiro na 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.\r\n\r\nCAPÍTULO II \r\n\r\nDa Realização e dos Prazos\r\n\r\nArt. 2º- A 3ª CESAN/RJ será realizada nos dias 19, 20 e 21 de setembro de 2011, na cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- A 3ª CESAN/RJ será precedida de:\r\n\r\nI - Seminários de Comunidades Tradicionais/Quotas;\r\n\r\nII - Conferências Municipais, Sub-Regionais e Regionais.\r\n\r\nArt. 4º- Todos (as) os (as) delegados (as) presentes à 3ª CESAN/RJ, devem reconhecer a precedência das questões de segurança alimentar e nutricional e atuar sobre elas.\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDos Seminários de Comunidades Tradicionais/Quotas\r\n\r\nArt. 5º- Entende-se por Seminários de Comunidades Tradicionais/Quotas aqueles que, para sua realização, agregam um conjunto de organizações, de acordo com a distribuição de quotas definidas no Quadro 1, do Regimento da 4ª CNSAN.\r\n\r\n§ 1º- Compreendem-se como Comunidades Tradicionais/Quotas do Estado do Rio de Janeiro: Povos Indígenas e Caiçaras, Quilombolas, Comunidades de Terreiro, População Negra.\r\n\r\n§ 2º- A Plenária de cada Seminário das Comunidades Tradicionais elegerá 06 (seis) delegados titulares e 06 (seis) suplentes para a Etapa Estadual - 3ª CESAN/RJ.\r\n\r\n§ 3º- A distribuição do número de delegados das Comunidades Tradicionais eleitas na Etapa Estadual - 3ª CESAN/RJ para a Etapa Nacional - 4ª CNSAN deverá seguir a definição do Quadro 1 do Regimento da 4ª CNSAN.\r\n\r\nArt. 6º Observado o disposto no artigo 6º, deste Regimento, deverão ser realizados os seguintes Seminários de Comunidades Tradicionais/Quotas, com até 100 participantes em cada, como Processo Preparatório e com caráter propositivo aos trabalhos da 3ª CESAN/RJ:\r\n\r\nI - 1º Seminário de Segurança Alimentar e Nutricional da População Negra;\r\n\r\nII - 2º Seminário de Segurança Alimentar e Nutricional das Comunidades Quilombolas;\r\n\r\nIII - 2º Seminário de Segurança Alimentar e Nutricional das Comunidades de Terreiro;\r\n\r\nIV - 2º Seminário de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas e Caiçaras.\r\n\r\nParágrafo Único- A data, o local e o horário de cada Seminário, serão divulgados pela Comissão Organizadora da 3ª CESANS/RJ.\r\n\r\nArt. 7º- Os produtos finais dos Seminários de Comunidades Tradicionais/Quotas são:\r\n\r\nI - cópia do regulamento interno;\r\n\r\nII - ata de eleição da delegação para 3ª CESAN/RJ;\r\n\r\nIII - relatório final;\r\n\r\nIV - moções.\r\n\r\n§ 1º- O prazo para envio destes produtos para a Conferência Estadual é de até 10 dias úteis após a realização do Seminário.\r\n\r\n§ 2º- O Relatório Final, referido neste artigo, servirá de subsídio para formulação de políticas de SAN nas três esferas de Governo. \r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas Etapas Municipais, Sub-Regionais e Regionais\r\n\r\nArt. 8º- Observado o disposto no Art. 4º, deste Regimento, deverão ser realizadas Conferências Municipais, Sub-Regionais e ou Regionais até 31 de julho de 2011.\r\n\r\nParágrafo Único- As datas de realização das Conferências Municipais, Sub-Regionais e ou Regionais deverão ser comunicadas ao CONSEA/RJ até 15(quinze) dias antes da realização da referida conferência.\r\n\r\nArt. 9º- Entende-se por Conferência Sub-Regional aquela que, para sua realização, agrega um conjunto de municípios, por proximidade geográfica, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 10- Os produtos finais das Conferências Municipais, Sub-Regionais e ou Regionais de Segurança Alimentar e Nutricional são:\r\n\r\nI - cópia do ato de convocação;\r\n\r\nII - cópia do regimento e/ou regulamento Interno;\r\n\r\nIII - relatório final;\r\n\r\nIV - declaração política;\r\n\r\nV - ata de eleição da delegação para 3ª CESAN/RJ;\r\n\r\nVI - moções.\r\n\r\n§ 1º- O prazo para envio destes produtos para a Conferência Estadual é de até 10 dias após a realização das Conferências.\r\n\r\n§ 2º- O Relatório Final, referido neste artigo, será elaborado destacando-se, entre as diretrizes aprovadas nessa Etapa, as que subsidiarão a formulação de políticas municipais de SAN, a título de informe, para que o Estado tenha conhecimento dessas diretrizes, as que subsidiarão a formulação de políticas de SAN de âmbito Estadual e Nacional.\r\n\r\n§ 3º- No caso de Conferências Municipais, os CONSEAS devem encaminhar, também, o Decreto de sua criação.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDo Temário\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Etapa Estadual\r\n\r\nArt. 11- A 3ª CESAN/RJ terá sua temática orientada pelas especificidades do Estado, relacionadas ao temário da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, tendo como eixos temáticos:\r\n\r\nI - Eixo 1 - Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e a soberania alimentar;\r\n\r\nII - Eixo 2 - Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional sustentável;\r\n\r\nIII - Eixo 3 - Sistema e Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.\r\n\r\nParágrafo Único- Na 3ª CESAN/RJ haverá atividades de formação e aprofundamento dos eixos temáticos da 4ª CNSAN, a partir da discussão do Documento de Referência, de forma orgânica. \r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDos Seminários de Comunidades Tradicionais/Quotas\r\n\r\nArt. 12- Os Seminários de Comunidades Tradicionais/Quotas realizarão atividades de formação e apropriação de temas, conceitos e propostas relacionados à SAN tendo como base os Eixos da Conferência a partir da realidade objeto do Seminário: \r\n\r\nEixo 1 - Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável focados no objeto do Seminário;\r\n\r\nEixo 2 - Plano de Segurança Alimentar e Nutricional focado no objeto do Seminário;\r\n\r\nEixo 3 - Sistema e Política de Segurança Alimentar e Nutricional focado no objeto do Seminário.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDas Etapas Municipais, Sub-Regionais e Regionais\r\n\r\nArt. 13- O Regimento e/ou Regulamento Interno das Conferências Municipais e Sub-Regionais deverá definir o lema, os objetivos, os eixos temáticos, os critérios de participação e seu funcionamento com base neste Regimento.\r\n\r\n§ 1º- Nas Conferências Municipais e Sub-Regionais deverá haver atividades de formação e aprofundamento dos eixos temáticos da 4ª CNSAN, a partir da discussão do Documento de Referência.\r\n\r\n§ 2º - A programação e a metodologia de trabalho deverão ser descritas no Regimento ou Regulamento Interno, devendo constar: \r\n\r\na) debate sobre o Documento de Referência da Conferência;\r\n\r\nb) fortalecimento dos CONSEAS e do SISAN, bem como de divulgação do Decreto n° 7.272, de 25 de agosto de 2010, para a implementação efetiva da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas esferas estadual, distrital e municipal;\r\n\r\nc) construção de consensos para a elaboração do Documento Final que deverá ser enviado ao CONSEA/RJ;\r\n\r\nd) a eleição de delegados (as) para a 3ª CESAN/RJ.\r\n\r\n§ 3º- Recomenda-se que, nas Conferências, seja valorizada a participação das mulheres, de povos indígenas e comunidades tradicionais nas mesas de debate e nas apresentações de experiências.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDa Organização da Conferência Estadual\r\n\r\nArt. 14- A 3ª CESAN/RJ será presidida pelo Presidente do CONSEA/RJ e na sua ausência, ou impedimento eventual, por membros da Comissão Organizadora da Conferência.\r\n\r\nArt. 15- A 3ª CESAN/RJ é organizada pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro (CONSEA/RJ) através de uma Comissão Organizadora Estadual, com o apoio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), e contará com cerca de 550 (quinhentos e cinquenta) participantes, entre delegados (as), convidados (as) e observadores (as).\r\n\r\nParágrafo Único- A realização da 3ª CESAN/RJ será de responsabilidade do governo do Estado e do CONSEA/RJ.\r\n\r\nSessão I\r\n\r\nDas Plenárias\r\n\r\nArt. 16- A 3ª CESAN/RJ terá as seguintes plenárias:\r\n\r\nI- Plenária de Abertura;\r\n\r\nII- Plenária de Deliberação sobre o Regulamento Interno da Etapa Estadual;\r\n\r\nIII- Plenária de Apresentação e Aprovação dos Relatórios dos Grupos de Trabalho;\r\n\r\nIV- Plenária de Eleição de Delegados para a 4ª CNSAN;\r\n\r\nV- Plenária Final.\r\n\r\nParágrafo Único- As plenárias serão organizadas e coordenadas pela Comissão Organizadora da 3ª CESAN/RJ. \r\n\r\nSessão II\r\n\r\nDos Grupos de Trabalho\r\n\r\nArt. 17- Serão formados até 11(onze) Grupos de Trabalho (GTs) com, no máximo, 50 (cinqüenta) integrantes, a partir da opção feita pelos participantes, no credenciamento, que irão examinar problemas, propor diretrizes e ações, bem como contribuir com o tema central e os eixos temáticos da Conferência.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Estrutura e Composição da Comissão Organizadora\r\n\r\nArt. 18- A Comissão Organizadora da 3ª CESAN/RJ é composta por representantes do CONSEA/RJ, distribuídos em:\r\n\r\nI - Grupo Executivo;\r\n\r\nII - Subcomissão de Conteúdo e Metodologia;\r\n\r\nIII - Subcomissão de Infraestrutura, Mobilização e Comunicação.\r\n\r\nArt. 19- O Grupo Executivo da 3ª CESAN/RJ tem as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - coordenar, supervisionar, dirigir e promover a realização da 3ª CESAN/RJ, atendendo aos aspectos técnicos, políticos, administrativos e financeiros;\r\n\r\nII - apreciar e deliberar sobre as propostas das Subcomissões de Conteúdo e Metodologia e de Infraestrutura, Mobilização e Comunicação;\r\n\r\nIII - informar a Plenária do CONSEA/RJ e submeter à sua apreciação as questões da 3ª CESANS/RJ consideradas pertinentes;\r\n\r\nIV - apoiar e estimular a realização das Conferências Municipais e Sub-Regionais, bem como reconhecer, validá-las e credenciar delegados, observadores e convidados da 3ª CESAN/RJ;\r\n\r\nV - encaminhar relatório final da 3ª Conferência Estadual e lista de delegados estaduais à Comissão Organizadora da 4ª CNSAN.\r\n\r\nArt. 20- A Subcomissão de Conteúdo e Metodologia tem as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - elaborar o Regimento e o Regulamento Interno, o Manual Orientador, o Documento de Referência, o Documento- Base e o Regulamento da 3ª CESANS/RJ;\r\n\r\nII - propor orientações para a realização dos Seminários das Cotas e das Conferências Municipais e Sub-Regionais em relação à estrutura, ao formato, à metodologia e aos produtos esperados;\r\n\r\nIII - propor e supervisionar a metodologia de sistematização dos produtos da 3ª CESAN/RJ;\r\n\r\nIV - propor critérios para a composição da equipe de relatoria, bem como definir suas estratégias de trabalho;\r\n\r\nV - consolidar o Relatório Final da 3ª CESAN/RJ para divulgação;\r\n\r\nVI - propor a programação da 3ª CESAN/RJ;\r\n\r\nVII - elaborar orientações para funcionamento dos grupos de trabalho;\r\n\r\nVIII - propor os coordenadores e relatores dos grupos de trabalho durante a 3ª CESAN/RJ;\r\n\r\nIX - elaborar proposta de metodologia de sistematização e relatoria para consolidação dos relatórios dos grupos;\r\n\r\nX - responsabilizar-se pela elaboração do relatório consolidado dos grupos de trabalho;\r\n\r\nXI - preparar o regulamento com as disposições sobre o funcionamento da 3ª CESAN/RJ.\r\n\r\nArt. 21- A Subcomissão de Infraestrutura, Mobilização e Comunicação tem as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - propor condições de Infraestrutura necessárias à realização da Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, referentes ao local, equipamentos e instalações, audiovisuais, reprografia, comunicações, hospedagem, transporte, alimentação e outras;\r\n\r\nII - elaborar e encaminhar propostas e projetos para viabilização da Infraestrutura da Conferência;\r\n\r\nIII - orientar e supervisionar a atuação do Grupo Operacional da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), definindo critérios para a alocação e gestão dos recursos destinados à Conferência;\r\n\r\nIV- elaborar plano de comunicação e de mobilização para a 3ª CESAN/RJ;\r\n\r\nV - manter a interlocução permanente com as comissões organizadoras das conferências municipais;\r\n\r\nVI - estimular a organização e realização de Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional nos Municípios, Sub-Regiões e ou Regiões, como etapas importantes da 3ª CESAN/RJ;\r\n\r\nVII - estimular o encaminhamento, em tempo hábil, dos relatórios das Conferências Municipais, Sub-Regionais e Regionais de Segurança Alimentar e Nutricional à Comissão Organizadora da 3ª CESAN/RJ, bem como dos produtos da 3ª CESAN/RJ à Comissão Organizadora da 4ª CNSAN; \r\n\r\nVIII - analisar e emitir parecer à Comissão Organizadora sobre as propostas de sede para a Conferência;\r\n\r\nIX - auxiliar na elaboração das orientações para as discussões a serem realizadas nas Conferências Municipais e Sub-Regionais preparatórias à 3ª CESAN/RJ. \r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDos Participantes\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa 3ª CESANS/RJ \r\n\r\nArt. 22- Os 450 (quatrocentos e cinqüenta) participantes da 3ª CESANS/RJ serão distribuídos da seguinte forma:\r\n\r\nI - 360 (trezentos e sessenta) delegados com direito a voz e voto, sendo 2/3 da sociedade civil e 1/3 do poder público:\r\n\r\na) 36 (trinta e seis) Conselheiros (as) da Sociedade Civil - titulares e suplentes do CONSEA Estadual;\r\n\r\nb) 18 (dezoito) Conselheiros (as) Governamentais - titulares e suplentes do CONSEA Estadual;\r\n\r\nc) 30 (trinta) representantes dos Seminários de Quotas: Comunidades Tradicionais de Terreiros, Quilombolas, Negros, Caiçaras e Povo Indígena, sendo 06 (seis) de cada segmento;\r\n\r\nd) até 360 (trezentos e sessenta) delegados (as) eleitos nas Conferências Municipais e Sub-Regionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- 03 (três) convidados (as), com direito a voz, indicados pelo CONSEA/RJ;\r\n\r\nIII- 03 (três) observadores (as), palestrantes e painelistas, com direito a voz nos grupos de trabalho e plenárias não deliberativas, indicados pelo CONSEA/RJ.\r\n\r\n§ 1º- Os participantes na qualidade de convidados (as), ou de observadores (as), na 3ª CESAN/RJ, serão representantes de órgãos, entidades, instituições, personalidades com atuação de relevância na área de segurança alimentar e nutricional e setores afins, devidamente inscritos (as) mediante critérios a serem estipulados e comunicados pela Comissão Organizadora.\r\n\r\n§ 2º- O número de convidados e ou observadores poderá aumentar na proporção da redução do número de delegados eleitos nas Conferências Municipais, Sub-Regionais e Regionais, até atingir o limite de participantes. \r\n\r\nArt. 23- A distribuição das 360 (trezentas e sessenta) vagas, referidas na alínea “e” do art. 22, terá como base os seguintes critérios: \r\n\r\nI - 240 delegados (2/3 da delegação) representantes de organizações da Sociedade Civil:\r\n\r\na) ser conselheiro (a) atuante nos CONSEAS Municipais;\r\n\r\nb) participe de organizações e movimentos sociais relacionados à segurança alimentar e nutricional e direito humano a alimentação adequada;\r\n\r\nc) represente a diversidade de territórios e regiões no âmbito do Município: agricultores; entidade religiosa com atuação na área de segurança alimentar e nutricional; associações, conselhos profissionais e sindicatos afins a área de segurança alimentar e nutricional; setores de universidade e centros de pesquisa afins a área de segurança alimentar e nutricional; movimento urbano envolvido com o tema; instituições privadas, com ou sem fins lucrativos;\r\n\r\nd) represente os portadores de necessidades alimentares especiais;\r\n\r\ne) represente organizações ou movimentos de mulheres.\r\n\r\nII - 120 delegados (1/3 da delegação) representantes do Poder Público.\r\n\r\nArt. 24- 3ª CESAN/RJ contará com a participação de 550 pessoas, sendo que para a composição dos 360 (trezentos e sessenta) delegados distribuídos dos 92 municípios oriundos das conferências municipais, sub-regionais e ou regionais (240 sociedade civil e 120 poder público), a Comissão Organizadora levou em consideração como critério o número de habitantes (IBGE -2010) e o corte habitante/vaga conforme descrito abaixo: \r\n\r\nNº Habitante\r\n\r\n(corte p/ cálculo)\r\n\r\nVagas \r\n\r\nPor município\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\nde vagas por setor\r\n\r\nNº Municípios\r\n\r\nTotal\r\n\r\nvagas\r\n\r\nAté 199.999 Hab.\r\n\r\n03 vagas\r\n\r\n01 Poder Público\r\n\r\n02 Sociedade Civil\r\n\r\n79\r\n\r\n237\r\n\r\nDe 200.000 a 499.999 Hab.\r\n\r\n06 vagas\r\n\r\n02 Poder Público\r\n\r\n04 Sociedade Civil\r\n\r\n09\r\n\r\n54\r\n\r\nDe 500.000 a 999.000 Hab.\r\n\r\n09 vagas\r\n\r\n03 Poder Público\r\n\r\n06 Sociedade Civil\r\n\r\n03\r\n\r\n27\r\n\r\nAcima de 1.000.000 Hab.\r\n\r\nRestantes das vagas\r\n\r\n14 Poder Público\r\n\r\n28 Sociedade Civil\r\n\r\n01\r\n\r\n42\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n92\r\n\r\n360\r\n\r\nFonte: IBGE- 2010 \r\n\r\n§ 1º- Serão eleitos, para a Etapa Estadual, delegados titulares e suplentes da sociedade civil e do poder público.\r\n\r\n§ 2º- Deverá ser garantida a participação de, no mínimo, 30% de mulheres nas delegações para a 3ª CESAN/RJ, bem como nas mesas de debate e demais atividades nos vários níveis do processo.\r\n\r\n§ 3º- Na escolha dos (as) delegados (as) deverão ser contemplados (as) representantes de portadores (as) de necessidades especiais, com prioridade para os (as) portadores (as) de necessidades alimentares especiais.\r\n\r\nArt. 25- A inscrição e o credenciamento dos participantes serão realizados junto à Comissão Organizadora Estadual. \r\n\r\n§ 1º- No momento do credenciamento:\r\n\r\na) Os representantes da sociedade civil (Organização ou Instituição com \r\n\r\nou sem fins lucrativos) deverão preencher a ficha de inscrição, entregar documento oficial (papel timbrado e assinado pelo representante legal da organização/Instituição que representam constando o endereço da mesma e apresentar seu documento de identidade;\r\n\r\nb) Os representantes do poder público deverão preencher a ficha de inscrição, apresentar documento de identidade e entregar documento oficial (papel timbrado e assinado pelo representante legal) do órgão que representam, na qual deve constar o endereço da instituição. \r\n\r\nArt. 26- Os (as) delegados (as) das Conferências Sub-Regionais e Regionais devem ser eleitos respeitando o número de vagas indicadas por Município.\r\n\r\n§ 1º- O representante inscrito numa das Conferências Municipais, Sub-Regionais e Regionais não poderá se inscrever em outra.\r\n\r\n§ 2º- Devem ser priorizados como participantes das Conferências Municipais, Sub-Regionais e Regionais aqueles que realizam atividades relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) ou que tenham experiência na discussão de SAN ou em seus assuntos correlatos ao direito humano a alimentação adequada.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas Conferências Municipais, Sub-Regionais e ou Regionais \r\n\r\nArt. 27- O CONSEA/RJ adota como estratégia de formação e de tirada de delegados para a Conferência Estadual a realização de Conferências Municipais, Sub-Regionais e Regionais.\r\n\r\nArt. 28- Os delegados das Conferências Municipais, Sub-Regionais e Regionais devem ser eleitos respeitando a proporcionalidade de 1/3 de representantes do poder público e 2/3 de representantes da sociedade civil.\r\n\r\nParágrafo Único- Caso algumas Conferências Sub-Regionais e Re gionais, por não contemplarem todos os municípios que a compõe, não preencham o número de vagas definidas para delegados (as), as vagas não serão redistribuídas para outros municípios.\r\n\r\nArt. 29- O Regimento e ou Regulamento Interno das Conferências Municipais, Sub-Regionais e ou Regionais deverão definir os critérios de participação e de seu funcionamento com base neste Regimento.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDa Eleição dos Delegados à 4ª CNSAN \r\n\r\nArt. 30- A 3ª CESAN/RJ elegerá e enviará 67 (sessenta e sete) delegados para a 4ª CNSAN, sendo:\r\n\r\nI - no mínimo de 30% de mulheres;\r\n\r\nII - 12 representantes de quotas eleitos na Conferência Estadual, a saber:\r\n\r\n- 06 representantes de organizações da população negra em geral;\r\n\r\n- 01 representante de organização Indígena;\r\n\r\n- 01 representante de organização Quilombola;\r\n\r\n- 03 representantes de Comunidade de Terreiro;\r\n\r\n- 01 representante de organização Caiçara.\r\n\r\nIII - 55 delegados eleitos na Conferência Estadual, a saber:\r\n\r\n- 18 representantes do poder público;\r\n\r\n- 37 representantes da sociedade civil.\r\n\r\nArt. 31- A eleição dos 55 delegados para a 4ª CNSAN, referidos no inciso III do art. 30, deverá levar em conta os seguintes critérios: \r\n\r\na) ser conselheiro (a) atuante nos CONSEAS Estadual e/ou Municipais;\r\n\r\nb) participar de organizações e movimentos sociais relacionados à segurança alimentar e nutricional e direito humano a alimentação adequada;\r\n\r\nc) representar a diversidade de territórios e regiões no âmbito do Estado: agricultores, entidade religiosa com atuação na área de segurança alimentar e nutricional, associações, conselhos profissionais e sindicatos afins a área de segurança alimentar e nutricional, setores de universidade e centros de pesquisa afins a área de segurança alimentar e nutricional, movimento urbano envolvido com a temática, instituições privadas, com ou sem fins lucrativos;\r\n\r\nd) representar os portadores de necessidades alimentares especiais;\r\n\r\ne) representar organizações ou movimentos de mulheres;\r\n\r\nf) representar um dos diversos setores do poder público.\r\n\r\nArt. 32- Ao término da 3ª CESAN/RJ, os delegados eleitos deverão realizar seu credenciamento para a 4ª CNSAN.\r\n\r\nArt. 33- Serão conferidos certificados aos delegados, palestrantes, convidados e observadores, especificando a condição de sua participação na Conferência. \r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDos Recursos\r\n\r\nArt. 34- As despesas com o processo de construção, preparação e realização da 3ª CESAN do Rio de Janeiro correrão à conta dos recursos oriundos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme disponibilidade orçamentária e financeira do tesouro estadual, e de parcerias a serem firmadas.\r\n\r\nParágrafo Único - As despesas com o transporte dos delegados eleitos nas Conferências Municipais, Sub-Regionais e Regionais correrão por conta das Prefeituras e Instituições do poder público e não-governamental.\r\n\r\nArt. 35- Poderão ser firmados convênios e contratos com vistas à execução de ações necessárias à realização da 3ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 36- Os casos omissos, não previstos neste Regimento, serão resolvidos pelo Grupo Executivo e/ou Comissão Organizadora da 3ª CESAN/RJ.\r\n\r\nArt. 37- Este Regimento, devidamente aprovado pela Plenária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro - CONSEA/RJ entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 09 de maio de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1185874" ] } }, "Secretaria de Estado de Turismo": { "Atos": { "1186735": [ "I - Ato", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/00085/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, no valor de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais), para o período de 22 de agosto de 2011 e 21 de agosto de 2012, relativo às despesas enquadradas no art. 24, inciso X, da mesma Lei Federal, em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTEZ S. A, referente à locação de vagas de garagem para veículos, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1186735" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1186485": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/05/2011\r\n\r\n*Processo nº E-05/100.064/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 8.256,60 (oito mil duzentos e cinqüenta e seis reais e sessenta centavos), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à publicação do balanço patrimonial do exercício de 2010, com base no art. 24, VIII da Lei nº 8.666/93, no parecer do Assessor Jurídico da TURISRIO (fls. 47 a 53) e na informação da existência de recursos para o pagamento desta despesa..\r\n\r\n*Omitido no D.O de 16/05/2011.\r\n\r\nId: 1186485. A faturar por empenho" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1186200": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/005.332/2011 - Pregão Eletrônico PGE/RJ nº 14/2011. HOMOLOGO a Licitação nº 14/2011, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de guarda física de caixas box, contendo processos administrativos pertencentes à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, cujo objeto foi adjudicado à empresa RECALL DO BRASIL LTDA, no valor total de R$ 287.839,80 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). \r\n\r\nId: 1186200" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1186239": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 010/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-13/20.539/2011.\r\n\r\nPARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 131.800,00 (cento e trinta e um mil e oitocentos reais). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1186239" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1186634": [ "I - Extrato de Termo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 108/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA/RJ. OBJETO: Liquidação do débito do DETRAN/RJ com a CEASA/RJ, no valor de R$ 3.573.360,00 (três milhões, quinhentos e setenta e três mil trezentos e sessenta reais), dividido em 40 (quarenta) parcelas, em decorrência do Processo Administrativo nº E-09/56151/4000/2000. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/413343/2011.\r\n\r\nId: 1186634. A faturar por empenho" ], "1186708": [ "I - Aviso", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0868/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de caçamba estacionária com destinação final de resíduos excedentes/ extraordinários.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 14/09/2011.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 09h:45min.\r\n\r\nHORÁRIO: 09h.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nId: 1186708" ], "1186492": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 007/2011, Pregão Eletrônico nº 004/2011, assinada em 29/08/2011. PARTES: PRODERJ e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., para o fornecimento dos seguintes equipamentos e respectivos valores unitários, que contempla o sistema operacional e o pacote Office da Microsoft: Notebook - R$ 1.469,00; e Netbook - R$ 1.269,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/660751/2011.\r\n\r\nId: 1186492. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1187030": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 002/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2011.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e BANCO BMG S/A.\r\n\r\nOBJETO: Empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central e Cartão de Benefícios de créditos. \r\n\r\nPRAZO: 29.08.2011 a 29.08.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2575/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 43.080 de 14 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1187030" ], "1187031": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de credenciamento nº 001/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2011.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e BANCO BONSUCESSO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central e Cartão de Benefícios de Créditos. \r\n\r\nPRAZO: 29.08.2011a 29.08.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2572/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto 43.080 de 14 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1187031" ], "1186551": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Interprint Ltda. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 12 (doze) meses, a partir da assinatura do presente Termo. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2011. FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/401103/2009 e E-01/2629/2010. \r\n\r\nId: 1186551" ], "1186301": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico 023/2011,\r\n\r\nObjeto: Aquisição com instalação de condicionador de ar tipo split, conforme previsto no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE,\r\n\r\nProcesso nº E-01/0031/2011.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 14.09.2011, às 13 h,\r\n\r\nData do Pregão: 14.09.2011, às 14 h.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 023/11.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° an dar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1186301" ], "1184509": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.002.280/2006, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, faz saber ao servidor ADOLFO CORDEIRO DA SILVA, Agente Coordenador de Turno-CIEP, matrícula nº 5.009.238-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1184509" ], "1186546": [ "I - Edital", "15ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COPIA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº. E-03/11.004.507/08, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº. 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER o servidor JOSE EDUARDO DE SOUZA PRATES, Professor Docente I, Matrícula nº 918.385-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº. 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1186546" ], "1186050": [ "I - Edital", "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-08/602.921/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75; FAZ SABER o servidor ARNALDO GUIMARÃES BARBOSA, Médico, matrícula nº 867.455-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1186050" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1186721": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2011. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens.. VALOR ESTIMADO: R$ 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais). NOTA DE EMPENHO Nº 2011NE00551. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-01/503.514/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. DATA DA ASSINATURA: 15.08.2011.\r\n\r\nId: 1186721. A faturar por empenho" ], "1186722": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 137 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-01/500.016/2007\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 29.06.2010.\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 29.06.2011. \r\n\r\nId: 1186722. A faturar por empenho" ], "1186720": [ "I - Edital", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA E DEBATES, COMISSÕES E ATAS E PUBLICAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291 de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001 de 04 de abril de 2008, torna público o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Concurso Público para provimento de vagas no Departamento de Taquigrafia e Debates, Comissões e Atas e Publicações do Quadro de Pessoal Permanente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/\r\n\r\n2011\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nAdilaine Silva Soares \r\n\r\n01-503483\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n02\r\n\r\nAloisio Pereira Machado Junior\r\n\r\n01-503387\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n03\r\n\r\nAna Maria Mendes\r\n\r\n01-503506\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\n04\r\n\r\nAna Rita Gonçalves Ribeiro de Mello\r\n\r\n01-503478\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n05\r\n\r\nAndreia Nascimento da Conceição\r\n\r\n01-503484\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n06\r\n\r\nAndré Luiz Campos Salles\r\n\r\n01-503418\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n07\r\n\r\nAngela de OliveiraJorge\r\n\r\n01-503480\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n08\r\n\r\nAparecida Fátima Marques de Souza Britto\r\n\r\n01-503439\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n09\r\n\r\nBerílio José da Silva Mello\r\n\r\n01-503513\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n10\r\n\r\nCatia Cilene Salaroli\r\n\r\n01-503476\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\n11\r\n\r\nCatia da Cruz Falcão\r\n\r\n01-503491\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n12\r\n\r\nClaudia Viana de Oliveira Cruz\r\n\r\n01503466\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\n13\r\n\r\nClaudio Luis Alvino Cruz\r\n\r\n01-503465\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n14\r\n\r\nEderson Soares dos Santos\r\n\r\n01-503468\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n15\r\n\r\nErica Contildes Tavares do Valle\r\n\r\n01-503509\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\n16\r\n\r\nEriton Bragança Soares Lopes\r\n\r\n01-503486\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\n17\r\n\r\nFabio Araujo Henriques\r\n\r\n01-503485\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\n18\r\n\r\nFatima Regina Martins Pinto\r\n\r\n01-503452\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n19\r\n\r\nFrancisca Rosicleia da Silva\r\n\r\n01-503433\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n20\r\n\r\nFrancisco Luciano Ferreira\r\n\r\n01-503413\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\n21\r\n\r\nGeanclaitom de Azevedo Haiashi\r\n\r\n01-503427\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\n22\r\n\r\nIsomar Escobar da Silva\r\n\r\n01-503416\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\n23\r\n\r\nIvan Lopes Teixeira da Silva\r\n\r\n01-503392\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\n24\r\n\r\nJacqueline Machado Vital\r\n\r\n01-503457\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n25\r\n\r\nJaqueline Silveira Marcelino Magalhães\r\n\r\n01-503451\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\n26\r\n\r\nJoana Pinto de Oliveira\r\n\r\n01-503419\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\n27\r\n\r\nJorge Antonio Tavares Peixoto\r\n\r\n01-503492\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n28\r\n\r\nLicia Maria Barbosa dos Santos\r\n\r\n01-503422\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n29\r\n\r\nLilian Glaucia R Santana\r\n\r\n01-503482\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\n30\r\n\r\nLucio Henrique Lêdo Gomes\r\n\r\n01-503472\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n31\r\n\r\nLuis Fernando da Silva Santos\r\n\r\n01-503428\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\n32\r\n\r\nLuiz Alberto da Silva Rodrigues\r\n\r\n01-503473\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n33\r\n\r\nLuiz Paulo Nunes\r\n\r\n01-503499\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n34\r\n\r\nMarcelo Claudio Terra Mota\r\n\r\n01-503440\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n35\r\n\r\nMarcia Cristina Magalhães de Mello da Rocha\r\n\r\n01-503477\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n36\r\n\r\nMarco Antonio Reis Coelho\r\n\r\n01-503442\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\n37\r\n\r\nMarcos Aurelio de Souza Vieira\r\n\r\n01-503417\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n38\r\n\r\nMargareth Batista Dias Vieira\r\n\r\n01-503467\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n39\r\n\r\nMargareth da Silva Moraes\r\n\r\n01-503504\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n40\r\n\r\nMaria de Fatima Santos Braga Benazzi\r\n\r\n01-503385\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\n41\r\n\r\nMaria Luiza Gomes\r\n\r\n01-503455\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n42\r\n\r\nMichel Nery Faver da Costa\r\n\r\n01-503456\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\n43\r\n\r\nNatalia Francisconi Lacerda Cruz\r\n\r\n01-503512\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n44\r\n\r\nNayane Cristina Melo Pereira\r\n\r\n01-503445\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\n45\r\n\r\nNeemias Martins Barboza\r\n\r\n01-503503\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\n46\r\n\r\nPaulo Fernando de Vasconcellos Silva\r\n\r\n01-503488\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n47\r\n\r\nPoliane Maria Junqueira\r\n\r\n01-503423\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\n48\r\n\r\nRita de Cássia Macedo Miranda\r\n\r\n01-503448\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n49\r\n\r\nRoberta Andreza de Araujo Baptista\r\n\r\n01-503502\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n50\r\n\r\nRogerio Antero da Cunha\r\n\r\n01-503395\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n51\r\n\r\nRosemere Faustini\r\n\r\n01-503402\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\n52\r\n\r\nRoseli Junqueira\r\n\r\n01-503424\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\n53\r\n\r\nSansão Dias Guimarães\r\n\r\n01-503475\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\n54\r\n\r\nSenhorinha Fernandes de Andrade Neta\r\n\r\n01-503389\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n55\r\n\r\nSidnei de Oliveira Gomes\r\n\r\n01-503429\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n56\r\n\r\nSimone Cristina Alves Gravino\r\n\r\n01-503505\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\n57\r\n\r\nTalita Aline da Silva Santos\r\n\r\n01-503474\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\n58\r\n\r\nTarciso Elias Pedron Fillho\r\n\r\n01-503401\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n59\r\n\r\nVanderlei Alves da Silva\r\n\r\n01-503514\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\n2. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/2011\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nAmanda Gonçalves de Sá\r\n\r\n01-503517\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n02\r\n\r\nAmanda Paes Amaro\r\n\r\n01-503501\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n03\r\n\r\nAna Cristina do Nascimento Wassita\r\n\r\n01-503487\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n04\r\n\r\nAntonio Perminio de Sousa\r\n\r\n01-503528\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\n05\r\n\r\nDaniel Valentim\r\n\r\n01-503393\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\n06\r\n\r\nDenise Silva da Encarnação\r\n\r\n01-503481\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n07\r\n\r\nEmerson Azevedo dos Santos\r\n\r\n01-503490\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n08\r\n\r\nLilian Cicera Guilherme\r\n\r\n01-503516\r\n\r\nEsp Leg Nível IV\r\n\r\n09\r\n\r\nMary Assis Ferraz\r\n\r\n01-503498\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\n10\r\n\r\nMauriceia Lucia da Silva\r\n\r\n01-503397\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\n11\r\n\r\nRoberto da Silva Junior\r\n\r\n01-503493\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\n12\r\n\r\nRothichild Ventura Barros\r\n\r\n01-503383\r\n\r\nEsp Leg Nível III\r\n\r\nId: 1186720. A faturar por empenho" ], "1186601": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N.º 048/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA DIBOÁ COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliário, com montagem, para as dependências do RIOPREVIDÊNCIA, igual ao padrão já utilizado, referente aos lotes 05 e 06, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo1) e da Proposta Detalhe (Anexo 2) do Edital do Pregão Eletrônico n° 018/2011 VALOR GLOBAL: R$ 5.878,80 (cinco mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/08/2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93. PROCESSO N° E-01/318.544/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N.º 049/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA ME. OBJETO: Aquisição de mobiliário, com montagem, para as dependências do RIOPREVIDÊNCIA, igual ao padrão já utilizado, referente aos lotes 01 e 04, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo1) e da Proposta Detalhe (Anexo 2) do Edital do Pregão Eletrônico n° 018/2011. VALOR GLOBAL: R$ 61.999,70 (sessenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/08/2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93. PROCESSO N° E-01/318.544/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N.º 050/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA OFFICE MAX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliário, com montagem, para as dependências do RIOPREVIDÊNCIA, igual ao padrão já utilizado, referente aos lotes 02 e 03, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo1) e da Proposta Detalhe (Anexo 2) do Edital do Pregão Eletrônico n° 018/2011. VALOR GLOBAL: R$ 62.289,14 (sessenta e dois mil duzentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/08/2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93 .PROCESSO N° E-01/318.544/2011.\r\n\r\nId: 1186601. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1186470": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 41/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa NEO DESIGN DECOR COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA EPP. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição, com entrega parcelada, de bloqueadores solares tipo rolô, a serem instalados junto às esquadrias da nova sede da SEFAZ, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 670, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias para fornecimento e montagem, contados a partir memorando de início emitido pela CONTRATANTE e 05 (cinco) anos de garantia, contados do recebimento definitivo do objeto contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0054.1.003.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.52.07.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00723.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.984/2010.\r\n\r\nId: 1186470" ], "1186283": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nO processo administrativo respectivos encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 248/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nDIBENS LEASING S.A\r\n\r\nCNPJ 65.654.303/0001-73 - Processo nº E-04/244465/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259643-9, de 07/06/2010\r\n\r\nId: 1186283" ], "1186291": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pela Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 250/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco, nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nHONDA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 42.123.877/0001-10 - Processo nº E-04/668061/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.790822-1, de 18/11/1993\r\n\r\nId: 1186291" ], "1186289": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 249/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, nº 1203 - 1º andar - Centro - Cep 25010-007 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nCANTINHO DA LU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.167.974 - Processo nº E-04/193410/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295427-3, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAÍ\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 164 - Fundos - Centro - Cep 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nBRAIMEX RIO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORT DE EQUIP ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.878.602 - Processo nº E-04/200258/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323415-4, de 25/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 684,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRAIMEX RIO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORT DE EQUIP ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.878.602 - Processo nº E-04/200259/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331849-4, de 25/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRAIMEX RIO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORT DE EQUIP ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.878.602 - Processo nº E-04/200260/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331850-2, de 25/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 - Centro - Cep 27910-110\r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nI K PILLER ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.621.075 - Processo nº E-04/207570/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329146-9, de 25/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nI K PILLER ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.621.075 - Processo nº E-04/207571/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329147-7, de 25/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nR DERUSSI CAITANO PESCADOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.032.410 - Processo nº E-04/207564/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329142-8, de 25/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 479,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, nº 33 - Centro - Cep 25953.160 \r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nM G DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.237.944 - Processo nº E-04/242062/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299640-7, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, nº 600 - Centro - Cep 25802-120\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nELETROMECÂNICA GITAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.125.870 - Processo nº E-04/245581/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333599-3, de 23/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARQUE INDUSTRIAL HOLAK LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.488.332 - Processo nº E-04/245580/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.192222-2, de 23/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1186289" ], "1186276": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Pleno), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 246/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco, nº 55/ 5º e 6º and. - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLAHMANNO RIO COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.223.879 - Processo nº E-04/71630/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.205928-9, de 11/10/2007\r\n\r\nValor reclamado: 2.057.758,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1186276" ], "1186278": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pela Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 247/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco, nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALBEMART PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.619.596/0001-26 - Processo nº E-04/43309/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254390-2, de 17/05/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem, nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTRIATLON EVENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.760.183 - Processo nº E-04/661403/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.719239-6, de 25/02/1993\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nPETROGOLD LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.425.172/0001-60 - Processo nº E-04/235009/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.245065-2, de 31/12/2009\r\n\r\nPETROGOLD LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.425.172/0001-60 - Processo nº E-04/235010/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.245066-0, de 31/12/2009\r\n\r\nId: 1186278" ], "1186274": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 245/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - Cep 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nN S MENDONÇA\r\n\r\nCNPJ 3.575.806/0001-04 - Processo nº E-04/184824/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.217407-0, de 15/07/2008\r\n\r\nValor reclamado: 10.647,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1186274" ], "1186271": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Titular da Repartição Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 244/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco, nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGLAUCIA LORENA RAMOS LUCARELLI\r\n\r\nCPF 33.252.946-00 - Processo nº E-04/41587/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254931-3, de 15/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nCEVA LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 43.854.116/0058-36 - Processo nº E-04/251160/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277206-3, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 23.506,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINAS SUL TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 1.618.978/0001-84 - Processo nº E-04/251734/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286510-7, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.935,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1186271" ], "1186267": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs - Processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 243/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAJU LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 7.763.573/0002-05 - Processo nº E-04/44560/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317377-4, de 05/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.186,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARGOLUX TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 39.809.033/0001-12 - Processo nº E-04/42619/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315851-0, de 04/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.695,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL BONTRATO LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 971.067/0001-73 - Processo nº E-04/43038/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315355-2, de 13/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 777,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL CRICARE CAMPOS VERDURAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 39.240.155/0002-11 - Processo nº E-04/43391/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317758-5, de 25/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEBEC\r\n\r\nCNPJ 38.696.365/0001-75 - Processo nº E-04/42685/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313228-3, de 07/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.494,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELMAR TALHA BLOCOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 31.471.873/0001-06 - Processo nº E-04/42469/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314945-1, de 02/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 938,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDER APARECIDO CABRAL MARQUES\r\n\r\nCPF 309.345.988-51 - Processo nº E-04/43280/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317039-0, de 19/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDSON GUALBERTO DA SILVA\r\n\r\nCPF 404.194.795-20 - Processo nº E-04/42043/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314684-6, de 25/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 428,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPOENSTAL SERVIÇOS EM EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.244.189/0001-56 - Processo nº E-04/42016/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313730-8, de 07/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLASS TRANSPORTADORA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 9.647.087/0001-68 - Processo nº E-04/42565/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308888-1, de 02/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.801,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C DA SILVA RIBEIRO MÓVEIS - ME\r\n\r\nCNPJ 9.328.143/0001-00 - Processo nº E-04/44525/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319000-0, de 03/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE FRANCISCO GARCIA\r\n\r\nCPF 236.740.086-53 - Processo nº E-04/41974/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312896-8, de 30/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOZIENE DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCPF 96.809.977-74 - Processo nº E-04/41933/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312975-0, de 05/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nL. B DE AS TRANSPORTES DE CARGA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 10.434.548/0001-01 - Processo nº E-04/42665/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024148-1, de 07/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 210,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nL B DE SA TRANSPORTES DE CARGA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.434.548/0001-01 - Processo nº E-04/42664/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315913-8, de 07/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 390,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nLINDIOMAR FREDERICO\r\n\r\nCPF 9.914.607-07 - Processo nº E-04/42041/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314687-9, de 25/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCINEA AMARO MARTINS\r\n\r\nCPF 12.178.008-24 - Processo nº E-04/43809/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317844-3, de 25/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIO DEASCANEO BARBERINO\r\n\r\nCPF 99.583.567-59 - Processo nº E-04/46152/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318337-7, de 30/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 416,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nMÁRCIO DEASCANEO BARBERINO\r\n\r\nCPF 99.583.567-59 - Processo nº E-04/46150/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318338-5, de 30/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 416,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERIDIONAL CARGAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 23.864.838/0001-29 - Processo nº E-04/42790/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315545-8, de 08/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nMORETO E MORETO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 8.519.602/0001-61 - Processo nº E-04/43336/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318156-1, de 27/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.750,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUDANÇAS SUL BRASIL LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 5.851.724/0001-62 - Processo nº E-04/44216/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319293-1, de 06/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAPOLEÃO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCPF 650.103.298-91 - Processo nº E-04/42182/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314705-9, de 18/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nNELMA AMARAL DE SOUZA HUBER\r\n\r\nCPF 450.738.807-49 - Processo nº E-04/44577/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317048-1, de 03/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAIVA & LAGO COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.660.645/0001-74 - Processo nº E-04/46141/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318336-9, de 29/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 670,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO NUNES MOREIRA SORVETES E LANCHES ME\r\n\r\nCNPJ 9.362.417/0001-79 - Processo nº E-04/42185/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314706-7, de 18/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERGIO JOSE FELIX DA SILVA\r\n\r\nCPF 27.181.877-86 - Processo nº E-04/43362/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318190-0, de 27/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nSINVAL DANTAS DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF 454.124.645-72 - Processo nº E-04/42942/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316163-9, de 14/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSTRINTA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 1.699.655/0001-62 - Processo nº E-04/42689/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315889-0, de 07/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.206,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALENTIM ROMARIO LIBARDI\r\n\r\nCPF 986.435.097-87 - Processo nº E-04/43862/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318679-2, de 31/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco nº 55/ 2º Andar - Centro \r\n\r\nCep 20.060-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMPA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.536.482 - Processo nº E-04/107781/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330763-8, de 12/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nRua Buenos Aires nº 29 Sobreloja e 2º andar - Centro - Cep 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALUSTOSA VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.184.309 - Processo nº E-04/114005/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289832-2, de 04/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.503,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comercio, nº 10 - Centro - Cep 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.495.189 - Processo nº E-04/42309/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024351-1, de 02/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSTRUTERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.656.859/0001-00 - Processo nº E-04/252580/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312782-0, de 27/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354 - Processo nº E-04/41211/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299367-7, de 31/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.060,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nL G PREMIUN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.893.575 - Processo nº E-04/43597/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024399-0, de 24/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 411,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nL G PREMIUN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.893.575 - Processo nº E-04/43598/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316761-0, de 24/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 612,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nRua Paulo de Frontim, s/nº - Forum - Centro - Cep 27123-120\r\n\r\nS S DIESEL AUTO MECANICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.825.758 - Processo nº E-04/174125/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311885-2, de 14/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 563,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nS S DIESEL AUTO MECANICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.825.758 - Processo nº E-04/174129/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022092-3, de 14/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 336,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nS S DIESEL AUTO MECANICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.825.758 - Processo nº E-04/174126/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311886-0, de 14/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.727,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nS S DIESEL AUTO MECANICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.825.758 - Processo nº E-04/174127/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311888-6, de 14/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 769,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nS S DIESEL AUTO MECANICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.825.758 - Processo nº E-04/174128/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317479-8, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.297,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nS S DIESEL AUTO MECANICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.825.758 - Processo nº E-04/174159/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317482-2, de 07/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 23,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - Cep 27345.310\r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nJ M MACHADO PRESENTES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.757.155 - Processo nº E-04/178033/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306100-3, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nKETRY GOMES DOS SANTOS OTICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.889.752 - Processo nº E-04/179146/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305125-1, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nM G OLIVEIRA MERCADO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.777.865 - Processo nº E-04/178017/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306092-2, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nR JORGE DE SOUZA COLCHOES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.935.118 - Processo nº E-04/179130/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305121-0, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, nº 12 - Lj. 1 - Centro - Cep 28905-240 \r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nESVALDO BRASIL MUNIZ\r\n\r\nCPF 840.304.027-04 - Processo nº E-04/43338/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318155-3, de 26/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 501,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nESVALDO BRASIL MUNIZ\r\n\r\nCPF 840.304.027-04 - Processo nº E-04/43341/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024977-3, de 26/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 405,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - Cep 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nA A DA SILVA LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.656.120 - Processo nº E-04/186033/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308801-4, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.659,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nALDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.564.516 - Processo nº E-04/186299/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309730-4, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMARAL & ROSAS DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.532.703 - Processo nº E-04/186275/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309718-9, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nATACADAO\r\n\r\nInscrição Estadual 85.960.946 - Processo nº E-04/186107/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309534-0, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.441,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR FIGUEIREDO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.717.398 - Processo nº E-04/186087/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309483-0, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.604,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nG M B SILVA DE MORAES SOUZA CONFECCOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.535.923 - Processo nº E-04/186318/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309747-8, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.549,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ BATISTA RESENDE PRODUTOS AGRICOLAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.752.851 - Processo nº E-04/186046/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308594-5, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.161,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ R C ALVARENGA & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.998.692 - Processo nº E-04/186068/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309354-3, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.012,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nL M DE SOUZA LOPES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.856.498 - Processo nº E-04/186425/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309475-6, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.438,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS LAFAYETTE MACHADO CHAVES\r\n\r\nCPF 67.044.306-95 - Processo nº E-04/43299/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316197-7, de 28/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nOSVALDO NUNES RIBEIRO & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.184.683 - Processo nº E-04/186259/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309700-7, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAO FORMOSO PANIFICADORA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.842.303 - Processo nº E-04/186048/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308596-0, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO CARLOS CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nCPF 1.046.607-08 - Processo nº E-04/42266/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313735-7, de 21/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVISION VIDEO LOCADORA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.319.341 - Processo nº E-04/186269/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309704-9, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 11.01 - CANTAGALO\r\n\r\nRua Getulio Vargas, nº 152 A - Centro - Cep 28500-000\r\n\r\nCantagalo - RJ\r\n\r\nSALVADOR DA SILVA & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.887.922 - Processo nº E-04/189682/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291307-1, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, nº 1203 - 1º andar - Centro - Cep 25010-007 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LORINELA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 11.501.850/0001-90 - Processo nº E-04/255833/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315616-7, de 19/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 479,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANO ADOLFO DA SILVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.120.815 - Processo nº E-04/192538/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314389-2, de 30/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 885,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANO ADOLFO DA SILVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.120.815 - Processo nº E-04/192536/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314392-6, de 01/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANO ADOLFO DA SILVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.120.815 - Processo nº E-04/192537/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314391-8, de 01/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAÍ\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lotes 1432/1433 - Lj. 1/2/3 - Centro - Cep 24800-000 Itaboraí - RJ\r\n\r\nOZIEL DE MATOS\r\n\r\nCPF 881.797.456-00 - Processo nº E-04/41110/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309652-0, de 26/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.106,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAÍ\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 164 - Fundos - Centro - Cep 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nPARACAMBI REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.771.824 - Processo nº E-04/41303/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308582-0, de 12/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 854,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - Cep 28300-000\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nANTONIO CORREA MEDEIROS\r\n\r\nCPF 194.466.407-68 - Processo nº E-04/41937/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314485-8, de 17/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 578,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nFOTO ITAMAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.105.197 - Processo nº E-04/197952/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290657-0, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA CAMACHO\r\n\r\nCPF 27.109.507-58 - Processo nº E-04/42102/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315240-6, de 25/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 569,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 - Centro - Cep 27910-110\r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nHOME LIGHT ELETRICIDADE E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.324.040 - Processo nº E-04/117284/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 02.005522-4, de 02/08/2000\r\n\r\nValor reclamado: 7.971,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 - Sobreloja - Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nPADARIA ESTORIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.036.582 - Processo nº E-04/213971/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319452-3, de 07/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basílio, nº 25 - Centro - Cep 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nMARIA LUIZA FARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.522.248 - Processo nº E-04/211641/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307111-9, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nNITIDEZ DE FRIBURGO FOTO E COMERCIO DE PRESENTES E EST LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.199.390 - Processo nº E-04/211625/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306945-1, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nACOUGUE CENTRAL DE SAO VICENTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.008.432 - Processo nº E-04/221009/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293518-1, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAVE N PENA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.717.986 - Processo nº E-04/221932/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312629-3, de 26/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA 2 DE JULHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.305.877 - Processo nº E-04/221440/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306432-0, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nGESSY P SILVA ELETRODOMESTICOS\r\n\r\nInscrição Estadual 80.364.040 - Processo nº E-04/221449/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306463-5, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ FERREIRA ALMEIDA MOVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual 85.162.861 - Processo nº E-04/221693/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308184-5, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ G DE OLIVEIRA ASSIS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.450.564 - Processo nº E-04/221694/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308198-5, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.478.091 - Processo nº E-04/221463/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306534-3, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A FIGUEIREDO MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.316.933 - Processo nº E-04/221833/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306599-6, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA BOA SAFRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.298.447 - Processo nº E-04/221493/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306612-7, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEIVA DE MATO CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.011.220 - Processo nº E-04/221848/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306664-8, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILENE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.157.043 - Processo nº E-04/221789/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309022-6, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nVASCEL IND E COM DE MOVEIS MADEIRAS E LAMINADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.377.665 - Processo nº E-04/221520/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306671-3, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.682,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nWAGNER CAMPOS SIMOES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.672.815 - Processo nº E-04/221900/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308642-2, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, nº 110 - 2º; 3º e 4º and. - Centro - Cep 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nADRIANA M WERNECK CUNHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.126.092 - Processo nº E-04/226071/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312542-8, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nFlorismundo Decnop, nº 135 - Centro - Cep 28470-000 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS LAMBARI LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 85.342.800 - Processo nº E-04/232067/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313049-3, de 04/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS LAMBARI LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 85.342.800 - Processo nº E-04/232068/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313050-1, de 04/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer nº 115 - Mutondo - Cep 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nOSMAR MARINHO DE SA\r\n\r\nCPF 197.702.607-97 - Processo nº E-04/42148/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310395-3, de 16/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, nº 33 - Centro - Cep 25953.160 \r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nFARMACIA SAO NICOLAU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.509.089 - Processo nº E-04/241063/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299672-0, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE ASTRAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.794.584 - Processo nº E-04/241030/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299651-4, de 11/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE TOCA DA RAPOSA DE MAGE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.980.326 - Processo nº E-04/241096/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313359-6, de 03/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nLATEL LAJES TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.816.375 - Processo nº E-04/241059/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299667-0, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS TAVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.024.206 - Processo nº E-04/241154/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313383-6, de 15/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nO GARNIZE DE MAGE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.416.811 - Processo nº E-04/241060/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299668-8, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVALADARES AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.880.299 - Processo nº E-04/118157/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298144-1, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADEILSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.204.336 - Processo nº E-04/124056/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319278-2, de 07/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 682,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEX NUNES CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.201.922 - Processo nº E-04/124033/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319079-4, de 04/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 700,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE MENEZES CAMPOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.189.655 - Processo nº E-04/123980/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317305-5, de 23/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREA CARVALHO DA SILVA DE CASTRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.185.030 - Processo nº E-04/123966/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318596-8, de 31/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIA CRISTIANALVES BATISTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.160.819 - Processo nº E-04/123789/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317422-8, de 25/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 608,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA MIRANDA SALVADOR\r\n\r\nInscrição Estadual 72.204.468 - Processo nº E-04/124054/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319277-4, de 07/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 682,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIO AUGUSTO ALVES GOUEA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.189.647 - Processo nº E-04/124362/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317306-3, de 23/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 362,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIO DA COSTA TAVARES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.189.299 - Processo nº E-04/124053/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317619-9, de 23/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 756,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAVID SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.210.492 - Processo nº E-04/123929/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318076-1, de 29/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 626,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILVAN FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.189.272 - Processo nº E-04/123746/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317620-7, de 24/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 756,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nISABELLA CRISTINA RIBEIRO PERES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.202.430 - Processo nº E-04/123964/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318594-3, de 31/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 700,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVETE PEDROZA LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.215.532 - Processo nº E-04/124367/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317427-7, de 25/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 590,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ LOPES SSOBRINHO BAR E LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual 78.820.381 - Processo nº E-04/124883/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332032-6, de 15/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE TIBURTINO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.199.898 - Processo nº E-04/124024/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319086-9, de 05/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 700,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nKENNEDY NASCIMENTO DE AVILA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.210.506 - Processo nº E-04/123930/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318075-3, de 29/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 626,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANA ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.202.449 - Processo nº E-04/123965/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318595-0, de 31/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 700,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA EMILIA NOGUEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 71.821.234 - Processo nº E-04/124034/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319270-9, de 06/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA SILVANA VIANA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.189.639 - Processo nº E-04/123979/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317304-8, de 23/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGINALDO RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.200.748 - Processo nº E-04/124029/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319083-6, de 04/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 700,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGERIO DOMINGOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.206.991 - Processo nº E-04/123792/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317417-8, de 25/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 626,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSA CRISTAL CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.109.955 - Processo nº E-04/123893/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316908-7, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nTELARME MONITORIA COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.048.948 - Processo nº E-04/123445/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316226-4, de 15/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANCORA DA PRACA BAR E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.510.486 - Processo nº E-04/132737/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312320-9, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nANCORA DA PRACA BAR E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.510.486 - Processo nº E-04/132740/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312323-3, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nANCORA DA PRACA BAR E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.510.486 - Processo nº E-04/132738/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312321-7, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nANCORA DA PRACA BAR E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.510.486 - Processo nº E-04/132739/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312322-5, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR IRMAOS PAREDES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.266.442 - Processo nº E-04/132943/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313820-7, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR IRMAOS PAREDES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.266.442 - Processo nº E-04/132942/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313819-9, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR IRMAOS PAREDES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.266.442 - Processo nº E-04/132941/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313818-1, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR RIO CEU E MAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.107.557 - Processo nº E-04/132928/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313791-0, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIOQUALITY DE COPA CIENTIFICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.521.020 - Processo nº E-04/132430/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312222-7, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR 234 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.461.814 - Processo nº E-04/132962/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313849-6, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR 234 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.461.814 - Processo nº E-04/132960/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313847-0, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR 234 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.461.814 - Processo nº E-04/132961/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313848-8, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANTINA AMBULANCHE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.921.037 - Processo nº E-04/132786/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312368-8, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nDODA 02 MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.825.231 - Processo nº E-04/132890/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311981-9, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDODA 02 MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.825.231 - Processo nº E-04/132889/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311980-1, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIO R S AZEVEDO COM E ACES E EQUIPAMENTOS ELETRO E ELETRONICO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.997.148 - Processo nº E-04/127248/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308384-1, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA HOMEOPATICA VITALLIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.498.943 - Processo nº E-04/132180/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311147-7, de 14/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFIEL BIG BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.124.500 - Processo nº E-04/131400/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305266-3, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFIOS DE PRATA BORDADOS DE OSVALDO CRUZ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.921.797 - Processo nº E-04/132667/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312280-5, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA MARIJO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.149.414 - Processo nº E-04/131453/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305351-3, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUSICAL SCIENCE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.100.983 - Processo nº E-04/131419/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307827-0, de 25/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA CLAUMAR BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.559.787 - Processo nº E-04/132765/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312348-0, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE E VENDAS DE PRODUTOS DO NORTE TAIZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.522.255 - Processo nº E-04/132748/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312331-6, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE E VENDAS DE PRODUTOS DO NORTE TAIZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.522.255 - Processo nº E-04/132745/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312328-2, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE E VENDAS DE PRODUTOS DO NORTE TAIZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.522.255 - Processo nº E-04/132747/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312330-8, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE E VENDAS DE PRODUTOS DO NORTE TAIZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.522.255 - Processo nº E-04/132746/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312329-0, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERVEBEM DE CASCADURA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.799.397 - Processo nº E-04/132491/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311594-0, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERVEBEM DE CASCADURA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.799.397 - Processo nº E-04/132488/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311599-9, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERVEBEM DE CASCADURA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.799.397 - Processo nº E-04/132490/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311595-7, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERVEBEM DE CASCADURA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.799.397 - Processo nº E-04/132489/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311596-5, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nSMALL BIL DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.462.325 - Processo nº E-04/132723/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312308-4, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nTUFY E TARIK HAIR PERUCAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.554.505 - Processo nº E-04/132757/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312340-7, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nVAGUIFIL COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.031.744 - Processo nº E-04/132916/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311218-6, de 18/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVAGUIFIL COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.031.744 - Processo nº E-04/132915/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311217-8, de 18/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVILAR SOL CRIACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.489.545 - Processo nº E-04/132171/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311139-4, de 14/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVILAR SOL CRIACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.489.545 - Processo nº E-04/132173/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311141-0, de 14/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nVILAR SOL CRIACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.489.545 - Processo nº E-04/132172/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311140-2, de 14/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVILAR SOL CRIACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.489.545 - Processo nº E-04/132174/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311575-9, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMIRIAN FERREIRA MODAS E CONFECOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.970.053 - Processo nº E-04/149166/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300151-2, de 01/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nA.A. CARRIJO NETO OURINHOS ME\r\n\r\nCNPJ 4.550.728/0001-48 - Processo nº E-04/43737/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022522-9, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 730,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nA.A. CARRIJO NETO OURINHOS ME\r\n\r\nCNPJ 4.550.728/0001-48 - Processo nº E-04/43721/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313463-6, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 13.696,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nA.A. CARRIJO NETO OURINHOS ME\r\n\r\nCNPJ 4.550.728/0001-48 - Processo nº E-04/45134/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318818-6, de 05/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 14.664,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nA.A. CARRIJO NETO OURINHOS ME\r\n\r\nCNPJ 4.550.728/0001-48 - Processo nº E-04/44886/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024822-1, de 05/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 754,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nAILTON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nCPF 222.197.948-65 - Processo nº E-04/253908/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288941-2, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEXANDRE ARAÚJO DA SILVA EPP\r\n\r\nCNPJ 2.694.629/0001-04 - Processo nº E-04/255671/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318142-1, de 26/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nALIRIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCPF 22.999.278-16 - Processo nº E-04/255561/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317022-6, de 19/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMERICO DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nCPF 651.419.468-00 - Processo nº E-04/255343/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315250-5, de 05/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nANALI TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.276.271/0001-28 - Processo nº E-04/255272/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314186-2, de 28/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nBINOTTO S/A LOGÍSTICA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nCNPJ 76.592.484/0058-02 - Processo nº E-04/255471/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315428-7, de 14/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASILTRANS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.709.439/0001-13 - Processo nº E-04/254740/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312787-9, de 03/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nC&M SANTOS COMERCIO E MATERIAIS PARA CONTEINERS LTDA- EPP.\r\n\r\nCNPJ 4.846.948/0001-13 - Processo nº E-04/254909/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313545-0, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTES DE BENS DE MARIALVA\r\n\r\nCNPJ 8.725.240/0002-46 - Processo nº E-04/255818/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317296-6, de 07/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTES DE BENS DE MARIALVA\r\n\r\nCNPJ 8.725.240/0002-46 - Processo nº E-04/255817/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317295-8, de 07/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nDM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.596.447/0001-29 - Processo nº E-04/251839/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292191-8, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.198,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDILSON JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCNPJ 6.026.246/0001-19 - Processo nº E-04/44336/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318800-4, de 01/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 887,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nEPITÁCIO LANA DE SOUZA - ME\r\n\r\nCNPJ 10.251.082/0001-09 - Processo nº E-04/254655/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308757-8, de 29/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRYCAMP TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.915.050/0004-28 - Processo nº E-04/44151/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317822-9, de 01/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 11.523,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRYCAMP TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.915.050/0005-09 - Processo nº E-04/44507/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317820-3, de 01/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16.406,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRYCAMP TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.915.050/0005-09 - Processo nº E-04/43569/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.023858-6, de 01/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRYCAMP TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.915.050/0004-28 - Processo nº E-04/43574/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.023860-2, de 01/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 678,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ J I TRANSPORTADORA E COMERCIO DE AREIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.211.775/0001-80 - Processo nº E-04/255034/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314326-4, de 16/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO ADARIO TOMIN\r\n\r\nCPF 62.389.438-66 - Processo nº E-04/252062/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292503-4, de 01/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOÃO BATISTA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nCPF 409.528.786-15 - Processo nº E-04/255701/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317088-7, de 28/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE DE JESUS LOURO RASTREAMENTO\r\n\r\nCNPJ 9.238.489/0001-09 - Processo nº E-04/253468/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299036-8, de 27/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSÉ COSTA DA SILVA\r\n\r\nCPF 22.505.384-50 - Processo nº E-04/255160/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314795-0, de 20/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUNIOR CESAR VALTER ME\r\n\r\nCNPJ .934.211/0001-00 - Processo nº E-04/254926/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312184-9, de 07/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLELI - RECREAÇÕES INFANTIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.054.478/0001-43 - Processo nº E-04/254815/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312138-5, de 05/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES\r\n\r\nCPF 124.803.848-70 - Processo nº E-04/255622/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315936-9, de 25/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nMFT TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.572.542/0001-64 - Processo nº E-04/255201/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314520-2, de 24/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.873,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOACIR ANTONIO MICHELS PIRES\r\n\r\nCPF 154.108.389-04 - Processo nº E-04/255543/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316016-9, de 19/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.746,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nM.R. SANTOS PROMOCOES ESPORTIVAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.190.600/0001-09 - Processo nº E-04/254517/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306155-7, de 19/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLANAL TECNOLOGIA SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.748.601/0001-38 - Processo nº E-04/255737/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317380-8, de 29/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.044,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLANET CARGO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 56.344.252/0001-92 - Processo nº E-04/255597/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313038-6, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPROTEC SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.890.047/0001-66 - Processo nº E-04/254766/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022610-2, de 04/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nPROTEC SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.890.047/0001-66 - Processo nº E-04/254765/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313433-9, de 04/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 659,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOLANDO 2004 TRANSPORTADORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 2.093.209/0002-53 - Processo nº E-04/255271/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314185-4, de 28/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.068.412/0001-87 - Processo nº E-04/44156/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317824-5, de 01/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 11.361,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.068.412/0001-87 - Processo nº E-04/43572/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024962-5, de 01/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 674,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOVIARIO LIDER LTDA\r\n\r\nCNPJ 22.777.692/0031-37 - Processo nº E-04/255094/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313599-7, de 19/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTOS & LEAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.639.235/0001-00 - Processo nº E-04/255230/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313548-4, de 27/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEG IMAGEM ELETRO ELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.861.396/0001-73 - Processo nº E-04/255479/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312416-5, de 16/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.520,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPEED CITY BOYS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 3.334.143/0001-28 - Processo nº E-04/254141/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298605-1, de 25/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSDEFATO TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ .700.506/0001-03 - Processo nº E-04/43732/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022528-6, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.214,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSDEFATO TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ .700.506/0001-03 - Processo nº E-04/43728/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313469-3, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 27.957,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA RIOPARDENSE LTDA.\r\n\r\nCNPJ 51.311.330/0005-62 - Processo nº E-04/255829/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307726-4, de 08/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.569,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSVIDA CARGAS URGENTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.550.898/0001-95 - Processo nº E-04/255704/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317113-3, de 28/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nUBIRAJARA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nCPF 215.362.444-49 - Processo nº E-04/254423/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308881-6, de 13/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1186267" ], "1186295": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado de que é considerado desistente da impugnação interposta ao auto de infração respectivo. O motivo da desistência está consignado no correspondente processo administrativo.\r\n\r\nA cobrança do crédito tributário reclamado seguirá seu curso com a imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. \r\n\r\nNúmero de Controle 251/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - Cep 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARMAZEM DAS FÁBRICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MODA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.709.758 - Processo nº E-04/151568/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.682406-4, de 01/09/1992\r\n\r\nValor reclamado: 9.058,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1186295" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1186017": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 29.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.467/2011.\r\n\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA 12 (doze) meses ...\r\n\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 03 (três) meses ...\r\n\r\nId: 1186017. A faturar por empenho" ], "1186229": [ "I - Edital", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público CLAUDIO SOARES COSTA (nº 92), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 07-2011/162224-7, deferido por Decisão Singular de 09.05.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3857, em 10/05/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1186229. A faturar por empenho" ], "1186230": [ "I - Edital", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LEONARDO RAMOS LUCIDI (nº 134), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/166331-8, deferido por Decisão Singular de 12.05.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3864, em 13/05/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1186230. A faturar por empenho" ], "1186346": [ "I - Aviso", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO chama atenção dos interessados para nova versão do Edital de Concorrência nº 001/2011 em face de incorreções contidas no Anexo VIII.\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência nº 001/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Menor preço em regime de empreitada por preço unitário.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma do prédio da JUCERJA, compreendendo obras civis, incluindo demolições, fundações, estrutura, alvenaria, divisórias, acabamentos, esquadrias, escadas, rebaixos, arquitetura, cobertura, impermeabilização, restauração de fachada, instalações elétricas, hidro-sanitárias, mecânicas, telefonia, lógica e prevenção e combate a incêndio, situada na Rua do Lavradio, nº 42 - Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2011, às 11h\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico (www.jucerja.rj.gov.br), podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 e 02 (dois) CD's.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.409/2011\r\n\r\nId: 1186346. A faturar por empenho" ], "1186564": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e Thienan Informática e Papelaria Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento de débito referente 28/01/11 e 22/02/11.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.971,28 (oito mil novecentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00893, de 03/08/11.\r\n\r\nASSINATURA: 11/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Notas Fiscais de Serviço nºs 038893, 038894 e 038896, de 28/01/11 e 22/02/11, respectivamente, atestada por dois servidores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.446/2010.\r\n\r\nId: 1186564. A faturar por empenho" ], "1186544": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 002/2011.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e CONTIPLAN Formulários Contínuos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: acréscimo de duas mil unidades do lote 04 (quatro).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 71.550,00 (setenta e um mil quinhentos e cinqüenta reais);\r\n\r\nEMPENHO Nº 2011NE00815, de 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02 e Pregão Eletrônico IPEM/RJ nº 015/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/22.160/2010.\r\n\r\nId: 1186544. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1186902": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS firmado em 30.08.2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SANERIO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.436/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 219.571,11 (duzentos e dezenove mil quinhentos e setenta e um reais e onze centavos)\r\n\r\nPRAZO: Período de 16.02.2011 a 28.02.2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS firmado em 30.08.2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.118/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 171.089,86 (cento e setenta e um mil oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 16.02.2011 a 23.03.2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS firmado em 30.08.2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.289/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 49.030,28 (quarenta e nove mil trinta reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 16.02.2011 a 15.03.2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS firmado em 30.08.2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA HIGHENG CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.666/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 48.105,01 (quarenta e oito mil cento e cinco reais e um centavo).\r\n\r\nPRAZO: Período de 16.02.2011 a 28.02.2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS firmado em 30.08.2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA HIGHENG CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.667/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 34.814,95 (trinta e quatro mil oitocentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 16.02.2011a 25.02.2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS firmado em 30.08.2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA OAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.753/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 408.070,21 (quatrocentos e oito mil setenta reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 16.02.2011 a 15.03.2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS firmado em 30.08.2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.515/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 997.073,57 (novecentos e noventa e sete mil setenta e três reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 16.02.2011 a 16.03.2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS firmado em 30.08.2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.516/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 78.538,13 (setenta e oito mil quinhentos e trinta e oito reais e treze centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 16.02.2011a 15.03.2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS firmado em 30.08.2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.050/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 731.835,75 (setecentos e trinta e um mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 16.02.2011 a 15.03.2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS firmado em 30.08.2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TECNOSONDA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.089/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 942.459,99 (novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 16.02.2011 a 16.03.2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS firmado em 30.08.2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.016/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 87.754,37 (oitenta e sete mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 16.02.2011 a 28.02.2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS firmado em 30.08.2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA JBL CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.156/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 1.409.281,44 (hum milhão, quatrocentos e nove mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 16.02.2011 a 15.03.2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS firmado em 30.08.2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.612/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 1.903.342,78 (hum milhão, novecentos e três mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 16.02.2011 a 15.04.2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS firmado em 30.08.2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO.\r\n\r\nOBJETO: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.090/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 1.671.073,98 (hum milhão, seiscentos e setenta e um mil setenta e três reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 16.02.2011 a 15.03.2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS firmado em 30.08.2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.434/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 671.820,66 (seiscentos e setenta e um mil oitocentos e vinte reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 18.01.2011 à 26.03.2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS firmado em 30.08.2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CHM CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.191/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 2.528.540,06 (dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil quinhentos e quarenta reais e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 16.02.2011 a 15.03.2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS firmado em 30.08.2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA COWAN S.A.\r\n\r\nOBJETO: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.141/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 531.760,24 (quinhentos e trinta e um mil setecentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 16.02.2011 a 15.03.2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS firmado em 30.08.2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.799/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 1.232.666,14 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 16.02.2011 a 15.04.2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS firmado em 30.08.2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SERCOPE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.768/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 394.261,44 (trezentos e noventa e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 16.02.2011 a 15.04.2011. \r\n\r\nId: 1186902" ], "1186394": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Phoenix Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 16 de junho de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 15.06.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/001.611/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2011.\r\n\r\nId: 1186394" ], "1186383": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São José de Ubá - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros, sem alteração do valor repassado pelo Estado. \r\n\r\nASSINATURA: 16.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/001.929/2009.\r\n\r\nId: 1186383" ], "1186384": [ "I - Ato", "A Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 405 de 28 de outubro de 2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, das Obras de construção da 53ª DP de Mesquita, objeto do Contrato nº 063/2010, firmado em 15 de junho de 2010, com a Empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda., objeto do processo nº E-17/600.068/2009, correspondente à etapa final nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 22 de julho de 2011\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula - 968.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\n\r\nId: 1186384" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1186120": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VIII) de Rerratificação ao Contrato nº 043/2008, assinado em 29.08.2011. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A.. OBJETO: Fica estabelecido que o índice de aplicação para o reajustamento de preços é o correspondente à família da EMOP 05.100, objeto da locação de 12 (doze) máquinas pesadas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.605/2011. \r\n\r\nId: 1186120. A faturar por empenho" ], "1186065": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/ 2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço Global \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.657/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 16/09/2011\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 12 horas do dia 16/09/2011\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 14 horas do dia 16/09/2011\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Prestação serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva com assistência técnica e reposição de peças, em aparelhos de fax.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.064,00\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1186065. A faturar por empenho" ], "1186057": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027 2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço global \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.727/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 16/09/2011\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 16/09/2011\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 16/09/2011\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço continuo de radiodiagnóstico.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.428,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1186057. A faturar por empenho" ], "1186236": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/ 2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.518/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 15/09/2011\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 15/09/2011\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 15/09/2011\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Serviço contínuo de manutenção preventiva e/ou corretiva em máquina de calcular eletrônica, com reposição de peças.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 16.394,85\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1186236. A faturar por empenho" ], "1186220": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.499/2011 \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 11/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de construção de Passarela sobre a RJ-106, no Bairro Arrastão, no Município de São Gonçalo”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.464.487,10 (inclusos 20% de BDI) \r\n\r\nPRAZO: 90 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 15/09/2011, às 10h30min.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1186220. A faturar por empenho" ], "1185915": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2011 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de cal hidratada para utilização nas Eta's do Interior - DI”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que o Pregão Eletrônico em epígrafe, que se encontrava adiado “sine die” será realizado em 20/10/2011, às 10:30h, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1185915. A faturar por empenho" ], "1186216": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 099/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Construtora WV Ltda. OBJETO: Execução de obras de reforma do DEGASE - Educandário Santos Domont (ESD), Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro. PRAZO: 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 325.317,14 (trezentos e vinte e cinco mil trezentos e dezessete reais e quatorze centavos. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.909/2011. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2011.\r\n\r\nId: 1186216. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1186464": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1017/0004/2010 - PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 003/2011.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 003/2011, tipo MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de sistemas ópticos para atiradores de precisão (telêmetro laser, lunetas de espotagem e miras telescópicas) para atender as necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado e quantificado na forma do Projeto Básico (Anexo 1 do Edital).\r\n\r\nRealização do certame: 04.10.2011, 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: Auditório no 4º andar, do Edifício D. Pedro II (Central do Brasil), situado na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nInformações: Praça Cristiano Ottoni, s/nº. 4º andar - Sala 447 do Edifício D. Pedro II, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nO edital da referida Licitação encontra-se disponível, mediante permuta 01 (um) CD, no endereço: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Sala 447 do Edifício D. Pedro II, Centro, Rio de Janeiro/RJ, onde dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02(dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492 ou e-mail licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1186464" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1186542": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 006/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/900.039/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza e Higiene em Órgãos Públicos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.058.443,44 (quatro milhões, cinquenta e oito mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 029/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 013/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/900.235/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa JWS LOCAÇÃO DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Motocicleta com Combustível, Condutores Habilitados e Identificados.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 288.399,36 (duzentos e oitenta e oito mil trezentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 00 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1186542" ], "1186349": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO GOVERNAMENTAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E-21/976.456/2011, CONVOCA a candidata, abaixo mencionada, para o Teste de Capacidade Física do Concurso em epígrafe, que será realizada no dia 29 de agosto de 2011, às 8h no Centro Esportivo Miécimo da Silva, localizado na Rua Olinda Ellis, 470 - Campo Grande - Rio de Janeiro, e constará de teste de corrida e corrida de velocidade, conforme especificado no edital de abertura do concurso.\r\n\r\n- Bianca Letícia Dantas Foly\r\n\r\n* Sub judice.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nO candidato deverá apresentar-se munido de autorização médica específica, atestado Médico, declarando-o em condições de participar da Prova de Capacidade Física, Conforme Anexo I do edital, sem o qual não poderá realizar a prova.\r\n\r\nO candidato deverá portar o material adequado à realização da Prova (calção, tênis e camiseta).\r\n\r\nO candidato deverá comparecer ao local de prova com 30 (trinta) minutos de antecedência munido do documento original de identidade com foto.\r\n\r\nNão será concedida segunda chamada, sendo considerado INAPTO o candidato que no instante da prova apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica ou deficiência momentânea (contusões, luxações, fraturas e outros) que o impossibilite de submeter-se aos testes ou diminua a sua capacidade física ou orgânica.\r\n\r\nId: 1186349" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1185971": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FEEDBACKTUR VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato.\r\n\r\nVALOR: 150.000,00 (cento cinquenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9465/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/08/2011.\r\n\r\nId: 1185971" ], "1186378": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública ERRATA ao edital referente ao edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011, Processo nº E-08/004.718/2011, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALFAEPOENTINA E OUTROS). A errata poderá ser obtida através do site www.saude.rj.gov.br ou retirada de forma impressa nesta Coordenação de Licitação, sito à Rua México, nº 128, 6º andar, sala 612, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1186378" ], "1186536": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INTERFERON GAMA 1B, CISTEAMINA HYDROCORTISONE E OUTROS), PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. nº E-08/009.011/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/09/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/09/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1186536" ], "1186389": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo mediante aplicação de provas, com vistas a contratação temporária e considerando o estabelecido no Decreto nº 42.512, publicado no Diário Oficial de18 de junho de 2010, tendo em vista o Edital publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2008 e o contido no Processo nº E-08/743/2010, deverão comparecer à Secretaria estadual de saúde, situada na Rua México,nº 128,3º andar, centro, Rio de Janeiro, nos dias e horários relacionados de acordo com o cronograma abaixo, munidos de 1 retrato 3x4, original e cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência atualizado, Título de eleitor com o comprovante de votação da última eleição (não será aceito justificativa de voto); PIS/PASEP; Certificado de Reservista ou Carta Patente (para candidatos com sexo masculino); Comprovante de naturalização (para os estrangeiros), Diploma de conclusão de nível superior,Carteira do conselho regional e comprovante de pagamento da anuidade/2010/2011.\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n149\r\n\r\nALESSANDRA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n150\r\n\r\nKARLA DE OLIVEIRA SANT'ANNA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n151\r\n\r\nJOSIENE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n152\r\n\r\nLAILA DE SIQUEIRA PRATA NEVES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n153\r\n\r\nFABIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n154\r\n\r\nDÉBORA LOUÍSE SIMÕES GOUVÊA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n155\r\n\r\nELLEN DO NASCIMENTO ANACLETO DE SOUZA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n157\r\n\r\nLÍLIAN BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n158\r\n\r\nROSINETE PAIVA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n162\r\n\r\nJOSIANE VIANA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n164\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n165\r\n\r\nTATIANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n166\r\n\r\nRENATA TAVARES PINTO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n168\r\n\r\nNATALIA DE LIMA AZEVEDO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n169\r\n\r\nANA PAULA BASILIO DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n170\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ COELHO LOPES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n171\r\n\r\nISABELLE GODINHO CARVALHO WU\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n172\r\n\r\nMARIA NATÁLIA DE SOUZA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n173\r\n\r\nNADINE LYCURGO OSES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n174\r\n\r\nVALERIA DA ROCHA PEDRO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n175\r\n\r\nTATIANA SILVA CAMARA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n176\r\n\r\nALINE CAVALCANTI DE ABREU\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n177\r\n\r\nJUCEMA GALISA GOMES DA COSTA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n178\r\n\r\nEDNA CORRÊA MOREIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n181\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n182\r\n\r\nELIZIA JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n183\r\n\r\nRENATA PACHECO ABREU\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n184\r\n\r\nJULIANA BARROS GALVÃO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n187\r\n\r\nKARINE NORONHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n188\r\n\r\nGLEYCE FIGUEIREDO DE LIMA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n189\r\n\r\nVANESSA FERREIRA QUEIROZ\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n190\r\n\r\nSARAH CRISTINA CALVO DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n191\r\n\r\nGLAUCIA BEZERRA PIRES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n192\r\n\r\nPATRÍCIA SWINERD SOEIRO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n193\r\n\r\nMARISSOL COSENDEY AGUIAR\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n194\r\n\r\nEVELYN DA SILVA BARROSO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n195\r\n\r\nLILIANE ALVES DE BRITTO E SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n196\r\n\r\nVIVIANE RODRIGUES PIRES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n197\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS BRAZ DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n198\r\n\r\nLENILSE DE SOUZA COIMBRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n199\r\n\r\nJOYCE DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n200\r\n\r\nBIANCA MELGAÇO MACEDO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n201\r\n\r\nLIZIENE DIAS DE ASSIS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n202\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES DOS SANTOS MANHAES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n203\r\n\r\nJOYCE ALVES NAHOUM\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n204\r\n\r\nRAQUEL DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n205\r\n\r\nIRIA BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n206\r\n\r\nPRISCILA RIBEIRO CAMPOS PAURA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n207\r\n\r\nPRISCILA DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n208\r\n\r\nADRIANA REIS SOARES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n209\r\n\r\nRAQUEL SOUZA LIMA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n210\r\n\r\nMICHELLE LEMOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n211\r\n\r\nCAROLINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n212\r\n\r\nADRIANA JOANA CARNEIRO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n213\r\n\r\nREJANIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n214\r\n\r\nCÁSSIA EUGENIO AIOLFI\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n215\r\n\r\nMARCELA CRISTINA MORAES REIS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n216\r\n\r\nANA AMÉLIA BRAGA DE MESQUITA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n217\r\n\r\nJULIA DE PAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n218\r\n\r\nVIVIANE DO CARMO DE FARIA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n144\r\n\r\nDANIELE ARAUJO LIMA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n147\r\n\r\nDANIELA CALDEIRA SAMPAIO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n148\r\n\r\nLETÍCIA LIMA DIAS MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n149\r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n151\r\n\r\nGLEICE SILVA GOMES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n152\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA CONTI PREISSLER\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n153\r\n\r\nBARBARA DE OLIVEIRA PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n154\r\n\r\nGRAZIELLE VIANA RAMOS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n155\r\n\r\nADRIANA GONDIM ARÊDE DE CAMPOS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n156\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA FARIAS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n157\r\n\r\nANDRE SOUZA LIMA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n158\r\n\r\nREBECCA SANTOS PESSOA MIRANDA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n159\r\n\r\nDANIELE SEVERO DOS SANTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n161\r\n\r\nPAULA FARIA DAFLON TEIXEIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n162\r\n\r\nBEATRIZ ARAUJO DO ROSÁRIO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n164\r\n\r\nMARLOS DE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n166\r\n\r\nVICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n167\r\n\r\nTIAGO RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n169\r\n\r\nVERA LUCIA VIANA MOURA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n171\r\n\r\nCATIANE MENEZES DUARTE VIEIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n173\r\n\r\nNATÁLIA LINHARES COUTINHO SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n179\r\n\r\nPHÂMYLLA LUZIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n180\r\n\r\nTHATIANE FELICIANO CHARLES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n181\r\n\r\nNATHÁLIA CANO PEREIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n182\r\n\r\nMARIANA MULLER PUGLIESE\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n184\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES HENRIQUES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n185\r\n\r\nLÍVIA MARIA GONÇALVES BARBOSA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n186\r\n\r\nBRUNO SALAMA HERSZAGE\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n187\r\n\r\nALINE FURTADO DOS REIS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n188\r\n\r\nPAMELLA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n189\r\n\r\nALINE GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n190\r\n\r\nALINE SCARAMUSSA MACHADO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n191\r\n\r\nANA CAROLINE COSTA Sá\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n192\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MONSORES DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n193\r\n\r\nANA LILIA BRAGA MACIEL\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n194\r\n\r\nBRUNA ABREU GIESTAL FILGUEIRAS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n196\r\n\r\nCAMILA SIQUEIRA ANDRADE VILLAS BÔAS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n197\r\n\r\nMARIA DO CARMO ALMEIDA MANHAES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n198\r\n\r\nRICARDO ROSA MENDES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n199\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n200\r\n\r\nFRANCIANA MARIA ROSA DA SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n201\r\n\r\nRAFAEL SILVEIRA ALVES DE SÁ\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n203\r\n\r\nLUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n204\r\n\r\nROBERTA GIOVANINI BUSNARDO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n206\r\n\r\nMARLUZ AURELIO DOMINGOS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n207\r\n\r\nRODOLFO PANDELÓ BRUGGER\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n208\r\n\r\nFREDERICO VELASCO COSTA SANGUEDO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n209\r\n\r\nJULIANA ALVIM PAIXÃO CHAVES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n212\r\n\r\nALLAN CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n213\r\n\r\nSUNNY LUCAS MARIANO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n214\r\n\r\nJULIANA BARROS DE LIMA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n216\r\n\r\nBARBARA GOMES LIMA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n218\r\n\r\nJACQUELLINE DALE BLANCO V. GUIMARAES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n219\r\n\r\nANA CAROLINA MACHADO RUSSO DE MOURA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n220\r\n\r\nJOANA ANGÉLICA AVENA DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n221\r\n\r\nDIANE RUTH DOS SANTOS DOURADO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n222\r\n\r\nANA PAULA BORGES DA SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n223\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SIMÕES DE MEDEIROS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n226\r\n\r\nFLAVIA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n227\r\n\r\nJANAÍNA DUQUE DE SOUZA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n229\r\n\r\nJULIANA DE PAULA ANTUNES DAVID\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n230\r\n\r\nCALEB GUEDES MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n231\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES COELHO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n232\r\n\r\nFABIANA GONÇALVES LINO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n233\r\n\r\nFLÁVIA ROCHA DE BARROS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n234\r\n\r\nRENATA DE MUROS XAVIER\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n236\r\n\r\nCAMILA GIL PATRICIO BEZERRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n237\r\n\r\nROSEANNE MARQUES BRASIL\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n238\r\n\r\nLIVIA GONÇALVES DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n239\r\n\r\nÉRIKA VERÍSSIMO DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n92\r\n\r\nFILIPE AUGUSTO FONSECA DAMASCENO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n95\r\n\r\nFERNANDA ROCHA RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n96\r\n\r\nGRACIELLE DA SILVA LOCATELLI\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n100\r\n\r\nAMANDA LOPES ABBAS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n101\r\n\r\nALINE COELHO DE CASTRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n103\r\n\r\nSARA GONÇALVES FARIAS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n106\r\n\r\nDAIANE DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n107\r\n\r\nRAQUEL BECKER DOUSI\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n108\r\n\r\nIGOR ALEXANDRE LIMA FERRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n110\r\n\r\nNASTASSIA CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n114\r\n\r\nFERNANDA STUTZ DE MATOS OLIVEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n115\r\n\r\nGUSTAVO BAPTISTA FERREIRA BRAGA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n119\r\n\r\nLAURA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n120\r\n\r\nRENATA CRISTINA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n121\r\n\r\nFLÁVIA MOURA MALINI\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n122\r\n\r\nJULIANA MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n123\r\n\r\nMARCELLA TAVARES NOGUEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n124\r\n\r\nMARIANA GARCIA PINTO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n125\r\n\r\nTATIANA DA CUNHA D'ELIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n126\r\n\r\nMAYARA DE OLIVEIRA FERNANDES CONCOLATO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n128\r\n\r\nVIVIANE DA ROCHA CONSTANTINO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n129\r\n\r\nCLÁUDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n130\r\n\r\nVIVIANE CORRÊA GONÇALVES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n133\r\n\r\nLAERCIO LIMA LUZ\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n134\r\n\r\nALINE FURTADO BASTOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n135\r\n\r\nALEXA LEE LEITE SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n136\r\n\r\nROGÉRIO GOUVÊA MARTINS DE TOLEDO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n137\r\n\r\nRODRIGO GENTIL COELHO DA COSTA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n141\r\n\r\nFELIPE CAVALCANTI DE SOUSA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n142\r\n\r\nROSANE BRÊTAS DE ARAÚJO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nId: 1186389" ], "1186390": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e considerando o estabelecido no Decreto nº 42.512, publicado no Diário Oficial de18 de junho de 2010, tendo em vista o Edital publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2008 e o contido no Processo nº E-08/743/2010, deverão comparecer à Secretaria estadual de saúde, situada na Rua México, nº 128, 3º andar,Centro, Rio de Janeiro, nos dias e horários relacionados de acordo com o cronograma abaixo, munidos de 1 retrato 3x4, original e cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência atualizado, Título de eleitor com o comprovante de votação da última eleição (não será aceito justificativa de voto); PIS/PASEP; Certificado de Reservista ou Carta Patente (para candidatos com sexo masculino); Comprovante de naturalização (para os estrangeiros), Diploma e Certificado de Conclusão de Nível Médio e Certificado de curso específico para a função de Técnicos, Carteira do Conselho Regional de Classe, com o comprovante de pagamento da anuidade/2010.\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n09:00H\r\n\r\nROSEANE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n82\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n09:00H\r\n\r\nREGIQUEL DOS ANJOS CARNEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n83\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n09:00H\r\n\r\nLOUZANIA MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n86\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n09:00H\r\n\r\nDAYVIDSON NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n87\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n09:00H\r\n\r\nHANNA GABRIELLA MARTINS REBELLO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n88\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n09:00H\r\n\r\nJHONNY PRATA DA ROCHA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n90\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n09:00H\r\n\r\nROGERIO SALES OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n91\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n09:00H\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LOUREIRO PIMENTA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n92\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n09:00H\r\n\r\nLUCIENE DE JESUS GALINDO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n94\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n09:00H\r\n\r\nANGELICA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n95\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n09:00H\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE ALCANTARA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n97\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n09:00H\r\n\r\nDANIEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n98\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n09:00H\r\n\r\nBRUNO DA FRANÇA LEITE\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n99\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n09:00H\r\n\r\nSIDNEY DE LIMA LOUZADA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n101\r\n\r\nId: 1186390" ], "1186391": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e considerando o estabelecido no Decreto nº 42.512, publicado no Diário Oficial de18 de junho de 2010, tendo em vista o Edital publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2008 e o contido no Processo nº E-08/743/2010, deverão comparecer à Secretaria estadual de saúde, situada na Rua México, nº 128, 3º andar,Centro, Rio de Janeiro, nos dias e horários relacionados de acordo com o cronograma abaixo, munidos de 1 retrato 3x4, original e cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência atualizado, Título de eleitor com o comprovante de votação da última eleição (não será aceito justificativa de voto); PIS/PASEP; Certificado de Reservista ou Carta Patente (para candidatos com sexo masculino); Comprovante de naturalização (para os estrangeiros), Diploma e Certificado de Conclusão de Nível Médio e Certificado de curso específico para a função de Técnicos, Carteira do Conselho Regional de Classe, com o comprovante de pagamento da anuidade/2010.\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE FERNANNDES DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n102\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nFABRICIA ADELINO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n103\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nRENATA CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n106\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nSHIRLEI LIMA CAVALCANTE\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n107\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nADAUTO FERNANDES TAVARES\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n108\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nMARTHA CAVALCANTI FIGUEIREDO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n110\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nJOSE MARCELO DOS REIS SANTIAGO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n111\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nJOÃO RODRIGO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n112\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nVALESSA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n114\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nRODOLFO DUARTE DAS NEVES\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n115\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA ZACARIAS\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n116\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nANA CRISTINA PESSANHA DA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n117\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nLEONARDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n119\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nMAURICIO LIBANO SOARES\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n121\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nRUBENS NUNES ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n122\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DA SILVA LEMOS\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n123\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nSIMONE MARIA BARRETO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n124\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nJOHNNI PERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n125\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nGEISIANE NASCIMIRA DA SILVA DOURADO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n126\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nSERGIO FERNANDES BRANDAO JUNIOR\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n127\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nTAINAN LUISA VIEIRA LEANDRO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n128\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n129\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nTHATIANNE SILVA VIANNA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n130\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nEZEQUIEL PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n131\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nRELCA COSTA MENESES\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n132\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nROSANA DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n133\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nMARCELO TROTTA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n134\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\nLAÈRCIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n135\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\nANDREÁ DA SILVA LEITE\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n136\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\nVERA MARIA BORGES CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n139\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\nTANIA CHRISTINE PINTO DE CASTRO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n140\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\nHARLEN DE SOUZA BELLO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n142\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\nRAQUEL SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n144\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES SOARES\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n145\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\nGRASIELE SUELEN GERALDO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n147\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\nANDREIA CASTROS DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n149\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\nGEOVANE PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n150\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\nSILAS DOS SANTOS CAETANO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n153\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\nANDERSON ROBERTO NOGUEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n154\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\nVANDERLUCIA PINHEIRO JOSE DE SOUSA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n155\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\nMAURICIO BATISTA GOMES\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n156\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\nMARGARETH MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n157\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\nJOSE CLEMENTINO GRANGEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n158\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\nALESSANDRO BRAVO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n159\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\nJOSÉ CLAUDIO RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n160\r\n\r\nId: 1186391" ] } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1186702": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contrato nº 42/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/010/50081/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 244,65m² de unidade modular habitacional para a construção de um depósito nas dependências do Centro de Suprimento e Manutenção-CSM.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 440.370,00 (quatrocentos e quarenta mil trezentos e setenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 1186702" ], "1186703": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 41/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n.º E-08/010/50044/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer o Serviço de Resposta, nas formas de Carta, Cartão ou Envelopamento, por meio de Anexo correspondente, no contrato Original.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir da sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 1186703" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1186364": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 81/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 006/2011. DATA DA ASSINATURA: 19.08.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. OBJETO: Fica suprimido 08 (oito) mil itens originais vinculados aos conteúdos, competências, habilidades da Proposta Curricular representando uma redução de, aproximadamente, 18% sobre o valor total do contrato, passando os pagamentos a serem efetuados em consonância com o Cronograma de Desembolso, que ora integra o presente instrumento, alterando o valor inicial destes itens de R$ 2.100.000,00 para R$ 700.000,00. Mantidas as demais Cláusulas constante do Contrato nº 006/2011. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. Proc. nº E-03/402/2011. \r\n\r\nId: 1186364" ], "1187182": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nERRATA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC comunica aos interessados, que o item 14.2 do Anexo II (Termo de Referência) do Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n14.2 - Cronograma Físico Financeiro\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição do Item\r\n\r\n% do Item\r\n\r\n% Parcelas / Mês\r\n\r\nOut/2011\r\n\r\nNov/2011\r\n\r\nDez/2011\r\n\r\nJan/2011\r\n\r\nFev/2011\r\n\r\nMar/2011\r\n\r\nAbr/2011\r\n\r\nMai/2011\r\n\r\nJun/2011\r\n\r\nJul/2011\r\n\r\nAgo/2011\r\n\r\nSet/2011\r\n\r\n1\r\n\r\nAtendimento Geral da SEEDUC\r\n\r\n62,5%\r\n\r\n1.1\r\n\r\nPlano de Projeto\r\n\r\n2,5%\r\n\r\nR$ 288.749,66\r\n\r\n2,5%\r\n\r\nR$ 288.749,66\r\n\r\n1.2\r\n\r\nRelatório de Estrutura Operacional Integral\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n1.3\r\n\r\nRelatório Mensal de Atendimento\r\n\r\n55%\r\n\r\nR$ 6.352.492,58\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n2\r\n\r\nAtendimento ao Processo de Matrícula\r\n\r\n37,5%\r\n\r\n2.1\r\n\r\nPlano de Projeto\r\n\r\n2,5%\r\n\r\nR$ 288.749,66\r\n\r\n2,5%\r\n\r\nR$ 288.749,66\r\n\r\n2.2\r\n\r\nRelatório de Estrutura Operacional Integral\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n2.3\r\n\r\nRelatório Mensal de Atendimento\r\n\r\n30%\r\n\r\nR$ 3.464.995,95\r\n\r\n30%\r\n\r\nR$ 3.464.995,95\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n100%\r\n\r\nR$ 11.549.986,50\r\n\r\n7,5%\r\n\r\nR$ 866.248,99\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n12,5%\r\n\r\nR$ 1.443.748,31\r\n\r\n35%\r\n\r\nR$ 4.042.495,28\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\nId: 1187182" ], "1186132": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, e tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPriscila Lopes Monteiro-1995\r\n\r\n2-COLÉGIO E CURSO OPÇÃO- Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWiltemar Conceição da Silva-2002\r\n\r\n3-COLÉGIO CURSO LÍDER-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlana da Costa Pereira-2007\r\n\r\nRafael Souza de Oliveira-2008\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRosangela Martins-1993\r\n\r\nÈrica Regina Alves da Rosa-1999\r\n\r\n4-COLÉGIO CURSO DINÂMICO- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNilo Mello dos Santos-2001\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL PEIXOTO- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThardelly Lira Araújo de Oliveira-2006\r\n\r\n6-COLÉGIO PAULO MONTEIRO MENDES - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nElcio de Assis-1995\r\n\r\n7-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTES - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCristiano Bezerra Pataro-2000\r\n\r\nCleide Moreira Lima-2002\r\n\r\n8-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMonica Rodrigues Marques da Silva-1986\r\n\r\nGlaúcia Machado da Silva dos Santos-1991\r\n\r\n9-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCristiane Fortes da Silva-1990\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAira Cláudia Rodrigues Monteiro-1991\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAndrea Maria Alves-1993\r\n\r\n10-COLÉGIO APOLO 10- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruno Jose Cavalcante de Araújo-2004\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMartiniano Paulino da Silva-1994 \r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nElane D' Oliveira dos Santos Pinto-2005\r\n\r\n12-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRosely Maria da Silva Barreto-1994\r\n\r\n13- COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL-COBRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWelington Costa do Nascimento-2006\r\n\r\n14-COLÉGIO OSWALDO CRUZ-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuis Geronimo dos Santos Oliveira-1989\r\n\r\n15-CURSO ROFI- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria de Fátima da Silva-1992\r\n\r\nAlexandre de Jesus da Conceição-1996\r\n\r\n16-COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS SALGADO-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nVinicius Fernando Viana do Rosário-2003\r\n\r\n17-COLÉGIO SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTaciana Cristina da Silva Bianos-2005 \r\n\r\n18-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaulo Roberto dos Santos Alvarenga-2006\r\n\r\nPhilipe de Souza Alcantara Pereira-2006\r\n\r\nRobson Gonçalves-2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcella Maia Braga-2008\r\n\r\n19- EPEC-AVM-EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nJanete Bispo dos Santos-2008\r\n\r\nEdilene Maria dos Santos-2009\r\n\r\nFabiane Gonçalves Souza-2009\r\n\r\nJean Carlos Vital do Nascimento-2009\r\n\r\n20-COLÉGIO MARISTELA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAgnaldo Lemos da Fonseca-1987\r\n\r\n21-COLÉGIO JOSÉ FONSECA- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nKeli Freitas Faustino-1996\r\n\r\nSwani Moreira Andrade-2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJoão Ricardo Chagas Gonçalves-2003\r\n\r\nWilliam Vilander Costa Furtado-2005\r\n\r\nDiego Fernando Barbosa da Silva-2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo Oliveira Bugre dos Santos-2003\r\n\r\n22-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA-Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nCristine Bichara do Nascimento-1998\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAlessandra Aparecida Ferreira-1996\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRamon Oliveira Stoffel-2008\r\n\r\n23-COLÉGIO JARDIM NOVO- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFábio Farias do Nascimento-2007\r\n\r\n24-COLÉGIO IMPACTO-Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nAugusto Freitas Tavares-1978\r\n\r\n25-COLÉGIO ATLAS- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSimone Falcão Correa-2001\r\n\r\n26-CENTRO DE EDUCAÇÃO RIO DE JANEIRO- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAna Paula da Silva Bernardes-1996\r\n\r\n27-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nJosé Luiz Roberto-2004\r\n\r\n28-COLÉGIO GENESIS- Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIsabôr bastos de Souza-2006\r\n\r\n29-ESCOLA PARTICULAR SANTA MARTA-Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSandra Maria de Souza Medeiros-1988\r\n\r\n30-COLÉGIO PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS-Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMarta Fernandes Ribeiro-1994\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- COLÉGIO JOSÉ FONSECA- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEvandro dos Santos Emerenciano da Silva-2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGrazielle dos Santos-2004\r\n\r\nKatlin Spala da Silva Souza-2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGiovani Pascoal Tedesco da Silva-2006\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nIzabel Cristina Araujo da Costa Vasconcelos-2005\r\n\r\n2-COLÉGIO ARTE E CULTURA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBianca Galvão Costa-2008\r\n\r\n3-COLÉGIO FELISBERTO DE CARVALHO-Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAline Verginio Amaral-1994\r\n\r\n4-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL-COBRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernanda Natasha Passos Veloso-2005\r\n\r\nFernando Maciel Matos-2006\r\n\r\nZuleica de Lima Vieira-2006\r\n\r\nWillian Vieira da Silva-2006\r\n\r\n5-COLÉGIO APOLO 10- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nVanessa Raquel Oliveira Reis-1999\r\n\r\n6-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nJulio Cesar de Souza-1985\r\n\r\n7-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nRafaella Alves Serra-2005 \r\n\r\n8-COLÉGIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nVânia Lucia Ferreira-1986\r\n\r\n9-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES-CEITEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniel da Costa Antonio-2006\r\n\r\n10-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEdmilson Pereira dos Santos-2001\r\n\r\nLeonardo Vieira Monteiro de Carvalho-2006\r\n\r\nAlexandre de Moura Souza-2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAllan Mendonça de Abreu-2006\r\n\r\nLindocelia Pereira Letra-2007\r\n\r\n11-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnabella de Menezes Cardozo-2007\r\n\r\n12-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcio André Mello Gonçalves-1991\r\n\r\n13- INSTITUTO AGRAS DE ENSINO-- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlan Campos Proença-2003\r\n\r\n14-CENTRO EDUCATIVO JARDIM CRISTINA- Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAirton Geraldo Gomes de Amorim-1998 \r\n\r\n15-COLÉGIO ESTADUAL MARIA DE LOURDES SOUZA PEREIRA- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nGilvane Jesus Oliveira-1996\r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nSormani Mendes Venâncio-2005\r\n\r\n17-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO- Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAldenice Maria Alves dos Santos-2002\r\n\r\n18-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAline de Menezes Santos-1995\r\n\r\n19- COLÉGIO PIO AMERICANO-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRodrigo Evangelista Itaboray-2005\r\n\r\n20-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMauricio Candido de Souza Domingues-1994\r\n\r\n21-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE MECÂNICA\r\n\r\nCharles Seidel da Silva-1996\r\n\r\n22-CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA- Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nElias Alcântara Santos-1981\r\n\r\n23-COLÉGIO ATENEU DO RIO DE JANEIRO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nSidney Sampaio Coelho-2000\r\n\r\n24-CENTRO EDUCACIONAL MEGABYTE-Rio das Ostras\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMauricio Madruga Moreira-2007\r\n\r\n25-COLÉGIO NOVA OPÇÃO DE ENSINO- Cachoeira de Macacu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlessandra de Souza Verdan-2006\r\n\r\n26-CENTRO DE EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE- Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAline Miranda Gonçalves dos Santos-2003\r\n\r\n27-APOGEU VESTIBULAR E COLÉGIO-Cabo Frio\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThaís Joannes Loureiro-2005\r\n\r\n28-COLÉGIO CURSO LÍDER- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEdilaine Fonseca da Silva-2000\r\n\r\n29-INSTITUTO ERNESTO MOREIRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nRoberto Carlos da Silva-1984\r\n\r\n30-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLêda Maria Mendes Carneiro-2008\r\n\r\n31-CENTRO EDUCACIONAL KLÜBER- Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMeire de Oliveira Monteiro Soares-2006\r\n\r\n32-CENTRO EDUCACIONAL LUNERE- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEdinara Lopes do Nascimento Guedes-2006\r\n\r\n33-COLÉGIO PLATÔ- São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJacqueline Martins de Oliveira-1995\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRAFAEL DA Silva Furtado-2002\r\n\r\n34-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSandra da Costa Crespo-2001\r\n\r\n35-COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO BENEDITO CERQUEIRA-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRegina Lucia da Cruz Gaspar-1993\r\n\r\n36-COLÉGIO IMPACTO TIJUCA-Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nNatacha Fernandes Cascon-1985\r\n\r\n37-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRodrigo de Oliveira Melo-2000\r\n\r\nId: 1186132" ], "1185737": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1973\r\n\r\n01-Leny de Carvalho Guidi\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1989\r\n\r\n01-Joamar Andrea Campos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Cristina de Souza\r\n\r\nvA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carolina de Almeida de Abreu Elvas\r\n\r\n02-Priscilla Corrêa Féo\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Jose Brito de Sousa\r\n\r\n02-Daniel Ferreira\r\n\r\n03-Ivanilda Cezaria da Silva\r\n\r\n04-Michelle Tavares Moreira\r\n\r\n05-Nilton Leiva Filho\r\n\r\n06-Paulo Roberto Braga Nascimento\r\n\r\n07-Rafael Augusto de Oliveira\r\n\r\n08-Walmir Gomes Ragauskas\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Ferreira de Souza\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudio Felipe Santos Aguiar\r\n\r\n02-Dalila Jordao\r\n\r\n03-Edilson Chagas Oliveira\r\n\r\n04-Fernanda de Lima Vieira\r\n\r\n05-Isabel Cristina Rodrigues Taquette\r\n\r\n06-Raquel Lucas da Conceição Santos\r\n\r\n07-Thiago Bentes Ismael\r\n\r\n08-William Nicomedes de Lima\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Marcus Vinicius Tavares Chagas, no Exame Supletivos em Nível Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O. de 25.08.2011, página 19, 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO RUSCHI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO RUSCHI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson de Queiroz Araújo\r\n\r\n02-Carlos André Barbachan Moraes\r\n\r\n03-Diego dos Santos\r\n\r\n04-Eliane Moura dos Santos\r\n\r\n05-Rita de Cassia Gonçalves Licassali\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Damião Filomeno da Silva\r\n\r\n02-Flavio Silva de Freitas\r\n\r\n03-José Adeildo da Silva\r\n\r\n04-Joseane de Souza Silva Tavares\r\n\r\n05-Lucas Monteiro da Silva\r\n\r\n06-Severino Martins da Silva\r\n\r\n07-Thainá de Cássia Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO RUSCHI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandra Siqueira Di Stasio\r\n\r\n02-Ana Maísa Gomes de Oliveira\r\n\r\n03-Edimilson Alexandrino do Nascimento\r\n\r\n04-Fabiana dos Santos\r\n\r\n05-Fernanda Rosilene de Oliveira\r\n\r\n06-Jeniffer dos Santos Viana\r\n\r\n07-Jéssica Policante do Campo\r\n\r\n08-Mauro Nunes de Oliveira\r\n\r\n09-Naide Cristiane Siqueira Campos\r\n\r\n10-Paulo José de Vargas\r\n\r\n11-Pedro Tavares Guimarães\r\n\r\n12-Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUB\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUB, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa Matos de Castro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriel Uranga Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUB, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sheila Leal Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUB, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andrielle Dias da Rocha\r\n\r\n02-Camila Teixeira Guarilha\r\n\r\n03-Fernanda da Silva Lima Rodrigues\r\n\r\n04-Iris Naiane Fideles Pereira\r\n\r\n05-Israel Amorim da Silva\r\n\r\n06-Thiago Silva de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Martins de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Glauco Terra da Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angela Bastos da Silva\r\n\r\n02-Luiz Eduardo Ramos França\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARIA DE BRITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARIA DE BRITO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreza do Amaral Costa\r\n\r\n02-Caroline da Silva de Lima\r\n\r\n03-Daniel Gomes Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Danielle Oliveira de Paula\r\n\r\n05-Diely Silva Lima\r\n\r\n06-Eduardo Gomes Guimarães\r\n\r\n07-Eliza da Costa Santos\r\n\r\n08-Guilherme Pereira Candido\r\n\r\n09-Hugo Danilo de Lima Gregório\r\n\r\n10-Jacqueline de Almeida da Silva\r\n\r\n11-Jéssica do Carmo Pereira\r\n\r\n12-Jéssica Matias Souza\r\n\r\n13-Juliana da Silva Lameu\r\n\r\n14-Juliany Duarte do Carmo\r\n\r\n15-Larissa Amorim da Costa\r\n\r\n16-Leonardo Gomes Guimarães\r\n\r\n17-Mariane Oliveira da Silva Freitas\r\n\r\n18-Mayara da Silva Oliveira de Souza\r\n\r\n19-Nathana Guimarães Scarton\r\n\r\n20-Raquel Marques Policarpo\r\n\r\n21-Ricardo Agostinho de Mattos Junior\r\n\r\n22-Stephanie dos Santos Fonseca\r\n\r\n23-Thais da Silva de Paula\r\n\r\n24-Thiago Ferrari de Souza\r\n\r\n25-Thiago Matias Souza\r\n\r\n26-Valdelson de Sousa Marques\r\n\r\n27-Vinicius Garcia Tenchini Pereira\r\n\r\n28-Willian Lima dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Américo da Silva Pereira\r\n\r\n02-Bruna de Souza dos Santos\r\n\r\n03-Cristiana Totte Bonzoumet\r\n\r\n04-Danielle Silva Araujo Paixão\r\n\r\n05-Diego Laurentino do Nascimento\r\n\r\n06-Eduardo da Guia Rodrigues Martins\r\n\r\n07-George Francisco Silva de Paula\r\n\r\n08-Glayson Teixeira da Silva\r\n\r\n09-Isaac Santana Santos\r\n\r\n10-Jair Damasio Ferreira dos Santos\r\n\r\n11-Laís Furtado Ferreira\r\n\r\n12-Lhorrana Correa da Costa Lopes\r\n\r\n13-Thaiane Oliveira de Carvalho Moreira\r\n\r\n14-Thamires Oliveira de Carvalho Moreira\r\n\r\n15-Thaylane Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Tiago Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aliete Fonseca Jardim Fernandes\r\n\r\n02-Anderson Vinicius de Mattos\r\n\r\n03-Camilla Moura da Costa\r\n\r\n04-Cláudia Luiza Corrêa Mendes\r\n\r\n05-Cristina de Almeida Amorim Miranda\r\n\r\n06-Dalziza Firmina Mathias Miguel\r\n\r\n07-Deyse Mary Camargo de Oliveira\r\n\r\n08-Diana Almeida da Silva\r\n\r\n09-Eliane Clemente Viana\r\n\r\n10-Fernando Tomás Henrique\r\n\r\n11-Francis Carla Gonçalves Serafim\r\n\r\n12-Josimar Ferreira Vieira Araujo\r\n\r\n13-Juliana Costa do Nascimento\r\n\r\n14-Lucas Gomes da Silva\r\n\r\n15-Luís Carlos Farani\r\n\r\n16-Marcilene Cristina Santos de Azevedo\r\n\r\n17-Mary Terezinha Pernes Silva\r\n\r\n18-Patrícia Corrêa de Carvalho Santos\r\n\r\n19-Rachel Oliveira do Nascimento\r\n\r\n20-Shirley Sobreiro da Silva do Nascimento\r\n\r\n21-Silas Dias de Albuquerque\r\n\r\n22-Sulamita Pinheiro do Nascimento\r\n\r\n23-Viviane Dutra Alves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Crislaine dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Dayara Bizerra Ribeiro\r\n\r\n03-Deise Ferreira Neves\r\n\r\n04-Diego Nascimento de Oliveira\r\n\r\n05-Fabiana Damasceno da Paixão\r\n\r\n06-Geisse dos Santos da Silva\r\n\r\n07-Geson Araújo Júnior\r\n\r\n08-Jéssica Neves Lessa\r\n\r\n09-João Carlos Gomes Monteiro\r\n\r\n10-Juliana da Silva Rocha Cezar Ramos\r\n\r\n11-Jonas Alves Marinho\r\n\r\n12-Leandro Areal Pereira\r\n\r\n13-Marcos Vinicius dos Santos Ferreira\r\n\r\n14-Mirian Vaz de Souza\r\n\r\n15-Pamela Moura Frota\r\n\r\n16-Paulo Vinícius Maranhão Gomes\r\n\r\n17-Rafaella do Nascimento Nogueira\r\n\r\n18-Raimundo Nonato Prado Alves\r\n\r\n19-Rodrigo Issao da Silva Yatabe\r\n\r\n20-Rogerio de Miranda\r\n\r\n21-Valdiney Santos Basilio\r\n\r\n22-Víctor da Silva Antunes\r\n\r\n23-Wagner Venancio do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Fabiana Silva dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Nelson Francisco de Sá Teixeira\r\n\r\n02-Thiago Oliveira Ouverney\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Sandrini Conceição de Paula\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joabe Daniel Flegler\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Derek Vinícius Amaro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paulicéia de Melo Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.11.2000\r\n\r\nPÁGINA 74 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 18-Raquel Silvestre Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 18-Raquel Silvestre Barboza\r\n\r\nD.O. DE 20.06.2002\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ademildo Barboza do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 02-Adenildo Barboza do Nascimento\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 32-Márcio Alves de Souza\r\n\r\nLeia-se: 32-Márcio Alves de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 11.09.2003\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 07-André Luis Lima de Alcatara Araripe\r\n\r\nLeia-se: 07-André Luis Lima de Alcantara Araripe\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Sergio de Melo\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Sergio de Melo\r\n\r\nD.O. DE 01.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2010\r\n\r\n46-Rebeca de Oliveira Alves Miranda\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2011\r\n\r\n01-Rebeca de Oliveira Alves Miranda\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2011\r\n\r\n05-Mayara Priscilla de Vasconcelos\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2010\r\n\r\n01-Mayara Priscilla de Vasconcelos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda da Silva Siqueira Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 368 - JOÃO CONCEIÇÃO CANUTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 368 - JOÃO CONCEIÇÃO CANUTO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Liliane Santos Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Giselle Jardim Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dayana Aparecida de Lanes Silva\r\n\r\n02-George Luiz Batista de Moura\r\n\r\n03-Juliana Monteiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Simão Schneider\r\n\r\n02-Ana Maria Comiãno Sant' Ana\r\n\r\n03-Danielle Martins Gonçalves\r\n\r\n04-Layane Araújo Moreira Barreto\r\n\r\n05-Mayara da Cruz Herpio\r\n\r\n06-Thiago Gomes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Regina Santos da Silva\r\n\r\n02-Aparecida das Graças Calixto dos Santos\r\n\r\n03-Diana do Nascimento Caetano\r\n\r\n04-Eliana de Jesus Souza\r\n\r\n05-Juan do Carmo de Araujo\r\n\r\n06-Lucilene Pereira\r\n\r\n07-Priscila Souza Costa\r\n\r\n08-Renata Lauriana de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Luiz de Matos Lima\r\n\r\n02-Alexandra Lima de Andrade\r\n\r\n03-Aline Pereira da Rocha Aguiar\r\n\r\n04-Ana Paula de Araújo Macedo\r\n\r\n05-Ana Paula Pereira de Carvalho\r\n\r\n06-André Luíz Soares\r\n\r\n07-Andressa Luciane dos Santos Rodrigues\r\n\r\n08-Angélica Rodrigues Miranda\r\n\r\n09-Carla Faria Faustino\r\n\r\n10-Caroline Miranda dos Anjos\r\n\r\n11-Edson Vander de Jesus Quintiliano\r\n\r\n12-Gisele Fabricio da Silva\r\n\r\n13-Hugo Gabriel Silva de Souza\r\n\r\n14-Ilma Monteiro do Nascimento Silva\r\n\r\n15-Jéssica dos Santos Condack Paulino\r\n\r\n16-Joaquina Emídio Rosa Cláudio\r\n\r\n17-Juliana Ferreira Fernandes\r\n\r\n18-Leandro Sobral de Andrade\r\n\r\n19-Marli Barros Batista de Freitas\r\n\r\n20-Rejane Diniz Nascimento\r\n\r\n21-Rosangela Machado Gonçalves\r\n\r\n22-Suelen Cristina Vieira Gama\r\n\r\n23-Terezinha Morgana dos Anjos Mota\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Suellen do Nascimento\r\n\r\n02-Adriana Machado Rodrigues\r\n\r\n03-Anderson Tardi Corrêa\r\n\r\n04-Angélica Pereira de Carvalho\r\n\r\n05-Bruna da Cunha Ferreira\r\n\r\n06-Cleciane Bispo do Nascimento\r\n\r\n07-Elielda Viana dos Santos\r\n\r\n08-Erick Fontes Marques de Oliveira\r\n\r\n09-Gilson José Sousa da Silva\r\n\r\n10-Kennya Sá dos Santos\r\n\r\n11-Marcos Candido de Oliveira Alves\r\n\r\n12-Renato Couto de Souza Moura\r\n\r\n13-Robson Conceição Ribeiro\r\n\r\n14-Rodrigo Oliveira Rodrigues\r\n\r\n15-Thiago da Silva Pereira\r\n\r\n16-Thyago Janier Oliveira Nascimento\r\n\r\n17-Wallace Ferreira dos Santos\r\n\r\n18-Willian Vidal Saturnino\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 368 - JOÃO CONCEIÇÃO CANUTO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Mara Comiano Sant' Ana\r\n\r\n02-Erika Cristina dos Anjos Pereira\r\n\r\n03-Josué de Souza Soares\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 79 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 11-Elisangela dos Anjos Oliveira Martins\r\n\r\nLeia-se: 11-Elizangela dos Anjos Oliveira Martins\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 278 - JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 278 - JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Claudia da Silva Andrade\r\n\r\n02-Eliane de Carvalho Souza\r\n\r\n03-Ludmila Granja Anuncio\r\n\r\n04-Reinaldo Santos Oliveira\r\n\r\n05-Vilma Carius Santana Correa\r\n\r\n06-Wanda Maria Carvalho Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 278 JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcione da Silva Furtado\r\n\r\n02-Aldir Rosa da Silva\r\n\r\n03-Aline Maria da Conceição\r\n\r\n04-Ana Lucia Ximenes da Silva dos Anjos\r\n\r\n05-Angela Nogueira Andrade Rosa\r\n\r\n06-Artur Gil dos Santos Moura\r\n\r\n07-Claudio José Dutra\r\n\r\n08-Conceição de Oliveira Granja\r\n\r\n09-Daniel Carlos dos Santos Silva\r\n\r\n10-Dejair dos Santos\r\n\r\n11-Denise de Carvalho Souza Jordão\r\n\r\n12-Edmilson Santos da Conceição\r\n\r\n13-Eli Lucia Ferreira de Carvalho\r\n\r\n14-Elisangela Costa Melo\r\n\r\n15-Flavio de Souza Cabral\r\n\r\n16-Italo Portugal Lima da Silva\r\n\r\n17-Jair Costa Filho\r\n\r\n18-Johnatan Júnior Furtado de Souza Santos\r\n\r\n19-José Roberto Martins Vieira\r\n\r\n20-Luan dos Santos Granja\r\n\r\n21-Luzia de Lucena Fraga\r\n\r\n22-Maria Helena Costa\r\n\r\n23-Mateus da Silva Santos Emilio\r\n\r\n24-Mônica Gomes da Conceição\r\n\r\n25-Olga Montenegro da Silva\r\n\r\n26-Othon Sá dos Santos Ignacio\r\n\r\n27-Rogerio Gomes Rodrigues\r\n\r\n28-Rosane Leocadio da Silveira\r\n\r\n29-Sheila Aparecida da Silva dos Santos\r\n\r\n30-Silvia Maria da Cruz Chagas\r\n\r\n31-Simone Maria da Silva\r\n\r\n32-Telma Cristina Costa Barros\r\n\r\n33-Thais da Costa Coutinho\r\n\r\n34-Valterlei da Silva Rivelo\r\n\r\n35-Vera Lucia de Carvalho Goulart\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. De 17.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª Coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Cecília Matias dos Santos Cardoso\r\n\r\n04-Cintia de Avelar Medeiros Imata\r\n\r\nLeia-se: 03-Cecilia Matias dos Santos Cardoso\r\n\r\n04-Cintia Avelar de Medeiros Imata\r\n\r\nD.O. DE 14.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03-Andrea dos Santos Souza\r\n\r\nLeia-se: 03-Andreia dos Santos Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 155 - NELSON ANTELO ROMAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 155 - NELSON ANTELO ROMAR, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daniela Miguel da Silva\r\n\r\n02-Fernanda Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria do Socôrro Pereira de Almeida Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michelle Feitosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Rodrigues Azevedo\r\n\r\n02-Saliel Cristina Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alecssandro da Silva Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nelci Paulo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Handara da Silva Ramos Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carla de Almeida Moreira\r\n\r\n02-Ariane Luiza Paula da Silva\r\n\r\n03-Arisa Thayara de Lima dos Santos\r\n\r\n04-Danielle Ribeiro Bitencourt\r\n\r\n05-Dayana da Conceição Paschoal Gonçalves\r\n\r\n06-Deanete de Souza\r\n\r\n07-Eliane Alves de Souza Carvalho\r\n\r\n08-Eliane de Oliveira Maciel\r\n\r\n09-Fabiana Maria Borges\r\n\r\n10-Felliphe Rodrigues Nascimento\r\n\r\n11-Gilciane Gonçalves Ferreira\r\n\r\n12-Jessica Barbosa de Paula\r\n\r\n13-Marcos Vinícius da Silva Pereira\r\n\r\n14-Mariana Azevedo Goulart\r\n\r\n15-Nadjaíne Santiago Coutinho\r\n\r\n16-Patrick dos Santos Ceriaco\r\n\r\n17-Vanessa Santos Ponciano\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André do Carmo Felício Junior\r\n\r\n02-Catarina de Sales Viriato\r\n\r\n03-Charlles Lima de Oliveira\r\n\r\n04-Edilza Marques da Silva\r\n\r\n05-Gustavo Santos da Cruz\r\n\r\n06-Izabel Alessandra Lourenço da Silva\r\n\r\n07-Laís Chagas Caneda\r\n\r\n08-Luana de Oliveira da Graça\r\n\r\n09-Marcus Filipe de Oliveira Lima\r\n\r\n10-Rafaela do Nascimento Silva\r\n\r\n11-Raphael Leandro Xavier\r\n\r\n12-Rodrigo Costa Corrêa\r\n\r\n13-Rodrigo de Sousa Matos\r\n\r\n14-Sabrina Braga da Silva\r\n\r\n15-Thaís Eleci Carvalho do Rio\r\n\r\n16-Wallace Leonídio Gomes\r\n\r\n17-Walter Mendonça do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandra Moreira dos Santos\r\n\r\n02-Anair Pereira Leite\r\n\r\n03-Flávia Muniz Mário\r\n\r\n04-Jonatan da Costa Santana\r\n\r\n05-Joyce Hellen da Paz Oliveira\r\n\r\n06-Luciana da Silva\r\n\r\n07-Maria Lúcia dos Santos Silva\r\n\r\n08-Michelle Martins Villela\r\n\r\n09-Vanessa Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Viviane de Araújo Benedito\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Maria da Silva de Carvalho\r\n\r\n02- Amiel Costa Cabral\r\n\r\n03-Ana Paula de Santana Nogueira\r\n\r\n04-Andressa Bernardino\r\n\r\n05-Antonio José Rodrigues Junior\r\n\r\n06-Danieli da Silva Yatuhara\r\n\r\n07-Eusinei da Silveira Procópio\r\n\r\n08-Ilma de Oliveira dos Santos\r\n\r\n09-Jennifer de Oliveira Santos\r\n\r\n10-Jéssica Maria Ribeiro Santos\r\n\r\n11-Jônathas Jefferson Silveira de Morais\r\n\r\n12-Leidiane Cristina Alves de Souza Magalhães\r\n\r\n13-Lilian Godinho Silva\r\n\r\n14-Marcelle Carlos Nogueira\r\n\r\n15-Maria Aparecida Costa de Lima\r\n\r\n16-Maria Cristina Almeida Veras Mendes\r\n\r\n17-Maria Janiele de Morais\r\n\r\n18-Michelle da Silva Pereira\r\n\r\n19-Onassis Felicio da Silva\r\n\r\n20-Orminda de Almeida\r\n\r\n21-Reinaldo da Silva\r\n\r\n22-Ronaldo Teixeira de Oliveira\r\n\r\n23-Rosângela Martins Cabral\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 155 - NELSON ANTELO ROMAR, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Risolene Domingos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 155 - NELSON ANTELO ROMAR, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Geremias Alves dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiano Mendes Freire\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 155 - NELSON ANTELO ROMAR, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Eliléia dos Santos Sobral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafaela de Souza Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Delvi Eudes Silveira de Arruda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wellington Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alejandro Baptista de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Marcos de Lacerda Cavalcante\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeniffer da Silva Farias\r\n\r\n02-Thaís da Silva Florencio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ranielle Magda Nogueira Silva de Amorim\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 155 - NELSON ANTELO ROMAR, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diêgo Luiz de Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Luiz Carlos Pereira Junior\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.02.2005\r\n\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 20-Thiago Pereira Silva\r\n\r\nLeia-se: 20-Thiago Pereira da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Maico Vieira de Armas\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandra Santos da Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Simone Ferreira Teodoro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bárbara Xavier Lordelo\r\n\r\n02-Flávio Vieira Moreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo dos Santos Sabino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsandro Teixeira da Silva\r\n\r\n02-Aline Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Aline Santana Laino\r\n\r\n04-Fabiana Antonia de Paula\r\n\r\n05-Geison Loureiro Gomes\r\n\r\n06-Isabela Aglícia Souza Alves\r\n\r\n07-Jéssica Rodrigues de Brito\r\n\r\n08-João Marcos Soares Dias\r\n\r\n09-Juliana Cabral de Oliveira\r\n\r\n10-Karina Fernandes Rosa da Costa\r\n\r\n11-Karolyn Alves Laranja Silva\r\n\r\n12-Larissa Falcão de Oliveira\r\n\r\n13-Levi Cabral Santos\r\n\r\n14-Marcele Sousa dos Santos\r\n\r\n15-Maria Clara Pereira da Silva\r\n\r\n16-Mariana Ferreira dos Santos Almeida\r\n\r\n17-Mayara Ramos Cristino\r\n\r\n18-Monique Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Pamela Santos de Carvalho\r\n\r\n20-Thaís Dias do Carmo\r\n\r\n21-Thuany de Lima Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Álisson Braz Vannucci\r\n\r\n02-Aline da Silva Muzi\r\n\r\n03-Ana Paula Coutinho Guimarães dos Santos\r\n\r\n04-Angélica da Visitação\r\n\r\n05-Caroline Lacerda Borges\r\n\r\n06-Daiane Mayra de Araujo Fuli\r\n\r\n07-Gabriele Caroline de Souza Borges\r\n\r\n08-Jenifer Andrade Violante Silva\r\n\r\n09-Kathleen Cristina Miranda dos Santos\r\n\r\n10-Krislaine Cruz Barbosa\r\n\r\n11-Liliane Kiffer Figueira do Nascimento\r\n\r\n12-Lucilaine Machado Cardoso\r\n\r\n13-Luiz Fernando da Conceição Gomes Cardoso\r\n\r\n14-Manoela Mariano de Sousa\r\n\r\n15-Maristela da Silva Rodrigues\r\n\r\n16-Priscilla de Albuquerque de Souza\r\n\r\n17-Priscila de Moura Xavier\r\n\r\n18-Rayane Cristina Nunes da Rocha\r\n\r\n19-Roberto Carvalho de Sousa Neto\r\n\r\n20-Sara Leilane da Silva Peçanha\r\n\r\n21-Sthéfani de Souza Fuli\r\n\r\n22-Thamiris da Silva Amorim\r\n\r\n23-Wellington Liborio de Oliveira\r\n\r\n24-Welington Nascimento Salvino\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolina Mendes Vianna\r\n\r\n02-Deyvid Barboza Santana\r\n\r\n03-Graziele Souza dos Santos\r\n\r\n04-Jean Firmino da Silva\r\n\r\n05-João Gabriel da Silva Nogueira\r\n\r\n06-Letícia Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Thayane Coutinho dos Santos\r\n\r\n08-Vanessa de Jesus Soares\r\n\r\n09-Willian Lage Rangel\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jayne da Conceição de Lima\r\n\r\n02-Jean Ferreira de Oliveira\r\n\r\n03-Josiane Brito da Cruz\r\n\r\n04-Marcos Antonio Bastos Barreto\r\n\r\n05-Mayara de Mello Marques\r\n\r\n06-Mayara Mello da Silva\r\n\r\n07-Priscila Ramos da Cruz\r\n\r\n08-Raquel de França Christino\r\n\r\n09-Thamara França Jardim\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abel Dias Suhett\r\n\r\n02-Ana Cristina Huguinin de Lima\r\n\r\n03-Ana Paula Lima Christino Prata\r\n\r\n04-Edivaldo Santos Ribeiro\r\n\r\n05-Elaine Maria Franklim Moreira\r\n\r\n06-Emilson Vieira da Silva\r\n\r\n07-Germana Ferreira de Brito\r\n\r\n08-Helena Cipriano Barcellos\r\n\r\n09-Jairo Alves de Oliveira\r\n\r\n10-Jorge Luiz de Souza\r\n\r\n11-Josielma Delfino\r\n\r\n12-Jussara da Rocha Rodrigues\r\n\r\n13-Lucas Rodrigues Chaves\r\n\r\n14-Marcia Cristina Guilherme\r\n\r\n15-Maria das Graças Gabriel da Costa\r\n\r\n16-Maria Lúcia do Nascimento Silva\r\n\r\n17-Marlon Campos da Paz\r\n\r\n18-Maurilio Damião Escobar Martins\r\n\r\n19-Michael Almeida da Silva Geraldo\r\n\r\n20-Michele da Silva Araujo\r\n\r\n21-Nathália de Souza Amorim\r\n\r\n22-Rosangela do Carmo dos Santos\r\n\r\n23-Rosângela Rodrigues da Silva Santos\r\n\r\n24-Samoel Hilario da Silva\r\n\r\n25-Sanaia Santos de Araujo\r\n\r\n26-Shirlis Dias de Souza Silva\r\n\r\n27-Solange Ferreira de Araujo\r\n\r\n28-Tania Lúcia do Espirito Santo de Sá\r\n\r\n29-Tatiana Araujo Barboza\r\n\r\n30-Tatiana Gabriel da Silva\r\n\r\n31-Telma Maria do Nascimento\r\n\r\n32-Thaís Elaine da Silva Hora\r\n\r\n33-Tiago Monsores da Conceição\r\n\r\n34-Vanúsia Barbosa de Oliveira Amaral\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Elisângela Novais de Jesus Silva\r\n\r\n02-Fernanda Aparecida da Conceição\r\n\r\n03-Juraci Ramos da Silva\r\n\r\n04-Maria Helena de Brito Duffles\r\n\r\n05-Maria Marlene Souza de Lima\r\n\r\n06-Marina dos Santos Drolhe da Costa\r\n\r\n07-Samuel da Conceição Salgueiro\r\n\r\n08-Valéria do Nascimento\r\n\r\n09-Vera Lúcia Pereira\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Barbosa Clemente de Medeiros\r\n\r\n02-Caio Tacio Santos Ferreira\r\n\r\n03-Jean Paulo Celestino da Silva\r\n\r\n04-Juliana Kiffer Andrade da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\n02-Angela Maria Barbosa de Lima Laurindo\r\n\r\n03-Carlos Alberto Belo Cardoso\r\n\r\n04-Deise da Roza Antonio Correia\r\n\r\n05-Fernanda Coutinho Guimarães dos Santos\r\n\r\n06-Patrícia de Souza Pereira Alves\r\n\r\n07-Rosa Maria Sales da Silva\r\n\r\n08-Valdecir de Oliveira Januario\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Elaine Maria Jesus de Matos\r\n\r\n02-Elisângela Novais de Jesus Silva\r\n\r\n03-Juliana Perci de Oliveira Santos\r\n\r\n04-Marcelle Sousa Magalhães\r\n\r\n05-Maria Aparecida Barbosa da Silva\r\n\r\n06-Maria Solange do Nascimento\r\n\r\n07-Monique Silva da Conceição Rocha\r\n\r\n08-Olivar Viana Lôbo\r\n\r\n09-Raquel Lara Rodrigues\r\n\r\n10-Sheila Lopes da Silva Ferreira\r\n\r\n11-Silviane Marcelino Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Tais Cristine Francisco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo Silvestre da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreza da Silva Manoel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe da Silva Duarte\r\n\r\n02-Juliana Francisco Felipe\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline da Silva das Dores\r\n\r\n02-Claudio Luiz Barboza Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Cristina dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Iris da Silva Lemos\r\n\r\n02-Bianca dos Santos de Morais\r\n\r\n03-Lídia Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vânia Dias de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Franciellen Teixeira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Denise da Conceição Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pamela Lopes dos Reis\r\n\r\n02-Raquel Santos da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Duarte Messias Mendes\r\n\r\n02-Jhuliane Fernandes de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arthur Benevides da Silva\r\n\r\nTURMA: DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcus Vinícius da Silva Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jhonatan de França Christino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva das Dores\r\n\r\n02-Maria Eduarda Borges Saraiva\r\n\r\n03-Marlon da Silva Almeida\r\n\r\n04-Yago dos Santos Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cynthia da Silva Marques Bezerra\r\n\r\n02-Priscila Rodrigues Nunes Rezende\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernando Clemente Pinheiro\r\n\r\n02-Jeane Kruger da Silva\r\n\r\n03-Joyce Soares Fonseca\r\n\r\n04-Marcela de Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Monique Theodoro Pimentel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Wendell Soares da Costa\r\n\r\n02-Jeisiane Honório Bronzato\r\n\r\n03-Pablo Pereira de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - METODOLOGIA SEMI DIRETA\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Thamyris Enezes de Melo\r\n\r\nLeia-se: 04-Thamyris Menezes de Melo\r\n\r\nId: 1185737" ], "1186490": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MÁRIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO TAMBORINDEGUY, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isabel Rodrigues Mafort\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ESPIRITO SANTO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 803 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciana da Costa Francisco\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Lima do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caleb Cesar\r\n\r\n02-Samila Vieira Romão\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreza Ferreira Dias\r\n\r\n02-Celio Darios da Cruz Lima\r\n\r\n03-Edilene Fernandes Soares de Souza\r\n\r\n04-Fábio Cosme da Silva\r\n\r\n05-Fernanda Gabriela Cancella\r\n\r\n06-Gleisimara Ferreira Brígido\r\n\r\n07-José da Cruz de Paula\r\n\r\n08-Patrick Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Rafaela Saturnino da Silva\r\n\r\n10-Sidclei da Costa\r\n\r\n11-Wellington Rezende de Souza\r\n\r\n12-Willian Alves Mendes\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Vargas da Silva\r\n\r\n02-Camila Elisa da Silva\r\n\r\n03-Claudiana Lobato Mota\r\n\r\n04-Daniele Honorato Medeiros\r\n\r\n05-Gilberto Maciel Duarte\r\n\r\n06-Hugo Vitor Rodrigues Rocha\r\n\r\n07-Igor Alves de Morais\r\n\r\n08-Julio Cesar Vieira\r\n\r\n09-Jane Maia Howard\r\n\r\n10-Marcelo Ramos\r\n\r\n11-Maria das Graças de Oliveira Azarias\r\n\r\n12-Priscila de Fatima Duarte\r\n\r\n13-Wellington Luiz da Sé Silva\r\n\r\n14-Wellington Mateus Gonçalves Ferreira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Gomes dos Santos\r\n\r\n02-Alair Pereira de Azevedo\r\n\r\n03-Cassiana Arsenio Ribeiro\r\n\r\n04-Creidiane Vieira Rosa\r\n\r\n05-Marcos Antonio Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Rosana do Nascimento Pessanha\r\n\r\n07-Rosimere Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n08-Salvador Gomes Ferreira\r\n\r\n09-Wagner Junio dos Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Ronei Guimarães\r\n\r\n02-Cristiano Batista Amaral\r\n\r\n03-Elisângela da Silva Wagner\r\n\r\n04-José Roberto Machado Júnior\r\n\r\n05-Kelen Mendes Ramos Genazio\r\n\r\n06-Luty Milla Machado\r\n\r\n07-Marcelo da Penha Azevedo\r\n\r\n08-Nei Cordeiro Corrêa\r\n\r\n09-Paulo de Assis Lopes Matheus\r\n\r\n10-Renata da Silva Machado\r\n\r\n11-Simone da Silva Ferreira dos Santos\r\n\r\n12-Thiago Ribeiro da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Coutinho Rangel Cordeiro\r\n\r\n02-Adriana Pereira da Silva Ramos\r\n\r\n03-Afonso Teles dos Santos\r\n\r\n04-Camila Manhães dos Santos Cruz\r\n\r\n05-Edinéa Aprigio de Oliveira\r\n\r\n06-Juliana Silva de Azevedo Almeida\r\n\r\n07-Neuza Maria da Silva Costa\r\n\r\n08-Regina Lucia dos Santos Leite Anastácio\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica Roeles de Souza Ferreira\r\n\r\n02-Carla Santos da Silva\r\n\r\n03-Carmélia Germano dos Santos Rosa\r\n\r\n04-Douglas da Silva Fonseca\r\n\r\n05-Geisiane de Azevedo Dionísio\r\n\r\n06-Herika Sardinha Barreto\r\n\r\n07-Isaias de Souza Rodrigues\r\n\r\n08-Jocineia Rodrigues Cabral\r\n\r\n09-Leidiane de Azevedo Dionísio Soares\r\n\r\n10-Rafael Peixoto Moura\r\n\r\n11-Silvia Lúcia da Silva Teixeira\r\n\r\n12-Wanda Riscado de Azevedo Dionísio\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Célia Pereira da Silva\r\n\r\n02-Cristiane Ribeiro da Conceição\r\n\r\n03-Cláudio Jorge Silva de Souza\r\n\r\n04-Derly Batista Pereira Gomes\r\n\r\n05-Edson Mauro Pereira Pinto\r\n\r\n06-Fernanda Nicanor Silva Madeira\r\n\r\n07-Kelly Cristina Rodrigues Damasceno\r\n\r\n08-Leila Leandro dos Santos\r\n\r\n09-Marcelia Cristina Pereira Mirandela Leite\r\n\r\n10-Marlene Barcellos Batista\r\n\r\n11-Monique Mota Pessanha Codeço\r\n\r\n12-Wagner Henrique Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Alberto Gomes Junior\r\n\r\n02-Claudia Leite da Conceição Damas\r\n\r\n03-Edilson Marques Caixeiro\r\n\r\n04-Kátia de Paula Bittencourt\r\n\r\n05-Lenilde Lucio Alves Quaresma\r\n\r\n06-Marceli Almeida Pinto\r\n\r\n07-Ronil Santos de Jesus\r\n\r\n08-Suzete Gonçalves Barreto Teixeira\r\n\r\n09-Valdemir Lucio Quaresma\r\n\r\n10-Wagner Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Costa dos Santos\r\n\r\n02-Mônica da Conceição Sales Campos\r\n\r\n03-Silas Rocha de Avelino\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Caetano de Azevedo\r\n\r\n02-Edmárcio Soares Lemos\r\n\r\n03-Jeniffer Gonçalves de Azevedo\r\n\r\n04-Lia Guiomar Gomes Cunha\r\n\r\n05-Luiz Carlos Santos de Azevedo Junior\r\n\r\n06-Márcia Hipólito Fernandes de Souza\r\n\r\n07-Márcio Vinicíus Pimentel de Andrade\r\n\r\n08-Paulo Gabriel Freitas Salve\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago Carvalhaes Slama\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Karina Barbosa de Andrade Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Samuel Franklin Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lana Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Ramalho Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thamiris Ribeiro Guimarães Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cínthia Gomes de Oliveira\r\n\r\n02-Jaqueline Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Karoline Tavares dos Santos\r\n\r\n04-Laryssa da Conceição Souza\r\n\r\n05-Patricia Pinho Cardoso\r\n\r\n06-Renan Araujo Muniz\r\n\r\n07-Ruan Araujo Muniz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Leal da Silva\r\n\r\n02-Anderson Augusto Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Caroline Santos Sant Anna\r\n\r\n04-Danilo Victor Dias Soares Lira\r\n\r\n05-Felipe Medeiros Vieira\r\n\r\n06-Gustavo Garcia Areias Neves\r\n\r\n07-Keila Faruolo Martins Teixeira\r\n\r\n08-Marcos Paulo Sales Francisco\r\n\r\n09-Suzilane Barros Coutinho\r\n\r\n10-Verônica Rodrigues Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Bernardo Costa\r\n\r\n02-Daniel Neves Moscatel\r\n\r\n03-Gabriela Cristina Rodrigues Azevedo\r\n\r\n04-Guilherme Augusto Nascimento da Silva\r\n\r\n05-Juliana Fernandes de Oliveira Ramos\r\n\r\n06-Liliane Machado da Conceição\r\n\r\n07-Luiz Felipe do Espirito Santo\r\n\r\n08-Marwyn da Silva Rocha\r\n\r\n09-Rômulo Tadeu Prata Lobosco\r\n\r\n10-Yago Lamoglia da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danúbia de Oliveira do Nascimento\r\n\r\n02-Isis Freitas da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna das Neves Bastos da Silva\r\n\r\n02-Guilherme Alves da Conceição\r\n\r\n03-Iolanda Lorena Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ingridy Brandão Viana\r\n\r\n02-Matheus Porto Ferreira\r\n\r\n03-Maurício Silva de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE no 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Aline Primo dos Santos, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 1305 - ANO: 2000, publicado no D.O. de 23.05.2011, Pag. 26 / 3ª coluna.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LISPECTOR\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 15-Luiz Felipe Santos Freitas\r\n\r\nLeia-se: 15-Luiz Felipe Santos de Freitas\r\n\r\nD.O. DE 04.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 13-Luciano dos Santos Vieira\r\n\r\nLeia-se: 13-Luciana dos Santos Vieira\r\n\r\nD.O. DE 13.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Gilmara Barcellos de Moraes\r\n\r\nLeia-se: 01-Gilmara Barcellos de Morais\r\n\r\nId: 1186490" ], "1186509": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR SOUSA DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR SOUSA DA SILVEIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Dayana da Silva Camaragibe\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anieli Talita Werneck\r\n\r\n02-Annanda Paula de Assis\r\n\r\n03-Áquila Assunção da Silva\r\n\r\n04-Cristina Gomes Ferreira\r\n\r\n05-Felipe Martins de Melo\r\n\r\n06-Jéssica Marciana\r\n\r\n07-Joab Eurico Silva Ouverney\r\n\r\n08-João Bruno Victor Martins Dias\r\n\r\n09-Leandra Solidade Costa\r\n\r\n10-Leonardo Botelho dos Santos\r\n\r\n11-Levian Alves Ouverney\r\n\r\n12-Lilian de Souza\r\n\r\n13-Matheus Fernandes Lisboa\r\n\r\n14-Nadir Pereira da Cunha Silva\r\n\r\n15-Thaiana dos Santos Silva \r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Pereira Ribeiro\r\n\r\n02-Cleide Martins de Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Jeferson Pereira Bordão de Souza \r\n\r\n04-Leandro da Silva Vieira\r\n\r\n05-Sebastiana Bárbara Félix\r\n\r\n06-Vinicius de Moraes Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Glaucimara Albeirice da Rocha de Sousa\r\n\r\n02-Mirian Pavão de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raira Moreira Pinheiro\r\n\r\n02-Sulamita Terra Netto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Costa Monteiro de Amorim Oliveira\r\n\r\n02-Tuane Ferreira Diogo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D. O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: SECUNDÁRIO - 2º CICLO\r\n\r\nArt. 99 - ANO: 1973\r\n\r\n01-Antonio Barbosa dos Santos\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO TÉCNICO EM LABORATÓRIO MÉDICO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1975\r\n\r\n01-Cristina Angelica Soares Silva\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM DESENHO MECÂNICO\r\n\r\nTURMA: 1318 - ANO: 1976\r\n\r\n01-Terezinha Lucia Martins\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 2323 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Neide Conceição Cardoso Mendonça\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 3330 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Silmara Rita Correia\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM CONSTRUÇÃO CIVIL\r\n\r\nTURMA: 1320 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Mônica Ramos Lyra\r\n\r\nTURMA: 3352 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Sebastião Pedro da Silva Filho\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3359 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Débora Cristina Alves da Silva\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3353 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Amauri Delfino da Silva Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3353 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Luzinete da Silva de Souza Alves\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rômulo de Siqueira Ramos\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elizabete Domingos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Benício de Amorim\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cicera Ribeiro da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michelle Varela da Silva Marcolino\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiane de Araujo Santana\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jhennifer Cruz Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3355 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Oscar da Silva Nogueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1354 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Adriana Quintella Baptista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3355 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Wanessa de Mello Coutinho Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3017 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Renata Medeiros de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anderson Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1356 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Renata Gabriele Lopes Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3354 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Ana Rosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Lacerda de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Cristina de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Moreira Aureliano\r\n\r\n02-Jonathan Nicacio da Cunha Chaves\r\n\r\n03-Juliana Oliveira de Lima Desiderio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda da Silva Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D. O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3357 - ANO: 1989\r\n\r\n01-Adilson Brandão de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo dos Santos Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sanderson Lima da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Evane Almeida Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Giovanna Martins Lagrotta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rian Mendes Dâmaso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielle da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Raquel do Sacramento Carlos\r\n\r\n03-Roberta Teixeira de Oliveira\r\n\r\n04-Rodrigo Gomes de Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leticia Pereira de Carvalho\r\n\r\n02-Talita Silva Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Moreira Lopes Leobons\r\n\r\n02-Lizandra de Oliveira Santana\r\n\r\n03-Nivea Pessôa Nogueira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssyca Pires da Silva e Silva\r\n\r\n02-Marcela Alves Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Gomes da Silva\r\n\r\n02-Lidiane Conceição dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcia Cristina Verissimo Lio de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Bruno Lacerda de Oliveira, CURSO: Ensino Médio, TURMA: 3013 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 06.12.2010, página 40 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Paula Cecília Rodrigues Lêdo, CURSO: Ensino Médio, TURMA: 3011 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 17.06.2011, página 51 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 29.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 14-Nathália Christine Shoo Marins\r\n\r\nLeia-se: 14-Nathália Christine Scott Marins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Angélica Antunes Conceição\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Shirlea Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andréa Risbo Perini\r\n\r\nTURMA: JA - 3006/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria de Fatima Oliveira Martins\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wandrew da Silva Borges\r\n\r\nTURMA: JA - 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Diego de Brito Rangel\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Nascimento Fernandes Pereira\r\n\r\n02-Aline Francisca dos Santos Brittes\r\n\r\n03-Aline Moreira Rodrigues\r\n\r\n04-Andrea da Silva Costa\r\n\r\n05-Antonio Marcos da Silva\r\n\r\n06-Beatriz Moreira Salles\r\n\r\n07-Carlos Fulgencio de Souza\r\n\r\n08-Christiane dos Santos Silva Genovez\r\n\r\n09-Clara Maria de Oliveira Aguiar\r\n\r\n10-Cristiane de Figueiroa Silva\r\n\r\n11-Cristiano Luís de Jesus Silva\r\n\r\n12-Daiana da Silva Chaves\r\n\r\n13-Daiana Lima Silva\r\n\r\n14-Diego Batista Dias da Costa\r\n\r\n15-Dolores Gonzalez da Cunha Bento\r\n\r\n16-Ednelza Alves da Silva Reis\r\n\r\n17-Fábio Leandro Jacome Silva\r\n\r\n18-Hudson dos Santos Moreira\r\n\r\n19-Keli Carneiro de Oliveira\r\n\r\n20-Laiza Jane Santos Pagels\r\n\r\n21-Luiz Cláudio Nascimento\r\n\r\n22-Luiz Fabrício Silva dos Santos\r\n\r\n23-Marcia dos Santos\r\n\r\n24-Maria Lúcia da Conceição Lima Ferreira\r\n\r\n25-Max Mangueira Rangel\r\n\r\n26-Nathanael Alves Louvise\r\n\r\n27-Paula Cristina da Silva Almeida\r\n\r\n28-Paulo Jose da Silva Araujo\r\n\r\n29-Rafael da Silva Santos\r\n\r\n30-Reginaldo Francisco Rosa\r\n\r\n31-Rodolfo Ribeiro Pereira\r\n\r\n32-Roseni da Silva Souza Martins\r\n\r\n33-Shirlene Maria de Brito\r\n\r\n34-Silvana de Souza Lima Alves\r\n\r\n35-Vanessa Ferreira do Nascimento\r\n\r\n36-Veronica Correa da Silva\r\n\r\n37-Viviane Domingos Praxedes\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano dos Santos Batista Júnior\r\n\r\n02-Alice Maria Nóbrega da Silva\r\n\r\n03-Andréia Xavier Martins\r\n\r\n04-Andre Luiz de Andrade\r\n\r\n05-Camila Machado Ferreira\r\n\r\n06-Creusa Barbosa Lima\r\n\r\n07-Cristiano Guilhon Fernandes\r\n\r\n08-Diego da Costa Afonso\r\n\r\n09-Edgar dos Passos Mota Guimarães\r\n\r\n10-Elisabete Diniz da Silva\r\n\r\n11-Elizabeth de Fatima Novaes Barbio\r\n\r\n12-Elmir Rocha Lima\r\n\r\n13-Evanilde da Conceição Vicente\r\n\r\n14-Giane Oliveira Santos\r\n\r\n15-Juliana da Silva Lobato\r\n\r\n16-Leandro dos Santos Cyrilo\r\n\r\n17-Leonardo Rocha Ferreira\r\n\r\n18-Márcio Dias de Oliveira\r\n\r\n19-Maria da Penha Simplicio da Costa Silva\r\n\r\n20-Maria Leidiane dos Santos Lima\r\n\r\n21-Maria Leticia dos Santos Lima\r\n\r\n22-Patrícia Cardoso Sanson Peixoto\r\n\r\n23-Rafaela Monteiro dos Santos\r\n\r\n24-Reinaldo Gonçalves de Melo\r\n\r\n25-Roseni Felicio Santiago\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cláudia da Silva Souza\r\n\r\n02-Ana Cristina Rocha Lira\r\n\r\n03-Andressa Carine de Souza Caldas\r\n\r\n04-Barbara da Silva Patrocinio\r\n\r\n05-Bruna Menchini\r\n\r\n06-Calebe dos Santos Andrade\r\n\r\n07-Cleiton Ferreira Araujo\r\n\r\n08-Cristina Costa Moreira de Souza\r\n\r\n09-Elaine Santos de Azevedo\r\n\r\n10-Elenice dos Santos\r\n\r\n11-Fabiana Lins Gomes\r\n\r\n12-Fernanda da Paixão Duarte\r\n\r\n13-Gelson da Conceição Capuchim\r\n\r\n14-Iris dos Santos\r\n\r\n15-Jefferson Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Jessica Guimarães Fernandes da Silva\r\n\r\n17-Leandro Feliciano Anizio\r\n\r\n18-Rafaela Ferreira da Cruz Penedo\r\n\r\n19-Rafaela Santos Silva\r\n\r\n20-Renata de Araújo\r\n\r\n21-Tiago Ribeiro Lima\r\n\r\n22-Viviane Oliveira dos Santos\r\n\r\n23-Walter Luan da Silva Lucio\r\n\r\n24-Wellington da Silva Calado\r\n\r\n25-Wellington Douglas Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael de Oliveira Geremias\r\n\r\n02-Suelen Paula da Silva Bernardo\r\n\r\nTURMA: JA - 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ádson dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Ana Cristina dos Santos\r\n\r\n03-Ana Cristina Gama de Oliveira\r\n\r\n04-Carla de Almeida Mendonça\r\n\r\n05-Cristina Bernardino de Souza\r\n\r\n06-Daniel Ferreira Rodrigues\r\n\r\n07-Evandro Fernandes Serafim\r\n\r\n08-Fabio dos Santos Gonçalves\r\n\r\n09-Fernanda Braga Leite\r\n\r\n10-Filipe Santos Oliveira\r\n\r\n11-Gisele Ribeiro de Araujo\r\n\r\n12-Jailson Lones Nascimento\r\n\r\n13-Maísa Márcia Perrut Silva\r\n\r\n14-Maria Tatiane Ribeiro Lima\r\n\r\n15-Moises Luiz da Silva\r\n\r\n16-Paula Ferreira Soares\r\n\r\n17-Ramon Corecha de Almeida\r\n\r\n18-Rander Bonfado Pacífico\r\n\r\n19-Talisson Carlos Neves\r\n\r\n20-Valéria de Oliveira Gama Machado\r\n\r\n21-Vitor dos Santos Matos\r\n\r\n22-Viviane Ribeiro Pinheiro\r\n\r\n23-Wladimyr Garcia Mançano\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.12.2003\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 06-Débora Maria de Sá Merlin\r\n\r\nLeia-se: 06-Debora Maria de Sa Merlim\r\n\r\nD.O. DE 26.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 07-Imanio Faria Batista\r\n\r\n11-Jessica Ferreira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 07-Imanio Faria Baptista\r\n\r\n11-Jéssica Ferreira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELIX MIRANDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FELIX MIRANDA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Porto Magalhães\r\n\r\n02-Amanda Braga Pereira\r\n\r\n03-André Luiz Pitangui Cordeiro\r\n\r\n04-André Pereira da Rocha\r\n\r\n05-Douglas Soares Cabral\r\n\r\n06-Gecyka Miranda Henriques\r\n\r\n07-Laís Galdino de Assis\r\n\r\n08-Lucas do Amaral Bernardo\r\n\r\n09-Marianna Souza\r\n\r\n10-Patrick Carvalho do Amaral\r\n\r\n11-Rozaria Azeredo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adeilton Ribeiro Feitosa\r\n\r\n02-Adilson da Silva Monteiro Filho\r\n\r\n03-Aline Ribeiro de Souza\r\n\r\n04-André Conceição Rogério\r\n\r\n05-Angelica Luiz da Silva\r\n\r\n06-Augusto Cesar Dias de Freitas\r\n\r\n07-Camila Pereira Laurindo\r\n\r\n08-Cesar Augusto Dias de Freitas\r\n\r\n09-Cláudia Márcia Firmo Soares Machado\r\n\r\n10-Crislane Barbosa de Freitas\r\n\r\n11-Cynthia dos Santos Renne\r\n\r\n12-Eliziane Silvério de Oliveira\r\n\r\n13-Everson Oliveira de Santana\r\n\r\n14-Geneilson Oliveira da Conceição\r\n\r\n15-Jane Mara Santos Silva Alves\r\n\r\n16-Jéssica Martins Pereira\r\n\r\n17-Jessyka da Silva Souza\r\n\r\n18-Juliete Gonçalo Rosa\r\n\r\n19-Karen Dyany Silva de Oliveira\r\n\r\n20-Kele Machado Peixoto\r\n\r\n21-Kétina Araujo da Silva\r\n\r\n22-Kíssila Barcelos da Silva\r\n\r\n23-Laila Christiny Silva Carvalho\r\n\r\n24-Laryssa da Silva de Barros\r\n\r\n25-Luciana Quadras Martins Carlos\r\n\r\n26-Maria Aparecida Pessanha de Oliveira\r\n\r\n27-Maria dos Anjos Luiz da Silva\r\n\r\n28-Maycon Paes Machado\r\n\r\n29-Mônica Fernandes de Lima Pessanha\r\n\r\n30-Nelma Lauriano Rodrigues\r\n\r\n31-Rayane Armando Felix\r\n\r\n32-Rosângela Sebastião Pinto\r\n\r\n33-Rosemara Batista Rosa\r\n\r\n34-Shirly Acha Soares\r\n\r\n35-Talita de Souza Magalhães\r\n\r\n36-Thamires Horacio Pessanha\r\n\r\n37-Thayana Santos Francisco\r\n\r\n38-Vinícius de Souza Jorge\r\n\r\n39-Viviane Tavares Pessanha\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcenir Duarte da Silva Belmiro\r\n\r\n02-Alex Rangel Ferreira\r\n\r\n03-Amanda Soares Ferreira\r\n\r\n04-Ana Caroline dos Santos Salvador\r\n\r\n05-Ana Maria da Silva\r\n\r\n06-Cherlane Azeredo de Miranda Ressiguier Eduardo\r\n\r\n07-Cleide Mara de Souza Reis\r\n\r\n08-Denilton da Silva Nunes\r\n\r\n09-Douglas Severiano de Souza\r\n\r\n10-Driele Souza da Silva\r\n\r\n11-Ediese Martins Nunes\r\n\r\n12-Edmar da Conceição da Silva\r\n\r\n13-Fátima Maria Conceição da Silva\r\n\r\n14-Fernanda Camilo Rodrigues Menezes\r\n\r\n15-Gabriel Velasco Fontes Paiva\r\n\r\n16-Gleiciane de Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Ila Reis da Silva de Oliveira\r\n\r\n18-Isaack Andrade José\r\n\r\n19-Íthila da Silva dos Santos\r\n\r\n20-Jocileia Lourenço dos Santos Penha\r\n\r\n21-Josiane Ferreira Dias\r\n\r\n22-Juliana Ribeiro dos Santos\r\n\r\n23-Leonardo Gonzaga Ribeiro Elias\r\n\r\n24-Luciano de Souza Oliveira\r\n\r\n25-Luís Carlos Almeida Moraes\r\n\r\n26-Luiz Claudio Teixeira da Silva\r\n\r\n27-Michele Fernandes da Silva\r\n\r\n28-Mônica da Conceição Alves\r\n\r\n29-Rosana Corrêa de Souza\r\n\r\n30-Rosilângela Corrêa Viana\r\n\r\n31-Rubiane da Silva Cunha\r\n\r\n32-Tamara Machado Ferreira\r\n\r\n33-Tamires Gomes da Silva\r\n\r\n34-Wanderson Vieira Gomes Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Rangel Horacio\r\n\r\n02-Ana Paula Silva de Souza\r\n\r\n03-Cristiane de Souza da Silva\r\n\r\n04-Cristiane Gonçalves Cremonez\r\n\r\n05-Derany Carvalho Wilemen\r\n\r\n06-Diego Nogueira Soares\r\n\r\n07-Djúlia Karla da Silva Soares\r\n\r\n08-Dulcinéa Peixoto da Silva\r\n\r\n09-Edmila de Sousa da Mota\r\n\r\n10-Eliana Pessanha Manhães Nunes\r\n\r\n11-Geovani Tiago Vargas da Silva\r\n\r\n12-Gilcemara de Oliveira Azevedo\r\n\r\n13-Gustavo Silva Quintanilha\r\n\r\n14-Idelvan da Silva Nunes\r\n\r\n15-Izabel Cristina dos Santos Lima Vieira\r\n\r\n16-Jéssica Ribeiro da Silva\r\n\r\n17-Jonilson Nascimento da Silva\r\n\r\n18-Josélio Ramos de Oliveira\r\n\r\n19-Josineia de Oliveira Jácomo\r\n\r\n20-Joyce Alves de Souza\r\n\r\n21-Juliana Ferreira Felipe da Conceição\r\n\r\n22-Leandro de Carvalho\r\n\r\n23-Lidiane de Carvalho Santos Nascimento\r\n\r\n24-Luciane Bodobô da Silva Pessanha\r\n\r\n25-Luciano da Silva Souza\r\n\r\n26-Lucimara Ferreira\r\n\r\n27-Manoela da Silva Gonçalves\r\n\r\n28-Maria de Fátima Santos Silva\r\n\r\n29-Nadia Ribeiro Gomes Martins\r\n\r\n30-Priscila da Silva Osório\r\n\r\n31-Ramon da Silva Belmiro\r\n\r\n32-Rogério Ferreira da Silva\r\n\r\n33-Rudinei Nascimento Fortunato\r\n\r\n34-Solange Dias Nunes de Souza\r\n\r\n35-Tainara Santos Vilacio\r\n\r\n36-Walter de Souza Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Carvalho da Gama\r\n\r\n02-Bruno Laurindo dos Reis\r\n\r\n03-Celma Alves Rodrigues Araujo\r\n\r\n04-Dayana Martins Pereira\r\n\r\n05-Érica Alvarenga Batista\r\n\r\n06-Filipi da Silva Menezes\r\n\r\n07-Glecy Coitinho Lirio\r\n\r\n08-Ingrid das Neves Caetano\r\n\r\n09-Jéssica de Souza\r\n\r\n10-Johnnys Willian Braga\r\n\r\n11-Lukas Azevedo de Oliveira Henrique\r\n\r\n12-Maxsuedson Pereira Torquato\r\n\r\n13-Milson Acha Soares\r\n\r\n14-Paulo Gomes Moraes Neto\r\n\r\n15-Paulo Sergio Gomes Rosa\r\n\r\n16-Philippe Justino e Silva\r\n\r\n17-Raquel Sampaio da Silva\r\n\r\n18-Roni da Cunha Nascimento\r\n\r\n19-Ruth Maria Ramos de Almeida Gama\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FELIX MIRANDA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanessa Restay Vasconcelos\r\n\r\nId: 1186509" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1186516": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 146/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Eptca Medical Devices Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 153/2011. VALOR: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). N.E: 02701, de 10/08/2011. FISCAL DE CONTRATO: Esmeralci Ferreira, matrícula 35280-7. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 325/2011.\r\n\r\nId: 1186516. A faturar por empenho" ], "1186686": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: ROBERTO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNIT: 1.229.205.451-7\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 04/07/2011 a 03/07/2014\r\n\r\nNOME: GUSTAVO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nNIT: 1.317.258.654-4\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 13/07/2011 a 12/07/2014\r\n\r\nNOME: MACLALBERT SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.270.082.062-4\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 13/07/2011 a 12/07/2014\r\n\r\nNOME: ELISABETH ROJAS MOISEIS RODRIGUES\r\n\r\nNIT: 1.231.969.257-8\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 04/07/2011 a 03/07/2014\r\n\r\nNOME: FRANCISCA LOPES DA SILVA FARIAS\r\n\r\nNIT: 1.209.636.379-0\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 04/07/2011 a 03/07/2014\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1982/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ANA CAROLINA DA SILVA MORENO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2168/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1634/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e CELINALVA NASCIMENTO FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneraçã.o\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1002/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e CLEIDE ISA AMARAL GOMES DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1492/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e DIEGO ALMEIDA GARDEL DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2401/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e EDUARDO RODRIGUES MAIA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2411/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ELISANGELA FURTADO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2882/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e EVELLYN DE ARAUJO TEIXEIRA RODRIGUES.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2798/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e FERNANDA TRAZIBULA NUNES REIS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1849/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e JULIANA RODRIGUES FERREIRA DIAS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1982/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ANA CAROLINA DA SILVA MORENO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2430/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e LEONARDO DA SILVA CARDOSO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1455/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2400/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e MARCIA CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2780/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e MARCOS PELAGIO DE JESUS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2169/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e MARIA DE FATIMA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2107/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e MEURE GERALDA SILVESTRE GALVANI.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3164/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e PRISCILA DE SOUSA VALENTE.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1674/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e SANDRA MARIA JESUS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e SIMONNE CORREA NEVES DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2171/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e SOLANGE DOS SANTOS BAPTISTA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2427/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e SUELI JOSE ANTUNES RIBEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2891/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e TALITA MOTA DA SILVA CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1921/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e WILLIAM DIAS FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nId: 1186686. A faturar por empenho" ], "1186463": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Programa Específico de Intercâmbio. PARTES: Georgia State University e sua Faculdade de Direito, Atlanta, U.S.A e a UERJ. OBJETO: Melhorar as experiências educacionais e entendimento cultural de seus estudantes e faculdade, o Conselho de Membros do Sistema Universitário da Geórgia representando a Geórgia State University e sua Faculdade de Direito, Atlanta, Geórgia, EUA e a UERJ, através de sua Faculdade de Direito, Rio de Janeiro, República Federativa do Brasil concordam em renovar um programa de intercâmbio estudantil de acordo com os termos e condições determinados neste convênio. ASSINATURA: 09/08/2011. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5680/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação. PARTES: Município de Paraty e a UERJ. OBJETO: Estabelecer ações destinadas a estreitar relações de cooperação entre as partes nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, visando à criação do Centro de Estudos de Ciência e Cultura/UERJ de Paraty. ASSINATURA: 19/08/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3745/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1186463. A faturar por empenho" ], "1185953": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO divulga através da Superintendência de Recursos Humanos os gabaritos definitivos referentes às provas objetivas das especialidades Cardiologia Clínica e Cardiologia Hemodinâmica. Processo UERJ nº 2142/2010.\r\n\r\nGabaritos das Provas Objetivas para as duas especialidades\r\n\r\nCardiologia Clínica\r\n\r\nCardiologia Hemodinâmica\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nOpção\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nOpção\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\nD\r\n\r\n4\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\nA\r\n\r\n8\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\nD\r\n\r\n9\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n9\r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\nA\r\n\r\n12\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\nA\r\n\r\n15\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\nD\r\n\r\n16\r\n\r\nD\r\n\r\n16\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n17\r\n\r\nB\r\n\r\n17\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nA\r\n\r\n19\r\n\r\nB\r\n\r\n20\r\n\r\nB\r\n\r\n20\r\n\r\nC\r\n\r\n21\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nA\r\n\r\n22\r\n\r\nA\r\n\r\n23\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\nD\r\n\r\n24\r\n\r\nC\r\n\r\n24\r\n\r\nC\r\n\r\n25\r\n\r\nB\r\n\r\n25\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n26\r\n\r\nA\r\n\r\n26\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n27\r\n\r\nD\r\n\r\n27\r\n\r\nA\r\n\r\n28\r\n\r\nA\r\n\r\n28\r\n\r\nA\r\n\r\n29\r\n\r\nC\r\n\r\n29\r\n\r\nC\r\n\r\n30\r\n\r\nD\r\n\r\n30\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\nD\r\n\r\n32\r\n\r\nC\r\n\r\n32\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n33\r\n\r\nB\r\n\r\n34\r\n\r\nD\r\n\r\n34\r\n\r\nC\r\n\r\n35\r\n\r\nC\r\n\r\n35\r\n\r\nA\r\n\r\n36\r\n\r\nC\r\n\r\n36\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n37\r\n\r\nA\r\n\r\n37\r\n\r\nD\r\n\r\n38\r\n\r\nB\r\n\r\n38\r\n\r\nD\r\n\r\n39\r\n\r\nD\r\n\r\n39\r\n\r\nC\r\n\r\n40\r\n\r\nC\r\n\r\n40\r\n\r\nA\r\n\r\nId: 1185953. A faturar por empenho" ], "1186078": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO informa através da Superintendência de Recursos Humanos que, após decorrido o prazo para interposição de recursos, não houve alteração nos padrões de respostas referentes às provas discursiva e discursiva-multimída respectivamente das especialidades Cardiologia Clínica e Cardiologia Hemodinâmica, publicados na edição do D.O. de 17/08/2011, página 32. Processo UERJ nº 2142/2010.\r\n\r\nId: 1186078. A faturar por empenho" ], "1186730": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDIVULGA os resultados finais do Concurso Público para Professor Titular do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, com relação ao Edital publicado no D.O.E.R.J. de 09/06/2010, previamente homologado em 19/08/2011 pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme se segue: Procs. nºs E-26/051.680/2011 e E-26/051.681/2011. \r\n\r\nI- Centro de Biociências e Biotecnologia (CBB) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLFBM\r\n\r\nFisiologia e Bioquímica de Microorganismos\r\n\r\nValdirene Moreira Gomes\r\n\r\nArnoldo Rocha Façanha\r\n\r\n01\r\n\r\n9,45\r\n\r\n9,28\r\n\r\nLBR\r\n\r\nImunobiologia de Doenças Infecciosas e Parasitárias\r\n\r\nAndrea Cristina Veto Arnholdt\r\n\r\n01\r\n\r\n9,23\r\n\r\nId: 1186730. A faturar por empenho" ], "1186729": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA os candidatos abaixo, que prestaram Concurso Público para Professor Titular, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14h às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego nº 2000 - Horto - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrentes da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Os candidatos deverão apresentar-se munidos de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n- Carteira de Identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- PIS/PASEP\r\n\r\n- Título de Eleitor\r\n\r\n- Comprovante da última votação\r\n\r\n- Certificado de Reservista (se for o caso)\r\n\r\n- Diploma de habilitação para o cargo\r\n\r\n- Certidão de Casamento (se for o caso)\r\n\r\n- Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos\r\n\r\n- Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso)\r\n\r\n- Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador\r\n\r\n- Curriculum Vitae\r\n\r\n- 2 fotos 3 X 4\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, os candidatos deverão apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\n- Exame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\n- Videolaringoscopia com laudo; \r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos\r\n\r\n- Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n- Glicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\n-Teste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\n- Cartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos).\r\n\r\n- Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nProcs. nºs E-26/051.680/2011e E-26/051.681/2011\r\n\r\nI- Centro de Biociências e Biotecnologia (CBB) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nLFBM\r\n\r\nFisiologia e Bioquímica de Microorganismos\r\n\r\nValdirene Moreira Gomes\r\n\r\nLBR\r\n\r\nImunobiologia de Doenças Infecciosas e Parasitárias\r\n\r\nAndrea Cristina Veto Arnholdt\r\n\r\nId: 1186729. A faturar por empenho" ], "1186670": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/61737/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ... Valor total do contrato: R$ 181.935,36 (cento e oitenta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). \r\n\r\nLeia-se: ... Valor total do contrato: R$ 204.558,55 (duzentos e quatro mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1186670. A faturar por empenho" ], "1186418": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 151/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.289/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a COOPERGIA - COOPERATIVA DE SERVIÇOS EM ENERGIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/08/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 152/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.491/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SIGASE - SISTEMA DE GESTÃO DE ATIVIDADES SÓCIOESPORTIVAS SERVIÇOS PROCESSOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/08/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 153/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.492/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ADEGA FLOR DE COIMBRA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/08/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 154/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.493/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INFOIDÉIAS SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/08/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 154/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.493/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INFOIDÉIAS SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/08/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 155/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.789/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a DRV DESENVOLVIMENTO E REPRESENTAÇÃO VIRTUAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/08/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 156/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.270/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Profissional Liberal Sr. Vitor Almeida Pinheiro.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/08/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual n.º 035/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.051/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A..\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 03/08/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual n.º 036/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.049/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A..\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 03/08/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual n.º 037/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.056/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A..\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 03/08/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual n.º 038/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.053/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A..\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 03/08/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual n.º 039/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.052/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A..\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 03/08/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual n.º 041/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.050/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A..\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. . \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 03/08/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual n.º 042/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.055/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A..\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 03/08/2011.\r\n\r\nId: 1186418. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1186610": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Obras/serviços de construção de unidades em terreno situado na Estrada Silveira da Motta, km 2,5, Córrego Grande-Posse, no Município de Petrópolis, RJ. VALOR: R$ 5.680.654,40 (cinco milhões, seiscentos e oitenta mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.288/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINATURA: 29/08/2011. REGISTRO INTERNO Nº 105/2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 166/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA TERRENG LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual das obras de recuperação dos imóveis contíguos em edificações preservadas pela Lei do Corredor Cultural, localizados na Rua da Constituição nº 21 e Regente Feijó nº 23, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.033/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA: 10/08/2011. REGISTRO INTERNO Nº 107/2011.\r\n\r\nId: 1186610. A faturar por empenho" ], "1186615": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2011. PARTES: CEHAB-RJ e ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de elaboração de projetos executivos à implantação de empreendimento habitacional na localidade de Nossa Senhora Aparecida, Município de Miracema, RJ. PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/000.094/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2011. REGISTRO INTERNO Nº 106/2011.\r\n\r\nId: 1186615. A faturar por empenho" ], "1186372": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 021/2011.\r\n\r\nObjeto: recuperação de 04 blocos do Condomínio Parque Residencial Santa Cruz , localizado à Rua Felipe Cardoso, nº 2.777 - Bairro Santa Cruz - RJ, compreendendo os seguintes serviços: administração local, mobilização/desmobilização e instalaçoes provisórias, serviços preliminares, aluguel de veículo (exclusive motorista), recuperação de revestimentos e pintura das fachadas de 04 blocos, recuperação estrutural, recuperação de reservatórios 04 caixas d´água, 02 cisternas e barriletes, recuperação de cobertura e proteções de 04 blocos, recuperação de esgotos no térreo, recuperação de instalação contra incêndio, recuperação de área de lazer e serviços complementares, conforme Projeto Básico aprovado.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /101.994/2011.\r\n\r\nData e horário: 30/09/2011, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 2.773.768,15.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 29/09/2011, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1186372. A faturar por empenho" ], "1186398": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3ª Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016 - Natureza da Despesa 339039-14 - Fontes de Recursos: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.303/2009.\r\n\r\nId: 1186398. A faturar por empenho" ], "1186689": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3ª Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS S/C LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Naturezas de Despesas 339039-61 e 339039-82 - Fontes de Recursos: 13 e 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.287/2009.\r\n\r\nId: 1186689. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1185903": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 50/2011 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 01/2010, assinado em 12.01.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A. OBJETO: Acréscimo de quantidades, exclusão de itens, redução e inclusão de itens novos com alteração do valor contratual passando o valor do contrato para R$ 33.551.047,68 (trinta e três milhões, quinhentos e cinqüenta e um mil quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), e prorrogação do prazo de vigência. PRAZO: Prorrogação por 248 (duzentos e quarenta e oito) dias, passando o término de vigência do contrato para 23/04/2012. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2011. FUNAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/100.849/2008, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1185903. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1186072": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna a que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 020/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 13/09/, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (aparelho de fax, câmera fotográfica digital com cartão de memória, televisão, projetor multimídia, aparelho de rádio navegação GPS).\r\n\r\nCLASSES: 5805, 5895, 6720 e 7730.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programas de Trabalho: 1301.2060400392.116 e 1301.2030400392.083 - Códigos de Despesa: 4490.52.18 e 3390.30.23 - Fontes: 12 e 99.\r\n\r\nPROCESSO n° E-02/002442/2011.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 31/08/2011, no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA). \r\n\r\nId: 1186072" ], "1186635": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, analisando minuciosamente o Edital em questão, opina por retificá-lo nos seguintes itens:\r\n\r\n6.6.1 - alíneas “b” e “c” e 6.10.1\r\n\r\nMaiores informações na Divisão de Suprimentos, sito à Alameda São Boaventura nº 770, Fonseca - Niterói - RJ, através dos telefones: (21)3601-5051 e (21)3607-5024 ou e-mail: dsu@agricultura.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1186635" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1185477": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES CASERJ Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro e Sodexho Pass do Brasil Serviços Comércio LTDA. OBJETO: Fornecimento de Vale-Refeição e Alimentação. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 248.832,00 ( duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais). PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no D.O. DATA: 20/08/2011.\r\n\r\nLei nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-02/500141/2007. \r\n\r\nId: 1185477. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1186002": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 062/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Formação e Produção de Teatro e Imagem Ltda.. OBJETO: Realização do Projeto Fábulas Dançadas de Leonardo Da Vinci. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. VALOR: R$ 29.985,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00933. PROCESSO Nº E-18/001305/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 075/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Pedras Produções Culturais Ltda.. OBJETO: Realização do Projeto O Reino do Mar sem Fim. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. VALOR: R$ 45.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00861. PROCESSO Nº E-18/001268/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 084/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Teatro de Nós Produções Artísticas Ltda. ME. OBJETO: Realização do Projeto Joaquim e as Estrelas. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. VALOR: R$ 30.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00935. PROCESSO Nº E-18/001342/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 086/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Híbrida Produções Artísticas Ltda.. OBJETO: Realização do Projeto Dona Joana-se. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. VALOR: R$ 30.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00937. PROCESSO Nº E-18/001313/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 089/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Teatro de Nós Produções Artísticas Ltda.. OBJETO: Realização do Projeto Maratona com o Teatro de Nós. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. VALOR: R$ 30.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00938. PROCESSO Nº E-18/001343/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 090/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Milongas Produções Artísticas e Culturais Ltda.. OBJETO: Realização do Projeto Programa de Capacitação e Intercâmbio do Grupo Milongas. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. VALOR: R$ 30.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00941. PROCESSO Nº E-18/001316/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 097/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Janeiro Produções Artísticas Ltda.. OBJETO: Realização do Projeto Dramaturgias da Cena. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. VALOR: R$ 30.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00940. PROCESSO Nº E-18/001299/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 100/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Milongas Produções Artísticas e Culturais Ltda.. OBJETO: Realização do Projeto Espelunca. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. VALOR: R$ 15.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00952. PROCESSO Nº E-18/001423/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 101/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Fernando Baptista Nicolini. OBJETO: Realização do Projeto No Pocket - O Giro Continua. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. VALOR: R$ 15.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00942. PROCESSO Nº E-18/001302/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 103/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Alice Ripoll Eizirik. OBJETO: Realização do Projeto Cornaca. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. VALOR: R$ 15.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00943. PROCESSO Nº E-18/001307/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 104/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Rodrigo Nogueira. OBJETO: Realização do Projeto Ponto de Fuga. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. VALOR: R$ 30.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00944. PROCESSO Nº E-18/001324/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 107/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Liliane Lyon Rovaris. OBJETO: Realização do Projeto Naotemnemnome. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. VALOR: R$ 15.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00945. PROCESSO Nº E-18/001323/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 111/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Giselle Tigre Gemmal. OBJETO: Realização do Projeto Agora é Tempo. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. VALOR: R$ 30.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00851. PROCESSO Nº E-18/001273/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 112/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Matheus Lima Cavalcanti. OBJETO: Realização do Projeto Flor do Cerrado - Circulação Estadual. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. VALOR: R$ 30.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00946. PROCESSO Nº E-18/001320/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 135/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Waldeci Marcelino. OBJETO: Premiação do Mestre Waldecy Marcelino. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2011. VALOR: R$ 10.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00793. PROCESSO Nº E-18/001356/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 137/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Maicon Evandro Cardoso de Oliveira. OBJETO: Premiação do Mestre Maicon Evandro Cardoso de Oliveira. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2011. VALOR: R$ 10.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00806. PROCESSO Nº E-18/001372/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 138/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Maria dos Anjos Natividade da Silva. OBJETO: Premiação do Mestre Maria dos Anjos Natividade da Silva. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2011. VALOR: R$ 10.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00798. PROCESSO Nº E-18/001358/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 139/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Elenilton Figueira Mesquita. OBJETO: Premiação do Grupo Folia de Reis Estrela do Mar. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2011. VALOR: R$ 10.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00808. PROCESSO Nº E-18/001373/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 142/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Floripes Correia da Silva Gomes. OBJETO: Premiação da Mestre Floripes Correia da Silva Gomes. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2011. VALOR: R$ 10.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00794. PROCESSO Nº E-18/001352/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 143/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Carlos Alexandre de Oliveira. OBJETO: Premiação do Mestre Carlos Alexandre de Oliveira. Data de ASSINATURA: 23/08/2011. VALOR: R$ 10.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00787. PROCESSO Nº E-18/001363/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 145/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Hégio Laurindo da Silva. OBJETO: Premiação do Mestre Hégio Laurindo da Silva. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2011. VALOR: R$ 10.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00792. PROCESSO Nº E-18/001357/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 146/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Wilson Luiz da Silva. OBJETO: Premiação do Mestre Wilson Luiz da Silva. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2011. VALOR: R$ 10.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00801. PROCESSO Nº E-18/001366/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 148/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Luiz Angelo da Silva. OBJETO: Premiação do Mestre Luiz Angelo da Silva. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2011. VALOR: R$ 10.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00795. PROCESSO Nº E-18/001354/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 107/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos. OBJETO: Realização do Projeto Respeito a Memória dos Pretos Novos. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 49.951,54. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01274. PROCESSO Nº E-18/001571/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 109/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade de Promoção da Casa de Oswaldo Cruz. OBJETO: Realização do Projeto Implementação de Atividades Culturais no Museu da Vida: Patrimônio ao Alcance de Todos. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 49.930,50. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01283. PROCESSO Nº E-18/001577/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 112/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Casa de Cultura de Conservatória. OBJETO: Realização do Projeto a Arte Ingênua e Irreverente de Luiz Figueiredo - Pintura - Escultura - Tapeçaria. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 35.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01273. PROCESSO Nº E-18/001584/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 113/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Casa Stefan Zweig. OBJETO: Realização do Projeto Exposição Stefan Zweig. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 35.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01282. PROCESSO Nº E-18/001585/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 115/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos. OBJETO: Realização do Projeto A Saga dos Pretos Novos. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 35.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01268. PROCESSO Nº E-18/001579/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 117/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Núcleo de Orientação e Pesquisa Histórica. OBJETO: Realização do Projeto Teatro um Patrimônio Ecomuseológico. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 35.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01266. PROCESSO Nº E-18/001580/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 118/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade de Promoção da Casa de Oswaldo Cruz. OBJETO: Realização do Projeto Exposição Centenária Carlos Chagas Filho. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 35.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01270. PROCESSO Nº E-18/001578/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 119/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Cartola. OBJETO: Realização do Projeto Samba em Revista. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 35.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE0271. PROCESSO Nº E-18/001582/2010.\r\n\r\nId: 1186002" ], "1186348": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Organização Não Governamental Crescer e Viver. OBJETO: Formalizar a atuação dos partícipes no sentido de promover, implementar e divulgar o projeto Circo Volante - Circulação de Espetáculos de Artes Circenses no interior do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2011. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PROCESSO Nº E-18/001413/2011.\r\n\r\nId: 1186348" ], "1186347": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 031/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Docs & Bytes Informática Ltda. OBJETO: Inclusão de Programa de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2011. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000.979/2009.\r\n\r\nId: 1186347" ], "1186878": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nChamada Pública nº 013/2011\r\n\r\nCriação Artística no Funk\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC, torna pública, para conhecimento dos interessados, a presente chamada de abertura de inscrições para seleção de projetos de CRIAÇÃO ARTÍSTICA NO FUNK, tendo em vista a concessão de apoio financeiro nas condições estabelecidas no presente instrumento.\r\n\r\nEsta ação guarda coerência e respeita os princípios da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em outubro de 2005, ratificada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2006 e promulgada em agosto de 2007. Considera-se, ainda, a Lei 5.543/2009 que define o FUNK como movimento cultural e musical de caráter popular, sendo de competência do poder público assegurar ao movimento a realização de suas manifestações próprias, sem quaisquer regras discriminatórias e nem diferentes das que regem outras manifestações da mesma natureza.\r\n\r\nA presente chamada pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela SEC, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, bem como os demais órgãos públicos e privados envolvidos; b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de pessoal de sua área de atuação.\r\n\r\n1 - DO OBJETO \r\n\r\n1.1 - O presente instrumento foi instituído com o objetivo de fornecer apoio financeiro a projetos de criação artística dos agentes do movimento Funk (equipes de som, DJs, MCs, dançarinos, grupos e bondes) que contribuam para a valorização do Funk enquanto expressão cultural urbana e plural do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1.1.1 - Serão contemplados 25 (vinte e cinco) projetos com o valor máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada um nas seguintes categorias: \r\n\r\na) Produção Musical \r\n\r\nI - Apoio a projetos de gravação de CD e DVD de compositores e intérpretes. \r\n\r\nII - Apoio a projetos de gravação de músicas de compositores e intérpretes que sejam disponibilizadas gratuitamente na internet, fazendo uso de licenças flexíveis.\r\n\r\nIII - Apoio a projetos de pesquisa de novas linguagens musicais e tecnológicas que promovam intercâmbio com outras sonoridades e que sejam disponibilizadas gratuitamente na internet, sob a forma de licenças flexíveis.\r\n\r\nb)Circulação Artística \r\n\r\nI - Apoio a projetos de circulação musical de equipes de som, MCs, DJs, que promovam a visibilidade da cultura Funk. \r\n\r\nII - Apoio a projetos de criação e circulação artística de números de dança para dançarinos, bondes e grupos que tenham como objetivo a circulação por espaços de promoção da cultura Funk. \r\n\r\nc) Audiovisual \r\n\r\nI - Apoio a projetos de produção de videoclipes e vídeos que sejam disponibilizados gratuitamente na internet, fazendo uso de licenças flexíveis.\r\n\r\nd) Comunicação \r\n\r\nI - Apoio a projetos de programas de Funk realizados por meio de rádiowebs. \r\n\r\nII - Apoio a projetos de desenvolvimento e produção de conteúdo para websites e blogs que promovam a cultura Funk, fazendo uso de licenças flexíveis.\r\n\r\ne) Memória \r\n\r\nI - Apoio a projetos que contribuam para o registro de narrativas de memórias individuais e coletivas sobre o Funk. (Ex: exposições de fotografia, websites e blogs, revista em quadrinhos, vídeos, publicações e etc.) \r\n\r\n2 - OBJETIVOS\r\n\r\n2.1 - São objetivos da presente Chamada Pública:\r\n\r\nI - Reconhecer a criação artística no Funk;\r\n\r\nII - Incentivar a participação plena e efetiva dos atores e protagonistas do Funk na elaboração e no desenvolvimento de projetos e ações artísticas e culturais;\r\n\r\nIII - Incentivar a formação de novas lideranças e artistas no movimento Funk;\r\n\r\nIV - Incentivar e valorizar a participação da juventude no movimento Funk;\r\n\r\nV - Contribuir para o reconhecimento do Funk como elemento importante da cultura brasileira; \r\n\r\nVI - Estimular o intercâmbio entre os agentes do Funk e o fortalecimento de suas redes;\r\n\r\nVII - Divulgar e dar visibilidade às iniciativas culturais do Funk;\r\n\r\nVIII - Identificar e mapear os agentes do movimento Funk do Estado do Rio de Janeiro a fim de subsidiar a elaboração de políticas públicas de cultura específicas para o segmento. \r\n\r\n3 - Condições de participação\r\n\r\n3.1 - Poderão participar desta Chamada Pública projetos apresentados por:\r\n\r\na) Pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, com comprovada atuação em expressões da cultura Funk. \r\n\r\nb) Pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes no Estado do Rio de Janeiro, dedicadas às expressões da cultura Funk, com comprovada atuação no meio; ou ainda representantes de grupos, coletivos ou associações informais envolvidos em ações de fomento e difusão das expressões culturais do Funk.\r\n\r\n3.2 - Um mesmo proponente poderá apresentar mais de 1 (um) projeto em uma ou mais categorias, mas somente poderá ser contemplado em 1 (um) único projeto, sendo que uma mesma pessoa não poderá ser contemplada, ao mesmo tempo, como candidato pessoa física e como representante legal de instituição candidata. \r\n\r\n3.3 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a impugnação do projeto em qualquer fase do processo seletivo.\r\n\r\n4 - condições de apresentação dos projetos\r\n\r\n4.1 - Além do preenchimento do formulário de inscrição eletrônico, e da anexação dos documentos relacionados no item 5.2, o proponente deverá anexar, ainda, a seguinte documentação complementar, de acordo com a categoria pretendida, a saber:\r\n\r\n4.1.1 - Projetos de Produção Musical: \r\n\r\nI - Projetos de gravação de CD e DVD de compositores e intérpretes:\r\n\r\na) O proponente deverá apresentar 1 (uma) música representativa do projeto em formato mp3. \r\n\r\nb) O proponente deverá listar todo o repertório a ser gravado, juntando-se ainda, na mesma sequência, todas as letras das canções listadas.\r\n\r\nII - Projetos de gravação de músicas de compositores e intérpretes que sejam disponibilizadas gratuitamente na internet: \r\n\r\na) O proponente deverá apresentar 1 (uma) música representativa do projeto em formato mp3. \r\n\r\nb) O proponente deverá relacionar todas as obras a serem gravadas, juntando-se ainda, na mesma sequência, todas as letras das canções listadas.\r\n\r\nIII - Projetos de pesquisa de novas linguagens musicais e tecnológicas que promovam intercâmbio com outras sonoridades e que sejam disponibilizadas gratuitamente na internet: \r\n\r\na) O proponente deverá apresentar 1 (uma) música representativa do projeto em formato mp3. \r\n\r\n4.1.2 - Projetos de Circulação Artística:\r\n\r\nI - Projetos de circulação musical de equipes de som, MCs, DJs, que promovam a visibilidade da cultura Funk. \r\n\r\na) O proponente deverá apresentar calendário com sugestão de datas das apresentações, contendo: data, região, município e local. Os projetos devem prever no mínimo 3 (três) apresentações. \r\n\r\nII - Projetos de criação e circulação artística de números de dança para dançarinos, bondes e grupos que tenham como objetivo a circulação por espaços de promoção da cultura Funk. \r\n\r\na) O proponente deverá apresentar calendário com sugestão de datas das apresentações, contendo: data, região, município e local. Os projetos devem prever no mínimo 3 (três) apresentações. \r\n\r\n4.1.3 Projetos de Audiovisual (vídeos e videoclipes): \r\n\r\nI - Os projetos de documentário devem apresentar sinopse, argumento e plano de trabalho.\r\n\r\nII - Os projetos de ficção devem apresentar sinopse e roteiro da obra.\r\n\r\nIII - Os projetos de videoclipes devem apresentar a sinopse do projeto. \r\n\r\n4.1.4 Projetos de Comunicação (websites e blogs): \r\n\r\na) Os projetos devem apresentar sinopse, justificativa, roteiro de navegação e concepção visual.\r\n\r\n4.1.5 - Projetos de Memória: \r\n\r\na) Os projetos devem apresentar o formato e a linguagem a ser utilizada.\r\n\r\n4.2 - Para fins desta Chamada Pública, entende-se como licenças flexíveis aquelas que “permitem a criação de obras derivadas e a livre reprodução, execução e distribuição das obras para fins não-comerciais”.\r\n\r\n4.3 - Incentiva-se o “remix” como parte fundamental do processo criativo, por meio da noção de “obra aberta”, que utilize licenças flexíveis e apoie re-apropriações através da disponibilização das faixas (tracks) que a compõem.\r\n\r\n5. INSCRIÇÃO \r\n\r\n5.1 - Os projetos, de que trata a presente Chamada Pública, deverão ser inscritos, entre 10 horas do dia 31 de agosto de 2011 e 18 horas do dia 14 de outubro de 2011, através do preenchimento do formulário de inscrição que estará disponível no portal da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br).\r\n\r\n5.2 - O proponente deverá, ainda, fornecer as informações solicitadas nos demais formulários e anexar os seguintes documentos, estando sujeito à desclassificação caso as informações não sejam verídicas:\r\n\r\na) preenchimento correto de todos os campos dos formulários, com informações válidas;\r\n\r\nb) apresentação de proposta em consonância com o objetivo da seleção;\r\n\r\nc) juntada da documentação, a saber:\r\n\r\nc1) Planilha Orçamentária, com todo o detalhamento dos custos do projeto;\r\n\r\nc2) Cronograma Físico das Atividades do Projeto, evidenciando as etapas principais do projeto e o tempo necessário à realização;\r\n\r\nc3) Declaração de Adimplência, com firma reconhecida;\r\n\r\nc4) Cópias simples de materiais diversos que ajudem os avaliadores a conhecerem melhor as realizações do proponente, tais como: cartazes, folders, matérias de jornal, portais da internet ou material audiovisual (DVDs, CDs, fotografias etc.)\r\n\r\nc5) Os itens relacionados no item 4 “Das condições de apresentação dos projetos”.\r\n\r\nc6) Nas inscrições realizadas por representante de grupos, coletivos ou associações informais, a pessoa física proponente deverá apresentar uma Carta de Apoio onde os representados ratifiquem a adesão à proposta. \r\n\r\n5.3 - A inscrição será gratuita e aberta à pessoa física e pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, necessariamente de natureza cultural. \r\n\r\n5.4 - É vedada a inscrição de:\r\n\r\na) Servidores da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e membros da Comissão de Seleção, bem como de seus respectivos familiares diretos, ascendentes e descendentes;\r\n\r\nb) Pessoa jurídica que tenha em seu quadro social servidores da SEC ou membros da Comissão de Seleção e seus respectivos familiares diretos, ascendentes e descendentes.\r\n\r\n5.5 - A inscrição também será vedada às pessoas físicas e jurídicas nas seguintes hipóteses:\r\n\r\na) Não tenham prestado contas de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual e por quaisquer outros programas estaduais;\r\n\r\nb) Estejam com prestação de contas indeferida e não regularizada.\r\n\r\n5.6 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de protocolo, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com o formulário preenchido.\r\n\r\n5.7 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição. \r\n\r\n6 - TRIAGEM \r\n\r\n6.1 - A Triagem consiste na verificação das informações e dos documentos exigidos por ocasião da Inscrição (subitem 5.2), e ficará a cargo da Superintendência de Cultura e Sociedade.\r\n\r\n6.2 - Serão aceitos arquivos nas extensões ODT, OGG, OGV, DOC, JPEG, PDF, MP4 e MP3. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB.\r\n\r\n7 - SELEÇÃO \r\n\r\n7.1 - Os projetos inscritos na presente Chamada Pública serão selecionados por uma Comissão de Seleção, cuja função consiste em examinar o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Seleção será constituída por 3 (três) representantes da sociedade civil, com reconhecida atuação no Funk, e 2 (dois) representantes da Secretaria de Estado de Cultura, designados por Resolução da Secretaria, e terá como função avaliar o conteúdo dos projetos aprovados na Triagem de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada Pública.\r\n\r\n7.3 - O processo de seleção do apoio a Projetos de Criação Artística do Funk realizar-se-á em 2 (duas) etapas, a saber: \r\n\r\nI - Primeira Etapa - Pré-Seleção \r\n\r\nI.1 - A Comissão de Seleção examinará o conteúdo dos projetos de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\na) Atendimento aos objetivos da Chamada Pública:\r\n\r\n- Incentivo à participação plena e efetiva dos atores e protagonistas do Funk na elaboração e no desenvolvimento de projetos e ações artísticas e culturais; \r\n\r\n- Fomento à formação de novas lideranças e artistas no movimento Funk; \r\n\r\n- Incentivo e valorização da participação da juventude no movimento Funk; \r\n\r\n- Contribuir para o reconhecimento do Funk como elemento importante da cultura brasileira; \r\n\r\n- Estimular o intercâmbio entre os agentes do Funk e o fortalecimento de suas redes.\r\n\r\nb) Adequação do orçamento e viabilidade de execução do Plano de Trabalho:\r\n\r\n- Coerência entre as ações do projeto e os custos apresentados;\r\n\r\n- Viabilidade do projeto no prazo proposto;\r\n\r\n- Bom senso dos itens de despesas e seus custos.\r\n\r\nc) Avaliação do projeto:\r\n\r\n- Objetivos explicitados de forma clara e bem definidos;\r\n\r\n- Pertinência das estratégias em relação aos resultados pretendidos;\r\n\r\n- Descrição das etapas/ações para desenvolvimento do projeto.\r\n\r\nI.2 - Após reunião de seus membros, a Comissão de Seleção fornecerá uma listagem, que será publicada no portal www.cultura.rj.gov.br, sem ordem de classificação, apontando até 65 (sessenta e cinco) dentre os melhores projetos de Criação Artística no Funk pré-selecionados.\r\n\r\nI.3 - Os proponentes dos projetos pré-selecionados serão convocados pela SEC para participação em um encontro presencial com a Comissão de Seleção na cidade do Rio de Janeiro, para decisão final sobre os 25 (vinte e cinco) projetos que serão selecionados para contratação.\r\n\r\nII - Segunda Etapa - Encontro Presencial com a Comissão de Seleção\r\n\r\nII.1 - No encontro presencial com a Comissão de Seleção os proponentes dos projetos pré-selecionados terão 10 minutos para apresentar oralmente suas propostas. Após a apresentação, responderão perguntas da comissão de seleção.\r\n\r\nII.2 - Para a decisão final de seleção, a Comissão de Seleção adotará os seguintes critérios de avaliação:\r\n\r\na) Atendimento aos objetivos do edital;\r\n\r\nb) Adequação do orçamento e viabilidade de execução do Plano de Trabalho;c) Avaliação do projeto;\r\n\r\nd) Comprometimento do proponente com a proposta apresentada; e\r\n\r\ne) Contribuição do projeto para o reconhecimento do Funk como elemento importante da cultura brasileira.\r\n\r\n7.4 - Após o encontro presencial com a Comissão de Seleção, será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no portal da Secretaria de Cultura (http://www.cultura.rj.gov.br) a listagem final dos projetos selecionados para contratação.\r\n\r\n8 - HABILITAÇÃO \r\n\r\n8.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do proponente aos projetos selecionados para contratação.\r\n\r\n8.2 - Como condição necessária à habilitação, os proponentes dos projetos selecionados deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\na) Documentação exigida ao Proponente Pessoa Física para contratação:\r\n\r\n- Cópia de RG e CPF;\r\n\r\n- Comprovante de residência; \r\n\r\n- Declaração de adimplência, com firma reconhecida;\r\n\r\n- Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome;\r\n\r\n- Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\n- Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n- Termo de observância e concordância em relação ao uso de licenças flexíveis.\r\n\r\nb) Documentação exigida ao Proponente Pessoa Jurídica para contratação:\r\n\r\n- Cópia do Contrato Social ou Estatuto com a última alteração;\r\n\r\n- Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\n- Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\n- Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\n- Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\n- Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Certidão Negativa de Imposto s/ Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);\r\n\r\n- Certidão Negativa de Débito para com o INSS;\r\n\r\n- Termo de observância e concordância em relação ao uso de licenças flexíveis;\r\n\r\n- Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome.\r\n\r\n8.3 - A documentação descrita no item anterior deverá ser entregue diretamente na SEC ou pelo Correio, via SEDEX com Aviso de Recebimento (A.R.), em volume único etiquetado com a seguinte identificação: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC \r\n\r\nSuperintendência de Cultura e Sociedade \r\n\r\nChamada Pública nº 013/2011 - Seleção Pública de Projetos de Criação Artística do Funk\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda 5 /13º andar - Centro\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n8.4 - Todas as certidões mencionadas deverão estar válidas no ato da contratação. Caso haja certidões com validade vencida deverá ser emitida ou apresentada nova certidão válida, sob pena de a contratação não ser efetivada.\r\n\r\n8.5 - Após a análise da documentação, erá publicada a relação dos projetos habilitados/inabilitados no portal www.cultura.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, com a indicação das razões da inabilitação. \r\n\r\n8.6 - O proponente habilitado deverá providenciar a abertura de conta corrente específica, no Banco Itaú, para a movimentação do apoio financeiro, apresentando o respectivo comprovante (extrato com saldo zero).\r\n\r\n8.7 - Serão inabilitados os projetos selecionados para contratação:\r\n\r\na) cuja documentação não esteja completa ou com prazo de validade vencido;\r\n\r\nb) não seja confirmada, pela Superintendência de Cultura e Sociedade, a declaração de adimplência apresentada na inscrição, com referência à prestação de contas de recursos anteriormente concedidos, oriundos do orçamento da SEC, do ICMS ou de Convênios.\r\n\r\n8.8 - Os inabilitados poderão solicitar a prorrogação do prazo para a entrega dos documentos, por mais 3 (três) dias úteis, a partir da divulgação do resultado da Habilitação, visando regularizar ou complementar a documentação exigida no subitem 8.2.\r\n\r\n8.8.1 - Os documentos apresentados pelo inabilitado para regularizar ou complementar a documentação exigida no item 8.2 deverão ser protocolados diretamente na SEC, ou encaminhados via Sedex, conforme estabelecido no item 8.3.\r\n\r\n9 - PRAZOS \r\n\r\n9.1 - O Cronograma de Prazos concernente às etapas de avaliação e seleção dos projetos ficará disponível no portal da SEC, com as datas de início e fim de cada etapa, e será acostado ao processo de Chamada Pública, assim como as alterações que se fizerem necessárias, observando-se prazos razoáveis para a execução das respectivas etapas.\r\n\r\n10 - CONTRATAÇÃO \r\n\r\n10.1 - A contratação dos projetos habilitados será formalizada através do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, após a aprovação e chancela da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n10.2 - O proponente responsável pelo projeto deverá devolver à Secretaria de Estado de Cultura o Termo de Concessão assinado com firma reconhecida, em 4 (quatro) vias, no prazo de 48 horas após o recebimento. Caso o Termo não seja devolvido no prazo definido, o projeto poderá ser desclassificado.\r\n\r\n10.3 - O apoio financeiro ao projeto será liberado em parcela única, de acordo com a disponibilidade financeira.\r\n\r\n10.4 - O prazo para a execução dos projetos será de 1 (um) ano a partir da liberação do apoio financeiro, podendo ser prorrogado apenas uma vez por um período de 30 (trinta) dias, desde que solicitado até 30 (trinta) dias antes do final do prazo estabelecido, a exclusivo critério da SEC.\r\n\r\n11 - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n11.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\n11.1.1 - Os recursos serão distribuídos para 25 (vinte e cinco) projetos selecionados, no valor máximo de R$ 20.000 (vinte mil reais).\r\n\r\n11.2 - Os recursos para os projetos apoiados serão liberados em parcela única, desembolsada após a assinatura do contrato. \r\n\r\n11.3 - Os valores poderão estar sujeitos aos impostos da legislação vigente, de acordo com o atendimento às exigências especificadas neste Regulamento.\r\n\r\n11.4 - Os recursos financeiros provenientes da Chamada Pública deverão ser aplicados no mercado financeiro em obediência aos termos da Resolução SEC Nº 236/2009, disponível no portal da SEC.\r\n\r\n11.5 - A SEC reserva-se o direito de contemplar maior número de projetos que o estipulado no subitem 11.1.1, dentre os classificados, caso haja disponibilidade financeira superior à especificada no subitem 11.1.\r\n\r\n12 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n12.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela Secretaria de Estado de Cultura, podendo ocorrer visitas de acompanhamento, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da SEC.\r\n\r\n12.2 - O proponente pelo projeto apoiado deverá apresentar relatórios técnicos de execução parcial do projeto a cada 90 (noventa) dias, a partir da liberação da parcela única.\r\n\r\n12.3 - Após a conclusão do projeto, o proponente deverá encaminhar, em até 30 (trinta) dias corridos, o relatório técnico final das atividades realizadas no projeto, respeitando o período limite de execução do Projeto, previsto neste Edital.\r\n\r\n12.4 - Os bens permanentes porventura adquiridos, produzidos, transformados ou construídos com recursos do edital de chamada pública, deverão ser transferidos para a SEC, após a conclusão ou extinção do projeto, salvo disposição expressa em contrário.\r\n\r\n13 - PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n13.1 - Após a conclusão do projeto, os proponentes contemplados deverão apresentar a prestação de contas do apoio financeiro, observando as disposições contidas na Resolução SEC np. 205/2008, disponível no portal da SEC.\r\n\r\n14 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n14.1 - A logomarca e a menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura deverão ser inseridas em todas as peças de divulgação, inclusive nos releases distribuídos à imprensa, entrevistas concedidas pelos proponentes e orientadores dos projetos, de forma padronizada previamente estabelecida e definida pela Superintendência de Cultura e Sociedade.\r\n\r\n14.2 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à seleção do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ e no portal da SEC.\r\n\r\n14.3 - É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a Secretaria de Estado de Cultura isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n14.4 - Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o responsável pelo projeto. O proponente se obriga a obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas no projeto, dos herdeiros legais das mesmas ou eventuais cessionários, na forma da Lei 9.610/98.\r\n\r\n14.5 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n14.6 - O descumprimento parcial ou total do contrato obrigará a contratada à devolução dos valores já disponibilizados pela Secretaria de Estado de Cultura, acrescidos de juros, correção monetária e multa.\r\n\r\n14.7 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n15 - OUTRAS INFORMAÇÕES \r\n\r\n15.1 - Esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail diversidade@cultura.rj.gov.br e dos telefones (21)2333-1392 ou (21)2333-1343.\r\n\r\nId: 1186878" ], "1186879": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos de Cultura Digital\r\n\r\nChamada Pública nº 014/2011\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC, torna pú blica, para conhecimento dos interessados, a presente chamada de abertura de inscrições para seleção de projetos de cultura digital que estabeleçam parcerias com centros de inclusão digital, ou seja, estabelecimentos privados que alugam ou oferecem ao público computadores conectados à Internet, como lan houses e telecentros não governamentais, tendo em vista a concessão de apoio financeiro nas condições estabelecidas no presente instrumento.\r\n\r\nA presente Chamada Pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela SEC, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, bem como os demais órgãos públicos e privados envolvidos; b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de pessoal de sua área de atuação.\r\n\r\n1 - DO OBJETO\r\n\r\n1.1 - O presente instrumento foi instituído com o objetivo de fornecer apoio financeiro a projetos que promovam ações em cultura digital e sejam desenvolvidos envolvendo uma ou mais lan house(s) ou telecentro(s) não governamental(is) do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.1.1 - Serão apoiados prioritariamente projetos com foco em setores da sociedade em situação de invisibilidade social, que tradicionalmente não recebem apoio financeiro do governo para desenvolver projetos culturais e/ou artístico.\r\n\r\n1.1.2 - Os projetos deverão ter duração de no mínimo 6 (seis) meses.\r\n\r\n1.2 - Para efeitos desta chamada pública, define-se cultura digital como propostas que lidem diretamente com as transformações trazidas a tona pelo avanço das novas tecnologias da informação e comunicação, a partir dos seguintes eixos: \r\n\r\na) valorização de processos colaborativos, superando a distinção entre produtores e consumidores de informação e cultura; \r\n\r\nb) criação de espaços na Internet de livre acesso com conteúdos disponibilizados com licenças flexíveis (que permitam a criação de obras derivadas e a livre reprodução, execução e distribuição não-comercial das obras); \r\n\r\nc) apropriação tecnológica dos meios de comunicação; \r\n\r\nd) utilização prioritária e preferencial de sistemas, aplicativos e formatos livres e de código aberto (software livre).\r\n\r\n1.3 - OS PROJETOS PODERÃO SE CANDIDATAR NAS SEGUINTES CATEGORIAS:\r\n\r\na) Comunicação: Compreende a criação coletiva de conteúdos em formato livre, tais como: páginas, portais e blogs na Internet; produções de áudio; produções de vídeo em equipamento profissional, celulares ou máquinas fotográficas; animações; zines; publicações em formato eletrônico ou impresso; registro e digitalização de memórias, entre outras.\r\n\r\nb) Expressões artísticas/culturais: Abrange trabalhos, oficinas, residências em interação com projetos artísticos em geral (design, arquitetura, artesanato, artes visuais, circo, culturas indígenas, dança, literatura, moda, música, intervenções urbanas, teatro, etc) e de arte eletrônica, tais como: netarte; trabalhos com mídias móveis; robótica e hardwares livres, narrativas transmídia, cinema ao vivo, realidade aumentada, arte telemática, game arte, bricolagens eletrônica, arte gambiarra, entre outras.\r\n\r\nc) Formação: Abrange o apoio a cursos, capacitações e interfaces educacionais entre os centros de inclusão digital e espaços ou grupos de educação formal ou não-formal nas seguintes áreas: desenvolvimento e uso de softwares livres; animação em 2D e 3D; sistemas gerenciadores de conteúdo na web; produção multimídia; criação e edições de imagens, vídeos e áudios; utilização de jogos e da Internet como ferramentas de aprendizado; realização de debates, palestras e rodas de prosa sobre cultura digital com transmissão ao vivo ou videoconferências.\r\n\r\nd) Metareciclagem: Compreende o incentivo às ações em metareciclagem nos centros de inclusão digital, tornando-os polos de inovações baseadas na apropriação das tecnologias, a partir da reutilização de equipamentos eletrônicos para finalidades artísticas, funcionais ou experimentais. \r\n\r\n2 - OBJETIVOS\r\n\r\n2.1 - São objetivos da presente Chamada Pública:\r\n\r\nI - Fortalecer centros de inclusão digital, em especial lan houses, como espaços de produção e criação cultural, artística, midiática e educacional, estabelecendo articulações com outras iniciativas do território no qual estão inseridos\r\n\r\nII - Incentivar o desenvolvimento de projetos de cultura digital em territórios populares urbanos, rurais ou tradicionais\r\n\r\nIII - Difundir o uso e desenvolvimento de sistemas de código aberto (software livre) e licenças flexíveis\r\n\r\nIV - Mobilizar e capacitar grupos sem acesso direto às ferramentas de comunicação digital para organização, discussão e divulgação de suas linguagens, demandas e conteúdos, através dos centros de inclusão digital, especialmente lan houses.\r\n\r\nV - Fomentar ações de empreendedorismo social nos centros de inclusão digital que busquem posicionamentos inovadores destes espaços dentro da cadeia produtiva e criativa da cultura, incentivando novos arranjos de produção/distribuição de conteúdos ou modelos de negócios em economia solidária. \r\n\r\nVI - Apoiar práticas de Faça-Você-Mesmo na área de cultura digital e experiências integradas com outras formas de expressões culturais e/ou artísticas (artes cênicas, música, artes visuais, audiovisual, literatura, design, fotografia) e saberes (ciências humanas, engenharia, eletrônica, ciência da informação).\r\n\r\n3 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar desta Chamada Pública projetos apresentados por:\r\n\r\na) Pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, que trabalhem com centros de inclusão digital e/ou desenvolvam ações culturais, educacionais ou artísticas com novas mídias.\r\n\r\nb) Pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes no Estado do Rio de Janeiro, que sejam agentes culturais; comunicadores; pesquisadores; educadores; gestores de centros de inclusão digital; midiativistas; artistas; ou ainda representantes de grupos, coletivos ou associações informais que trabalhem com centros de inclusão digital (lan houses e telecentros não governamentais) e/ou desenvolvam ações culturais, educacionais ou artísticas com novas mídias.\r\n\r\n3.2 - Para que seja considerada representante de grupos, coletivos ou associações informais, a pessoa física proponente deverá apresentar uma Carta de Apoio onde os representados ratifiquem a adesão à proposta e ao proponente.\r\n\r\n3.3 - Um mesmo proponente poderá apresentar mais de 1 (um) projeto em uma ou mais categorias, mas somente poderá ser contemplado em 1 (um) único projeto, sendo que uma mesma pessoa não poderá ser contemplada, ao mesmo tempo, como candidato pessoa física e como representante legal de instituição candidata.\r\n\r\n3.4 - O proponente deverá apresentar parceria com, no mínimo, 1 (um) centro de inclusão digital, mediante uma Carta de Compromisso assinada por cada gestor responsável pelo espaço escolhido para atuação do projeto.\r\n\r\n3.5 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a impugnação do projeto em qualquer fase da Seleção.\r\n\r\n3.6 - O proponente compromete-se a disponibilizar gratuitamente todo conteúdo e material derivado do projeto, sob a forma de licenças flexíveis, com atribuições que permitam a criação de obras derivadas. Os materiais devem ser submetidos pelo proponente ao Banco de Cultura do portal Cultura.rj, cujo endereço é: http://www.cultura.rj.gov.br/banco-de-cultura\r\n\r\n3.7 - O proponente compromete-se a não realizar nenhum tipo de cobrança financeira do público para participação nas atividades propostas no projeto.\r\n\r\n3.8 - Os centros de inclusão digital participantes dos projetos selecionados podem continuar com suas atividades normais, inclusive oferecendo serviços pagos, como aluguel de computadores, desde que fora dos horários de execução do projeto.\r\n\r\n4 - INSCRIÇÃO \r\n\r\n4.1 - Os projetos, de que trata a presente Chamada Pública, deverão ser inscritos, entre 11 horas do dia 31 de agosto de 2011, e 18 horas do dia 14 de outubro de 2011, através do preenchimento do formulário de inscrição que estará disponível no sítio da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br).\r\n\r\n4.2 - O proponente deverá, ainda, fornecer as informações solicitadas nos demais formulários e anexar os seguintes documentos, estando sujeito à desclassificação caso as informações não sejam verídicas:\r\n\r\na) preenchimento correto de todos os campos dos formulários, com informações válidas;\r\n\r\nb) apresentação de proposta em consonância com o objetivo da seleção;\r\n\r\nc) juntada da documentação, a saber:\r\n\r\nc1) Planilha Orçamentária, com todo o detalhamento dos custos do projeto;\r\n\r\nc2) Cronograma Físico das Atividades do Projeto, evidenciando as etapas principais do projeto e o tempo necessário à realização;\r\n\r\nc3) Declaração de Adimplência, com firma reconhecida;\r\n\r\nc4) Carta de compromisso do(s) centro(s) de inclusão digital parceiro(s);\r\n\r\nc5) Cópias simples de materiais diversos que ajudem os avaliadores a conhecerem melhor as realizações do proponente, tais como: cartazes, folders, matérias de jornal, portais da internet ou material audiovisual (DVDs, CDs, fotografias etc.);\r\n\r\nc6) Nas inscrições realizadas por representante de grupos, coletivos ou associações informais, a pessoa física proponente deverá apresentar uma Carta de Apoio onde os representados ratifiquem a adesão à proposta. \r\n\r\n4.3 - A inscrição será gratuita e aberta à pessoa física e pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, necessariamente de natureza cultural. \r\n\r\n4.4 - É vedada a inscrição de:\r\n\r\na) Servidores da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e membros da Comissão de Seleção, bem como de seus respectivos familiares diretos, ascendentes e descendentes;\r\n\r\nb) Pessoa jurídica que tenha em seu quadro social servidores da SEC ou membros da Comissão de Seleção e seus respectivos familiares diretos, ascendentes e descendentes.\r\n\r\n4.5 - A inscrição também será vedada às pessoas físicas e jurídicas nas seguintes hipóteses:\r\n\r\na) Não tenham prestado contas de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual e por quaisquer outros programas estaduais;\r\n\r\nb) Estejam com prestação de contas indeferida e não regularizada.\r\n\r\n4.6 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de protocolo, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com o formulário preenchido.\r\n\r\n4.7 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição. \r\n\r\n5 - TRIAGEM \r\n\r\n5.1 - A Triagem consiste na verificação das informações e dos documentos exigidos por ocasião da Inscrição (subitem 4.2), e ficará a cargo da Superintendência de Cultura e Sociedade.\r\n\r\n5.2 - Somente serão aceitos arquivos nas extensões ODT, OGG, OGV, DOC, JPEG, PDF, MP4 e MP3. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB.\r\n\r\n6 - SELEÇÃO \r\n\r\n6.1 - Os projetos inscritos na presente Chamada Pública serão selecionados por uma Comissão de Seleção, cuja função consiste em examinar o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital.\r\n\r\n6.2 - A Comissão de Seleção será constituída por 3 (três) representantes da sociedade civil, com reconhecida atuação em Cultura Digital, e 2 (dois) representantes da Secretaria de Estado de Cultura, designados por Resolução da Secretaria, e terá como função avaliar o conteúdo dos projetos aprovados na Triagem de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada Pública.\r\n\r\n6.3 - O processo de seleção do apoio a Projetos de Cultura Digital realizar-se-á em 2 (duas) etapas, a saber: \r\n\r\nI - Primeira Etapa - Pré-Seleção \r\n\r\nI.1 - A Comissão de Seleção examinará o conteúdo dos projetos de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\na) Articulação territorial e conexões com outras iniciativas culturais ou educacionais do local onde se situam os centros de inclusão digital, ou seja, parcerias dentro da comunidade para o desenvolvimento das ideias e das ações propostas no projeto;\r\n\r\nb) Valorização da produção coletiva e envolvimento do público como agente ativo de construção do projeto, diferenciando-o de consumidores; \r\n\r\nc) Planejamento de continuidade das ações após o término do projeto, tornando os centros de inclusão digital escolhidos pólos permanente de produção cultural e atividades educacionais ou artísticas; \r\n\r\nd) Utilização preferencial de sistemas de código-aberto (software livre) e tecnologias livres no projeto.\r\n\r\nI.2 - Após reunião de seus membros, a Comissão de Seleção fornecerá uma listagem, que será publicada no portal www.cultura.rj.gov.br, sem ordem de classificação, apontando até 45 (quarenta e cinco) dentre os melhores projetos de Cultura Digital pré-selecionados.\r\n\r\nI.3 - Os proponentes dos projetos pré-selecionados serão convocados pela SEC para participação em um encontro presencial com a Comissão de Seleção na cidade do Rio de Janeiro, para decisão final sobre os 15 (quinze) projetos que serão selecionados para contratação.\r\n\r\nII - Segunda Etapa - Encontro Presencial com a Comissão de Seleção\r\n\r\nII.1 - No encontro presencial com a Comissão de Seleção os proponentes dos projetos pré-selecionados terão 10 minutos para apresentar oralmente suas propostas. Após a apresentação, responderão perguntas da comissão de seleção.\r\n\r\nII.2 - Para a decisão final de seleção, a Comissão de Seleção adotará os seguintes critérios de avaliação:\r\n\r\na) Articulação territorial do projeto e conexões com outras iniciativas culturais ou educacionais do local onde se situam os centros de inclusão digital;\r\n\r\nb) Valorização da produção coletiva e envolvimento do público como agente ativo de construção do projeto;\r\n\r\nc) Planejamento de continuidade das ações após o término do projeto, tornando os centros de inclusão digital escolhidos pólos permanente de produção cultural e atividades educacionais ou artísticas;\r\n\r\nd) Utilização preferencial de sistemas de código-aberto e tecnologias livres no projeto;\r\n\r\ne) Entrosamento do proponente e o centro de inclusão digital;\r\n\r\nf) Viabilização de realização nos termos deste Regulamento [verba de R$ 30.000 (trinta mil) e prazo de execução de no mínimo 6 (seis) meses]; e\r\n\r\ng) Comprometimento do proponente com a proposta apresentada.\r\n\r\n6.4 - Após o encontro presencial com a Comissão de Seleção, será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no portal da Secretaria de Cultura (http://www.cultura.rj.gov.br) a listagem final dos projetos selecionados para contratação.\r\n\r\n7 - HABILITAÇÃO \r\n\r\n7.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do proponente aos projetos selecionados para contratação.\r\n\r\n7.2 - Como condição necessária à habilitação, os proponentes dos projetos selecionados deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\na) Documentação exigida ao Proponente Pessoa Física para contratação:\r\n\r\na1) Cópia de RG e CPF;\r\n\r\na2) Comprovante de residência; \r\n\r\na3) Declaração de adimplência, com firma reconhecida;\r\n\r\na4) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome;\r\n\r\na5) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\na6) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\na7) Termo de observância e concordância em relação ao uso de licenças flexíveis.\r\n\r\nb) Documentação exigida ao Proponente Pessoa Jurídica para contratação:\r\n\r\nb1) Cópia do Contrato Social ou Estatuto com a última alteração;\r\n\r\nb2) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\nb3) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\nb4) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\nb5) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\nb6) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb7) Certidão Negativa de Imposto s/ Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);\r\n\r\nb8) Certidão Negativa de Débito para com o INSS;\r\n\r\nb9) Termo de observância e concordância em relação ao uso de licenças flexíveis;\r\n\r\nb10) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome.\r\n\r\n7.3 - A documentação descrita no item anterior deverá ser entregue diretamente na SEC ou pelo Correio, via SEDEX com Aviso de Recebimento (A.R.), em volume único etiquetado com a seguinte identificação: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC \r\n\r\nSuperintendência de Cultura e Sociedade \r\n\r\nChamada Pública nº 014/2011 - Seleção Pública de Projetos de Cultura Digital\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda 5 /13º andar - Centro\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n7.4 - Todas as certidões mencionadas deverão estar válidas no ato da contratação. Caso haja certidões com validade vencida deverá ser emitida ou apresentada nova certidão válida, sob pena de a contratação não ser efetivada.\r\n\r\n7.5 - Após a análise da documentação, será publicada a relação dos projetos habilitados/inabilitados no portal www.cultura.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, com a indicação das razões da inabilitação. \r\n\r\n7.6 - O proponente habilitado deverá providenciar a abertura de conta corrente específica, no Banco Itaú, para a movimentação do apoio financeiro, apresentando o respectivo comprovante (extrato com saldo zero).\r\n\r\n7.7 - Serão inabilitados os projetos selecionados para contratação:\r\n\r\na) cuja documentação não esteja completa ou com prazo de validade vencido;\r\n\r\nb) não seja confirmada, pela Superintendência de Cultura e Sociedade, a declaração de adimplência apresentada na inscrição, com referência à prestação de contas de recursos anteriormente concedidos, oriundos do orçamento da SEC, do ICMS ou de Convênios.\r\n\r\n7.8 - Os inabilitados poderão solicitar a prorrogação do prazo para a entrega dos documentos, por mais 3 (três) dias úteis, a partir da divulgação do resultado da Habilitação, visando regularizar ou complementar a documentação exigida no subitem 7.2.\r\n\r\n7.8.1 - Os documentos apresentados pelo inabilitado para regularizar ou complementar a documentação exigida no item 7.2 deverão ser protocolados diretamente na SEC, ou encaminhados via Sedex, conforme estabelecido no item 7.3.\r\n\r\n8 - PRAZOS \r\n\r\n8.1 - O Cronograma de Prazos concernente às etapas de avaliação e seleção dos projetos ficará disponível no portal da SEC, com as datas de início e fim de cada etapa, e será acostado ao processo de Chamada Pública, assim como as alterações que se fizerem necessárias, observando-se prazos razoáveis para a execução das respectivas etapas.\r\n\r\n9 - CONTRATAÇÃO \r\n\r\n9.1 - A contratação dos projetos habilitados será formalizada através do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, após a aprovação e chancela da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n9.2 - O proponente responsável pelo projeto deverá devolver à Secretaria de Estado de Cultura o Termo de Concessão assinado com firma reconhecida, em 4 (quatro) vias, no prazo de 48 horas após o recebimento. Caso o Termo não seja devolvido no prazo definido, o projeto poderá ser desclassificado.\r\n\r\n9.3 - O apoio financeiro ao projeto será liberado em parcela única, de acordo com a disponibilidade financeira.\r\n\r\n9.4 - O prazo para a execução dos projetos será de 1 (um) ano a partir da liberação do apoio financeiro, podendo ser prorrogado apenas uma vez por um período de 30 (trinta) dias, desde que solicitado até 30 (trinta) dias antes do final do prazo estabelecido, a exclusivo critério da SEC.\r\n\r\n10 - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n10.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\n10.1.1 - Os recursos serão distribuídos para 15 (quinze) projetos selecionados, no valor máximo de R$ 30.000 (trinta mil reais).\r\n\r\n10.2 - Os recursos para os projetos apoiados serão liberados em parcela única, desembolsada após a assinatura do contrato. \r\n\r\n10.3 - Os valores poderão estar sujeitos aos impostos da legislação vigente, de acordo com o atendimento às exigências especificadas neste Regulamento.\r\n\r\n10.4 - Os recursos financeiros provenientes da Chamada Pública deverão ser aplicados no mercado financeiro em obediência aos termos da Resolução SEC Np. 236/2009, disponível no portal da SEC.\r\n\r\n10.5 - Cada projeto selecionado deverá obrigatoriamente participar e garantir recursos financeiros de passagem, hospedagem e alimentação ao proponente ou representante a sua escolha para participação em 02 (dois) eventos com a SEC-RJ.\r\n\r\n10.6 - A SEC reserva-se o direito de contemplar maior número de projetos que o estipulado no subitem 10.1.1, dentre os classificados, caso haja disponibilidade financeira superior à especificada no subitem 10.1.\r\n\r\n11 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n11.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela Secretaria de Estado de Cultura, podendo ocorrer visitas de acompanhamento, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da SEC.\r\n\r\n11.2 - O proponente pelo projeto apoiado deverá apresentar relatórios técnicos de execução parcial do projeto a cada 60 (sessenta) dias, a partir da liberação da parcela única.\r\n\r\n11.3 - Após a conclusão do projeto, o proponente deverá encaminhar, em até 30 (trinta) dias corridos, o relatório técnico final das atividades realizadas no projeto, respeitando o período limite de execução do Projeto, previsto neste Edital.\r\n\r\n11.4 - Os bens permanentes porventura adquiridos, produzidos, transformados ou construídos com recursos do edital de chamada pública, deverão ser transferidos para a SEC, após a conclusão ou extinção do projeto, salvo disposição expressa em contrário.\r\n\r\n12 - PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n12.1 - Após a conclusão do projeto, os proponentes contemplados deverão apresentar a prestação de contas do apoio financeiro, observando as disposições contidas na Resolução SEC nº. 205/2008, disponível no portal da SEC.\r\n\r\n13 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n13.1 - A logomarca e a menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura deverão ser inseridas em todas as peças de divulgação, inclusive nos releases distribuídos à imprensa, entrevistas concedidas pelos proponentes e orientadores dos projetos, de forma padronizada previamente estabelecida e definida pela Superintendência de Cultura e Sociedade.\r\n\r\n13.2 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à seleção do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ e no portal da SEC.\r\n\r\n13.3 - É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a Secretaria de Estado de Cultura isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n13.4 - Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o responsável pelo projeto. O proponente se obriga a obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas no projeto, dos herdeiros legais das mesmas ou eventuais cessionários, na forma da Lei 9.610/98.\r\n\r\n13.5 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n13.6 - O descumprimento parcial ou total do contrato obrigará a contratada à devolução dos valores já disponibilizados pela Secretaria de Estado de Cultura, acrescidos de juros, correção monetária e multa.\r\n\r\n13.7 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n14 - OUTRAS INFORMAÇÕES \r\n\r\n14.1 - Esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail diversidade@cultura.rj.gov.br e dos telefones (21)2333-1392 ou (21)2333-1343.\r\n\r\nId: 1186879" ], "1186880": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos para o Carnaval 2012\r\n\r\nChamada Pública nº 017/2011\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC , torna pública, para conhecimento dos interessados, a presente chamada de abertura de inscrições para seleção de projetos de eventos e de agremiações que desfilarão no Carnaval 2012, tendo em vista a concessão de apoio financeiro nas condições estabelecidas no presente instrumento.\r\n\r\nA presente chamada pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela SEC, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, bem como os demais órgãos públicos e privados envolvidos; b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de pessoal de sua área de atuação.\r\n\r\n1 - DO OBJETO \r\n\r\n1.1 - O presente instrumento foi instituído com o objetivo de fornecer apoio financeiro ao desfile de agremiações e eventos que contribuam para o desenvolvimento das atividades culturais e artísticas no Carnaval 2012 no estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1.2 - Poderão inscrever-se nesta Chamada Pública as seguintes categorias de entidades carnavalescas:\r\n\r\n- Categoria 1: Blocos de Enredo\r\n\r\n- Categoria 2: Blocos de Embalo\r\n\r\n- Categoria 3: Bandas Carnavalescas\r\n\r\n- Categoria 4: Escolas de Samba, Bandas Carnavalescas, Blocos de Embalo, Blocos de Enredo, Ranchos, Afoxés e afins do interior do Estado (excluindo-se a capital e a região metropolitana)\r\n\r\n- Categoria 5: Escolas de Samba Mirins\r\n\r\n- Categoria 6: Ranchos, Afoxés e afins da capital e região metropolitano\r\n\r\n- Categoria 7: Escolas de Samba dos Grupos “C,D e E” segundo classificação da Associação das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro - AESCRJ.\r\n\r\n- Categoria 8 Grupos de Clovis/Bate-Bolas\r\n\r\n- Categoria 9 Bailes Populares e Eventos Pré e/ou Carnavalescos\r\n\r\n2 - Condições de participação\r\n\r\n2.1 - Poderão participar desta chamada pública as pessoas jurídicas comprovadamente atuantes nos desfiles e eventos de Carnaval há pelo menos 2 anos, sediadas no estado do Rio de Janeiro e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei. No caso específico da categoria 7 de Bailes Populares e Eventos Pré ou Carnavalescos, serão admitidas inscrições de projetos através de empresas de produção artística e /ou eventos.\r\n\r\n2.2 - Os proponentes serão classificados em dois grupos distintos, conforme a forma de constituição jurídica, da seguinte maneira:\r\n\r\na) Individual: blocos, bandas, escolas e outras agremiações similares;\r\n\r\nb) Grupo: associações, ligas, federações e entidades similares.\r\n\r\n2.3 - Cada proponente poderá inscrever apenas 1 (um) projeto nesta Chamada Pública. No caso de Grupo, o proponente deverá informar no projeto, de forma explícita, quais as agremiações a serem beneficiadas.\r\n\r\n2.4 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a impugnação do projeto em qualquer fase do processo seletivo.\r\n\r\n3. INSCRIÇÃO \r\n\r\n3.1 - Os projetos, de que trata a presente Chamada Pública, deverão ser inscritos, entre 10 horas do dia 31 de agosto de 2011, e 18 horas do dia 14 de outubro de 2011, através do preenchimento do formulário de inscrição que estará disponível no portal da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br).\r\n\r\n3.2 - O proponente deverá, ainda, fornecer as informações solicitadas nos demais formulários e anexar os seguintes documentos, estando sujeito à desclassificação caso as informações não sejam verídicas:\r\n\r\na) preenchimento correto de todos os campos dos formulários, com informações válidas;\r\n\r\nb) apresentação de proposta em consonância com o objetivo da seleção;\r\n\r\nc) juntada da documentação, a saber:\r\n\r\nc1) Planilha Orçamentária, com todo o detalhamento dos custos do projeto;\r\n\r\nc2) Cronograma Físico das Atividades do Projeto, evidenciando as etapas principais do projeto e o tempo necessário à realização;\r\n\r\nc3) Declaração de Adimplência, com firma reconhecida;\r\n\r\nc4) Termo de autorização para utilização de fotografias ou de ilustrações em obras com prévia e expressa autorização da instituição responsável pela guarda do acervo, em via original, com firma reconhecida ou cópia autenticada.\r\n\r\n3.3 - A inscrição será gratuita e aberta à pessoa jurídica comprovadamente atuante nos desfiles e eventos de Carnaval \r\n\r\n3.3.1 - No caso específico da categoria 7 de Bailes Populares e Eventos Pré ou Carnavalescos, a inscrição será gratuita e aberta à empresas de produção artística e /ou eventos.\r\n\r\n3.4 - É vedada a inscrição de agremiações que tenha em seu quadro diretor servidores da SEC ou membros da Comissão de Seleção e seus respectivos familiares diretos, ascendentes e descendentes, sejam como proponente Individual ou membro de agremiações de proponentes classificados como Grupo (item 2.2 letra b).\r\n\r\n3.5 - A inscrição também será vedada às pessoas jurídicas nas seguintes hipóteses:\r\n\r\na) Não tenham prestado contas de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual e por quaisquer outros programas estaduais;\r\n\r\nb) Estejam com prestação de contas indeferida e não regularizada.\r\n\r\n3.6 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de protocolo, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com o formulário preenchido.\r\n\r\n3.7 - Os proponentes deverão apresentar no Protocolo da SEC , - Rua da Ajuda np 5/ 14p - a seguinte documentação:\r\n\r\na) Formulário de cadastro de projeto.\r\n\r\nb) Planilha orçamentária com todo o detalhamento dos custos do projeto;\r\n\r\nc) Declaração de adimplência;\r\n\r\nd) Termo de autorização para utilização de fotografias ou de ilustrações em obras com prévia e expressa autorização da instituição responsável pela guarda do acervo, em via original, com firma reconhecida ou cópia autenticada;\r\n\r\ne) Histórico do proponente desde a sua fundação;\r\n\r\nf) Ficha Técnica do Desfile de 2012, com indicação da temática do desfile, local, data e horário do(s) desfile(s), número aproximado de componentes e de músicos participantes.No caso de eventos,um roteiro/programa com as atividades a serem realizadas.\r\n\r\ng) Material Ilustrativo complementar (opcional)\r\n\r\n3.8 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição. \r\n\r\n4 - TRIAGEM \r\n\r\n4.1 - A Triagem consiste na verificação das informações e dos documentos exigidos por ocasião da Inscrição (subitem 3.2) e da entrega da documentação conforme item 3.7, e ficará a cargo da Superintendência de Cultura e Sociedade.\r\n\r\n4.2 - A triagem será feita no momento da entrega dos documentos no protocolo e o proponente será comunicado do resultado e das razões de eventuais eliminações. Ocorrendo a eliminação do projeto, o proponente poderá fazer nova inscrição, obedecendo aos prazos determinados na presente chamada pública. \r\n\r\n4.3 - Somente serão aceitos arquivos nas extensões ODT, OGG, OGV, DOC, JPEG, PDF, MP4 e MP3. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB.\r\n\r\n5 - SELEÇÃO \r\n\r\n5.1 - Os projetos inscritos na presente Chamada Pública , serão selecionados por uma Comissão de Seleção, cuja função consiste em examinar o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital.\r\n\r\n5.2 - A Comissão de Seleção será constituída por 5 (cinco) profissionais de notório saber e reconhecida atuação na área de Carnaval, e 1 (um) representante da Secretaria de Estado de Cultura, nomeados por Resolução da Secretaria, e terá como função avaliar o conteúdo dos projetos aprovados na Triagem de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada Pública.\r\n\r\n5.3 - A Comissão de Seleção examinará o conteúdo dos projetos de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\nTradição do proponente;\r\n\r\nImportância cultural da agremiação;\r\n\r\nImportância sócio-cultural da agremiação no contexto local/regional.\r\n\r\n5.4 - O resultado final apurado pela Comissão de Seleção, consignado em ata, será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no portal da Secretaria de Cultura (http://www.cultura.rj.gov.br) com indicação do nome do proponente e título do projeto.\r\n\r\n6 - HABILITAÇÃO \r\n\r\n6.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do proponente aos projetos selecionados para contratação.\r\n\r\n6.2 - Como condição necessária à habilitação, os proponentes dos projetos selecionados deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\n-Cópia do Contrato Social ou Estatuto com a última alteração;\r\n\r\n-Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\n-Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\n-Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\n-Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\n-Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n-Certidão Negativa de Imposto s/ Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);\r\n\r\n-Certidão Negativa de Débito para com o INSS;\r\n\r\n-Documento de autorização expedido pela Prefeitura da cidade onde se realizará o evento.\r\n\r\n6.3 - A documentação descrita no item anterior deverá ser entregue diretamente na SEC ou pelo Correio, via SEDEX com Aviso de Recebimento (A.R.), em volume único etiquetado com a seguinte identificação: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC \r\n\r\nSuperintendência de Cultura e Sociedade \r\n\r\nChamada Pública nº 017/2011 - Seleção Pública de Projetos para o Carnaval 2012\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda 5 /13º andar - Centro\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n6.4 - Todas as certidões mencionadas deverão estar válidas no ato da contratação. Caso haja certidões com validade vencida deverá ser emitida ou apresentada nova certidão válida, sob pena de a contratação não ser efetivada.\r\n\r\n6.5 - Após a análise da documentação, será publicada a relação dos projetos habilitados/inabilitados no portal www.cultura.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, com a indicação das razões da inabilitação. \r\n\r\n6.6 - O proponente habilitado deverá providenciar a abertura de conta corrente específica, no Banco Itaú, para a movimentação do apoio financeiro, apresentando o respectivo comprovante (extrato com saldo zero).\r\n\r\n6.7 - Serão inabilitados os projetos selecionados para contratação:\r\n\r\na) cuja documentação não esteja completa ou com prazo de validade vencido;\r\n\r\nb) não seja confirmada, pela Superintendência de Cultura e Sociedade, a declaração de adimplência apresentada na inscrição, com referência à prestação de contas de recursos anteriormente concedidos, oriundos do orçamento da SEC, do ICMS ou de Convênios.\r\n\r\n6.8 - Os inabilitados poderão solicitar a prorrogação do prazo para a entrega dos documentos, por mais 3 (três) dias úteis, a partir da divulgação do resultado da Habilitação, visando regularizar ou complementar a \r\n\r\ndocumentação exigida no item 8.2.\r\n\r\n6.8.1 - Os documentos apresentados pelo inabilitado para regularizar ou complementar a documentação exigida no item 6.2 deverão ser protocolados diretamente na SEC, ou encaminhados via Sedex, conforme estabelecido no item 6.3.\r\n\r\n7 - PRAZOS \r\n\r\n7.1 - O Cronograma de Prazos concernente às etapas de avaliação e seleção dos projetos ficará disponível no portal da SEC, com as datas de início e fim de cada etapa, e será acostado ao processo de Chamada Pública, assim como as alterações que se fizerem necessárias, observando-se prazos razoáveis para a execução das respectivas etapas.\r\n\r\n8 - CONTRATAÇÃO \r\n\r\n8.1 - A contratação dos projetos habilitados será formalizada através do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, após a aprovação e chancela da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n8.2 - O proponente responsável pelo projeto deverá devolver à Secretaria de Estado de Cultura o Termo de Concessão assinado com firma reconhecida, em 4 (quatro) vias, no prazo de 48 horas após o recebimento. Caso o Termo não seja devolvido no prazo definido, o projeto poderá ser desclassificado.\r\n\r\n8.3 - O apoio financeiro ao projeto será liberado em parcela única, de acordo com a disponibilidade financeira.\r\n\r\n8.4 - O prazo para a execução dos projetos será de até 13 de abril de 2012, podendo ser prorrogado apenas uma vez por um período de 30 (trinta) dias, a exclusivo critério da SEC.\r\n\r\n9 - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n9.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\n9.2 - Os recursos para os projetos apoiados serão liberados em parcela única, desembolsada após a assinatura do contrato. \r\n\r\n9.3 - Não havendo projetos selecionados em uma determinada categoria, os recursos não utilizados poderão, a critério da Comissão de Seleção e da SEC, ser transferidos para outra categoria que porventura apresente maior número de projetos meritórios.\r\n\r\n9.4 - Havendo disponibilidade orçamentária, a critério da SEC poderão ser contemplados outros projetos, respeitando a ordem de classificação publicada.\r\n\r\n9.5 - Os valores poderão estar sujeitos aos impostos da legislação vigente, de acordo com o atendimento às exigências especificadas neste Regulamento.\r\n\r\n9.6 - Os recursos financeiros provenientes da Chamada Pública deverão ser aplicados no mercado financeiro em obediência aos termos da Resolução SEC Np. 236/2009, disponível no portal da SEC.\r\n\r\n10 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n10.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela Secretaria de Estado de Cultura, podendo ocorrer visitas de acompanhamento, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da SEC.\r\n\r\n10.2 - O proponente pelo projeto apoiado deverá apresentar relatórios técnicos de execução parcial do projeto a cada 90 (noventa) dias, a partir da liberação da parcela única.\r\n\r\n10.3 - Após a conclusão do projeto, o proponente deverá encaminhar, em até 30 (trinta) dias corridos, o relatório técnico final das atividades realizadas no projeto, respeitando o período limite de execução do Projeto, previsto neste Edital.\r\n\r\n10.4 - Os bens permanentes porventura adquiridos, produzidos, transformados ou construídos com recursos do edital de chamada pública, deverão ser transferidos para a SEC, após a conclusão ou extinção do projeto, salvo disposição expressa em contrário.\r\n\r\n11 - PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n11.1 - Após a conclusão do projeto, os proponentes contemplados deverão apresentar a prestação de contas do apoio financeiro, observando as disposições contidas na Resolução SEC np. 205/2008, disponível no portal da SEC.\r\n\r\n12 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n12.1 - A logomarca e a menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura deverão ser inseridas em todas as peças de divulgação, inclusive nos releases distribuídos à imprensa, entrevistas concedidas pelos proponentes e orientadores dos projetos, de forma padronizada previamente estabelecida e definida pela Superintendência de Cultura e Sociedade.\r\n\r\n12.1.1 - Será obrigatória a impressão da logomarca nos seguintes itens:\r\n\r\na) Vestuário:\r\n\r\n- Nas camisetas de todos os desfilantes e trabalhadores de apoio de todas as agremiações beneficiárias, nas dimensões 12 x 4cm (costas);\r\n\r\n- Nas camisetas e/ou roupas de diretoria, nas dimensões 7 x 4 cm (mangas).\r\n\r\nb) Faixas: em lona com a medida de 5 x 1m, com suportes laterais.\r\n\r\n12.2 - Todo o material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à Secretaria de Estado de Cultura, antes da finalização de cada peça, para que seja garantida a correta utilização da identidade do Projeto e da Secretaria.\r\n\r\n12.3 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à seleção do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ e no portal da SEC.\r\n\r\n12.4 - É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a Secretaria de Estado de Cultura isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n12.5 - Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o responsável pelo projeto. O proponente se obriga a obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas no projeto, dos herdeiros legais das mesmas, ou eventuais cessionários, na forma da Lei 9.610/98.\r\n\r\n12.6 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n12.7 - O descumprimento parcial ou total do contrato obrigará a contratada à devolução dos valores já disponibilizados pela Secretaria de Estado de Cultura, acrescidos de juros, correção monetária e multa.\r\n\r\n12.8 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública ,serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n13 - OUTRAS INFORMAÇÕES \r\n\r\n13.1 - Esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail editalcarnaval2012@cultura.rj.gov.br e dos telefones (21)2333-1403.\r\n\r\nId: 1186880" ], "1185910": [ "I - Edital", "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público o projeto cultural inscrito na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 42.292/2010, cujo recurso administrativo interposto foi indeferido.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057469\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n13º Prêmio Imprensa Embratel 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArco Arquitetura e Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.322.778/0001-03\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nProcesso nº E-18/001.222/2011\r\n\r\nId: 1185910" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1186214": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/103/2011. PARTES: FUNARJ e Fabio de Mello Baptista. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Zeca-Choque”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.389/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/104/2011. PARTES: FUNARJ e Fabio de Mello Baptista. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A Guerra dos Sexos”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.388/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/107/2011. PARTES: FUNARJ e Wagner Rodrigues Pinheiro. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Café do Teatro Gláucio Gill, para a realização do espetáculo “Ato de Comunhão”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.738/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/042/2011. PARTES: FUNARJ e Anderson Rocha Pereira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Desabafo Urbano”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.311/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/087/2011. PARTES: FUNARJ e Pequeno Gesto Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Antígonacreonte”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.658/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2011.\r\n\r\nId: 1186214. A faturar por empenho" ], "1186215": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: l Termo Aditivo ao TPUT nº 18/087/2011. PARTES: FUNARJ e Pequeno Gesto Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar apresentações extras nos dias 06 e 07/08/2011, sábado e domingo, às 21:00 horas. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.658/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: l Termo Aditivo ao TPUT nº 18/086/2011. PARTES: FUNARJ e Rocha Sonora Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar promoções elencadas no Termo Aditivo que ora se adita, no espetáculo “Antigonacreonte”, em cartaz no Teatro Gláucio Gill. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.634/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2011.\r\n\r\nId: 1186215. A faturar por empenho" ], "1186508": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E- 18/400.507/2011 - PE nº 16/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nNúmero da Licitação no Siga: 16/2011 - FUNARJ.\r\n\r\nData Limite apresentação das Propostas: 14/09/2011, às 10:55 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 14/09/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório, conforme detalhado no Termo de Referência do Edital.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua São João Batista, 103/105 - Botafogo - Rio de Janeiro - Tel. 2332-1370 ou 1376.\r\n\r\nId: 1186508. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1186562": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação ao Restaurante Cidadão Getúlio Vargas - Bangu nº 011/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Maria Natália de Souza Alves.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão da Cláusula Nona, § 6º ao Contrato Original.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/0159/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/06/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2011.\r\n\r\nId: 1186562" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1186477": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no portal compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/301079/2010.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Estante de Aço. \r\n\r\nData de Realização: 20/09/2011 - HORÁRIO: 14 h.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 12:00 h do dia 20.09.2011.\r\n\r\nEstimativa: R$ 35.287,92.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br e www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1186477. A faturar por empenho" ], "1186545": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no portal compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/301016/2011.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material de Copa e Cozinha . \r\n\r\nData de Realização: 21/09/2011 - HORÁRIO: 14 h.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 12:00 h do dia 21.09.2011.\r\n\r\nEstimativa: R$ 10.843,58.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br e www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1186545. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": { "Atos": { "1187148": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 011/2011\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o Centro Cultural Cartola para a execução do Projeto “Cartola em Forma”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nOBJETO: Apoiar o projeto “Cartola em Forma”, que tem por objetivo democratizar a prática do esporte como complemento a um processo de educação, incentivar a prática de atividades físicas como hábito saudável.\r\n\r\nVALOR: R$ 111.712,76 (cento e onze mil setecentos e doze reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/200.213/2011\r\n\r\nId: 1187148" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1187179": [ "I - Edital", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 60 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO\r\n\r\nPROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão comparecer ao Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua Dom Manuel n°25, 1º andar, sala 119, Centro), no horário das 09 às 17 horas, até 05 de setembro de 2011, munidos de duas fotos 3x4 e cópias dos seguintes documentos: 1) Diploma de Bacharel em Direito, 2) Comprovante de residência, 3) CPF, 4) Carteira de identidade. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão comparecer ao Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo n°27, 2º andar, sala 207, Centro), no horário das 09 às 17 horas, até 05 de setembro de 2011, munidos de duas fotos 3x4 e cópias dos seguintes documentos: 1) Diploma de Bacharel em Direito, 2) Comprovante de residência, 3) CPF, 4) Carteira de identidade. \r\n\r\nId: 1187179" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1186572": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de SETEMBRO DE 2011, nos termos da RESOLUÇÃO nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJuízos da Capital\r\n\r\nDia 03 - Sábado - 5ª Vara de órfãos e sucessões - GILIANE OLIVA PORCIUNCULA e HELOISA MONTE.\r\n\r\nDia 04 - Domingo - 6ª Vara de órfãos e sucessões - JELMA WANISE LEÃO SANTOS e LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\nDia 07 - Quarta-feira - 7ª Vara de órfãos e sucessões - LETICIA FARIA AZIZ SIMÃO e LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDia 10 - Sábado - 8ª Vara de órfãos e sucessões - LINA VILALVA e LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS .\r\n\r\nDia 11 - Domingo - 11ª Vara de órfãos e sucessões -LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA e LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO\r\n\r\nDia 17 - Sábado - 12ª Vara de órfãos e sucessões - LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES e LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\nDia 18 - Domingo - Vara de Registros Públicos - LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA e LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDia 24 - Sábado - 1ª Vara Empresarial - LUCIANA GOMES DOS SANTOS e LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDia 25 - Domingo - 2ª Vara Empresarial - LUCIANA PROCÓPIO SILVA e LUCIANA SILVA DE NORONHA.\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí\r\n\r\nDia 03 - Sábado - II Juizado Especial Cível de São Gonçalo - ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDia 04 - Domingo - I Juizado Especial Cível do Foro Regional de Alcântara - DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDia 07 - Quarta-feira - II Juizado Especial Cível do Foro Regional de Alcântara - LEILA CHIDIDI \r\n\r\nDia 10 - Sábado - Juizado Especial Cível do Foro Regional da Região Oceânica - ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\nDia 11 - Domingo - 1ª Vara Cível de Itaboraí - TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDia 17 - Sábado - 2ª Vara Cível de Itaboraí - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nDia 18 - Domingo - Juizado Especial Cível de Itaboraí - RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nDia 24 - Sábado - 1ª Vara de Maricá- GUILHERME CELIDÔNIO \r\n\r\nDia 25 - Domingo - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Maricá (Ato MI/430 TJRJ)- ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\nDia 03 - Sábado - 3ª Vara Cível de Cabo Frio -MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nDia 04 - Domingo -Juizado Especial Cível de Cabo Frio - CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nDia 07 - Quarta-feira - Comarca de Arraial do Cabo -- ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDia 10 - Sábado - 2ª Vara de Saquarema -- FLÁVIO ALEXANDRE B. CABRAL\r\n\r\nDia 11 - Domingo - 2ª Vara Cível de Araruama - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 17 - Sábado - 2ª Vara de São Pedro da Aldeia - EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDia 18 - Domingo - 2ª Vara de Rio Bonito - GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nDia 24 - Sábado - 2ª Vara de Rio das Ostras - LETÍCIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\nDia 25 - Domingo - 2ª Vara de Armação de Búzios - ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri.\r\n\r\nDia 03 - Sábado - II Juizado Especial Cível de Nilópolis - ISABELA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nDia 04 - Domingo -1ª Vara Cível de Queimados - ANA ROSENBLATT\r\n\r\nDia 07 - Quarta-feira - 2ª Vara Cível de Queimados - FERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDia 10 - Sábado - 1ª Vara Cível de Belford Roxo - PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDia 11 - Domingo - 2ª Vara Cível de Belford Roxo - MARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\nDia 17 - Sábado - 3ª Vara Cível de Belford Roxo - SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nDia 18 - Domingo - Vara Cível do Foro Regional de Vila Inhomirim - CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\nDia 24 - Sábado - Juizado Especial Cível do Foro Regional de Vila Inhomirim - FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nDia 25 - Domingo - 1ª Vara de Família de Duque de Caxias -- ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\nDia 03 - Sábado - 1ª Vara Cível de Angra dos Reis - TIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\nDia 04 - Domingo -Juizado Especial Cível de Angra dos Reis - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDia 07 - Quarta-feira - Comarca de Paraty - DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDia 10 - Sábado - Comarca de Mendes - ROSANGELA MARIA BRAZ IMBRÓSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDia 11 - Domingo - Comarca de Engenheiro de Paulo de Frontin - ROSANGELA MARIA BRAZ IMBRÓSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDia 17 - Sábado - Comarca de Paracambi - ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nDia 18 - Domingo - Comarca de Rio Claro - BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDia 24 - Sábado - 1ª Vara de Barra do Piraí - FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nDia 25 - Domingo - Juizado Especial Cível de Barra do Piraí - RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\nDia 03 - Sábado - 1ª Vara Cível de Petrópolis - GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nDia 04 - Domingo -2ª Vara Cível de Petrópolis- ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\nDia 07 - Quarta-feira - 3ª Vara Cível de Petrópolis - RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA\r\n\r\nDia 10 - Sábado - 4ª Vara Cível de Petrópolis - CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\nDia 11 - Domingo - I Juizado Especial Cível de Petrópolis - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 17 - Sábado - II Juizado Especial Cível de Petrópolis - CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\nDia 18 - Domingo - 1ª Vara de Três Rios - EDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nDia 24 - Sábado - Juizado Especial Cível de Três Rios - CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nDia 25 - Domingo - 1ª Vara de Paraíba do Sul - ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\nDia 03 - Sábado - Juizado Especial Cível de Resende - LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nDia 04 - Domingo -1ª Vara Criminal de Barra Mansa- BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDia 07 - Quarta-feira - 2ª Vara Criminal de Barra Mansa - MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nDia 10 - Sábado - 1ª Vara Criminal de Volta Redonda - JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDia 11 - Domingo - 2ª Vara Criminal de Volta Redonda - DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDia 17 - Sábado - Vara Criminal de Resende - RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nDia 18 - Domingo - Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher e Especial Criminal de Resende - SUSANA CADORE NUNES\r\n\r\nDia 24 - Sábado - 1ª Vara de Família de Barra Mansa - JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nDia 25 - Domingo - 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Barra Mansa - DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nDia 03 - Sábado - Comarca de Trajano de Moraes - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDia 04 - Domingo - Comarca de Santa Maria Madalena- CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nDia 07 - Quarta-feira - Comarca de São Sebastião do Alto - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDia 10 - Sábado - 1ª Vara de Cachoeiras do Macacu-- PATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDÔNIO\r\n\r\nDia 11 - Domingo - 2ª Vara de Cachoeiras de Macacu - FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nDia 17 - Sábado - 1ª Vara Cível de Nova Friburgo - JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDia 18 - Domingo - 2ª Vara Cível de Nova Friburgo - RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nDia 24 - Sábado - 3ª Vara Cível de Nova Friburgo - JULIANA BASTOS LINTZ\r\n\r\nDia 25 - Domingo - I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo -- RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nCampos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã.\r\n\r\nDia 03 - Sábado - 1ª Vara Cível de Campos-- ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 04 - Domingo - 2ª Vara Cível de Campos- BLENIER HERMANN L. BISPO\r\n\r\nDia 07 - Quarta-feira - 3ª Vara Cível de Campos -- LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDia 10 - Sábado - 4ª Vara Cível de Campos-- MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nDia 11 - Domingo - 5ª Vara Cível de Campos - NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\nDia 17 - Sábado - I Juizado Especial Cível de Campos - JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDia 18 - Domingo - II Juizado Especial Cível de Campos - JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDia 24 - Sábado - 1ª Vara Criminal de Campos - ALEXANDRE FABIANO MENDES\r\n\r\nDia 25 - Domingo - 2ª Vara Criminal de Campos -- RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nDia 03 - Sábado - 2ª Vara de Itaperuna-- BÁRBARA ÉDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDia 04 - Domingo - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Itaperuna- PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\nDia 07 - Quarta-feira - Comarca de Laje do Muriaé - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nDia 10 - Sábado - Comarca de Natividade - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDia 11 - Domingo - Comarca de Porciúncula - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDia 17 - Sábado - 1ª Vara de Santo Antonio de Pádua - VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDia 18 - Domingo - 2ª Vara de Santo Antonio de Pádua - LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nDia 24 - Sábado - 1ª Vara de Miracema - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nDia 25 - Domingo - 2ª Vara de Miracema - VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11:00 às 18:00 horas, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas nos quadros acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão, no horário de 11:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para os feriados municipais do mês de SETEMBRO DE 2011, de acordo com o ATO MI/414 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDia 08 - Quinta-feira - 2ª Vara de Saquarema - FLÁVIO ALEXANDRE B. CABRAL\r\n\r\nDia 15 - Quinta-feira - Vara Cível de Magé - MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDia 22 - Quinta-feira - 3ª Vara Criminal de São Gonçalo - MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA. F. PAUZEIRO\r\n\r\nDia 29 - Quinta-feira - 1ª Vara de Família de Resende - LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nDia 29 - Quinta-feira - 2ª Vara de Vassouras - JOSÉ EDUARDO SALGADO\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados deverão comparecer na sede do respectivo Fórum em que o Juízo estiver de plantão no horário de 11:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nId: 1186572" ], "1186613": [ "DPGE - Ato", "DE 25.08.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES para, atuar junto à DP - Neapi (11458) e junto ao Núcleo da Polícia Militar e do Corpo de bombeiros, neste em concomitância com os demais Defensores Públicos designados, no período de 20 a 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES para, atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências da Arena HSBC, no dia 27.08.2011, sábado, às 18:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD para, atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 27.08.2011, sábado, às 18:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MABEL NEVES ARCE para, atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 28.08.2011, domingo, às 18:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELA BARA FERREIRA para, atuar sem prejuízo de suas atribuições, no período de 22 a 29 de agosto de 2011, junto à DP do Núcleo Cível de Petrópolis em razão de licença da Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Defensores Públicos Dra. GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI, Dra. TATIANA DE CARVALHO CAMILHER, Dr. RAMON COUTO JOPPERT, Dra. HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL, Dr. DARLINGTON BRANT DO COUTO, Dr. RAMON COUTO JOPPERT e Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA para, atuarem nas medidas de emergência, sem prejuízo de suas atribuições, junto à DP da 1ª Vara de Família, Infância e Juventude de Itaboraí, no período de 24 a 28 de agosto, em razão de licença médica da Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. RAQUEL ANTONIO RAMOS para, atuar no período de 29 a 31 de agosto de 2011 junto à DP da 1ª Vara de Família, Infância e Juventude de Itaboraí, cessando suas designações anteriores.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELA BARA FERREIRA para, atuar junto à DP da 1ª Vara de Família de Petrópolis, no período de 05 a 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA GONCALVES PIMENTA para, atuar junto à DP da Núcleo Cível de Petrópolis, no período de 22 a 29 de agosto de 2011, em razão de gozo de licença nojo.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública da Classe Especial Dra. MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO para, atuar junto à 1ª DP da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, no período de 23 a 26 de agosto, em razão de participação no 17º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais em São Paulo.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. AGENOR GOMES PINTO NETO para, atuar junto ao NUSPEN, no período de 23 a 26 de agosto, em razão de participação no 17º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais em São Paulo.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO CAMARA FERRAZ para, atuar junto ao NUSPEN, no período de 18 a 22 de agosto, em razão de licença paternidade.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN para, atuar junto às 3ª DP Vara de Execuções Penais (11203), 5ª DP Vara de Execuções Penais (11205) e 6ª DP Vara de Execuções Penais (11206), no período de 17 de agosto a 01 de setembro de 2011, em razão de gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSAM as designações dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. VALMERY JARDIM GUIMARÃES, Dra. ANA LUCIA LAGE SANTOS, Dra. ALESSANDRA RODRIGUES PAPA e Dra. ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI para, atuarem junto à DP - Neapi (11458) a partir de 20 de agosto de 2011.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETÍCIA ADALGISA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER para, atuar junto a DP da Vara Criminal/Juizado Especial Criminal Adj de Teresópolis, no período de 21 de agosto a 4 de setembro de 2011, em razão de gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA para, atuar junto à DP da 1ª Vara de Família, Infância e Juventude de Itaboraí, no período de 24 a 31 de agosto, em razão de gozo de licença médica\r\n\r\nDE 26.08.11\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA para, no mês de setembro de 2011, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto ao Núcleo de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Idosos de São Gonçalo, em concomitância com as demais Defensoras Públicas anteriormente designadas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JOANA VIEGAS SOARES para, atuar no período de 08 a 31 de agosto de 2011, junto ao Núcleo Cível e Consumidor da Ilha do Governador cessando suas designações anteriores.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no período de 09 a 29 de agosto de 2011 junto ao Núcleo do Consumidor, Infância e Juventude da Comarca de Duque de Caxias, em concomitância com as demais Defensores Públicos designados.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos do processo nº 0250131-07.2011.8.19.0001, que tramita junto ao VI Juizado Especial Cível (Lagoa), na defesa da assistida Sra. Luciana Balbi Menezes.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Plenário do Tribunal do Júri do dia 21.09.2011, junto à Comarca de Três Rios, na defesa do assistido R.P.L. nos autos do processo nº 2005.063.000013-9\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARIA LUCIA DE PONTES, Dra. MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO, Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA, Dra. NOELE PORTAL CALDAS e Dra. PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA para atuarem, na Ação Global, em Rio das Ostras, a se realizar no dia 28.08.2011, situada na Rua Três Marias s/nº, Nova Cidade, Rio das Ostras/RJ, no horário de 09 às 17 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIB BERTHOLINI e Dr. ROMUALDO MENDES DE FREITAS para, atuarem na Ação Social em Itaperuna, a se realizar no dia 27.08.2011, situada na Rua Sebastião Costa, nº 116, Cidade Nova, Itaperuna/RJ (Quadra de Esporte do Surubi), no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nDESIGNA a pedido, a Exma. Sra. Defensora Pública, Dra. JULIA RIBEIRO DE CASTRO para, atuar sem prejuízo de suas atribuições e das atribuições do Defensor Público Natural, na Ação Civil Pública em face da Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Valença.\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADO o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 25.08.2011, junto a Comarca de Natividade, na defesa dos interesses do réu Sebastião Custódio - proc. nº 0000099-94.1999.8.19.0035 (1999.035.000099-3).\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELOISA ANDRÉA FAÇANHA VAZ para, atuar no mês de setembro de 2011, junto ao Núcleo de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Idosos de São Gonçalo, permanecendo suas demais designações.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE para, atuar no dia 12 de setembro de 2011, junto à 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em razão de gozo de licença especial.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANE MALAIA GOMES RAMOS para, atuar no período de 08 a 31 de agosto de 2011, junto ao Núcleo Cível e Consumidor da Ilha do Governador.\r\n\r\nId: 1186613" ], "1187213": [ "DPGE - Ato", "DE 30.08.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE FABIANO MENDES, matrícula 930.828-9, do cargo de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/12.015/2011.\r\n\r\nId: 1187213" ], "1186650": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHO DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.035/2011 - Considerando a adjudicação do lote único à empresa MULTICOMPANY BRASIL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ 08.599.785/0001-72, no valor global de R$ 6.549,12 (seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e doze centavos), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 11/2011, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE HEADSETS E BASES dISCADORAS. \r\n\r\nId: 1186650" ], "1186569": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DA 2º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 08/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.117/2011 -Mabel Neves Arce\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.069/2011 -Tadeu Antonio Valverde\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.992/2011 -Renata Motta Gonzaga de Schueler \r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 10/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.078/2011 -Andre Bernardes Lopes \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.999/2011 -Paola Jardim Guerra de Castro Cunha \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.970/2011-Claudia Daltro Costa Matos\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.001/2011 -Mariana da Rocha Viegas\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.664/2011-Carla Maria Anunciação Ramos\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.000/2011 -Conrado Cabral Ferraz\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.982/2011-Ana Paula Prata de Freitas Viana\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.853/2011 -José Edenizar Tavares de Almeida Neto\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.352/2011 -Renata Duarte Pereira Freire e Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.339/2011 -Marina Betariz Marques da Silva \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.948/2011 -Adilson Kloh Junior\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.567/2011-Elias Toledo de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.241/2011 -Marcelo Machado da Costa\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.013/2011 -Walter Lisboa Vieira\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 17/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.796/2011 -Daniel dos Santos Borges \r\n\r\nProcesso nº E-20/12.012/2011 -Isabella Botelho Moreira da Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.438/2011 -Alessandra Rodrigues Papa \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.510/2011 -Ewaldo Luiz Dantas de Andrade \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.515/2011 -Carla Maria Stael de Moura Silveira\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 18/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.548/2011 -Elias Marcelo Barucke Marcondes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.206/2011 -Denis de Oliveira Praça \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.287/2011 -Patrícia Gonçalves Nascimento\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.866/2011 -Vanessa Gripp Guimarães \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.595/2011 -Simone Moreira de Souza \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.264/2011 -Sheila dos Santos Soares\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.031/2011 -Paola Mavropoulos Beekhuizen Villar \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.987/2011 -Marizete Fortunato da Silva\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 20/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.063/2011 -Sabrina Azevedo Castro de Carvalho \r\n\r\nProcesso nº E-20/12.055/2011 -Gabrielle Motidieri Figueiredo Valadares\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.064/2011 -Daniel Diamantaras de Figueiredo\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.514/2011 -Simone Haddad Lopes de Carvalho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.386/2011 -Marcos Delano da Silva Costa \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.288/2011 -Kátia Regina Duarte Leite\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.712/2011 -Cintia Érica Mariano\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.432/2011 -José Aurélio de Araújo \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.807/2011 -Marcella Bara Ferreira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.337/2011 -Francisco Jossiel Oliveira Bom\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.042/2011 -Sula Caixeiro Omari\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.161/2011 -Aline Gama Baptista\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.135/2011 -Marcelo Mendonça de Brito\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.686/2011 -Eliana Barradas Pimentel\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 25/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.761/2011 -Verônica Carvalho da Costa Esteves \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.170/2011-Helena Martins de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.269/2011 -Maria Lúcia de Pontes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.538/2011 -Eduardo Chow de Martins Tostes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.676/2011 -Fabiano Wilman de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.271/2011 -Noele Portal Caldas\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.269/2011 -Carlos Molisani Mendonça\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nId: 1186569" ], "1186671": [ "DPGE - Despacho", "DE 16/08/2011 \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.388/1990 - Eliane Gammaro Reis\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.285/2003 - Maythe Maria Gammaro Reis Madureira\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 18/08/2011 \r\n\r\nPROC. Nº E-20/00.941/1987 - Andréia Teixeira Moret Pacheco\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.272/2010 - Agenor Gomes Pinto Neto\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.952/2003 - Giselle Beran Medella D'Almeida\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.970/2003 - Márcia Mesquita Barros\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.640/2007 - Moacyr Martins Pereira\r\n\r\nPROC. Nº E-15/00.389/1978 - Vânia Renault Bechara Gomes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.682/2003 - Ruy Walter D'Almeida Junior\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.154/2007 - Viviane Alo Drummond Pereira da Cunha. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.548/2003 - Patrícia Teixeira Alves\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.196/2005 - Gustavo Brasil da Penha\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1186671" ], "1185871": [ "DPGE - Despacho", "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.8.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.363/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.423/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.362/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1185871" ], "1186609": [ "DPGE - Despacho", "DE 29.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.606/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.608/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1186609" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1186623": [ "DPGE - Extrato de Termo", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2011\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA DESIGNER GRÁFICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Gráficos (impressão) de Cartões de Acompanhamento Processual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 29.500,00 (vinte nove mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPRAZO: 15 (quinze) dias, após a entrega da nota de empenho.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.599/2011\r\n\r\nId: 1186623" ], "1186642": [ "DPGE - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato nº 025/2009.\r\n\r\nPARTES: DPGE e MOCELLIM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável de contrato de locação do imóvel situado na Rua México nº 111, 2º andar, salas 204, 205, 206, 207 e 208, Centro, RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.275/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2011.\r\n\r\nId: 1186642" ], "1186577": [ "DPGE - Aviso", "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores\r\n\r\nDefensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. LEILA CHIDIDI (Órgão: 26658 - Núcleo de Família Regional de Alcântara) e a Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA (Órgão: 26852 - Núcleo de Família da Comarca de São Gonçalo), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1186577" ], "1186600": [ "DPGE - Aviso", "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos que o requerimento de abono de faltas dirigido à Corregedoria Geral na forma do inciso XIX, do art. 79, do Decreto nº 2.479/79 deverá ser instruído com o atestado médico original ou documento devidamente digitalizado, neste último caso na hipótese de envio por e-mail, sob pena de indeferimento do pedido.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RECOMENDA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos que o requerimento de abono de faltas dirigido à Corregedoria Geral na forma do inciso XIX, do art. 79, do Decreto nº 2.479/79, seja comunicado à Coordenadoria de Movimentação acerca do período de seu afastamento, para fins de eventual necessidade de designação de Defensor Público em substituição àquele que estará afastado.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos sobre a imprescindibilidade de observância da Ordem de Serviço nº 015, de 28/08/95 segundo a qual, em seu art. 1º, os Defensores Públicos, quando do preenchimento de informações no CARTÃO DE ANDAMENTO PROCESSUAL, devem no espaço próprio destinado a tal fim, colocar todas as informações sobre o andamento processual devido, datas dos atos e termos processuais praticados ou marcados, bem como das novas datas de comparecimento do assistido ao respectivo órgão de atuação e finalidade do retorno.\r\n\r\nId: 1186600" ], "1185691": [ "DPGE - Edital", "EDITAL \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do XXII e XXIII Concursos Públicos e os em atuação nas Defensorias Públicas dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, Regionais de Campo Grande, Jacarepaguá, e das Comarcas de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São Gonçalo e Niterói, desde que não haja prejuízo ao desempenho de suas atribuições funcionais, para participarem do “SEMINÁRIO DA DPGE/RJ 5 ANOS DE VIGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA: RETROSPECTIVA E PERSPECTIVA”, que está sendo organizado pelo NUDEM e será realizado nos dias 22.9.2011, 5ª feira, às 18 horas, (abertura do evento) e 23.9.2011, 6ª feira, das 09 às 18 horas, no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede institucional, retificando anterior convocação para o dia 29.9.2011, publicado no D.O. de 17.8.2011. \r\n\r\nId: 1185691" ], "1185686": [ "DPGE - Aviso", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO COMUNICA o extravio da carteira funcional e porte de arma, desde o dia 13/08/2011 pertencentes a Defensora Pública MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI, matrícula nº 860.692-3.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COMUNICA o extravio por roubo da carteira funcional e porte de arma, desde o dia 25/08/2011 pertencentes a Defensora Pública ANDREIA MENDES GONÇALVES, matrícula nº 817.919-4.\r\n\r\nId: 1185686" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1187200": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 483/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 2.143.592,00 (dois milhões, cento e quarenta e três mil e quinhentos e noventa e dois reais) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASISTENCIA DOMICILIAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n1.206.592,00 \r\n\r\n2.10.305.0055.4184 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n460.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.906.592,00 \r\n\r\nUG: 170100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E ASSISTENCIA \r\n\r\nUO: 17010 - GABINETE DO SECRETARIO DA FAMILIA E ASSISTENC \r\n\r\n2.08.122.0067.4282 - APOIO ADM. SEC. DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n42.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n42.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENT \r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para os Créditos Adicionais Suplementares, citados no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABAST. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n460.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0057.4680 - MELHORIA DO RESGATE DOMIC.(TERCEIR. DA FROTA) \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.206.592,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.906.592,00 \r\n\r\nUG: 020400 - SECRETARIA PARTICULAR \r\n\r\nUO: 02040 - SECRETARIA PARTICULAR \r\n\r\n1.04.122.0067.2339 - APOIO ADM. SEC. PARTICULAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 050100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nUO: 05010 - GABINETE DO SECRETARIO DE DEFESA DO CONSUMIDO \r\n\r\n2.04.122.0067.4270 - APOIO ADM. PROCON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n115.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENT \r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de agosto de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1187200" ], "1187201": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 485/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de superávit financeiro na fonte de recurso próprio, codificada sob o nº 0210, verificado no Balanço Patrimonial em 31/12/2010, da Fundação Municipal de Saúde, anteriormente denominada de Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de agosto de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1187201" ], "1187202": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 486/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010, Art. 9º da Lei Municipal nº 8.219/2011, publicada em 02/05/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 20.890.100,26 (vinte milhões, oitocentos e noventa mil, cem reais e vinte e seis centavos) nas dotações referentes ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.672.881,44 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n17.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n950.800,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n982.232,78 \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n14.028.207,72 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n1.011.551,62 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n2.222.426,70 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n20.890.100,26 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes no programa de trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4297 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.672.881,44 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n17.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n950.800,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n982.232,78 \r\n\r\n2.10.122.0067.4326 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL \r\n\r\n14.028.207,72 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n1.011.551,62 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n2.222.426,70 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n20.890.100,26 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 29 de julho de 2011, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de agosto de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeitA\r\n\r\nId: 1187202" ], "1187203": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 487/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n190.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n190.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.123.0108.1592 - IMPLANTAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\n1.04.126.0108.1598 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA SIAFEM E SISTEMA DE TRIBUTOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n190.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de agosto de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1187203" ], "1187209": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°966/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Cláudio Arantes da Silva Botelho, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de CTI e UPG da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°969/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Constantino Ferreira Araújo Sobrinho, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Departamento - Unidade Local de Saúde - UPH de Travessão, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°988/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Marianto de Freitas Cunha Filho, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de UTIP da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°1000/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 7769/2005, Noêmia da Silva Crespo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora do CE 29 de Maio, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1001/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 7769/2005, Cláudia Márcia Menezes Figueiredo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE STIAC, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, com vigência a contar de 09/08/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1002/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1150/2009, que designou Jocielem Barreto Crespo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Francisco Ricardo Lyzandro Albernaz Santos, Símbolo DAS-09, Classificação “E”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1004/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 849/2011, que nomeou Marcelo Esqueff Torres Abdalla, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Administrativo- Pronto Socorro, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 17/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1005/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 440/11 e Lei n° 8219/11 Marcelo Esqueff Torres Abdalla, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Gerais, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 17/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1006/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto n° 440/11 e Lei n° 8219/11 José Carlos Henriques Alves, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Administrativo- Pronto Socorro, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 17/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1011/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 275/2009, que nomeou Martha Coelho da Silva Marques, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1012/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Anne Caroline Afonso Ferreira Ramos Cardoso, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1013/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 364/2011, que nomeou Antônio Robson Pessanha, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1014/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Elaine Cecília Pereira Navarro, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1016/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 7769/2005, Cristiane Pires Vieira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE STIAC, Símbolo FG-03, Classificação “A”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1187209" ], "1187210": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°883/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 7948/2007, os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.\r\n\r\n· Davi Barbosa do Nascimento - Presidente\r\n\r\n· Danielle da Cunha Lessa Quilici - Vice-Presidente\r\n\r\n· Gesielene Monteiro da Silva - Secretária Geral\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°907/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2335/09 que designou José Carlos Henrique Alves, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Assessor Técnico da Unidade Administrativo Financeira, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°918/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 636/10 que designou Telmo Garcia Teixeira Junior, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Gerente do Depar tamento de Epidemiologia Estatística, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°919/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 639/10 que designou João Cássio Moriguti, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Gerente do Departamento de SADT, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°920/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 638/10 que designou Marco Antônio Neves Iack, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Laboratório, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°921/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Marco Antônio Neves Iack, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador do Laboratório Local do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°924/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 461/11 que designou Rosilene Cardoso Sales, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Farmácia, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°925/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 132/11 que designou Amália Conde Vieira, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Diretor de Enfermagem, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°927/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 116/11 que designou Jaldecy dos Santos Junior, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo de Enfermagem, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°928/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 617/10 que nomeou Alexandre Siqueira Teixeira Sobral, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenador de Enfermagem do Hospital de Travessão, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°929/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 619/10 que nomeou Ana Beatriz Souza Lopes, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Arquivo/ Protocolo, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°930/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 634/10 que designou Andreevna Fraga Ferreira, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenador de Enfermagem do Hospital de Santo Eduardo, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°931/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 599/10 que designou Cláudio Arantes da Silva Botelho, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenador de CTI e UPG, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°932/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 641/10 que designou Constantino Ferreira Araújo Sobrinho, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Gerente do Departamento Médico do Hospital de Travessão, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°943/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 611/10 que designou Marianto de Freitas Cunha Filho, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenador de UTIP, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°953/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Telmo Garcia Teixeira Júnior, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo de Vigilância e Controle de Infecção Hospitalar da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°954/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, João Cássio Moriguti, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo - SADT da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°955/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Rosilene Cardoso Sales, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Farmácia Local (Dispensação) da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°956/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Amália Conde Vieira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Enfermagem da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°958/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Jaldecy dos Santos Júnior, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Enfermagem - CC/CME da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°960/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Alexandre Siqueira Teixeira Sobral, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Enfermagem - Unidade local de Saúde - UPH de Travessão, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°962/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Ana Beatriz Souza Lopes, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Supervisor de Arquivo da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°965/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Andreevna Fraga Ferreira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem - Unidade Local de Saúde - UPH de Santo Eduardo, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1187210" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1187190": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00103/11 Jurema Almeida Ribeiro\r\n\r\n03157/11 Aitehia Carla Couto Pimentel\r\n\r\n03179/11 Sidney Rodrigues da Costa\r\n\r\n03271/11Quissila Ribeiro\r\n\r\n03232/11 Izabela Appolinário de Souza\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 30/08/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1187190" ] } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Cultura": { "Fundação Municipal Teatro Trianon": { "Atos": { "1186489": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1186489" ] } } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Atos": { "1187062": [ "DOCG - Portaria", "Id: 1187062" ] } }, "Secretaria Municipal de Educação": { "Atos": { "1187121": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº 007/2011\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nPublicar o resultado provisório das inscrições para contratação temporária de professores, conforme processo seletivo nº 01/11\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nJoilza Rangel de Abreu\r\n\r\nSecretária\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO 01/2011- PROFESSOR I (INGLÊS) - CONTRATO TEMPORÁRIO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n466\r\n\r\nSILVIA CRISTINA TAVARES PESSANHA\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n910\r\n\r\nCAROLINA ALMEIDA MATA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1253\r\n\r\nISANICE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1123\r\n\r\nGELÇO CARVALHO RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1441\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA VIANA CORDEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n1384\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n234\r\n\r\nMONICA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO 01/2011- PROFESSOR I (PORTUGUÊS) - CONTRATO TEMPORÁRIO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n119\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE SALES NUNES\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1112\r\n\r\nVANDA HELENA FERNANDES BALTAZAR\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n348\r\n\r\nIRAILMA NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n688\r\n\r\nANA CAROLINA ROCHA SANTA RITA\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n73\r\n\r\nJOANA DARK DELFINO DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n193\r\n\r\nFERNANDA PEIXOTO GOMES TERRA\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n674\r\n\r\nMARILENE MARIANO\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n120\r\n\r\nMARIA ANGELA RANGEL PEÇANHA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n301\r\n\r\nMARCELA LIMA RANGEL PESSANHA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n1138\r\n\r\nLINDALVA GEILSON DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n320\r\n\r\nEDILAINE CALDAS CHAGAS\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n1313\r\n\r\nGILDA MARIA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n229\r\n\r\nANA MARIA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n757\r\n\r\nRENATA STROBEL AMORIM\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n1058\r\n\r\nJANICE DA SILVA LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n1369\r\n\r\nHELOISA DE MORAES ALVARENGA ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n898\r\n\r\nMARCELLY BARRETO RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n359\r\n\r\nNATHALIA CHRISTINE SOARES GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n924\r\n\r\nDALVA MARTINS BERALDI FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n295\r\n\r\nVILMA DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n841\r\n\r\nTEREZA CRISTINA SCHETTINO DE C NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n199\r\n\r\nNEIVA GOMES DA SILVA TRINDADE\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n468\r\n\r\nNELZA FERREIRA PELOSSO E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n461\r\n\r\nERICKA DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n1316\r\n\r\nJANILCE DA SILVA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n139\r\n\r\nSIMONE SIQUEIRA STELLET\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n95\r\n\r\nCOSME SEVERO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n100\r\n\r\nDAMIÃO SEVERO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n121\r\n\r\nPATRÍCIA MENDONÇA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n1159\r\n\r\nVILMA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n246\r\n\r\nLÍDIA DA SILVA TAVARES MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n909\r\n\r\nVIVIANE PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\nJULIANA HENRIQUES AVELINO\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n1312\r\n\r\nDANIELE FERREIRA MEDEIROS \r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n421\r\n\r\nHORTÊNCIA CÂNDIDA LINHARES PIACIABA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n602\r\n\r\nCAROLINA RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n1343\r\n\r\nDANIELLY TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n1303\r\n\r\nDANIELLE BARBOSA DE SOUZA LAURINDO\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n444\r\n\r\nFERNANDA PESSANHA MACIEL \r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n516\r\n\r\nRAQUEL AUGUSTA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO 01/2011- PROFESSOR I (ARTES) - CONTRATO TEMPORÁRIO\r\n\r\nNº \r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n464\r\n\r\nMARIA ALICE SILVA BENTO FARIA\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n762\r\n\r\nVANUZIA FÁTIMA NUNES PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n72\r\n\r\nANA LÚCIA PEDROSA SOUSA RANGEL\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1103\r\n\r\nIGOR DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n353\r\n\r\nSIRLENE MENDONÇA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n769\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA MOTA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n113\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n529\r\n\r\nLETICIA DE AZEREDO VIVEIROS SILVANO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n611\r\n\r\nSUÂNIA DA SILVA RIBEIRO CAETANO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n734\r\n\r\nSONIA PAULA PORTES MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO 01/2011- PROFESSOR I (CIÊNCIAS) - CONTRATO TEMPORÁRIO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n392\r\n\r\nANA CRISTINA LADEIRA DE SOUZA GESUALDI\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n330\r\n\r\nJOICE CLEIDE DE OLIVEIRA RITA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n137\r\n\r\nFRANCIELLEN PEIXOTO CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1277\r\n\r\nKELLEN COUTINHO MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n148\r\n\r\nFABIANA LEITE TRINDADE DE BRITO AZEVEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n297\r\n\r\nPAULA ALVARENGA DO AMARAL\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n695\r\n\r\nMILENA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n1265\r\n\r\nVINICIUS CRESPO VIANA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n337\r\n\r\nALINE MOZER BEZERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n612\r\n\r\nMARLENE BARCELOS PORTO PEDRA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n766\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n43\r\n\r\nVANESSA MENDONÇA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n1403\r\n\r\nGILMAR VALENÇA MAIOLINO\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n1008\r\n\r\nALEXANDRE REIS CORTES\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n187\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS S. CAETANO\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n450\r\n\r\nANA CLAUDIA GOMES DE SOUZA TRINDADE\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n1402\r\n\r\nELOIDE DE ABREU MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n513\r\n\r\nELISÂNGELA DE SOUZA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n1067\r\n\r\nANELISE MARIA DIAS PEIXOTO\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n145\r\n\r\nJULIANA SILVEIRA PEDRA BASILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n1407\r\n\r\nLUCIMARA DA CRUZ LYRIO BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n703\r\n\r\nISABELA OLIVEIRA RANGEL AREAS\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n185\r\n\r\nELIMARY PONTES CONSTANTINO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n1032\r\n\r\nTATIANA ANDRADE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n605\r\n\r\nANNA LAURA AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n518\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA SALES FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n555\r\n\r\nRAFAELLA CRUZ FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n906\r\n\r\nLAÍS SIMÃO RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO 01/2011- PROFESSOR I (ED. FÍSICA) - CONTRATO TEMPORÁRIO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n420\r\n\r\nSANDRO LUIZ HENRIQUE PINTO\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n658\r\n\r\nESTEFÂNIA DA SILVA CRUZ BARBOSA \r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1421\r\n\r\nROBSON ALVES NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n106\r\n\r\nMICHELLE ABRÃO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO 01/2011- PROFESSOR I (GEOGRAFIA) - CONTRATO TEMPORÁRIO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n732\r\n\r\nVALDIR JUNIO DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1280\r\n\r\nISABELA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n472\r\n\r\nGISELE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n579\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n376\r\n\r\nLIDIA COSTA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n178\r\n\r\nANA BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n787\r\n\r\nCLODOALDO AGUIAR NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n655\r\n\r\nANA PAULA DUARTE FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n1164\r\n\r\nROGÉRIO MENDES COUTINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n1205\r\n\r\nALCEI DE SOUSA VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n480\r\n\r\nLEONARDO ROSÁRIO DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n821\r\n\r\nANDREA TINOCO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n169\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n447\r\n\r\nALZENI GUIDAIN DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n173\r\n\r\nGISELE AZEVEDO DA SILVA PAES\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n1331\r\n\r\nDAYANA PINTO MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO 01/2011- PROFESSOR I (HISTÓRIA) - CONTRATO TEMPORÁRIO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n680\r\n\r\nTERESA CRISTINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n408\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n94\r\n\r\nROBERTA ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n115\r\n\r\nANA MARIA SANTIAGO PESSANHA\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n524\r\n\r\nFRANCISCA DE SOUZA SANTOS TEODORO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n244\r\n\r\nMOISÉS ALVES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n1264\r\n\r\nALICE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n1004\r\n\r\nFRANCO GARCIA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n1049\r\n\r\nNEIDE VERDAN DA SILVA RAMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n545\r\n\r\nMAGALI FERREIRA DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n720\r\n\r\nEUNICE PORTO FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n850\r\n\r\nDECILDA AREAS FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n1288\r\n\r\nPATRICIA MADALENA VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n333\r\n\r\nLUCAS DE MIRANDA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n381\r\n\r\nJULIANA ANDRADE ROCHA SUHET\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n764\r\n\r\nVANESSA DE FATIMA N. NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n558\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n494\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS CARREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n266\r\n\r\nSILVIA RAQUEL DE MELO SOARES DA SILVA DE ALVARENGA\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n902\r\n\r\nCENILDA APARECIDA DO NASCIMENTO LEMOS RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n543\r\n\r\nMARCELLA SARDINHA OUTEIRO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO 01/2011- PROFESSOR I (MATEMÁTICA) - CONTRATO TEMPORÁRIO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n123\r\n\r\nANA MARIA GOMES PAES\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n257\r\n\r\nVITOR NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n601\r\n\r\nSUELENE GEILSON\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1245\r\n\r\nGILIANE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n384\r\n\r\nANA CRISTINA ALVES RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n712\r\n\r\nMARCIO VALÉRIO PESSANHA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n429\r\n\r\nVILMA PEREIRA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n180\r\n\r\nSANDRA MÁRCIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n195\r\n\r\nFLOREGILDA LEMOS CERQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n1055\r\n\r\nJUNIO INOCÊNCIO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n267\r\n\r\nSINÁRIA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO MOREENUW\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n111\r\n\r\nDENICARLA MENDONÇA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n279\r\n\r\nKARINE CALIL DA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n908\r\n\r\nALINE DA SILVA FREITAS MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n459\r\n\r\nHELOECIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n300\r\n\r\nKEYLA QUINTANILHA DE AZEREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n1262\r\n\r\nTAMARA FREITAS DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n287\r\n\r\nVITOR RANGEL DE ARRUDA\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n157\r\n\r\nDOUGLAS CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n593\r\n\r\nGABRIELA MENDONÇA VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n693\r\n\r\nIZABELLA FERNANDES TAVARES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO 01/2011- PROFESSOR I (INDEFERIDO) - CONTRATO TEMPORÁRIO\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n797\r\n\r\nUANI RIOS BARRAL\r\n\r\n684\r\n\r\nLUIZA COSTA FREITAS\r\n\r\n220\r\n\r\nPAULO CÉSAR BARBOSA ALVES BARCELLOS\r\n\r\n398\r\n\r\nCLÍCIA FRANCISCO DA HORA\r\n\r\n170\r\n\r\nANA LUCIA SOARES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n442\r\n\r\nJEFFERSON INOCENCIO DA SILVA\r\n\r\n860\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n1246\r\n\r\nDÉBORA MACIEL DA COSTA\r\n\r\n837\r\n\r\nRÁDILA CARVALHO GOMES\r\n\r\n1053\r\n\r\nMIKELLE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n883\r\n\r\nDOUGLAS GOMES SANTOS\r\n\r\n1266\r\n\r\nSILVANA MARTINS SIQUEIRA\r\n\r\n534\r\n\r\nMANUELLA DE SOUSA LIMA\r\n\r\n671\r\n\r\nRENATA MACHADO DA SILVA LEANDRO\r\n\r\n250\r\n\r\nEVERALDO JOSÉ DE CARVALHO\r\n\r\n441\r\n\r\nVENCESLAU GOMES DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n367\r\n\r\nSHEILA VIDAL CAMPOS\r\n\r\n1425\r\n\r\nLECY PONTES CAMPOS\r\n\r\n1404\r\n\r\nALDA MARIA SOARES\r\n\r\n1068\r\n\r\nALEXANDRA DE FREITAS MAIA\r\n\r\n627\r\n\r\nFERNANDA KELEN LOPES\r\n\r\n209\r\n\r\nNORMA SUELI DE OLIVEIRA BORGES DE CASTRO\r\n\r\n386\r\n\r\nMÁRCIA TEIXEIRA BONIFÁCIO\r\n\r\n275\r\n\r\nÁTILA BRAGA VIANA\r\n\r\n226\r\n\r\nJULIANA RANGEL BATISTA\r\n\r\n274\r\n\r\nRODRIGO SOARES MONTEIRO DO ROSÁRIO\r\n\r\n319\r\n\r\nDAIANA NOGUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n1199\r\n\r\nLUIS FELIPE QUITETE DE CAMPOS\r\n\r\n1308\r\n\r\nJULIANE DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n1282\r\n\r\nRUBENS MANOEL SOARES JÚNIOR\r\n\r\n1009\r\n\r\nERIKA MARTINS DOS SANTOS CORREIA\r\n\r\n1003\r\n\r\nYÚRI GABRIELL SOARES NUNES CHAGAS\r\n\r\n1344\r\n\r\nLUCIANA MARTINS RANGEL\r\n\r\n224\r\n\r\nRACKEL DIAS CORREA\r\n\r\n1295\r\n\r\nJAILMA BARCELOS MANHÃES\r\n\r\n1414\r\n\r\nLÍVIA MARINI PALMA\r\n\r\n23\r\n\r\nVERA LÚCIA DA SILVA C. CARDOSO\r\n\r\n360\r\n\r\nLAISA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n140\r\n\r\nSILVANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n248\r\n\r\nLEANDRO GOMES BARCELOS\r\n\r\n1401\r\n\r\nADRIANA AZEREDO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n900\r\n\r\nLETÍCIA PACHECO SILVA\r\n\r\n895\r\n\r\nSAMIRA DA PENHA VIDAL\r\n\r\n278\r\n\r\nNADIA REGINA DA SILVA\r\n\r\n469\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA MATOS\r\n\r\n1290\r\n\r\nFERNANDA MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\n661\r\n\r\nROBERTA SAMARA NUNES LIMA\r\n\r\n552\r\n\r\nLÍVIA MARCON ALMEIDA\r\n\r\n640\r\n\r\nISABELA LEÃO AMARAL DA SILVA\r\n\r\n690\r\n\r\nJULIANA MARIA NUNES TAVARES\r\n\r\n689\r\n\r\nALICE BARRETO BEVITORI\r\n\r\n752\r\n\r\nSCHEILA DE PAULA OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n390\r\n\r\nMARCIO ANDRADE LYRIO BALDES\r\n\r\n1122\r\n\r\nDAIANA DE AZEVEDO FALCÃO\r\n\r\n785\r\n\r\nKELLY RIBEIRO LAMÔNICA\r\n\r\n849\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MORAES VIEIRA REIS\r\n\r\n778\r\n\r\nTHAYANA PARANHOS PORTAL\r\n\r\n794\r\n\r\nCLAÚDIA LETÍCIA DA SILVA\r\n\r\n465\r\n\r\nTATIANE DA COSTA BARBE\r\n\r\n288\r\n\r\nIRISMALHA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n540\r\n\r\nMIRIAN DE SOUZA MANHÃES\r\n\r\n1307\r\n\r\nRENATA PEREIRA LEITE\r\n\r\n1237\r\n\r\nIZALTINA ANTONIA SANTOS SILVA\r\n\r\n474\r\n\r\nJOSÉ AMAROS RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR\r\n\r\n801\r\n\r\nHAMILTON MACEDO DIAS\r\n\r\n731\r\n\r\nROSIVANA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n1210\r\n\r\nLIDIA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\nLÍVIA JALLES MACAHÉ PAVAN\r\n\r\n873\r\n\r\nRUANA DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n489\r\n\r\nSORAYA SILVA DE LACERDA\r\n\r\n1060\r\n\r\nDANIELLE DE ATAÍDE MOORE ZACCARO\r\n\r\n345\r\n\r\nBRUNA GOMES MUNIZ VIDAL\r\n\r\n582\r\n\r\nMARIA LÚCIA RIBEIRO TAVARES GOMES\r\n\r\n171\r\n\r\nDÓRIS CRISTINA ANTUNES MARTINS MOTTA\r\n\r\n1211\r\n\r\nGILDA MARIA PEREIRA BASÍLIO\r\n\r\n142\r\n\r\nCLEIDIMARA ARÊAS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n312\r\n\r\nANA PAULA ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\n1108\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE FÁTIMA FERREIRA F VIANA\r\n\r\n210\r\n\r\nLEILA TELMA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n147\r\n\r\nLUCIANA CORREIA CARDOSO PAES\r\n\r\n149\r\n\r\nMARIA CAROLINA MIRANDA MACABÚ\r\n\r\n406\r\n\r\nFRANCIELE ABREU DE ALMEIDA\r\n\r\n397\r\n\r\nCAMILA PEREIRA PESSANHA\r\n\r\n34\r\n\r\nMARCELA DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n413\r\n\r\nCLEBER CÔRTES DA SILVA\r\n\r\n1241\r\n\r\nMARTHA JOSEANE ROSA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n1121\r\n\r\nKARINE AMARAL DE VASCONCELLOS\r\n\r\n1422\r\n\r\nROMUALDIL DIAS BRAGAS\r\n\r\n799\r\n\r\nIANNA ROSA MATTA FIGUEIREDO\r\n\r\n340\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n608\r\n\r\nADIR DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n252\r\n\r\nLALIANN ROCHA SILVA\r\n\r\n454\r\n\r\nFABIANO VIANA ANDRADE\r\n\r\n1109\r\n\r\nCARLOS FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS \r\n\r\n486\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA BARRETO\r\n\r\n389\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA MIRANDA DA SILVEIRA\r\n\r\n89\r\n\r\nSAMUEL BAPTISTA COELHO JÚNIOR\r\n\r\n321\r\n\r\nBERGSON ELIAS DE ALMEIDA \r\n\r\n1\r\n\r\nGISELI DE SOUZA PACHECO \r\n\r\n553\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA MADEIRA\r\n\r\n1269\r\n\r\nWILLIAN GUIMARÃES DE ABREU \r\n\r\n935\r\n\r\nPRISCILA PESSANHA DE SOUZA BRAGA DE MORAES\r\n\r\n825\r\n\r\nMARIA ESTER GOMES SANTANA PEIXOTO \r\n\r\n426\r\n\r\nROBSON COSTA GUEDES\r\n\r\n473\r\n\r\nRENATO SALVADOR DE SOUZA \r\n\r\n349\r\n\r\nALEXANDRO MORAIS PINTO \r\n\r\n237\r\n\r\nTAYANA LINHARES DE SOUZA\r\n\r\n814\r\n\r\nJAQUELINE GOMES MONTEIRO \r\n\r\n776\r\n\r\nSIVALDO LOPES NOGUEIRA\r\n\r\n514\r\n\r\nLYANA CARLINE BRITO \r\n\r\n1286\r\n\r\nROBERTA QUINTANILHA PEREIRA\r\n\r\n662\r\n\r\nJOYCE MESQUITA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n573\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA PESSANHA \r\n\r\n713\r\n\r\nFERNANDA BARRETO VIANA\r\n\r\n659\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO HENRIGUES SALES FILHO \r\n\r\n630\r\n\r\nRENATA GERMANO MANHÃES\r\n\r\n54\r\n\r\nLEILE SANTOSW DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n926\r\n\r\nROMILTON CARLOS DA S. DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1187121" ], "1187122": [ "DOCG - Portaria", "PROCESSO SELETIVO 01/2011- PROFESSOR II - CONTRATO TEMPORÁRIO\r\n\r\nNº \r\n\r\nNº INSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n283\r\n\r\nELMA DE SOUZA PENHA\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n352\r\n\r\nMARIA ELISA DE SOUZA VIANA DE FREITAS\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n303\r\n\r\nBRÍGIDA Mª PEREIRA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n110\r\n\r\nJAQUELINE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n834\r\n\r\nEDNA MARIA DE MELO SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n37\r\n\r\nANGELA THERESINHA BRAZ SOARES FERREIRA \r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n326\r\n\r\nJOSELIA CANDIDO PEIXOTO\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n205\r\n\r\nDEBORA NUNES ALECRIN VIEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n38\r\n\r\nMÔNICA ANOMAL NOGUEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n556\r\n\r\nSOLANGE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n298\r\n\r\nREGINA TAVARES RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n217\r\n\r\nTANIA MARIA SILVA SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n796\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n741\r\n\r\nSILVANA PEIXOTO ARAÚJO GJORUP\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n456\r\n\r\nFATIMA CRISTINA NOGUEIRA SAMPAIO\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n532\r\n\r\nRIVÂNIA MACHADO SIMÕES FIGUEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n896\r\n\r\nROBERTA SIQUEIRA DAHER\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n431\r\n\r\nDANIELE DE ABREU GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n596\r\n\r\nFLÁVIA VARGAS MORAES\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n829\r\n\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n1362\r\n\r\nMATILDE DA SILVA LÍRIO\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n786\r\n\r\nSANDRA DE FATIMA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n685\r\n\r\nROSIMARI PASSOS DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n422\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA BERNARDO RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n548\r\n\r\nANA MARIA MANHAES FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n26\r\n\r\n1298\r\n\r\nHELEILZA GOMES MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n264\r\n\r\nLINDACI SILVA DO ROSÁRIO BISCÁCIO\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n614\r\n\r\nCARMEM AUGUSTA RIBEIRO MEDEIROS ROCHA\r\n\r\n5\r\n\r\n29\r\n\r\n569\r\n\r\nADAIR DAS GRAÇAS FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n412\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA TEIXEIRA BATISTA\r\n\r\n5\r\n\r\n31\r\n\r\n704\r\n\r\nANA MARIA SANTIAGO PESSANHA\r\n\r\n5\r\n\r\n32\r\n\r\n189\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n33\r\n\r\n1029\r\n\r\nINORZINA VERDAN\r\n\r\n5\r\n\r\n34\r\n\r\n515\r\n\r\nMARLUCE ALMEIDA SILVEIRA CEZAR\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\n1002\r\n\r\nMARIA IZABEL MACHADO BARBOSA\r\n\r\n5\r\n\r\n36\r\n\r\n74\r\n\r\nDULCIMAR PEIXOTO FRANÇA\r\n\r\n5\r\n\r\n37\r\n\r\n355\r\n\r\nNÁDIA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\nSOLANGE CRISTINA AZEREDO DE JESUS VERLI\r\n\r\n5\r\n\r\n39\r\n\r\n1382\r\n\r\nGILVANIA CORDEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\n299\r\n\r\nCRISTIANE DO CARMO PESSANHA FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n41\r\n\r\n862\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n42\r\n\r\n625\r\n\r\nLUCIANE MARIA CORRÊA VALADARES\r\n\r\n5\r\n\r\n43\r\n\r\n380\r\n\r\nNATHALIA DA FONSECA PEIXOTO\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\n1212\r\n\r\nANDREA DE ALMEIDA MONTEIRO CASEMIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n45\r\n\r\n751\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MAGALHAES VALADARES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n46\r\n\r\n643\r\n\r\nZENEIDE DA SILVA AREAS DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n47\r\n\r\n315\r\n\r\nROSÂNGELA DA SILVA GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\n48\r\n\r\n729\r\n\r\nJOCIELMA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n49\r\n\r\n1033\r\n\r\nELIZABETH MARIA DA SILVA TORRES\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n1126\r\n\r\nADELINO VELASCO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n51\r\n\r\n411\r\n\r\nSILVANA MANHÃES DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n52\r\n\r\n673\r\n\r\nDENISE VIANA LEAL\r\n\r\n5\r\n\r\n53\r\n\r\n767\r\n\r\nFATIMA TATIANA ALVES ALEXANDRINO\r\n\r\n5\r\n\r\n54\r\n\r\n520\r\n\r\nROSIKELHE AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n55\r\n\r\n744\r\n\r\nARIELMA DA CONCEIÇAO NETO FELISMINDA\r\n\r\n5\r\n\r\n56\r\n\r\n183\r\n\r\nMARIA FRANCISCA COSTA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n57\r\n\r\n1135\r\n\r\nMARIA APARECIDA MIGUEL BERNADINO\r\n\r\n5\r\n\r\n58\r\n\r\n838\r\n\r\nDÉBORA RANGEL DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n59\r\n\r\n331\r\n\r\nADALVA MARIA FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\n1394\r\n\r\nMAURA LUCIA DA SILVA PITA\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\n197\r\n\r\nALUIZIA QUINTANILHA\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\n366\r\n\r\nREGINA CELIA AZEVEDO RANGEL SALES \r\n\r\n4\r\n\r\n63\r\n\r\n487\r\n\r\nNILCE CORREA\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\n844\r\n\r\nMARILENE APARECIDA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE\r\n\r\n4\r\n\r\n65\r\n\r\n870\r\n\r\nANA CRISTINA CHAGAS TERRA BARRETO\r\n\r\n4\r\n\r\n66\r\n\r\n777\r\n\r\nTÂNIA DAS GRAÇAS RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n67\r\n\r\n846\r\n\r\nMARTA VALERIA LIMA BARBOSA\r\n\r\n4\r\n\r\n68\r\n\r\n1005\r\n\r\nRITA MÁRCIA DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\n1165\r\n\r\nNATALIA CRISTIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n70\r\n\r\n1086\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA ROSA GONÇALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n71\r\n\r\n535\r\n\r\nFABIANA SAINT'CLAIR SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n72\r\n\r\n265\r\n\r\nADRIANA PINTO DE FREITAS\r\n\r\n4\r\n\r\n73\r\n\r\n641\r\n\r\nDENISE DE MORAIS DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n74\r\n\r\n642\r\n\r\nCARMEM LÚCIA DE SOUZA FELISMINDO\r\n\r\n4\r\n\r\n75\r\n\r\n547\r\n\r\nJANAÍNA DUTRA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n76\r\n\r\n1374\r\n\r\nSUELI BARBOSA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n77\r\n\r\n13\r\n\r\nJÚLIA FERNANDA PEREIRA CARVALHO \r\n\r\n4\r\n\r\n78\r\n\r\n749\r\n\r\nLÚBIA FEIDIT\r\n\r\n4\r\n\r\n79\r\n\r\n481\r\n\r\nDALIMARA CONCEIÇÃO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n80\r\n\r\n30\r\n\r\nTANIA REGINA GONÇALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n81\r\n\r\n1390\r\n\r\nMaristela Martins\r\n\r\n3\r\n\r\n82\r\n\r\n784\r\n\r\nCRISTINA PARAVIDINI DO AMARAL COSTA MELO\r\n\r\n3\r\n\r\n83\r\n\r\n615\r\n\r\nODENILDE BRITO SANTANA MANHÃES\r\n\r\n3\r\n\r\n84\r\n\r\n4\r\n\r\nCIRLANE FARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n85\r\n\r\n50\r\n\r\nIONE SERAFINA MANHAES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n86\r\n\r\n32\r\n\r\nTELMA MARIA GOMES DE SOUZA \r\n\r\n3\r\n\r\n87\r\n\r\n1087\r\n\r\nIRINÉA MARIA VIANA VELASCO NOGUEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n88\r\n\r\n280\r\n\r\nLURDETE DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n89\r\n\r\n3\r\n\r\nHELOISA HELENA ROCHA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n3\r\n\r\n90\r\n\r\n853\r\n\r\nMARIA JOSE RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n91\r\n\r\n1073\r\n\r\nINÊS VALERIA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n92\r\n\r\n1125\r\n\r\nSANDRA RODRIGUES LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n93\r\n\r\n707\r\n\r\nMARCIO PESSANHA\r\n\r\n3\r\n\r\n94\r\n\r\n508\r\n\r\nHELENA CAMPISTA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n95\r\n\r\n681\r\n\r\nALEXSANDER DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n96\r\n\r\n665\r\n\r\nANGÉLICA DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n97\r\n\r\n455\r\n\r\nALINE COUTINHO BARRETO SODRÉ\r\n\r\n3\r\n\r\n98\r\n\r\n1385\r\n\r\nLUCINÉA RIBEIRO NEVES\r\n\r\n3\r\n\r\n99\r\n\r\n1235\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS JORGE PESSANHA\r\n\r\n3\r\n\r\n100\r\n\r\n304\r\n\r\nKARIN CRISTIANE SILVA DA FONSECA\r\n\r\n3\r\n\r\n101\r\n\r\n872\r\n\r\nALINE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n102\r\n\r\n678\r\n\r\nTATIANE DA SILVA LOPES\r\n\r\n3\r\n\r\n103\r\n\r\n613\r\n\r\nALINE CORREA SOUTO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n104\r\n\r\n1297\r\n\r\nFLAVIA NOGUEIRA VIANA\r\n\r\n3\r\n\r\n105\r\n\r\n771\r\n\r\nMARINA BARCELOS PORTO CRESPO\r\n\r\n3\r\n\r\n106\r\n\r\n800\r\n\r\nMARIA INÊS GONÇALVES DUMAS DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n107\r\n\r\n439\r\n\r\nQUÍSSILA IZABEL MACHADO\r\n\r\n3\r\n\r\n108\r\n\r\n254\r\n\r\nANA PAULA BARRETO SALES\r\n\r\n3\r\n\r\n109\r\n\r\n629\r\n\r\nMONIQUE BARROS NANI\r\n\r\n3\r\n\r\n110\r\n\r\n1158\r\n\r\nFABIANA DOMINGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n111\r\n\r\n1248\r\n\r\nFABRÍCIA ROSA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n112\r\n\r\n617\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS PESSANHA NOGUEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n113\r\n\r\n307\r\n\r\nThaís Pessanha Ferreira Barreto\r\n\r\n3\r\n\r\n114\r\n\r\n885\r\n\r\nKARINA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n115\r\n\r\n25\r\n\r\nLAURA MORAIS FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n116\r\n\r\n1047\r\n\r\nEDUARDA LIMA MANHAES\r\n\r\n3\r\n\r\n117\r\n\r\n1338\r\n\r\nMAYARA RITA MERLIM RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n118\r\n\r\n714\r\n\r\nSAMARA RICARDO PEIXOTO\r\n\r\n3\r\n\r\n119\r\n\r\n1378\r\n\r\nMARISE DA SILVA AZEREDO\r\n\r\n2\r\n\r\n120\r\n\r\n1057\r\n\r\nCLEA RABELLO DOS SANTOS \r\n\r\n2\r\n\r\n121\r\n\r\n927\r\n\r\nANA MERY DE SOUZA VIANNA FERRAIUOLI\r\n\r\n2\r\n\r\n122\r\n\r\n1423\r\n\r\nELENICE FERREIRA FERNANDES \r\n\r\n2\r\n\r\n123\r\n\r\n60\r\n\r\nELIANE DE BARCELOS PAES\r\n\r\n2\r\n\r\n124\r\n\r\n804\r\n\r\nANA LUCIA PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n125\r\n\r\n861\r\n\r\nCRISTINA MARCIA DA SILVA DIAS COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n126\r\n\r\n1323\r\n\r\nROSE MARY FREITAS BENZE\r\n\r\n2\r\n\r\n127\r\n\r\n559\r\n\r\nLUCIENE CARVALHO PINTO\r\n\r\n2\r\n\r\n128\r\n\r\n415\r\n\r\nLEILA SANDRA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n129\r\n\r\n8\r\n\r\nROSILÉIA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n130\r\n\r\n892\r\n\r\nMARTA CRISTINA FERNANDES PEDRA GUEDES\r\n\r\n2\r\n\r\n131\r\n\r\n594\r\n\r\nANA BEATRIZ LINHARES CANDIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n132\r\n\r\n793\r\n\r\nARIALDA FERREIRA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n133\r\n\r\n526\r\n\r\nLILIAN PAULA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n134\r\n\r\n103\r\n\r\nANA BEATRIZ MOTA DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n135\r\n\r\n541\r\n\r\nANDRÉA VERÔNICA DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\n2\r\n\r\n136\r\n\r\n323\r\n\r\nDELANDIA GOMES PESSANHA FIRMINO\r\n\r\n2\r\n\r\n137\r\n\r\n727\r\n\r\nRITA DE CASSIA PONTES MARTINS MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\n138\r\n\r\n1263\r\n\r\nLEANDRA MATTOS PIRES\r\n\r\n2\r\n\r\n139\r\n\r\n492\r\n\r\nANGÉLICA MATOS XAVIER\r\n\r\n2\r\n\r\n140\r\n\r\n1283\r\n\r\nANA PAULA BRANCO PEREIRA MARINS\r\n\r\n2\r\n\r\n141\r\n\r\n884\r\n\r\nKARLA CRISTINA BARRETO RANGEL CRUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n142\r\n\r\n63\r\n\r\nELISAMA PESSANHA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n143\r\n\r\n179\r\n\r\nSYLLES MARIA GOMES PINTO VITAL\r\n\r\n2\r\n\r\n144\r\n\r\n517\r\n\r\nDANIELE SILVA SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n145\r\n\r\n292\r\n\r\nROSIANE FERREIRA JORGE\r\n\r\n2\r\n\r\n146\r\n\r\n1383\r\n\r\nADRIANA CAMPOS BATISTA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n147\r\n\r\n483\r\n\r\nJANAINA VIANA CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n148\r\n\r\n75\r\n\r\nESTELA NUNES DE CARVALHO PIRES \r\n\r\n2\r\n\r\n149\r\n\r\n622\r\n\r\nALINE DA SILVA PAIXAO RANGEL\r\n\r\n2\r\n\r\n150\r\n\r\n840\r\n\r\nLAILLA ESTEVÃO NOGUEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n151\r\n\r\n204\r\n\r\nPAMELLA DOS SANTOS ROSA QUINTANILHA \r\n\r\n2\r\n\r\n152\r\n\r\n788\r\n\r\nALILIA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n153\r\n\r\n1333\r\n\r\nCARLOS WELVES VASCONCELOS BEZERRA\r\n\r\n2\r\n\r\n154\r\n\r\n1114\r\n\r\nQUEZIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n155\r\n\r\n657\r\n\r\nSARAH DE SOUZA FARAH PINTO DA CUNHA\r\n\r\n2\r\n\r\n156\r\n\r\n310\r\n\r\nEVELYN BARBOSA MACIEL TERRA ELISEU\r\n\r\n2\r\n\r\n157\r\n\r\n308\r\n\r\nCLEIDIANE APARECIDA DA COSTA ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n158\r\n\r\n803\r\n\r\nPAOLA DE OLIVEIRA LEAL FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n159\r\n\r\n683\r\n\r\nLaís Leite dos Santos Silva\r\n\r\n2\r\n\r\n160\r\n\r\n644\r\n\r\nTHAÍS NEVES RISCADO\r\n\r\n2\r\n\r\n161\r\n\r\n1296\r\n\r\nMIRIAM TERESA GOMES PACHECO\r\n\r\n1\r\n\r\n162\r\n\r\n251\r\n\r\nSANDRA MARIA DE AZEVEDO ARAÚJO\r\n\r\n1\r\n\r\n163\r\n\r\n697\r\n\r\nMARIA ILMA CRUZ BARCELOS\r\n\r\n1\r\n\r\n164\r\n\r\n42\r\n\r\nDILCEIA TRINDADE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n165\r\n\r\n739\r\n\r\nNELY MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n166\r\n\r\n877\r\n\r\nJOSANE LOURENÇO DIAS DE AQUINO\r\n\r\n1\r\n\r\n167\r\n\r\n391\r\n\r\nMARIA FRANCISCA MACEDO AUATT\r\n\r\n1\r\n\r\n168\r\n\r\n231\r\n\r\nROSAMA MAGALHAES DIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n169\r\n\r\n1322\r\n\r\nVANIA LÚCIA DAMASCENO DA CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n170\r\n\r\n124\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO CHAGAS \r\n\r\n1\r\n\r\n171\r\n\r\n438\r\n\r\nMaria de Jesus Ferreira\r\n\r\n1\r\n\r\n172\r\n\r\n402\r\n\r\nDULCILÉIA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n1\r\n\r\n173\r\n\r\n1416\r\n\r\nNUBIA RIBEIRO BRITO\r\n\r\n1\r\n\r\n174\r\n\r\n715\r\n\r\nSIRLENE NUNES DO ROSÁRIO GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n175\r\n\r\n294\r\n\r\nROZILENE CORREIA\r\n\r\n1\r\n\r\n176\r\n\r\n682\r\n\r\nROSÂNGEL GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n177\r\n\r\n7\r\n\r\nMARIA DO CARMO SOARES VICTORINO\r\n\r\n1\r\n\r\n178\r\n\r\n385\r\n\r\nROSÂNGELA MARIA DE SIQUEIRA MACIEL\r\n\r\n1\r\n\r\n179\r\n\r\n842\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA LEAL AZEREDO\r\n\r\n1\r\n\r\n180\r\n\r\n425\r\n\r\nLUCIA HELENA BARRETO DIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n181\r\n\r\n1006\r\n\r\nMARIA ELCIRA MOTA DIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n182\r\n\r\n93\r\n\r\nAQUESSANDRA SOARES DA SILVA SALES \r\n\r\n1\r\n\r\n183\r\n\r\n475\r\n\r\nMÔNICA BATISTA CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n184\r\n\r\n1398\r\n\r\nVANUZA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n1\r\n\r\n185\r\n\r\n293\r\n\r\nMARIA LUISA CARVALHO DE OLIVEIRA ALVES PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n186\r\n\r\n848\r\n\r\nIARA LÚCIA SCALA FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n187\r\n\r\n1332\r\n\r\nELIANE MENDES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n188\r\n\r\n523\r\n\r\nBERNADETE FRANCO BELÉM DE FREITAS\r\n\r\n1\r\n\r\n189\r\n\r\n817\r\n\r\nRENATA LIMA TINOCO\r\n\r\n1\r\n\r\n190\r\n\r\n604\r\n\r\nMARIA RONILDA RIBEIRO ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n191\r\n\r\n863\r\n\r\nMIRIAN TAVARES GONÇALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n192\r\n\r\n1224\r\n\r\nLILIAN DE SOUZA SIERRO\r\n\r\n1\r\n\r\n193\r\n\r\n410\r\n\r\nENEIDA FERREIRA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n194\r\n\r\n108\r\n\r\nADRIANA ZAQUIEU PORTO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n195\r\n\r\n893\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA BARROS\r\n\r\n1\r\n\r\n196\r\n\r\n567\r\n\r\nMÔNICA LINHARES RAMOS RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n197\r\n\r\n815\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\n1\r\n\r\n198\r\n\r\n857\r\n\r\nERISTEIA JUSTINO GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n199\r\n\r\n334\r\n\r\nKATIA MARA GOMES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n200\r\n\r\n1377\r\n\r\nPATRICIA DAS GRAÇAS BALTAZAR NOGUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n201\r\n\r\n476\r\n\r\nGILMARA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n202\r\n\r\n1256\r\n\r\nADRIANA RANGEL DIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n203\r\n\r\n1035\r\n\r\nKATIANA PEDROZA MAGELO AMORIM\r\n\r\n1\r\n\r\n204\r\n\r\n686\r\n\r\nMARCIA VALERIA PEIXOTO WEBE\r\n\r\n1\r\n\r\n205\r\n\r\n329\r\n\r\nCYNTIA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n206\r\n\r\n238\r\n\r\nPAULA CRISTIANE DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n207\r\n\r\n47\r\n\r\nWALESKA DA SILVA FONSECA\r\n\r\n1\r\n\r\n208\r\n\r\n856\r\n\r\nLILIANA DE AQUINO CRESPO\r\n\r\n1\r\n\r\n209\r\n\r\n1026\r\n\r\nLEANDRA NOBRE DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n1\r\n\r\n210\r\n\r\n609\r\n\r\nJANICE DA SILVA CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n211\r\n\r\n65\r\n\r\nDANIELE FREYDIT DA SILVA MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n212\r\n\r\n587\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA R DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n213\r\n\r\n1402\r\n\r\nCarla Renata de Jesus Pinheiro\r\n\r\n1\r\n\r\n214\r\n\r\n1405\r\n\r\nCINTIA ESTEVÃO MOORE\r\n\r\n1\r\n\r\n215\r\n\r\n14\r\n\r\nFABIANA DA COSTA LESSA TAVARES\r\n\r\n1\r\n\r\n216\r\n\r\n55\r\n\r\nRITA DE CASSIA MATTOS TAVARES GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n217\r\n\r\n196\r\n\r\nROSIVÂNIA MANHÃES PINTO \r\n\r\n1\r\n\r\n218\r\n\r\n583\r\n\r\nFABÍOLA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n219\r\n\r\n718\r\n\r\nEDNA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n220\r\n\r\n694\r\n\r\nCINTIA DE FATIMA BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n221\r\n\r\n1447\r\n\r\nALESSANDRA MACHADO SALES\r\n\r\n1\r\n\r\n222\r\n\r\n351\r\n\r\nJOILMA BARRETO RAMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n223\r\n\r\n79\r\n\r\nERIKA DE SOUZA MARQUES \r\n\r\n1\r\n\r\n224\r\n\r\n1036\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n225\r\n\r\n479\r\n\r\nMARQUÍCIA BARRETO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n226\r\n\r\n691\r\n\r\nLUCIANA COSTA CARDOZO\r\n\r\n1\r\n\r\n227\r\n\r\n45\r\n\r\nALESSANDRA VIERA COSTA \r\n\r\n1\r\n\r\n228\r\n\r\n167\r\n\r\nCARLA SARDINHA DA SILVA PEDROSA \r\n\r\n1\r\n\r\n229\r\n\r\n933\r\n\r\nGISELE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n230\r\n\r\n929\r\n\r\nROBERTA BARBOSA BARRETO\r\n\r\n1\r\n\r\n231\r\n\r\n624\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n232\r\n\r\n358\r\n\r\nHIRLLANA RANGEL RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n233\r\n\r\n597\r\n\r\nSHIRLEY APARECIDA FRANÇA BARRETO\r\n\r\n1\r\n\r\n234\r\n\r\n503\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n235\r\n\r\n1160\r\n\r\nCLÁUDIA DE ALMEIDA MAIA HENRIQUES\r\n\r\n1\r\n\r\n236\r\n\r\n748\r\n\r\nRENATA DA SILVA MANHAES\r\n\r\n1\r\n\r\n237\r\n\r\n1238\r\n\r\nPATRÍCIA SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n238\r\n\r\n745\r\n\r\nLUZIANE CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n239\r\n\r\n1239\r\n\r\nANGÉLICA LEITE MIRANDA MONTEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n240\r\n\r\n1022\r\n\r\nBRUNA GOMES MONTEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n241\r\n\r\n368\r\n\r\nKELLY TAVARES CREPO\r\n\r\n1\r\n\r\n242\r\n\r\n373\r\n\r\nAMANDA MENDONÇA TAVARES\r\n\r\n1\r\n\r\n243\r\n\r\n460\r\n\r\nELIZANGELA DE SOUZA MOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n244\r\n\r\n632\r\n\r\nCINTHIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n245\r\n\r\n488\r\n\r\nLAURA MONTEIRO REBEL\r\n\r\n1\r\n\r\n246\r\n\r\n407\r\n\r\nVANESSA DA SILVA PONTES RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n247\r\n\r\n925\r\n\r\nELKIA DAMIANA PEÇANHA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n248\r\n\r\n1294\r\n\r\nCLARISSA DE SANTANA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n249\r\n\r\n501\r\n\r\nFERNANDA GOMES MATOS PAES\r\n\r\n1\r\n\r\n250\r\n\r\n1449\r\n\r\nBRUNA GOMES GAMA \r\n\r\n1\r\n\r\n251\r\n\r\n1222\r\n\r\nTHAMYRIS FRANCYS DA S.PINTO MONTEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n252\r\n\r\n779\r\n\r\nMAYARA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n253\r\n\r\n1247\r\n\r\nPAULO FERNANDO ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n254\r\n\r\n451\r\n\r\nDULCINÉA VALENTIN\r\n\r\n0\r\n\r\n255\r\n\r\n1389\r\n\r\nZILDA CALDAS SANT´ANA\r\n\r\n0\r\n\r\n256\r\n\r\n446\r\n\r\nSONIA CORDEIRO NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n257\r\n\r\n1101\r\n\r\nJANILDES DE ARAÚJO VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n258\r\n\r\n806\r\n\r\nDENAIR SIQUEIRA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n259\r\n\r\n519\r\n\r\nALCILEIA RAQUEL CAMPISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n260\r\n\r\n835\r\n\r\nSANDRA REGINA QUINTANILHA PERDIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n261\r\n\r\n1428\r\n\r\nROSANE CRUZ COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n262\r\n\r\n1395\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO P DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n263\r\n\r\n1408\r\n\r\nEROS VOLUSIA PORTO MACIEL\r\n\r\n0\r\n\r\n264\r\n\r\n1258\r\n\r\nITELVINA CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n265\r\n\r\n206\r\n\r\nMAISA RAMOS DO ROSARIO CALDAS\r\n\r\n0\r\n\r\n266\r\n\r\n423\r\n\r\nJANICE CAETANO PAMPLONA \r\n\r\n0\r\n\r\n267\r\n\r\n696\r\n\r\nISABEL CRISTINA DOS ANJOS CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n268\r\n\r\n1351\r\n\r\nFÁTIMA REGINA DE CARVALHO MELO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n269\r\n\r\n1110\r\n\r\nIRAILDES JOSÉ DA SILVA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n270\r\n\r\n104\r\n\r\nLÍDIA DA CONCEIÇÃO G SANTOS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n271\r\n\r\n334\r\n\r\nELIZABETE RODRIGUES VIANA GUIMARÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n272\r\n\r\n278\r\n\r\nREGINA LUCIA FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n273\r\n\r\n159\r\n\r\nELIANE MARIA RIBEIRO DE BRITO \r\n\r\n0\r\n\r\n274\r\n\r\n64\r\n\r\nGLORIA HELENA SOARES BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n275\r\n\r\n434\r\n\r\nSUELI PEIXOTO PAVONI\r\n\r\n0\r\n\r\n276\r\n\r\n317\r\n\r\nMARIZE TINOCO ROGÉRIO\r\n\r\n0\r\n\r\n277\r\n\r\n843\r\n\r\nJOELMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n278\r\n\r\n851\r\n\r\nMARCIA ALVES JARDIM\r\n\r\n0\r\n\r\n279\r\n\r\n865\r\n\r\nCARMEM LÚCIA VASCONCELOS RANGEL DE ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n280\r\n\r\n511\r\n\r\nISIS FRANCO PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n281\r\n\r\n502\r\n\r\nNEIDE DUARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n282\r\n\r\n1227\r\n\r\nODILAN DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n0\r\n\r\n283\r\n\r\n198\r\n\r\nHELOISA NUNES PESSANHA DOS SANTOS \r\n\r\n0\r\n\r\n284\r\n\r\n273\r\n\r\nMARUZA CARDOZO MEIRELES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n285\r\n\r\n888\r\n\r\nMARIA ELIZABETH BARRETO PIRACIABA\r\n\r\n0\r\n\r\n286\r\n\r\n934\r\n\r\nMARIA JOSÉ FRANCISCO PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n287\r\n\r\n458\r\n\r\nTANIA MARIA PESSANHA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n288\r\n\r\n1270\r\n\r\nTÂNIA LOURDES DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n289\r\n\r\n1046\r\n\r\nFRANCISCA MARIA GOMES DA SILVA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n290\r\n\r\n923\r\n\r\nSAMIRA DOS SANTOS MURAD\r\n\r\n0\r\n\r\n291\r\n\r\n1406\r\n\r\nSIRLEY GOMES AZEREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n292\r\n\r\n239\r\n\r\nLEIDA DE LE LEAL DO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n293\r\n\r\n438\r\n\r\nMARIA INÊS DE JESUS FERREIRA RIBEIRO BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n294\r\n\r\n894\r\n\r\nCLAUDIA MÁRCIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n295\r\n\r\n1372\r\n\r\nCACILDA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n296\r\n\r\n134\r\n\r\nJACIMAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n297\r\n\r\n36\r\n\r\nSUELI NÁBIAS RODRIGUES \r\n\r\n0\r\n\r\n298\r\n\r\n899\r\n\r\nMARIA ANGELA BARBOSA SANT'ANNA PEDRA\r\n\r\n0\r\n\r\n299\r\n\r\n1357\r\n\r\nGEORGINA DOS SANTOS TERRA GOMES \r\n\r\n0\r\n\r\n300\r\n\r\n1072\r\n\r\nMARLENE PEREIRA SCALA NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n301\r\n\r\n1326\r\n\r\nCLAUDIA MÁRCIA MOREIRA CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n302\r\n\r\n495\r\n\r\nDENISE BARROSO VIANA SALGADO\r\n\r\n0\r\n\r\n303\r\n\r\n816\r\n\r\nRita de Cássia de Souza Alvarenga\r\n\r\n0\r\n\r\n304\r\n\r\n122\r\n\r\nTELAM DOS REIS RISCADO\r\n\r\n0\r\n\r\n305\r\n\r\n122\r\n\r\nTELMA DOS REIS RISCADO\r\n\r\n0\r\n\r\n306\r\n\r\n831\r\n\r\nJOSETE TEIXEIRA FIUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n307\r\n\r\n1161\r\n\r\nMARTA VALÉRIA PIRES CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n308\r\n\r\n1445\r\n\r\nANA LUCIA RODRIGUES ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n309\r\n\r\n869\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE SOUZA MANHÃES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n310\r\n\r\n1257\r\n\r\nMARTA VALÉRIA DA SILVA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n311\r\n\r\n912\r\n\r\nROSIMERI BARROSO MACIEL SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n312\r\n\r\n151\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE MELLO TELES\r\n\r\n0\r\n\r\n313\r\n\r\n1209\r\n\r\nREGINA CÉLIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n314\r\n\r\n2\r\n\r\nLENILDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n315\r\n\r\n67\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n316\r\n\r\n1162\r\n\r\nNILCÉA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DE JESUS AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n317\r\n\r\n1119\r\n\r\nADRIANA FÁTIMA RANGEL BORSACO\r\n\r\n0\r\n\r\n318\r\n\r\n773\r\n\r\nANGÉLICA MACHADO FERREIRA SALVE\r\n\r\n0\r\n\r\n319\r\n\r\n1050\r\n\r\nINÊS DA CONCEIÇÃO SALES GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n320\r\n\r\n500\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RANGEL RIBEIRO MOTA\r\n\r\n0\r\n\r\n321\r\n\r\n1279\r\n\r\nROSELI ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n322\r\n\r\n1386\r\n\r\nILCINÉIA PERCILIANO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n323\r\n\r\n1038\r\n\r\nMARIA DENISE DE SOUZA NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n324\r\n\r\n903\r\n\r\nMARIA DA GUIA MORAES PEIXOTO\r\n\r\n0\r\n\r\n325\r\n\r\n1012\r\n\r\nMARTA DE MENEZES FRANCO RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n326\r\n\r\n46\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA \r\n\r\n0\r\n\r\n327\r\n\r\n90\r\n\r\nMARIA AMELIA PRACHETES DA PENHA MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n328\r\n\r\n40\r\n\r\nMARILDA VILELA DA SILVA \r\n\r\n0\r\n\r\n329\r\n\r\n26\r\n\r\nELIANE TAVARES MARTINS PEIXOTO\r\n\r\n0\r\n\r\n330\r\n\r\n247\r\n\r\nJOCÉLIA SILVA LESSA LEANDRO\r\n\r\n0\r\n\r\n331\r\n\r\n314\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n332\r\n\r\n371\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA DA COSTA FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n333\r\n\r\n325\r\n\r\nCLÁUDIA MARA PEIXOTO MATTOS BARRETO DA MOTTA\r\n\r\n0\r\n\r\n334\r\n\r\n76\r\n\r\nJUCIARA DA SILVA ARRUDA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n335\r\n\r\n462\r\n\r\nCARMEM LUCIA ALVES QUINTANILHA DE FREITAS BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n336\r\n\r\n633\r\n\r\nMARIA NILSA SOUZA MATOS DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n0\r\n\r\n337\r\n\r\n874\r\n\r\nANNA LUCIA PEIXOTO MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n338\r\n\r\n1349\r\n\r\nJOCENILDA DA SILVA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n339\r\n\r\n904\r\n\r\nIZABEL CRISTINA FREIRE MANHÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n340\r\n\r\n822\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n341\r\n\r\n1230\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MARTINS DUARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n342\r\n\r\n1301\r\n\r\nJOSA PEREIRA MACHADO \r\n\r\n0\r\n\r\n343\r\n\r\n20\r\n\r\nCLEIDE DA COSTA CAETANO\r\n\r\n0\r\n\r\n344\r\n\r\n44\r\n\r\nDIONÊ MACHADO PESSANHA \r\n\r\n0\r\n\r\n345\r\n\r\n118\r\n\r\nELIZETE DE BARCELOS PAES SODRE\r\n\r\n0\r\n\r\n346\r\n\r\n201\r\n\r\nMÁRCIA DE AZEVEDO BAPTISTA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n347\r\n\r\n405\r\n\r\nMARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n348\r\n\r\n379\r\n\r\nDELMA DA SILVA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n349\r\n\r\n443\r\n\r\nSÔNIA DE SOUZA BALTAZAR\r\n\r\n0\r\n\r\n350\r\n\r\n522\r\n\r\nCAROLINA DE FATIMA SOARES VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n351\r\n\r\n1063\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n352\r\n\r\n424\r\n\r\nENIVÂNIA CRISTINA FERNANDES LINHARES FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n353\r\n\r\n911\r\n\r\nJOELMA FIDELIS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n354\r\n\r\n1387\r\n\r\nNIVALDA BARRETO RAMOS SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n355\r\n\r\n811\r\n\r\nSÍLVIA MÁRCIA VIANA VELASCO\r\n\r\n0\r\n\r\n356\r\n\r\n1388\r\n\r\nEdinete Pereira Nunes da Silva\r\n\r\n0\r\n\r\n357\r\n\r\n203\r\n\r\nELIANA BEATRIS DA SILVA FIDELIS PAES \r\n\r\n0\r\n\r\n358\r\n\r\n357\r\n\r\nMÁRCIA NEVES BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n359\r\n\r\n322\r\n\r\nOLISETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n360\r\n\r\n530\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n361\r\n\r\n717\r\n\r\nROSANGELA MONTEIRO PÓVOA\r\n\r\n0\r\n\r\n362\r\n\r\n867\r\n\r\nCRISTIANE DE FÁTIMA CORDEIRO RAMOS BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n363\r\n\r\n1024\r\n\r\nVERA SILVA DE SOUZA CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n364\r\n\r\n1207\r\n\r\nELIETE MACIEL MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n365\r\n\r\n1299\r\n\r\nMIRIAN NEVES MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n366\r\n\r\n253\r\n\r\nSALETE APARECIDA MERLIN RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n367\r\n\r\n705\r\n\r\nALBA VALÉRIA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n368\r\n\r\n1320\r\n\r\nMIRIA FELIPPE DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\n369\r\n\r\n269\r\n\r\nISABEL CRISTINA MATA SILVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n370\r\n\r\n531\r\n\r\nEDILANE DEFANTE MEIRELES\r\n\r\n0\r\n\r\n371\r\n\r\n219\r\n\r\nMARIÂNGELA MACIEL SARDINHA\r\n\r\n0\r\n\r\n372\r\n\r\n365\r\n\r\nJACKELINE BARCELOS CORRÊA\r\n\r\n0\r\n\r\n373\r\n\r\n724\r\n\r\nHEB MÍRIAN DA MATA SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n374\r\n\r\n342\r\n\r\nKELY CRISTINA TELES DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\n0\r\n\r\n375\r\n\r\n876\r\n\r\nCREMILDA RODRIGUES NOLASCO\r\n\r\n0\r\n\r\n376\r\n\r\n676\r\n\r\nMARINEIDE MONTEIRO R. DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n377\r\n\r\n1023\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA S. DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n378\r\n\r\n1223\r\n\r\nMÁRCIA BERALDI DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n379\r\n\r\n1330\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n380\r\n\r\n1287\r\n\r\nSIMONE ARAUJO PINHEIRO DIANELLI CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n381\r\n\r\n84\r\n\r\nLICINÉA TRINDADE NOGUEIRA RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n382\r\n\r\n177\r\n\r\nCARMEN FRANCO NUNES PESSANHA \r\n\r\n0\r\n\r\n383\r\n\r\n223\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n0\r\n\r\n384\r\n\r\n242\r\n\r\nELIEDE APARECIDA LUBANCO COELHO ROBERTO\r\n\r\n0\r\n\r\n385\r\n\r\n677\r\n\r\nMANOEL PEDRO RANGEL NETO \r\n\r\n0\r\n\r\n386\r\n\r\n528\r\n\r\nMARIA EMÍLIA ANDRETTI FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n387\r\n\r\n845\r\n\r\nMÍRIAN MENDES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n388\r\n\r\n477\r\n\r\nNOEMIA GOMES GUIMARAES\r\n\r\n0\r\n\r\n389\r\n\r\n177\r\n\r\nCARMEM FRANCO NUNES PESSANHA \r\n\r\n0\r\n\r\n390\r\n\r\n897\r\n\r\nANA EUGENIA MORAES PEIXOTO MANHAES\r\n\r\n0\r\n\r\n391\r\n\r\n1448\r\n\r\nRITA DE CASSIA BATISTA SIMÕES\r\n\r\n0\r\n\r\n392\r\n\r\n1321\r\n\r\nCLAUDIA MÁRCIA RANGEL DE SOUZA \r\n\r\n0\r\n\r\n393\r\n\r\n1276\r\n\r\nJORGELANGIA DE SOUZA PESSANHA CABRAL\r\n\r\n0\r\n\r\n394\r\n\r\n1327\r\n\r\nROSIMERI RIBEIRO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n395\r\n\r\n1348\r\n\r\nMAGGY PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n396\r\n\r\n868\r\n\r\nMIRIA AUXILIADORA BORGES BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n397\r\n\r\n768\r\n\r\nMARIA JOANA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n398\r\n\r\n1302\r\n\r\nANTONIA DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n399\r\n\r\n291\r\n\r\nLUCIANA DE AZEREDO PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\n400\r\n\r\n241\r\n\r\nRITA DE CASSIA NETO DE SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n401\r\n\r\n1391\r\n\r\nSILVANA CAETANO DA SILVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n402\r\n\r\n276\r\n\r\nSIMONE AZEREDO MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n403\r\n\r\n1233\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n0\r\n\r\n404\r\n\r\n1444\r\n\r\nLUCIANA PEIXOTO CRUZ DE JESUS\r\n\r\n0\r\n\r\n405\r\n\r\n271\r\n\r\nPAULA CRISTINA DA SILVA BENJAMIN\r\n\r\n0\r\n\r\n406\r\n\r\n1011\r\n\r\nADRIANA GOMES VIANA FRANCISCO \r\n\r\n0\r\n\r\n407\r\n\r\n1116\r\n\r\nMARTA GOMES DAS CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n408\r\n\r\n1340\r\n\r\nANA LIDEA FARIA LIMA DA SILVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n409\r\n\r\n309\r\n\r\nCECILIA GUIMARÃES BAPTISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n410\r\n\r\n364\r\n\r\nSANDRA HELENA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n411\r\n\r\n603\r\n\r\nANA PAULA SANTOS BARBOSA LEITÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n412\r\n\r\n634\r\n\r\nSIMONE SILVA VEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n0\r\n\r\n413\r\n\r\n1051\r\n\r\nJAMEIA DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\n0\r\n\r\n414\r\n\r\n1064\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\n415\r\n\r\n666\r\n\r\nLUCIANE CARVALHO DA GAMA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n416\r\n\r\n742\r\n\r\nADRIANA DA COSTA TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n417\r\n\r\n338\r\n\r\nMÁRCIA BARBOSA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n418\r\n\r\n1111\r\n\r\nMauricea manhaes Cardoso \r\n\r\n0\r\n\r\n419\r\n\r\n1104\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n420\r\n\r\n58\r\n\r\nANDREA MARIA DOS SANTOS CANDIDO\r\n\r\n0\r\n\r\n421\r\n\r\n138\r\n\r\nALDA DE MENZES FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n422\r\n\r\n356\r\n\r\nMARUA FABIANA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n423\r\n\r\n222\r\n\r\nALEXANDRA SALES SABINO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n424\r\n\r\n584\r\n\r\nNILZA INÊS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n425\r\n\r\n931\r\n\r\nANA PAULA POLDI\r\n\r\n0\r\n\r\n426\r\n\r\n484\r\n\r\nMÔNICA LAGE ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n427\r\n\r\n138\r\n\r\nALDA DE MENEZES FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n428\r\n\r\n901\r\n\r\nALBA VALÉRIA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n429\r\n\r\n493\r\n\r\nADELMA DE OLIVEIRA AZEVEDO MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n430\r\n\r\n756\r\n\r\nLEILA LEMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n431\r\n\r\n730\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO TERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n432\r\n\r\n1071\r\n\r\nQUELIA VALERIA DA SILVA JUSTO\r\n\r\n0\r\n\r\n433\r\n\r\n1329\r\n\r\nANA ANGELICA DO NASCIMENTO MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n434\r\n\r\n1275\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n435\r\n\r\n1273\r\n\r\nCláudia Diogo Joaquim\r\n\r\n0\r\n\r\n436\r\n\r\n1339\r\n\r\nMARCELINA DOS SANTOS BENVINDO\r\n\r\n0\r\n\r\n437\r\n\r\n59\r\n\r\nROSANA DE SOUZA SILVA GALAXE\r\n\r\n0\r\n\r\n438\r\n\r\n207\r\n\r\nMARIA ANGELICA BARBOSA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n439\r\n\r\n54\r\n\r\nLEILE SANTOS DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n440\r\n\r\n440\r\n\r\nALINE CORDEIRO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n441\r\n\r\n905\r\n\r\nISABEL DE SOUSA AZEREDO PEDROSO\r\n\r\n0\r\n\r\n442\r\n\r\n568\r\n\r\nADRIANA DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n443\r\n\r\n504\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n444\r\n\r\n350\r\n\r\nKELEN LUCIA PAES PALMEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n445\r\n\r\n243\r\n\r\nMONICA LOPES BARBOSA \r\n\r\n0\r\n\r\n446\r\n\r\n755\r\n\r\nANA CLÁUDIA PESSANHA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n447\r\n\r\n546\r\n\r\nJANAINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n448\r\n\r\n1413\r\n\r\nDEBORA CALDAS SANT'ANA\r\n\r\n0\r\n\r\n449\r\n\r\n1204\r\n\r\nSANDRA APARECIDA CARVALHO \r\n\r\n0\r\n\r\n450\r\n\r\n370\r\n\r\nKÁTIA BEATRIZ DA SILVA REIS PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n451\r\n\r\n855\r\n\r\nVERÔNICA PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n452\r\n\r\n595\r\n\r\nANA BEATRIZ DA SILVA BARCELOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n453\r\n\r\n1065\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n454\r\n\r\n1284\r\n\r\nJOELMA GONÇALVES TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n455\r\n\r\n1124\r\n\r\nROSANA BEATRIZ LÍRIO\r\n\r\n0\r\n\r\n456\r\n\r\n1106\r\n\r\nGerusa Maria da Conceição\r\n\r\n0\r\n\r\n457\r\n\r\n117\r\n\r\nDANIELA ARQUEJADA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n458\r\n\r\n21\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DOS SANTOS SOUZA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n459\r\n\r\n85\r\n\r\nANGELICA CRESPO DA SILVA MALAQUIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n460\r\n\r\n51\r\n\r\nNALVA ALVES RIBEIRO PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n461\r\n\r\n324\r\n\r\nANA AMÉLIA ALMEIDA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n462\r\n\r\n285\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA BORGES NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n463\r\n\r\n97\r\n\r\nSANDRA RANGEL DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\n0\r\n\r\n464\r\n\r\n1208\r\n\r\nADRIANA CARVALHO RIOS BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n465\r\n\r\n550\r\n\r\nELISANGELA RIBEIRO JORGE RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n466\r\n\r\n1062\r\n\r\nANA PAULA PEIXOTO GAMA\r\n\r\n0\r\n\r\n467\r\n\r\n864\r\n\r\nJOSIANE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n468\r\n\r\n887\r\n\r\nEDNA CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n469\r\n\r\n1375\r\n\r\nADRIANA DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n0\r\n\r\n470\r\n\r\n453\r\n\r\nFLÁVIA GOMES BASTOS NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n471\r\n\r\n1118\r\n\r\nADILSON VELASCO AUGUSTO\r\n\r\n0\r\n\r\n472\r\n\r\n1353\r\n\r\nALESSANDRA DE MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n473\r\n\r\n369\r\n\r\nALESSANDRA MOTA RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n474\r\n\r\n588\r\n\r\nELISUA LEOPOLDO LUCIANO\r\n\r\n0\r\n\r\n475\r\n\r\n1070\r\n\r\nFRANCIMARA BARCELOS PORTO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n476\r\n\r\n1105\r\n\r\nLUCIANA POLICANIA FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n477\r\n\r\n156\r\n\r\nELISABETE RIBEIRO PEDRA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n478\r\n\r\n126\r\n\r\nALESSANDRA ALVES VEIGA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n479\r\n\r\n418\r\n\r\nCELESTE RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n480\r\n\r\n11\r\n\r\nFELICIANA CÉLIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n481\r\n\r\n88\r\n\r\nDENISE DA SILVA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n482\r\n\r\n277\r\n\r\nJOSILANE EUFRÁSIO CHAGAS\r\n\r\n0\r\n\r\n483\r\n\r\n875\r\n\r\nCÁTIA VALÉRIA VIANA DE CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n484\r\n\r\n795\r\n\r\nANA LUCIA A. DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n485\r\n\r\n478\r\n\r\nMÁRCIA DE OLIVEIRA MAURÍCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n486\r\n\r\n533\r\n\r\nPATRÍCIA RIBEIRO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n487\r\n\r\n1045\r\n\r\nMARIA CELIA LADISLAU MACIEL SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n488\r\n\r\n1052\r\n\r\nROSEIVA AZEREDO DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n0\r\n\r\n489\r\n\r\n1213\r\n\r\nLUCIANO DE AZEREDO CORRÊA\r\n\r\n0\r\n\r\n490\r\n\r\n1345\r\n\r\nMARCELA APOLINÁRIO LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n491\r\n\r\n1127\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\n0\r\n\r\n492\r\n\r\n1360\r\n\r\nVALESCA DE AZEVEDO AGUIAR VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n493\r\n\r\n1366\r\n\r\nNADÍA LIBIA BASTOS RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n494\r\n\r\n212\r\n\r\nAlessandro Neves França\r\n\r\n0\r\n\r\n495\r\n\r\n570\r\n\r\nANGELICA PAES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n496\r\n\r\n71\r\n\r\nLALINE CHAGAS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n497\r\n\r\n68\r\n\r\nGERALDA LEONARDO DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n498\r\n\r\n258\r\n\r\nJATIA DE AZEVEDO B SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n499\r\n\r\n396\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n500\r\n\r\n866\r\n\r\nSIMONE AZEREDO DA SILVA LAURIANO\r\n\r\n0\r\n\r\n501\r\n\r\n549\r\n\r\nANDRÉA FRANCISCA OLIVEIRA ANDRÉ\r\n\r\n0\r\n\r\n502\r\n\r\n527\r\n\r\nMARIA AUGUSTA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n503\r\n\r\n807\r\n\r\nLIVIA MEDEIROS DO COUTO\r\n\r\n0\r\n\r\n504\r\n\r\n452\r\n\r\nANDREZA DELFINO GOMES DE AZEREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n505\r\n\r\n827\r\n\r\nDANIELA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n506\r\n\r\n890\r\n\r\nDANIELLE SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n507\r\n\r\n889\r\n\r\nANA JAQUELINE RAMOS DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n508\r\n\r\n1027\r\n\r\nMARLENE LUZIA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n509\r\n\r\n395\r\n\r\nISABEL CRISTINA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n510\r\n\r\n606\r\n\r\nVALERIA DAMACENA PORTELA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n511\r\n\r\n1319\r\n\r\nVANISE SANTOS DE ABREU DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n512\r\n\r\n1396\r\n\r\nMÁRCIA DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n513\r\n\r\n1120\r\n\r\nODENISE TOLEDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n514\r\n\r\n1229\r\n\r\nCÉLIA MARIA DE LIMA CAETANO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n515\r\n\r\n1315\r\n\r\nTATIANA MARQUES VITORINO\r\n\r\n0\r\n\r\n516\r\n\r\n213\r\n\r\nALEANDRA RIBEIRO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n517\r\n\r\n80\r\n\r\nALCIONE DA SILVA MOTA \r\n\r\n0\r\n\r\n518\r\n\r\n16\r\n\r\nVIVIANE GAMA GRACIO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n519\r\n\r\n12\r\n\r\nRAQUEL HULDA DOS SANTOS PINTO DE SOUZA \r\n\r\n0\r\n\r\n520\r\n\r\n102\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MATOS CORDEIRO DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n521\r\n\r\n249\r\n\r\nIDÊ ALMEIDA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n522\r\n\r\n77\r\n\r\nANA PAULA RIOS SARDINHA\r\n\r\n0\r\n\r\n523\r\n\r\n1261\r\n\r\nMICHELI CESÁRIO SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n524\r\n\r\n637\r\n\r\nDANIELLE CORREIA CARVALHAL\r\n\r\n0\r\n\r\n525\r\n\r\n296\r\n\r\nELIZÂNGELA DE SOUZA PONCIANO\r\n\r\n0\r\n\r\n526\r\n\r\n235\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n527\r\n\r\n792\r\n\r\nLIDIA DA SILVA NETO OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n528\r\n\r\n215\r\n\r\nANDREA MONTEIRO CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n529\r\n\r\n485\r\n\r\nMONIQUE DE AZEVEDO CORDEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n530\r\n\r\n1328\r\n\r\nSILVANA AREAS ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n531\r\n\r\n1001\r\n\r\nVÍVIAN DOS SANTOS RANGEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n532\r\n\r\n664\r\n\r\nADRIANA SILVA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n533\r\n\r\n789\r\n\r\nELAINE CRISTINA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n534\r\n\r\n631\r\n\r\nROSANA DA SILVA BORGES\r\n\r\n0\r\n\r\n535\r\n\r\n638\r\n\r\nANDRÉA DE LÁDIA FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n536\r\n\r\n158\r\n\r\nALINE NUNES DE SOUZA \r\n\r\n0\r\n\r\n537\r\n\r\n172\r\n\r\nÉRICA SARDINHA BORGES \r\n\r\n0\r\n\r\n538\r\n\r\n433\r\n\r\nSILVANIA DE SOUZA BATISTA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n539\r\n\r\n362\r\n\r\nMONICA SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n540\r\n\r\n891\r\n\r\nLIDIA DAS DORES RODRIGUES DE RESENDE\r\n\r\n0\r\n\r\n541\r\n\r\n414\r\n\r\nFABRÍCIA BARROZO DA CONCEIÇÃO LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n542\r\n\r\n562\r\n\r\nCARLOS DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n543\r\n\r\n1392\r\n\r\nGERUSA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n544\r\n\r\n306\r\n\r\nDÉBORA PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n545\r\n\r\n457\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n546\r\n\r\n1056\r\n\r\nCARLA TATIANE DAS CHAGAS DE JESUS\r\n\r\n0\r\n\r\n547\r\n\r\n879\r\n\r\nGREICIMARA DE AZEREDO SILVA \r\n\r\n0\r\n\r\n548\r\n\r\n490\r\n\r\nSHEILA PANY CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n549\r\n\r\n1364\r\n\r\nDILCEIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n550\r\n\r\n1409\r\n\r\nTATIANA ABREU GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n551\r\n\r\n1368\r\n\r\nELIZANGELA CERQUEIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n0\r\n\r\n552\r\n\r\n168\r\n\r\nMARIA CLARA BARRETO DE LIMA PEREIRA \r\n\r\n0\r\n\r\n553\r\n\r\n62\r\n\r\nADRIANA MACIEL MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n554\r\n\r\n419\r\n\r\nNAMARA DE MIRANDA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n555\r\n\r\n404\r\n\r\nSILVANA BORGES PESSOA\r\n\r\n0\r\n\r\n556\r\n\r\n585\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n557\r\n\r\n537\r\n\r\nLILIANA HENRIQUES AZEREDO AGUIAR\r\n\r\n0\r\n\r\n558\r\n\r\n791\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n559\r\n\r\n1411\r\n\r\nFABIANA CAMPISTA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n560\r\n\r\n667\r\n\r\nALICE FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n561\r\n\r\n710\r\n\r\nGENILZA SOARES MENDONCA\r\n\r\n0\r\n\r\n562\r\n\r\n1403\r\n\r\nJosineide Prado Monteiro\r\n\r\n0\r\n\r\n563\r\n\r\n232\r\n\r\nFLORIANE DE AZEVEDO QUITETE RIBEIRO TOLEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n564\r\n\r\n1355\r\n\r\nSHANA GOMES RIBEIRO BARBOSA \r\n\r\n0\r\n\r\n565\r\n\r\n1115\r\n\r\nJOSA PEREIRA MACHADO \r\n\r\n0\r\n\r\n566\r\n\r\n131\r\n\r\nEDALUZIA SARDINHA BORGES \r\n\r\n0\r\n\r\n567\r\n\r\n154\r\n\r\nKARINA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n0\r\n\r\n568\r\n\r\n161\r\n\r\nNILSIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n569\r\n\r\n305\r\n\r\nKATILA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n570\r\n\r\n1217\r\n\r\nANDREA DA SILVA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n571\r\n\r\n746\r\n\r\nLIDIANE SOARES PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n572\r\n\r\n416\r\n\r\nLUCIANO BRITO CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n573\r\n\r\n211\r\n\r\nLIDIANE FREITAS DE SOUZA \r\n\r\n0\r\n\r\n574\r\n\r\n780\r\n\r\nANGELICA MARIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n575\r\n\r\n1225\r\n\r\nELISANGELA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n576\r\n\r\n1231\r\n\r\nCINTIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n577\r\n\r\n6\r\n\r\nFERNANDA LIMA COELHO LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n578\r\n\r\n626\r\n\r\nLILIAN FRANCIS OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n579\r\n\r\n1267\r\n\r\nPATRÍCIA BATISTA DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n580\r\n\r\n635\r\n\r\nVANIA LÚCIA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n581\r\n\r\n1335\r\n\r\nDANIELE DE CARVALHO BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n582\r\n\r\n133\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FERREIRA MARCELINO\r\n\r\n0\r\n\r\n583\r\n\r\n432\r\n\r\nFERNANDA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n584\r\n\r\n1393\r\n\r\nEDNA MÁRCIA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n585\r\n\r\n497\r\n\r\nTATIANA CARNEIRO PAULO RESENDE\r\n\r\n0\r\n\r\n586\r\n\r\n928\r\n\r\nVIVIANE PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n587\r\n\r\n1102\r\n\r\nGIZELE RIBEIRO DUARTE MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n588\r\n\r\n393\r\n\r\nDEBORA DE AZEREDO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n589\r\n\r\n1370\r\n\r\nRENATA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n590\r\n\r\n1259\r\n\r\nGISELE CRISTINA DO NASCIMENTO PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n591\r\n\r\n1300\r\n\r\nMARCELA DA SILVA ROSÁRIO\r\n\r\n0\r\n\r\n592\r\n\r\n98\r\n\r\nCLEIDIANE MARIA SALVADOR PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n593\r\n\r\n578\r\n\r\nLILIANE DA SILVA BARBOZA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n594\r\n\r\n557\r\n\r\nSUELLEN PONTES QUINTANILHA DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n595\r\n\r\n592\r\n\r\nMARIA CAROLINE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n596\r\n\r\n539\r\n\r\nJOANA DE FREITAS TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n597\r\n\r\n382\r\n\r\nLIVIA MARIA BORGES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n598\r\n\r\n805\r\n\r\nTATIANA MARROSO TRINDADE\r\n\r\n0\r\n\r\n599\r\n\r\n826\r\n\r\nROSELANE DE ALMEIDA NASCIMENTO PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\n600\r\n\r\n1088\r\n\r\nLUBIANA GISELE GOMES TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n601\r\n\r\n255\r\n\r\nINGRID RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n602\r\n\r\n1163\r\n\r\nRENATA MARY LOUZADA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n603\r\n\r\n560\r\n\r\nGisele Manhães Campos \r\n\r\n0\r\n\r\n604\r\n\r\n96\r\n\r\nPRISCILA DA CONCEIÇÃO BERNARDO \r\n\r\n0\r\n\r\n605\r\n\r\n61\r\n\r\nTATIANA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n606\r\n\r\n448\r\n\r\nDANIANE CESÁRIO FRANÇA CABRAL\r\n\r\n0\r\n\r\n607\r\n\r\n813\r\n\r\nMADALENA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n608\r\n\r\n832\r\n\r\nJAQUELINE PESSANHA VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n609\r\n\r\n679\r\n\r\nGREICE KELY DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n610\r\n\r\n1397\r\n\r\nANA LIGIA CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n611\r\n\r\n1268\r\n\r\nTHAIZ BALTHAZAR MENDES\r\n\r\n0\r\n\r\n612\r\n\r\n427\r\n\r\nALINE LONTRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n613\r\n\r\n1030\r\n\r\nSIMONE CORRÊA GODINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n614\r\n\r\n636\r\n\r\nBRUNA KENY NEVES DE FREITAS RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n615\r\n\r\n521\r\n\r\nRAQUEL TOLEDO RIBEIRO MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n616\r\n\r\n270\r\n\r\nAMANDA BRANDÃO NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n617\r\n\r\n1359\r\n\r\nClíssia de Santana Silva\r\n\r\n0\r\n\r\n618\r\n\r\n1426\r\n\r\nMARIANGELA DE AZEREDO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n619\r\n\r\n1228\r\n\r\nRICCELLE TELLES MAGALHÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n620\r\n\r\n1424\r\n\r\nLIVIA GAMA DE AZEREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n621\r\n\r\n554\r\n\r\nRENATA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n622\r\n\r\n1134\r\n\r\nOZINÉIA VIEIRA DOS SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n623\r\n\r\n1380\r\n\r\nALINE DA CONCEIÇÃO BESSA\r\n\r\n0\r\n\r\n624\r\n\r\n824\r\n\r\nJULIA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n625\r\n\r\n701\r\n\r\nTATIANA GOMES FRANCISCO\r\n\r\n0\r\n\r\n626\r\n\r\n1334\r\n\r\nEVANETE AZEREDO DE ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n627\r\n\r\n1000\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA DE LACERDA\r\n\r\n0\r\n\r\n628\r\n\r\n1404\r\n\r\nLUCIANA PINTO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n629\r\n\r\n880\r\n\r\nLILIANE CORDEIRO DE AZEREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n630\r\n\r\n1318\r\n\r\nMILLENA BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n631\r\n\r\n1069\r\n\r\nJANAINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n632\r\n\r\n105\r\n\r\nLETICIA MOREIRA DA HORA\r\n\r\n0\r\n\r\n633\r\n\r\n1281\r\n\r\nROSILANI BALTHAZAR DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n634\r\n\r\n510\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n635\r\n\r\n753\r\n\r\nNATHALIA DA SILVA ROSÁRIO\r\n\r\n0\r\n\r\n636\r\n\r\n812\r\n\r\nCARLA RIBEIRO CESARIO\r\n\r\n0\r\n\r\n637\r\n\r\n575\r\n\r\nTHAISE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n638\r\n\r\n828\r\n\r\nGISELE MONTEIRO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n639\r\n\r\n761\r\n\r\nLAURA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n640\r\n\r\n670\r\n\r\nJULLYANA MARIA QUINTANILHA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n641\r\n\r\n1260\r\n\r\nMARCIA FERREIRA DE CARVALHO SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n642\r\n\r\n225\r\n\r\nLIBIA DE LIMA ALBUQUERQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n643\r\n\r\n284\r\n\r\nMARIA CECILIA ROCHA MOTHÉ\r\n\r\n0\r\n\r\n644\r\n\r\n372\r\n\r\nCLÁUDIA QUINTANILHA ALBUQUERQUE DE BRITO\r\n\r\n0\r\n\r\n645\r\n\r\n656\r\n\r\nJOCIELY ALVES MONTEZUMA DO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n646\r\n\r\n564\r\n\r\nLUCIMARA BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n647\r\n\r\n262\r\n\r\nGLAYCIELE DE ABREU LESSA\r\n\r\n0\r\n\r\n648\r\n\r\n236\r\n\r\nMONIQUE SANTOS MATA \r\n\r\n0\r\n\r\n649\r\n\r\n538\r\n\r\nVIVIANE DIAS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n650\r\n\r\n932\r\n\r\nANDREIA RIBEIRO DAMASCENO\r\n\r\n0\r\n\r\n651\r\n\r\n1145\r\n\r\nCARINA MALVINO PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\n652\r\n\r\n571\r\n\r\nTatiana Aparecida N. Manhães Machado\r\n\r\n0\r\n\r\n653\r\n\r\n1007\r\n\r\nDEBORA GOMES DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n654\r\n\r\n1285\r\n\r\nDAIANNA VIANA DE CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n655\r\n\r\n699\r\n\r\nDAMIANA LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n656\r\n\r\n69\r\n\r\nTATIANA DE ARAUJO MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n657\r\n\r\n598\r\n\r\nINGRID DA COSTA SILVA MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n658\r\n\r\n1373\r\n\r\nMIRIAN SOUSA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n659\r\n\r\n272\r\n\r\nLARA RAFAELA DA SILVA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n660\r\n\r\n174\r\n\r\nDEGIANE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n661\r\n\r\n228\r\n\r\nZIELA QUINTINA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n662\r\n\r\n765\r\n\r\nANA PAULA ARAUJO DA CONCEIÇAO\r\n\r\n0\r\n\r\n663\r\n\r\n214\r\n\r\nPAMELA CARLOS GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n664\r\n\r\n618\r\n\r\nADRIANA DA SILVA PEDRO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n665\r\n\r\n565\r\n\r\nCAMILLA FIDELIS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n666\r\n\r\n716\r\n\r\nCARLA SILVA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n667\r\n\r\n687\r\n\r\nCINTIA AREAS MENDES\r\n\r\n0\r\n\r\n668\r\n\r\n516\r\n\r\nRAQUEL AUGUSTA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n669\r\n\r\n332\r\n\r\nTHALES ANDRÉ DA SILVA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n670\r\n\r\n1346\r\n\r\nFRANCINY GOMES TEDESCHI\r\n\r\n0\r\n\r\n671\r\n\r\n750\r\n\r\nRAFAEL ALVES RICARDO\r\n\r\n0\r\n\r\n672\r\n\r\n740\r\n\r\nBRUNA CELINA DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n673\r\n\r\n1010\r\n\r\nTATIANA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n674\r\n\r\n227\r\n\r\nJOVANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n675\r\n\r\n512\r\n\r\nSTEFANE CARDOSO GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n676\r\n\r\n1206\r\n\r\nMARCIELI MANHAES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n677\r\n\r\n809\r\n\r\nTAMARA NOGUEIRA MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n678\r\n\r\n1337\r\n\r\nTATIANA BORGES MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n679\r\n\r\n66\r\n\r\nMAYARA DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n680\r\n\r\n721\r\n\r\nANGELA KELLY BARRETO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n681\r\n\r\n1249\r\n\r\nLANA DE SOUZA BERALDI\r\n\r\n0\r\n\r\n682\r\n\r\n706\r\n\r\nTHAIS SOARES DE LIMA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n683\r\n\r\n1059\r\n\r\nMARCELLE GAMA PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n684\r\n\r\n820\r\n\r\nELOA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n685\r\n\r\n590\r\n\r\nANA CAROLINA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n686\r\n\r\n572\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n687\r\n\r\n810\r\n\r\nCAMILA TELES FABER\r\n\r\n0\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO 01/2011- PROFESSOR II (INDEFERIDO) - CONTRATO TEMPORÁRIO\r\n\r\nNº INSC\r\n\r\nNº INSC\r\n\r\n166\r\n\r\nVERÔNICA DOS SANTOS RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n208\r\n\r\nJANE DE ARAUJO VIEIRA\r\n\r\n202\r\n\r\nROSEMARY FATIMA DE SOUZA SILVA \r\n\r\n200\r\n\r\nVERA LUCIA PIMENTEL SARTORI\r\n\r\n176\r\n\r\nJANAINA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\nTATIANA CRISTINA MATOS CORDEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\nMARGARETHE DE SOUZA BATISTA TAVARES\r\n\r\n141\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS CARREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\nKISSILA DA SILVA BASTOS\r\n\r\n82\r\n\r\nNEIVA TAVARES MARTINS\r\n\r\n150\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO BERNARDO DE SOUZA \r\n\r\n83\r\n\r\nCARMEM LUCIA LIMA TOSTES \r\n\r\n15\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA DA COSTA \r\n\r\n160\r\n\r\nLUANA DAS CHAGAS PEIXOTO \r\n\r\n56\r\n\r\nALESSANDRA MANHAES CRESPO\r\n\r\n27\r\n\r\nVANULA JULIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO\r\n\r\n130\r\n\r\nELIANE DA CONCEIÇÃO BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\n99\r\n\r\nJULIANA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\nELIZANGELA BARBOSA SINFLORIO WAGNER GONÇALVES\r\n\r\n175\r\n\r\nTATIANY ALVES DA CUNHA \r\n\r\n31\r\n\r\nITAMARA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\nLUCELENA ROCHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n57\r\n\r\nLEILA CARLA PEREIRA GUIMARÃES DE AZEVEDO\r\n\r\n78\r\n\r\nAMANDA LIMA DE ANDRADE\r\n\r\n87\r\n\r\nLÍVIA JULIÃO BARCELOS\r\n\r\n261\r\n\r\nTHUANE CRISTINE DE SOUZA PIRES\r\n\r\n260\r\n\r\nRAFAELA MACEDO BORGES\r\n\r\n409\r\n\r\nMARCIA VALERIA ALEXIM FELISBERTO\r\n\r\n91\r\n\r\nSUELLEN RIBEIRO GOMES\r\n\r\n112\r\n\r\nZENY CASTRO DE ABREU CRISANTO\r\n\r\n128\r\n\r\nLUCIANA SIQUEIRA SAMPAIO\r\n\r\n184\r\n\r\nFABIANA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO\r\n\r\n194\r\n\r\nJUÇARA SOUZA SOARES\r\n\r\n430\r\n\r\nELMA AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n286\r\n\r\nVERÔNICA DE SIQUEIRA SOUSA MONTEIRO\r\n\r\n374\r\n\r\nSERDILANGE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n129\r\n\r\nMARIA MADALENA GESSARIO ALVES DE ARAUJO COSTA\r\n\r\n399\r\n\r\nDARLENE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n259\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA CALIL\r\n\r\n221\r\n\r\nADAILZA CECILIA DA SILVA MENDES\r\n\r\n245\r\n\r\nCARLA FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n281\r\n\r\nTÂNEA MARCIA MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n437\r\n\r\nANGÉLICA DE FÁTIMA SOUZA CARVALHO SANCHES\r\n\r\n435\r\n\r\nJUSSARA MENDONÇA LUQUETTI RIBEIRO\r\n\r\n428\r\n\r\nSANDRA MARIA COSTA RANGEL CRESPO\r\n\r\n136\r\n\r\nVIVIANE GUIMARÃES FERREIRA\r\n\r\n449\r\n\r\nGEORGINA DE FÁTIMA VIDAL RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n328\r\n\r\nLAUDICENA CALIXTA LOPES\r\n\r\n356\r\n\r\nMAURA FABIANA FREITAS DE SOUZA \r\n\r\n770\r\n\r\nNEIDIVANE SILVA DE PINHO\r\n\r\n619\r\n\r\nEUNEZIA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n536\r\n\r\nJOMARA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n581\r\n\r\nJÉSSICA RENATA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n576\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VENTURA DE OLIVEIRA EMERICK\r\n\r\n886\r\n\r\nGERUSA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n847\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA BALTAZAR DOS SANTOS\r\n\r\n620\r\n\r\nFATIMA DE CASSIA BARRETO SALES\r\n\r\n782\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO DOMINGUES\r\n\r\n781\r\n\r\nMARIA DA PENHA REIS DOS SANTOS\r\n\r\n722\r\n\r\nAMANDA DE ALMEIDA\r\n\r\n930\r\n\r\nSHEILA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n836\r\n\r\nAUXILIADORA DA SILVA COSTA\r\n\r\n1400\r\n\r\nCENILDA MENDONÇA\r\n\r\n261\r\n\r\nTHUANE CRISTINE DE SOUSA PIRES\r\n\r\n1376\r\n\r\nKÍSSILA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n61\r\n\r\nTATIANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n581\r\n\r\nTATIANA COSTA BARRETO\r\n\r\n542\r\n\r\nTATIANA MARIANO MACHADO\r\n\r\n913\r\n\r\nDÉBORA DOLORES ALBUQUERQUE\r\n\r\n922\r\n\r\nCARLA SIMONE PINTO DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n741\r\n\r\nRUTE RODRIGUES DO SACRAMENTO\r\n\r\n882\r\n\r\nGESILDA DA SILVA PESSANHA SOUZA\r\n\r\n400\r\n\r\nSIMONE GONÇALVES DA SILVA LESSA\r\n\r\n1381\r\n\r\nALOISIO PESSANHA\r\n\r\n86\r\n\r\nRÍZIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n1117\r\n\r\nMARILMA ROSÁRIO SILVANO\r\n\r\n1305\r\n\r\nFÁTIMA LÚCIA CORRÊA FERREIRA\r\n\r\n1341\r\n\r\nFRANCIELLE NUNES DE SOUZA\r\n\r\n726\r\n\r\nANA MARCIA BATISTA BARROSO\r\n\r\n1218\r\n\r\nMONIQUE CAMPINHO TAVARES\r\n\r\n577\r\n\r\nMÔNICA VALÉRIA PINTO RIBEIRO\r\n\r\n302\r\n\r\nCRISTINA HELENA GOMES DO N PINHEIRO\r\n\r\n263\r\n\r\nCARINA FONSECA ARTILLES\r\n\r\n28\r\n\r\nSIMONE CRISTINA ALVES VIEIRA\r\n\r\n621\r\n\r\nORLÂNIA QUINTANILHA DE F BARCELOS\r\n\r\n723\r\n\r\nIRACEMA TERRA BASTOS RIBEIRO\r\n\r\n339\r\n\r\nMARCELA RIBEIRO SANT'ANA\r\n\r\n525\r\n\r\nGRAZIELLE DIAS HENRIQUE\r\n\r\n505\r\n\r\nANTONIO LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\n808\r\n\r\nGISELE DA SILVA GOMES\r\n\r\n498\r\n\r\nCLICIA RANGEL RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n790\r\n\r\nCRISTINA PEREIRA SIMÕES\r\n\r\n388\r\n\r\nNAYANE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n383\r\n\r\nRAQUEL FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n507\r\n\r\nMARAYANI LUANNI MARQUES ALVARENGA AZEVEDO\r\n\r\n733\r\n\r\nANA CRISTINA TORRES FERREIRA JUFFO\r\n\r\n839\r\n\r\nMARY CONCEIÇÃO GOMES DOS ANJOS\r\n\r\n401\r\n\r\nANGÉLICA SANTANA DO NASCIMENTO\r\n\r\n403\r\n\r\nGÉSSICA DE SOUZA CORREA\r\n\r\n463\r\n\r\nFABIANA CLÁUDIA MODESTO\r\n\r\n509\r\n\r\nANDRÉA SIMONE PINHEIRO COUTINHO \r\n\r\n623\r\n\r\nRAFAELA FERREIRA SOARES \r\n\r\n823\r\n\r\nEDLENI TEIXEIRA DE MATOS \r\n\r\n1243\r\n\r\nCYNTHIA CORRÊA GORDINHO \r\n\r\n1031\r\n\r\nMARCELA SIMÕES MOTA MANHÃES HENRIQUE \r\n\r\n35\r\n\r\nJAQUELINE SANT'ANA RIBEIRO \r\n\r\n239\r\n\r\nNEILA DE LÉO LEAL DO AMARAL \r\n\r\n81\r\n\r\nTANIA MARTA DIAS COUTINHO\r\n\r\n830\r\n\r\nGERALDA SOARES DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n709\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA ANJO DOS SANTOS\r\n\r\n907\r\n\r\nJESSICA SILVA SANTOS BARROSO\r\n\r\n708\r\n\r\nPRISCILA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n747\r\n\r\nALCIONE DE QUEIROZ APOLINARIO\r\n\r\n599\r\n\r\nMARTA CASTILHO PORTAL\r\n\r\n774\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA PINTO\r\n\r\n858\r\n\r\nLUCIANA GOMES DA SILVA PURCINO\r\n\r\n758\r\n\r\nMARIA RIDETE BELO DOS SANTOS\r\n\r\n551\r\n\r\nPATRÍCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n660\r\n\r\nSILVANA MARQUES DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\nSÔNIA MARIA DA PINHA AGUIAR \r\n\r\n1054\r\n\r\nERIKA DA SILVA BARROSO\r\n\r\n798\r\n\r\nMARIANA NASCIMENTO SALES DE SIQUEIRA\r\n\r\n1215\r\n\r\nMARIA CAROLINA NEVES BATISTA\r\n\r\n1034\r\n\r\nCARLA ANDREIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1028\r\n\r\nJOCILANE MANHAES DO ESPIRITO SANTOS\r\n\r\n1232\r\n\r\nHELIA MARIA BARRETO DE ARAUJO AZEREDO\r\n\r\n433\r\n\r\nSILVANIA DE SOUZA BATISTA SILVA\r\n\r\n580\r\n\r\nGRACE KELY DA SILVA PINTO\r\n\r\n1048\r\n\r\nROSINEIDE MARIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n499\r\n\r\nANA CAROLINE RIBEIRO MOTA\r\n\r\n1409\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS GAMA\r\n\r\n1352\r\n\r\nKATIA NOVAIS DOS SANTOS\r\n\r\n282\r\n\r\nCLAUDINEIA BARRETO PEREIRA\r\n\r\n1311\r\n\r\nMARCELY DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n561\r\n\r\nMARIA DO ROSÁRIO DE CARVALHO\r\n\r\n506\r\n\r\nJACKELINE MANHAES DE SOUZA\r\n\r\n1314\r\n\r\nMARTA VALERIA BATISTA DE OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\n1272\r\n\r\nANA BARBARA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n639\r\n\r\nALINE AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\n563\r\n\r\nNATHALIA ROSA COSTA\r\n\r\n1214\r\n\r\nTATIANA FIUZA GOMES\r\n\r\n256\r\n\r\nLEOCADIA GOMES MOÇO DA SILVA\r\n\r\n448\r\n\r\nDAIANE CESÁRIO FRANÇA CABRAL\r\n\r\n1443\r\n\r\nROSEANY PEREIRA\r\n\r\n1442\r\n\r\nCARLA VIANA ANDRADE\r\n\r\n1306\r\n\r\nROBERTA PORTO CORDEIRO\r\n\r\n1405\r\n\r\nGRACIETE DE MENDONÇA CARVALHO\r\n\r\n378\r\n\r\nASSONI PORTO DA SILVA\r\n\r\n258\r\n\r\nKATIA DE AZEREDO BRITO SOUZA\r\n\r\n610\r\n\r\nDÉBORA MIRANDA DE ALVARENGA SOARES\r\n\r\n616\r\n\r\nMARCILENE MACHADO DE MORAES\r\n\r\n1221\r\n\r\nSIMONE CAMILO BARRETO\r\n\r\n1252\r\n\r\nÉRIKA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n1278\r\n\r\nDAIANE RODRIGUES MACIEL\r\n\r\n1115\r\n\r\nMARIA LUIZA DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n600\r\n\r\nROSILANE DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n1412\r\n\r\nKLAUREN CRISTINA ROSA PINTO\r\n\r\n1234\r\n\r\nLÍLIAN APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n1242\r\n\r\nLEILA ERCILIA GAMA\r\n\r\n1240\r\n\r\nMAÍSA PESSANHA DA COSTA\r\n\r\n1367\r\n\r\nALICE INÁCIO RANGEL\r\n\r\n1291\r\n\r\nRAYANE LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n1274\r\n\r\nANA LIGIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1292\r\n\r\nCAROLINE DIAS DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n1427\r\n\r\nROSILANE DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n1039\r\n\r\nCLAUDIA BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\n672\r\n\r\nNATÁLIA ALVES RICARDO\r\n\r\n711\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO GOMES SALES\r\n\r\n1251\r\n\r\nTAYANNE SILVA GOMES\r\n\r\n1254\r\n\r\nKELLY CRISTINA FARIA DA SILVA BOVIÓ\r\n\r\n1371\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n230\r\n\r\nLETICE MARTINS RANGEL\r\n\r\n663\r\n\r\nMÍRIAM PAULA DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n700\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA FREITAS\r\n\r\n186\r\n\r\nROSELI DOS SANTOS\r\n\r\n1336\r\n\r\nSELMA TEIXEIRA\r\n\r\n377\r\n\r\nGLÁUCIA AZEVEDO DE MENDONÇA\r\n\r\n1226\r\n\r\nANA LÚCIA SANTOS MAYERHOFER\r\n\r\n1157\r\n\r\nANDRÉA VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\n1013\r\n\r\nBEATRIZ RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n1136\r\n\r\nLIDIA PEREIRA MENDES\r\n\r\n1410\r\n\r\nMONICA HENRIQUES TEIXEIRA\r\n\r\n719\r\n\r\nLAURA MOURA MOREIRA LEITE\r\n\r\n436\r\n\r\nEVA DEISY CRISPIM DA SILVA\r\n\r\n1350\r\n\r\nVERONICA TINOCO PARAVIDINO MOREIRA\r\n\r\n216\r\n\r\nMARIA DAS DORES DO NASCIMENTO\r\n\r\n1325\r\n\r\nANDREA FALCÃO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n150\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\n92\r\n\r\nERICA ELEONORA MUNIZ MOREIRA\r\n\r\n566\r\n\r\nMONYQUE KELY PINTO RIBEIRO\r\n\r\n783\r\n\r\nELISAMA LEOPOLDO\r\n\r\n470\r\n\r\nDARC HELENA NASCIMENTO GOMES NEVES\r\n\r\n1354\r\n\r\nMARCIA VALÉRIA TEIXEIRA\r\n\r\n1293\r\n\r\nJOELMA RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n1016\r\n\r\nCYNTHIA FRANCO STELLET SILVA\r\n\r\n1250\r\n\r\nCLÁUDIA DOS SANTOS SILVA FALCÃO\r\n\r\n668\r\n\r\nNARA MOREIRA CAMPOS\r\n\r\n669\r\n\r\nCHRISTIANE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n854\r\n\r\nLuiz André Calixto de Arruda\r\n\r\n833\r\n\r\nMirin da Costa Barreto Gonçalves\r\n\r\n154\r\n\r\nKarina da Conceição\r\n\r\n98\r\n\r\nCleidiane M. Salvador Pereira\r\n\r\n117\r\n\r\nDaniela Arquejada Gomes\r\n\r\n206\r\n\r\nMaisa Ramos do Rosário Caldas \r\n\r\n1467\r\n\r\nFátima Cristina Costa de Souza dos Santos\r\n\r\n1408\r\n\r\nMichelle Gomes Monteiro de Oliveira\r\n\r\n1365\r\n\r\nFabiane da Silva Souza\r\n\r\n1255\r\n\r\nRosimeri Toledo Barbosa\r\n\r\n1415\r\n\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n871\r\n\r\nISMÊNIA MOTHÉ LIMA CAIO\r\n\r\n760\r\n\r\nTHAMARA SOUZA SILVA\r\n\r\n336\r\n\r\nMARTA VALÉRIA DE SOUZA\r\n\r\n341\r\n\r\nJOARA RANGEL DE CAMPOS\r\n\r\n334\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA BATISTA VICENTE DE MEDEIROS\r\n\r\n335\r\n\r\nROSÁLIA GOMES QUERINO\r\n\r\n233\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n471\r\n\r\nSILVANA CRISTINA BARCELLOS DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\n1271\r\n\r\nTATIANY DA SILVA ARÊAS\r\n\r\n290\r\n\r\nANA BEATRIZ RANGEL SOARES PINHEIRO\r\n\r\n1406\r\n\r\nSIMONE ROCHA VILELA DE SOUZA\r\n\r\n1429\r\n\r\nCELMA RAIMUNDO DO CARMO\r\n\r\n1324\r\n\r\nMARIA CRISTINA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n1317\r\n\r\nDEGINANE C. RAMOS\r\n\r\n1358\r\n\r\nCATIA SILENE FRANCISCO DO ESPÍRITO SANTO \r\n\r\n20\r\n\r\nCLEIDE DA COSTA CAETANO \r\n\r\n357\r\n\r\nMÁRCIA NEVES BARROS \r\n\r\n1361\r\n\r\nDilma da Conceição Cruz Martins\r\n\r\n1107\r\n\r\nGESILANE DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n1446\r\n\r\nNORAMA VALERIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n698\r\n\r\nMARILENE SALES BARRETO VIANA\r\n\r\n1061\r\n\r\nNILVANDA PEREIRA AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n675\r\n\r\nKLAUSNIA S DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n628\r\n\r\nHERIDA ABREU SILVEIRA ROSA\r\n\r\n607\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES SANTANA\r\n\r\n1363\r\n\r\nORLANDA DA CONCEIÇÃO MARTINS MIGUEL SILVA\r\n\r\n195\r\n\r\nFLOREGILDA LEMOS CERQUEIRA \r\n\r\n1379\r\n\r\nCRISTIANI SANTOS DE SÁ NOGUEIRA\r\n\r\n878\r\n\r\nCECILIA MARIA BARROZO DA SILVA\r\n\r\n363\r\n\r\nDENISE BAPTISTA\r\n\r\n1236\r\n\r\nMARILZA DA SILVA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n375\r\n\r\nGISELLY SANTOS PEDRO QUINTINO\r\n\r\nId: 1187122" ], "1187159": [ "DOCG - Homologacao", "Fundação Municipal de Esporte\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.002.000094-8 - PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 005/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa para organização do Campeonato de Futebol de Grama da Região Norte do Município de Campos dos Goytacazes, à licitante f. c. j. empreendimentos ltda, com o valor global de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais),.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nEm, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esportes=\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1187159" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Procuradoria Geral do Município": { "Atos": { "1186751": [ "I - Edital", "EDITAL 20/11\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 02/09/2011, a partir das 8:00hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 3844/11-2011.005.01131-1-PA, em que é requerente ROSANGELA SOUZA DA SILVA.\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nElizabeth Cristina Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEDITAL 21/11 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 02/09/2011, a partir das 9:00hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 3635/11-2011.005.011072-3-PA, em que é requerente WILSON VIEIRA PADILHA.\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nElizabeth Cristina Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEDITAL 22/11\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 02/09/2011, a partir das 8:30hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo 4211/2011-2011.005.011736-8-PA,em que é requerente JORGE LUIZ ALVES DE SOUZA.\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nElizabeth C. Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1186751" ] } }, "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": { "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": { "Atos": { "1187158": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 043/2011 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nMemória DDR 1GB 400 MHZ\r\n\r\n500\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 60,18\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA\r\n\r\n07\r\n\r\nBateria Lithium 3V para Placa Mãe CR2032\r\n\r\n300\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,56\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nPlaca de Vídeo PCI-Simples 32MB\r\n\r\n100\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 82,58\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA\r\n\r\n05\r\n\r\nPlaca de Rede 905B/905C 10/100 PCI\r\n\r\n300\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nl. barreto almeida\r\n\r\n06\r\n\r\nCaixa de Som para computador 400w\r\n\r\n100\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nl. barreto almeida\r\n\r\n09\r\n\r\nConector RJ 45pct. Com 100 unidades\r\n\r\n200\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 16,50\r\n\r\nl. barreto almeida\r\n\r\n10\r\n\r\nFonte de alimentação, ATX12V v2.2, 550W, 90 ~264V (Seleção Automática), PFC Ativo, ventoinha de 12cm com controle de velocidade, uma linha de + 12v, atx20/24, atx12v (4+4 pinos), 6x SATA, 2x PCI Express (6pinos/6+2 pinos)\r\n\r\n200\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 107,50\r\n\r\nl. barreto almeida\r\n\r\n17\r\n\r\nCabo de transferência PC/PC (Largura X Altura X Profundidade): 4 x 15 x1 8 mm\r\n\r\n20\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 58,00\r\n\r\nl. barreto almeida\r\n\r\n18\r\n\r\nCabo USB A/B 1,80 mts. de comprimento\r\n\r\n100\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 2,40\r\n\r\nl. barreto almeida\r\n\r\n02\r\n\r\nMemória DDR 2 1GB 667 MHZ\r\n\r\n500\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 32,90\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nPlaca de Vídeo PCI-EX-16 256MB DDR2\r\n\r\n100\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 97,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nTeclado multimidia USB com teclas de atalho para som e calculadora cor preto\r\n\r\n500\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 15,20\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nMouse óptico USB cor preto\r\n\r\n1000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 7,70\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nMini mouse óptico retrátil cor preto\r\n\r\n500\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 8,20\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n03\r\n\r\nHD 160GB 2MB IDE DB35 Series 7200.2 Ultra ATA 3.5 Polegadas\r\n\r\n100\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 128,00\r\n\r\nMG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n04\r\n\r\nHD SATA II 320GB 7200RPM 8MB\r\n\r\n300\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 98,00\r\n\r\nMG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n08\r\n\r\nAdaptador para cabo rj 45 femea/femea (emenda)\r\n\r\n300\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1,30\r\n\r\nMG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nPasta térmica de silicone em bisnaga com 50g.\r\n\r\n100\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 7,27\r\n\r\nMG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1187158" ], "1187157": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 296/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000139-4-PR\r\n\r\nPregão nº 026/11\r\n\r\nCONTRATADA: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, carne seca, filé de peixe e frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 266.873,40 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 295/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000139-4-PR\r\n\r\nPregão nº 026/11\r\n\r\nCONTRATADA: E. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, carne seca, filé de peixe e frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 64.533,90 (sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 294/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000139-4-PR\r\n\r\nPregão nº 026/11\r\n\r\nCONTRATADA: FRIDEL - FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, carne seca, filé de peixe e frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 578.221,20 (quinhentos e setenta e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 322/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.039.000310-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 185/10\r\n\r\nCONTRATADA: juarez p. gomes me\r\n\r\nOBJETO: Serviço especializado em filmagem e edição com finalização em DVD para eventos diversos da Secretaria Municipal de Governo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 79.425,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois)meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1187157" ], "1187156": [ "I - Aviso", "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que FICA ADIADA “SINE DIE” a sessão marcada anteriormente para o dia 31/08/2011 às 10h (dez horas) que tinha por finalidade dar continuidade à licitação na Modalidade pregão presencial nº 023/2011.\r\n\r\nMotivo: Julgamento de recurso formulado pela empresa FIBRA HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades das Creches Escolas Municipais \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nRESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS - PREGÃO Nº 018/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público o resultado da avaliação das amostras realizada pela Secretaria Municipal de Educação referente ao Pregão nº 018/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM 01 - MARYPAM COMERCIAL LTDA - Não apresentou amostra dentro do prazo definido no Termo de Referência;\r\n\r\nITEM 02 - TECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA - Aprovada.\r\n\r\nPregão nº 018/2011 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de colchões para berço e colchonetes para atender as necessidades das Creches Escolas da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1187156" ] } }, "Secretaria Municipal de Finanças": { "Atos": { "1187010": [ "I - Edital", "Id: 1187010" ] } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1187162": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 041/11\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nFiltro para remoção de leucócitos - de uma unidade de concentrado de hemácias em bancada, acoplado a bolsa satélite provido de entrada única com equipo com pinças corta-fluxo e dispositivo para eliminação do ar contido na bolsa satélite. \r\n\r\n480\r\n\r\nunidade\r\n\r\nPall\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nCEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nFiltro para remoção de leucócitos, bancada, - de uma unidade de concentrado de hemácias para uso em bancada; configuração especialmente desenvolvida para preparação de até 04 unidades pediátricas de concentrados de hemácias \r\n\r\n360\r\n\r\nunidade\r\n\r\nFRESENIUS\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nTampa para tubo de ensaio 13 mm x 75 mm, - com pressão (não pode ser de rosca)\r\n\r\n2.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCral\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nEtiqueta auto-adesiva 102 mm x 85 mm, p/bolsa de sangue, - em filme de plástico de polipropileno branco-fosco, com tratamento especial para impressão de código de barras, no sistema termo-transferência\r\n\r\n36\r\n\r\nrolo\r\n\r\nTELES ETIQUETAS\r\n\r\nR$ 258,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nTubo de hemólise, plástico, medindo 13 mm x 75 mm, - volume de 05 ml, pacote com 1000 unidades.\r\n\r\n2\r\n\r\npct\r\n\r\nCral\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1187162" ], "1186918": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8666, de 21 de Junho de 1993, a quantia de R$ 7.145,33 (Sete mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos), devidos a SID SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.726.828/0001-82, referente à fatura de internação da paciente ISABEL MARIA DA S. ROCHA, pelo período de 08 a 31/05/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1186918" ], "1187161": [ "I - Aviso", "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 054/2010 do tipo menor preço global, devido à interposição impugnatória:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de aparelhos auditivos para atender aos pacientes assistidos pelo Programa de Órteses e Próteses da SMS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Agosto de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1187161" ] } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Atos": { "1186570": [ "I - Edital", "I CONFERÊNCIA REGIONAL DA JUVENTUDE DOS MUNICÍPIOS DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente, ficam convocados os representantes das entidades que atuam em defesa dos interesses da Juventude do Norte e Noroeste Fluminense, bem como a população em geral para se reunir durante a I Conferência Regional da Juventude dos municípios do Norte e Noroeste Fluminense, no dia 30 de setembro de 2011, das 8 às 18 horas, na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, situada na Avenida Alberto Torres, 334, Centro, tendo como tema “Juventude, Desenvolvimento e Consolidação de Direitos”. A 1ª Conferência Regional da Juventude dos Municípios do Norte e Noroeste Fluminense será presidida por representantes oficiais da Comissão Organizadora Regional. A Comissão organizadora será composta pelos municípios participantes, sendo, preferencialmente, composta por um (1) representante governamental e um (1) representante da sociedade civil organizada de cada município. A Fundação Municipal da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes, bem como os demais municípios participantes elaborarão o regimento interno da 1ª Conferência Regional da Juventude dos Municípios do Norte e Noroeste Fluminense, sendo este aprovado pela plenária da referida Conferência. O regimento interno disporá sobre a organização e o funcionamento da 1ª Conferência Regional da Juventude dos Municípios do Norte e Noroeste Fluminense, bem como o processo da escolha de delegados.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\n-Presidente -\r\n\r\nId: 1186570" ] } } } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": { "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": { "Atos": { "1186997": [ "I - Edital", "EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - EMUT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nA Empresa Municipal de Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 30/09/2011 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionados, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/2011, 27/05/2011, 30/06/2011 e 02/08/2011, bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/2010, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/2011, 29 e 30/04/2011, 27 e 28/05/2011, 30/06/11 e 01/07/2011, 30 e 31/07/2011 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/2009.\r\n\r\n1-LNP0491, M. BENZ, 2001/2001, 9BM3840731B282644, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VIACAO TAMANDARE LTDA, EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA; 2-LOY1113, M. BENZ, 2004/2004, 9BM6882764B401168, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA., AUTO VIAÇÃO ESPERANÇA LTDA; 3-NÃO EMPLACADO, SUNDOWN, 2009/2009, 94J1XFBH99M086292, NAO EMPLACADO, P N A CENTER COMERCIO DE MOTOS LTDA, ADELI DE ALMEIDA MARTINS, BV FINANCEIRA S A C F I; 4-LBN9712, HONDA, 1997/1997, 9C2HA050VVR011186, RIO DE JANEIRO-RJ, SUZILANE DE SOUZA VARELLA; 5-MTM5520, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R059649, PRESIDENTE KENNEDY-ES, ISLAN DA SILVA CORDEIRO; 6-LRZ3015, HONDA, 2009/2009, 9C2JC42209R123822, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, RUAN DIAS DE SOUZA DA SILVA, BANCO FINASA BMC S A; 7-LQB0383, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R235186, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, DEBORA CRISTINA MARTINS DE SOUZA; 8-NÃO EMPLACADO, YAMAHA, 2010/2011, 9C6KE1520B0017804, NAO EMPLACADO, FERREIRA E CORREA COM DE MOTOS LTDA, JEFFERSON DA MATA SANTORO, BCO BRADESCO FINANC SA; 9-KUG7462, CITROEN, 2004/2004, 935232YZ241016925, RIO DE JANEIRO-RJ, EDNA KROLL NOGUEIRA PINTO, CELSMO RENATO SODRE, BCO PANAMERICANO; 10-LOE1132, FIAT, 2002/2002, 9BD27808322357611, MACAE-RJ, ALOISIO TADEU SOARES, PAULO CRUZ JR, BANCO FIAT S A; 11-MSG8293, VW, 2008/2009, 9BWAB05Z394026254, VITÓRIA-ES, MÁRIO DOS SANTOS GOMES; 12-KMS3678, TOYOTA, 1998/1998, 9BRBJ0120W1015568, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, MARCELO SIMOES MOTA, BV FINANCEIRA S A C F I; 13-DDN2257, FIAT, 2000/2001, 9BD18523017040610, SÃO PAULO-SP, MARCUS WELB PEDROSO MONTEIRO, JOAO BATISTA RANGEL JUNIOR, BV FINANCEIRA S A C F I; 14-KQI7651, FORD, 1998/1998, 9BFZZZFHAWB208471, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, BANCO ITAULEASING S.A, MARCIA VALERIA RIBEIRO DE SALES; 15-KTB2608, FIAT, 1991/1991, 9BD146000M3735770, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, DOMINGOS DE JESUS MACIEL FILHO, EVALDO MAGALHAES AREAS, BANCO ABN AMRO REAL S.A; 16-LAD0859, VW, 1994/1994, 9BWZZZ23ZRP023652, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, SILVANA SOARES SALES, WALTER CAMILO, BCO VOLKSWAGEM SA; 17-KNI6958, FORD, 1997/1997, 9BFZZZFHAVB132173, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, IGOR PESSANHA DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; 18-KVA1541, M. BENZ, 2005/2005, 9BM3840675B439130, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, AUTO VIAÇÃO SÃO JOÃO LTDA.; 19-LRZ0519, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R044352, NOVA IGUAÇU-RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., BRUNO LIMA QUEIROZ; 20-KVV0891, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30203R164648, RIO DE JANEIRO-RJ, OTACÍLIO ANTÔNIO DIAS JÚNIOR, BANCO DO BRASIL S.A; 21-KZO0056, HONDA, 2004/2004, 9C2MC35004R013999, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA-RJ, MAYKE PEREIRA MONTEIRO, JACQUELINE LISBOA COSTA, BV FINANCEIRA S A C F I; 22-KZT0284, SUZUKI, 2004/2005, 9CDNF41LJ5M002103, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, REGINALDO DE JESUS BARRETO, BANCO FINASA S A ; 23-KNL2768, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR026684, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, THIAGO AMÉRICO MESQUITA, ROGERIO TEIXEIRA GONÇALVES, BANCO BRADESCO SA; 24-MSR7570, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R172826, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM-ES, DENIAS MARTINS CAMPOS JÚNIOR, CONS NAC HONDA LTDA; 25-KOS0893, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR219655, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE CARLOS SILVEIRA, FINAUSTRIA CIA CFI; 26-MXU3440, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0710YR207470, SÃO FIDÉLIS-RJ, ELAINE CRISTINE MARINS LOPES; 27-KMZ0990, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR013236, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, JOCIMAR JOSÉ DA SILVA SANTOS; 28-LPC3656, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R066710, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA-RJ, NARO JEFERSON CLAUDINO, BANCO BRADESCO S A ; 29-KWX4114, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR194627, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, WILLIAN SANTOS ALVES, BCO BRADESCO FINANC SA; 30-LOD7893, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R241250, MACAÉ-RJ, CLEITOMAR TERRA; 31-LSO1136, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R082851, RIO DAS OSTRAS-RJ, HELANI TAVARES GUIMARÃES DA SILVA; 32-KYD1651, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R184058, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, LUIS CLÁUDIO DE SOUZA BRITO BARRETO, BV FINANCEIRA S A C F I; 33-MRW9801, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M136917, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, ANDRE RANGEL MACHADO, BANCO FINASA S A ; 34-KUF0198, HONDA, 1988/1988, 9C2JC1801JR155205, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ADAIL GOMES CAETANO; 35-LKX3902, HONDA, 2008/2009, 9C2JC42109R009062, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, BANCO FINASA BMC S.A., RODRIGO PEREIRA DA SILVA; 36-KZL0060, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R044303, SÃO FIDÉLIS-RJ, RONALDO CARLOS DE FREITAS, BANCO HONDA SA; 37-KRV0050, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R064400, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ADAIL GOMES RAMOS, LUIZ CLAUDIO COUTINHO WIGAND, VILA VELHA ADM DE CONSORCIOS SC LTDA; 38-LSO0579, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR254863, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ELIZALDO DA SILVA FREITAS, LUIZ EDUARDO MACEDO DE ALMEIDA, BANCO VOLKSWAGWN S.A; 39-KYM0847, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R064742, RIO DE JANEIRO-RJ, BANCO FINASA SA, JOSUE TEOFILO FERNANDES; 40-LOK0335, HONDA, 2001/2001, 9C2ND07001R012661, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA-RJ, DENIS FRANCISCO RANGEL, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 41-LPG7846, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R066875, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, BANCO BMC S.A., LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA; 42-LPE3044, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XPBK78M014573, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, LILIANE FERREIRA RAMOS DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; 43-BVG6922, HONDA, 1987/1987, 9C2ND0401HR103941, SÃO PAULO-SP, LUIZ ROBERTO GOMES CHAGAS; 44-KXO0108, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R016347, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, VALÉRIA CORDEIRO DE SALES SOUZA, FELIPE PAGANOTI CRUZ, BANCO FINASA S A ; 45-KND4844, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R112245, SÃO FIDÉLIS-RJ, WANDERSON RODRIGUES DUARTE; 46-KYN4946, DAFRA, 2010/2011, 95VGF2G2ABM003188, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, LUIZA HELENA MARTINS VASCONCELOS, BANCO ITAUCARD S.A.; 47-AEN3570, HONDA, 1983/1983, CG125BR1228401, SÃO BENTO DO SUL-SC, ANTÔNIO CEZAR CEZARINO; 48-LPE7892, SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M094879, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, PAULO ROBERTO DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I; 49-LNU7381, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R064630, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, LUCIANO CONCEIÇÃO DA SILVA; 50-LPF6226, HONDA, 2001/2001, 9C2MC27001R021761, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, IVANIL GOMES BARRETO; 51-LPK0623, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07204R008788, ITAOCARA-RJ, ANGELITA FIGUEIRA MARTINS; 52-KQI9238, HONDA, 1998/1998, 9C2HA050WWR025049, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARO BENTO FILHO; 53-KPG2566, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0710YR206417, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, LUIS ROBERTO DOS SANTOS PINHEIRO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 54-LOD2031, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30212R532505, SAO JOAO DE MERITI, LUIZ FLORO DOS SANTOS FILHO, CONS NAC HONDA LTDA; 55-LNU9223, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R152061, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, GILBERTO LUIZ SA VASCONCELOS, MARKS DAMON CARDOSO RAMOS, BV FINANCEIRA S A C F I; 56-CBO6716, HONDA, 1992/1992, 9C2JC1801NR257769, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, SERRALHERIA TUCHOLSKI LTDA ME, LACAVALE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA; 57-KRL0514, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R016016, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, JOENILCE NOGUEIRA SANTOS TAVARES, BANCO FINASA SA; 58-LON4291, HONDA, 2002/2002, 9C2MC27002R014750, SÃO JOÃO DA BARRA-RJ, LECENILDO SOARES PONTES; 59-MSC0975, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR182358, MARATAÍZES-ES, SONIA DA SILVA FERNANDES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 60-KSA6234, GM, 1985/1986, 9BG5TE11UGC105768, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, FABIANO DOS SANTOS MACIEL; 61-LAQ0767, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST036816, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, EDIMAR MARTINS DUTRA, WILSON JOSE DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I; 62-KQH5708, VW, 1995/1996, 9BWZZZ377ST221108, SÃO PAULO-SP, HSBC BANK BRASIL S.A. BCO MULTIPLO; 63-MPH1570, GM, 1989/1989, 9BGKS08VKKC301753, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ROGÉRIA MARIA QUEIROZ PEREIRA DA SILVA; 64-KLX4783, GM, 2000/2000, 9BG116EW0YC420000, SÃO JOÃO DA BARRA-RJ, ARTHUR LEITE DE ALMEIDA, ROMILTON ILARIO BATISTA, BANCO ITAUCARD S A; 65-MRD0825, SEAT, 1999/1999, 8AWZZZ6K9XA602956, CARIACICA-ES, RICARDO PELEGRINI GONÇALVES, J J CAMPOS VEÍCULOS LTDA., BANCO BRADESCO S A; 66-LAH7562, FIAT, 2007/2007, 9BD17206G73318988, DUQUE DE CAXIAS-RJ, BANCO FINASA S.A., EDINEA COUTINHO FERREIRA; 67-KUN9029, VW, 1968/1968, B8437245, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, MARIA GONÇALVES DOS SANTOS ALVES; 68-KPD1048, FIAT, 1999/2000, 9BD185213Y7028352, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, SAIONARA DA SILVA GUIMARÃES, BANCO FINASA SA; 69-LHB9079, GM, 1985/1985, 9BG5TE11UFC158323, DUQUE DE CAXIAS-RJ, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS MARTINS; 70-LUR0429, FIAT, 2004/2004, 9BD17103742458210, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ROGÉRIO VIEIRA LUZITANO, JOILSON THOMAZ DE MELLO, BV FINANCEIRA S A C F I; 71-KTQ2663, GM, 1983/1983, 5E11ACC110206, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, FLAVIO FREITAS CARVALHO, VALNOEGA MOREIRA, CIA AYMORE DE C I F; 72-KSR2178, VW, 1971/1971, BS097554, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, JOSÉ DO CARMO SOARES; 73-MQU4039, FORD, 2006/2007, 9BFNSZGDA7B593996, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM-ES, ELISIO CHAGAS, CARLOS SALVADOR MARTINS BARRETO, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; 74-KSF8773, VW, 1970/1970, BP771264, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, BENEDITA MARIS DE A. SOUZA MARCOLINO; 75-LJZ1417, GM, 1984/1984, 9BG5JK69ZEB045677, NILÓPOLIS-RJ, IZAIAS SILVA DOS SANTOS, JORGE PIRES GONCALVES, BANCO ITAU SA; 76-KUG5118, FORD, 1991/1991, 9BFZZZ54ZMB156584, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, RONALD DE ANDRADE BARRETO, RITA FRANCISCA DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; 77-LCF7406, HONDA, 1998/1998, 93HEJ6530WZ202243, NILÓPOLIS-RJ, RONALDO GONCALVES FRANCA, BANCO PECUNIA S.A.; 78-LIP8440, GM, 1985/1986, 9BG5TC11UGC104319, RIO DE JANEIRO-RJ, ALEX ANDERSON GUIMARÃES RABELLO; 79-KQE1049, FORD, 1991/1991, 9BFZZZ54ZMB200538, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, CARLOS ALBERTO SENA GEBARA, VICTOR HUGO FARIA SOBREIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 80-LNQ4400, FIAT, 2001/2002, 9BD17141322131617, MESQUITA-RJ, HOSANA FERREIRA DA SILVA, ANTONIO GOMES DA SILVA, BANCO SANTANDER BANESPA S.A; 81-GMC1559, GM, 1986/1986, 9BG5TC11UGC139877, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, JOSÉ RENATO DE SOUZA RUFINO; 82-KTN1628, FIAT, 1986/1986, 9BD14600003135173, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, MARILANE DA SILVA CEZAR; 83-KNI5263, FORD, 1997/1997, 8AFZZZEFFVJ002570, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, ERICA PATRICIA BATISTA MARCIANO; 84-LOS2973, HONDA, 2003/2004, 93HGD17404Z102779, MARICÁ-RJ, VERÔNICA SANTOS RODRIGUES, PIETRO BONOMO CABRAL, BANCO FINASA S A ; 85-KMZ1058, HONDA, 1995/1995, 9C2JA0101SRS84648, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ALEXANDRE DOMINGUES LEITE, RENOME COMÉRCIO DE BEBIDAS DE BEBIDAS LTDA.; 86-KMW3709, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XDCC77M015315, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., WEVERTON MONTEIRO SILVA; 87-KNT7039, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M245849, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, BANCO FINASA BMC S.A., CRISTOVÃO TAVARES CARDOSO; 88-KWL2980, HONDA, 2008/2008, 9C2MC35008R132491, RIO DE JANEIRO-RJ, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, JEFFERSON DIAS DO NASCIMENTO; 89-KXY1289, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XDCC77M015637, MACAÉ-RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., AILTON DA SILVA SANTOS; 90-LOP7962, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R040131, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA, IVANI AZEREDO DE SOUZA GOMES, VILA VELHA ADM. CONS. LTDA.; 91-LSR2314, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R065658, MACAÉ-RJ, VANDERSON DE ALMEIDA SILVESTRE, BV FINANCEIRA S A C F I; 92-KVM3014, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R075467, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, POLLYANNA RANGEL LIMA, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA; 93-LNY9235, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30302R007410, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, JMIL MOTOS COM. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.; 94-LKM7826, SUZUKI, 2005/2005, 9CDNF41LJ5M015190, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIANO BERNARDO DO ROSARIO, WELITON MARCISO MARTINS, BV FINANCEIRA S A C F I; 95-LNH5754, HONDA, 1998/1999, 9C2MC270XWR002597, C, ADILMA SILVA DE MATTOS, ADRIANO DE AGUIAR SILVA, CONS NAC HONDA LTDA; 96-LLM4995, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4110BR503075, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RODRIGO CARDOSO MACHADO, BV FINANCEIRA S A C F I; 97-KZQ8344, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R042825, RIO DAS OSTRAS-RJ, ROSELMA CABRAL DOS SANTOS AMARAL; 98-LTZ1109, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08505R056383, SÃO GONÇALO-RJ, UNIBANCO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, JORGE HENRIQUE DA CONCEICAO; 99-MTO7034, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R039095, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM-ES, MÁRIO RAMOS JÚNIOR, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 100-KPU1950, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4220AR345989, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, EDICEIA MOURA CRELIER ALVARENGA, BV FINANCEIRA S A C F I; 101-LVD2555, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08305R004245, RIO DE JANEIRO-RJ, JONAS DE SANTANA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 102-LOU8570, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07003R067508, RIO DE JANEIRO-RJ, MARIA APARECIDA F. DOS SANTOS, VALERIA SILVA, CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO SC LTDA.; 103-KXN4667, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1640AR025089, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, RENAN DE OLIVEIRA GOMES, BANCO FINASA BMC S.A.; 104-LLH4633, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1620AR056471, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, CARLOS HENRIQUE DE MOURA SALES, BV FINANCEIRA S A C F I; 105-AGP3574, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR044985, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, LEANDRO MIRANDA, ANTONIO LEOCADIO DA SILVA, ARUCARIA ADM CONS LTDA; 106-LUH0464, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R022505, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, MARIA DAS GRAÇAS HENRIQUES CARVALHO; 107-LUH1686, SUZUKI, 2006/2007, 9CDNF41LJ7M060474, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA, JOAO LUIZ DE SOUZA GOMES; 108-LOX0211, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30104R012235, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, BRUNO MARCOS SIQUEIRA MIRANDA, CARLOS ANDRE SOUZA SOARES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 109-HBK0993, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R000364, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, THIAGO DE AZEREDO RIBEIRO, KELI CRISTINA CARVALHO, BANCO FINASA SA; 110-KVA5540, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R354538, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, BANCO FINASA BMC S.A., FABIANO LIRIO GOMES; 111-LOZ1622, SUZUKI, 2005/2005, 9CDNF41LJ5M011849, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, OSMAN DA SILVA QUINTANILHA, BANCO FINASA SA; 112-KQJ1866, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R083321, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., FABIANA GAMA PESSANHA DA SILVA; 113-MPT3922, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R005166, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, MARIA JOSÉ HENRIQUES DOS SANTOS, BANCO PANAMERICANO S A; 114-LNY7641, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R033015, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, MARTA BEATRIZ SOARES VIANA, JOAO GILBERTO DA COSTA ANDRADE, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.; 115-LPL6527, YAMAHA, 2009/2009, 9C6KE122090083920, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, RAFAELA LUIZA DOS SANTOS, BANCO FINASA BMC S.A.; 116-KVH7753, DAFRA, 2010/2011, 95VGF2G2ABM002462, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ANDERSON SANTANA GOMES, BANCO ITAUCARD S/A; 117-LOD2258, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R024124, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, BRUNO PEDRO CARVALHO DE AZEVEDO, LUIZ ALBERTO BELARMINDO VILACA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 118-LUB2259, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R091745, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., ARLINDO HENRIQUES CARNEIRO; 119-LOQ4615, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R218138, RIO DE JANEIRO-RJ, LEANDRO COELHO DA SILVA, LUCIENE DE OLIVEIRA POZ, BANCO DO BRASIL S/A; 120-KZP3247, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XECC77M018526, RIO DE JANEIRO-RJ, BANCO PANAMERICANO S/A, FERNANDO MUNIZ DA SILVA; 121-KMZ5889, HONDA, 1998/1999, 9C2HA070XWR001491, CABO FRIO-RJ, MISAEL JOSÉ DE OLIVEIRA; 122-KVG4600, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4110AR568370, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, LIDIANO DE SOUZA LIMA; 123-LLN7343, KASINSKI, 2008/2008, 93FST15088M000754, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, DIVANDO GOMES DA SILVA; 124-KVI8842, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR717235, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, KEVIN GOMES ROSA, BCO BRADESCO FINANC SA; 125-LIA0486, VW, 1993/1994, 9BWZZZ23ZPP030224, SILVA JARDIM-RJ, ROGÉRIO SOUZA DA SILVA DA FONSECA; 126-KMU7194, GM, 1987/1987, 9BGJK11YHGB020056, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, MARIA REGINA PEREIRA CORREIA KLAVER; 127-KOD4857, GM, 1998/1998, 9BGJK19BWWB555116, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, JANAINA MACIEL MANHÃES, WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS, BANCO ABN AMRO REAL SA; 128-LOK8534, GM, 2002/2003, 9BGRD08X03G153094, CABO FRIO-RJ, RINALDO DE OLIVEIRA SILVEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 129-LAC0743, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R5229413, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, MARTA PORTO FERREIRA, JOSE BENICIO TAVARES FERREIRA, FINAUSTRIA CIA CFI; 130-LJP4190, VW, 1991/1992, 9BWZZZ32ZMP034792, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, JORGE ALBERTO NEVES BUENO, JOSE INACIO ALVES DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I; 131-LBD2126, GM, 1996/1996, 9BGSC08WTTC678473, RIO DE JANEIRO-RJ, MARCELO SOUZA GAGLIANONE, RENATO GABRIEL BARBOSA, BV FINANCEIRA S A C F I; 132-MQE3848, AUDI, 1998/1998, WAUZZZ8LZWA106177, MARATAÍZES-ES, RICARDO DA CUNHA MANHÃES, SERGIO LIMA BARRETO, BV FINANCEIRA S A C F I; 133-LAI6014, FIAT, 1996/1996, 9BD146097T5831686, DUQUE DE CAXIAS-RJ, ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 134-KQG6772, VW, 1993/1993, 9BWZZZ32ZPP032292, NITERÓI-RJ, LUIS CLÁUDIO DA CONCEIÇÃO SERPA, LECY DA SILVA, OMNI S A FINC INVEST; 135-KOA2080, VW, 1998/1999, 9BWZZZ373WT130844, SÃO FIDÉLIS-RJ, RIFAN JOSE SALUM, CARLOS ALBERTO VIEIRA LOURENCO, BANCO FINASA SA; 136-KUD7385, VW, 1993/1994, 9BWZZZ30ZPT165379, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, FABIANO DE LIMA LEANDRO, OSVALDO DA COSTA ALVES, BV FINANCEIRA S A C F I; 137-KZU3701, SUNDOWN, 2006/2006, 94J2XCCB66M007983, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., MARIA VALENTIM GOMES; 138-KQW1341, HONDA, 2010/2010, 9C2NC4310AR091462, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, MARCOS JESUS SOUZA DO NASCIMENTO, BV FINANCEIRA S A C F I; 139-LKV6747, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R344279, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, BANCO FINASA BMC S.A., IVERSON PESSANHA DE AZEREDO ROSA; 140-LYE3727, HONDA, 1985, CG125BR1469127, FLORIANOPOLIS, VILMAR SORANZO; 141-DCI2380, HONDA, 2001/2002, 9C2HA07002R011919, SANTOS-SP, LEONOR DE TULLIO BIFULCO; 142-LPK7941, HONDA, 2009/2009, 9C2KC15209R18095, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, MÁRCIO CAMARA, BANCO FINASA BMC S A; 143-LAM3294, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30203R010141, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, VALDECI LEANDRO GERALDINO, DEJACIR COUTO DE ALMEIDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 144-LNL4995, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0020Y0027897, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, SANDRA MÁRCIA PAES VIANA.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências da Empresa Municipal de Transporte - EMUT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (21) 3293-1700 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.rcleiloes.com.br. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente da EMUT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 02 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nPAULO ROBERTO MOSSO SILVA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1186997" ] } } } } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1187263": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1187263" ] } } } }