{
    "2011-08-29": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1185619": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que, em razão da convocação para o evento dos dias 1º e 2 de setembro, em Mangaratiba, a Presidência do Tribunal de Justiça já foi informada pela Procuradoria-Geral de Justiça quanto à impossibilidade de participação dos membros convocados em audiências nessas datas.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA os Promotores de Justiça Titulares do CRAAI Angra dos Reis e os Promotores de Justiça substitutos para o “3º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, a ocorrer no dia 1º de setembro, quinta-feira, a partir das 19h00 e no dia 02 de setembro, sexta-feira, das 09h00 às 16h30, no Hotel Porto Bello (Rodovia Rio Santos, Km 434, Mangaratiba, Rio de Janeiro /RJ), conforme programação a seguir:\r\n\r\n3º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDias 1º e 02 de setembro de 2011\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n19h00 \r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n20h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n21h00\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 \r\n\r\nPlenária\r\n\r\n12h00 \r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nOficinas de Planos de Ação\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nPara fins de reserva de hospedagem os convocados deverão contatar o CEJUR pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br. Durante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça Cível e de Família, lotados no Foro Regional de Madureira, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 30 de agosto de 2011, às 12h30, na Av. Ernani Cardoso, nº152/1º andar - Fórum.\r\n\r\nId: 1185619"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1185621": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 26 de agosto de 2011, foi homologada a licitação por TOMADA DE PREÇOS nº 005/2011.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00773202\r\n\r\nLicitação por Tomada de Preços nº 005/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na área de construção civil para execução de obras e serviços de reforma do imóvel situado na Av. Julio Braga, n.º 176, Mendes, RJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Qualifer Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 387.922,90\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1185621"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1185618": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº. MP-2011.00458158 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade das Leis nº 4599/2005 e 5490/2009, do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº. MP-2011.00551332 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº 2478/2004, do Município de Macaé) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº. MP-2011.00559546 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº 2679/2003, do Município de Três Rios) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento.\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº. MP-2011.00275831 (Assunto: Requerimento formulado pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - São Gonçalo) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento.\r\n\r\nId: 1185618"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1185620": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2011, o prazo para escolha de férias para 2012. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coordenadoria de Movimentação / Férias.\r\n\r\nId: 1185620"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1185622": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de setembro de 2011.\r\n\r\nData\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nAté o dia 05/09/2011\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério \r\n\r\nPúblico, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de agosto de 2011.\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nAté o dia 10/09/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios eletrônicos de atividades funcionais atinentes aos meses de julho e agosto de 2011 e de atuação eleitoral, relativos \r\n\r\naos meses de maio, junho, julho e agosto de 2011.\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas Promotorias de Justiça junto às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família de Jacarepaguá e designação junto à 5ª Vara Cível de Jacarepaguá.\r\n\r\nAté o dia 20/09/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou \r\n\r\nconcluídas no mês de agosto, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n22/09/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal da Capital, na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal \r\n\r\nde Madureira e na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Madureira.\r\n\r\n29/09/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família do Méier.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 55/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução da comarca da capital marcadas para o mês de outubro de 2011, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família de Santa Cruz.\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal da Capital e designação junto às 6ª e 7ª Varas Cíveis Foro Regional do Méier.\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Bangu; 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu; Promotoria de Justiça junto ao XVII \r\n\r\n20/10/2011\r\n\r\nJuizado Especial Criminal da Capital e designação junto à 4ª Vara de Família Foro Regional Bangu.\r\n\r\n11ª e 23ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 56/2011)\r\n\r\nId: 1185622"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1185623": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS COMUNICA que a Fundação Getúlio Vargas, por intermédio do Centro de Justiça e Sociedade, disponibilizou 05 (cinco) vagas para membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em curso que integra o projeto de Capacitação para Operadores do Sistema Judicial, a realizar-se nos dias 12, 13, 15, 19, 20, 22, 26, 27 e 29 de setembro de 2011, das 18h00 às 21h20, no auditório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Erasmo Braga, nº 115, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDurante o referido curso serão abordados temas atinentes à Ordem Constitucional Econômica, Direito Regulatório e Mediação, dando-se ênfase ao caráter regulatório e à necessidade do entendimento dos conceitos de mediação.\r\n\r\nOs pedidos de inscrição, respeitado o limite de vagas, deverão ser encaminhados ao CEJUR até o dia 08 de setembro de 2011 pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones 2550-9060 ou 2550-9059.\r\n\r\nId: 1185623"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1184550": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 379/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 15.09.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: PARACAMBI\r\n\r\nINTERESSADO: TARCISO GONÇALVES PESSOA (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.129-5/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 09/09/2011\r\n\r\nId: 1184550"
                    ],
                    "1184551": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 380/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 15.09.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: CORDEIRO\r\n\r\nINTERESSADO: SILVIO ABREU DAFLON (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.223-8/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 09/09/2011\r\n\r\nId: 1184551"
                    ],
                    "1184552": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 378/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/09/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITABORAI\r\n\r\nINTERESSADO: SÉRGIO ALBERTO SOARES (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.785-8/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 09/09/11\r\n\r\nId: 1184552"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1185212": [
                        "IB - Aviso",
                        "CONCORRÊNCIA N.º 05/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.858-6/2011\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO PLENÁRIO DO TCE-RJ\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: IMPERIAL SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 431.675,08 (quatrocentos e trinta e um mil seiscentos e setenta e cinco reais e oito centavos).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1185212"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1185211": [
                        "IB - Aviso",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 25/08/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.183-6/2011- Adjudico à empresa SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 55/2011, prestação de serviços de cobertura de seguro dos bens imóveis pertencentes ao TCE/RJ, com o valor total de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1185211"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1185635": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 30.08.2011 - TERÇA-FEIRA, ÀS 15 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do Artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 30 de agosto de 2011, terça-feira, às 15 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1185635"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1185636": [
                        "II - Resoluções",
                        "Partes vetadas do Projeto de Lei nº 132, de 2011, que “ALTERA A LEI Nº 4802, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGA SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,e que se transformou na Lei nº 5933, de 29 de março de 2011, e com o veto rejeitado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro na Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nLEI Nº 5933, DE 29 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4802, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º (…)\r\n\r\n“Art. 2º...\r\n\r\nI - (…)\r\n\r\nII - (…)\r\n\r\na)Aos funcionários integrantes da PARTE SUPLEMENTAR ficam garantidos os mesmos direitos conferidos aos funcionários integrantes da PARTE PERMANENTE.\r\n\r\nArt. 2º (...)\r\n\r\nArt. 3° (...)\r\n\r\nArt. 4° (...)\r\n\r\nArt. 5°(...)\r\n\r\nArt. 6° (…)\r\n\r\nArt.7º (…)\r\n\r\nArt. 8º (...)\r\n\r\nArt. 9°(...)\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria do Substitutivo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\nAutoria do projeto: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nMensagem nº 7/2011\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 30 de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 188, de 2011, de autoria do Deputado Alexandre Correa, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\n*RESOLUÇÃO Nº 163,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA REDE RECORD DE TELEVISÃO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Ilmo. Sr. Carlos Geraldo Santana de Oliveira - Presidente da Rede Record de Televisão.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1185636"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1185637": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 787/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 40/2011)\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS DO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Obras Públicas; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 25.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com a Caixa Econômica Federal, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito no valor de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), no âmbito do Programa Pró-Moradia, do Ministério das Cidades, observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§ 1° Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput desse artigo destinam-se a obras de contenção e proteção de encostas, drenagem, recuperação ambiental e demolição de edificações na área do Complexo do Alemão, localizado na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2° Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou através de abertura de créditos suplementares ou especiais, abertos por Decreto do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 2º Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3° O Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, as cotas de repartição constitucional previstas nos artigos 157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no artigo 155 da Constituição Federal, nos termos do §4º, do artigo 167, bem como outras garantias em direito admitidas.\r\n\r\nArt. 4° O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.\r\n\r\nArt. 5° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nMENSAGEM Nº 40\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS DO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO vertente Projeto de Lei tem o intuito de contratar operação de crédito interno, com recursos oriundos do FGTS, junto à da Caixa Econômica Federal, no valor global de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), no âmbito do Programa Pró-Moradia, do Ministério das Cidades, observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\nA operação de crédito proposta visa garantir recursos para a execução de obras de contenção e proteção de encostas, drenagem, recuperação ambiental e demolição na área do Complexo do Alemão, localizado na Cidade do Rio de Janeiro. Essas obras são indispensáveis à segurança da população e juntamente com a construção das unidades habitacionais solucionariam os problemas ocorridos recentemente. \r\n\r\nDurante as fortes chuvas que ocorreram em abril de 2010 na Cidade do Rio de Janeiro, diversas famílias tiveram perdas em relação às suas residências e também a bens materiais, provocados em função das características de inundação e enchentes ocorridas em diversos pontos da Capital Fluminense.\r\n\r\nAtravés deste Projeto de Lei, o Poder Executivo estará autorizado a contratar, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, objetivando obter financiamento, no âmbito do Programa Pró-Moradia, cuja fonte dos recursos é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.\r\n\r\nEstá sendo proposta pelo Poder Executivo a realização de obras extremamente importantes do ponto de vista social, econômico e ambiental, considerando os aspectos de saneamento e de recuperação/proteção da área e das diversas encostas existentes no Complexo do Alemão, pois os fortes índices pluviométricos ocorridos nessa parte da Cidade, em abril do ano passado, provocaram, conseqüentemente, deslizamentos de encostas, inundações, desmoronamento de habitações, quedas de pequenos trechos de mata, bem como diversas outras perdas materiais de cidadãos fluminenses que ali residiam.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO SR. CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA REDE RECORD DE TELEVISÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Ilmo Sr. Carlos Geraldo Santana de Oliveira - Presidente da Rede Record de Televisão.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de Junho de 2011.\r\n\r\nDeputados ALEXANDRE CORRÊA, Andre Correa, André Lazaroni, Comte Bittencourt, Rafael do Gordo, Marcus Vinícius, Alessandro Calazans, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Domingos Brazão, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCarlos Geraldo Santana é radialista, bacharel em administração de empresas e ocupa o cargo de Presidente da rede Record de Televisão. Por seis anos assumiu a Rede Record de Televisão em Brasília. Devido ao grande sucesso em sua gestão, colocou a emissora no mais elevado índice de audiência. Em seguida presidiu a Rede Record News, deixando um grandioso legado em todos os departamentos departamento que atuou.\r\n\r\nO Conselho Federal de Administração, reconhecendo o seu potencial o homenageou com o premio de melhor administrador do Brasil. \r\n\r\nTítulos Recebidos:\r\n\r\nHonra ao Mérito da Aeronáutica de Salvador - Janeiro 1991\r\n\r\nTítulo Comendador da Sociedade Brasileira de Artes, Cultura e Ensino - Novembro 2003\r\n\r\nTítulo de Cidadão Honorário de Brasília - Abril 2005\r\n\r\nMedalha da Defesa Civil do Distrito Federal - Junho 2005\r\n\r\nMérito Empreendedor - FACIDF - Julho 2005\r\n\r\nmérito Administrador - CRADF - Setembro 2006\r\n\r\nCertificado Administrador Notável - Setembro 2006\r\n\r\nMedalha Pedro Ernesto - Agosto 2010\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nOFÍCIO 466/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nIncumbiu-me o nobre Deputado Sabino de dirigir-me a Vossa Excelência para o fim de solicitar o abono, bem como, justificar a ausência do Parlamentar na sessão plenária deste dia 24 de agosto do corrente, tendo em vista sua participação na reunião com a Coordenação da Bancada Federal em Brasília sobre a redistribuição dos Royalties de Petróleo.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nOLIVIO CARLOS SOUZA SOARES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado Estadual PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1185637"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado LUIZ PAULO (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do Parágrafo 3º do Artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência convoca os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 29 de agosto de 2011, às 19h05min para homenagem ao Dia da Visibilidade Lésbica, de autoria da Deputada Janira Rocha - Req. 115/2011. Na oportunidade a Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 30 e 31 de agosto, e 1º de setembro de 2011, às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3099/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE DISCIPLINA O DEVER DE TRANSPARÊNCIA POR PARTE DE ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE PÚBLICA OU NÃO QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS OU PARCERIAS COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2073-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DISPÕE SOBRE A IGUALDADE NAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS, PROMOVIDAS PELOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, ENTRE HOMENS E MULHERES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1615-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 5.124, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, COM A INCLUSÃO DE PATOLOGIAS NO ROL DAQUELAS ESPECIFICADAS NO INCISO IV, DO ART. 104, DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 E NO INCISO IV, DO ART. 107, DA LEI Nº 880, DE 27 DE JULHO DE 1985.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 570/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 30/2011) QUE CONCEDE ISENÇÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS RELATIVAS À COMUNICAÇÃO DE PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA E REINÍCIO DE ATIVIDADES NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS; AO PEDIDO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E À COMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO OU INUTILIZAÇÃO DOS LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS; BEM COMO DESOBRIGA DA NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DA OCORRÊNCIA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NO DIÁRIO OFICIAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 787/2011 - MENSAGEM Nº 40/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA QUE MENCIONA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS DO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE OBRAS PÚBLICAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE DEFESA CIVIL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 729/2011 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS ESTADUAIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1910-A/2008 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CIDINHA CAMPOS E COMTE BITTENCOURT QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº4103, DE 12 DE MAIO DE 2003.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 475/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE DISTROFIA MUSCULAR - ACADIM.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 207/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA IRINY LOPES - SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 40/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PROMOÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 59/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRAO QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAMÍLIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS., FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 103/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DO “DIA DO POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 126/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO DE OLIVEIRA SOBRINHO; O BONI.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2270-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE ALTERA A LEI Nº 3.368, DE O7 DE JANEIRO DE 2000, QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 340 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2926/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE DENOMINA “RODOVIA COMENDADOR FRANCISCO FARIA” A RJ 116, QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE ITABORAÍ A ITAPERUNA. \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 929/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE OS DIAS DE ATENDIMENTO DOS POSTOS DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3150/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO DAS OSTRAS - APAE RIO DAS OSTRAS”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3192/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E JORGE PICCIANI, QUE CONCEDE O NOME DE LUIZ ALBERTASSI SOBRINHO AO AEROPORTO REGIONAL VALE DO AÇO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 112/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO \"POST MORTEM\" AO HISTORIADOR; SOCIÓLOGO; MILITAR E JORNALISTA NELSON WERNECK SODRÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 736/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA SHEILA GAMA, QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILMO. SR. FUAD SACRAMENTO ZAMOT.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 110/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À JORNALISTA ELIANE FURTADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 135/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE CONDEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANUEL BASTOS TORQUATO, MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA DE TÓRAX NO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER (INCA).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 137/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA LUÍS ANTÔNIO PIMENTEL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 43/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS POR FEIRANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 46/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO DE TURIAÇU - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 54/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, LOCALIZADOS NA ESTRADA RIO - PETRÓPOLIS, Nº 1037, NO BAIRRO QUITANDINHA, COM REGISTRO Nº. 6.444 E 6.811, REGISTRADOS NA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS DE PROPRIEDADE DE PILAPE JACOMINI E O PRAZO DE TERRAS COM REGISTRO Nº. 4.424 - H QUARTEIRÃO - WORMS, EM NOME DE MAGNO FORTUNATO PEREIRA, VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ÔNIBUS DE ESCALA INTERMUNICIPAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 102/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DO “DIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO RAMOS. \r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2º DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3027-A/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE DENOMINA “RODOVIA JOSÉ FERREIRA DE AMIL” A RJ 150, QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE NOVA FRIBURGO E BOM JARDIM. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ATILA NUNES; JANIO MENDES.\r\n\r\nEM 2º DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3130/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E SIMILARES POR HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3285/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE ALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “FESTA DO CAQUI”, QUE SE REALIZA NO MÊS DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO”.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1060/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO QUE ESTABELECE SOBRE AS MEDIDAS DE PRECAUÇÃO E COMBATE ÀS INUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2904/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS A DIVULGAREM INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DIREITOS DOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELAS RODOVIAS CONCEDIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; MARCELO SIMÃO; RODRIGO NEVES; CIDINHA CAMPOS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 128/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. EDUARDO LUIZ LOPES GILA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 215/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS; ESCRITOR CABOFRIENSE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 219/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO SENHOR FRANCISCO SORIANO DE SOUZA NUNES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 220/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO SENHOR EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 41/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PROMOÇÃO DE BOMBEIROS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 44/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ENVIO DE MENSAGEM RELATIVA AO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRÓ - INFORMÁTICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 45/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DR. SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA; NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTA CLARISSA GAROINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 105/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 113/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À COMUNIDADE CANÇÃO NOVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 114/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À DOUTORA ROSA CÉLIA PIMENTEL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 119/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR EXMO. SR. DR. CLAÚDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1185638"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 38/2011, QUE “DISPÕE SOBRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de iniciativa do Deputado Bebeto, que pretende estabelecer normas de segurança para o abastecimento com GNV nos postos de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO projeto recebeu parecer pela constitucionalidade com emenda na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa de Leis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNo mérito, o Projeto de Lei nº 38/2011 merece o acolhimento desta Comissão, e por isso opino FAVORAVELMENTE ao seu prosseguimento.\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de agosto 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 38/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ALTINEU CÔRTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 455/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÒCULOS COM PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UVA/UVB E BLOQUEADOR SOLAR AOS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR QUE PRESTAM SERVIÇO NAS PRAIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de iniciativa do Deputado Marcelo Simão, que pretende ver os Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, que servem nas praias de nosso Estado, recebendo óculos de proteção solar.\r\n\r\nO projeto recebeu parecer pela inconstitucionalidade, concluindo-se pela transformação em indicação legislativa na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa de Leis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNo mérito, o Projeto de Lei nº 455/2011 merece o acolhimento desta Comissão, e por isso opino FAVORAVELMENTE ao seu prosseguimento.\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de agosto 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 455/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ALTINEU CÔRTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e onze, às catorze horas, realizou-se a 14ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado RAFAEL PICCIANI, com a presença dos Deputados INÊS PANDELÓ (retirou-se antes do término da reunião), Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA (retirou-se antes do término da reunião), ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO (ingressou no decorrer da reunião e retirou-se antes do seu término), LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO (ingressou no decorrer da reunião e retirou-se antes do seu término) e ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 8 de junho de 2011 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 391/2011, da Mesa Diretora. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projetos de Lei nºs. 521/2011, do Deputado Luiz Martins; 523/2011, do Deputado Bernardo Rossi; 525/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 486/2011, do Deputado Átila Nunes; 522/2011, do Deputado Luiz Martins; 526/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; 527/2011, da Deputada Janira Rocha; 530/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 532/2011 e 533/2011, ambos da Deputada Claise Maria Zito; 537/2011, do Deputado Bruno Correia. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projetos de Lei nºs. 484/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 529/2011, do Deputado Luiz Paulo. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projeto de Lei nº 488/2011, do Deputado Dionísio Lins. Em 10 de junho de 2011 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 495/2011, do Deputado Luiz Martins; 500/2011, da Comissão Parlamentar de Inquérito Instituída pela Resolução nº 09/2011; 501/2011 e 505/2011, ambos do Deputado Marcus Vinicius; 502/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 142/2011, do Deputado Gustavo Tutuca; 508/2011, do Deputado Paulo Ramos; 509/2011, dos Deputados Paulo Melo e Sabino; 511/2011, do Deputado Sabino; 512/2011, do Deputado Paulo Ramos; 516/2011, do Deputado Marcelo Simão; 518/2011, dos Deputados Alessandro Calazans e Inês Pandeló; 534/2011, do Deputado Bruno Correia. Em 13 de junho de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 2863/2010 e 3003/2010, ambos do Deputado Sabino; 2986/2010, do Deputado Paulo Ramos; 3040/2010, da Deputada Inês Pandeló; 3380/2010, dos Deputados André Corrêa e Olney Botelho; 33/2011, do Deputado Átila Nunes; 69/2011, do Deputado Édino Fonseca; 513/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 546/2011, do Deputado Márcio Pacheco; 566/2011 (Mensagem nº 1/2011), do Poder Judiciário; Projetos de Resolução nºs. 34/2011 e 35/2011, ambos do Deputado Luiz Paulo; 134/2011, dos Deputados André Ceciliano; Gilberto Palmares; Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite e Zaqueu; 166/2011, da Deputada Myrian Rios; 176/2011, do Deputado Sabino; 185/2011, dos Deputados Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Dica, Geraldo Moreira, Marcus Vinicius e Samuquinha. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3310/2010, do Deputado Gilberto Palmares; Projetos de Lei nºs. 3014/2010, da Deputada Inês Pandeló; 3038/2010; 3116/2010; 3344/2010; 3357/2010; 3359/2010; 3385/2010, todos do Deputado Carlos Minc; 3081/2010; 3160/2010 e 3237/2010, todos do Deputado André Lazaroni; 3124/2010, do Deputado Sabino; Projetos de Lei Complementar nºs. 1/2011, do Deputado Luiz Paulo; 3/2011, do Deputado Sabino; Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2011, do Deputado Luiz Paulo. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projetos de Lei nºs. 2865/2010 e 3257/2010, ambos do Deputado André Lazaroni; 3096/2010, da Deputada Inês Pandeló; 3106/2010, da Deputada Aparecida Gama; 3302/2010, do Deputado Comte Bittencourt; 3315/2010, do Deputado Alair Corrêa; 3328/2010 e 3367/2010, ambos do Deputado Carlos Minc; 548/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino; 555/2011, do Deputado Jânio Mendes; Projetos de Resolução nºs. 37/2011, do Deputado Paulo Ramos; 148/2011, da Deputada Janira Rocha. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 3097/2010; 3161/2010 e 3227/2010, todos da Deputada Inês Pandeló; 3268/2010, do Deputado Carlos Minc; 3369/2010, do Deputado Dica; 538/2011, do Deputado Xandrinho; 545/2011, do Deputado Pedro Fernandes; 547/2011, do Deputado Sabino; 556/2011, do Deputado Luiz Martins; Projeto de Resolução nº 11/2011, do Deputado Gilberto Palmares. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projetos de Lei nºs. 3320/2010, do Deputado André Lazaroni; 539/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 564/2011, do Deputado Bernardo Rossi; Projeto de Resolução nº 175/2011, da Deputada Claise Maria Zito; e, por redistribuição, Projeto de Lei nº 3233/2010, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado LUIZ PAULO: Emendas de Plenário e Projeto de Resolução nº 89/2011, do Deputado Nilton Salomão; Projetos de Lei nºs. 3095/2010, da Deputada Inês Pandeló; 3110/2010, do Deputado Carlos Minc; 3236/2010, do Deputado André Lazaroni; Projeto de Lei Complementar nº 9/2011, da Deputada Clarissa Garotinho; Projetos de Resolução nºs. 80/2011, do Deputado Marcos Soares; 149/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; 165/2011, dos Deputados André Ceciliano, Bernardo Rossi, Marcelo Freixo, Marcus Vinicius e Rafael Picciani; e, por redistribuição, Projeto de Lei nº 3109/2010, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projetos de Lei nºs. 550/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino; 561/2011, do Deputado Luiz Martins. Em 15 de junho de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1376/2008, do Deputado Antonio Pedregal; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1385/2008, do Deputado Antonio Pedregal; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1548/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 571/2011 (Mensagem nº 31/2011), do Poder Executivo; Projetos de Lei nºs. 2686/2009, do Deputado André Lazaroni; 2784/2009, do Deputado Édino Fonseca; 3271/2010, do Deputado Marco Figueiredo; 104/2011, do Deputado Édino Fonseca; 553/2011, do Deputado Domingos Brazão; 575/2011 e 576/2011, ambos do Deputado Gilberto Palmares; 595/2011 (Mensagem nº 32/2011), do Poder Executivo. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 2299/2009 e 2648/2009, ambos da Deputada Inês Pandeló; 2362/2009, do Deputado Coronel Jairo; 3061/2010 e 3062/2010, ambos do Deputado Carlos Minc; e, por redistribuição, 2863/2010 e 3003/2010, ambos do Deputado Sabino; 2986/2010, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projetos de Lei nºs. 2248/2009, do Deputado Olney Botelho; 2759/2009, do Deputado André Lazaroni; 3358/2010, do Deputado Carlos Minc; 498/2011 e 574/2011, ambos do Deputado Rafael Picciani; 551/2011, dos Deputados André Ceciliano; Luiz Paulo e Rafael Picciani. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2800/2009, do Deputado Átila Nunes; Projeto de Lei nº 573/2011, da Deputada Myrian Rios. À Deputada INÊS PANDELÓ: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2609/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; Projetos de Lei nºs. 2428/2009 e 2687/2009, ambos do Deputado André Lazaroni; 562/2011, do Deputado Átila Nunes. Ao Deputado LUIZ PAULO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2199/2009, do Deputado Marcos Soares; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3278/2010, do Deputado Domingos Brazão; Projetos de Lei nºs. 2146/2009, do Deputado Coronel Jairo; 3250/2010 e 3360/2010, ambos do Deputado Carlos Minc; 3258/2010, do Deputado André Lazaroni; Projeto de Lei Complementar nº 24/2009, do Deputado Coronel Jairo. Ao Deputado SAMUQUINHA: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1982/2009, do Deputado Flávio Bolsonaro; Projetos de Lei nºs. 2074/2009, do Deputado Coronel Jairo; e, por redistribuição, 3380/2010, dos Deputados André Corrêa e Olney Botelho; 33/2011, do Deputado Átila Nunes. Em 20 de junho de 2011 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 485/2011, do Deputado Átila Nunes; 487/2011, da Deputada Clarissa Garotinho; 520/2011, do Deputado Luiz Paulo; 524/2011, do Deputado Rafael do Gordo; 528/2011, da Deputada Janira Rocha; 531/2011, do Deputado Miguel Jeovani; 535/2011, dos Deputados Luiz Paulo e Sabino; 536/2011, do Deputado Dionísio Lins; e, por redistribuição, 69/2011, do Deputado Édino Fonseca. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 3379/2010, do Deputado Carlos Minc; 544/2011, do Deputado Paulo Melo; 552/2011 e 558/2011, ambos do Deputado Bebeto; 554/2011, do Deputado Samuel Malafaia; 563/2011, do Deputado Átila Nunes. Em 21 de junho de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 56/2011, dos Deputados Luiz Martins e Claise Maria Zito; 370/2011, do Deputado Dionísio Lins. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projeto de Lei nº 2850/2009, do Deputado Édino Fonseca. A seguir, o Senhor Presidente cedeu a palavra à Deputada Inês Pandeló, que relatou: PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1847/2008 do Projeto de Lei nº 325/2011, do Deputado Geraldo Moreira; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 424/2011, do Deputado André Lazaroni; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 492/2011, do Deputado Dionísio Lins; posto em discussão, os Deputados Átila Nunes e Rafael Picciani fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Deputado Rafael Picciani passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e a Deputada Inês Pandeló exarou parecer PELA JURIDICIDADE do Projeto de Resolução nº 29/2011, dos Deputados Samuel Malafaia, Paulo Melo, Rafael Picciani, Graça Matos, Fábio Silva, Gérson Bergher, Márcio Pacheco, Bebeto, Andreia Busatto, Zaqueu Teixeira e Comte Bittencourt; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA dos Projetos de Lei nºs. 2260/2009 e 3253/2010, ambos do Deputado Paulo Ramos; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 35/2011, do Deputado Átila Nunes; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Resolução nº 19/2011, dos Deputados Inês Pandeló e Robson Leite; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 34/2011, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, os Deputados Inês Pandeló, Átila Nunes, Rafael Picciani e Luiz Paulo fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 42/2011, do Deputado Édino Fonseca; posto em discussão, os Deputados Zaqueu Teixeira, Luiz Paulo, Sabino, Inês Pandeló, André Corrêa e Rafael Picciani fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Inês Pandeló e Zaqueu Teixeira, e voto, Pela Prejudicabilidade, do Deputado Luiz Paulo; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 28/2011, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Átila Nunes. Os Projetos de Lei nºs. 3080/2010, do Deputado Alessandro Molon; 3381/2010, do Deputado Sabino, foram retirados de pauta. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Átila Nunes, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 211/2011, do Deputado Sabino; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 3312/2010, do Deputado Gilberto Palmares; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. A Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2552/2009, do Deputado Jorge Picciani e o Projeto de Lei nº 202/2011, do Deputado Bernardo Rossi, foram retirados de pauta. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA PREJUDICABILIDADE dos Projetos de Lei nºs. 413/2011, da Deputada Myrian Rios; 454/2011, do Deputado Alessandro Calazans; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 445/2011, da Deputada Enfermeira Rejane; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 466/2011, do Deputado Paulo Melo; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INJURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 375/2011, do Deputado Xandrinho; posto em discussão, os Deputados Rafael Picciani, Átila Nunes e Luiz Paulo fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Anexação ao Projeto de Lei nº 2505/2009 do Projeto de Lei nº 414/2011, do Deputado Paulo Melo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Samuquinha. Os Projetos de Lei nºs. 377/2011, do Deputado Ricardo Abrão; e 392/2011, do Deputado André Corrêa; foram retirados de pauta. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Samuquinha, que relatou: CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2593/2009, do Deputado Alessandro Calazans; posto em discussão, o Deputado Átila Nunes fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 167/2011, da Deputada Andreia Busatto; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 212/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; posto em discussão, o Deputado Zaqueu Teixeira fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 37/2011, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. O Projeto de Lei nº 170/2011, da Deputada Andreia Busatto, foi retirado de pauta. A seguir, o Deputado Rafael Picciani passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e relatou: PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2247/2009, do Deputado André Lazaroni; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 435/2011, do Deputado Marcos Abrahão; 439/2011, da Deputada Claise Maria Zito; PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 2094/2009 do Projeto de Lei nº 444/2011, do Deputado Waguinho; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 553/2011, do Deputado Domingos Brazão; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Deputado Rafael Picciani leu seu parecer, PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 394/2011, da Deputada Rosângela Gomes; e o Deputado Zaqueu Teixeira leu seu voto em separado, Pela Injuridicidade, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em discussão, o Deputado Zaqueu Teixeira fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado o parecer do Relator, consignando-se o voto em separado do Deputado Zaqueu Teixeira e a concordância do Deputado Luiz Paulo com o voto em separado. Os Projetos de Lei nºs. 400/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; e 415/2011, do Deputado Átila Nunes, foram retirados de pauta. Reassumindo a presidência e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às dezesseis horas. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011. (a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NOMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 48/2011)\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de junho de dois mil e onze às treze horas e trinta minutos na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 48/2011, sob a Presidência da Senhora Deputada LUCINHA e com a presença do Senhor Deputado PAULO RAMOS - Vice-Presidente, a Senhora Deputada JANIRA ROCHA - Relatora e o Senhor Deputado ZAQUEU TEIXEIRA membro da Comissão. Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos e anunciou que a reunião tem principal objetivo deliberação sobre realização de duas Audiências Públicas da Comissão para mês de agosto e sobre as próximas reuniões, para os dias 2, 4, 10, 17, 24 e 31, na sala das Comissões com horários a serem definidos através de editais de convocação da Comissão. Após discussões sobre as referidas Audiências e as reuniões, a Senhora Presidente colocou em votação a proposição. Foi aprovada por unanimidade. Sendo uma em Santa Cruz e a outra no Município de Itaguaí, onde serão convidados: Vereadores, Associação dos Pescadores, Associação dos Moradores, população, diversos órgãos ambientais, Ministério Público Federal e Estadual, etc. Em seguida, submeteu a seus pares, avaliação para uma visita as instalações da ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. em Santa Cruz, também no mês de agosto. Todos concordaram e aprovaram. Prosseguindo, a Senhora Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Marcus Vinicius Seixas Marcolino, Secretário, lavrei a presente ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 30 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Marcus Vinicius Seixas Marcolino - Secretário; (a) Deputada LUCINHA - Presidente \r\n\r\nId: 1185639"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1185640": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4386/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17003/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENAN DA SILVA SÁ, matrícula nº 416.489-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, na vaga decorrente da exoneração de MARCUS ANTONIO SALLY.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4387/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17068/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de agosto de 2011, EMERSON DA FONSECA DE BARROS, matrícula nº 415.720-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 26.08.2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9330/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu referendar a autorização da doação expressa na inicial do presente Processo, determinando a respectiva baixa patrimonial.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 26.08.2011.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17150/2011 - DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 26.08.2011. \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 619/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 16632/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ALEXANDRE ANTUNES MARINHO, matrícula nº 307.604-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani, em 1ª ocupação.\r\n\r\nEm 24.08.2011\r\n\r\n*PORTARIA “E”/GS/Nº 06/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições e com fundamento no §3º do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no processo nº 16.841/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para responder pela Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, em caso de faltas, impedimentos, afastamentos, licenças ou férias, do seu titular, o servidor comissionado EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, Assistente I, matrícula nº 408.142-8, com efeito a partir de 19 de agosto de 2011.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 26/08/2011, fls. 12)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n4616/2011 - FERNANDO GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\n8597/2011 - SILVIO ORSA SOARES\r\n\r\n12627/2011 - FLAVIENE GREGORIO DE SOUZA\r\n\r\n12728/2011 - ANA MARIA LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\n12994/2011 - EVANILDO BARRETO\r\n\r\n14104/2011 - CLAUDIA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n14381/2011 - NILZA APARECIDA SOUZA MARTINS\r\n\r\n15082/2011 - CRISTIANE BARROS CAVALCANTI DOS SANTOS\r\n\r\n15208/2011 - ARY TEIXEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n15848/2011 - PAULO ROSSI COELHO\r\n\r\n15910/2011 - WILLIANE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n16003/2011 - MARCIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n16084/2011 - ROGERIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n16154/2011 - JOAO ROMULO DE LA PENA\r\n\r\n16213/2011 - PAULA COSTA DO AMARAL\r\n\r\n16252/2011 - BRUNO CESAR ALVES MACHADO\r\n\r\n16298/2011 - DALTON CAMACHO\r\n\r\n16462/2011 - RONALDO AUGUSTO PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\n16546/2011 - SANDRA COUTINHO DE SIQUEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n16562/2011 - ELIZABETH BARRETO MORAES DE CARVALHO\r\n\r\n16668/2011 - FLAVIENE GREGORIO DE SOUZA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16534/2011 - DEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 25.08.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n16816/2011 - EDUARDO CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n16754/2011 - VERÔNICA OLÍMPIA FERNANDES MACEDO\r\n\r\n16844/2011 - ODAIR BATISTA PEREIRA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1185640"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1185641": [
                            "II - Errata",
                            "No parecer oral da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 678/2011, Mensagem nº 35/2011, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I DE REGIME DE 30 HORAS SEMANAIS, ESTRUTURA O QUADRO BASE DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, publicado no DO II de 12 de agosto de 2011, página 9, \r\n\r\nonde se lê:\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nREF\r\n\r\nJANEIRO/12\r\n\r\nJULHO/12\r\n\r\nJULHO/13\r\n\r\nVENCIMENTO BASE \r\n\r\nVENCIMENTO BASE \r\n\r\nVENCIMENTO BASE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\n1.646,08\r\n\r\n1.716,02\r\n\r\n1.788,96\r\n\r\n4\r\n\r\n1.843,61\r\n\r\n1.921,94\r\n\r\n2.003,63\r\n\r\n5\r\n\r\n2.064,84\r\n\r\n2.152,57\r\n\r\n2.244,07\r\n\r\n6\r\n\r\n2.312,62\r\n\r\n2.410,88\r\n\r\n2.513,36\r\n\r\n7\r\n\r\n2.590,13\r\n\r\n2.700,19\r\n\r\n2.814,96\r\n\r\n8\r\n\r\n2.900,95\r\n\r\n3.024,21\r\n\r\n3.152,76\r\n\r\n9\r\n\r\n3.249,06\r\n\r\n3.387,12\r\n\r\n3.531,09\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nREF\r\n\r\nJULHO/11\r\n\r\nSETEMBRO/11\r\n\r\nJULHO/12\r\n\r\nJULHO/13\r\n\r\nVENCIMENTO BASE \r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nBASE\r\n\r\nVENCIMENTO BASE \r\n\r\nVENCIMENTO BASE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\n1.567,69\r\n\r\n1.646,07\r\n\r\n1.797,53\r\n\r\n1.878,40\r\n\r\n4\r\n\r\n1.755,83\r\n\r\n1.843,62\r\n\r\n2.013,22\r\n\r\n2.103,81\r\n\r\n5\r\n\r\n1.966,52\r\n\r\n2.064,84\r\n\r\n2.254,83\r\n\r\n2.356,26\r\n\r\n6\r\n\r\n2.202,51\r\n\r\n2.312,63\r\n\r\n2.525,39\r\n\r\n2.638,42\r\n\r\n7\r\n\r\n2.466,81\r\n\r\n2.590,15\r\n\r\n2.828,44\r\n\r\n2.955,70\r\n\r\n8\r\n\r\n2.762,85\r\n\r\n2.900,95\r\n\r\n3.167,86\r\n\r\n3.310,39\r\n\r\n9\r\n\r\n3.094,35\r\n\r\n3.249,07\r\n\r\n3.548,00\r\n\r\n3.707,63\r\n\r\nId: 1185641"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1185642": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 19ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 30 de agosto de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 325/2007, da Deputada Sheila Gama, que “Considera de utilidade pública a Associação Beneficente Tida Faria”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 546/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o dia 17 setembro como o 'Dia Es tadual de Luta das Pessoas com Distrofia Muscular e Doenças Neuromusculares Degenerativas'”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 586/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de triagem auditiva em recém nascidos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 634/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Proíbe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a emissão de quaisquer comprovantes de operações feitos em papéis termossensíveis”.\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35/2011, do Deputado Luiz Paulo, pelo qual “Acrescenta-se a alínea 'a' no parágrafo 6º do artigo 26 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n6. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1353/2008, do Deputado Dica, que “Proíbe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a venda de bebidas energéticas dentro de boates e casas noturnas”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2030/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a comunicação pelo DETRAN à Secretaria de Estado de Fazenda e à Procuradoria Geral do Estado do nome do proprietário de veículo automotor”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 3074/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “Estabelece no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a proibição e penalidades para venda de mamadeiras e demais produtos plásticos que contenham Bisfenol a e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 93/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana da Cultura e da Ciência”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 226/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Altera a Lei nº 4933, de 20 de dezembro de 2006”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 3140/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Concede aos servidores da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA lotados na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil parcela pecuniária e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 6/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a gratuidade aos cidadãos residentes e domiciliados no Estado do Rio de Janeiro para a realização de intervenção cirúrgica denominada esterilização transcervical, nas condições e critérios a serem fixados em regulamento do Poder Executivo Estadual, quando efetuadas nos hospitais e maternidades da rede pública estadual e conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 144/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Fica criado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 147/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Estabelece a proibição de comercialização no âmbito do Estado do Rio de Janeiro de instrumentos de taxímetro e impressoras correspondentes às pessoas físicas não credenciadas pelos órgãos competentes”.\r\n\r\n15. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1165/2009, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Deputados Paulo Melo, Dr. Wilson Cabral, Rodrigo Dantas, Luiz Paulo e Comte Bittencourt) , que “Cria o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 3339/2010, da Deputada Cidinha Campos, que “Dá denominação ao arco rodoviário metropolitano do Rio de Janeiro de Engenheiro Leonel de Moura Brizola”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 202/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Ficam as empresas prestadoras de serviços continuados, obrigadas a assegurar aos consumidores a faculdade de solicitar o cancelamento do serviço prestado, pelos mesmos meios e facilidades com os quais foi solicitado, quando na aquisição do mesmo”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 422/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Altera o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para incluir no Calendário Oficial do Estado o Dia da Visibilidade Lésbica”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 438/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Altera o anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual de Enfrentamento ao Crack”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 666/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 2.627, de 25 de setembro de 1996, que institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama e do Colo do Útero”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 683/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Regulamenta o uso de canetas laser, proibindo sua venda para menores de dezoito anos e seu uso por estes no Estado, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 3206/2010, do Deputado João Pedro, que “Altera a Lei nº 5645/2010, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 'Segunda sem Carne'”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 5/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do banheiro família no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 111/2011, da Deputada Lucinha, que “Determina as obrigações relativas aos serviços de entrega em domicílio das drogarias e farmácias situadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 515/2011, do Deputado Marcelo Simão, pelo qual “Os estabelecimentos que comercializam álcool líquido ficam obrigados a afixar cartaz de advertência sobre os riscos de seu uso”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 530/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes, bares, lanchonetes, casas noturnas e os estabelecimentos congêneres, de colocar lixeira com cinzeiro na área da calçada em frente ao estabelecimento”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 538/2011, do Deputado Xandrinho, que “Estabelece critérios para a cobrança da taxa de visita técnica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para realização de serviços e dá outras providências”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 573/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Institui o 'Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Espirituais' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 627/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Torna obrigatória a divulgação do Disque Denúncia Nacional, do Disque Denúncia Estadual e do Conselho Tutelar local em todos os táxis licenciados no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1592/2008, do Deputado Alessandro Calazans, que “Determina o tombamento, por interesse histórico, artístico e cultural, como patrimônio arquitetônico e cultural do Estado do Rio de Janeiro, os sítios históricos da Estrada de Ferro Therezópolis, no município de Teresópolis”.\r\n\r\n31. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3278/2010, do Deputado Domingos Brazão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos médicos em seus locais de trabalho”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 3279/2010, da Deputada Graça Matos, que “Considera de utilidade pública o Ministério Fé para Todos - Igreja em Iguaba Grande”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 3360/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Estabelece medidas de combate à homofobia nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 504/2011, do Deputado Marcus Vinicius, que “Altera o art. 11, caput, §1º e 2º da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, COM VOTO)\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 581/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe a exposição do consumidor usuário de transporte coletivo a produtos perigosos ou nocivos à sua segurança no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 259/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Determina a disponibilização de placas plurilingues de informação em terminais rodoviários, metroviários, transportes públicos, monumentos, pontos turísticos, prédios públicos e sinalizações de vias públicas, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 281/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a não obrigatoriedade da cobrança de contas em aberto para que se efetue o cancelamento do serviço prestado por operadoras e afins”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 402/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Estabelece que as Delegacias Legais possam efetuar Registro de Ocorrência (RO), mesmo que o fato criminoso não tenha acontecido em sua jurisdição”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 641/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “As empresas de ônibus de viagem, operadoras de linhas convencionais intermunicipais e os que partem do Estado do Rio de Janeiro para outros Estados, assim como as empresas fretadoras de ônibus para turismo, ficam obrigadas a prestar aos seus passageiros as informações de segurança, na forma que menciona, quando da partida dos ônibus dos terminais rodoviários do Estado”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 691/2011, do Deputado Xandrinho, que “Regulamenta a disponibilização de desfibriladores nos condomínios a partir de 50 unidades residenciais para casos de emergências dos seus condôminos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, IRANILDO CAMPOS e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, para a Audiência Pública, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2011, às 10:00 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, para discutir a:\r\n\r\n“LUTA PELAS 30 HORAS: ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS.”\r\n\r\nEm 17 de agosto de 2011\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, ROBSON LEITE, DIONISIO LINS e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2011, às 16:00h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1931/2008 do Deputado DICA que modifica o art.1º e o §2º do mesmo artigo da Lei nº 4573, de 11 de julho de 2005;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2434/2009 da Deputada GRAÇA PEREIRA que institui a política de prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer bucal no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 139/2011 do Deputado WAGNER MONTES que obriga as concessionárias dos serviços de Internet a cancelarem a multa de fidelidade na forma que menciona. \r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 381/2011 da Deputada MYRIAN RIOS que institui no calendário do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Ferroviário.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 375/2011 do Deputado XANDRINHO que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilidador cardíaco externo automático, nos condomínios residenciais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2011\r\n\r\n(a)Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 29 de agosto de 2011.\r\n\r\n(Total - 01 Reunião)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 19/2011) \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, LUIZ PAULO e FLAVIO BOLSONARO, Membros Titulares e os Senhores Deputados GILBERTO PALMARES e PAULO RAMOS, Membros Suplentes, para a 14ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPresidente da Comissão - DEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\n(Edital DO. 25.08.2011)\r\n\r\nId: 1185642"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1185435": [
                    "V - Ata",
                    "PROLAGOS S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.382.073/0001-10\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.167.285\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22.08.2011 - DATA, HORA E LOCAL: Aos 22.08.2011, às 11h00min em São Pedro da Aldeia/RJ. MESA: Hamilton Amadeo - Presidente, e Radamés Andrade Casseb - Secretário. CONVOCAÇÃO: Dispensada. PRESENÇA: Totalidade. DELIBERAÇÕES POR UNANIMIDADE: Redução do capital social da Companhia que passa de R$ 283.740.726,59, dividido em 221.673.074 ações ordinárias nominativas sem valor nominal, para R$ 255.040.726,59 dividido em 221.673.074 ações ordinárias nominativas sem valor nominal. O valor da redução de capital atingirá exclusivamente o investimento detido pela acionista Equipav Infraestrutura e Participações Ltda., uma vez que os demais acionistas da Companhia são as pessoas naturais membros do conselho de administração, os quais receberam ações da própria acionista, em face do disposto no art. 146 da Lei nº 6.404/76. Aprovar, em razão da deliberação do item supra, a nova redação do “caput” do artigo 5º do estatuto social da Companhia, que doravante passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º - O capital social da sociedade, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 255.040.726,59 dividido em 221.673.074 ações ordinárias nominativas sem valor nominal.” Autorizar a administração da Companhia a adotar todas as providências necessárias à plena implementação das deliberações acima, inclusive a realização das publicações de que trata o artigo 174 da Lei nº 6.404/76; e 4. aprovar a consolidação da redação do estatuto social, conforme anexo I. ENCERRAMENTO: Nada mais. Hamilton Amadeo - Presidente da Mesa ; Radamés Andrade Casseb - Secretário da Mesa\r\n\r\nId: 1185435"
                ],
                "1185493": [
                    "V - Ata",
                    "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\nATA DA 27ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE 18 DE JULHO DE 2011. Data, Hora e Local: No dia 18 de julho de 2011, às 15 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Torre do Rio Sul, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22290-160. Convocação: Convocação enviada aos membros do Conselho na forma do Estatuto Social da Companhia. Presença: a presente Reunião foi realizada por conferência telefônica com a participação da totalidade dos Membros do Conselho, conforme prevê o § 4° do artigo 10 do estatuto social da Companhia. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: Aprovar a proposta de orçamento da Companhia, de janeiro de 2011 a março de 2012, no valor de R$ 15.217.748,00 (quinze milhões, duzentos e dezessete mil, setecentos e quarenta e oito reais), a qual integra a presente ata como Anexo I e fica arquivada na sede da Companhia. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta Ata, que vai assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente: Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho, Secretária: Fabíola de Oliveira Caramelo. O Presidente do Conselho, após recebimento do voto por escrito, assinou a presente ata em nome de todos os Conselheiros que compareceram por conferência telefônica, conforme autorizado pelo § 4º do estatuto social da Companhia. Conselheiros: Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho, Roberto Manoel Guedes Alcoforado, Leonardo Calado de Brito, Raymundo Ornellas Freire Neto, Christian Cardoso do Amaral Brito, Sinval Zaidan Gama, Luiz Augusto Pereira Andrade Figueira, Mauro Ramos Massa, Carlos Nadalutti Filho. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de julho de 2011. Mesa: Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente; Fabíola de Oliveira Caramelo - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Inambari Geração de Energia S/A. Certifico o deferimento em 19/08/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002223853 - Data: 19/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1185493"
                ],
                "1184985": [
                    "V - Ata",
                    "RG SUL PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 07.211.749/0001-27 - NIRE 3330027531-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de junho de 2011. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - 30º andar - parte, nesta cidade, no dia 30 de junho de 2011, às 17:00 horas; 2) Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404 de 15 de Dezembro de 1976; 3) Presença: Presentes as Acionistas: Construtora Queiroz Galvão S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.412.792/0001-60, regularmente representada por seus Diretores, André Gustavo de Farias Pereira, e Nilton Marchetti; e Queiroz Galvão Participações - Concessões S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.538.782/0001-42, regularmente representada por seus Diretores, Rosa Cecília Araújo Figueiroa e Mardonildo Oliveira Olímpio; 4) Mesa: Presidente: Mardonildo Oliveira Olímpio e Secretário: Ildefonso Colares Filho; 5) Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, e deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010; 6) Publicações do Relatório de Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis: Diário Oficial/ RJ e Diário Mercantil, ambos do dia 27 de abril de 2011; 7) Resoluções: Por unanimidade, as Acionistas adotaram as seguintes resoluções: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; b) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; c) Aprovar a total destinação do lucro líquido do exercício, no montante de R$ 10.782.217,88 (dez milhões, setecentos e oitenta e dois mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos), à conta de reservas de lucros a realizar; d) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam às Assembleias realizadas. 8) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. 9) Assinaturas: Presidente: Mardonildo Oliveira Olímpio; Secretário: Ildefonso Colares Filho; André Gustavo de Farias Pereira e Nilton Marchetti p/Construtora Queiroz Galvão S/A e Rosa Cecília Araújo Figueiroa e Mardonildo Oliveira Olímpio p/Queiroz Galvão Participações - Concessões S.A. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Ildefonso Colares Filho - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob nº 2217619 em 05/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1184985"
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                "1184982": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO PARTICIPAÇÕES - CONCESSÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.538.782/0001-42 - NIRE 3330016743-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de junho de 2011. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia, nº 651, 22º andar - parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 30 de junho de 2011, às 18:00 horas; 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do §4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 3) Mesa: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão e Secretária: Rosa Cecília Araújo Figueiroa; 4) Ordem do Dia: 1. Deliberação sobre o aumento do capital, a ser subscrito e integralizado em bens, com recursos dos acionistas; 2. Nomeação de empresa especializada para proceder à elaboração dos laudos de avaliação; 5) Resoluções: Os acionistas, por unanimidade, aprovaram: 1. O aumento do capital, no montante de R$ 511.403.975,77 (quinhentos e onze milhões, quatrocentos e três mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos), sem emissão de ações, mediante integralização de bens. 2. A acionista Queiroz Galvão S/A declarou subscrever, neste ato, a totalidade do aumento de capital deliberado no item 1, acima, mediante (i) conferência da totalidade de ações de sua propriedade de emissão do Estaleiro Atlântico Sul S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.699.082/0001-53, correspondente a 188.303.099 (cento e oitenta e oito milhões, trezentas e três mil, noventa e nove) ações ordinárias, no valor total de R$ 218.562.743,55 (duzentos e dezoito milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), que representa 40% (quarenta por cento); (ii) cessão dos direitos incidentes sobre Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (“AFACs”), no valor de R$ 178,130.303,99 (cento e setenta e oito milhões, cento e trinta mil e trezentos e três reais e noventa e nove centavos), perante o Estaleiro Atlântico Sul S/A; e (iii) cessão dos direitos sobre mútuos perante o Estaleiro Atlântico Sul S/A, no valor de R$ 114.710.928,00 (cento e catorze milhões, setecentos e dez mil, novecentos e vinte e oito reais). Os demais acionistas renunciaram ao direito de preferência na subscrição do aludido aumento de capital. 3. Nomeada a empresa GWM Auditores & Consultores, com sede na Avenida Rio Branco, nº 173, Grupo 1101, Centro, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.417.029/0001-55, para elaborar os laudos de avaliação exigidos por lei. 4. Presente o Sr. Gil Marques Mendes, representante da referida empresa, aceitou a designação, esclarecendo que, a pedido da Companhia, anteriormente havia desenvolvido trabalhos que o habilitavam a apresentar o laudo de avaliação previsto, entregando-o ao Sr. Presidente e permanecendo à disposição para esclarecimentos. 5. Procedida a leitura do laudo de avaliação, que constituí o ANEXO 1 deste Instrumento e fica fazendo parte integrante do mesmo. 6. Aprovado o Laudo de Avaliação, por unanimidade dos presentes. 7. Pela acionista Queiroz Galvão S/A foi dito que aprovava integralmente o laudo apresentado e subscrevia a totalidade do aumento de capital, sem emissão de ações, no valor total de R$ 511.403.975,77 (quinhentos e onze milhões, quatrocentos e três mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos), assinando o respectivo Boletim de Subscrição, mediante a transferência das ações retro mencionadas, bem como direito sobre AFACs e mútuo que detém perante o Estaleiro Atlântico Sul S/A, com todos os seus direitos e obrigações, a título de conferência de bens. 8. Em consequência, Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A sucede Queiroz Galvão S/A em todos os direitos e obrigações inerentes aos bens que ora lhe foram transferidos. 9. Em razão do aumento de capital ora aprovado, o artigo 4º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “artigo 4º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 721.403.975,77 (setecentos e vinte e um milhões, quatrocentos e três mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos), representado por 6.197,736 (seis milhões, cento e noventa e sete mil, setecentas e trinta e seis) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” 10. Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. 7) Assinaturas: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão; Secretária: Rosa Cecília Araújo Figueiroa; Ricardo de Queiroz Galvão e Marcos de Queiroz Galvão p/QUEIROZ GALVÃO S/A; Antonio Augusto de Queiroz Galvão; Marcos de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão; Roberto de Queiroz Galvão; e Gil Marques Mendes p/ GWM: Auditores & Consultores. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Rosa Cecília Araújo Figueiroa - Secretária da Mesa. Arquivada na Jucerja sob nº 2217485 em 05/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1184982"
                ],
                "1185487": [
                    "V - Ata",
                    "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2011. Data, Hora e Local: No dia 18 de julho de 2011, às 17 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Torre do Rio Sul, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22290-160. Convocação: Edital de convocação publicado, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/76, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Comercio Nacional, nos dias 12, 13 e 14 de 2011. Presença: Verificada a presença de todos os acionistas. Mesa: Presidente, Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho; Secretária, Fabíola de Oliveira Caramelo. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) aprovar o aumento do limite do capital social autorizado, que atualmente é de R$ 41.000.000,00 (quarenta e um milhões de reais) para R$ 53.000.000,00 (cinqüenta e três milhões de reais), passando o artigo 5º do estatuto social da Companhia a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º.O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 41.000.000,00 (quarenta e um milhões de reais) dividido em 41.000.000 (quarenta e um milhões) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ficando a Companhia autorizada a aumentar o capital social independentemente de reforma estatutária até o limite de R$ 53.000.000,00 (cinqüenta e três milhões de reais) mediante deliberação do Conselho de Administração que fixará as condições de emissão de ações ordinárias, preço e condições de integralização.”; (ii) aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 10.590.000,00 (dez milhões, quinhentos e noventa mil reais) mediante a emissão de 10.590.000 (dez milhões, quinhentas e noventa mil) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para subscrição privada pelos atuais acionistas, observadas as proporções de suas participações no capital social da Companhia, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, fixado com base na perspectiva de rentabilidade da Companhia, passando o capital social de R$ 41.000.000,00 (quarenta e um milhões de reais) para R$ 51.590.000 (cinqüenta e um milhões quinhentos e noventa mil reais), dividido em 51.590.000 (cinqüenta e um milhões quinhentas e noventa mil) ações ordinárias, nominativas, e sem valor nominal; (iii) em face da renúncia dos demais acionistas ao direito de preferência, as 10.590.000 (dez milhões, quinhentas e noventa mil) ações ora emitidas foram inteiramente subscritas neste ato, sendo 5.400.900 (cinco milhões, quatrocentas mil e novecentas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal por Construtora OAS Ltda., 3.113.460 (três milhões, cento e treze mil quatrocentas e sessenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal por Centrais Elétricas Brasileiras S.A. e 2.075.640 (dois milhões, setenta e cinco mil, seiscentas e quarenta) ações ordinárias, nominativas e sem, valor nominal por Furnas Centrais Elétricas S.A., as quais serão integralizadas em moeda corrente nacional, em parcelas sucessivas mensais, nos prazos previstos nos respectivos boletins de subscrição, os quais, autenticados pela Mesa, integram a presente como Documentos 01, 02 e 03; (iv) Aprovar o investimento da Companhia na sua subsidiária, Empresa de Generación de Eléctrica Amazons Sur S.A.C. (EGASUR), mediante aumento de capital social da EGASUR em até US$ 2.375.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil dólares americanos), a serem integralizados até 30 de abril de 2012, ficando desde logo os representantes da Companhia autorizados a votar neste sentido na Assembleia Geral da EGASUR e a alterar seu respectivo estatuto social no que couber; (v) Aprovar a utilização do IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) para fins de atualização monetária, desde 06 de março de 2009 até 31 de abril de 2011, do crédito contra a Companhia de titularidade da acionista Furnas Centrais Elétricas S.A., aprovado na Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 14 de fevereiro de 2011; (vi) Ratificar que o referido crédito pode ser utilizado a partir do dia 23 de maio de 2011. As deliberações dos itens (v) e (vi) foram discutidas e aprovadas por unanimidade pelos acionistas, à exceção de Furnas Centrais Elétricas S.A. por conflito de interesses (cláusula 4.1.6 do Acordo de Acionistas). Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente da mesa: Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho; Secretária: Fabíola de Oliveira Caramelo. Acionistas: Construtora OAS Ltda., Centrais Elétricas Brasileiras S.A., Furnas Centrais Elétricas S.A., Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho, Roberto Manoel Guedes Alcoforado, Leonardo Calado de Brito, Raymundo Ornellas Freire Neto, Christian Cardoso do Amaral Brito, Sinval Zaidan Gama, Luiz Augusto Pereira Andrade Figueira, Mauro Ramos Massa, Carlos Nadalutti Filho. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de julho de 2011. Mesa: Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente; Fabíola de Oliveira Caramelo - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Inambari Geração de Energia S/A. Certifico o deferimento em 24/08/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002225727 - Data: 24/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1185487"
                ],
                "1185511": [
                    "V - Ata",
                    "FLORESTAS BRASILEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO \r\n\r\nDE PRODUTOS FLORESTAIS E AGRÍCOLAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.231.708/0001-07 -NIRE 33.3.0029478-3\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária. Hora, Data e Local: Às 12h de 29/04/11, na sede sito à Rua do Rosário, n º 103, 13º andar, Centro, RJ. Presença: Acionistas representando 100% do Capital Social, conforme assinaturas constantes no \"Livro de Presença de Acionistas\". Convocação: Dispensada, na forma do § 4º, do Art. 124, da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Alcides Brum Junior; Secretário: Fabiano de Moraes Goulart. Ordem do Dia: AGO: a) Examinar, discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/10, bem como a destinação dos resultados; b) Aprovar a eleição dos membros da Diretoria com mandato de 2 anos, nos termos do §1º do art. 15 do Estatuto Social; e c) Fixar os honorários globais anuais para os membros da Diretoria da Sociedade. AGE: a) Examinar, discutir e aprovar a transferência da sede da Cia. para o endereço sito à Av. Presidente Wilson, nº 210, 14º Andar - Parte, Centro, RJ/RJ, CEP 20030-021, com a conseqüente alteração do art. 3º do Estatuto Social da Cia. Deliberações Unânimes: AGO: a) Aprovado o Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício findo em 31/12/10, e a destinação do prejuízo contábil para a conta de prejuízos acumulados. Dispensada a publicação das demonstrações financeiras na forma do art. 294 da Lei 6.404/76; b) Aprovada a eleição dos seguintes Srs, na qualidade de membros da Diretoria, com mandato até a realização da AGO de 2013, nos termos do §1º do art. 15 do Estatuto Social: Alcides Brum Junior, brasileiro, engenheiro eletrônico, casado, RG n° 5018755181, CPF n° 222.507.190-04, residente e domiciliado na Rua Pref. Dulcidio Cardoso, n° 2848, Bl. II, Apto 2.111, RJ, para o cargo de Diretor Presidente, e Lory Antônio Izolan, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, RG 601961307-1, SSP-RS CPF nº 133.417.150-53, residente e domiciliado a Av. Litorânea, 1 apto 1001, Calhau, São Luis, MA, para o cargo de Diretor sem designação específica; e c) A verba global anual aprovada e destinada para os honorários dos Diretores da Companhia para o presente mandato será de R$ 100.000,00 sendo distribuída entre estes de acordo com critérios de administração. AGE: a) Aprovada, no interesse da Cia, a transferência da sede para o endereço sito à Av. Presidente Wilson, nº 210, 14º Andar - Parte, Centro, RJ/RJ. Em conseqüência, o art. 3º do Estatuto Social passa a viger com a seguinte redação: \"Art. 3º - A Sociedade tem sua sede nesta cidade na Av. Presidente Wilson, nº 210, 14º Andar - Parte, Centro, RJ/RJ, CEP 20030-021, podendo, por ato da Diretoria, instalar, fechar ou substituir agências, filiais, escritórios, depósitos e quaisquer outros estabelecimentos e unidades operacionais, no país e no exterior \". Encerramento: Não havendo mais nenhuma manifestação, dissidência e ou protestos, e mais nada a tratar, encerraram-se os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes. RJ, 29/04/11. Ass.: Cemisa Participações Ltda., Riba Consultoria Empresarial Ltda., Bernardo Simões Birmann, Leo Eduardo da Costa Hime, Expedito Romel Pereira, Lisa Birmann Gabbai, Alcides Brum Junior, Lory Antônio Izolan, Marvin Alex Feit e Nelson José Côrtes da Silveira. Certidão: JUCERJA nº 00002221118, em 15/08/2011.\r\n\r\nId: 1185511"
                ],
                "1185109": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1185109"
                ],
                "1185461": [
                    "V - Ata",
                    "SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.068.883/0001-20 - NIRE 33300027521\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS da 1ª Emissão Pública de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da espécie com garantia flutuante, com garantia real adicional de cessão fiduciária de recebíveis e garantia fidejussória, em série unica, da Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A: I. Data, Hora e Local: 16/07/10, às 10 hs, na sede da Emissora, situada na R. Victor Civita, 77, bl I, sls 202 e 302, Barra da Tijuca, Cidade do RJ. II. Presenças: Debenturistas representando: 100% das Debêntures da 1ª Emissão em circulação (\"Debenturistas\") da Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (\"Companhia\" ou \"Emissora\"). Presentes, ainda, os representantes da Emissora, Sr. Gustavo Bach e Sra. Claudia Bach, e Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (\"Agente Fiduciário\"), representado pelo Sr. Gustavo Dezouzart Teixeira Pinto, conforme assinaturas constantes ao final desta Ata. III. Composição da Mesa: Presidente, Sr. Herick Rommel Santa Cruz Barbosa e Secretário, Sr. Gustavo Dezouzart Teixeira Pinto. IV. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do art. 124 da L. 6.404/76, conforme alterada, por estarem presentes debenturistas representando 100% das debêntures em circulação da 1ª emissão pública de debêntures simples da Companhia. V. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar sobre a alteração da Cláusula 4.23.1, \"II\" da Escritura Particular da 1ª Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Flutuante, com garantia real adicional de cessão fiduciária de recebíveis e Garantia Fidejussória, em Série única, da Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (\"Escritura\") e da Cláusula 2.2, (ii) do \"Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios\", de forma a contemplarem as mudanças oriundas da alteração da agência do Banco do Brasil da Conta de Recebimento de titularidade da Emissora, em que são mantidos os recursos decorrentes do pagamento dos Créditos Visanet, sendo certo que a agência passará a ser a agência 3309-X e a conta de depósito passará a ser a de nº 59203-X. VI. Abertura: Abertos os trabalhos, o representante do Agente Fiduciário verificou os pressupostos de quorum e convocação, assim como os instrumentos de mandato dos representantes dos debenturistas presentes, declarando instalada a presente Assembléia, com a presença de debenturistas representando 100% das Debêntures da 1ª Emissão em circulação. Após a leitura da ordem do dia, o representante do Agente Fiduciário propôs aos presentes que elegessem um Presidente para conduzir os trabalhos e um Secretário para, dentre outras providências, lavrar a presente ata. Assim, por unanimidade, os debenturistas presentes elegeram o Sr. Herick Rommel Santa Cruz Barbosa para presidir os trabalhos e o Sr. Gustavo Dezouzart Teixeira Pinto para secretariá-lo. Após a leitura da Ordem do Dia, foi passada a palavra aos representantes da Emissora, que expuseram aos debenturistas os motivos da alteração da agencia do Banco do Brasil, Agente de Garantia da presente Emissão. VII. Deliberações: Após considerações e debates a respeito da ordem do dia, debenturistas representando 100% das debêntures em circulação, aprovaram por unanimidade as alterações da Cláusula 4.23.1, \"II\" da Escritura e a Cláusula 2.2, (ii) do \"Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios\", sendo certo que ambos os contratos serão aditados, de forma a contemplarem a inclusão do número da nova agência do Banco do Brasil S.A., de nº 3309-X, e da nova conta de depósito, de nº 59203-X em substituição da agência e conta anteriormente indicadas no referido documento. VIII. Encerramento: Colocada a palavra à disposição dos presentes, ninguém fez uso. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Assembléia suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, pelo Secretário, pelo representante legal do Agente Fiduciário, pelo representante da Emissora e pelos debenturistas presentes. RJ, 16/07/10. Sr. Herick Rommel Santa Cruz Barbosa - Presidente; Sr. Gustavo Dezouzart Teixeira Pinto - Secretário. JUCERJA Reg. 2225153, em 23/08/2011.\r\n\r\nId: 1185461"
                ],
                "1185195": [
                    "V - Ata",
                    "FARMOQUÍMICA\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.349.473/0001-58 - NIRE: 33.300.092.781\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2011.1. Data,Hora e Local: Realizada aos 22 dias do mês de agosto de 2011, às 10:30horas, na sede social da Farmoquímica S.A., na Rua Luiz Carlos Prestes nº 410, sala 208, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada de acordo com o dispositivo no §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, tendo em vista a presença de acionistas representado a totalidade do capital social da Sociedade. 3. Mesa: Assumir a Previdência da reunião do Sr. Eloísio Cruz Geraldi, que convidou a mim, Marcelo Geraldi, para servir de secretário, ficando assim constituída a mesa. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a obtenção de empréstimos junto a instituição financeiras em valor até R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais). 5. Deliberações: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1 Ratificar, conforme dispõe o artigo 11, (v), do Estatuto Social da sociedade, a obtenção de empréstimos da Sociedade, em valor superior a US$ 1.000.000,00 (hum milhão de dólares norte americano). 5.2 Aprovar a lavratura da Ata desta Assembléia Geral Extraordinária na forma sumária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 22 dias do mês de agosto de 2011. Eloísio Cruz Geraldi - Presidente; Marcelo Geraldi - Secretário; Acionistas: p. Inverbrás de Chile S.A., Carlos José Rolim de Mello e Fernando Gabriel Itzaina Sanchez; p. Sillmore Company Sociedad Anônima, Carlos José Rolim de Mello; Eloísio Geraldi; e Marcelo Geraldi. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Jucerja sob o nº 00002226204 em 25/08/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1185195"
                ],
                "1184679": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1184679\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 26/08/2011."
                ],
                "1185471": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "ASSUT EUROPE LATINO AMÉRICA\r\n\r\nIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.032.636/0001-64\r\n\r\nNIRE 33.2.0739327-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nÀs 10:00 hs do dia 24 de agosto de 2011, LONGOFIN - Societa in Accomandita Per Azioni di Giuseppe Longo & C, com sede na Rua Antonio Gramsci, n.º 34 - Roma - Itália, inscrita no registro de código fiscal e número de inscrição 07734351005 de 01/12/2003, inscrita no REA número 1052326, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.631.357/0001-80, neste ato representado, por sua Procuradora ANA DOLORES SEIXAS VENANCIO abaixo qualificada conforme Instrumento de Procuração arquivada na JUCERJA sob o n.° 00001757763 de 10/12/2007 e ANA DOLORES SEIXAS VENANCIO, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade n.° 07.114.266-5, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF sob n.° 834.180.837-49, residente e domiciliada na Rua Barão da Torre, 425 - apartamento 302 - Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro, únicos sócios da ASSUT EUROPE LATINO AMÉRICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., com sede nesta cidade na Rua Assunção, n.º 411 - Botafogo - Rio de Janeiro, estiveram reunidos na sede da empresa, acima especificada, para deliberarem sobre os seguintes itens: 1- Aprovar a Redução do Capital Social da Sociedade Empresária de R$ 1.163.119,00 (Um milhão cento e sessenta e três mil e cento e dezenove reais), com valor nominal de R$ 1,00 (Hum Real) cada quota, para R$ 163.119,00 (Cento e sessenta e três mil e cento e dezenove reais) com valor nominal de R$ 1,00 (Hum real) cada quota. 2 - Cumprindo determinação legal, descrita nos artigos 1.082, incisos I e II, 1.083 e 1.084 e seus parágrafos do novo Código Civil (Lei n° 10.406 de 10/01/2002), foram votados e aprovados por unanimidade dos sócios, a presente deliberação, sem qualquer ressalva. Nada mais havendo a tratar, e sem que qualquer dos sócios quisessem fazer uso da palavra, foi encerrada a sessão às 12:00 hs determinado-se a lavratura da presente Ata, que após lida, aprovada, foi assinada por todos os presentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Agosto de 2011.\r\n\r\nLONGOFIN - Societa in Accomandita\r\n\r\nPer Azioni di Giuseppe Longo & C\r\n\r\np.p ANA DOLORES SEIXAS VENANCIO\r\n\r\nANA DOLORES SEIXAS VENANCIO\r\n\r\nCPF: 834.180.837-49\r\n\r\nId: 1185471"
                ],
                "1185078": [
                    "V - Ata",
                    "BTG PACTUAL GAMA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 12.089.014/0001-02 - NIRE n.º 33.3.0029352-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 12 de agosto de 2011 (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no § 1º do art. 130 da Lei n.º 6.404/76). Data, Horário e Local: Em 12/08/2011, às 11:00 h, na sede da BTG Pactual Gama Participações S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar, parte. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Bruno Duque Horta Nogueira e secretariados pela Sra. Anna Paula Ferreira. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei n.º 6.404/76\"). Ordem do Dia: Aprovar o aumento do capital social da BTG Pactual Gama Participações S.A., no valor de R$ 150.000,00, mediante a emissão de cento e cinquenta mil novas ações ordinárias da Cia., ao preço de emissão de R$ 150.000,00. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa esclareceu que a ata da presente assembleia seria lavrada em forma sumária, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculdade conferida pelo art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Informou, ainda, que documentos ou propostas, declarações de voto ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentadas por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada pela Secretária da Assembleia. Examinada e debatida a matéria constante da Ordem do Dia, foi deliberado, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas: 1. O aumento de capital social da Cia., que passa dos atuais R$ 230.000.100,00 para R$ 230.150.100,00, um aumento, portanto, no montante de R$ 150.000,00, mediante a emissão de 150.000 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço total de emissão de R$ 150.000,00 calculado com base no inciso II do § 1º do art. 170 da Lei nº 6.404/76. 2. A totalidade das 150.000 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal serão totalmente subscritas pelo BTG Pactual Principal Investments Fundo de Investimento em Participações, fundo de investimento constituído sob forma de condomínio fechado, com sede na Avenida Paulista, nº 1111, 2º andar - parte, na Cidade e Estado de SP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.938.926/0001-49, neste ato representado pelo Sr. Bruno Duque Horta Nogueira, brasileiro, solteiro, advogado, cédula de identidade nº M-8.036.395, SSP-MG, CPF nº 284.954.908-89 e Sra. Anna Paula Ferreira, brasileira, solteira, advogada, C.I. nº 30375473-4 e CPF nº 286.069.268-17, ambos com endereço comercial na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 9º andar, São Paulo - SP, conforme boletim de subscrição constante do Anexo à presente ata. 3. Em decorrência da deliberação acima, o Art. 4º do estatuto social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 4º. O capital social é de R$ 230.150.100,00 (duzentos e trinta mihões cento e cinquenta mil e cem reais) representado por 230.150.100 (duzentos e trinta milhões cento e cinquenta mil e cem) ações, sendo todas ordinárias nominativas, sem valor nominal, sendo 230.000.100, (duzentos e trinta milhões e cem) integralizadas e o restante a integralizar no prazo de 2 (dois) anos a contar da data de subscrição\". Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 05/08/2011. Sr. Bruno Duque Horta Nogueira - Presidente; Sra. Anna Paula Ferreira - Secretária. Acionista: BTG PACTUAL PRINCIPAL INVESTMENTS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES, neste ato representado por Bruno Duque Horta Nogueira, brasileiro, solteiro, advogado, C.I. e nº M8036395 SSP/MG e CPF nº 284.954.908-89 e Anna Paula Ferreira, brasileira, solteira, advogada, C.I. nº 30375473-4 e CPF nº 286.069.268-17. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da original lavrada no livro de atas de Assembleias Gerais da Cia.. São Paulo, 12/08/2011. Bruno Duque Horta Nogueira - Presidente da Assembleia. Anna Paula Ferreira - Secretária da Assembleia. Jucerja nº 2225301 em 23/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1185078"
                ],
                "1185532": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2011.: DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 26 de agosto de 2011 às 10 horas, na sede social da Companhia. PRESENÇA: Acionistas detentores da totalidade das ações ordinárias com direito a voto e da totalidade das ações preferenciais classe A, sem direito de voto, de emissões da Companhia, conforme assinatura na lista de presença. CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas. MESA: Presidente: Ricardo von Glehn e Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA: (i) Aprovação da distribuição de dividendos intermediários referente ao segundo trimestre de 2011 aos acionistas com posição acionaria em 31/07/2011 e (ii) aprovação do pagamento de participação nos lucros aos debenturistas, referentes ao segundo trimestre de 2011 conforme os termos da escritura de emissão. DELIBERAÇÕES: Os acionistas com direito a voto, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas dos demais acionistas presentes, deliberaram: (i) ratificar o pagamento de dividendos intermediários aos acionistas, de R$ 62,673100 por ação preferencial e R$ 56,975545 por ação ordinária, no montante de R$ 5.141.131,33; (ii) ratificar o pagamento de R$ 3.530.656,43 aos debenturistas, a título de participação nos lucros relativo ao segundo trimestre do corrente exercício social da Companhia, nos termos da Cláusula 2.17.2 do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures, Subordinadas, Conversíveis em Ações Preferenciais Classe A, com Participação nos Lucros, em Série Única, da Concessionária Rio - Teresópolis S.A. e (iii) conhecer a renúncia do Conselheiro Sr. Eduardo Backheuser a quem agradecemos a dedicação durante sua permanência no Conselho, desejando-lhes sorte em suas novas atribuições e eleger como substituto o Sr . Guilherme Nogueira de Castro, brasileiro, casado, Engenheiro Eletricista, portador da cédula de identidade 07380387-6 expedida pelo IFP/RJ e CPF 994.348.067-04,com endereço à Rua do Parque, nº 31, São Cristovão- RJ, que em estando presente, declarou não estar incurso em crimes que o impeça de exercer atividade mercantil ou em qualquer outro impedimento legal, sendo desde logo investido no cargo para o qual foi eleito. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida e aprovada a presente ata de Assembleia Geral Extraordinária, autorizada sua publicação sem as assinaturas. Magé, 26 de agosto de 2011. ASSINATURAS: Presidente: Ricardo von Glehn Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. Ricardo von Glehn - Presidente da Assembleia; Carlos Eduardo Soares de Menezes. - Secretário . \r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nAções\r\n\r\nOrdinárias\r\n\r\nPreferenciais\r\n\r\nA\r\n\r\nInvestimentos e Participações em \r\n\r\nInfra-Estrutura S/A - INVEPAR \r\n\r\n17.992 \r\n\r\n3.546\r\n\r\nCCNE Carioca Concessões S/A \r\n\r\n10.262 \r\n\r\n8.202\r\n\r\nSTRATA Construções e Concessionárias \r\n\r\n8.567 \r\n\r\n5.800\r\n\r\nIntegradas S/A.\r\n\r\nConstrutora Queiroz Galvão S/A\r\n\r\n8.201\r\n\r\nQueiroz Galvão Participações-Concessões S/A\r\n\r\n10.262\r\n\r\nCRT - Fundo de Investimento em Participações \r\n\r\n9.524 \r\n\r\nM.&G. Consultoria e Participações\r\n\r\n711\r\n\r\nCREDICOM Comercial Inf. e Serviços Ltda. \r\n\r\n625 \r\n\r\n588\r\n\r\nERG Participações Ltda.\r\n\r\n1.070\r\n\r\n1.102 \r\n\r\nErick Guadalupe Moreno \r\n\r\n1\r\n\r\nGuilherme Nogueira de Castro\r\n\r\n1\r\n\r\nDamião Carlos Moreno Tavares \r\n\r\n1\r\n\r\nRicardo von Glehn \r\n\r\n1 \r\n\r\nMardonildo Oliveira Olimpio\r\n\r\n1 \r\n\r\nChristiano Guimarães Fonseca \r\n\r\n1 \r\n\r\nJames Oliver Guerreiro Carneiro\r\n\r\n1 \r\n\r\nLuiz Fernando Gadelha e Melo \r\n\r\n1 \r\n\r\nMilton Luís de Araújo Leobons \r\n\r\n1\r\n\r\nLuiz Cláudio Levy Cardoso \r\n\r\n1\r\n\r\nHenrique Pimentel Trigueiro \r\n\r\n1 \r\n\r\nJânio Fabio Machado Lessa \r\n\r\n1\r\n\r\nNorman Victor Walter Hime \r\n\r\n1\r\n\r\nTadeu Hiroaki Takey \r\n\r\n1 \r\n\r\nTOTAL DAS AÇÕES \r\n\r\n48.786 \r\n\r\n37.680\r\n\r\nAGE\r\n\r\naplicar imagem no topo da matéria\r\n\r\nId: 1185532"
                ],
                "1184785": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO\r\n\r\nDE PLANTAS INDUSTRIAIS - CDMPI\r\n\r\nCNPJ 05.408.189/0001-70\r\n\r\nNIRE 33.3.0027103-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 15 de agosto de 2011. Data e horário: às 10:00 horas do dia 15 de agosto de 2011. Local: sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, no 200, 14o andar, parte, Flamengo, CEP 22.210-030. Mesa: Presidente: Mitsunobu Takagi. Secretário: Ricardo E. Vieira Coelho. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social da companhia. Convocação: dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, bem como a publicação dos avisos de que trata o artigo 133 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, de acordo com o facultado pelo § 4º do artigo 124 e pelo § 4º do artigo 133 da referida lei. Ordem do dia: deliberar em caráter ordinário sobre: (i) a aprovação do Relatório Anual da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras da Sociedade referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 e a distribuição de dividendos, se aplicável; e (iii) a eleição dos membros da Diretoria e, sendo o caso, os membros do Conselho Fiscal, bem como fixar suas respectivas remunerações; e, em caráter extraordinário, deliberar sobre: (a) a ratificação da assinatura dos seguintes documentos, pelos representantes legais da Sociedade, de acordo com o disposto no artigo 14, parágrafo único, do Estatuto Social da Sociedade: (I) Termo de Quitação e Outros Pactos, relativo ao período de janeiro a abril de 2011, celebrado entre a Sociedade e a Pricewaterhousecoopers Outsourcing Ltda. em 30 de abril de 2011, (II) Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Outsourcing nas Áreas Contábil e Tributária, celebrado entre a Sociedade e a Brand Serviços de Contabilidade Sociedade Simples Ltda. em 27 de maio de 2011, (III) Termo de Quitação e Outros Pactos, relativo ao período de maio a junho de 2011, celebrado entre a Sociedade e a Pricewaterhousecoopers Outsourcing Ltda. em 30 de junho de 2011 e (IV) aceitação à Proposta para Prestação de Serviços de Inspeção das Unidades previstas no Contrato EPC com relação ao Projeto REVAP, apresentada pela Globalmec Offshore Ltda. em 21 de julho de 2011; e (b) a indicação do Sr. Kohei Morii para o cargo de Diretor sem designação específica da Sociedade. Deliberações Tomadas por Unanimidade: em caráter ordinário: (i) os acionistas aprovaram por unanimidade, de forma integral e sem qualquer ressalva, o Relatório Anual da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras da Sociedade referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) em razão dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, não foi aprovada a constituição de nova reserva legal da Sociedade tendo em vista que a reserva legal já constituída em nome da Sociedade atingiu o limite de 20% (vinte por cento) do capital social da Sociedade, nos termos do caput do artigo 193 da Lei n°6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada. A opção pela não distribuição do lucro apresentado nas demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, no valor de R$ 43.417.239,03 (quarenta e três milhões, quatrocentos e dezessete mil, duzentos e trinta e nove reais e três centavos), e a consequente decisão pela constituição de uma “Reserva Especial” (Art. 202 §4º, da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976) nesse mesmo montante, está justificada pela incompatibilidade financeira da Sociedade com a possibilidade de distribuição dos dividendos que foram propostos pela administração, em face dos dispositivos da Lei 11.638/2007, a serem pagos aos seus acionistas, uma vez que todo o saldo disponível em caixa e equivalentes de caixa, em 31 de dezembro de 2010, já estava comprometido com os compromissos assumidos pela Sociedade na forma de pagamentos a fornecedores, tributos e dívida; e (iii) os acionistas aprovaram por unanimidade a reeleição do Sr. MITSUNOBU TAKAGI, japonês, casado, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 200, 14º andar, parte, Flamengo, CEP 22.210-030, portador do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) V093096-E e inscrito no CPF/MF sob o nº 057.421.227-21 para o cargo de Diretor Presidente da Sociedade e do Sr. TOSHIYUKI SATO, japonês, casado, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 228, 1701, ala A, Botafogo, CEP: 22250-040, portador do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) V375635-S e inscrito no CPF/MF sob o nº 059.018.317-64, para o cargo de Diretor sem designação específica da Sociedade. Os Diretores ora eleitos são empossados em seus respectivos cargos imediatamente, e têm mandato até a Assembléia Geral Ordinária que examinar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2011. Os Diretores ora eleitos, presentes no recinto da assembléia, tomando a palavra, declaram, sob as penas da lei, não estarem incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei que o impeçam de realizar atividades mercantis. Foi aprovada a remuneração mensal individual dos Diretores no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). Foi dispensada a instalação do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Sociedade, bem como a eleição de seus membros conforme facultado em lei. Em caráter extraordinário, os acionistas aprovaram por unanimidade: (a) a ratificação da assinatura dos seguintes documentos, pelos representantes legais da Sociedade, de acordo com o disposto no artigo 14, parágrafo único, do Estatuto Social da Sociedade: (I) Termo de Quitação e Outros Pactos, relativo ao período de janeiro a abril de 2011, celebrado entre a Sociedade e a Pricewaterhousecoopers Outsourcing Ltda. em 30 de abril de 2011, no valor de R$ 174.727,00 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e vinte e sete Reais), (II) Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Outsourcing nas Áreas Contábil e Tributária, celebrado entre a Sociedade e a Brand Serviços de Contabilidade Sociedade Simples Ltda. em 27 de maio de 2011, no valor total de R$ 2.164.177,70 (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil, cento e setenta e sete Reais e setenta centavos), (III) Termo de Quitação e Outros Pactos, relativo ao período de maio a junho de 2011, celebrado entre a Sociedade e a Pricewaterhousecoopers Outsourcing Ltda. em 30 de junho de 2011, no valor de R$ 84.438,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito Reais) e (IV) aceitação à Proposta para Prestação de Serviços de Inspeção das Unidades previstas no Contrato EPC com relação ao Projeto REVAP, apresentada pela Globalmec Offshore Ltda. em 21 de julho de 2011, no valor de R$ 97.103,16 (noventa e sete mil, cento e três Reais e dezesseis centavos); e (b) a indicação do Sr. Kohei Morii, japonês, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.457.977-54, portador da Carteira de Identidade de Estrangeiro (RNE) nº V746936-0, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 200, 14º andar, parte, CEP 22210-030, para o cargo de Diretor sem designação específica da Sociedade. A indicação do Sr. Kohei Morii deverá ser submetida ao exame da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego - CGIg/MTE. Assim que o órgão acima referido aprovar a indicação do Sr. Kohei Morii, ele será eleito para o cargo de Diretor sem designação específica da Sociedade, por meio de Assembléia Geral Extraordinária. Por fim, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a publicação da presente Ata na forma de extrato, ao invés de publicar a ata na íntegra. Lavratura e Leitura da Ata: Foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi a ata lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada, em 3 (três) vias de igual forma e teor, para um só efeito. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2011. (aa) Mitsunobu Takagi - Presidente da Mesa; (bb) Ricardo E. Vieira Coelho - Secretário; Acionistas Presentes: (a) CDMPI Investment Co., Ltd. - Pp. Mitsunobu Takagi; e (b) CDMPI Holding Co., Ltd. - P.p. Mitsunobu Takagi; Diretores Presentes: Mitsunobu Takagi e Toshiyuki Sato. Certifico que a presente ata é cópia fiel daquela que se acha transcrita no livro próprio. Ricardo E. Vieira Coelho, Secretário. Certidão. Reg. sob o nº 2223639 em 19/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1184785"
                ],
                "1184831": [
                    "V - Ata",
                    "‘MÁXIMA REALTY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.280.726/0001-77 - NIRE nº 33.3.0029710-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Data, Hora e Local: 18/07/11, às 11h, na sede social, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ. Convocação e Presença: Dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas da Cia., Máxima I Fundo de Investimento em Participações, Saul Dutra Sabbá, Alberto Maurício Caló e Saulo Sapir Sabbá, conforme registros e assinaturas constantes do Livro Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Alberto Maurício Caló; Secretária: Rachel Szklo Simões. Deliberações: Tomadas por unanimidade. Sumário dos Fatos: Foram aprovadas, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas, as seguintes deliberações: (i) O aumento de capital social da Cia. em R$ 4.800.000,00, passando de R$ 31.550.100,00 para R$ 36.350.100,00. Em função de tal deliberação proceder-se-á à emissão de 4.800.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, a serem totalmente subscritas pelo acionista Máxima I Fundo de Investimento em Participações, CNPJ/MF nº 13.259.717/0001-02, neste ato representada por seu administrador Máxima S/A CTVM, CNPJ/MF nº 33.886.862/0001-12, com sede na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (parte), Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, (o \"Fundo\"), e integralizadas até 31/12/2011 (conforme boletim de subscrição em anexo). Os demais acionistas, neste ato, renunciam ao direito de preferência na subscrição das referidas ações. (ii) em razão das deliberações anteriores a participação dos acionistas na sociedade passará a ser a seguinte:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nNº de Ações\r\n\r\nEspécie\r\n\r\nMáxima I Fundo de Investimento em Participações\r\n\r\n36.350.097\r\n\r\nOrdinárias\r\n\r\nSaul Dutra Sabbá\r\n\r\n1\r\n\r\nOrdinária\r\n\r\nAlberto Maurício Caló\r\n\r\n1\r\n\r\nOrdinária\r\n\r\nSaulo Sapir Sabbá\r\n\r\n1\r\n\r\nOrdinária\r\n\r\n(i) Em razão das deliberações acima, foi aprovada a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Cia. que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º. O capital social é de R$ 36.350.100.00, representado por 36.350.100 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal e sem emissão de certificados\". (ii) Ficou a Diretoria da Cia. autorizada a tomar as providências necessárias à implementação da medida, inclusive a proceder à publicação desta. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Rio de Janeiro, 18/07/2011. Presentes o acionistas representando a totalidade do capital social. Certifico que a presente é cópia do original lavrado no livro próprio da Máxima Realty S.A. Rio de Janeiro, 18/07/2011. Alberto Maurício Caló - Presidente; Rachel Szklo Simões - Secretária. Boletim de Subscrição. 1. Subscritor: Máxima I Fundo de Investimento em Participações, CNPJ/MF nº 13.259.717/0001-02, neste ato representada por seu administrador Máxima S/A CTVM, CNPJ/MF nº 33.886.862/0001-12, com sede na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Copacabana, Rio de Janeiro, RJ. 2. Nº de ações subscritas: 4.800.000 ações ON, sem valor nominal. 3. Valor total de subscrição: R$ 4.800.000,00. 4. Forma de integralização: até 31/12/2011, em moeda corrente nacional, mediante Transferência Eletrônica Disponível - TED, valendo o comprovante de transferência como prova de ampla, rasa e geral quitação. Rio de Janeiro, 18/07/2011. Máxima I Fundo de Investimento em Participações. Jucerja nº 2216035 em 03/08/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1184831"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1184623": [
                            "V - Convocação",
                            "NALURA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ: 06.922.682/0001-76 - NIRE: 33.2.0735655-3\r\n\r\nEdital de convocação: Ficam convocados todos os sócios a comparecerem no dia 08/09/2011 às 14:00 horas, na sede da empresa situada à Avenida das Américas, 19.019 L.203 R/S - Recreio - Rio de Janeiro, para fim de deliberarem a seguinte ordem do dia; 1ª Exclusão da sócia minoritária Srª Carla Simone Sampaio Leal, na forma do art. 1085 e seu § Único do CC, ficando desde já intimada a comparecer para apresentar sua defesa, podendo ser representada por procurador devidamente constituído; 2ª assuntos gerais. Ad. Alexandre Granja Cerqueira Carneiro.\r\n\r\nId: 1184623"
                        ],
                        "1173611": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A\r\n\r\nCNPJ 09.195.493/0001-37\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO\r\n\r\nA Concessionária Águas das Agulhas Negras S/A, torna público que recebeu da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do Processo Nº 19.804 /2008, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 015/2011, com validade até 03 de agosto de 2015, que autoriza a Operar a atividade de ESTAÇÃO TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE MONET - no endereço Rua Leonardo da Vinci, S/Nº, bairro Monet, município de Resende/RJ.\r\n\r\nId: 1173611"
                        ],
                        "1184175": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.172.467/0001-09\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN017473, com validade até 24 de agosto de 2017, para operar estação de tratamento de esgoto sanitário para atendimento de 240 unidades residenciais, com vazão média projetada de 178,20 metros cúbicos/dia, na RUA PREFEITO JOÃO GALINDO, S/N - MORRO DA GLÓRIA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/503774/2011)\r\n\r\nId: 1184175"
                        ],
                        "1184153": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.172.467/0001-09\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN017471, com validade até 24 de agosto de 2017, para operar estação de tratamento de esgoto sanitário para atendimento de 420 unidades residenciais, com vazão média projetada de 302,4 metros cúbicos/dia, na RODOVIA GOVERNADORA MÁRIO COVAS (BR-101), ANTIGA COMISFLU - JAPUÍBA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/503775/2011)\r\n\r\nId: 1184153"
                        ],
                        "1170831": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS E BARCELOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.203.209/0001-76\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nUNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS E BARCELOS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO FE014819, com validade até 11 de setembro de 2013, AVERBADA sob o n.º AVB001139 para realizar a atividade de extração de argila, em área de 14,82 ha, conforme processo n.º 890.378/10 do DNPM, na FAZENDA DO CARMO, GOYTACAZES, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/202031/2007) \r\n\r\nId: 1170831"
                        ],
                        "1165826": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PÓLO PARACAMBI EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.062.420/0001-89\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPÓLO PARACAMBI EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017195, com validade até 19 de julho de 2015, para realizar a implantação de um pólo turístico dotado de infra-estrutura básica numa área de 65.130,16 m², na RODOVIA RJ-127, 9.280 - LAGES, município de PARACAMBI. (Processo n° E-07/510929/2010) \r\n\r\nId: 1165826"
                        ],
                        "1163071": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "QUIMILAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 86.776.499/0001-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nQUIMILAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA nº IN017104, com validade até 08 de julho de 2015, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/504056/2009) \r\n\r\nId: 1163071"
                        ],
                        "1181348": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BASF S.A.\r\n\r\nCNPJ: 48.539.407/0005-41\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBASF S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN017399, com validade até 18 de agosto de 2013, para realizar a implantação do projeto detalhado de remediação da área da Basf unidade Colégio, na ESTRADA DO COLÉGIO, 170 - COLÉGIO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/502778/2011) \r\n\r\nId: 1181348"
                        ],
                        "1116249": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA SÃO PEDRO DE TERESÓPOLIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.220.690/0001-94\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SÃO PEDRO DE TERESÓPOLIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016260, com validade até 11 de abril de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RUA LUIZ NOGUET JÚNIOR, 501 - SÃO PEDRO, município de TERESÓPOLIS. (Processo n° E-07/201280/2007) \r\n\r\nId: 1116249"
                        ],
                        "1162652": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUSPENSYS SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 10.523.280/0007-61\r\n\r\nSUSPENSYS SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN017166, com validade até 12 de julho de 2016, que aprova a concepção e localização para serviços industriais de usinagem e montagem de componentes automotivos, na RUA ENGENHEIRO ALAN DA COSTA BATISTA 100, - PEDRA SELADA, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/506376/2011)\r\n\r\nId: 1162652"
                        ],
                        "1178175": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DN INDUSTRIAL EQUIPAMENTOS PARA AGROINDÚSTRIA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 08.065.033/0001-21\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDN INDUSTRIAL EQUIPAMENTOS PARA AGROINDÚSTRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017375, com validade até 12 de agosto de 2016, para o funcionamento de uma metalúrgica e caldeiraria, instalada em um terreno de 14.440,00 m², com área construída de 1.589,30 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 229.176 E e 7.557.220 N, na RODOVIA RJ-196, KM 22, LOTE 03 DA QUADRA A DA ZEN 1 - CONDE DE ARARUAMA, município de QUISSAMÃ. (Processo n°: E-07/204192/2006) \r\n\r\nId: 1178175"
                        ],
                        "1184424": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n06.206.472/0001-81\r\n\r\nIMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN017474, com validade até 24 de agosto de 2014, para extração mineral de saibro pelo método de desmonte de morro por taludamento em poligonal de 5,48 ha, na RUA PADRE JOSÉ MARIA YANES GARCIA, - CENTRO, município de CASIMIRO DE ABREU. (Processo n°: E-07/509326/2010). \r\n\r\nId: 1184424"
                        ],
                        "1176601": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EDUARDO PLASS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n316.879.700-68\r\n\r\nEDUARDO PLASS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN017270, com validade até 27 de julho de 2016, para instalação e operação de um cultivo de moluscos bivalves das espécies Perna perna e Nodipecten nodosus, com a instalação de 8 espinhéis de 80 metros de comprimento em uma área de 0,75 ha, delimitada pelas coordenadas UTM: 23K 7.443.055,35N/582.009,034E; 7.442.977,45N/582.137,46E; 7.442.934,54N/582.111,91E; 7.443.012,48N/581.983,44E - DATUM WGS 84, na PRAIA DA CAMIRANGA - ENSEADA DAS ESTRELAS, - ILHA GRANDE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/510264/2010)\r\n\r\nId: 1176601"
                        ],
                        "1162750": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL NITERÓI\r\n\r\nCNPJ: 30.117.923/0001-99 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL NITERÓI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017118, com validade até 06 de julho de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de dependências e rega de jardim) e recreação (abastecimento da piscina), na Região Hidrográfica RH-V - Baia de Guanabara, com as características abaixo, durante 10 horas por dia, 25 dias ao mês.\r\n\r\nExtração:\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 0,94 m³/h; volume mensal de 234,50 m³; coordenadas 22° 55' 03,30” S e 43° 04' 56,89” W. \r\n\r\nProcesso E-07/180.406/2008\r\n\r\nId: 1162750"
                        ],
                        "1179959": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "LEÃO JÚNIOR S/A\r\n\r\nCNPJ: 76.490.184/0026-35\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nLEÃO JÚNIOR S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15.07.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da sua unidade de fabricação e envase de refrescos à base de xarope e extrato de mate e guaraná e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Coronel Phídias Távora, 500 - Parte, Pavuna, Município do Rio de Janeiro, no período de 22.08.2011 a 15.09.2011, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no Laboratório de Meio Ambiente, sob responsabilidade do Sr. Sânio de Oliveira. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1179959"
                        ],
                        "1185446": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*\r\n\r\nCNPJ/MF nº 74.267.170/0001-73 - NIRE 3.330.016.539-8\r\n\r\nCOMUNICADO - A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* comunica aos titulares de títulos de capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números de série listados abaixo, os quais ainda não efetuaram o resgate do valor de sua reserva dos títulos que foram cancelados ou chegaram ao final de seu período de vigência no mês de Setembro de 2006, que o prazo prescricional destes tem término previsto para Setembro de 2011, conforme prevê o artigo 178 do Código Civil. Considerando que o término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor da reserva por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*, esta Empresa toma a iniciativa de renovar o referido prazo por igual período de 5 (cinco) anos a partir desta data, mantidas as demais condições originais de contratação. Produtos e Números de série: Ibicapitalização de 2449182 até 6725857; Vip Capitalização de 3580635 até 6390518; ibi Cap 20 de 5982839 até 6534385; Título de Capitalização Banco do Nordeste Sorteio Semanal de 3280471 até 6353336; Beg Capitalização Super Prêmios de 2127211 até 2577529; INVIDA SORTE de 3635917 até 3715956; BanriCap 2 milhões de 3827341 até 6637094; Super Banese Capitalização de 3433234 até 6397357; BRB CAP Série Milhão de 1823429 até 3572039; BANESCAP Extra de 2373077 até 4750545; Invest Plus de 2527688 até 6388748; CitiCapitalização Plus de 3726574 até 6394808; Zapt! Mais Capitalização de 2813228 até 3495662; VIP MILHÃO de 5602592 até 6390204; ibiCard Cap de 5771010 até 6409037; Verde Capitalização de 3024255 até 6395567; Realize Lojas Renner Título de Capitalização de 6290371 até 6407117; Multi BEA CAP de 2133228 até 2589158; SMART CAP de 6251455 até 6392942; Super Din Din Banespa Capitalização de 2515954 até 2581278; Super Din Din Capitalização de 2517027 até 2614221; Big Din Din Banespa Capitalização de 2308756 até 6395657; BRBCAP Duplo Milhão de 3818290 até 6458472; BEC Capitalização Premium de 2174676 até 6027064; Título de Capitalização Banco do Nordeste Pagamento Único S de 3314967 até 3431999; ZAPTMUITO MAIS de 3875373 até 6443814; Sudameris Capitalização de 2520732 até 4121898; Banrisul Capitalização de 3463015 até 3858093; BESCAP SUPER PRÊMIO de 5907858 até 6395400; BesCap Vida Nova de 3694187 até 5223743; Título de Capitalização* Banco do Nordeste Pagamento Único Sort de 3314914 até 3431894; MultiCap de 2281297 até 4308876; TOP BANESCAP de 4918145 até 6394282; Ganhe mais Leader de 3721508 até 6396560; Beg Capitalização Super Prêmios Pagamento Único de 2511333 até 2566753; CitiCapitalização Único de 2593746 até 2965704; FUTURO + SEGURO PREMIADO de 6324782 até 7496386; Super Din DIn Capitalização de 2517233 até 2580638. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* Praça Vinte e Dois de Abril, 36, Centro, Rio de Janeiro - RJ. * Icatu Capitalização S/A antiga Icatu Hartford Capitalização S/A.\r\n\r\nId: 1185446"
                        ],
                        "1184764": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PH RESÍDUOS AMBIENTAIS LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ: 10.835.555/0002-98\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA LAM-O Nº 46/2011\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentáveis, do Município de Niterói, a Licença Ambiental Municipal de Operação - LAM-O nº46/2011, processo nº. 250/000069/2010 - validade: 10/ago/2015. A realizar a Operação da atividade de Transporte de Resíduos Inertes da Construção Civil.\r\n\r\nId: 1184764"
                        ],
                        "1185180": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "K2M2 INÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA \r\n\r\nLABORATÓRIOS LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ 04.457.536/0001-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nK2M2 Indústria e Comércio de Produtos para Laboratórios LTDA. ME. torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEMURMA, a Licença Prévia e de Instalação - LPI no SEMURMA nº 000004, com validade até 15 de julho de 2017, que autoriza a atividades de envasamento e empacotamento sob contrato de kits consumíveis para laboratório na Rua C nº 1677 Quadra 09 Lotes 13 E 14 - Distrito Industrial, município Queimados, Estado do Rio de Janeiro. (Processo nº 0578/2011/10)\r\n\r\nId: 1185180"
                        ],
                        "1185451": [
                            "V - Convocação",
                            "UREPA - URBANIZAÇÃO, EDIFICAÇÕES\r\n\r\nE PARCELAMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.597.724/0001-04\r\n\r\nConvocação de Assembléia Geral. Ficam os Senhores Acionistas da Companhia convidados para as AGO/AGE a serem realizadas, conjuntamente, havendo quorum legal, no dia 29/09/2011, às 14:00 horas, na sede social, à Rua Teófilo Otoni nº 94, parte, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) aprovação do Balanço e das demonstrações financeiras referentes aos exercícios de 2005 a 2009 e deliberar sobre o Balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31/12/2010, achando-se à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76; b) eleição da Diretoria e fixação da sua remuneração; c) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 26/08/2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1185451"
                        ],
                        "1185445": [
                            "V - Convocação",
                            "UREPART S.A. ADMINISTRAÇÃO DE BENS\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 28.203.719/0001-49\r\n\r\nConvocação de Assembléia Geral. Ficam os Senhores Acionistas da Companhia convidados para as AGO/AGE a serem realizadas, conjuntamente, havendo quorum legal, no dia 29/09/2011, às 10:00 horas, na sede social, à Rua Teófilo Otoni nº 94, parte, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) aprovação do Balanço e das demonstrações financeiras referentes aos exercícios de 2005 a 2009 e deliberar sobre o Balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31/12/2010, achando-se à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76; b) eleição da Diretoria e fixação da sua remuneração; c) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 26/08/2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1185445"
                        ],
                        "1185437": [
                            "V - Convocação",
                            "RIO PILOTS EMPRESA DE PRATICAGEM DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.643.573/0001-04\r\n\r\nAssembleia dos Sócios - Convocação - Assembleia Geral Extraordinária 01/2011. Pelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da RIO PILOTS EMPRESA DE PRATICAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA., convocados para a Assembleia Geral Extraordinária 01/2011, que se fará realizar em 06/09/2011, em sua sede na Av. Rio Branco, 1, salas 808 e 809, Centro, Rio de Janeiro, em 1ª Convocação às 10:00 hs. com a presença de sócios quotistas que representem no mínimo 3/4 do Capital Social, em não havendo quorum, em 2ª Convocação às 11:00 hs., com qualquer número de sócios, sendo que para efeito de quorum de convocação é de 14 o número de sócios, para apreciar a seguinte Ordem do Dia: 1. Aprovação da reintegração de sócios. 2. Aprovação de nova forma de administração da sociedade. 3. Extinção da filial da cidade de Mangaratiba-RJ. 4. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 25 de Agosto de 2011. a) Wagner Fontes Aranha - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1185437"
                        ],
                        "1185285": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convidados os Senhores Acionistas da MULTINER S.A. (\"Companhia\") para se reunirem na sede da Companhia, localizada na Avenida Almirante Barroso nº 52, 19º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-918, no dia 09 de setembro de 2011, às 11:00 horas, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") para deliberação das seguintes matérias, que compõem a Ordem do Dia: (i) transferência de ações da subsidiária \"Companhia Energética do Uruguai S.A., mediante dação em pagamento; (ii) exposição do status dos empreendimentos de titularidade da Companhia e suas subsidiárias. Os mandatos de representação na Assembleia deverão ser recebidos na sede social da Companhia, conforme endereço indicado acima, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores da Companhia, até as 18:00 horas do dia 08 de setembro de 2011. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2011. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1185285"
                        ],
                        "1185119": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA BOM PASTOR SERVIÇOS FUNERÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ - 36.194.207/0001-91 - NIRE: 33.202.248.027\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas de Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 6 de setembro de 2011, às 10:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Rua Bela, 250 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.011-020, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Alteração do Estatuto Social acrescentando ao objeto social que a sociedade realiza o transporte rodoviário de carga, especificamente, corpo cadavérico humano. A documentação pertinente à matéria a ser deliberada em assembleia geral extraordinária, em atendimento ao parágrafo 3º. do artigo, 135 da Lei 6.404/76, encontra-se na sede da Sociedade à disposição dos acionistas. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2011. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora. Pedro Cláudio de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretor.\r\n\r\nId: 1185119"
                        ],
                        "1185234": [
                            "V - Convocação",
                            "Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação\r\n\r\nA Presidente do Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8º, § 1º e § 2º, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Companhia e demais interessados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 05 de setembro de 2011, às 10:00horas, na sede da empresa, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aditivos nº 12 ao Contrato TCQ, Aditivo nº 10 ao Contrato TCO e Aditivo nº 11 ao Contrato TCX; 2) Celebração dos Contratos de Comodato de Campo Largo e de Araucária CIC entre a TBG e a COMPAGÁS; 3) Reforma do Estatuto Social e do Acordo de Acionistas para Aporte de Capital e Outras Avenças para: (i) dar cumprimento à Lei nº 12.353/10, que dispõe: (a) sobre a participação de representante (titular e suplente) dos empregados no Conselho de Administração da Cia.; (b) assegurar o direito de acionista controlador de eleger a maioria dos membros do Conselho de Administração; (ii) alterar o prazo do mandato dos Conselheiros de Administração para 1(um) ano; (iii) retirar a obrigatoriedade do Conselheiro de Administração ser acionista da Cia., em razão da alteração do disposto no artigo 146 da Lei 6.404/76.\r\n\r\nMaria das Graças Silva Foster\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1185234"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1180563": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - CET\r\n\r\nCNPJ 07.995.255/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Tecnológico - CET, mantido pelo Centro Educacional Profissionalizante CLM Ltda., situado na Rua Divisória, n.º 48 - Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Técnico em Mecânica Abr/2011: Rogerio Figueiredo Jorge. Eletrotécnica Abr/2011: Jorge Luiz de Amorim, Marcelo Henrique Silva da Costa, Marcus Uelb Valiate. Enfermagem Abr/2011: Bárbara Cristina Brum da Costa. Secretário: Fabiano Sales Pessanha Reg. 1647/03 - Diretora: Regina Vinteira da Cruz Carvalho Reg. 9601025/DEMEC/RJ - Professora Inspetora Escolar: Cristina Carvalho de Oliveira - Matrícula 09425786.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 19/08/2011O cliente efetuou o pagamento em 26/08/2011.\r\n\r\nId: 1180563"
                    ],
                    "1183829": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "LICEU MOLIÉRE\r\n\r\nCNPJ 42.178.913/0001-42\r\n\r\nO Diretor do Liceu Molière, mantido pela Sociedade Francesa e Brasileira de Ensino, situado na Rua Pereira da Silva nº 728 - Laranjeiras - Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso de Ensino Médio do ano de 2005: Giselle Paiva Bourderye, Nara - Carolina Gabriel Anhorn, Sabrine Vin. Ano de 2006: Isabel Teixeira de Mello. Ano de 2008: Laetitia de Menezes Guidicelli. Ano de 2010: Alice Magalhães Mussatto, Alice Marie Catalan Sole, Ana Carolina Vieira Ferreira Santos, Ana Caroline Laure Fossoux, Anne Marie Ferreira Frety, Branca Cepelowicz Lessa, Cecília Queiroz Favre, Felipe de Moura Fernandez, Héloise Madeleine Joséphine Pandelon, Hugo de Carvalho Legal, Laura Paré, Léa Lithza Isabelle Daumec, Luana Pape Silva, Maela Bernard Leal, Marjorie Lange, Maria Claúdia Ismael da Rocha Miranda, Marcela Alvar de Biaudos de Casteja, Miguel Dias de Toledo, Nicolas Emiliano Jardy Lehaitre, Pedro Brant Desiderati, Rodrigo Sant'Anna Ferreira, Sophie Garbati Mcmanis, Stephanie Ribau da Silva. Secretária Escolar Ignez dos Santos Chiabai reg. 223-MEC-RJ, Diretor Acrísio Estevão Chiabai reg. 6.370-MEC-RJ, professor inspetor(a) Escolar Elizabeth Soares de Souza Lima matr. nº 0966979-7.\r\n\r\nId: 1183829"
                    ],
                    "1183741": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRAHAM BELL\r\n\r\nCNPJ 06306644/0001-99\r\n\r\nO Diretor do Colégio Graham Bell, mantido pela Cooperativa dos Profissionais de Ensino Graham Bell, situado à Rua Morais e Silva, 94 Maracanã, no municipio do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso de Ensino Médio/1988 - Marcos Luís Seixas Catão.1998 - Luiz Henrique Jesus Abardes. 2009. Bruno Tadeu Silva Oliveira. 2010. Ana Paula Alves da Silveira, Artur Moreira Toblib e Rafael da Costa Salathiel Andrade. Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrônica. 2º Semestre/1997 - Paulo Robeto de Souza Tavares; 1º semestre/2010. Luciana dos Santos Lima - 1º Semestre/2011 - Tiago Dias Alves e 2º Semestre/2011 - Rafael Ferreira Barbosa Pacheco. Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Telecomunicações. 1º Semestre/2010. Henrique Braga de Oliveira. 2º Semestre/2010. Fábio Ferreira Gomes. 1º Semestre/2011. Adenilson Avelino da Silva Junior, Bruno dos Santos de Castro, Bruno Tadeu Silva Oliveira, Felipe Benjamin Vargas Duarte, Marcos Roberto Salles de Araújo Souza, Micheline Reche Monteiro de Barros e Vagner Sabino da Silva. Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática. 1º Semestre/2011. Tiago Vieira dos Santos. Secretária: Carmen Regina Ogliari Registro nº 818 DEC-MEC, Diretora: Rosângela Alves Gomes Registro nº 11093 - MEC. Professora Inspetora Escolar: Merijane Nascimento de Souza.Matrícula 1004586-2.\r\n\r\nId: 1183741"
                    ],
                    "1180043": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL GONZAGA DA COSTA\r\n\r\nCNPJ: 00.742.525/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação Profissional Gonzaga da Costa mantido por Centro de Formação Profissional Gonzaga da Costa Ltda. - ME, situado a Rua Frei Caneca nº. 94, 2º andar - parte, Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Técnico em Instrumentação Cirúrgica. 2008: Jacqueline Xavier dos Santos. 2009: Alana Christina Nogueira, Flavia Souza Rodrigues, Lucimar Pacheco Nogueira, Maria Fernanda Araujo Lima, Renata Aguiar da Silva, Sonia Regina Vieira de Souza. 2010: André Barbosa da Silva, Andréia Nogueira da Silva Rezende, Beatriz Rodriguez Sequeiros Belotti, Camila Cortat Luiz, Danielle Gomes Soares, Denise Farias Nunes da Silva, Diogo Moreira Thomaz Pereira, Elma Tamire Silva de Souza, Elizabeth Kelly Ribeiro Teixeira, Gustavo do Espírito Santo de Andrade, Gustavo Souza da Silva, Haline Cristina do Carmo Rivas, Luciana da Silva Valerio, Luisa Souza da Silva, Maitê Bonfim Nogueira Silveira, Marcos Paulo Souza da Silva, Priscilla Rebello de Barros, Silvana Novaes de Souza, Thathiane Christine da Costa Portugal, Viviane Pontes da Silva, Wderlivan \r\n\r\nLopes do Nascimento. Diretor: Roquinha Meliande - Registro: 9801270/DMEC/RJ. Secretária: Dimitília Bezerra Pinheiro, Processo E-03/201714/2011. Professora Inspetora Escolar: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Matrícula: 0942676-8.\r\n\r\nId: 1180043"
                    ],
                    "1181971": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA MARECHAL RONDON - CNEC\r\n\r\nCNPJ Nº 33621384/1071-85\r\n\r\nA Diretora do Colégio Cenecista Marechal Rondon, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado a Av. Amaral Peixoto, nº 02, Município de Mendes, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio ano de 2009 e 2010\r\n\r\nAno Letivo 2009 - 01 - Felipe Resende de Almeida 02 - Jonathan Ribeiro de Carvalho. Ano Letivo 2010 - 1. Adirio da Silva Ribas Ferreira Baptista 02. Bernardo Villar Ferreira de Melo 03. Camila Marques Martins 04. Cássio Martins Moreira 05. Cristiane Alcondas da Silva 06. Diego de Souza Doms 07. Eduarda Pinto de Souza 08. Gabriel Gomes Camargo Teixeira 09. Gabriele Barbosa Brandão 10. Igor Lima Moreira 11. Igor Ramos Garcia 12. Isabela Maria dos Anjos Vieira 13. Jéssica Vital Loçasso 14. José Eduardo de Castro Varanda 15. Luan Patríc do Nascimento Domis 16. Lucas Soutello Lisboa 17. Lucas Souza de Freitas 18- Mariane da Silva e Silva 19- Marina Martins Terra Passos 20. Matheus Fortunato Moraes Silva 21. Mayara da Silva Gomes 22. Mayara da Silva Sá Firmiano 23. Rayan de Moraes Couto Spindola 24. Rebeca Gianini Ribeiro 25. Rogelma Silva dos Santos 26. Talita Maria Baptista Cordeiro 27. Victor Hugo de Moraes Couto Penedo 28. Victória de Oliveira.\r\n\r\nDiretora - Maristela de Carvalho Souza Oliveira - Reg. 13.787/89 \r\n\r\nMEC; Secretária - Marly Firme Gomes - Reg. 2414/89 DAT; Inspetor Escolar - Therezinha Coelho de Souza - Matrícula 0942536 - 4 Regional Centro Sul. \r\n\r\nId: 1181971"
                    ],
                    "1183850": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2º semestre 2006: Ana Claudia D`Anello Bacelar; Rosânia Azeredo. 2º semestre 2007: Claudia Jesus Pereira; Roberto Lusiano Lacerda Júnior. 1º semestre 2008: André Vidal; Patricia Rosa Peixoto da Costa; Regina Helena Peçanha Caldeira; Renato Ferreira de Souza; Samuel da Silva Pinto. 2º semestre 2008: Daniele Alves Freitas de Almeida. 2º semestre 2009: Igor da Silva Siqueira. 1º semestre 2010: Alexandre Nunes da Silva. 1ºS.2011: Anselmo do Nascimento Rocha; Cristiane Aparecida Santos de Souza. Curso Normal 1º semestre 2005: Cláudia Maria Silva da Paixão. 2º semestre 2006: Josileide Sabino de Lima; Rosânia Azeredo. 2º semestre 2007: Aimi Aparecida Fagundes de Souza; Danielle Tomaz dos Santos. 1º semestre 2008: Antonia Vieira da Silva Zacur; Deiselane da Silva Figueiredo; Gloria Maria da Silva; Regilene Braga de Oliveira Alves. 1º semestre 2009: Marcela Alves Lourenço. 2º semestre 2010: Cristiane Maria Pereira. 1º semestre 2011: Michelle Esquerdo Rodrigues Correia. Técnico de Enfermagem 2º semestre 2005: Eliane Tomé do Nascimento; Rosimeres Pina da Silva. 2º semestre 2009: Evaldo Santos Barbosa. 1º semestre 2010: Andréa Lima Cabral. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. Inspetores Escolares: Margaret Pereira Reguengo mat. 09426388 e Rita de C. E. Schuster mat. 954002-2. \r\n\r\nId: 1183850"
                    ],
                    "1183664": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEP - CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA\r\n\r\nCNPJ: 30.463.178/0001-30\r\n\r\nRua Piraquara, 579, Realengo, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio Regular 2004: Douglas Thompson Salgado de Matos; 2008: Jonathas Ramos Vieira Galvão, Wanessa Matos Ferreira; 2010: Bárbara Raiane Souza da Fonte, Dener Vinicius Lima Azevedo, Fidelis Marcolongo da Silva, Leonardo Luís Carvalho da Silva, Nayane Cristine Silva da Cunha, Pedro Yan Jeronimo de Menezes, Rômulo Picanço Uchôa, Thiago Leite Felipe, Vítor de Souza da Silva; Diretora: Aurora Lopes Vieira da Silva - Registro MEC 7022; Secretária: Romélia Monte de Oliveira - Registro CDIN nº 164/2010; Professor Inspetor Escolar: Selma R. Carvalho de Macedo - CRRM VI SEEDUC- Matrícula 09427196; e Professor Inspetor Escolar: Lidiane de Souza Melo de Lima - CRRM VI SEEDUC - Matrícula 0946220-1.\r\n\r\nId: 1183664"
                    ],
                    "1182650": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA NOSSA SENHORA DO DESTERRO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLA DA COMUNIDADE - CNEC/RJ\r\n\r\nCNPJ Nº 33.621.384/1064-56\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE -ENSINO MÉDIO REGULAR - 2009 - Tassiane de Oliveira Lima. CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 2008 - (1º Semestrte) - Roberto Cirilo de Souza; 2009 (2º Semestre) - Joana Nascimento Rosa. 2010 (1º Semestre) - Adauto Rubio Beanor dos Santos, Adeci Nascimento Barcelos, Adriana Ramos Souza, Alexandre Pessanha Couto, Bruno Almeida dos Santos, Carina Espirito Santo Ferreira, Claudinéa da Silva dos Santos, Cleber Ribeiro Gonçalves, Cleide Ribeiro Gonçalves, Cristiane de Jesus Barcelos, Fernanda Santana de Souza, Graziela do Espirito Santo Pessanha Carvalho, Ilka Bastos dos Santos Neta Pena, Janete de Oliveira, Jhennifer Trindade de Souza, Joel das Dores, Julio Cesar Ferreira de Souza, Leidiane Sales dos Santos, Leonardo David de Souza, Lilaí de Souza Centeio, Luciana de Souza dos Santos, Luiz Claudio da Penha, Manoela da Conceição Fidelis, Maria Aparecida de Matos, Maria da Penha Pessanha Alves, Maria José Barcellos Coutinho, Marilene Trindade Bezerra, Marlon Pessanha Pinto, Priscila Rocha Vieira de Souza, Pricila dos Santos Ribeiro, Rachel Souza Luiz, Regiane Maria de Oliveira Peixouto, Reginaldo Soares Vieira, Renata da Silva Espírito Santo, Ricardo Pacheco, Roseli da Conceição Ribeiro, Scarlat Ribeiro Duarte dos Santos, Tamires Fernandes da Silva, Thiago de Souza Silva, Valcinéa Nascimento Barcelos Leite, Vinicius Ribeiro de Moraes. (2º Semestre) - Amanda Moreira Pereira, Ana Cristina Carvalho da Silva, André de Souza, Caroline Laclot de Souza, Caroline Leite da Conceição, Cleber Luiz Ferreira Ramos, Deisinir dos Santos Souza, Félix Rodrigues, Jaqueline de Souza, João Carlos de Souza Pinto, João Felipe Santos Willemes, José Bastos da Silva, Lucilene das Dores, Lucinéa Pessanha de Souza Maciel, Marcely Shayane Nunes Aguiar, Maria da Conceição Rodrigues, Maria da Paz do Espirito Santo, Maria das Graças Carvalho da Silva Souza, Maria dos Anjos Carvalho da Silva, Maria Madalena Pessanha das Dores, Marlêde Ferreira Victor, Marli Ribeiro Venancio, Max de Jesus da Luz, Naiara da Silva Espírito Santo, Odirley Sales Gonçalves, Raiane dos Santos Gomes, Renato Mendes do Amaral, Sara Carvalho das Dores, Suelen de Souza Almeida, Tatiana Ribeiro do Sacramento, Teresa Maria Martim Pinheiro Nolasco, Thaísa Leite Cruz, Thiago Alexandre de Lima, Ualace de Souza Freitas. ENSINO MÉDIO REGULAR - 2010 - Andreza Barcelos, Bárbara Figueiredo Pessanha, Bruno Andrade de Azevedo, Caroline Nunes dos Santos, Caterine Vargas Gutierrez,Daniele Souza de Andrade, Daya Souza de Andrade, Dayana Souza de Andrade, Gabriel Faria dos Santos Nunes, Hellen Cristina Pinto Paula, José Marcos de Oliveira Andrade, Juliana Ribeiro Santos, Leonardo Gomes da Silva, Leonardo Henrique Carvalho Silva, Lívia Cristina Bruno Guimenes, Lucas José da Silva Santos, Ludmila Rallon de Souza, Marcella Soares Rosa, Maria das Graças Gomes, Mariana Rodrigues Ribeiro, Mayanne Giró Cordeiro Terra, Mayara Cristina Pessanha Azevedo, Mayara Silva de Oliveira, Nathalia de Almeida Lamin Vasconcelos, Priscilla da Silva Monteiro,Thayane Domingues de Lima, Vanessa Gonçalves Silva, William Azeredo Ferreira, Maria de Lourdes \r\n\r\nSouza Estulano - Secretária e Celso Gomes Ribeiro - Diretor. Amanda Fragoso Barcelos - Professor Inspetor Escolar Matrícula: 0942545-5 \r\n\r\ne Diana Moreira Souza - Professor Inspetor Escolar Matrícula: 09563503.\r\n\r\nId: 1182650"
                    ],
                    "1182976": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BARROCO LOPES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: FÁTIMA BARROCO PASSOS LOPES\r\n\r\nCNPJ 39.698.378/0001-46\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes de 2º semestre 2006 - EJA: Joyce Regina Blazer; concluintes de 1º semestre 2008 - EJA Adriana Miranda de Oliveira Concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho 2007: Leandro Araujo Vianna. Concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho 2009: Jéssica Leonardo Silva; Elson Pontes Borges Júnior. Concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho 2010: Alcinéa Gomes da Silva; Lívia Monte Alto Rosw; Lorena Macedo Sessa; Luis Antonio Rocha Júnior; Alan Pereira de Lima; Rogério Ribeiro de Carvalho; Wilian de Góis Medeiros. Concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho 2011: Leandro Lopes de Castro. Concluintes do Curso Técnico em Meio Ambiente 2011: Jéssica Moreira dos Santos; Roberto de Faria Santos. Concluintes do Ensino Regular 2008: Irnna Pinto Lugon e Mayara Rocha Alves. Concluintes do Ensino Regular 2010 - 3000: Aline Machado Sanches; Amanda Barbosa Vieira de Souza; Amanda Casagrande Caetano; Amanda Soares Amado; Anamaria Maltez de Almeida; Anna Manhães Siqueira; Anna Gabriela França Nunes da Motta; Bianca Pacheco Soutinho; Camila Lira Cirolini; Carlos Eduardo Haddad Parente Sobrinho; Cristiane Pacheco Moreira; Danilo Candido Franco; Dayanna Gomes Marques Leal; Denis Freire Ferraz; Emily Moura dos Santos Reid; Fernanda Benzaquen Braga; Fernanda de Abreu Pereira; Fernanda Monteiro Corrêa Marquioti; Gilcileia Bomfim de Melo; Jamille Chaves Lima; Jessica da Silva Baiense; Jéssica Luise Felicissimo Ramos; Mariana dos Santos Salomão; Rafael Gomes Faturini; Thalita Arantes Rufino; Tiago Carvalho Caetano; Concluintes do Ensino Regular 2010 - 3001: Breno de Oliveira Santos; Bruna Mussi Cabral; Camila Gadioli de Souza; Chrisianne Advincula Cordoba; Daniel Cafiero Rangel Peixoto; Dóra Márcia Oliveira das Dores; Edvard José Pancracio Junior; Evelyn Favero; Gabriel Coelho Alvarez Parada; Gustavo Eduardo Nascimento de Almeida; Igor Alves Fonseca; Iago Moço Mota; Jamile Fonseca Bedran; Jéssica Rulianna Puygcerver Barcellos; Juliana Pasturchak Mezzalira; Luá Lima Leandro; Lucas Pinto Lima; Luiz Roberto Fernandes de Oliveira Filho; Lygia Loureiro Ramos; Marcos de Lima Bastos Filho; Maria Eduarda Muniz do Amaral; Marina Maria Teixeira da Silva; Rafael Sabbatini Amaral Mello; Sara Serra Costa; Thiago Lopes Domingues Silveira; Vinny Marelli do Nascimento Passos; Welber Sales Batista Cunha; Ensino regular onde se lê Victor Emerick Sodré leia-sê Victor Emerik Sodré Publicado no D.O 18/12/2008 concluinte de 2007.Onde se lê Natália Tarouquela Corrêa Nataline leia-sê Natália Tarouquela Corrêa Natalini Publicado D.O 08/12/2010 Pág.05. Onde se lê Thales Rocha Oliveira - Leia-sê Thales Rocha Oliveira Galhano dos Santos publicado em 13/06/2011 folha 9 concluinte 2º semestre 2010 - Diretora Cátia Maria Barroco Passos Reg - 4125 MEC Secretário Manoel Batista de Souza Reg - 8630/MEC. Professores Inspetores Escolares Amanda Fragoso Barcelos e Marcelo Brandão Araujo.\r\n\r\nId: 1182976"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1185301": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO SUMMER CLUB RESIDENCIAL RESORT, no dia 09/09/2011, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 21/09/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, pelo maior lanço alcançado, dos imóveis abaixo relacionados; tudo nos termos das Notificações entregues à adquirente das unidades. - Os imóveis encontram-se transcritos no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº. 90589. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: 50% de sinal, e o restante em 05 (cinco) parcelas, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios na base de 10%; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). Fica por este edital intimada dos Leilões a adquirente abaixo mencionada, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias do Empreendimento SUMMER CLUB RESIDENCIAL RESORT, em construção, na Rua Clementina de Jesus nº 53 - Recreio dos Bandeirantes/RJ., abaixo discriminadas.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes. RJ, 26/08/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. Adquirente: SORIEDEM INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. - Imóveis: Unidade nº 101 - Valor: R$ 303.136,59; Unidade nº 102 - Valor: R$ 269.963,72; Unidade nº 106 - Valor: R$ 297.235,87; Unidade nº 204 - Valor: R$ 348.067,47; Unidade nº 205 - Valor: R$ 538.352,31; Unidade nº 401 - Valor: R$ 391.616,16; Unidade nº 605 - Valor: R$ 284.176,60; Unidade nº 606 - Valor: R$ 271.015,02; Unidade nº 703 - Valor: R$ 566.011,97 e Unidade nº 802 - Valor: R$ 284.203,15. -\r\n\r\nId: 1185301"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1185469": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CIVIL E NO MOBILIÁRIO DE NITEROI\r\n\r\nCNPJ 30.132.849/0001-80\r\n\r\nAVISO: O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e no Mobiliário de Niterói, Av. Amaral Peixoto, nº 96 Sls. 112 a 115, Centro, Niterói, RJ tel: 2717-0661 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o estatuto do mesmo, no artigo 19º, parágrafo V. nomeia a contar de 01 de Setembro de 2011: Danilo de Oliveira, mat. 5277, para exercer a função gratificada de aux. de escritório no (STICMN), Cristovão Vargas da Costa de Oliveira, mat. 5278, para exercer a função gratificada de fiscal externo na (SSIT), Gabrielle Ventura da Silva mat. 5279, para exercer a função gratificada de recepcionista no (STICMN). Exonera: a contar de 09 de Agosto de 2011, Marcelo Barbosa de Souza, mat. 5275, da função gratificada de chefe de setor, da (SSIT) e promove Alexandre Costa Silva, mat. 5079, para chefe de setor na (SSIT). Edmilson da Costa Pinto - Presidente - (STICMN).\r\n\r\nId: 1185469"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1185470": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 054/2011/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 1757/2011/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALARES PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. \r\n\r\nDATA/LOCAL: 14/09/2011 – 10:00 hs - Rua Almirante Brasil, 49 -Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nKATIA REGINA CORDEIRO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1185470. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185454": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 049/2011/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 2623/2011/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE GINECOLOGIA PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO RMS. \r\n\r\nDATA/LOCAL: 09/09/2011 - 10:00 hs - Rua Almirante Brasil, 49 -Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nKATIA REGINA CORDEIRO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1185454. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185458": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenação de Licitações e Compras\r\n\r\nREMARCAÇÃO I\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 040/2011/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 368/2011/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOLUSCICIDA PARA ATENDER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.\r\n\r\nDATA/LOCAL: 13/09/2011 - 15:00 hs - Rua Almirante Brasil, 49 -Balneário - Angra dos Reis, na Sala de Licitações do Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nKátia Regina da S. Cordeiro\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1185458. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185467": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 053/2011/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 793/2011/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA. \r\n\r\nDATA/LOCAL: 13/09/2011 - 10:00 hs - Rua Almirante Brasil, 49 -Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nKATIA REGINA CORDEIRO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1185467. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1185414": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2011\r\n\r\nOBJETO:Contratação de empresa especializada pelo sistema de registro de preço para fornecimento e instalação de painéis divisórios, portas de divisórias, conforme especificação constante no Termo de Referência e forro em isopor texturizado, com o intuito de atender as necessidades da Câmara Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nTIPO : MENOR VALOR GLOBAL\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 09/09/2011 às 10:00h.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Dr. Bastos, nº12 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br ;\r\n\r\nInformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748.\r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nRobson Chrispim\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1185414. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1185190": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2011\r\n\r\n1-OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÕES BASCULANTES, COM MOTORISTA, ANO 2000 OU POSTERIOR, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO COORDENADOS PELA CSP - SUSESP. 2-DATA: 12 de Setembro de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1185190. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1184496": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLicitação: Nº 007/2011\r\n\r\nPregão Presencial FMAS: Nº 007/2011\r\n\r\nProcesso: Nº 07/000435/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema de Informatização de dados da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e Capacitação do Gestor e Equipe Técnica par elaboração de projetos e gerenciamento de programas e gestão financeira pelo período de 12 (doze) meses. DATA/HORA: 09/09/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 27835000.\r\n\r\nClóvis Mendes de Almeida\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1184496"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "P refeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1185473": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 02/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ torna público para conhecimento de interessados que fica cancelada a Licitação Modalidade Tomada de Preços 02/2011, visando contratação de empresa de engenharia para drenagem e terraplenagem para implantação de Indústria em Paes Leme 3º Distrito do Município de Miguel Pereira, conforme autos no processo 0.5108/2011 requisitante Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos desta Prefeitura. Informações adicionais poderão ser obtidas através do Telefone (24) 2483-9229, ou 2483-9228 ou pelo e-mail: licitar@pmmp.rj.gov.br ou na Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375- Centro - Miguel Pereira - RJ. \r\n\r\nMiguel Pereira, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nPaulo Alexandre dos Santos Guerreiro\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1185473. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1185032": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos SuMLIC do Município de Resende/RJ/PMR torna público a realização das seguintes licitações:Tomada de Preços nº 38/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de adequação, reforma do Mercado Popular e revitalização da Praça da Concórdia, localizada na Av. Presidente Kennedy, Resende-RJ, por um período de 90 (noventa) dias , através do Proc. Adm. nº 18.290/2011 - Data/Hora: 21/09/2011 às 09:00 horas.Concorrência Publica nº 11/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada para construção de Praça da Juventude, Morada do Contorno, Resende-RJ, contemplada pelo Convênio SICOV nº 706420/2009, fiscalizada pela CEF, por um período de 180 (cento e oitenta) dias através do Proc. Adm. nº 7.087/2010 - Data/Hora: 28/09/2011 às 09:00 horas.Os editais encontram-se disponíveis nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257.ou site e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1185032. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Bonito": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1184479": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nDivisão de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Pregoeira, torna Público que fará realizar a licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2011, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para sinalização vertical/semafórica. Abertura das propostas se dará às 10h e 00min do dia 12/09/2011. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O Edital deverá ser obtido no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnet.com.br). Outras informações poderão ser obtidas através do telefone da Bolsa Brasileira de Mercadorias (011) 3119-2397 ou (021) 2223-9622 no horário comercial.\r\n\r\nRio Bonito, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nValéria Santana Herdy\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1184479. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Fidélis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1185474": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: A CPL da Prefeitura de São Fidélis publica que realizará licitações no vigente ano, conforme a seguir apontado: Pregão Presencial nº 0001/2011, mediante Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes e ovos para atendimento as escolas e creches municipais-SEMED-D/Sessão: 08/09/2011, 8:20.- Pregão Presencial nº 0002/2011, mediante Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pães para atendimento as escolas e creches municipais-SEMED-D/Sessão: 08/09/2011, 10:30.- Pregão Presencial nº 0003/2011, mediante Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de hortifruti para atendimento as escolas e creches municipais-SEMED-D/Sessão: 08/09/2011, 13:00.- Pregão Presencial nº 0004/2011, mediante Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios ara atendimento as escolas e creches municipais-SEMED-D/Sessão: 09/09/2011, 9:00.- Tipo da Licitação: Menor Preço por item.- Retirada somente na Prefeitura. Para informações: Sede da Prefeitura Municipal de São Fidélis, na Praça São Fidélis, 151, Centro, Tel.: (22) 2758-1082 ramal 201 ou 236 - das 8h às 16 h. e-mail: aslicpmsf@yahoo.com.br.\r\n\r\nId: 1185474"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Silva Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1185512": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nCANCELAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 4836/2011\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nConsiderando o parecer da Controladoria-Geral do Município, exarado às fls. 356/357 do presente procedimento administrativo;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico;\r\n\r\nConsiderando os que do mais dos autos consta;\r\n\r\nDETERMINO o Cancelamento do Ato Licitatório.\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO(S) INTERESSADO(S). PUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEncaminhe-se o presente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para a adoção das providências que se fizerem necessárias.\r\n\r\nApós, à Secretaria Municipal de Administração para abertura de novo certame licitatório, respeitado ao princípio da economicidade.\r\n\r\nGabinete do Prefeito, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\nId: 1185512. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1185475": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2011\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 12 (doze) de setembro de dois mil e onze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 069/2011, Processo nº 1247/2011, para aquisição de Materiais de PVC. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1185475. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1185266": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "COMUNICADO DA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, ao analisar os documentos dos Cursos de Pós-Graduação apresentados pelos servidores deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, que os servidores abaixo listados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do adicional de qualificação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nALEXSANDER REIFF DOS REIS, código funcional nº 72974, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nALLINE TEIXEIRA BARBOSA, código funcional nº 74756, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nCAROLINA CORREA TUNAS, código funcional nº 75680, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil, Empresarial e Processo Civil Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata o Anexo do Ato 909/2006.\r\n\r\nCYLENE MARIA DA FONSECA MARINHO, código funcional nº 73644, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº1/2007. \r\n\r\nLEIA AZEVEDO DOS SANTOS, código funcional nº 73008, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Recursos Humanos. Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha o período em que o curso foi realizado, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nLUCIANE CELESTINO TORRÃO, código funcional nº 74160, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha a declaração de conformidade com a Resolução do MEC, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nMAGDA DA COSTA PERES, código funcional nº 85235, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Análise de Sistemas. Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha declaração de conformidade com a Resolução do MEC e o critério para avaliação do aproveitamento, conforme a Resolução CFE Nº 12/1983.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CAMPONOGARA, código funcional nº 74438, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral. Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha a declaração de conformidade com a Resolução do MEC, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nRAQUEL TOMAZ TENORIO DE ALBUQUERQUE, código funcional nº 80217, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais. Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, deverá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1185266"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1184599": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0254300-16.1992.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DECIO VIEIRA DE AZEVEDO [Adv. Paulo Cezar Beltrao (OAB: RJ 13243 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ESPOLIO DECIO VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0041300-13.2005.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Flexibras Tubos Flexiveis Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Napoleao Lessa [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Napoleao Lessa\r\n\r\nJ. Nego seguimento ao AIREsp manifestadamente inadmissível. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0166100-42.2004.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RENATO MENEZES FERREIRA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RENATO MENEZES FERREIRA, Ebgdo REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A.\r\n\r\nIntimadas as partes para que forneçam, caso tenham em seu poder, cópia das folhas 99/106. \r\n\r\nProcesso: 0138800-96.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sagui Exposto José [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC\r\n\r\nIntimada a parte para que forneça a referida página que seria a de nº 20 (fls. 324 dos autos) da sua petição de contrarrazões ao recurso ordinário, protocolizada e,m 27.05.10. \r\n\r\nProcesso: 0011400-14.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Ebgte: Cobra Tecnologia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Ebgdo: Cobra Tecnologia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: Adriana do Valle Barreto [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)], Ebgdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Probank S.A. \r\n\r\nJ. À consideração do juiz a quo quando da baixa dos autos quanto ao pedido de suspensão deste feito. Indefiro a retificação requerida pelo Banco do Brasil por tratar de cópia de substabelecimento não autenticada. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0087100-33.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea de Moura Holanda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A.( Viação Aérea Rio Grandense ) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Ruben Berta , Rcdo Gol Transportes Aéreos S.A., Rcdo S.A.( Viação Aérea Rio Grandense ) Em Recuperação Judicial, Rcdo Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimadas as partes para se manifestar acerca do pedido para homologação da renúncia à solidariedade da VRG Linhas Aéreas e Gol Transportes Aéreos S/A, manifestada pelo reclamante na petição protocolizada em 17/06/11. \r\n\r\nId: 1184599"
                        ],
                        "1184617": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0210400-71.2006.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Loureiro Romao da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011900-06.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Waldir da Silva Dantas [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000889-36.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Oraida Coelho da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Oraida Coelho da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037800-25.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, Rcdo: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Rcdo: Elma Mota Peixoto [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elma Mota Peixoto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146600-62.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Aparecida Josselina de Oliveira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aparecida Josselina de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143800-97.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Marques de Souza [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)], Rcdo: Apoio Conservação e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025900-45.1994.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRcdo: MAYSA THEREZINHA LIMA SARDENBERG [Adv. Izabel Meira Coelho Lemgruber Porto (OAB: RJ 50180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082600-60.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Deoclair Clem de Melo [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)], Rcdo: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0216600-68.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO-NF [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO-NF [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO-NF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058800-59.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRcdo: Know How Recursos Humanos Ltda., Rcdo: ARH Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Rcdo: Andre Luiz Nascimento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131800-02.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro (Colegio Estadual Barao de Aiuruoca) [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Joao Valentim Monteiro ( espolio de ) [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Rcdo: Rosimere da Silva Monteiro [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Rcdo: Delurdes Aparecida da Silva Justino [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Rcdo: Roberval Márcio da Silva Monteiro [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Rcdo: Ivanilda da Silva Monteiro [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro (Colegio Estadual Barao de Aiuruoca)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000046-29.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Daiana da Silva de Marins [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097000-84.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Justino do Nascimento [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132500-17.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Claudia Mendes da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)], Rcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Maria Claudia Mendes da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028900-06.2008.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Erio Castello de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0222600-19.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Almir Soares Sobrinho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Almir Soares Sobrinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000623-14.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Silvio Rodrigues [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvio Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016400-46.2003.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ CLEBER FERNANDES BASTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072900-84.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Ricardo São Pedro Cardoso [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unicarga Riouni Transportes de Cargas S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Ricardo São Pedro Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099900-48.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Anderlei Carlos Severino [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda, em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda, em recuperação judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1184617"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "'DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0198200-21.2006.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nAgdo: Guilherme Aguiar Nunes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000150-44.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcello Ribeiro Nogueira [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002658-23.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: G.S Nogueira Combustível LTDA - Posto do Russo [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Cesar Carvalho Ribeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0013200-31.2006.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alberto Oliveira Grisi [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Agdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Agdo: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0160800-85.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nAgdo: Afonso Maliacan Pereira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0094700-74.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Lucia Fonseca de Carvalho Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Curso Martins Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000369-84.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joelson Barbosa Santos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0097600-77.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Lube Campos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0148000-71.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Iara Vieira dos Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1184600"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0167000-19.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Proframa Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Muller [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023700-32.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto de Oliva Torres e Outros (+2) [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164800-92.1995.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: ASTOLPHO SANTOS CHAVES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141500-93.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Antonia Lucilia de Castro Pereira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137100-91.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jose Francisco Gomes de Moraes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117100-16.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Agdo: Mariana Fleiuss de Farias [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123500-68.2005.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jorge Wilson Alves dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145600-43.2004.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: AUTO VIACAO REGINAS LTDA. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO PEREIRA, Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100300-73.2005.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Agdo: Robernandes Vieira Chaves [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)], Agdo: Free Port Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077100-78.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Washington Luis de Souza [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117800-68.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lucimar Rosa Nunes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Agdo: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056000-05.2007.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edgard de Menezes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: SA VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066500-75.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Marcos da Silva Bartolomeu [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067200-43.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Joao Sanches Antunes Amaro [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012300-56.2005.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Agdo: Armindo Pontes Vieira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128800-91.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio André Gomes do Patrocínio [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Agdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056200-45.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Alfalit Brasil, Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Joice Viana Peres [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114000-84.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Diana Carla Coelho [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda [Adv. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (OAB: MG 49756 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142600-51.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucimar da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168700-74.2006.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elisabete Silva Abreu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1184601"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0082800-08.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Aretha Ernesto Alves [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Aretha Ernesto Alves [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aretha Ernesto Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164800-85.1996.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: EMP BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS SA - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Rcdo: MARCELO ALVES DA MOTA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)], Rcdo: ORLANDO BRAGA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017200-62.2007.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Infoglobo Comunicação e Participacões S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidiney Roza [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidiney Roza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068800-10.2001.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GIL TEIXEIRA DE MELO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008000-07.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: GMZ Engenharia Ltda N/P Ronaldo Guimarães Garcia (SOCIO) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Bravim Campos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Bravim Campos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000899-19.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Paulo da Silva Lourenço [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRcdo: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Rcdo: Marcos Paulo da Silva Lourenço [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Barcas S.A. Transportes Marítimos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162100-15.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno Martins das Neves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Ebgdo: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004901-17.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson dos Santos Filho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Icatu Capitalização S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson dos Santos Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000557-65.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Adelino Marques dos Santos [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adelino Marques dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000586-25.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Mariana Aguiar de Jesus [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Mariana Aguiar de Jesus [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcdo: Icatu Capitalização S.A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070700-61.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: João Carlos Juliani [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0044500-60.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Marakanã Comercio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo da Silva Pereira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Rcdo: Diferente Bares e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marakanã Comercio de Bebidas e Eventos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139700-43.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Samuel da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151000-50.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Eliane Fernandes de Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000514-45.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A - CNPJ: 33479023/0168-50 [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Rodrigo Freitas de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Freitas de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A - CNPJ: 33479023/0168-50 [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A - CNPJ: 33479023/0168-50\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101500-35.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Amaurilio Correia de Lima [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amaurilio Correia de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000397-80.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Mariangela de Souza Freire [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariangela de Souza Freire [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011000-57.2006.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Fontes Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Fontes Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170600-03.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alam Carlos de Lima [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045000-60.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Almir Ferreira Pinto [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Rcdo: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cesa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078500-27.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Balduína Vicente [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040500-62.1996.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: GERALDO HILARIO DOS SANTOS [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Henrique Mariani Bittencourt [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Henrique Mariani Bittencourt\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050600-58.2002.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: EDUARDO ANTONIO DA SILVA LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063000-20.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila de Oliveira Santos [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)], Rcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: Priscila de Oliveira Santos [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168000-79.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Couto Melo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Francisco Celio Ramadinha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Maria Luiza Araujo da Luz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Leci Pires Viana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Eliel da Silva D ORNELAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Celmar Guimaraes de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Bernardete Ceitier [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Nelson Bernardes do Carmo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Couto Melo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Maria Luiza Araujo da Luz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Bernardete Ceitier [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Francisco Celio Ramadinha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Eliel da Silva D ORNELAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Nelson Bernardes do Carmo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Leci Pires Viana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Celmar Guimaraes de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Couto Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Joao Couto Melo e outros. \r\n\r\nId: 1184597"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0106600-75.2005.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tania Maria Matias Viana de Salles [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057500-25.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Leandro Borges Miranda [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complelxo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0289400-71.1992.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARLOS GROSS MIRANDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: AMALIA DOLORES PINTO BASTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: MARIA HELENA GROSS MIRANDA, Agdo: CASA DE SAUDE DR EIRAS SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120400-37.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Rodrigues de Almeida [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Agdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173500-51.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service COOP-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Frofissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Marilena da Conceição Martins de Jesus [Adv. Elaine Vieira da Silva (OAB: RJ 156757)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135600-83.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Adriana da Silva Queiroz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110200-33.2007.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Priscylla Lygia Boente do Nascimento. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Agdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055900-11.2009.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jefferson Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064500-88.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sheyla Matos Lopes [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)], Agdo: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194600-97.2003.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Agdo: ROQUELANE DA SILVA QUEIROZ [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095500-77.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jose Marcos Monteiro dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Agdo: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156000-90.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Branco Alimentos S.A. Areal RJ - Abatedouro Pif Paf [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wolnei Medici de Oliveira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097900-38.2006.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luiz Eduardo da Silva Pinheiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0298400-87.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Helcio Jorge Ferreira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Agdo: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183200-95.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Loesch Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106000-81.2003.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA (Sócios Gustavo de Souza Almeida e Carlos Antonio de Souza Almeida) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: ALENCAR VENANCIO DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA, Agdo: CARLOS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079900-67.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Agdo: Maria José Assis Souza [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069000-26.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Wellington Fernandes da Silva Menezes [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046300-15.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Star Assistance Emergências Médicas Ltda., Agdo: Gerrisette Bettencourt de Souza Monteiro Gernovski [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102000-66.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arminda de Jesus Carvalho de Machado Cerri [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1184602"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0203200-15.1983.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE PAULO PECANHA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Agdo: JOSETTE AGUIAR TRAJANO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Agdo: ESPOLIO DE JENILSE SANTOS AGUIAR [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166300-73.2006.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandra Santos de Oliveira [Adv. Joao Guilherme Brocchi Mafia (OAB: SP 178423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Confederacao Brasileira de Basketball - CBB [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130300-89.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro da Silva Carvalho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076300-93.2003.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO Empr Bras Infra-Estrut Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: WANDERLEY JOSE RICARDO FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Agdo: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074300-81.2001.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: GLORIA JOSE NAZARIO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142700-82.2003.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: OLYMPICO CLUB [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125800-03.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Elias Fortunato Marciano de Oliveira [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)], Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054600-19.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: BANCO IBI SA - BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heraldo Felix Filho [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061300-94.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cootram - Cooperativa Trabalho Autônomo do Complexo de Manguinhos Ltda., Agdo: Juarez Alves Gomes [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044200-87.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Reny de Souza Antonioli [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)], Agdo: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0218500-87.2005.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Jose Ademar Cavalcante [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037300-42.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Rogério da Silva Lopes [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117700-34.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Vanessa da Silva Ramos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000587-19.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: GP Solution Serviços Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacqueline Pereira Silva de Souza [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178800-48.2003.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: LEONARDO DE OLIVEIRA GIANINI [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000089-44.2010.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastiana da Conceição de Souza Melo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emater - Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0262800-49.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosemary Martins Santos [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138200-62.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilton Lima Larangeira [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho Marítimo de Navegação Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147900-51.2007.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Segil Sserviços Técnicos Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Agdo: Marco Antonio Pires Ferreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162600-58.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Rio Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Abril Comuinicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Agdo: Alex Sandre Teixeira Lira [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1184603"
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                        "1184604": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0045200-93.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lidiane Marinho Bastos do Nascimento [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tortosa Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062400-07.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Agdo: Alessandro Paixao Goncalves [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073100-74.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Inaldo Santos Borges [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000211-57.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria José Barbosa Junqueira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001062-57.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marines dos Santos Batista [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073100-73.2009.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Dutra Rodrigues [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)], Agdo: Leocil Locadora de Equipamentos Cinimatográficos Ltda [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121400-71.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Rosa Silva Lourinha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159000-60.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flex Service S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Christiane Venus Bastos da Rocha [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052000-24.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: MCFF Bufê e Preparo de Alimentos ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Nilton de Sousa Bitencourt [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helio José de Brito [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000358-68.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio Diniz Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059000-36.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Agdo: Guilherme da Silva [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040500-17.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo José Ferreira Amaral [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000365-51.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sissiliana Bethania Del Rocio Vilchez de Rabanal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201000-71.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Asefaz Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amábila Pereira Colombo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128900-57.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Agdo: Alexandre Moura da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068100-38.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Helosman Silva Cavalcanti [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vifilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001164-79.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Alves Ribeiro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070400-93.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Robson de Paulo Azevedo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183300-73.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabíola Pereira Rodrigues Figueira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1184604"
                        ],
                        "1184598": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0018200-34.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Tania Regina Borba Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tania Regina Borba Cordeiro \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tania Regina Borba Cordeiro . \r\n\r\nProcesso: 0027400-90.2005.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Wagner Cidalina da Silva [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Free Port Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Rcdo: Centro de Feiras Exposicoes Congressos Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro, Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0123700-48.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: VOLO DO BRASIL SA [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcte: Varig Logistica S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VOLO DO BRASIL SA [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Varig Logistica S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Vera Lucia Siafrino Calheiros Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logistica S/A - Em Recuperação Judicial, Rcte Vera Lucia Siafrino Calheiros Gomes, Rcdo VOLO DO BRASIL SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S/A - Em Recuperação Judicial e outra. \r\n\r\nProcesso: 0081900-92.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pierre Leite do Espirito Santo Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pierre Leite do Espirito Santo Junior, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0059300-22.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cícero Bispo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Maria José Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Ubirajara Alves Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Manyr Abibe Japor [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Maria da Conceição Dantas de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Esther Cuperman [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: César de Carvalho Caffonso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Zulmira Martins da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Paulo Roberto de Oliveira Pontes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Sonia Maria de Araújo Barreto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0036200-51.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Joaquim Geraldo Pinheiro [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Joaquim Geraldo Pinheiro [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Joaquim Geraldo Pinheiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Joaquim Geraldo Pinheiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0012600-09.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo de Oliveira Assunção [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Marcelo de Oliveira Assunção [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo de Oliveira Assunção \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcelo de Oliveira Assunção . \r\n\r\nProcesso: 0001238-32.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Bezerra de Medeiros Junior [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Bezerra de Medeiros Junior, Rcdo Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Bezerra de Medeiros Junior. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0041900-43.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emerson Ribeiro de Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Emerson Ribeiro de Souza . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Auto Lotação Ingá Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0090700-42.2005.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Ferreira Bazet [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Ferreira Bazet, Rcdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Ferreira Bazet. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S.A.. \r\n\r\nId: 1184598"
                        ],
                        "1184605": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0100000-57.2007.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Sepulveda Rocha [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138700-73.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alexsander Simoni da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020100-76.2009.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lúcia de Fátima de Avellar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177200-39.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erli da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220800-65.1996.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDISON GONCALVES BORGES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000524-80.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Ferrari Dutra [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032400-04.2009.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nAgdo: Júlio César Sobral Pinto Dias [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0222700-97.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia Suely Quinn Lopes Flores da Cunha [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000186-17.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo: Iolanda Felix Pinto [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021300-05.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Adelaide dos Santos [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nAgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Agdo: Varig Logistica S.A-Em Recuperação Jud e VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102800-28.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Henrique Paixão Bomfim [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121800-97.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Alexandre Augusto de Paiva Zilio [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177200-16.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaci Gomes de Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000244-47.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Laurentino Machado [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007900-10.2006.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Santana de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062900-87.1996.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126800-58.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Agdo: Claudio Roberto Pereira Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125100-74.1992.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: HARDLEY DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: VINICIUS VELOSO BORGES DE QUEIROZ MONTEIRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123300-84.2000.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)]\r\n\r\nAgdo: HENRIQUE SANTOS DE ARAUJO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155900-89.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Mauricio Nunes Vianna [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1184605"
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            "Diretoria-Geral": {
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                    "Atos": {
                        "1185250": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1905/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Removê-lo, de ofício, conforme art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SHEILA MARIA RODRIGUES CARVALHO, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Seção de Distribuição de Mandados - Niterói;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 1940/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA CONCEIÇÃO IRITZ, da Secretaria Geral da Presidência para lotá-lo no Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 1942/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, JORGE FRANKLIN SALOMÃO BRANDÃO, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1945/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, SEBASTIÃO SANTOS DA SILVA, do Gabinete de Juiz Convocado nº 11 para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1948/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TERESA CRISTINA VINHAS CATÃO, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Gestão do Conteúdo - SGC;\r\n\r\nII-Removê-lo do Setor de Gestão do Conteúdo - SGC para lotá-lo na Divisão de Organização do Conhecimento - SGC;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Organização do Conhecimento - SGC, cuja vacância ocorreu em 18 de janeiro de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1949/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DE FATIMA CARDOSO FONTES FERREIRA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Relacionamento com o Usuário Interno e Externo - SGC;\r\n\r\nII-Removê-lo do Setor de Relacionamento com o Usuário Interno e Externo - SGC para lotá-lo no Setor de Gestão do Conteúdo - SGC;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Gestão do Conteúdo - SGC, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1950/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, CELUTA TELES TORRES FILHA, da função comissionada de Executantes de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10;\r\n\r\nII-Removê-lo do Gabinete de Juiz Convocado nº 10 para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 5;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executantes de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, cuja vacância ocorreu em 2 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1951/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA VALERIA PERES ANGRISANI, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Secretaria do Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos;\r\n\r\nII-Removê-lo da Secretaria do Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 10;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10, cuja vacância ocorreu em 8 de junho de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1957/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, ROSILENE MELLO DA SILVA CÔRTES, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil para lotá-lo na Setor de Carga- SJU-2;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Carga-SJU-2, cuja vacância ocorre a partir desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir deste publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1185250"
                        ],
                        "1185265": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 015/10 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da Imprensa Nacional no valor de R$ 364,44 (trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) relativa ao pagamento da fatura 14877/2011 (novembro de 2010), do processo TRT-SOF 15/10. Publique-se. Em 24 de agosto de 2011.” (ass.) JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA- ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1185265"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1185251": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 228/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário -Área Administrativa, ELUZAI RODRIGUES DA SILVA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Carga - SJU-2;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1185251"
                        ],
                        "1185282": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 25.8.2011, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-10757-2011-000-01-00-7, de CRISTINA MARIA NOBRE DE ALBUQUERQUE.. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, conceda-se o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput, da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 22/08/2011, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 03 (três) meses de licença especial a que faz jus a interessada, implicando na impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente. À DIAP, para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis. Em seguida, ao SETARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-10755-2011-000-01-00-8, de RAFAEL PAGANI SAVASTANO. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, já devidamente fruídos na época oportuna, no período de 01/11/2010 a 05/11/2010, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1185282"
                        ],
                        "1184805": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 00090/98 - NEIF ANTONIO ALÉM FILHO - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a isenção do valor do IRRF dos proventos do magistrado inativo Sr. NEIF ANTÔNIO ALÉM FILHO, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 179 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6°, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11052/2004 c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99, com data inicial em 28.06.2011, devendo ser reavaliado em 5 (cinco) anos a contar desta data. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP. Em 22/08/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da Secretaria da Gestão de Pessoas.\r\n\r\nTRT-PA 01615-2005-000-01-00-0 - LUIZ GUILHERME COSTA DE SOUZA MAIA - ISENÇÃO DE IRRF - Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, indefiro o pedido de isenção do valor do IRRF do servidor inativo LUIZ GUILHERME COSTA DE SOUZA MAIA, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 44, dos presentes autos, tendo em vista que o caso em tela não se enquadra nos termos do art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11052/2004 c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Dê-se ciência ao interessado da conclusão pericial. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à SETARQ-GP. Em 22/08/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da Secretaria da Gestão de Pessoas.\r\n\r\nTRT-PA 04184-2004-000-01-00-3 - ANGEL INDIO MELLO - ISENÇÃO DE IRRF- Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a isenção do valor do IRRF dos proventos do servidor inativo Sr. Angel Índio Mello, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 90 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6°, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11052/2004 c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99, com validade a partir de 05.07.2011. Ressalte-se que não há necessidade de reavaliações do servidor inativo em tela Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP. Em 22/08/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da Secretaria da Gestão de Pessoas.\r\n\r\nTRT-PA 04983-2011-000-01-00-9 - LEA DA ROCHA - ISENÇÃO DE IRRF - Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, indefiro o pedido de isenção do valor do IRRF da pensionista inativa LEA DA ROCHA, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 30, dos presentes autos, tendo em vista que o caso em tela não se enquadra nos termos do art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11052/2004 c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à SETARQ-GP. Em 22/08/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da Secretaria da Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1184805"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1185313": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0006349-21.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ivan Oliveira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1185313"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1184660": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003630-32.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Valda Alves Chagas Pereira [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Valda Alves Chagas Pereira\r\n\r\nEspecifiquem as partes suas provas, justificando-as.\r\n\r\nId: 1184660"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1184696": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011332-29.2011.5.01.0000 - MS Ipte: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] Ipdo: MM. Juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Cintia Dias Fonseca (Dr. James de Oliveira - OAB/RJ 23870). Destinatário(s): Cintia Dias Fonseca, Ipte CNS Nacional de Serviços Ltda. Ter ciência da decisão: Ante o exposto, com fundamento no art. 7º, III, da L. 12.016/2009, INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA nos termos da fundamentação supra. Dê-se ciência ao impetrante e ao terceiro interessado na forma do § 1º do art. 198 do regimento interno deste E. TRT. Intime-se a autoridade coatora para prestar suas informações na forma do art. 7º, I da L. 12.016/2009, remetendo-se também cópia da presente decisão. Recebida as informações, ou transcorrido legal, determino a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.016/2009. Após, voltem-me conclusos os autos. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2011. IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA Relator \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1184696"
                            ],
                            "1185244": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010976-34.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Mecânica Hessan Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Jorge Luiz de Melo (Dr. Antonio Augusto de Souza Mallet - OAB/RJ 70198) Destinatário(s): Jorge Luiz de Melo , Ipte Mecânica Hessan Comércio e Serviço Ltda. Ter ciência da decisão: \"Ante o exposto, com fundamento no art. 7º, III, da L. 12.016/2009, INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA nos termos da fundamentação supra. Dê-se ciência ao impetrante e ao terceiro interessado na forma do § 1º do art. 198 do regimento interno deste E. TRT. Intime-se a autoridade coatora para prestar suas informações na forma do art. 7º, I da L. 12.016/2009, remetendo-se também cópia da presente decisão. Recebida as informações, ou transcorrido legal, determino a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.016/2009. Após, voltem-me conclusos os autos. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2011. IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA Relator \"\r\n\r\nRio de Janeiro 26/08/2011\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1185244"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1184953": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011576-55.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Alcides Rodrigues da Silva [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti\r\n\r\nTI: Carlos Alberto Dantas da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alcides Rodrigues da Silva\r\n\r\nRegularizar representação, trazendo aos autos mandato, com poderes específicos para a propositura do mandado de segurança, bem como emendar a petição inicial, atendendo, quanto ao Terceiro Interessado, às normas previstas nos incisos II e VII do art. 282 do CPC c/c inciso II, art. 7º da Lei nº 12.016/09, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial do MS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1184953"
                            ],
                            "1184381": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0542800-22.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - Impetrado : MM Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: Jorge Botelho de Araújo (Marcus Vinícius Cordeiro RJ58042D) - por unanimidade, DENEGAR A SEGURANÇA pretendida pelo impetrante, revogando a medida liminar concedida pelo V. Acórdão de fls. 232/235 e 244/244 - v, restabelecendo a antecipação de tutela deferida em Primeiro Grau, onde determinada a reintegração do lá Reclamante e ora Terceiro Interessado. Condenar a Impetrante ao pagamento de custas processuais no importe de R$ 200,00 (duzentos Reias), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil Reais), ora afixado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0004330-08.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Banco Bradesco S.A ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), - Impetrado: MM. Juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Impetrante: Silvia de Maria Ribeiro Timbó (João Batista dos Santos RJ16281D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão liminar, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0544300-26.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - Embargado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé – Terceiros Interessados: Márcio José Alvares Correa, Petrometal Engenharia Ltda - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração da Impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0560700-18.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti – Terceiro Interessado: Daniele Rizzo Aguiar (João Carlos Batista RJ64449D) - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do Impetrante e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma.Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000361-19.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo – Terceiro Interessado: Gedison Peixoto de Oliveira RJ123502D)- por unanimidade, DENEGAR A SEGURANÇA pretendida pelo Impetrante, condenando-o ao pagamento de custas processuais no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ora afixado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0003167-27.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado: José Melquior Zorzal (Fernando Ribeiro Coelho – RJ22105) - por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão liminar, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067800-28.2002.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Autor : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Réu : ARY GUERRA DE MURAT QUINTELLA (Espolio de) ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, julgar IMPROCEDENTE o pedido rescisório.\r\n\r\nProcesso: 0044100-76.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Banco ABN Amro Real S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Impetrado : MM JUÍZO DA 57ª VARA DO TRABALHO – Terceiro Interessado: Claudia de Oliveira Gomes das Silva Mendonça (Raquel Rodrigues da Rocha RJ 112840D) - Por unanimidade, conhecer do Mandado de Segurança, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por unanimidade, denegar a segurança, por inexistir direito líquido e certo a ampará-lo\r\n\r\nProcesso: 0004122-58.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Pedro Buzatto Costa ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda 3º Interessado: Jorge Luiz de Araújo Rocha e Silva - Por unanimidade, conhecer do Mandado de Segurança, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, conceder a Segurança pleiteada, para determinar à autoridade Impetrada que se abstenha de bloquear e penhorar os proventos de inatividade creditados na conta corrente do Impetrante, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1184381"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1184924": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005364-52.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Autor : Sebastiao Monteiro Mendes Filho ( Lindon Abrahao Azaro RJ96891D ), - Réu : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), BANCO BRADESCO S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido de desconstituição dos acórdãos prolatados pela 1ª Turma deste E. Tribunal Regional do Trabalho, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0108800-26.2004.5.01.0036. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, das quais fica o autor dispensado ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0014213-13.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Autor : Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Réu : Hérica Henrique Vaz - Por maioria, julgar PROCEDENTE o pedido de desconstituição da sentença prolatada pela MM. Juíza maria Gabriela Nuti da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0006500-85.2009.5.01.0011, devendo ser realizada a regular citação da autora, reclamada naquele processo, e ser dado prosseguimento ao feito, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0213000-22.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Impetrante : José Renildo Marquete de Oliveira ( Jober Jose Thurler RJ77715D ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cordeiro - Por maioria, conceder a segurança. Vencido o Exmº. Desembargador Convocado ROGERIO LUCAS MARTINS, que denegava a segurança, e vencido o Exmº. Desembargador MARCOS CAVALCANTE, que concedia em parte a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1184924"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1185417": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010675-87.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Qualidade Empreendimentos Imobiliários Comerciais Ltda [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Lucia de Freitas Diogo [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Qualidade Empreendimentos Imobiliários Comerciais Ltda \r\n\r\n...intime-se a autora para que, no prazo de 10 dias, autentique as cópias adunadas, complemente o depósito prévio de que trata o art.836 da CLT, com redação dada pela Lei nº 11.495, de 22 de junho de 2007, bem como junte certidão específica do trânsito em julgado da decisão que se pretende desconstituir, sob pena de indeferimento da inicial-fls.1235 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1185417"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1185235": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011284-70.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Irenio Manoel Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a liminar sem a oitiva da parte contrária. \r\n\r\nId: 1185235"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1183967": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais – SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000937-75.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Carlos Henrique Pinto Ribeiro (Dr. Elson Antunes Santana – OAB/RJ 96015 D) Impetrado: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. - “..., por maioria, julgar extinto o Mandado de Segurança, sem resolução do mérito, por carência de ação superveniente relativamente ao pedido “b” e, por força do artigo 10, da Lei n.º 12.016/2009, com relação ao pedido “c”. Sem custas, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencidos os Excelentíssimos Senhores Magistrados Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, Dalva Amélia de Oliveira e Ivan da Costa Alemão Ferreira, que concediam a segurança, confirmando a liminar.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1183967"
                            ],
                            "1184440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nJuiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0008781-76.2011.5.01.0000 – MS\r\n\r\nImpetrante: Associação da Igreja Metodista da Primeira Região Eclesiástica (Adv. Dr. Fábio Pereira da Cruz - OAB/RJ 108713 D)\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceira Interessada: Maria Tereza Albuquerque Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Associação da Igreja Metodista da Primeira Região Eclesiástica\r\n\r\nTer ciência de despacho, de fl. 1007 verso, com o seguinte teor: \"Cobrem-se as custas. Em 25/08/2011. Ass. Juiz Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1184440"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete Desembargador Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0006098-66.2011.5.01.0000 - AR Aut: Nassim João Henriques Abdalla [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)] Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] Destinatário(s): Aut Nassim João Henriques Abdalla, Réu Telemar Norte Leste S/A - \"Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo: 30 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1183235"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1184592": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SED\r\n\r\nIGabinete da Juíza Convocada 2\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDECISÃO MONCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 001144058.2011.5.01.0000 – MS Ipte: Amália de Mendonça Batista [Adv. Fabrício Mendonça Batista (OAB: RJ 168919 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo TI: Cristiane Araujo da Silva Gomes Centro[Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)] Educacional Lindemberg [Sem Adv N/Autos (111121D)] Destinatário(s): Ipte Amália de Mendonça Batista, Cristiane Araujo da Silva Gomes “Tomar ciência do indeferimento da petição inicial, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I) \"DECIDO: DA FALTA DE AUTENTICAÇÃO DAS CÓPIAS QUE ACOMPANHAM A INICIAL Constato de plano que as cópias que instruem a petição inicial não se encontram autenticadas, e que sequer valeuse a impetrante da faculdade que lhe outorga o art. 830 da CLT, com a redação dada pela Lei 11.295/2009. A falta de autenticação das peças que instruem a exordial impõe o seu indeferimento, conforme estatui a Súmula N. 415 do C. TST, verbis: Súmula 415 – MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI2) – Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005. Exigindo o mandado de segurança prova documental préconstituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do “mandamus”, a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (exOJ nº 52 da SBDI2 – inserida em 20.09.2000). DA FALTA DE CÓPIAS PARA A AUTORIDADE COATORA Verifico ainda que a contrafé não está instruída com as cópias das peças adunadas à petição inicial, o que também impõe seu indeferimento liminar. Dispõe o art. 6º da Lei 12.016 / 2009, que “a petição inicial, que deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual, será apresentada em 2 (duas) vias com os documentos que instruírem a primeira reproduzidos na segunda e indicará, além da autoridade coatora, a pessoa jurídica que esta integra, à qual se acha vinculada ou da qual exerce atribuições.” Do mesmo modo o Regimento Interno deste Regional estatui em seu art, 196, §1º que “a segunda via da inicial será instruída com cópias de todos os documentos, autenticadas pelo requerente e conferidas pelo secretário do colegiado competente”. Na espécie o impetrante descurouse de tal exigência, não instruindo a segunda via da petição inicial com cópia dos documentos acostados à primeira. Como se viu, tratase de ação de rito abreviado, sendo inaplicável o art. 284 do CPC, não havendo falar em despacho para sanar o defeito, pelo que também aqui se impõe o indeferimento liminar da petição inicial, nos termos dos arts. 10 da Lei 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno desta Corte. Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra. Deferese desde já o desentranhamento dos documentos que acompanham Na inicial. Custas de R$ 20,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor ora arbitrado à causa, R$ 1.000,00. Intimemse. Rio, 24 de agosto de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj.\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 001125435.2011.5.01.0000 – MS Ipte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Vagner dos Santos Fernandes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 – D)] Destinatário(s): Ipte Supermercados Mundial Ltda. Tomar ciência do deferimento da liminar, com fulcro no art. 7º, inc.III, para suspender os efeitos da decisão que determinou o depósito prévio dos honorários periciais até ulterior julgamento do presente mandamus. \"DECIDO: Em linha de cognição sumária, temse que o ato judicial objeto do presente writ (fls. 75) encontrase em dissonância com o disposto no art. 790B da CLT, conforme notória e iterativa jurisprudência do C. TST, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial Nº 98 da SBDI2, verbis:MANDADO DE SEGURANÇA. CABÍVEL PARA ATACAR EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO DE HONORÁRIOS PERICIAIS. Inserida em 27.09.02 (nova redação – DJ 22.08.2005) É ilegal a exigência de depósito prévio para custeio dos honorários periciais, dada a incompatibilidade com o processo do trabalho, sendo cabível o mandado de segurança visando à realização da perícia, independentemente do depósito. De outra parte, há fundado risco de decretação da perda da prova, com encerramento da instrução e prolação de sentença, o que implicaria a ineficácia da segurança, caso finalmente deferida.DEFIRO, pois, a liminar requerida, com fulcro no art. 7º, inc.III, para suspender os efeitos da decisão que determinou o depósito prévio dos honorários periciais até ulterior julgamento do presente mandamus, nos termos da fundamentação supra. Oficie-se à autoridade coatora, dando-se-lhe ciência da presente decisão, bem como para que preste as informações de estilo, no prazo de 10 dias, na forma da Lei 12.106/2009, art. 7º, inc. I. Intimem-se outrossim o impetrante e o terceiro interessado.Após, remetam-se os autos ao Exmº Juiz Convocado Vinculado. Em 24 de agosto de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1184592"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "S E D I\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0654000-68.2008.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Alberto Wagner da Silveira Silva (Jorge Sant'Anna Antunes RJ32664 D ): por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por HSBC BANK BRASIL S.A, por unanimidade, acolher a preliminar suscitada nos presentes embargos de declaração para declarar a nulidade dos atos praticados desde a publicação de fl.234, determinando-se a reinclusão em pauta de julgamento, com a notificação do correto advogado do impetrante, restando prejudicada a análise das demais questões suscitados nos presentes embargos, nos termos do voto do Exmo. Redator Designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1185289"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011237-96.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jardel Luiz Carvalho da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Condomínio Centro Comercial Free Way \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jardel Luiz Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 20/21, que concedeu a liminar requerida pelo impetrante, a fim de assegurar a realização da prova pericial sem a exigência do depósito de garantia dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0011098-47.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Adilio Arcenio Appolinario [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: EISA - Estaleiro S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Adilio Arcenio Appolinario\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 231/232, que concedeu a liminar requerida pelo impetrante, a fim de assegurar a realização da prova pericial sem a exigência do depósito de garantia dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0011350-50.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Mauro Neves Castro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Eisa Estaleiro Ilha S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Mauro Neves Castro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 169/170, que concedeu a liminar requerida pelo impetrante, a fim de assegurar a realização da prova pericial sem a exigência do depósito de garantia dos honorários periciais. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1185187"
                            ],
                            "1185242": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0004092-86.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Eliana Ferreira da Cunha [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM.Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nTI: Cesar Roberto Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Eliana Ferreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da concessão do prazo de 10 (dez) dias para manifestação nos autos, em observância ao princípio da ampla garantia ao contraditório. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Agosto de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1185242"
                            ],
                            "1185345": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0008875-24.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Vagner José Justino \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Empresa de Viação Algarve Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 85/87:\"....Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, e em consonância à orientação emanada da Súmula 267, do Excelso STF, nos termos da fundamentação supra.Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor dado a causa na inicial, pela Impetrante....”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1185345"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000026-85.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rachel da Silva Figueiredo ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ 56313 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ).\r\n\r\n2 - 0000035-70.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Robson Luiz Gonçalves de Freitas ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ), A Nossa Drogaria Ltda. ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n3 - 0000103-41.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcus Feliciano da Silva ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n4 - 0000140-73.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ronaldo da Silva Turano ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n5 - 0000354-37.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Débora Laino ( Adv. Marcos Dana RJ 62676 D ), Arlindo Maurício Vianna de Oliveira ( Adv. Marcos Dana RJ 62676 D ) - Recorrido: Gláucia de Jesus Souza ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ).\r\n\r\n6 - 0000379-07.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Talita Motta Accioly ( Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho RJ 16078 D ) - Recorrido: Clínica São Carlos S.A. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n7 - 0000399-29.2010.5.01.0421 - RN - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Valença (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Edward Arnoldo Freitas Pentagna ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ).\r\n\r\n8 - 0000406-66.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ester Santos de Jesus ( Adv. Elias Batista Ross RJ 37463 D ) - Recorrido: Cláudia Cristina Azeredo Atallah ( Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa RJ 127902 D ).\r\n\r\n9 - 0000449-43.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Irmãs Oliveira Restaurante Ltda. ( Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ 91825 D ) - Recorrido: Maria Camelo de Carvalho ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ).\r\n\r\n10 - 0000485-89.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), José Valter de Paiva Duarte ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n11 - 0000543-92.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Carlos Alves Conceição ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n12 - 0000663-38.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), José Antonio da Conceição ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n13 - 0000708-94.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luc Par de Pádua LTDA - ME ( Adv. Pindaro Borges Eccard RJ 111403 D ), Álvaro Luiz de Souza Reis Junior ( Adv. Antenor Araujo de Barros RJ 57779 D ), Luc Pádua Motos e Representações LTDA ( Adv. Pindaro Borges Eccard RJ 111403 D ) - Recorrido: Luc Par de Pádua LTDA - ME ( Adv. Pindaro Borges Eccard RJ 111403 D ), Álvaro Luiz de Souza Reis Junior ( Adv. Antenor Araujo de Barros RJ 57779 D ), Luc Pádua Motos e Representações LTDA ( Adv. Pindaro Borges Eccard RJ 111403 D ).\r\n\r\n14 - 0000734-69.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Daniella da Silva Perez ( Adv. Carlos Alberto Braga RJ 62191 D ) - Recorrido: DELL-FREE Friburgo Confecções Ltda. ( Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance RJ 87934 D ).\r\n\r\n15 - 0000749-66.2010.5.01.0049 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: José dos Santos Ferreira ( Adv. Moacyr Fialho Aguiar RJ 131696 D ) - Recorrido: Brasil Maxi Logística ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ), Gilberto do Carmo Cipriano EPP ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n16 - 0000782-44.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Waldemarcos Farias de Souza ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Waldemarcos Farias de Souza ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n17 - 0000917-47.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marilda de Souza Luzes ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n18 - 0000948-08.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: JOSUE BARBOZA DE OLIVEIRA ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n19 - 0001015-10.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Pedro Jorge Gomes ( Adv. Fernanda Vieira dos Santos RJ 156413 D ).\r\n\r\n20 - 0001017-59.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Yago Luiz Coimbra Ferreira ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n21 - 0001043-38.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Maria Hilma Ferreira Chaves ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Hotéis Sayonara Ltda. ( Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello RJ 45192 D ).\r\n\r\n22 - 0001065-76.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nextel Telecomunicações ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Priscilla Araújo de Figueiredo ( Adv. Fernando Felix Ferreira RJ 160866 D ), Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda. ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n23 - 0001092-79.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Paulo Roberto de Aguiar ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Adv. Larissa Mega Rocha BA 11666 D ).\r\n\r\n24 - 0001095-05.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), Infrall administração Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Fabio Oliveira de Barros ( Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão RJ 134189 D ).\r\n\r\n25 - 0001119-90.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Michelle Vicente da Silva ( Adv. Carlos Luiz Neves Spinola RJ 1371 B ).\r\n\r\n26 - 0001130-38.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Raimundo Rodrigues Ribeiro ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n27 - 0001181-93.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sergio Lourenço Melegari ( Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ 152379 D ) - Recorrido: Spartacus Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ), Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n28 - 0001195-27.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Rozinaldo da Costa Gonçalo ( Adv. Sandro Goulart Carpio RJ 137649 D ) - Recorrido: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n29 - 0001271-96.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Zacarias de Oliveira Chaves ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n30 - 0001348-10.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Augusto Cesar Vieira Mendes ( Adv. Luciene de Oliveira RJ 87754 D ) - Recorrido: Veloz Transrio Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n31 - 0001376-58.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Aldemar Araújo Silva Junior ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n32 - 0001423-06.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Construtora norberto Odebrecht S/A ( Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes RJ 129829 D ) - Recorrido: Eng-Rope Engenharia Ltda. ( Adv. Cristiano Vieira de Aguiar RJ 122983 D ), Tiago Silveira Dutra ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n33 - 0001454-52.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Maurinho Marques Ferreira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n34 - 0001482-27.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Rosilene de Souza Nunes ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n35 - 0001536-90.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Ana Maria de Farias Souza ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n36 - 0003900-62.2005.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Iarte Impressos de Arte Ltda. ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Agravado: Jose Vicente da Silva Sobrinho ( Adv. Armando Severino de Barros Filho RJ 47917 D ).\r\n\r\n37 - 0005200-72.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Manoel Roberto Passos ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n38 - 0005300-73.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: Diogo Milezi de Sousa ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ).\r\n\r\n39 - 0009500-56.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luciano de Souza Moco ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n40 - 0012700-74.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), William Pereira Ribeiro ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n41 - 0017600-54.2006.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Seis - Soluções Construtivas Intermodulares e Serviçõs Ltda ( Adv. Danielle Kahn Silva RJ 96858 D ) - Agravado: Edney Silva de Paulo ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n42 - 0025000-47.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n43 - 0025400-31.2002.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: José Antônio do Nascimento Brito ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Agravado: Vanguarda Rio Gráfica S.A. ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), Claudio do Carmo Marcolino ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ).\r\n\r\n44 - 0026800-22.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Amaral Antonio dos Reis ( Adv. Sara de Oliveira Ferreira RJ 79722 D ) - Recorrido: REAL TOKIO MARINE VIDA E PREVIDENCIA S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Condominio Vale de Itaipu ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n45 - 0031200-93.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Sillas Mendes de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), GP Solution Serv. Telemark Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Sillas Mendes de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), GP Solution Serv. Telemark Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n46 - 0031700-95.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Jorge da Silva Junior ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda ( em recuperação judicial).\r\n\r\n47 - 0033500-20.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Frenzy 100 Calcados Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ) - Recorrido: Tania Lucia Henrique Gois ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ).\r\n\r\n48 - 0034300-05.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Consórcio Contern Cetenco ( Adv. Antony Araújo Couto SP 226033 D ), Manoel Fideles Ferreira Lima ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Consórcio Contern Cetenco ( Adv. Antony Araújo Couto SP 226033 D ), Manoel Fideles Ferreira Lima ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n49 - 0034800-17.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Júnior César Peixoto Corrêa ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\n50 - 0038900-47.2003.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: NILSON OLIVEIRA MATEUS ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n51 - 0040600-98.2007.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Luciano Magalhaes dos Santos ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n52 - 0043700-77.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Fernando Diogo Fonseca de Oliveira ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n53 - 0044700-14.2002.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: RUFINO CAVALCANTE DA SILVA ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Agravado: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA ( Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves RJ 81143 D ), JOSE FRANCISCO DA CRUZ.\r\n\r\n54 - 0047800-87.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Cacilda dos Santos ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n55 - 0058400-45.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Viação Santa Sofia S.A. - Recorrido: Faça Turismo S. A., Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda, Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Oeste Ocidental S.A., Ana Cristina Candido da Luz ( Adv. Ana Cristina Candido da Luz RJ 108784 D ).\r\n\r\n56 - 0059900-40.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Fernando Siniz ( Adv. Francine Brandao RJ 95900 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Fundação Ampla de Seguridade Social ( Adv. Luiz Pereira de Souza RJ 11118 D ).\r\n\r\n57 - 0060700-31.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Rachel Campos Ramos ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: MG Comunicacao Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n58 - 0060700-51.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Eva da Silva Cezarino ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n59 - 0066000-87.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Rikley Artigos Fotográficos e Óticos Ltda. ( Adv. Daniella Medeiros Tinoco RJ 149780 D ) - Agravado: Erika Raymundo da Costa ( Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ 125509 D ).\r\n\r\n60 - 0067200-74.1995.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: MARCELO CRUZ MOORE ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Agravado: ANDRE ROBERTO NOLASCO DA CUNHA ( Adv. Patricia Mota Teixeira Costa RJ 83483 D ), NTB INFORMATICA LTDA ( Adv. Patricia Mota Teixeira Costa RJ 83483 D ), PATRÍCIA NOLASCO DA CUNHA.\r\n\r\n61 - 0068200-53.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: São Matheus 2001 Oficina Mecanica Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Carlos Henrique de Jesus Moura ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n62 - 0069000-86.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Josuel Coelho da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Oeste Ocidental S.A..\r\n\r\n63 - 0072200-24.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Renato Gomes dos Santos ( Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes RJ 107703 D ).\r\n\r\n64 - 0073900-43.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Cristina Ferreira de Moura ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Cristina Ferreira de Moura ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n65 - 0076700-16.1994.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ) - Agravado: ALFREDO VIEIRA PACHECO JUNIOR ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n66 - 0082800-75.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rosilene Pereira dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n67 - 0083300-22.2004.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: OVIDIO LINO MARQUES ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ) - Recorrido: PREVINDUS-ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENT ( Adv. Geber Moreira Filho RJ 79504 D ), SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ), OVIDIO LINO MARQUES ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ).\r\n\r\n68 - 0091500-21.1989.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Agravado: ROSANGELA SEVERO ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n69 - 0095500-24.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alexandre Domingues Fuzimoto ( Adv. Andrea Iannibelli de Almeida RJ 92312 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n70 - 0096400-56.1995.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: RICARDO SIQUEIRA ( Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida RJ 49483 D ).\r\n\r\n71 - 0099800-64.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Rute de Oliveira ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), Service Clean Ltda.\r\n\r\n72 - 0105600-59.2001.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Gerval Soares dos Santos ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n73 - 0105800-88.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Parco Papelaria Ltda. - Cacula Papelaria ( Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro RJ 36211 D ) - Agravado: Fabio Juvencio Pereira ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n74 - 0108300-05.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Real Grandeza Fundação de Prividência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ) - Recorrido: Nauricio Severo Bezerra ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ), Real Grandeza Fundação de Prividência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n75 - 0113900-87.1993.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO NACIONAL S/A - em liquidação extrajudicial ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: ROSA MARIA RIBEIRO DE FARIA ( Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D ).\r\n\r\n76 - 0119200-42.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n77 - 0121900-20.2000.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ROGERIO ESTEFANI ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n78 - 0124000-55.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Hellen Traden Gonçalves Vieira ( Adv. Evelin Glace Oliveira Ferreira RJ 102447 D ) - Recorrido: FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ), DPS e AMM Restaurante e Gestão Empresarial Ltda..\r\n\r\n79 - 0129900-35.2001.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: ANUNCIATA PINTO JANUZZI ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), ANUNCIATA PINTO JANUZZI ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n80 - 0131200-93.1997.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SMITHLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ), NILO RODRIGUES SANTANA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: NILO RODRIGUES SANTANA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), SMITHLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n81 - 0133800-59.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Joel Barbosa Pereira ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n82 - 0134200-88.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Joaquim Pinheiro Ramos Filho ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: STM Engenharia Ltda. ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ).\r\n\r\n83 - 0136300-85.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Valeria de Oliveira Ramos ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorrido: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n84 - 0136900-33.2001.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: VANDA LUCIA ESTANISLAU DA SILVA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n85 - 0137000-22.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maria Alice Gonçalves Aguilar ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Maria Alice Gonçalves Aguilar ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n86 - 0137500-58.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Claudinei de Souza Vieira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Valmir de Araujo Costa RJ 12864 D ), Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ).\r\n\r\n87 - 0137700-46.2004.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PAULO ROBERTO DE BARROS BARBOSA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert RJ 77018 D ).\r\n\r\n88 - 0137800-22.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Alexandre Dias Carneiro ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: J A Subempreiteira Ltda ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ), Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n89 - 0139900-78.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Vera Bastos Fernandes ( Adv. Antonio Guedes RJ 5015 D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB.\r\n\r\n90 - 0141200-86.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alcastle Imobiliária Ltda ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), José Roberto Dias ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Edifício Bokel, José Roberto Dias ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Ilha Plaza Shopping ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Plaza Shopping, Alcastle Imobiliária Ltda ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), BPS Shopping Center Ltda. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda..\r\n\r\n91 - 0145300-27.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: SERGIO BITTENCOURT DE OLIVEIRA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), SEBASTIAO FERREIRA DO CABO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), SEBASTIAO GUEDES DOS SANTOS ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n92 - 0145400-83.1999.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: VALDINEI ALVES MACHADO ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), ALAIR BASTOS ROCHA ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ).\r\n\r\n93 - 0146400-84.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Neemias Pereira Gonçalves - Recorrido: Neemias Pereira Gonçalves ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ).\r\n\r\n94 - 0147800-59.2005.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Katia Regina Costa Santos ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ) - Recorrido: Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ).\r\n\r\n95 - 0148900-93.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Trajano Araujo Filho ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Transporte Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Trajano Araujo Filho ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Estadual de Transporte Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n96 - 0149500-94.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Manoel Eugênio da Silva Filho ( Adv. Jorge Crivel Vargas RJ 62681 D ), Presercon Conservação e Limpeza Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n97 - 0149900-08.1993.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Agravado: SERGIO BARCELLOS SAD ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ).\r\n\r\n98 - 0152500-43.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. ( Adv. Diego Felipe Munoz Donoso PR 21624 D ) - Recorrido: Marcia Valeria Cesar Del Guerso ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ).\r\n\r\n99 - 0152500-98.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Francisco Jose Leite Quintanilha ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n100 - 0154200-97.2007.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Ortoneuro Comercio Importacao Material Hospitalar Ltda. ( Adv. Eduardo Augusto Geraldes Nobrega A Florencio RJ 95986 D ) - Agravado: Vanessa Amorim da Silva ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n101 - 0154300-16.2002.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: EDGAR CESAR SAMPAIO JUNIOR ( Adv. Alcindo Salgueiro Filho RJ 41164 D ).\r\n\r\n102 - 0155400-45.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maria Lúcia Teixeira Souza ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Reynaldo da Costa de Carvalho ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ 146124 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ).\r\n\r\n103 - 0157400-33.2002.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), FLAVIO SILVA DOS SANTOS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: FLAVIO SILVA DOS SANTOS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n104 - 0157600-89.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Alexandre Cavalcanti de Araújo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ), Associação da Igreja Metodista da Primeira Região Eclesiástica - AIM - 1ª RE ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ), Instituto Metodista Granbery ( Adv. Fabio Pereira da Cruz RJ 108713 D ) - Recorrido: Associação da Igreja Metodista da Primeira Região Eclesiástica - AIM - 1ª RE ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ), Alexandre Cavalcanti de Araújo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ), Instituto Metodista Granbery ( Adv. Fabio Pereira da Cruz RJ 108713 D ).\r\n\r\n105 - 0160300-15.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Prelado Guimarães ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n106 - 0165500-24.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Edson Alves da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Edson Alves da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n107 - 0170000-94.2001.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: ASBAM ASSOCIACAO SERV MUN ADM DIR IND MUNIC BM ( Adv. Helcio Miranda Gomes RJ 85972 D ) - Agravado: MIRIAM BATISTA DE NOVAES ( Adv. Demetrius Passos Fernandes RJ 64017 D ).\r\n\r\n108 - 0170800-09.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Paulo dos Santos Coelho ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n109 - 0172400-15.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Antonio Carlos Fernandes ( Adv. Marcelo Silva Gomes RJ 115330 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Fernandes ( Adv. Marcelo Silva Gomes RJ 115330 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n110 - 0174100-37.2001.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: JOSE ANTONIO ANTUNES DE FIGUEIREDO ( Adv. Eugenio Jose dos Santos RJ 17117 D ).\r\n\r\n111 - 0177400-35.2007.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sindicato dos Professores de Campos e Sao Joao da Barra RJ ( Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida RJ 67510 D ) - Recorrido: Fundacao Benedito Pereira Nunes/ Faculdade de Medicina de Campos ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ).\r\n\r\n112 - 0192400-22.1992.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: FLAVIO ROBERTO DE MORAES ROCHA ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ) - Agravado: COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n113 - 0196700-12.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Rodrigo da Silva Terra RJ 114151 D ) - Recorrido: Leonardo Duarte Monteiro ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n114 - 0209100-37.1993.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: FRANCISCO ANTONIO DE BRITO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Padaria Confeitaria Bar e Restaurante Taca de Ouro Ltda.\r\n\r\n115 - 0222000-02.1998.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ESPOLIO DE JORGE LUIZ DE SOUZA FREITAS ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: FRANCISCO ALACRINO DA SILVA, SEVIP SERVICO DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA ( Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha RJ 60874 D ).\r\n\r\n116 - 0223100-17.1997.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: JOAQUIM ANDRADE GOMES ( Adv. Newton Barroso Fernandes RJ 35354 D ) - Recorrido: BANCO GNPP S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n117 - 0239900-06.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Marcia Regina de Almeida Gonçalves ( Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ 71343 D ).\r\n\r\n118 - 0424300-87.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: EDSON JOSE VICENTE DE OLIVEIRA ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Agravado: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n119 - 1035500-62.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Joao Celestino ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n120 - 1059200-33.2006.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Otavio Galdino da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Agosto de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1185346"
                        ],
                        "1185337": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0149500-94.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação judicial\r\n\r\nRcdo: Manoel Eugênio da Silva Filho, Presercon Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Presercon Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 06/09/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1185337"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1185182": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106200-91.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Agravado : Valtineia de Assis Ferreira Moura ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop 2001 (Em - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição do município. O MPT se manifestou no sentido de negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0166600-21.2004.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Banco Rural SA ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Laerte Pires Pinto ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para, reformando a sentença, acolher os valores indicados nos demonstrativos do executado a título de repousos semanais remunerados, e as taxas de juros para os dois períodos abrangidos pelas contas, que totalizam 68,47%.\r\n\r\nProcesso: 0166100-45.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Keli Cristina da Silva Macedo ( Marcelo de Almeida Pereira RJ199437D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Inbesps-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, declarar a nulidade da sentença, devendo os autos retornarem à vara de origem para que outra seja proferida nos estritos limites da lide.\r\n\r\nProcesso: 0064900-36.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : João Cezar Roxo Nicolussi ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0009700-92.1999.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - Recorrido : EDSON FERREIRA DOS SANTOS ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006500-90.2003.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : BIPLAN - BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Agravado : JOVELINO DA SILVA ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0090000-70.2006.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Marcos Vinicius Vargas Pecanha ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição, determinando o refazimento do cálculo de atualização dos depósitos de FGTS conforme previsto no art. 22 e seus parágrafos da Lei 8036/1990.\r\n\r\nProcesso: 0067600-65.1996.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : LEONARDO NUNES BLUHM ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : BANCO BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1185182"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1184624": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048900-97.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Eduardo Valério ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pela PETROBRÁS compareceu Dra.Caroline Vollu Creller de Macedo (OAB 146027).”\r\n\r\nProcesso: 0001390-69.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Edson Flávio Gomes de Oliveira ( Jose Lucas da Silva RJ2302A ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar, pronunciar a prescrição parcial para declarar inexigíveis as parcelas anteriores à 24.09.2005 e dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento das horas extras e reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação, tudo como se apurar em liquidação. Autorizada a dedução dos valores pagos a título de horas extras. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0001244-70.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Sandro Curato das Neves ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ). “... por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto.”\r\n\r\nProcesso: 0069100-13.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nova Copy 404 Artigos de Papelaria e Copiadora Ltda. ( DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA RJ134671D ), - Recorrido : Natália Monteiro da Silva ( Carlos Andre Placido de Oliveira RJ76680D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Luiza Aquim Eventos Culinarios Ltda. ME ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : Edemir Vieira Moraes ( Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração oposto por LUIZA AQUIM EVENTOS CULINÁRIOS LTDA., tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.”\r\n\r\nProcesso: 0058000-62.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Bunge Alimentos S.A. ( Valdir Jose Michels SC6595D ), - Recorrido : Paulo Roberto Gomes de Almeida ( Leonardo de Souza Nunes RJ145791D ), “.. por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0114600-82.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA ( Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ51048D ), - Recorrido : Paulo Sergio Ataualpa dos Santos ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pelo recorrido compareceu Dra. Clarissa Costa (OAB 97803).”\r\n\r\nProcesso: 0075000-63.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Embargado : Julio Cesar da Silva Delgado ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por VIAÇÃO REDENTOR LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0199700-64.2001.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), ELIANE DOS SANTOS ROSA ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), - Embargado : ELIANE DOS SANTOS ROSA ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), “...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por BANCO BRADESCO S.A., para prestar esclarecimentos sem imprimir efeito modificativo ao Julgado.”\r\n\r\nProcesso: 0000115-75.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Jacó de Oliveira dos Santos ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TRANSPORTES SÃO SILVESTRE SA.”\r\n\r\nProcesso: 0166900-60.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Renan Lemmers Vieira ( Carlos Alberto Pinto Heluey RJ107643D ), - Embargado : Koch Tavares Promoções e Eventos Ltda. ( Filipe Vergette Conceição RJ161527D ). “... - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por RENAN LEMMERS VIEIRA.”\r\n\r\nProcesso: 0008100-51.2004.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : LUCY CRISTINE DE ABREU JULIAO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), “...por maioria, conhecer do agravo de petição, vencido o Desembargador Relator. Quanto ao mérito, colhido o voto de vista do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator, com ressalva de fundamento do Desembargador José Nascimento Araújo Netto. Pelo agravante compareceu Dr. José Luiz Campos Xavier (OAB 63498).”\r\n\r\nProcesso: 0000305-51.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ernst e Young Assessoria Empresarial Ltda.(Dr. ) - Recorrido : Augusto Prates Lehn ( Tissiana Pereira Galvão RJ150376D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT, com ressalva de fundamento do Desembargador José Nascimento Araújo Netto e Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nProcesso: 0218000-07.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Recal Construções e Reformas Ltda. (Dr.), Francisco das Chagas Soares Santos ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe parcial provimento para determinar que se considere o horário de 7h às 21h quando da apuração das horas extras.”\r\n\r\nProcesso: 0149700-78.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : João José dos Santos Filho ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : CTIV Centro Tecnológico de Inspeção Veicular Ltda. ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), “... por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração oposto por JOÃO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.”\r\n\r\nProcesso: 0057400-31.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), Marcia Lapa e Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Isa Maria Ribeiro Alves ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Reynaldo da Costa Carvalho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), Marcia Lapa e Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Reynaldo da Costa Carvalho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Isa Maria Ribeiro Alves ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), “... por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, negar provimento ao interposto pelos reclamantes e dar provimento aos recursos dos reclamados para, julgando improcedente o pedido, excluir da condenação as diferenças de complementação de aposentadoria. Invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 100,00 (cem reais), pelos reclamantes, sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), novo valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 9/96.”\r\n\r\nProcesso: 0070600-45.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. ( Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa RJ113645D ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Fausto Pereira Dias Junior ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), “... por unanimidade, não conhecer do recurso da FIDELITY, conhecer do recurso do SANTANDER, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1184624"
                            ],
                            "1184627": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0247200-19.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) (Dr.) Alexandre Matias Castro ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), “... por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta do requisito de admissibilidade do inciso II do artigo 514 do CPC, em razão de não haver dialética.”\r\n\r\nProcesso: 0034000-83.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrida : Alessandra Gonçalves Dias ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1184627"
                            ],
                            "1185189": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025100-20.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido: José Carlos Nunes ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), “.. por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000182-49.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ66060D ), Maria das Graças Rios Peixoto Silveira ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. ( Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. RJ113964D ), Instituto universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ ( Renato Pereira Chaves RJ88567D ), Maria das Graças Rios Peixoto Silveira ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ66060D ), “...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, negar provimento ao recurso da Sociedade Brasileira de Instrução e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar o INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS DO RIO DE JANEIRO SERVIÇOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS - IUPERJ e a EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA. solidariamente pelas parcelas deferidas à reclamante e para determinar que na apuração do imposto de renda, além do entendimento consagrado pela Súmula nº 368 do C TST, seja observado o artigo 44 da Lei 12.350/2010, que introduziu o artigo 12-A da Lei 7.713/1998. Mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador José Nascimento Araújo Netto no que tange a multa do art. 477 da CLT. Pela reclamante compareceu Dr. Sérgio Batalha Mendes (OAB 62857).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1185189"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1185249": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001068-10.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Cobra Tecnologia S.A. ( Olivino Ludvichak RJ77896D ), - Recorrido : Eline Muniz de Oliveira ( Renata dos Santos Carrilho RJ148557D ), Better Recursos Humanos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0000168-88.2010.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Valdemar Ferreira de Lima ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103300-13.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Ivanildo Matias da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115000-88.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Davi Dias dos Santos ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Recorrido : Embrapark Estacionamento Ltda. ( Nilton Souza Carvalho RJ122942D ), Labortemp Transporte de Carga Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, especificamente em relação ao tópico referente à anotação em CTPS, mas conhecer, contudo, dos outros itens da peça recursal, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para conceder ao autor o benefício da assistência judiciária gratuita, condenar as reclamadas a pagar ao reclamante o salário do período de 27.03.2009 a 02.04.2009, reconhecido na sentença, bem como o devido recolhimento do FGTS, e condenar as reclamadas a pagar uma indenização decorrente de danos morais, fixada em R$ 3.900,00 (tres mil e novecentos reais), que deverá sofrer correção pelos índices desta Justiça, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantidas as custas originariamente arbitradas na sentença. Pelo recorrente falou Dr. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB 48841).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1185249"
                            ],
                            "1185347": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100500-24.2007.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : J e T Importadora e Exportadora Ltda. ( Carla Barreto RJ47588D ), Luiz Antonio Alves Pereira ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Recorrido : T e J Importadora e Exportadora Ltda. ( Carla Barreto RJ47588D ), J e T Importadora e Exportadora Ltda. ( Carla Barreto RJ47588D ), Luiz Antonio Alves Pereira ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada; dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar a segunda reclamada à proceder a retificação da CTPS do autor para que nela conste como data de admissão 01.03.2004 e de dispensa 30.03.2007 e ao pagamento de férias com o terço constitucional, 13º salário, FGTS e multa de 40%, relativamente ao período de prestação de serviços sem anotação da CTPS; nos termos do voto do Desembargador Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00. Pela reclamante falou Dra. Sonia Regina Dias Martins (OAB 100638).\r\n\r\nProcesso: 0166900-56.2009.5.01.0049 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Heliese Pereira de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador José Nascimento Araújo Netto que o provia parcialmente, para afastar o deferimento de indenização por dano moral. Pela recorrida falou Dr. José Luiz Campos Xavier (OAB 63498).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1185347"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1184677": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE TRINTA E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n74 - 0000015-09.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jefferson Filipe Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Maquesonda Máquinas e Equipamentos de Sondagem Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n75 - 0000015-79.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Francisco André Alves ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 132104 D ).\r\n\r\n76 - 0000026-35.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Recorrido: Cláudia Maria Alvarenga Correa e outros ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D).\r\n\r\n77 - 0000301-74.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Michel da Silva Rezende ( Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao RJ 89549 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n78 - 0000506-33.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Regina Coeli Figueiredo dos Santos ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ) - Recorrido: Caxia Economica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n79 - 0000741-08.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Josilene Ferreira da Silva ( Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro RJ 121266 D ).\r\n\r\n80 - 0000897-02.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: P3image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda. ( Adv. Leticia Maria Petris Peres RJ 103628 D ) - Recorrido: Erika Chaves da Cruz ( Adv. Claudio Moraes dos Santos RJ 73160 D ).\r\n\r\n81 - 0000916-03.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Bar e Restaurante Brazeiro do Leblon Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Rodolfo Rodrigues Valério ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n82 - 0000957-14.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Lucia Regina da Silva Vasconcellos ( Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D ), 2- American Banknote S.A. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorridos: 1- American Banknote S.A. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), 2- Lucia Regina da Silva Vasconcellos ( Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D ).\r\n\r\n83 - 0001072-87.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ), 2- Luciana Bonfim Ribeiro ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorridos: 1- Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ), 2- Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional ( Adv. Henrique Lins Torres SP 278346 D ), 3- Luciana Bonfim Ribeiro ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n84 - 0001101-49.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçú e Regiões ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ).\r\n\r\n85 - 0001109-46.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jorge Conte ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorridos: 1- Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ), 2- Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva RJ 150685 D ).\r\n\r\n86 - 0001217-50.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: T Miranda Construcoes A/C Sócio Sebastião Francisco de Miranda ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ) - Recorrido: Renaldo Pimentel de Souza ( Adv. Alexandre Quintella Gama RJ 98018 D ).\r\n\r\n87 - 0001468-02.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Tiago Rocha da Silva ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ).\r\n\r\n88 - 0001497-46.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: José Carlos Rebello de Andrade ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n89 - 0001529-98.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Edio de Oliveira ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n90 - 0004911-23.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Requerente: Signsticchi Comunicação Visual Ltda. ( Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira RJ 88752 D ) - Requerido: Ronaldo Quintiliano ( Adv. Luciene Ornelas da Silva RJ 133741 D ).\r\n\r\n91 - 0009200-37.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Editora Gráficos Burti Ltda. ( Adv. Pablo Dotto SP 147434 D ), 2- Marcelo da Silva Bento ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ) - Recorridos: 1- Marcelo da Silva Bento ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ), 2- Editora Gráficos Burti Ltda. ( Adv. Pablo Dotto SP 147434 D ).\r\n\r\n92 - 0009400-06.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Martha Conceição Severo ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ).\r\n\r\n93 - 0009400-75.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Globo Comunicacao e Participacoes SA ( Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho RJ 94522 D ) - Recorridos: 1- Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda N/P SOCIO ERNESTINA R. SILVA ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ), 2- Orlando Garcia dos Anjos Filho ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n94 - 0013600-53.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Hélio Hermeto Filho ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorridos: 1- Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES ( Adv. Karla Kristian Pereira RJ 88894 D ), 2- Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n95 - 0018600-28.2002.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2- FRANCISCO JOSE DE SOUZA FURTADO ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorridos: 1- FRANCISCO JOSE DE SOUZA FURTADO ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), 2- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n96 - 0021900-71.2002.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: SIDNEY DE LIMA GOMES ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n97 - 0028100-77.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. ( Adv. Luciano de Almeida Ghelardi SP 186877 B ) - Recorrido: Diego do Nascimento Carvalhal ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ).\r\n\r\n98 - 0032900-25.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves RJ 108133 D ) - Recorridos: 1- Sérgio de Oliveira Braga ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), 2- Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n99 - 0033500-30.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: José Miguel da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Fabiano de Castro Lima RJ 156570 D ).\r\n\r\n100 - 0037000-09.2007.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Priscila Gaspar de Lima RJ 138191 D ) - Agravado: Jacob Ferreira de Miranda ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n101 - 0042900-98.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Marcos dos Santos Reis ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ) - Recorrido: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n102 - 0044200-26.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Marcio Alves de Oliveira ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Li bra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n103 - 0048200-17.1999.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: ARARE DA SILVA FERNANDES ( Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva RJ 95424 D ).\r\n\r\n104 - 0050500-66.1993.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: BANCO SANTANDER (SUCESSSOR POR INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: LAURO CORREA DE FARIA ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n105 - 0050600-73.2008.5.01.0072 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Vanessa Carneiro da Silva ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n106 - 0054800-33.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Amilton Costa ( Adv. Paula Franco de Mattos Silva RJ 125423 D ) - Recorridos: 1- Condomínio do Edifício Bancid ( Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva RJ 65526 D ), 2- Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n107 - 0055200-68.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Agravado: Raphael Gomes ( Adv. Alair Gomes Filho RJ 72288 D ).\r\n\r\n108 - 0057300-92.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Katia Cristina Ferreira Pires ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorridos: 1- Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial e outro ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), 2- VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n109 - 0061600-77.1991.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravantes: 1- ESPOLIO DE ANTONIO SERAFIM BARBOSA FILHO ( Adv. Nivaldo Ferreira de Morais RJ 53049 D ), 2- ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravados: 1- ESPOLIO DE ANTONIO SERAFIM BARBOSA FILHO ( Adv. Nivaldo Ferreira de Morais RJ 53049 D ), 2- ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n110 - 0065900-20.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Carla Maria Fayer Pimentel ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Recorrido: Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n111 - 0075200-60.1995.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: VANIA LUCIA DE BRITO SENA ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ) - Agravado: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n112 - 0075700-82.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Recorrido: Mariangela Rosa de Souza ( Adv. Elton Luiz Alves da Silva RJ 109441 D ).\r\n\r\n113 - 0079300-64.2005.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Wilson da Mota Turque ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n114 - 0082100-48.2003.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: ALEX SANDRO LEITE DE CASTRO ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n115 - 0087300-41.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Emmanoel Mendes ( Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ 79800 D ), 2- Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ) - Recorridos: 1- Emmanoel Mendes ( Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ 79800 D ), 2- Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ).\r\n\r\n116 - 0096200-15.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A.e Gol Linhas Aéreas S/A ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorridos: 1- S.A. (Varig Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 2- Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 3- Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 4- Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 5- Mônica Nascimento Pereira Gomes Keller ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ).\r\n\r\n117 - 0098400-61.2006.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2- Carlos Alberto Simoes Marques ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorridos: 1- Carlos Alberto Simoes Marques e outros ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 2- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n118 - 0113100-80.2002.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), 2- RAIMUNDO MARCUS DE MELO ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorridos: 1- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), 2- RAIMUNDO MARCUS DE MELO ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ). SEGREDO DE JUSTIÇA.\r\n\r\n119 - 0119200-94.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Adriano Carlos de Brito ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n120 - 0125100-38.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José Gentil Gontijo ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n121 - 0135300-76.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Marlon Douglas da Silva Rosalvos ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. e outro (Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ).\r\n\r\n122 - 0139000-51.2005.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO - Petroleo Brasileiro S.A. ( Adv. Pedro Jorge Abdalla RJ 63941 D ) - Recorridos: Adao Elias Pereira e outros ( Adv. Livia Corina Ferreira Alves RJ 74633 D ).\r\n\r\n123 - 0144000-41.1998.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Maria de Fátima Salomão de Passos ( Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes RJ 113063 D ) - Agravados: 1- ROBERTO GUILHERME DE ASSIS CARVALHO ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), 2- INTERCONTAINERS EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDA ( Adv. Jorge Carneiro Mendes RJ 82156 D ), 3- José Carlos Victorino Neves Gonçalves (sem advogados nos autos).\r\n\r\n124 - 0145100-12.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Elizabeth Gomes de Moraes ( Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ 40966 D ) - Recorridos: 1- Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva RJ 81345 D ), 2- Gefco Logística do Brasil Ltda. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ), 2- Forsafety Serviços e Comércio de Sistemas Eletrônicos Ltda. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n125 - 0149000-95.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Eduardo José da Silva Pereira ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorridos: 1- Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), 2- Rio de Janeiro Refrescos ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n126 - 0155300-14.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Glaucia de Oliveira Pessôa Figueiredo ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorridos: 1- Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 2- Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 3- VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 4- VDR Investiimentos SA ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 5- Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n127 - 0159200-58.1997.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: NOEL FRANCISCO DE ARRUDA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n128 - 0199500-39.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- WALTAIR SILVA DE ALMEIDA ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ), 2- FABRICA DE RENDAS ARP S/A ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorridos: 1- WALTAIR SILVA DE ALMEIDA ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ), 2- FABRICA DE RENDAS ARP S/A ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ).\r\n\r\n129 - 0210700-28.1984.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: MARIO COSTA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n130 - 0221600-13.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Seno Eyng ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ).\r\n\r\n131 - 0301500-50.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Dirson Candido da Silva ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ). \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Agosto de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1184677"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1185403": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009300-40.1998.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : WILLIAN MENDES DOS SANTOS ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1185403"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1184697": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000485-03.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Tatiana Oliveira Coelho ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, não conhecer do embargos de declaração da primeira ré, e conhecer os embargos da 2ª ré e rejeitá-los, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000833-24.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Andrea de Castro Domingos Faria ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Embargado : Libbs Famacêutica Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los, com efeito modificativo, para que seja incluído no v. Acórdão de fls. 154/156v a condenação no abono de férias, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005800-80.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Marcio Andre Mendes Costa RJ74823D ), Elaine do Couto ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Embargado : Elaine do Couto ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, rejeitar os da reclamada e acolher os da reclamante, com efeito modificativo, para incluir na condenação o pagamento dos reflexos da integração das horas extras nos repousos nas parcelas contidas no item G da exordial, mantendo-se a decisão nos demais aspectos, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035400-40.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Jocelane Rodrigues de Oliveira Monteiro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Jocelane Rodrigues de Oliveira Monteiro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os embargos da Reclamante e acolher os da Reclamada para esclarecer e complementar a prestação jurisdicional, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para excluir da condenação as horas extras aos domingos e determinar a dedução dos valores comprovados aos mesmos títulos, mantendo, no mais, o v. acórdão por seus próprios fundamentos, devendo esta decisão integrar a de fls. 528/530-verso, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045500-09.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Bruno da Costa Dias ( Valeria Cristina de Paiva Cunha da Silva RJ65987D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Relator, reputando-se prequestionada a matéria, conforme súmula 297, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0093200-78.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Interagrar Comércio Internacional Ltda. ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), - Embargado : Otto Heinrich Adolf Frick ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), Vera Maria Marques Nova Alves ( Aldo dos Santos Adao RJ78025D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0196900-38.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Viacao Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Marcos Paulo Siqueira Lopes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza RJ84372D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Relator, reputando-se prequestionada a matéria, conforme súmula 297, do C. TST\r\n\r\nProcesso: 0227600-96.2005.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Instituicao Comunitaria Beneficiente Brasil Italia (POR EDITAL)Viena Machado Faria ( Monica Andrade Goncalves RJ94053D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1184697"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1184916": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0041100-94.2003.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: CENTRO EDUCACIONAL KORT KAMP LTDA [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: DEBORA DA CUNHA GARCIA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DEBORA DA CUNHA GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 199, do seguinte teor: \"Contraminutar agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0001334-28.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcello Carlos Fogaça de Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Rcdo: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hexagonal Construções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 152, do seguinte teor: \"Contrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias.\"\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1184916"
                            ],
                            "1184954": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149200-39.2008.5.01.0005 - RO Agravo - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Tereza Soares Bezerra ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : Atelie Zigue Zague Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0249400-96.2007.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Magno Gomes da Cruz ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Magno Gomes da Cruz ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT, bem como declarar a aplicação do previsto na Súmula 340 do C. TST e, quanto ao recurso adesivo interposto pelo autor, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157700-45.2007.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - Em recuperação judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Joao Batista Amancio da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Advance Prestacao de Servicos de Apoio a Empresa Ltda. ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Joao Batista Amancio da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - Em recuperação judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT, e, negar provimento ao recurso do reclamante, mantendo o valor arbitrado à condenação pela sentença recorrida, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158600-60.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Conset Administradora e Corretagem de Seguros Ltda. ( Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D ), - Recorrido : Vanessa Santos Melo ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e acolher a preliminar de cerceamento de defesa, para, anulando o processo a partir da audiência de fl. 123, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que proceda à reabertura da instrução processual e, após, a produção da prova testemunhal, profira nova sentença, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0136000-06.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Jorge Eduardo da Costa Cardoso ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, bem como aplicar a multa por embargos protelatórios, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001117-38.2010.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Alberto Medeiros Fernandes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Recorrido : Alberto Medeiros Fernandes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré, conhecer do recurso do autor e, no mérito negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nCarlos M. Miman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1184954"
                            ],
                            "1184901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000900-73.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Vacir Nazareth e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro (Not Postal fls. 60)., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 91, do seguinte teor: \"Contraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1184901"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1185378": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS, SEGUNDA-FEIRA, AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Gloria Regina Ferreira Mello (Presidente), Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Rildo Brito, Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e os vinculados Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond e a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro (somente nos processos de suas relatorias). \r\n\r\n1 - 0000027-60.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mary Luce Ferreira Conz ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ), Colégio Luso Carioca Ltda. ( Adv. Leandro Mattos de Cerqueira RJ 124487 D ) - Recorrido: Colégio Luso Carioca Ltda. ( Adv. Leandro Mattos de Cerqueira RJ 124487 D ), Mary Luce Ferreira Conz ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ).\r\n\r\n2 - 0000097-74.2010.5.01.0461 - RO (SUM) - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda ( Adv. César Davi Marques SP 61596 D ), Thyssenkrupp Máquinas e Equipamentos ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Evaldo Lopes de Oliveira ( Adv. Gedival Vasconcelos da Silva RJ 115571 D ).\r\n\r\n3 - 0000170-75.2011.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Paulo Roberto Pestana ( Adv. Paulo de Souza Pinto RJ 44786 D ) - Agravado: RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro RJ 40147 D ).\r\n\r\n4 - 0000227-30.2010.5.01.0052 - RO (SUM) - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Francisco Gomes Promoções e Administração de Eventos Ltda. ( Adv. Katia Soares Araujo RJ 93659 D ) - Recorrido: Leonardo Pereira de Souza ( Adv. Angela Cristina Britto de Franca RJ 60099 D ).\r\n\r\n5 - 0000238-66.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Regina Célia Azevedo da Silva ( Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ 144098 D ).\r\n\r\n6 - 0000277-94.2010.5.01.0007 - RO (SUM) - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: José Elenildo Bezerra da Silva ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício San Marco ( Adv. Julio Cesar de Moura RJ 63475 D ).\r\n\r\n7 - 0000418-12.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Elis José da Silva ( Adv. Milton Telles de Santanna RJ 4371 D ) - Recorrido: Flowserve do Brasil Ltda. (Sucessora de Wortington S.A. - Máquinas) ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ).\r\n\r\n8 - 0000535-35.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Elza Silva Aguiar ( Adv. Rejane Maria Oliveira Neves RJ 72810 D ) - Recorrido: Igreja Evangélica de Cristo ( Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca RJ 65736 D ).\r\n\r\n9 - 0000554-58.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Josiene da Silva Andrade ( Adv. Jamil Mota Azeredo RJ 149003 D ) - Recorrido: Agrisul Agrícola Ltda- em Recuperação Judicial ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - em Recuperação Judicial ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), Companhia Agrícola Norte Fluminense ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ).\r\n\r\n10 - 0000573-47.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emerson Luiz da Costa Ltda. ( Adv. Jaqueline Teixeira RJ 101883 D ) - Recorrido: Luiz Eduardo Araújo de Carvalho ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ).\r\n\r\n11 - 0000667-61.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sei Engenharia Ltda ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ), Petroleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Gmz Engenharia Ltda ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ), Sei Engenharia Ltda ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ), Petroleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Luiz Gomes de Lima Filho ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n12 - 0000706-20.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Márcio Luis de Mattos Teixeira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ).\r\n\r\n13 - 0000812-70.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Ericson Mesquita Galdino ( Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos RJ 134707 D ) - Recorrido: Viação Salutaris e Turismo S.A. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ).\r\n\r\n14 - 0000890-22.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Regina Celia Almeida RJ 54114 D ) - Recorrido: Art Bier Bar Restaurante Ltda. ( Adv. Antônio José da Costa Nazareth RJ 135201 D ).\r\n\r\n15 - 0000987-42.2010.5.01.0031 - RO (SUM) - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Érica Carvalho Machado ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Sul América Cia Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n16 - 0001120-55.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Realma Operadora Portuária Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Ana Theresa de Assis Barros MG 101075 D ) - Recorrido: Olintho João de Almeida Filho ( Adv. Fatima Brum Pereira Alves RJ 47236 D ).\r\n\r\n17 - 0001300-39.2002.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: GERSON PALERMO OLIVEIRA ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n18 - 0002696-11.2010.5.01.0000 - CauInom (REF.: RO 0057100-022008-501-0026) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Requerente: Post Office Agência de Correio Ltda. ME ( Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto RJ 98193 D ) - Requerido: Luiz Antonio Montalvão Bronzo ( Adv. Iracu Antunes da Rocha RJ 57511 D ).\r\n\r\n19 - 0003400-55.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: José Eduardo Friaza da Costa ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n20 - 0008200-64.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alex Rodrigues Moreira ( Adv. Erica de Barros Marcolino RJ 130018 D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Alex Rodrigues Moreira ( Adv. Erica de Barros Marcolino RJ 130018 D ).\r\n\r\n21 - 0010400-59.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Renato Kobler Pinto Lopes Sampaio ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associacao Fluminense de Educacao ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n22 - 0013400-92.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Allan Sant´ana Cavalcanti Ramos ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n23 - 0015070-59.2010.5.01.0000 - CauInom (REF.: 0130700-87-2008-501-0242) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Requerente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Rafael Rolim de Minto S/OAB ) - Requerido: Isaias Dias da Silva ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n24 - 0017400-38.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Sandro Salazar Saraiva ( Adv. Sandro Salazar Saraiva OAB/RJ 135921D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sandro Salazar Saraiva ( Adv. Sandro Salazar Saraiva OAB/RJ 135921D ).\r\n\r\n25 - 0018900-53.1996.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Log-In Logísitica Intermodal S/A ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: FREDERICO OTAVIO GONCALVES DE ARAUJO ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n26 - 0020000-10.2007.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho, CRT - Concessionaria Rio Teresopolis S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: CRT - Concessionaria Rio Teresopolis S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Ministerio Publico do Trabalho.\r\n\r\n27 - 0020500-50.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Castro dos Santos ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n28 - 0023000-97.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Elisangela Nogueira Vianna Machado ( Adv. Catia Regina Siston Santos RJ 90367 D ) - Recorrido: Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Atos Origin Serv. Tec. Informação Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Propay Brasil Ltda. ( Adv. Leonardo Ricupito de Albuquerque SP 197420 D ).\r\n\r\n29 - 0023500-46.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n30 - 0023500-65.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Marcos Aurélio da Silva ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n31 - 0023700-53.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n32 - 0028400-53.2008.5.01.0046 - RO (SUM) - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Alexandre Soares ( Adv. Alvaro de Souza Martins Filho RJ 74023 D ), CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Alexandre Soares ( Adv. Alvaro de Souza Martins Filho RJ 74023 D ).\r\n\r\n33 - 0029900-78.2005.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Leandro de Castro Santos ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n34 - 0030600-64.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Patricia de Sa Viana ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Recorrido: SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Patricia de Sa Viana ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n35 - 0031700-43.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: MRS Logistica S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Ricardo da Silva Angelo ( Adv. Magali Trilles Nunes Pires RJ 144986 D ).\r\n\r\n36 - 0037500-06.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Alberto de Sena Gregório ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n37 - 0041500-86.2008.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Indústria de Plásticos e Vidrobraço Ltda ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ), Cristiane Vieira Pinheiro ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Indústria de Plásticos e Vidrobraço Ltda ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ), Cristiane Vieira Pinheiro ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n38 - 0043000-88.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Rubson Lisboa da Silva ( Adv. Tatiana Correia Barbosa RJ 128157 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n39 - 0047500-87.2006.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Luis Antonio Vieira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itau Unibanco SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Banco Fininvest S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Luis Antonio Vieira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itau Unibanco SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n40 - 0051000-92.1995.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: ANTONIO FRANCISCO DE SANTANA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: GOLD INVEST INDUSTRIA E COMERCIO DE OURO S A.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n41 - 0051800-40.2004.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), MILTON DA SILVA COSTA JUNIOR ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ) - Recorrido: MILTON DA SILVA COSTA JUNIOR ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n42 - 0052000-61.2004.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: DPC DESENVOLVIMENTO LTDA ( Sem Advogado Nos Autos ), NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Ivan Balod Pereira RJ 58970 D ), ALK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D ), EQUIPOOL EQUIPAMENTOS LTDA ( Adv. Celso Carlos de Sousa RJ 62143 D ), ASOZIT COOP COOP MAO DE OBRA ESPECIALIZADA ( Sem Advogado Nos Autos ), SERGIO ROMUALDO DE SOUZA ( Sem Advogado Nos Autos ), CONSTRUTORA MONJARDIM MARQUES ( Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta RJ 38717 D ), SONIA MARIA ROSA ( Sem Advogado Nos Autos ), DANIEL FUNCHAL ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n43 - 0052900-52.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Eunice Gaspar dos Santos ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda.(EDITAL), Eunice Gaspar dos Santos ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n44 - 0053800-83.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Claudio de Oliveira Ceia ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ).\r\n\r\n45 - 0057100-02.2008.5.01.0026 - RO (REF, CAULNOM 0002696-11-2010-501-0000) - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Post Office Agência de Correio Ltda. ME ( Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto RJ 98193 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Montalvão Bronzo ( Adv. Iracu Antunes da Rocha RJ 57511 D ).\r\n\r\n46 - 0059300-47.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jane Maria Peck Garrido ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: GTI S.A (Sem Adv. Nos Autos)., Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n47 - 0062600-89.2004.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: DANIEL FERNANDES DE FREITAS ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n48 - 0069600-19.2002.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: FLAVIO LUIZ MAGALHAES MOREIRA ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ) - Recorrido: MARJAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos RJ 104268 ).\r\n\r\n49 - 0071200-04.2007.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Maria Auxiliadora Dutra de Abreu ( Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ 117085 D ) - Recorrido: Valec-Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A ( Adv. Hilma Vianna Pinto RJ 51035 D ), Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n50 - 0072000-79.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Katiane Cristina Alves Godoy ( Adv. Andre de Barros Botelho RJ 133279 D ).\r\n\r\n51 - 0076600-23.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ivar Dreux Neto ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n52 - 0078100-95.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Transcole Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Luciana Ramos RJ 107497 D ) - Recorrido: Neemias Fabiano Carvalho de Santana ( Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa RJ 142291 D ).\r\n\r\n53 - 0079200-73.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO Procuradoria do Municipio de Volta Redonda Procurador Christiane Rezende Paiva Nobre OAB/RJ 106172), Clóvis Meira Teixeira ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D )- Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda Procurador Christiane Rezende Paiva Nobre OAB/RJ 106172 ), Clóvis Meira Teixeira ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ).\r\n\r\n54 - 0079500-44.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Brasil Telecom Cabos Submarinos Ltda ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Asa Serviços de Limpeza Ltda (massa falida de)(Sem Adv. Nos Autos), Selma de Oliveira Eleotério ( Adv. Luciene Costa Villa Nova RJ 122458 D ).\r\n\r\n55 - 0083000-81.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Edgar Junger da Silva ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n56 - 0090300-75.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Luiz Rocha ( Adv. Julio Bordoni Barbosa RJ 97839 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), FRB-Par Investimentos S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense-Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n57 - 0095200-26.2009.5.01.0047 - RO (SUM) - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Gabriela da Silva Costa Sacramento ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Laboratório de Idéias ( Adv. Jose Ferreira Gomez RJ 35930 D ).\r\n\r\n58 - 0101800-47.2004.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: RENATO PINTO DOS SANTOS ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ) - Agravado: EMPRESA REDECARD SA ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ).\r\n\r\n59 - 0109300-86.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Claúdia Regina Rodrigues Pontes ( Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro RJ 124041 D ) - Recorrido: José Carlos de Guimarães Gomes ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n60 - 0110200-75.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis Procurador Tatiana Esteves Natal s/oab ) - Recorrido: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. ( Adv. Andre Paula dos Santos MG 94351 D ), Cristiane da Silva Domingues ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n61 - 0115100-83.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria da Univers Federal Fluminense ) - Recorrido: Antonia Taveira Maciel ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), ZL Ambiental Ltda (Adv. Kelly Cristina de Romariz Bragança OAB/RJ 96074D).\r\n\r\n62 - 0115300-23.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Alberto Jorge Montiel Batista ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Saepar Serviços e Participações S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Alberto Jorge Montiel Batista ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Saepar Serviços e Participações S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n63 - 0116100-12.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Alexsandra Cristian de Souza Leao ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n64 - 0116900-71.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Jonas Assis Boechat ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Jonas Assis Boechat ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n65 - 0121200-60.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Gilson Oliveira da Silva ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Gilson Oliveira da Silva ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n66 - 0126900-49.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ), Mario Pasquale Bellafronte ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Selma Giorgini Amadeu RJ 55666 D ) - Recorrido: Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ), Mario Pasquale Bellafronte ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Selma Giorgini Amadeu RJ 55666 D ).\r\n\r\n67 - 0130700-87.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Isaias Dias da Silva ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n68 - 0136800-35.2005.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Telsul Servicos Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Valeria Regina Gaspar Alves ( Adv. Zilah Maia da Silva Queiroz RJ 107589 D ).\r\n\r\n69 - 0143300-94.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: F. C. Villela Acessórios e Equipamentos Contra Incêndio Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Recorrido: Adilson Alves Serafim (Espólio de) Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n70 - 0144300-45.2008.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Marlon Carmelo Jardim Siqueira ( Adv. Carla Afonso de Oliveira Pedroza PR 24501 D ) - Agravado: JORGE FRANCISCO JORGE ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n71 - 0150000-11.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Robson Valle da Silva ( Adv. Aristeu Nicodemos Martins RJ 127919 D ) - Recorrido: Jose Reynaldo Nunes Ferreira ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ).\r\n\r\n72 - 0151300-35.1997.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: PAES MENDONCA S/A ( Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ 16860 D ) - Agravado: JORGE SANTOS DUARTE ( Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ 54269 D ).\r\n\r\n73 - 0151300-55.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Débora de Freitas Sales ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n74 - 0151900-48.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jarbas de Almeida Rangel ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n75 - 0159400-33.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Luiz Claudio de Lima Peres ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Luiz Claudio de Lima Peres ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n76 - 0163300-43.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Fernando Augusto da Costa Júnior ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Fernando Augusto da Costa Júnior ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n77 - 0163300-86.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ) - Recorrido: Olair Roberto Alves Cobra ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ).\r\n\r\n78 - 0164900-71.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Marcia Helena Chaves Coelho ( Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado DF 24410 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Marcia Helena Chaves Coelho ( Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado DF 24410 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n79 - 0172900-46.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Leandro Paulo dos Santos ( Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ 104529 D ).\r\n\r\n80 - 0207300-69.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Izaias Pereira da Silva ( Adv. Isis Antunes da Silva Marques RJ 40886 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n81 - 0214700-14.2004.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: União Federal - Recorrido: IMPERIO SERVICOS GERAIS LTDA ( Sem Advogado Nos Autos ), IBRATA MINERACAO LTDA ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ), PAULO JORGE DE CASTRO (ESPÓLIO DE) ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n82 - 0236900-51.2004.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Clube dos Funcionarios da CSN ( Adv. Daniel Meira Beckenkamp RJ 134904 D ) - Recorrido: JORGE MACHADO VALIM ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n83 - 0251600-69.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n84 - 0265900-12.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Regina Célia C. De C. Freitas OAB/RJ 34387 ) - Recorrido: Paulo Viana Nogueira ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n85 - 0326300-42.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Helio Andrade Lopes ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n86 - 0578900-30.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: GLENIO DUARTE DE FRANCA ( Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho RJ 67286 D ) - Recorrido: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Celso Luís Stevanatto OAB/RJ 160451 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (05/09/2011 - 2ª feira - 12h) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o art. 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Agosto de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1185378"
                        ],
                        "1185379": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0052900-52.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Eunice Gaspar dos Santos\r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Eunice Gaspar dos Santos, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 05/09/2011, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185379"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1185155": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0067000-48.2008.5.01.0013 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LIDER RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia - OAB/SP-85.277) - EMBARGADOS: MARIO JORGE ALVES RODRIGUES (Adv. Cláudia Valéria Cruz Fontes -OAB/RJ-54.851) e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439): ...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, para sanar omissão quanto à responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, acrescentando os fundamentos acima registrados às razões de decidir, sem, contudo, conferir-lhes efeito modificativo, mantendo integralmente o dispositivo e a ementa do acórdão, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0083300-49.2009.5.01.0531 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv. Eymard Duarte Tibães - OAB/RJ-66247) - EMBARGADOS: DEVANIR DE ANDRADE CANTO (Adv. João Alberto Guerra - OAB/RJ-93.429) e MEDRAL ENGENHARIA LTDA (Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi -OAB/RJ-124625): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0138800-53.2008.5.01.0073 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: BIPLAN BRITO IMÓVEIS, PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Sérgio Mauro de Oliveira -OAB/RJ-66.881) e MILZA DE SOUZA CHRIGINIO (Adv. Antônio Carlos Rodrigues - OAB/RJ-68.527): ...por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração; negar provimento àqueles opostos pela reclamada e dar provimento parcial aos embargos opostos pela reclamante, apenas para sanar omissão acerca da tese recursal amparada no artigo 468 da CLT, sem, todavia, nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0173400-80.2006.5.01.0070 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARCOS SILVA LINHARES (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza - OAB/RJ-88.998) - EMBARGADAS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Leticia Marques do Nascimento - OAB/RJ-97.702) e FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Adv. Ivan Tauil Rodrigues - OAB/RJ-61.118): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos pelo reclamante, para prestar esclarecimento, sem, todavia, nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0220000-65.2005.5.01.0242 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Eduardo Chalfin - OAB/RJ-53.588) - EMBARGADA: CLÉRIA DE SOUZA SILVEIRA (Adv. Fernando Ribeiro Coelho - OAB/RJ-22.105): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1185155"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1184613": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0015500-86.2007.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Conselho Federal de Enfermagem Cofen [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nEbgdo: John Braga de Oliveira [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)], Ebgdo: Spartacus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte John Braga de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 304 a 310.\r\n\r\nProcesso: 0022500-65.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudia Geoffroy Ferreira Fuli [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 -D)], Ebgdo: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Saepar Servicos e Participacoes S.A., Ebgdo Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 441 a 444.\r\n\r\nRio de Janeiro,25 de agosto 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1184613"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1184887": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094900-93.2009.5.01.0005 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), - Recorrido: WENDER BAUDSON ROSA (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de Isonomia Salarial, com inversão dos ônus de sucumbência vencida a Exma. Sra. Relatora que negava provimento ao apelo, voto que justificará. Deferida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1184887"
                            ],
                            "1185186": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054800-35.2006.5.01.0027 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: VALDECY DE SOUZA ROGERIO (Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D), - Recorrida: PETROBRAS TRANSPORTES S.A. TRANSPETRO (Marco Antonio Bazhuni RJ37062D), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, dar provimento parcial para deferir a indenização por dano moral em R$ 10.000,00 (dez mil reais), vencido o Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que negava provimento ao apelo. Redigirá o acórdão o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0086400-12.2005.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Agravado: LEONARDO RIBEIRO DE MORAES (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o exmº desembargador Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0087800-58.2008.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SODECOIN SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA. (Adriana Santolin Nogueira SP192703D), - Agravado: COSME IGNEZ DE SOUZA (Teofilo Ferreira Lima RJ64685D), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, e dar-lhe provimento parcial para afastar da condenação a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0094700-87.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Sandra Regina Solla SP154631D), - Embargados: S.A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), CTH - COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS (Jose Roberto Zago SP98053D), ADIGILSON COSTA DE FARIAS (Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D) e FRB - PAR INVESTIMENTOS S.A. (Jose Roberto Zago SP98053D), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimento adicional, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0105200-24.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: ANTÔNIO DE MEDEIROS JUNIOR (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - Embargadas: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), VOLO DO BRASIL S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D), RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), S.A. - VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), VARIG LOGÍSTICA S.A. - VARIG LOG - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Sandra Regina Solla SP154631D) e VRG LINHAS AÉREAS S.A. AÉREO TRANSPORTES AÉREOS S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1185186"
                            ],
                            "1185271": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075300-14.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: THAMA S TRANSPORTES LTDA. (Deise dos Santos Sampaio RJ64818D), - Embargado: RIVO MILAGRES BASTOS (Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000511-35.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Procuradoria da UERJ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargados: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ (Procuradoria da UERJ), ALEXANDRE LOUREIRO BARRETO (Glycerio da Silva Sampaio Bastos RJ38834D) e ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração da UERJ, com efeito modificativo, para determinar que, para o cálculo dos juros de mora e da correção monetária, seja observado o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, respeitando-se a sua redação histórica e observando-se, a partir de 30.06.09, a alteração promovida pela Lei nº 11.960. Quanto aos embargos do ESTADO, conhecê-los e rejeitá-los, prestando apenas esclarecimentos adicionais.\r\n\r\nProcesso: 0000699-02.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: VALDINÉA DE OLIVEIRA CAETANO (Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D), - Embargadas: ELFE SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D) e PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0015100-72.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: EXDRO BERNARDO DA SILVA (Joao Alberto Guerra RJ93429D) e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Embargados: EXDRO BERNARDO DA SILVA (Joao Alberto Guerra RJ93429D) e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - por unanimidade, ante o exposto, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração do reclamante para, sanando omissão do acórdão, rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada em contrarrazões, e conhecer e rejeitar os embargos da reclamada, aplicando-lhe multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0037800-91.2009.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D), - Embargada: MARIANA DOS SANTOS GOMES DA SILVA (Diego Alves de Carvalho RJ114314D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0116900-09.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: JECKSON LINHARES JORGE (Andreia de Almeida Lucas Teixeira RJ89645 ), - Embargadas: FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (Caroline J. Castelo Branco RJ116895D) e EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Juliana Livia Antunes da Rocha RJ159967D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0146500-61.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: ADMINISTRAÇÃO DE BENS FRANCISCO BARCELOS FARIA LTDA. (Sueli Martins Hargreaves RJ84574D), - Embargada: FERNANDA DE ARAUJO RODRIGUES (Maria de Fatima Reis Batista Berti RJ148775D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0182700-47.2009.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: DARCY DE JESUS JARDIM (Eduardo Henrique de Castro RJ2029D), - Embargada: SONIA ROSEMBERG (Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1185271"
                            ]
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                            "1185171": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000811-15.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carla Rennó Pereira ( Walter da Costa Martins RJ22081D), - Recorrido: Citá Work Consultoria Associados (Jose Correia Cordeiro RJ6032D), Dannemann Siemsen Advogados ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para, afastar a prescrição, determinar o retorno dos autos ao Juízo de Origem para reabertura da instrução e prosseguimento até novo julgamento, como entender de direito, vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.”\r\n\r\nProcesso: 0149600-03.2004.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : EDITORA PROTECH DA TIJUCA LTDA (Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Embargado: GLAUCIA MARIA PINTO (Jorge Luiz Rodrigues Duarte RJ124827D), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por EDITORA PROTECH DA TIJUCA LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0000663-19.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Embargado : Diego Gomes Aleixo ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MUNDIVOX DO BRASIL LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0000036-22.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Amarone Pasta e Pizza Ltda. (Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ60025D ), - Recorrido: Divanildo Pinheiro Oliveira ( Nilo Sergio Bastos Porto RJ92124D ), “... por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.”\r\n\r\nProcesso: 0002163-90.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ana Cecilia Troncoso de Oliveira ( Daniella Quintanilha Soares Alvarez RJ106150D ), - Recorrido : Tnl Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar a retificação da função da autora em sua CTPS para Operador de Telemarketing e para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais e suas repercussões e da indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitar seu valor em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito no tópico danos morais.”\r\n\r\nProcesso: 0000545-82.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcelo Roberto Rangel Pestana ( Ingryd de Sousa da Silva RJ164575D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada à incorporação da gratificação de função à remuneração do reclamante e reflexos nos termos traçados na fundamentação, tudo conforme se apurar em liquidação. Autorizar a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0001559-32.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nilcilene de Sousa Carvalho Guimarães ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), Associação Educacional Cultural Evangélica de Niterói ( Wombeles Matozinho Curis RJ28974D ), - Recorrido : Associação Educacional Cultural Evangélica de Niterói ( Wombeles Matozinho Curis RJ28974D ), Nilcilene de Sousa Carvalho Guimarães ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamante e integralmente do recurso da ré, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao interposto pela reclamante para ampliar a condenação de horas extras pela não concessão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT e reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação e para deferir o pleito de gratuidade de justiça.”\r\n\r\nProcesso: 0001157-12.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rodrigo Alves Xavier ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Auto Posto do Trabalho Ltda. (Priscila Moreira da Silveira RJ126005D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1185171"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-92.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ministério Público da União ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ) - Recorrido: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ).\r\n\r\n2 - 0000048-14.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Waldiléia da Conceição Mello ( Adv. Anna Paula Maia Pauseiro RJ 149963 D ) - Recorrido: Emater Rio Empresa Brasileira de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Antonio Carlos Franzmann RJ 134696 D ).\r\n\r\n3 - 0000056-77.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Nilsandra da Silva Pereira ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Creuzeny Ferreira Blanc ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n4 - 0000148-87.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jacqueline da Silva dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ).\r\n\r\n5 - 0000152-79.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Light Serviços de Eletrecidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Frederico Jorge Coelho ( Adv. Michael Romeiro Brivio RJ 135729 D ).\r\n\r\n6 - 0000192-77.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Jorge Carlos Fernandes ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ).\r\n\r\n7 - 0000202-87.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Joise Tavares de Oliveira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n8 - 0000384-19.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Juranir Rodrigues Cardoso Vieira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n9 - 0000635-59.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Wilson Alves Pessoa ( Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ 155947 D ).\r\n\r\n10 - 0000701-83.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Luciana da Conceição Braga ( Adv. Joao Batista da Silva RJ 37405 D ) - Recorrido: Cinemark Brasil S.A. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ).\r\n\r\n11 - 0000741-26.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ) - Recorrido: Wellington Soares Pessanha ( Adv. Wanderley de Souza RJ 27105 D ).\r\n\r\n12 - 0000757-95.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ), Thiago Sales Martins ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ), Thiago Sales Martins ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ).\r\n\r\n13 - 0000808-72.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Cael Arquitetura e Construções Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Angelina de Souza Machado ( Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins RJ 59050 D ).\r\n\r\n14 - 0001060-83.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Érica Cortes Pinto ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ).\r\n\r\n15 - 0001125-06.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Carmen Lúcia Paiva ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n16 - 0001138-80.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcelo de Oliveira Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n17 - 0001150-76.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Jaque Douglas Jeremias Barbosa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Jaque Douglas Jeremias Barbosa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n18 - 0001201-76.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Recreio Pindorama para Crianças ( Adv. Elcir Ottoni Ribeiro RJ 65104 D ) - Recorrido: Déborah de Marins Machado ( Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ 72277 D ).\r\n\r\n19 - 0001299-56.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Ana Maria Inácio Martins ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n20 - 0001400-97.1994.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n21 - 0006300-18.2004.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL(INSS).\r\n\r\n22 - 0006800-53.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jeferson Martins da Rocha ( Adv. Marcos Olegario de Souza RJ 86891 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n23 - 0018000-17.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Juliene Maria Pinheiro ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n24 - 0018500-84.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido: Ricardo Ferreira Vilela ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ).\r\n\r\n25 - 0020700-32.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sirlei Venâncio de Souza ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Zul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n26 - 0023300-21.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal - Recorrido: Carlos Roberto de Souza Candido ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ).\r\n\r\n27 - 0025300-60.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Município de Três Rios - Recorrido: Tais Cardozo ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n28 - 0025300-61.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jorge Nelson Duarte Capelli Nesci ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n29 - 0026800-77.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Adv. Nathur Duarte Pereira RJ 32424 D ), Luciene Vieira Sant Ana ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n30 - 0030200-67.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Celi Construtora Ltda. ( Adv. Rui Farias de Melo RJ 79969 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n31 - 0030800-77.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Denise Viana Leal ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n32 - 0030900-57.1997.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARIA DE FATIMA PINHEIRO ( Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao RJ 19293 D ).\r\n\r\n33 - 0033700-54.1998.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIAO FEDERAL (INSS) - Agravado: ITAU UNIBANCO SA (nova denominação do Banco Itaú SA) ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n34 - 0049000-26.1998.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: EUROBARRA VEICULOS LTDA ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAS ( INSS ).\r\n\r\n35 - 0053600-66.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Celso Ferreira da Silva ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ).\r\n\r\n36 - 0055200-03.1998.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: ROBERTO FURTADO BALDEZ ( Adv. Carlos Roberto Bernardino RJ 66995 D ).\r\n\r\n37 - 0063000-15.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Paulo Sérgio Rodrigues da Silva ( Adv. Edgar Ferreira de Souza RJ 60850 D ).\r\n\r\n38 - 0067600-12.1999.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: MARCELO LEMOS YAMADA ( Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ 130683 D ).\r\n\r\n39 - 0069700-49.2005.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ronilson Dornelas Vilete ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n40 - 0070100-33.2004.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: EDUARDO MACHADO PIRES ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n41 - 0070500-95.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Lindomar Xavier Barreto ( Adv. Daniel Moura Lidoino RJ 125752 D ) - Recorrido: Lindomar Xavier Barreto ( Adv. Daniel Moura Lidoino RJ 125752 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos.\r\n\r\n42 - 0071700-57.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Lindomaria Pereira de Almeida ( Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ 103789 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ - Rio Trilhos ( Adv. Joao Adonias Aguiar Filho RJ 27310 D ).\r\n\r\n43 - 0074600-34.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Agravado: União Federal(INSS).\r\n\r\n44 - 0075600-90.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Marlene de Carvalho ( Adv. Renato de Sa Azevedo RJ 126048 D ), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n45 - 0075700-42.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorrido: Bruanc Montagens e Instalacoes Serv Ltda. ( Adv. Bruno Pereira Loureiro RJ 118779 D ), Marcos Paulo Gomes Rosa ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n46 - 0076000-83.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Flavio Sigilao Kropff ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n47 - 0076800-54.2006.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal (INSS) - Agravado: Jorge Pio ( Adv. Helio Antonio de Souza Cruz RJ 81656 D ).\r\n\r\n48 - 0079500-71.2004.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n49 - 0088600-57.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Getgas do Brasil - Posto de Gas Natural Veicular Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ), Gasmix Alcântara Posto de Gasolina Ltda ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ) - Recorrido: Leonardo Generoso dos Santos ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n50 - 0089000-33.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Márcia Cristina Ribeiro dos Reis ( Adv. Jose Claudio Hartje RJ 135902 D ) - Recorrido: Bramex Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n51 - 0090900-77.2005.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Farmacia Niemeyer Ltda. ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ).\r\n\r\n52 - 0091900-69.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n53 - 0094600-31.2002.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: MI MONTREAL INFORMATICA LTDA ( Adv. Carla Gayoso Nadaes RJ 73248 D ) - Agravado: União Federal (INSS).\r\n\r\n54 - 0104000-65.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Catia Ramos Coelho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n55 - 0106100-52.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Salatiel Jeronimo da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Prumo Serviços e Conservação em Veículos Ltda. ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ).\r\n\r\n56 - 0112800-38.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), União Federal - Agravado: União Federal, Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n57 - 0120200-12.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. Savério Roberto de Lucca SP 51015 D ) - Recorrido: Luciana Alcantara de Azevedo ( Adv. Joao Benjamim da Silva RJ 41408 D ).\r\n\r\n58 - 0123700-71.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Rosario Alexandra Fernández Castañeda ( Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna RJ 76655 D ) - Recorrido: Cia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ).\r\n\r\n59 - 0123900-33.1998.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: ISPO SA ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Agravado: JOVERSON FERNANDES DA SILVA ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ).\r\n\r\n60 - 0124600-42.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Bayer S. A. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Guaraci de Andrade Ferreira RJ 69557 D ), Anderson Angelo dos Passos ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n61 - 0127200-04.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ), Aimore Moura Vieira ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ), Aimore Moura Vieira ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n62 - 0127700-65.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Juliana Maciel do Nascimento Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Juliana Maciel do Nascimento Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n63 - 0128900-07.2009.5.01.0010 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Alcenor Silva Machado ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: FE Engenharia S.A. ( Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ 122936 D ).\r\n\r\n64 - 0133200-26.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Maristela Dalva Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n65 - 0135500-12.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municiípio do Rio de Janeiro, Jorge Jose Correa ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Municiípio do Rio de Janeiro, Futura Serviços Empresariais Ltda. (N/P do sócio Fernando Roberto Santos Amorim), Jorge Jose Correa ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ).\r\n\r\n66 - 0136300-54.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fabiana Keespaner de Queiroz ( Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza RJ 81357 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n67 - 0142900-91.2004.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS DO ERJ ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Agravado: CRISTINA PIMENTEL DE HOLANDA CHAVES ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), JOSE ERASMO CAMPOS FILHO ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), MARCIO PINTO MORAES ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), ZURIK MARCELLO DE SOUZA ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), CARLOS CABRAL PEREIRA ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), LUIZ EDUARDO LAURIA TROTTE ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), SONIA REGINA SOUTO MOREIRA ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), ALEXANDRE EUSTAQUIO PANICALI LANA ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), ELIALNE AMORIM TOZZATTO ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), PAULO HENRIQUE PEREIRA LARANJEIRA ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ).\r\n\r\n68 - 0144700-23.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Hora 25 Ltda. - Art Limp ( Adv. Inacio Jose de Farias Neto RJ 71450 D ), Jose Fernando Caetano da Silva ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ).\r\n\r\n69 - 0152500-28.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fernanda da Silva Nascimento ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ).\r\n\r\n70 - 0157300-80.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Schincariol Logística e Distribuição Ltda ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Christiano da Rocha Tardin ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n71 - 0157400-75.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Cesarina Ferreira Ferro ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Maria Elizabetta Riso ( Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D ).\r\n\r\n72 - 0160800-76.2002.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ALMIR LIMA DE OLIVEIRA ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n73 - 0163300-12.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: José Augusto Izidoro da Silva ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n74 - 0166000-19.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jaline Santos Guedes de Souza ( Adv. Bruno Feijo Imbroinisio RJ 145017 D ).\r\n\r\n75 - 0168400-54.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Millena de Oliveira Rocha ( Adv. Igor Dalis Miguel RJ 93344 D ).\r\n\r\n76 - 0170800-19.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Juarez Augusto Correa da Silveira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n77 - 0173300-86.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Roseana da Silva Pereira ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n78 - 0189000-25.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Maria Joventina da Silva Lopes ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Service Clean Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n79 - 0203400-69.1996.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: FILOMENA CARNEVALE SILVA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n80 - 0204800-81.2001.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MARGARETH DE AZEVEDO PINTO ( Adv. Helio Rocha RJ 4867 D ) - Recorrido: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n81 - 0214300-03.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Luiz Otavio Silva de Abreu ( Adv. Fernando Henrique P. Maia RJ 156932 D ) - Recorrido: Nanci e Cia. Ltda. ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ), Smedsj Serviços Médicos São José Ltda. - Casa de Saúde São José ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ).\r\n\r\n82 - 0218400-21.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Walber José Oliveira Ponte ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n83 - 0226100-31.1996.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( nova denominação de Banco Itaú S/A) ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: União Federal (INSS).\r\n\r\n84 - 0241500-62.1991.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: MILTON SCHNAIDER DAEMON ( Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches RJ 60997 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Flavio Augusto Pimentel de Lima RJ 116647 D ).\r\n\r\n85 - 0284300-93.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Luis Carlos dos Santos Passos ( Adv. Antonio Jose de Almeida RJ 28296 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (06/09/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Agosto de 2011\r\n\r\nMaria Amélia de Melo Santos\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\n- em exercício -\r\n\r\nId: 1184449"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1185168": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0025100-74.2009.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Ebgte: Duilhas Vidal Schot [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Duilhas Vidal Schot [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Ebgdo: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Schincariol Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls 202/3 no prazo de cinco dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Agosto de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1185168"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1184357": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nRO -0145200-04-2008-501-0067 - Relator: Desembargador Damir Vrcibradic - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA (Dr.: Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ - 111335-D) - Recorrido: RENATO MARTINS GONÇALVES (Dr. Aldejar Pessanha - OAB/RJ - 116727-D) II- APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - M e M PARK\r\n\r\nDesrinatário: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - M e M PARK \r\n\r\nTer ciência do despacho: “Notifique-se a 2ª reclamada para ciência do recurso ordinário a fls. 203/236 e, querendo, oferecer contrarrazões.”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nMARCIA RUAS\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1184357"
                            ],
                            "1184356": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0025400-79.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Nubia Keli da Silva Barbosa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)] e Nucas-Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nucas-Núcleo de Cidadania e Ação Social \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifique-se a 2ª reclamada para ciência do recurso a fls. 119/126 e, querendo, oferecer contrarrazões.\"\r\n\r\nProcesso: 0115900-23.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Elena Daniel Pereira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro]\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Notifique-se a RIOPREVIDÊNCIA para ciência do recurso ordinário a fls. 472/482 e, querendo, oferecer contrarrazões.\"\r\n\r\nProcesso: 0207300-26.2009.5.01.0207 - AP\r\n\r\nAgte: Puc Pavimentação Urbanização e Construtora Ltda [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jerusa Alves de Oliveira [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jerusa Alves de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Notifique-se a agravada, JERUSA ALVES DE OLIVEIRA, para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo de petição de fls. 106/110.\"\r\n\r\nProcesso: 0143900-04.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Alberto da Silva Lupo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Garcia Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Verifico que a 1ª reclamada, VIAÇÃO GARCIA LTDA, não foi destinatária da notificação de fls. 622, pelo que determino a sua notificação para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da 2ª reclamada (fls. 518/541). Prazo de 08 dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Agosto de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1184356"
                            ],
                            "1185311": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132000-32.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Vise Serviços Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - Embargado : Tap Transportes Aéreos Portugueses, Alexandre da Silva Fagundes ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração e aplicar à embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0066500-09.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), - Embargado : Elaine Caridade Costa ( Carlos Vargas Farias RJ74153D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0056600-43.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Maria Berta Xavier da Cunha ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0142800-15.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Gabriel Coutinho Fernando ( Bruno Herrlein Correia de Melo RJ125452D ), - Embargado : São Bernardo Assitência Médica S.A. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, corrigir a indicação feita na fundamentação do acórdão quanto ao valor da indenização, na 11ª linha de fls. 166vº, substituindo o valor ali indicado pelo de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0079800-31.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - Embargado : Lucia Pontes Maia ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0144000-57.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Jurandir Bezerra da Silva Sobrinho ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0159400-33.2008.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Embargado : George Valente Aguiar ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000424-35.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Marcelo da Silva Oliveira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0037200-61.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Luzia Mota Rodrigues ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000270-77.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Ana Cristina de Oliveira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0034100-91.1995.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA ( Amaury Tristao de Paiva RJ14197D ), - Embargado : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU,SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001669-37.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Vanderley da Silva ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2006.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Vanderlei de Oliveira ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Embargado : Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda. ( Frederico Guimarães Aguirre Zurcher SP119135D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração. E aplicar ao embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, condenando-o também a pagar honorários advocatícios penais de 10% (dez por cento do valor da condenação), e indenização de 1% (um por cento) do valor da causa, tudo com fulcro no art. 18 do CPC, reversível à parte contrária e compensável com o que lhe é devido.\r\n\r\nProcesso: 0098200-96.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Recorrido : Carlos Henrique Berrini da Cunha ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, e condenar a recorrente a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa, honorários advocatícios penais de mais 5% (cinco por cento) do valor da condenação em acréscimo aos honorários de sucumbência, e indenização de 1% (um por cento) do valor da causa por dano processual, tudo reversível ao reclamante e com fulcro no art. 18 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0147000-03.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Alantico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Regina Celia Pereira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), IOAL Engenharia ltda. - por unanimidade, dar provimento ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em face dela. \r\n\r\nProcesso: 0233700-83.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : P.R. Silva Comércio e Representações Ltda ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Neidinéia Pedra Gomes ( Jose Roberto Manhaes RJ132715D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade da sentença, e dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de pagamento de parcelas de salários retidos e projeções dessas mesmas parcelas, retidas e alegadamente pagas, sobre outras verbas, do que decorre a improcedência do pedido, com inversão da sucumbência, isenta a reclamante com fulcro no art. 790, § 3º, da CLT ante a declaração de pobreza apresentada com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000268-88.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Neusatião Buffet e Restaurante Ltda. ME ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Iran da Conceição - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0025000-81.1997.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : OTAMIRO ANDRADE DE FIGUEIREDO ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para absolver a reclamada/recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedentes os pedidos, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas.\r\n\r\nProcesso: 0089500-35.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Milton de Jesus Silva ( Mauro Silva Leal RJ102161D ), - Recorrido : 3Plus Assessoria de Marketing Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), SOARES SILVA SERVIÇOS SUBEMPREITEIRA LTDA ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0022100-79.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Brasicred Clube de Seguros S/C Ltda. ( MARIO FRANCO DE SA RJ33740D ), BRASIL CRED ADMINISTRADORA E SERVIÇOS S/C - Recorrido : Rosemary Honorato de Souza El Hader ( Vitor Thome El Hader RJ103466D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento de participação nos lucros relativa aos exercícios de 2004 e 2008, bem como a multa do art. 477 da CLT. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 10.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0000443-48.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Davi Nogueira da Rocha Morais ( Rosangela Santiago Moreira RJ153087D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação horas extras por excesso de jornada, ficando a condenação limitada ao pagamento correspondente a trabalho em 50 minutos do período destinado a intervalo para refeição e descanso. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 4.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0060900-07.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Benedita Machado Ataide ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), R e D de Madureira Instituto de Depilação Ltda. - Pelo Menos ( Jaime Carlos de Souza RJ110181D ), - Recorrido : R e D de Madureira Instituto de Depilação Ltda. - Pelo Menos ( Jaime Carlos de Souza RJ110181D ), Benedita Machado Ataide ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, dar provimento parcial a ambos os recursos: ao da reclamada para reduzir a indenização por dano moral a R$ 10.000,00, para excluir da indenização por dano material o equivalente a tratamento psicológico e medicação antidepressiva, e para que a indenização por perda parcial de capacidade laborativa seja calculada com base em 4% (quatro por cento) da remuneração final da reclamante; ao da reclamante para que o cálculo da indenização por perda parcial de capacidade laborativa seja feito considerando-se uma sobrevida de 37,9 anos. Tudo levando em conta os parâmetros fixados na fundamentação acima. Dada a clara redução da condenação, a despeito do provimento recíproco, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 15.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0064300-33.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Allan Gomes Damasceno ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação da recorrente, não conhecer do recurso quanto a auxílio-refeição, e no remanescente negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0041800-63.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Oceanair Linhas Aerea Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Heloise Smith Tavares de Souza ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - Recorrido : Aerovias Nacionales de Colombia S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Oceanair Linhas Aerea Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Heloise Smith Tavares de Souza ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamante, e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de adicional de periculosidade e honorários periciais, e para que na apuração de horas extras sejam consideradas as folgas compensatórias anotadas nos controles de ponto, conforme parâmetros da fundamentação. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 10.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0193900-90.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : IRENIO MANOEL FERREIRA ( Irenio Manoel Ferreira RJ141916D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de fls. 602/623, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso de fls. 568/591.\r\n\r\nProcesso: 0120700-25.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Anderson Alcantara de Carvalho ( Paulo Couto RJ107031D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em face dela. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0107900-44.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Saepar Servicos e Participacoes S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Ana Cleide Lopes Goncalves ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Ana Cleide Lopes Goncalves ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª reclamada, e dar provimento parcial ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais por equiparação salarial, com reflexos sobre férias (+ 1/3), 13º salários e FGTS e computadas nas horas extras pagas e devidas, conforme parâmetros da fundamentação, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória apenas o FGTS. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 10.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 200,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1185311"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0128700-10.2007.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: GERUSA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: ESTRELA AZUL SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA TRANSPORTES VALORES LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.313/315, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000848-81.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: SIMONE EMILIANO IZIDORO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GRB SERVIÇOS ESPECILAIZADOS LTDA. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GRB SERVIÇOS ESPECILAIZADOS LTDA. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.70/71,em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001341-49.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgte: LILIAN CRISTINA PAIXÃO [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Ebgdo: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: LILIAN CRISTINA PAIXÃO [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LILIAN CRISTINA PAIXÃO \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.228/235 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,25 de agosto de 2011\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1184804"
                            ],
                            "1184772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000214-35.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RENATO VIANNA LOBO ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorridos : BANCO DO BRASIL SA ( Rodrigo Chaves de Carvalho RJ162379A ), CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Marcelo Coelho de Souza RJ88637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0151800-52.2008.5.01.0322 - RO – Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ADRIANA OLIVEIRA DE SÁ ( Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior RJ51730D ), - Recorrido : KTISIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ( Ronald Silva de Almeida RJ98031D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e dar-lhe provimento, para declarar a nulidade do processo a partir de fls. 87, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1184772"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1185245": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000669-80.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: WALDOMIRO SAMPAIO CORRÊA ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ) - Embargado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0167200-04.2005.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: PAULO MARINS DE MATTOS ( Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D ) - Embargados: ORGAO GESTOR MAO OBRA TRABALHO PORTUARIO PORTOS ORGANIZADOS DO RJ ( Silene Carvalho Simoes RJ117221D ), MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS ( Marcio Dodds Righetti Mendes RJ80972D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0181200-80.2005.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: SIND PROP VEND PROD FARM CF, SPA, AC, AB, IG, ARA, SAQUAR- SINPROLAGOS ( Paulo Roberto Rodrigues da Silva RJ49132D ) - Embargado: LIBBS FARMACEUTICA LTDA ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538 do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1185245"
                            ],
                            "1185209": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0047100-34.2009.5.01.0049 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nexans Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Givaldo Nunes da Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, no tocante às diferenças de horas extras, e conhecê-lo quanto ao intervalo intrajornada. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de intervalo intrajornada. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0164500-06.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ângela Cristina Fernandes Barbosa da Silva ( Lia Marcolini Pinaud RJ108616D ), Brasiletros Fundação Ampla de Seguridade Social ( Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ9104D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Ângela Cristina Fernandes Barbosa da Silva ( Lia Marcolini Pinaud RJ108616D ), Brasiletros Fundação Ampla de Seguridade Social ( Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ9104D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0150500-21.2006.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Nexans Brasil S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Luciana de Oliveira Furtado Silva ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), - Embargado : Luciana de Oliveira Furtado Silva ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ),Nexans Brasil S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitar aqueles opostos pela reclamante e acolher aqueles opostos pela reclamada para, sanando o erro material apontado, fazer integrar o acórdão embargado que, como acima esclarecido, e tal como constou na parte dispositiva, o valor da indenização deferida a título de danos morais foi o de R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000450-93.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : BSC Shopping Center S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Embargado : Julio Cesar Bedim ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Condomínio do Complexo Comercial Colina (Shopping Grande Rio) ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para retificar o erro material e substituir a expressão “Nos meses de março e junho de 2009” (fl. 245), para “Nos meses de abril e junho de 2009,” sem contudo ocasionar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0089600-14.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Evandro Soares Filho ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000337-90.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ericelia de Lima Gomes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Apoiocred Promotora de Vendas Ltda. EPP ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1185209"
                            ],
                            "1185213": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000723-11.2010.5.01.0262 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Erlaine Oliveira Vieira ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Agravado : Berlamino Pinho Rodrigues ( Daniela Luiza Amin Ferreira RJ116222D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0158400-89.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Diogo Fernandes Granja ( Flavio Sampaio de Menezes RJ145772D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar a omissão apontada e fazer integrar à certidão de julgamento embargada o provimento parcial do recurso ordinário interposto pela ré, reformando-se a sentença para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 20%, ocasionando, assim, efeito modificativo ao julgado, mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1185213"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1185293": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005282-84.2011.5.01.0000 CauInom - Requerente: ISABEL CRISTINA TEIXEIRA [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)] - Requerido: PLASTGOMA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS PROMOCIONAIS LTDA. [Adv. Regina Maria Figueiredo Carandina (OAB: RJ 34544 - D)]\r\n\r\nDestinatário: PLASTGOMA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS PROMOCIONAIS LTDA. - Ciên cia do despacho de fl.116: \"J. Nada a deferir, por já transcorrido o prazo previsto no art. 802 do CPC. Intime-se\".\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1185293"
                            ],
                            "1184447": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001148-86.2010.5.01.0052 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : AMILTON LUIZ PEREIRA E OUTROS ( Adilson de Paula Machado RJ12898D ), - Agravados : 1) BANCO ITAÚ S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e 2) ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o agravo de petição interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083600-42.1988.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Agravado : JOSE MARIO DOS SANTOS ( Edmilson Jorge de Oliveira RJ12900D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para determinar a aplicação da taxa de juros de 0,5% ao mês, a partir de setembro de 2001 até junho de 2009, e, a partir de julho de 2009, a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e taxa de juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da nova redação atribuída recentemente à Orientação Jurisprudencial nº 7 do Pleno do C. TST (DEJT de 30/05/2011), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033200-44.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Embargado : Ivan Alves Chagas ( Eduardo de Souza RJ142829D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037200-13.1998.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Embargados : 1) PAULO DE TARSO DIAS COELHO E CLAUDIA REGINA MARQUES DA SILVA ( Marli Lima Magalhaes RJ89490D ) e 2) CEBES-RIO CONSELHO DE ENTIDADES DE BEM ESTAR SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077700-13.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Recorridos : 1) Lenice da Silva ( ERMELINDA VIANA DA CUNHA RJ131695D ) e 2) Sociedade de Amigos do Hospital Raphael de Paula Souza, - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015100-74.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Elaine de Lima Reis ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorridas : 1) Fundação de Apoio à Escola Técnica - Faetec (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) e 2) Cooplogic - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para, anulando a sentença a fl. 90/90 verso, determinar o retorno dos autos a Vara de origem para reabertura da instrução, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000096-07.2011.5.01.0283 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: TAC Franquia Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargados : 1) Diego Velasco Nogueira ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ) e 2) V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009800-11.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Embargado : Reginaldo Januario Coutinho ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021600-52.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Embargadas : 1) Marcelly Barros Rainho Guimarães ( Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ85872D ) e 2) Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Liha Gripp da Silva RJ135619D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032900-24.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) e 2) Espectro Engenharia Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - Embargados : 1) Espectro Engenharia Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), 2) Milton Coutinho dos Santos ( Cristiane Rose Machado de Lima RJ136894D ) e 3) Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033600-98.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) e Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), 2) VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ) e 3) Cláudio de Oliveira ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargados : 1) VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), 2) Cláudio de Oliveira ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ) e 3) Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) e Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração apresentados pelo reclamante e pelos reclamados VARIG LOGÍSTICA S.A., VOLO DO BRASIL e VRG LINHAS AÉREAS S.A., nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127600-91.2008.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Marcio de Souza Oliveira ( Pedro Pereira da Conceicao RJ47418D ), - Agravada : Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda. ( Fernando Borneo RJ31235D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por irregularidade de representação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022300-24.2004.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : VILMA SILVESTRE DA SILVA ( Alucard Fernandes dos Santos RJ84449D ), - Agravada : SUELI FAIVICHENCO ( Carlos Cesar Moreira RJ43559D ), - por maioria, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015500-98.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (Fabio Carraco de Azeredo RJ114570D), - Recorrido : Fabrízio do Almo Salarini ( Ronaldo Grandini Calvo RJ41073D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058500-64.2007.5.01.0033 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) e 2) Arnaldo Torres ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorridos : 1) Arnaldo Torres ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ) e 2) Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário patronal e do recurso adesivo do obreiro e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DO OBREIRO, para que, em relação às horas extras, nos dias em que não houver nos autos a respectiva guia ministerial, seja considerada a jornada alegada na inicial pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000382-24.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), - Recorrido : Ricardo Mendonça Cavalcanti de Brito ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para determinar que o imposto de renda, na espécie dos autos, seja calculado e recolhido sobre o valor global devido ao reclamante, mantido o valor atribuído à condenação, observados os termos da IN 1127 da SRF na execução, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073000-98.2007.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ) e 2) Rui Silva dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorridos : 1) Telenge - Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), 2) Rui Silva dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ) e 3) Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para determinar a integração da produção paga “por fora” nos repousos semanais remunerados; custas de R$ 640,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 32.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074700-43.2003.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorridas : 1) FLEXINHA DOURADA CRECHE ESCOLA LTDA - ME e 2) SHEILA DOS SANTOS BRAGANÇA ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Assistente Litisconsorcial : ANNA BEATRIZ AMÉRICO MARQUES DA CONCEIÇÃO ( Paulo Couto RJ107031D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido de imposto de renda por ausência de fundamentação e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145000-19.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Silas Galdino de Oliveira ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorridos : 1) C A J L Reformas Prediais Ltda. e 2) Agenco Engenharia e Construções S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar as reclamadas ao pagamento do vale-transporte, conforme postulado na inicial; custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143400-15.2006.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorridas : 1) Catia dos Santos Pinto (Alexandre Mars Carneiro RJ78275D) e 2) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149300-32.2004.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : FENIXX VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA. ( Julio Zimerman RJ34400D ), - Agravada : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0176600-44.1995.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravados : 1) MESSIAS GOMES DE SOUZA ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ) e 2) RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA., - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0287200-92.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - Recorridos : 1) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ e 2) Silas Braga de Mello ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de litispendência e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais; custas de R$ 310,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 15.500,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137800-56.2007.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorridos : 1) Dinarte Silverio dos Santos (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D) e 2) Estrela Azul - Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda., - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0361600-13.2001.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ALCEBIADES SILVA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1184447"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1185256": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105100-96.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Josenildo Rangel de Souza ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Francisco GonçalezProban Segurança e Proteção Bancária Ltda.Josenildo Rangel de Souza ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), Eliene da Silva Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Segunda Reclamada e do recurso adesivo do autor e, no mérito, NEGAR provimento ao da segunda reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso do autor, para que seja observado o valor de R$ 1.129,69, para o cálculo das parcelas deferidas; mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043000-90.1995.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : SUIRA DA SILVA ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Agravado : PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA (MASSA FALIDA)BAYER DO BRASIL S/A ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição por intempestivo, arguida pela Segunda Ré em contraminuta, não conhecer do agravo, de ofício, quanto ao tema da limitação dos juros à data da falência da Primeira Reclamada, conhecendo-o com relação à matéria remanescente ventilada, qual seja, épocas próprias, e, no mérito, DAR provimento ao recurso, para determinar que sejam refeitos os cálculos de atualização de fls. 256/257, considerando-se, quanto às férias do período 1992/1993, a época própria de julho de 1994, e, com relação ao 13º salário de 1992, 1993 e 1994, que as épocas próprias devem observar a determinação legal de pagamento de metade da gratificação natalina até novembro de cada ano e a metade restante até o dia 20 de dezembro, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1185256"
                            ],
                            "1183525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0150400-52.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S.A.\r\n\r\nRcdo: José Lourenço da Silva, Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, DELTA CONSTRUÇÕES S/A, às fls. 182/196, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1183525"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1184154": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO DO RELATOR\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0564300-47.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Magno Marques Araújo [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]-Rqdo: União Recauchutagem Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Rqdo: Sueli da Silva Santos Silvino, Rqdo: Leonardo Cezar Silvino-Destinatário(s): Rqte Magno Marques Araújo - No prazo de quinze dias oferecer as peças que entender necessárias à restauração e dizer sobre seu interesse jurídico. Prazo preclusivo de cinco dias. \r\n\r\nRio, 23 de agosto de 2011-Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1184154"
                            ],
                            "1184906": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000171-23.2010.5.01.0011 - ED -Ebgte: Elzira Vanda Pereira da Conceição [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]-Ebgdo: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)] - Destinatário(s): Egdo Laboratório Simões Ltda -manifestar sobre embargos de declaração interpostos às fls.498, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-23.2009.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Félix José Marinho Machado Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] - Rcdo: Félix José Marinho Machado Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)] - Destinatário(s): Rcte Félix José Marinho Machado Filho - apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo réu às fls.297/305. \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2009.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Washington Lima dos Santos Pádua [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] - Ebgdo: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] - Destinatário(s): Ebgdo RRM Rede Rio de Medicina Ltda. - manifestar sobre embargos de declaração interpostos às fls.328, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-91.2010.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiano Alves Frouche [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] - Ebgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] - Destinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - manifestar sobre embargos de declaração interpostos às fls.124, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-26.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Rcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcte: Julio Alexandre Geronimo Vaz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] - Rcdo: Julio Alexandre Geronimo Vaz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)] - Destinatário(s): Rcte Julio Alexandre Geronimo Vaz - apresentar, querendo, contrarrazões aos recursos ordinários interpostos por ambos os réus às fls. 306/312 e 315/321. \r\n\r\nProcesso: 0135100-80.2009.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)] - Ebgdo: Antônio Xavier Lopes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)] -Destinatário(s): Ebgte Antônio Xavier Lopes- manifestar sobre embargos de declaração interpostos às fls.115, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio, 26 de agosto de 2011-Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1184906"
                            ],
                            "1184156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0564300-47.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Magno Marques Araújo\r\n\r\nRqdo: União Recauchutagem Indústria e Comércio Ltda., Sueli da Silva Santos Silvino, Leonardo Cezar Silvino\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sueli da Silva Santos Silvino, União Recauchutagem Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do despacho proferido às fls.22, a seguir transcrito: I - Intimem-se as partes, sendo as rés por edital para que, no prazo de quinze dias, ofereçam as peças que entenderem necessárias à restauração e digam sobre seus interesses jurídicos. Prazo preclusivo de cinco dias...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 23 de agosto de 2011 - Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1184156"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161300-98.2009.5.01.0002 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Luiz Antonio Fernandes (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo réu e, no mérito, negar-lhe provimento, mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000550-68.2010.5.01.0041 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Milton Fernando de Noronha Figueiredo (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), - Recorridos: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva ad causam, de ilegitimidade ativa dos Autores, de impossibilidade jurídica e de prescrição extintiva, redarguidas em contrarrazões pela primeira Ré e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário dos Autores, para, reformando a decisão de Primeiro Grau, DECLARAR solidariedade entre as rés para fins de solvabilidade dos créditos trabalhistas aqui reconhecidos e julgar procedentes os pedidos contidos na petição inicial, respeitada a fórmula prevista no regulamento e teto lá estabelecido - aplicação analógica da OJ Transitória 62 da SDI-I do TST; autorizada a dedução das correspondentes contribuições à PETROS, ante a paridade garantida pelo art. 202 da CRFB; invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0191000-98.2006.5.01.0431 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Andreia Vieira de Sa (Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D), - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D), Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. (Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as Rés, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento de horas extras, com adicionais de 50% e 100%, com reflexos e integrações decorrentes, nos meses de abril, junho e outubro de 2005, observados os horários declinados na inicial, deduzindo-se aquelas já pagas neste período; ao pagamento de diferenças salariais, observado o piso salarial previsto na convenção coletiva de fls. 25/37, com reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, décimo terceiro salário, FGTS, indenização de 40% e horas extras; e ao pagamento da multa por descumprimento prevista na cláusula cinquenta da convenção coletiva, fixando como dies a quo para sua imposição a data do protocolo que consta da inicial, 07 de julho de 2006. A Instrução Normativa nº 03, de 5 de março de 1993, que interpreta o artigo 8º da Lei nº 8.542/1992, estabelece, na alínea c do seu inciso II, que, havendo acréscimo ou redução da condenação em grau recursal, o Juízo prolator da decisão arbitrará novo valor à condenação. No seu inciso VII, determina que toda decisão condenatória ilíquida deverá conter o arbitramento do valor da condenação, inclusive para fins de depósito, em caso de haver acréscimo. A r. sentença foi modificada em grau ordinário, importando na condenação das Rés ao pagamento de verbas não deferidas pelo Juízo a quo. Cabe, assim, a majoração do valor da condenação para fins de depósito recursal, que ora arbitra-se em R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme dispõe o ATO GDGCJ.GP Nº 493, de 21 de julho de 2008, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0111500-31.2008.5.01.0069 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: União de Bancos Brasileiros S.A.-UNIBANCO (Karina Graça de Vasconcellos RJ92896D), Ronaldo Gonzaga Teixeira (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), - Recorridos: União de Bancos Brasileiros S.A.-UNIBANCO (Karina Graça de Vasconcellos RJ92896D), Ronaldo Gonzaga Teixeira (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos por ambas as partes e negar provimento ao recurso do réu e dar parcial ao do autor para fixar a indenização no valor de R$ 25.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0070500-47.2009.5.01.0059 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Sul América Cia. Nacional de Seguros (Carlos Eduardo Bosísio RJ16162D), - Recorrido: Teresa Cristina Martins Soares (Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento, excluindo da condenação os efeitos pecuniários das parcelas deferidas antes de 02/06/2005.\r\n\r\nProcesso: 0050900-57.2009.5.01.0021 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Gláucio Luiz dos Santos Freitas (Joel Gomes Soares Junior RJ94568D), - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D), - por unanimidade, com base no art. 93, IX, da Constituição da República e no art. 131 do Código de Processo Civil, acolher a preliminar de nulidade da r. sentença por indeferimento indevido de testemunha e negativa de prestação jurisdicional, declarando nula a decisão a quo, determinando a remessa dos autos à MM. Vara de origem para que seja dado o devido prosseguimento do feito, com reabertura da instrução e novo julgamento, atentando-se para os exatos termos da lide proposta.\r\n\r\nProcesso: 0153200-76.2009.5.01.0028 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: João Batista Ferreira Prudencio (Denize Teles de Souza RJ90302D), - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Rafael Cabral Lobo RJ123185D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor, rejeitar a preliminar de deserção arguida pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002206-61.2010.5.01.0461 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Aristides Magalhães RJ19030D), - Recorrido: Mateus Costa de Mesquita (Álvaro Sérgio Gouvea Quintão RJ88058D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0113200-87.2007.5.01.0421 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Cláudio Maués RJ35707D), Wellington da Conceição Melonio (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Recorridos: Wellington da Conceição Melonio (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Cláudio Maués RJ35707D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000011-71.2010.5.01.0019 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D), - Recorrido: Carlos Alberto Maciel de Carvalho (Joao Augusto Pinheiro RJ80199D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, mantendo os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0099500-35.1997.5.01.0020 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA SA - SUCESSORA DE METRO DO RJ (Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D), - Agravado: ALAMIR NUNES DOS SANTOS FILHO (Teodoro Ricardo S. de Mello RJ68094D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Fica vencido o Desembargador convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0068000-97.2007.5.01.0246 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Agravado: Alessandra Rodrigues Varella (Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela executada, para determinar a elaboração de novos cálculos para: a) excluir a parcela postulada no item V da base de cálculo das horas extras; b) determinar a dedução do INSS da parte autora para apuração do principal líquido e c) para cômputo dos juros de mora da indenização do dano moral a partir do ajuizamento da presente, devendo, de resto, serem mantidos os demais critérios de apuração dos cálculos de fls.259 com a retificação da sentença de fls.307 -vs.\r\n\r\nProcesso: 0048700-80.2005.5.01.0033 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Volkswagen do Brasil Ltda. (Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Agravado: Wagner Barbosa Furiati (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0132500-18.2004.5.01.0202 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Gonçalves Torres Freire RJ2255A), - Agravados: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA (Paulo Ricardo Viegas Calçada RJ51854D), UANDERSON DE ALENCAR COSTA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar parcial provimento ao apelo interposto pela executada, para determinar que os juros de mora e multas aplicáveis às contribuições previdenciárias sejam apurados tão somente a partir do prazo fixado para pagamento do crédito trabalhista (§3º, do art. 43, da Lei nº 8.212/91).\r\n\r\nProcesso: 0000953-21.2010.5.01.0014 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Marcia Pereira Louro (Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ72277D), - Recorrido: Fernando Chinaglia Distribuidora S.A. (Fabricia Alves Daflon RJ101475D), - por unanimidade, conhecer do recurso da parte autora e, no mérito, dar provimento em parte, para, reformando a sentença, condenar a ré no pagamento dos 14ºs salários dos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, observada a prescrição; sobre a parcela deferida, incidir cota previdenciária e IR, em face de sua natureza salarial; invertidos os ônus da sucumbência, fixando-se as custas no valor de R$ 300,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à causa para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0136300-30.2000.5.01.0029 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: AMILTON JOSE ROGER DE MATOS (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), - Recorrido: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (George Augusto Carvano RJ85014D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014900-54.2003.5.01.0058 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: LUA NOVA IND COM DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (João Ailton Gomes Gonçalves RJ123348D), - Agravado: ROBSON FARIAS DO NASCIMENTO (Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o cálculo do crédito do exequente a título de horas extras seja efetuado em consonância com a Súmula 340 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0158800-30.1995.5.01.0041 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Agravados: MARCO ANTONIO FERREIRA CARVALHEIRA e OUTROS(Rute Nogueira RJ55617D, - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001079-20.2010.5.01.0322 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ (Marcela Aracão Coutinho RJ154467D), - Recorrido: Curso Flama Vestibulares Ltda. (Edson Assis Silva RJ45870D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para condenar a ré na aplicação dos pisos estaduais previstos na Lei nº 5.627/09, a partir de janeiro de 2010, bem como seus reflexos no FGTS, INSS, trezenos e férias, com juros e correção monetária na forma da lei, tudo a ser apurado em regular liquidação; ônus sucumbenciais invertidos e custas de R$ 420,00, calculadas pelo valor dado à causa de R$ 21.000,00, pela ré. Presente a Dra. Valmir Soares Seixas Junior.\r\n\r\nProcesso: 0000470-76.2010.5.01.0018 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Priscila Gomes Mamede Pareira (Veronica Campos Porto Guimarães RJ143815D), - Recorridos: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda. (Giselle Savignon P. de Nadai RJ130564D), Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. (Giselle Savignon P. de Nadai RJ130564D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a inépcia da petição inicial em relação ao grupo econômico, das horas extraordinárias e para condenar as Rés ao pagamento de trinta horas extras mensais, com adicional de 50%, com reflexos e integrações decorrentes e à penalidade prevista no artigo 477, § 8º da CLT. A Instrução Normativa nº 03, de 5 de março de 1993, que interpreta o artigo 8º da Lei nº 8.542/1992, estabelece, na alínea c do seu inciso II, que, havendo acréscimo ou redução da condenação em grau recursal, o Juízo prolator da decisão arbitrará novo valor à condenação. No seu inciso VII, determina que toda decisão condenatória ilíquida deverá conter o arbitramento do valor da condenação, inclusive para fins de depósito, em caso de haver acréscimo. A r. sentença foi modificada em grau ordinário, importando na condenação da Ré ao pagamento de verbas não deferidas pelo Juízo a quo. Cabe, assim, a majoração do valor da condenação para fins de depósito recursal, que ora arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme dispõe o ATO GDGCJ.GP Nº 493, de 21 de julho de 2008, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0025400-41.2000.5.01.0041 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: SERPRO SERVIÇO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS (Jose Perez de Rezende RJ22019D , - Recorrido: JOSE AMERICO VIANNA TERRA (Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar ao recurso interposto pelo reclamado. Mantendo os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0254000-12.2006.5.01.0451 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: Tefer Participações Ltda (Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D), COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 (Romero Quirino da Costa RJ107769D), Adilson Martins Xavier (Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D), - Recorridos: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 (Romero Quirino da Costa RJ107769D), Tefer Participações Ltda (Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D), Medita Representações Ltda, Michelle Viana BarretoGilberto Galliza Pereira (Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D), E F C Fomento Comercial Ltda (Jose Alfredo Ferreira RJ70673D), Fernando Jose de Souza Almeida (Jose da Fonseca Martins RJ5538D), Adilson Martins Xavier (Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D), João Randolfo Arbex (Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D), Hia Med Representacoes Ltda (Simone Martins Mecenas RJ112018D), Valdenir Ferreira (Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D), Nova Ismed Fomento Mercantil Ltda (Jose Alfredo Ferreira RJ70673D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso de Adilson Martins Xavier, apenas para alterar a sua responsabilidade de solidária para subsidiária; por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da CIBRAN, para excluir da condenação a indenização por dano moral, e negar provimento ao recurso de Tefer Participações Ltda e outros, nos termos do voto da Relatora, vencido o Desembargador Convocado Leonardo Dias Borges, que dava provimento ao recurso de Adilson Martins Xavier, para excluí-lo do polo passivo.\r\n\r\nProcesso: 0026200-21.2000.5.01.0057 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: EDSON FRANCISCO DE PAULA (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente, para determinar a aplicação de juros sobre os cálculos apresentados na execução complementar.\r\n\r\nProcesso: 0051200-54.2008.5.01.0053 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Tivit Tecnologia da Informação S.A. (Sucessora de Proceda Tecnologia e Informática) (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravado: Carlos Eduardo Silva de Araujo (Marcelo Rodrigues de Araujo RJ76489D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao agravo tão somente, para determinar nova elaboração dos cálculos homologados para que a quantificação das horas extras observe os dias efetivamente trabalhados no mês.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1184512"
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                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nGab. Des. Nelson Tomaz Braga\r\n\r\nJuíza Convocada Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nProcesso: 0254000-12.2006.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Martins Xavier, Tefer Participações Ltda, COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nRcdo: Fernando Jose de Souza Almeida, Valdenir Ferreira, Gilberto Galliza Pereira, Nova Ismed Fomento Mercantil Ltda, COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Michelle Viana Barreto, Hia Med Representações Ltda, Joao Randolfo Arbex, Tefer Participações Ltda, E F C Fomento Comercial Ltda, Adilson Martins Xavier, Medita Representações Ltda\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do(a) Gab. Des. Nelson Tomaz Braga do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Medita Representações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada: \"...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso de Adilson Martins Xavier, apenas para alterar a sua responsabilidade de solidária para subsidiária; por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da CIBRAN, para excluir da condenação a indenização por dano moral, e negar provimento ao recurso de Tefer Participações Ltda e outros, nos termos do voto da Relatora, vencido o Desembargador Convocado Leonardo Dias Borges, que dava provimento ao recurso de Adilson Martins Xavier, para excluí-lo do polo passivo. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1184614"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0170300-59.2001.5.01.0243 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : EDILSON DE OLIVEIRA MARTINS ( Carlos Edson Bompet Dobbs RJ82907D ), CONDOMINIO DO EDIFICIO DR DENIO NOGUEIRA - por unanimidade, não conhecer do Agravo, por intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1183471"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064500-85.2004.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jorge de Oliveira Menezes RJ13768D ), ALDIR JORGE MONTENEGRO ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : ALDIR JORGE MONTENEGRO ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jorge de Oliveira Menezes RJ13768D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição do exeqüente, conhecer dos agravos de petição, com exceção das matérias ¿Dos Dias Trabalhados em Fevereiro/2006¿ e ¿Do Imposto de Renda¿ e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para que seja apurado somente o adicional de 50% (cinqüenta por cento) e para determinar o retificação dos cálculos de fls. 598 quanto aos juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0061200-91.2005.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Simone Nazareth Simoes ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), - Recorrido : Transcoopass-Coop de Trab de Motorista de Veiculos transp pass est/RComprove Cooperativa dos Professionais de Vendas e Servicos Ltda.Administracao Shopping Nova AmericaRgis Servicos de Inventarios Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Recurso, para, reformando a sentença a quo, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na presente ação, reconhecendo a existência de vínculo empregatício entre a Reclamante e a 1ª Reclamada - COMPROVE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE VENDAS E SERVIÇOS LTDA - no período declinado na inicial, na função de auditor, com salário de R$ 500,00 e, por consequência, condenando-a como devedora principal e subsidiárias as demais reclamadas, ao pagamento das verbas rescisórias inerentes à modalidade da rescisão contratual e demais direitos, ou sejam, aviso prévio de 30 dias, férias vencidas e proporcionais, 13º salários vencidos e proporcionais, multa do art. 477 da CLT, indenização substitutiva do seguro desemprego, horas extras e adicional noturno e devolução dos descontos efetuados a título de contribuições como se cooperativada fosse a reclamante a serem apuradas em liquidação de sentença. Inverte-se o ônus da sucumbência, condenando-se as Reclamadas ao pagamento das custas de R$ 260,00, calculadas sobre R$ 13.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Juros e correção monetária na forma da lei. Deduzam-se as contribuições previdenciárias e fiscais naquilo que couber. Para efeitos do art.832, da CLT declaro como de natureza salarial as parcelas deferidas, à exceção daquelas não mencionadas no art.28, da Lei 8.212/91. Expeçam-se ofícios aos órgãos competentes para apuração das irregularidades detectadas.\r\n\r\nProcesso: 0094500-53.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Antonio Hernani de Souza ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088100-55.2005.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Franklin Mello Freitas ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Franklin Mello Freitas ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante, para que as horas extras sejam apuradas por todo o período imprescrito (15/06/00 a 26/11/04); para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por 10 dias no mês e repercussão desta sobre o repouso semanal remunerado; para afastar a aplicação da Súmula nº 113 do C. TST; para que seja observado o divisor 200 horas, para deferir a tradição da apólice de seguro de vida em grupo para recebimento do prêmio, sob pena de multa, para majorar o valor da indenização por dano moral, fixando-o em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser corrigido da data do presente acórdão e para desonerar os juros moratórios da incidência do imposto de renda e nego provimento ao recurso ordinário do reclamado. Fica vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga. Presente a Dra. Danielle do Carmo.\r\n\r\nProcesso: 0187200-10.2007.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Marica ( Procuradoria Munic de Marica ), Thiago Nobrega de Miranda ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Marica ( Procuradoria Munic de Marica ), Thiago Nobrega de Miranda ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, não conhecer de ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0067500-79.2007.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Katia Cristina Menezes de Oliveira ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Recurso da 2ª Reclamada, para declarar IMPROCEDENTE o pedido de condenação subsidiária da mesma. Presente o Dr. Leonardo Kacelnik.\r\n\r\nProcesso: 0203600-22.2009.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Wilson José da Silva ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Recurso.\r\n\r\nProcesso: 0036600-56.2005.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Pedro Jorge Abdalla RJ63941D ), - Recorrido : Marcos Antonio Lourenco Neves ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), Serv-Rio Reparos Navais LtdaSul Nav Maritima Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Petrobrás Transporte S/A - Transpetro e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030100-07.2001.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA FONTARIGO ( Gisela Feltrin Julio RJ103562D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0217100-23.2006.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Luiz Claudio Guimaraes Bernardo ( Luís Sérgio Alves da Costa RJ98290D ), - Recorrido : Municipio de Barra do Pirai ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Recurso, para declarar a nulidade da decisão que extinguiu o feito, determinando o retorno dos autos à VT de origem para prosseguimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1183541"
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                            "1183732": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171100-03.2005.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Maria Angelica Rodrigues da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Lia Adibe de Gouvea Gomes RJ1031B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128400-15.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fátima Fernandes Moura ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), Inspectorate América do Brasil Serviços Técnicos Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0149400-44.2005.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marcelo Barbosa Pinheiro ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar provimento ao Recurso, para declarar a existência de vínculo empregatício entre o Reclamante e a 1ª Reclamada - COOPERATIVA - para julgar PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos contidos na presente reclamação, reconhecendo a existência de vínculo empregatício entre o Reclamante e a 1ª Reclamada, deferindo, ainda, os pedidos de pagamento de férias, acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e multa de 40%, e condenar o município reclamado como devedor subsidiário, dos direitos deferidos ao Reclamante; invertendo-se o ônus da sucumbência, com custas pela 1ª reclamada no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor ora arbitrado à condenação; juros e correção monetária na forma da lei; determinar o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais naquilo que couber; e, para efeitos do art.832, da CLT, declarar como de natureza salarial as parcelas deferidas, à exceção daquelas não mencionadas no art.28, da Lei 8.212/91; devendo-se ser expedidos ofícios à DRT, MPT e INSS, com cópia desta decisão, para que realizem as providências que entenderem cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0153400-34.2004.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), MARCOS VIEIRA DOS SANTOS ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), MARCOS VIEIRA DOS SANTOS ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de intempestividade e de ausência de impugnação específica e conhecer do recurso do autor e do apelo do réu e, no mérito, negar provimento a ambos.\r\n\r\nProcesso: 0130800-98.2009.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : André Luiz Fernandes Lopes ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0012300-57.2007.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOUERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Alexandre Vasilenskas Gil ( Gabrielle da Silva Freitas RJ157109D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade arguida pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, decretando a nulidade da decisão proferida às fls. 167/169, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que, após a intimação das reclamadas ao oferecimento de contrariedade aos termos da medida, seja prolatada nova decisão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1183732"
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                            "1183781": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001016-53.2010.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jose Ribamar Alves de Oliveira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, declarando a competência da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar o pedido objeto desta reclamatória e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que nova decisão seja prolatada.\r\n\r\nProcesso: 0000232-90.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Eliane Branco de Souza ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, invertido o ônus da sucumbência. Falou o Dr. Daniel Roberto de Oliveira Ramos e presente a Dra. Flávia de Almeida Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0000542-11.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Waldemar Barros Cals ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Produtos Alimentícios Superbom Indústria e Comércio Ltda. ( Adriana Cristina Franca Leite de Carvalho SP134958D ), Instituto Adventista de Ensino ( Paulo Roberto Gomes RJ73231D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente os Drs. Paulo Roberto Gomes e Valdirene Freitas.\r\n\r\nProcesso: 0019700-23.2001.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : RUBENS DAVID DE CARVALHO ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000264-75.2010.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Avon Cosméticos Ltda. ( Savério Roberto de Lucca SP51015D ), - Recorrido : Ronadja Santos da Silva ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, invertido o ônus da sucumbência, com custas pelo reclamante isento, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, ora deferido, por preenchidos os requisitos necessários, conforme pleiteado na exordial. Presente o Dr. Fernando Henrique Maia que teve deferida a juntada de seu substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000508-20.2010.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhía de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Jorge Mourão Gonçalves ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - por unanimidade, conhecer do recurso a exceção das matérias referentes ao adicional de periculosidade, tíquete alimentação, auxílio creche e vantagens, por falta de interesse recursal, tendo em vista que a sentença indeferiu tais pedidos e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0009700-34.2008.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Auto Viacao Reginas Ltda ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Rodrigo Vieira Nunes ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões para conhecer do Recurso da Reclamada, rejeitar as preliminares de cerceamento do direito de defesa e nulidade da decisão proferida nos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a r. Sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1183781"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001027-81.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Expresso Mangaratiba Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Sandra Maria Paula Ribeiro Nunes Clemente ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e determinar que as horas extras devem ser pagas com adicional de 50%, ficando o adicional de 100% restrito às horas laboradas em feriados, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000288-60.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Franciane Marcelle da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Supermercados Vianense Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo-se incólume a r. sentença hostilizada.\r\n\r\nProcesso: 0072000-48.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Etoile Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : Mario Sergio Alves Almeida ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para afastar a arguição de nulidade do julgado, passando o presente a integrar o v. acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0013600-19.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Nando Auto Service Ltda ( Leonardo de Castro Mira RJ112341D ), Rosa Maria de Moura Souza ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela UNIÃO, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106100-36.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marcio Souza de Lima ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : Rentv S.A. Locadora de Televisores ( Leonardo Kacelnik RJ51800D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir a gratuidade de justiça, e, via de consequência, dispensá-lo do recolhimento das custas processuais, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001118-75.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo José de Azevedo Silva ( Lilian Guimaraes Maiques RJ127836D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Presente a Dra. Flávia de Almeida Bastos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1185334"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013300-12.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição. Recorrentes: Município de Maricá (Procuradoria Municipal de Maricá) e Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Dr. Josef Alexandre Gerstel – OAB/RJ 96278 D) Recorridos: Marieta Rosa do Nascimento (Dr. Jorge Ricardo Cândido Pereira – OAB/RJ 54498 D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Dr. Josef Alexandre Gerstel – OAB/RJ 96278 D) e Município de Maricá (Procuradoria Municipal de Maricá) - “..., por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª Reclamada, conhecer do recurso da 2ª Ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0299300-80.1999.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: José Carlos de Castro Varella (Dr. Alcineo Lima Corrêa – OAB/RJ 39244 D) Agravada: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - “..., por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1183988"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127700-79.2006.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Dr. Henrique Cláudio Maués – OAB/RJ 35707 D) Recorrida: Ana Paula de Lima Santos (Dr. Alexandre Jorge Nobre Quesada – OAB/RJ 90058 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, salvo ex officio, no tocante à preliminar de nulidade processual, por ausência de intimação para ciência da decisão de embargos declaratórios, rejeitar a preliminar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional completa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir os reflexos das horas extraordinárias na indenização compensatória de 40% do FGTS e para determinar que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no art. 12-A, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1184382"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0203800-07.2009.5.01.0221 – Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição – ED \r\n\r\nEmbargante: Município de Nova Iguaçu (Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu)\r\n\r\nEmbargadas: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde (Adv. Dr. Rodrigo Goncalves Gatto - OAB/RJ 108802 - D) e Paula Helena Gaudêncio da Silva (Adv. Dra. Renata Leite de Oliveira – OAB/RJ 132896 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargadas Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde e Paula Helena Gaudêncio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 137/139, interpostos pelo Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1184482"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0099800-29.2005.5.01.0242 – RO (RITO SUMARÍSSIMO)\r\n\r\nRecorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)\r\n\r\nRecorridos: Buffet e Alimentação Reilli Ltda. - ME (Adv. Dra. Elvira Bastos Dal Bello - OAB/RJ 65905 D) e Daniel de Oliveira Mattos (Adv. Dr. Edmundo Pinto de Carvalho – OAB/RJ 33450 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Recorridos Buffet e Alimentação Reilli Ltda. - ME e Daniel de Oliveira Mattos\r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática, de fl. 45, com o seguinte teor: \"... Diante disso, nego seguimento ao recurso ordinário de fls. 27/40, com base no citado artigo 557, eis que sustenta a recorrente tese de que foi incorreta a decisão homologatória de fl. 19, ao conferir natureza indenizatória ao aviso prévio indenizado, em virtude da Súmula nº 07, do TRT, in verbis: ... Intimem-se. Rio, 25 de agosto de 2011. Ass. Juiz Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1184792"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0126100-54.2008.5.01.0264 – ED\r\n\r\nEmbargante: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Adv. Dr. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto - OAB/RJ 97960 D)\r\n\r\nEmbargados: Geise Ferreira da Silva (Adv. Dr. Sandro Cordeiro Silva - OAB/RJ 89389 D) e Município de São Gonçalo (Procuradoria Municipal de São Gonçalo)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargada Geise Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 228/229, interpostos por CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1184811"
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
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                            "1185052": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050800-78.1991.5.01.0039 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Regina Finkelmann ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Agravado : MARIA SOLANGE MORAIS DE SOUZA ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), CECILIA DUARTE PINTO ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), Luiz Lederman ( Espólio de)SAMI SERV DE ANALISES MEDICAS IMEDIATOS LTDA ( Hercules Egidio Dias Aghiarian RJ50650D ), DIANA MARIA PORTO GUIMARAES ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencida a Relatora que, tendo requerido justificativa de voto, dava provimento para reformar a decisão a quo e determinava a exclusão da agravante do polo passivo da execução. Presente o Dr. Peritiz Ejnesman.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1185052"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1184289": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0080900-06.2002.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : JORGE LUIZ CARNEIRO ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), ALIANCA TRANSPORTES MARITIMOS SA ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA SA ( Jose Batista Flores RJ114051D ), -“por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, exceto quanto ao regime de apuração da quota fiscal, por tratar-se de inovação recursal; no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar a contradição apontada, passando a constar, à fl. 522v, primeiro parágrafo, a expressão “Com razão”, no lugar da frase “Sem razão”.\r\n\r\nProcesso: 0187900-69.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Paulo Joaquim Pinto de Aguiar ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0058600-10.2001.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : GIMMICKS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ( Acyr Pereira da Motta RJ13012D ), - Embargado : CLAUDIA REGINA MILAGRE FONTES ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0046300-82.2004.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : SINDICATO DOS ENGENHEIROS ERJ ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Embargado : CLAUDIA SOARES DE SOUZA ( Edegar Bernardes RJ35784D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0000281-97.2011.5.01.0201 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Embargado : Paulo Xavier Saldanha ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0000607-89.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda. ( Alessandra Fuks RJ127440D ), - Embargado : Luiz André Domingues da Costa ( Eunice Teixeira Leitao RJ83058D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1184289"
                            ],
                            "1184510": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0181900-90.2000.5.01.0056 - AP - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravantes/Agravados: BANCO DO BRASIL S/A (Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D), CLAUDIO DE SOUZA LESSA (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa .\r\n\r\nProcesso: 0157000-40.2005.5.01.0065 - RO - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorretnes/Recorridos:: Aggreko Brazil Ltda. (Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D), Sidney Silva de Nigris (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento à medida oposta para sanar a omissão configurada, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001547-47.2010.5.01.0010 - AIRO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Marleide Costa Tinoco (Jair Ferreira Lima RJ114065D) - Agravados: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D), Banco do Brasil S.A. (Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar a trabalhadora do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator .\r\n\r\nProcesso: 0148800-27.1998.5.01.0053 - AP - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), Agravado: REYNALDO LUIZ MARTINS (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079800-06.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido: Aneci Alves Caetano (Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0137800-02.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrrentes/Recorridos: Viação Verdun S.A. (Claudio Alves Pantoja RJ65664D ), Sueli Borges Ferreira (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0030400-52.1999.5.01.0204 - RO - Relatora: Desembargadora: Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: OSMAR ALVES FERREIRA ( Celio de Souza Machado RJ60711D) - Recorrido : POLYALCOOL DISTRIBUIDORA DE ÁLCOOL LTDA ( Joao Paulo Silva RJ58210D), ERNANI DA ROCHA (Joao Paulo Silva RJ58210D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; declarar a prescrição total em relação ao segundo réu; quanto ao primeiro, dar parcial provimento ao apelo para, afastando a prescrição total declarada na origem, julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0025400-43.2009.5.01.0003 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jorge Luiz Correia de Oliveira (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D) - Recorrido: Restaurante Lanchonete e Pizzaria Vila Monteiro de Boulevard Ltda. (Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155200-79.2006.5.01.0246 - RO - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: Eladir Martins Monteiro (Valmir Soares Seixas Junior RJ164251D), Colegio Cenetista Athayde Parreiras (Juliana Matos Fonseca RJ107212D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1184510"
                            ],
                            "1185401": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0044200-91.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Valquíria de Carvalho Esquerdo ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Tele Soluções Telemarketing Ltda. - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento, no prazo de oito dias, de indenização por dano moral no importe de R$ 15.000,00. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91. A correção monetária será contada da decisão que deferiu a pretensão. Inverte-se o ônus da sucumbência, condenando a ré ao pagamento de custas de R$ 76,00, calculadas sobre R$ 3.800,00. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1185401"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1183913": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000432-71.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Tiago Araújo de Gouvêa [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tiago Araújo de Gouvêa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0080400-05.2005.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU - UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilton Ramos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nilton Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nId: 1183913"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1184888": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000259-32.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rosenir Martins Nascimento ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Recorrido: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ).\r\n\r\n2 - 0000262-33.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n3 - 0000394-55.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Jose Paulino Roberto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Jose Paulino Roberto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n4 - 0000524-24.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ana Christina Walsh Borges de Medeiros - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ).\r\n\r\n5 - 0000554-66.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Zaqueu Marques de Oliveira ( Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles RJ 91356 D ) - Recorrido: Hospital Quinta d Or ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Criba Engenharia e Participações Ltda. ( Adv. Glauce Rodrigues da Silva RJ 65096 D ).\r\n\r\n6 - 0000605-52.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n7 - 0000630-53.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Manoel Carlos Graciliano da Paz ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n8 - 0000640-67.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria Inês Medeiros Xisto ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n9 - 0000664-97.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Regina de Alcantara Gonçalves ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n10 - 0000749-86.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Patricia Callegario Guimaraes RJ 141035 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Anna Maria José Gonçalves dos Santos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Anna Maria José Gonçalves dos Santos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Patricia Callegario Guimaraes RJ 141035 D ).\r\n\r\n11 - 0000973-86.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cláudio da Rocha Neves ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Esquenazi Neto RJ 114029 D ).\r\n\r\n12 - 0001141-91.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Nilma Cozendey Leite ( Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá RJ 154207 D ).\r\n\r\n13 - 0001156-26.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jorge Motta - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n14 - 0001176-23.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sérgio Antonio de Oliveira ( Adv. Luiza Elena de Santana RJ 159868 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n15 - 0001280-88.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Antônio Carlos da Silva Filho ( Adv. Maureen Oliveira de Freitas RJ 118554 D ) - Recorrido: Interclean S.A. .\r\n\r\n16 - 0001400-02.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Isnar Feliciano Teixeira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n17 - 0001463-59.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Suely Cerbino Machado ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n18 - 0001466-59.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Aline Antunes Ferreira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Let Serviços Temporários Ltda ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ).\r\n\r\n19 - 0006200-42.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Guarda 71 Material Eletrico e Hidraulico Ltda. EPP - Os Gigantes ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ) - Recorrido: Americo e Jose Ltda. - Os Gigantes ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ), Gilvandro de Oliveira Teixeira ( Adv. Erenaldo Alves Conceicao RJ 72944 D ).\r\n\r\n20 - 0016300-46.1997.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: SYLVIO DE ASSUMPCAO MELLO ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n21 - 0016700-80.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Siemens Servicos Tecnicos Ltda. ( Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ 30258 D ), Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Jairo Jose Rodrigues de Oliveira ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ), Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Siemens Servicos Tecnicos Ltda. ( Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ 30258 D ).\r\n\r\n22 - 0018400-52.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Croll Empr. Comerciais e Servicos Ltda ( Adv. Fernando Garcia dos Santos RJ 92415 D ) - Recorrido: Ferrovia Centro Atlantica S.A ( Adv. Onilson Martins Pereira RJ 46382 D ), Ary da Silva Santos ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ).\r\n\r\n23 - 0028100-60.1998.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ) - Agravado: ANTONIO JUSTINO BAPTISTA ( Adv. Geraldo Menezes de Almeida RJ 38103 D ).\r\n\r\n24 - 0028300-80.1995.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Agravado: GERALDO ALONSO FREIRE AGUIAR ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ).\r\n\r\n25 - 0031800-03.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Francisco Di Mattia Neto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Francisco Di Mattia Neto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n26 - 0036200-89.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sergio Pereira Batista ( Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves RJ 113987 D ), Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Sergio Pereira Batista ( Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves RJ 113987 D ).\r\n\r\n27 - 0036800-63.2005.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Pedro Jorge Abdalla RJ 63941 D ) - Recorrido: Valmir Costa ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ).\r\n\r\n28 - 0039100-11.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Denise de Carvalho Martins ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade ( Adv. Renata Cristina da Costa Manna RJ 114319 D ).\r\n\r\n29 - 0044900-43.2003.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ) - Agravado: NEUSA MARIA RODRIGUES DA CONCEICAO ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n30 - 0048200-35.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Neusa de Souza Fontes ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Renata Azevedo da Silveira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Raquel Wandrofski Borges ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Regina Bizzotto Wilhelmi ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Renata Cordeiro Rafael de Oliveira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Nilzeane Silva do Rego ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Renata da Silva Tuller Pacheco ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Patricia Silveira da Rocha ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Osmar Mendes Gaspary ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Ortelina Frazao Moraes ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ).\r\n\r\n31 - 0055600-94.2009.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Agravado: Alexander Carneiro dos Reis ( Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas RJ 153412 D ).\r\n\r\n32 - 0057500-78.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sandra Valeria Simone ( Adv. Marcos Paulo Ferro de Oliveira RJ 116113 D ).\r\n\r\n33 - 0063700-04.1996.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ) - Agravado: LUIZ ALBERTO DA SILVA CERQUEIRA ( Adv. Amaury Tristao de Paiva RJ 14197 D ).\r\n\r\n34 - 0064100-47.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Marcio Roberto de Sousa Rodrigues ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Marcio Roberto de Sousa Rodrigues ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n35 - 0070700-78.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Airton Piovaneli Junior ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n36 - 0074100-48.2006.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ) - Agravado: Alzirino Carvalho da Silva ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ).\r\n\r\n37 - 0074700-83.2002.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n38 - 0076200-81.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Celso Nicolau ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n39 - 0076800-04.1988.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), LURDES FERREIRA DE ALMEIDA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: LURDES FERREIRA DE ALMEIDA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n40 - 0078700-62.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcia Solange Vargas ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ) - Recorrido: Simone Patricia Marcelino de Souza ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n41 - 0078900-29.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Juarez dos Santos ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria Metalúrgicas, Mecânicas, de Informática, Material Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação e Manutenção de Veículos, Refrigeração e Material Elétrico dos Municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Queimados, Japeri, Belford Roxo, Magé, Paracambi Itaguaí, Guapimirim, Mesquita e Seropédica. ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ).\r\n\r\n42 - 0079100-50.1996.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: MOACYR SILVA FILHO ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Adv. Patricia Feitosa Americano RJ 151888 D ).\r\n\r\n43 - 0081600-61.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jaime Washington Pinto de Castro ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ.\r\n\r\n44 - 0083300-68.2003.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: MARCUS ARANHA DE OLIVEIRA ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ).\r\n\r\n45 - 0084400-52.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Celula Scan Servicos Medicos Ltda (Em Recuperação Judicial) e OUTROS ( Adv. Vera Lucia Santos Mendes RJ 118810 D ).\r\n\r\n46 - 0086500-17.2007.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Dimel Distribuidora de Material Eletrico Ltda. ( Adv. Aleir Baptista de Amorim RJ 71416 D ).\r\n\r\n47 - 0089100-23.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C ADM. JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Aerus Intituto de Seguridade Social ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ) - Recorrido: Jaime Soares do Nascimento ( Adv. Carlos Eduardo Coelho Guimarães Carvalho RJ 61336 D ).\r\n\r\n48 - 0090300-95.2005.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Clinica de Reabilitacao Social Macabu Ltda - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n49 - 0095400-73.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ) - Recorrido: Danielle Damasceno Dornelles ( Adv. Carlos Henrique Eisenberg RJ 41384 D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n50 - 0099500-93.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Francyne da Silva Scovino Pires ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n51 - 0099700-14.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Nilda de Jesus Farias Rabelo ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Nilda de Jesus Farias Rabelo ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n52 - 0100500-85.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sodecoin - Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ) - Recorrido: Rodrigo Venéo da Rocha Pereira ( Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade RJ 84271 D ).\r\n\r\n53 - 0100800-67.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Willian Silva da Anunciação ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ).\r\n\r\n54 - 0104600-26.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sidney Moreira Sanches ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Sidney Moreira Sanches ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n55 - 0105200-23.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Rita de Cassia Pereira Palma ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n56 - 0105700-28.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Flavia Moura Monteiro ( Adv. Sandro Cordeiro Silva RJ 89389 D ).\r\n\r\n57 - 0107100-38.1997.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ZILMA ESTEVES DE CARVALHO SILVA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR ( Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ 56739 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre RJ 5014 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n58 - 0111200-67.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Celso Luiz de Jesus Cunha ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ) - Agravado: Fundação Cesgranrio ( Adv. Marcio Andre Mendes Costa RJ 74823 D ).\r\n\r\n59 - 0112100-15.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Simone Perez Oliveira Filippo RJ 86681 D ) - Recorrido: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Simone Perez Oliveira Filippo RJ 86681 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Leandro Coelho Soares ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n60 - 0113600-76.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Agravado: Andreia Nunes Camarinho ( Adv. Mauricio Sant Anna RJ 91174 D ), Marcos Andre Nunes Camarinho ( Adv. Mauricio Sant Anna RJ 91174 D ).\r\n\r\n61 - 0115700-83.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), MARIO GOMES DE SOUZA SILVA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), José de Farias Souza ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: MARIO GOMES DE SOUZA SILVA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), José de Farias Souza ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n62 - 0118600-37.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Hisam Nóbrega de Matos ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ).\r\n\r\n63 - 0119400-02.2006.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Marlene da Silva Ferreira ( Adv. Marcelo Luis Franco de Sa RJ 90861 D ).\r\n\r\n64 - 0125100-97.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ildomar Almeida Pinto da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Springer Carrier Ltda. ( Adv. Marcio Louzada Carpena RS 46582 D ), Escola Tecnica Dimensao Ltda. ( Adv. Bruno Feijo Imbroinisio RJ 145017 D ), Igorneto Service e Comercio Ltda..\r\n\r\n65 - 0134700-94.2005.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Promon Engenharia Ltda ( Adv. Andrea Augusta Pulici SP 129778 D ) - Agravado: Promontest Engenharia Ltda ( Adv. Marcia Alves Silva RJ 117979 D ), Edimar Menezes Silva ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n66 - 0135000-08.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Sonia Vieira Serrano ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Sonia Vieira Serrano ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n67 - 0135300-12.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Auto Viação São Cristóvão Ltda. ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ) - Recorrido: José Marcelo dos Santos Novo ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n68 - 0136000-53.2001.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: FRANCISCO ROSEMBERG ALVES ( Adv. Adilson Lopes da Silveira RJ 97474 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Elton Nobre de Oliveira RJ 68058 D ).\r\n\r\n69 - 0137900-55.1991.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ) - Agravado: GUIOMAR DE SOUSA MELO, MARIA ELIZABETH PENNA PEREIRA, RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), MARTA ORLANDO.\r\n\r\n70 - 0139900-24.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Wladenya Ferreira Farias ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Wladenya Ferreira Farias ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n71 - 0140900-81.2002.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: EUNICE DE OLIVEIRA ( Adv. Guilherme Geraldo de Jesus RJ 56571 D ).\r\n\r\n72 - 0143800-85.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Rodrigo Seixas Scofano ( Adv. Daniely da Costa Fontenele RJ 98741 D ) - Recorrido: Rodrigo Seixas Scofano ( Adv. Daniely da Costa Fontenele RJ 98741 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n73 - 0145500-31.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mônica de Oliveira Marques ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Canalmais Comunicação Visual Ltda. ( Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira RJ 98615 D ).\r\n\r\n74 - 0147300-24.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fabian de Sousa Vale ( Adv. Cristiane Rosa Gonçalves RJ 135280 D ) - Recorrido: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n75 - 0157100-52.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alessandro de Souza Braz ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - RIO ÔNIBUS ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Carla Gayoso Nadaes RJ 73248 D ), Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - RIO ÔNIBUS ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Alessandro de Souza Braz ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n76 - 0158000-75.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Leandro Rufino Pinto ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Leandro Rufino Pinto ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n77 - 0160700-50.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Elisangela da Silva Chagas ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), União Federal.\r\n\r\n78 - 0164500-64.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n79 - 0164600-79.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Aolamyr Ferreira Costa ( Adv. Erotildes Silva Santos RJ 78947 D ), Fabio Rocha Pinto ( Adv. Erotildes Silva Santos RJ 78947 D ), Josildo Rodrigues dos Santos ( Adv. Erotildes Silva Santos RJ 78947 D ), Alcenir Pereira de Souza ( Adv. Erotildes Silva Santos RJ 78947 D ), Rubenval Correa dos Santos ( Adv. Erotildes Silva Santos RJ 78947 D ), Ronaldo dos Santos ( Adv. Erotildes Silva Santos RJ 78947 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ), Aliança Assessoria e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Editora Gráfica Universal ( Adv. Claudio Felix de Rezende RJ 85633 D ).\r\n\r\n80 - 0167900-15.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Lilian Rosemary Weeks ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI ( Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ 66060 D ).\r\n\r\n81 - 0171800-36.2009.5.01.0032 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Paulo Eduardo Martins Quintão ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n82 - 0181700-14.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mariana Rego da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Citifinancial Pro N C Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Citifinancial Pro N C Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Mariana Rego da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n83 - 0188500-05.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. ( Adv. Celia Carvalho de La Pena RJ 82560 D ) - Recorrido: Sebastião Alves de Souza ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n84 - 0190100-58.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Globex Utilidades S. A. - Recorrido: João Carlos da Silva Lopo ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n85 - 0283200-77.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: FUNDACAO BRAS DE EDUC CENTRO EDUC DE NITEROI ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n86 - 0321700-84.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Francisco Hilario Fonseca da Silva ( Adv. Pablo Fabiano de Azevedo Leitao RJ 125029 D ), Halliburton Produtos Ltda ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Agosto de 2011\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1184888"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1184544": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0130500-90.2007.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Joao Carlos de Paula Lima [Adv. Joao Carlos de Paula Lima (OAB: MG 58417 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Joao Carlos de Paula Lima [Adv. Joao Carlos de Paula Lima (OAB: MG 58417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Carlos de Paula Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício e docs. de fls. 543/547.\r\n\r\nProcesso: 0134000-11.2005.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: Aldair Correa Bianquini [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Aldair Correa Bianquini [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Ebgdo: Getulio Augusto de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fls. 454.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1184544"
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                        "1184546": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0176600-77.2005.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : Paulo Cezar de Oliveira ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da 1ª ré (Segil Vigilância e Segurança Ltda.) para afastar a condenação das verbas resilitórias, ficando prejudicado o recurso da 2ª ré (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO), nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1184546"
                        ],
                        "1184549": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134500-42.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Débora Santana Belo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - Embargado : TIM Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), Débora Santana Belo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1184549"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1184363": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000701-21.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maria de Fátima de Souza Portela ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Recorrido : New Stylo de Caxias Modas Ltda ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0058700-03.2005.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Condominio do Edificio Rio Sul Center ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Recorrido : Ademir Pereira Rodrigues ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), GIL ZDANOWSKI CORREA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Reb Engenharia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), CEZAR ZDANOWSKI CORREA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1184363"
                            ],
                            "1184364": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000212-91.2010.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), - Recorrido : José Antônio Vale ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Murié Serviços Aeroportuário Ltda. ( Fabio Amaral de Lima RJ151576D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto, à exceção das preliminares constantes nas razões do apelo, por inovação recursal e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000327-97.2010.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Adalmira Loredo dos Santos ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0062700-76.1991.5.01.0033 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : TEOFILO FRANCISCO DE VASCONCELOS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : SAT´S ONE VILA CHURRASCARIA LTDA (Fabio de Paula Guerra RJ100604D) - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exm. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0160400-77.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia de Desenvolvimento da Pesca - CODEP ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), Nelinho Farias dos Anjos ( Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro RJ100936D ), - Recorrido : Nelinho Farias dos Anjos ( Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro RJ100936D ), Companhia de Desenvolvimento da Pesca - CODEP ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - após a prolação do voto do Des. vistor, o Relator reformulou seu entendimento para acompanhá-lo, decidindo a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para pronunciar a prescrição em relação à indenização por danos morais; excluir da condenação as horas extras e reflexos e a multa de 1% imposta em sede de decisão de embargos de declaração e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1184364"
                            ],
                            "1184596": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nRepublicação de Conclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002675-59.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ari de Sousa Pinto ( Eli Mota de Azevedo RJ43123D ), - Recorrido : Fundação Sistel de Seguridade Social ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Telemar Norte Leste S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário interposto pelo autor, arguida pela segunda reclamada em contrarrazões; conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total, por incorrente, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para apreciar os pedidos contidos na exordial, inclusive de condenação solidária das rés, como entender de direito, evitando-se a supressão de instância.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1184596"
                            ],
                            "1184769": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131700-72.2006.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Spectru Instrumental Cientifico Ltda. ( José Fernando Albuquerque dos Santos RJ92685D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1184769"
                            ],
                            "1184693": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0047200-36.2008.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Ebgte: Joércio Mendes Greca [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivan Ferreira Garcia [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Joércio Mendes Greca [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Julio Cesar Cassano [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida, bem como manifestar-se acerca das petições de fl. 924 e 916. (Despacho de fl. 924)\r\n\r\nId: 1184693"
                            ],
                            "1184365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0058700-03.2005.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Condominio do Edificio Rio Sul Center\r\n\r\nRcdo: Reb Engenharia Ltda., GIL ZDANOWSKI CORREA, CEZAR ZDANOWSKI CORREA, Ademir Pereira Rodrigues\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CEZAR ZDANOWSKI CORREA, GIL ZDANOWSKI CORREA, Reb Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls.458/460 : “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho–Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1184365"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000351-98.2011.5.01.0077 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rosani de Castro Souza ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamante, REJEITAR as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva ad causam, falta de interesse e impossibilidade jurídica do pedido, renovadas nas contrarrazões e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim L. Ribeiro, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso. Esteve presente o Dr. David Cohen, representando a Petrobrás.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarilene K.Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1185310"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000998-49.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : J Silva Assessoria Contábil e Fiscal Ltda. ( Dimitrius Vianna Juver RJ148384D ), - Recorrido : Marcelle Conceição Bispo Pereira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário da Ré, ante a deserção verificada.\r\n\r\nProcesso: 0001318-74.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Gleice Cristina da Silva Dias ( José Guilherme Chiaratti Cabral RJ154222D ), - Recorrido : Arti Plástico Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0098600-85.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Maria Dalva do Nascimento Costa ( Alexander Nogueira Santos RJ126442D ), - Recorrido : PKK Calçados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, que ora se transcreve:\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1184937"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057900-68.1999.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), ANTONIO CELSO MACHADO ( Silvestre de Almeida Teixeira RJ70432D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0153800-55.1995.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelo Executado e pelo Exequente, à exceção dos tópicos recursais ¿reflexo das horas extras nas férias¿, ¿compensação¿ e ¿da liberação do alvará para quitação dos recolhimentos fiscal e previdenciário¿, contidos no apelo do Executado, de que não foi conhecido, respectivamente, os dois primeiros, por preclusão, e o último, por ausência de interesse recursal e, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Executado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Exequente, apenas para determinar o recolhimento mês a mês do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0203700-62.2000.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Juliana Lacerda de Carvalho RJ104211D ), - Agravado : ISAC FIXMAN ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, por irregularidade de representação. Esteve presente a \r\n\r\nDra. Marta Cristina de Faria Alves, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0109400-98.2007.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcelo Marques Freire ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcelo Marques Freire ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos. Sustentou oralmente o Dr. Bruno Rozembaun, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0039100-14.2008.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Renato Afonso Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Renato Afonso Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0027800-43.1996.5.01.0243 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ANGELINA MARIA MACEDO ROCHA ( Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), BANCO BRADESCO S/A ( Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ77728D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, REJEITAR a preliminar de não conhecimento suscitada pela Executada e CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0195600-21.1998.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : JOALDO PAIXAO AZEVEDO ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logística - Central, sucessora de FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para tornar sem efeito a decisão de fls. 1.040, ante a ilegitimidade da União no manejo dos embargos à execução de fls. 1.028/1.029, mantendo-se os valores homologados pela r. decisão de fls. 1.023 do autos\r\n\r\nProcesso: 0018100-92.2008.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0015300-34.2003.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : ALOIZIO FONTES ALFRAZEO ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, por ausência de delimitação justificada das matérias e valores impugnados.\r\n\r\nProcesso: 0000007-84.2010.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luciano Dantas Rodrigues ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda - CNPJ: 01.720.237/ 0001-00 ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para condenar subsidiariamente a 2ª Ré (FAETEC) ao pagamento das verbas trabalhistas deferidas na sentença. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000598-58.2010.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fabiana Mendes Nunes ( Rodrigo Jose de Queiroz Leite RJ108642D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Estado do Rio de Janeiro) e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0003800-52.2009.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : SPG Industria e Comércio de Elevadores Ltda. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - Agravado : Jorge Luis França Silva ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Tiago Lobato, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0043300-53.2009.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : José Carlos Alves Batista ( Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Estado do Rio de Janeiro) e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0013600-56.1993.5.01.0204 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : ADENILDO FERREIRA BARRETO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0036600-76.2008.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), - Agravado : Carlos Eduardo Gonçalves da Silva ( Antonio Marcos G. da Silva RJ87207D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Esteve presente o Dr. João Luiz Peralta da Silva, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0047900-52.2005.5.01.0421 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Construtora Campos Guerra Ltda ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - Agravado : Antonio Jorge de Oliveira ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, e REJEITAR o requerimento de condenação por litigância de má-fé deduzido pelo Agravado em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0030900-25.2004.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : MTECNET SERVICOS DE ACESSO E INFORMACAO LTDA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000231-80.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Recorrido : Teresa Raquel Souza de Almeida ( Marco Antonio Barbosa Teixeira RJ127938D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169900-92.2008.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Leste Lagos Telefonia Ltda. - ME ( Gilberto Curi Gomes e Souza RJ73876D ), Jaine Conceição Assis da Costa ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda Ré e pela União e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0095100-93.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Lúcia Regina Pestana Ranciaro ( Mauro Correa dos Santos Costa RJ63898D ), - Embargado : Herbert Richers S.A. ( Renata Maria de Oliveira Garrido Pereira RJ110794D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0039400-79.2000.5.01.0224 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, ante a comprovação do recolhimento integral da contribuição previdenciária, declarar extinta a obrigação tributária. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0000141-16.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Leandra Rodrigues da Silva ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de 1º grau, julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial, condenando a Demandada ao pagamento dos valores correspondentes aos depósitos do FGTS, a título de indenização, em decorrência da nulidade do contrato de trabalho perante à administração pública. A atualização monetária será realizada considerando-se o 5º dia útil do mês subsequente, nos termos da Súmula nº. 381, do C. TST, e os juros de mora deverão ser apurados com base na Lei 8.177/91. As parcelas ora deferidas, para fins do disposto no art. 832, § 4º, da CLT, possuem natureza indenizatória, não havendo que se falar em incidência de contribuição previdenciária. Os cálculos referentes aos descontos fiscais, se for o caso, deverão ser efetuados mês a mês, nos termos da legislação aplicável à espécie. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, pela Ré, ante a inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0251900-36.2000.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : AUTO VIACAO 1001 LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : ZILMAR SOARES PARNISSET ( Elias Antonio Ramos Barbas RJ77394D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, ante a inexistência de garantia da execução e por preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0076700-88.2007.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Adilson Gonzatti Vieira ( Marisa Lopes de Almeida RJ133523D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), All America Latina Logistica ( Hernani Krongold SP94187D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0169400-25.2003.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : QUORUM CURSO E SERVICOS LTDA ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Agravado : ANA CRISTINA GUIMARAES LUCAS ( Frederico da Silva Carmo RJ34579D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0053400-55.2008.5.01.0531 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Joselito Lopes Botelho ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0135700-35.2002.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : VERA LUCIA PAES LIMA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : NACS NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL ( Andre Porto Romero RJ52015D ), VERA LUCIA PAES LIMA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do Autora. Restou vencida a Presidência que dava provimento ao recurso da Autora. Sustentou oralmente o Dr. Sandfredy Tavares Gurgel, representando a reclamante e estiveram presentes os Drs. Andre Porto Romero e Luiz Otavio Medina Maia, pela reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0145700-96.1993.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga S/A ( Luiz Augusto de Salles Coelho RJ32146D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0135400-51.1999.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Agravado : NELSON FERREIRA FILHO ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Salomão F. do Nascimento, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0071500-12.2008.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria Lucia Bento da Rocha ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0070800-51.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEverton da Silva Macedo - Embargado : Everton da Silva Macedo ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e os ACOLHER, para sanar a omissão suscitada, sem imprimir, contudo, efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0130800-22.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Sindicato Empregados Centrais Abastecimento Alimentos ERJ - SINECAAERJ ( Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ110505D ), - Embargado : BRF-Brasil Foods S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0021700-46.1994.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Cicero da Costa RJ19986D ), - Embargado : MIRIAM BARON ( Vilma Oliveira de Oliveira RJ15937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Executada e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000178-68.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Embargado : Valeska Jesus Francisco ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada e ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão apontada, complementando a prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0133700-13.2006.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Roberta Kelly Duarte da Silva ( Jorge Crivel Vargas RJ62681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais) corrigidos e atualizados a partir da data da publicação da presente decisão. Não obstante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, manteve-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado. Esteve presente o Dr. Luiz Otavio Medina Maia.\r\n\r\nProcesso: 0023600-27.2009.5.01.0343 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - Recorrido : Marilda Rosa Ferreira ( Mariza Silva Santos RJ80032D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento ao recurso para limitar a condenação referente aos depósitos do FGTS ao período de vigência do art. 19-A, da Lei 8.036/90, ou seja, a partir de 19 de agosto de 2001, até final do contrato, bem como os juros de mora a 6% ao ano.\r\n\r\nProcesso: 0000739-58.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Enesa Engenharia S.A. ( Antônio Gomes de Souza SP53873D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Nilson Tavares da Cunha ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas 1ª e 3ª Rés, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0029100-67.2005.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : Flavio Ribeiro Lage ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0081800-04.2007.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Claudio Borges Haritoff ( Larissa Marques Haritoff RJ146487D ), - Recorrido : Sociedade de Televisao Sul Fluminense Ltda. ( Marcelo Miguel Martins RJ142753D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restaram vencidas a Relatora em relação à aplicação da multa de 40% e a Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que acompanhou a Relatora por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0075700-12.2003.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : EVANDRO LOPES DO REGO ( Andre Araujo de Brito RJ80157D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos a pela Executada e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0038600-09.2001.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : JOSE LUIZ SARDINHA DAUDT ( Marcello Lima RJ74166D ), TELEMAR NORTE E LESTE SA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : TELEMAR NORTE E LESTE SA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), JOSE LUIZ SARDINHA DAUDT ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Exequente e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Executada, apenas para expungir os juros de mora e as multas lançadas nas contribuições previdenciárias apuradas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1185298"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000253-37.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Patricia Lacerda Teixeira Gentil ( Valeria Teixeira Pinheiro RJ67767D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Patricia Lacerda Teixeira Gentil ( Valeria Teixeira Pinheiro RJ67767D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e do recurso adesivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0012500-38.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Leonildo Lima de Araujo ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a extinção do contrato de trabalho em 28/02/2010 e condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano material equivalente ao valor do plano de saúde vezes o número de meses desde quando foi suprimido até a extinção do contrato de trabalho em 28/02/2010, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Cavalcante, em relação ao dano material. Pela reclamada, falou o Dr. Erico Cavalcante de Santana.///\r\n\r\nProcesso: 0018600-56.2007.5.01.0039 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jorge Nevton Carneiro Ribeiro ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares suscitadas em contrarrazões e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as reclamadas a integrar na complementação de aposentadoria a verba Complemento Variável de Ajuste de Mercado CTVA, bem como as diferenças salariais obtidas na Reclamação Trabalhista nº 01613/89, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental; vencido o Desembargador Marcos Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0044200-59.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Douglar Howard de Souza Cunha ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0052700-75.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Manoel Felix de Souza ( Maria Helena Barros de Oliveira RJ89362D ), Diagrama Engenharia S/A ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0052900-54.2009.5.01.0013 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Mariana Brazão Borges Teixeira ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Recorrido : Schneider Advogados Associados ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), APSA - Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - foi retomado o julgamento da presente ação. RESOLVEU a Décima Turma, em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Ricardo Damião Areosa, que acrescentou à condenação as horas extraordinárias e reflexos, por maioria, REJEITAR A PRELIMINAR de cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, reconhecendo o vínculo de emprego e a responsabilidade solidária dos réus, determinando a anotação da CTPS da autora como advogada e condenando os reclamados ao pagamento de férias em dobro (2003/2004 e 2004/2005) e simples (2005/2006 e 2006/2007), trezenos, depósitos de FGTS, multa de 40%, aviso prévio e indenização por danos morais em R$ 50.000,00, bem como o reconhecimento da jornada laboral das 9 às 19 horas, com uma hora de intervalo intrajornada, julgando procedente o pedido de nº 4, à fl. 26 da peça inicial, consoante a fundamentação do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que acolheu o disposto no voto de vista, redator do acórdão, consoante a norma regimental; vencido o Desembargador Marcos Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0075300-05.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Daniel Lourenço Dutra da Costa ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta arguida nas contrarrazões da primeira reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095100-59.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Luana de Castro Pereira ( Aline Gambini Fernandes RJ130226D ), - Recorrido : Luana de Castro Pereira ( Aline Gambini Fernandes RJ130226D ), Travel Roupas Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo quanto ao pedido ¿dos valores dos salários¿, e ¿gratuidade de justiça¿ veiculados no recurso da reclamante, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0153600-44.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Minister Express Editora de Impressos Ltda. ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Recorrido : Julio Martins dos Santos ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0170000-25.2005.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Poi Servicos Gerais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Silvio Jose Franca dos Santos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0198000-73.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), Elivelton do Nascimento ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), Elivelton do Nascimento ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para determinar a integração das horas extras ao salário, devendo repercutir sobre o dia de repouso semanal remunerado, FGTS acrescido de 40%, saldo de salário, férias vencidas e proporcionais (acrescidas do respectivo adicional), trezenos proporcionais, adicional noturno e trabalho em feriados - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Acrescido valor da condenação, fixa-se o mesmo em R$ 15.000,00, ficando as custas, pela ré, em R$ 300,00. Têm natureza remuneratória: a integração das horas extras ao salário e seus reflexos sobre o dia de repouso semanal remunerado e o décimo terceiro salário. ///\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1184453"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117700-61.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Recorrido : Luiz Carlos Mendes Reis ( Elder Araujo Rodrigues RJ131989D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por vício de citação e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para corrigir erro material na sentença para que onde consta adicional de periculosidade, leia-se adicional de insalubridade, consoante fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, presente o Dr. Guilherme K. L. A. da Cruz.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1184920"
                            ],
                            "1184456": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0170000-25.2005.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Silvio Jose Franca dos Santos, Poi Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Poi Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia da decisão que por unanimidade conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1184456"
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
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                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100000-51.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Roberto Carlos de Lima Pacca ( Rita Luzie Rodrigues Madureira RJ117598D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a compensação do valor de R$ 42,00 por dobra realizada, conforme confessado pelo próprio recorrido, pelos seguintes arrimos: I) o reclamante declarou em seu depoimento pessoal que recebia em média cerca de R$ 42,00 pela dobra; II) confrontando-se as guias ministeriais com os recibo de pagamento, constata-se as horas extras laboradas não foram devidamente quitadas; III) considerando-se a existência de dobras trabalhadas sem comprovação da devida quitação, o adicional noturno é devido quando o referido labor ocorreu após às 22:00 horas; IV) revela-se inaplicável o acordo coletivo celebrado com desatenção a esse tipo de norma legal, que visa a resguardar a saúde e o bem-estar do trabalhador, dispondo de plena eficácia a regra imperativa correspondente, independentemente do ajuste que a infringiu; V) observa-se que a atual redação da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SDI-1 do TST é no sentido de autorizar a redução do intervalo intrajornada para os condutores e cobradores de veículos rodoviários, apenas quando garantida jornada de, no máximo, sete horas diárias ou quarenta e duas semanais, hipótese na qual não se enquadra a situação fática do reclamante; VI) de acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 307 do TST, a não-concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, e não apenas o adicional de 50%. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 6 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0093800-41.2005.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Anibal de Jesus Gonzalo Dias ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Diagnomed Exames Complementares Ltda. ( Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelo seguinte arrimo: o autor laborava em atividade fim da tomadora, fato que inquina de ilícita a terceirização por meio da qual prestava seus serviços, fato que, em princípio, autorizaria o reconhecimento do liame empregatício perseguido na exordial. Todavia, a prova oral revelou que o autor podia se fazer substituir o que afasta o caráter intuitu personae desta prestação de serviços, requisito inafastável ao contrato de trabalho, nos moldes do artigo 3º da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0086500-27.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Adão Bento da Cunha ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Adão Bento da Cunha ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)não há como se aplicar o acordo coletivo celebrado pela recorrente, eis que este fixa pisos salariais inferiores aqueles fixados na Convenção Coletiva de Trabalho; II)o fato de o reclamante ser obrigado a começar e terminar cada jornada de trabalho nas dependências da ré, no início e no final do dia, por si só, já descaracteriza o autor como empregado externo, reforçando-se o entendimento de que estava sujeito à controle de horário, sendo incorreta, portanto, a aplicabilidade da hipótese do art. 62, inciso I, da CLT; III)a convenção coletiva aplicada não apresenta limitação no percentual referente ao adicional de periculosidade, justificando as diferenças deferidas na sentença; IV)não há prova nestes autos do correto pagamento do bilhete refeição, como previsto na Convenção Coletiva; V)uma vez que o pagamento das verbas rescisórias se encontram desfalcados das parcelas deferidas nesta ação, tem-se que houve pagamento apenas parcial, não se desonerando a empregadora de sua obrigação, sendo devida a multa do art. 477 da CLT; e VI)a prova testemunhal produzida confirma a tese da inicial em relação à parcela produção e não comprova a tese descrita na contestação. Admitir o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO pelos seguintes arrimos: I)a controvérsia a respeito do Termo de Acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia restou analisado pelo acórdão de fls. 409/413, já transitado em julgado; II)não há como se aplicar o acordo coletivo celebrado pela primeira reclamada, eis que este fixa pisos salariais inferiores aqueles fixados na Convenção Coletiva de Trabalho; III)o fato de o reclamante ser obrigado a começar e terminar cada jornada de trabalho nas dependências da ré, no início e no final do dia, por si só, já descaracteriza o autor como empregado externo, reforçando-se o entendimento de que estava sujeito à controle de horário, sendo incorreta, portanto, a aplicabilidade da hipótese do art. 62, inciso I, da CLT; IV)a convenção coletiva aplicada não apresenta limitação no percentual referente ao adicional de periculosidade, justificando as diferenças deferidas na sentença; V)a prova testemunhal produzida confirma a tese da inicial em relação à parcela produção e não comprova a tese descrita na contestação; e VI)uma vez que o pagamento das verbas rescisórias se encontram desfalcados das parcelas deferidas nesta ação, tem-se que houve pagamento apenas parcial, não se desonerando a empregadora de sua obrigação, sendo devida a multa do art. 477 da CLT. Admitir o recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)considerar, no cálculo da jornada suplementar, o trabalho extraordinário em quatro domingos por mês nos meses de outubro/2005, abril/2006, julho/2006, outubro/2006, dezembro/2006 e abril/2007; b)condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de FGTS e indenização compensatória de 40%, julgando procedente o item “16\" do rol de pedidos da inicial; c)condenar a reclamada ao pagamento do adicional de sobreaviso, julgando procedente o item “18\" do rol de pedidos; pelos seguintes arrimos: I)uma vez que o autor folgava apenas um domingo por mês, impõe-se a admissão de quatro domingos trabalhados por mês, nos meses em que ocorreram cinco domingos; II)a reclamada não comprovou a correção nos depósitos do FGTS, ônus que a ela cabia a teor da Orientação Jurisprudencial nº 301, da SDI-1 do TST; III)restaram comprovadas as chamadas ao autor fora de sua jornada de trabalho. Em relação aos demais pedidos, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)o período referente ao aviso prévio trabalhado já se encontra projetado na CTPS do reclamante; II)a função anotada na CTPS do autor, além de ser prerrogativa do empregador, se encontra de acordo com as atividades exercidas; III)o autor não enfrentou os fundamentos da sentença em relação à multa do art. 467 da CLT, atraindo a aplicação da Súmula nº 422 do TST; IV)o autor autorizou o desconto pela não devolução de ferramentas e V)o patrocínio por advogado particular afasta o deferimento do pedido de honorários advocatícios, conforme Súmulas nº 219 e 329 do TST. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0079300-45.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Zaniro de Souza Ramos Filho ( Sergio Murilo Sousa de Oliveira RJ142297D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicação Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), C3 Engenharia Computação Controle e Comunicação Ltda. ( Cristina Souza Cavalcante RJ68680D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) não há como se acolher o cerceamento de defesa arguido pelo recorrente, visto que não há nos autos qualquer indeferimento de prova do autor; b) os elementos caracterizadores da relação de emprego não se encontram presentes na hipótese dos autos; c) as provas produzidas dão conta apenas da existência de uma prestação de serviços à primeira reclamada; d) desincumbiu-se a parte ré de seu ônus probandi, nos moldes dos arts. 818 da CLT e 333, II, do CPC. Tudo nos termos de voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0077900-82.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), Cassiano Rodrigo Ferreira Signorelli ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Cassiano Rodrigo Ferreira Signorelli ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso patronal quanto à remessa de ofícios, por ausente interesse recursal, haja vista que não houve determinação neste sentido na sentença recorrida. Admiti-lo, contudo, quanto aos demais tópicos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) o autor se desincumbiu de seu encargo probatório de demonstrar que o registro de ponto não era inidôneo e que havia sobrelabor não anotado e, por conseguinte, inadimplido; b) comprovado o evento danoso pela primeira testemunha ouvida a rogo do obreiro e resultando este do contrato de emprego havido entre as partes, devida a indenização por dano moral. Admiti-lo, outrossim, o recurso adesivo protocolizado pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, posto que ausente pedido inicial para pagamento do tempo suprimido do intervalo intrajornada, há óbice intransponível ao deferimento da pretensão.Quando da realização dos cálculos de liquidação determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, falou a Dra. Barbara Fernanda Napoleão, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0074700-65.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fundação Petrobrás de seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Paulo Antonio Torres ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, não admitir o recurso ordinário da primeira reclamada quanto à justiça de gratuita, por ausente interesse recursal, haja vista ser beneficiária do recolhimento a União Federal. Admiti-lo, contudo, quanto aos demais tópicos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) decorrendo a pretensão da reclamante de relação de emprego havida com a primeira ré, é competente esta Especializada para dirimir a controvérsia; b) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar; c) incontroverso nos autos que a primeira ré, por meio de acordo coletivo, concedeu um nível salarial a todos os seus empregados e em face da própria natureza da promoção, não há como se aceitar uma concessão de nível generalizada, a não ser com intenção de reajustar os salários. Conclui-se, desse modo, que promoção para todos é reajuste salarial disfarçado, autorizando sua aplicação ao autor, aposentado; d) o autor está assistido por seu sindicato de classe e trouxe aos autos declaração de hipossuficiência, preenchendo requisitos necessários para consecução de honorários de sucumbência. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “6\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0068100-04.2006.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : MS Logistica Aduaneira e Transportes Integrados Ltda. ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), - Agravado : Marco Aurelio Nascimento dos Reis ( Afonso Tadeu Madeira de Oliveira RJ116635D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) do exame dos cálculos homologados, constata-se que somente foram consideradas como extras as horas trabalhadas acima de quarenta e quatro semanais, sendo que a apuração do número de horas extras encontra-se correta e em total consonância com a sentença exequenda; II) os reflexos deferidos foram corretamente observados, sendo que o cálculo da média das horas extras obedeceu os parâmetros fixados pela coisa julgada, que não determinou os descontos pretendidos pela agravante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0047700-71.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Eliete dos Santos Souza ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos. Admitir, outrossim, o recurso voluntário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença original, ainda que por outros fundamentos, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços da reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; II) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; III) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; IV) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; V) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VI) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; VIII) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IX) no caso em debate a responsabilidade da ora embargante é subsidiária, impondo-se observar as mesmas regras do devedor principal, nos moldes da OJ nº 382 do SBDI-1 do TST. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item “4\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0010800-39.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Instaladora Vitoria Ltda. ( Orlando Lopes Almeida Filho RJ46628D ), - Agravado : Jorge Peixoto Paulino ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, admitir o Agravo de Petição interposto pela executada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) de acordo com o disposto no art. 884 da CLT entende-se que os embargos à execução somente podem ser recebidos e julgados após a garantia do Juízo; II) a simples nomeação de bens, que não seja dinheiro, sem a expressa declaração judicial de que o juízo esteja garantido não serve para a interposição de embargos à execução. É aplicada à executada, nesta oportunidade, duas multas: a)como praticante de ato atentatório à dignidade da jurisdição, em 10% do valor da execução, em favor da União (parágrafo único do art. 14 do CPC.), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado deste acórdão; b)como praticante de ato atentatório à dignidade da justiça, em 10% do valor da execução, em favor do exequente art. 600, inciso II, e art. 601, ambos do CPC), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000664-52.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Marcos Silva Santos ( Jackueline Liliane Greff Brandão Moraes RJ38892D ), - Recorrido : Top Campolina Agropecuária Ltda. - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter íntegra a extinção do feito, sem resolução de mérito declarada pela sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000421-69.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Semenge S.A. Engenharia e Empreendicimentos ( José Rozendo dos Santos SP54953D ), - Recorrido : Francisco José Drumond Alegria ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação a multa disposta no artigo 467 da CLT, haja vista que, controversa a matéria quanto à suspensão ou não do contrato de trabalho do autor, pelo exercício do cargo de diretor. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais tópicos do apelo, para manter íntegra a sentença quanto a esses, pelos seguintes arrimos: a) a reclamada não se desincumbiu de seu ônus de demonstrar que, a partir da nomeação para diretor, o reclamante passou a laborar isento de subordinação, autorizando a suspensão do contrato de trabalho, nos moldes da hipótese tratada na Súmula 269 do TST; b) a multa do artigo 477 da CLT somente não é devida quando o empregado der causa ao atraso, o que não ocorreu neste caso. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Rafael Mendes Gatto.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1185306"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123800-84.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Verônica Medeiros Ramos RJ156574D ), Eduardo Rodrigues Maia ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Eduardo Rodrigues Maia ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Verônica Medeiros Ramos RJ156574D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do trabalhador e da empresa e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.Pelo reclamante, presente o Dr. Erico Cavalcante de Santana.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nCristiane Flores Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1184768"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026700-27.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Adriano Rondon Barreiros ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Embargado : Drogaria Onofre Ltda. ( Carlos Alberto Stefani Damiani RJ135493D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000960-35.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Imobiliária Veiga de Almeida S.A. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Augusto da Silva Lima ( Carlos Campos RJ68902D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0015200-19.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Jorge Feliano Junior ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000977-44.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Eliana Matos Dias ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000151-45.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sbrasil Engenharia Ltda. ( Edson Rebelo dos Santos Junior RJ147680D ), Rubens da Silva Silveira ( Evânia Pacheco Araújo RJ71074D ), - Embargado : Rubens da Silva Silveira ( Evânia Pacheco Araújo RJ71074D ), Sbrasil Engenharia Ltda. ( Edson Rebelo dos Santos Junior RJ147680D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, rejeitar os embargos da reclamada e acolher em parte os embargos do reclamante para determinar que, em decorrência do reconhecimento do vínculo empregatício, são também devidos ao reclamante 13º salário proporcional de 2006 e 13ºs salários integrais de 2007, 2008 e 2009, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0085500-03.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Leonardo de Souza Cruz ( Ronald Amaral Baptista RJ138345D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0092100-11.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Embargado : José Luiz da Conceição Silveira ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. a/c Lilian Andréia Barros MilessisAliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0026700-03.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Denise Regina Schaffel do Couto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Denise Regina Schaffel do Couto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação a integração dos repousos semanais para o cálculo do FGTS, férias vencidas acrescidas de 1/3, e natalinas, e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir quinze minutos extras diários, com o adicional legal, previstos no art.384 da CLT, e seus reflexos nos repousos, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, e FGTS. Fixar à condenação o valor de 200.000,00, com custas no valor de R$ 4.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001046-35.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Fabiana Morais Pinheiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Fabiana Morais Pinheiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dou parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar o reclamado a integrar as comissões nos repousos semanais remunerados e estes nas demais verbas contratuais e rescisórias. Arbitrar à condenação o valor de R$ 12.000,00. Custas de R$ 240,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0127000-72.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gleidia Rose Pereira Veiga ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Santander (BRASIL) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Banco Santander (BRASIL) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Gleidia Rose Pereira Veiga ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de 15 minutos por jornada com base no artigo 384 da CLT, e dou parcial provimento ao recurso adesivo para condenar o reclamado ao pagamento da PLR 2005/2006; e , ainda, a integrar as comissões nos repousos semanais remunerados e destes nas demais verbas contratuais e rescisórias. Fixar à condenação o valor de 16.000,00, com custas no valor de R$ 320,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0139000-09.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Iuri José de Moraes Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Iuri José de Moraes Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar o reclamado ao pagamento da participação nos lucros e resultados e do abono único no período de 10.09.2007 a 11.03.2008 e ,ainda, a integrar as comissões nos repousos semanais remunerados e destes nas demais verbas contratuais e rescisórias. Arbitrar à condenação o valor de R$ 12.000,00. Custas de R$ 240,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1183843"
                            ],
                            "1183821": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001115-38.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Rejane de Amorim Pessoa ( Alexandre de Amorim Pessoa RJ81029D ), - Embargado : ValteiraTrajano Galdino ( Jose Flavio Andrade Conceicao RJ100950D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher em parte para, sanando as omissões apontadas e imprimindo efeito modificativo ao acórdão, excluir da condenação o pagamento de 13º salário proporcional e a determinação contida no primeiro parágrafo de fls. 98, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1183821"
                            ],
                            "1184390": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163900-97.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Lucrécia Dias de Mello ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reputar nulo o julgado de fls.536/540 por cerceamento de defesa, devendo ser remetidos os autos ao Juízo de primeiro grau para regular prosseguimento do feito, com a oitiva das testemunhas das partes, e excluir a condenação ( decisão de fls.562 ) ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que divergiu.///\r\n\r\nProcesso: 0193900-88.2009.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - Embargado : Renato Emiliano de Lima ( Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ38462D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///...\r\n\r\nProcesso: 0085700-33.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : REGINA FÁTIMA ARARIPE DE PAULA GOMES ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar de cerceio de defesa, dizer nula a sentença de fls 945/946, e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para que seja reaberta a instrução, com produção de prova testemunhal e, a final, proferida nova decisão. Prejudicada a apreciação do restante do recurso ordinário interposto pela autora. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante, presente o Dr. Marcelo Gonçalves Duarte, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0061900-06.2005.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Soraia Diniz Domingues ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Recorrido : Soraia Diniz Domingues ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que seja deduzida do crédito da reclamante a cota previdenciária a ela correspondente, e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescentar à condenação uma hora extra diária, com o adicional legal, pela não concessão integral do intervalo intrajornada, e para determinar a não incidência de imposto de renda sobre os valores a serem recebidos pela reclamante a título de juros de mora Fixar à condenação o valor de R$ 52.000,00, com custas no valor de R$ 1.040,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante, presente o Dr. Bruno Rozenbaum, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0001552-60.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Marcio Andre Nobre da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000379-04.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Felipe Tavares Pumar ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Guilherme K.L.A. Da Cruz ¿ OAB ¿ 118.341, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0000179-88.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alexandra Calazans dos Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a justa causa aplicada e considerar a dispensa imotivada da reclamante, condenando a reclamada ao pagamento das verbas resilitórias pleiteadas na inicial, ou seja, aviso-prévio, com a devida projeção no 13º salário e férias proporcionais acrescidas de 1/3, guias de seguro-desemprego, FGTS e indenização de 40% sobre essa parcela, e indenização por dano moral no valor de R$ 15.000,00. Juros e Correção Monetária nos termos da Lei. Fixar à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas no valor de R$ 400,00, pela reclamada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000704-44.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sanerio Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - Recorrido : Antonio de Moura Dias ( Anacleto Costa da Cunha RJ84963D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001044-23.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Larissa Mega Rocha BA11666D ), Jorge Alexandre da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de carência do direito de ação face à ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002213-53.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Nei Calderon RJ2693A ), - Recorrido : Ana Maria da Costa Ferreira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para acolher a arguição de prescrição total e extinguir o processo com resolução do mérito, restando prejudicado o restante do recurso. Invertidos os ônus de sucumbência, mas isento o autor de custas, ante a gratuidade de justiça já deferida, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1184390"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178800-59.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIANS VIEIRA SANTIAGO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS VIEIRA SANTIAGO\r\n\r\nComprovar a parte autora a relação existente entre a executada na presente demanda e os Bondinhos de Santa Tereza, no prazo de 10 dias (CLT, art. 765 c/c CPC art. 131) \r\n\r\nProcesso: 0071200-03.2009.5.01.0001 - RTAlç\r\n\r\nAut: Felipe Reis Carvalho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Reis Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-71.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Farias [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Farias\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nestabelecidos, devendo indicar em seu resumo o valor das verbas tributáveis, o valor das verbas fundiárias, o valor das verbas rescisórias e isentas, demomstrando ainda a base de cálculo do Imposto de Renda retido na fonte. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-20.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCIA MOREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LUCIA MOREIRA DA COSTA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, obedecendo, criteriosamente, os termos da coisa julgada, assim como observando o parametro declinado as fls 771. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias a se iniciar pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0017900-29.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Cunha da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009500-26.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Marins da Silva [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda, Aut Marcos Paulo Marins da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142800-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Afonso Junior [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira , Aut Renato Afonso Junior\r\n\r\nPara apresentar novos calculos obedecendo criteriosamente, os termos da coisa julgada, assim como, observando o parametro declinado as fls 56. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a se iniciar pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0017400-41.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEPER SIMOES FARIA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEPER SIMOES FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 378/379 .\r\n\r\nProcesso: 0037600-30.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vinagre Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Vinagre Gomes\r\n\r\nTer vista da petição de fls 535/548, pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011100-87.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Bernardo dos Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela 1ª Ré \r\n\r\nProcesso: 0149800-43.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Ruas [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Rem Courier Agenciamento de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza Ruas\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0189500-02.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJACYR CARNEIRO DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJACYR CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028900-61.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BORN [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: NATIA CRISTINA DE MELO KAHN [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: TATIANA SALDANHA DA GAMA TAVARES DE SOUZA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETORA PAULO WILLENSES SA TIT VAL E CAMBIO [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: RONALDO WILLEMSENS [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATIA CRISTINA DE MELO KAHN, Aut PAULO ROBERTO BORN, Aut TATIANA SALDANHA DA GAMA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls 1881/1882, apresentando novos meios para o prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-58.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRéu: PMT 2000 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PMT 2000 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como recolhimento previdenciario, em 5 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0180700-92.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVAL BATISTA EVANGELISTA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN ALLIANCE SEGURADORA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUN ALLIANCE SEGURADORA SA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-65.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MARCELINO DA COSTA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRA SECA MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Carla Alessandra da Silva Ferreira Macedo, Réu: Marlene da Silva Andrade, Réu: Roberto Carlos da Costa Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCELINO DA COSTA\r\n\r\nDelinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018800-12.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Pereira Rodrigues [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira Rodrigues, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nFica a parte Autora ciente da expedição de alvará. Fica a Ré intimada para que venha com a diferença ainda devida no valor de R$ 38,30, referente as custas, em 48h .\r\n\r\nProcesso: 0071200-71.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira Santiago [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Editora Forense [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Editora Forense\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, no prazo de 05 dias, observando os cálculos apresentados pela União, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0025200-47.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da r. decisão de fls 225, no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0000272-90.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusiene Rodrigues Freire [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusiene Rodrigues Freire \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0189700-63.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA NAZARETH MARINS NOVIS [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTer ciencia do item 02 da promoção de fls 430, devendo efetuar o depósito da diferença devida, no prazo de 48h, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0001600-60.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Lemos Francisco [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Lemos Francisco\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 191 que defere o requerido as fls 189/190 .\r\n\r\nProcesso: 0019100-57.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN GITIRANA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN GITIRANA\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no art. 4º, inc III, parágrafo 2º, da Resolução Administrativa nº 06/06do Órgão Especial do E. TRT (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente), no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0199400-77.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DO AMARAL [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOP DE PROF EM ATIV MULTIPLAS, Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nFls 468/472; venha a Reclamada por meio próprio .\r\n\r\nProcesso: 0157000-04.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Emidio Conz de Matos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linha Aereas S.A. Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Patricia Sylvan Neves (OAB: RJ 1671 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Emidio Conz de Matos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-35.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Adriano Rimis da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. - Serrana [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Adriano Rimis da Silva \r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 05.09.2011 às 10h para anotação, pela Secretaria da CTPS da parte Autora, art. 39 parágrafos primeiro e segundo, ficando a parte Autora intimada a apresentar os cálculos de liquidação em 10 dias, observados os parametros estabelecidos por este juízo .\r\n\r\nProcesso: 0143700-72.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Custodio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinamba Revestimento e Polimento Ltda. [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Custodio\r\n\r\nTer ciencia da certidão negativa de fls 5v da CPEX, apresentando novos meios para o prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001900-51.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira de Menezes Portinho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Oliveira de Menezes Portinho \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0192100-30.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZETE DA SILVA BARBOSA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: MBC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA ME [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia da resposta da CEF, bem como informar o correto endereço do Banco Santander. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-18.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Diego Boldrin [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Pereira da Silva Me, Réu: MIPS Comércio e Montagens Industriais Ltda., Réu: Siemens Vai Metal Services Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Diego Boldrin, Réu Siemens Vai Metal Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-79.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY D ALMEIDA E SOUZA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SUELY D ALMEIDA E SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0014700-82.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Rocha Martins [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Amiu Casa de Saude Assistencia Medica Infantil [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amiu Casa de Saude Assistencia Medica Infantil\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1184422"
                            ],
                            "1183654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000329-11.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moraes de Melo [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 27/30,em 05 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0087600-05.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR FORTE DA COSTA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 557 .\r\n\r\nProcesso: 0110200-44.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ismael de Souza Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Top Ten Ltda. - Delírio Tropical [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ismael de Souza Neto , Réu Lanchonete Top Ten Ltda. - Delírio Tropical \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0162500-46.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DIONISIO FERREIRA [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA SILBERSTEIL ABREU [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA DIONISIO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-26.2001.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: PROTEST ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nCgto: YOLANDA ANDRADE CHAVES [Adv. Airton de Alcantara Maciel (OAB: RJ 102717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto YOLANDA ANDRADE CHAVES\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario conforme petição do INSS, em 05 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0060500-41.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIA PIRES ELIAS [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA LIGHT [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA LIGHT\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, observando os cálculos apresentados pela União e a determinação de fls 263, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0003700-08.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DE MIRANDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELI ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Gilberto Nunes Cardoso Filho, Réu: Jose Carlos da Conceicao Serra, Réu: Edemilson da Conceicao, Réu: Valter Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012600-04.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO VIDAL LOPES [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MELODIA LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO MELODIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das tributário e previdenciario devido, conforme item 5 do acordo de fls 171/172 .\r\n\r\nProcesso: 0155700-22.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO PROTEGIDA ESTELA ASSIST PSICOTICO LTDA [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)], Réu: ESTHER MALCA ASTRACHAN, Réu: CARLOS AUGUSTO CALMON GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\ndeclinar meios possíveis de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073400-80.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino do Ramos Dionizio [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Watkins [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Watkins \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, observando os cálculos apresentados pela União, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0110900-20.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandy Santos da Silva [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonique Comércio de Bebidas Gelo e Comestíveis Ltda. [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonique Comércio de Bebidas Gelo e Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario devido em 5 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0087100-94.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yone Maia [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros de fls 107, sob pena de serem homologados os cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0044700-31.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Bertoni Merello [Adv. Sonia Regina de Araujo Bertoni (OAB: RJ 95417 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-09.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sant Anna Mainente [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sant Anna Mainente, Réu Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 05/10/2011 às 12:35h para oitiva da testemunha na 1ª Vara de Americana .\r\n\r\nProcesso: 0112200-17.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Maciel Martins [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario em 5 dias, observando os cáculos apresentados pela União, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0143400-13.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Alves Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Alves Santos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-34.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: QLF SERVICOS DE EXPEDIENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nestabelecidos, mormente a forma de composição do cálculo do imposto de renda .\r\n\r\nProcesso: 0094100-82.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Assis Santos [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Acatec Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Marcus Roberto da Silva (OAB: SP 162316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acatec Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-87.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Iacana Soares da Silva [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iacana Soares da Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000612-97.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Ladeira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinóplois Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Ladeira, Réu Ricardo Eletro Divinóplois Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que a audiência para o dia 04.11.2011 às 10h .\r\n\r\nProcesso: 0138700-57.2007.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: Santana Ribeiro Fernandes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Aglaise Antiguidades Ltda. [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aglaise Antiguidades Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, inclusive quanto ao recolhimento das custas, em 5 horas, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0086100-30.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Miceli Oliveira [Adv. Alessandra Ribeiro Coutinho e Lima (OAB: RJ 89638 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ÔNIBUS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Cobranca Ltda., Réu SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ÔNIBUS, Aut Thiago Miceli Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, obedecendo criteriosamente os termos da coisa julgada, assim como o parametro declinado as fls 165. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-56.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA FONSECA LAYNES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario devido em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0098000-68.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Vieira Lopes [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Vieira Lopes , Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTer vistas sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0021100-78.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Bernardes Santos [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario em 05 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0000902-49.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Monteiro dos Santos [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leonidas Monteiro dos Santos, Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que a audiência foi redesignada para o dia 31/10/2011 às 13:45h \r\n\r\nProcesso: 0000778-55.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Barbosa Ramos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-51.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LAURENTINO DE BRITO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRESENTACAO SERV HIG IMOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0114200-10.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CHAGAS RIBEIRO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ADMILSON BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE GERALDO SANTOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: LUISMAR BOTELHO SOARES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON BARBOSA DA CONCEICAO, Aut JOSE GERALDO SANTOS, Aut LUISMAR BOTELHO SOARES, Aut ROBSON CHAGAS RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 644/645, devendo as partes, em caso de concordância, comparecer a Secretaria desta Vara para homologação de acordo \r\n\r\nProcesso: 0000715-41.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Rosa da Silva Amorim [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Rosa da Silva Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-60.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIS MICHELE CUNHA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: LABORATORIO DEIVISSON DE ANALISES CLINICAS [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO DEIVISSON DE ANALISES CLINICAS\r\n\r\nComprovar os recolhimentos tributario e previdenciario, em 05 dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1183654"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1182360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117600-09.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erondy Jorge Mesquita de Almeida [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erondy Jorge Mesquita de Almeida, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0129800-19.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Batista Gomes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Seguranca e Vigilancia [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Hotel Omaha [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Seguranca e Vigilancia, Réu Hotel Omaha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0001063-56.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fls.202/verso) \r\n\r\nProcesso: 0151700-87.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Albino Magalhães [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.138. \r\n\r\nProcesso: 0161700-54.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Sousa Ferreira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Barbosa Dantas [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Sousa Ferreira\r\n\r\nInforme o exequente o CPF da executada. \r\n\r\nProcesso: 0126200-87.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vargas de Britto [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: River Futebol Clube [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vargas de Britto\r\n\r\nInforme o exequente o CNPJ da executada. \r\n\r\nProcesso: 0107100-44.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio Santos Construções Civis Ltda. , Aut José Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 46.360,61, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0027400-24.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilta Duarte da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilia de Lucena Daurte Ribeiro (ESPOLIO DE) [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zilia de Lucena Daurte Ribeiro (ESPOLIO DE)\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0096400-14.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Fernandes de Moraes [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguaiana 55 Lanches e Wisqueria Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uruguaiana 55 Lanches e Wisqueria Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-63.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE ALESSANDRA MIGLIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG CITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ALESSANDRA MIGLIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.146). \r\n\r\nProcesso: 0060200-08.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Candido Martinez [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0062600-92.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: IDM do Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa\r\n\r\nInforme o exequente o CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0096000-29.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Teixeira de Mello [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Teixeira de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0084900-82.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Goncalves [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.351/353. \r\n\r\nProcesso: 0120600-22.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Teixeira de Oliveira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira (OAB: RJ 102009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Teixeira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.463/471 e retirar certidão, para fins de habilitação de crédito na 8ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0006900-29.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Lab s Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab s Cardiolab Exames Complementares Ltda., Aut Luciana Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.405,15, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0056100-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Carvalho de Moura [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Voleibol - CBV [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Voleibol - CBV\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-79.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA SAMPAIO DE SOUZA REIS [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPSI DEVENV PERSONALIDADE SOCIO INFANTIL [Adv. Saulo de Tarso Dutra de Alencar e Silva (OAB: RJ 132316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPSI DEVENV PERSONALIDADE SOCIO INFANTIL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017600-45.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUIZ DE FRANCA FILHO [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LUIZ DE FRANCA FILHO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.195). \r\n\r\nProcesso: 0001900-82.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Cabral Cezar [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da multa do artigo 475-J do CPC, em cinco dias, sob pena de execução, nos termos do despacho de fl.517. \r\n\r\nProcesso: 0157900-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilda de Souza Fraga Almeida [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilda de Souza Fraga Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0055200-56.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bezerra de Santana [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bezerra de Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000561-20.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Correa [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira Correa\r\n\r\nAssiste razão à reclamada.Venha o reclamante com o depósito referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0012300-24.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurilândia Bezerra Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Suen Sistema Único de Ensino [Adv. Waldir Nascimento Coutinho (OAB: RJ 60986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilândia Bezerra Silva \r\n\r\nInforme o exequente o CNPJ da executada. \r\n\r\nProcesso: 0139600-66.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues de Brito [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Residencia Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Residencia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.33/36. \r\n\r\nProcesso: 0020800-94.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SANTO ELCIO LTDA, Réu: RENATO SANTOS DA SILVEIRA, Réu: ROBERTO MONTEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.115/verso). \r\n\r\nProcesso: 0125400-25.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jorge Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Wilson Jorge Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 31.931,34, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0015000-61.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VAZ DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut SEBASTIAO VAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Transcorrido o prazo legal sem manifestações, apresente a ré o valor da cota fiscal, nos termos da decisão exarada às fls.133. Em eventual inércia, deverá o reclamante apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0136300-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Costa Assunção Coelho [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Maria Maltez Fabiano da Silva [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Costa Assunção Coelho, Réu Nilza Maria Maltez Fabiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.974,10, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0004000-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lordello Vieira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Aut Vanessa Lordello Vieira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo (fl.111). \r\n\r\nProcesso: 0125000-21.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ALFREDO COSTA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: PALACIO DAS FERRAMENTAS MAQUINAS LTDA [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ALFREDO COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-72.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Gôbo do Rosário [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Gôbo do Rosário \r\n\r\nIndique os meios para o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo por 1 ano e remessa ao arquivo provisorio.\r\n\r\nProcesso: 0049500-65.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia do Nascimento [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp em casa Fast Fornecimento de Bebidas Ltda. [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)], Réu: Fast Arte e Comunicação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopp em casa Fast Fornecimento de Bebidas Ltda., Réu Fast Arte e Comunicação Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-66.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Abreu [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho Abreu, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 51.405,85, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0113900-64.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE MATEUS CORREIA [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE MATEUS CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.263,95, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0105700-44.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DOS SANTOS [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 129.312,85, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0008500-90.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Marins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Marins, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal, sob pena de a retenção recair sobre a maior aliquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0161800-72.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Moraes [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio-Mobile Industria e Comercio Ltda. [Adv. Otavio Xavier Fernandes (OAB: RJ 92513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ribeiro de Moraes\r\n\r\nComprovar o alegado (fl.117). .\r\n\r\nProcesso: 0010500-58.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos do Nascimento [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado do Rio de Janeiro - SINTRASEF [Adv. Paulo Americo Lopes Franco (OAB: RJ 137734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santos do Nascimento , Réu Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado do Rio de Janeiro - SINTRASEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 20.922,63, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0062200-15.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Silva do Nascimento [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Lindalva Silva do Nascimento, Réu SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 17.191,55, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0134100-24.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo House Hotel Geriatrico Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vovo House Hotel Geriatrico Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-40.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO CRISTOVAM [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO CRISTOVAM\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0120700-11.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO MOREIRA [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RIO BARRA NOVA LTDA [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREITEIRA RIO BARRA NOVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LOPES SUDARIO [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS PEREIRA PECANHA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA LOPES SUDARIO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.146). \r\n\r\nId: 1182360"
                            ],
                            "1182361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0005200-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rodrigues Fernandes\r\n\r\nRéu: MPO 2006 Confeccao de Modas Ltda A/C AMINE FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m MPO 2006 Confeccao de Modas Ltda A/C AMINE FERREIRA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-37.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José da Silva Soares Castilho\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviço Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-64.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE MATEUS CORREIA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.263,95, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182361"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1179761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081600-38.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nassim Mellem [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nassim Mellem\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 47/50. \r\n\r\nProcesso: 0070100-38.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Viana Duarte [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Jaqueline Viana Duarte, Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-05.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marinho Nunes [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marinho Nunes \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0015000-98.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Silva dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Silva dos Santos, Réu Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-03.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva de Araujo [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Roseli da Silva de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-80.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Candido das Chagas Junior [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Joel Candido das Chagas Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0099400-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovane César de Melo Castro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: WRM 2006 Pesquisas e Recorte de Diários Oficiais Ltda. [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rovane César de Melo Castro, Réu WRM 2006 Pesquisas e Recorte de Diários Oficiais Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 45 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001057-43.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Mourão e Lima [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)], Réu: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Mourão e Lima , Réu Serpros Fundo Multipatrocinado , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-24.2011.5.01.0004 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alessandra das Doures de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nIndicar fiel depositário do bem penhorado às fls. 06, em 05 dias, sobe de remessa dos bens ao depósio judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001257-50.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Theodoro da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: LKS Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Sollar dos Girassóis [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sollar dos Girassóis, Réu LKS Assessoria e Serviços Ltda., Aut Nilton Theodoro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0037100-47.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hermínio da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Josinete da Rocha (OAB: RJ 142002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hermínio da Silva, Réu Togil Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-95.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Matos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone Matos , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-42.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: SOROCABA DE ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEDRO DO NASCIMENTO, Réu SOROCABA DE ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 117 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. Outrossim, fiquem as partes cientes de que há de´pósito recursal nos autos no valor de R$ 3.940,78. \r\n\r\nProcesso: 0082300-82.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodriguez Meire [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BMF Bolsa de Mercadorias e Futuros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodriguez Meire\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)], Réu: Eduardo Leal Souto [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)], Réu: Lygia Maria Restum Correa de Sa [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)], Réu: Humberto da Silva Tostes de Freitas [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de devolução de prazo, devendo o autor comprovar o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072900-59.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL TADEU PORTUGAL DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL TADEU PORTUGAL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 114/138. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-46.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREGADOS ESTAB.BANCARIOS DO MUN.RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GEBARDO SABINO DE OLIVEIRA, Aut: VAGNER GONCALVES\r\n\r\nRéu: BANCO FININVEST S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FININVEST S/A, Aut SIND.EMPREGADOS ESTAB.BANCARIOS DO MUN.RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-60.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Costa Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença do valor devido, conforme despacho de fl.2 248. \r\n\r\nProcesso: 0107900-76.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ SOARES DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 241/246, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-58.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Freitas [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. Construção Civil LTDA, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Freitas \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 198, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-77.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cardoso da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Valéria Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-13.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulysses de Souza Bezerra Neto [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Barra Ltda., Aut Ulysses de Souza Bezerra Neto\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 453 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000568-06.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divalci Manoel de Sousa [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divalci Manoel de Sousa , Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos não foram recebidos. Outrossim, a reclamada deverá apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Vianna de Mattos [Adv. Valdemar Dias Pinto (OAB: RJ 9143 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)], Réu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109500-25.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Gonçalves [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-16.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO DE PAULA MATOS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO DE PAULA MATOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral, com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-71.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Aguiar Portela [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda., Aut Rivelino Aguiar Portela \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 94 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098300-02.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDSON CAMARA FERNANDES [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: VISONEX OTICA LTDA - ME [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edith Melo Holland\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 135/136, bem como de que deverá comprovar o pagamento da fiferença apontada no item 3 de fl. 146, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000473-73.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jan Milton Iablonski Ferreira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellofarm Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jan Milton Iablonski Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-69.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Sousa Vieira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Sousa Vieira , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0055600-30.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Dias da Silva [Adv. Isabela Rocha Ribeiro (OAB: RJ 155596 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0024000-98.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTONE HERNESTO SANTOS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut GLADSTONE HERNESTO SANTOS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 153 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000893-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Ferreira da Silva, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-12.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva de Siqueira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 225/230. \r\n\r\nProcesso: 0001227-15.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Valda Moraes Costa [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Body s Secret Esthetic Center [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body s Secret Esthetic Center , Aut Raimunda Valda Moraes Costa \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 122 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076700-13.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO BARROS DE SIQUEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Antonio Coelho Neto (OAB: RJ 97684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO BARROS DE SIQUEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071500-83.1991.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nCgto: MARY FERREIRA RODRIGUES [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARY FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000010-97.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo I da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GG01 Choperia, Restaurante e Pizzaria Ltda ME. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Churrascaria Imperio do Frango [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Imperio do Frango, Réu GG01 Choperia, Restaurante e Pizzaria Ltda ME. , Aut Paulo I da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000323-58.2011.5.01.0004 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cremilson Vieira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar os autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000276-84.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Carneiro da Costa [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Carneiro da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-93.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Teixeira [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Teixeira , Réu Rossi Residencial S.A. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a sentença líquida de fls. 112/120, as reclamadas deverão comprovar o pagamento do crédito do exequente no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000012-04.2010.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lenita Conceição dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComplementar a diferença devida ao Sindicato assistente, através de depósito judicial, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000618-79.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rozele Mello Amaral [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Rofermed Instrumental e Implantes Ltda. ME [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rofermed Instrumental e Implantes Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-74.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves Saldanha [Adv. Eduardo Serafim Tavares (OAB: RJ 71119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-22.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSIMAR ELIAS AFFONSO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-81.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BILLET [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BILLET, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0050600-79.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ JORGE VIEIRA [Adv. Jorge da Rocha Goncalves (OAB: RJ 134279 - D)], Aut: EVA VITÓRIA VIEIRA [Adv. Jorge da Rocha Goncalves (OAB: RJ 134279 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE CESARIO PASQUALE A/C de Carlos Roberto Cesário - Inventariante [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE CESARIO PASQUALE A/C de Carlos Roberto Cesário - Inventariante \r\n\r\nInformar se já foi nomeado novo inventariante nos autos do processo de inventário nº 0404267-64.2008.819.0001. \r\n\r\nProcesso: 0000267-25.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Moraes Costa [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Arão de Santa Cruz Produtos de Panificação Ltda. [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)], Réu: Magarça Comércio de Produtos Descartáveis e Panificação Ltda. [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)], Réu: Panvip Produtos Alimentícios e Descartáveis Ltda. [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Moraes Costa, Réu Arão de Santa Cruz Produtos de Panificação Ltda. , Réu Magarça Comércio de Produtos Descartáveis e Panificação Ltda. , Réu Panvip Produtos Alimentícios e Descartáveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuri Cosme Rodrigues de Almeida Guimarães [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Room dos Cabelereiros Ltda. ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuri Cosme Rodrigues de Almeida Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-51.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Goncalves de Sousa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Goncalves de Sousa, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-69.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Francisco Motta [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtoo Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Francisco Motta, Réu Tahtoo Comunicação e Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos declaratórios \r\n\r\nProcesso: 0018800-71.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Medeiros [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0107700-35.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RIBEIRO GONCALVES VICTORINO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RITA DE CASSIA RIBEIRO GONCALVES VICTORINO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-80.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Maria de Andrade [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Barros Moreira [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Maria de Andrade, Réu Valeria Barros Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000582-87.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Romão de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Eduardo Romão de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-03.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Nunes Marreiros Lucas [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Odontologia Geral LTDA - IOG [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Xerox do Brasil LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Odontologia Geral LTDA - IOG, Réu Xerox do Brasil LTDA\r\n\r\nContestar impugnação apresentada pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-51.2001.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nInformar se se manteve contrato com a Atento Brasil S.A, trazendo aos autos cópia p contrato de prestação de serviços, assim como esclarecer se manteve contrato com a C&A Modas Ltda, atendendo ao pedido constante à fl. 382. \r\n\r\nProcesso: 0109600-53.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONORA TIZIANA ANCELLOTTI [Adv. Rogerio Silva de Lacerda (OAB: RJ 63302 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEONORA TIZIANA ANCELLOTTI\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0042200-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-30.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALGINO DOS SANTOS [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO OCEANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALGINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 246v. e da promoção da contadoria de fl.250. \r\n\r\nProcesso: 0001123-23.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa Guimarães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Janaina Barbosa Guimarães, Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-75.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Lyra Pereira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimentos previdenciários e fiscais, itens 5 e 6 de fl. 55, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063100-89.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Jesus Cardoso Braga [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Servicos Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temamticos Administracao Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nTI: KATIUSCIA DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Jesus Cardoso Braga, Réu Plartema Servicos Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0113200-92.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS AUAD [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE LUIS RODRIGUES DE MATTOS E OUTROS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JORGE ELIAS AUAD, Aut JORGE LUIS RODRIGUES DE MATTOS E OUTROS\r\n\r\nDar cumprimento ao despacho de fl. 510. \r\n\r\nProcesso: 0041900-02.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MOTTA DOS ANJOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.0808/816. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060200-17.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CANAZARO DE CARVALHO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CANAZARO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000733-53.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Silva Cezar Limeira [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Silva Cezar Limeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-50.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Soares [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Vanessa Stone Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-45.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira Pinheiro [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 AMZ Bolsas Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-26.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Espinheira Lucas [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Mainiti Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Espinheira Lucas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1179761"
                            ],
                            "1179757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159300-22.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas do Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-81.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Calassara Pereira [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Calassara Pereira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o decurso do prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0122900-77.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Soares de Araujo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico S.A. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Soares de Araujo, Réu Vulcan Material Plastico S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-17.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR ALCANTARA DO AMARAL [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)]\r\n\r\nRéu: W & W RIO CONSTRUCOES LIMITADA [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR ALCANTARA DO AMARAL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral, com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-37.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Valle de Freitas [Adv. Marlene Carneiro (OAB: RJ 39749 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Valle de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-98.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SOLOZABAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContestar impugnação apresentada pelo autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-28.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIR ESTEVES DE OLIVEIRA MELO [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIR ESTEVES DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 543/546. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-77.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE SOUZA MENESES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE SOUZA MENESES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-82.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OLIVEIRA BERRIEL [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: ECEC SERVICOS E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO OLIVEIRA BERRIEL\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0165000-76.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Simões das Virgens [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Simões das Virgens\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-02.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Lopes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A., Aut Iracema Lopes da Silva \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 98 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193700-43.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINA MARIA DA SILVA [Adv. Lucia Correa Fernandes (OAB: RJ 89587 - D)]\r\n\r\nRéu: V J TEIXEIRA LANCHONETE LTDA. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINA MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116800-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Cunha Martins Gomes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 843/850. .\r\n\r\nProcesso: 0254100-72.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DE CASTRO DO CARMO [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO SANTANA LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DE CASTRO DO CARMO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123700-71.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna França Ferreira Rodrigues [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna França Ferreira Rodrigues , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 204 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. Outrossim, tomar ciência de que há nos autos depósito recursal no valor de R$ 2.099,34. \r\n\r\nProcesso: 0160700-91.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMIR DUARTE CHAIA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: INA SEGURADORA S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INA SEGURADORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 1046/1050, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-44.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Matos Teixeira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sul Americano [Adv. Jacintho Silva de Castro (OAB: RJ 32472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Matos Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-30.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edite Ferreira Viana Barros [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edite Ferreira Viana Barros\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral, com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-45.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ NUNES DA SILVA [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPORARY WORK SERV EMPRES INTEGRAIS LTDA [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Réu: BANCO BANERJ S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ NUNES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 336/344. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156500-21.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Viana dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut Wilton Viana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial e que julgou improcedente a ACP. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-02.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adan Pereira da Silva [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adan Pereira da Silva , Réu Consórcio Alto Forno CSA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 112 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. Outrossim, fiquem as partes ciente de que há depósito recursal no valor de R$ 3.141,33. \r\n\r\nProcesso: 0152200-21.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebison Rufino Rodrigues [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Leao Junior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebison Rufino Rodrigues\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0159600-23.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pascoal da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa XV Ltda., Aut Manoel Pascoal da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 91 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181800-63.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES MOREIRA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COURIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA, Réu: TICKET SERVICOS S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ALVES MOREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0153800-77.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Soares [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Soares, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-35.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eustáquio Wederson Zopelari [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eustáquio Wederson Zopelari\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-72.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Severino Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Desgarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Severino Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-50.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FELIX XAVIER [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 54312 - D)], Réu: ISAAC MARCOS HADJES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR FELIX XAVIER\r\n\r\nApresentar certidão do RGI atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0148100-86.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge Moreira de Souza [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jorge Moreira de Souza, Réu Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-10.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZEMIRO ANTONIO OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZEMIRO ANTONIO OLIVEIRA, Réu UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 158 dos autos e que há nos autos depósito de valor superior ao devido ao reclamante, que se convola em penhora como garantida do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0210700-32.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO JOSE DE MELO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0158500-91.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Serafim de Oliveira [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlig Comércio e Serviços de Internet Ltda. ME [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interlig Comércio e Serviços de Internet Ltda. ME , Aut Paloma Serafim de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Evangelista Meira Braga [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wallace Evangelista Meira Braga \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1179757"
                            ],
                            "1184330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000980-97.2011.5.01.0004 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nRqdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ângela Maria Montavanos, Rqdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1184330"
                            ],
                            "1179767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000031-10.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Rodrigues Silva\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001446-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lopes dos Anjos \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jerônimo Borges Pundeck da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179767"
                            ],
                            "1179763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0059100-12.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Alves Ferreira\r\n\r\nRéu: Norsege Norte Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Norsege Norte Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0147100-37.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO TENORIO MAGALHAES\r\n\r\nRéu: DURÃES TINTAS LTDA., ANA MARIA PEDRA DURÃES, MANUEL DIAS DOS SANTOS, WILLIAMS WARNER PEREIRA, JOAQUIM GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA PEDRA DURÃES, DURÃES TINTAS LTDA., JOAQUIM GONÇALVES DA COSTA, MANUEL DIAS DOS SANTOS, WILLIAMS WARNER PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantir ou comprovar o pagamento do crédito do exequente nos autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de bloqueio das contas da empresa e de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0067900-39.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CENTRAL BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Cianeli de Oliveira, MILTON ALVES, Regina Coeli Cianeli Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantir ou comprovar o pagamento do crédito do exequente nos autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de bloqueio das contas da empresa e de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0065400-82.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jaques dos Santos \r\n\r\nRéu: Phidias Empreiteira Ltda., ANTONIO VIRGINIO GUIMARÃES (S), MARINA DA SILVA GUIMARÃES (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO VIRGINIO GUIMARÃES (S), MARINA DA SILVA GUIMARÃES (S), Phidias Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e fiscal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-55.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ECN EMPRESA NACIONAL DE COM EXTERIOR LTDA, Carlos Francisco Bonaparte, Roberto Bonaparte\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Francisco Bonaparte, ECN EMPRESA NACIONAL DE COM EXTERIOR LTDA, Roberto Bonaparte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantir ou comprovar o pagamento do crédito do exequente nos autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de bloqueio das contas da empresa e de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0045700-57.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gubermann Valadares Júnior \r\n\r\nRéu: Telelistas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telelistas S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020600-66.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andalusa Vargas Bazzarella\r\n\r\nRéu: Química Haller Ltda., CILENIO ARANTES DE AZEVEDO (S), RENAN ARANTES AZEVEDO (S), JOSE MANUEL ARANTES AZEVEDO (S), ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO (S), RENATO SCHWARTZ AZEVEDO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m CILENIO ARANTES DE AZEVEDO (S), JOSE MANUEL ARANTES AZEVEDO (S), RENAN ARANTES AZEVEDO (S), RENATO SCHWARTZ AZEVEDO (S), ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantir ou comprovar o pagamento do crédito do exequente nos autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de bloqueio das contas da empresa e de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0010800-92.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EUROPANEMA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, Regina Célia Duarte Galvão, Silvimar Duarte Galvão\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Célia Duarte Galvão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, emd ecorrência do bloqueio de valores constantes de fls. 71/72 dos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Ferreira Nogueira\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda., Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda., ANTONIO PEREIRA PINA (S), EDSON ALEXANDRE SILVA AMORIM (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO PEREIRA PINA (S), EDSON ALEXANDRE SILVA AMORIM (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0061900-42.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Mendes \r\n\r\nRéu: Lanchonete Ponto do Açaí Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete Ponto do Açaí Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000643-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Diogo d Almeida\r\n\r\nRéu: Water Blue Presentes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m .Abrahão Moyses Benguiguy (S), Chaja Benguiguy (S), Water Blue Presentes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-60.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MACHADO FLORENCIANO\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA SERVICOS LTDA, CARLA JÚLIO MATHEUS DA COSTA, EDSON PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA JÚLIO MATHEUS DA COSTA, EDSON PEREIRA CAMPOS, SELECT ASSESSORIA SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0060500-03.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA LIMA\r\n\r\nRéu: TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA, Mauro Villar furtado (S), Vera Maria Fontenelle Furtado (S), Luiz Vilar Furtado (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Vilar Furtado (S), Mauro Villar furtado (S), TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA, Vera Maria Fontenelle Furtado (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantir ou comprovar o pagamento do crédito do exequente nos autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de bloqueio das contas da empresa e de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0073300-19.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Cristina Silveira Cruz \r\n\r\nRéu: Coisas da Fazenda Ind. e Comércio de Laticínios Ltda. , Dinâmica dos Sabores Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coisas da Fazenda Ind. e Comércio de Laticínios Ltda. , Dinâmica dos Sabores Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do VALOR DE FL. 91, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-98.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia do Nascimento\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Detetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Detetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-19.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Quintanilha Mesquita\r\n\r\nRéu: Qualitherm Indústria e Comércio Ltda., Qualitherm Indústria e Comércio Ltda n/p do sócio FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitherm Indústria e Comércio Ltda., Qualitherm Indústria e Comércio Ltda n/p do sócio FERNANDO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 40/43, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-05.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos Arlindo\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda., Rede Globo de Televisao, Carla Julio Matheus da Costa (S), Edson Pereira Campos (S), Select Assessoria e Serviçso Ltda (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Julio Matheus da Costa (S), Edson Pereira Campos (S), Rede Globo de Televisao, Select Assessoria e Serviçso Ltda (S), Select Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantir ou comprovar o pagamento do crédito do exequente nos autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de bloqueio das contas da empresa e de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0069000-87.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA CARNEIRO ROSA\r\n\r\nRéu: FINNY SABORES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m FINNY SABORES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, INSS e Fazenda Nacional, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133300-92.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO HERCULANO\r\n\r\nRéu: CAZA SERGIO CIRIA ARQUITETURA LTDA, Sergio Fernando de Azambuja Ciria (s), Nadyr Azambuja Ciria (S)\r\n\r\nPelo presente fica m CAZA SERGIO CIRIA ARQUITETURA LTDA, Nadyr Azambuja Ciria (S), Sergio Fernando de Azambuja Ciria (s), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantir ou comprovar o pagamento do crédito do exequente nos autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de bloqueio das contas da empresa e de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000917-09.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bispo dos Santos \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Dellbrás Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-44.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Crenilson Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179763"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000409-26.2011.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Massanori Nakagawara Junior\r\n\r\nEgdo: MIGUEL GARCIA FILHO [Adv. Marcia Cristina Nery Cabral (OAB: RJ 120487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MIGUEL GARCIA FILHO\r\n\r\nCiência da sentença de fls.37 , que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0065500-05.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Rosa Novis [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S.A., Aut Bruno da Rosa Novis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-59.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000036-92.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MAGALHÃES [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-97.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CRUZ DE MATTOS [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: MERLIN INTERNACIONAL S/A, Réu: MASSA FALIDA DE MERLINAVE S/A [Adv. Maria Helena Lobao de Souza (OAB: RJ 55131 - D)], Réu: CIMENTO TUPI SA [Adv. Flavio Mattos dos Santos (OAB: RJ 94125 - D)], Réu: TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL SA [Adv. Jose Geraldo Garcia de Souza (OAB: RJ 1860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO TUPI SA, Aut JOAO PAULO CRUZ DE MATTOS, Réu TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL SA\r\n\r\nIntimadas as partes acerca do extravio do terceirto volume dos autos, bem como para que tomem as providências cabíveis, devendo trazer as peças necessárias para restauração, a partir de 2003, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-56.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Conceição Machado [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Country Club [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Conceição Machado, Réu Rio de Janeiro Country Club\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 33, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0063600-16.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Aguiar [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Clara da Pavuna Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Aguiar , Réu Posto Santa Clara da Pavuna Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls.140 , que conheceu e acolheu parcialmente os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000026-48.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO TECNICO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL REFORMAS E SERVIÇOS LTDA., Réu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A., Aut VALDIR NASCIMENTO DA SILVA \r\n\r\nCiência da sentença de fls.70 , que conheceu acolheu parcialmente os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000809-74.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Júnior Alves do Nascimento [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: Claudia Barcellos Studio de Depiliação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Júnior Alves do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050800-58.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Queiroz Homobono [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Qualidade Nuclear [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Queiroz Homobono\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-58.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALES GOMES DE MELO [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: O GRANDE CHEFE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Wilton Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 53451 - D)], Réu: DEISE LUCI CARVALHO DE LIMA, Réu: ROMULO ANTONIO BLASI, Réu: CELÍRIO INÁCIO DA SILVA, CELI MARIA AUGUSTA SOARES MATTOS e CARMEN RODRIGUES SOARES, Réu: Carmen Rodrigues Soares [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Celi Maria Augusta Soares Mattos [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmen Rodrigues Soares, Réu Celi Maria Augusta Soares Mattos, Aut TALES GOMES DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.186. \r\n\r\nProcesso: 0136200-74.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Candido Dias [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Candido Dias, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 186, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-31.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Andrade [Adv. Sebastiao Cossich (OAB: RJ 79434 - D)]\r\n\r\nRéu: Firma Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Andrade \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 49 , que julgou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 1.526,30 , pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1185070"
                            ],
                            "1185071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035500-51.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Ribeiro da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Ribeiro da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-03.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiana Sansão Fontes [Adv. Maria Cristina de Oliveira Evora (OAB: RJ 33449 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiana Sansão Fontes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-51.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson da Silva Junior [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson da Silva Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-87.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Dias de Moraes [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IRPF, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000385-95.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Mara Coachi de Oliveira [Adv. Gleice Finamori Lopes (OAB: RJ 152539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. - Mundivox\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Mara Coachi de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de direito em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, indepenente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000100-39.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Van Junior [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Van Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantidaa decisão que indeferiu a gratuidade de Justiça. Venha o autor com o comprovante do recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0078100-20.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO ARAGAO LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DOWERS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOWERS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls.514 face a adjudicação transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0016500-36.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pessoa Cabral [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Estrela Brilhante [Adv. Francisco Jose de Salles Motta (OAB: RJ 22523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pessoa Cabral, Réu Condominio do Edificio Estrela Brilhante\r\n\r\nApresentar fotocópia do recurso para análise dos requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0028200-48.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO DA SILVA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 120,00 (GRU - Código 18740-2 STN). \r\n\r\nProcesso: 0000264-67.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nCgto: Arthur Diego Leite de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 55, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC, que deixou de cumprir a determinação legal insculpida no art.890, § 3º do CPC. Custas de R$ 10,88 , pelo consignante, dispensado em razão do ínfimo valor. \r\n\r\nProcesso: 0000222-52.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Martins da Silva Gomes [Adv. Paula Furtado Rebollal López (OAB: RJ 131481 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adservis Multiperfil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0060000-21.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Luiz [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000592-31.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos de Souza [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis dos Usados Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Christiane Santos Reis (OAB: RJ 80098 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Bethânia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reis dos Usados Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1185071"
                            ],
                            "1185072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053000-04.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Damiao Rodrigues [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Damiao Rodrigues\r\n\r\nEfetuar o pagamento da 1ª parcela dos honorários pericias em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000235-17.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson da Silva Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson da Silva Santos\r\n\r\nDeferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0039500-02.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levson Eduardo Novais [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levson Eduardo Novais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.211: \"Nada a deferir Assino o prazo improrrogável de 48 horas para que o autor deeposite o valor da 1ª parcel que possa supartar, sob pena de perda da prova\". \r\n\r\nProcesso: 0099800-90.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eximia Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-60.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leonardo de Oliveira Costa [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leonardo de Oliveira Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Sao Joao do Rio [Adv. Victor Hugo do Carmo (OAB: RJ 10845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem Sao Joao do Rio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-67.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Menezes dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Menezes dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE FAUSTINO MARTINS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESSORIA PLANEJAMENTO E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: NITY SERVICE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: MF- ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:04.324.576/0001-65 [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA., Réu: DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ:03.850.067/0001-03 [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE FAUSTINO MARTINS\r\n\r\nCumprir as determinações da ata de fls. 295 integralmente, em dez dias, conforme despacho de fls.304, verso. \r\n\r\nProcesso: 0151700-78.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Linhares l [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Henrique Silva Linhares l\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-18.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DA SILVA BASTOS [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DA SILVA BASTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141300-78.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES VENANCIO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: STRUTURA SISTEMA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES VENANCIO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-77.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamartine Ramos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Grill Serviços Ltda. , Réu: Norte Grill Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamartine Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferideo o requerido às fls. 25. Venha o autor com atual endereço da 1ª ré, e 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001523-34.2010.5.01.0005 - Protes\r\n\r\nRqte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mauro dos Santos Pedrada \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 29, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 14,75 , pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1185072"
                            ],
                            "1185073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000848-71.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radamés Martins Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Clube \r\n\r\nFace à possibilidade de efeito modificativo, manifeste-se a ré, em 10 dias, acerca dos embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0045200-27.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Marcelo Silva Pereira da Rocha, Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-49.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesira Carvalho de Almeida [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lucia Rodrigues Caetano (OAB: RJ 72123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000096-65.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalini Genézio [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nComprovar o valor dos recolhimentos previdenciários nos termos do item 07 do acordo de fls. 51, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030200-79.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pititinga Sacramento Filho [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pititinga Sacramento Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 120, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017000-78.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AMADO VIDAL DE SOUZA [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AMADO VIDAL DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-85.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Henrique Justen [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Henrique Justen , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nO Reclamante para contrarrazoar os recurso ordinários das rés, no prazo de 08 dias. A 2ª Reclamada para contrarrazoar o recurso ordinário d 1ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-66.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MOTTA LIONARDO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MOTTA LIONARDO, Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos e da homologação de fls.427. \r\n\r\nProcesso: 0012800-18.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira Lima [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nRéu: Automatos Tecnologia de Informacao Ltda. [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Servicos [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Servicos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.270 que indeferiu o pedido de dilação do prazo. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000222-18.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Nascimento [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls.43, ve que a audiência e4ncontra0se designada em data próxima, respeitando-se os trâmites legais. \r\n\r\nProcesso: 0000125-18.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Rodrigues \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirada da chave de conectividade em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonaldo Gino da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Meia Oito Meia Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonaldo Gino da Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento da 1ª parcela dos honorários pericias em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0086700-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo da Silva Santos \r\n\r\nAs partes para ciência de que foi chamado o feito a ordem para declarar nulo o depacho de fls. 133, vez que já houve o trânsito em julgado da sentença prolatada e publicada em 11/08/2010, razão pela qual foi negado seguimento ao recurso ordinário da PETROBRAS por intempestivo. O autor para dizer se tem interesse da formalização de sua CTPS pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1185073"
                            ],
                            "1185074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001217-65.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge Monteiro [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutest Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manutest Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor de R$ 2.400,00 aos honorários periciais. Venha a ré com a comprovação do pagamento, em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0151600-65.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 254 , NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000936-12.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Avelino Soares [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Avelino Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138300-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi mantida a decisão que indeferiu a gratuidade de justiça. Venha o autor com o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de se declarar o recurso deserto. \r\n\r\nProcesso: 0221300-07.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RICARDO RIBEIRO [Adv. Vera Maria Barreira Jatahy (OAB: RJ 27734 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA THOR SEG E TRANSP DE VALORES LTDA, Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu: Supervia - Conces. de Transp. Ferro. S/A (Sucessorra da Flumitrens) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RICARDO RIBEIRO, Réu Supervia - Conces. de Transp. Ferro. S/A (Sucessorra da Flumitrens)\r\n\r\nEsclareçam as partes as tratativas de acordo, vez que não podem haver créditos em duplicidade. \r\n\r\nProcesso: 0001436-78.2010.5.01.0005 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Rebeca Moura da Palma Louzada [Adv. Rebeca Moura da Palma Louzada (OAB: RJ 102496 - D)], Exte: Rholmer Abreu Louzada [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia de Comércio Shopping Trade, Exdo: Cacau Investimentos e Participações S.A., Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda., Exdo: Famipim Gestão e Administração de Imóveis S.A., Exdo: Francisco Manuel Oliveira Pimenta de Araújo, Exdo: Bes Investimento do Brasil S.A., Exdo: Besaf-Bes Ativos Financeiros Ltda., Exdo: Riopele Têxteis S.A., Exdo: Global Capital 2000 Administradora de Recursos Financeiros S.A., Exdo: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações S/A, Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S/A, Exdo: SPE9 Global Omegapar Verdes Vales Empreendimentos Imobiliários S/A, Exdo: Globalvest Asset Management do Brasil S/A, Exdo: Global Equity Asset Management do Brasil S/A, Exdo: Onito Barnabe Barbosa Junior, Exdo: Marco Antonio de Freitas Pinheiro, Exdo: Próspero Serviços Ltda, Exdo: Cláudio de Mattos Amaral, Exdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rebeca Moura da Palma Louzada, Exte Rholmer Abreu Louzada\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-03.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Antônio da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Antônio da Silva , Réu Navele Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-78.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO DE SOUZA FRANCO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO DE SOUZA FRANCO\r\n\r\nFornecer o número do CPF, RG, PIS e endereço atual de seu cliente, com cópia dos documentos em 30 dias, de modo a viabilizar a emissão de certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-87.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO CHARPINEL DE ALMEIDA [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 661/664, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-08.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Ferreira Barbosa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Ferreira Barbosa \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1185074"
                            ],
                            "1185048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2011\r\n\r\n0195400-22.1999.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: CEZIDIO FILGUEIRAS GOMES\r\n\r\nExecutado: GIL ZDANOWSKI CORREA,REB ENGENHARIA LTDA,Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado GIL ZDANOWSKI CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 303,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cezar Zdanowski Correa,REB ENGENHARIA LTDA,Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nPelo presente fica m citado s os sócios Cezar Zdanowski Correa e Gil Zdanowski Correia, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 303,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185048"
                            ],
                            "1185049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francidalva Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A, - Banco Múltiplo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185049"
                            ],
                            "1185054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000379-25.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carneiro Almeida\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obras Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócia Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócia Sania Mattos Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência \r\n\r\nProcesso: 0000282-25.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ISTO POSTO, à revelia da primeira ré, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por LEONARDO SILVA DOS SANTOS em face de ALBINA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS para condenar a primeira demandada a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, proceder à baixa na CTPS com a data de 28 de janeiro de 2010, estando, desde já, a Secretaria autorizada a fazê-lo, nos termos do artigo 39 da CLT, bem como entregar as guias do seguro-desemprego e TRCT, código 01, quando comprovará a integralidade dos depósitos de todo o período contratual, acrescido da indenização compensatória de 40% sobre estes valores, sob pena de pagar indenização substitutiva, pela qual a segunda ré é responsável subsidiária, a ser calculada observando-se as regras de remuneração da Lei8036/90, de modo que esta seja equivalente aos valores que a reclamante teria direito se os depósitos houvessem sido efetuados à época própria e pagar as seguintes verbas:\r\n\r\na) multa do art. 477\r\n\r\nb) aplicação do artigo 467 sobre as parcelas deferidas no item “a” desse dispositivo e indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS.\r\n\r\nNo mesmo prazo, a primeira ré e subsidiariamente a segunda, pagará:\r\n\r\nc) saldo salarial de 28 dias do mês de janeiro de 2010; aviso prévio; férias integrais acrescidas de 1/3 do período 2008/2009; férias proporcionais acrescidas de 1/3 do período 2009/2010, à razão de 4/12; 13º salário proporcional de 2010, à razão de 2/12.\r\n\r\nValores a serrem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, a variação salarial e deduzidos os valores pagos a idênticos títulos.\r\n\r\nJuros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento.\r\n\r\nO índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subseqüente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente.\r\n\r\nAs reclamadas responderão pelos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda, com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e da Súmula 368, efetuando as devidas retenções, sendo as previdenciárias pelos valores históricos, nos termos da Súmula 187, observados os limites do salário de contribuição. Não incidem encargos previdenciários, dada a natureza indenizatória sobre férias acrescidas de 1/3, multa do art. 477, art. 467 e FGTS. Imposto de renda sobre as parcelas discriminadas na legislação pertinente. Oficie-se à União dando-lhe ciência dos termos desta sentença. Custas de R$ 200,00 pela primeira ré, calculadas sobre a condenação de R$ 10.000,00. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185054"
                            ],
                            "1185058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000472-85.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bezerra dos Santos \r\n\r\nRéu: Correia e Silva Subempreiteira Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Correia e Silva Subempreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 75/79, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000887-68.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operador de Recursos Humanos , Município do Rio de Janeiro, Qualidade Total Operador de Recursos Humanos n/p sócio Wagner Silva de Oliveira, Qualidade Total Operador de Recursos Humanos n/p sócio Carlos Maurício Medina Gallego\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operador de Recursos Humanos , Qualidade Total Operador de Recursos Humanos n/p sócio Carlos Maurício Medina Gallego, Qualidade Total Operador de Recursos Humanos n/p sócio Wagner Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 112/116, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 110,52, pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048100-75.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 153/157, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0011600-10.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins Melani\r\n\r\nRéu: Beta Solucoes Logistica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Beta Solucoes Logistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 278/283, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 260,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123400-09.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pinto de Azevedo \r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchoente Signor Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria e Lanchoente Signor Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 32/34, culo dispositivo segue em seu inteiro teor: \"ISTO POSTO, à revelia, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por JOÃO PINTO DE AZEVEDO em face de PIZZARIA E LANCHONETE SIGNOR LTDA, para condenar a reclamada a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, proceder ao pagamento das seguintes verbas: a) saldo de sete dias de salário: R$ 110,98; aviso prévio: R$ 475,65; férias acrescidas de 1/3 do período 2007/2008: R$ 634,20; 13º salário integral dos anos de 2204 a 2007: R$ 1958,96; b) indenização compensatória de 40% sobre o FGTS: R$ 759,29; c) artigo 467: R$ 1962,31; d) multa do artigo 477: R$ 475,65. Valores atualizados até o dia 16 de abril de 2011, conforme resumo de cálculos que integra esta sentença para todos os jurídicos efeitos. Acresçam-se juros de mora de 1% ao mês e atualizem-se os créditos até a data do efetivo pagamento, a partir do primeiro dia do mês subseqüente da prolação da sentença. A reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda, com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e da Súmula 368, efetuando as retenções, sendo as previdenciárias pelos valores históricos, nos termos da Súmula 187. Não incidem encargos previdenciários, dada à natureza indenizatória sobre: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; indenização compensatória de 40%; multa do artigo 477 e artigo 467. Imposto de renda sobre as parcelas discriminadas na legislação pertinente, observada a Instrução Normativa RFB 1127 de 08.02.2011. Custas de R$ 127,53 pela ré, 2% da condenação fixada em R$ 6376,43\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185058"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1182311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166000-57.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Augusto César Taveira de Paulo (sócio), Réu: Morel Lopes de Abreu (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista de certidão e documentos de fls. 182 e segs., para que indique outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-45.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Aldrovande Oliveira [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Siqueira (OAB: RJ 70020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seg Valores Ltda.(em RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Aldrovande Oliveira\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-21.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Oliveira Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimentos aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-80.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Machado Filho [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Machado Filho , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-79.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alves Ferreira dos Santos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Alves Ferreira dos Santos \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0117500-13.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Construtores Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Lima\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0169100-64.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EUSTAQUIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROS INF.TECN.SA N/P SOCIO JORGE AMARO S.MOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EUSTAQUIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ ofício de fls. 519/524, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-52.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARLOS DE VASCONCELLOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: PAULO FERNANDO DE SOUZA LEITE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: PAULO FREIRE MACHADO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: PAULO MALTA RAINHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: PAULO CESAR DE AZEVEDO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: SONIA DE OLIVEIRA RAINHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CARLOS DE VASCONCELLOS, Aut PAULO CESAR DE AZEVEDO, Aut PAULO FERNANDO DE SOUZA LEITE, Aut PAULO FREIRE MACHADO, Aut PAULO MALTA RAINHO, Aut PAULO ROBERTO DE AZEVEDO, Aut SONIA DE OLIVEIRA RAINHO\r\n\r\nVista de documentos que acompanham a petição de fls. 576 e apresentem seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-92.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Ribeiro de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda. , Aut Sônia Regina Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0026900-48.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ERONIDES DE SA JUNIOR [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLOTECA PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONIDES DE SA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-60.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE BELLA NAPOLI LTDA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-62.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Santana Sereno [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Sabrina Santana Sereno \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-94.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magalhaes Gianetto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Magalhaes Gianetto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 199/200. \r\n\r\nProcesso: 0174200-09.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vicente da Silva [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antônio Lopes de Pinho (sócio), Réu: Diamantino da Silva Bastos (sócio), Réu: Gracinda Ferreira Lopes (sócia), Réu: Luiz da Silva Bastos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vicente da Silva\r\n\r\nVista de certidão e documentos de fls. 90 e segs., devendo requerer o que for do seu interesse, bem como indicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-30.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 546/547. \r\n\r\nProcesso: 0070000-77.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailvan Astério dos Reis Rodrigues [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailvan Astério dos Reis Rodrigues\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 258, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0172500-42.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES CAMELO JUNIOR [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: OLEOS VEGETAIS SAQUAREMA LTDA, Réu: OLEOS VEGETAIS SAQUAREMA LTDA n/p sócio Paulo Sérgio Teixeira Marques, Réu: OLEOS VEGETAIS SAQUAREMA LTDA n/p sócio Domingos Teixeira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALVES CAMELO JUNIOR\r\n\r\nVista de certidão e documentos de fls. 169 e segs., devendo requerer o que for do seu interesse, bem como indicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-93.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 313/314. \r\n\r\nProcesso: 0015200-02.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Correa [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0086300-66.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA N/P SOCIO SIDNEY ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-78.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE LIMA MATIAS [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA SONHOS DE CRIANCA LTDA ME [Adv. Antonio Damasceno Guimaraes (OAB: RJ 13745 - D)], Réu: Marilia Nascimento Faraco (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE LIMA MATIAS\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 398 e segs., para que indique outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-73.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA BANDEIRA DE MELO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR (SOCIO), Réu: ELIAS PRADO GONÇALVES (SOCIO), Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA BANDEIRA DE MELO DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão de fls. 178 e segs., requeira o que for do seu interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1182311"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1183932": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0023000-49.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.249, pra cumprimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-49.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Inácio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Inácio , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-79.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Joppert de Jesus [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Penha Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar da Penha Ltda., Aut Ronaldo Joppert de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito relativamente à Ação Reconvencional e improcedente em razão da reclamação trabalhista. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-87.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Venancio de Almeida [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Venancio de Almeida\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.65/66, em 05, dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-77.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Silva Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito da Silva Santos , Réu Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Felipe Dias do Souto [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Girls Comércio de Couros e Vestuários Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Felipe Dias do Souto, Réu Water Girls Comércio de Couros e Vestuários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Moreno [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos Moreno , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-69.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR SOARES DOS SANTOS [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL LTDA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Réu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Réu: RIO OTHON PALACE [Adv. Marcela Silva de Oliveira (OAB: RJ 115727 - D)], Réu: MÔNICA CRISTINA DE ALMEIDA AGUIAR - DEVEDOR DERIVADO [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.259, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-18.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE REIS OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: DESIGN SEG ASSES E CORRETAGEM SEG a/c MARIA ILIDIA DE ALMEIDA GONCALVE, Réu: DESIGN SEG ASSES CORRETAGEM SEG LTDA,A/C NILSON FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE REIS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 260/263. \r\n\r\nProcesso: 0133400-77.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: DANIEL DE PONTES PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Aut LUCIANO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.220. \r\n\r\nProcesso: 0100500-89.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Marques [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Marques, Réu Senge Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.135, 136 e 137. \r\n\r\nProcesso: 0001465-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Conceição Santos Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Conceição Santos Junior , Réu Serede Serviços de Rede S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-51.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves Sousa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Alfa Artes Gráficas Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Alves Sousa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.165/187, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-86.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Lopes Ribeiro [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Lopes Ribeiro \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.216 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-31.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Oliveira e Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Rogério Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Macario da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Macario da Silva, Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-97.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Camara de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Cosme Oliveira Passarinho [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 95702 - D)], Réu: GERSON COSME OLIVEIRA PASSARINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Camara de Souza\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0000537-40.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Livramento Maria Silva do Nascimento [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul e Branco Soluções em Limpeza Ltda., Réu: Yara Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livramento Maria Silva do Nascimento , Réu Yara Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Alves Pires [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Mario Henrique Alves Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 688, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173200-15.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DO CARMO MOITINHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE, Aut JANE DO CARMO MOITINHO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar cópias de peças complementares para restauração dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Werneck Vianna [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0000427-41.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Paula [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Carlo Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Paula \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-26.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Monteiro do Nascimento [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo, Aut Sidnei Monteiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-27.2005.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eliana Barbosa Lima Gonzaga [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nExdo: Pretty Home Decoracoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eliana Barbosa Lima Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.147, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-84.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Araujo Passos [Adv. Licéria Maria Gonçalves Castro (OAB: RJ 152122 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Araujo Passos, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-68.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIO IZAIAS GUIMARAES PACHECO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: INSS COTA EMPDO\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIO IZAIAS GUIMARAES PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-89.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de ´´Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de ´´Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Wellington dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronise de Carvalho Farias [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Saúde Mineira Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: BAREMBOIM E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Saúde Mineira Ltda. , Aut Ronise de Carvalho Farias \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE em face de Drogaria Saúde Mineira e PROCEDENTE EM PARTE em face de Barenboim Ltda, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-11.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA NUNES GANDRA MESQUITA E OUTRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: REGINA CELIA PEREIRA DE MOURA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA NUNES GANDRA MESQUITA E OUTRO, Aut REGINA CELIA PEREIRA DE MOURA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique de Souza [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique de Souza , Réu Transportes Della Volpe S.A. Com. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 129, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082600-69.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SOUZA SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: Maria Ilidia de Almeida Gonçalves, Réu: NILSON FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SOUZA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 673. \r\n\r\nProcesso: 0150500-45.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONEY DE SOUZA BATISTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONEY DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-25.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lourenco da Silva Junior [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lourenco da Silva Junior\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.402 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-97.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lisboa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lisboa, Réu Banco Itaú S.A. , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-06.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIANNA DE ALENTEJO, N/P SÍNDICO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VIANNA DE ALENTEJO, N/P SÍNDICO, Aut ROSINALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001700-75.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ATLANTICO REPRES CONTA PROPRIA LTDA, Réu: JOSE BATISTA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-27.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Gouveia [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-46.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RAMOS DE LIMA [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut ROGERIO RAMOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 254, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialva dos Anjos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Maciel Bastos [Adv. Danieli da Cunha Salcides (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marialva dos Anjos Santos , Réu Norma Maciel Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-32.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhaniel Pereira da Cruz [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhaniel Pereira da Cruz, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-34.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO EMILIANO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PROGRESSO SA [Adv. Anna Bogea (OAB: RJ 23627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO EMILIANO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0099800-94.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARCANJO FERREIRA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: APOLONIO PEREIRA DE MATOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO VILA NOVA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: LUIZ ANTONIO SOARES MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APOLONIO PEREIRA DE MATOS, Aut JOSE ARCANJO FERREIRA, Réu W SALENGUE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0103500-83.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI RAMOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BANK BRASIL SA, SUCESSORA DO BANCO EXPRINTER LOSAN SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo-(Incorporador de Losango..) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo-(Incorporador de Losango..)\r\n\r\nTomar ciência de foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068700-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Fernandez [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia. de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barbosa Fernandez\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-36.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Lage [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento RJ Norte Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira Lage\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0000317-42.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana Tertuliano da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Aúdio Barra Aparelhos Auditivos Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana Tertuliano da Silva, Réu Tele Aúdio Barra Aparelhos Auditivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-49.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Schettini Frazão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Schettini Frazão, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-61.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Castro Oliveira [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: Comab Especialidades Químicas Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS ALVARES MACHADO- DEVEDOR DERIVADO, Réu: RICARDO ALBERTO LINS DE BARROS - DEVEDOR DERIVADO, Réu: GUARQUIL GUAR QUÍMICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Castro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do mandado de fls. 77/80. \r\n\r\nProcesso: 0000579-89.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bauer da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bauer da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-90.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA EMILIA SILVEIRA SOUZA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Evelyn Reich Bejgel (OAB: RJ 63338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MIRNA EMILIA SILVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.820, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066500-34.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataydes Cardoso da Silva [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataydes Cardoso da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da expedição de alvará, bem como de que deverá comprovar o valor sacado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-98.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cruz da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cruz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-71.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.320. \r\n\r\nProcesso: 0172500-73.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MARCIA LOPES GOMES MONTEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT CENTER INT REPR LTDA-A/C ROGERIO OLIVEI- [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: POINT CENTER INT NEG LTDA-A/C SOCIO MARIA DE [Adv. Tania Alice Castello Branco (OAB: RJ 72900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MARCIA LOPES GOMES MONTEIRO, Réu POINT CENTER INT NEG LTDA-A/C SOCIO MARIA DE, Réu POINT CENTER INT REPR LTDA-A/C ROGERIO OLIVEI-\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.362. \r\n\r\nProcesso: 0047400-59.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Preventiva e Combate as Endemias do Estado do Rio de Janeiro - SINTSAÚDE [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Preventiva e Combate as Endemias do Estado do Rio de Janeiro - SINTSAÚDE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 244/251em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1183932"
                            ],
                            "1185255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26-08-2011 -166-2011\r\n\r\nProcesso: 0001060-52.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Morais Carné [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Morais Carné \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/11 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nId: 1185255"
                            ],
                            "1183931": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000656-98.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coelho Galdino\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000830-44.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Costa Pires \r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video , Cooptrab Cooperativa de Trabalho, n/p Diretor Presidente: Jossilvo Pereira Batista, Braservis Ltda, A/C do sócio Getúlio Silveira Maia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooptrab Cooperativa de Trabalho, n/p Diretor Presidente: Jossilvo Pereira Batista, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183931"
                            ]
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                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097300-08.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Gomes Gabry [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Gomes Gabry\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO RENAJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Carrocino da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Carrocino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167200-93.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MARCELO ROCHA [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-94.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO GARCIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transporte Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor, no equivalente a 5.942.624,57 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 10.139,89. Decorrido o prazo legal sem qualquer impugnacao a presente sentença de liquidacao, expeça-se Certidao de Habilitacao ao autor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-30.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Siqueira Tempera [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Siqueira Tempera\r\n\r\nCiencia ao autor dos recolhimentos de fls 393/394. Prazo de 5 dias. APOS, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-86.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vidal de Almeida [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Pólo Capital Gestão de Recursos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pólo Capital Gestão de Recursos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-11.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Goncalves Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Goncalves Santos, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 657/659, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor, no equivalente a 805.304,95 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 1.883,76. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-55.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: EDSON ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ONLINE. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-34.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy de Almeida [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Réu: Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Almeida\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0209800-81.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEMBOIM ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nINFORME O AUTOR O NUMERO DE SEU CPF QUE NAO CONSTA NEM NA PETIÇAO INICIAL (FLS 02/06) NEM NA PROCURACAO (FLS 07), INFORMAÇAO NECESSARIA PARA, POSTERIORMENTE, SER ELABORADO ALVARA REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA, BEM COMO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETICAO DE FLS 458/459, EM 10 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0113200-65.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Moveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel-Air Moveis Ltda., Aut Luiz Paulo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-03.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR HIME FREIRE SARDINHA JUNIOR [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR HIME FREIRE SARDINHA JUNIOR\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA., ANTE A CERTIDAO DE FLS 152. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-45.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Justino da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Oslo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Réu: Joseph malka y negri [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Justino da Silva\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA A TENTATIVA DE PENHORA ONLINE EM NOME DO SOCIO INFRUTIFERA. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-34.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéia Vicente Pereira da Silva [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéia Vicente Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-96.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ARTHUR SARLO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Jose Alberto Pires (OAB: DF 2474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DA COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-38.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SANTOS MENDES [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CRIACOES LTDA PAKALOLO [Adv. Jair de Andrade (OAB: SP 118738 - D)], Réu: Antônio Alfredo Guedes Nastari, Réu: Ana Cecília Ferreira Nastari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA SANTOS MENDES\r\n\r\nINFORME O AUTOR O NOME E O ENDEREÇO COMPLETO DOS FRANQUEADOS A FIM DE POSSIBILITAR A PENHORA DE CREDITO EM MAOS DE TERCEIRO EIS QUE OS VALORES PAGOS EM RAZAO DAS FRANQUIAS NAO PASSAM PELO INPI, SAO PAGOS DIRETAMENTE PELOS FRANQUEADOS (TERCEIROS NO PROCESSO) AO FRANQUEADOR (EXECUTADO). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-11.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIAN FOOD PIZZAS LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de HELIO COSTA DA MOTTA, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-92.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Vianney Ottoni Cardoso de Menezes [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB - Associação de Previdência dos Empregados do Banco Nacional da Habitação [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vianney Ottoni Cardoso de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da re as fls 411 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153600-53.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Cesário da Silva [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Cesário da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-14.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES RIBEIRO GUIMARAES, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-90.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Junio Cesar da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Cesar da Silva\r\n\r\nApresente o autor seus calculos de liquidacao, bem como o calculo previdenciario (devido pelo empregado e pelo empregador) em 10 dias, com o somatorio mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas epocas proprias, conforme exemplo de fls 154. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-30.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pontes Bussinger [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-80.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEIA APARECIDA VERSUTTI [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMO 110 TECIDOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)], Réu: MALHARIA MONI LTDA [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIA APARECIDA VERSUTTI, Réu MALHARIA MONI LTDA, Réu MAXIMO 110 TECIDOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 607/609, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor, no equivalente a 223.143,90 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 31.137,51. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211100-97.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Albino da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Rio Alimentos Distribuição Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Soraya Velloso de Oliveira, Réu: Sonia de Jesus Lavradas Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J S Rio Alimentos Distribuição Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 125,126 E 127 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-61.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda., Aut Luiz Cláudio de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-53.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Regina de Andrade Bueno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Net RJ [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DO CREDITO REMANESCENTE, EQUIVALENTE A R$ 1.137,03, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-59.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Shirley de Sousa [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes HB Ltda. [Adv. Berenice Rosa da Silva Ribeiro (OAB: RJ 51775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Shirley de Sousa\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA A CERTIDAO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Batalha [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-13.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA SERPA [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Produtos Para Construção Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rima Produtos Para Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186100-90.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VALERIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: LAND RIO VEICULOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VALERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-38.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE CASSIA VIANNA ESPINOSA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE CASSIA VIANNA ESPINOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re as fls 478 usque 481, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216900-38.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA THEMISTOCLES ESPERANCA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROMOTORA INSTRUCAO ESC SEN CORREIA, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO, Réu: YOLANDA PEIXOTO AMARAL DA SILVEIRA [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA THEMISTOCLES ESPERANCA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-84.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Menezes de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alianca de Jacarepagua Ltda., Réu: Glória Ventura da Silva, Réu: Inácia da Nóbrega Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Menezes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-07.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIDOM PEREIRA BRAGA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL TRANSPORTES LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Etevaldo Ferreira Pimentel (OAB: SP 147411 - D)], Réu: ANTONIA BERTIE NASCIMBEM, Réu: IDIMIR NASCIMBEM, Réu: IVAN NASCIMBEM, Réu: ROVILIO NASCIMBEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIDOM PEREIRA BRAGA\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 361/362 EIS QUE JA HOUVE EXPEDICAO DE CERTIDAO DE HABILITACAO NA FALENCIA QUE FOI RETIRADA PELO AUTOR (FLS 296v). PRAZO DE 10 DIAS. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0208200-39.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: Condominio do Rio Off Price Shopping Center [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-81.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTYFLOOR SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Luciana Tabosa Vieira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-88.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira Sampaio [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-89.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE CLACINO MARQUES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICO TRAT PRO SAUDE SANTA CRUZ [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DIAGNOSTICO TRAT PRO SAUDE SANTA CRUZ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, no prazo de 10 dias, observados os calculos ora apresentados pela UNIAO FEDERAL. Caso entenda que os calculos estao equivocados, devera Embargar a Execucao, com a garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-27.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON NUNES BEATRIZ [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO NOVO EMBALAGENS LTDA [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON NUNES BEATRIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-29.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE JESUS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: AZUL CIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE JESUS\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO OFICIO DO BANCO DO BRASIL COM DETALHAMENTO DE RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA, EM ANEXO AO MESMO, PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155100-33.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MENDONCA RIZZUTO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MARTHA DE OLIVEIRA SOUSA, Réu: OMAR RAMOS DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MENDONCA RIZZUTO\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0191700-58.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON AUGUSTO FERREIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-98.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evangelista Filho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lagoa Ltda. [Adv. Antonio Jose da Costa Grillo (OAB: RJ 22322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lagoa Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RE O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0219400-43.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CORREA MADURO [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA VIRGINIA PATRICK LTDA, Réu: UBIRAJARA GONCALVES [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: CELIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CORREA MADURO\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ONLINE. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-30.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Milanez Dantas [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Mosa S.A. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Milanez Dantas\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DE FLS 735, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-15.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ARSENIO DE JESUS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ARSENIO DE JESUS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-36.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barboza Reinbold [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiencia do deferimento do pedido de vista dos autos pelo prazo COMUM de 10 dias as res eis que possuem o mesmo patrono. Decorrido o prazo, ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-63.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Serra [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-54.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Bezerra Pereira [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: Churrascaria Tem Tudo Ltda [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Soccer Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-44.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandro Duarte Barros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandro Duarte Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1176773"
                            ],
                            "1176771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129700-27.1998.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-61.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 E)\r\n\r\nGabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0269400-33.1989.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210200-12.2000.5.01.0008 - Monito - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nAlexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071600-50.1996.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 D)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180000-46.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196500-32.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nEdvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184800-93.2000.5.01.0008 - RTSum - Carga: Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 D)\r\n\r\nRaul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-97.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-92.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 D)\r\n\r\nMargareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046400-26.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-27.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nSandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114000-98.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-32.2002.5.01.0008 - RTSum - Carga: Philippe Torres Cruz (OAB: RJ 160968 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082200-33.1996.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Patricia Bittencourt Nascimento (OAB: RJ 176005 E)\r\n\r\nVanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073600-03.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 D)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006700-77.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176771"
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                            "1176772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0156700-02.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA CILENE FERREIRA DA COSTA SILVA\r\n\r\nRéu: PAO MINEIRO CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAO MINEIRO CONFEITARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, JUAREZ MONTFORT MATJA NARCISO SILVA e JANE MARIA TORTIERI NARCISO SILVA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 4.613,61. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-88.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Pereira de Sousa\r\n\r\nRéu: Dom Cestas de Madureira Ltda., Tânia da Costa Dura, Maria Cristina da Costa Vaz\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina da Costa Vaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 182 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-49.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Fernandes Lopes\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., André Luis da Silva Trindade\r\n\r\nPelo presente fica m Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência a sócia da reclamada, VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 3.899,54. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-77.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: Posnet Assistência Técnica Ltda., Companhia Brasileira de Meios de Pagamento\r\n\r\nPelo presente fica m Posnet Assistência Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEM VISTA DO DEPOSITO COMPROVADO NOS TERMOS DA DECISAO DE FLS 222/223, FICA AUTORIZADA A RETIRADA DOS BENS DO DEPOSITO PELA PRIMEIRA RE, MEDIANTE RECOLHIMENTO DAS DESPESAS COM O DEPOSITO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-41.2000.5.01.0008 - CauInom\r\n\r\nRqte: Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nRqdo: SULTAN INVESTIMENTO EMPREEND.E PARTIC. LTDA., ANA LUCIA PERRONE, DALVA NACIF EL KHOURI, GEORGE EL KHOURI, CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA PERRONE, CARMELO PALMIERI PERRONE, DALVA NACIF EL KHOURI, GEORGE EL KHOURI, SULTAN INVESTIMENTO EMPREEND.E PARTIC. LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 449 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0180000-56.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON SOLANO VIEIRA\r\n\r\nRéu: SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, RONALD KIM WILSON, WILSON SIMOES DE OLIVEIRA e NILTON RANGEL DA SILVA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 552.831,60 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176772"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001383-85.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Poliero Garcia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Poliero Garcia, Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nAutor: ciência do alvará 1045/2011-CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052600-33.1974.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO WELLICH LEVI [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: ANTONIO F. RAMOS DIAS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: ARMANDO LEITAO MENDES [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: DANNIZIO SEMERADO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: GILBERTO JOSE DA FONSECA RAMOS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: JULIO SZALAY FILHO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: JOSE LUIZ CORREA SOUZA [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: ELVIRA MARIA ROSSI [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO PORTO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: LEOPOLDO JOSE SOARES WEISS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO W.LEVI [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: MANOEL SEBASTIAO DE BARROS NETO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: MARIA LUIZA NISTICO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: MARIA LUIZA BOLTSHAUSER [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: MARCOS DINIZ PINHEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: NEI MOREIRA FRANCHINI [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: PAULO CESAR RAMOS GUIMARAES [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: PAULO DE SOUZA COELHO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: PAULO EDGAR SEVERIANO LIMA [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: RICARDO PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: RONALDO MARTINS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: SERGIO ALEXANDRE ABBADE [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: SION CHRITY [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: TARCISIO AURELIANO MONTEIRO TAVARES BASTOS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: MILTON JORGE GOSLING THIN E SILVA [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: OSWALDO DE SOUSA CALAZANS RODRIGUES [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO WELLICH LEVI \r\n\r\nTrazer a cópia da procuração de Gilberto da Silva Costa, assim como a relação dos CPF's dos autores indicados em fl. 2031. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094800-34.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Luciene Portella [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Gloria Luciene Portella\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-05.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vargas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)], Réu: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF Fundação dos Economiários Federais, Aut Jose Ricardo Vargas \r\n\r\nVista dos autos por 10 dias sucessivos, permeados por 5, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-72.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração Serviços e Bens Ltda. [Adv. Eliane Diniz da Silva (OAB: RJ 82676 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva , Réu RKR Administração Serviços e Bens Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0143500-07.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Barros do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Dalva Barros do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-59.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE MACHADO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE MACHADO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072300-71.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Prattes Pereira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Prattes Pereira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-39.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Pereira da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeba Frutos do Mar Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Pereira da Silva\r\n\r\nVista por 48 horas de fls. 49 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Barros [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. - Recnov [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. , Aut Francisco das Chagas Sousa Barros , Réu Rádio e Televisão Record S.A. - Recnov \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-58.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO CERQUEIRA LEITE [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HELLEN S BRAZIL LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO CERQUEIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001316-23.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uandson de Sousa [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Muivero Pizzaria e Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uandson de Sousa\r\n\r\nVistas de fls. 54, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene West Salles [Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sa (OAB: RJ 55493 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAo patrono renunciante para cumprimento do disposto no art. 45 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-85.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira de Lima [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira de Lima \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do depósito dos honorários periciais em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-39.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Vicente [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Cidade da Música 2 [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)], Réu: Riourbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Cidade da Música 2, Aut José Carlos dos Santos Vicente, Réu Riourbe\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001298-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivone Costa de Souza [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Brilho Construção [Adv. Jacy de Azevedo Adad Parreiras (OAB: RJ 128260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Brilho Construção , Aut Edivone Costa de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-11.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Oliveira Souza [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME, Aut José Henrique de Oliveira Souza\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-66.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodolfo da Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Cristiano Rodolfo da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-39.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DE OLIVEIRA FERREIRA CORREIA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut VERA DE OLIVEIRA FERREIRA CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-79.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Barroso [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Barroso , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereo S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\npermeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de \r\n\r\ndiscordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-40.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Crispin Girão [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renata Crispin Girão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-35.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Cunha [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. , Aut Jorge Gomes da Cunha \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\npermeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de \r\n\r\ndiscordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-53.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ildefonso de Farias [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Habitação , Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ildefonso de Farias \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro Pimentel [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sebastião Ribeiro Pimentel, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-85.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Baptista Teixeira [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Baptista Teixeira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-52.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Lengruber dos Santos [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Lengruber dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 579, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-88.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nApresentar em 4 dias novos cálculos de liquidação, conforme fl. 392. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-39.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBITALL SERV E PROCESSAMENTOS DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBITALL SERV E PROCESSAMENTOS DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários apontados na planilha da PGF em 10 dias, pena de execução. Ciente de que caso pretenda impugnar os valores apresentados, deverá efetuar a garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-86.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Marques do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos - Delgas [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Marques do Nascimento\r\n\r\nCiencia de fl. 131 e indicar meios de prosseguimento à execução no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000258-82.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio César Borges Lino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Energizer Academia Ltda. [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energizer Academia Ltda., Aut Flávio César Borges Lino\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcelo da Costa Mattos [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automottivo Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eiffel Comércio Automottivo Ltda., Aut Silvio Marcelo da Costa Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Benício da Silva [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: CRP Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2º Região - CREFITO 2 [Adv. Antonio Marcos Martins Pangaio (OAB: RJ 102293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRP Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2º Região - CREFITO 2, Aut David Benício da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-64.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBSON ADAO [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENNIUM LTDA. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EM EXPL.,TRANSP,DIST. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBSON ADAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000021-48.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Manoel de Sá Filho [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Múnicípio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Manoel de Sá Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveira e Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Oliveira e Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-73.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Gomes [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Gomes \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001267-79.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Emília Domingos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Gurmê Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Gurmê Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Verônica Emília Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-86.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Miranda Dantas [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA - ACOMSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PROVÍNCIA URSULINA DO BRASIL e UNIÃO ROMANA DA ORDEM DE SANTA ÚRSULA - UROSU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA - ACOMSU\r\n\r\nCiência de fl. 165, para requerer o que de seu interesse. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000368-47.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes da Silva\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-73.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZINETE DA SILVA ALVES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nVista dos calculos apresentados pelo autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-58.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CURI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor em 10 dias, indicando ainda o valor do IR, conforme resoluçao normativa 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-78.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIS TURITE DE SA BELFER [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA, Aut TANIA MARIS TURITE DE SA BELFER\r\n\r\nCiencia da decisão de fl. 547, pela extinção sem resolução do mérito dos embargos. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033800-72.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANINE BARRETO DE LAMARE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAHAV COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARF CONFECCOES LTDA, Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: ISACC MOYSES BERGIER [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: MARCIA ROGIENFISZ, Réu: OBLIQUE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANINE BARRETO DE LAMARE\r\n\r\nVenha a exequente com as copias do contrato social de BERGITEX INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA e da sentença que decretou a alegada falência. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155800-35.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Conceicao [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanticar Automoveis Ltda. [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir da Conceicao\r\n\r\nIndicar em 30 dias o paradeiro do veículo, a fim de viabilizar a expedição de mandado de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-92.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos dos Anjos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A - Massa Falida , Réu: Bruna Ceolin, Réu: Mario Giagri Signorino, Réu: Talito Endler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos dos Anjos\r\n\r\nCiencia da expedição da certidão de habilitação em falência, devendo providenciar a documentação necessária a ser encaminhada ao juízo falimentar. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009000-38.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santiago da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santiago da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-77.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE VERCILLO DE ALMEIDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: UNI VIDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Maria do Carmo Oliveira (OAB: RJ 73609 - D)], Réu: JORGE COSTA GUIMARAES [Adv. Maria do Carmo Oliveira (OAB: RJ 73609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE VERCILLO DE ALMEIDA\r\n\r\nVista de fl. 228, para que requeira o que de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-73.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA RAMOS SOARES [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ALPHACOOP COOP USUARIOS SERV MED ODONT HOSPIT [Adv. Wilson Vianna de Almeida (OAB: RJ 123104 - D)], Réu: SERGIO MANTOVANI CERQUEIRA [Adv. Wilson Vianna de Almeida (OAB: RJ 123104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA RAMOS SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1067/2011-BB. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019700-88.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD SAMPAIO CARVALHOSA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: HELOISA HELENA ROCHA DANTAS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: NIER SERGIO BARROSO LEITE [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD SAMPAIO CARVALHOSA\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório, conforme fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-04.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José da Silva [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Aut Flávio José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, por prescrição. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-36.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre alguma eventual pendência nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-06.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DA COSTA LIMA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA COSTA LIMA FILHO\r\n\r\nCiencia em 5 dias de fl. 341. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-50.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Vieira [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espirita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0196100-15.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: INSS-RDA, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: ALCATEL BRASIL SA [Adv. Dalton Spencer Morato Filho (OAB: SP 158766 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESP [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000934-93.2011.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Raimundo Pereira Martins [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Carlos Guedes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Carlos Guedes\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-54.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Cristina Clemente [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda - Massa Falida, Aut Josiane Cristina Clemente \r\n\r\nEsclareçam as partes em 10 dias o motivo pelo qual compareceram em juízo no dia 12/04/2010 para homologação de acordo, quando já havia sido decretada a falência da ré, na data de 15/03/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Germano Alves de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Germano Alves de Oliveira, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nVista do laudo pericial por 5 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-45.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alvim Pereira da Paixão [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alvim Pereira da Paixão, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (08/09/2011, às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-17.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fernandes [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santana e Pontes Ltda. , Aut Vera Lucia Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-73.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo de Alcântara Cardoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nVista dos autos, conforme fl. 157, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-59.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Luiza de Andrade [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil S.A., Réu Midget Serviços Gerais Ltda., Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165100-55.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cruz Benedicto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau S.A. [Adv. Andre Leal Ferreira (OAB: RJ 97534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cruz Benedicto\r\n\r\nVenha o exequente com os calculos dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-07.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Alves [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Aut: André Luiz Cordeiro Limoeiro [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Aut: Sérgio da Silva Moreira [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cordeiro Limoeiro, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Ricardo Alves, Aut Sérgio da Silva Moreira, Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-12.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Pessõa Teixeira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Pessõa Teixeira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Sá da Costa [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Apucarana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Sá da Costa\r\n\r\nCiencia ao autor de fl. 97 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-22.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ COELHO MARQUES [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários apontados na planilha da PGF em 10 dias, pena de execução. Ciente de que caso pretenda impugnar os valores apresentados, deverá efetuar a garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-31.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Brito Soares [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)], Réu: Transoprtes Amigos Unidos S.A. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Brito Soares, Réu Transoprtes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\npermeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de \r\n\r\ndiscordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-93.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira Silva [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia do alvará 1051/2011-CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000125-06.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes da Silva , Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\npermeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de \r\n\r\ndiscordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000694-41.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Flavio Fiuza Dias (OAB: RJ 130949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nComprovar cota previdenciária em 10 dias, pena de execução. .\r\n\r\nId: 1181917"
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                            "1181919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000899-36.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adília de Souza Soares \r\n\r\nRéu: Conservadora Brasileira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Brasileira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fhabio Faial Correa\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181919"
                            ],
                            "1181920": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000084-73.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha do Amparo \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Nova Cedae\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré (Cedae). Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000072-59.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ghezzi Ferreira \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimado para ciência da prolação de sentença, que julgou o elenco de pedidos procedente em parte. Custas pela ré ao final, de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003800-45.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alvim Pereira da Paixão\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 08/09/2011 às 14:30 hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-51.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DA SILVA, INSS\r\n\r\nRéu: TS VIEIRA ARMACOES LTDA, GILBERTO STIEBLER FILHO(SOCIO 2 RDA), MARIA HELENA PINTO STIEBLER(SOCIA 2 RDA), SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO STIEBLER FILHO(SOCIO 2 RDA), MARIA HELENA PINTO STIEBLER(SOCIA 2 RDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária devida em 48 horas, pena de responderem com bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-51.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PATRICIA GRANJA DA SILVA, INSS\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEG SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, ALVARO ADOLPHO TAVARES DOS SANTOS, BRUNO LUCIO SCALA MANZOLILLO, MARILDA SIMYSS MOREIRA MONZOLILLO, MARCO BRUNO HINGST MANZOLILLO, MARCIO BRUNO HINGST MANZOLILLO\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO ADOLPHO TAVARES DOS SANTOS, BRUNO LUCIO SCALA MANZOLILLO, CISAT CENTRO INTEG SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, MARCIO BRUNO HINGST MANZOLILLO, MARCO BRUNO HINGST MANZOLILLO, MARILDA SIMYSS MOREIRA MONZOLILLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da homologação da arrematação. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000120-18.2010.5.01.0009 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Lemax Comércio e Indústria de Embalagens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lemax Comércio e Indústria de Embalagens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar em 48 horas o pagamento do valor da execução fiscal, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-48.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Manoel de Sá Filho \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Múnicípio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181920"
                            ]
                        }
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1181900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141900-08.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Caetano de Matos Júnior [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., Réu: ALEXANDRE INACIO DE VASCONCELOS BORGES DE ALMADA LOBO AZENHA, Réu: MARCELO MATTOS DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Caetano de Matos Júnior\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0060300-28.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0208200-45.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA BRITES ABEL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA BRITES ABEL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-50.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ramilo de Souza [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Ramilo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097300-87.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYDIO REIS DA PAIXAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CARLOS RIBEIRO TELES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: LUIS DE CASTRO LOPES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RIBEIRO TELES, Aut ELYDIO REIS DA PAIXAO, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut LUIS DE CASTRO LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos atualizados do executado no prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0068200-38.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANULFO FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANULFO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\ntomar ciência de que o recurso ordinário não foi recebido, conforme decisão de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0155400-10.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Franscisquim [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Edna Rita (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Franscisquim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-68.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LESNICZKI VARJAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LESNICZKI VARJAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-65.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEMENSON SATURNINO BRANDAO SANTOS [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: OTOLDOS E COBERTURAS DESIGN E QUALIDADE, Réu: OTTO BUSINGER COUTINHO [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTTO BUSINGER COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santiago Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santiago Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-69.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Melo Veras [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Polynal Comércio Atacadista de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Roand Comério de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Aventino Comércio Varejista de Roupas Acessórios Vestuario Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aventino Comércio Varejista de Roupas Acessórios Vestuario Ltda., Réu Polynal Comércio Atacadista de Roupas e Acessórios Ltda., Réu Roand Comério de Roupas e Acessórios Ltda., Aut Silvana Melo Veras\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª reclamada foram rejeitados e de que os embargos declaratorios da 2ª e 3ª reclamadas foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-08.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves de Almeida [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO JOSE LIMA PERALTA [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Alves de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163600-06.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Saboia da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Saboia da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 188. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000101-69.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina da Silva Affonso [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina da Silva Affonso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073700-80.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Sousa Bonfim [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-38.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transútil Transportes Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-49.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Fernando Mazzetti Athayde [Adv. Nathalia Pacheco Figalo (OAB: RJ 157727 - D)]\r\n\r\nEgdo: AUGUSTO JOSE FALCAO COELHO [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AUGUSTO JOSE FALCAO COELHO, Egte Luiz Fernando Mazzetti Athayde\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-56.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pereira da Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-83.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Gloria Alves Correia [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Gloria Alves Correia\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-58.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Joao Batista de Aguiar Lessa (OAB: RJ 51409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-30.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sublime Administração de Bens Próprios Ltda. [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nRéu: SECOVIRIO Sindicato das Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residencias e Comerciais em Todo Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECOVIRIO Sindicato das Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residencias e Comerciais em Todo Estado do Rio de Janeiro, Aut Sublime Administração de Bens Próprios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240300-97.1984.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO MARINHO DE SIQUEIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-71.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceicao de Almeida dos Santos [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-67.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Maximino dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Maximino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-96.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz dos Santos [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Adelino dos Santos, Réu: Álvaro Rodrigues Lopes, Réu: Valter dos Santos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens nomeados à penhora, conforme despacho de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0155500-38.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISOMAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 422 \r\n\r\nProcesso: 0000121-94.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sidartha Silva do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sidartha Silva do Nascimento , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205600-51.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGARITO BATISTA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (SUCESSORA DE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGARITO BATISTA\r\n\r\nContestar os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-60.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyla Pereira Xavier Leal [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Edyla Pereira Xavier Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-32.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCI GARCIA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WALCI GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da promoçao de fl. 696 \r\n\r\nProcesso: 0104700-06.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOMINGUES PINTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOMINGUES PINTO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-22.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Souza Diniz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Flavia Souza Diniz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando o disposto no art. 475 B §§2º e 3º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206100-83.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARNEIRO ROSMANINHO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CARNEIRO ROSMANINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 676. \r\n\r\nProcesso: 0096900-34.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RAMOS FERREIRA CARNEIRO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA RAMOS FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-16.1984.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO MARTINS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SERGIO PAULO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 1625 \r\n\r\nProcesso: 0000087-22.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva , Réu Viação Rangel Ltda., Réu Viação São João da Barra Ltda., Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-74.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Egger [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Asce Associacao de Solidariedade a Crianca Excepcional [Adv. Jose Franco Correa (OAB: RJ 30298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares Egger\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-59.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Lucia da Rocha [Adv. Enevaldo Guillherme da Silva Filho (OAB: RJ 91326 - D)]\r\n\r\nRéu: A e R Gestão Ocupacional e Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Lucia da Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de parcelamento do débito formulada pela executada. \r\n\r\nId: 1181900"
                            ],
                            "1181898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000618-74.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Damião de Lima \r\n\r\nRéu: Luiz Antônio de Moraes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Antônio de Moraes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181898"
                            ],
                            "1181899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000087-22.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-67.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Maximino dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181899"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1181559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103300-45.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA COSTA PACHECO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA COSTA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 228 .\r\n\r\nProcesso: 0069500-21.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Campos de Farias Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Burger e Sucos Botafogo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Campos de Farias Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 67: \"Homologo os cálculos de fls. 64/66, no valor de R$ 51.490,99 equivalentes a 4.206.921, 15 TRs, para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0000272-12.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cristiano Ferreira [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Trend Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082100-06.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Silva do Nascimento [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de penhora via BacenJud, no valor de R$ 612,21 .\r\n\r\nProcesso: 0117600-36.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gama dos Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0013800-65.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RODRIGUES LIMA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: RIO TPS TRIUNFO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut OSVALDO RODRIGUES LIMA, Réu RIO TPS TRIUNFO, Réu SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 362: \" 1. Homologo os cálculos de fls. 357/358, no valor de R$ 24.553,35 equivalentes a 2.008.416, 20 TRs, em relação à primeira reclamada. 2. Notifique-se a 1a. Rda, por edital, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0007000-84.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santana Ribeiro [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santana Ribeiro, Réu Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A., Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 744: \" Homologo os cálculos de fls. 742/743 no valor de R$ 4.143,42 equivalentes a 338.526,05 TRs para os efeitos legais. Convolo o depósito recursal em penhora. Int. as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0045800-89.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA SANTANA [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0113100-58.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fagundes de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelinda do Amaral Santos [Adv. Cleber Menezes da Conceição (OAB: RJ 75416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zelinda do Amaral Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária indicada às fls. 37/39, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000870-68.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Teixeira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Elisa Ferreira Couto de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Teixeira \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-82.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Farias da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufulo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Farias da Silva, Réu Rufulo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 176: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à ré pelo depósito de fl. 175. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0154800-77.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pérola de Guadalupe [Adv. Ricardo Araujo Damasceno (OAB: RJ 76026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Pérola de Guadalupe\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 600,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0083000-86.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Penha [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Penha , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 59: \"1. Homologo os cálculos de fls. 56/58, no valor de R$ 2.285,52 equivalentes a 186.731,75 TRs. 2. Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0019400-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivane Jose Bastos Modesto [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Daniel Paiva Ltda. [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivane Jose Bastos Modesto\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 91 .\r\n\r\nProcesso: 0020300-16.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira da Silva Filho [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Pedro Vieira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 234: \"1. Homologo os cálculos de fls. 231/233, no valor de R$ 66.994,24 equivalentes a 5.479.998,33 TRs. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-a do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0031800-40.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Luciano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, por 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0056000-48.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Martins Bispo Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Martins Bispo Santos, Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será extinta .\r\n\r\nProcesso: 0140500-47.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Mueller [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A., Aut Guido Mueller \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141700-26.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Moutinho [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Carvalho Moutinho\r\n\r\nTer vista da peitção de fls. 101/105 .\r\n\r\nProcesso: 0061900-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agra Matias [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agra Matias\r\n\r\nTer vista de fl. 239 .\r\n\r\nProcesso: 0107000-53.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Almeida Gomes [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Argucia Jeans Modas Assessórios do Vestuário Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argucia Jeans Modas Assessórios do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 70,50) e da cota previdenciária (R$ 460,55), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0019800-08.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Izidoro Rodrigues [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Izidoro Rodrigues \r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção do calculista de fl. 157, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105700-27.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Folha de Carvalho [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Reis Príncipe Ltda [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Reis Príncipe Ltda, Aut Ana Lucia Folha de Carvalho\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0031300-42.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessorios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 65 .\r\n\r\nProcesso: 0127900-72.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO LUIZ SANTANA [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: BRASILOG COM. DE JORNAIS E REVISTAS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILOG COM. DE JORNAIS E REVISTAS , Réu Editora JB S.A., Réu JB COMERCIAL S/A, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 388: \"Nego seguimento ao recurso em razão da natureza irrecorrível da decisão interlocutória ( art. 897, \"a\" da CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0000775-72.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulino de Moura [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: MM Reparos Navais e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino de Moura \r\n\r\nInformar o atual endereço da 1a. Rda, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-30.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos das rdas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000843-85.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Militão Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0135700-10.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Costa Leal [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTEROIDE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cesar Costa Leal\r\n\r\nTer vista de fl. 114 .\r\n\r\nProcesso: 0153200-60.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Ribeiro Duarte [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Carlos Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Sao Carlos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 393,62), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0142700-13.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR FRIAS DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURGICA SANTA GENOVEVA LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICA E CIRURGICA SANTA GENOVEVA LTDA, Aut EVANIR FRIAS DA SILVA\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0009300-48.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marques de Gouvea [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marques de Gouvea, Réu Rodorei Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fl. 283 .\r\n\r\nProcesso: 0127500-43.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Augusto da Silva [Adv. Paulo vinícius Leite Nepumuceno (OAB: RJ 146175 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Las Vegas Saunas e Banhos Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Las Vegas Saunas e Banhos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0024400-58.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MOREIRA SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SONIA MOREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 335: \" Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0111800-71.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DA SILVA REIS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO DA SILVA REIS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 360 .\r\n\r\nProcesso: 0075500-66.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Marinho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 62,50), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0115100-94.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Deni Patrício Coelho de Freitas [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 488,76), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0140700-93.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXLINE ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAXLINE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0150300-36.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Carvalho Faria [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Carvalho Faria\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 495,00, as quais foi condenado, em 15 dias, sob pena de imediata execução via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000373-88.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Filho [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Réu Japi Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019000-77.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Melo [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Aeroporto Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termas Aeroporto Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida a título de cota previdenciária (R$ 514,66), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000217-03.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Dutti Vilas [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Ponto Frio - Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Vanepi Ltda., Aut William Dutti Vilas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132600-47.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefany Simas Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0132800-45.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR IGNACIO GONCALVES [Adv. Flavia Alessandra de Freitas (OAB: RJ 100863 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 590/592 foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0069100-56.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO MARINHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA CONCEICAO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 196: \"Diligencie o autor pessoalmente junto aos distribuidores. \"\r\n\r\nProcesso: 0148800-08.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES HELUY [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Réu VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 160,00) .\r\n\r\nProcesso: 0032300-14.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Flavia de Jesus de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Guedes [Adv. Denise Cuba Gasparelli (OAB: RJ 88985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vania Guedes\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 587,12), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0119000-22.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Ferreira de Meneses [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Natusfaber Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natusfaber Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 66,00) e da cota previdenciária (R$ 394,24), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000461-29.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Guimarães Bessa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora e Gráfica Universal Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0148200-74.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Andrade Leitão Almeida [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Andrade Leitão Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114200-48.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fabio de Souza \r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 263/281, por 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0038900-80.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gouvêa Carvalho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Rogério Gouvêa Carvalho \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0091900-58.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elke Ramos Santiago [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 40,00) e da cota previdenciária (R$ 302,93), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0003000-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gonçalves Viana [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Prestadora de Serviços de Limpeza e Construção Ltda., Réu: Consórcio Cidade da Música \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gonçalves Viana\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0157200-11.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINO DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: USA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USA RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 617,81), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0030200-52.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Custodio de Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Custodio de Oliveira, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 273: \"1. Homologo os cálculos de fls. 263/266, no valor de R$ 33.938,28 equivalentes a 2.777.264,23 TRs. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-a do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0110200-68.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Fagundes de Andrade [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Locação de Espaços Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha do Sol Locação de Espaços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 60,00) e da cota previdenciária (R$ 1.200,00), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0153600-40.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Moraes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Moraes, Réu BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 382: \"Homologo os cálculos de fls. 378/381, no valor de R$ 8.984,47, equivalentes a 734.912,14 TRs, para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes, sendo a 1a. ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0056300-88.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HIPOLITO DE MATOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0015800-96.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira\r\n\r\nAtenda a promoção do calculista de fl. 322, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088800-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Rosa Ferreira de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prinscival Sarmento Ltda. ME [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Prinscival Sarmento Ltda. ME, Aut Iara Rosa Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 137: \"1. Homologo os cálculos de fls. 136, no valor de R$ 8.614,50 equivalentes a 704.948,63 TRs. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0119400-36.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Bispo Pinheiro [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)]\r\n\r\nRéu: Relevo Terraplanagem e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Bispo Pinheiro \r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 74 .\r\n\r\nProcesso: 0001073-64.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Célia do Nascimento [Adv. Gioconda Mangini Antonelli (OAB: RJ 40399 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Muralha Expresso Restaurante Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Muralha Expresso Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 73,60) e da cota previdenciária (R$ 362,34), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000081-69.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nicodemos de Andrade Junior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - Petroquisa [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Nicodemos de Andrade Junior , Réu Petrobrás Química S.A. - Petroquisa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 266/270: \"...Isto posto, julgam-se PROCEDENTES os pedidos para condenar as rés, solidariamente a, em 8 dias, pagarem as diferenças de benefícios de apontadoria, nos termos da fundamentação supra, que este decisum integra... \"\r\n\r\nProcesso: 0021300-95.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MARQUES BRASIL [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138100-60.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Freitas de Oliveira Góes [Adv. Paulo Eduardo de Araujo Saboya (OAB: RJ 17048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Freitas de Oliveira Góes\r\n\r\nTer vista de fl. 114 .\r\n\r\nProcesso: 0000786-67.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Batista Alves [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Batista Alves \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando a data de nascimento do Rte, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024000-54.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALBERTO PEREIRA DIAS REI [Adv. Carim Cristina Gerbasi (OAB: RJ 123286 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL DO BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALBERTO PEREIRA DIAS REI, Réu SHELL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 851: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à rda pelos depósitos recursais de fls. 475 e 593/594. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0041400-85.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Anchieta [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Anchieta\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0118900-33.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Mendes [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 32,11) e da cota previdenciária indicada à fl. 100 (R$ 201,51), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0038300-30.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Carvalho de Souza [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, Aut Regina Celia de Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 191: \"Expeça-se alvará à Rte. Julgo extinta a execução. Int. as partes. Decorrido o prazo, libere-se o depósito recursal à Rda. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nId: 1181559"
                            ],
                            "1181560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233800-30.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA DA COSTA [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA DA COSTA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 1830 .\r\n\r\nProcesso: 0171500-07.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0165900-39.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0161600-10.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER EULALIO LOURENCO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPS. COLETIVOS CTC-EM LIQ.EXTRAJUD.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER EULALIO LOURENCO\r\n\r\nTer vista de fl. 208 .\r\n\r\nProcesso: 0268600-50.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 15 dias, da importância de R$ 49,40 ou 4.042,54 TRs devida ao reclamado, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre a condenação .\r\n\r\nProcesso: 0177500-62.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTAS UNIDAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: JOAQUIM GONCALVES DA COSTA, Réu: MANUEL DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 186 .\r\n\r\nProcesso: 0158800-57.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Marques Paragó [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco José Marques Paragó \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211/213: \"...Isto posto, conheço e julgo PROCEDENTES os embargos declaratórios, para, corrigindo omissão, declarar que são devidas horas extras pela supressão do intervalo intrajornada (OJ no. 307 da SDI-1), que deve ser observado o disposto na súmula 264 do TST e que as horas extras... \"\r\n\r\nProcesso: 0166500-50.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Castro da Silva Filho [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nRéu: Palheta pecuária e Construções Ltda. [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palheta pecuária e Construções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0199900-65.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EVANDRO SOARES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EVANDRO SOARES DA SILVA, Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 403/418 .\r\n\r\nProcesso: 0208700-58.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA TEIXEIRA CUNHA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA - A/C SOCIA, Réu: THERESA CRISTINA FREIRE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA TEIXEIRA CUNHA\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0168400-73.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Vieira Leite [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Quitandinha dos Bichos [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Vieira Leite\r\n\r\nTer vista de fl. 96 .\r\n\r\nProcesso: 0200900-03.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERRAREZ DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa (OAB: RJ 145360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut LUIZ CARLOS FERRAREZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 125: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0164400-64.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Sampaio Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: Julia Mattoso Sampaio (Sucessora de Jomar Sampaio Filho) [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: Bruno Menezes Sampaio (Sucessor de Jomar Sampaio Filho) [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fl. 251) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0200100-77.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CORREIA DE WEBER [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CORREIA DE WEBER, Réu ITAÚ SEGUROS S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fl. 1293, por 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0186900-95.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE BRITO CINTRA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO DE BRITO CINTRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0167900-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira da Silva [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Milleniun Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milleniun Operadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0170900-49.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Duarte de Meireles [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguro Saúde S.A., Aut Viviana Duarte de Meireles\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 284: \" 1.Homologo os cálculos de fls. 281/283, no valor de R$ 248.301,04 equivalentes a 20.310.541,40 TRs. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impungação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0188100-40.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157800-85.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Vicente dos Santos [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Vicente dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 39 .\r\n\r\nProcesso: 0254000-34.1984.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARCOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 1101: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará em favor do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. pelo depósito de fls. 615. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0166800-76.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES MARTINS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO UNIAO DAS VILAS [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 211, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1181560"
                            ],
                            "1181557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001494-54.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Parreira Benevides\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de justiça e a concessão da antecipação da tutela; b) Notificação das Rda; c) Responsabilidade subsidiária da 2a. Rda; d) Entrega do TRCT; e) Pagto das verbas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000172-11.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ambrozio \r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasitec Instalações Técnicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de justiça; b) Antecipação de tutela; c) Sejam notificadas as Rdas; d) Seja considerado para efeito do cálculos das verbas rescisórias o valor de R$ 880,11; e) Baixa do contrato de trabalho na CTPS do Rte; f) Diferença salarial prroveniente do salário pago a menor; g) Saldo de salário equivalente a 11 dias de setembro; h) Aviso prévio; i) Décimo terceiro salário; j) Férias vencidas e em dobro na razão de 12/12 avos; k) Férias simples e vencidas na razão de 12/12 avos; l) Férias proporcionais relativas na razão de 06/12 avos; m) Comprovação dos valores não recolhidos do FGTS etc. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181557"
                            ],
                            "1181558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0069500-21.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Campos de Farias Oliveira\r\n\r\nRéu: Burger e Sucos Botafogo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Burger e Sucos Botafogo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 67: \"Homologo os cálculos de fls. 64/66, no valor de R$ 51.490,99 equivalentes a 4.206.921, 15 TRs, para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0013800-65.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, RIO TPS TRIUNFO, SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE\r\n\r\nPelo presente fica m FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 362: \" 1. Homologo os cálculos de fls. 357/358, no valor de R$ 24.553,35 equivalentes a 2.008.416, 20 TRs, em relação à primeira reclamada. 2. Notifique-se a 1a. Rda, por edital, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181558"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1181829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078900-56.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bento Neto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bento Neto, Réu RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0056100-97.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freire Bloise Junior [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Renato Hernandes Alvarez [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Renato Hernandes Alvarez, Aut Roberto Freire Bloise Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0038600-81.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Damião da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Damião da Silva , Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000625-88.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Wessner dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Wessner dos Santos, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000206-68.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Aut Reginaldo Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 109/110 (diferença). Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0017700-82.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Souza Fidalgo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Raimundo Nonato de Andrade Mendonca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Souza Fidalgo, Réu Caixa Economica Federal, Aut Carlos Luiz da Silva, Aut Raimundo Nonato de Andrade Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000890-90.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Macedo da Silva [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Macedo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000340-61.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Marinho do Nascimento [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Fraga Ltda. [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Fraga Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls. 42/43, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-24.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Ferreira Monteira de Castro [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Vera Maria Ferreira Monteira de Castro \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0112300-90.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Mendes [Adv. Andreia Louzada de Barros Mesquita (OAB: RJ 153536 - D)]\r\n\r\nRéu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0037400-73.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Geralda Moreira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sônia Maria Geralda Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA, a 1ª RÉ ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000628-09.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Trindade da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio Grandmasson Salgado [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Trindade da Silva\r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0081000-47.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Delma da Silva Souza [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Delma da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0067200-49.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barahona Ramos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Convenções, Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barahona Ramos, Réu Rio Centro S.A. Centro de Convenções, Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0066500-73.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Deocacino Alves Correa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAG - Construções e Sistemas Industriais Ltda, Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocacino Alves Correa, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA, a 1ª Ré, ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000605-63.2011.5.01.0015 - Protes\r\n\r\nRqte: Elis Ângela Bilheiro Franco [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A., Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elis Ângela Bilheiro Franco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 12, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-66.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dafny Saldanha Hespanhol [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dafny Saldanha Hespanhol, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0085400-41.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvino Souza da Silva Filho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Sky Brasil Servicos Ltda. - Net Sat [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Malvino Souza da Silva Filho, Réu Sky Brasil Servicos Ltda. - Net Sat\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA (a 1ª Ré) ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001900-77.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pinto de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Walmir Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001208-73.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaires da Silva Lima [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaires da Silva Lima , Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0055600-75.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NAILTON DA CRUZ ALMEIDA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: RAF CONSTRUCOES LTDA, Réu: CONSTRUTORA PASSARELLE LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA PASSARELLE LTDA, Aut LUIZ NAILTON DA CRUZ ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0110200-70.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Labanca [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Lourdes Poliana Costa da Camino (OAB: SP 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Jesus Labanca\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005800-73.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE AGUIAR [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0123200-40.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Neves Dariano [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Net S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: News Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Neves Dariano, Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerido na petição de fls 631/641.. \r\n\r\nProcesso: 0131300-52.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE SA ROCHA [Adv. Luana Reis Muniz (OAB: RJ 111233 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE SA ROCHA, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0121500-92.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Pessoa [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Pessoa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da 2ª Ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-90.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ferreira Campos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda n/p JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS e DIVINA LUCIA JUSTINO DOS SANTOS, Réu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Iehiemon Instalações Elétricas e Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ferreira Campos, Réu Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nEfetuado depósito - fls. 204/205 -, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0121200-04.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos devendo juntar aos autos, em 10 dias, cópias autênticas. \r\n\r\nProcesso: 0001006-96.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Carlos de Almeida [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldino Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Carlos de Almeida, Réu New Geraldino Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA, a 1ª RÉ ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0044900-30.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Trancoso [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0124700-39.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebersom Estevam [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipeglas Park Ltda., Aut Ebersom Estevam \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000504-70.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Andrade [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Elaine Silva de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0041600-89.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Coelho Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Coelho Batista, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0108100-11.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Mendes de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.(Jamyr Vasconcellos S.A.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.(Jamyr Vasconcellos S.A.), Aut Janaina Silva Mendes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0045000-87.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA LUZ DE MORAES [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio Janeiro-DETRAN/RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA LUZ DE MORAES, Réu UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA, a 1ª RÉ ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0092600-65.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Nunes de Amorim [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Legal Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - Flôr da Pedra [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio Nunes de Amorim , Réu Papa Legal Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - Flôr da Pedra\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0011700-71.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA DE PINHO TEIXEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 M DO BRASIL LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 M DO BRASIL LTDA, Aut ATILA DE PINHO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0034900-73.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ARNOS FLORES [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ARNOS FLORES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0037600-46.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Puridade Campos [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Puridade Campos , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0125800-34.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rondon [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rondon\r\n\r\nExpedido alvará nº 0923/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0122000-61.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Rodrigues da Costa [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda., Réu: Espólio de ALDEMIRO ANTONIO DA CUNHA FILHO, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jose Fernando Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA a 1ª RÉ ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000419-40.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pegas Vicente [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Partners Comércio e Representações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pegas Vicente , Réu Partners Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 05/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0105100-03.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson das Neves Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes HB Ltda. [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Réu: KARL RICHARD ALLERS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson das Neves Fonseca\r\n\r\nCiência da decisão que suspendeu a execução de fls 53. \r\n\r\nProcesso: 0096800-23.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Thiago Monteiro Lima [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Laguna Beach Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, Réu: HENRIQUE FERNANDO CARVALHO DA COSTA, Réu: FREDERICO ANGELO DE ALMEIDA MACIEL [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)], Réu: RAFAEL GOMES MACIEL [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREDERICO ANGELO DE ALMEIDA MACIEL, Aut Pablo Thiago Monteiro Lima, Réu Posto de Gasolina Laguna Beach Ltda., Réu RAFAEL GOMES MACIEL\r\n\r\nCiência dos valores discriminados referentes aos alvarás que serão expedidos após o prazo de 5 dias, e dos cálculos de atualização do saldo remanescente (fls. 313), devendo a RÉ proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0111900-86.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL SCOTT HIGGINS [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL SCOTT HIGGINS\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-88.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGE VILAR DA COSTA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut ROGE VILAR DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA a 1ª RÉ ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0033900-62.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira de Carvalho [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira de Carvalho , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0119500-85.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Garcia da Silva [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. - Guaravita [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Garcia da Silva , Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. - Guaravita \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0147000-14.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Leite [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Leite\r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. 332. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-61.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Rodrigues da Costa [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda., Réu: ALDEMIRO ANTONIO DA CUNHA FILHO, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jose Fernando Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA a 1ª RÉ ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo de Azevedo Lima [Adv. Leonardo Araujo de Azevedo Lima (OAB: RJ 142770 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Carvalho de Mendonca [Adv. Monique Merlino Lins Campos (OAB: RJ 141996 - D)], Réu: Marilena Perroni, Réu: Marcelo Perroni Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo de Azevedo Lima, Réu Marcelo Perroni Carvalho de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-89.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Gouveia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Divirrudas Divisorias e Decoracoes Ltda. [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divirrudas Divisorias e Decoracoes Ltda., Aut Francisco Paulo Gouveia\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0046600-07.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gabriel Ramos [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gabriel Ramos, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000502-56.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Carvalho [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda n/p GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA , Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Carvalho \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-96.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Martins [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Martins , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0032200-61.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES DE ABREU [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRABALHO DE PROFIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GONCALVES DE ABREU, Réu COOP DE TRABALHO DE PROFIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0121700-36.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Vicente de Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Esperanca Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estamparia Esperanca Ltda., Aut Itamar Vicente de Lima\r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, da Ré às fls. 544 e do Autor às fls. 547. \r\n\r\nProcesso: 0031300-05.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydson do Nascimento Dutra [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Confidere Imobiliaria e Incorporacao Cidade Nova Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROLEO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., Réu Confidere Imobiliaria e Incorporacao Cidade Nova Ltda., Aut Gleydson do Nascimento Dutra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROLEO, Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA a 1ª RÉ ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0134600-51.2006.5.01.0015 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Entidade Canal Comunitario TV s por Assinatura do RJ [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Entidade Canal Comunitario TV s por Assinatura do RJ, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0121900-72.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Felizardo dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Felizardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0084300-90.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA NALDA GOMES DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA MINEIRINHA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA NALDA GOMES DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0077800-32.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Medeiros da Costa [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Medeiros da Costa, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0106900-66.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Paiva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda., Aut Raimundo Alves de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0092600-36.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernstein [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernstein, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0133700-24.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Varela Cavalcanti Filho [Adv. Angela Cristina da Costa Ruiz (OAB: RJ 131988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Varela Cavalcanti Filho, Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0127100-94.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Monsores [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0035100-46.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ricci [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Mony Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mony Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda., Aut Rosane Ricci\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0090000-08.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tertuliano [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Jorge Luiz Tertuliano, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0046700-25.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Leite dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Leite dos Santos, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0123100-51.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Pinheiro de Matos [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Parque Recreio Ltda., Aut Silas Pinheiro de Matos\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/09/2011, às 11:00 horas, para que seja retificada a CTPS do Autor, bem como lhe sejam entregues as guias de FGTS e SD, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0132600-78.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Luiz Carlos Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nId: 1181829"
                            ],
                            "1181833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203700-79.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Aprígio Belarmino de Camargo (representado por Maria de Lourdes Camargo) [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: Roberto Bastos Gonçalves [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut Espólio de Aprígio Belarmino de Camargo (representado por Maria de Lourdes Camargo), Aut Roberto Bastos Gonçalves\r\n\r\nÀ Ré para ciência do despacho de fls. 1453 que deferiu a dilação do prazo por mais 60 (sessenta) dias. Feito isso, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e atualização de cálculos e, se for o caso, para especificação de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0156800-81.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Miranda de Magalhães Imbico [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Margareth Miranda de Magalhães Imbico\r\n\r\nVenham as partes com ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado - no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 5, - a começar pela parte AUTORA. A RÉ deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados, sob pena de concordância tácita e, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de INSS e IR. Se plúrima, o prazo da segunda RÉ iniciar-se-á após o da primeira, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-37.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jordao Souza [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Jordao Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0161000-10.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ROLINDO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ROLINDO DE SOUZA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0159000-57.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A, Aut SIND DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS DO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls.380/572. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0148800-29.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Goncalves da Silva Junior [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bela Vista Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bela Vista Ltda., Aut Wilson Goncalves da Silva Junior\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos homologados. Decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à Execução, expeçam-se os alvarás conforme valores (fls. 179). \r\n\r\nProcesso: 0199300-85.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE VAZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut SEBASTIAO JOSE VAZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0217600-22.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TERTULIANO ALVES LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, Aut FRANCISCO TERTULIANO ALVES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0225500-32.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TAVARES DE MELO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TAVARES DE MELO, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nId: 1181833"
                            ],
                            "1183619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122000-95.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Oliveira de Araujo das Neves [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Segsys Informatica Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: VANESSA DO CARMO OLIVETTI, Réu: ROBSON RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e P Segsys Informatica Ltda.\r\n\r\nEfetuado depósito, fica a parte ciente de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000424-96.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Allianz Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allianz Seguros S.A., Aut Ana Lúcia da Silva Ribeiro \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl.454 ficam as partes intimadas para, no prazo de 48 horas, fornecerem cópias do depoimento realizado pela testemunha nos autos da CP nº 0209000-16.2010.501.0032. \r\n\r\nId: 1183619"
                            ],
                            "1184903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023000-20.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fátima Leal de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF , Aut Rosane Fátima Leal de Oliveira \r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nId: 1184903"
                            ],
                            "1185240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038300-56.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Braz Correa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000150-35.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Xavier da Silva [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Xavier da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi determinado, através do despacho de fls. 393, a realização de perícia contábil, às expensas da Ré, em face do princípio da sucumbência, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação, e nomeado como Perito o Dr João Guilherme Moreira de Cerqueira, que deverá estimar seus honorários observados os limites fixados no Prov. nº 09/2007 da E. Corregedoria, no prazo de dez dias a contar da vista do processo. Após estimativa de honorários, a Ré será intimada a depositá-los no prazo de dez dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nId: 1185240"
                            ],
                            "1185284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016700-62.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Vassalo [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os contracheques, as fichas financeiras do Autor, bem como a Relação da variação dos salários atribuídos à função de ADMINISTRADOR I, no primeiro nível da faixa salarial e os valores suplementares da aposentadoria referente ao desvio de função do autor, no período de janeiro de 1992 a janeiro/1995. \r\n\r\nId: 1185284"
                            ],
                            "1181826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0081000-47.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Delma da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls.115/116. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000502-56.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Carvalho \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda n/p GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA , GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (sócio), Transportes Oriental Ltda n/p GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-73.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Geralda Moreira\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA, a 1ª RÉ ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0096800-23.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Thiago Monteiro Lima\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Laguna Beach Ltda., JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, HENRIQUE FERNANDO CARVALHO DA COSTA, FREDERICO ANGELO DE ALMEIDA MACIEL, RAFAEL GOMES MACIEL\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE FERNANDO CARVALHO DA COSTA, JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos valores discriminados referentes aos alvarás que serão expedidos após o prazo de 5 dias, e dos cálculos de atualização do saldo remanescente (fls. 313), devendo a RÉ proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000502-56.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Carvalho \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda n/p GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA , GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (sócio), Transportes Oriental Ltda n/p GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-90.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ferreira Campos\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda n/p JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS e DIVINA LUCIA JUSTINO DOS SANTOS, Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda., Iehiemon Instalações Elétricas e Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Iehiemon Instalações Elétricas e Montagem Industrial Ltda, Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda n/p JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS e DIVINA LUCIA JUSTINO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado depósito por Sociedade Michelin de Participações Ltda, ficam os réus cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0122000-61.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Rodrigues da Costa\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda., Espólio de ALDEMIRO ANTONIO DA CUNHA FILHO, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de ALDEMIRO ANTONIO DA CUNHA FILHO, Tergas Construcoes e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA a 1ª RÉ ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0005800-73.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0066500-73.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Deocacino Alves Correa\r\n\r\nRéu: MONTAG - Construções e Sistemas Industriais Ltda, Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MONTAG - Construções e Sistemas Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0121500-92.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Pessoa\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da 2ª Ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-90.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA NALDA GOMES DE PAIVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA MINEIRINHA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE E PIZZARIA MINEIRINHA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001006-96.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Carlos de Almeida\r\n\r\nRéu: New Geraldino Carga e Descarga Ltda., Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Bunge Alimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA, a 1ª RÉ ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0085400-41.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvino Souza da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Globosat Programadora Ltda., Sky Brasil Servicos Ltda. - Net Sat\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA (a 1ª Ré) ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000890-90.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Macedo da Silva \r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA MARIA DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 58/59. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados -(total de R$ 6.620,26), em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181826"
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                                "Processo: 0035000-93.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR OLIVEIRA MARINS [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA NOVO BORGES LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: CASA BORGES PNEUS LTDA, Réu: JOSÉ MARCONI MARQUES DE ANDRADE, Réu: AGOSTINHO MONTEIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR OLIVEIRA MARINS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-14.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos Alonso [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira Telecomunicacoes S.A.-EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundacao Embratel de Seguridade Social-TELOS [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira Telecomunicacoes S.A.-EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0771/2011. \r\n\r\nProcesso: 0083300-52.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MACIEL DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA MACIEL DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 264/265. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-53.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Furtado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda N/P SOCIO MIGUEL ANGEL NULE AMIM, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Aut Sebastiao Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-32.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Fernandes de Oliveira [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Budega Bulhoes de Almeida [Adv. Laura Silveira Oliveira (OAB: RJ 120796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fernandes de Oliveira, Réu Budega Bulhoes de Almeida\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 15/09/2011 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0045200-57.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco da Silva, Réu Transporte Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000011-80.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio França de Farias Filho [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio França de Farias Filho , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0159500-27.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Imthurn [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0080500-41.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Faleiro da Silva [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Faleiro da Silva \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0081400-29.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Abreu de Sousa [Adv. Francisco de Assis da Silva (OAB: RJ 140681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Henrique de Souza [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Abreu de Sousa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022800-44.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lobo Soriano Cavalcante de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lobo Soriano Cavalcante de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação ao cálculo apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0010200-88.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Ferreira Braga [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Ferreira Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 30 dias para ter vista das declarações juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082400-64.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Conceicao [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Servicos Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Conceicao\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-27.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilzo Brendler de Souto [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Denilzo Brendler de Souto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-89.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000724-21.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliete da Silva Pereira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliete da Silva Pereira\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0034200-70.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO BARBOSA RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTRAJUDICIAL). [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nInformar o real valor recebido através dos alvarás de fls. 770/771. \r\n\r\nProcesso: 0090300-30.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gomes Cabral [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Aut: BENVENUTO PAOLO BASSO-PERITO\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Gomes Cabral, Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda\r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000741-91.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Aparecida Tatsch [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Cleonice Aparecida Tatsch\r\n\r\nApresentar quesitos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-71.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Cabra Nogueira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Cabra Nogueira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , ANTE OS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, FLS. 60 Vº. \r\n\r\nProcesso: 0076000-39.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYENY CLAY DA SILVA SOUZA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DYENY CLAY DA SILVA SOUZA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço atualizado da ré e/ou juntar seu contrato social, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019400-66.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO CONCLI JUNIOR [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOS FUNCACAO ELETROSUL ASSIST PREV SOCIAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: TRACTEBEL ENERGIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELOS FUNCACAO ELETROSUL ASSIST PREV SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1050/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000098-02.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira \r\n\r\nRetirar na secretaria a guia de seguro desemprego, TRCT e chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0089800-32.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Peixoto Baessa [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Peixoto Baessa\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000845-83.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rufino Nascimento dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Henri Mendes Barbosa (OAB: RJ 50704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a chave de conectividade, a fim de que a autora saque o FGTS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-83.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolinne Sousa Couto [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolinne Sousa Couto \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-83.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Goncalves de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Sericos Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Cepel Centro de Pesquisa e Servicos Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Goncalves de Oliveira\r\n\r\nComprovar o real valor sacado através do alvará nº 1061/2011. \r\n\r\nProcesso: 0090000-68.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ameiredo Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ameiredo Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 1039/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001378-42.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carol Cristina da Silva Figueiredo [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegria das Crianças 182 - Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carol Cristina da Silva Figueiredo \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0073900-24.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO SANTOS DO AMARAL [Adv. Halinka Ribeiro Martins (OAB: RJ 120374 - D)], Réu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nTI: Sr. Mario Correa da Costa Neto (socio da rda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.375, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0037600-14.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Rosa Aguiar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joana d Arc Rosa Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-30.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Ferreira [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: EMJJ de Iguacu Serralheria e Reforma Ltda. [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 115, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0082500-29.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 220, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0045900-09.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO DO CARMO NETO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RIBEIRO DO CARMO NETO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do convênio Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000601-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Serveriano Ponce Maranhão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Fernando Serveriano Ponce Maranhão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-74.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuir Oliveira do Carmo [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: MF CONSULTORIA IMOBILIÁRIA S/A [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF CONSULTORIA IMOBILIÁRIA S/A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000002-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia dos Santos Ferreira [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia dos Santos Ferreira \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0042501-30.2004.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SONIA MERILIN BESSA RIBAS [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Exte: INSS, Exte: IR\r\n\r\nExdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Exdo: FAETEC CETEP M HERMES, Exdo: Paulo Sergio Giglio, Exdo: Gilberto Oliveira de Souza, Exdo: Sérgio Cardoso Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SONIA MERILIN BESSA RIBAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Rodrigues [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuppie Woman Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Souza Rodrigues \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 14/09/2011 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0088400-46.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciana do Nascimento Soares [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO MILENIO CENTRO DE ESTETICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana do Nascimento Soares\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002600-21.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Batista de Souza Filho [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Geo Geotecnia Engenharia e Obras Ltda. [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Batista de Souza Filho\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Moura [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., Réu Ascal Representação de Carnes Ltda., Aut Vagner da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-27.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa Pereira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barbosa Pereira\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000806-86.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva Dionisio [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva Dionisio\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0026500-28.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Instituicoes Benef. Religiosas Filantropicas ERJ [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosario de Sao Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados Instituicoes Benef. Religiosas Filantropicas ERJ\r\n\r\nHavendo interesse, comparecer em dia e hora de audiência para realização de acordo, bem como tomar ciência da petição de fls. 122/123. \r\n\r\nProcesso: 0029800-32.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Silva [Adv. Antonio Carlos Renzler Fraga Junior (OAB: RJ 119226 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Recanto da Abolicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-44.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Leme [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda , Réu: Marcelo Pedro dos Santos , Réu: Fabricio da Silva Celestino , Réu: Consórcio UTC Rip , Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico - TKCSA, Réu: EQUILIBRIO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA A/C SONIA MARIA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Leme\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, BEM COMO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA SEGUNDA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0002100-81.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Messias da Conceicao [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Messias da Conceicao, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-64.2005.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Mercia Valeria de Amorim [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mercia Valeria de Amorim, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-68.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Malaquias de Macedo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Evelyn Fabricia Arruda (OAB: PR 28224 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Malaquias de Macedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 414 \"J. Mantenho a decisão de fl. 410, por seus próprios fundamentos\" \r\n\r\nProcesso: 0081700-20.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Barcellos da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Mediterraneo Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Barcellos da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 165/166. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-55.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA THEREZA WEISS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDizer se pretende a penhora dos 25% do imóvel, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-40.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Rodrigues de Oliveira [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-22.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO GONCALVES FARIAS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ESPOLIO DE ANTONIO GONCALVES FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1048/2011, devendo a executada comprovar o recolhimento fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-15.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDA ALVES SILVA RANGEL [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKWIT CONFECCOES LTDA [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDA ALVES SILVA RANGEL\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-97.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-08.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIONE NAZARIO DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIONE NAZARIO DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Farias da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Limpeza Max Vieira Ltda., Réu: Viação Verdun S.A., Réu: Viação Madureira Candelária Ltda., Réu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 20 dias para manifestações. \r\n\r\nId: 1184622"
                            ],
                            "1184629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2011\r\n\r\n0017800-29.2009.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Gracielle Ferreira,Alogra Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gracielle Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.539,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042800-07.2004.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA SALDANHA PONTES CHAVES e Outros\r\n\r\nExecutado: Sergio Cardoso Maia,COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA,FAETEC - Fundacao de Apoio a Escola Tecnica,Gilberto Oliveira de Souza,Paulo Sergio Giglio\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Cardoso Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.860,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Oliveira de Souza,COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA,FAETEC - Fundacao de Apoio a Escola Tecnica,Gilberto Oliveira de Souza,Paulo Sergio Giglio\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Oliveira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.860,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184629"
                            ],
                            "1184633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000710-37.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silvio de Souza \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C DA SÓCIA SANIA MATTOS ALMEIDA, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C DO SÓCIO PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000727-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Imbra S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184633"
                            ],
                            "1184631": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0088500-11.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE LOURDES CORREA MOREIRA\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000647-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Rodrigues \r\n\r\nRéu: Yuppie Woman Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Yuppie Woman Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 14/09/2011 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0000443-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009200-53.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Furtado\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda N/P SOCIO MIGUEL ANGEL NULE AMIM, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda N/P SOCIO MIGUEL ANGEL NULE AMIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184631"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000172-78.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Silva de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-97.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lins de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lins de Oliveira, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nCiência da decisão acerca da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0109300-24.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACHADO DE BRITO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A-ELETRONUCLEAR- [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A-ELETRONUCLEAR-, Aut RICARDO MACHADO DE BRITO\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112200-23.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Machine Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Machine Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124300-20.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO JERKE NETO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nÀ ré para ciência do despacho de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0048700-90.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARTINHO DE SA [Adv. Andreia Rodrigues Ferreira da Silva (OAB: RJ 110890 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIAS LTDA (Massa Falida de), Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nContestar a impuganção do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001104-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Émerson de Nazaré Souza França [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Réu: Condomínio Residencial Sunspecial [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Sunspecial , Aut Émerson de Nazaré Souza França\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-22.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAMAR PEREIRA GOZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut EDILAMAR PEREIRA GOZ\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos e que o depósito recursal é suficiente para a garantia do juízo, ficando o mesmo convolado até o valor homologado, aberto o prazo para embargos/impugnações, e o exequente requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000986-90.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ricardo Gonçalves da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Fábio Ricardo Gonçalves da Silva , Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0045900-07.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CELIO CARDOSO TEIXEIRA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut MARCIO CELIO CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 611, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%,. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0232700-70.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JAMEL SIMAO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S,A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Réu Itaú Unibanco S,A, Aut MARIA JAMEL SIMAO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da atuazalição dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000151-68.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio delgado Medeiros [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Home Móveis [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio delgado Medeiros , Réu Villa Home Móveis \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0016100-50.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VILELA MERAT [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut RICARDO VILELA MERAT\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0058400-51.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira de Paula [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira de Paula, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0023500-42.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Galdino de Souza [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: PAN 2007-Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda., Aut Manoel Galdino de Souza\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 214, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0109400-61.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Delfino Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Delfino Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 269, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000245-16.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: O Segredo das Águas Manutenção de Piscinas Ltda. , Réu: Condomínio San Bernardo [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio San Bernardo , Aut Marcos Oliveira da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0054500-65.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira da Silva [Adv. Camila Osorio de Oliveira (OAB: RJ 117654 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA, Aut Sebastião Pereira da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 466, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0092100-91.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS AGUIAR DA CRUZ [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JONAS AGUIAR DA CRUZ\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0207300-98.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RODRIGUES MACEDO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut EDMILSON RODRIGUES MACEDO\r\n\r\nCiência da decisão acerca da impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000266-26.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira Filho , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0085600-48.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GUEDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, Aut SEBASTIAO GUEDES\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 276, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0068700-48.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA CASELLA FERREIRA [Adv. Marcia de Cassia Carneiro de Albuquerque (OAB: RJ 81732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AGRICOLA SAO TORQUATO LTDA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL AGRICOLA SAO TORQUATO LTDA, Aut SILVIA REGINA CASELLA FERREIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0176500-04.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FREIRE LIMA [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Rede Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut RITA DE CASSIA FREIRE LIMA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0093500-67.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Borba [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0120900-85.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Mendonça [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Mendonça\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0037800-82.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PACHECO GODINHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PACHECO GODINHO, Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência da Decisão acerca da impugnação do exequente \r\n\r\nId: 1182765"
                            ],
                            "1183499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000932-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Oliveira da Silva [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0054300-44.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PONSIANO PEREIRA RAMOS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (Em liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (Em liquidacao), Opportrans Concessao Metroviaria S.A., Aut WILSON PONSIANO PEREIRA RAMOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias. A ré deverá, em 30 dias, comprovar o recolhimento previdenciário e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000176-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nunes Leal Cruz [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Claudia Nunes Leal Cruz \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0011000-75.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Albuquerque de Andrade [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo, Réu Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nEfetuar a abertura de conta de FGTS vinculada à autora, bem como comprovar o depósito do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0081900-93.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência da diferença apurada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0037900-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Domingos Duarte [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nilo Sergio Domingos Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0073000-14.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Souza Fernandes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Souza Fernandes, Réu Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 321, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000992-63.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trocalor Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Anjo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trocalor Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que pretende consignar, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0160400-03.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Santana da Silva [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e de custas. \r\n\r\nProcesso: 0279900-88.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORO CORREA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Cesar Ferraro (OAB: RJ 60692 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0050700-63.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILDO DA SILVA LIMA FILHO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-37.2011.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ROSANGELA VALLE QUINTAO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROSANGELA VALLE QUINTAO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000088-77.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Conceição [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil , Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. \r\n\r\nAo recorrido (Fabril...) para contra-arrazoar recurso ordinário do reclamante e ciência daquele interposto pela 2a ré, e esta, contrarrazoar aquele do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-97.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA BARRETO COELHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARCIA CRISTINA BARRETO COELHO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0104400-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vilela Magalhães [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A., Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-90.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NASCIMENTO LOUREIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-10.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes da Paz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1183499"
                            ],
                            "1183498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000963-47.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Matos Falcão \r\n\r\nRéu: Kiosque da Amanda Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Kiosque da Amanda Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de aplicação da alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0069500-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lossano dos Santos\r\n\r\nRéu: Trans Ideologia Transportes Rodoviarios Ltda., Arnaldo da Silva Filho, Eliane Moura da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo da Silva Filho, Eliane Moura da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do crédito autoral no importe de R$ 85.686,94, ou indicar bens livres e desembaraçados, sob pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0019900-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo de Azevedo\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda., Roberto Saldanha Gaudioso, Lindaura Saldanha Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Lindaura Saldanha Leite, Roberto Saldanha Gaudioso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183498"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000448-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Larissa Fernandes Ltda. - Jardim Escola Pequenos Brilhantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2011, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0106500-63.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Figueiredo Rocha [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Figueiredo Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2011, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000791-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Novo [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Novo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000288-47.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Cesar Nogueira de Castro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Cesar Nogueira de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2011, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000267-71.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Barbosa da Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Barbosa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 10:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência,independentemente de intimação.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0109700-83.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane de Carvalho Gomes [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Giramadu Alimentos Ltda [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giramadu Alimentos Ltda, Aut Leiliane de Carvalho Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2011, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0201600-26.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MIRANDA DE SOUZA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA EPP [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Réu: AUGUSTO MARQUES FERREIRA, Réu: ROSIMERI DA CONCEIÇAO XAVIER PEREIRA FERREIRA, Réu: EDSON LOPES DE ARAUJO, Réu: ANTONIO ALVES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): AUGUSTO MARQUES PEREIRA, Réu GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA EPP, ROSIMERI DA CONCEIÇÃO XAVIER PEREIRA FERREIRA, Aut VALMIR MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001432-90.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Martins de Oliveira [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. - Itaipava Cervejaria Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Martins de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2011, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000011-65.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza Filho [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira de Souza Filho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 10:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência,independentemente de intimação.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 53/64 \r\n\r\nProcesso: 0000684-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gleise Santos [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda., Réu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gleise Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2011, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001456-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Schroder Pereira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Schroder Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2011, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1185275"
                            ],
                            "1185426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066900-03.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosa dos Reis [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Academicos do Salgueiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Academicos do Salgueiro, Aut Mara Rosa dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.158/161.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1185426"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0132400-82.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Siqueira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. N/P GLORIA MARIA VENTABANE DOS SANTOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glaucia Zuccari Fernandes Braga da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. N/P GLORIA MARIA VENTABANE DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185276"
                            ]
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                                "Processo: 0001406-89.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vicente da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Amacred Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amacred Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 46. \r\n\r\nProcesso: 0120700-09.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle Nunes de Matos [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: CC&M - Cursos de Idiomas Ltda [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelle Nunes de Matos \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029700-59.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luselene Lopes do Nascimento Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Time Loterias Ltda. [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Play Time Loterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 107. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-44.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Pinheiro [Adv. Viriato Montenegro (OAB: RJ 95381 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. , Aut Renato Ferreira Pinheiro , Réu Schott Brasil Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão se manifestar no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias sobre a resposta do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0134700-19.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Alves da Costa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Esteves Raimundo [Adv. Diogo dos Santos Teixeira (OAB: RJ 135540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena Alves da Costa, Réu Rosa Esteves Raimundo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.92/93 , no valor de R$ 9.460,10, equivalentes a 772.909,88 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132200-77.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery da Silva Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderias e Franquias da Barra da Tijuca Ltda [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderias e Franquias da Barra da Tijuca Ltda, Aut Rosemery da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 103. \r\n\r\nProcesso: 0034200-81.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TONDELLO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: PIERRE PAUL VANDENBROUCKE [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA TONDELLO\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nod autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final desta período serpa expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrstiva 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160700-22.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Fernandes Caldas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0091600-24.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Barros [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central do Monteiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Barros\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.92/95 , no valor de R$ 10.042,16 , equivalentes a 820.465,39 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada por mandado para que pague a diferença no valor de R$ 6.396,83, correspondente a 522.634,34 TRs PR, no prazo de 15 dias, devendo ainda no mesmo prazo comprovar nos autos o depósito da importância de R$ 2.791,19, correspondente a 228.046,04 TRs PR na conta vinculada da autora, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063100-93.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Sérgio Santos Ribeiro [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 154. \r\n\r\nProcesso: 0164100-49.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS LIMA LEANDRO [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0122500-09.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica da Silva Souza [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nVenha a ré comprovar o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-80.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira Coelho [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda., Aut Valéria Ferreira Coelho \r\n\r\nTomar ciência do laudo do perito. \r\n\r\nProcesso: 0161800-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Silva Filho [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0046000-96.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Barbosa [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Stanley Engenharia Empreendimentos Ltda. [Adv. Stanley Rubem de Barros Barbosa (OAB: RJ 72188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stanley Engenharia Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta, para fins do art 884 da CLT conf despacho de fls 113. \r\n\r\nProcesso: 0009800-22.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Coelho Sales [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Up Date Editoração Gráfica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Up Date Editoração Gráfica Ltda.\r\n\r\nVenha a ré comprovar os valores da contribuição previdenciária em 05 dias, sob pena de execução da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0060000-68.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RAUL NOBRE DE MENEZES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RAUL NOBRE DE MENEZES\r\n\r\nAo reclamante para ciência do ofício e requerer o que entender de direito em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107600-21.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Conceição Cruz [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Conceição Cruz\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.128/131 , no valor de R$ 10.877,91 , equivalentes a 888.747,91 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada por edital para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As reclamadas deverão ainda no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guias próprios. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão, por mandado, observados os títulos deferidos. \r\n\r\nProcesso: 0084500-13.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON NATALINO DOS SANTOS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA THERMO AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: LEDA DE SOUZA ALBERICH, Réu: Leticia de Souza Alberich\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA THERMO AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 115. \r\n\r\nProcesso: 0079100-47.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira de Souza (sucessora de Domingos Firmino de Souza) [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Leonardo Moreira de Souza (sucessor de Domingos Firmino de Souza) [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)], Aut: Roberta de Souza (sucessora de Domingos Firmino de Souza) [Adv. José Paulo da Silveira Junqueira (OAB: MG 85317 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE RESTAURANTES URICH LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE RESTAURANTES URICH LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar os valores referentes a contribuição previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168900-04.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BRAZUNA GUIMARAES [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nÀ ré para vista dos cálculos do autor, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1182439"
                            ],
                            "1182440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0014400-57.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraldino Costa de Almeida\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHI Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CHI Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista a ré por 10 dias e na hipótese de impgnação deverá observar os mesmos critérios sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019400-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: SR Express Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SR Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 26. \r\n\r\nProcesso: 0083300-24.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: João Claudio Correia Pinudo\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-25.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Pessanha Pereira \r\n\r\nRéu: AN Sperle Comércio de Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m AN Sperle Comércio de Materiais de Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista a ré por 10 dias. Na hipótese de impugnação, deve observar os mesmos critérios sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104800-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cardoso Lucena\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. a/c Marcio Jose Sadlre veiga\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Indústria e Comércio Ltda. a/c Marcio Jose Sadlre veiga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnação em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107600-21.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Conceição Cruz\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.128/131 , no valor de R$ 10.877,91 , equivalentes a 888.747,91 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada por edital para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As reclamadas deverão ainda no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guias próprios. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão, por mandado, observados os títulos deferidos. \r\n\r\nProcesso: 0096200-15.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 84. \r\n\r\nProcesso: 0111300-05.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Dinâmica Empreiteira Ltda, PRESCON Projetos Estruturais e Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dinâmica Empreiteira Ltda, PRESCON Projetos Estruturais e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117500-33.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA BARCELOS\r\n\r\nRéu: SANTOS E ARAUJO TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA, TRANSNAVE ESTALEIRO REPARO CONSTRUCAO NAVAL SA\r\n\r\nPelo presente fica m SANTOS E ARAUJO TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valore devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182440"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105300-54.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Sena Esteves Loureiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Jacqueline Sena Esteves Loureiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 388/389: \"...JULGO IMPROCEDENTES A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DE FLS. 280/284....\" \r\n\r\nProcesso: 0098800-98.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Marcel Rodrigues Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Condomínio Recreio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recreio Shopping Center, Réu Dalkia Ambiental Ltda., Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Jean Marcel Rodrigues Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES DO LAUDO PERICIAL EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS. - FLS.289 \r\n\r\nProcesso: 0027200-80.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues Moraes [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Elias Rodrigues Moraes\r\n\r\nVISTA AS PARTES EM 5 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 3 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044100-17.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLPHO GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOLPHO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR O ORA ALEGADO.FLS. 294 \r\n\r\nProcesso: 0012800-71.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLINDO LIMA CONCEICAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA VIAGENS E TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLINDO LIMA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.221 \r\n\r\nProcesso: 0000176-72.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Xavier [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel José Xavier , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...ISTO POSTO, rejeito as prefaciais de Incompetência da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva e ativa, prejudicial de prescrição total e julgo PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A FUNDAÇÃO PETROBRAS .... - FLS.564 \r\n\r\nProcesso: 0001268-22.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Rocha [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - Coopinter \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rodrigues Rocha \r\n\r\nAO AUTOR PARA OBSERVAR OS TERMOS DO ART. 852-A § ÚNICO E PARA REQUEREREM O QUE FOR DO SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 82. \r\n\r\nProcesso: 0119900-75.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva Coelho [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Silva Coelho , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDÊ-SE VISTA ÀS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS. FLS. 271. \r\n\r\nProcesso: 0139000-26.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO RIBEIRO CONCEICAO [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDINER CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: GARDINER SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARDINER CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA À RÉ DA PENHORA EFETUADA PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. FLS. 149. \r\n\r\nProcesso: 0082700-97.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Novello [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias Oliveira\r\n\r\nDIGA O AUTOR - FLS.53 \r\n\r\nProcesso: 0000595-93.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heberson da Conceição Gonçalves [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heberson da Conceição Gonçalves\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. FLS. 470. \r\n\r\nProcesso: 0015000-41.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Cantanhede [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rien Servicos Medicos Nefrologicos Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa Profissi. Apoio Assistencia Administrativa Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rien Servicos Medicos Nefrologicos Ltda., Réu Sociedade Cooperativa Profissi. Apoio Assistencia Administrativa Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 242/246, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA A SER RECOLHIDA EM GUIA GPS E COMPROVADA NOS AUTOS, NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO ( R$ 12.136,92) NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.248\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0115900-03.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro de Moura [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Aradonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro de Moura\r\n\r\nINDEFIRO TENDO EM VISTA QUE O BEM INDICADO NÃO PERTENCE À EXECUTADA. - FLS.93 \r\n\r\nProcesso: 0103300-23.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCELINO CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANCELINO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.231/261...INT.AS PARTES.FLS.272 \r\n\r\nProcesso: 0041600-17.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CRISTAL SERVICOS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA CRISTAL SERVICOS LTDA\r\n\r\nDEFIRO A VISTA POR 10 DIAS. - FLS.402 \r\n\r\nProcesso: 0138400-29.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nINTIME-SE A 2ª RÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 102. \r\n\r\nProcesso: 0140200-05.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LIMA FERRAZ [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA A/C SOCIO MARIBERTO FRANCA, Réu: Evandro Leiras dos Santos, Réu: Luiz Carlos Moreira, Réu: Marilberto Nogueira de Franca, Réu: Silvio Rogerio Rodrigues Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LIMA FERRAZ\r\n\r\nINDEFERE-SE. AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO AUTOR CONSTAM DOS DADOS FORNECIDOS PELO SISTEMA INFOJUD, ALÉM DISSO É OBRIGAÇÃO DA PARTE A INDICAÇÃO DE MEIOS VÁLIDOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OQ UE DEVERÁ FAZÊ-LO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT E POSTERIOR ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NO PRAZO DE 1 ANO. FLS. 234. \r\n\r\nProcesso: 0000433-34.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fatima de Andrade Medeiros Tavares [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Regina Fatima de Andrade Medeiros Tavares \r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA -ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO A ADIMPLIR....- FLS.296 \r\n\r\nProcesso: 0000284-04.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Duarte Domingues [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Duarte Domingues\r\n\r\nDIGA A PARTE AUTORA SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS E SE TEM INTERESSE NA PROVA PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0113600-73.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO COSTA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ALVARO BENTO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA, Réu: CLEBER JULIO RIGAUT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MONTEIRO COSTA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.181. \r\n\r\nProcesso: 0084400-11.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Oliveira Melo [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletric Power Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletric Power Engenharia e Serviços Ltda., Aut Genilson de Oliveira Melo \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL .... QUANTO AO MÉRITO JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA INICIAL...- FLS.108 \r\n\r\nProcesso: 0121400-45.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Souza do Nascimento [Adv. Sidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Souza do Nascimento, Réu Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 253/257: \"...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 120,00 CALCULADAS SOBRE R$ 6.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA RÉ. FLS. 253/257. \r\n\r\nProcesso: 0000411-73.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra de Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bezerra de Araujo\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.339 \r\n\r\nProcesso: 0000480-71.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Menezes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rodrigues Menezes , Réu New Space Ltda. , Réu Sky Brasil Serviços S.A. \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.231 \r\n\r\nProcesso: 0022000-97.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Ribeiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.238 \r\n\r\nProcesso: 0045000-87.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde Sáo Bento Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidnei Anselmo da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sidnei Anselmo da Silva \r\n\r\nAO EMBARGADO FACE A POSSIBILIDADE DE EFEITOS MODIFICATIVOS.FLS.194 \r\n\r\nProcesso: 0123300-63.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Garcia de Pinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.291 \r\n\r\nProcesso: 0114000-63.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARIANO DE ARAUJO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MARVILLY INDUSTRIAL E COMERCIO DE TUBOS LTDA, Réu: SAUL BAYER(ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARIANO DE ARAUJO\r\n\r\nDILIGENCIE O PETENTE O ORA REQUERIDO, JUNTO À 3º VARA REG. FLS. 271. \r\n\r\nProcesso: 0114900-02.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Brasil Fonseca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mauro Brasil Fonseca\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130400-55.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA REGINA DE LEMOS ROLIEN IODICHE JORGE [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE JARDIM LAPIS AZUL LTDA, Réu: ARNALDO BARBOSA E SILVA, Réu: MARIA CRISTINA DE MORAES, Réu: MARCIA FERNANDES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIA REGINA DE LEMOS ROLIEN IODICHE JORGE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.264. \r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sabino de Sousa [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Breno [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sabino de Sousa, Réu Condominio Edificio Breno\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS. 303 \r\n\r\nProcesso: 0030000-18.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Dias de Campos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Dias de Campos\r\n\r\nPrejudicado tendo em vista o despacho de fls.47. Cumpra o autor o determinado às fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0132900-89.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO DA SILVA GIL [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia-Concessionaria de Transportes Ferroviarios(sucess Flumitrens) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO DA SILVA GIL\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.396 \r\n\r\nProcesso: 0138900-03.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ANITA DA CONCEICAO FERNANDES [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: SILANO ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA DA CONCEICAO FERNANDES\r\n\r\n\"...CUMPRA O AUTOR A DETERMINAÇÃO DE FLS.225\". - FLS.230 \r\n\r\nProcesso: 0034900-98.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOSVALDO LIMA DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ RAMOS CAIADO SUCES DE HIL A.D.FREITAS [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOSVALDO LIMA DOS SANTOS, BERNARDO SAFADY KAIUCA\r\n\r\nAOS EMBARGADOS. FLS. 451. \r\n\r\nProcesso: 0144500-97.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Emerique Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Archon Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Emerique Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA RENAJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 06/2006. FLS. 85. \r\n\r\nProcesso: 0154800-65.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE VERISSIMO DOS SANTOS [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ZICARELLI [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)], Réu: ESPOLIO DE JOSE VERISSIMO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO ZICARELLI\r\n\r\nDIGA A RÉ. FLS. 320. \r\n\r\nProcesso: 0083000-93.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando de Carvalho [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando de Carvalho\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0031300-88.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDALENA TORRES FUSTER CAMPANER [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BECTRON DICKINSON INDUSTRIA CIRURGICA LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BECTRON DICKINSON INDUSTRIA CIRURGICA LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO DEDUZIDO O VALOR JÁ RECOLHIDO. - FLS.488 \r\n\r\nProcesso: 0026500-07.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Lopes Machado Serpa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Aut Sandra Regina Lopes Machado Serpa, Réu Varig Logistica S.A.Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.995 \r\n\r\nProcesso: 0072300-24.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza e Silva [Adv. Aurea Kely Trindade da Silva (OAB: RJ 136664 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza e Silva \r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.101 \r\n\r\nProcesso: 0143900-08.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Bispo dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 306. \r\n\r\nProcesso: 0055700-98.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARFISA XAVIER ALVES [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCI CABELEIREIROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARFISA XAVIER ALVES\r\n\r\nNADA A DEFERIR TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ À PARTE AUTORA. - FLS.187 \r\n\r\nProcesso: 0122900-69.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DE PAULA SIQUEIRA DAS OLIVEIRAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Itau S.A. (sucesor do Banco BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DE PAULA SIQUEIRA DAS OLIVEIRAS\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 225. \r\n\r\nProcesso: 0061500-05.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: FRTEC Informatica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.253 \r\n\r\nProcesso: 0070200-67.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Lourdes da Costa [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PELA RÉ. - FLS.230 \r\n\r\nProcesso: 0000742-55.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Moreira Alves de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Evangelista Moreira Alves de Brito \r\n\r\n...ISTO POSTO, EXTINGUE O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DAS PRETENÇÕES RELATIVAS AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS ANTERIORES A 30/06/05 , RESSALVADO O PLEITO ATINENTE AOS DEPÓSITOS DO FGTS(...) E JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO....- FLS.508 \r\n\r\nProcesso: 0114400-96.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Costa da Silva [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Credito Mutuo dos Servidores Publicos da Prefeitura RJ [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Costa da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000388-93.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: M Morand Serviços Esportivos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Cardoso Franco (OAB: RJ 60469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Morand Serviços Esportivos Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.136 \r\n\r\nProcesso: 0070400-11.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Operadores Telemarketing do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nNEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA RÉ, TENDO EM VISTA IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. - FLS.507 \r\n\r\nProcesso: 0023600-56.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Ferreira Dutra [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Delcio Gomes Viana [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: Joao Augusto Mariu [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Gomes Viana, Aut Fidelis Ferreira Dutra, Aut Joao Augusto Mariu\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.335 \r\n\r\nProcesso: 0062700-57.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL FERNANDES SOBRINHO [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL FERNANDES SOBRINHO\r\n\r\nINDEFERE-SE TENDO EM VISTA SER OBRIGAÇÃO DA PARTE A INDICAÇÃO DE MEIOS VÁLIDOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, O QUE DEVERÁ FAZÊ-LO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT E POSTERIOR ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NO PRAZO DE 1 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0067900-89.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ATADEMO DOS SANTOS [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: TRONCO VERDE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ATADEMO DOS SANTOS\r\n\r\nDIGA O AUTOR - FLS.287. \r\n\r\nProcesso: 0121800-59.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Tavares da Costa [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informatica Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informatica Ltda., Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Victor Tavares da Costa\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.269 \r\n\r\nProcesso: 0012400-47.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.178/191 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO (R$ 15.152,66) NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.193\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001113-19.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cervino Lois [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cervino Lois , Réu Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 61/63: \"...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 100,00 CALCULADAS SOBRE R$ 5.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA RÉ...\" \r\n\r\nProcesso: 0090700-57.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Allan Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.440/441, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERNTE A COTA PREVIDENCIÁRIA A SER RECOLHIDA EM GUIA GPS E COMPROVADA NOS AUTOS, NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A 1ª RE AO PAGAMENTO (R$ 22.103,03) NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.443\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0069300-50.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Castro Araújo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Aut Leonardo de Castro Araújo , Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu Viação Aérea Rio Grandense S.A (em recuperação judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DAS RÉS , INDEFIRO A PROVA EMPRESTADA. VENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DOS HONORARIOS, SOB PENA DE PERDA DE PROVA. - FLS.697 \r\n\r\nProcesso: 0124900-27.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Araujo Fraga [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Virginia Patrick Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Celia Rodirgues Goncalves, Réu: Ubiraja Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Araujo Fraga\r\n\r\nCOMPROVE O ALEGADO ÀS FLS. 97 COM DOCUMENTO HÁBIL. FLS. 103. \r\n\r\nProcesso: 0129500-86.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soares Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS RECÍPROCA E SUCESSIVAMENTE .FLS. 714 \r\n\r\nProcesso: 0145900-78.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo de Paula Vidal [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: TXRX Rádio Comunicações Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo de Paula Vidal, Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu TXRX Rádio Comunicações Ltda. ME\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE o pedido para condenar TXRX RADIO COMUNICAÇÕES LTDA ME E NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA subsidiariamente ....INT.AS PARTES.FLS.114 \r\n\r\nProcesso: 0000816-12.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Oliveira de Mendonça [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinito RZ Promotora de Negócios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Oliveira de Mendonça \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 51. \r\n\r\nProcesso: 0097400-83.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Santos, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVISTOS ETC...HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 551/581 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. FLS. 583. \r\n\r\nProcesso: 0051600-95.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva de Almeida [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: Odracir Comercial Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.202 \r\n\r\nProcesso: 0074300-02.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Freitas Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Guanabara\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR (R$ 10.600,67), NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0008000-97.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA CUNHA FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central, Aut EDSON DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.356 \r\n\r\nProcesso: 0135700-12.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Aparecido da Silva Alves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Emerson Aparecido da Silva Alves \r\n\r\n...ISTO POSTO, rejeito a preliminar de ilegitimidade ad causam, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar BANCO BRADESCO S.A E BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A solidariamente a adimplir ... - fls.639/647. \r\n\r\nProcesso: 0097700-60.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR RIBEIRO SARDINHA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BELLE VUE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCIMAR RIBEIRO SARDINHA\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.337 \r\n\r\nProcesso: 0103300-52.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RICARDO DA SILVA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.426 \r\n\r\nProcesso: 0090300-48.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGIANA CLARA DOS SANTOS VASCONCELOS [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA, Aut JORGIANA CLARA DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE o pedido para condenar CREDCARD BANCO S.A ....INT.AS PARTES.FLS.501 \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ DOS PALMARES IND ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SOUSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.209 \r\n\r\nId: 1185193"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001091-18.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Furacão 2000 Produções Artisticas Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liliane Rodrigues de Souza [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Furacão 2000 Produções Artisticas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). ..\r\n\r\nProcesso: 0000834-90.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Coelho [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernandes Coelho \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-28.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Cruz [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Jerônimo do Anil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Cruz\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-30.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LIMA PECHOSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERRAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Rosangela Carvalho Rocha (OAB: RJ 89514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LIMA PECHOSA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-37.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEAL DOS SANTOS [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: ANCELMA ANDRADE ALMEIDA [Adv. Cristina Lacerda Gomes (OAB: RJ 137526 - D)], Réu: OLIVEIRO DUARTE DE ALMEIDA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-55.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DE ABREU COSTA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: ADILSON DE SOUZA BLOIS (ESPOLIO DE) [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: AMAURILIO JUREMA XAVIER [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: ANDRE LUIZ BARRETO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS TOBIAS DE ARAUJO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS VIEIRA SANT ANA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: ATAILDES GREGORIO SANTANA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: ALBERTO PECANHA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: ALBERTO WYNNE NONATO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: ALFREDO BARBOSA IGNACIO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: ALMIR DE ALMEIDA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: AUREO PEDRO DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: DJAIR IZIDORO DE OLIVEIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: FERNANDO JOSE SANTIAGO DOS SANTOS [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES PRIMO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: JAYME PEREIRA PRINCIPE [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: GERALDO SEBASTIAO BEZERRA (ESPOLIO DE) [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: JORGE GUIMARAES GOMES (ESPOLIO DE) [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO FRANCISCO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: JOSE CARLOS ALMEIDA COTTA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (ESPOLIO DE) [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: JOSE SILVEIRA DE ANDRADE [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: GUSTAVO SANSAO DA SILVA MARIELE [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: HERCULES LOPES DAMASCENO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LUZ BERNARDO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: CARLOS JOSE GOMES GUERRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE NUNES PEREIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: CLAUDIO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ALVES [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: MARIO LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BRETAS [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: MIGUEL ANTONIO DAS DORES PERES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: MOACIR IZIDORO DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE) [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: NILSON GRACA DRUMOND [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: PASCOAL LAGES DE JESUS [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: PAULO CESAR CERQUEIRA DA PENHA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: CELSO ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: SIZENANDO DOS SANTOS VIANA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: WANDERLEY CESAR MACEDO (ESPOLIO DE) [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: HUGO MARQUES PERDIGAO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: OSCAR DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA TRANSP DE VAL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Inah Guaraldo da Silva, Réu: Cristiano Nesio de Miranda Riani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA BLOIS (ESPOLIO DE), Aut ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da petição de fls. 902/905. \r\n\r\nProcesso: 0001065-20.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista Maia [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Promofarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Baptista Maia \r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-47.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO AMARAL BENICIO FILHO [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: GRANCOOP COOP VEND COM AUT GRANDE RIO LTDA [Adv. Monica Ibrahim de Souza (OAB: RJ 108622 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO AMARAL BENICIO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 46.448,23 .\r\n\r\nProcesso: 0099800-93.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Enedina da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Enedina da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 3.124,30 .\r\n\r\nId: 1185124"
                            ],
                            "1185418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001103-32.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato Empregados em Centrais Abastecimento de Alimentos do ERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 151/157), na forma do art. 897, §6º, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-54.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruno Ribeiro Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"... resolve CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando o Reclamado na multa prevista no art. 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor atribuído à causa, corrigido monetariamente, a reverter em favor do embargado, conforme fundamentação, supra que integra o decisum embargado.\". .\r\n\r\nProcesso: 0001403-28.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgea Andreia Brasil de Oliveira [Adv. Jorge Jose Moreira (OAB: RJ 105691 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda., Aut Jorgea Andreia Brasil de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"... resolvo julgar procedente, em parte, o pedido contido na reclamação trabalhista, condenando a reclamada a, no prazo de oito dias, efetuar o pagamento dos valores devidos, que serão apurados, em liquidação da sentença, com juros e correção monetária, observados os limites estabelecidos. A reclamada deverá recolher a contribuição previdenciária cabível (sobre os itens deferidos c, d, e, f) e comprovsar o recolhimento. Custas pela reclamada, no importe de R$ 120,00, calculadas sobre o valor da condenação que é arbitrado, para tal fim, em R$ 6.000,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0000503-11.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cabelli Castelhano Junior [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cabelli Castelhano Junior, Réu Alu Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"... resolve CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, para prestar esclarecimentos e sanar erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, conforme fundamentação supra que integra o decisum embargado.\". \r\n\r\nProcesso: 0000261-86.2010.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEgdo: SILNEIA ARRUDA PASSOS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Banco Itaú S.A., Egdo SILNEIA ARRUDA PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-70.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Monteiro Torres [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001093-85.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Fabio Rodrigues Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Banco Itau Card S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itau Card S.A. , Agdo Contax S.A. \r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001100-77.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Jeferson de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nId: 1185418"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 25/08/2011 - doc 204\r\n\r\nProcesso: 0000702-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lecio Felix Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lecio Felix Oliveira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0137300-50.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILVALDO QUEIROZ [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGA PERFEITA TRANSPORTES LTDA, Réu: REBESQUINI TRANSPORTES S A, Réu: Celso Fernadnes dos Reis [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)], Réu: Fernando Couto, Réu: Altamir Henrique da Silva [Adv. Biagio Panza (OAB: RJ 16719 - D)], Réu: Luiz Matias de Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILVALDO QUEIROZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0013000-69.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SATIRO DE LIMA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut EVERALDO SATIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do credor foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-57.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Morais de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Morais de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000418-22.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Oliveira da Silva [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145600-10.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABM 2007 Montagem Industrial Ltda., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Ines Aglar Bastos Ayres, Réu: Carlos Roberto Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teixeira de Oliveira, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Observação: os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0081200-21.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Pimenta [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0224500-61.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FEITOSA MENEZES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Anteprima Confecções Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO FEITOSA MENEZES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0157700-41.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL FERREIRA GIESTEIRA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL FERREIRA GIESTEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000318-67.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Almeida [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Guindalmaq Comércio Representações e Equipamentos Ltda. [Adv. Stefano da Fonseca (OAB: RS 4.435)]; [Adv. Gustavo Gil Terres Peres da Silva (OAB: RS 76.875)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guindalmaq Comércio Representações e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 45/54. Se for o caso, deverá juntar as guias do FGTS, chave de conectividade e formulário do seguro-desemprego, sob pena de multa de R$ 2.000,00 \r\n\r\nO advogado do réu deverá providenciar o seu cadastramento junto ao TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0132300-64.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA ANGELO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (AC 4oLIQ), Réu: SOJITZ DO BRASIL SA (Atual denominacao de NISSHO IWAI do BRASIL SA) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA ANGELO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000729-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Alves Paiva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Alves Paiva \r\n\r\nVir com a atualização dos cálculos e aponte os valores devidos a título de IRRF e INSS (parte-empregado, empregada, SAT e terceiros). \r\n\r\nProcesso: 0000021-60.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Jesus da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: AMD 126 Comércio de Bijouterias Ltda. ME, n/p Daniele Maio de Andrade, Réu: AMD 126 Comércio de Bijouterias Ltda. ME, n/p Dilermando Benes de Souza Ne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Jesus da Silva\r\n\r\nTrazer um resumo dos cálculos contendo: valor bruto, INSS (cota-parte do empregado e empregador), IR e valor líquido. \r\n\r\nProcesso: 0001481-19.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Sousa Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Sousa Lima , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. As partes deverão prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0160400-43.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Rodrigues [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Contábil Catete Ltda. e Outro [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: AFN Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFN Serviços de Informática Ltda. , Réu Escritório Contábil Catete Ltda. e Outro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 352. Manifestar-se sobre os cálculos ofertados às fls. 328/333. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-79.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson do Nascimento Gonçalves [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Aut: Michel Oliveira da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda., Réu: MPE Montagens Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson do Nascimento Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0194200-43.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DUTRA MENDES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE MOVEIS E INTERIORES LTDA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DUTRA MENDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Resolução 06/06 do Eg. TRT 1a. Região, no prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Teofilo da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: MARINA TAVARES DE MELO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Teofilo da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-07.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Restaurante Tereze Ltda. [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luan Ignês Rodrigues de Sá [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luan Ignês Rodrigues de Sá \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recursoprincipal \r\n\r\n(PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0029700-18.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clevyo Fernandes Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clevyo Fernandes Costa, Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda., Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078500-38.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Ferreira da Silva [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Jardim Batan Realengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Ferreira da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 76: \"Indefiro porque essa medida de força acaba não tendo resultado prático.\" \r\n\r\nProcesso: 0149400-85.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Silva Cavalcanti [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 265: \"Defiro a vista.\" \r\n\r\nProcesso: 0119200-08.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMY DOS SANTOS GONCALVES (Espolio de) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmakus Medicamentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Farmacia Nossa Senhora de Copacabana Ltda Me [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMY DOS SANTOS GONCALVES (Espolio de), Réu Farmacia Nossa Senhora de Copacabana Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-72.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Coutinho Veiga [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arma Zen Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Coutinho Veiga\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117600-97.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-93.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ferreira da Silva , Réu Metalurgica Moldenox Ltda.\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado, sob pena de multa de R$ 1.000,00. Dia 06/09/2011, às 15:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0145500-65.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA BATISTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA BATISTA\r\n\r\nRefazer os cálculos devendo os juros moratórios serem incluídos somente até a data de decretação da falência da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0130000-17.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Santos Costa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda (Massa Falida de) [Adv. Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: SP 53318 - D)], Réu: Tivit Tecnologia de Informatica S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia de Informatica S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais (total de R$ 209,82), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001075-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Almeida [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000542-39.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Rodrigues [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nPrazo: 10 dias. Pena: preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-52.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis Souza de Moura [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Aut Izis Souza de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1184909"
                            ],
                            "1184911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2011 - doc 46\r\n\r\n0113500-36.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Domingos Sávio Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: JOAO JESUS PINTO DE MELO,Solidity Logistica e Transporte Ltda. ME,S.A. Figueredo Transportadora ME,Saf Sergimar Transporte Ltda.,MARINA TAVARES DE MELO MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO JESUS PINTO DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.106,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARINA TAVARES DE MELO MARQUES,Solidity Logistica e Transporte Ltda. ME,S.A. Figueredo Transportadora ME,Saf Sergimar Transporte Ltda.,MARINA TAVARES DE MELO MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINA TAVARES DE MELO MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.106,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001493-33.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Glória dos Santos Pinto\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.821,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184911"
                            ],
                            "1184910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/08/2011 - doc 40\r\n\r\nProcesso: 0000964-77.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Tempo Serviços Ltda. , Banco Citibank S.A., Banco Citicard S.A. , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184910"
                            ],
                            "1184912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011- doc 54\r\n\r\nProcesso: 0000610-52.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis Souza de Moura \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184912"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1182772": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0023000-81.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaice Kelly Fernandes Medeiros [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaice Kelly Fernandes Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-75.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filip Max da Silva [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filip Max da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reitrado de pauta e informar, em 10 (dez) dias, o endereço atual e correto da reclamada, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0167800-59.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Arruda da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Arruda da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls 102. \r\n\r\nProcesso: 0134300-58.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ADMILSON SILVA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON SILVA\r\n\r\nAo reclamante e ao seu patrono para, nos termos da Resolução Administrativa 05/2011, darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de quinze dias, findo os quais será expedida certidão de crédito e arquivado os autos de processo.\r\n\r\nProcesso: 0002100-77.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Maria Ribeiro [Adv. Juciara Delfim Penna (OAB: RJ 109080 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Ribeiro , Réu Organização Beni Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 3.864,07, equivalentes a 315.237,1660 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 483,71, equivalente 39.461,8549 IDTR's e valor devido de custas de R$ 101,39, equivalentes a 8.271,4833 IDTR´s, sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fabiano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-85.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho dos Santos [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 83/94 no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-53.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULITA JATARAIBA DE GUSMAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABIDU DIONIZIO DA SILVEIRA NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIDU DIONIZIO DA SILVEIRA NETO, Aut JULITA JATARAIBA DE GUSMAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0185600-16.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BRASSIERRE COMESTIVEIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GILBERTO SOMBRA (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), Réu: NEIO LUCIO SALLES (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), Réu: SEVERINO SOMBRA FILHO (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls 431. Ante os termos da Resolução 06/2006 deste Eg.TRT, com a redação dada pela Resolução 05/2011, suspende-se o curso da execução pelo prazo de um ano, aguardando-se a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0001319-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0007600-27.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Melo da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Hospital Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Melo da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré (All Services) no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-14.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CASTILHO VIDAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência petição da autora, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-41.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Nunes Bento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0012400-79.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUCINA VIANA SOUZA [Adv. Luiza de Andrade Freire (OAB: RJ 118922 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, Réu: ANTÔNIO MARCOS GUIMARÃES , Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUCINA VIANA SOUZA\r\n\r\nAo reclamante e ao seu patrono para, nos termos da Resolução Administrativa 05/2011, darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de quinze dias, findo os quais será expedida certidão de crédito e arquivado os autos de processo.\r\n\r\nReferente ao processo \r\n\r\nProcesso: 0121600-60.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE BRITO TELLES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução às. 742/743: IMPROCEDENTE\r\n\r\nEM PARTE. Custas de R$ 44,26, pela embargante/executada (artigo 789-A, V da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000778-51.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ferreira dos Santos da Silva [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ferreira dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, quanto à tutela antecipada, foi mantida a decisão de fls 37 pelos seus própios fundamentos. Foi deferia a antecipação da pauta, caso haja dia e horário disponíveis em data anterior à audiência já designada para a presente reclamatória. \r\n\r\nProcesso: 0126600-26.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos Augusto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Santos Augusto\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de sentença com as modificações necessárias, em 10(dez) dias, observando os parâmetros deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133200-58.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Silva [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamantino Oliveira dos Santos [Adv. Gerson Henrique Brasil do Nascimento (OAB: RJ 67763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 38/42. Prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-72.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FERREIRA BRAGA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: FAXFARMA COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FERREIRA BRAGA, Réu FAXFARMA COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor remanescente apurado pela Contadoria R$ $ 2.807,67), em cinco dias, sendo a ré para pagamento, pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0026800-20.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Spinelli Calado [Adv. Jose Mauricio Moraes (OAB: RJ 39233 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ Feferação das Associações de Moradores do Estadoo do Rio de Janeiro [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMERJ Feferação das Associações de Moradores do Estadoo do Rio de Janeiro, Aut Silvia Maria Spinelli Calado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 4.820,03, equivalentes a 393.225,9501 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 817,35, equivalentes 66.680,7531 IDTR's e valor devido de custas de R$ 101,46, equivalentes a 8.227,0357 IDTR´s, sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0049400-35.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricélia Santos Garcia do Nascimento [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza David e Gois Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricélia Santos Garcia do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-94.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: NG 2000 COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-98.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Assumpção Pereira [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0039400-44.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadeth Schimidt Barreto [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico da Caroba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadeth Schimidt Barreto\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, certidão atualizada do contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0036600-14.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelico dos Santos de Oliveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido, em 10 dias, sendo certo tratar-se de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0001409-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse dos Santos Panzariello [Adv. Jovelino Ribeiro (OAB: RJ 952 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0124800-89.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Catharino Neto [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-90.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Coelho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Coelho\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e vista, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-50.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Silva de Mello [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Transportes Iazetti Ipiranga Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes, Réu Transportes Iazetti Ipiranga Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-33.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Leite Neto [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Leite Neto\r\n\r\nVir com a certidão atualizada de ônus reais referente ao imovel da ré. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-83.2010.5.01.0027 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Bosco da Costa Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Air All Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a citação por edital, eis que não esgotados todos os meios para localização da ré. Deverá indicar, em 10(dez) dias o atual endereço da ré ou de seus sócios, pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017500-05.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tavares dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tavares dos Santos\r\n\r\nCiência de que os autos se encontram na Secretaria da Vara, tendo sido deferida vista dos mesmos, por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-81.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Márcia da Silva [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Márcia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi retificado o número do processo no item 1 do Termo de Conciliação de fls 46, passando a constar o nº 0303292-63.2010.8.19.0001 da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1182772"
                            ],
                            "1185388": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "EXPEDIENTE DE 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0025700-98.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Regis de Souza [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Joao Carlos Regis de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211000-53.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janey Pinto de Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janey Pinto de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024400-82.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA TEIXEIRA DE AZEVEDO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: KODAK BRASILEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gabriela Cardoso Niemeyer (OAB: RJ 90382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KODAK BRASILEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut SILVIA TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pela executada (artigo 789-A, V da CLT). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000887-02.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Alves Borges [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Helton Alves Borges , Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 202/205: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 22.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Hilário Filho [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Hilário Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 87/92: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Telles de Abreu [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Luis Claudio Telles de Abreu\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 430/443: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-20.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Zeferino Gonçalves [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Zeferino Gonçalves, Réu Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 101/110: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 8.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nCertifico que a sentença de fls. 101/110 está sendo publicada, para que não haja prejuízo para as partes e eventual alegação de nulidade, tendo em vista que foi publicado no SAP outra sentença que não a pertinente aos autos do presente processo, razão pela qual deve ser desconsiderada (uma vez que publicada não há como retificá-la).\r\n\r\nProcesso: 0001043-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Conceição da Luz de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Conceição da Luz de Oliveira , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 109/114: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-77.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinadia de Oliveira Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinadia de Oliveira Gomes, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 215/223: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 25.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-65.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Arcanjo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Arcanjo, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em Recuperação Judicial), Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162000-96.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Fernandes de Oliveira da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Sante - Sistemas Assistenciais de Saúde Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Fernandes de Oliveira da Silva , Réu Plus Sante - Sistemas Assistenciais de Saúde Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 330/338: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 360,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 18.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-69.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Simão de Oliveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lav I Lavanderia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Simão de Oliveira , Réu Rio Lav I Lavanderia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001437-94.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Luiz Celestino [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Erasmo Luiz Celestino \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 191/200: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 8.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-87.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LUIZ [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: FEELING ASSESSORIA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA, Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS, Réu FEELING ASSESSORIA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut MARCOS ANTONIO LUIZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000349-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Paes Neto [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro Paes Neto , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1185388"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0036300-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Hilário Filho\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 87/92: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185387"
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                            "1183949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153500-72.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Xavier Medeiros [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Xavier Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000488-67.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Rezende Tonassi [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Decio Freire e Advogados Associados [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decio Freire e Advogados Associados, Aut Raquel de Rezende Tonassi\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000503-02.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Francisco de Figueiredo [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Carlos Francisco de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000642-51.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ennes Emílio dos Santos [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ennes Emílio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Extinto com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114200-60.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUETONIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ANTONIO MARTINS GENOVEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUETONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000355-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maia do Vale [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Comércio de Pescados e Crustáceos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maia do Vale\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-69.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DA CUNHA SPINELLI [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-30.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Ormond de Andrade [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-43.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: CSB Drogarias S.A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Cristiane Vidal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0203800-39.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LEMOS SANTANA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: NECASTRO VEICULOS LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LEMOS SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0018200-07.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Bezerra Yazbeck [Adv. Jorge Clotildes Ferreira (OAB: RJ 42272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bezerra Yazbeck \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.152 Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-58.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Pains [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda., Aut Rafael Pereira Pains \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0162400-44.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Vieira de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Qualit Cooperativa de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Vieira de Melo \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.368. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Castro Burlamaqui [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Castro Burlamaqui, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0150500-35.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Fagundes de Jesus [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Simao Passos Transportes Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Fagundes de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001251-68.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Miguel da Silva [Adv. Antonio Gomes da Rocha (OAB: RJ 163015 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Asses. Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First RH Asses. Empresarial Ltda., Aut Simone Miguel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.163. Prazo comum de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-50.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTV Comunicacoes Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 201 e 211. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-27.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro Rodrigues dos Santos , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-08.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos da Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação das rés, fornecer o endereço atualizado e completo das mesmas, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0108500-20.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Parada [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonca e Muller Consultoria Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria calcuda as fls.217, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-47.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gomes de Azevedo [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Faenza Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faenza Barra Bar e Restaurante Ltda. , Aut Gilmar Gomes de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0131900-58.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Caetano Lixa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execução imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-59.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL BRAGA DOS SANTOS OLIVA [Adv. Ivan Pacheco Marques (OAB: RJ 19356 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolucao de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Sá Correlo [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202300-54.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE AZAMBUJA LIRA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE AZAMBUJA LIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.972/1009. \r\n\r\nProcesso: 0127000-37.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telia Maria Silva Ramos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Telia Maria Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0157100-67.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freitas dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanus Agência Marítima S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Freitas dos Santos\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000407-21.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza da Costa [Adv. Murilo Pereira (OAB: RJ 140787 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nIndicar pessoa habilitada a assumir o encargo de fiel depositário, a qual deverá comparecer à Secretaria da Vara para assinatura do auto, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-32.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Souza da Silva [Adv. Elson Rodrigues (OAB: RJ 93609 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality do Brasil Express S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara para levantamento do FGTS, bem como fornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, ante a devolução das notificações de fls.95 e 98. \r\n\r\nProcesso: 0000006-22.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Araujo [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas Antonio Lavouras Ltda. [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Molas Antonio Lavouras Ltda., Aut Silvio de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0164200-73.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Silva Filho [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo Univercidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo Univercidade, Aut Juarez Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 25.655,49 ou 2.095.377,68 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 28.881,04 ou 2.304.915,45 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0130500-43.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Campos Wanderley [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Campos Wanderley \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls.1172/1202. \r\n\r\nProcesso: 0157300-11.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcondes Alves Ximenes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grace Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito do adiantamento dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-27.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO LEAL FRANCO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERARDO LEAL FRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.394/400. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-53.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Lima [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.317. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sant Ana [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiologico Jacarepagua Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Sant Ana\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.133. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-39.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozineide Santana de Jesus [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Perez [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advocacia Bellinati Perez , Aut Rozineide Santana de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0222800-44.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDETTE DE JESUS FERNANDES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A, SUCESSOR DE UNIBANCO [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, SUCESSOR DE UNIBANCO\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-58.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DE LIMA TRINDADE [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.243. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-15.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glorian Gleide Silva de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Machado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glorian Gleide Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.32/33. \r\n\r\nProcesso: 0076500-55.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MENDES DE SOUZA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu (OAB: RJ 45266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.317 e manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1183949"
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                            "1179870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016800-80.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Tavares Muniz de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CONTESTAR A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jorge Cherol Oliveira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancodal Artes Graficas Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jorge Cherol Oliveira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO OFICIO E APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM DEZ DIAS, ATENTANDO ÀS PROMOÇÕES DE FLS. 54,59,66 e 81, BEM COMO OS PARAMETROS DE LIQUIDAÇÃO DE FLS. 39. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-42.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Sabino dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Um Cabeleireiro Ltda. [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Sabino dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-20.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO- em LIQUIDAÇÃO. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 974, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0041300-84.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Naback Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-82.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Puc Pavimentação e Urbanização e Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puc Pavimentação e Urbanização e Construtora Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0109600-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derci Xavier da Costa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derci Xavier da Costa , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0054200-75.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ADRIANO DE SOUSA FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO QUIRIRIM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ADRIANO DE SOUSA FARIAS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina de Souza Meireles [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Deise Ltda. [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)], Réu: SONIA MARIA DE SOUZA , Réu: DEISE DE SOUZA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina de Souza Meireles \r\n\r\nTOMAR CIENICA DA DECISAO DE FLS. 106. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-72.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE FRUTAS SUELEN LTDA, Réu: JOSÉ SEBASTIÃO DE LIMA , Réu: MARIA DA PENHA CAETANO [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, Réu MARIA DA PENHA CAETANO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0132100-56.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherman Rocha do Valle [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Colchões Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sherman Rocha do Valle\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001448-14.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Alcantara Cassiano Alves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Alcantara Cassiano Alves, Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0000048-91.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elano de Souza Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elano de Souza Melo, Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-30.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Fernando Alves [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM PARA AS RECLAMADAS ,\r\n\r\nProcesso: 0021500-17.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NEY DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Cláudio Luiz Costa da Motta (OAB: RJ 165537 - D)]\r\n\r\nRéu: VOVO HOUSE HOTEL GERIATRICO LTDA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NEY DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ACEITAÇÃO DO BEM INDICADO PARA PENHORA, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-77.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT GREEN TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Rosane Silva Rangel (OAB: SP 79396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE RLS. 162, DEVENDO INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-12.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Gavinho de Oliveira Martins [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Gavinho de Oliveira Martins \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-42.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rachid Lannes de Almeida [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Automoveis Green Automoveis [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)], Réu: Toyota do Brasil [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rachid Lannes de Almeida , Réu Para Automoveis Green Automoveis , Réu Toyota do Brasil \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-31.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOUZA DE CASTRO [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SOUZA DE CASTRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0001142-67.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Lopes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Rosângela Lopes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-19.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Farinha Luz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-04.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cohen Burd [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cohen Burd, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-95.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DA COSTA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPR SEGUR INDUST E ESTAB CRED SC LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO TELES, Réu: ROMEU NOSELLA NETO, Réu: SANDRA MUNIZ SICCHEROLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-30.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMI DE OLIVEIRA [Adv. Elisangela de Souza Portugal (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREJA MUSSI E CIA LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: MARLY BARRETO CEREJA MOREIRA [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLY BARRETO CEREJA MOREIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 235 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-81.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria dos Santos Moura [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Drog s Distribuidora Prod. Quimicos Farmaceuticos Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria dos Santos Moura\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA VISTA DOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-77.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA PERES [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMO INSTALADOURA E REFRIGERACAO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)], Réu: WALTER CARLOS ARAUJO MENDES, Réu: MARISE GOUVÊA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA PERES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0016800-17.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre Correia de Almeida [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Correia de Almeida, Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL , BEM COMO O DEPÓSITO ORA COMPROVADO, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-45.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MORET DE LACERDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL TOP LOW DOWN LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: ALEXANDRE AUGUSTO BASTOS PINTO [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)], Réu: ALBANO CORREIA BARBOSA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO CORREIA BARBOSA, Réu ALEXANDRE AUGUSTO BASTOS PINTO, Réu COMERCIAL TOP LOW DOWN LTDA, Neusa Maria Silveira da Cunha, Aut SANDRO MORET DE LACERDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-65.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IGNACIO DOS SANTOS [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP.COLETIVOS ESTADO RJ CTC(EM LIQ.EXT. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IGNACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 395, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0026300-06.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY JORIO MACHADO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-86.1998.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: MASSA FALIDA S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: GEORG SCHTSCHERBYNA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GEORG SCHTSCHERBYNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0124100-14.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PIMENTEL MAGALHAES GONCALVES [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA DRINKS BAR LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PIMENTEL MAGALHAES GONCALVES, Réu MAUA DRINKS BAR LTDA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 818, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-44.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Coelho [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Coelho, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0042900-82.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASSON MARTINS FILHO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASSON MARTINS FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000330-66.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nicolau de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Nicolau de Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-88.2002.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO NASCIMENTO PASSOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: FAJON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Exdo: JOSE GOMES DE OLIVEIRA, Exdo: MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAIMUNDO NASCIMENTO PASSOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 124 EM 15 DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-22.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACSON VIANA SANTOS [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACSON VIANA SANTOS, Réu LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nTOMAR CIENICIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-08.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Mora Nascimento [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Mora Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001210-92.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington de Aguiar Gonçalves [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-20.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paulino Machado [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Carlos Paulino Machado\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-71.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Noble do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nFORNECER CÓPIAS PARA FORMAÇÃO DA CPI, QUE NÃO ACOMPANHARAM SUA PETIÇÃO. PRAZO:10 DIAS ,\r\n\r\nProcesso: 0054400-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Alves [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezuvio das Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0106300-26.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rangel de Sá Junior [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGI CONECT 135 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ANTENAS LTDA [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rangel de Sá Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0041500-86.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Machado da Silva [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Machado da Silva \r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-86.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cardial Fiaes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotsul Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Alexandre Cardoso Paulino, Réu: Julio Cesar da Costa Saboya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cardial Fiaes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0023700-50.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Theodoro Muniz de Sampaio [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC Supermercados Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAÇÕES EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-87.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RIBEIRO DA SILVA NETO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: RHODES ENGENHARIA LTDA, Réu: HELIO GOMES DOS SANTOS, Réu: VALERIA MACIEL BANDEIRA MOREIRA, Réu: AILTON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RIBEIRO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0129000-35.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Sodre do Couto [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Sodre do Couto, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-42.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio de Oliveira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut Paulo Antônio de Oliveira \r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Ramos [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Ramos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA RETIRAR AS GUIAS DE FLS. 108,109 e 110. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-21.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINDA HELENA BRETAS DA ROCHA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINDA HELENA BRETAS DA ROCHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0044500-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane do Couto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imoveis Renascenca Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: Edison Parente da Rocha Martins Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane do Couto\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-28.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Souza da Silva [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nProcesso: 0000268-60.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Santos [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Pontes da Cunha [Adv. Patrícia Mattos da Cunha (OAB: RJ 117669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Pontes da Cunha , Aut Márcio da Silva Santos \r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-82.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Silva [Adv. Marcia Maria Cukier (OAB: RJ 44375 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Industria e Comercio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Never Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043800-41.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARROS DOS SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Angela Pulcinelli Resnick, Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Mair Carneiro Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 177. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO LUCIANO [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS, Réu: Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO LUCIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0035100-37.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 614. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-95.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza de Mello [Adv. Marceli Martins dos Santos Simplicio (OAB: RJ 151137 - E)]\r\n\r\nRéu: Colégio Teixeira Pioli Ltda. - Escola Carolina Bellucci [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Teixeira Pioli Ltda. - Escola Carolina Bellucci , Aut Luciana Souza de Mello \r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 141. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-81.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ALMEIDA DIAS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA, Réu: EDUARDO GOMES VIANA, Réu: EULENI GOMES VIANA MARTINS [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: EURIDIA GOMES VIANA CORREIA -Socia, Réu: EULICIO GOMES VIANA- Sócio, Réu: EUVALDO GOMES VIANA- Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EULENI GOMES VIANA MARTINS, Aut EVERALDO ALMEIDA DIAS\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILAO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-42.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA BRITO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO ( SOCIO ), Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, Réu: NATRON ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA BRITO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-27.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA AMALIA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA AMALIA, Aut MARIA MADALENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 220. ,\r\n\r\nProcesso: 0048100-31.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira dos Santos [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Gilson Alves Ramos (OAB: MG 74315 - D)], Réu: Banco Central [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Central, Aut Cesar Ferreira dos Santos, Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 179, PODENDO A RECLAMADA, EM CINCO DIAS, APRESENTAR EMBARGOS. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-30.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARVALHO FILHO [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARVALHO FILHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RÉ DE FLS. 237 EM CINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-38.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermival Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermival Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-68.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlecrino Delfim Souza [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlecrino Delfim Souza\r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o.DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-42.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENILSON DE SOUZA DIAS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO TUFAO LTDA, Réu: SÉRGIO LUIZ LAGROTA NOGUEIRA, Réu: MÁRCIO JOSÉ LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENILSON DE SOUZA DIAS\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 156 EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-64.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TANDEM COMUNICACOES LTDA [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)], Réu: STRAUSS AUGUSTO DE ASSIS WALTER [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)], Réu: LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TANDEM COMUNICACOES LTDA [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001184-94.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalzira Maria de Medeiros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalzira Maria de Medeiros , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0034500-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Regina da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Moulin Rouge Lazer e Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: ARAGUAY VIEIRA RIBEIRO JUNIOR , Réu: EDUARDO CARDOSO PAZELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Regina da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nId: 1179870"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183300-06.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut HELIO AZEVEDO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-27.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO SOARES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA MARLY CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO SOARES\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA A JUNTADA DO REFERIDO DOCUMENTO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-25.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves Oliveira [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopimar Comercio Beneficiamento Artigos Marmores e Granitos Ltda. ME [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Alves Oliveira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-47.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Navega [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Navega, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-58.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDEMILDE DE OLIVEIRA VIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA, Aut MARIA EDEMILDE DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBAGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sales [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)], Réu: Prmonew Promoções Merchandising Repres. e Com. Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sales , Réu Prmonew Promoções Merchandising Repres. e Com. Ltda. , Réu Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-55.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOURA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD ENGENHARIA LTDA, Réu: Decio Teixeira Borges, Réu: Delcio Scudino Borges, Réu: CARLOS JOSÉ PEREIRA, Réu: ANTONIO DE FÁTIMA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MOURA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Manso do Nascimento [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar do Velhos Israelitas Bene Herzl [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Manso do Nascimento \r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0220700-49.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DE BRITO CALHEIROS LOBO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL BRAS. INVESTIMENTOS [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)], Réu: ALFREDO BOKEL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FREDERICO MANGIA BOKEL (ESPOLIO DE FREDERICO BOKEL NETO) [Adv. Marcio Miguez de Mello Mathias (OAB: RJ 41718 - D)], Réu: CLITO BARBOSA BOKEL NETO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFREDO BOKEL, Réu BANCO NACIONAL BRAS. INVESTIMENTOS, Réu CLITO BARBOSA BOKEL NETO, Réu FREDERICO MANGIA BOKEL (ESPOLIO DE FREDERICO BOKEL NETO), Aut MARIA DAS DORES DE BRITO CALHEIROS LOBO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-71.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Ventura [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV gas Brasil Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Lossio [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAÚ SEGUROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ SEGUROS SA, Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut Roberto Oliveira Lossio \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONVERTENDO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA (expedição de Oficios). ,\r\n\r\nProcesso: 0171300-51.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: IVANILDO TINOCO DA SILVA, Réu: ROBERTO NAKAZATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Rosa Jeronimo [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-61.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide Lima de Sousa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasossauros Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Gasossauros Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por tres dias uteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151100-23.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE MOURA ESTEVAO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE MOURA ESTEVAO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nId: 1179872"
                            ],
                            "1185290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000807-26.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Espindola\r\n\r\nRéu: Rupo Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rupo Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185290"
                            ],
                            "1179875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0021400-72.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CASA DE FRUTAS SUELEN LTDA, JOSÉ SEBASTIÃO DE LIMA , MARIA DA PENHA CAETANO\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE FRUTAS SUELEN LTDA, JOSÉ SEBASTIÃO DE LIMA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NÃO CONHECENDO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-21.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DAVID IBIAPINA\r\n\r\nRéu: MANAUARA ALIMENTACAO COLETIVA LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CEZAR SILVA VIZEU-Sócio e LUCY MACHADO-Sócia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0118900-50.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio de Lima\r\n\r\nRéu: Prince Nutricao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prince Nutricao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0039400-81.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ALMEIDA DIAS\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA, EDUARDO GOMES VIANA, EULENI GOMES VIANA MARTINS, EURIDIA GOMES VIANA CORREIA -Socia, EULICIO GOMES VIANA- Sócio, EUVALDO GOMES VIANA- Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m EULICIO GOMES VIANA- Sócio, EURIDIA GOMES VIANA CORREIA -Socia, EUVALDO GOMES VIANA- Sócio, GRANJA DE ANGOLA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILAO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-36.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE MANHAES GONCALVES\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS TOG LTDA ME, OSMAR DE SOUZA VIEIRA-Sócio, OSMAR DE SOUZA VIEIRA JUNIOR- Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m OSMAR DE SOUZA VIEIRA JUNIOR- Sócio, OSMAR DE SOUZA VIEIRA-Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001142-67.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Serviços Gerais Ltda., CONVIP Serviços Gerais Ltda N/P da sócia Sandra Maria Tavares Bolina, CONVIP Serviços Gerais Ltda N/P do sócio José Carlos Donizatti Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179875"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2011\r\n\r\n0160300-06.2005.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Matias de Sousa\r\n\r\nExecutado: Obadias Ferreira de Souza,Phoenix BG Multimarcas Ltda.,Pablo Taboada Iglesias,Renato Antunes Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Obadias Ferreira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.287,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pablo Taboada Iglesias,Phoenix BG Multimarcas Ltda.,Pablo Taboada Iglesias,Renato Antunes Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Pablo Taboada Iglesias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.287,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174100-58.1992.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nExecutado: Nilton Rangel da Silva,SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA,Wilson Simões de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton Rangel da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141900-70.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiane Silva de Sousa\r\n\r\nExecutado: Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck,FTEC Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.530,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110200-04.1992.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEWTON MUNIZ SANTOS\r\n\r\nExecutado: Eliane Guedes Pinto,HAVITA - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA,Ricardo Varella\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Guedes Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.116,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Varella,HAVITA - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA,Ricardo Varella\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Varella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.116,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111700-51.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson Pereira Gray de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Regina Claudia Dinamene de Oliveira,Mega Star Serviece Ltda.,Avaclass Agência de Modelos e Produções Ltda.,Mega Models Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Claudia Dinamene de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.960,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073300-26.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selmy Vicente Ferreira \r\n\r\nExecutado: Marcelo Almeida da Costa,Spev Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ,Marco Antonio Galluzzi de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Almeida da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 353,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092400-35.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Torres Braga\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Rodrigues Garcia,Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda.,Daise Rodrigues Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Rodrigues Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.018,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daise Rodrigues Garcia,Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda.,Daise Rodrigues Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Daise Rodrigues Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.018,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082900-04.1991.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISABEL LESSA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Dayse Russel Mac Cord,SLAMODI CONFECCOES LTDA,Maria da Glória Pereira Pinto Alcure\r\n\r\nPelo presente fica citado Dayse Russel Mac Cord, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.569,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087000-06.2008.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Sérgio Alexandre Benevides da Costa \r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.100,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143100-15.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Natalino\r\n\r\nExecutado: Edgar Paulino de Miranda,Pelicia Padaria e Confeitaria Ltda. ME,Joelson Nei Ignácio de Avelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgar Paulino de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.787,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joelson Nei Ignácio de Avelar,Pelicia Padaria e Confeitaria Ltda. ME,Joelson Nei Ignácio de Avelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Joelson Nei Ignácio de Avelar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.787,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057700-33.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilza da Silva Tavares\r\n\r\nExecutado: Maria Tereza Mendes de Matos,Confeitaria Astronauta Ltda.,Américo Ferreira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Tereza Mendes de Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.633,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189000-89.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdeni Vicente da Silva\r\n\r\nExecutado: EVILÁSIO NINES DOS SANTOS,Traditec Tecnologia e Servicos Ltda.,Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV,C e C Casa e Construcao Ltda.,DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado EVILÁSIO NINES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.790,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIELLE CEZAR BARBOSA,Traditec Tecnologia e Servicos Ltda.,Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV,C e C Casa e Construcao Ltda.,DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE CEZAR BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.790,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179461"
                            ],
                            "1179463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0026900-56.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes\r\n\r\nRéu: Keracasan Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Keracasan Entretenimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0157600-57.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenica Patricio de Carvalho\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Juvenal dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Op. Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179463"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0018500-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 384, que determinou que a execução passe a se processar, diretamente, em face da responsável subsidiária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179462"
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                            "1179464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 16/08/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/10/2011, a partir das 15:00, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0022100-82.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho Vereza e Outros. Adv.: Julio Cesar Campos Loureiro OAB.: RJ 77911 D\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. e Outros. Adv.: Alvaro Vidal de Pinho OAB.: RJ 20020 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Camara Frigorifica aprox 90m2, com 3 aprelhos de congelamento marca Compasco Ind Com, em funcionamento. Aval R$ 100.000,00;\r\n\r\n01 (uma) empilhadeira marca Shill do Brasil S/A, ano 2002, capacidade 1.400 Kg, bateria 1x24v 324AH, peso 290 Kg, serie 340247000048. Aval R$ 25.000,00.\r\n\r\nTotal geral da avaliação - R$ 125.000,00 avaliado em 125.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Comari, 27, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23047-435 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 125.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/10/2011, a partir das 15:02, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0084400-80.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Goncalves de Figueiredo e Outros. Adv.: Marcio Jose de Oliveira Costa OAB.: RJ 49563 D\r\n\r\nRéu: RJ Guerreiro Assistencia Tecnica em Eletrodomesticos Ltda. e Outros. Adv.: Jose Carlos Gomes Pinto OAB.: RJ 28849 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. três Condensadores de coller 100 L, em funcionamento no estado que se avalia em R$ 570,00, \r\n\r\n2. dez bases do coller no estado que se avalia em R$ 850,00 \r\n\r\n3. dezessete tampas de vidro do coller no estado em que se avalia em R$ 2.023,00\r\n\r\n4. dez conjuntos de placa fria em funcionamento no estado em que se avalia em R$ 1.880,00\r\n\r\n5. três tampas de vidro 50 L, no estado em que se avalia em R$ 528,00\r\n\r\n6. duas tampas de vidro 30 L no estado em que se avalia em R$ 264,00\r\n\r\n7. vinte e oito mini coller em funcionamento no estado em que se avalia em R$ 1.372,00\r\n\r\n8. cinco conjuntos de ventilação em funcionamento no estado em que se avalia em R$ 411,50\r\n\r\n9. três colleres em funcionamento no estado em que se avalia em R$ 172,80, totalizando R$ 8.071,30. avaliado em 8.071,30\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Luiza Pitanga, nº 85, loja I, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22611-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.071,30\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/10/2011, a partir das 15:01, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0034100-46.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andrade Freire e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Coelho OAB.: RJ 144847 D\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. e Outros. Adv.: Carlos David Areas Balla OAB.: RJ 127952 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 350 cadeiras em mogno, na cor marfim, com encosto vazado e assento em tecido na cor preta, avaliadas em R$ 87.500,00. avaliado em 87.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Américas, nº 1510 - parte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 87.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/10/2011, a partir das 15:03, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000461-32.2011.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Eufrasio e Outros. \r\n\r\nRéu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas Máquinas classificadoras de cheques, modelo DP 500, marca UNISYS, equipamento completo e inativo, avaliado em R$ 301.000,00. avaliado em 301.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina, Rio de Janeiro, 21012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 301.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179464"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-36.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenildo Marcelino [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozenildo Marcelino\r\n\r\nJuntar aos autos a cópia da sentença que decretou a falência da reclamada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-59.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Pimentel [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: Supremo Conselho do Brasil para o Rito Escoces Antigo e Aceito [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Pimentel, Réu Supremo Conselho do Brasil para o Rito Escoces Antigo e Aceito\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores bloqueados através do convênio Bacenjud, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-12.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Quidorne [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-16.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI JOSE TEODORO DE ANDRADE [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut IRANI JOSE TEODORO DE ANDRADE\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores obtidos através de penhora on line, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-10.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA CUNHA SANT ANNA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RENORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Zilda Silva dos Santos, Réu: Walter Cordeiro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA CUNHA SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, uma vez que o imovel indicado não é de propriedade do sócio Mauro José Fernandes, já tendo inclusive a matéria sido apreciada por este Juízo às fls 210.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-05.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Agnese Barros [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basílio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda n/p Administradora Judicial Aba Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Top Vida Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Agnese Barros\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-17.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LATTANZI JUNIOR [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LATTANZI JUNIOR\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, na CPE ora juntada aos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-20.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Bastos Guedes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Bastos Guedes \r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-79.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 773/775, pelo prazo de dez dias, devendo apresentar os cálculos de liquidação do julsgado no aludido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000428-39.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vaz Figueiredo Neto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Vaz Figueiredo Neto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-70.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Moura Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Moura Santos\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos que comprovem a sucessão alegada às fls 262/265, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-53.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERALDO PAES BARRETO JUNIOR E OUTRO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Aut: CELSO VAZ DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Geraldo Gilbert Aimé Lecrerc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO VAZ DE OLIVEIRA, Aut EDERALDO PAES BARRETO JUNIOR E OUTRO\r\n\r\nComprovar que o executado é sócio da empresa mencionada à fls 273, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, na forma do aert 40 da lei 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0142300-47.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erandir Costa Nascimento [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Verão Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Erandir Costa Nascimento, Réu Posto Mega Verão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 79/90 que fixou o principal em R$ 14.986,13, equivalente a 1.224.398,04 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.552,71, equivalente a 290.263,81 TR; e custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 457,81, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0047000-92.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Oliveira Nunes [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Johnson Distribuicao Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina de Oliveira Nunes\r\n\r\nDiante da certidão de fls 389v, esclarecer se ainda deseja a oitiva da testemunha ROSANGELA e em caso positivo, vir no prazo improrrogável de 5 dias com os quesitos, sob pena de decretação da perda da prova testemunhal. \r\n\r\nProcesso: 0042100-71.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ELIAS MOREIRA [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Aut: ROBERTO ELIAS MOREIRA\r\n\r\nRéu: MULTIPROFISSIONAL COOP TRAB PROF AUT DESM PROC [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ELIAS MOREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, visando o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045100-55.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERCIO DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA, Réu: (s) Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: (s) João Moreira da Rocha, Réu: (s) José Moreira Peixoto, Réu: (s) Luis Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PERCIO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052100-04.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA RAMOS RODRIGUES [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: A SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0000547-34.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Rosa [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Transportes Ltda. [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGR Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-33.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILENE LIMA MOURA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILENE LIMA MOURA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré, até porque esta forneceu um novo endereço indicado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-49.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA REAL EMPREITEIRA MARMORITE IMOB LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000178-40.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmano de Luca Júnior [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Gymgo Desenvolvimento de Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gymgo Desenvolvimento de Soluções Ltda. \r\n\r\nUMA VEZ QUE O COMPROVANTE JUNTADO AOS AUTOS PELA PRÓPRIA RECLAMADA NA PETIÇÃO DE FLS 139, DEMONSTRA O PAGAMENTO DA PERCELA RELATIVA AO MÊS DE JUNHO A DESTEMPO (14/06/2011 - TERÇA-FEIRA) PAGAR A MULTA ESTIPULADA NO TERMO DO ACORDO ÀS FLS 131, ITEM 2 ( R$ 625,00), NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO, NO MESMO PRAZO, COMPROVARO O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRI E DAS CUSTAS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0069500-55.2007.5.01.0035 - Monito\r\n\r\nRqte: Angela Valeria Ferraro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Aerus Seguridade Social [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)], Rqdo: Varig S.A. Aerea Rio Grandense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Angela Valeria Ferraro\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls 515, uma vez que o crédito do autor já está habilitado, conforme documentos acostados às fls 489/507, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-68.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Luiz da Silveira \r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordináriios interpostos pelas partes, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-04.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pereira dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-19.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Santos Cardoso [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Santos Cardoso \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela reclamada, ante a possibilidade de modificação do julgado, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-45.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseildo Torres de Araújo [Adv. Helenio Francisco de Souza (OAB: RJ 156126 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: (S) Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: (S) Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo Torres de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 105/113, devendo vir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT, sendo certo ainda, que, somente após a homologação dos cálculos de liquidaçlão de sentença, será expedida a certidão de habilitação no processo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001263-61.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Costa Junior [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes da Costa Junior \r\n\r\nAnte a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela ré, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-41.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE DOS SANTOS [Adv. Joel Fiuza de Lima (OAB: RJ 60300 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PAISSANDU, Réu: ANTONIO CAPDEVILLE BOTELHO, Réu: CANDIDA MARIA GOMES CORTES BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do seu pedido, a fim de não eternizar a execução, uma vez que o crédito remanescente já foi apurado, coforme promoção da Contadoria de fls 222 e liberção através do alvará nº 377/20121 (fls 229).Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-68.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENITA GOMES SANTOS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENITA GOMES SANTOS\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, na CPE ora apensada, requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-61.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA FREIRE DA COSTA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: STRASS IND COM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA FREIRE DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 1 ano na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000300-92.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paulo da Silva\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0071700-16.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEAL FREIRE [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: SERGIO JOSE DA SILVA MILLER, Réu: NEUZA GONCALVES MILLER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos obtidos através de penhora on line, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-27.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEPHES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Tansportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Tansportes e Logística\r\n\r\nFornecer o edereço do local onde quer que se realize a penhora, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-98.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE WANDERSMAN [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: SEBASTIAO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido ao autor SEBASTIÃO ARAUJO DOS SANTOS, excede em R$ 1.550,00 o valor limite para expedição de RPV, manifestar seu interesse em renunciar ao valor de R$ 1.550,00, para que seu crédito não seja submetido ao precatório e sim, ao regime da RPV. pRAZO: 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000704-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alves Santana Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Alves Santana Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-63.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Lobato [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Marcelo Carvalho Lobato \r\n\r\nAnalisando-se os autos, verificou-se que a planilha apresentada pela União Federal, de fls 90,l nkão observou corretamente àquela acolhida pelo Juízo no acordo de fls 74/76, Tendo o órgão previdenciário, sem qualquer fundamentação, juntado novos cálculos, ignorando o montande de parcelas indenizatórias já discrtiminadas e ainda acresceu de multa e juros, quando o recolhimento foi efetuado no prazo estabelecido por este Juízo.Desta forma não há como se acolher os valores apresentados pela União Federal, estando, portanto correto o recolhimento previdenciário efetuado.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-28.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Jardim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Coop Cooperativa de Prestacao de Servicos [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Condominio Edificio San Remo [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio San Remo, Aut Joao Roberto Jardim, Réu Quality Coop Cooperativa de Prestacao de Servicos\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores obtidos através do Bacenjud, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-64.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydston da Silva Rohr [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda., Aut Gleydston da Silva Rohr\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os os valores obtidos através do Bacenjud, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-74.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ramos Fernandes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Jurandir Ramos Fernandes\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores bloqueados através do convênio Bacenjud, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-66.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lenine Ramos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. ME [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: Federal Express Corporation [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federal Express Corporation, Aut Paulo Lenine Ramos, Réu Rio Shop Serviços Ltda. ME\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores obtidos através de penhora on line, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-31.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DIAS RIBEIRO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0001231-56.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Ewald Schumacker Junior [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Ewald Schumacker Junior \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 44, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1185273"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001240-12.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.600,00, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE F. 353. \r\n\r\nProcesso: 0147700-85.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALITA HALL [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULT INTER COM IMP EXPORTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALITA HALL\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 413/414, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-10.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Glicerio [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Glicerio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-07.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guimaraes de Sousa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Guimaraes de Sousa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-65.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Nogueira Firmino [Adv. Willian Guido Cabral (OAB: RJ 118873 - D)]\r\n\r\nRéu: Walton Toledo Campos Conservacao e Manutencao Piscinas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Nogueira Firmino\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146100-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Gomes de Souza [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Gomes de Souza, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 246/258, ATUALIZADOS A F.270/271 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 13.174,54, EQUIVALENTE A 1.074.800,57 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001021-96.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Freitas Macedo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casbri Comercial Ltda. (Sucessora de Casagrande Rio Distribuidora de Alimentos Ltda.) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Freitas Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Dias Pereira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Dias Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 175/184 e de f. 201/206, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000478-93.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Tamyres Rocha da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Tamyres Rocha da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000110-50.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Freitas [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Freitas \r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-33.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Augusto Rodrigues Lello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Augusto Rodrigues Lello\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE f. 495-V e 496, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132900-37.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Linhares Montes Freire [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Linhares Montes Freire\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-90.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima do Carmo Creis [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lima do Carmo Creis \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0089800-61.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élcio Mateus de Carvalho [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cria Serviços em Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-90.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO TEODORIO ALVES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO TEODORIO ALVES\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, qual bem foi penhorado a f. 338. \r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Ribeiro de Castro Paula [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Ribeiro de Castro Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-73.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pacheco [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração, nos termos da OJ 142 da SDI-1, do C.TST, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-41.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Lima Borges Goncalves [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Lima Borges Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Teixeira Gomes [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myriam Teixeira Gomes \r\n\r\nEsclarecer, nos autos, em 10 dias, a natureza do vínculo que une sua constituinte à Universidade Federal do Rio de Janeiro(celetista ou estatutário). \r\n\r\nProcesso: 0095500-52.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cezar Chagas da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cezar Chagas da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará de f. 216/217. \r\n\r\nProcesso: 0106900-68.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Arouca Pitangui [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipro Construcao e Planejamentos Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Arouca Pitangui\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-45.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso das Chagas [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso das Chagas\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0108100-76.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro Gadelha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de f. 765. \r\n\r\nProcesso: 0001041-53.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DE FATIMA ABOLAFIO e Outros\r\n\r\nEgdo: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIS CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001071-88.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila de Alcântara Ponciano [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Patronus Administração de Imóveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila de Alcântara Ponciano \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001053-67.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Pereira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0140200-70.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cesario Nascimento [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG GASIUS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG, Réu INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG GASIUS, Aut Mara Cesario Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a complementação dos cálculos do Sr. Perito, em\r\n\r\n10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0055600-96.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Evangelista de Jesus [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fabricia Guterman Lerner (OAB: RJ 98914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1185162"
                            ],
                            "1185163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081200-90.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira Barreto [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Raquel Teixeira Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-09.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tadeu das Mercedes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club, Aut Helio Tadeu das Mercedes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 145 e de f.150, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1185163"
                            ],
                            "1185161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000496-80.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Fontella de Lacerda \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0085900-41.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Lima Borges Goncalves\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-10.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Glicerio\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185161"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115300-78.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA IZABEL PERCIA DE BOSCOLI [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA IZABEL PERCIA DE BOSCOLI\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A IMPUGNAÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1184842"
                            ],
                            "1184843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000349-51.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Simões Marques Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos, Aut Natália Simões Marques Almeida\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAREM A PROPOSTA DE ACORDO, COMPARECENDO EM JUÍZO PARA HOMOLOGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101500-41.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DE MENEZES GOMES [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DE MENEZES GOMES, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. . TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0006100-58.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimaraes Coutinho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Guimaraes Coutinho\r\n\r\nAUTOR DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070800-09.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Carvalho de Mello [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCIENCIA FLS. 612: \"... NADA A DEFERIR (VIDE FLS. 606 E 609)...\". \r\n\r\nProcesso: 0052700-74.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Lucio Saback Soares de Quadros [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Lucio Saback Soares de Quadros, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001167-37.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Kwiatkowski Ribeiro Ferreira [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Kwiatkowski Ribeiro Ferreira , Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0147000-67.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 190/193. \r\n\r\nProcesso: 0000187-90.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bernardo de Araújo [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nRéu: V Irmandade de N. S. da Penha de França [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bernardo de Araújo\r\n\r\nÀ VISTA DA INFORMAÇÃO DA PERITA, DIGA O AUTOR, EM 10 DIAS, SE PRETENDE MANTER A PERÍCIA, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001312-93.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Zignago de Souza Filho [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: HMV Participações e Empreendimentos S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Bretagne Comercial S.A. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: HMV Veículos Serviços e Peças Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Corau Veículos Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial S.A., Réu Corau Veículos Ltda., Réu HMV Participações e Empreendimentos S.A., Réu HMV Veículos Serviços e Peças Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ EM 10 DIAS OS RECOLHIMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002600-13.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Barbosa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrarte Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Augusto Caseiro (OAB: RJ 59861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Barbosa\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR A NOVA RAZÃO SOCIAL ALEGADA NA SUA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003600-19.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Caridade Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Caridade Silva\r\n\r\nÀ VISTA DA INFORMAÇÃO DA PERITA, DIGA O AUTOR, EM 10 DIAS, SE PRETENDE MANTER A PERÍCIA, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0123100-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Sobral de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Muncicipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Sobral de Lima \r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A IMPUGNAÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104300-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidclei Delfino de Abreu [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidclei Delfino de Abreu, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001045-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Tallemberg [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170100-17.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO SUISSO DE SOUZA [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCIENCIA FLS. 548: \".. NADA A DEFERIR . MATÉRIA JÁ RESOLVIDA POR JULGAMENTO DE AGRAVO DE PETIÇÃO. ... VENHA A RÉ EM 5 DIAS COM O DEPÓSITO DE HONORÁRIOS PERICIAIS, PENA DE GARANTIA VIA BACEN-JUD...\". \r\n\r\nProcesso: 0226100-76.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Porfirio de Carvalho (OAB: RJ 85613 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A IMPUGNAÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135400-78.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIANNA NOVAL [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: ECC 2000 DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Elaine Caetano da Costa, Réu: Nilson Tadeu Costa [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VIANNA NOVAL\r\n\r\nPROCEDA O AUTOR AO ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126300-02.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALVES DA SILVA, Réu HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 267, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. TENDO EM VISTA A NATUREZA JURÍDICA DA VERBA EXECUTADA (DIFERENÇA DE FGTS), NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR E INSS. \r\n\r\nProcesso: 0137100-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Voloch Lewensztajn [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121000-59.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PARENTE RODRIGUES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: LUIZ DE CARVALHO ROQUE DE PINHO, Réu: MARIA AMÉLIA PAIVA BRANDÃO ROQUE DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PARENTE RODRIGUES\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR O ENDEREÇO PARA A DILIGENCIA, OU SEJA, LOCAL EM QUE SE ENCONTRA O VEÍCULO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127000-75.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JESSICA MARA PASTOR DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPORE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: RIPASA SA CELULOSE E PAPEL [Adv. Sandra Regina de Freitas Silva (OAB: RJ 28648 - D)], Réu: JOSE ANTONIO MORON ALVES, Réu: ELOISA ELENA DE SOUZA MORON, Réu: OSMAR ELIAS ZOGBI, Réu: AURELIANO LENO COSTA, Réu: ROMEU ALBERTI SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIPASA SA CELULOSE E PAPEL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DILAÇÃO DE PRAZO, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0172100-29.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DOS REIS [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DOS REIS, Réu SENAC SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 156 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nId: 1184843"
                            ],
                            "1183412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107000-78.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges de Oliveira [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)], Aut: Gilberto Costa de Souza [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Costa de Souza, Aut Marcelo Borges de Oliveira, Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.240. JULGADOS IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA MANTER INTACTA A DECISÃO DE FLS. 232/233, COM CONSEQUENTE HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000619-75.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Conceição [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia de Araújo Gomes [Adv. Mirian Magali Alves de Oliveira (OAB: RJ 51779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cláudia de Araújo Gomes , Aut Francisca da Conceição \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001357-97.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel dos Santos Batista [Adv. Alcilene Ferreira de Mesquita (OAB: RJ 118210 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel dos Santos Batista , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000541-18.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Amaral da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario nos Portos Organizados do RIo de Janeiro Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario nos Portos Organizados do RIo de Janeiro Sepetiba, Forno e Niteroi, Aut Willians Amaral da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000531-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Francisco de Souza [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Domingos Francisco de Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000345-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Pascual Albert [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec - Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Pascual Albert, Réu Mec - Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000480-26.2011.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Elvira Ribeiro da Cruz [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nEgdo: Fabio Cortes Romero [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Elvira Ribeiro da Cruz, Egdo Fabio Cortes Romero\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO DE FLS.38: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000544-70.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Céa de Seabra Feitas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio Ltda. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cesgranrio Ltda., Aut Marcos Eduardo Céa de Seabra Feitas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0107500-47.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Braz Freitas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Braz Freitas , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0022400-47.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BRUM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIO DESPACHOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Réu: WILLIAM PACHECO GUEDES [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)], Réu: NILÁ LEOBET CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO BRUM, Réu TRIUNFO COMISSARIO DESPACHOS ADUANEIROS LTDA, Réu WILLIAM PACHECO GUEDES\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0001248-83.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fajardo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Carlos Fajardo\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA, DEFERIDO VISTAS DOS EMBARGOS OPOSTOS ÀS RECLAMADAS PELO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS, PERMEADOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA ORDEM PROCESSUAL.. \r\n\r\nProcesso: 0000793-21.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Regina Macedo de Carvalho [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: L Eau Vivre Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Regina Macedo de Carvalho , Réu L Eau Vivre Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nId: 1183412"
                            ],
                            "1185108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076900-43.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Barroso [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickty Car Auto Center Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nickty Car Auto Center Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ JUNTAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXPEDIÇÃO DA CPI, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0075100-82.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Borges de Lima [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000285-41.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucillo de Paiva [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Silva [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Silva , Aut Lucillo de Paiva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0013600-44.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Soares do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Construtora Sa Cavalcanti Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sa Cavalcanti Ltda., Réu Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111100-52.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIBEIRO FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FISCAR AUTOMOVEIS LTDA, Réu: LUCIANO AZEVEDO MINGUTA (SOCIO DE FISCAR AUTOMOTORES LTDA - ME), Réu: Isair de Azevedo Minguta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0145100-10.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Vasconcellos [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: Bellini Faria Júnior, Réu: Tânia Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nNEGO SEGUIMENTO AO AP POR INEXISTENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSÃO: NÃO HÁ SEQUER MANDADO EXPEDIDO E OS EMBARGOS NÃO FORAM CONHECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000584-18.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Costa Ferreira [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Costa Ferreira , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000305-32.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Soares de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS, CONFORME NOVA ESTIMATIVA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000895-43.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Carlos de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Lucia Carlos de Oliveira, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0078300-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cutgraf Ltda. [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cutgraf Ltda., Aut Joel Pereira dos Santos\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0134800-91.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PINTO DO NASCIMENTO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: DIFERENCIAL EXPRESSO LTDA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)], Réu: VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PINTO DO NASCIMENTO, Réu DIFERENCIAL EXPRESSO LTDA, Réu VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 144 DOS AUTOS, SENDO AS RÉS AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000881-59.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Araujo de Macêdo [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Araujo de Macêdo\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000074-05.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva de Jesus [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Duber Sport Academia Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duber Sport Academia Ltda. , Aut Sergio Silva de Jesus \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000126-98.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Matheus Pedron Nogueira [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Matheus Pedron Nogueira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0100900-11.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEILA RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHEILA RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE (MARCOS ADILSON VALENTIM) COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA FORMAÇÃO DO PRECATÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0034400-64.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Conceicao da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME CÁLCULOS HOMOLOGADOS AS FLS. 163 \r\n\r\nProcesso: 0081700-17.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Maria de Oliveira Pires [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Niemayer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Maria de Oliveira Pires\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001429-84.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Menezes Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Menezes Carvalho \r\n\r\nRECURSO INTEMPESTIVO: PUBLICAÇÃO EM 5/8 (6ª FEIRA), O PRAZO VENCEU EM 15/8 (2ª FEIRA). NEGADO SEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0108700-89.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Soares dos Santos [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - ÓRgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001164-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Evangelista da Silva do Nascimento [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Pinheiro Reges [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Evangelista da Silva do Nascimento , Réu Renato Pinheiro Reges \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000183-19.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBL Restaurante e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000474-19.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Flor [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. , Aut Vladimir Flor \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0062200-67.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Clara Leitao dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Clara Leitao dos Santos, Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0185900-27.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MARTINS RIBEIRO FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR MARTINS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nNADA A DEFRIR. A RÉ EFETUOU O DEPÓSITO NO PRAZO LEGAL, EM 25/06/2011. \r\n\r\nId: 1185108"
                            ],
                            "1185079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000080-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando da Silva\r\n\r\nRéu: Suzane de Souza Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Suzane de Souza Carvalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185079"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001040-62.2011.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jane de Souza Araujo [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jane de Souza Araujo\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento \r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENICE CARDOSO GIGOT [Adv. Ricardo Maticera Araújo Chamorro (OAB: RJ 142844 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE CARDOSO GIGOT\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-34.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Joaquim Ribeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Joaquim Ribeiro da Silva\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se já julgado o processo do paradigma mencionado na ata de fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0000147-08.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Bezerra [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A., Réu Trutrans Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0020800-07.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Teixeira Barreto [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Teixeira Barreto\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência \r\n\r\nProcesso: 0059000-20.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUISEDEC ROCHA RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELQUISEDEC ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo de fl. 146 Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-71.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento Mendonca [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira\r\n\r\n(OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos S.A. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento Mendonca\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0072300-44.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Lima [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambridge Imobiliaria e Cobranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Lima\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-17.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Barbosa Nunes [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora EBGE Sul Ltda EPP [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Barbosa Nunes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha à fl. 171, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000829-60.2010.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wesley de Almeida Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nExdo: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wesley de Almeida Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-91.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000305-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Graça Morato Júnior [Adv. Claudio Eduardo Silva da Fonseca (OAB: RJ 64095 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. (Massa Falida de) A/C Dr. Ricardo Horácio C. dos Santos [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda. (Massa Falida de) A/C Dr. Ricardo Horácio C. dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 406 que informa a impossibilidade de transferência do valor bloqueado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0117800-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Andrade [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Antonio Carlos de Paula Gomes da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Carlos Alberto Ferreira Dias [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sonia Christina Valviessi de Oliveira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Valdemar Bandeira dos Santos [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: Valter Ribeiro da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Ubiratan da Silva Faria [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo para que a ré comprove o pagamento do crédito autoral, acresicdo da multa de 10%, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-53.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares de Azevedo Filho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Suntherm Ltda. [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Soares de Azevedo Filho\r\n\r\nApontar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-36.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Batista Colares [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): AIG Capital Investments do Brasil S/A e AIG Venture Holdings LTD.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001080-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanildo Mota Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Botticelli [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Botticelli\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-79.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: A C CORREA E CIA LTDA [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa junto ao Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Barbosa da Silva [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: Julcon Construções Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000404-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinton Marques da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinton Marques da Silva , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência no juízo deprecado para o dia 09/11/2011 às 11:15h \r\n\r\nProcesso: 0000062-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jêssica Gomes Oliveira Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jêssica Gomes Oliveira Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-31.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PINHEIRO DA FRANCA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAQ CONVERTEDORA PARA GAS NATURAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO PINHEIRO DA FRANCA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000951-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pereira Batista\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0041400-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Elói [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Elói, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 435, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085400-03.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy Candido de Almeida [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jimmy Candido de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000005-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Rodrigues , Réu Sociedade Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelo saldo do depósito de fl. 89, ficam as partes intimadas para fins de oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0018800-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gomes de Goes [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, fiscal e das custas, conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-34.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DA SILVA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DA SILVA\r\n\r\ndeferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Valadares Teixeira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Valadares Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127600-20.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do RJ S.A. [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do RJ S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-78.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais da Silva Assis [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais da Silva Assis , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelo depósito de fl. 91, ficam as partes intimadas para fins de oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0090200-16.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS SILVA PINTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFANET 962 SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Amilton Ferreira (OAB: RJ 42090 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, bem como indicar meios de prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-37.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA RECURSOS MINERAIS [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA DE PESQUISA RECURSOS MINERAIS, Aut VALERIA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 410, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065400-45.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick d Avila Garcez Loureiro [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick d Avila Garcez Loureiro\r\n\r\nDeferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001207-16.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Campanhin [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDiga o réu sobre a petiçõ de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000097-45.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Lima Ribeiro [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de sua testemunha Ailton, com certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0086300-54.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIY ARMISTRONG OLIVEIRA DE SOUSA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIY ARMISTRONG OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-97.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéa Bastos [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: MS-3 Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéa Bastos\r\n\r\nJuntar o contrato social da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-24.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE MARCELO JOSE DA MOTTA N/P CARLA ROSNER DA MOTTA(Inventariante) [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP DE MARCELO JOSE DA MOTTA N/P CARLA ROSNER DA MOTTA(Inventariante)\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-36.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Hosannah Cordeiro [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Hosannah Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-93.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niceia Teixeira Mello [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niceia Teixeira Mello \r\n\r\nDiligencie a autora por sua conta. \r\n\r\nProcesso: 0106300-70.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Andre dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geologus Engenharia Ltda.\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido, tendo em vista que o alvará de fl. 114 foi sacado, conforme demonstra o extrato bancário. Quanto ao requerimento de reconsideração da aplicação da multa do art. 475 J co CPC, indefere-se, uma vez que transcorreu o prazo de fl. 195 sem que a ré efetuasse o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0051300-56.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Loana da Silva e Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Adm. de Serv. de Informatica Ltda.-NP AdmJud.Contaud Contab.e Auditoria S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loana da Silva e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-94.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Kornaenski [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: União A/C da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Kornaenski, Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 531/532 , sendo a ré prosegur para efetuar o pagamento do valor devido, na forma do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056200-19.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUCIA LIMA DA SILVA [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA, Aut VANUCIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelos depósitos de fls. 137 e 176, ficam as partes intimadas para fins de oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000656-02.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lourenço da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lourenço da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da segunda ré, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 32, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000088-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Goiás Transportes Ltda [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0088600-52.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio da Conceicao [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Infojud e da certidão de fl. 63, verso, devendo fornecer o CPF do réu Melquíades. \r\n\r\nProcesso: 0000776-45.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Portella de Lima [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0034400-37.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 280, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-54.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS PEREIRA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO WEST CAMINHOES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel \r\n\r\nProcesso: 0000213-51.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roberto de Oliveira [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0047100-84.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA CONCEICAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075500-30.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilza de Freitas [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Engenho do Pao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilza de Freitas\r\n\r\nJuntar aos autos documentos que comprovem o alegado à fl.99 \r\n\r\nProcesso: 0063700-10.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALHANATI [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nRéu: GNJ INTERESTETICA CLINICA SC LTDA [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNJ INTERESTETICA CLINICA SC LTDA\r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido, nos termos do art. 745 - A do CPC, desde que o réu comprove o pagamento da primeira parcela, em 48 horas, sendo que as parcelas retante serão acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. \r\n\r\nProcesso: 0130300-03.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Domingos da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Dsitribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Domingos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-08.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Thiago Miranda da Conceicao [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Welber Gomes de Souza M.E. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Thiago Miranda da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-30.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Coelho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Gládio Courrier e Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-35.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Andrade [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndefere-se a devolução do prazo, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001700-27.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, observando os parâmetros de fl. 139/140. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Ramos [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza Ramos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, observando os parâmetros de fls. 206/207, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-55.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Motta [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nProceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000861-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercivaldo Cunha Siqueira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0111500-63.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER SILVA [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: MARCIO RODRIGUES SANTOS [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, Réu: Maria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER SILVA, Aut MARCIO RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-10.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: AM DA SILVA SUBEMPREITEIRA ME, Réu: Arlindo Medino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo de fl .68. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazod e 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-15.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES FRANCISCO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AC SILVA IMPERMEABILIZACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nter vista do ofício de fl. 121, devendo requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Soares [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Aghata s Coiffeur [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aghata s Coiffeur, Aut Bianca de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.70, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000359-29.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Bras da Costa [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceros Transportes Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Bras da Costa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1184513"
                            ],
                            "1184796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148200-62.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analicia da Conceição de Jesus [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias de seguro desemprego e FGTS, bem como manifestar-se sobre os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-79.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Luciane Silva Fontes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Garoto S.A., Aut Fatima Luciane Silva Fontes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 354, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138600-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dustan Pereira dos Santos Filho [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dustan Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-93.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXEY MARTINS RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXEY MARTINS RODRIGUES DE CARVALHO, Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001455-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia dos Santos da Silveira [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Instituto de Belezza e Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia dos Santos da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha à fl. 37, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0032500-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Guilherme Mattos Henriques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Guilherme Mattos Henriques\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0200500-50.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI GARDEL LEITAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACI GARDEL LEITAO\r\n\r\nTer vista da petição do réu, devendo atender ao requerido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braz Saldanha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Braz Saldanha\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158600-14.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DE SOUZA CARELLI [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000396-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audo Faustino da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Check In Car Tecnologia em Serviços de Restauração Veicular Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audo Faustino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 32, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-41.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVES JOSE DUARTE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRAVAL-COBRANCAS DE TITULOS E VALORES LTDA [Adv. Joao Camejo de Menezes (OAB: RJ 19854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVES JOSE DUARTE\r\n\r\nVir com o nº do CPF do segundo réu Jose Aguiar Borges \r\n\r\nProcesso: 0018800-29.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Neves da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0219600-59.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GILDO RODRIGUES E SILVA, REP. POR ANA MARIA B DE S E SILVA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GILDO RODRIGUES E SILVA, REP. POR ANA MARIA B DE S E SILVA, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001362-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Macena das Neves Filho [Adv. Italo Jose Mannarino (OAB: RJ 18252 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Remoções e Içamentos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Macena das Neves Filho\r\n\r\nIndefere-se o requerido, porque não fundamentado o pedido de inclusão de outra empresa no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0072400-28.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Bonifácio [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Elaine da Silva Bonifácio \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168000-81.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER NOVA MARAVILHA BUFE E EVENTOS LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 105, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-58.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: H H PUCHEU ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fl. 384. \r\n\r\nProcesso: 0000930-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peris Santiago dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Peris Santiago dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 127, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001332-81.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueverton Santana Pereira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueverton Santana Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-47.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO BARBOZA DE OLIVEIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: TVSBT CANAL 11 RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000839-70.2011.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Joelma Bezerra Olegário\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 5 dias os seguintes documentos referentes à consignatária: ficha de registro de empregados, recibos salariais e termo de rescisão do contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0143000-65.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA BARCELOS [Adv. Maria Clementina Costa de Abreu (OAB: RJ 81411 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA BARCELOS, Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e terem vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131200-88.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Joaquim [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Joaquim\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0071700-62.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CLARA DE LYRA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ FERNANDO CLARA DE LYRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 634, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154600-34.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Teles da Costa [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Femar Fundacao de Estudos do Mar [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femar Fundacao de Estudos do Mar\r\n\r\nAtender ao requerido na petição da União de fl. 297. \r\n\r\nProcesso: 0001050-43.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida dos Anjos Pantoja da Conceição [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Portoflex Industria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portoflex Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nter vista da petição da autora e se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-48.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ\r\n\r\nDefere-se ao Sindicato a dilação de prazo por mais 30 dias. Após, defere-se igual prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0208800-98.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA ROCHA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 183, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-71.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo de fl. 413 \r\n\r\nProcesso: 0001339-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Anjos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Mery Ltda. [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Mery Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iasmine das Graças Oliveira [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nRéu: Gare Gourmet Delicatessen Ltda. [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Réu: Botequim do Bocage Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iasmine das Graças Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao Renajud, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Laura Rios de Macedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Condicell da Ilha do Governador Equipamentos Eletrônicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Laura Rios de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa junto ao Renajud, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-90.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Rodrigues da Costa [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Folha Dirigida Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Rodrigues da Costa, Réu Editora Folha Dirigida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153300-03.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Coimbra [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Coimbra\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinheiro de Castro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pinheiro de Castro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140400-80.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Florenço Souza [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Florenço Souza \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-12.2009.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mini Eletro Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Gomes Pessoa [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edmilson Gomes Pessoa , Cgte Mini Eletro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148600-57.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DE BARROS PINTO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORT. DE BENEF. RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL BENEMERITA SOC. PORT. DE BENEF. RJ\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marcolino da Silva [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marcolino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da União Federal em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-43.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA WERNECK MENEZES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO ROQUETE PINTO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA WERNECK MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-46.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE CARDOSO MARTINS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMEIRAO E LAMEIRAO LTDA MEAV DAS AMERICAS1701 e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CARDOSO MARTINS\r\n\r\nter vista da certidão de fl. 158, verso, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-49.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: JORGE DE SANTANA SOUTO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: EDSON DE MELLO FARIAS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: SEBASTIAO ANTONIO SOARES [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: SERGIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO - SOC.TECNO-INDUSTRIAL DE CONSERVACAO [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo César Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE MELLO FARIAS, Aut JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS, Aut JORGE DE SANTANA SOUTO, Aut SEBASTIAO ANTONIO SOARES, Aut SERGIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nter vista da petição de fl. 643 \r\n\r\nProcesso: 0135400-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucide Alves Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2414/2011 expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0197900-66.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEU COELHO DA SILVA [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: BAJA BUG BRASIL VEIC LTDA ME -A/C SOCIO: ATILA [Adv. Pedro Demosthenes Rache Netto (OAB: RJ 23081 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEU COELHO DA SILVA\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo de fl . 241. \r\n\r\nProcesso: 0183000-68.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCINVAL BRAGA NETO [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO IND DE CONSERV LTDA-A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCINVAL BRAGA NETO\r\n\r\nter vista da petição do leiloeiro de fl. 259 \r\n\r\nProcesso: 0219600-25.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RICARDO NOGUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RICARDO NOGUEIRA\r\n\r\nter vista das respostas dos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-64.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Conceicao Menezes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Conceicao Menezes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0206100-52.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA COSTA MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut ROBSON DA COSTA MARTINS, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nNada a deferir quanto ao pedido de exclusão da TRANSPEV. \r\n\r\nProcesso: 0219600-29.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Manoel Nunes da Silva Celestino [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lantina Comercial de Móveis Ltda. (Sonoleve) [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lantina Comercial de Móveis Ltda. (Sonoleve)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-86.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA NUNES [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-54.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mere Helen Gomes de Magalhães, sucessora de Nilda Gomes de Magalhães [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA REIS PRINCIPE LTDA [Adv. Tatiana de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 119292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA REIS PRINCIPE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001504-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bispo do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) A/C do 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) A/C do 2º Liquidante Judicial, Réu Rapidão Cometa S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0226200-62.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059700-88.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Siqueira Campos Pinheiro [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepe 40 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maria Cristina Goncalves Alves (OAB: RJ 119366 - D)], Réu: Ivan de Pádua Ferreira, Réu: Elizabeth Benedita Jordão Izecson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Siqueira Campos Pinheiro, Réu Pepe 40 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução de execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0069800-73.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldete Pereira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicom Unidades Integradas Couto Menezes - Cursos Livres e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldete Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 102, devendoindicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-27.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA OLIVEIRA CARNEIRO DE FARIA [Adv. Angela da Rocha Oliveira (OAB: RJ 87491 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA OLIVEIRA CARNEIRO DE FARIA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-71.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves de Melo [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-66.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Fernandes da Costa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Januario das Almas [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Luciano Januario das Almas\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelo depósito de fl. 156, ficam as partes intimadas para fins de oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001300-76.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Correia Madeira Gontijo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Studio Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Correia Madeira Gontijo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga parcialmente procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0261300-25.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA CARDOSO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JOSE CARLOS DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo o réu, inclusive, para ciência da liberação do alvará nº 2407/2011 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0135300-57.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO VEIGA CARDOSO FILHO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO VEIGA CARDOSO FILHO, Réu CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0300600-95.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vieira Mourao [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Rosa da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Vieira Mourao\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedaria Glória Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospedaria Glória Ltda. \r\n\r\nEsclareça a ré sua petição de fl. 470, já que do termo de conciliação de fl. 33 não consta qualquer cláusula referente à entrega ou obrigação de o autor reparar o imóvel, no prazo de 5 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001129-22.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moraes Maria [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Guanabara \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nId: 1184796"
                            ],
                            "1184886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173600-79.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB.IND.PAPEL,PAP.ARTEF.P.CORT.M.RJ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE PAPEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO TRAB.IND.PAPEL,PAP.ARTEF.P.CORT.M.RJ\r\n\r\nVir o Sindicato com o referido depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-96.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ABELARDO ADRIANO GONCALVES FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ABEL VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ABRAHAO DA SILVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADY FERNANDES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADHEMAR CAETANO MARQUES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON RANGEL DA SILVA [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)], Aut: AFRANIO ALVES DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AGENITO ARAUJO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: Aida Guimaraes de Carvalho [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AIDA GUIMARAES DE CARVALHO (SUCESSORA DE IDINAURO DE CARVALHO) [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AIDA GUIMARAES DE CARVALHO, sucessora de IDINAURO DE CARVALHO [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)], Aut: AIRES PETRA DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AYRTON GURGEL SOARES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALEDIO JACINTHO [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)], Aut: ALENCAR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALINUETTE DA SILVA VIANNA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALONSO VIEIRA BATISTA [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)], Aut: AMERICO LIBERATO CORREIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANDRE LUIZ REZENDE BRITO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTENOR LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO BARRETO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO BRITO SELEM [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO FRAMARIM [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SARDINHA DA CUNHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO COELHO DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO COSTA ALBUQUERQUE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ VASCONCELOS SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO NASCIMENTO CUTALO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO TAVARES FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARY PEREIRA DOS REIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARY PEREIRADA ROCHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARI TORRES DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARISTIDES TORRES TEIXEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARIVALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARLINDO FARIA DE VASCONCELOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARNALDO LEITE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARCENIL MARINS MARQUES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARTHUR ANTUNES DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ASTOLPHO MENDONCA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALBERTO DE PINHO BRANDAO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALDO CORREIA GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALFREDO DA COSTA ABRANTES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ALFREDO DE AZEVEDO PIRES FILHO [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: AUGUSTO BATISTA DANTAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALMIR CORREIA LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALMIR MARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALMIR PEREIRA SAMPAIO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALMIR RAMOS DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALCIMAR PEREIRA DA FONSECA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALCENIO EZEQUIEL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALVANIR JUVENAL DE MACEDO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALVARO JOSE MOREIRA RANGEL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALVARO MENDES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BIANOR CARVALHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BENEDITO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BENEDICTO GOMES RODRIGUES FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BERNARDINA DE BARROS ALVES (SUCESSORA DE ALTAIR FREITAS ALVES) [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)], Aut: BERNARDO JOSE BERNARDO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DALMIR FIGUEIRA REIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DALMIR MARTINS NEVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DALCIR CARDOSO XAVIER [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DALVA OLIVEIRA DE LUCENA CARNEIRO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DJALMA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DJALMA REPRESAS LEAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DJALMA OTAVIO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DEMERVAL JOSE REZENDE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DIRLEI GOMES MACHADO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DEOCLECIO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DILSON SABINO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DUIR AFONSO DOS REIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DORIVAL DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: FELISMINO VITORINO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FERNANDO PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FLAVIO JOSE ALVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS SIMOES MARTINS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO FERREIRA FREITAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO FERNANDES LACERDA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO FERNANDES MAIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO GOMES FREIRE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA DIAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO TARGINO DE ASSIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JAIR NASCIMENTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JAIR RIBEIRO FRANCO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JAIR SIMPLICIO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JAELSO DA COSTA SODRE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JACY MOURA DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JACYR CARVALHO GUIMARAES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GENIBALDO MATIAS RICARDO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)], Aut: GERALDO RAFAEL DE ALMEIDA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GERSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GERSON MANUEL DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GIL SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOÃO ALVES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO BATISTA LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO DE DEUS MOREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO DE LORENA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO LEBRE FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO MARIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO ROBERTO DE FERITAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO SANTOS DA RESSUREICAO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO ODILON FERREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILBERTO HERMOGENES DE MIRANDA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILBERTO MARQUES FERREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILBERTO RODRIGUES CORREA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOEL FERREIRA DE MENDONCA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOEL GONZAGA GOUVEIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOEL PORTO GUIMARAES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOILSON DA SILVA DANTAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JULIO COEVAS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JURANDY DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE ANACLETO DA GLORIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE DAS DORES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA FOGOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE FRANCISCO DE PAULA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE GALEANO ARCO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE LUIZ PIRES PINTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE MEDEIROS DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE MEDEIROS DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE SIMAS DE MEDEIROS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE SINGULANI ARAUJO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE SERIO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE VICENTE FERREIRA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)], Aut: JUSCELINO SIMAO VIEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILSON DA CRUZ ARAUJO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILSON FIGUEIREDO DE MENDONCA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GELSON MANFREDI [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JUVENAL DE ABREU PESTANA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE AMERICO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE ARAUJO FREITAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE ARISTEU PACHECO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE BANDEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE BATISTA DE MENEZES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE BENEDITO VIANA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE DA SILVA GARCIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE DA SILVA MATOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE DARIO GASPAR [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE GERARDO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE GERALDO CAETANO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE GOMES DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE GONCALVES ROXO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE HELIO DE VACONCELOS MAIAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE IGNACIO MARMELO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE EVARISTO MARCELO DA FONSECA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE IZIDORO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE CAMILO DA CONCEICAO BARBOSA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE CARLOS MEDEIROS [Adv. 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Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDGAR MARTINS DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDGARD DE OLIVEIRA MARINS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDMILSON ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDIMUNDO ALVES GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDNEIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDNELSON TRINDADE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDENEVAL LOPES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDER MARTINS MONTEIRO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDSON ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDSON DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDSON DO ESPIRITO SANTO DA S. CARVALHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDSON LUIZ CORREA DE ANDRADE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDILMA BRASIL ZOEL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDUARDO VIANA NETO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EGUIMAR ALVES MARINS [Adv. 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Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: FRANKLIN GOMES MARQUES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA FOGOS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JOSÉ ARAÚJO FREITAS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: GETÚLIO JOSÉ DA HORA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: UBALDO AVELINO DE ANDRADE [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: WALDENIR GOMES DA SILVA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Doraci Ferreira Coimbra Ramos Laline Selma Soares Masullo Niris Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fl. 2322 que reconsidera o despacho que deferiu o parcelamento dos honorários, devendo providenciar o pagamento do valor total em 10 dias. \r\n\r\nId: 1184886"
                            ],
                            "1184797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2011\r\n\r\n0113900-21.2002.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: RENATO LUIS DE PAULA MOURA\r\n\r\nExecutado: Rozangela Ferreira da Conceição,CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA,Cia Nacional de Reflorestamento S. A.,Kopeck S. A.,Andrea Rosa da Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozangela Ferreira da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.030,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001400-65.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone dos Santos Oliveira\r\n\r\nExecutado: Adolpho Carvalho Filho,Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Adolpho Carvalho Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.004,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113500-36.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACOB PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Arturo Recarey Vilar,RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA,Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado Arturo Recarey Vilar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.369,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Recarey Vilar,RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA,Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Recarey Vilar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.369,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131400-61.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hernandes da Silva Lopes\r\n\r\nExecutado: Jorge Soares Guimarães,Transportadora Sao Pedro Jubileu Ltda. ME,Maria José Soares Guimarães,Cristiane Soares Guimarães,André Luiz Soares Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Soares Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.822,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria José Soares Guimarães,Transportadora Sao Pedro Jubileu Ltda. ME,Maria José Soares Guimarães,Cristiane Soares Guimarães,André Luiz Soares Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Soares Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.822,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113900-21.2002.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: RENATO LUIS DE PAULA MOURA\r\n\r\nExecutado: Rozangela Ferreira da Conceição,CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA,Cia Nacional de Reflorestamento S. A.,Kopeck S. A.,Andrea Rosa da Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozangela Ferreira da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.030,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081800-66.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Kelly Cristina Lopes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.895,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131400-61.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hernandes da Silva Lopes\r\n\r\nExecutado: Jorge Soares Guimarães,Transportadora Sao Pedro Jubileu Ltda. ME,Maria José Soares Guimarães,Cristiane Soares Guimarães,André Luiz Soares Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Soares Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.822,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria José Soares Guimarães,Transportadora Sao Pedro Jubileu Ltda. ME,Maria José Soares Guimarães,Cristiane Soares Guimarães,André Luiz Soares Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Soares Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.822,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081800-66.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Kelly Cristina Lopes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.895,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113300-53.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Alves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Luisa F Gomes Presente Decoração e Cafeteira Ltda.,Luisa de Fátima Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luisa F Gomes Presente Decoração e Cafeteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.822,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001400-65.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone dos Santos Oliveira\r\n\r\nExecutado: Adolpho Carvalho Filho,Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Adolpho Carvalho Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.004,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113300-53.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Alves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Luisa F Gomes Presente Decoração e Cafeteira Ltda.,Luisa de Fátima Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luisa F Gomes Presente Decoração e Cafeteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.822,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184797"
                            ],
                            "1184798": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Januario das Almas\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RWB Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelo depósito de fl. 156, ficam as partes intimadas para oposição de embargos ou impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Januario das Almas\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RWB Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelo depósito de fl. 156, ficam as partes intimadas para fins de oposição de embargos ou impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-76.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Correia Madeira Gontijo \r\n\r\nRéu: TV Studio Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m TV Studio Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga parcialmente procedentes os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0000273-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barcelos Pereira\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184798"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020100-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Teixeira [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para, querendo, manifestar-se acerca da impugnação de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000499-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso Pinto dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cardoso Pinto dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 1185/1205 e 1206/1223. Ao(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões ao Recurso. Prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124000-27.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Fernando Goncalves de Assis [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Fernando Goncalves de Assis\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fl. 225. Ao Agravado para apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000267-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva dos Santos da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pólo Out Door Produções Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pólo Out Door Produções Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada defiro mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-44.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA DA SILVA [Adv. Marcos Eduardo Meneses Veloso (OAB: RJ 138319 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para que informe o nº do seu PIS e sua data de nascimento, conforme requerido pela Ré Telemar, às fl. 230, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107901-50.2003.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: FARAH GOMES DE BARROS LEMOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FARAH GOMES DE BARROS LEMOS, Exdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Matola de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Matola de Oliveira\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução apresentados pela ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-81.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Goncalves do Nascimento [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Goncalves do Nascimento\r\n\r\nDê-se vista do ofício de fl. 184 ao Reclamante, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-80.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Costa Araujo [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Costa Araujo\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 93, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000148-53.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: PAMC Representações Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macêdo SA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Macêdo SA, Aut PAMC Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de decisão de fl. 488, que tem como parte final: \"Declaro, pois, a imcompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente demanda e, na forma do artigo 113, § 2º, do CPC, determinar a remessa dos autos à Justiça comum. Custas de R$ 362,81, calculadas sobre R$ 18.140,48, valor atribuído à causa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001135-26.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo dos Santos [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: DAE Elevadores Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAE Elevadores Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-14.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Kodama Ltda. [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio Kodama Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-39.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene do Amaral Bento Lacerda [Adv. Mario Amaral Bento (OAB: RJ 131529 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento das custas processuais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir da Silva Moreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir da Silva Moreira , Réu Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nDê-se vista às partes do extrato da conta corrente da autora relativo ao mês de maio de 2009. \r\n\r\nProcesso: 0037500-84.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva Maria da Silva [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Mauro Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Maria da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0101000-90.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express Ltda.\r\n\r\nÀ vista das considerações do Sr. Perito, reconsidero parcialmente depacho de fl. 290 para fixar os honorários periciais em R$ 1.600,00, uma vez que tal valor se encontra dentro dos limites estabelecidos no Provimento 09/2007 da Corregedoria Regional do e. TRT 1ª Região. À reclamada para depósito da diferença ora fixada. Prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0043300-25.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Costa Mascaro [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos apresentados pelo autor a fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000388-76.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Amazonas Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação dos cálculos apresentados pelo autor, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-43.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jose Carvalho Neto [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Jose Carvalho Neto, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-83.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SERRANO MAGALHAES [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SERRANO MAGALHAES\r\n\r\nAo Reclamante para depósito das custas ainda devidas, conforme determinado a fl. 832, tendo em vista que o depósito de fl. 863 é suficiente para o ressarcimento do valor pago por apenas uma das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000662-40.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva, Réu Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os esclarecimentos do Sr. Perito a fl. 83/84, designei o dia 16/09/2011 para início da perícia, fixado o prazo de 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001230-56.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Coutinho de Freitas Reis [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador - Anacont [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Coutinho de Freitas Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 122, onde homologa-se a desistência requerida a fl. 120, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. Custas de R$ 520,00, pelo reclamante, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000673-69.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Barros [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barros \r\n\r\nComprovar o alegado às fl. 47 quanto ao FGTS e para que devolva as guias do Seguro Desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-18.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Barbosa de Araujo [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nQuanto à petição de lf. 147/148, reporto-me a fl. 245. À Reclamada, inclusive para comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-17.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Francisco Dutra dos Santos Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Antonio Silveira da Silveira [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Antonio Silveira da Silveira\r\n\r\nÀ reclamada, mais uma vez, a comprovar o recolhimento doas custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nId: 1185394"
                            ],
                            "1185395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072600-08.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA RODRIGUES LOPES DE LACERDA P N DE SOUZA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO S/A\r\n\r\nÀ Ré para que comprove o recolhimento da diferença do valor da cota previdenciária, no importe de R$ 3.004,12, em 05 dias, sob pena de execução, preferencialmente via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0092200-44.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Luiz da Rocha [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento, Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico - BNDES\r\n\r\nÀ Reclamada para, querendo, manifestar-se acerca da impugnação de fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0134900-40.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE CIRILO FERREIRA DIAS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS EDITORA LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELELISTAS EDITORA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, mais uma vez, para depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução incidental em face dos sócios da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0148900-06.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Mattos Alves [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Mattos Alves\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução apresentados pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-36.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR DE ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nÀ Reclamada, defiro mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-76.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Freitas da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Freitas da Silva \r\n\r\nIndicar, objetivamente, meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-38.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERG DE AQUINO FREITAS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163800-04.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ATHANAZIO NETO SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição opostos pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro de Souza [Adv. Teresa Cristina Ramos (OAB: RJ 63133 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução e as demais parcelas, em número máximo de seis, a cada trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-56.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Irineu Belarmino [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAPS - Centro de Promoção de Saúde [Adv. Arnaldo Gonçalves Dias Filho (OAB: RJ 140871 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAPS - Centro de Promoção de Saúde , Aut Daniel Irineu Belarmino \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 193/200 e 209/222. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso. Prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0162800-03.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLMIR BARCELLOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VOLMIR BARCELLOS\r\n\r\nDê-se vista dos esclarecimentos do Sr. Perito às partes. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0159700-84.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA GONCALVES RANGEL DO NASCIMENTO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEF.COURO E PLAST, Réu: Aron Dawid Brakaraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA GONCALVES RANGEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiligenciar por meios próprios a fim de indicar meios para prosseguimento da execução em face do espólio. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisson Ângelo Júnior [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução e as demais parcelas, em número máximo de seis, a cada trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-24.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins Francisco [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Mauro Martins Francisco\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 431/447. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso. Prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0061900-94.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nÀ Reclamada para, querendo, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados, ressaltando que se trata de liquidação provisória, uma vez que resta AIRR pendente de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0154400-58.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DEZZANI LEWIN [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DEZZANI LEWIN\r\n\r\nAo Reclamante para depositar as custas ainda devidas, uma vez que o valor depositado é suficiente para o ressarcimento de apenas uma das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0157800-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correia Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniday Pneus Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniday Pneus Servicos e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-35.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares dos Santos [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística SA – Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística SA – Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas SA\r\n\r\nTomar ciência do cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-83.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Pinto Pessanha [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Trab. dos Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio Pinto Pessanha\r\n\r\nAo Reclamante, mais uma vez, informar o valor efetivamente recebido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-83.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS BATISTA ESTERQUE [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: COMBRASCAN SHOPPING CENTER SA [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBRASCAN SHOPPING CENTER SA, Aut MARCUS BATISTA ESTERQUE, Réu VIGILANCE SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTD\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.145/148 e fixo o valor da condenação em R$ 22.446,91 correspondentes a 1.836.893,98 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 24.691,61 correspondentes a 2.020.583,38 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095300-75.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO PORTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO PORTO\r\n\r\nTomar ciência da 2ª parte do despacho de fl. 339. Prazo de 05 dias. No caso de não cumprimento da determinação, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0059600-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa de Assitência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S/A, Aut Viviane de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 293, que tem como parte final: \"Tendo em vista que não ocorrem as situações acima descritas no presente feito, rejeito a exceção de pré-executividade. Dê-se vista às partes e prossiga a execução, devendo a reclamada comprovar o deferimento da recuperação judicial a fim de serem observados os procedimentos previstos na Lei nº 11.101/2005.\" \r\n\r\nProcesso: 0155800-59.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO ROBERTO CASTRO DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para manifestar-se sobre a impugnação do exequente de fl. 1593/1616. \r\n\r\nProcesso: 0144600-30.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Rosa da Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Pinturas [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Laer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Rosa da Silva \r\n\r\nDê-se vista do ofício de fl. 72 ao patrono do Reclamante, inclusive para regularização do polo ativo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Dias da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Dias da Silva\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1185395"
                            ],
                            "1185396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000798-37.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Felipe\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 492, que tem como parte: “...Ficam cientes as partes e o Sr. Perito que o prazo para entrega do laudo será de 30 dias a partir de 15/09/2011, salvo comprovado motivo de força maior...” \r\n\r\nProcesso: 0121900-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva da Conceição [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0111700-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Costa de Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Costa de Carvalho \r\n\r\nAo autor para informar, em 15 dias, o endereço correto do réu para efeitos citatórios ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100100-15.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Jesus [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000670-17.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pereira da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nSatisfeitos os requisitos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fl. 309/316. Aos recorridos para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001284-22.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernandes do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Value Partners Brasil Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Value Team do Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Fernandes do Nascimento, Réu Value Partners Brasil Ltda. , Réu Value Team do Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data da inquirição da testemunha na 85ª VT/São Paulo (fl. 238): Audiência para o dia 19/10/2011 às 09:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0166000-08.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Jose Fonseca Cerreia [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfetti Van Melle Brasil Ltda. [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio Jose Fonseca Cerreia, Réu Perfetti Van Melle Brasil Ltda.\r\n\r\nDefiro a dilatação pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001400-28.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Conceição [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-42.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR TOLEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0095100-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marcos das Neves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Ronaldo Marcos das Neves\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 389, que tem como parte: “...Ficam cientes as partes e o Sr. Perito que o prazo para entrega do laudo será de 30 dias a partir de 12/09/2011, salvo comprovado motivo de força maior...”\r\n\r\nProcesso: 0000874-61.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Helena dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nÀ Reclamada para impugnar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000753-96.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Luiz de Oliveira Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEm face da devolução da notificação do consignatário, concede-se ao consignante o prazo de 30 dias para fornecer o correto endereço do conconsignatário ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Adiado sine die. \r\n\r\nProcesso: 0136100-09.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aleixo Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Patricia Aleixo Silva \r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 486, que tem como parte: “...Ficam cientes as partes e o Sr. Perito que o prazo para entrega do laudo será de 30 dias a partir de 15/09/2011, salvo comprovado motivo de força maior..\" \r\n\r\nProcesso: 0064200-97.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surama de Jesus Gomes Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nÀ Reclamada para depositar, em 05 dias, o valor faltante para total de garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093500-41.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbier Dias da Cruz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguros Vida e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbier Dias da Cruz, Réu Sul America Seguros Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, conforme art. 789-A da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-76.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Ferreira de Lima [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução e as demais parcelas, em número máximo de seis, a cada trinta dias \r\n\r\nProcesso: 0146000-79.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino de Barros Cousino [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀ Reclamada a manifestar-se no prazo de 05 dias, sobre o requerimento da parte autora de fl. 733/735 no tocante aos termos da ata de audiência de fl. 728. \r\n\r\nProcesso: 0175400-22.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE HENRIQUE CORREA [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE HENRIQUE CORREA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, conforme art. 789-A da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-90.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz da Silva Brito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDefiro o requerido às fl. 347, que tem como parte: \"... Comprove o cumprimento da obrigação acessória de preenchimento da guia de recolhimento do FGTS e informação à Previdência Social - GFIP...\" \r\n\r\nProcesso: 0122700-93.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Gomes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eduardo Luiz Gomes\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.145/148 e fixo o valor da condenação em R$ 432.207,06 correspondentes a 35.545.945,39 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 475.427,77 correspondentes a 39.100.539,93 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006900-12.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendes de Carvalho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mendes de Carvalho, Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 229, que tem como parte: “...Ficam cientes as partes e o Sr. Perito que o prazo para entrega do laudo será de 30 dias a partir de 15/09/2011, salvo comprovado motivo de força maior..\" \r\n\r\nProcesso: 0000175-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista Stoffel [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro de Oliveira Tassano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Batista Stoffel \r\n\r\nInformar, em 15 dias, o endereço correto do réu para efeitos citatórios. \r\n\r\nId: 1185396"
                            ],
                            "1185393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0202800-45.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR JULIO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA RENASCENCA SERV GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001427-11.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ferreira Pinto \r\n\r\nRéu: MM Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MM Administração e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011, às 09h15min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0001295-51.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanilda Vaz Carvalho\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011, às 13h10min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0001483-44.2010.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Flávio Monteiro de Andrade\r\n\r\nAgdo: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda. , Sendas S.A., Leandro dos Santos Silva, Rogério Oliveira Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo e, simultaneamente, ao recurso principal, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento de ambos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-16.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON LUGON BRITO MOREIRA\r\n\r\nRéu: APOLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA, ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA, ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0210400-20.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA LOPES VALENTE\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE TIJUCA COM ROUPAS MAT ESPORT LTDA, JULIO DE ABREU NUNES, Vicente de Abreu Nunes, Paulo de Abreu Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO DE ABREU NUNES, Paulo de Abreu Nunes, Vicente de Abreu Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0076100-29.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PACHECO DE MELO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ABELARDO RIBEIRO GARCIA, ELSA MAURÍCIO DE ALMEIDA R. GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0174700-56.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DUCA NETO\r\n\r\nRéu: JS SERVICOS E MANUTENCAO, JOSÉ FERREIRA DA SILVA, BRADAMENTE CECILIANO FERREIRA DA SILVA, OCTÁVIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, JOSÉ CARLOS ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica m BRADAMENTE CECILIANO FERREIRA DA SILVA, JOSÉ FERREIRA DA SILVA, OCTÁVIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0165200-82.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA ROCHA FILHO\r\n\r\nRéu: MODELINHO VEICULOS LTDA, Luiz Carlos Silva de Oliveira, CARLOS ALBERTO ARRUDA RODRIGUES, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO ARRUDA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0104400-54.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nRéu: ANDORINHAS SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA, ANDREA DOS SANTOS VIANA, SANTINO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA DOS SANTOS VIANA, SANTINO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0068500-05.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sebastiao Junior\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON DA SILVA PELOSI, LEILA DE OLIVEIRA FALCÃO, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185393"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071500-39.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Regina de Oliveira dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Regina de Oliveira dos Santos , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Moura [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos, Aut Paulo Roberto dos Santos Moura\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-89.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA LOPES [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do reclamante, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-31.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Faria Pacheco [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock Market Comercio e Artigos de Presentes Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock Market Comercio e Artigos de Presentes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-93.2009.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ester Soares de Sousa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Soares de Sousa, Réu Operadora de Postos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-15.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Mendes Martins [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric S. Com. Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Mendes Martins , Réu Geriatric S. Com. Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ reclamante e reclamada: para comparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ, localizada na Rua do Lavradio, 132, 6º andar, Centro, no dia 07/10/2011, às 12h, para anotar a CTPS do reclamante. \r\n\r\nÀ reclamaada, para manifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110300-41.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paraguassu da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Paraguassu da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 93/94. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 40,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001312-84.2010.5.01.0041 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Maxluminum Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxluminum Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.202/205. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-81.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Reis Conceicao Junior [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TC Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: TIO CARLOS FESTAS E EVENTOS LTDA A/C SOCIO CARLOS ALBERTO L CUPELLO [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Reis Conceicao Junior, Réu TC Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, situada na R.do Lavradio, 132, 6º andar, Centro, a fim me proceder à anotação da CTPS do reclamante no dia 30/09/2011, às 12:00. \r\n\r\nProcesso: 0162600-75.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira Moura [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes, Aut Rodrigo Teixeira Moura\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-25.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Internacional de Comunicação - FIC (Sucessora da Igreja Internacional da Graça de Deus) [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira\r\n\r\nVir com as peças e a planilha de cálculo necessárias à instauração da execução provisória. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0136800-21.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE ALVES DE ARRUDA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado conforme fls.142. PRazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0044100-50.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Almeida Filho [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. - Fullgás [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligas Instalações Ltda. - Fullgás\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.146/147. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0081000-03.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jorge de Castro [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CASA SHOW S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido às fls.229.. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-98.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE CARVALHO [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-86.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A.Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A-em recuperação judicial, [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. , Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil), Réu: FRB- PAR INVESTIMENTOS S/A -Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB- PAR INVESTIMENTOS S/A -Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1189: \"Converto o julgamento em diligência, determinando que a 7ª reclamada, FRB PAR INVESTIMENTOS S.A. regularize a sua contestação (Fls.1023), isto no prazo de cinco dias, sob pena de ser havida como inexistente...\" \r\n\r\nId: 1185063"
                            ],
                            "1185061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2011\r\n\r\n0069300-30.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hamilton Floriano da Silva\r\n\r\nExecutado: Procivilis Projetos e Construcoes Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Procivilis Projetos e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.228,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185061"
                            ],
                            "1185062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001838-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Silva Jucá\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Carlos Maurício Medina Gallego, Wagner Silva de Oliveira, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-79.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins de Lima Mendonça\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda. , AVS - Assistência Voluntária de Serviços Técnicos, Consórcio Alto Forno CSA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185062"
                            ],
                            "1185060": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0130900-81.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny de Almeida Miranda\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME., Ibi Promotora de Vendas Ltda., C&A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda. ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.209/210. PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00 pelas rés. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185060"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077800-50.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bastos dos Anjos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Bastos dos Anjos\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0053000-89.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CERTIDÃO DO RGI PARA INSTRUIR A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA SOBRE O IMOVEL, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000021-43.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Teixeira de Carvalho [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut José Renato Teixeira de Carvalho \r\n\r\nCONTRARRAZOAR OS ROS RECIPROCAMEMTE INTERPOSTOS, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. . \r\n\r\nProcesso: 0153500-61.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Azevedo Areas [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceccato Locacao de Equipamento Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Azevedo Areas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0053000-60.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SANTOS RODRIGUES ABREU [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESPP ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SERVICOS PUBLICOS [Adv. Delglan Vianna Ferreira (OAB: RJ 43074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SANTOS RODRIGUES ABREU\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017700-66.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTIANE SCORZA FONTES [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEOMARY LTDA [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTIANE SCORZA FONTES\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM TRINTA DIAS, PODENDO REQUERER O QUE O QUE FOR DE INTERESSSE E PERTINENTE PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142900-15.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseti Marques Xisto da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseti Marques Xisto da Cunha\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000505-58.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Correa Santopietro [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fnac Brasil Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Correa Santopietro , Réu Fnac Brasil Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Octavio Porto Dourado [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivia Motta Scisinio Dias [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Octavio Porto Dourado, Réu Olivia Motta Scisinio Dias\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR E DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0154900-81.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Evangelista da Silva [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Evangelista da Silva, Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0128600-77.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva de Aquino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva de Aquino , Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -132.280,94 EQUIVALENTES A 10.791.695,97 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0093900-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carlos Cruz [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carlos Cruz \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0109900-97.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: MR 200 BAR E RESTAURANTE LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E. TRT, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA VIREM COM MEIOS EFETIVOS PARA O SEU PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0085100-58.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Dias Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno Dias Santos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0142800-17.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MORAES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: KLACE S/A PISOS E AZULEJOS [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLACE S/A PISOS E AZULEJOS, Aut WELLINGTON MORAES DA SILVA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE DIFERENÇA DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -3.964,49 EQUIVALENTES A 323.429,59 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000325-08.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Marcos da Silva Carrilho [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Cassia Marcos da Silva Carrilho\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0211100-84.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NARA PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERGREEN JARDINAGEM E SERVICOS LTDA, Réu: ILIONE MACHADO BARRETO, Réu: CARLOS MACHADO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA NARA PEREIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E. TRT, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PÚBLICA INDICAREM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0110400-61.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE LIMA PEIXOTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA A/C SOCIO, Réu: Massa Falida de Construtora Bulhões Carvalho da Fonseca SA a/c 3º Liquidante Jud. [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DE LIMA PEIXOTO\r\n\r\nVIR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO REU. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000839-58.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Grasiely e Vieira Ltda. ME , Réu: Ilha Point super lanches Ltda [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Vieira \r\n\r\nVIR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO REU. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000829-14.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nazareno Nascimento da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nazareno Nascimento da Silva \r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO RÉU, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144700-78.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Maciel de Freitas [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Maciel de Freitas\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1289/2011 AO SINDICATO SINTTEL RIO OU ADV GRAZIELE CARDOSO DA SILVA - CAIXA - R$ -2.275,08. \r\n\r\nProcesso: 0043900-08.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira das Neves [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Dom Romeu [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Dom Romeu, Aut Jose Ferreira das Neves\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0114600-72.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Etzberger [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: Varig Logistica S.A em Recuperação Judicial [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Andrade Etzberger , Réu Varig Logistica S.A em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DE MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE E INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0092400-37.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos Ferreira [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sérgio Luiz dos Santos Ferreira\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -3.225,96 EQUIVALENTES A 263.179,11 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0047400-29.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO BATULI MAYNOLDI ORTIGA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO BATULI MAYNOLDI ORTIGA\r\n\r\nTER CIENCIA DSA PROMOÇÃO DA CALCULISTA DE FLS. 225, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109900-24.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz do Rego Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz do Rego Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo PRECLUSIVO de 10 dias, CIENTE DE QUE CASO NÃO CUMPRA A DETERMINAÇAO SERÃO OS AUTOS REMEITDOS AO ARQUIVO GERAL COM BAIXA . DEVERÁ AINDA OBSEERVAR : \r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0109600-62.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Andrade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0153200-36.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Oliveira de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Julio Oliveira de Azevedo\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000341-59.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmillan de Oliveira França Mourão [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Filipe Maio Nunes (OAB: RJ 139861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxmillan de Oliveira França Mourão , Réu Prosegur Brasil S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001506-78.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Albuquerque dos Santos [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraquê Indústria de Produtos Alimentícios S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Albuquerque dos Santos, Réu Piraquê Indústria de Produtos Alimentícios S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000507-28.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Machado [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Summer Palace Hotal Residência [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Summer Palace Hotal Residência, Aut Maria da Graça Machado\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000832-66.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Lourdes Marques da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: FAW Conservação e Manutenção Ltda., Réu: Instituto Brasil Estado Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Lourdes Marques da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM OS ENDEREÇOS ATUAIS DOS DOIS PRIMEIROS RÉUS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - AUDIENCIA MANITIDA. \r\n\r\nProcesso: 0108900-18.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genicélia Cerqueira Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genicélia Cerqueira Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR EM CINCO DIAS COM O DEPÓSITO DE R$ -2.000,00 RELALTIVO A HONORARIOS PERICIAIS, OBSERVANDO-SE O PRINCIPIO DA SUCEMBENCIA AO FINAL. \r\n\r\nProcesso: 0045100-84.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceicao [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceicao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0036500-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando Ramos Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda., Aut Jorge Armando Ramos Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0073900-20.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Alves da Cruz [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jesse Alves da Cruz, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA AÇÃO EM RELAÇAO AS DUAS RÉS, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0047200-95.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE SILVA PASSOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE SILVA PASSOS\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS NECESSARIOS AO EFETIVO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1184703"
                            ],
                            "1184761": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000569-68.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Moura de Oliveira \r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda. , Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engerail Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-20.2008.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Graça Artes Gráficas e Editora Ltda.\r\n\r\nCgto: Heleno Reno de Souza \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Heleno Reno de Souza , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184761"
                            ],
                            "1184763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000571-04.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Thayná Barros Frisso (OAB: RJ 181823 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184763"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1182771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-67.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Nascimento Santiago [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Silmara Braga Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Nascimento Santiago\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000948-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Mattos Alcantara [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Mattos Alcantara\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143000-45.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Claudino Lima [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: RG DISTRIBUIDORA DE PARAFUSOS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Claudino Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 658, devendo a reclamante, se assim desejar, apontar as diferenças das quais se ressente, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-07.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Andrade [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Andrade, Réu Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81/86 - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0084300-27.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Tinoco Barcellos de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Tinoco Barcellos de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0000606-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Aprigio Flor [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Pigalle [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edíficio Pigalle , Aut Romilson Aprigio Flor \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57/60 - improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0033800-06.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA RESENDE FILHA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: INST PATRIMONIO HIST ARTISTICO NACIONAL IPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA RESENDE FILHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308/309, devendo a parte autora apresentar novos cálculos. Deverá, ainda, comprovar o valor efetivamente sacado através do alvará de fl. 281. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-80.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE ARGOLO DE SOUZA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOPERATIVA CENTRAL DE PRODUTORES LEITE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE ARGOLO DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019600-76.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves Cunha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Truta e Cia.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves Cunha\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-32.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Teixeira Dias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas S.A. (Sucessora de Sag do Brasil) [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Teixeira Dias \r\n\r\nRetirar cópia da emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0014000-21.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Marcus Cezar Feres Braga (OAB: RJ 73752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a atualização de cálculos. Deverá o exequente indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o dispostos nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001479-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Moura [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton de Moura\r\n\r\nVir, em 05 dias, com cópia a ser enviada à Comissão Nacional de Energia Nuclear - CENEM. \r\n\r\nProcesso: 0000384-27.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rodrigues Gomes Filho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência de Saúde Ltda. [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência de Saúde Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-43.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fernando Bruno [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Viação Aérea São Paulo S.A. - Vasp [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Fernando Bruno \r\n\r\nApresentar outros cálculos, nos termos do despacho de fl. 65, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-55.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rosa do Nascimento [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Rosa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000638-97.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele da Silva [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele da Silva , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104/107 - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0145300-09.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMADEU PERUSSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da parte autora de fls. 1109/1112, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-81.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno da Silva Claudino [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno da Silva Claudino \r\n\r\nAo reclamante, para que informe o endereço atual e correto da reclamada em 48 horas, sob pena de extinção. Prazo de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0104400-37.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Soares Martins [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Soares Martins\r\n\r\nÀ parte autora para liquidar o julgado, devendo ser apresentados cálculos discriminando o valor das cotas fiscal e previdenciária cabível a cada parte. Deverá a parte autora, também, observar a Instrução Normativa RFB-1127, de 07.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, a Súmula 04 deste TST e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0101700-59.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ferreira Almeida [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Saste Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Ferreira Almeida\r\n\r\nApresentar outros cálculos, em 10 dias, nos termos de despacho de fl. 357. \r\n\r\nProcesso: 0122800-61.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA BASTOS SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA BASTOS SILVA, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1094/1096 - negado provimento aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0151200-26.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Coutinho Teixeira de Carvalho [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saude Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saude Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261. Fica, ainda, deferida a devolução do prazo para que a reclamada se manifeste sobre os cálculos do reclamante, conforme despacho de fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0000382-57.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Xavier da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Xavier da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-50.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo de Lima Cordeiro [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Serviços Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo de Lima Cordeiro \r\n\r\nProvidenciar cópia da inicial em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153100-10.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manuel Gonçalves Barbosa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imóveis Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Manuel Gonçalves Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-85.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Flôres Pfaltzgraff Ferreira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste , Aut Nathalia Flôres Pfaltzgraff Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75/80 - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0009500-96.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Eduardo Periotto [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0119300-06.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TEL TERMO ENGENHARIA LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GOMES DA SILVA, Réu SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nÀ 2ª reclamada, para tomar da decisão de fl. 336, que negou seguimento ao seu recurso, por irregularidade de representação. Ao reclamante para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo de petição de fls. 310/320. \r\n\r\nProcesso: 0112600-62.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ennes Paschoal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1182771"
                            ],
                            "1182770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0104700-67.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vieira\r\n\r\nRéu: Don Mario Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Don Mario Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante às fls. 472/480, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182770"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000730-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Brito Costa [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Brito Costa , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-58.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Almeida de Carvalho [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Almeida de Carvalho, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-28.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LEONARDO DUTRA RAMOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 259.143,05, equivalente a 21.172.523,30 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 842, mais R$ 638,32 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000164-86.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Leite da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Walter Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-78.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique Ferreira dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Dominique Ferreira dos Santos , Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que julgados improcedentes os embargos do réu e procedentes em parte os embargos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000207-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maurício Rocha Ribeiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maurício Rocha Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-92.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Conceição dos Santos Rodrigues [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Conceição dos Santos Rodrigues , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-02.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Andrade Lira [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Logistica e Transporte Ltda., Aut Monica de Andrade Lira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-46.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deir Gomes da Silva Filho [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda. (Massa Falida de), Réu: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deir Gomes da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-32.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: A Oliveira Soluções e Serviços para Escritório Ltda. [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Oliveira Soluções e Serviços para Escritório Ltda. , Aut Priscila Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-11.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Gonçalves [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Drog s Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. , Aut Susana Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 11/10/2011, às 14:10horas, no Juízo da MMª 1ª Vara do Trabalho de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000448-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freire Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Freire Andrade, Réu Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-44.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cucco Koureiche [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ellen Cucco Koureiche\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Andrade Saraiva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense ) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Aut João Carlos Andrade Saraiva, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense ) - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-16.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Souza Quinto Filho [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Souza Quinto Filho , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Simões Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Simões Ferreira , Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-05.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenique de França Ferreira da Silva [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domenique de França Ferreira da Silva, Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional em liquidação\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-45.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lino dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transalberto - Aerolink [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lino dos Santos , Réu Transalberto - Aerolink\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-81.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Regina Labre de Carvalho [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Brasil Serviços e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Tatiana Regina Labre de Carvalho, Réu Tim Brasil Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-81.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Siracusa [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Smith Internacional do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Siracusa , Réu Smith Internacional do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Abreu [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraiso da América Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Abreu , Réu Restaurante Paraiso da América Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Britto Trovão [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Britto Trovão , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000744-19.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Andrade Furtado [Adv. Jorge Rodrigues Tavares (OAB: RJ 23277 - D)]\r\n\r\nRéu: Diase Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Andrade Furtado , Réu Diase Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-76.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Eraldo de Souza Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Lima Barbosa [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Lima Barbosa, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-37.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Brito de Sant Anna [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Brito de Sant Anna, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-41.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Luiz Neves Moreira [Adv. Vanessa Caroline Lopes dos Santos (OAB: RJ 154219 - D)]\r\n\r\nRéu: Tantos costa Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Fernando Victor Signorelli (OAB: RJ 90063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz Neves Moreira, Réu Tantos costa Consultoria e Projetos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-32.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos Teixeira [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sheila Santos Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cypriano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jorge Luiz Cypriano\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pacheco Souza Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Rosângela Pacheco Souza Teixeira, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos do réu e procedentes em parte os embargos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000640-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Almeida de Carvalho [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Almeida de Carvalho, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1185343"
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TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “Pagamento de: 1) Aviso prévio (30 dias) férias proporcionais, com adicional de 1/3; salários trezenos, considerando a projeção de 30 dias do aviso prévio e multa de 40% sobre os depósitos de FGTS; calculados com base na maior remuneração, conforme fundamentação; 2) Salários de dezembro de 2010 e janeiro de 2011; 3) Multa de 50% estabelecida no artigo 467 da CLT, incidente nas parcelas acima, caso a Reclamada não efetue tais pagamentos até a 1ª audiência, conforme fundamentação; 4) Multa em favor da Reclamante, no valor de seu último salário, nos termos do § 8º do art. 477 da CLT; 5) honorários advocatícios em 20% sobre o valor total de condenação, com fulcro no art 133 da CRFB c/c art. 22 da Lei 8.906/94; 6) Juros de mora, devidos e contabilizados a partir da distribuição da presente ação.”\r\n\r\nProcesso: 0000938-19.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santana Ribeiro Camilo \r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Serviços de Teleinformática Ltda., C. Connection Cooperativa de Serviços Ltda., MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C. Connection Cooperativa de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “a) seja a presente ação distribuída por dependência ao processo 0094200-28.2008.5.01.0046, com fulcro no art. 253, inciso II do CPC, aplicado subsidiariamente à legislação trabalhista; b) seja atribuída numeração à presente demanda; c) A concessão do benefício da Gratuidade de Justiça, nos termos do art. 1º da Lei 1060/50; d) O regular trâmite da presente ação, uma vez que restaram prenchidos todos os pressupostos processuais (validade e existência), não se aplicando, in casu, a condição prevista no art. 652-D da CLT, por ser mera faculdade do empregado, conforme fundamentação supra; d) Seja determinada a citação das Reclamadas pare comparecerem a audiência inaugural a ser designada e para apresentar defesa, querendo, sob pena de confissão e revelia; f) a procedência do pedido, para reconhecer o vínculo laboral com a 1ª reclamada, por presentes os pressupostos do art 2º e 3º da Consolidação das Leis Trabalhistas; g) A declaração da responsabilidade solidária da 2ª e 3ª reclamadas, conforme fundamentação do item 5 e 6 da exordial; h) A procedência do pedido, para condenar a 1ª reclamada à anotação da CTPS da Reclamante com admissão em 15/09/2003 e demissão 15/05/2007, na função de Operadora de Telemarketing, bem como anotação das alterações do contrato de trabalho conforme as Convenções Coletivas da categoria, sob pena de não o fazendo, ser a mesma anotada pela Secretaria desse D. Juízo; i) A declaração da nulidade da demissão a pedido da reclamante, e sucessivamente, que seja declarada a rescisão contratual sem justa causa na modalidade indireta, conforme art. 483 da CLT, diante dos fundamentos supra mencionados; j) A condenação das reclamadas ao pagamento de: 1) Diferença Salarial em razão do pagamento abaixo do piso normativo, do período do contrato de trabalho, conforme discriminação do item 8 da exordial; 2) Vale Refeição, relativo ao período contratual de 15/09/2003 a 15/05/2007, de acordo com a previsão da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria; 3) 13º salário integral - (12/12) de 2004, 2005 e 2006; 4) 13º salário proporcional (4/12) de 2003 e 2006 (6/12); 5) Férias integrais + 1/3 constitucional, em dobro, referentes aos períodos aquisitivos 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006; 6) Férias proporcionais (10/12) + 1/3 constitucional, já com a projeção do 13º salário; 7) O pagamento das horas extras, conforme discriminação na fundamentação do item 9 desta exordial, com o adicional noturno respectivo quando do trabalho após às 22 horas e, após o aumento da média remuneratória, refletir nas demais verbas, tais quais: 13º salário, férias, terço constitucional, aviso prévio, décimo terceiro salário, aviso prévio, décimo terceiro salário, aviso prévio, FGTS, multa de 40%, recolhimentos previdenciários, seguro desemprego (ou indenização correspondente), inclusive nos repousos semanais remunerados; 8) Recolhimento do FGTS de todo o período laborado; 9) Comprovação e/ou pagamento dos Recolhimentos Previdenciários, das cotas da Reclamante e das Reclamadas referente ao período laborado; 10) Multa do art. 477, § 8º da CLT; 11) Requer, ainda, que seja determinada a expedição de ofício ao INSS e à DRT, para as providências necessárias em face da inobservância da Reclamada à legislação vigente.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185341"
                            ],
                            "1185342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000207-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maurício Rocha Ribeiro \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185342"
                            ]
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000038-33.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilce Fernandes Ferreira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construvivo Locação e Terraplanagens Ltda., Réu: Construtora Melo Azevedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilce Fernandes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 97/100: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 100,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0117600-68.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francicleide Dionísia da Fonseca [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Nacional de Assitência Escolar - MONAE [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francicleide Dionísia da Fonseca, Réu Movimento Nacional de Assitência Escolar - MONAE \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 109: \"Intimem-se as partes, devendo, ainda a ré apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo autor às fls. 81/86.\" \r\n\r\nProcesso: 0042000-85.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUAPERI DUARTE [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: MM SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: JOSE MARCONI MARQUES DE ANDRADE (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MANOEL MESSIAS FERREIRA DE SANTANA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Geraldo Martins de Oliveira (Devedor Derivado), Réu: Marco Antônio Rodrigues de Azevedo (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUAPERI DUARTE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 112: \"Intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0003400-87.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLPHO ANTONIO PESSOA VIEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBRIL SA [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMBRIL SA\r\n\r\nComprove o pagamento das parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000175-49.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Urbano dos Santos Rios [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mateus Empreendimentos Ltda. , Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. , Aut Urbano dos Santos Rios \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.73/4, fixando a condenação em R$ 10.723,15 ou 873.587,04TRs; sendo R$ 10.489,91 ou 854.585,60TRs referentes ao principal, e R$ 233,24 ou 19.001,45TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nProcesso: 0000425-82.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgências Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Liliane Vellozo da Silva (OAB: RJ 143363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem Urgências Pediátrica do Méier Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 133: \"Intime-se a ré à comprovação do pagamento das parcelas vencidas, bem como os depósitos na conta vinculada da autora, em 5 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000647-50.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Abastecimento Amor da Leopoldina Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayse Sabino Cardoso Modesto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Abastecimento Amor da Leopoldina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 49/50: Procedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 11,00, pela consignada. \r\n\r\nProcesso: 0133800-87.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Oliveira [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela parte autora, no prazo de 30 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0078400-25.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Conceicao Pereira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PIRES SERV GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE CENTRO DE FORMACAO APERF PROFISSIONAL DE SEG PIRES LTD, Réu: MASSA FALIDA PIRES INFRA-ESTR SANEAM LOGISTICA E SERV AUX LTDA, Réu: MASSA FALIDA PIRES IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, Réu: MASSA FALIDA PIRES SERV SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES, Réu: PIRES ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: PIRES ADMINISTRACAO OLANEJ E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Sulamerica Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Conceicao Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 215: \"... intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0058900-41.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NASCIMENTO FRANCO [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA NASCIMENTO FRANCO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 56: \"Intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000494-17.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Santos Neves [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Santos Neves \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 68: \"Intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0061100-50.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Abrahao Batista Olandim [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahao Batista Olandim, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls.337/8 e acima, fixando a condenação em R$ 25.277,61 ou 2.069.975,56TRs, referentes ao principal, em 10/05/11; restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.335/6, um crédito remanescente no importe de R$ 14.288,62 ou 1.164.056,44TRs, em 30/09/2011, referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0088100-98.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCOELI STORINO ROMUALDO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: BASF SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASF SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Venha com os cinco últimos recibos salarias pagos ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000761-86.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariele Osório Pacheco [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Mariele Osório Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"Homologo os cálculos de fls.81\\3, fixando a condenação em R$ 33.473,05 ou 2.738.030,2TRs; sendo R$ 32.351,45 OU 2.646.285,59TRs referentes ao principal, e R$ 1.121,60 ou 91.744,69TRs de cota previdenciária. intime-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob epna de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J d CPC, de aplicação subisidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade Deverá, ainda a ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o rcolhimento das custas, em guia própria, cód.:8019, no importe de R$ 400,00, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO EM GUIA gps (cód:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Facultat-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exequente, sob pena de considerar-se o vlaro total depositado comoverba de natureza tributável. \" \r\n\r\nProcesso: 0119300-79.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Galdino Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Galdino Alves , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 157/8, fixando-se a condenação em R$ 8.608,04 correspondentes a 701.274,55 trs sendo R$ 8.472,42 ou 690.225,95 trs referente ao principal e R$ 135.62 ou R$ 11.048,60 trs a titulo de cota previdenciária. Rda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nProcesso: 0074300-90.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Pereira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Boleia Diesel Comercio de Pecas Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Pereira da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmo virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0063900-17.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Mendes Pereira [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigasturbo Pecas e Servicos LTDA-ME [Adv. Tania Amaral Gomes Gonçalves (OAB: RJ 83676 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE ANDRADE (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LILIAN SANTANA ANDRADE (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison Mendes Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 178: \"Intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000263-87.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Britto Leal [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cédula S.A., Aut Michelle Britto Leal\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 302: \"Dê-se vista às partes dos esclarecimentos prestados pelo Sr. perito, no prazo comum de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001200-97.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilce Mendonça Duarte [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 499-v: \"Ao recorrido para contrarrazões.\" \r\n\r\nProcesso: 0001396-67.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remilda Silva Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Remilda Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 940: Procedência em parte dos embargos declaratórios interpostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000077-30.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião William Tavares [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião William Tavares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154: \"Intime-se o autor ao depósito dos honorários periciais, ciente de que, em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários.\" \r\n\r\nProcesso: 0001183-61.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynan Alves da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynan Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47: \"... intime-se o autor a apresentar outros meios para intimação da ré da decisão, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0127100-71.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADALBERTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RENATO SOARES DE MOURA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADALBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056400-94.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Firmino da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Hamilton Firmino da Silva\r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls.150/1 e acima, fixando a condenação em R$ 37.832,57 ou 3.100.410,25TRs, referentes ao principal, em 10/04/11; e R$ 863,32 ou 70.332,42TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.148, um crédito remanescente no importe de R$ 34.408,84 ou 2.803.198,40TRs, em 30/09/2011, sendo R$ 33.545,52 ou 2.732.866,43TRs referentes ao principal; e R$ 863,32 ou 70.332,42TRs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nProcesso: 0000073-27.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Pereira Camelo [Adv. Jéssica Chastinet Ribeiro Costa (OAB: RJ 165549 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Idiomas e Cultura Augusto Cabral Ltda, na pessoa do sócio José Augusto Cabral [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)], Réu: Instituto de Idiomas e Cultura Augusto cabral Ltda., na pessoa do sócio Jorge Augusto Cabral [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Idiomas e Cultura Augusto Cabral Ltda, na pessoa do sócio José Augusto Cabral, Réu Instituto de Idiomas e Cultura Augusto cabral Ltda., na pessoa do sócio Jorge Augusto Cabral\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 94: \"... intime-se a ré à impugnação dos cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000255-13.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvestre Ferreira da Silva [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasilense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italobrasilense Construções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 36: \"Intime-se a ré, por DO, à comprovação do pagamento das parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000025-68.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Ferreira de Carvalho [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAo agravado, inclusive para apresentação de contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001100-21.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Edson Vicente dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Edson Vicente dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 255: \"Intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0037300-61.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MAIA DE SOUZA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MAIA DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 235: \"Indefiro o requerido pelo autor... Intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0081000-87.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID BATISTA DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID BATISTA DA SILVA, Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218: \"Notifiquem-se as partes, sendo a 2ª Ré a apresentar o percentual de verbas tributáveis, em 10 dias. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nId: 1184588"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2011\r\n\r\n0212500-29.1997.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE DUARTE DIAS\r\n\r\nExecutado: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,CARLOS HENRIQUE GARÇÃO (DEVEDOR DERIVADO),AURIMAR GERAÇO GARÇÃO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.352,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO (DEVEDOR DERIVADO),CARLOS HENRIQUE GARÇÃO (DEVEDOR DERIVADO),AURIMAR GERAÇO GARÇÃO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado AURIMAR GERAÇO GARÇÃO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.352,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO (DEVEDOR DERIVADO),CARLOS HENRIQUE GARÇÃO (DEVEDOR DERIVADO),AURIMAR GERAÇO GARÇÃO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE GARÇÃO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.352,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000215-31.2010.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Ferreira Galvão dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: Somatorio Administração S/A (devedor derivado),Colégio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda.,Curso Princesa Isabel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Somatorio Administração S/A (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.192,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000073-90.2011.5.01.0047 CartPrec\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Manoel Pedroso Lopes,José Ferreira Nunes ,Thales José Perazzo Pedroso,Vilma Perazzo Pedroso,Viviane Maria Perazzo Pedroso Bandeira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Pedroso Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.516,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thales José Perazzo Pedroso,José Ferreira Nunes ,Thales José Perazzo Pedroso,Vilma Perazzo Pedroso,Viviane Maria Perazzo Pedroso Bandeira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Thales José Perazzo Pedroso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.516,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viviane Maria Perazzo Pedroso Bandeira de Melo,José Ferreira Nunes ,Thales José Perazzo Pedroso,Vilma Perazzo Pedroso,Viviane Maria Perazzo Pedroso Bandeira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Viviane Maria Perazzo Pedroso Bandeira de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.516,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vilma Perazzo Pedroso,José Ferreira Nunes ,Thales José Perazzo Pedroso,Vilma Perazzo Pedroso,Viviane Maria Perazzo Pedroso Bandeira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Perazzo Pedroso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.516,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184590"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000387-36.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Heringer\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda., Fabio Rodrigues Neves, Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fabio Rodrigues Neves, Fernanda Nascimento da Silva, Nevescred Intermediação de Negocios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: a) gratuidade de Justiça; b) responsabilização solidária dos sócios; c) reconhecimento de vínculo empregatício; d) horas extras; e) diferenças de vale-transporte; f) multa do art. 477, CLT; g) pagamento de verbas rescisórias; h) entrega de guias; i) danos morais; j) expedição de ofícios; k) honorários advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184589"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000704-68.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson da Silva \r\n\r\nRéu: Transcarol Comércio e Transporte \r\n\r\nPelo presente fica m Nelson da Silva , Transcarol Comércio e Transporte , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 12,00 pelo autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-65.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO DE OLIVEIRA, VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Declaro a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-15.2010.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Policor Cirurgia Cardíaca\r\n\r\nPelo presente fica m Policor Cirurgia Cardíaca, Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINÇÃO FO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-63.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Brasilia Soluções Inteligentes do Brasil Ltda. - BSI, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Alexsandra Pereira da Silva , Brasilia Soluções Inteligentes do Brasil Ltda. - BSI, Caixa Econômica Federal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 12,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-07.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leite \r\n\r\nRéu: Colégio Arte e Cultura de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Arte e Cultura de Santa Cruz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante na seguinte data: 26/09/2011 às 11:00hs. -\r\n\r\nProcesso: 0001166-25.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Martins\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Rio Carga e Descarga Ltda., Roberto Gonçalves Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 12,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-21.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 12,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-47.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pinto Andrade\r\n\r\nRéu: Itau Seguros Auto e Residencia S.A., FUNDAÇÃO ITAUBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Pinto Andrade, FUNDAÇÃO ITAUBANCO, Itau Seguros Auto e Residencia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pelas res. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-94.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOLENTINO GOMES\r\n\r\nRéu: SERRA DO MENDANHA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE TOLENTINO GOMES, SERRA DO MENDANHA COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Declaro a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-63.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: PEDRO JORGE TEIXEIRA, TECAS BAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA PENHA GOMES TEIXEIRA, PEDRO JORGE TEIXEIRA, TECAS BAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Declaro a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-60.2010.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aurecir da Cruz Souza\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aurecir da Cruz Souza, Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 12,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-55.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma de Lima\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ilma de Lima, Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Paulo Roberto Alves Botelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - declaro a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-47.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Simões Filho\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Salvador Simões Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 12,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-71.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A., Translemar Express Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A., Rafael Nunes da Silva, Translemar Express Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 12,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-90.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE PAIVA\r\n\r\nRéu: MODDATA S/A ENG DE TELECOMUN E INFORMATICA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ DE PAIVA, MODDATA S/A ENG DE TELECOMUN E INFORMATICA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-02.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON AQUINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON AQUINO DE OLIVEIRA, SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - declaro a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-18.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO WILKER MELO MARTINS\r\n\r\nRéu: MASSAS SHOPPING RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO WILKER MELO MARTINS, MASSAS SHOPPING RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - declaro a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-21.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 12,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183422"
                            ],
                            "1184610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0075900-78.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei Gaudêncio\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nPelo presente fica m ALC Construções e Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,000 pelas reclamadas. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-52.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: GRAFCOLLOR REPROD.GRAF.LTDA-A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m GRAFCOLLOR REPROD.GRAF.LTDA-A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0029900-06.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS CAPELA SAO CRISTOVAO N/P SOCIO JOAO, ANA ENRIQUETA MALDONADO CAPELA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nPelo presente fica m ANA ENRIQUETA MALDONADO CAPELA (DEVEDORA DERIVADA), AUTO PECAS CAPELA SAO CRISTOVAO N/P SOCIO JOAO, MARCOS DOS SANTOS LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da juntada da guia de depósito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-80.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilania Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 110,00 pelo 1º reclamado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-46.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SINAL COMERCIO REPRESENT SERVS HIG MOVEIS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SINAL COMERCIO REPRESENT SERVS HIG MOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.150/1, fixando a condenação em R$ 23.264,81 ou 1.895.323,36TRs; sendo R$ 17.382,16 ou 1.416.079,22TRs referentes ao principal, e R$ 5.882,65 ou 479.244,14TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 50,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 25.591,29 ou 2.084.855,70TRs; sendo R$ 19.120,38 ou 1.557.687,14TRs referentes ao principal, e R$ 6.470,91 ou 527.168,56TRs de cota previdenciária.Transcorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184610"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148400-57.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZARTE DA SILVA CAMPOS [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut MOZARTE DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nReclamante: Vir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nReclamadas: Tomar ciência do despacho de fls. 500: \"Indefiro o requerido pela ré, uma vez que a liquidação deste feito ainda resta pendente. Cumpra-se fls 497 novamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0045500-25.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE PEIXOTO SANTOS [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: POSITIVO E NEGATIVO INSTALADORA LTDA [Adv. Vera Lucia de Mattos (OAB: RJ 87761 - D)], Réu: Viviane Souza Maranhao, Réu: Aline Souza Maranhão Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE PEIXOTO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0056100-71.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DE LIMA PEREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho, Réu: Monica da Fonseca Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0153500-90.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURICELIA GUIMARAES FRANCO [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDE RELOGIOS MODA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Carla Otavia Vilas Gomes, Réu: Lucia Helena Vilas Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURICELIA GUIMARAES FRANCO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 115-v \r\n\r\nProcesso: 0012800-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolnan Jesus dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rolnan Jesus dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega, pela ré, das guias do FGTS no dia 06.09.2011 as 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0189300-87.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DA SILVA [Adv. Eduardo Barcellos Figueiredo (OAB: RJ 91781 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0050900-20.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCOS LUZITANO DA SILVA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCOS LUZITANO DA SILVA\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos, conforme fls 501. \r\n\r\nProcesso: 0000097-18.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho Fernandes [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. ME [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378: \" Rejeito liminarmente os embargos, uma vez que é instrumento de impugnação pertencente ao executado, não ao exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0121800-62.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA COUTINHO LOPES PEREIRA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-69.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Farias Lima [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Freedays Tour Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freedays Tour Viagens e Turismo Ltda. ME, Aut Maria de Fátima Farias Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega, pela ré, das guias do FGTS e seguro desemprego e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 19.09.2011, às 14 horas.\r\n\r\nRECLAMADA: Manifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. O prazo terá início somente após a data designada para entrega das guias e anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0107200-65.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREA GOMES [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.SANTOS REPRESENTACOES ME [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Réu: Márcia Rocha dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORREA GOMES\r\n\r\nAtender determinação de fls. 129: vir com o endereço das pessoas jurídicas para as quais deseja que seja remetido o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0095000-84.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Ferreira do Nascimento Filho [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Liquidação Extrajudicial - [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Ferreira do Nascimento Filho\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0156900-59.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: DATADIGI PROC. DADOS LTDA A/C EUGENIO A SEIXAS [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Ademir Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000608-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Forte Brandão [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 234-v. \r\n\r\nProcesso: 0097600-44.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Paulo de Aquino [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nRéu: Food e Wine Brasil Importação Exportação de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Paulo de Aquino\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0111300-44.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA FERREIRA CARVALHO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 245 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000514-68.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lopes Peçanha [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Lopes Peçanha \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000486-03.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Gomes de matos [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Gomes de matos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 44 informando que o pagamento referente ao acordo firmado foi depositado em 12/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0130400-04.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVir com o endereço para onde deve ser expedido o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001226-92.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Oliveira Souza [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Souza\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0100800-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Macedo Araújo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: FHP 2004 Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Maria da Paz de Melo , Réu: Marcos Antônio da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Macedo Araújo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega, pela ré, das guias do FGTS e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 19.09.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0021800-78.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paura Esperidiao [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0101900-30.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ROSA DE ARAUJO [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Francisco Leudo Menezes de Sousa (socio), Réu: Francisco Leuton Meneses de Sousa (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROSA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-16.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Lindolpho [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 209, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125900-84.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito da diferença, conforme fls 432. \r\n\r\nProcesso: 0001020-44.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Kenzo Iqueda [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Kenzo Iqueda \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0127100-34.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Rogerio Luiz da Silva, Réu: Daguimar Neves Varela, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129700-38.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CARDOSO PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ(EM LIQ.EX [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS ROBERTO CARDOSO PEREIRA, Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ(EM LIQ.EX\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1237 que homologou a desistência do agravo de petição manejado pelo autor, como foi requerido, e por conseguinte, declarou prejudicado o agravo adesivo da ré. \r\n\r\nProcesso: 0204100-23.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Tânia Cristina Ferreira Viana (OAB: RJ 151814 - D)]\r\n\r\nRéu: QUINZEMANIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCumprir fls 123: vir com a correção de seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0083700-91.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Baptista [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Baptista \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157500-70.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ADRIANI BARBOSA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Tavares da Silva Junior [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Roberto Barroso da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi liberada a restrição do veículo, conforme fls 138. \r\n\r\nProcesso: 0220700-51.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO COSTA TEIXEIRA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA, Réu: FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0134100-75.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Silva de Queiroz Félix [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Táxi Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Carlos Eduardo da Silva de Souza, Réu: Francisco Pedro da SIlva, Réu: Jorge Frederico Marcelo Dahlheim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Silva de Queiroz Félix\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067900-28.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Rodrigues Simoes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nAtender o requerido pelo autor as fls. 649 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-76.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDA FRANCO PEDRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-82.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Lorenzo Galego [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria Lorenzo Galego\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0124800-31.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio de Santana Oliveira Pereira [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio de Santana Oliveira Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000772-78.2011.5.01.0048 - Protes\r\n\r\nRqte: Manoel Messias da Silva [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRqdo: Albergue Tijuca Hostel Ltda. ME , Rqdo: Priscila Vieira de Oliveira Campanário , Rqdo: Luiz Vinicius Vieira de Oliveira Campanário \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Messias da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho retirar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0156900-97.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Marques [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Lrda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Marques\r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fls. 28. \r\n\r\nId: 1184824"
                            ],
                            "1184825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0023500-84.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Filho \r\n\r\nRéu: SFD Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SFD Subempreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0100800-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Macedo Araújo \r\n\r\nRéu: FHP 2004 Comércio de Alimentos Ltda. , Maria da Paz de Melo , Marcos Antônio da Silva Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m FHP 2004 Comércio de Alimentos Ltda. , Marcos Antônio da Silva Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega, pela ré, das guias do FGTS e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 19.09.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002200-37.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Reb Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0086900-24.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUARACI NOGUEIRA BRANDAO\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA, Mesbla S/A, M Automotiva Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MESBLA VEICULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184825"
                            ]
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106000-78.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das manifestações da PGF, em 05 dias, devendo providenciar o cumprimento do requerido às fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001283-10.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Raquel Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137400-23.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE BERTRAND CAVALCANTI [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nContraminutar ao Agravo de Petição de fls. 119, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-86.2010.5.01.0049 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000643-70.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djan Vieira de Souza [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Djan Vieira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029600-52.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Freitas Rosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. BOB s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Aut Mara Regina Freitas Rosa, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. BOB s\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000154-33.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Luiz Carlos Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031900-31.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario David de Lima [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: GANANT CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GANANT CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 986, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-07.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA AMELIA PINTO ORNELAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nContraminutar ao Agravo de Petição de fls. 563, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-51.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Marcos da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria Del Rei Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeria Del Rei Ltda. ME, Aut Isaías Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119100-52.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE BRITO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ARRIFANENSE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Manoel Bernardo de Oliveira Santos, Réu: Maria Lucia de Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001268-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Jorge Bento Sineiro [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Jorge Bento Sineiro, Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-98.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes França [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes França , Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001449-42.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda. , Réu Empresa de Transportes Flores Ltda. , Aut Jorge da Silva , Réu Transporte Mageli Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001472-85.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elineide da Silva Lima [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Cabeleireiro Cristal Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elineide da Silva Lima, Réu Salão de Beleza e Cabeleireiro Cristal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001530-88.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Dalcero Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)], Réu: Lanxess Elastrômero do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastrômero do Brasil S/A, Aut Wanda Dalcero Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001347-20.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fernandes , Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e que os embargos declaratórios das rés foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035500-84.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 782, por 05 dias, devendo, nesse mesmo prazo, tomar ciência dos alvarás de fls. 778/780 .\r\n\r\nProcesso: 0001265-86.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira Bastos Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Tatiana Oliveira Bastos Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000174-58.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barboza da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Jorge Barboza da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos com interregno de 05 dias, inclusive para apresentação de memoriais, nos termos da ata de fls. 403/404. \r\n\r\nProcesso: 0001385-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Teixeira Medeiros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Teixeira Medeiros, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091500-36.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Andre da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mauricio Andre da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0195000-75.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEDRO CELLEGHIN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut EDSON PEDRO CELLEGHIN\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 762/763, fixando o principal no valor equivalente a 7.297.089,79TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.890.695,98TRs + custas, no valor de R$ 547,00. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 538. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 7.034.345,20TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 1.890.695,98TRs e custas = R$ 547,00(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0117900-68.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO CORREDOURO SANTOS [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT Centro de Integ.do Trabalho NP/Geraldo Pena Vila, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CORREDOURO SANTOS\r\n\r\nProvidenciar a certidão requerida, pelo seus próprios meios, em 30 dias, eis que não é sequer beneficiário da gratuidade de Justiça. Prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001059-88.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusia Helena Vicente [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. ME (Massa Falida de), Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Lusia Helena Vicente , Réu Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-87.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Luiz Vieira Filho [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia , Aut Juvenil Luiz Vieira Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 233. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000681-82.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva José da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Martiny Carvalho Leme [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kátia Martiny Carvalho Leme, Aut Marinalva José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0208300-31.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE MORAES ANTUNES [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGISIL COMERCIO LTDA [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)], Réu: Gilberto Silveira Batista, Réu: Silvia Graciela Groba Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE MORAES ANTUNES\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel indicado, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1185399"
                            ],
                            "1185400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024000-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Nogueira da Conceição [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Rogéria Nogueira da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 408.290,00TRs + FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor no valor equivalente a 80.645,90TRs + custas, no valor de R$ 117,96. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0009300-06.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Cabral do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Cabral do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 228, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0062500-35.2002.5.01.0049 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO CARLOS PINTO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de) A/C Adm. Jud. Petit Poa Transporte LTDA, Exdo: FABIO CARVALHO RODRIGUES, Exdo: HELEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, Exdo: LUIZ MAURO RIBEIRO, Exdo: VITOR UMBELINO SOARES, Exdo: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO CARLOS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar, por seus próprios meios, o endereço do administrador judicial da falida, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000081-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Farias de Queiroz [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: DHL Transportadora de Queimados , Réu: Norte Shopping Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Farias de Queiroz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 289, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-20.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOC DE MULHERES DO MUNICIPIO DO RJ, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 273, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-23.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Carmo Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Airspeed Serviços Aeronáuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Carmo Silva\r\n\r\nComprovar que a 1° ré encontra-se em local incerto e não sabido, sob as penas do artigo 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048100-40.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 165 e mandado devolvido de fls. 182. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0044100-60.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino da Silva Peixe [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermino da Silva Peixe, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 15.748.553,15TRs + INSS, no valor equivalente a 2.916.095,31TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 311. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 15.311.705,72TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 2.916.095,31TRs e custas = R$ 638,46(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0085300-62.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLICIA DA SILVA MOZER [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA CASTELINHO LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Réu: Paulo Cesar de Souza Aguiar, Réu: SANDRA CHERUBIN FARINHA AGUIAR, Réu: ODETE MARIA DA CRUZ NORBERTO GONCALVES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLICIA DA SILVA MOZER\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 230/231 e 232, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-90.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pacheco da Silva [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda., Réu: Manuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. , Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. , Réu: Unidrinks Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pacheco da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/09/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nComparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro junto ao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos) .\r\n\r\nProcesso: 0001189-62.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pompeu Mascarenhas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Sistel - Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Aut Maria das Graças Pompeu Mascarenhas , Réu Sistel - Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000090-57.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Rodrigues de Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lancnhonete Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLR Sareias Bar e Lancnhonete Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o demonstrativo de apuração das horas extras, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-67.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves de Oliveira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 328.027,54TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 59.678,60TRs + custas, no valor de R$ 223,76. \r\n\r\nProcesso: 0000357-92.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaqueline Santos de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda., Aut Joaqueline Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000602-06.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Teixeira Ferreira de Souza [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo do Vinho Ltda. EPP [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo do Vinho Ltda. EPP, Aut Marilene Teixeira Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000384-75.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: João Francisco do Val [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELENICE MARTINS SANTOS [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte João Francisco do Val\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-24.2010.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Razão Mineira Ltda. EPP [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Razão Mineira Ltda. EPP, Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 55.120,47TRs + honorários advocatícios no valor equivalente a 55.120,47TRs + custas, no valor de R$ 16,00. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0152800-33.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Honorato Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. , Aut Tatiane Honorato Vieira \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 417, fixando o principal no valor equivalente a 217.965,42TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 872.715,69TRs. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0077300-15.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Segio Cleto Seabra (Espólio de ) representado por Mônica Foroni Cleto [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA GOMES NOGUEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE FATIMA GOMES NOGUEIRA, Aut Segio Cleto Seabra (Espólio de ) representado por Mônica Foroni Cleto \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 14.460.769,84TRs + INSS, no valor equivalente a 699.109,94TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.89. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 14.222.646,61TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 699.109,94 TRs e custas = R$ 638,46(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0008100-32.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileide do Nascimento Silva [Adv. Antonio Alves Rolim (OAB: RJ 71956 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Old Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Fábio Lo Duca, Réu: Terezinha de Oliveira Lo Duca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileide do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 134, que homologa a desistência de fls. 133, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115500-86.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAINE PEREIRA CAMANCHO DIAS DE CASTRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut JAINE PEREIRA CAMANCHO DIAS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 575, fixando o principal no valor equivalente a 423.956,94TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 95.389,33 TRs + custas, no valor de R$ 31,83. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0040500-07.2003.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO ESCOLA EBENEZER LTDA [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)], Cgte: Rogerio da Rocha Alves, Cgte: Wilson Dos Santos Miranda\r\n\r\nCgto: MARCIO VIEIRA GONCALVES [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIO VIEIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 313, prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0141300-33.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gregório (Espólio de) [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gregório (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 159, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000766-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Aparecida Rodrigues [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Micasa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Aparecida Rodrigues, Réu Micasa Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 132/8, fixando o principal no valor equivalente a 403.344,52TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 86.033,55TRs + custas, no valor de R$ 230,00. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001300-80.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos Brito [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. - Churrascaria Anexo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda. - Churrascaria Anexo, Aut Jorge Fernando dos Santos Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001239-88.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 467 e 481, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-23.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes Barbosa Pinto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Gomes Barbosa Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 671 .\r\n\r\nProcesso: 0000686-07.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Alves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV , Aut Sergio Luis Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097900-37.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Varella [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, Réu: JAIR LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Varella\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100300-53.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio dos Santos [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Getulio dos Santos, Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 79.252,48TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 5.829,82TRs + custas, no valor de R$ 65,21. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0035800-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mello de Oliveira [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MGC Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda., Rcte Ronaldo Mello de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.825.494,14TRs + INSS, no valor equivalente a 749.118,51TRs + custas, no valor de R$ 186,84. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 186. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 2.299.474,30TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 749.118,51TRs e custas = R$ 186,84(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001144-58.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Silva dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1185400"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1183355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-33.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Odenir Borges de Freitas Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosena Serviços Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrosena Serviços Ltda. , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane da Silva Barbio [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane da Silva Barbio, Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo Comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ednaldo da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Bhother Express Transportes Ltda. ME [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bhother Express Transportes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, bem como dos recolhimentosfiscais e previdenciários. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-70.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Nobre Diogo [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Nobre Diogo \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 41 e 44/49. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0004300-87.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Orozino Goncalves [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orozino Goncalves\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pires de Araujo [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pires de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0217200-94.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RANGEL TEIXEIRA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RANGEL TEIXEIRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-22.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Celestino Leite [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Henz Construtora Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Celestino Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0104000-17.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTORO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES FAPES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTORO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-49.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Comerlatto Paulao [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Lopes Express Tintas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Comerlatto Paulao\r\n\r\nConcedido vistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-86.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Batista Silva [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Carim Sistem Sistemas de Impressao e Auto-Entintados Ltda. [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Paper Sistem Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Batista Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-05.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Pereira de LIma [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 340, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DIAS BORGES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DIAS BORGES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-44.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilon Barroso Castro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.-a/c GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.-a/c JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilon Barroso Castro , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031100-12.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DIAS MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA VILA VALQUEIRE LTDA, Réu: Adalgisa Nunes Pereira Mendes, Réu: Normando Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DIAS MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 392/404 \r\n\r\nProcesso: 0057300-41.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES JK COMERCIO DE TECIDOS LTDA, Réu: JOAO DE PAULA LOPES, Réu: RAIMUNDO DE PAULA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 153 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-15.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson da Silva Guimarães [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberson da Silva Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-34.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Souza Campos [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Souza Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000299-83.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Denerval Gomes da Costa Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: TR Car Serv Automotivos Ltda. [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TR Car Serv Automotivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0096400-95.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-03.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MATTOS DA COSTA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO´S CLUB TURISMO E RECREACAO LTDA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MATTOS DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-85.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Bastos Ferreira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Servicos e Conservacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Bastos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 80/105. \r\n\r\nProcesso: 0058900-53.2009.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Auto Viaçõa Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio da Silva Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viaçõa Tijuca S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-32.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José da Silva [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Mat S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mat S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0024400-73.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA VERAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IL PORTICO RESTAURANTE LTDA [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA VERAS, Réu IL PORTICO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência das informações da contadoria de fls. 274, devendo o exequente diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-80.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA CAMPOS CARNEIRO [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA CAMPOS CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-42.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares Júnior [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Soares Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000144-17.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendonça Rocha [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Extratos Alergênicos Ltda. [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Extratos Alergênicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000303-23.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Lúcia Cardoso Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius Ribeiro Barreto (OAB: RJ 159445 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UniverCidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Lúcia Cardoso Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054100-16.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Apolinario de Souza [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma fundamentada, com cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001434-67.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Coelho Araujo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Coelho Araujo da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foram REJEITADOS os embargos de declaração da reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000633-54.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Nascimento Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: AABB Associação Atletica Banco do Brasil [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AABB Associação Atletica Banco do Brasil , Aut Ivonete Nascimento Pereira , Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-62.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Barbosa [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-89.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Catarina [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 344/345 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Maria de Souza Daniel [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: W Tec Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Maria de Souza Daniel , Réu W Tec Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 5 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nId: 1183355"
                            ],
                            "1183353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2011\r\n\r\n0064700-38.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: VALOR SERVICOS LTDA,Katia Zoe Disconzil\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO MILANEZ DE MOURACARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.177,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183353"
                            ],
                            "1183354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0065200-65.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Gonçalves Nogueira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos da Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos da Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma fundamentada, com cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183354"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089500-88.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Jansen de Souza Martins [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transporte Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000564-19.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Jesus do Sacramento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Jesus do Sacramento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-26.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozir de Souza Melo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Ozir de Souza Melo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-58.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cleuber de Oliveira Vicente [Adv. Paulo José Varela Gerpe (OAB: RJ 127552 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Cristina Sabato [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)], Réu: João Maria Pereira da Silva [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima Cristina Sabato, Réu João Maria Pereira da Silva , Aut Roberto Cleuber de Oliveira Vicente\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-11.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Reis Filho [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0219300-58.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE COSTA MAURICIO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE COSTA MAURICIO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000550-98.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José Pereira de Sousa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias José Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-35.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes de Melo [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Lopes de Melo , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia que declinou da competência e determinou a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-53.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Costa Sant anna [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica da Barra Piscinas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Costa Sant anna\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000573-44.2011.5.01.0052 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gerlane da Silva Mauricio [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nExdo: Hifi Vídeo e Comércio e Locação de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerlane da Silva Mauricio\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 15, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000215-79.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Soares Alves de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cristina Soares Alves de Souza , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que declinou da competência e determinou a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-03.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Montel Coelho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: 700 Veículos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)], Réu: 700 Veículos Ltda. n/p Luiza Helena do Amaral Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 700 Veículos Ltda. , Aut Marcio Montel Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normélia Marcon [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normélia Marcon \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113200-93.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Pinheiro [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR , Aut Liliane da Silva Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-48.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Ferreira Felizardo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Ferreira Felizardo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.182:\"...Venha o autor com o original da certidão de crédito...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000057-24.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Figueiredo Caldas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hélio de Figueiredo Caldas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 589/590 que declinou da competência e determinou a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-83.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes Mariano [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gomes Mariano \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-61.1995.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: FARMACIA CAPITOLIO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nCgto: JOABI JOSE MACHADO DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOABI JOSE MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da 1ª reclamada fls. 124, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000035-97.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade Rego [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Thiago Andrade Rego\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-95.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goncalves Vicente [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Funcionarios da Minas Forte Rio S.A. [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Funcionarios da Minas Forte Rio S.A.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000300-41.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-53.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Maria Francisca Azeredo Mota (OAB: RJ 45524 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara., devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001239-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina de Souza Martins [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)]\r\n\r\nRéu: Ridedeu Confecções Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina de Souza Martins , Réu Ridedeu Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-95.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Santana de Oliveira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Eco-Logius Agentes e Dispersantes Biodegradaveis Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Santana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0176600-28.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SIMONE SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SIMONE SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, observados os termos da Res. Adm. nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000744-35.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lindonilson Alves de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lindonilson Alves de Lima , Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-73.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Gurgel de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Silva (OAB: RJ 122450 - D)]\r\n\r\nRéu: Topsports Ventures S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gurgel de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011800-02.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Martins Ferreira [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Parque Água Branca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Martins Ferreira \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 65 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-74.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO XAVIER DE ARAUJO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos fornecidos pela SRFB, ficando seu manuseio às dependências da Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001800-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Silva dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-08.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Caiafa [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Caiafa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123800-47.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania da Silva Damasceno [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania da Silva Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia que foi expedido alvará à exequente quanto à restituição do IRRF. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-16.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia de Dirceu Dalcol [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de serviços e informática LTDA. (Em Recuperação Judicial )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Dirceu Dalcol\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.190:\"...Devolva a reclamante a certidão de crédito...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001497-89.2010.5.01.0052 - Protes\r\n\r\nRqte: Antonio Elias Ordacgy Junior [Adv. Flávia de Moura Bezerra Amorim (OAB: RJ 160379 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Elias Ordacgy Junior\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os autos do processo, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0197900-46.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TIENES DE CASTRO [Adv. Isabel Cristina Gomes Guimaraes (OAB: RJ 93070 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TIENES DE CASTRO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-19.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Vivaldo de Lima Noronha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda., Aut Vitor Vivaldo de Lima Noronha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1177290"
                            ],
                            "1177288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWalter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-93.2004.5.01.0052 - ConPag - Carga: Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 D)\r\n\r\nJose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128400-19.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Dione Pereira de Lima Maia (OAB: RJ 186001 E)\r\n\r\nVania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079500-63.2007.5.01.0052 - RTSum - Carga: Rosangela Alves Paulino (OAB: RJ 185935 E)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158900-05.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 D)\r\n\r\nLucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-46.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004200-95.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Dione Pereira de Lima Maia (OAB: RJ 186001 E)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058400-23.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonio Claret de Almeida Junior (OAB: MG 22417 E)\r\n\r\nNeide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055500-19.1995.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 D)\r\n\r\nSergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025000-47.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 D)\r\n\r\nNivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000416-08.2010.5.01.0052 - RTSum - Carga: Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-08.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alexander Oliveira da Fonseca Santos (OAB: RJ 179874 E)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128500-71.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nJovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124600-07.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195300-57.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 D)\r\n\r\nManoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-13.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008300-69.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147400-29.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nTania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001400-26.2009.5.01.0052 - RO - Carga: Felipe Abi Ramia (OAB: RJ 149839 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-25.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nMarcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-22.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 D)\r\n\r\nEliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-90.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 D)\r\n\r\nLeonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-48.2009.5.01.0052 - Arrest - Carga: Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-06.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Erick Telles Ellerbroek (OAB: RJ 180828 E)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-08.1993.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nLeonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-91.1994.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 D)\r\n\r\nMauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159700-91.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-08.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alexander Oliveira da Fonseca Santos (OAB: RJ 179874 E)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-61.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Bruna Pereira Iost (OAB: RJ 178322 E)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161400-15.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-63.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224700-87.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: MIchaelle Marcelino Silva (OAB: RJ 182609 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177288"
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                            "1177289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0145100-31.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Helena Rosa\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 39-v. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 10.103,99 ou 826.413,08 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.673,93 ou 136.923,82 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais \r\n\r\nProcesso: 0001088-16.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Ferraz Gomes da Costa\r\n\r\nRéu: G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: 156.067,11 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) 9.800,84 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0060200-33.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ALVES FEITOSA e Outros\r\n\r\nRéu: POMODORO AGLIO E OLIO RESTAURANTE LTDA, Rosana Aparecida Siniscalchi (sócia de), Flávia Maria Siniscalchi (sócia de), Maria Christina de Frabça Miranda (sócia de)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Christina de Frabça Miranda (sócia de), Rosana Aparecida Siniscalchi (sócia de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 234 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: 310.362,90 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 22.843,46 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 71.812,09 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0175200-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE AZEREDO DE MOURA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, MERHI DAYCHOUM, SAJIH DAYCHOUM, HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nPelo presente fica m HOSSAIN DAYCHOUM, SAJIH DAYCHOUM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: 158.098,81 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.285,64 \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 136,66 \r\n\r\nProcesso: 0121900-15.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Dolores Roberto Bacellar, Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Mauro Jose Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: 238.111,57 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 49,18 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177289"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157200-51.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA ASSESSORIA ADM GRAFICA FENIX LTDA, Réu: Antonio Carlos Valença Santos, Réu: Antonio Bittencourt de Melo Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0009500-37.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE ASSIS LUZIA [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: Walter Pedreira Reuter, Réu: Michel Ferreira Malta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE ASSIS LUZIA\r\n\r\nTer ciência da devolução do mandado com certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037000-73.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Maria Faria Ferreira Meira [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Marisa Maria Faria Ferreira Meira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 316, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 5.085.709,08IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 449.245,43 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0091200-93.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Bispo da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutto Spazio Projetos e Design Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A., Aut Sidnei Bispo da Silva, Réu Tutto Spazio Projetos e Design Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.240, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.706.765,55 IDTRs, devendo a 1a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 286.917,28 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0077300-48.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nery dos Santos [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construcoes Rodoviarias Ltda. [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nery dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039400-89.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida Ribeiro Ramos [Adv. Marcia Sepulveda Luna Cardoso (OAB: RJ 83433 - D)]\r\n\r\nRéu: Latino América Comercial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aparecida Ribeiro Ramos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000164-96.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ruiz Cotta [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ruiz Cotta \r\n\r\nManifeste-se acerca da petição do réu, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-49.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FREIRE DA SILVA [Adv. Lucia Helena Brandao da Silva Santos (OAB: RJ 77717 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMPTEL COMUNICACOES SA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FREIRE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000157-07.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Wilton da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: JAC Locação Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Diego Américo Bernardes Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wilton da Silva, Réu JAC Locação Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.102, devendo a rda comprovar o pagamento da cota previdenciária no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017800-51.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzelinda Pereira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Junior Santos Fonseca [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzelinda Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Deverá, também, manifestar-se acerca do requerimento da reclamada, fl.138 .\r\n\r\nProcesso: 0117100-93.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DUTRA VIANA [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.511 e 514 .\r\n\r\nProcesso: 0073500-70.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Computadores Course Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Computadores Course Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0159000-46.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Pereira [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Roberto Jorge Rita Fracasi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-34.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cardoso Rodrigues Pinto [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda., Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. - Massa Falida del\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cardoso Rodrigues Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.160 e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000326-91.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Helena Araújo Sousa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Araújo Sousa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0194500-23.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ALVIM SANTOS [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Marques da Silva de Oliveira (OAB: RJ 179201 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE ALVIM SANTOS\r\n\r\nApresentar novos cáclulos observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0120700-93.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTES ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Edgar Ramos de Almeida Pinheiro (OAB: RJ 53258 - D)], Réu: Bianca Cristina de Oliveira Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTES ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução observando o prazo do art.3o da R.A. 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0041500-51.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Carvalho Dantas [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Carvalho Dantas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interessse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020000-89.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Fernandes da Fonseca [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda., Réu: Deise Lucia Furriel da Silva , Réu: Oseas Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Fernandes da Fonseca \r\n\r\nRequerer o que for de seu interessse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001401-68.2010.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Martins de Abreu [Adv. Cristiane de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 152178 - D)]\r\n\r\nExdo: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Exdo: Grupo Sermacol Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson Martins de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.57: \"Defere-se o requerimento do reclamante devendo ser apurado o valor conforme Codefat vigente à época da ruptura contratual.\" \r\n\r\nProcesso: 0008300-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rocha dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmundo da Silva [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rocha dos Santos \r\n\r\nTer ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000526-98.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Franicsco da Silva Filho [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Franicsco da Silva Filho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0038800-15.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES FERREIRA(SUCESSOR RTE) [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA PROVIDENCIA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES FERREIRA(SUCESSOR RTE)\r\n\r\nTer ciência de que prejudicado seu requerimento tendo em vista que já procedido o recolhimento através do alvará fl.305-307, devendo o mesmo requerer a devolução junto ao órgão previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000576-27.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Basilio dos Anjos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Condomínio Villa Del Sol [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Basilio dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.117:\"Deixo de receber a peça de Embargos de Declaração, pois não existe qualquer vício da decisão, posto que o encargo do recolhimento em caso de improcedência é da reclamante, conforme expresso no dispositivo, porém sua dispensa está autorizada no & da concessão da gratuidade de justiça, último parágrafo da Fundamentação. Ademais, a notificação de fl.114 destaca que o autor está dispensado do recolhimento das custas. Certifique-se o prazo a partir de 01/06/2011 e remetam-se os autos ao Arquivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001481-32.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.115:\"Deixo de receber a peça de Embargos de Declaração, pois não existe qualquer vício da decisão. Insurge-se o reclamante pela não apreciação do requerimento de ofício ao MP do Trabalho, Delegacia da Receita Federal e MP Federal, além do pagamento do salário de julho de 2010, entretanto a ação foi julgada improcedente, com a declaração expressa da \"inexistência da relação de emprego\", motivo pelo qual todas as demais pretensões acessórias restaram improcedentes. Certifique-se o prazo a partir de 07/06/2011 e remetam-se os autos ao Arquivo com baixa.\" \r\n\r\nId: 1171698"
                            ],
                            "1171699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0161000-92.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARA GUIMARAES DE CASTRO\r\n\r\nRéu: PEREIRA PINTO EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA, Dolores Nogueira de Carvalho, Rubem Pereira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Nogueira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fl.324 já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136200-87.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Torres\r\n\r\nRéu: Job Work Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda., Ahmeyndukato Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ahmeyndukato Alimentos Ltda., Job Work Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada pela Contadoria, no valor de 26.651,15 IDTR's, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001194-69.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Silva \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0120300-38.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Medeiros\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Banco Citibank S.A., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Bankpar Tempo Ltda., Unicard Banco Multiplo S.A., União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão presumida.\r\n\r\nSe houver necessidade de notificação de testemunhas, até 20 dias antes da audiência designada deverão ser juntados os róis com o requerimento, sob pena de preclusão quanto a deligência notificatória. \r\n\r\nProcesso: 0061000-69.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santiago Cielos Donohue\r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Power Comunicação e Mídia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Helen Ribeiro Chagas \r\n\r\nRéu: Formatto Projetos e Design Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Formatto Projetos e Design Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084500-43.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIONE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA ENG SC LTDA, Damião Maron de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m José Feliciano de Castilho Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 109.026,99 IDTRs, além de R$ 41,06 referente a custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171699"
                            ]
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                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113800-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Tuxen [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240: \"Homologo os cálculos de fls. 215/238, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 454.156,55, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 84.746,15, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado e recolhido pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 232 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0177200-98.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Salvador da Costa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 271 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-16.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano de Araujo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip - Vigilancia e Protecao Ltda., Réu: Expresso Uniao Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Uniao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-04.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Fragoso [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1º Região [Adv. Rodrigo de Mattos Soares (OAB: RJ 96995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1º Região \r\n\r\nRequerer o que entender de direito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-50.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Marcos Aurélio da Silva, Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001310-72.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Maria Ribeiro da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tronave Balnceamento Eletronico Ltda. [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tronave Balnceamento Eletronico Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001081-15.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Oliveira da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Importadora Bela Ischia Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Importadora Bela Ischia Ltda., Aut José Carlos Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 19/10/2011, às 11:15h, a oitiva da testemunha Luciana Souza Lima \r\n\r\nProcesso: 0000467-10.2010.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Adnama da Penha Delícias Ltda. [Adv. Lorena Nascentes dos Santos (OAB: RJ 96193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adnama da Penha Delícias Ltda. , Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para dizerem sobre o cumprimento do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-85.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUZA LIMA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOR DO BRASIL LTDA [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1241/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-20.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MASCARENHAS DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MASCARENHAS DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-82.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Belga [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Belga, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 405: \"Homologo os cálculos de fls. 390/404, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 31.778,64, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.254,93, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária e que depósito recursal nos autos por ela efetuado (fls. 265). \r\n\r\nProcesso: 0000300-27.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Brito de Oliveira [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multi Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoplan Multi Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-44.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Araújo Depes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks SE [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks SE , Aut Sandro Luiz Araújo Depes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Santos da Cunha [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalismo Produtos Naturais ME - Si Sobrá Nós Vende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Santos da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94: \"Homologo os cálculos de fls. 80/93, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 11.223,30, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.239,92 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0060700-90.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FELIPE SOBRINHO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, Aut EDILSON FELIPE SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141: \"Homologo os cálculos de fls. 129/139, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 34.952,74, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.190,06, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0163000-86.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Farias [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sergio Pereira de Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 378, que homologou os novos cálculos do perito.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no prazo de 48 horas, no valor total de R$ 242.147,82, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039600-64.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Gomes Serdeira [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Lorena Gomes Serdeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-96.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANE GALLIZA DE ARAUJO CORREIA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEANE GALLIZA DE ARAUJO CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1230/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-64.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Barbosa [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Aut Rafael de Lima Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55: \"Homologo os cálculos de fls. 48/54, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 11.753,64, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 520,44 e das custas no valor de R$ 250,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0018200-38.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DESENVO RODOVIARIO TERMINAIS EST RJ CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DESENVO RODOVIARIO TERMINAIS EST RJ CODERTE, Aut ERNESTINO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174: \"Homologo os cálculos de fls. 150/173, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 221.587,49, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 22.137,29, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0075600-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielcio Fraga da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-66.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Souza da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 309. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-28.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Batista da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Yacuma [Adv. Sergio Roberto Abritta Filho (OAB: RJ 79099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Yacuma\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-93.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COELHO BENDAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Torre do Mercado LTDA [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Torre do Mercado LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-18.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS HECHERT DA COSTA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS HECHERT DA COSTA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-30.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CORREA PY DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA DE LOURDES CORREA PY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-73.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vornei Laudelino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda., Aut Vornei Laudelino\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-02.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Rosa de Oliveira [Adv. Samuel Gomes Filho (OAB: RJ 51280 - D)]\r\n\r\nRéu: RMK Construcoes e Instalacoes Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMK Construcoes e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77, que atualiza a sentença líquida de fls. 67/68.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 11.408,15, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.426,90 e das custas no valor de R$ 149,95, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0022900-52.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AULO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AULO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1168143"
                            ],
                            "1184136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001007-58.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prymus Serviços de Informática Ltda. ME [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Vicente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prymus Serviços de Informática Ltda. ME\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000619-24.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Freire dos Santos [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freire dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 436,00, sobre R$ 21.800,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-58.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gregório [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudestefarma S.A. Produtos Farmacêuticos [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gregório , Réu Sudestefarma S.A. Produtos Farmacêuticos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues Soares\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073800-34.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nogueira da Silveira [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar cópia dos recibos salariais do autor referentes ao período de Jan/2007 a Jan/2009 e 13º salário de 2006, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos apresentados pelo autor, após a retificação do itens apontados na promoção de fls. 511. \r\n\r\nProcesso: 0101600-71.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Alves Pessanha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Ferreira do Rego [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)], Réu: Tempore Engenharia Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Ferreira do Rego, Aut Josenildo Alves Pessanha, Réu Tempore Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leonel Eugenio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular, Aut Vanessa Leonel Eugenio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes e os embargos declaratorios do reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-22.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Alves da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco Aurélio Alves da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Multa de R$ 50,00, pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-17.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Ermakoff [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A (Sucessora da Gol Trasnportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. - VPTA [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Ermakoff, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A. em recuperação judicial, Réu Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. - VPTA, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S/A (Sucessora da Gol Trasnportes Aereos S.A., Réu VRG Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-27.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-53.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ciodaro Bonsanto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras Mony Ltda n/p sócia Marina de Albuquerque, Réu: Contratações Financeiras Mony Ltda n/p sócia Sônia Maria Alves dos Santos R. Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ciodaro Bonsanto, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 10,64, sobre R$ 500,00, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-79.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Custódio [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Custódio\r\n\r\nO autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000321-32.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Azevedo da Rosa Vilela [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Patrick Bitencourt Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Azevedo da Rosa Vilela \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 500,00, sobre R$ 25.000,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-84.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Guimaraes Castro Ltda (Massa Falida) [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-12.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo da Rocha Teixeira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica M Steel Ltda. [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo da Rocha Teixeira , Réu Metalúrgica M Steel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64, sobre R$ 100,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-81.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação ONG Transformando O Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)], Cgte: Fundação da Infância e da Adolescência\r\n\r\nCgto: Thaiane Leal Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação ONG Transformando O Viver\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-86.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo dos Santos Lima [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001000-32.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Galdino da Silva Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: TV Record\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Galdino da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1184136"
                            ],
                            "1184280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160900-90.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa da Silva Fernandes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luisa da Silva Fernandes, Réu Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 400,00, sobre R$ 20.000,00, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1184280"
                            ],
                            "1184137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001003-84.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira Barros\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184137"
                            ],
                            "1168140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0124700-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Santos da Cunha\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalismo Produtos Naturais ME - Si Sobrá Nós Vende\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Naturalismo Produtos Naturais ME - Si Sobrá Nós Vende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94: \"Homologo os cálculos de fls. 80/93, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 11.223,30, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.239,92 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168140"
                            ],
                            "1185236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.10.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0201100-57.1998.5.01.0055 - Rte. MARIA APARECIDA OSORIO MONTEIRO (Adv. Carlos Claudionor Barrozo - OAB/RJ: 073973/D) Rdo. BUFFET CRYSTAL CATERING LTDA ME E OUTRO(S) (Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni - OAB/RJ: 073295/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca Ford, modelo Escort 1.8 GLX, placa KQC-1063, vinho, em regular estado de conservação, com falhas na pintura, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 260, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Salmorão, 8, casa 3, Guadalupe/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0167600-58.2002.5.01.0055 - Rte. RENATO BAPTISTA DE ALMEIDA (Adv. Simone da Motta Lemos Silva - OAB/RJ: 089541/D) Rdo. RBCA COMÉRCIO LTDA (Adv. João Batista de Andrade - OAB/RJ: 079680/D) - Bem(ns): 1) Duas mesas de 4 lugares, estilo “Rio Antigo”, pé de ferro e tampo em madeira, avaliadas em R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 158, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ayrton Senna, 1791, Box 19B e 20B, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000415-14.2010.5.01.0055 - Rte. MARYANNA LEAL DE OLIVEIRA (Adv. Luciene de Oliveira Santos - OAB/RJ: 096976/D) Rdo. TERMO CORRETORA DE SEGUROS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um computador Nextera, sem identificação aparente, com monitor de vídeo de LCD de 19”, com mouse, teclado, aparente regular estado, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 64, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Alfândega, 80, 8º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1185236"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099300-74.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL BELMIRIO DO ROSARIO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO ALBERTO SANTOS AMARAL [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVAL BELMIRIO DO ROSARIO\r\n\r\nCumpra-se a autora parte de fls 351. \r\n\r\nProcesso: 0131900-02.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Silva da Cunha [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano de Assistência Médica Muller Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Silva da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 43 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. Custas de R$ 360,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor de R$ 18.000,00 dado á causa. \r\n\r\nProcesso: 0068600-66.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Renault Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)], Réu: Edifício França Filho [Adv. Sylvio Kelly dos Santos (OAB: RJ 10819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gomes da Silva , Réu Edifício França Filho , Réu Renault Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 121/123 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000003-74.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Alves de Lima Junior [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagem Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Alves de Lima Junior, Réu Nova Barra Estacionamento e Garagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 109 que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0174500-58.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SOUSA STOPELLI LOUREIRO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-37.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o nº do CPF, a fim de viabilizar a RPV. \r\n\r\nProcesso: 0141300-11.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Andrade Stelling Garcia [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidrogas Industria e Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)], Réu: Cifarma Cientifica Farmaceutica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Andrade Stelling Garcia\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0035200-61.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de liquidação, de forma fundamentada e sobre os pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-75.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON DE ABREU LIMA [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBINSON DE ABREU LIMA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-28.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Leandro do Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Leandro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls79. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-04.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Martins de Souza Braz [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Samuel Martins de Souza Braz\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 129/130 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142200-33.2002.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE AUGUSTO CORREA DA SILVA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JORGE AUGUSTO CORREA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-89.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Jose Vicente de Assunpcao [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Producoes Graficas Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Jose Vicente de Assunpcao\r\n\r\nFornecer os enderecos atuais e completos dos sócios informados. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-38.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA PEREIRA ARAUJO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nCiencia da devolução postal de fls. 120, devendo indicar o atual endereço do sócio da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-98.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Alves Vidal [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Alves Vidal \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 80/81 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106000-71.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANIR DA COSTA CAMPOS MONTEIRO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANIR DA COSTA CAMPOS MONTEIRO\r\n\r\nVista de fls 353/355. \r\n\r\nProcesso: 0116000-13.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Paulino Silvestre [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Express Ltda. ME [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Paulino Silvestre\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls 526, face a certidão de fls. 523, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-44.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina ABC Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal de fls 437/438, devendo indicar o atual endereço dos sócios da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-24.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Almeida Janoni [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Almeida Janoni\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1095/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0000426-97.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pedro Junior [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Valdeir Duarte Nogueira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Joaquim Pedro Junior , Aut Valdeir Duarte Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172 que rejeitou os embargos de declaração e condenou o reclamado na multa prevista no art.538 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046300-86.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE ALVES [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE ALVES\r\n\r\nMantenho o despacho de fls 725 por seus próprios fundamentos.. \r\n\r\nProcesso: 0000481-48.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edméia Carneiro Giraldes [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edméia Carneiro Giraldes, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.371/373 que julgou extinto o processo com apreciação do mérito, a teor do art. 269,IV do CPC. Custas pela demandante no valor de R$ 440,00, calculadas sobre o valor da alçada, ficando isenta do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0115000-46.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Barros Soares [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Belcosa Industria de Cosmetica Ltda. - Wella [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz de Barros Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1094/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0105400-93.2008.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jetom Máquinas e Equipamento Ltda. EPP [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorgelino Reis [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jetom Máquinas e Equipamento Ltda. EPP, Cgto Jorgelino Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 202/203 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000022-46.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Paulo LUcas Salvador \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 32 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000590-62.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Souza de Moraes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapim Pinturas Ltda., Réu: Estadio Olímpico João Havelange\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Souza de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 19 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante isento, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 dado á causa. \r\n\r\nProcesso: 0021000-83.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Miranda Mustafa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-14.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes de Goes [Adv. Jacilda Monteiro dos Santos Filha (OAB: RJ 120014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-77.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ribeiro Borges Neta [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Camélia dos Reis Sudá de Andrade (Espolio de) [Adv. Carlos Adalberto Silva Torres (OAB: RJ 49065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Ribeiro Borges Neta\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102300-67.2007.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Midway Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Josefa da Conceição [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Josefa da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1160/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0157900-39.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Rodrigues [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Rodrigues , Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls70/78 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000466-79.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Oliveira Homero [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartão de Crédito , Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Oliveira Homero \r\n\r\nNada a deferir, quanto a rda Telesoluções, diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000244-14.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Nunes Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000554-20.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Oliveira [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernauto Automoveis Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.21/23 que julgou procedentes os pedidos da inicial. Custas de R$ 197,83 pela demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000526-86.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva de Abreu [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Leandro da Silva de Abreu \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 82 foram aprovados. Prazo comum de 05 dias, sendo a rda para para depósito da quantia apurada, sob pena de execução acrescida da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000657-27.2011.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Jacy da Silva Improta [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Livia Torrico Ugarte [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jacy da Silva Improta, Egdo Maria Livia Torrico Ugarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 101 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267,VI c/c art. 1046 do CPC. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0156800-49.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleilson Santos Costa [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL , Aut Eleilson Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 187 que julgou procedentes os embargos à execução para determinar a exclusão da multa prevista no art 475-J da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164800-43.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza de Oliveira, Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls79/80 foram aprovados. Prazo comum de 05 dias, sendo a rda para para depósito da quantia apurada, sob pena de execução acrescida da multa do art 475J. \r\n\r\nProcesso: 0000127-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabete Benedicta Cardoso Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelleze Phitoteraphia Biofitogenia Laboratotial Biota Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Bem. e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelleze Phitoteraphia Biofitogenia Laboratotial Biota Ltda., Aut Maria Elizabete Benedicta Cardoso Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 267 que julgou procedente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0012400-39.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Prime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Minister Express Editora de Impressos, Réu: Prime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Wilma de Biasi Lerner, Réu: Prime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga, Réu: Prime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Antero Martins de Almeida, Réu: Prime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Felipe Bedran Calil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos de liquidação de forma fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-64.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Marques da Conceição [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços Médicos Integrados Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços Médicos Integrados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000769-93.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpia Maria da Silva [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo e Frederico Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpia Maria da Silva\r\n\r\nComplementar a inicial, conforme Ato nº 92/2008 TRT, prazo de 10 dias, pena de extinção (PIS). \r\n\r\nProcesso: 0000358-50.2011.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Lucia Ricci Cardoso [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: FUNDICAO CARDOSO FILHO LTDA [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)], Egdo: ALBERTO DELFIM FILHO [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FUNDICAO CARDOSO FILHO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-47.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 36 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 dado á causa. \r\n\r\nProcesso: 0001442-23.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício da Conceição Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000810-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Heizer de Macedo [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Heizer de Macedo , Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 139 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000689-66.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos de Aquino [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000140-56.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Delaroli [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fueltime Transporte Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Delaroli\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, bem como fornecer o atual endereço da testemunha, prazo de 10 dias., sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0142000-16.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Tiburcio [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Comércio Exterior S/S Ltda. [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)], Réu: Ativa Logística Internacional S/S Ltda. [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Tiburcio \r\n\r\nVista de fls. 185, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-37.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Jesus de Araujo [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Jesus de Araujo , Réu Probank S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 129 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0101600-91.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guimaraes Mares [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, Aut Leonardo Guimaraes Mares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls398/399 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0156500-29.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TAVARES PINHEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça de fls. 599, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-52.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Alves da Silveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Alves da Silveira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-89.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Iglesias Bittencourt [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nDefiro o parcelamento do saldo, em 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, na data do pagamento, conforme despacho de fls 366. \r\n\r\nProcesso: 0092800-60.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS DO SACRAMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RENATO DOS SANTOS FRIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARTINS DO SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1042/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0000619-49.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gonçalves Coutinho [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Orlando Gonçalves Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 339 que julgou improcedente os embargos de declaraçao. \r\n\r\nProcesso: 0084100-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Hermes de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Recall do Brasil Ltda. [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Hermes de Lima, Réu Recall do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls365 que acolheu parcialmente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro da Silva [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Cooperativa Locacao de Mao de Obra, Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: ELOCOOP- COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELOCOOP- COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, Aut Lucio Mauro da Silva, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 214/219 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055000-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pacheco da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Sidnei Pacheco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 267 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1185421"
                            ],
                            "1185419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000381-30.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenção Prediais Ltda., Condomínio Vivenda Verde\r\n\r\nPelo presente fica m Paroli Serviços e Manutenção Prediais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ficar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185419"
                            ],
                            "1185420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000022-46.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Marco Paulo LUcas Salvador \r\n\r\nPelo presente fica m Marco Paulo LUcas Salvador , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls32 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0034900-07.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Camilo da Silva\r\n\r\nRéu: J.R.R. Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Ricardo de Souza José (arrematante), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro da Silva\r\n\r\nRéu: Espaco Cooperativa Locacao de Mao de Obra, Sanerio Engenharia Ltda., ELOCOOP- COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Espaco Cooperativa Locacao de Mao de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls214/219 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185420"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1178289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108400-40.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIA RAMIRES [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ [Adv. Mauricio Santiago Camara (OAB: RJ 31108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LELIA RAMIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.468. \r\n\r\nProcesso: 0037100-23.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.366. \r\n\r\nProcesso: 0006200-13.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Venicio Alves Bueno [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.173. \r\n\r\nProcesso: 0137500-40.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUSA COSTA DE ANDRADE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUSA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0108100-10.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Machado dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Social Padre Anchieta - ASPA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Social Padre Anchieta - ASPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.137. \r\n\r\nProcesso: 0170500-94.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo dos Santos Araujo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX-Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo dos Santos Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.487. \r\n\r\nProcesso: 0139800-04.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0101700-72.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Nery Amorim [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375: Não conheço do referido recurso por inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0065300-93.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos dos Santos [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Contact Center S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Teletrim Wireless S.A. [Adv. Rosangela das Dores Andrade Mariano (OAB: SP 78608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.360. \r\n\r\nProcesso: 0034300-85.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COCHOFEL FRANCE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nVir com o pagamento do valor remanescente em 05 (cinco) dias. Fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0090500-05.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barroso de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro e Silva 2000 Comércio de Roupas Ltda. ME - Cristal Graffiti [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loureiro e Silva 2000 Comércio de Roupas Ltda. ME - Cristal Graffiti\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0125200-41.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Barcarolo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vital Barcarolo\r\n\r\nTomar ciência do manifestado pelo Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com interstício de cinco dias. Fls. 1409. \r\n\r\nProcesso: 0026400-51.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA LEAL CALDAS GUERREIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA LEAL CALDAS GUERREIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214: \"Conheço dos embargos e, no mérito, acolho, parcialmente\". \r\n\r\nProcesso: 0137100-21.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mazzei de Souza Guimaraes [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.456.\r\n\r\nProcesso: 0128900-54.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Miguez Koehler [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05 (cinco) dias. Fls.537.\r\n\r\nProcesso: 0118400-26.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira de Moraes Lima [Adv. João Augusto Dias de Souza Borgonovi (OAB: RJ 143964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Jorge Hinrichsen [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: Maria Adélia Jaqueira Hinrichsen [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Adélia Jaqueira Hinrichsen , Aut Maria Ferreira de Moraes Lima , Réu Ricardo Jorge Hinrichsen \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115: \"Reconsidero a decisão de fls.113 para negar seguimento ao recurso voluntário oposto, em 14/04/2011, às fls. 106/111, por encontrar-se flagrantemente intempestivo\". \r\n\r\nProcesso: 0007500-44.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Fidelis Rosas [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0036300-87.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE MONTEIRO SACRAMENTO MARTINS SILVA [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: VICBERJ A/C JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: VICBERJ A/C MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 9.100,00. Fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0081200-58.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CORREA DA CUNHA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Wilson Roberto Borin, Réu: Aparecido Otavio Beltrame, Réu: Wilson José Benali, Réu: Nivaldo Canella, Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 10.200,00. Fls.272 (v). \r\n\r\nProcesso: 0036300-14.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.82. \r\n\r\nProcesso: 0087000-28.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.219. \r\n\r\nProcesso: 0110200-35.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Mello [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protect Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Frugoni Servicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.142. \r\n\r\nProcesso: 0141400-75.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO TORREAO PEREIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut RODOLFO TORREAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 419: Conheço dos embargos e, no mérito, acolho parcialmente\". \r\n\r\nProcesso: 0011600-08.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Araujo de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza do Rei Salao Estetica Ltda. ME [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza do Rei Salao Estetica Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. 47.\r\n\r\nProcesso: 0089600-61.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI JORGE LOUREIRO SAMPAIO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. Fls. 461. \r\n\r\nProcesso: 0000536-30.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rafael Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Serv-Baby Hospital Materno-Infantil Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rafael Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0069700-19.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Machado [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Liane Salmaso Coutinho Balbino [Adv. Mercia Correa Silva de Oliveira (OAB: SP 61577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liane Salmaso Coutinho Balbino\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0016500-97.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Trestini [Adv. Rodrigo Santos de Souza (OAB: RJ 104533 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás conforme despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0125000-34.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeny Carreiro Baptista [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estrela do Taquaral Ltda. [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Estrela do Taquaral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.49. \r\n\r\nId: 1178289"
                            ]
                        }
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126500-98.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Nunes da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos S/C Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-17.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento Ramos [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - Americana Express Blockbuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nascimento Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario fls. 248/256, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-05.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Torres [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 206/208, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-67.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rozendo Leite [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rozendo Leite\r\n\r\nEsclareça o autor, se desiste da prova pericial, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-38.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Belisario Gonçalves [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 185/189, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182400-42.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO\r\n\r\nConverto em penhora o bloqueio realizado, via BACENJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lincoln da Silveira [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.163/168, conforme fls.163, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-03.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Chaves Lino [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND Consub S.A., Aut Ricardo Jose Chaves Lino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União Federal de fls. 473/480, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-86.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira Menezes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Oliveira Menezes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidaçao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-46.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO THEES RODRIGUES [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: DOTCOMM MKT ONLINE LTDA [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)], Réu: JOSE CARLOS NERY [Adv. Vera Lucia Pereira de Carvalho (OAB: RJ 95017 - D)], Réu: SMART SOLUTIONS COOP PROF EMPREENDEDORES LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS NERY\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União Federal de fls. 471/479, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010300-18.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROSA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTOCLINICA LAGOA LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROSA DE ALMEIDA, Réu ODONTOCLINICA LAGOA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 9.195,42 equivalente à 750.177,44 TRs (atualizado em 18/08/2011), mais R$ 100,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0020600-63.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny de Mesquita Bezerra [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny de Mesquita Bezerra\r\n\r\nApresentar artigos de liquidaçao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-25.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Godinho Anade [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informatica Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitideal Serviços de Informatica Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-10.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosete Aluízio Lima [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRéu: EG de Freitas Comércio e Serviços ME [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosete Aluízio Lima \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.182, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-84.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonzaga Teixeira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gonzaga Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 202/211, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133200-27.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Mamede de Araujo Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmir Mamede de Araujo Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 518, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1184459"
                            ],
                            "1184460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000794-37.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nCgto: Maiko dos Santos de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Maiko dos Santos de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 11:05 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184460"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1182285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001273-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107200-16.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paranhos da Paixão (Espolio de) [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Paranhos da Paixão (Espolio de)\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-26.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Pereira da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Pereira da Cunha , Réu Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0117000-05.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Calçada Pereira [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Evolution Sociedade Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Calçada Pereira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-94.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Norte Ltda. [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante do Norte Ltda. , Aut Francisco das Chagas Rodrigues da Silva \r\n\r\nForam convolados em penhora , devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0017400-74.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico , Réu UTC Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 427\r\n\r\nProcesso: 0036200-24.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Montes Ramos [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Noel Rosa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Montes Ramos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-71.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS ROSENO [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAMARTE ARAMES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS ROSENO\r\n\r\nFornecer a certidao de onus reais do imovel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-84.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLY TOBELEM MATTOS [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: OXER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLY TOBELEM MATTOS\r\n\r\nDra andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-04.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO BEZERRA [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO STA BARBARA VILA DA PENHA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO BEZERRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-03.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE VIEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0101800-26.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Martins de Carvalho [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Gel Locacao de Choeiras Ltda EPP [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Gel Locacao de Choeiras Ltda EPP, Aut Severino do Ramo Martins de Carvalho\r\n\r\nForam convolaods em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a excução .\r\n\r\nProcesso: 0000739-83.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Zuleide Gama Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Geriátrico e Gerontológico Piedade Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Zuleide Gama Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-28.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme Silvestre Figueiredo [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Guilherme Silvestre Figueiredo\r\n\r\nnada a deferir, tendo em vista que o endereço fornecido é o medmo .\r\n\r\nId: 1182285"
                            ],
                            "1182286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032400-90.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEDROSA RIBEIRO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ DE CAMPO GRANDE SERVICOS LTDA ME [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDROSA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-12.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Wagner da Rocha Bastos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Wagner da Rocha Bastos, Réu Vivo SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração das partes e, no merito, ACOLHO os da reclamada....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000749-93.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Saymon Miranda Pereira [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wilson Manoel da Cruz Filho [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Saymon Miranda Pereira, Egdo Wilson Manoel da Cruz Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os presentes embargos de terceiro.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0154600-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Pablo Donato Melo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0129900-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTHAYR JOSE DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEIR PENUDO LOBO [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTHAYR JOSE DA SILVA\r\n\r\nVenha o requerente com as respectivas certidoes de onus reais. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-73.2005.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Jose da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nExdo: Jorbemi Restaurante e Doceria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Jose da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-90.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOLANGE TAVARES ALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MABOR MANUFATURA DE BORDADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOLANGE TAVARES ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0004900-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls e apresentar contrarrazoes ao recurso da re. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-84.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Severino de Lima [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marbela Apart Hotel [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Severino de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0102300-58.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli dos Santos Delbons [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli dos Santos Delbons\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-46.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Moraes Correia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hamilton de Moraes Correia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no merito. NAO OS ACOLHO.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0000022-71.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec da Cruz Toledo [Adv. Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 152377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec da Cruz Toledo \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-02.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nId: 1182286"
                            ],
                            "1182287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140400-82.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risolandia Maria Silva Araujo [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda. [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risolandia Maria Silva Araujo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-33.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Leonardo Ferreira [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Teresa Cristina Leonardo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0080300-98.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Cabo Verde [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Cd s Fogo Puro Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Cabo Verde\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-47.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-41.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VIDAL SANTANA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER VIDAL SANTANA\r\n\r\nNada a deferir com relaçao a penhora on line, tendo em vista que esta medida já foi efetuada e sem sucesso a fl 265. Com relaçao a penhora do imóvel, venha o requerente com as respectivas certidões de onus reais. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-12.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Goncalves Vianna da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor Lecca S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Lecca Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor Lecca S.A., Réu Lecca Credito Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino de Noronha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino de Noronha, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito. NAO OS ACOLHO........\" .\r\n\r\nProcesso: 0001022-72.2011.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Emerson Fagundes de Arruda [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nExdo: IMP-Instituto de Metodologia Pesquisas e Comercio de Livros Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo IMP-Instituto de Metodologia Pesquisas e Comercio de Livros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0113500-38.2002.5.01.0061 - Alvará\r\n\r\nRqte: VALERIA DE MATTOS MUGRABI PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: SOC EDUC TRAB REACAO ACAO ENSINO DE VERDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VALERIA DE MATTOS MUGRABI PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0154400-58.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Machado Gomes [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-59.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Machado da Silva [Adv. Maria Cristina de Melo Salles (OAB: RJ 104020 - D)]\r\n\r\nRéu: Norh mauí Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)], Réu: Warm Up Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norh mauí Comércio de Roupas Ltda., Réu Warm Up Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082200-19.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira Pontes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Goffre Assistencia Tecnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Teixeira Pontes\r\n\r\nTomar ciencia das informações .\r\n\r\nProcesso: 0141600-61.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Tavares Pinto [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Tavares Pinto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-41.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIA REGINA BENTO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIA REGINA BENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nId: 1182287"
                            ],
                            "1182288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050300-13.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Cavalcante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-15.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Valença de Azevedo [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 29\r\n\r\nProcesso: 0141600-27.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Guimaraes [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Guimaraes\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo a fl 397. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-49.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Licia Magnago de Paula [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 71.\r\n\r\nProcesso: 0009800-51.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR JORGE DE SOUZA TADIM [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: PLC ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR JORGE DE SOUZA TADIM\r\n\r\nManifestar-se nos autos sobre fl 167, inclusive acerca das alegações da ré quanto ao numero de depositos realizados em sua conta corrente. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-75.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Lima [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Lequeman Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-25.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Cruz Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 40\r\n\r\nProcesso: 0005000-33.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-58.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Tavares Reis [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Wid Coffin e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Tavares Reis \r\n\r\nPor deserto, foi negado seguimento ao recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aiala Viana da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aiala Viana da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nForam convolados em penhora, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0088700-43.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL JOSE DA SILVA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMU S SERVICOS EM GERAIS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-37.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Siqueira [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 96, pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0001126-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelipe Vieira Fernandes [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phelipe Vieira Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095300-46.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE ASSUMPCAO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE ASSUMPCAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0077500-97.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Ribeiro de Arede [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Ribeiro de Arede\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nId: 1182288"
                            ],
                            "1182289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-21.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciélio Domingos dos Santos [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciélio Domingos dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. sob pena de a rda ser intimada a apresnetar planilha dos valores que entende devidos.\r\n\r\nProcesso: 0000561-37.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva Marinho de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Sérgio de Cotia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina da Silva Marinho de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087500-25.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana d Araujo Bueres [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A\r\n\r\nmanifestar-se sobre impugnaçao .\r\n\r\nProcesso: 0096300-42.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Marta Bezerra Sampaio [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Boate Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marta Bezerra Sampaio\r\n\r\nindefiro. Reporta-se o Juizo a fl 61/63 .\r\n\r\nProcesso: 0053800-39.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICON PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0001081-94.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Rodrigues [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cantinho da Praça Ltda. [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-85.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR FERNANDES FABIO MATOS [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR FERNANDES FABIO MATOS\r\n\r\nVenha o requerente com certidao de onus reais do imovel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Tadeu Araújo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Nelson Grill Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don Nelson Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-40.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO URCA ARTES E LEILOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nFornecer o CNPJ da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-15.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tony Wendy de Araujo Oliveira [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nApresentar planilha com os valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-76.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vicente Rodrigues\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-89.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bertani das Neves [Adv. Katia Cristina Rosa Nunes (OAB: RJ 117230 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Computadores Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bertani das Neves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. sob pena de a rda ser intimada a apresentar planilha dos valores que entende devidos.\r\n\r\nProcesso: 0068600-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0054200-48.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RIBEIRO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RIBEIRO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-20.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC CONSTRU SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-90.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Regina Santos de Araújo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Paes ME [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMS Paes ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1182289"
                            ],
                            "1182290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111600-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Azevedo [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellulloid AG Comunicação e Propaganada Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues de Azevedo , Réu Sellulloid AG Comunicação e Propaganada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaração das partes e, no merito OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0145200-85.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Crispim Xavier [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicas Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Crispim Xavier \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-16.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coraci Fernandes Chaves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coraci Fernandes Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 245\r\n\r\nProcesso: 0151700-41.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Nascimento Boia de Melo [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - \r\n\r\nDATAPREV Indeferido o requerimento, conforme fl 630 .\r\n\r\nProcesso: 0156900-68.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO REBELLO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO REBELLO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-48.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI JOSE DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES EDUCAR LTDA ME [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI JOSE DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sermoud, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos a execução.\"\" \r\n\r\nProcesso: 0085900-03.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rosa Rodrigues [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Valeria Rosa Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nId: 1182290"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1181901": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000822-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz de Assunção Laurindo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz de Assunção Laurindo\r\n\r\nCiencia do indeferimento da antecipação de audiência, ante a ausência de data e horários anteriores. Fica mantida a audiencia designada para o dia 05/12/2011, às 08:40 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000712-97.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes Damasceno Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Aut Danielle Fernandes Damasceno Teixeira , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a oitiva da testemunha SIDNEY DONELLI JUNIOR na 60º Vara do Trabalho de São Paulo - Capital será no dia 08/11/2011, às 14:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125000-88.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Almeida Kalas [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartfort Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartfort Seguros S.A. \r\n\r\nÀ parte Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000097-73.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Osny Ferreira de Azevedo Neto [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer, Aut Osny Ferreira de Azevedo Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-25.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderivaldo Silva de Queiroz [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxim Hotéis e Motéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderivaldo Silva de Queiroz \r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 298, que indeferiu a execução requerida pela patrona do autor. Ciencia do deferimento, desde já, do desentranhamento dos documentos juntados na petição. Após, os autos serão encaminhados para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024700-31.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SANTOS DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SANTOS DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000449-43.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Rapunzel Ltda. ME [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiane dos Reis Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Rapunzel Ltda. ME\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.57 \r\n\r\nProcesso: 0000161-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Cruz [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Cruz\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.41/43 \r\n\r\nProcesso: 0000057-05.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Robson Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-38.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Reinaldo da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Total Quimica Ltda. [Adv. Jacomo Andreucci Filho (OAB: SP 69521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Reinaldo da Silva\r\n\r\nA parte autora, acerca do deferimento da devolução do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-89.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Fernandes da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Fernandes da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.24 \r\n\r\nProcesso: 0000086-78.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Simões Ribeiro [Adv. Flavia Nonato Roberto (OAB: RJ 142112 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. , Aut Marco Antônio Simões Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-35.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Valle Nunes [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Impar Comercio de Moveis Ltda. - Danubio [Adv. Gustavo Pinhao Coelho (OAB: RJ 128392 - A)], Réu: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Valle Nunes\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.219 \r\n\r\nProcesso: 0000181-11.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nA Ré sobre a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0158800-73.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla de Souza Rocha [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Souza Rocha , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCiencia as partes de que o julgamento dos Embargos de Declaração foi convertido em diligência, conforme o despacho de fls. 148, determinando vista às partes sobre a promoção da contadoria por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0204500-29.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GOMES MAGALHAES [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR MARTHA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: JEFFERSON LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR MARTHA LTDA, Aut FRANCISCO DE ASSIS GOMES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia do BACENJUD positivo, bem como, à Ré, pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0199700-21.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rocha de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A- UNIBANCO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A- UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001306-14.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Josuel Jerônimo [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda., Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Jerônimo\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.69 \r\n\r\nProcesso: 0121900-96.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Tussini dos Reis [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 15,90, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-48.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Grille Martini [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Grille Martini , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAs partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Conceicao Santos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Conceicao Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-44.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Eliane Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Eliane Ferreira da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre o indeferimento da citação po edital, devendo vir com o atual endereço da Ré e/ou dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000325-48.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Francisca da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Francisca da Silva \r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0045000-48.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VIANNA MACHADO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: AZUL CIA. DE SEGUROS GERAIS [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON VIANNA MACHADO\r\n\r\nVenha a parte autora com o numero de seu CPF a fim de possibilitar expediçãop de alvará pelo Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000181-56.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Mello dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Mello dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 459/474. \r\n\r\nProcesso: 0016700-37.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001033-35.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Paes Leme de Mello [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Paes Leme de Mello, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-12.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vaz Caldas [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vaz Caldas, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nVista as partes do despacho de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0135100-73.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Goncalves e Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportlink Internacional Comercial Ltda [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandro Goncalves e Silva\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0069600-89.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Carvalho de Melo [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Carvalho de Melo\r\n\r\nA parte autora, acerca do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0091600-74.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AUGUSTO ALVES [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CTIS TECNOLOGIA SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS TECNOLOGIA SA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão que se encontra acostado a contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068700-14.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Assis\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-19.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Carlos dos Santos Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Átimo Promoções Ltda. [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Átimo Promoções Ltda., Aut Emerson Carlos dos Santos Silva , Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-61.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Benedito [Adv. Joel Espindola da Costa (OAB: RJ 107521 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio de Pinto Martins [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Benedito, Réu Marcio de Pinto Martins\r\n\r\nVista as partes da petição de fls. 167 e seguintes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0116900-52.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Querasian Cavalcanti [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com a quitação da contribuição previdenciaria em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0090300-77.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE MARIA SILVA PAES [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE MARIA SILVA PAES\r\n\r\nVenha a parte autora com os novos calculos de liquidacao, em conformidade com o V. Acórdão, em 30 dias, face ao transito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000352-65.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirley Cristina Ferreira de Assis Santos [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço , Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirley Cristina Ferreira de Assis Santos \r\n\r\nA parte autora, acerca do deferimento do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-34.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Bezerra [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP, Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Bezerra\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.15 \r\n\r\nProcesso: 0000882-35.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Kaline Costa da Cruz [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Déu das Mudanças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Kaline Costa da Cruz \r\n\r\nCiencia do indeferimento da antecipação de audiência, ante a ausência de data e horários anteriores. Fica mantida a audiencia designada para o dia 06/12/2011, às 08:10 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0078600-16.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Tavares Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperacao Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Tavares Lima\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001045-49.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora acerca do Recurso Ordinário de fls.240 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000956-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Carmo Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: CenterSilva Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CenterSilva Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Marcelo do Carmo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-97.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARINS DE ALBUQUERQUE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCiencia do deferimento de vistas por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-90.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE JULIO CARVALHO DE LA ROCA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE JULIO CARVALHO DE LA ROCA\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação do valor sacado através do alvará de fls. 1024. \r\n\r\nId: 1181901"
                            ],
                            "1181902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/08/2011\r\n\r\n0154000-75.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: NADIA MARIA DA COSTA TAVORA\r\n\r\nExecutado: HILDA GOMEZ MARQUINA,AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA,MARIA LUIZA GOMEZ MARQUINA MIRANDA,WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HILDA GOMEZ MARQUINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.505,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA LUIZA GOMEZ MARQUINA MIRANDA,AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA,MARIA LUIZA GOMEZ MARQUINA MIRANDA,WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUIZA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.505,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WORLD CLASS GAMES LTDA,AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA,MARIA LUIZA GOMEZ MARQUINA MIRANDA,WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WORLD CLASS GAMES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.505,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA,AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA,MARIA LUIZA GOMEZ MARQUINA MIRANDA,WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.505,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180300-50.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIZE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianeli de Oliveira,Regina Coeli Cianeli de Oliveira ,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.806,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli Cianeli de Oliveira ,Regina Coeli Cianeli de Oliveira ,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli Cianeli de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.806,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,Regina Coeli Cianeli de Oliveira ,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.806,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181902"
                            ],
                            "1181903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0166100-86.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rocha da Silva \r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda., Telemar Norte Leste S.A., COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C WILSON ROBERTO BORIN, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C APARECIDO OTAVIO BELTRAME, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C NIVALDO CANELLA, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C JOSÉ LUIZ FERREIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: PAGAMENTO DE FGTS; BAIXA NA CTPS; AVISO PRÉVIO; SALDO DE SALÁRIO; MULTA DO ART. 477 DA CLT; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181903"
                            ],
                            "1181904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0002400-36.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braz Fernandes\r\n\r\nRéu: Qualificado Bar e Restaurante Ltda., Rafael Marcos Ramos dos Santos, Ana Letícia Ramos dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Letícia Ramos dos Santos , Qualificado Bar e Restaurante Ltda., Rafael Marcos Ramos dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181904"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000901-35.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgley de Luna Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Bettoron Projetos e Construções Ltda., Réu: Farmoquímica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgley de Luna Silva \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada Bettoron, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000870-15.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Estrela de Urucânia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço correto da empresa reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000036-12.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Augusto da Costa [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Serviços de Entrega de Títulos e Encomendas Ltda. - Texlo [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. , Réu: Ottenweg S.A. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda. , Réu: Mario Manela [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Augusto da Costa, Réu Mario Manela, Réu Ottenweg S.A., Réu Sete Serviços de Entrega de Títulos e Encomendas Ltda. - Texlo\r\n\r\nTomar ciência da oitiva das testemunhas, nas datas que constam da comunicação dos juízos deprecados. \r\n\r\nProcesso: 0034400-49.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: PATRÍCIA DA SILVA PINTO, Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: HÉLIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: DANILO PERES, Réu: ATSUSHI OTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000244-93.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rocha Carneiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Huntler Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huntler Equipamentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0044100-25.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA ROCHA DOS SANTOS DE MEDEIROS [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: DACAR COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA ROCHA DOS SANTOS DE MEDEIROS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0028400-04.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Jose de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: COOPERFRIOS COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS EM FRIGORIFICO LTDA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: Jose Alexander Gonçalves Almeida, Réu: João Jorge Amaro Pereira, Réu: Carlos Manuel da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o requerimento de parcelamento. Tomar ciência a reclamada Magal, inclusive para ciência de que no caso de inadimplemento será aplicada a multa de 10% (art. 745-A, parágrafo 2º). \r\n\r\nProcesso: 0000839-29.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Macedo Canário [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Macedo Canário , Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se em 05 dias comuns, conforme ata de fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0001037-32.2011.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica da Rocha Fernandes [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)], Agdo: Companhia Comercio e Participações - CCN, Agdo: Monique da Rocha [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monica da Rocha Fernandes, Agdo Monique da Rocha, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso ordinário não recebido. \r\n\r\nProcesso: 0029100-38.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Maia Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: L Intimite by Débora Modas [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Intimite by Débora Modas \r\n\r\nTomar ciência de que a testemunha Jairson não foi localizada no endereço fornecido à fl. 55 e para informar seu atual endereço, sob pena de perda da prova, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-79.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinaide Sacramento da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Gracinaide Sacramento da Silva \r\n\r\nManifestar-se em 5 dias comuns sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000245-78.2011.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s e Recreativas de Assistência Social de Orientação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - Senalba [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Cursos e Treinamentos de Informática e Provedores de Internet do Estado do Rio de Jeneiro - Sinderj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s e Recreativas de Assistência Social de Orientação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - Senalba\r\n\r\nAnte a devolução da notificação do mandado de citação com certidão negativa, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035200-09.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Salles Pinto [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Salles Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 149/150, atualizados às folhas 153, fixando o quantum debeatur em R$ 6.369,92 equivalentes a 521.047,09 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 5.334,72 equivalentes a 436.369,77 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 34,99 equivalentes a 2.862,24 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Honorários Advocatícos R$ 800,21 equivalentes a 65.455,47 IDTRs\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00 determinadas às fls. 127. (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifiquem-se o reclamante para ciência, inclusive o autor para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0119100-94.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUPERCIO BRASIL RIBEIRO DE AZEVEDO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000225-87.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques Rodrigues [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques Rodrigues, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da audiência de inquirição da testemunha em Cabo Frio, conforme e-mail de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000352-25.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Ercília de Souza [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ercília de Souza\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0019500-90.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Souza Andrade [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina de Souza Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 296/300, atualizados às folhas 301, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 37.578,42 correspondentes a 3.065.709,30 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 34.052,00 equivalentes a 2.778.017,68 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 3.026,43 equivalentes a 246.900,81 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 500,00 determinadas às fls.260.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0051800-13.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Garcez Leao de Carvalho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Campanhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Campanhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 574.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001532-13.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Oliveira Figueiredo [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Oliveira Figueiredo\r\n\r\nVenha a parte autora com o recolhimento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0075800-92.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACHILES OSCAR JANDRE [Adv. Marcus Vinicius Toscano Costa (OAB: RJ 58121 - D)], Aut: JONATAS MENDES DOS SANTOS [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)], Aut: JORGE ROSA [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)], Aut: LEVI GOMES GALINDO [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)], Aut: MANOEL FRANCISCO JANDRE [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)], Aut: MARCIO MONTEIRO TEIXEIRA [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)], Aut: SEBASTIAO ALGEMIRO OSCAR [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nRéu: ESFECO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESFECO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo quanto ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0153100-13.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lacerda da Cruz [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lacerda da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 66/74, CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 77, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 101.476,87 correspondentes a 8.290.871,53 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 83.183,20 equivalentes a 6.796.240,37 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 17.293,67 equivalentes a 1.412.929,07 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 1.000,00, determinadas às fls.44. (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nId: 1184575"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161900-21.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Tolentino da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Tolentino da Silva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000800-57.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Souza [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Souza, Réu Service Coop\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0141900-68.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Costa Pinto [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Costa Pinto\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide das Dores Gomes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CNPJ: 33.130.543 / 0005-06 [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide das Dores Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos pela ré, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-56.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira Magalhães [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: NR e Maranhão Assessoria Fiscal e Tributária Ltda - CNPJ: 08.077.202 / 0001-43 [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira Magalhães , Réu NR e Maranhão Assessoria Fiscal e Tributária Ltda - CNPJ: 08.077.202 / 0001-43\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 16/09/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.201. \r\n\r\nProcesso: 0000443-43.2010.5.01.0067 - Alvará\r\n\r\nRqte: Alexander Pereira dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Anderson Marcelo d Alexandro Hoelbriegel [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Luiz Alfredo Mattos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Luiz Carlos Alves Borges [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Luis Claudio Fonseca Viana [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Paulo Sergio Alves da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Rafael Porto de Paiva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Robson de Araujo Martins [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Wladmyr Ferreira Pinto [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rqdo: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexander Pereira dos Santos, Rqte Luis Claudio Fonseca Viana, Rqte Luiz Carlos Alves Borges, Rqte Paulo Sergio Alves da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/09/2011 às 10:00 hora para anotacao da CTPS do 1º, 4º, 5º e 7º reclamantes. . Cientes que após a data designada os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0066900-67.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALVES DE SOUZA [Adv. Maria Leonor Batista Jourdan (OAB: RJ 123404 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO HIDEYUQUI TANAKA E OUTROS [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)], Réu: ARMANDO YOSHIHARU TANAKA [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)], Réu: MARIO TOSHIUKI TANAKA [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMANDO YOSHIHARU TANAKA, Aut FRANCISCO CARLOS ALVES DE SOUZA, Réu MARIO TOSHIUKI TANAKA, Réu PAULO HIDEYUQUI TANAKA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 132, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Caetano Figueiredo [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CHL Incorporações Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações Loteamentos Ltda., Aut Gilson Caetano Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 186, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-20.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Leuzinger [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do autor às fl 547/549, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-88.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Morato Miranda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Morato Miranda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 60 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-37.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Romero Rojas [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta - CNPJ:92660737/0001-59 [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta - CNPJ:92660737/0001-59, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Aut Ricardo Romero Rojas \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 460,00, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-10.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Castro Maia [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cdcom Teleprodutos e Informática Ltda. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Castro Maia \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida as vistas dos autos, pelo prazo improrrogável de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-63.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da Silva Padrão [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda - CNPJ:08352530/0001-00, Réu: Hopital Municipal de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia da Silva Padrão\r\n\r\nConsiderando o disposto no art 267, inciso IV do CPC, intimem-se\r\n\r\no polo ativo a apresentar emenda a inicial, com copias, em 10 dias, sob pena de extinção s/julgamento do mérito com relação a 2ª Reclamada, retificando o polo passivo para fazer constar, como 2ª Ré, a Pessoa jurídica de direito público responsável pelo orgão indicado na petição inicial .\r\n\r\nProcesso: 0109800-89.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Melo Villela [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Real MTSC Ltda. ME - TM Office [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Melo Villela , Réu Real MTSC Ltda. ME - TM Office \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 16/09/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS da autora. Após a data designada, deverá a Autora atualizar os seus cálculos apresentados, bem como retificá-los, caso seja necessário, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, com observância dos parâmetros indicados à fl.141.. \r\n\r\nProcesso: 0154800-64.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut CARLOS FERREIRA, Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0155000-22.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avaneide de Araujo Pelicier [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avaneide de Araujo Pelicier , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000403-27.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Liberato dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções e Comércio Ltda - CNPJ:10275019/0001-02, Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Liberato dos Santos , Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido de condenação da 2ª ré e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos formulados na demanda. Custas de R$ 320,00, pela 1ª ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-41.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe de Paula Lourenço [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe de Paula Lourenço\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-97.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES KUSCHNIR [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES KUSCHNIR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1184085"
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                            "1184082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2011\r\n\r\n0101000-72.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacqueline Renault de Castro \r\n\r\nExecutado: Evaristo Pereira de Carvalho Filho,Clínica Terapêutica Harmonya Ltda. ,Evaristo Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Evaristo Pereira de Carvalho Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 107.104,15, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Evaristo Pereira de Carvalho,Clínica Terapêutica Harmonya Ltda., Evaristo Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Evaristo Pereira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar para pagar em 15 dias a importância de R$ 107.104,15, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0014800-67.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilana Souza Castro\r\n\r\nExecutado: Alex Luiz Barros Vargas,Sociedade dos Amigos do Greip n/p Roge Santos de Oliveira,Municipio do Rio de Janeiro,José Pereira da Silva,Carlos Alberto Teixeira Chaves,José dos Santos,Valeria Moreyra\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Luiz Barros Vargas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 5.034,16, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: José dos Santos,Sociedade dos Amigos do Greip n/p Roge Santos de Oliveira,Municipio do Rio de Janeiro,José Pereira da Silva,Carlos Alberto Teixeira Chaves,José dos Santos,Valeria Moreyra\r\n\r\nPelo presente fica citado José dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 5.034,16, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Valeria Moreyra,Sociedade dos Amigos do Greip n/p Roge Santos de Oliveira,Municipio do Rio de Janeiro,José Pereira da Silva,Carlos Alberto Teixeira Chaves,José dos Santos,Valeria Moreyra\r\n\r\nPelo presente fica citado Valeria Moreyra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 5.034,16, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: José Pereira da Silva,Sociedade dos Amigos do Greip n/p Roge Santos de Oliveira,Municipio do Rio de Janeiro,José Pereira da Silva,Carlos0 Alberto Teixeira Chaves,José dos Santos,Valeria Moreyra\r\n\r\nPelo presente fica citado José Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 5.034,16, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Teixeira Chaves,Sociedade dos Amigos do Greip n/p Roge Santos de Oliveira,Municipio do Rio de Janeiro,José Pereira da Silva,Carlos Alberto Teixeira Chaves, José dos Santos,Valeria Moreyra\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Teixeira Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 5.034,16, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184082"
                            ],
                            "1184083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000665-74.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Barros Sousa \r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO - CNPJ:05146996/0001-61, Município do Rio de Janeiro - CNPJ:42498733/0001-48\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO - CNPJ:05146996/0001-61, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadirce Campos da Silva\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CNPJ:05146996/0001-61, Instituto Municipal Nise da Silveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CNPJ:05146996/0001-61, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184083"
                            ],
                            "1184084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0055700-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Caetano Figueiredo \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fl 186, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Santos dos Anjos \r\n\r\nRéu: Brafex Transportes Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial, Almir Rogerio Afonso de Arruda, José Arcanjo Santos da Silva, Adriana de Souza Gomes da Silva, Selma Maria da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Selma Maria da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 7.802,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184084"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1181081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126200-48.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURICIO MELO SILVA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAURICIO MELO SILVA, Réu CLARO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0118400-42.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: New Harmony Distribuidora de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Joel Marcelino Rocha [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservatoria Hidraulica 3 Irmaos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Joel Marcelino Rocha\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa de fls. 341/5. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-56.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULO DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo as fls. 216. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kari Alves da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kari Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-88.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Zarrete Ramos [Adv. José Cardozo de Oliveira (OAB: RJ 165240 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Meringuava [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Meringuava , Aut Juarez Zarrete Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-33.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André de Oliveira Silva Moura [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestações de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André de Oliveira Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0138600-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo de Araujo Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo de Araujo Filho \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 441. \r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: NOEMIA OLIVA PEREIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPRENDIMENTOS INDUSTRIA COM E SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA OLIVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171. prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-13.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sena Oliveira [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Movimentacao de Mercadorias em Geral do RJ [Adv. Delphina da Silva Mascarenhas (OAB: RJ 26913 - D)], Réu: Armazens Gerais Murundu S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, no prazo de 5 dias, sob pena de expedição de alvará à Fazenda Nacional, abatendo-se do valor da guia de depósito de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0004600-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Dias Pereira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000506-25.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araújo Neri [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Xérox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araújo Neri, Réu Xérox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário da União, em 8 (oito) dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0147300-83.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moura Lima [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Moura Lima \r\n\r\nIntime-se a autora a providenciar o pagamento, sob pena de penhora on line. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANSSUR ASSAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANSSUR ASSAFIM\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-82.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DE ALMEIDA MARRACHO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLES EPHEURE LAB PESQUISA CLINICAS LTDA [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DE ALMEIDA MARRACHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-21.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOMAR CHAGAS DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nDefiro vistas por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-08.2002.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: ASSOCIACAO BENEFICIENTE MEDICOS RIOCLINICAS [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nEgdo: HAROLDO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HAROLDO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl140, em 30 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0000096-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Balby Moreno [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Balby Moreno \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 304. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-04.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMIANO DA SILVA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA (n/p sócio Sérgio Antonio Fialho Cobuci) [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)], Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA (n/p sócio Sérgio Antonio Fialho Cobuci)\r\n\r\nComprovar em 5 dias o deposito da diferença devida, discriminada às fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0134700-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Custódio da Silva Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lyvey Administração e Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Custódio da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-39.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH REIS FAUSTO DA SILVA [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA, Réu: COOPSERVICE [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVICE\r\n\r\nAdequar os cálculos ao teor da decisão de fl. 242/4. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pacheco Lima Guedes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pacheco Lima Guedes\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa de fl. 207/11. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-04.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Franklin Gomes Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Franklin Gomes Reis , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.980,00, devendo a ré comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-88.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA GARCIA MACHADO GOMES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: CELY DE MELLO BOTAFOGO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA GARCIA MACHADO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-83.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: José Geraldo Ferreira, Agte: NOSSO POSTO DE GASOLINA LTDA na pessoa do sócio Vasco José Ferreira [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosimeire Sousa de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosimeire Sousa de Oliveira \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Kefren Silva de Aquino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias, iniciando-se pela ré Tim Celular. \r\n\r\nProcesso: 0067700-57.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDECIR DE CASTRO [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR DE CASTRO\r\n\r\nDefiro vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sairaf Refrigeração Ltda. [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sairaf Refrigeração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0135600-13.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edrizio Borges da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-57.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Moraes Lamas (Espolio de Paulo Cesar T Lamas) [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-55.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Vieira Santos Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Aut Waldyr Vieira Santos Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo Autor., \r\n\r\nProcesso: 0001280-89.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Imbuzeiro Kleinlein [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutas Pacific de Irajá Ltda. [Adv. Otacilio Leite Guimaraes (OAB: RJ 73210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutas Pacific de Irajá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-40.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO BARBOSA DA SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContestar impugnação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-75.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florio Campos de Assis Filho [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Aut Florio Campos de Assis Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0164700-57.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA LUCIA DA CRUZ [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM COOP SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: COLEGIO PINHEIRO GUIMARAES [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204 (...comprovar o pagamento...) Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-63.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Duarte [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Duarte\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fl. 668. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transp.de Valores Ltda [Massa Falida de], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nVir com a diferença devida , em 05 (cinco) dias, sob pena de execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001376-07.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Costa Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-35.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Carla Tavares [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: DR Marketing Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu DR Marketing Servicos Temporarios Ltda., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPrazo sucessivo de 15 dias cada, com permeio de cinco dias, iniciando-se pela ré DR Promocional, seguida pelas rés DR Serviços Temporários e Itau Unibaco - Manifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0109400-47.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: GILBERTO KREISELER FRANCO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moraes Goncalves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA (SOCIO), Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA (SOCIA), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moraes Goncalves\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1181081"
                            ],
                            "1184666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162200-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Medonça [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Medonça \r\n\r\n1 - Tendo em vista que a testemunha destinatária do mandado de fl. 100 reside no Município de São João de Meriti, notifique-se o autor para que, caso realmente insista na oitiva da testemunha Anderson Silva da Cruz, providencie as cópias necessárias à formação da carta precatória inquiritória, sob pena de se comprometer a trazê-la espontaneamente. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1184666"
                            ],
                            "1181080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000236-35.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Marcelino Lopes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000276-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Santana, Marcos Roberto Cosmo da Silva , Solange da Silva Alexandre , Ana Queli Viana Teixeira , Amanda da Silva Gonçalves , Patrícia Pereira da Silva Dias , Ana Lúcia Fernandes Tambasco de Souza , Natália Proença da Costa Souza , Laudinéia Medeiros da Silva , Ivone Aparecida Rosa Vaz\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0091300-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moraes Goncalves\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA (SOCIO), MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA (SOCIA), União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-63.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues do Carmo\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênciada efetivação do bloqueio. prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Dias Pereira\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0003900-21.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0000163-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Lopes Farias\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181080"
                            ],
                            "1184665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001101-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 360,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184665"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1182987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171900-78.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RIBEIRO VASCOUTO [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RIBEIRO VASCOUTO\r\n\r\nDiga o reclamante se desiste da penhora de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0092900-92.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEVAL CICERO GOMES [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON DE SOUZA BARRETO, Réu: EMIE BRASIL MANUTENCAO INSTALACOES E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEVAL CICERO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 102, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-36.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE LEMGRUBER CARDOSO [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACAO [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACAO, Aut PAULO JOSE LEMGRUBER CARDOSO\r\n\r\nDevolvo às partes os prazos de fl. 1375, de modo sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-29.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ponce do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ponce do Nascimento, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 363/365 em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-89.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Rezende [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Rezende \r\n\r\nÀ reclamante recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0001220-16.2010.5.01.0071 - Notif\r\n\r\nRqte: Alexsandro de Lima Ramos [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.49. \r\n\r\nProcesso: 0000972-50.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leonardo Cardoso Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut João Leonardo Cardoso Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fl. 489. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-42.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOARES MAMARI [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOARES MAMARI\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0143300-81.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes (sócio), Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes (sócio), Réu: Anísia Rodrigues dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.315. \r\n\r\nProcesso: 0158000-52.2008.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Paulo Castro [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Castro\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0022200-62.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: Cipar Administracao e Participacoes S/C Ltda socioITD Transportes Ltda, Réu: Geraldo Aguiar de Brito Vianna socio ITD Transportes Ltda, Réu: Jesu Ignacio de Araujomsocio ITD Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComprove o reclamante ser Thiers Fattori Costa sócio da reclamada, juntando aos autos cópia de alteração contratual desta. \r\n\r\nProcesso: 0001020-09.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A. \r\n\r\nDiga a reclamada se concorda com o pedido de desistência do adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0077400-10.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira da Luz [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 236/248, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-39.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Palheiros de Freitas [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, nos valores indicados à fl. 676, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066100-85.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Andrade dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Elétrobras Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 553. \r\n\r\nProcesso: 0001041-82.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000109-94.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Pereira Cordeiro [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0105601-56.2002.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MAURICIO LIMA CYMERMAN [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MAURICIO LIMA CYMERMAN\r\n\r\nRejeito liminarmente a impugnação à sentença de liquidação, vez que ainda não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001030-53.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima La Rosa [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima La Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000504-86.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Correa Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório Manipulação Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição. \r\n\r\nProcesso: 0001510-31.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Joseph [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Joseph\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-79.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Pereira de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Everest Park Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Park Hotel S.A. , Réu Everest Rio Hotel S.A. , Aut Genival Pereira de Souza \r\n\r\nEmbargos conhecidos e julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0131500-51.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Willians da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Comercial Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Condominio Edificio Home Ways, Réu: CRISTINA MENA CARDOSO , Réu: EMILIANA CHAVES MENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Willians da Silva\r\n\r\nInforme o reclamante a qual reclamada pertence o endereço indicado à fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0133600-37.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Coelho dos Santos Teixeira [Adv. Simone Marques Furtado (OAB: RJ 134636 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Coelho dos Santos Teixeira \r\n\r\n...Ao reclamante recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0048100-23.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: WHERE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS LTDA (sucessora de STONE AGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA), Réu: EDUARDO ROSA VIEIRA, Réu: MARIA HELENA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-52.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: RONI FRANCI DUTRA FILGUEIRAS [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI FRANCI DUTRA FILGUEIRAS\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0028500-30.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Simoes Manhaes [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Simoes Manhaes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0167900-64.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexina Antonia Pereira do Nascimento, sucessora de Wonder do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\n...Manifestar- se sobre a petição de fl. 1071. \r\n\r\nProcesso: 0145900-46.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMO CASEMIRO [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar (sócio), Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de seu crédito junto à Infraero. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-45.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENE MARIA BARBOSA DE SANT ANNA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: H M VIDEO LOCADORA LTDA ME [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: CRISTINA MARIA MOTTA SANTORO, Réu: PASCOAL SANTORO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELENE MARIA BARBOSA DE SANT ANNA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-04.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA COELHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: BABY NOVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: DARIO ROBIN ROMANO, Réu: Otavio Afonso Calixto socio Baby Novo Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.226. \r\n\r\nProcesso: 0125200-61.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Frazão [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Frazão \r\n\r\n...Depositar R$ 300,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-44.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Costa Fernandes [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: José Orlando Barboda de Souza [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: Edinalva Pontes de Souza Confecções ME [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edinalva Pontes de Souza Confecções ME, Réu José Orlando Barboda de Souza, Aut Viviane Costa Fernandes\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 65/66. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000306-49.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Roberto Severino [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas das Amendoeiras, Aut Maicon Roberto Severino\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 168/180. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0001257-43.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fernandes de Freitas [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Chave de Ouro Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Fernandes de Freitas , Réu Padaria e Confeitaria Chave de Ouro Ltda. \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 61/66. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000879-87.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alexandrino Aguiar da Silva [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Hotel Sernambetiba 5700 [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 88/94. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-96.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Servicos Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ramos, Réu Golden Gate de Resende Servicos Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls.175/176. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0021900-90.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nunes Dias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Nunes Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147600-52.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB MENESES DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB MENESES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-11.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Gomes de Andrade [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Akacia Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Gomes de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0189100-40.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA HELENA DOS SANTOS [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a falência da reclamada, indefiro o requerido à fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0053300-59.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Medeiros [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Imperador Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Clotario Magalhaes Franco socio Posto de Gasolina Imperador Ltda, Réu: Valdecir Goncalves Viana socio Posto de Gasolina Imperador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Imperador Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003300-41.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES MESSIAS SOUZA DE SANT ANNA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Penha de Miranda Vieira (OAB: RJ 61193 - D)], Réu: DILSON SOUZA VIEIRA, Réu: GLORIA FERREIRA DE MIRANDA, Réu: RICARDO SONAGERE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES MESSIAS SOUZA DE SANT ANNA\r\n\r\n...Indefiro o requerido à fl.403. \r\n\r\nProcesso: 0092700-17.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Conceicao [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nPagar R$ 60,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0160700-11.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR CARDOSO FIDELIS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERV LTD [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla inventariante do Espólio de Ary Cruvello D´Avilla, Réu: Espólio de Ary Curvello D´Avilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR CARDOSO FIDELIS\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0047900-69.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA COSTA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BARRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA COSTA\r\n\r\nDefiro vista dos autos ao reclamante, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047801-36.2003.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALVARO SERGIO MARQUES [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALVARO SERGIO MARQUES\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0088200-73.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MOREIRA SIENKIEVICZ [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SILVIA MOREIRA SIENKIEVICZ\r\n\r\nHomologo o valor indicado à fl. 262. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000063-08.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Iplanrio Empresa Municipal de Informática S.A. [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iplanrio Empresa Municipal de Informática S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001229-75.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vilela [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vilela \r\n\r\nDefiro o requerido à fl. 629. \r\n\r\nProcesso: 0149900-74.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiliane de Miranda Muzi [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda.\r\n\r\n...Devolvo o prazo de fl. 339 à segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0077100-24.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FRANCA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0152100-69.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS SOARES [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Franco di Basceglie, Réu: Luiz Carlos dos Santos, Réu: Darnei Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.285. \r\n\r\nProcesso: 0027500-68.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA DE PAULA CORTE REAL VIEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GILMARA DE PAULA CORTE REAL VIEIRA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 1078/1080. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0106900-63.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Amarante Alves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonico em Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonico em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Aut Jorge Eduardo Amarante Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 244/246 em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, facultada vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161400-45.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza Moura [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Papeis Bispo Ltda. [Adv. Widivan Ligeiro (OAB: RJ 23206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papeis Bispo Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-79.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinheiro da Costa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pinheiro da Costa \r\n\r\n...Devolvo ao reclamante o prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001477-41.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Driéli Fernandes de Lima [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional Nossa Senhora do Florescer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Driéli Fernandes de Lima\r\n\r\nVista à autora. \r\n\r\nId: 1182987"
                            ],
                            "1182986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0044200-85.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO VIEIRA BRAZIL\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CHAVE DE OURO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandra de Holanda Pereira, Álvaro de Jesus de Souza Cruz, Jose Antonio da Silva Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078300-32.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa Diniz\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.165. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182986"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000506-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Miranda Paulino [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Sidney Miranda Paulino\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 30.08.2011, às 13h15min, para a oitiva de testemunha, em Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nId: 1184914"
                            ],
                            "1184988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-22.2003.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-82.2003.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nCarlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144700-03.1997.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190300-37.2003.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 D)\r\n\r\nDenise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110900-66.2006.5.01.0073 - RTSum - Carga: Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 D)\r\n\r\nMaria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043800-70.2001.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065200-19.1996.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nJanaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-32.2007.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000149-36.2011.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113100-56.2000.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000508-83.2011.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nCarlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-87.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 D)\r\n\r\nAfonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069200-42.2008.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 D)\r\n\r\nClaudir Pereira da Silva (OAB: RJ 162735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-47.2007.5.01.0073 - RTSum - Carga: Claudir Pereira da Silva (OAB: RJ 162735 D)\r\n\r\nOdete Cristina Teles Lemos (OAB: RJ 107897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001207-11.2010.5.01.0073 - RTSum - Carga: Odete Cristina Teles Lemos (OAB: RJ 107897 D)\r\n\r\nPatricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003000-19.2009.5.01.0073 - RTSum - Carga: Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nHamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159500-89.2004.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Deise Aparecida Barbosa da Silva (OAB: RJ 162648 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051100-44.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nDavid Silva Junior (OAB: RJ 10186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-94.2004.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 D)\r\n\r\nLuciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-63.1999.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123900-75.2002.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nJose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100900-75.2004.5.01.0073 - RTSum - Carga: Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 D)\r\n\r\nOswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172900-39.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Naira Veríssimo da Silveira Gomes (OAB: RJ 186680 E)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040000-87.2008.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Manoel Soares Junior (OAB: RJ 187812 E)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049400-96.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017800-72.1997.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nSolange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076800-90.2003.5.01.0073 - RTSum - Carga: Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 D)\r\n\r\nMaria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187000-43.1998.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nNoel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074000-21.2005.5.01.0073 - RTSum - Carga: Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120000-21.2001.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Andre Kaizer Cordeiro (OAB: RJ 125527 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038800-84.2004.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 177967 E)\r\n\r\nMarcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-64.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 D)\r\n\r\nAna Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030400-13.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Juliana Batista de Freitas (OAB: RJ 187920 E)\r\n\r\nWallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000104-66.2010.5.01.0073 - RTSum - Carga: Ana Claudia Veloso dos Santos (OAB: RJ 178903 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001096-27.2010.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-54.2011.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054500-08.2001.5.01.0073 - RTSum - Carga: Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 D)\r\n\r\nGloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052200-63.2007.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 D)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-58.2004.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Camilla Messias B. dos Santos (OAB: RJ 174013 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-22.2003.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 D)\r\n\r\nAndre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131300-38.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155900-21.2008.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Jonatan Brito da Silva (OAB: RJ 59645 D)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-51.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Lucineide Cavalcante Cezario (OAB: RJ 134098 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184988"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001485-97.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alvares Romero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRÁS Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Alvares Romero , Réu PETROBRÁS Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 380,00, pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-58.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fracassi [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vagner Fracassi \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-51.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira dos Santos Cerqueira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)], Réu: Control Mic Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)], Réu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)], Réu: Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Réu Control Mic Equipamentos Eletrônicos Ltda. , Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Luciana Pereira dos Santos Cerqueira, Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. , Réu Transportes Estrela S.A. , Réu Transurb S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a preliminar de exceção de incompetência relativa apresentada pela primeira ré foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000207-61.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Yasuda Miguelote [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Yasuda Miguelote, Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-48.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Reis Alegria [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda.\r\n\r\nIndicar fiel depositátio que deverá comparecer na Secretaria da Vara, em 10 dias, para assinar o auto de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0090700-55.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Campos Gonçalves [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Paulo Cesar da Silva, Réu: Antonio Augusto Matias Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Campos Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000532-02.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Souza, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Ctis Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alvares Romero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Alvares Romero , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria da Silva [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-63.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 470,00, pelo autor isento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-24.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelvan de Almeida Santos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelvan de Almeida Santos\r\n\r\nVenha o autor com o recibo que comprova suaalegação, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-20.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva Pereira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Com. Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: James Douglas Tompkins, Réu: Stratos-Administração e Participações S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva Pereira \r\n\r\nTer vista da petição de fl. 234, devendo dar prosseguimento à execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0037900-84.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Pereira Garrido [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral Bloise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza Pereira Garrido\r\n\r\nDiga o autor se mantém a penhora de crédito ou a penhora do imóvel, em 05 (cinco) dias, devendo optar por uma delas. \r\n\r\nId: 1184466"
                            ],
                            "1185278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000970-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira de Queiroz [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097100-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maia de Carvalho [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitação Nossa Senhora da Glória [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Reabilitação Nossa Senhora da Glória \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0001169-84.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Felix Nunes [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcos Pereira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Felix Nunes\r\n\r\nDiligenciar o número do CPF do réu, para prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-21.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria da Silva Silveira [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria da Silva Silveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-51.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson dos Santos Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-37.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Manoel Bandeira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Manoel Bandeira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-16.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Souza Vieira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0000317-26.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: J Rodrigues e M Dias Escola de Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-23.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Cezar [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0027100-94.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Vidal Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 845, por 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-11.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Santos Adolfo do Nascimento [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000379-03.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fonseca Viana [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Fonseca Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 283. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-31.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rosa de Oliveira [Adv. Barbara Cristine Ribeiro Barros (OAB: RJ 147379 - D)]\r\n\r\nRéu: Paul Nathan Artes Gráficas Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paul Nathan Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas no valor de R$ 220,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001474-76.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Umbelino Reis Castro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000803-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eurico dos Santos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária S/A \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, bem como a comprovação do recolhimento das custas.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0036700-08.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Dias Rodrigues [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVenha a 1ª rda com os honorarios periciais, em 10 (dez) dias, sob pena de homologação dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fabiano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Fabiano, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nAnte a manifestação das partes em fazer uma composição, venham em dia e hora de audiência a fim de homologar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000091-55.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Conceição [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Conceição \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-32.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Cardoso [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Helivia Aero Táxi Ltda [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helivia Aero Táxi Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-93.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Maia Sobrinho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de fl. 364, bem como da multa cominada à fl. 401, a ser revertida em prol da União. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-31.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anástasia Ramos [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Beaty Concept LTDA [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética Beaty Concept LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, bem como a comprovação do recolhimento das custas.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0037600-88.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo César Gonçalves Pollery [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo César Gonçalves Pollery \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000141-81.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Andrade Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 326:\"O valor líquido do autor é de R$ 15.972,57 (fl. 313), tendo o depósito recursal sido convolado em penhora e o saldo de R$ 10.822,37 bloqueado no Bacen ante o não pagamento\". \r\n\r\nProcesso: 0000846-45.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelino Jerônimo da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Leal Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelino Jerônimo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000326-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira Francisco [Adv. Glaucia Maria Barbosa Santos (OAB: RJ 98554 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira Francisco , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 984, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000198-65.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ricardo de Araújo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Rio Shopping Jacarepaguá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ricardo de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28:\"Reporto-me à fl. 26...(que diz: \"Indefiro ante o que constou da ata de fl. 25, parágrafo 6º\")\". \r\n\r\nProcesso: 0001474-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José Silvério Roza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José Silvério Roza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da 1ª rda. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-69.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lourenco Araujo [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: RJ500 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Paulo César de Araújo Lopes [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)], Réu: Bruno Mendes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo César de Araújo Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242: \"Indefiro. O referido bem é a garantia da execução, e só será liberada a restrição após o pagamento\". \r\n\r\nProcesso: 0000963-36.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Cabral [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Merzian Ltda., Réu: CCCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093900-70.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walther Oliveira Anastácio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walther Oliveira Anastácio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-36.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Marques da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Teda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Teda S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0000996-26.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson dos Santos Cabral [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Moto Express Serviço de Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson dos Santos Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000452-72.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Maria de Carvalho [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: House Flex Jacarepaguá Comércio de Persianas Ltda.n/p sócia Antônia de Fátima Gesteira [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graça Maria de Carvalho, Réu House Flex Jacarepaguá Comércio de Persianas Ltda.n/p sócia Antônia de Fátima Gesteira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181:\"Ante a ausência de indicação do banco para depósito dos honorários do advogado e ante a boa fé da ré, que depositou o valor assim que tomou ciência do banco, deixo de aplicar a amulta requerida pelo autor à fl. 176/177\". \r\n\r\nProcesso: 0020400-34.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Azevedo Gervou [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Azevedo Gervou \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-47.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Barbosa [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Assessorio Ltda, Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Barbosa\r\n\r\nImpossível o requerimento do autor, que deverá apresentar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000597-31.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Zeferino [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. - Auto Posto do Trabalho XII [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. - Auto Posto do Trabalho XII\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nId: 1185278"
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                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2011\r\n\r\n0000525-44.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelica Teixeira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda.,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.687,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087000-37.2009.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Bárbara de Cássia Godinho Sarno\r\n\r\nExecutado: Cláudia Rachel da Silva Machado,Drogaria Nova Saúde do Rio Ltda.,Hercules Pereira Pedreira ,Marcia Pereira Mathias,Janes Franklin dos Santos,Izabel Pereira Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Rachel da Silva Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.712,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144700-05.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Mena Soares Filho\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.221,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184465"
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                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2011\r\n\r\n0000524-59.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jânio Pereira de Lima\r\n\r\nExecutado: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda.,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.446,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185280"
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                            "1185279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000823-02.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Andrade Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda., MFEX Logísitica e Serviços Ltda., Itau Unibanco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185279"
                            ]
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184587": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0146900-16.2007.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Roberto Pereira Ramos [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 159/160, considerando-se os termos da primeira parte da determinação de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000776-25.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalações e Comércio Ltda., Réu: TVA Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-70.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares Encarnação [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares Encarnação\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000595-58.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacim Nejm [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nacim Nejm \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 861/864 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-70.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. , Réu: Unilever do Brasil Divisão Kibon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fernandes Cardoso [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos, Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Fernandes Cardoso, Réu Procisa do Brasil Projetos, Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 155/157 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0058600-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Monteiro da Paxião [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Monteiro da Paxião \r\n\r\nFornecer cópias da emenda à inicial a serem remetidas às segunda e terceira rés, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-78.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Fernando Vidal Moreira [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Nephron Centro Nefrológico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernando Vidal Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-44.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Tavares Chaves [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Antonio Tavares Chaves\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135600-86.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Assis da Silva [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Arte e Composição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Assis da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0118700-28.2009.5.01.0078 - CauInom\r\n\r\nRqte: José Geraldo Gaspar Mesquita [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Geraldo Gaspar Mesquita, Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 433 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Rodrigues Monteiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Frederico Muller Gomes (Espólio de) [Adv. Antonio Rogerio Cardoso Coelho (OAB: RJ 112488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Frederico Muller Gomes (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 41 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0048800-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Santos Nunes [Adv. Valmir Vital Cardoso (OAB: RJ 52902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055500-18.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Maria das Gracas Souza\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fls. 61 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060900-13.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Martinez Tavares de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0061700-07.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Carvalho [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Alemão Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Carvalho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Casado da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Tempermar Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Casado da Silva \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-98.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Braga Teixeira [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se que o recolhimento foi efetuado através da guia GPS. Diligenciar junto ao órgão competente, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-25.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice da Silva Barbosa [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo Brandão & Advogados Associados [Adv. Caroline Bernabe dos Santos Pereira (OAB: RJ 156312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo Brandão & Advogados Associados, Aut Gleice da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 303 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-31.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Carinhanha [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ltda. - Restaurante Bread House [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Ltda. - Restaurante Bread House\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000952-04.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel da Costa Rodrigues [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Suburbana Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Costa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-61.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Freire da Fonseca [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Contract Job Serviços de Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Freire da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-41.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Vale Moreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas e Concentrados Mamusca e Papitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Vale Moreira\r\n\r\nRelativamente ao requerimento de citação por edital, reporta-se à primeira parte da determinação de fls. 38 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069500-86.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigo Bandeira Portella [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigo Bandeira Portella , Réu Maral Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 431/435 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves da Silva \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 135/296 e 299/305 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000948-98.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Abreu Rodrigues [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpimax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Abreu Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se o contido às fls. 63/64 dos autos. \r\n\r\nId: 1184587"
                            ],
                            "1185416": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0036500-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda., Aut Washington Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 463/464 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-20.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Elias Ferreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Elias Ferreira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000524-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gesuíno de Figueiredo [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gesuíno de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 108 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-19.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pio de Oliveira Filho [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pio de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 154/155 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000934-80.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Duarte [Adv. Joana Oliveira dos Santos (OAB: RJ 156915 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Choupal de Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Silva Duarte \r\n\r\nRegularizar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103100-98.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Campos Bento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Campos Bento \r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido às fls. 748 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000652-42.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Castro de Souza [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 115, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000464-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Meg da Silva de Paula [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Ivurarema Ltda. ME [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Meg da Silva de Paula\r\n\r\nManifestações, no prazo de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 116 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000207-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Pool Avaliação Fisica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Alves da Silva , Réu Planet Pool Avaliação Fisica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42/43 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-12.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro Souza [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ribeiro Souza\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-26.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricleia da Costa Soares [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Medico Assistencial Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricleia da Costa Soares\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0148500-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Peris [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestações acerca dos esclarecimentos da perita, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-44.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orleudo Bento Gonçalves [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Orleudo Bento Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o requerido no segundo e terceiro parágrafos de fls. 60, considerando-se os termos dos arts 19 e 33, do CPC, bem como a inexistência de perito para recebimento dos respectivos honorários ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000774-89.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Duarte [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Duarte , Réu Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53/54 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília dos Santos de Vasconcellos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Imagem Coiffeur Ltda. n/p da sócia Marcia Luiza Teles de Jesus [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília dos Santos de Vasconcellos , Réu Nova Imagem Coiffeur Ltda. n/p da sócia Marcia Luiza Teles de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60/61 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigbam Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Condomínio Maison Leblon [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Maison Leblon , Aut José Claudio Alves , Réu Vigbam Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 26.10.2011 `as 11:15 horas, referente a oitiva da testemunha Marcos Moutinho (CPI 0001208-88.2011.501.0225). \r\n\r\nProcesso: 0001271-06.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Castro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Castro\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 564 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenildo Oliveira de Sousa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Parque da Freguesia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenildo Oliveira de Sousa\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-41.2011.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paula da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCR Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Paula da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000787-88.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Benevides de Souza [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil S.A. - Vidraçaria Cisper S,A, [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Benevides de Souza\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 208/216 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Rondon [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Gonçalves Mattoso [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: José Henrique Silveira Schittini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Rondon \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 76/78 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Oliveira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109500-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Coelho [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorios Medicos Associados HLPA RJ Ltda. [Adv. Maria da Conceicao de Sousa Correia (OAB: RJ 44409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Coelho\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 204/210 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000898-38.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ocampos Nassif [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: Flecha Sudeste Comércio de Confecções Ltda.ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ocampos Nassif , Réu Flecha Sudeste Comércio de Confecções Ltda.ME\r\n\r\nCorrigido o erro material existente no termo de acordo de fls. 22 para fazer constar do termo o vencimento das parcelas nos dias 19.08.2011 e 19.09.2001, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0051400-83.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Eugênia da Silva Fernandes [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Eugênia da Silva Fernandes \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0054900-94.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Moreira de Almeida [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPA Brasil Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido, bem como para manifestar-se acerca dos cálculos, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000077-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Conceição Manfrenatt [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Mont-Serrat [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Conceição Manfrenatt\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 41 bem como a guia constante de fls. 26 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0140600-04.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ricart de Carvalho Ramos [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: M2RE Centro de Reparos e Pinturas Ltda. - Fantasminha dos Amassados [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ricart de Carvalho Ramos , Réu M2RE Centro de Reparos e Pinturas Ltda. - Fantasminha dos Amassados \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 25.10.2011`as 11:00 horas, referente a oitiva da testemunha Marcelo Pereira Ribeiro (CPI 0001115-28.2011.501.0225). \r\n\r\nProcesso: 0019600-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge da Silva [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge da Silva\r\n\r\nInformar se deseja produzir mais provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000679-59.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Barcelos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Alcantara Dias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues Barcelos\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 60, considerando-se que a pesquisa realizada junto à JUCERJA restou-se infrutífera. , nos termos de fls. 30 dos autos \r\n\r\nProcesso: 0013900-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Severina dos Santos Silva [Adv. Aldejar Pessanha (OAB: RJ 116727 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município [Adv. Giovanna Moreira Porchera (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Aut Luiza Severina dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265/266 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-94.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Araújo Barcelos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Jograsi Ltda. ME [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Jograsi Ltda. ME, Aut Roberto Carlos de Araújo Barcelos\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 56/57 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000656-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Classe dos Santos [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: HPJC Comércio de Alimentos Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Classe dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido às fls. 53 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000556-27.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Reis Gomes [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Oliveira F. Materiais de Construção e Marmoraria , Réu: Bazar Innove \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Reis Gomes\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1185416"
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Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000227-15.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Assis Ferreira \r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - Coopeti, Consultoria e Serviços Ltda. - COPT, Shopping Rio Sul , Barra Shopping \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consultoria e Serviços Ltda. - COPT, Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - Coopeti, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000370-04.2011.5.01.0078 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Cosertep Ltda. Cooperativa Mista de Serviços Técnicos Profissionais Ltda., Jorge Luiz Alves de Castro, Orlando Ribeiro da Silva Júnior, Orliane Ferreira Rangel, José Ivanir Gomes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cosertep Ltda. Cooperativa Mista de Serviços Técnicos Profissionais Ltda., José Ivanir Gomes, Orlando Ribeiro da Silva Júnior, Orliane Ferreira Rangel, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185413"
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                            "1185405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001228-69.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cícero de Sousa Alves\r\n\r\nRéu: MB de Laranjeiras Comérdio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MB de Laranjeiras Comérdio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068100-71.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Custodio\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio dos Santos Custodio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185405"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-79.2008.5.01.0079 - RTSum - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-64.2009.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155500-52.2009.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nManuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073600-81.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nSilvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006900-26.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 D)\r\n\r\nIrani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151800-05.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003900-18.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 D)\r\n\r\nCristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041600-28.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Luiz Maximo de Medeiros (OAB: RJ 153084 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001199-16.2010.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nAtila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-67.2009.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Luiz Philipe T. da Silva (OAB: RJ 174693 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026400-78.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nAntonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-51.2009.5.01.0079 - RTSum - Carga: Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 D)\r\n\r\nManuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-19.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nRoberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-52.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Robson de Souza Barros (OAB: RJ 164704 E)\r\n\r\nCristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041600-28.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Luiz Maximo de Medeiros (OAB: RJ 153084 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000822-45.2010.5.01.0079 - Protes - Carga: Ricardo Costa Pereira (OAB: RJ 118759 D)\r\n\r\nClaudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-27.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 D)\r\n\r\nRenata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081100-04.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Juliano da Silva (OAB: RJ 176480 E)\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-64.2009.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 D)\r\n\r\nViviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065000-71.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nGiancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000595-55.2010.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Daniel White Souza (OAB: RJ 141480 E)\r\n\r\nJulio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-14.2009.5.01.0079 - RTSum - Carga: Katia Azelman da Silva (OAB: RJ 170213 E)\r\n\r\nThais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-53.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 D)\r\n\r\nRoberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-35.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184846"
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                                "EXPEDIENTE DE 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0137600-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Martins Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-91.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-33.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Mendonca de Souza Venancio [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Lua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Mendonca de Souza Venancio\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.114/122 , fixada a condenação em R$ 12.637,81, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001480-66.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira de Lacerda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-73.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Marques da SIlva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoguiri Transportadora Ltda [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Marques da SIlva, Réu Yoguiri Transportadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos recursais (fl. 498/499) e da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-24.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberio da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberio da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geso de Oliveira Soares de Castro [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da ALiança Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geso de Oliveira Soares de Castro\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélia Lima das Neves [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantas Lee Brock e Camargo Advogados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélia Lima das Neves \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011, às 11:40 horas, nos termos da notificação postal devolvida de fls.476 , bem como ter ciência da devolução das notificações da autora e de sua testemunha, Sra. Janaina de Souza Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0125900-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darilze de Oliveira [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensuality Haute Coiffeur Ltda. [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)], Réu: Antonio Tadeu Santos Pereira - sóc, Réu: Sensuality Haute Coiffeur Ltda. A/C sóc. Paula Vanessa Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darilze de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056800-38.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Pereira da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, conforme desp. fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0119200-59.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Antonio de Paula [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Schmidt Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Antonio de Paula\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado à penhora pela ré, em 05 (cinco) dias, na petição de fl. 240, conforme despacho de fl. 244 v. \r\n\r\nProcesso: 0120000-87.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Maria Vieira Barreto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Certo Refeicoes Ltda. ME [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)], Réu: Edvani de Souza (sócia), Réu: Priscila Souza da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Maria Vieira Barreto\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135100-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose Pegado [Adv. Ana Maria da Cruz Pereira Domingues (OAB: RJ 71461 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut Geraldo Jose Pegado\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-43.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cardoso Studio de Beleza Ltda. [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ribamar Pires Cardoso [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Ribamar Pires Cardoso \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000472-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Dias Rezende [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por e34Prazo de 8 (oito) dias, nos termos do despacho de fl. 195 .\r\n\r\nId: 1185391"
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                                "Processo: 0137900-09.2009.5.01.0082 – RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000230-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro do Amaral [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alegre Construções e Serviços Ltda. , Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro do Amaral \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IVI, CPC.Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdolete Belizario [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas faltantes do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000867-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Aguiar [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Posto de Gasolina Ltda., Réu: Posto Varonel , Réu: Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda., Réu: Auto Posto Nero Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela de Aguiar \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000101-50.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Silva [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Construção Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0117500-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosa da Silva de Araujo Silva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rosa da Silva de Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que garantida parte da execução, fls 351 e de que iIndeferida a expedição de alvará face oposição da 2ª rda.\r\n\r\nProcesso: 0082000-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan Neves [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivan Neves \r\n\r\nApresentar cálculos , em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e dar ciência ao seu cliente pra comparecer a esta Secretaria para anotação da CTPS, no próximo dia13/09/2011, às 15 horas\r\n\r\nProcesso: 0001441-63.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Josino dos Santos [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Amado Costa [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecilia Amado Costa\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo, em 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0020600-26.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Seabra Dias [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu:Jana Maria Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Maria Cristina Carvalho, Réu: Odília do Socorro Vieira Martins Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Seabra Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 335, verso e anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000622-29.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Balbino de Oliveira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Balbino de Oliveira\r\n\r\nInformar se deseja expedição de certidão para habilitação junto ao juízo competente uma vez que a rda encontra-se em liquidação extrajudicial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guimarães [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000622-92.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Louzada da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Verde da Vila Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Louzada da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, III, CPC.. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0051600-78.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Cavalcanti Lima [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo de Oliveira Souza [Adv. Anaudim Freitas Filho (OAB: RJ 46835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo de Oliveira Souza, Aut Herbert Cavalcanti Lima \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS no próximo dia 12/09/2011, às 11 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-85.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Atanasio [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Chateau Du Parc [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Chateau Du Parc , Aut Walmir Atanasio \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara ao autor. Deve a rda recolher R$ 2.643,91, referente à contribuiução previdenciária, mediandte guia GPS, em 5 dias, sob as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0115200-39.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Ferreira Hossell [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Magaly Ferreira Hossell, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Martins Valle [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Martins Valle, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.123/125 , no total de R$ 14.536,72, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0110500-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Pereira [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nTomar ciência da bloqueio de fls 185/186 e transferência para este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0074000-86.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélia Rosa Rangel Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lélia Rosa Rangel Pacheco, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000343-43.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Vasconcelos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pimenta da Cunha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Pimenta da Cunha , Aut Reginaldo de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás, em 20 dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0031200-09.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Chiara [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Chiara, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, da expedição de alvarás \r\n\r\nProcesso: 0102400-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Peixer da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG do Brasil Participações Ltda., Réu Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. , Aut Vanderlei Peixer da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 251 sendo a rda ao pagamento do remanescente de R$ 7.837,14, em 3 dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 251 \r\n\r\nProcesso: 0000231-40.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Custódio Cardozo da Cruz [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: R e C Planejamento e Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio Cardozo da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IVI, CPC, e 852-B,§1º, CLT.Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.29 \r\n\r\nProcesso: 0081100-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Robson Candido da Costa [Adv. Thatiana Coutinho Chiavegatto (OAB: RJ 109162 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA Arquitetura Ltda. [Adv. Paulo Antonio Maia Goetze Nunes (OAB: RJ 20936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOA Arquitetura Ltda., Aut José Robson Candido da Costa\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito, por um ano, nos termos da RA 06/2006, aguardo iniciativa do credor. \r\n\r\nProcesso: 0000567-78.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro Figueiredo [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: RCI Rangel Comércio de Material Cirurgico Ltda. [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCI Rangel Comércio de Material Cirurgico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, nos termos do art 879, CLT, sob pena de preclusão. Em caso de impuganção aos valores de comissões, fornecer notas fiscais das vendas eftuadas pelo rte, dentro de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000568-29.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Freitas Soriano [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Freitas Soriano\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, I e 295, I § único, I e II, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0133600-38.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Anjos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-74.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Marcos Venicio Rodrigues , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0119800-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Marinho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055800-94.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Cristina Batista da Costa [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Difonzo Assessoria, produções e eventos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Difonzo Assessoria, produções e eventos Ltda., Aut Elane Cristina Batista da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 152 e da expedição de alvará pelo valor incontroverso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-08.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Castro Magalhães [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Castro Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, III, CPC.. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0000315-41.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Elias Penna [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Elias Penna \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC.Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0134300-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pedro da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pedro da Silva , Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda., Réu Essence Terceirização Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos Martins Madeira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará referente ao depósito recursal, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-17.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Faria Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.474/476. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000647-08.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Silva Rosado [Adv. Alberto Spadafori Arguelhes (OAB: RJ 49427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Consultoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Silva Rosado \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC, e art 852-B, § 1º, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0056700-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Souza de Moraes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Molar Assistência Dentária Ltda. [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Souza de Moraes, Réu Molar Assistência Dentária Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0001180-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Cançado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Cançado \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta VT, no próximo dia 12/09/2011, às 11:30 horas, para anotação da CTPS, entrega do TRCT e guias para saque do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-58.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronice Ribeiro Campos Costa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Barut Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronice Ribeiro Campos Costa \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0001455-47.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Ferreira de Oliveira Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Setin Construtora S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Ferreira de Oliveira Santos, Réu Setin Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267,I, e 295, I, § único, I e II, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0126300-59.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Neto [Adv. Ana Regina Nobrega dos Santos (OAB: RJ 47688 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comercio e Industria S.A. - Em Liquidacao [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)], Réu: Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - BD-RIO ( Em liquidação) A/C LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 301/318 \r\n\r\nProcesso: 0059200-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues Guimarães [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues Guimarães, Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0000406-34.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Paixão da Silva [Adv. Marcos Ramires Jardim Ribeiro (OAB: RJ 160695 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Paixão da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC, e art 852-B, § 1º, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0029700-39.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma de Moraes de Souza Lima [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Wilma de Moraes de Souza Lima\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0138300-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Idalina do Carmo de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Felicidade na Ilha Ltda. [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto da Felicidade na Ilha Ltda. , Aut Severina Idalina do Carmo de Souza \r\n\r\nDesconsiderar a publicação anterior e tomar ciência da homologação dos cálculos de fls 97 no valor de R$ 2.700,01, sendo a RDA ao pagamento em 3 dias, conforme discriminado às fls 98. \r\n\r\nProcesso: 0000638-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes de Paula [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Oleaginosas Maranhenses S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fernandes de Paula, Réu Oleaginosas Maranhenses S.A., Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da perda da prova visto não cumprimento da determinação de fls 254 pela rda, devendo a ré, ainda, retirar as cópias fornecidas. Prazo de 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000073-19.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Ladislau [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marilia Amaral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Ladislau\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, III, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0001176-61.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Eduardo Alves dos Santos [Adv. Michelle Van Acker Souza (OAB: RJ 131660 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Eduardo Alves dos Santos , Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032700-47.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Ivete da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Show Bar e Promocoes Ltda., Réu: Valéria Rosa de Araujo, Réu: Elisabete Araujo Marques Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Ivete da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero, valor inferiror 0,1% da condenação. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-27.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Lisboa da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Solução Vigilância Ltda., Réu: Alessandro Neves, Réu: Juliandro Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Lisboa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls135, verso. \r\n\r\nProcesso: 0058000-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Belo da Silva [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Belo da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 200,00, conforme decisão de fls 710/713. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-24.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Carvalho de Jesus [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Eliana Carvalho de Jesus, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-02.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Dias Penedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV e VI, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0000283-70.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Rosana da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0027600-77.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete de Almeida Santos [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. , Aut Elizete de Almeida Santos \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.478 , no total de R$ 25.432,64, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 479 . \r\n\r\nProcesso: 0000642-83.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanete Vicente Vaz [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bela Revestimento e Pintura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanete Vicente Vaz\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC, e art 852-B, § 1º, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0000805-97.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000425-40.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Braz [Adv. Debora dos Santos Sacramento (OAB: RJ 101217 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Xavier Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Braz\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, III, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0000564-89.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Rego Santos [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Assistência Técnica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Rego Santos \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0043700-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Rosa [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento organização e Pesquisa Ltda., Réu: Athenas participações S/A, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE \r\n\r\nProcesso: 0135700-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murijara Pereira Soares [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda, Réu: Pronto Express Comércio Distribuição E Logística Ltda. , Réu: Vivo S.a. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murijara Pereira Soares \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPC, negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000658-71.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Carvalho de Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação das Pioneiras Sociais, Réu Eduardo Carvalho de Paiva\r\n\r\nDesconsiderar a publicação anterior para contra-razões e tomar ciência de que não recebido o RO de fls 73/76, por irregularidade na representação. \r\n\r\nProcesso: 0000983-46.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lopes Fernandez [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internac. Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lopes Fernandez , Réu United Cinemas Internac. Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-38.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Domingues da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda., Réu: Donizett Ferreira Chaves, Réu: Luiz Amaro de Siqueira Manhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Domingues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 126 \r\n\r\nProcesso: 0064700-37.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Celina da Costa Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara ,referente ao depósito recursal., em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-73.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson da Silva Fernandes [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, V, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000726-84.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Lima [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugati Manaisa Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Lima \r\n\r\nNada a deferir. Venha o rte com endereço da rda e/ou sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-71.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Perez Ventura [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - Central\r\n\r\nDepositar a diferença de R$ 14.913,27, na conta de fls 216, em 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-30.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. , Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000771-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Caputo Fernandes [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Caputo Fernandes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 200,00, conforme decisão de fls 79/83. \r\n\r\nProcesso: 0000144-84.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Macedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Reobote Construção e Reformas Ltda. , Réu: Paulo Octavio Investimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Macedo \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.47. \r\n\r\nId: 1185229"
                            ],
                            "1185228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147000-56.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leopoldino de Andrade [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU, Aut Luiz Carlos Leopoldino de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que homologada a arrematação de fls 174. \r\n\r\nProcesso: 0143600-63.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Barros Gomes [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico de Cirurgia Ambulatorial da Barra Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Barros Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1185228"
                            ],
                            "1185226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000920-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bastos Lanzilota \r\n\r\nRéu: Bertel Empresa de Segurança Industrial e de Estabelecimento de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bertel Empresa de Segurança Industrial e de Estabelecimento de Crédito S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000119-71.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milward Luiz da Silveira Girardi \r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda. , Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. , Lutegar dos Santos Pereira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lutegar dos Santos Pereira , Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda. , Recouro Industria de Couro Reconstituido N/P Lutegar dos Santos Pereira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185226"
                            ],
                            "1185227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001180-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Cançado \r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Integral LDM Engenharia e Construção Ltda. , Integral LDM Engenharia e Construção Ltda N/P Sócio Daniel Waissman, Integral LDM Engenharia e Construção Ltda N/P Sócio Leonardo Centurione Scotto, Integral LDM Engenharia e Construção Ltda N/P Sócio Mauricio Isaac Brones Maister, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta VT, no próximo dia 12/09/2011, às 11:30 horas, para anotação da CTPS, entrega do TRCT e guias para saque do FGTS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185227"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070900-72.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Oliveira Cruz [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Retiro Haras da Capela Simples Ltda ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar de Oliveira Cruz\r\n\r\nDeferido o pedido nos termos do despacho de fl 84. \r\n\r\nProcesso: 0013600-60.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Médica Empresarial, Hospitalar e Similares Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR- Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A ( Via Lagos ) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-57.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Haje Silva [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077400-09.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CANDIDO FERREIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nIndeferido os pedidos nos termos do despacho de fl 265. \r\n\r\nProcesso: 0021900-06.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Neves [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck de Araruama (Auto Posto Lagos) [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Andrade Neves\r\n\r\nEsclarecer o que pretende em 30 dias nos termos do despacho de fl 99. \r\n\r\nProcesso: 0000734-78.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Arruda [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Arruda\r\n\r\nEsclarecer o que pretende nos termos do despacho de fl 45. \r\n\r\nProcesso: 0026300-97.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nahim Dias [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. da Silva Materiais de Construção (nome fantasia ACasa do Pequeno Construtor) [Adv. Ana Lucia Jatoba Maia de Andrade Figueira (OAB: RJ 51298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nahim Dias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 139. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-04.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VOREL EMPREEND. HOTEL. EVENTOS E TURISMO LTDA, Réu: Danyelle Llopis Almeida, Réu: Luzia Llopis de Almeida, Réu: Raquel Llopis de Almeida, Réu: Regelagos Hoteis e Turismo Ltda, Réu: Orlando de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPraça marcada para o dia 10/10/2011. `as 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Havendo necessidade, nova Praça será realziada no mesmo dias, `a s11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005800-44.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Mendes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-18.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnológias Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia do dia 15/09/2011, as 11:15 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0025100-21.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeão da Costa [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Limoeiro de Araújo Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simeão da Costa\r\n\r\nPraça marcada para o dia 10/10/2011, `as 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Havendo necessidade, outra Praça será realizado no mesmo dia, `as 11:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0000658-20.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Siqueira Ferreira - sucessora [Adv. Fernanda Terra Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151333 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIO - Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nTI: Nazaré Cristina de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRIO - Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda, Aut Rejane Siqueira Ferreira - sucessora\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 179 pra zo 5 dias comum..\r\n\r\nProcesso: 0130600-81.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Queiroz Veloso [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Diego Queiroz Veloso\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 490 verso , .....autops com a Contadoria Prazo 5 dias , comum.\r\n\r\nProcesso: 0005400-30.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-34.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínio Noronha Filho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 700,00, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-22.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ANGELICA LOPES RAPOSO [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da autora em fls 68, alegando inadimplemento. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-39.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - Energia e Serviços S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre IR a ser retido. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-80.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Alves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Adao dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Alves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 120; ....\r\n\r\nProcesso: 0026200-94.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DA CONCEICAO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAR EMP.SERV.OB.MUN.ARA.EM LIQ.EXTRA JUD., Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisorio. ,\r\n\r\nProcesso: 0125700-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia Marta Domingues Quintanilha [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama [Adv. Marcos Elyseo Mendonca de Pinho (OAB: RJ 52981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia Marta Domingues Quintanilha \r\n\r\nManifestar-se sobre o pagamento do alvará em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-09.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Lucia Oliveira da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-39.2007.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jose Rafael Pieroni Corsi [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Cristina Gomes Cunha [Adv. Adylson Maria de Faria Junior (OAB: RJ 101070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renata Cristina Gomes Cunha\r\n\r\nManifestar -se em 8 dias da petição trazida aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076100-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariany Nogueira dos Santos [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariany Nogueira dos Santos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício para habilitação junto ao seguro desemprego, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-76.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Oliveira [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-11.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Antonio de Souza [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: General Brandes do Brasil Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Maurício Tassinari Faragone (OAB: SP 131208 - D)], Réu: Beba Brasil Ltda [Adv. Antônio Angelo Faragone (OAB: SP 20112 - D)], Réu: Chocolate Disapore do Brasil Indústria Alimentícia Ltda [Adv. Monica Cristina Ferreira da Silva Martins (OAB: RJ 80984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Antonio de Souza, Réu Beba Brasil Ltda, Réu Chocolate Disapore do Brasil Indústria Alimentícia Ltda, Réu General Brandes do Brasil Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nMarcado a data de 04/10/2011 as 12 h na 71a vara do Rio de Janeiro a oitiva das testemunhas conforme email juntado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE MACHADO DE SA [Adv. Fabianne Marchon de Oliveira (OAB: RJ 91059 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZA BRAVO PINHEIRO DE FREITAS QUINTES [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MACHADO DE SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 165. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-40.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Vieira Farias [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernadete Maria Chaga Dassis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Vieira Farias\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 13/09/2011 as 11:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0141400-66.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Castro [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: G. J. R. Provezano Comércio de Móveis e Colchões Ltda (Colchões Ortobom) [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Castro\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias da petição da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0119200-65.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Sousa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: AMJA Associação de Moradores Jardim Araruama, Réu: Ricardo Kimaid [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Aldenor de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Sousa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 59. prazo 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000113-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Cunha Caldeira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAL - Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Cunha Caldeira\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nId: 1184369"
                            ],
                            "1184555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146000-67.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamila Marques Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI do Celular [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI do Celular , Aut Kamila Marques Oliveira da Silva \r\n\r\nPraça designada para o dia 10/10/2011, `as 10:51 horas, nesta Vara do Trabalho. Havendo Necessidade, nova Praça será realziada neste mesmo dias, `as 11:51 horas \r\n\r\nProcesso: 0103100-45.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA NAZARETH [Adv. Ana Maria da Rocha Caldeira (OAB: RJ 82094 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Jobi Ltda. [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA NAZARETH, Réu Serralheria Jobi Ltda.\r\n\r\nPraça designada para o dia 10/10/2011, `as 10:41 horas, nesta Vara do Trabalho. Havendo Necessidade, nova Praça será realziada neste mesmo dias, `as 11:41 horas \r\n\r\nProcesso: 0095900-41.1990.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRABS NAS IND ALIMENTACAO DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO S FRUIT LTDA. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DOS SANTOS CARDOSO, Aut AMARILDO JOSE DO NASCIMENTO, Aut ARMANDO DOMINGUES NOGUEIRA, Aut CLEUZINETE MARIA DE MACEDO, Réu RIO S FRUIT LTDA.\r\n\r\nPraça marcada para o dia 10/10/2011, `as 10:56 horas, nesta Vara do Trabalho. Havendo necessidade, outra Praça será remarcada no mesmo dia , `as 11:56 horas. \r\n\r\nProcesso: 0102200-28.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CLARO ALLA [Adv. Maria Lucia Brasil Canelas (OAB: RJ 65106 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE CAMPESTRE DE ARARUAMA [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CLARO ALLA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 94 .....Bacen Jud infrutifero................\r\n\r\nProcesso: 0085800-02.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mendonca Nascimento [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Ronaldense Ltda., Réu: Faze Comercio de Cereais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Mendonca Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 151 .....Bacen Jud infrutifero...................\r\n\r\nProcesso: 0098800-69.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira Marins [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda., Réu: Marco Polo de Barros Bichara, Réu: Estetic Club (Clinica de Medicina Estetica), Réu: Unimed Araruama, Réu: Unimed Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Oliveira Marins\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 121 .........Bacen Jud infrutifero.........\r\n\r\nProcesso: 0097400-49.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carvalho dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Iguaba Grande Ltda ME. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Carvalho dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 95. ....Bacen jud infrutiero..............\r\n\r\nProcesso: 0071700-37.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Siqueira Martins [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Supermercados - Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagos Supermercados - Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre IR, querendo .5 dias\r\n\r\nId: 1184555"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1184826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001440-23.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Planicio Ltda, Réu: Usina Sapucaia Sociedade Anônima, Réu: Usina Paineiras Sociedade Anonima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nLiquidar o restante de seus pedidos, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000739-62.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Melo Almeida [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Melo Almeida, Réu Barenboim S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/09/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0030800-71.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Quintanilha Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda, Réu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Quintanilha Gomes\r\n\r\nIndicar, em 1 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001438-53.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vitor da Silva Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Junia Dias de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Vitor da Silva Pessanha\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0135500-72.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Victorino [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Off Shore - Tecnologia Subaquática Ltda. ME [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tech Off Shore - Tecnologia Subaquática Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001445-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Azevedo de Sá [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda, Réu: Empresa de Correios e Telegrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Azevedo de Sá \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 13;20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito pri vado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000975-14.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Pereira Rosa [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pereira Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0037400-11.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Pereira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002342-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Silveira Souto Filho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Silveira Souto Filho \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 318. \r\n\r\nProcesso: 0001444-60.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Mattos Monken [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clovis Tavares (Anglo Campos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mattos Monken \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/09/2011 às 10;00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000592-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado de Souza [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda, Réu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda, Réu: R. W. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, Réu: José Norberto Alfenas Milagres, Réu: Jefferson Ricardo Santos Arcieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Machado de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse, em 30 dias, conforme despacho de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0002543-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Felipe Alexandre [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas, Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda, Aut Valmir Felipe Alexandre\r\n\r\nDigam se têm outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001439-38.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilson Souza Conceição [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. B. Barbosa Comércio de Lanches ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Souza Conceição\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/09/2011 às 09;30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000496-21.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Souza Borges [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Borges\r\n\r\nVenha com seus cálculos referentes ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000974-29.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilton Vieira Cardoso [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Vieira Cardoso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001442-90.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Kevim Gomes Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Rodrigues Artefatos Metálicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kevim Gomes Rosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/09/2011 às 10;10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000947-46.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lidiane Borges André [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos (Hípodromo Lineu de Paula Machado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lidiane Borges André\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/09/2011, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. Fica ciente da multa fixada em caso de descumprimento.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001243-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josicleide Maria dos Santos [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicleide Maria dos Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000546-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Machado Campos [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínica - Clin Diagnóstico Tratamento S.A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Machado Campos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001119-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Valiatte Lopes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União a título de cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0001047-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes Ribeiro [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-83.2009.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: N. F. Azeredo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nTI: Mauricio de Freitas Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 1.000,00, em 10 dias, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0003169-21.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dougla Viana Sampaio [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Unimed (Campos) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dougla Viana Sampaio\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 279, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-15.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Castelar de Sousa [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Castelar de Sousa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0003105-11.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur da Conceição [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda -Me a/c sócio Odvaldo Navarro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur da Conceição\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0003206-48.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Santos Costa [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda, Aut Marilene Santos Costa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002606-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes Barreto [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Francisco de Assis Gomes Barreto\r\n\r\nInformar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000977-81.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Ferreira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000447-77.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcellos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcellos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001190-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Ribeiro Pereira [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos , Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Ribeiro Pereira\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme despacho de fl. 137, item IV, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002704-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000748-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes de Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Grupo Othon Bezerra de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gomes de Azeredo\r\n\r\nVenha, em 30 dias, oferecer meios para o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001162-22.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Lima Silva [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Practika Comércio e Serviços Ltda-ME [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Lima Silva, Réu Practika Comércio e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/09/2011, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, vir com as guias de recebimento de seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001441-08.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares Braga [Adv. Gustavo Quitete de Souza (OAB: RJ 120498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Tavares Braga\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/09/2011 às11;30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001443-75.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Batista Dias [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Batista Dias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/09/2011 às 09;20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001715-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Barreto de Souza [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001056-94.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Rosa [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açúcareira Usina Cupim [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açúcareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0048800-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Melila Junior [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Melila Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000916-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0003565-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jorge Geraldo Silva [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Oliveira de Melo, Réu: A.O. de Melo Convertedora de Gás - Na Pessoa do Sócio Jackson Oliveira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jorge Geraldo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/09/2011, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, vir com as guias de seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001433-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Gomes Rangel [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda, Réu: Arco Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Gomes Rangel\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 11;20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001019-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000565-94.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Ribeiro Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Ribeiro Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 11;40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003222-02.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pessanha dos Santos [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pessanha dos Santos\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000824-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mota [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. C. Juncá Restaurante [Adv. Roberto Gomes Junca (OAB: RJ 55211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. C. Juncá Restaurante, Aut Leandro Mota\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria(fl.171), por 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000435-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marselle Soares dos Santos Klem de Matos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002254-69.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves de Bastos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: P.S. Silveira Félix - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves de Bastos \r\n\r\nEntrar em contato com Oficial de Justiça para acompanhar diligência. \r\n\r\nId: 1184826"
                            ],
                            "1184827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0002704-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184827"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1181413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080600-28.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Minervino Cavalcante [Adv. Jose Marco Luiz Gargaglione (OAB: RJ 88738 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: HUGO GOMES DA ROSA, Réu: EVALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Minervino Cavalcante\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 53 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-76.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula Pinto Lopes de Farias [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160000-43.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO DA MATTA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUTRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: DIETER GEORG HERTEL, Réu: HENRIQUE HOCHLEITNER JR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELIO DA MATTA\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 203 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-25.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0078700-39.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renier José dos Santos da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renier José dos Santos da Silva\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo recursal por 08 dias ,bem como da renumeração corretqa dos autos. Quanto as demais alegações deverá o autor indicá-las à diretora de Secretaria a fim de que sejam sanadas conjuntamente .. \r\n\r\nProcesso: 0160800-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPor tratar-=se de documentos que ambas as apartes possuem , providencie a parte autora . Deferida a dilação de prazo para apresentação de cálculos por 60 dias . \r\n\r\nProcesso: 0099100-11.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Rangel [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamoveis Artes e Decoracoes Industriais e Comercio Ltda [Adv. Milton Santos Machado (OAB: RJ 98870 - D)], Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza , Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Rangel\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 69 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-32.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PEREIRA DA COSTA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMAQ INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)], Réu: Alvaro Buarque Goulart, Réu: Maria Dionisia de Vasconcelos Borges, Réu: Nelson das Neves Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 221 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-68.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Eduardo Lainetti, Réu: Márcio Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista certidão de fl. 136 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-67.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: COROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Jadyr Francisco Gomes, Réu: RUBENS BRAKARZ, Réu: Jorge Barreto da Silva, Réu: Alexandre Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 175 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-45.2007.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio de Souza Viana (Espólio) [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nExdo: Industria Mecanica Grego Bras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio de Souza Viana (Espólio)\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 72 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-98.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Correa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemicalbras Produtos Para Limpeza Ltda, Réu: Maria Vicente Barbosa , Réu: Veronica Aparecida Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Correa\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 89 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-17.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Aparecida de Oliveira [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Cristina Lacerda Gomes (OAB: RJ 137526 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Márcio José Matos de Souza\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Aparecida de Oliveira\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 110 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-70.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pires de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ANTONIO JOSE ALVES MACEDO, Réu: ALEXI PELAGIO GONÇALVES PORTELA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pires de Oliveira\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 354 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-75.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Moreira da Silva [Adv. Gláucia Almeida da Silva (OAB: RJ 138409 - D)], Aut: Jocemi Moreira da Silva [Adv. Gláucia Almeida da Silva (OAB: RJ 138409 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE H M DOS SANTOS, Réu: Haroldo Moura dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Moreira da Silva\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 152 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-82.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082800-03.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coutinho dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Tavares Ltda Cest (Antigo Arco Iris) [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Silva Tavares Ltda Cest (Antigo Arco Iris)\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000286-22.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lucio de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017700-82.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ANDREIA DOS SANTOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SESG SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTANA DO GRAMACHO, Réu: BENONI DA SILVEIRA LAEBER, Réu: BRIZABELLA POMPEIA PINTO, Réu: FABIO DA SILVEIRA LAEBER, Réu: ERLETE DA SILVEIRA LAEBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ANDREIA DOS SANTOS\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista da certidão de fl. 166 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-17.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS PESTANA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: FICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Romilda de Oliveira Grinberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS PESTANA\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 97 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-69.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: R F TOPOGRAFIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por já ter sido infrutífera a diligência ,devendo vir com os atos constitutivos da ré em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0134200-27.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Francisco Alves Filho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serv de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (s/advogado), Réu: Banco Abn Amro Bank Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Francisco Alves Filho\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de cinco a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000385-26.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Gomes dos Santos [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200200-87.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE RIBEIRO MENDONCA [Adv. Felipe Rodrigues Delgiudice (OAB: RJ 166671 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO REI DA MASSA LTDA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)], Réu: Djalma Ribeiro da Silva, Réu: Ivone Ferreira Rocha da Silva, Réu: Luciano Jose Freitas da Silva, Réu: Nubia Ferreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE RIBEIRO MENDONCA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM RELAÇÃO À DILIGÊNCIA EM FACE DE DJALMA RIBEIRO, EM 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0239400-91.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Correa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Correa\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 111 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-13.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA DE JESUS BARBOSA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE JESUS BARBOSA\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 107 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-10.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA BATEMARQUE [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET TOX SERVICOS LTDA ME, Réu: Geana Oliveira de Melo, Réu: Emanuel Pereira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA BATEMARQUE\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista certidão de fl. 146 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-25.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Carvalho Lopes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: JL 1148 Comercio de Pecas Automotivas Ltda [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)], Réu: JOÃO LUIZ FAUSTINO DOS SANTOS, Réu: LUDMILLA DE OLIVEIRA SALLES\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Carvalho Lopes\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 76 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-68.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Espínola de Castro [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001344-60.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alberto de Souza Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0128700-73.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DUTRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: KYOWA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: HAILTON PEREIRA MACIEL [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAILTON PEREIRA MACIEL, Aut JOSE CARLOS DUTRA, Réu KYOWA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0116400-49.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira Siqueira [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Comin Automação Industrial Ltda [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)], Réu: Dilberto Arashiro , Réu: Gerson Passini, Réu: Antonio Victor Daguano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comin Automação Industrial Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119600-64.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Araujo Guimarães [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Setembro Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Setembro Ltda\r\n\r\nConsiderando que o bloqueio via BACEN-JUD deu-se de forma parcial, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para que complemente o valor da execução no prazo de 5 dias, abrindo-se-lhe, a seguir, prazo para eventual oposição de embergos, ficando desde já ciente que, transcorrido o prazo sem a respectiva complementação, o valor penhorado será liberado pelo credor. \r\n\r\nProcesso: 0079700-84.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENI MARIA DE FREITAS [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS INDUSTRIA E COMERCIO EMBALAGENS LT, Réu: Jorge Luiz de Lacerda, Réu: Nilza Cabral da Silva, Réu: Wilson Dias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENI MARIA DE FREITAS\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 120 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-87.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Monfardini Filho [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda (Hexa Med) [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)], Réu: Francisco Canindé Marques da Silva , Réu: Francisco Jose Marques da Silva Junior , Réu: Cleodon Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Monfardini Filho\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 75 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-45.2007.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio de Souza Viana (Espólio) [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nExdo: Industria Mecanica Grego Bras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio de Souza Viana (Espólio)\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-66.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: OAG GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)], Réu: Genaldo de Oliveira Guirra, Réu: Andre Mendes Guirra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 307 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-35.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDVALDO LOPES MAGALHAES [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)], Réu: Roberto Jose da Costa, Réu: Roberto Quesada, Réu: Roberto Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDVALDO LOPES MAGALHAES\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , bem como da certidão de fl. 177, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-72.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leite Lopes [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L Serviços Administrativos Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Ana Cláudia da Silva Ruas, Réu: Vera Lúcia Maria de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Leite Lopes\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 132 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-56.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozarias Avelar Costa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transleleu Transportadora Ltda, Réu: Copagaz Distribuidora de Gas [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)], Réu: Marcelo Alves Peixer, Réu: Edileusa Camilo dos Santos, Réu: Paulo Piedade dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nId: 1181413"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1185424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185900-44.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOAO DA SILVA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 370 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0051400-65.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Peixoto [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerojet Quimica Industrial Ltda [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerojet Quimica Industrial Ltda, Aut Carlos José Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/09/2011. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000547-81.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Siqueira de Mendonça [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda. [Adv. Isaias Felix Ferreira (OAB: RJ 157198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda., Aut Maria Tereza Siqueira de Mendonça\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/09/11, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001662-74.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inácio Maia [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Aut Marcelo Inácio Maia, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nId: 1185424"
                            ],
                            "1185423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001168-78.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Reis\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0001056-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Medeiros de Lima\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Night Bureau Discoteca Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0001165-26.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fraga da Silva \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185423"
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                                "Processo: 0000398-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio D Avila Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio D Avila Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Edelene do Nascimento Vieira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Edelene do Nascimento Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-02.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz Quintanilha de Menezes [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Sarapui Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Daniel Ricardo Lins de Farias, Réu: Jose Marcelo do Nascimento, Réu: Carlos Alberto Lins de Farias Junior, Réu: Maria Fernanda Melo do Nascimento [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Carioca do Sarapui Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 239, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pinto de Oliveira [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Racing Comercio e Servicos Ltda, Réu: Carla Mattioli Páscoa, Réu: FERNANDO MONTEIRO FILHO, Réu: JOSÉ ALMIR ROCHA DA SILVA, Réu: CARLA MATTIOLI PÁSCOA [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLA MATTIOLI PÁSCOA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de R$ 2.635,00, , sob pena de oficiar-se ao INSS e prosseguimento da execução. .\r\n\r\nRte.: Manifestar-se sobre o oficio de fls. 236/237, em 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0001790-91.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joalekson Neto Nogueira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joalekson Neto Nogueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Bernardete de Assis [Adv. Mariana Tonéu Cabral (OAB: RJ 162193 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda., Aut Sara Bernardete de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-75.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ PISANI DOS SANTOS [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORES DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORES DE VEICULOS LTDA, Aut JOAO LUIZ PISANI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.339 (homologação da arrematação) .\r\n\r\nProcesso: 0062100-78.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: OSEIAS DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: RISSI PEDRAS E DECORACOES LTDA, Réu: REGINA ANGELA RISSI VIANA, Réu: RISSI DECORACOES LTDA- ME\r\n\r\nDestinatário(s): José Carlos Alves Viana\r\n\r\nTer ciencia do teor do ofício de fls. 318, informando que não consta restrição judicial determinada por este Juizo no cadastro do veiculo LQH7798, e que consta restrição judicial determinada pela 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, bem como restrição determinada pela 4ª Vara Cível Regional da Leopoldina, conforme doc. de fls. 319. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda Me [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: (sócio): Renato de Almeida Paiva , Réu: (sócio):Carlos Henrique Goulart do Santos , Réu: Cláudio Renato de Almeida Paiva, Réu: Noite na pista Shows,Discoteca ,Estacionamento e Locação de Espaço Ltda (Via Show) [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)], Réu: Olimpo Vila da Penha Bar,Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Night Bureau Discoteca Ltda Me , Réu Noite na pista Shows,Discoteca ,Estacionamento e Locação de Espaço Ltda (Via Show), Réu Olimpo Vila da Penha Bar,Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.180, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-70.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Rocha Lima [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Rocha Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis Rocha Nogueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor `as fls. 315 a 345, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-04.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ferreira Santos Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Material de Construcao Bela Primavera Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: KATIA VALERIA DE JESUS, Réu: JOSEFA XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ferreira Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2087/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-43.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: NORMA SUELY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nEgdo: Partícia Freire Coelho [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Partícia Freire Coelho\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-65.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS REX LTDA., Réu: WILSON PINTO DA FONSECA, Réu: Ranato Suckow Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS.\r\n\r\nFornecer certidões dos imóveis indicados na petição de fls. 374/375, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-45.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila José Alves da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-86.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ramalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ramalho de Oliveira, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-87.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Borges Seliprande [Adv. Sergio Ribeiro Paula Gama (OAB: RJ 154089 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Borges Seliprande\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-25.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos Santana [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: I M da Silva Refeições Me [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M da Silva Refeições Me , Aut Maria de Lourdes dos Santos Santana \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ystnat Ferreira de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ystnat Ferreira de Souza, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Pedro Gomes [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Monte Castelo de Jardim Gramacho Ltda ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Monte Castelo de Jardim Gramacho Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229: fornecer o comprovante de recolhimento do imposto de renda DARF , conforme calculo e termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000669-91.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Sucena Machado [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: M&M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. Loreal [Adv. Rodrigo da Costa Marques (OAB: RJ 162222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Sucena Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cassiano de Almeida [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rioman [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rioman, Réu Rio Polímeros S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-13.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cezar da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Fábio Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Dama Corretora de Seguros Ltda, Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Coiatelli, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda., Réu Lina Coiatelli\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 489/490, \"(..) REJEITO LIMINARMENTE a Exceção de Pré-executividade, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum e condeno os Excepintes ao pagamento da multa de dez porcento\" Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-62.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-36.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Cardoso [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Lígia de La Cotera Dorcich, Réu: Hugo Silva Fontes, Réu: José Eurípedes Salomão Camarano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1975/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-26.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rangel Sales [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil, Aut Geraldo Rangel Sales \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-71.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Danti-RJ Sociedade de Ensino Educacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielle Cristine dos Santos Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielle Cristine dos Santos Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 557, que redirecionou a execução em face da segunda reclamada, devedora subsidiária, observando-se a diferença apurada pela D. Contadoria à fls. 551.(R$ 3.455,96 = 281.943,28). Tomar ciencia, ainda, das expedições dos alvarás nº 2074/2011, 2075/2011, 2076/2011 (fls. 548,549, 550). .\r\n\r\nProcesso: 0134300-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda., Réu: MAURILIO LOURENCO GOMES, Réu: FERNANDO CESAR SANTILLI GABALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0000546-30.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson Barreto de Araujo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailson Barreto de Araujo , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-19.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 621,93, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Gonçalves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Gonçalves , Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 18:(...) Venham as partes com as peças necessárias á restauração dos autos. (...). .\r\n\r\nProcesso: 0003700-61.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovanda Maria Gomes Rocha [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: ANA CLAUDIA FELIPE, Réu: LUIZ CLAUDIO FELIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovanda Maria Gomes Rocha\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0000442-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Correia da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Atran II Fundo de Apoio Ltda., Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Correia da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000301-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel Reis Rodrigues [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: RJW Serviços Ltda., Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106700-19.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL FERREIRA DE FRANCA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - NP ANTONIO BARRETO DA S.FILHO, Réu: MARIA HELENA CARVALHO BARRETO DA SILVA, Réu: Ademilson José Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL FERREIRA DE FRANCA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0070900-22.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Verediano Silva [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Verediano Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória da condenação, ficando a ré citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475 § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ative-se o convênio Bacen Jud. (Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: G.N. Motores Manutenção Venda Locação [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Dias de Souza, Réu G.N. Motores Manutenção Venda Locação\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco Vidal de Sousa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Francisco Vidal de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0908/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-08.2011.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Regina Sonia dos Santos Meinicke [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nExdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Intertechma Tecnologia Ltda., Exdo Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras , Exte Regina Sonia dos Santos Meinicke\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). R$ 40.254,44\r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Borges Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0047000-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Monteiro Gonçalves [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bezerra da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Tulipa Negra Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: Alexandra Rodrigues Gomes, Réu: Ariceia Rodrigues Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bezerra da Costa\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0000549-48.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Célia Magalhães [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale (Prestadora) [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale (Prestadora)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, FLS. 54/55, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001810-82.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Jesus Rodrigues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Jesus Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000809-62.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Oliveira dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-43.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Mota [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: J Costa Reparos e Pinturas Ltda., Réu: M E P Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Mota \r\n\r\nForncer o endereço da ré, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001866-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração Carneiro Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. ;\r\n\r\nProcesso: 0001249-24.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Masetto Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatario, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030800-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sulpino da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda, Réu: Advance - Administração e Participações Ltda, Réu: Advento - Administração e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Sulpino da Silva\r\n\r\nForncer o endereço da ré, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000208-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rabello Mariano [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Aut Leonardo Rabello Mariano , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o inicio da pericia para o dia 19/09/2011, às 14 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-67.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio do Espirito Santo [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação AFE, Aut Marco Aurelio do Espirito Santo \r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). R$ 7.615,29 OU 621,267,98 Trs.\r\n\r\nProcesso: 0138200-64.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira da Silva [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0099000-50.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001553-57.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helsimar Vieira Maciel [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helsimar Vieira Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo de 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-20.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Germano de Oliveira Bezerra [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Trigo Henriques [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: Ksun Industria de Tintas Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ksun Industria de Tintas Ltda , Réu Ronaldo Trigo Henriques , Aut Sérgio Germano de Oliveira Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Maria dos Santos [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincal Sociedade Instaladora Caicara Ltda [Adv. Laura Trausula Dias (OAB: SP 37793 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Maria dos Santos, Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A., Réu Sincal Sociedade Instaladora Caicara Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-76.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Magno Silva de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos de fls. 501, valores atualizados, ainda devidos, devendo ser comprovado o pagamento, aplicando-se o art. 475 J, §1º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nINSS - R$ 6.237,26 e IRRF- R$ 641,61 = TOTAL DEVIDO: R$ 6.878,88 = 561.190,24 TRS. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-39.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Monteiro de Souza [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Monteiro de Souza \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 25: \"(...) O que o Reclamante pretende, de fato, é o julgamento antecipado da lide, ou seja, a prolação de sentença definitiva, o que não é cabível em sede de antecipação de tutela. Logo, não há como conceder a medida liminar(...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0137600-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Machado Gonçalves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Arthur Guimarães de Souza, Réu: Leda Mancino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda, Aut Ubiratan Machado Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.154, comprovar o pagamento da diferença ainda devida - R$ 4.043,03.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 154, o autor deverá comprovar o pagamento da pensão alimentícia, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-85.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Braga da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Nunes Material de Construcao Ltda [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: ANDRÉIA SOARES CÍCERO, Réu: EVA NUNES SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Braga da Silva, Réu Eva Nunes Material de Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-93.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Francisco Junior [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauragás Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Francisco Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-45.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues dos Santos Fernandes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar, Réu: José Marcio Nassar, Réu: FARMACIA ULTRAFARMA DO PILAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues dos Santos Fernandes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-33.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Martins [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: WRW Projetos e Instalações Técnicas Ltda , Réu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Martins \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-90.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RIBEIRO COSTA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 458: Tomar ciencia do comprovante de contribuição previdenciária ora juntado, para requerer o que for de interesse em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-92.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Pereira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda, Réu: Carlos Mendes Leitão, Réu: Antonio Nunes Reis, Réu: José Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.84, fornecer o CPF correto do sócio JOSÉ FERREIRA DA SILVA .\r\n\r\nProcesso: 0083400-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Neves Leão [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0082600-73.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRLANIA PEREIRA PASSOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA (HOSPITAL DE CLINICAS S PAULO) [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: SILVIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO CUSTÓDIO MACIEL OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRLANIA PEREIRA PASSOS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. ,\r\n\r\nProcesso: 0000042-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmundo de Souza Martins [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.260, DEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO . .\r\n\r\nProcesso: 0037500-46.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Refrigerantes Caxias Ltda (Dolly) [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Silva, Réu Indústria de Refrigerantes Caxias Ltda (Dolly)\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO FERNANDES DA SILVA NETO [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SERTER MOVEIS LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: CARMINE LUCIO FIORILLO, Réu: ANA MAFALDA MONTEIRO DE BARROS D´OREY WOODS DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERTER MOVEIS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nId: 1185001"
                            ],
                            "1185002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168800-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marins Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Wagner Marins Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 110.665,22 ou 9.028.250,08 TRs à fls. 164, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0154200-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Targino da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Réu: Samanta da Cunha da Silva [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Targino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2038/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Telles Fernandes [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Iema Comercio e Industria de Equipamentos Ltda Me [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Telles Fernandes \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-61.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendes Braga [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendes Braga\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Mandado de Entrega, que deverá ser retirado, em 05 dias, na Secretaria da Vara. O adjudicante terá 05 dias, a contar da data da retirada, para recebimento do(s) bem(ns) objetos da adjudicação, presumindo-se, em caso de silêncio, não ter havido qualquer óbice à imissão de posse. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Targino da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Réu: Samanta da Cunha da Silva [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samanta da Cunha da Silva\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos de fl. 169, R$ 6.526,29 = 532.425,67 TRs. Devendo a executada comprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 05 dias. sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-12.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Paulino da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de America Revestimentos Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Paulino da Silva, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliézio Ribeiro do Nascimento [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA MÁRCIO ANTÔNIO DE SOUSA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Antonio de Sousa Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO RECLAMANTE. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0218200-90.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO QUINTELA LIMA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: REZENDE SA ALCOOL E ACUCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nRetirar os documentos acautelados (anexos I ao VI) .\r\n\r\nProcesso: 0219900-91.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Pareira Rodrigues [Adv. Marcia Leal da Cunha de olviera (OAB: RJ 155762 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coop. de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Pareira Rodrigues , Réu Coopguanabara Coop. de Trabalhadores da Guanabara \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0164500-73.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: INACIO CORREIA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: CONSTRUTORA GAUTAMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO CORREIA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Gonçalves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga, Réu: Josemar Machado Fernandes [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Amanda Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josemar Machado Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 10: \"Defiro, por ora, a exclusão de Josemar Machado Fernandes do polo passivo da demanda (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0248000-95.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos do Amaral [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos do Amaral\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-52.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE DA SILVA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRY GIACOMETE GODOY, Réu: JOAO CRISTIANO LAMB FILHO [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Réu: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SAN MARINO LTDA, Réu: CARLOS ABISSAIR MADURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEITE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nunes Carolli [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nunes Carolli , Réu Nova America S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1185002"
                            ],
                            "1184999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000912-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Francisco de Lima\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC RJ, Transportadora Ajofer\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gamb Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184999"
                            ],
                            "1185000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0111000-53.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Clei Barbosa\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, José Heleno de Almeida Barbosa, Darcy de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 254: determinada a continuação da execução na pessoa dos socios, determinando a desconsideração da personalidade jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-16.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS DA SILVA LEONARDO\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA, Paulo Sergio de Oliveira, Jorge Ferreira Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sergio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0096600-29.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta da Silva\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME, FERNANDO FALCÃO, MARCELO LACERDA FALCÃO, CRISTALDO PARTICIPAÇÕES LTDA, PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0049000-46.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Soares Pereira\r\n\r\nRéu: J W Telemarketing, APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda - COOPSERV, Renascer de Um Mundo Novo Telemarketing e Divulgacao Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-79.2009.5.01.0203 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gelcimar Guimarães Lima \r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda , Renato Miranda da Silva, Clóvis Noronha Ferreira Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Clóvis Noronha Ferreira Júnior, Renato Miranda da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0103400-15.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CARVALHO MARTINS\r\n\r\nRéu: MECANICA DIESEL SARAPUI LTDA, Anisio Domingos de Mendonca, Eliane Mendonca\r\n\r\nPelo presente fica m MECANICA DIESEL SARAPUI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 214: Convolo em penhora o deposito de fls. 213. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0272600-74.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO LUIS RODRIGUES DOMEQUIS\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Manoel de Souza Aragao, Roque Pinto dos Santos, Leon Bak\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel de Souza Aragao, Roque Pinto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000301-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel Reis Rodrigues\r\n\r\nRéu: RJW Serviços Ltda., Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RJW Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070900-22.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Verediano Silva\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes\r\n\r\nPelo presente fica m Tania C Vieira da Costa Presentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-91.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Chaves\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Real Ponto Cinco Ltda, Samuel Souza Toledo, Maria da Gloria de Souza Machado, Izolina de Souza Toledo, Valmir Rodrigues Toledo\r\n\r\nPelo presente fica m Izolina de Souza Toledo, Valmir Rodrigues Toledo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000439-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pliscilla do Egito Gomes\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Banco BMG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RA2L Assessoria Financeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. ;\r\n\r\nProcesso: 0225700-52.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE DA SILVA\r\n\r\nRéu: HENRY GIACOMETE GODOY, JOAO CRISTIANO LAMB FILHO, INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SAN MARINO LTDA, CARLOS ABISSAIR MADURO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ABISSAIR MADURO, HENRY GIACOMETE GODOY, INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SAN MARINO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185000"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001286-39.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Bezerra de Azevedo [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon e Felipe Cabeleireiros Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Bezerra de Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011, às 10h, bem como tomar ciência de que seu pedido de antecipação de tulela foi indeferido com base no art. 273, do CPC, de aplicação subsidiária. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0155100-47.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Mendes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: BR Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Distribuidora S.A., Aut Jose Carlos da Silva Mendes, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.607/608, que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0172600-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Rosa e Silva [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Rosa e Silva\r\n\r\nFornecer meios objetivos e efetivos de constrição do valor devido, indicando inclusive possíveis devedores da entidade, para eventual bloqueio de crédito. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-96.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Anna Júlia Alexandre Guimarães [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Paulo Cesar Alexandre Guimarães Neto [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Aut: Daniella Santana Guimarães [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Júlia Alexandre Guimarães, Aut Daniella Santana Guimarães\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.850, trazer a documentação pertinente a fim de permitir a habilitação nestes autos (documentos pessoais, procurações e, principalmente, as certidões de dependência perante o INSS), de modo a dar andamento ao feito, com o então processamento do novo recurso pendente de fl.767 (fl.836, parte final), cientes de que a reclamatória onde pleiteam a doença profissional será sobrestada em função desta. \r\n\r\nProcesso: 0001560-37.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Nezio Rocha Mathias [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 77 proceder o depósito do valor da multa (R$ 21,25), bem como comprovar em 48h o recolhimento das custas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059700-06.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinalda Franca de Sant Ana [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinalda Franca de Sant Ana\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.168: \"Cabe à interessada-reclamante a averiguação junto aos Juízos de falência, trazendo elementos conclusivos quanto ao atual estado dos processos, inclusive nome e endereço do Administrador da Massa eventualmente já nomeado, visando uma possível intimação do mesmo, de modo a permitir a futura expedição da competente Certidão de Habilitação na falência\". Conferido prazo de 60 dias, sob pena de inércia processual, deverminando, inclusive, seja esclarecido em definitivo o patrocínio da obreira, uma vez que a subscritora de fl.154 (fl.06) a rigor não mais detinha capacidade postulatória nestes autos (destituição tácita pela procuração de fl.115). \r\n\r\nProcesso: 0028100-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Costa [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.98, que REJEITOU a exceção de pré-executividade ajuizada, devendo proceder ao pagamento espontâneo do valor homologado em NOVO prazo de 15 (quinze) dias, por ora SEM aplicação da multa. \r\n\r\nProcesso: 0001794-19.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Corrêa Abranches [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato Corrêa Abranches\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.403, que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela parte autora, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre a condenação, nos termos do art.538 do CPC, face caráter protelatório. \r\n\r\nProcesso: 0001195-46.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Filho [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011, às 8h20, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001284-69.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques da Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011, às 9h50, bem como tomar ciência de que seu pedido de antecipação de tutela foi indeferido com base no art 273, do CPC, de aplicação subsidiária. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001370-40.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro do Nascimento Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001375-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alexandre de Souza Filho [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alexandre de Souza Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011, às 10h, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001642-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A, Aut Sandra Ferreira da Rocha\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 461 manifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos permeados por outros dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-67.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Fonseca Correia Bento [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Fonseca Correia Bento, Réu Unimed Duque de Caxias RJ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.865/866, que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela parte autora, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre a condenação, nos termos do art.538 do CPC, face caráter protelatório. \r\n\r\nProcesso: 0084700-71.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina´s do Anhangá Serralheria e Vidraçaria Ltda ME, Réu: Patricia Oliveira Pereira, Réu: Vandelucia Mendes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.157, prestar URGENTEMENTE os esclarecimentos acerca do endereço fornecido à fl.156, sob pena de ser retirado o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001489-35.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Sousa Ricardo [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Comércio e Edificações Ltda. [Adv. Edilamar Clementino dos Santos (OAB: RJ 96321 - D)], Réu: Nova Lider Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Edilamar Clementino dos Santos (OAB: RJ 96321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Comércio e Edificações Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 38, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0027200-76.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Araujo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Araujo\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1282/2011 à fl.79. \r\n\r\nProcesso: 0001309-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar dos Santos [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011, às 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001751-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves Sathler [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafer Transportadora e Logística Ltda. [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafer Transportadora e Logística Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 35 , que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nId: 1185328"
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                            "1185326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000387-75.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V A da Silva Sub Empreiteira ME N/P Vilmar Alves da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alexandre de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A., Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185326"
                            ],
                            "1185327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0174800-38.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Galvão do Nascimento\r\n\r\nRéu: Chama Acesa de Caxias Comércio de Gás Ltda, Carlos Wilmar Portella Vanderlei, Felipe Alexandre da Costa, Wilson Messias do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Wilmar Portella Vanderlei, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.100 , que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185327"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001785-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Silva Braga [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia da Silva Braga\r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0155900-21.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mendes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Robson Mendes\r\n\r\nTer ciência da nomeação do perito, Dr. Marcelo Baptista Vieira, devendo este estimar seus honorários, os quais serão suportados pelo reclamante. Prazo de dez dias, sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, para que as partes formulem quesitos e indiquem assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000757-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Izidoro da Silva Filho [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Genilton Neves da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genilton Neves da Silva\r\n\r\nIndefiro o requerido em raão da audiênica a ser realizada perante esta Vara ter sido designada anteriormente à designação da 82ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001771-53.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP - Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001575-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Miranda do Nascimento [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Leste Empreendimentos Ltda (Água Mineral Costa Verde)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Miranda do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência para o dia 26/09/2011, às 09:30h, conforme informado na notificação devolvida (fls. 13). \r\n\r\nProcesso: 0000617-97.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves Umbelino [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ana Thur (L. da Silva Lima Transportadora ME) [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Utc Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alves Umbelino\r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0246800-21.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlan de Souza Rodrigues [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nConsiderando a falência da primeira ré, noticiada a fls. .\r\n\r\nConsiderando a natureza alimentar do crédito trabalhista, não se pode compelir o trabalhador a pleitear seu crédito pelo caminho mais difícil e demorado no Juízo Falimentar.\r\n\r\nConsiderando que a ocorrência da falência demonstra a insolvência da primeira executada, razão suficiente para o prosseguimento da execução em face da segunda ré. (Súmula 20 do TRT 1ª Região).\r\n\r\nAnte o exposto, dê-se ciência à segunda ré da presente decisão intimando-a a comprovar o pagamento da parcela previdenciária e do crédito remanescente apurado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0109700-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nascimento Rufino, representado pelo inventariante Nelis Nascimento Rufino [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção e Mercearia Nossa Senhora da Lampadósia Ltda. [Adv. Edson Cardoso dos Santos (OAB: RJ 63743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nascimento Rufino, representado pelo inventariante Nelis Nascimento Rufino \r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002285-40.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de fl.42/43, em cinco dias, sob pena de execução, assim como o recolhimento das custas(R$ 35,00).\r\n\r\nValor: R$ 1.508,73, equivalente a 123411,34 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0000613-60.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Cunha [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ana Thur (L. da Silva Lima Transportadora ME), Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico , Réu: UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira da Cunha \r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nId: 1185288"
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                    }
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                "Itaperuna": {
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                        "Atos": {
                            "1185146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000313-68.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patrícia Fernandes de Oliveira [Adv. Sergío Adriane Zuza Teixeira (OAB: RJ 136007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Carla Patrícia Fernandes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pelo Município de Varre-Sai, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-85.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viverson de Oliveira [Adv. Liz Antunes Ferreira (OAB: RJ 144143 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa Cia Paduana de Papéis [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viverson de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.09.2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e para dizer se têm outras provas a serem produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0000684-32.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Rodrigues Teixeira [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Emanuel Poeys Fraga Machado, Réu: Construtora Poeys Ita LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Rodrigues Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 22: \"... Indefiro, diante do item 5 de fls. 17 e da expressa proibição do art. 852-H, §§ 2º e 3º, da CLT. \"\r\n\r\nProcesso: 0028600-46.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Adilson Gomes Menezes ( Representado por Angelita Moraes Menezes) [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Aut: Paulo Robson Moraes Menezes [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Aut: Pedro Moraes Neto [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Assistir Pré - Profissional [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Adilson Gomes Menezes ( Representado por Angelita Moraes Menezes), Aut Paulo Robson Moraes Menezes, Aut Pedro Moraes Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-80.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Abreu da Silva [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciência da citação frustrada da 2ª Reclamada por \" mudou-se\". Obs. Mantida a pauta. \r\n\r\nProcesso: 0030100-26.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON LIMA RODRIGUES [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Jose Antonio de Castro Vale (OAB: RJ 87009 - D)], Réu: Renata de Paula Segurasse, Réu: Maria Angélica de Melo Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON LIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 134, que desconsiderou a personalidade jurídica da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0032000-10.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO ALVES PONTES [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUTO VIACAO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Fatima Das Gracas Linhares Passos Menezes (OAB: RJ 55783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA AUTO VIACAO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 150/159, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-79.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis da Silva Torres [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Edilson Rodrigo do Carmo, Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Deborah Ritto Nonato, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luis da Silva Torres\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ficando ciente de que, no silêncio, a execução estará suspensa por um ano .\r\n\r\nProcesso: 0026900-11.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO COUTINHO PECANHA JUNIOR [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO COUTINHO PECANHA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca de petição de fls. 345/357 .\r\n\r\nProcesso: 0120000-15.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alberto Mendonca [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alberto Mendonca, Réu Tarso Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0030200-39.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Dutra [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Itaperuna Ltda [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Itaperuna Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068100-85.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viverson de Oliveira [Adv. Liz Antunes Ferreira (OAB: RJ 144143 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa Cia Paduana de Papéis [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viverson de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.09.2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trbalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e para dizer se têm outras provas a serem produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0000318-27.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa de Oliveira Vieira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa de Oliveira Vieira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0021800-65.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Castro [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Assir Pré-Profissional [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira de Castro\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000279-93.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Galete Calderan [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Nivia Galete Calderan\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002100-40.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Pinheiro [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachoeiro Veículos Ltda. [Adv. Andre Francisco Ribeiro Guimaraes (OAB: ES 6175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachoeiro Veículos Ltda., Aut Rafael Ferreira Pinheiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 22/09/2011 às 15 horas, devendo, ainda, as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, após a data designada para a anotação da CTPS, iniciando-se pela RECLAMADA, apresentarem seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. Ficam as partes, desta forma, cientes da nova data designada, em substituição à publicada no dia 01/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000215-83.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-61.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinheiro Sampaio Inácio [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Souza Som Automotivos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pinheiro Sampaio Inácio\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 22/09/2011 às 15:30 horas, devendo, ainda, as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10, após a data designada para a anotação da CTPS, apresentarem seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo, ainda, a parte autora, manifestar-se acerca dos cálculos da Reclamada, se houver, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000306-76.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza Pires [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut José Carlos Souza Pires\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000314-53.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Terezinha Ricci Paulante [Adv. Sergío Adriane Zuza Teixeira (OAB: RJ 136007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Mônica Terezinha Ricci Paulante\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pelo Município de Varre-Sai, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-14.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia Coutinho de Lima [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: TM da Mota e Sousa Junior Confecções de Roupas [Adv. Jose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM da Mota e Sousa Junior Confecções de Roupas\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000307-61.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Magalhães Fernandes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Moisés Magalhães Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-16.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MAGALHAES BORGATTI [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Urban Tribs Artigos e Vestuarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MAGALHAES BORGATTI\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 12/09/2011, às 10 horas, a fim de que o exequente proceda a devolução à executada dos bens removidos à sua posse .\r\n\r\nProcesso: 0035500-94.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTHON LUIZ LOPES RODRIGUES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 445, que homologou os cálculos de fls. 445, fixando o quantum debeatur em R$ 137.479,75 (líq. ao Rte), R$ 25.575,27 (INSS - Guia GPS), atualizado até 30/06/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-50.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Matias Avelino [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001442-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Miracema [Adv. Dilcea de Barros Poeys (OAB: RJ 4667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Miracema, Aut José Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.09.2011 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0024100-05.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio Faria [Adv. Delzio da Silva Schimith (OAB: RJ 118979 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Miguel Sady [Adv. Marcia Claudia de Souza Sande (OAB: RJ 73462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Miguel Sady\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (fls. 72) devidamente atualizada, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0030300-91.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Bazeth Silva [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Servicos Ltda [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113, que homologou os cálculos de fls. 109/112, fixando o quantum debeatur em R$ 18.809,51 (líq. ao Rte), R$ 974,33 (INSS - Guia GPS), atualizado até 11/07/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 90,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1185146"
                            ],
                            "1185143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2011\r\n\r\n0024900-33.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Alcemir Madeira Seguraci e Outros\r\n\r\nExecutado: Spana Servicos Ltda,Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria de Servicos Publicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 98,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030100-26.2003.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: EMERSON LIMA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Glavini Construtora Ltda.,Maria Angélica de Melo Paiva,Renata de Paula Segurasse\r\n\r\nPelo presente fica citado Glavini Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 9.186,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Angélica de Melo Paiva,Maria Angélica de Melo Paiva,Renata de Paula Segurasse\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angélica de Melo Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar 15 dias, a importância de R$ 9.186,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renata de Paula Segurasse,Maria Angélica de Melo Paiva,Renata de Paula Segurasse\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata de Paula Segurasse, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 9.186,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030700-71.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geisicler de Jesus Paula\r\n\r\nExecutado: Gontijo e Staniscia informatica - ME,Horta Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gontijo e Staniscia informatica - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 8.808,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185143"
                            ],
                            "1185145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0102700-16.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MAGALHAES BORGATTI\r\n\r\nRéu: Urban Tribs Artigos e Vestuarios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Odsoleide da Fonseca Oliveira, Odsoleide da Fonseca Oliveira ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, situada na rua Euclides Pubel de Lima, 276, Vinhosa, Itaperuna-RJ, no dia 12/09/2011, às 10 horas, a fim de que o exequente proceda a devolução à executada dos bens removidos à sua posse .\r\n\r\nProcesso: 0069800-04.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nei Rocha Ferreira\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Frigorifico Cubatao de Itaperuna Ltda, Frigoxô Indústria de Alimentos, Mario Luiz Oliveira Brum, Mario Vieira Brum, Paulo Fernando Castilho Froes\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Castilho Froes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185145"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
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                            "1184963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188900-06.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSO RAMOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRAPONTO CONSTRUCOES LTDA., Réu: PAULO JOSÉ MENEZES AZEVEDO [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)], Réu: RODOLFO CORREA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSO RAMOS, Réu PAULO JOSÉ MENEZES AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à audiência Especial da Presidência no dia 31/08/2011, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000934-35.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Gomes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011, às 13:50 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0132800-74.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir de Castro Rangel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA - Serviços LTDA, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.343,31, equivalente a 766.706,684315 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001159-55.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia de Aguiar Rodrigues [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia de Aguiar Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011, às 13:30 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0089100-97.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO SALES SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE HUMBERTO DE JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisao que acoheu em parte os Embargos à Execução opostos pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-29.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Marques de Sousa [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Marques de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011, às 14:30 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001134-42.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Sá Viana da Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Sá Viana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011, às 09:30 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001222-80.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Gonçalves Rodriguez [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Gonçalves Rodriguez\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011, às 12:50 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n7.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000055-62.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindson Clayton Fonseca de Almeida Silva [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Léo de Macaé Refrigeração Automotiva LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindson Clayton Fonseca de Almeida Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/09/2011, às14:00 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, ficando a ré ciente da multa um trinta avos do salário do autor e em seu favor, no caso de descumprimento por dia de atraso, limitada a R$ 2.000,00, conforme folha 45. Caso a ré não compareça, deverá a CTPS do reclamante ser depositada na Secretaria do Juízo. Decorrido o prazo de 20 dias sem cumprimento, as anotações na CTPS deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 45. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 23/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001132-72.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia da Silva Gama [Adv. Gina Manhaes Durmas Tardivo (OAB: RJ 134325 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia da Silva Gama\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000606-08.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Canuto [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonildes Drumond de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Canuto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001133-57.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocenilda Batista Lopes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenilda Batista Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011, às 09:20 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0104100-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sena Machado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Leandro Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Sebastiao Roberto de Souza Barnabel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Aut Leandro Pereira, Aut Leonardo Sena Machado, Aut Sebastiao Roberto de Souza Barnabel\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-82.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY LOBO FRAZAO [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nRéu: M .F. DE MONTREAL ENGENHARIA S/A-LIQUID ROBERTO JOSE CARNEIRO MATOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M .F. DE MONTREAL ENGENHARIA S/A-LIQUID ROBERTO JOSE CARNEIRO MATOS\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 88. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santana de Araujo [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santana de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/09/2011, às 14 horas, a fim de que a RDA proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado na fl. 21.\r\n\r\nProcesso: 0166400-62.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOS SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-36.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Manoel dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Geane Porfirio de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Jocimar Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Josias Alves Bezerra [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Marcio Gley de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Manoel dos Santos\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-20.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinaldo Gabriel dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda, Réu: Gercom Construções e Incorporações Ltda, Réu: Haliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinaldo Gabriel dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000607-90.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan das Dores [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Caçula da Macaé/Baremboin S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan das Dores\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011, às10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0053100-88.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZANANDREO DE AZEVEDO FERNANDES [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVEPAR TRANSPORTE E VEICULOS PARANA LTDA [Adv. Antonio Pedro Taschner Junior (OAB: PR 22653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSVEPAR TRANSPORTE E VEICULOS PARANA LTDA, Aut ZANANDREO DE AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\n** PARA A RECLAMADA: Tomar ciência de que foi indeferida a devolução de prazo requerida, eis que não há comprovação da impossibilidade de acesso aos autos.\r\n\r\n** PARA TODOS: Comparecer à audiência Especial neste Juízo, no dia 30/08/2011, às 12:53 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000612-15.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Aquino Moraes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ridow Supply Comércio de Equipamentos Informática Ltda, Réu: Ridow Tecnologia Ltda, Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Aquino Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011, às 10:10 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000613-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir Medeiros de Araújo [Adv. Cristiana da Silva Siqueira (OAB: RJ 101904 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenir Medeiros de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011, às 10:20 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000259-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damásio Sousa Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Réu: Baker Hughes do Brazil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Leonardo Pinheiro dos Santos, Réu: Lanelle Aparecida da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brazil Ltda\r\n\r\nVista às Reclamadas, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-73.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR DOS SANTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-11.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BENEDITO AYRES DE AQUINO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BENEDITO AYRES DE AQUINO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-51.2002.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nVista à Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-67.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rodrigues Amorim de Souza [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Ageu Amorim da Silva Centro Educacional [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)], Réu: Ageu Amorim da Silva, Sócio da Empresa Ageu Amorim da Silva Centro Educacional ME [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ageu Amorim da Silva Centro Educacional\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.160,00, equivalente a 667.732,09 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000840-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Olvieira Caruso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Olvieira Caruso, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001223-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Salgado de Azevedo [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Etesco Construções e Serviços Ltda [Adv. Nivaldo Ferreira Couto (OAB: SP 231660 - D)], Réu: Mendes e Segalote Serviços de Saúde Ltda - FOCUS [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes e Segalote Serviços de Saúde Ltda - FOCUS\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-94.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana Serra [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santana Serra\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011, às 10:30 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0204400-97.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-30.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Maria Gonçalves Pinto Pereira [Adv. Cristiana da Silva Siqueira (OAB: RJ 101904 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Maria Gonçalves Pinto Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011, às 10:00 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0154200-23.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER BOTELHO DE SOUZA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: EMCAN EMPRESA DE CONSULT E ATEND NUTRIC LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.612,25 , equivalente a 214.839,15 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0173900-77.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci Pereira de Carvalho [Adv. Isabelle Bersot Fernandes (OAB: RJ 109201 - D)]\r\n\r\nRéu: J. J. M. Agroservicos Ltda [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência DA ATA DE FLS 75. Prazo de 05 dias. obs: SR. ADVOGADO AVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0186000-59.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas (R$ 66,55), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Araujo e Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Rubim Mattos - Filial [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Araujo e Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Rodrigues Pereira [Adv. Cristiana da Silva Siqueira (OAB: RJ 101904 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Rodrigues Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0160600-05.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU MACHADO SIMOES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIAS [Adv. Nelio Carvalhal Jr (OAB: RJ 22405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU MACHADO SIMOES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-04.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Franco [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Elias Franco\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DIA 14/09/2011 ÀS 13:40 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0082700-81.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da SIlva Barreto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.673,85, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0000915-29.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francini Pereira Pessanha [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: MRA MONTAGEM DE ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francini Pereira Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001143-04.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Belo Pereira [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferpan Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Belo Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011, às 13:00 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0049400-61.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MACHADO MANHAES JUNIOR [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO S/A. (A/C.DR.MOACYR N.BARROS) [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES MACHADO MANHAES JUNIOR\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gabriel da Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: P. J. Terra Serviços Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. J. Terra Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.800,00, equivalente a 147.437,90 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000623-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenirly Gonçalves Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenirly Gonçalves Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011, às 10:20 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000870-59.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pires Marins [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Aut Tatiana Pires Marins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011, às15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0053300-90.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Oliveira [Adv. Whalen Soares Thome (OAB: RJ 112495 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil S/C Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215, devendo vir com o pagamento dos honorários periciais, o 1º depósito em até 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0012600-09.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ramos Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Ramos Pereira\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-38.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Travassos Menezes [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Travassos Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0261100-35.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VELEMEN ALVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERV INDUSTRIAIS E EQUIP LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VELEMEN ALVES\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242900-38.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS CLAUDIO CRESPO RANGEL [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: SVC - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS CLAUDIO CRESPO RANGEL\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000614-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Oligran de Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Dias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011, às 10:30 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0020400-83.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gomes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 157/163. Prazo de 05 dias. E comparecer à AUDIÊNCIA no dia 27/09/2011, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0186100-82.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abilio Rocha [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilian Helicopter Services Taxi Aereo Ltda -BHS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Abilio Rocha\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-08.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINE OMIZZOLO ALMEIDA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINE OMIZZOLO ALMEIDA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-28.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Teixeira da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Abila & Bersot Laboratório de Análises Clínicas LTDA [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abila & Bersot Laboratório de Análises Clínicas LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fl. 184 e seguintes (19/07/11) foi recebida como Embargos à Execução e do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000486-96.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenil Madureira de Azevedo [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-98.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILSON LOPES FEITOSA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VAL SERVICE C.T.P.S. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GILSON LOPES FEITOSA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-72.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haron Crisostomo de Melo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haron Crisostomo de Melo\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-96.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Volpato de Souza [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Modelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Volpato de Souza\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0081900-53.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cordeiro Nakhle [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.477,41, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0001076-73.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Filho [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Locação de Máquinas LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos Filho\r\n\r\nFixados os honorários em R$ 2.000,0, venha o Reclamante com o depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-67.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edonis Rodrigues Pinto [Adv. Cristiana da Silva Siqueira (OAB: RJ 101904 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edonis Rodrigues Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011, às 09:50 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001124-95.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Carlos Teixeira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Carlos Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0172800-53.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aparecido de Camargo(Espolio de) [Adv. Gilmar Anderson Fernandes Baldo (OAB: SP 179401 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test - Ensaios Nao Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test - Ensaios Nao Destrutivos e Soldas Ltda, Aut Marcos Aparecido de Camargo(Espolio de), Réu Odebrecht S.A, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011, às 10:40 horas, a audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nTomar ciência das determinações contidas na Ata de Audiência de fls. \r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0001119-73.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Milson Pio do Amaral [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milson Pio do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0067800-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomel Gomes de Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Salomel Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha JORGE CARLOS DE CARVALHO JÚNIOR, nos autos da CPI 0000886-91.2011.5.01.0282 (Processo de Origem: 0067800-93.2009.5.01.0481), foi designada para dia 21/09/2011, 10:20 horas, na 2ªVT/Campos dos Goytacazez. \r\n\r\nProcesso: 0130300-35.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ferreira Jabour [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira Jabour\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000610-45.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Balbino Cavalcante [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Balbino Cavalcante\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011, às 09:50 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000923-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Cordeiro Ribeiro do Rosário [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Cordeiro Ribeiro do Rosário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000616-52.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinto de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011, às 10:00 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nId: 1184963"
                            ],
                            "1184964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0308200-78.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DOS SANTOS CHAGAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nTI: NILTON PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275700-37.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DRAGO [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nRéu: CBO CIA BRAS DE OFFSHORE [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DRAGO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0536800-96.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JUSTINO DANTAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JUSTINO DANTAS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0516100-02.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANILDO CABECEIRA LAGO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: V. D. S. AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO CABECEIRA LAGO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0335300-76.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON DE SOUZA MOREIRA [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDILSON DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0347500-18.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO NASCIMENTO BRAGA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO NASCIMENTO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida bem como para contra-minutar o Agravo de Petição apresentado pela Reclamada. \r\n\r\nId: 1184964"
                            ],
                            "1184978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000621-74.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta de Carvalho Josefino Pompeu [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Especializados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Carvalho Josefino Pompeu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1184978"
                            ],
                            "1185214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001148-26.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Carla Rodrigues Bernardes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carla Rodrigues Bernardes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001146-56.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis Ribeiro dos Santos Moura [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Ribeiro dos Santos Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1185214"
                            ],
                            "1184960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2011\r\n\r\n0016200-67.2008.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro Faria de Oliveira(Espolio de)\r\n\r\nExecutado: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.313,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184960"
                            ],
                            "1184961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001540-97.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Amon Oliveira Alves\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Costa Fidalgo Restaurante Ltda, Hotel San Diego, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 10h50min, nesta Vara do Trabalho. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184961"
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                            "1184962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0166400-62.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Excução oferecidos pela 2ª Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-98.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILSON LOPES FEITOSA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VAL SERVICE C.T.P.S., PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA VAL SERVICE C.T.P.S., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-08.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINE OMIZZOLO ALMEIDA\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Reclamada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261100-35.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VELEMEN ALVES\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERV INDUSTRIAIS E EQUIP LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m NORTHCOAT SERV INDUSTRIAIS E EQUIP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Reclamada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damásio Sousa Silva\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Baker Hughes do Brazil Ltda, Leonardo Pinheiro dos Santos, Lanelle Aparecida da Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às reclamadas, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184962"
                            ]
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                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1183401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052000-97.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Elisiane de Castro [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Prestação de Serviços S/C\r\n\r\nVir regularizar a petição de fls.284/292, em 48 horas, eis que apócrifa, sob pena de desconsideração da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0206300-56.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR PAULO MAIA DE ANDRADE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do Exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-50.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIGIL HORTIFRUTI S/A [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da dispensa da cobrança de custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0063300-66.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIENE NOGUEIRA SOARES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001-COOP DE EDUC DE TRABALHO NITEROI, Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude, Aut MARCIENE NOGUEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111800-08.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO QUINTAO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO QUINTAO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-85.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Coelho de Lira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Coelho de Lira, Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0097800-37.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO PRAXEDES MORAES [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO PRAXEDES MORAES, Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065800-13.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 600,00 ,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora.. \r\n\r\nProcesso: 0107600-69.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislany Teixeira da Cruz [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Francislany Teixeira da Cruz, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0230800-07.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EVERALDO MOURA MONTEIRO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO EVERALDO MOURA MONTEIRO\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 524, sendo a rda para pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-92.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY RODRIGUES RUELA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA AUXILIADORA S/A [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA AUXILIADORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs 894 e 895/11. \r\n\r\nProcesso: 0195800-23.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jansen Schenka Ribeiro [Adv. R. Ribeiro (OAB: RJ 141051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Félix Pimenta Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Schenka Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-40.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Aguiar [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pratika de Itaborai Ltda [Adv. Rodrigo de Mattos Soares (OAB: RJ 96995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Aguiar, Réu Construtora Pratika de Itaborai Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147800-55.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mário Borges de Jesus [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Extraquadro Administração de Recorsos Humanos e Serviços Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Extraquadro Administração de Recorsos Humanos e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0312900-72.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO S/A [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 860/2011.(CEF) \r\n\r\nProcesso: 0077300-42.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIELMA VIANA MACHADO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: TWIN SOCIEDADE INTEGRADA EM TECNOLOGIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELMA VIANA MACHADO\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-58.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GONCALVES NETO [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLAN RCL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: LAZIO AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: JOSÉ VIRGILIO DUARTE [Adv. Carlos Mauricio Castanheira de Mello (OAB: RJ 61359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME GONCALVES NETO\r\n\r\nEsclarecer seus requerimentos de fls.173/174, considerando que a empresa Leonardo Campos Agropecuária não integra o polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0013600-53.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR INACIO DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: F W EMPREEND IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR INACIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº856/2011. \r\n\r\nProcesso: 0026800-88.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Godinho de Sa [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Godinho de Sa, Réu Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0031100-59.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Rosa [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisa Frigorífico Rio Doce S.A. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0070200-41.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JOSE VERISSIMO TEIXEIRA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nPromover a juntada dos documentos necessários à liquidação do feito, recibos salariais e cópia do TRCT, no prazo de 15 dias, na forma do art.355 e sob as penas do art.359, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144600-94.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE MATHIAS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOPLAN PLAZA COM E SERV FOTOGRAFICOS LTDA [Adv. Ayrton Rodrigues (OAB: RJ 49286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOTOPLAN PLAZA COM E SERV FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0079700-14.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vieira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Serviços e Informática - Empresa em Recuperação Judicial, Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Henrique Vieira da Silva , Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0420500-31.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARROSO DOS SANTOS [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 877/2011. \r\n\r\nProcesso: 0015600-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanei Barbosa Matos [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A, Aut Silvanei Barbosa Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129000-42.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves Leal Vicente [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EA Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME, Aut Fernando Gonçalves Leal Vicente\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0192100-10.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Paula Machado [Adv. Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Sao Goncalo Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontao de Sao Goncalo Ltda, Aut Gisele de Paula Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148500-31.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva de Paiva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva de Paiva \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000287-78.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Duarte Abud [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: Circon Engenharia Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Circon Engenharia Ltda., Aut Ernesto Duarte Abud\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0058700-94.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sabino [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Paulo Roberto Sabino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1183401"
                            ],
                            "1183414": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000144-26.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jorge Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Auto Posto Niterói II Ltda., Rede Rei de Postos de Gasolina\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Posto Niterói II Ltda., Rede Rei de Postos de Gasolina, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000418-53.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Gomes Pires \r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183414"
                            ],
                            "1183421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0184700-37.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicius Rodrigues\r\n\r\nRéu: Construtora Clauna Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Clauna Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183421"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1185149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 25/08/11\r\n\r\nProcesso: 0217600-30.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Felício da Silva Junior [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecpress Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Felício da Silva Junior\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 10 dias, sob ônus de extinção \r\n\r\nProcesso: 0127400-11.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgillio Dias de Carvalho [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgillio Dias de Carvalho\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.146 \r\n\r\nProcesso: 0140300-31.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Augusto da Cruz Filho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Augusto da Cruz Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000216-04.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Abrahão Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Orthorio Assistencia Odontologica Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orthorio Assistencia Odontologica Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119600-63.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes Martins [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nunes Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, obsevando decisão/acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0041700-04.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Cleyton Santiago [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores de Itacoatiara [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores de Itacoatiara, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - CLIN, Aut Crispim Cleyton Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-96.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barreto Fernandes [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugtar Comercio e Participacoes Ltda - Bob´s Franquia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barreto Fernandes\r\n\r\nPromova a execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0216700-47.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Oliveira ( Espólio de ) [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação Cultural [Adv. Raphael Oliveira dos Santos (OAB: RJ 151633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação Cultural\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob ônus de execução. Em 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0095700-51.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues do Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Scon Construtora [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scon Construtora\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000845-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva Filho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nCiência do nº NIT do reclamante: 11339517390 \r\n\r\nProcesso: 0019600-21.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luis Viana da Hora [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169700-56.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva, Réu Viacao Pendotiba\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 386, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0222900-07.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Maurício dos Santos Costa [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Setad Sociedade Educacional de Tecnologia e Administração Ltda. [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)], Réu: Silvio Eduardo Lutz [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setad Sociedade Educacional de Tecnologia e Administração Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0009800-03.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Alves de Barros [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Dias [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves de Barros\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000829-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janayna Samya dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: E P de Souza Turismo e Viagens [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E P de Souza Turismo e Viagens\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017500-59.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, Réu: AC Group Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0195000-49.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziene Rodrigues de Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziene Rodrigues de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls 182 e 191. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0236100-52.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Ada Maria Altamirano Rodriguez [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilma Carmelia Santos Lima [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilma Carmelia Santos Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035800-69.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vinhas Mafra Gomes [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nRéu: Repare Cons Ref e Roupas Sob Medida Ltda. - ME [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Vinhas Mafra Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0017400-12.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar da Conceicao [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Z-Par-K S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Conceicao\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Oficial de Justiça na Carta Precatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-16.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Andrade da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Andrade da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.70, bem como comprovar o pagamento da cota previdenciária, cf planilha, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052800-19.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Dezenilson Barboza Domingues [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Colina da Saude Restaurante Ltda. ME. [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dezenilson Barboza Domingues\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.68 \r\n\r\nProcesso: 0250700-78.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Santos Goncalves [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Santos Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.356/367 .\r\n\r\nProcesso: 0000833-61.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Soares dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Leve Auto Center Comércio de Pneus Ltda - ME [Adv. Joana Rodrigues Werneck Guenofre (OAB: RJ 145405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liga Leve Auto Center Comércio de Pneus Ltda - ME\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000365-97.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alail Batista da Silva [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0069500-36.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Farias Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. de Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas Me [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.A. de Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas Me \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0034300-02.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Franco de Faria [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Sergio Reveles Esposito (Espolio de) [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Franco de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.110/129, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-88.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nascimento Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nascimento Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000317-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes Dutra [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Linhares Peixoto [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)], Réu: Sheila Cristina da Fonseca [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joval Linhares Peixoto, Réu Sheila Cristina da Fonseca \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0222800-23.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Silva Mattos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Magic Armarinho e Bazar Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Magic Armarinho e Bazar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019700-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Belote Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0045500-40.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nCiência da audiência no dia 06/09/11 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar o endereço do seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0115800-90.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Feliciano dos Santos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Brasil Artigos Esportivos Ltda. ME [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Original Brasil Artigos Esportivos Ltda. ME \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0168100-92.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Elvira de Souza [Adv. Roberto Paulo Oliveira Azevedo (OAB: RJ 104218 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Elvira de Souza \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0165300-62.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Augusta da Silva [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Augusta da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.146 \r\n\r\nProcesso: 0139600-21.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Dutra [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000235-10.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Borges dos Santos Xavier [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0206700-85.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onizete Guilherme Pereira da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Onizete Guilherme Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 08/09/11, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-40.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Paulo Spinelli [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179500-06.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Lima Ferreira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0192900-58.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Wohlers Cunha [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Servicos de Instalacoes e Montagens Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Wohlers Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001130-83.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira Batista [Adv. Elson Alipio de Mattos (OAB: RJ 80999 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206700-90.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Sampaio Barbosa [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Sampaio Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nRte: Ciência do despacho de fls.252. Ré: Apresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 05 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0185700-29.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede - Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Ferreira de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando acórdão e decisão de E.D. \r\n\r\nProcesso: 0177900-52.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Soares Mello [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Serrafer Distribuidora de Ferro e Aco Ltda., Réu: Jorge Nascimento dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Soares Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça na Carta Precatória, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0018800-90.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Reis Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Reis Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171900-65.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Vieira Martins [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Central ( Ginásio Esportivo ) [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Vieira Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006500-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Servulo da Silva Milard [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar as custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002004-53.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Bastos de Paula [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob ônus de execução. Em, 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000522-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo da Silva [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Card Comercio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo da Silva \r\n\r\nCumpra-se o despacho de fls.40 exatamente cf ali determinado, alertando que já houve a alteração do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0071900-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado Cecinio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Machado Cecinio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001900-03.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Felipe Alves [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Felipe Alves\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nId: 1185149"
                            ],
                            "1185150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219700-55.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nRita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100600-14.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 D)\r\n\r\nRita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100600-14.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 D)\r\n\r\nRonaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100200-29.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 D)\r\n\r\nRenata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104600-86.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172800-82.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0259300-88.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219700-55.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172800-82.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nRogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028800-18.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nRonaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100200-29.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 D)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000823-80.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188500-30.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185150"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1184699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196700-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Cruz Soares da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Cruz Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito à impugnação para manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-72.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alexandre Baldaque Guimarães [Adv. Genival Paulino dos Santos (OAB: RJ 13138 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sérgio Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alexandre Baldaque Guimarães\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-21.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Santos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Santos da Silva \r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 81/82, bem como apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001127-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.41, devendo diligenciar junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Juríudicas acerca do contrato social da reclamada, no prazo de 30 dias ou requeira o que entender de seu interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0105900-51.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silveira de Souza [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Computer Servicos de Informatica Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)], Réu: Maria Nazareth Mesquita da Costa, Réu: Arlindo Borrher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silveira de Souza\r\n\r\nInformar se o que pretende é a renúncia ao crédito, esclarecendo os termos da petição de fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0249200-71.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Figueiredo de Carvalho [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Figueiredo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido, observando-se a Res. Adm. 06/2006 do E. TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eubert Vinícius Dionísio Marins [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: TC File - Tecnologia do Conhecimento e da Informática Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eubert Vinícius Dionísio Marins \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, uma vez que não fez parte do rol de pedido da inicial e, por conseguinte, não contemplado na sentença. Disto, dê-se ciência ao Autor, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-06.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Coelho de Souza [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: L G de Camargo Cosmeticos Ltda., Réu: Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Cosmésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Coelho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P.E para requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Célia Cardoso dos Santos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantareira Executive Lofts Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Célia Cardoso dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0169900-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Mario das Dores [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sernaman Servicos Navais e Manutencao Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Mario das Dores\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0100200-89.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Costa [Adv. Thaisa Xavier Chaves (OAB: RJ 147104 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchen Shop Móveis Ltda [Adv. Mariana Izabel Pimentel (OAB: RJ 131260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kitchen Shop Móveis Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor complementar do crédito autoral, em 05 dias, sob pena dos embargos à execução serem liminarmente rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0221500-86.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Figueira Mello [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Grazziana Lopes Alves Ragucci [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Réu: Suely Lopes Alves, Réu: GG Plazza Artes Jóias e Decorações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Figueira Mello\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, uma vez que ainda não houve regular citação ao pagamento das Reclamadas, devendo informar, em 30 dias, ou ainda, requerer requerer o que entender de seu interesse, observando-se os termos da Resolução Administrativa nº06/2006 da Presidência deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0036500-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Ferreira Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barreto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora (fls.146/verso). \r\n\r\nProcesso: 0157900-57.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Evangelista dos Santos [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Evangelista dos Santos\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0173100-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ferreira Martins [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda n/p do gestor André Baptista do Valle Sobrinho [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Ferreira Martins\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 212/223, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Jose dos Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda n/p Eliane da Silva Oliveira e Pedro Josafá Oliveira [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156:\" Quanto ao presente requerimento autoral, reporto-me à fls.149, ressaltando-se que há contrato social nos autos (fls.22/25) onde as pessoas indicadas compõem o quadro societário.\" \r\n\r\nProcesso: 0086100-32.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rembenski [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de João Aguiar dos Santos n/p inventariante Rhamnuzia Coelho dos Santos [Adv. Consuelo Fagundes da Silva Pinto (OAB: RJ 110414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Rembenski\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do ofício de fls. 97, inclusive para atender, em 5 dias, os dados solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0000985-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Albino da Costa [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Ztwy 193 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Albino da Costa , Réu Ztwy 193 Comercial de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0036600-36.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ferreira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Preven Assessoria Médico Escolar Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de SErviços [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de SErviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS POR MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVOS, e por outro lado, CONDENOU a Embargante a pagar ao Embargado INDENIZAÇÃO por litigância de má fé, arbitrada em 20% do valor da causada causa e MULTA por ajuizamento de embargos meramente protelatórios no valor de 1% sobre o valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000702-83.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Ramos de Souza Gonçalves [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural de Ortobioenergético [Adv. Simone Brilhante de Mattos (OAB: RJ 68451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Ramos de Souza Gonçalves \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0034100-89.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Fernandes Cardoso [Adv. Danielle Lima Velasco de Araújo (OAB: RJ 142371 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102100-15.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Sebastiao Goncalves [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: PPE Publicidade Promocoes Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Sebastiao Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi retirado o sobrestamento do feito. Tendo em vista que a Reclamada ainda não foi citada regularmente ao pagamento, o autos deverá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0107500-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Manhães [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Manhães \r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P.E para requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Paulo Cesar Mota da Silva, Réu: Antonio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Monteiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024300-71.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Teresinha Rodrigues de Oliveira [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Teresinha Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-11.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araújo Tavares [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Araújo Tavares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95: O Sistema Infojud não disponibiliza a informação requerida pelo reclamante. Desse modo, considerando que a pesquisa à Jucerja resultou negativa (fls. 64/65), diligencie o autor acerca do contrato social da reclamada, no prazo de 30 dias, ou requeira o que entender de seu interesse, observando-se a Res. Adm. 06/2006 do E. TRT-1ª Região.\" \r\n\r\nProcesso: 0001198-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Oliveira de Assis [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do efeito modificativo pretendido pelos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0185800-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Paixao Pereira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Seguranca e Servico Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Paixao Pereira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido eis que os sócios ainda não foram citados, não tendo havido, sequer, a citação da rda. \r\n\r\nProcesso: 0001165-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Francisco da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattos e Mattos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103600-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Caetano da Silva Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Caetano da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.69). \r\n\r\nProcesso: 0255700-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Proctor Construcoes Instalacao e Engenharia Ltda. [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001487-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santana Aragão [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibronit Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibronit Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156700-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000808-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Alves Correa [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Alves Correa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varla Pessanha [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petrobras [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000808-11.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Campos da Silva Maia Castro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Empregada Doméstica, Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Campos da Silva Maia Castro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo. Custas de R$ 520,00 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0199600-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Monteiro de Oliveira [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Moura dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Monteiro de Oliveira\r\n\r\nFornecer nos autos sua inscrição no INSS, conforme item 10 do Termo de Acordo de fls. 32, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-64.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nunes do Patrocínio [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Tranportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Tranportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR \r\n\r\nComprovar nos autos ó cumprimento dos itens 07 e 09 do Termo de Acordo de fls. 217 (recolhimento de custas e cotas previdenciárias), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001969-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Santos [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transporte e Logística Ltda., Réu: Leroy Merlin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Santos\r\n\r\nInformar nos autos se lhe foram pagas as parcelas do item 01 do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000039-06.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Paulo Cardoso Gomes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco IBI S.A. - Banco Multiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Paulo Cardoso Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/09/2011 às 11:50 horas. O não comparecimento do autor importará no arquivamento da Reclamação Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0201200-40.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santana dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pwr Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: Mobilita Comércio, Indústria e Representação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representação Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito autoral remanescente no valor, conforme planilha de fls. 243, em 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0199400-74.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Almeida Pedroso [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Konserv Empresa de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Almeida Pedroso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de frls. 70: \"Considerando o resultado negativo da Jucerja, diligencie a parte autora junto ao Cartório de Registro Civil de Pesoas Jurídicas acerca do contrato social da reclamada, no prazo de 30 dias, ou requeira o que for de seu interesse, observando-se a Res. Adm. 06/2006 do TRT-1ª Região.\" \r\n\r\nProcesso: 0000054-06.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Sabino Marriel [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda n/p Luciana Gaspar Freitas, Réu: Renave Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Sabino Marriel \r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P.N para requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-04.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Maria da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo fornecer nos autos o atual endereço da 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0161300-50.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Soares da Silva e Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria do Nascimento [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Soares da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113: \"Quanto ao presente requerimento, reporto-me à fl. 104.\" \r\n\r\nProcesso: 0001848-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Freitas [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta de Capri Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição ora juntada pela parte autora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163100-11.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Francisco de Assis [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: ANF Construções e Instalações Ltda. [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANF Construções e Instalações Ltda., Aut Jeremias Francisco de Assis\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência do indeferimento do requerimento de aplicação da multa do art. 475-J do CPC; Reclamada: Impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000896-49.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Frederico Pacheco de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Frederico Pacheco de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44 que retificou a Ata de Audiência. \r\n\r\nProcesso: 0183400-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Cesar de Souza Blackman [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulica M M Reparos Navais Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Marcelo Juvelino da Silva, Réu: Marcela Juvelino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Cesar de Souza Blackman\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 128, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista de Freitas [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJS Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nImpugnar os novos cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0245800-49.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Pereira Antunes [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nRéu: Azerigolan Comercio do Brasil Ltda [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Pereira Antunes\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001280-12.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Didani Self e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda, da HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA e da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 23,82, pela parte autora , dispensadas nos termos do permissivo legal do art. 790, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0228700-81.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Vieira da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jeovane Vieira da Silva, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos valores devidos. (fls. 519) \r\n\r\nProcesso: 0000720-70.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Lopes Pereiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Mendes Hippert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Lopes Pereiro\r\n\r\nTomar ciência da HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA e da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0005700-65.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cersosimo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: LLLM Centro de Idiomas Ltda. EPP [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLLM Centro de Idiomas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001350-29.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea Gomes da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Flower Cabeleireiros Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricea Gomes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000031-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lopes do Nascimento , Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha a realizar-se no dia 29/09/2011 às 10:00 horas no Juízo Deprecado ( 1ª VT/Nova Friburgo), localizado na Avenida Alberto Braune, nº 128, sobreloja, Centro, Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0139900-43.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Reynaud Neto [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Codeixa Editora Ltda., Réu: Antônio Simões Pires Condeixa Neto, Réu: Fábio Luiz Marques Bergental [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Luiz Marques Bergental\r\n\r\nTomar ciência de que foi retirada a restrição judicial do veículo gravado à fl. 132 (FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX) através da RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001183-46.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Maria Barbosa Werneck Genofre [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria São João Bosco\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002040-92.2010.5.01.0246 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Giselle Pernambuco Campos [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda., Exdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Giselle Pernambuco Campos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P.E para requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias, em observância a Res. Adm. 06/2006 da Presidência do E. TRT1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0104800-61.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albervania Oliveira Benedito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. 140 Club e Wisqueria Ltda. ME [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)], Réu: GIVANILDO RIBEIRO DANTAS, Réu: SUELY BARBOSA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. R. 140 Club e Wisqueria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 58/59. \r\n\r\nProcesso: 0185000-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aurélio Pereira Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p Sérgio Bayer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sideral Comércio de Móveis Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p Sérgio Bayer\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004300-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Sup Constr Civil Ltda., Réu: CPBS - Cia. Portuária Baia de Sepetiba [Adv. Bianca Barbosa Lopes (OAB: RJ 155236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPBS - Cia. Portuária Baia de Sepetiba, Aut Miguel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.179). \r\n\r\nProcesso: 0145000-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dederichs [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio da Silva Fonseca [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Réu: Cristiane Farias de Carvalho [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Réu: Autentic House Informática, Réu: AJC Carvalho Informática Ltda. - ME [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Réu: CDM Informática Ltda. - ME n/p Cristiane Farias de Carvalho [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Réu: Netpc Informática Ltda. - ME n/p Eliane de Souza Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Réu: Multinet Rio Informática Ltda. [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Dederichs\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001388-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagna Ferreira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagna Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de consulta à Jucerja em face de fls 31/32, devendo requerer no prazo de 15 dias adicionais o que entender pertinente, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001713-50.2010.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Conceição da Silva Barcelos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Conceição da Silva Barcelos, Exdo Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para possível homologação do acordo noticiado, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000775-21.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Oliveira [Adv. Nilson Batista de Souza Filho (OAB: RJ 150990 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcides Machado Gonçalves Filho ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Oliveira\r\n\r\nFornecer nos autos seu nº de inscrição no INSS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-32.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiara Dutra de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Empresas de Transporte de Passageiro do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Empresas de Transporte de Passageiro do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, Aut Tatiara Dutra de Souza\r\n\r\nTer vista da complement~ção da perícia apresentada, por 10 dias sucessivos, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0015400-31.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Caetano Rita [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreit de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Cyrela Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreit de Obras, Aut Ricardo Caetano Rita\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0164000-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Carvalho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Servicos Gerais Ltda. ME [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta à Jucerja, devendo requerer o que entender de seu interesse no prazo de 30 dias, em observância à Res. Adm. 06/2006 do E. TRT1ª-Região. \r\n\r\nProcesso: 0001330-38.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Kelly [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Esthetic e Nails Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Kelly\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço correto da ré ou comprovar a condição de sócia da pessoa indicada na inicial, devendo realizar consulta junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000155-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: RHBRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHBRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119700-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odivaldo Joaquim da Costa [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odivaldo Joaquim da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, apresentando seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1184699"
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                            "1184700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2011\r\n\r\n0103600-48.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcides Caetano da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Don Chofo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Don Chofo Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.910,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004300-79.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miguel da Silva \r\n\r\nExecutado: Abrig Sup Constr Civil Ltda.,COMPANHIA VALE DO RIO DOCE,CPBS - Cia. Portuária Baia de Sepetiba\r\n\r\nPelo presente fica citado Abrig Sup Constr Civil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.085,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197400-96.2009.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Delecir Duarte Carneiro\r\n\r\nExecutado: Nova Tendencia Refeições Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Tendencia Refeições Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.461,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185800-49.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandro da Paixao Pereira\r\n\r\nExecutado: L R Consultoria de Seguranca e Servico Ltda. ME,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado L R Consultoria de Seguranca e Servico Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 861,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156700-49.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Gomes de Lima\r\n\r\nExecutado: Douglas José Nana\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas José Nana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.837,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184700"
                            ],
                            "1184701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0034100-89.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Fernandes Cardoso\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RTR Servicos Financeiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185000-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aurélio Pereira Vieira\r\n\r\nRéu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p Sérgio Bayer, Sideral Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sideral Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116800-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Pinto de Almeida Engenharia S/A, Sílvio Roberto dos Santos, Janína Santos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pela 2ª Reclamada para apresentar Embargos à Execução no prazo legal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184701"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1185320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0141900-42.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan da Silva Almeida de Sousa [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan da Silva Almeida de Sousa \r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls.61, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, tendo em vista que os veículos encontrados são antigos e já foram penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0215100-53.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Miguel Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Miguel Ferreira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-28.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Goncalves Ferreira Barboza [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Renatocel e Adilcel Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Goncalves Ferreira Barboza\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-85.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco da Silva [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Vigmarc Servicos Ltda. n/p sócia Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, Réu: Vigmarc Servicos Ltda. n/p sócia Gladys Louise Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pacheco da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados , em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002204-54.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theotonio Marques Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0196100-96.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Emmanoela Falcão Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transp Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtime Barra Transp Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida às fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0142600-18.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Regina dos Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda. [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)], Réu: Zoomgraf K Ltda A/C Sócio José Carlos Knust Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Regina dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls.169/179, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-40.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naihara Lima Pereira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Mui Bella Ltda. - ME [Adv. Sebastiana Alves de Moraes Macedo (OAB: RJ 136097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naihara Lima Pereira\r\n\r\nFace a devolução da notificação à Reclamada, dar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128500-92.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Lima [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves de Lima\r\n\r\nEm face da diligência negativa e meio de prova emprestado juntado aos autos, informe o endereço da pessoa jurídica GELMAR SERVIÇOS AD. E LOGÍSTICOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0113900-66.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Peixoto [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Construtora Pinto de Almeida S.A. [Adv. Sandra Valeria Correa Coelho (OAB: RJ 69468 - D)], Réu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda N/P sócia Janaína Santos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinto de Almeida S.A., Aut Jose Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Carneiro [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokyaky Produções [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Carneiro \r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-95.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Amancio Alves [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Havanas Bar e Restaurante Ltda (NP/sócio Leonardo Teixeira Mello), Réu: Leo Havanas Bar e Restaurante Ltda (NP/sócio NeusaTeixeira de Mello), Réu: Leo Havanas Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Amancio Alves\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-12.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Severino Batista [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminpizza Ltda., Réu: Fluminpizza Ltda N/P Sr. Ramon Rodrigues Gonçalves, Réu: Fluminpizza Ltda N/P Sr. Raul Rodriguez Lameiro, Réu: Fluminpizza Ltda N/P Sócio João Albano Pinto Amaral, Réu: Fluminpizza Ltda N/P Sócio Sra. Jussara Pinto Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Severino Batista\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0007000-93.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice de Souza Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Marques Rienti [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice de Souza Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. Pz 10 dias. \r\n\r\nId: 1185320"
                            ],
                            "1185319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0172900-31.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Abud Rego\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elci Gomes de Araújo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185319"
                            ],
                            "1185321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0113900-66.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Peixoto\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Construtora Pinto de Almeida S.A., Kejasi Pinturas e Reformas Ltda N/P sócia Janaína Santos dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Kejasi Pinturas e Reformas Ltda N/P sócia Janaína Santos dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185321"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1185324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133200-03.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Vieira Eiras [Adv. Ana Paula S. R. Pinho da Costa (OAB: RJ 83245 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 \"EM LIQUID.EXTRAJ.\" [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Vieira Eiras\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0198800-34.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Alexandre de Souza Pereira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Royl Flag (Livraria Cursos e Servicos Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Alexandre de Souza Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.*\r\n\r\nProcesso: 0018200-72.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA\r\n\r\nCiente os reclamante a comprovar valor efetivamente recebido por meio dos alvarás, de forma a ensejar cálculos de crédito remanescente. Prazo de 05 dias, sob pena de ser retirado da relação dos processos existentes na ação 0141600-84-1997-501-0511, conforme fls. 430.* \r\n\r\nProcesso: 0217200-96.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslem Rodrigues [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslem Rodrigues\r\n\r\nDizer se pretende produzir a prova pericial, ante o pedido de adicional de periculosidade. Prazo de 05 dias, considerando-se o silêncio como desistência do pedido.* \r\n\r\nProcesso: 0000101-58.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Andrade [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú\r\n\r\nApresentar peças necessárias à instrução de CPI, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova.* \r\n\r\nProcesso: 0137200-51.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DORINHA MARQUES [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA THURLER MACEDO [Adv. Fellipe Thurler Macedo (OAB: RJ 149863 - D)], Réu: SANDRO GAMA SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORINHA MARQUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 269, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0015000-42.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nVenha o reclamado com a comprovaçãao do pagamento do crédito remanescente apurado às fls. 407, observando o despacho de fls. 416-V. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0199000-70.2008.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: JÁDER LÚCIO DE LIMA CARVALHO PESSOA [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIZABETH FERNANDES ALVES [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIZABETH FERNANDES ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 421, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0138100-87.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alvarez [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú - Artefatos de Tecidos, Couros e Metais S.A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alvarez\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquuidação, no prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000931-24.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Vicente do Nascimento [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Pulma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vicente do Nascimento\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Oliveira Marques [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa, Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Romildo Oliveira Marques\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 166 e 168, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0187300-68.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Alves Loretti [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Alves Loretti\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.*\r\n\r\nProcesso: 0143900-67.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Sagrete Silva Thedin [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Rosilane Sagrete Silva Thedin\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0148800-74.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DA SILVA SILVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RECANTO DIVINO [Adv. Sandra da Conceicao da Silva Caetano (OAB: RJ 73908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RECANTO DIVINO\r\n\r\nVenha a comprovação do deferimento do parcelamento do crédito previdenciário. Prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento.* \r\n\r\nProcesso: 0146200-07.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS RODRIGUES ROBADEY [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL IND. DE CERV. E REFR.RJ S/A. E OUTRA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS RODRIGUES ROBADEY\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 379, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0169300-49.2008.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Friburgo Escola de ARte Piano de Pano Ltda [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Lani de Araujo Oliveira [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Friburgo Escola de ARte Piano de Pano Ltda, Cgto Vanessa Lani de Araujo Oliveira\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 118, observada a promoção de fls. 119. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0181200-97.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Macedo Brollo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\n1 - Ciência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 75. Prazo de 05 dias; 2 - Comprovar recolhimento das custas processuais. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001168-58.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orelio Martins Angote [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orelio Martins Angote\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-13.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: IBENF (Indústria, Comércio e Representações de Bebidas de Nova Friburgo) [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Ribeiro Romano [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IBENF (Indústria, Comércio e Representações de Bebidas de Nova Friburgo), Cgto Jorge Ribeiro Romano\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 12 de setembro de 2011, às 13:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS, bem como traditar as guias de FGTS e Seguro Desemprego.* \r\n\r\nProcesso: 0189300-70.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: MIKE FORCE SEVIÇOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA, Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinheiro Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 13 de setembro de 2011, às 13:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS.* \r\n\r\nProcesso: 0142200-27.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vanor Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - NITCOOP - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - NITCOOP - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Mario Vanor Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 232. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0149500-35.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Liomar Rodrigues Lopes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora s/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liomar Rodrigues Lopes\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 104, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0000807-41.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiiz Fernando de Almeida Ferreira [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda. (FAOL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiiz Fernando de Almeida Ferreira\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-53.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Edgard Jose Balonecker representado por Clea Caetano Balonecker [Adv. Ricardo Mattos (OAB: RJ 96083 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO JOSE KNUST [Adv. Fernanda Gonzales Pedro (OAB: RJ 141005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUSTAVO JOSE KNUST\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 294, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0044800-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Cardoso [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Amos Lopes da Silva-ME [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Cardoso\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando a promoção de fls. 104. Prazo de 20 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0187100-76.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON COELHO [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nRéu: INAL COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0110400-10.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Queiroz da Motta [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-28.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Spitz [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudestefarma S.A Produtos Farmacêuticos [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Spitz, Réu Sudestefarma S.A Produtos Farmacêuticos \r\n\r\nCiente a apresentr quesitos para instrução da CPI-0000125-08-2011-501-0073, em curso perante a MM 73 VT do Rio de Janeiro. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001474-27.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marchon de Azevedo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nRegularizar representação. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0031700-88.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Tosres Vieira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Jose Vieira Santos [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Jose Vieira Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, bem como das contribuições previdenciárias, conforme fls. 122. Prazo de 05 dias.* *\r\n\r\nProcesso: 0001472-70.2010.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Condominio do Edificio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO DUARTE AMARAL [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SERGIO DUARTE AMARAL\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0002400-18.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA CAMPOS [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PAULA CONFECCOES LTDA ME, Réu: MAURO PACHECO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios de prosseguir a execução.* \r\n\r\nProcesso: 0056100-98.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Veiga [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: L. J. C. Transportes Ltda. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. J. C. Transportes Ltda.\r\n\r\nVir com comprovação de recolhimento do valor de cota previdenciária que entende devida, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0111900-48.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Mesquita Neves [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Mesquita Neves\r\n\r\nVista da peticao de fls. 146, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0015000-95.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: STÉFANO LIRA CALIOCANE [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STÉFANO LIRA CALIOCANE\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando a promoção de fls. 520. Prazo de 20 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0144600-09.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Lopes da Conceição [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp Sociedade Anônima [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Lopes da Conceição\r\n\r\nVista da peticao com documentos apresentados pela reclamada. Prazo de 15 dias, podendo requerer o que for cabível. *\r\n\r\nProcesso: 0122900-02.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA FRANCO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAB YPU-ARTEF DE TEC COURO E METAL S A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA FRANCO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 452, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0146000-97.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO LAGOAS BOUSQUET [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL IND.DE CERV. E REFR. RJ S/A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMO SCHINCARIOL IND.DE CERV. E REFR. RJ S/A.\r\n\r\nRegularizar representação. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0131000-86.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribana Huback Teixeira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Plan. Tec. Servicos Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ribana Huback Teixeira, Réu Tradicao Plan. Tec. Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 648, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0027000-30.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PANARO CUSTÓDIO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA PANARO CUSTÓDIO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.*\r\n\r\nProcesso: 0000345-84.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dantas Guimarães [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda., Aut Luana Dantas Guimarães\r\n\r\nCiência designação dia 19 de outubro de 2011, às 10:10 horas, para oitiva de testemunha, perante a MM 1 VT-Petrópolis, nos autos da CPI-0000446-38-2011-501-0301, conforme noticiado às fls. 181.* \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Costa Ribeiro [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Consult Cooperativa de Consultoria e de Prestacao de Servicos Ltd [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educacao - IBRAE [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mult Consult Cooperativa de Consultoria e de Prestacao de Servicos Ltd\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 07/10/2011 , a partir de 14:56 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 21/10/2011 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0071600-54.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SINIMBU LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS SINIMBU LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 07/10/2011 , a partir de 14:52 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 21/10/2011 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0214700-57.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Verly [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz Verly\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos para prosseguir . Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Crescêncio Fiqueira [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Crescêncio Fiqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 96, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nId: 1185324"
                            ],
                            "1185323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000026-82.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Dutra da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC), Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000027-67.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Faccini de Siqueira Leonardo\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC), Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0189300-70.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro Silva\r\n\r\nRéu: MIKE FORCE SEVIÇOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA, Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m MIKE FORCE SEVIÇOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 13 de setembro de 2011, às 13:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS.* \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185323"
                            ],
                            "1185322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 24/08/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/09/2011, a partir das 17:00, no local situado à Avenida Alberto Braune, 58, (Salão de Eventos do Hotel Sanjaya), Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Se não houver licitante, será reaberto o pregão logo em seguida.\r\n\r\nProcesso: 0126600-92.2007.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao \r\n\r\nExdo: Miperpao Mercado e Panificacao Ltda. , H.H.L.Martins Com. de Paes e Biscoitos Ltda Adv.: Ibervan Melo OAB.: RJ 12866 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um forno industrial marca Tedesco, modelo Turbo, com capacidade para 10 telas, cada tela comportando 6 tiras, cada tira 5 pães francês, perfazendo 300 pães, medindo aproximadamente 2m de altura, 2m de profundidade, 1,90cm de comprimento, em bom estado, avaliado em 7.600,00\r\n\r\n2 - Um freezer horizontal modelo GOM 48, n. 4063384, série 189, 220v, em bom estado de conservação, avaliado em 2.500,00\r\n\r\n3 - Uma máquina registradora Sweda, n. 9057595, modelo 2512/10, em bom estado de conservação, avaliado em 600,00\r\n\r\n4 - Um fogão industrial Kroydon, com 6 bocas, 2 fornos, 1 grelha e 1 compartimento para banho-maria, medindo 2m de comprimento, 85cm de altura e 90cm de profundidade, em bom estado, avaliado em 4.000,00\r\n\r\n5 - Um freezer horizontal Reubly, modelo GAR 415, n. 54912521, série 190, 220v, em bom estado de conservação, avaliado em 2.500,00\r\n\r\n6 - Um microcomputador AMD K6 3D, processador com 56,0Mb RAM, em uso, registro n. 50819-026-2432782-04569, com gravador de CD Creative 52x, mouse e monitor Samsung SyncMaster 550v 15\", em bom estado de conservação, avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Manoel Carneiro de Menezes, 3930, loja 01, Mury, NOVA FRIBURGO, 28615-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/10/2011, a partir das 14:54, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 21/10/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0091700-15.2009.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal (A/C da Procuradoria) \r\n\r\nExdo: Frigorifico Dani S D Aldeia Ltda. , Maria Odete Loivos de Latorre Pereira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma auto-clave, 250 litros, toda em aço inox, à gás, em bom estado de conservação, avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda D'Aldeia, s/nº, Sítio, CANTAGALO, 28500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/10/2011, a partir das 14:52, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 21/10/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0071600-54.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA DA SILVA Adv.: Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi OAB.: RJ 59820 D\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SINIMBU LTDA Adv.: Reynaldo Ramos Valenca OAB.: RJ 29027 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um tear de agulhas marca Müller, modelo NF-42, número de referência 57, ano de fabricação 1986, constituído de12 pernas, 1600 rotações por minuto, destinado à fabricação de fitas elásticas e fitas rígidas, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conselheiro Sinimbú, 188/208, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/10/2011, a partir das 14:56, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 21/10/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Costa Ribeiro Adv.: Suriman Nogueira de Souza OAB.: RJ 50606 D\r\n\r\nRéu: Mult Consult Cooperativa de Consultoria e de Prestacao de Servicos Ltd Adv.: Reginaldo Telles Adame OAB.: RJ 106726 D, Instituto Brasileiro de Cultura e Educacao - IBRAE Adv.: Fabiano Veronesi de Almeida OAB.: RJ 131021 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um computador Intel Core 2 Duo, sistema Microsoft Windows XP, CPU E7500, avaliado em 600,00\r\n\r\n2 - Um monitor LG Flatron W1943C, 17 polegadas, avaliado em 150,00\r\n\r\n3 - Uma impressora HP Laserjet P1005, em estado regular, avaliado em 200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor Fernando Nunes, 49, sala 101, Centro, CACHOEIRAS DE MACACU, 28680-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 950,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185322"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1185397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000296-59.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Madeira Muniz [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: IUNES e MELLO Com. de Langerie Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Madeira Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu de fls.35. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-61.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Carvalho Cunha [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro-IDETEC [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro-IDETEC, Aut Luiz Cesar Carvalho Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-79.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025800-04.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Marcos Montechiare Folly [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário, sob pena de execução. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0015400-04.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU ORNELAS DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-36.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEUMAN MARINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVerifica-se que há depósito recursal nos autos, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito autoral homologado às fls. 358, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0017000-02.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DAFLON DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário, sob pena de execução. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0038200-50.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamiris Bonafé Barboza [Adv. Edmo Miranda Campos (OAB: RJ 132096 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Castor [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris Bonafé Barboza\r\n\r\nInformar o número do PIS da reclamante, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-85.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita dos Santos da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Angelita dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/09/2011, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT .\r\n\r\nProcesso: 0025800-72.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Goncalves dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Moraes [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 101,11, conforme item 3 do Termo de Conciliação de fls. 332. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0037900-25.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Júnior de Abreu Freitas [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Sutor Indústria de Calçados Ltda [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sutor Indústria de Calçados Ltda\r\n\r\nRecolher o crédito previdenciário em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-62.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Bento Toledo [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dibese Distribuidora de Bebidas Serranas Ltda [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)], Réu: Arthur Manoel Tavares [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)], Réu: Jadir Miguel Ferreira Júnior [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dibese Distribuidora de Bebidas Serranas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação previdenciária. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-18.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barreto Guimaraes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000451-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Gonçalves Duarte [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 2 Eletrodomésticos Ltda. - Louback Magazin [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Louback Magazin Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Louback Magazin Ltda., Réu Ponto 2 Eletrodomésticos Ltda. - Louback Magazin\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036200-48.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Espirito Santo Medeiros [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Organizacao Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000633-92.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Terrazo Italia Ltda [Adv. Marcos Felicio Panza (OAB: RJ 92939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Terrazo Italia Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do item 1º e as obrigações de fazer dos itens 1.2 e 1.3 do TA de fls. 75, sob pena de execução e aplicação no contido no item 2º do referido acordo .\r\n\r\nProcesso: 0036100-59.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Silva Pinto [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque das Árvores Auto Posto Ltda [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parque das Árvores Auto Posto Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000294-89.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Pinheiro Lopes [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Iunes e Mello Comércio de Langerie Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Pinheiro Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu de fls. 71. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-71.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Figueira [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Auto Posto Villa Nova, Réu: Eutazio Gomes Pereira , Réu: Jucelia Xavier de Moura, Réu: Eutázio Gomes Pereira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Formula Truck, Aut Luiz Carlos de Oliveira Figueira\r\n\r\nTer ciência da constrição judicial promovida sobre os bens indicados no Mandado de fls. 162 através do sistema Renajud. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-74.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Fatima Pereira Mathias [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020500-18.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE GONCALVES PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: DELSON FIGUEIRA DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE DUARTE DA SILVA ROSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ELCIO MARCOLINO GOMES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CLAUDIO PAULO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário informado pela União, sob pena de execução. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0024100-90.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Goulart Pecly [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Henrique Goulart Pecly\r\n\r\nIndicar quais provas ainda pretende produzir. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0022000-70.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma do Couto Paes [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Logistas de Duas Barras [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Servico de Apoio as Microempresas do Est. do Rio de Janeiro-SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Dirigentes Logistas de Duas Barras, Aut Joelma do Couto Paes, Réu Servico de Apoio as Microempresas do Est. do Rio de Janeiro-SEBRAE/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários periciais (fls.610). Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-31.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCIZO DE ABREU GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTer ciência de que será expedido alvará em favor do reclamante, devendo o réu informar os valores que entende devidos a título fiscal, observando-se a Instrução Normativa nº1.127/2011 da RFB. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-12.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIQUE COELHO PINHEIRO [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário, sob pena de execução. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000223-87.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneraldo Santos Junior [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneraldo Santos Junior, Réu Empa S/A Serviços de Engenharia \r\n\r\nIndicar quais provas pretendem ainda produzir. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0037000-76.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdice Araujo Vilela [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-35.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Moura da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022300-32.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Fagundes [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Rodrigues Velloso [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Fagundes\r\n\r\nTer vistas da pesquisa Renajud promovida pela Secrataria do Juízo, devendo requerer o que for do seu interesse jurídico, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nId: 1185397"
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                "Nova Iguaçu": {
                    "Atos": {
                        "1184586": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0153900-87.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO AMADO DA SILVA\r\n\r\nRéu: JOSE RAIMUNDO MARTINS, CHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m CHRISTIANE DA SILVA MARTINS, JOSE RAIMUNDO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-20.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Veronese de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro\r\n\r\nRéu: OBJECTIVE 2007 COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME.\r\n\r\nPelo presente fica m OBJECTIVE 2007 COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-61.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO GETULIO SANTOS, UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA MESQUITA LTDA, ANTONIO OSVALDO DOS SANTOS, MONICA CAVALCANTI DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO OSVALDO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.117, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0108700-52.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Vieira de Mesquita\r\n\r\nRéu: Vitac Vitoria Arquitetura e Construcoes Ltda., RENATO HADDAD MONTEIRO, ANA VITORIA HADDAD MONTEIRO, IVO AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA VITORIA HADDAD MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.95, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0204100-93.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos de Oliveira, UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: J O P S Comercio e Representacoes Ltda. - ME, ANDREA CONSTANTINO DE MELO, AILTON CONSTANTINO DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica m AILTON CONSTANTINO DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.65, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002013-75.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Theodoro Neto\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente em parte ,em 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184586"
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                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
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                            "1185179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 26/08/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 06/10/11 às 12 horas para a segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0097600-78.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinheiro Leal Adv.: Marcio Salgado Generoso OAB.: RJ 122016 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 50 (Cinquenta) cadeiras de escritório, com valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo o total de R$ 5.000,00 (CInco mil reais). 10 (dez) microscópios estereoscópio Nikon ZM2, com valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil reais), perfazendo o total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). 125 (Cento e vinte e cinco) microscópios Nikon YS2-H, avaliado unitariamente em R$ 1.000,00 (Um mil reais), perfazendo o total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). 30 (trinta) projetores de slide Kodak Plus III, com valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo o total de R$ 3.000,00 (Três mil reais). 01 (uma) ambulância Iveco Fiat 2000, Renavam 759046468, placa KNM 4461, avaliada em R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). 01 (um) caminhão carroceria aberta Agrale 1600 - 1990, Renavam 315435887, placa KUP 8516, avaliado em R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). 01 (um) caminhão basculante M.Benz - 1975, Renavam 307881636, placa KTG 2391, avaliado em R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). 01 (um) caminhão M.Benz 709 - 1995, Renavam 654124139, placa MPB 3405, avaliado em R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). avaliado em 258.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abílio Augusto Távora, 2134, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 258.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 06/10/11 às 12 horas para a segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0185600-20.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose Guimaraes Adv.: Silvio Cesar de Lucena OAB.: RJ 93103 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 125 (Cento e vinte e cinco) microscópios Nikon YS2-H, avaliado unitariamente em R$ 1.000,00 (Um mil reais). avaliado em 125.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abilio Augusto Távora, 2134, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 125.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 06/10/11 às 12 horas para a segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0157900-69.2007.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Industria e Comercio de Bebidas Maravilha Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 604 (seiscentos e quatro) caixas plásticas para armazenagem de garrafas, contendo cada uma, 24 garrafas de vidro vazias, de capacidade de 600ml cada, usadas, em bom estado de conservação. avaliado em 13.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Frederico de Castro Pereira, 1343, Jardim Tropical, NOVA IGUACU, 26236-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 06/10/11 às 12 horas para a segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0143400-32.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Jose Resende Adv.: Leni Vilar OAB.: RJ 84953 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 computador Pentium 4 3.0 GHz DVDRW 512 MB LCD 160 GB avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abilio Augusto Távora, 2134, Center, NOVA IGUACU, 26260-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 06/10/2011, as 12 horas, para a segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0153100-08.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENO MARTINS COELHO Adv.: Ana Cristina Grau Gameleira Werneck OAB.: RJ 88982 D\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 29 (vinte e nove) computadores Pentium Dual Core, 2 GB Ram, 2 Ghz, HD 160 GB, gravador de DVD, monitor LCD 15 polegadas, teclado e mouse, avaliado unitariamente em R$ 1.250,00 (Um mil, duzentos e cinquenta reais). avaliado em 36.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abílio Augusto Távora, 2134, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.250,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 06/10/11 às 12 horas para a segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0189700-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia do Nascimento Cardoso Almeida Adv.: Marco Antonio Narcizo OAB.: RJ 99083 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Potigua da Vila Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 balcão frigorífico, com duas prateleiras, medindo 2,00m de comprimento, da marca Gelopar, em bom estado e em funcionamento. avaliado em 1.280,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Potiguar, 419, Vila São Luis, BELFORD ROXO, 26140-530 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.280,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 06/10/2011, as 12 horas, para a segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0087000-32.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Florencia de Paula de Moura Adv.: Jorge Luiz Moura da Silva OAB.: RJ 46489 D\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 29 (vinte e nove) computadores Pentium Dual Core, 2 GB RAM, 2 Ghz, HD 160 GB, gravador de DVD, monitor LCD 15\", teclado e mouse, avaliado cada em R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais). avaliado em 40.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abílio Augusto Távora, 2134, Centro, NOVA IGUACU, 26260-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 06/10/2011, as 12 horas, para a segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0114400-21.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Almeida da Silva Adv.: Sebastiao Ricardo Mariano Leite OAB.: RJ 98587 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. Adv.: Eduardo de Sanson OAB.: RJ 110454 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um caminhão toco baú 1218, marca Mercedes Benz, placa MPZ 5903, ES, ano 1995, carroceria fechada, chassi 9BM6820285B049946. avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Coelho da Rocha, 364, Centro, BELFORD ROXO, 26130-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 06/10/11 às 12 horas para a segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0092800-12.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER GUEDES DE SOUZA COSTA Adv.: Beroaldo Alves Santana OAB.: RJ 40039 D\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Adv.: Isabel Cristina Araujo Hacker OAB.: RJ 118189 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo de passageiros (ônibus) marca Volkswagen/Ciferal, modelo GLS Bus U, com capacidade para 42 passageiros, ano de fabricação 1997, modelo 1997, chassi 9BWY2TJB3VRB03178, placa LBU 5779, Renavam 680859411, motor em regular estado de conservação, segundo o depositário, contudo não testado ou ligado na presença do Oficial de justiça, lataria e pneus em degradado estado de conservação. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Guadalajara, 4000, Santa Eugênia, NOVA IGUACU, 26385-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 06/10/11 às 12 horas para a segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0000706-98.2010.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Gela \r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. E outros (8) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) ônibus Mercedes Benz/M Polo Torino GVU, à diesel, ano 2005, modelo 2005, placa LRQ1223, chassi 9BM3840785B424829, usado, em regular estado. avaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Virgilio, 121, MESQUITA, 26550-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 06/10/11 às 12 horas para a segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0000744-76.2011.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves Pinto Adv.: Maria Andrea Guiduce Moreira OAB.: RJ 102988 D\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. Adv.: Rui Santos Reis OAB.: RJ 95638 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 aparelho condicionador de ar, tipo split, marca LG 220v, 24.000 BTUs, na cor branca, modelo TSNH 242KA1, em funcionamentoe em bom estado de conservação. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, NOVA IGUACU, 26327-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 06/10/11 às 12 horas para a segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0088500-70.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE PAULA NASCIMENTO Adv.: Armando Soares dos Santos OAB.: RJ 67516 D\r\n\r\nRéu: CLINICA ALBERT SABIN LTDA Adv.: Jose Roberto Coelho OAB.: RJ 35787 D, LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo REB/RONIMAR CETR, ano 2001, placa LNK 7128, na cor branca, em regular estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais). 04 (quatro) leitos Fowler, na cor prata, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado individualmente em R$ 1.000,00 (Um mil reais), perfazendo o total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). avaliado em 6.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Octávio Teixeira, 548, Cabuçu, NOVA IGUACU, 26365-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 06/10/11 às 12 horas para a segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0074400-37.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fonseca Francisco Adv.: Wilson Goncalves Lordello OAB.: RJ 35241 D\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. Adv.: Sandro Cordeiro Silva OAB.: RJ 89389 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 aparelho condicionador de ar, split, marca Samsung, sem condições de indicar modelo, 12000 BTUs, na cor branca, com controle remoto, em bom estado, funcionando avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor Gilberto Alves dos Santos, 12, Chacrinha, NOVA IGUACU, 26285-590 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 06/10/11 às 12 horas para a segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0032800-17.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEANE AVELAR DOS SANTOS Adv.: Wagner Teixeira de Oliveira OAB.: RJ 150512 D\r\n\r\nRéu: COLEGIO SEAM - ESCOLA DO FUTURO Adv.: Aimar S Silva OAB.: RJ 56744 D, LUCIANA DOS SANTOS GUABIRABA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 (cinco) computadores na cor preta, com processador AMD Sempron (TM), LE 1200, 211 GHZ, memória (RAM) 2,0 GB, marca LG, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado unitariamente em R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais). avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Semiramis, 139, Jardim Alvorada, NOVA IGUACU, 26261-400 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 06/10/11 às 12 horas para a segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0077800-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Nunes de Almeida Adv.: Carlos Henrique Simoes Coelho OAB.: RJ 92603 D\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. - ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5.500 kg de papel maculatura 120/130g, avaliado em R$ 2,00 o quilo avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Olinda, 3200, Adrianópolis, NOVA IGUACU, 26053-121 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 06/10/2011, as 12 horas, para a segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0157700-67.2004.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: MONICA CAMARA SANTANA Adv.: Jose Mariano Ferreira Filho OAB.: RJ 66665 D\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento no. 301, localizado na Rua Isabel Correa da Costa, 83, com tres pavimentos, no primeiro com salao, vestibulo, varanda, lavabo, sala de almoco, tres suites, sendo uma com closet, cozinha, dispensa. O segundo pavimento com sala de jogos, varanda, atelier, vestibulo, hall de escada, biblioteca, lavabo, vestiario, sauna, banheiro e ducha, edicula, deck e piscina, area de serviço, dois quartos de empregada e um banheiro de serviço. O terceiro pavimento com terraco descoberto com acesso interno, mais participacao de areas comuns de edificacao, tendo 406.43 metros quadrados de area privativa, 135.64 metros quadrados de area de uso comum, perfazendo um total de 542.07 metros quadrados e a correspondente fracao ideal de 441.648/1000 avos do lote de terreno que mede 12.45m de frente, com igual largura na linha dos fundos, 29.00m de extensao da frente aos fundos, de ambos os lados. avaliado em 450.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Isabel Correia da Costa, 83, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 06/10/11 às 12 horas para a segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0127900-28.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIAS DE ANDRADE Adv.: Deliro Batista da Silva OAB.: RJ 84862 D\r\n\r\nRéu: RECAJO RACOES LTDA N/P Socia REGINA COELI BIAZUCCI REGOTO Adv.: Luiz Carlos da Silva Loyola OAB.: RJ 32511 D, POSTO GOSPEL Adv.: Luiz Carlos da Silva Loyola OAB.: RJ 32511 D, TORTA GOSPEL Adv.: Luiz Carlos da Silva Loyola OAB.: RJ 32511 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo GM/Vectra GL, placa LNC 5952/RJ, Renavam 755052760, chassi 9BG1G19HOYB148985, cor branca, ano/modelo 2000, ano de fabricação 2000, a gasolina, em bom estado de conservação e em funcionamento. avaliado em 19.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada das Cumbucas, 400, casa 14, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 06/10/11 às 12 horas para a segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0162000-82.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MOURA CANO Adv.: Urbano de Sousa Moreira OAB.: RJ 52534 D\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Adv.: Eloi de Oliveira Pinto OAB.: RJ 28719 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) ônibus Volks/Ciferal GLS BUS U, placa LBU 4271, 1997/1997, chassi 9BWY2TJB2VRB03012, Renavam 680859411, sem funcionar, no estado. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Guadalajara, 4000, NOVA IGUACU, 26385-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 06/10/11 às 12 horas para a segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0247600-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernando Valentim da Rocha Júnior Adv.: Marcia Leal Bittencourt OAB.: RJ 73183 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 90 (noventa) retroprojetores Visograf CS 2250, avaliado unitariamente em R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais). 01 (um) retroprojetor TES 2040, avaliado em R$ 300,00 (Trezentos reais). avaliado em 22.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abilio Augusto Távora, 2134, Centro, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 06/10/11 às 12 horas para a segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0123400-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Moreira Lima Adv.: Andrey Braga Lopes OAB.: RJ 108909 D\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. Adv.: Jose Roberto Coelho OAB.: RJ 35787 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) aparelho de ecocardiograma colo-doppler bidimensional, marca aloka co-Ltda, modelo 550830, nº de série 11M4517, em perfeito estado de funcionamento. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Otávio Teixeira, 548, jardim Cabuçu, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185179"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240000-10.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liviane do Nascimento Sodré [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultório Odontológico R 2 Ltda. [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultório Odontológico R 2 Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0226400-29.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS VIANA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS VIANA\r\n\r\nDeverá a parte autora apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-34.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Damiana Marques de Andrade do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Universal - BR, Réu: Fernanda Fátima dos Santos, Réu: Maria Zeli de Azevedo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Damiana Marques de Andrade do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 27/10/2011 às 15:55 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0203100-96.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva\r\n\r\nVenha a autora proceder ao depósito dos honorários periciais, em 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0191900-58.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves de Brito [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda., Aut Paulo Neves de Brito\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0213600-42.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ANGELO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL SA E OUTRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI-EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL SA E OUTRA, Réu UNI-EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nVista à reclamada a respeito do laudo pericial, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-39.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CRISTIANE DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: M. PADILHA CONFECCOES [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Réu: Maria Helena Leite Fraga, Réu: Paulo Roberto Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CRISTIANE DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá o autor requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-93.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alberto Pereira da Rocha [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar do Treze Ltda. [Adv. Fernando Coelho Nunes (OAB: RJ 125191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar do Treze Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-33.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento de Assuncao [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder a entrega do TRCT no código 01, bem como as guias CD/SD, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0224900-15.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéa Paz da Cunha [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéa Paz da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 131/146. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-65.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Aurélio Pereira Figueiredo [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-38.2009.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Franklin Oliveira de Amorim Tabosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante informar o atual endereço do consignatário, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0228000-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Mello [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira Mello\r\n\r\nManifestar-se o autor, no prazo de 5 dias, a respeito da petição de fls. 60, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0234000-87.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BARBARA DA COSTA [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR. EIRAS S/A [Adv. Igor Farias Cruz Lima (OAB: RJ 122788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE DR. EIRAS S/A\r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0197800-32.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LOPES MARTINS [Adv. Danilo Martins Vieira Souto (OAB: RJ 56101 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LOPES MARTINS, Réu POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que convolou em penhora os depósitos de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0229600-15.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LEITE ROSA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokio Marine Seguradora SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tokio Marine Seguradora SA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos prevideciários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215700-23.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Moreira Salustiano [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson Moreira Salustiano, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 203/204, que ACOLHEU os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0193700-58.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Nascimento [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Atletico Empreendimentos Esportivos Ltda. - ME [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Atletico Empreendimentos Esportivos Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 71/72, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0208500-91.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Miranda de Resende [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Permaco Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Miranda de Resende, Réu Permaco Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes proceder à apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274400-46.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARQUES SILVA NETO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento do crédito tributário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206000-52.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Assis Lindolpho [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-95.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berta Lucia Coutinho [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berta Lucia Coutinho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 63, que homologou os cálculos de fls. 62, devendo a executada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0197300-58.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Bezerra de Sousa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Bezerra de Sousa\r\n\r\nDeverá o autor devolver as guias, conforme despacho de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0200500-15.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARNERLY INACIO DE MORAES CARDOSO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, Aut JARNERLY INACIO DE MORAES CARDOSO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 324/325, que REJEITOU os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0203100-14.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BROLO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI-EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BROLO\r\n\r\nDeverá o autor comprovar o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0192700-86.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Amaro da Silva [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper Indústria e Comércio de Bijuterias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Amaro da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, a respeito da petição de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001946-22.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Alves Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Elvima Construções Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Alves Soares\r\n\r\nVenha o autor proceder a devolução do original do ofício, para levantamento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0204200-18.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete de Souza [Adv. Andréia do Nascimento Huais Rezende (OAB: RJ 121059 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Doutor Eiras S.A.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar a obrigação de fazer determinada na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-24.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Alves de Souza [Adv. Regina Guedes Simoes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Alves de Souza\r\n\r\nVenha com o termo de inventariança, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250200-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Neyfer Serviços de Empacotamento Ltda. [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)], Réu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva, Réu Neyfer Serviços de Empacotamento Ltda.\r\n\r\nDeverão a reclamante e a 1ª reclamada comparecerem à Secretaria desta Vara, no dia 17.10.2011, às 16 horas, a fim de que a reclamada proceda às devidas anotações na CTPS da autora, conforme senteça. \r\n\r\nProcesso: 0219400-65.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Telma Cecília Torrano (OAB: RS 49030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-67.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE MELLO CORREA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL ZM NOTICIAS LTDA [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL ZM NOTICIAS LTDA\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051100-53.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELISMINO SOBRINHO [Adv. Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 33618 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELISMINO SOBRINHO, Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 460, que reconsiderou o despacho de fls. 453/454. \r\n\r\nProcesso: 0226600-36.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO RIBEIRO BOMFIM [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO RIBEIRO BOMFIM\r\n\r\nDeverá a parte autora promover a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0213500-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Bandeira da Silva [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Maria Helena Bandeira da Silva\r\n\r\nCiência da retificação da sentença, às fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0184700-97.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Carvalho Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Carvalho Vieira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 139, que REJEITOU os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0194700-59.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Martins [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vila Real [Adv. Vinicius Vasconcellos dos S. Silva (OAB: RJ 120051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vila Real\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento da diferença da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200900-48.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: William dos Santos Cláudio [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermobe Engenharia e Construções Ltda., Aut William dos Santos Cláudio\r\n\r\nInformar o valor correto do acordo (valor total e valor das parcelas), valendo o silêncio como quitação, no valor de R$ 1.300,00. \r\n\r\nProcesso: 0198400-43.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Efigênia Cardoso dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231400-97.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eva Gomes Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 133/134, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0190800-05.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Bento Lobato [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Bento Lobato\r\n\r\nDeverá o autor promover a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0248800-27.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Moreira da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Moreira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 381/417. .\r\n\r\nProcesso: 0245700-64.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Cunha [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Cunha\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-41.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO PONTES FERRAZ [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: FELIPE PIEDADE FERRAZ [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: MARIA ADELINA PONTES PIEDADE FERRAZ [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TENIS CLUBE MESQUITA [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TENIS CLUBE MESQUITA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 05/09/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho (projus). ATENÇÃO: DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR JUNTAR AOS AUTOS A DEVIDA PROCURAÇÃO. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1185331"
                            ],
                            "1185332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0184700-97.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Carvalho Vieira\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 121/129, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, bem como ciência da decisão de fls. 139, que REJEITOU os Embargos Declaratórios. .\r\n\r\nProcesso: 0203300-50.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: CEREAIS LIDER DE NOVA AURORA SECULO 21 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CEREAIS LIDER DE NOVA AURORA SECULO 21 LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218500-97.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO DE SOUZA MOTA\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SAO JOSE DE MIGUEL COUTO LTDA, FÁTIMA CRISTINA LIMA MENDES, LUIZ FERNANDO LIMA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m FÁTIMA CRISTINA LIMA MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185332"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1184537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027700-02.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Delgado Meneguci [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 96.712,38, equivalente a 14343825,42 IDTR's, atualizado até 26/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0038000-86.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Camargo Quintella [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Country Club [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguacu Country Club\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.600,00 ( custas). Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149300-53.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira de Lima [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 62.270,62, equivalente a 5090375,95 IDTR's, atualizado até 15/07/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0149300-24.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Andre dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Industria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Walder Marcelino de Araujo (OAB: RJ 57837 - D)], Réu: Luciana Ferreira Pais, Réu: Renato Burla de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacre 2000 Industria e Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.232,86. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159000-68.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 930.699,61, equivalente a 76080998,05 IDTR's, atualizado até 15/07/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0192400-87.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carlos Santos da Fonseca [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 9.887,46, equivalente a 808260,59 IDTR's, atualizado até 15/07/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0212200-24.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDMAR SINIS [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIAS S/A [Adv. Maria Carmen Ribeiro Madeira (OAB: RJ 71537 - D)], Réu: FICAP S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAM INDUSTRIAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.747,19, referente à cota Previdenciária.O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0184400-98.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gianizelli Oliveira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 108.337,93, atualizado até 30/04/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0199000-13.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA JOSEFA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA RICA LTDA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VILA RICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 32.771,10, equivalente a 2670760,50 IDTR's, atualizado até 15/07/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nId: 1184537"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1184344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000594-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Gonçalves [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Gonçalves, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-18.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Cunha [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Louzada Pneus & Acessórios Automotivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-41.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Otavio da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-28.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Farias [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)], Réu: NELIO TIMOTHEO FERREIRA, Réu: TANIA MARA CARVALHO SANDRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Costa Farias\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-63.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Ribeiro da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiência decisão: \"(...), foi proferida a presente senteça, para que se ARQUIVE a reclamação nos termos do artigo 844 da Consolidação das Leis do Trabalho (...)\" Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-55.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glecia Cristiane Paixao da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência que o depósito recursal de fls.142 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001913-26.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Valença Martins [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Valença Martins, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-42.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos da Silva [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Aut Leandro Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201100-20.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra de Lima [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218800-53.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA MATIAS [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE DO IPE COUNTRY CLUB [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE DO IPE COUNTRY CLUB\r\n\r\nCiência que a penhora de fls. 108 foi liberada. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monteiro Saraiva [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Antincêndio Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antincêndio Serviços de Engenharia Ltda. , Aut Roberto Monteiro Saraiva \r\n\r\nTomar ciencia decisão: \"(...) Isto posto, considerando que houve cumprimento da avença, esta 4ª VT/NI homologa o referido acordo, julgando EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, II do CPC\". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Moraes da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde COOPSAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde COOPSAUDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.046,00, inclusive o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-11.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Gomes [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Gasparzinho Ltda. [Adv. Antonio Sergio Pinheiro Lima (OAB: RJ 62138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Gasparzinho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 620,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-47.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DE PAULA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PEDACINHO CORUMBA LTDA [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)], Réu: Selma Maria dos Santos Fernandes Oliveira, Réu: Telma Silva de Oliveira\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA DE PAULA\r\n\r\nComparecer `a Seção de Dsitribuição de Mandados, na Rua Ataide Pimenta de Moraes, 175 - Terreo, Centro, Nova Iguaçu, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0194300-39.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Nascimento [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-42.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DE ANDRADE [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: Vanildo Jose Peixoto da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 6.804,78, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151000-95.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Monteiro da Rocha [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Monteiro da Rocha\r\n\r\nInformar o endereço do autor no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Edson Belarmino [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Edson Belarmino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-28.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula Barbosa [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Candido, Réu: Imbeg Imbe Engenharia Ltda. [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Paula Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls,36. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-27.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Farto Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Gilmar Farto Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-30.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Cerqueira Lopes [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Heloisa Cerqueira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-10.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY NOGUEIRA BELEM [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY NOGUEIRA BELEM\r\n\r\nDiga o autor se integralmente cumprido o acordo noticiado às fls. 177/178, em 05 dias, ficando ciente que o silêncio será interpretado com afirmativa. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-02.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva de Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luci de Moura Teixeira Bar e Mercearia e Bazar ME [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luci de Moura Teixeira Bar e Mercearia e Bazar ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 930,00, inclusive o recolhimento das custa no importe de R$ 60,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-39.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA EDUARDO [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA EDUARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls (ACAUTELADOS). Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-49.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FELIPE DE SANTANA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A DE OLIVEIRA PANIFICACAO-ME (PAD PAO VIDA), Réu: SEVERINO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FELIPE DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls (ACAUTELADOS). Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João de Moura [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 463,34, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002026-77.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Andrade Barreto da Silva [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Andrade Barreto da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: V R J Projetos Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-09.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Peixoto [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 465,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-34.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Cruz da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos permeados por 10. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-48.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE ARAUJO DA SILVA-ESP DE IVO A. DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: TENIS CLUBE DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ARAUJO DA SILVA-ESP DE IVO A. DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos comprovantes de identidade e CPF dos autores, a fim de possibilitar a expedição de alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-86.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César Ferreira de Oliveira [Adv. Eliane Conceicao Gayo Nascimento (OAB: RJ 145332 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogagil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-18.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Esteves [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Marcelo Gomes Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-16.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carlos Nascimento Silva [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut William Carlos Nascimento Silva\r\n\r\nCiência decisão: \"(...) Isto posto, esta 4ª VT/NI homologa o referido acordo (..)\" Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-85.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Duarte da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda., Réu: Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-50.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN CARVALHO DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY EXPRESS LTDA, Réu: Andrea Maria Moura Penido, Réu: HIPERMERCADOS EXTRA LTDA, Réu: Maria de Lourdes Moura Penido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls (ACAUTELADOS). .\r\n\r\nProcesso: 0064200-06.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BARBOSA DE MELLO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Eliomar Souza Loureiro, Réu: Adalberto de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 466,27, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-71.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Oliveira da Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.240,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-92.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azôr Pires Carvalho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C de Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. - ME [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azôr Pires Carvalho , Réu J L C de Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. - ME \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/09/2011, às 14:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-55.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rosa de Carvalho [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME, Réu: Constam Incorporações e Participações Ltda [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constam Incorporações e Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-79.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Santana do Nascimento [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.023,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-76.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Francisco Ferreira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jussara Francisco Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Alves Loiola dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 682,00, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001538-25.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Batista Miguel [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda., Aut Wagner Batista Miguel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-53.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Industria de Bebidas Maravilha Ltda [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nEgdo: Miguel Afonso Caldeira [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Miguel Afonso Caldeira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-92.2011.5.01.0224 - Protes\r\n\r\nRqte: Rosiléa Ramalho Cardoso [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRqdo: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosiléa Ramalho Cardoso \r\n\r\nEsclareça a protestante o que pretende, tendo em vista haver ação em curso na jurisdição da 22ª VT/RJ e por ser muito provável que esta tenha prestado serviço na cidade do Rio de Janeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-12.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda do Nascimento Sa [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda do Nascimento Sa\r\n\r\nDiga o autor se integralmente cumprido o acordo noticiado as fls.232/233, em 05 dias, ficando ciente que o silêncio será interpretado com afirmativa. .\r\n\r\nProcesso: 0001952-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gerhadt [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Vilma Gerhadt \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-21.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-24.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Francimar Silveira Flores [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Silveira Flores\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Roberto da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.933,63, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-34.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luiz de Andrade Verissimo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: H S B C Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Aut Charles Luiz de Andrade Verissimo, Réu H S B C Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-52.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Lima [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Canetas Compactor [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Lima, Réu Companhia de Canetas Compactor\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Pereira de Andrade [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S.A., Aut Marcela da Silva Pereira de Andrade\r\n\r\nCiência decisão: \"(...) ISTO POSTO, acolho a preliminar de coisa julgada e julgo extinto o precesso sem resolução do mérito em relação aos pedidos \"a\" e \"c\". Declaro a prescrição extintiva julgo extinto o processo com resolução do méritoem relação ao pedido \"b\". Condeno a reclamante como litigante de má-fé ao pagamento à reclamada do valor correspondente a 10% do valor da causa, tudo na forma da fundamentação supra, ques este decisum passa a integrar. (..) \" .\r\n\r\nProcesso: 0162500-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Casciano Pinto Germanio [Adv. Denise Elza Felippelli Martins (OAB: RJ 78608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Novo Indústria e Papel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Casciano Pinto Germanio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-81.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira da Conceicao [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Canada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira da Conceicao\r\n\r\nCiência que a execução foi suspensa pelo prazo de um ano, devendo o credor indicar meiso efetivos para o seu prosseguimento no decurso do prazo acima. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-03.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DA SILVA RIBEIRO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: Rocini Pericles Brayner, Réu: Rosa Maria Brayner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nComprove o exequente a existência de crédito no processo ora citado. .\r\n\r\nId: 1184344"
                            ],
                            "1184342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0128300-57.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Macêdo da Silva\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., CRECHE PATRICIA MARIA GASPAR SOMA PEREIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001787-73.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Aparecida Piradeles \r\n\r\nRéu: Maria Helena \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria Helena , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184342"
                            ],
                            "1184343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0006300-55.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rosa de Carvalho\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME, Constam Incorporações e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira JNS Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-73.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISETE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nRéu: J.L. VIANA PIMENTA DISTRIB MIUDEZAS EM GERAL\r\n\r\nPelo presente fica m J.L. VIANA PIMENTA DISTRIB MIUDEZAS EM GERAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.314,30, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0243300-71.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Alves Pereira\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica m S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 66: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 50/51, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 12.381,02 (doze mil, trezentos e oitenta e um reais e dois centavos) equivalentes a 1.013.173,44 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o ré e o advogado, via Diário Oficial, com base na Recomendação Nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove o recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. \" .\r\n\r\nProcesso: 0182100-20.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELINAIDE LEVINO DA COSTA\r\n\r\nRéu: THAYNA-REAL SELF SERV.N/P NILTON C.DOS S.FILHO, Nilton Cavalcanti dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Nilton Cavalcanti dos Santos Filho, THAYNA-REAL SELF SERV.N/P NILTON C.DOS S.FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.197,08, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-88.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES EIRA\r\n\r\nRéu: ROCHA RIBEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA-ME, EDUARDO JOSE DA ROCHA GOMES, Izaias da Rocha Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO JOSE DA ROCHA GOMES, Izaias da Rocha Gomes, ROCHA RIBEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 3.506,89, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228700-45.2009.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valdesio Paulino de Oliveira\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foi designado para 1º leilão o dia 21/09/2011, às 11:30 horas e para 2º leilão o dia 05/10/2011, às 11:30 horas, ambos no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184343"
                            ],
                            "1182049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 19/08/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/09/2011, a partir das 11:38, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Terreo, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0150000-12.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA Adv.: Erica Entrago Chica OAB.: RJ 114030 D\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Prédios nº 120 com frente para a Avenida José Mariano dos Passos, e 2.715 com frente para a Estrada Plínio Casado situado na Prata, no perímetro urbano, e o respectivo terreno designado por área com 7.037,75m2, tudo conforme certidão do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu, matrícula 19.279, ficha 01, Livro 2, avaliado em R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) avaliado em 700.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: frente para a Avenida José Mariano dos Passos, e 2.715 com frente para a Estrada Plínio Casado situa, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/09/2011, a partir das 11:36, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0227600-31.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SANTOS VIRGINIO Adv.: Sandra Lopes Teixeira OAB.: RJ 86714 D\r\n\r\nRéu: ANDERSON ALEX DE QUEIROZ AMBROSIO \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um fatiador de frios, marca Filizola, usado, em regular estado, avaliado em R$ 1.600,00 avaliado em 1.600,00\r\n\r\n2 - Um balcão refrigerado, marca Gelopar, medindo 1,20m de largura, usado, em regular estado, avaliado em R$ 2.300,00 avaliado em 2.300,00\r\n\r\n3 - Um balcão seco, marca Gelopar, medindo 2,0m, usado, em regular estado, avaliado em R$ 1.800,00 avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Emílio Guadani, 761, Centro, MESQUITA, 26553-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/09/2011, a partir das 11:34, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001862-15.2010.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Scania/Scania-Vabis 75, ano 1969, placa LFP-1082, RENAVAM 288130405, em razoável estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Austin, 2000, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/09/2011, a partir das 11:35, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001935-84.2010.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: Andreia Leal Mariano Adv.: Anapaula Horta Salvador Chiareli OAB.: RJ 72588 D\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. Adv.: Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB.: RJ 126990 A, Telemar Norte Leste S.A. Adv.: Luiz Fernando de Melo OAB.: RJ 5674 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um ar condicionado (W) Eletrolux Maximus, 10.000 Btus, na cor branca, sem os botões, em estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 800,00 avaliado em 800,00\r\n\r\n2 - Um notebook HP, na cor preta, BRG4NF527, service Tag, Windows Vista, com leitor de DVD, estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 1.200,00 avaliado em 1.200,00\r\n\r\n3 - Seis microcomputadores IBM, Think Centre IBM, com monitor, teclado e mouse, apenas um com 1 drive de disquete, monitores IBM E50 e um deles E74, em estado de uso, funcionando, avaliados em R$ 3.600,00 avaliado em 3.600,00\r\n\r\n4 - Um ar condicionado, na cor branca, sem condições de identificar marca e capacidade, em estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 500,00; avaliado em 500,00\r\n\r\n5 - Um microcomputador IBM, Think Centre na cor preta, com teclado IBM, monitor IBM E50, em estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 500,00; avaliado em 500,00\r\n\r\n6 - Uma impressora HP Laser Jet 1022, na cor branca, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 410,00. avaliado em 410,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Araura, 5, Austin, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.010,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/09/2011, a partir das 11:39, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Terreo, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0228700-45.2009.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valdesio Paulino de Oliveira \r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma rama para secagem de tecido plano, fabricada por Texima S/A Ind. De Máquinas, nº 2-510, modelo 0.52510, reformada em 2004, com 5 campos de secagem, incluindo painel, fulard e endireitadeira de trama, medindo 1,85m de largura, com pré-secador de entrada e infestador na saída, máquina completa e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Antonio de Souza, 02, Cascata, PARACAMBI, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/09/2011, a partir das 11:37, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Terreo, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0034700-16.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coutinho Marques Adv.: Regina Guedes Simoes OAB.: RJ 81641 D\r\n\r\nRéu: J V O Cursos e Comercio de Papeis Ltda. Adv.: Marcio da Silva Costa OAB.: RJ 148605 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2.800 (dois mil e oitocentos) exemplares de apostilas para concursos públicos, com diversos títulos, novas, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais) avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Morse, 289, Parque São Lucas, Vale do Ipê, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/09/2011, a partir das 11:30, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000160-97.2011.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: André Ferraz de Oliveira Adv.: Humberto Ribeiro Bertolini OAB.: RJ 81017 D\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda Adv.: Jorge Gentil Jose Teixeira OAB.: RJ 96726 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de ar condicionado, marca York, modelo Máster Gold, em estado de uso, prateado, contador digital, 10.000 Btus, funcionando, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: a Rua Dr. Thibaú, 80, Loja 07, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/09/2011, a partir das 11:31, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0104700-12.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira Martins e Outros. Adv.: Tolentina dos Santos OAB.: RJ 41011 D\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. e Outros. Adv.: Narciso Gonçalves dos Santos OAB.: RJ 25940 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dez pneus pilote Michelin, usados, adquiridos em 22/07/2010, em bom estado, avaliados em R$ 12.990,00 (doze mil novecentos e noventa reais). avaliado em 12.990,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Virgilio, 121, Juscelino, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.990,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/09/2011, a partir das 11:33, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0158400-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Vagner Moraes Adv.: Arnaldo Maldonado OAB.: RJ 13279 D\r\n\r\nRéu: Panificacao Pao da Vida , MARCOS ANTONIO MELITE DE OLIVEIRA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma balança, marca Urano, usada, em bom estado, avaliada em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). avaliado em 550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Olivia Brito, 214, Centro, MESQUITA, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 550,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/09/2011, a partir das 11:32, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0139500-66.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Matos da Silva Adv.: Claudio Nogueira Nunes OAB.: RJ 102760 D\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. Adv.: Walter Cruz OAB.: RJ 17922 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo I/Ford Escort GL 1.6F, placa LNQ-4922, RENAVAM 770801935, chassi 8AFZZZEFF1J224567, cor prata, combustível gasolina, ano fabricação 2001, ano modelo 2001, em bom estado de conservação e em pleno funcionamento, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais). avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Otavio Teixeira, 548, Jardim Cabuçu, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182049"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1184611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 25/08/2011 LOTE 279/2011\r\n\r\nProcesso: 0000073-41.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Estefano [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. , Aut Vilmar Estefano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-77.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA CARDOZO [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA\r\n\r\ntomar ciência de que foi deferido dilação do prazo de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0107800-64.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Santos Valladao [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Luz do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Santos Valladao\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001411-84.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Dutra [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares Dutra, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 18/10/2011às 15:30hs. Deverão os patronos informarem às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0188200-65.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Campos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marco Antonio de Oliveira Campos\r\n\r\nDesignada data para realização da perícia, a partir do dia 15/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002020-67.2010.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: ZILMEA KRATOCHWILL [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROSEMARY SANTOS BEZERRA DA SILVA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROSEMARY SANTOS BEZERRA DA SILVA, Egte ZILMEA KRATOCHWILL\r\n\r\nTomar ciência de que oa Embargos de terceiros foram extintos sem resolução do mérito, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-35.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SYSTEC METALURGICA DE PRECISAO LTDA [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)], Réu: ALZIRA BARRERA CABALEIRO DA COSTA, Réu: JULIO CESAR CABALEIRO DA COSTA, Réu: ARNALDO FERREIRA BATISTA JUNIOR, Réu: ANDRE LUIS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 294 \r\n\r\nProcesso: 0054200-94.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alberto Penedo [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-29.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Reis Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda., Aut Vania dos Reis Castro\r\n\r\nTomar ciência que julgamento foi convertido em diligência, devendo o autor se manifestar do despacho de fls 58 no prazo de 10 dias, com intervalo de 5 dias,após este intervalo, poderá a reclamada manifestar-se também em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-13.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Raimundo [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 693/694 em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001113-58.2011.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Alzira Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de fls. 03, em 5 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0002038-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garoupa de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 78 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-18.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrtes Vilan de Sousa Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: W T G Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Informática Ltda., Réu H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Myrtes Vilan de Sousa Silva, Réu W T G Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.PRAZO SUCESSIVO DE 8 DIAS A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0089300-47.2008.5.01.0225 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcos Jose da Silva Lauria [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: Pina Engenharia Ltda. [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pina Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.89, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0086500-03.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Aut: MAIRA BOHANA BARROS DA SILVA, Aut: REGINALDO FERREIRA DE CERQUEIRA, Aut: SILVIA CRISTINA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE DR EIRAS, Aut JUAREZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução,Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001893-32.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maria de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Marinalva Maria de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-20.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lásaro Linhares Stephanelli [Adv. Celia Raquel G. da Costa Delben (OAB: RJ 120860 - D)]\r\n\r\nRéu: Manil Carbono Ltda [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manil Carbono Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-75.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anastácio Muniz de Souza [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: R V T Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Bayer do Brasil S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S. A., Aut João Anastácio Muniz de Souza, Réu R V T Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-02.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Feitosa Simões [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Bens Salreu n/p sócia Maria de Lourdes Moutinho Maurício [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Bens Salreu n/p sócia Maria de Lourdes Moutinho Maurício, Aut Alcione Feitosa Simões\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-75.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Reis Alves Araújo [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-23.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira Moraes [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.136, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000139-21.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Duarte da Silva [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Duarte da Silva, Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Lourenço da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: PORTO REAL TRSNPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO REAL TRSNPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.118/119 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moraes Miguel [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Cabeleireiros Ltda. [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros Cabeleireiros Ltda. , Aut Elaine Moraes Miguel\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 14/10/2011 às 15:30hs. Deverão os patronos informarem às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001259-36.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Augusto da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Aut Moisés Augusto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0179300-16.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FERREIRA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIAS S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: NEXANS BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXANS BRASIL S/A, Réu SAM INDUSTRIAS S/A, Aut WALDIR FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre restauração dos autos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-78.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alendino Pedro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaperkeizer Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alendino Pedro\r\n\r\nTomar ciência de que foi DEFERIDO DILAÇÃO DE PRAZO POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001723-60.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Costa [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Franco Viana Ltda. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Franco Viana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.36, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0112600-72.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Goncalves de Araujo [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique Ribeiro Moura, Réu: L H R MOURA COMERCIO DE VIDROS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Goncalves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001033-31.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Costa [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Coca Cola(Rio de Janeiro Refrescos Ltda.) [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coca Cola(Rio de Janeiro Refrescos Ltda.), Aut Jorge Alves Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo SUCESSIVO de 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0099600-78.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONEI FERRAZ [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIS ESTRADA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONEI FERRAZ\r\n\r\nJuntar aos sutos o CNPJ da recalamada a fim de viabilizar tentativa da penhora bloqueio via BACENJUD, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-67.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM GOMES DE BRITO [Adv. Carla Bonfim Alves dos Santos (OAB: RJ 87952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAQUIM GOMES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.184 em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001002-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias Barreto [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. A/C DR. KARLA LUCIA GOMES DE SOUZA OAB/RJ107862\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias Barreto, Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-04.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idiana de Andrade Vital [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idiana de Andrade Vital\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..55 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0063300-83.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DIAS FERREIRA [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0174900-02.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Leonardo Brito da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Leonardo Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data da realização da perícia a partir do dia 08/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0077800-86.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimec Ltda. [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.212. \r\n\r\nProcesso: 0000876-24.2011.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: CENTRO OTICO NILOPOLIS LTDA, Egte: CENTRO OTICO JUSCELINO LTDA, Egte: CELIO AUGUSTO LUCAS, Egte: COB CENTRO OTICO BARAO LTDA, Egte: MARCIA CRISTINA FERNANDES TIRADO, Egte: BOA IMAGEM OTICA LTDA [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Egte: CENTRO OTICO DE PARACAMBI LTDA, Egte: MARCAS DO OLHAR OTICA LTDA [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Egte: CENTRO OTICO BELFORD ROXHO LTDA [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Egte: Barbara Thalita Ltda. [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Batista Santos Tomaz [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Barbara Thalita Ltda., Egte BOA IMAGEM OTICA LTDA, Egte CENTRO OTICO BELFORD ROXHO LTDA, Egdo Joao Batista Santos Tomaz, Egte MARCAS DO OLHAR OTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-27.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: GREENLIFE EXECUÇÃO DE PROJEOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: VIAÇÃO FALCAO LTDA EPP, Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.115/116 \r\n\r\nProcesso: 0000572-25.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lopes Bello [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Tatiane Lopes Bello\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,PROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-15.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Sérgio Cintra de Almeida [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Sérgio Cintra de Almeida, Réu Mesquita Futebol Clube\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 17/10/2011 às 15:00hs. Deverão os patronos informarem às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0072900-65.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER LESSA LOPES RAPOSO [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Aut: SONIA YARA BRUNSWICK [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTHER LESSA LOPES RAPOSO, Aut SONIA YARA BRUNSWICK\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 258/260 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-70.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEUDA PEREIRA DA SILVA SOARES [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: GREELIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCAO LTDA, Réu: PORTO REAL TRSNPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO REAL TRSNPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 440/441. \r\n\r\nProcesso: 0229500-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santana de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nDeferido vistas dos autos no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-62.2011.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: PRONTOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME\r\n\r\nEgdo: Kátia Regina Costa Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Kátia Regina Costa Santos\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-84.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Camara Pontes [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda. [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.39, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0051800-10.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Neves Dias [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA. [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA. , Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA. \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 115/116. \r\n\r\nProcesso: 0012200-84.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindeac/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis, Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Raphaela de Oliveira Paiva (OAB: RJ 151164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindeap/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindeac/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis, Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estarão disponíveis na secretaria da vara pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-32.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias da Conceicao Alves [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCAO LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUARIOA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 246/247. \r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Bento Silva [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula do Pao Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula do Pao Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.48/50, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0152000-64.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sacerdote Junior [Adv. Emanuel Elesbao Marcal (OAB: RJ 72892 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Distribuidora de Descartaveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sacerdote Junior\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0172300-47.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Soares [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conserv.e Limpeza Lt./Facility Empreendimentos Ltd [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Service Clean Ltda.A/C Socio ARTHUR CESAR DE MENEZES SOARES FILHO [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conserv.e Limpeza Lt./Facility Empreendimentos Ltd, Réu Service Clean Ltda.A/C Socio ARTHUR CESAR DE MENEZES SOARES FILHO\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000181-70.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rangel [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rangel , Réu Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,PROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-37.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida Melo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pizzaria e Choperia Vinelêe [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almeida Melo , Réu Restaurante Pizzaria e Choperia Vinelêe \r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 19/10/2011 às 15:30hs. Deverão os patronos informarem às partes desta notificação. \r\n\r\nId: 1184611"
                            ],
                            "1184663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 24/08/2011 LOTE 40/2011\r\n\r\n0107100-25.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis dos Santos Araujo\r\n\r\nExecutado: JAIR RIBEIRO,Lacto Brax Representacao e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda.,DANELA VEIGA BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.721,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora dos seus bens particulares. \r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento de execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC afim de incluir os sócios JAIR RIBEIRO e DANIELE VEIGA BORGES no polo passivo da relação processual\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juízo utiliza o sistema de bloqueio de crédito através de penhora online pelo BacenJud.\r\n\r\n0098300-08.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eda Amador dos Santos\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.,SILVANA GOMES NOCITO,JOSÉ JURANDIR BOTÃO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANA GOMES NOCITO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.842,11, MULTA DO 475J CPC R$ 609,28, custas processuais R$ 140,00 no total de R$ 7191,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento de execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC afim de incluir os sócios SILVANA GOMES NOCITO e JOSE JURANDI BOTÃO SOBRINHO no polo passivo da relação processual\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juízo utiliza o sistema de bloqueio de crédito através de penhora online pelo BacenJud. \r\n\r\n0100700-24.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Roberto Carlos Braga Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Carlos Braga Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.512,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juízo utiliza o sistema de bloqueio de crédito através de penhora online pelo BacenJud.\r\n\r\n0065700-46.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO GODINHO VIEIRA\r\n\r\nExecutado: MARIO HERMES MARASSI,EDEN DOS SANTOS SOARES FILHO,GILSON PEREIRA BARCELLOS,EMPRESA DE SANEAMENTO E PAV TRIUNFO LTDA,NILO CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDEN DOS SANTOS SOARES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 860,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento de execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC afim de incluir os sócios MARIO HERMES MARASSI,EDEN DOS SANTOS SOARES FILHO,GILSON PEREIRA BARCELLOS,NILO CUNHA no polo passivo da relação processual\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juízo utiliza o sistema de bloqueio de crédito através de penhora online pelo BacenJud. \r\n\r\n0141200-74.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espolio de-CLAUDEMIR MATIAS DA SILVA-Repres.ROSELENE CALDAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LUCIA REGINA DA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA REGINA DA CRUZ DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.275,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento de execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC afim de incluir os sócios LUCIA REGINA DA CRUZ DE SOUZA no polo passivo da relação processual\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juízo utiliza o sistema de bloqueio de crédito através de penhora online pelo BacenJud. \r\n\r\n0043700-71.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldenir Goncalves Figueiredo\r\n\r\nExecutado: ELISÂNGELA CRISTINA FERREIRA CARRAMONA,Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Lt,ESEQUIAS BARRETO DESIDÉRIO,VILMA GARCIA COLARES,JOANA D´ARC GONÇALVES CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISÂNGELA CRISTINA FERREIRA CARRAMONA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.008,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento de execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC afim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juízo utiliza o sistema de bloqueio de crédito através de penhora online pelo BacenJud.\r\n\r\n0103700-32.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vânia de Souza Costa Marcelino\r\n\r\nExecutado: Jeferson C J da Rocha Serviços Educacionais,JEFERSON CASTRO JOAQUIM DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFERSON CASTRO JOAQUIM DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184663"
                            ]
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                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1181847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108400-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Cipriano de Souza Junior [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Cipriano de Souza Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-71.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina da Silva Reis [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina da Silva Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cardoso Batista Muniz [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiente de que foi deferido o pedido de Adjudicação formulado às fls. 117/119. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-10.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDeverá a Ré proceder ao depósito do percentual referente à pensão alimentícia, na conta corrente da beneficiária e posteriormente, comprovar neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0190000-91.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: C C D L Construções de Dutos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moreira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-53.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio dos Santos Ribeiro [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Serpa Imóveis Ltda. [Adv. Nelson Tavares de Farias Junior (OAB: RJ 66673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Serpa Imóveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.33/36, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0201300-55.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sotero Liberato [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). .\r\n\r\nProcesso: 0129400-12.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Dias Borges [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002053-54.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Couto [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Couto\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das parcelas, sucessivamente, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-12.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Pery Cunha [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: A L de Lima Júnior Auto Socorro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Pery Cunha\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.34, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Teixeira Maciel [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Teixeira Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiani de Oliveira do Nascimento [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiani de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-80.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Ferreira da Silva [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos bens oferecidos à penhora, fls. 371. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-81.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Christina Ramalho Ferreira Campos [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-02.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Romito Moreira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Romito Moreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.80. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-32.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lícia da Silva Domingos [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lícia da Silva Domingos, Réu Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCiente da devolução da CPI, digam as partes, em 05 dias, se pretendem produzir outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0033400-13.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silveira Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silveira Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.210. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249000-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Pereira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Pereira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 91/96. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-33.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia Nunes Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujeclaher Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercia Nunes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.109. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-30.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Batista Rocha [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renovacao Vestibulares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.142. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004700-27.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Duarte Leite [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). .\r\n\r\nProcesso: 0062200-51.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nVista ao autor, dos documentos juntados aos autos, fls.127. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-83.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Evangelista Villani [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Servicos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Evangelista Villani\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-14.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Carvalho Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Iguacu Assessoria e Servicos de Seguranca do Trabalho Ltda. [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Iguacu Assessoria e Servicos de Seguranca do Trabalho Ltda., Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.299, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0163500-85.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes de Sena [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social Migalhas de Luz [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Gomes de Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.63. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Almeida Damasceno [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco A B N Amro Real S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco A B N Amro Real S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-57.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Sampaio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0018100-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Lucide Cunha Melo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Zalfa Comercio de Presentes Ltda. - ME [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Lucide Cunha Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-29.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Suarez Valencia [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). .\r\n\r\nProcesso: 0001685-45.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Luiz da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.444. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-32.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lúcio de Brito [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lúcio de Brito, Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-69.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Souza [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.66, cumprindo o que lhe é solicitado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-97.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza Farias [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza Farias, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-47.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Teodoro Felipe [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.65, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1181847"
                            ],
                            "1181857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/08/2011\r\n\r\n0173700-59.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio de Souza Pereira\r\n\r\nExecutado: Delta Construções S.A.,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citado Delta Construções S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.637,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181857"
                            ],
                            "1181867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0134100-26.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Costa\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica m S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181867"
                            ]
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                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000663-18.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Paula de Lima Rodrigues [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar de Paula de Lima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0018600-17.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Goncalves de Oliveira [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Goncalves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001614-09.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Medeiros Ferreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Hospital Maternidade Santa Teresinha, Réu: Município de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Medeiros Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-62.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eraldo Alves Miranda [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Luiz Lima Ltda. ME [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Luiz Lima Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente a 31% do valor total do acordo, por serviços eventuais prestados, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-12.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni Veras de Lima [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos de Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Veras de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0118700-68.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA CERQUEIRA GUIDA SORSONAS DE FREITAS [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 60 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0110900-32.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LUCIANO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: BILL S BURGER COMERCIAL LTDA [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BILL S BURGER COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se a sua disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-26.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: EUCLIDES LOURENCO DA COSTA [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: R J MARTINS PROJETOS ENGENHARIA E CONSTR LTDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J MARTINS PROJETOS ENGENHARIA E CONSTR LTDA\r\n\r\nDepositar em 10 dias o valor da diferença calculada às fls.131, nos termos do despacho fls 135, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124800-43.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Batista de Freitas Silva (Espólio de) [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)], Aut: Sergio Roberto Ramos Junior [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)], Aut: Bianca de Freitas Ramos [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio Gonçalves Sardinha [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Réu: Cláudio Costa Gonçalves Sardinha [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Batista de Freitas Silva (Espólio de), Aut Bianca de Freitas Ramos, Aut Sergio Roberto Ramos Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-57.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CARLOS GOMES DE MELO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CARLOS GOMES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 151, aguarde-se por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000660-63.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Arruda Pereira [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Provider Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-91.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauro Albano [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Petropolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro Albano\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0182200-64.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEIA MAURICIO SANTANA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO P DUARTE-CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Dario dos Santos Barros (OAB: RJ 49855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEIA MAURICIO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0214600-92.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO MACHADO DE SA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Odete Neves, Réu: Rosa Clara Herbster Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACHADO DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema RENAJUD , devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000345-98.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0083400-54.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Braga Zanatta Melo [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Contabo Ltda. S/C [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Braga Zanatta Melo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-10.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fonseca Lima [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Geranium´s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fonseca Lima\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0061000-85.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamada depositá-los, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-46.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SILVA SA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut JAQUELINE SILVA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-03.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON DA COSTA GUIMARAES [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: VASCONCELOS SOUZA SILVA COMERCIO DE GAS [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Réu: Vasconcelos Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema RENAJUD , devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0065100-39.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alexandre Eliezer [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., Réu: Carlos André do Amaral [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Alberto Gomes Matos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Suzana Lisboa Medeiros [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcelo Moraes Cruz, Réu: Marcos Paulo Miranda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Felipe Ferro Leonardo [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Sandro Bento Janiques [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Ana Cristina Matoso [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alexandre Eliezer\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-63.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Muller Santana [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santo Inácio - ANEAS [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Santo Inácio - ANEAS, Aut Elisangela Muller Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração, por manifestamente protelatórios.. \r\n\r\nProcesso: 0125600-76.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Ribeiro Donato [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda., Réu: Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: Alessandra Ferreira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcelo Ribeiro Donato\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0068700-34.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélio Ferreira de Mattos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis S/A - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis S/A - COMDEP\r\n\r\nComprovar o pagamento de sua cota parte das custas processuais sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-95.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Portela da Rocha [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Naja Construções Cpeco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Portela da Rocha\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0252800-28.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO JOSE DIAS GUEDES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183300-68.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Ferreira Henriques [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Alweca Indústria e Comércio Textil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Ferreira Henriques\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0095800-32.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Francisca da Conceicao [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Pra Mim Comercio e Industria de Roupas Ltda. [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Francisca da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000362-71.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Gomes [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - Spev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Gomes\r\n\r\nApresentar a CTPS do reclamante para anotação pela secretaria da vara, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1175080"
                            ]
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                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
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                                "Processo: 0077700-14.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio Pereira Barbosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0050600-26.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROBERTO MIRANDA DE CARVALHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROBERTO MIRANDA DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0052000-56.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITAL CARLOS REIS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n° 0574/2011, que foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0023200-23.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL TAVARES DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAnte o certificado à fl. 478 v., no prazo de 15 dias, efetivar o pagamento do remanescente devido sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000029-07.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ribeiro dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Biase Guimarães, Réu: Fernando Milton Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nEntrar em contato com o i Oficial de Justiça deste Juízo para acompanhamento de diligência, Sra. Fabrícia, (24) 8126-6134. \r\n\r\nProcesso: 0044500-50.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Loureiro da Silva Ferreira [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: Tec Tecnologia Industrial Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltda, Réu Tec Tecnologia Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-83.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE ANDRADE [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE ANDRADE\r\n\r\nVista da pesquisa efetivada por este Juízo às fls. 66/71 para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0050900-46.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibson Júnior Ferreira da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gibson Júnior Ferreira da Silva, Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-62.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES JULIO BENETTI BARBOSA [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Dodge Manufatura Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Dodge Manufatura Ltda.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para apresentação do documento solicitado às fls. 417/418. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0059800-81.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinto de Aquinto [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pinto de Aquinto\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 164. Assim, efetuar o depósito dos honorários periciais a título de adiantamento, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0086300-87.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guimarães [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens VDO Automotive Ltda. [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guimarães, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Siemens VDO Automotive Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, fls. 377/388, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0042500-14.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welio Nunes da Conceicao de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech Servicos Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A, Réu Retech Servicos Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Glauce Rodrigues de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale 2007 Representação Comercial Telefonia [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Glauce Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 64, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0053400-90.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Mendonca [Adv. Ivone Lopes de Carvalho (OAB: RJ 63763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mountain Extreme Confeccoes Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 99, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0039100-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Lima Basilio [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Lima Basilio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000018-75.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Aparecida Ribeiro dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Biase Guimarães, Réu: Fernando Milton Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Aparecida Ribeiro dos Santos\r\n\r\nEntrar em contato com o i Oficial de Justiça deste Juízo para acompanhamento de diligência, Sra. Fabrícia, (24) 8126-6134. \r\n\r\nProcesso: 0061200-33.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Carvalho Marins [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários pericias, vez que expressamente requereu a produção de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0049100-90.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTAR DE TRABALHO DE RESENDE LTDA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: MUNICIPIO DE RESENDE [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse, com indicação de meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0026100-22.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Peixoto Soares [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SBR - Engenharia Ltda., Réu: ICEC Industria de Construcao Ltda., Réu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001776-26.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Magno Antonio de Jesus [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: UNID - Acabamentos Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Magno Antonio de Jesus \r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o certificado pelo meirinho, sob cominação de extinção dp processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049400-08.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Com Serviços Temporário e Tercerização Ltda. [Adv. José Candido Francisco (OAB: RJ 135481 - D)], Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Votorantin Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda., Réu Premium Com Serviços Temporário e Tercerização Ltda., Réu Votorantin Cimentos Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-56.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva Michelini Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora da Silva Michelini Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a expedição de novo ofício, ficando a entrega deste condicionada à devolução do original outrora expedido. \r\n\r\nProcesso: 0043000-17.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leal da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JT Servicos Gerais Ltda., Réu: Armazens Gerais Columbia S.A. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Leal da Silva\r\n\r\nVista do certificado à fl. 98, devendo indicar meio s objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-15.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Penedo de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Santo André Ltda. - Tursan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Penedo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 120,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-15.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cândida Batista [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ademir e Simone Ltda. [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 97525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ademir e Simone Ltda., Aut Marta Cândida Batista\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 123v., reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0051100-92.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE SOUZA JESUS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE SOUZA JESUS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0041400-53.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augemiro Teixeira Vasconcellos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augemiro Teixeira Vasconcellos, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 400,00, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-91.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE NOGUEIRA DA COSTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SAO JOSE [Adv. Joao Bosco Leopoldino da Fonseca (OAB: MG 10907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE NOGUEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-95.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Viana dos Santos [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrício S. Moreira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Viana dos Santos\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-29.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CELAIR BATISTA DOS REIS [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar eventual repasse a seu constituinte, no prazo de 05 dias, a fim de possibilitar a homologação do acordo. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0046600-66.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILLIAM DE SEIXAS LANDIM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKET SIDERURGICA S/A, Réu: Edmundo Henrique de Macedo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILLIAM DE SEIXAS LANDIM\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, o requerimento de fl. 152, face à impossibilidade de cumprimento do lá postulado, eis que foram apresentados como mesma pessoa o espólio e o inventariante. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0127500-45.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva Mesquita [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000374-70.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nCgto: Alany Ester da Rosa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051400-54.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BATISTA PINTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BATISTA PINTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0001114-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mor Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 287. \r\n\r\nProcesso: 0046500-14.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES LUZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fort Dodge Manufatura Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Dodge Manufatura Ltda \r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 43.404,15. Ainda, indicar o atual paradeiro de sua constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0062500-30.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas das Agulhas Negras S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Souza\r\n\r\nApresentear cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0102800-78.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM OLIVEIRA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST E COMERCIAIS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001839-51.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva de Paula [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva de Paula, Réu Luemon Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nNa forma da ata de fl.. 142, querendo, apresentar razões finais, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0079700-89.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rerivalda Soares da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Rerivalda Soares da Silva\r\n\r\nVista do laudo apresentado pelo i. expert, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0129200-56.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulf Walter Gertig [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Industria e Comercio Ltda. [Adv. Frederico Cardoso Sodero Toledo (OAB: SP 200029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulf Walter Gertig\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 157 v. \r\n\r\nProcesso: 0000017-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Biase Guimarães, Réu: Fernando Milton Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Silva\r\n\r\nEntrar em contato com o i Oficial de Justiça deste Juízo para acompanhamento de diligência, Sra. Fabrícia, (24) 8126-6134. \r\n\r\nProcesso: 0049300-15.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLINO JOSE DE MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZ [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONIZIO GAMA DE MOURA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0121900-09.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo de Souza Teixeira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Aut Rômulo de Souza Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0044700-09.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FABIANO (Espolio de ) [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Beatriz do Prado, Aut GILSON FABIANO (Espolio de )\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acercca do requerimento de compensação apresentado pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0052800-11.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Nilson Duarte Ferreira (OAB: RJ 94498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA MUN DE RESENDE RESP [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0052400-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Valim [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrício S. Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria Valim\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Estivadores e Servicos em Geral Ltda. - COOPERSEG [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nVista do ofício de fl. 241 para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000989-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Campos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 139, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0060100-58.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO CUSTODIO DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMONIL SERVICOS DE MONTAGENS METALICAS LTDA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nInformar a localização do bem indicado à fl. 190, já que constatado não haver informação sobre a mesma. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nId: 1184995"
                            ],
                            "1184996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077700-14.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio Pereira Barbosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0064500-47.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON TEODORO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON TEODORO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-88.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES DOS SANTOS [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE IND. TAMIS CENTAURUS LTDA [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)], Réu: Jose Octavio Tavora Filho, Réu: Irene de Andrade Tavora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE IND. TAMIS CENTAURUS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 195, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070400-64.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Dias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0058000-96.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-53.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augemiro Teixeira Vasconcellos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augemiro Teixeira Vasconcellos, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 400,00, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-38.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA GENEZIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA RESENDENSE DE BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Claudio Ricardo Guimarães, Réu: Distribuidora Comercial de Bebidas Ltda., Réu: Jose Izaltino Ribeiro, Réu: Rimon Abbado Antonio, Réu: Wellington Luiz de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA GENEZIO\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0052300-95.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Viana dos Santos [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrício S. Moreira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Viana dos Santos\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-45.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva Mesquita [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0058900-40.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Fernandes de Lima [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nEfetivar os recolhimentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0064000-73.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Camacho Jardim [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070700-26.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Vargem [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Vargem\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0216200-60.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Guizilim e Guizilim S. S. Ltda., Réu: Clariant do Brasil S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-60.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE CLAUDINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE CLAUDINO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0229400-37.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria de Araújo [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Machado dos Santos [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria de Araújo, Réu Luciana Machado dos Santos\r\n\r\nVista do laudo pericial, fls. 168/175 no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0072700-43.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 139/141, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-60.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITOR RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VITOR RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 137/139, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-62.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES JULIO BENETTI BARBOSA [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Dodge Manufatura Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Dodge Manufatura Ltda.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para apresentação do documento solicitado às fls. 417/418. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0055400-97.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORACI FERREIRA DINIZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORACI FERREIRA DINIZ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0071300-47.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Bonfim [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Bonfim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0059800-81.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinto de Aquinto [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pinto de Aquinto\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 164. Assim, efetuar o depósito dos honorários periciais a título de adiantamento, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0102800-78.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM OLIVEIRA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST E COMERCIAIS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-02.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON VEIGA DA COSTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A\r\n\r\nComprovar recolhimentos legais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-36.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DUARTE NEVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DUARTE NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 139/141, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001839-51.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva de Paula [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva de Paula, Réu Luemon Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nNa forma da ata de fl.. 142, querendo, apresentar razões finais, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0209700-46.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Maia Pimentel [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nRéu: Conora Veiculos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conora Veiculos Ltda., Aut Luis Henrique Maia Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Sra. Rosana da Silva Santos no dia 06/02/2012, às 12:40 horas, na 2ª VT de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0079700-89.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rerivalda Soares da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Rerivalda Soares da Silva\r\n\r\nVista do laudo apresentado pelo i. expert, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0057200-58.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques Evangelista (Espolio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil de Resende [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Banco do Brasil de Resende\r\n\r\nEfetivar o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 4.534,55, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063600-45.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE LEONEL RIBEIRO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DO MUN DE RESENDE [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE LEONEL RIBEIRO\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0044700-09.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FABIANO (Espolio de ) [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Beatriz do Prado, Aut GILSON FABIANO (Espolio de )\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acercca do requerimento de compensação apresentado pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0194300-55.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Pinto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Pinto, Réu Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nVista do laudo apresentado pelo i. perito, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0154500-88.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Anne Marie Christine Daffe do Val [Adv. Fernando Antônio Pinto Monteiro (OAB: RJ 117986 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.V. Curso de Idiomas Ltda. RS [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Marie Christine Daffe do Val\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-11.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Nilson Duarte Ferreira (OAB: RJ 94498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA MUN DE RESENDE RESP [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0052400-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Valim [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrício S. Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria Valim\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-82.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marcelino Goncalves Filho [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Marcelino Goncalves Filho\r\n\r\nVista da pesquisa efetivada por este Juízo às fls. 71/79 para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0151200-79.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nEfetivar, em 10 dias, o recolhimento dos honorários periciais postulados para a realização dos trabalhos técnicos, a uma pelo princípio da suficiência econônomica e a duas, pela possibilidade de reversão do recolhimento caso o autor seja sucumbente no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0056700-55.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andrade de Araújo [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 4.980,91, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-90.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Mendonca [Adv. Ivone Lopes de Carvalho (OAB: RJ 63763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mountain Extreme Confeccoes Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 99, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0063000-04.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Ship Informatica Ltda [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 48, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0202300-10.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamara Thais Rodrigues Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Pernod Ricard do Brasil S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod Ricard do Brasil S.A., Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Aut Thamara Thais Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 200,00, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-78.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0218400-40.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Peixoto dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Peixoto dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, as cópias necessárias à formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0056700-26.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Serralheria N/P Francisco Angelo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Almeida\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Trata-se de 2ª notificação, devendo, inclusive diligenciar no sentido de informar ao Juízo o número do CPF do reclamado, bem como do sócio, a fim de serem utilizados sistemas que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-78.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nInformar a este Juízo sobre a possibilidade de antecipação dos honorários estimados, ficando garantido o direito de ressarcimento, ante o que dispõe o artigo 790-B, no caso de sucumbência autoral. \r\n\r\nProcesso: 0059300-15.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Penedo de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Santo André Ltda. - Tursan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Penedo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 120,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Paiva de Sant´ana [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Paiva de Sant´ana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nId: 1184996"
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                            "1184993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000505-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Julio do Vale\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184993"
                            ],
                            "1184994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0040900-60.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO E TECNOL DA INFORMACAO, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-46.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibson Júnior Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-95.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR APARECIDO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MOLLTIPELLETS MADEIRAS E EMBALAGENS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m MOLLTIPELLETS MADEIRAS E EMBALAGENS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0055900-27.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro José de Castro\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 8.000,00, pelo reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-66.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Junior de Andrade\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguraca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguraca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 169/170, fixando a condenação no valor total de R$ 22.207,71 equivalente a 1.872.262,31 IDTRs. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063000-38.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Esteves\r\n\r\nRéu: JMHTL Administração de Hotéis LTDA, Marcio Pugliesi\r\n\r\nPelo presente fica m JMHTL Administração de Hotéis LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 2.529,53. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071100-60.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BENTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: C.M. SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, Acciona Triunfo Construções LTDA, VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m C.M. SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184994"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021900-22.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL LUIZ DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-65.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Jessica França de Farias [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora d Ajuda Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Jessica França de Farias , Réu Padaria e Confeitaria Nossa Senhora d Ajuda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.70/71; \"... NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0142200-56.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cosmo de Melo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-92.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Quaresma Seraphim [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Megamed 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria e Correlatos Ltda [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megamed 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria e Correlatos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-66.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barcelos Campista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barcelos Campista\r\n\r\nDepositar os honorários periciais no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001834-30.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos do FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-08.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Nunes Samary [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Ana Paula Amorim Correa (OAB: RJ 127685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Nunes Samary, Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nTomar Ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-26.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: SSPI-EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA.\r\n\r\nCiencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-17.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Oliveira Emmerick [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Mania de Atleta Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Araujo (OAB: RJ 140388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Mania de Atleta Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0232200-73.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimeri Figueiredo de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-61.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Costa da Silva [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vitorino Comércio de Móveis Ltda. - Competição Móveis [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Vitorino Comércio de Móveis Ltda. - Competição Móveis\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-25.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Figueiredo Pimentel [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Doutor Dilson Drumond \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Figueiredo Pimentel \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 24 : \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 308,33, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-46.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percymar Lopes do Nascimenro Moreira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 52/54:\"... PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0063600-60.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Francisco Guimaraes [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Montacon Engenharia Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montacon Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.298, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255200-05.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Marins [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Marins\r\n\r\nIndicar outros meios de execução ou requeira o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-43.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Guedes Moraes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Sandra Aparecida Teixeira Simao (OAB: RJ 86036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Guedes Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.137, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-78.1988.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMPR. EM ESTAB. BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: ADILSON SAMPAIO BASTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALEXANDRE ALVES DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALEXANDRE PEREIRA CORREIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: AMILTON JOSE DE MELLO BRANTES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANDERSON GRANITO CONCEICAO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANDRE LUIS DOS SANTOS SA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANDRE LUIZ MARINS VAZ [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANDRE NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANDRE ROMERO BATISTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANGELA TAVARES ROBAINA, Aut: ANIGLEICE GARANITO CONCEICAO, Aut: ANTONIO LUIZ BENEVIDES XAVIER, Aut: ANTONIO MAURICIO, Aut: ANTONIO RUI MACIEL VILELLA, Aut: ATHADE DA COSTA SANTOS, Aut: ALFREDO LIMA AUGUSTO DE AGUIAR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALMIR TEIXEIRA RANGEL [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FLAVIA MARTA MONTENEGRO LAMA, Aut: FLAVIO DE ALMEIDA COUTINHO, Aut: FLAVIO FRANCISCO DA COSTA, Aut: FLAVIO NAUFEL DO AMARAL, Aut: JAIR ANTONIO P MILLER, Aut: JAMIL HARBACHE, Aut: JANE JANETE REICHERT, Aut: JACIR RODRIGUES TEIXEIRA, Aut: JEFFERSON RAMOS ARAUJO, Aut: GETULIO BOECHAT, Aut: JOAO LUIZ ZUNINO ALMEIDA, Aut: JOAO MANOEL ARAUJO, Aut: JOAO SERGIO BASTOS MIRANDA, Aut: JOASIR PAZ DE OLIVEIRA, Aut: GILBERTO PAULO PAIXAO, Aut: JOE PINTO RODRIGUES, Aut: JULIO CESAR FREITAS LANA, Aut: JULIO CESAR SAMPAIO DA SILVA, Aut: JULIO CESAR SAMPAIO DA SILVA, Aut: GILMAR ANTUNES DOS SANTOS, Aut: JURANDY BRANDAO ENDSON, Aut: JURANDY BRANDAO ENDSON, Aut: JORGE EMILIO ALALUNA LIMA, Aut: JORGE LUIZ MENDES BASTOS, Aut: JORGE LUIZ TEIXEIRA, Aut: GEORGIA ROBERTA GONCALVES, Aut: GILSON FIGUEIREDO RODRIGUES, Aut: GIOVANNI GUIMARAES BARBOZA, Aut: GIOVANNI GUIMARAES BARBOZA, Aut: JOSE ALEXANDRE HERVAL BRUNO, Aut: JOSE ROBERTO DE BASTOS, Aut: JOSE RODRIGUES DA SILVA ALVES, Aut: GRACA MARIA NUNES DE OLIVEIRA, Aut: ELIENE BATISTA D R DE ARAUJO, Aut: HELDER SOUZA, Aut: EVA DAS GRACAS KNAUER, Aut: IVANIR FERRARI JUNIOR, Aut: EVANILDA PINTOR DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS AUGUSTO GLORIA, Aut: CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA, Aut: CATIA DE BIAS MORENO, Aut: KELLY FATIMA OLIVEIRA SANTOS, Aut: KELLY FATIMA OLIVEIRA SANTOS, Aut: CLAUSNER NOGUEIRA MARTINS, Aut: CRISTIANE DA SILVA MONTEIRO, Aut: LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA, Aut: LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECA, Aut: LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA, Aut: LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA, Aut: LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA, Aut: LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA, Aut: LUCIA BANAGGIA S SOUZA, Aut: LUCIA BANAGGIA S SOUZA, Aut: MANOEL SERGIO DE A MACEDO, Aut: MANOEL SERGIO DE A MACEDO, Aut: MANOEL SOARES PEREIRA ANDRADE, Aut: MANOEL SOARES PEREIRA ANDRADE, Aut: MANOEL VANQUES PEDROZA, Aut: MANOEL VANQUES PEDROZA, Aut: MARIA DA GRACA C.C.SAUERBRONN, Aut: MARIA HELENA G.MANNARINO, Aut: MARCOS ALEXANDRE CERQUEIRA, Aut: MARCUS BLANC M DE FRANCA, Aut: MARCELO DALLOSSI GUIMARAES, Aut: MARCELO DALLOSSI GUIMARAES, Aut: MARCELO MARTINS ALCANTARA, Aut: MARCELO MARTINS ALCANTARA, Aut: MAURO SERGIO DE SOUZA LOURENCO, Aut: MONICA CARVALHO LOURENCO, Aut: NADJA MARQUES MEISCO, Aut: NILDO GOMES TINOCO, Aut: NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR, Aut: PAULO HENRIQUE FRANCO, Aut: PAULO ROBERTO IVENS DE ARAUJO, Aut: PEDRO RENATO LEMOS DOS REIS, Aut: RAIMUNDO PEREZ FERRAZ JUNIOR, Aut: RICARDO DANILLO IUNG, Aut: RICARDO JAYME RIBEIRO, Aut: RICARDO JOSE VIEIRA, Aut: RICARDO PIMENTA ROCHA, Aut: RENATO HAUAJI AMARAL, Aut: REINALDO MOLERO GALHARDO, Aut: ROBERTO JEVOUX DE CARVALHO, Aut: ROBERTO ROMERO FERREIRA, Aut: ROBERTO SALIM SAUD, Aut: ROGERIO BRUST PEREIRA, Aut: ROGERIO DA SILVA BASTOS, Aut: ROSANGELA DE A.XAVIER, Aut: ROSELI M.DE FIGUEIREDO VILELLA, Aut: ROSEMARY POSSATI PORTO, Aut: SANDRA REGINA MACHADO MARTINS, Aut: SIDINEI GUERREIRO, Aut: SIDNEY GROVA DE SOUZA, Aut: CINTHIA MONTEIRO ALVES, Aut: SERGIO FONSECA CARVALHO FILHO, Aut: CELSO JOSE SANTOS, Aut: CESAR LUCIO DA CRUZ JUNIOR, Aut: SUELY CHERENE BARROS, Aut: TARCISIO MARCELINO GOBETTI, Aut: TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS, Aut: THOMPSON RIBAS DO BRASIL, Aut: VALERIA CRISTINA C.F.E. CRUZ, Aut: VALCIR GONCALVES, Aut: VALCIRA FRANCISCO DA SILVA, Aut: ODIRA TOSTES DE CARVALHO, Aut: OLGA MARIA AMARAL SILVA MUNIZ, Aut: OLADIR LUCAS DE SOUZA, Aut: ZENAIDE TORRES LIMA DE ABREU, Aut: ZULEICA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcello Alvarenga Leite (OAB: RJ 84109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.2414.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001425-54.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Ferreira Silva Martins [Adv. Ângela Caetano Andrade Pinto (OAB: RJ 127560 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0069100-49.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO MENDES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA A/C SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO MENDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 15 dias, sob pena de suspensão do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0221400-15.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nRECLAMANTE: comparecer`a Secretaria desta Vara para retirar guias\r\n\r\nque se encontram á contracapa dos autos, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo deverá apresentar a liquidação do julgado, comprovando o valor sacado a título de FGTS, ciente de que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-11.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MAIA DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA FRATTANE LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA FRATTANE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001280-61.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Reis Gomes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistcia Ltda. , Réu: Cerveja Itaipava \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Reis Gomes \r\n\r\nFornecer o atual endereco da 2ª reclamada em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-36.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Araujo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a parte executada intimada para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347700-08.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DE ARAUJO SANTOS VITORINO [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE DE ARAUJO SANTOS VITORINO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-46.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nSatisfazer a execução em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000962-78.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo da Silva Martins [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Distribuidora de Gás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivaldo da Silva Martins \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-66.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Santana Navarro [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Centro Perfumaria Ltda EPP, Réu: Charme do Sul Perfumaria Ltda EPP, Réu: Charme do Rodo Perfumaria Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Santana Navarro \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0331600-07.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE CORDEIRO CUNHA MACHADO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: TON WAVE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA(massa falida de) [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE CORDEIRO CUNHA MACHADO\r\n\r\nDiligenciar acerca dos dados do administrador judicial no prazo de 15 dias, ciente de que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0187500-75.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laerte Perrote [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Congregacional de Vila Paraíso [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Laerte Perrote\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-67.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ GARCIA PEREIRA [Adv. Elisete Oliveira Macedo de Souza (OAB: RJ 37157 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE BAGOEIRA LTDA ME [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ GARCIA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0322500-86.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ASSIS RODRIGUES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ASSIS RODRIGUES\r\n\r\nApresentar cálculo do imposto de renda de acordo com a instrução normativa n.º 1145/11 da Receita Federal, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-20.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iere da Silva Rosa [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001981-56.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jose Lourenço Filho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Jose Lourenço Filho , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.137/138: \"...ACOLHO EM PARTE...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0137800-87.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.L. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIBERDADE LTDA [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SILVEIRA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001187-35.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moraes de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicaçãos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moraes de Andrade , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.383, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-55.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Vieira Cardoso [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: José Daher Raymundi, Réu: Roberto Daher Raymundi(Espólio de representado por Adriane Morais Raymondi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Vieira Cardoso \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 48, indicando outros meios viáveis de execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-27.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Victor Assis de Oliveira [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda. , Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Victor Assis de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 28 : \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 50,86, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-80.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Christina de Freitas Garcia [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Soc. Coop Multiplo de Prest. de Serviços , Réu: SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Christina de Freitas Garcia \r\n\r\nVir com a petição de emenda de forma substitutiva à inicial, bem assim duas cópias a fim de ser remetidas às rés, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000608-53.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mary Pontifice Vieira Melo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Brilhante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Pontifice Vieira Melo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 30: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 32,98, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-20.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advaldo Lourenço de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-80.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Edviges Utilidades Domesticas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rocha \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-32.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Raquel Barros Meireles [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0212500-53.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILIANE GUIMARAES DE SANTANA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI & CIA LTDA (CASA DE SAUDE SAO JOSE) [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCI & CIA LTDA (CASA DE SAUDE SAO JOSE)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de \"penhora on line\".\r\n\r\nProcesso: 0035200-17.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS FONSECA DA CRUZ [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nPA: adc rrr \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS FONSECA DA CRUZ, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-57.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane dos Santos Silva [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva, Réu: Escola de Formação Tecnica em Sáude Enfermeira Izabel dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-90.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Ferreira da Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Yvata Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0642/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0059600-17.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cerqueira de Oliveira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nTomar Ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-69.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cunha da Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparos Navais\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1184950"
                            ],
                            "1184947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2011\r\n\r\n0149100-94.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Mattos Almeida\r\n\r\nExecutado: SYLVIA CHRISTINA PEREIRA SOARES,Eliseu & Maia Construtora Ltda.,JOSE ELIZEU NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIA CHRISTINA PEREIRA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.710,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000156-77.2010.5.01.0262 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA,Staff Segurança e Vigilancia Ltda.,ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE,NILSO FAGUNDES NETO \r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.142,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003900-61.2002.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ELAINE MARINS MARTINS\r\n\r\nExecutado: KATIA REGINA FLORES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA REGINA FLORES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.598,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124000-74.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DO PATROCINIO\r\n\r\nExecutado: José Heleno de Almeida Barbosa,TRADICOM EMP VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Darcy de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.808,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Darcy de Medeiros,TRADICOM EMP VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Darcy de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Darcy de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.808,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163100-65.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdir Mauricio de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 723,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0268100-35.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDEMIR TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Nascimento Mota,EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA - n/p Devedor Derivado Marco Aurélio Vieira Moreira,HUNNOS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA,Cezar Brasil Moreira Vaz,Julio César dos Santos Jesus,Celina Mendes Nascimento,Marco Aurélio Vieira Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Nascimento Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.008,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio César dos Santos Jesus,EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA - n/p Devedor Derivado Marco Aurélio Vieira Moreira,HUNNOS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA,Cezar Brasil Moreira Vaz,Julio César dos Santos Jesus,Celina Mendes Nascimento,Marco Aurélio Vieira Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio César dos Santos Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.008,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celina Mendes Nascimento,EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA - n/p Devedor Derivado Marco Aurélio Vieira Moreira,HUNNOS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA,Cezar Brasil Moreira Vaz,Julio César dos Santos Jesus,Celina Mendes Nascimento,Marco Aurélio Vieira Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Celina Mendes Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.008,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cezar Brasil Moreira Vaz,EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA - n/p Devedor Derivado Marco Aurélio Vieira Moreira,HUNNOS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA,Cezar Brasil Moreira Vaz,Julio César dos Santos Jesus,Celina Mendes Nascimento,Marco Aurélio Vieira Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cezar Brasil Moreira Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.008,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198700-65.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA BARBOSA SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SANDRO GONÇALVES DA SILVA,EDUCANDARIO SETE DE SETEMBRO LTDA,ELIZABETE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO GONÇALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.470,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223900-25.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita Luzilda Coutinho Magalhaes\r\n\r\nExecutado: MAURO ALVES DOS SANTOS,Mgi Jeans Industria e Comercio de Confeccoes Ltda.,ANA CRISTINA SANTOS LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO ALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.859,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184947"
                            ],
                            "1184946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0158300-23.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Cordeiro de Andrade\r\n\r\nRéu: Decal Naval e Industrial Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Decal Naval e Industrial Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001018-48.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cabral Marins dos Santos \r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda., Teko Tecnologia e Construção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda., Teko Tecnologia e Construção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184946"
                            ],
                            "1184949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0097200-38.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Azevedo Goncalves\r\n\r\nRéu: Telemar, Spacecom Serevicos de Telecomunicacoes Ltda., Josemary Santos, Amin Said, Pericles de Abreu Brumati\r\n\r\nPelo presente fica m Spacecom Serevicos de Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.309, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184949"
                            ]
                        }
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                "São João de Meriti": {
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                            "1184905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241800-09.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Cunha Correia [Adv. Fabyo Luiz Assunção (OAB: MS 204585 - B)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas S/a [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Casa Show S/a [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/a, Réu Casas Sendas S/a\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.697/698 foram homologados, devendo as rés comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000826-35.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Cristina da Silva Vieira [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Soraia Cristina da Silva Vieira\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-05.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Lima Pereira da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B.2000 Comercio de Material Esportivo Ltda, Réu: JUAN CARLOS ZABOTINSKY, Réu: MICHELE VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Lima Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95, bem como diligenciar pessoalmente sobre o imóvel de propriedade do 2º réu, fornecendo certidão de RGI, se for o caso ou, ainda, indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087900-26.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARGARIDA ALVES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 80342 - D)]\r\n\r\nRéu: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.203. \r\n\r\nProcesso: 0011700-07.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS BAIXADA FLU: [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes as cotas fiscais, em 15 dias, sob pena de penhora na boca do caixa.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0205700-50.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza Soares da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Maiza Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 525/526 foram homologados, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195300-40.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Oliveira [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique de Oliveira\r\n\r\nDra. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza - OAB 84382, forneça o nº de seu CPF para viabilizar a expedição de RPV/PRECATÓRIO, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001752-16.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio de Oliveira [Adv. Cillas Paulo de Lima Domingues (OAB: RJ 105927 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuídora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuídora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nComplementar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 550,00), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nId: 1184905"
                            ],
                            "1185009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0242500-48.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Jesus Brandao Freitas [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: BI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BI Promotora de Vendas Ltda, Aut Erika de Jesus Brandao Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.304/305 foram homologados, bem como de que o depósito de fl.218 foi penhorado. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0135300-79.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi de Souza Ribeiro [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B.2000 Comercio de Material Esportivo Ltda, Réu: Michele Vista , Réu: Juan Carlos Zabotinsky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do deferimento a prorrogação do prazo por 90 dias para apresentação da certidão do RGI do imóvel de propriedade do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0245100-13.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, devendo o autor diligenciar junto ao INSS, bem como comparecer pessoalmente para retirar a cópia do comprovante do imposto de renda de fl. 383 para fins de futura restituição junto à Receita, mediante recibo nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-68.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Menezes de Lima [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.346. \r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0191400-49.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Prado Misael [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibis Concreto Bombeados e Lajes Ltda., Réu: Haitebek Pereira de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Prado Misael\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1185009"
                            ],
                            "1185300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001220-08.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Aredes Macedo de Melo [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceia Aredes Macedo de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como apresentar o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1185300"
                            ],
                            "1185318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001002-77.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Gomes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. (Shopping Grande Rio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A. (Shopping Grande Rio)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-27.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson de Oliveira Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Flores Bella 25 de Meriti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1185318"
                            ],
                            "1185299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0149500-96.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILARINO MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: ANLUI INDUSTRIA E ROUPAS LTDA, Gloria Maria da Penha Martins Novaes, LUIZ FERNANDO NOVAES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUCIA DA COSTA NOVAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001676-89.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Silva Muniz Souza\r\n\r\nRéu: Restaurante Estrela da Manhã\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRA SANTOS DA SILVA, Restaurante Estrela da Manhã, SILVIO CESAR SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os artigos de liquidação, bem como indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-97.2009.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: Jardim Escola Tia Tata Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Tia Tata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 11.227,63 (Dívida ativa) ou garantir a execução, sob pena de penhora, na forma da Lei 6830/80, art 7º e 8º. \r\n\r\nProcesso: 0098800-19.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CERQUEIRA ALVES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS - COOPSEM, ENIS MIRANDA, CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO JOSÉ LTDA, Sergio Lucas Pereira, JACOB SESSIM, JOSE MAURICIIO NOVAIS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA DA SILVA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 60, 62 e 66 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0049600-04.2007.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: D.Araujo Transportadora Ltda, Igor de Almeida Pereira, Gilmara Azevedo de Souza, Fernando Jales Oliveira, Sergio Jales Oliveira\r\n\r\nCgto: Ubiraci de Jesus Bernardo\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Jales Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução apresentados em fls.177/191, não foram conhecidos, bem como da multa de 10% que foi aplicada sobre o débito, conforme art.600, do CPC, em face do 4º réu (Fernando Jales Oliveira) no valor de R$ 4.991,09 e, ainda, regularizar seus instrumentos procuratórios com comprovantes de endereço, sendo certo que os juros e a correção monetária não foram interrompidos com a apresentação dos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185299"
                            ],
                            "1185317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000003-27.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Mercadinho Flores Bella 25 de Meriti Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercadinho Flores Bella 25 de Meriti Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185317"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1180645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196900-16.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CARDOSO DIAS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: VASCONCELO E VASCONCELO MODAS E CONFECCOES [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CARDOSO DIAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa ao RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163800-70.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTENCIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTENCIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-09.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA COSTA MOTA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 80,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114500-22.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Santos da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Allvo Comercial de Alimentos Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa ao RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098000-27.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-75.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILANE PONCIANO DA COSTA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS VIGOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE PONCIANO DA COSTA\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-47.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recupearação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recupearação Judicial, Aut Roseane de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-62.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Souza [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda , Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda, Aut Thiago Santos de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-47.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correia dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-21.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santana da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Azul Transportes Ltda [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santana da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-16.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vieira de Lima [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucadis - Loterias Esportiva Ltda. [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lucadis - Loterias Esportiva Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-78.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei dos Santos Rodrigues [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues Móveis e Decorações - ME [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Neyde Cena Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Márcio de Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Marcos Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Rodrigues Móveis e Decorações - ME, Réu Márcio de Oliveira Rodrigues, Réu Marcos Rodrigues , Réu Neyde Cena Oliveira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 155/164 e 175/185. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-59.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeir de Freitas Guimarães [Adv. Veronica F. de Oliveira (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nerizile Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeir de Freitas Guimarães\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria e os extratos enviados pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0112800-45.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ranauro Silva Montezzi [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-03.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Wagner de Souza [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Molas e Soldas Auto Roda Viva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Wagner de Souza\r\n\r\nEsclareça o requerimento, tendo em vista fls. 92, 78/82, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113200-59.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica de Souza Carvalho [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessórios de Couro LTDA. [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu San Sarc Acessórios de Couro LTDA., Aut Verônica de Souza Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, sob pena de preclusão, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, inciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0192600-30.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa da Costa Conceicao [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa da Costa Conceicao\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e promoçãod a contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028600-57.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA DE PINHO MOREIRA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO 120 IMPORT SOUVENIR LTDA.\r\n\r\nOutro: Caio do Nascimento Barbosa [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caio do Nascimento Barbosa\r\n\r\nTer vista dos autos e manifestar-se sobre fls. 244/245, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-93.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLI RUFINO MARTINS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: VILMA CAMPOS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLI RUFINO MARTINS\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-93.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Ricardo Luiz [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Ricardo Luiz\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170300-40.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Maria de Souza [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquasol Industria e Comercio de Boiler e Coletores Ltda - Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Maria de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa ao RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179000-68.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cergio de Oliveira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cergio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260 e 266, bem como aprensetar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo, em 10 dias, sob pena de preclusão, ciente de que, em momento próprio, poderá apresetnar sua irresignação com a decisão deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127900-06.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa da Silva Filho [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fera Transp Especial e Remoções Indústriais Ltda.A/C 1º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rosa da Silva Filho\r\n\r\nComprovar as informações citadas na promoção de fls. 59. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-38.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda., Aut Márcio da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-63.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Ramos de Souza [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mercearia e Quitanda Rainha de Sao Joao Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Quitanda Rainha de Sao Joao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213/213-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-58.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Ribeiro da Costa [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Ribeiro da Costa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa ao RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112100-26.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA ADRIANA DOS SANTOS LIMA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS-EMPRESA NACIONAL DE PRESTACAO DE SERV. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA ADRIANA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-51.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nunes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0760/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0162400-35.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Lima Moreira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Lima Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-27.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Godot da Silva [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Colégio Alternativo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Godot da Silva \r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-79.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Correa Ramos [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Pao do Jardim Botanico [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Correa Ramos\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-51.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Santos de Abreu [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais LTDA [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Santos de Abreu\r\n\r\nInformar se desiste da presente demanda, nos termos do art. 104, do CDC, e se pretende prosseguir contra a ré nos autos da ACPU. No silêncio, a execução será prosseguida nestes autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-44.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lyra Marinho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda, Aut Rafael de Lyra Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silveira de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DARLI GONCALVES DIAS E LUCIA MARIA OLIVEIRA DIAS [Adv. Eduardo Venancio (OAB: RJ 18839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARLI GONCALVES DIAS E LUCIA MARIA OLIVEIRA DIAS, Aut Julio Silveira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-92.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-60.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE SIAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por 12 meses, na forma da resolução administrativa nº 6/2006, do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0132100-61.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Freitas Cruz [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B.2000 Comercio de Material Esportivo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Freitas Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87/87-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-92.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RUFINO DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPYTHIMA\"S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RUFINO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Jusitça e indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151200-94.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Caetano [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues Móveis e Decorações - ME, Réu: Neyde Cena Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Marcio de Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Marcos Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio de Oliveira Rodrigues, Réu Marcos Rodrigues, Réu Neyde Cena Oliveira Rodrigues, Aut Ronaldo Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-89.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Fernando da Silva Moraes [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fernando da Silva Moraes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-48.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Santos de Barros [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Santos de Barros\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na opor tunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-82.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SANTANA RODRIGUES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA VENETO COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SANTANA RODRIGUES\r\n\r\nInformar o número do seu CPF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-55.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Damasceno de Medeiros [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Comércio de Roupas Ltda., Aut Danielle Damasceno de Medeiros\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-67.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira dos Santos [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulucar Transporte de Carnes e Derivados Ltda [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fsl. 227/228. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-91.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARCOS ROCHA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: REMAFERPA SERVICOS E LIMPEZA LTDA [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARCOS ROCHA DA SILVA, Réu REMAFERPA SERVICOS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001663-87.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Rodrigues de Freitas [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-45.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA ARAUJO [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: SANBRA SOC. ALGODOEIRA DO NORD. BRASILEIRO S/A [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANBRA SOC. ALGODOEIRA DO NORD. BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que lhe entender de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-07.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO ERNANI BUY [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO ERNANI BUY\r\n\r\nVenha com o número de seu PIS/PASEP, ciente de que se não o fizer, o alvará não será expedido. \r\n\r\nProcesso: 0099300-14.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Fiorotti [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Glawys Rio Confeccoes Ltda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Fiorotti\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 85-85-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-09.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Rodrigues do Nascimento [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Trnsportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-93.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO ALEXANDRE DOMINGOS DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO ALEXANDRE DOMINGOS DA SILVA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, a qual foi acolhida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-11.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pecanha [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopal Industria e Comercio de Produtos Acrilicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pecanha\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-06.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Michel dos Santos Martins [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Michel dos Santos Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 75/76. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-09.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessiana Goncalves Donato dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B.2000 Comercio de Material Esportivo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessiana Goncalves Donato dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1180645"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1171846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137200-78.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Machado Demani [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Machado Demani\r\n\r\nInformar o atual endereco em 15 dias sob pena de ser considerado em local incerto sendo intimado dos atos processuais por edital \r\n\r\nProcesso: 0126600-61.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0137400-03.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACOES LTDA. [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 168267 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTA S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 319 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000069-56.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Barbosa da Cruz [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Sob Medida de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Barbosa da Cruz\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0037600-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dállia Soares [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: BFC - Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dállia Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0049300-23.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brito do Canto [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Brito do Canto\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0008900-35.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Marques Pisno [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Marques Pisno\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0006400-45.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILEA DE SOUZA CRUZ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILEA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0081800-45.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Franco de Jesus Lemos [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0027500-75.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Ferreira da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0082700-28.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Soares Marques [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio S. Paulo da Congregação da Angélicas de S. Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio S. Paulo da Congregação da Angélicas de S. Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 154 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-43.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ademir Rebelo [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Filippo [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ademir Rebelo\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0113500-39.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Costa Estorque [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Com. de Móveis Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa Estorque, Réu MG Serrana Com. de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000218-52.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Leoncio de Castro Junior [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Arts Comunicação e Propaganda Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Leoncio de Castro Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0055200-84.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen de Oliveira Maciel [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen de Oliveira Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0036000-62.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Mendes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Ieda Octaviano de Souza inv/p José Mauro Sampaio Octaviano de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Mendes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000953-22.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Xavier de Souza [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Casa de Carnes Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M & M Casa de Carnes Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0009900-51.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIENE LAURA ANTONIO [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0129700-97.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DIAS DE SA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. sucessora de Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DIAS DE SA\r\n\r\nTomar ciência da peticao de fls 183 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001300-02.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR ALVES PIMENTEL [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO VERDE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR ALVES PIMENTEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticoa de fls 149 e oficios em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0010200-03.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Kato Ogawa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0033200-42.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FLORES DA CUNHA PINTO [Adv. Francisco de Assis Moreira (OAB: RJ 73399 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FLORES DA CUNHA PINTO\r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao de acordo com os parametros determinados na fundamentacao de fls 655/656 \r\n\r\nProcesso: 0081900-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Leão da Costa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Lopes arques [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Leão da Costa\r\n\r\nTomar ciência do ofício do DETRAN e Receita Federal em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117800-83.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Sa Neves [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Sa Neves\r\n\r\nTer vistas dos autos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000433-62.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Banco Santander (/brasil) S/a [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (/brasil) S/a\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0048000-94.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Almeida Figueira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de telecomunicacoes e Eletricidade S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1171846"
                            ],
                            "1171845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2011\r\n\r\n0000732-39.2010.5.01.0531 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Viação Ipanema Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Ipanema Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.987,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171845"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1185631": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.155 DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 42.091/2009, QUE INSTITUIU O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/400.318/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de dotar de maior transparência e agilidade os processos administrativos para a aquisição de materiais e serviços pela Administração Pública; e\r\n\r\n- a necessidade de modernizar a Administração Pública, com a utilização de tecnologia da informação.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O parágrafo primeiro do Artigo 1º do Decreto nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...).\r\n\r\n§1º - Os órgãos da Administração Pública Direta, as Autarquias e as Fundações mantidas pelo Poder Executivo deverão, obrigatoriamente, realizar as aquisições de materiais e contratações de serviços, seja por licitação ou contratação direta, através do SIGA, inclusive aquelas destinadas à execução dos serviços de engenharia.”\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1185631"
                    ],
                    "1185632": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.156 DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ACESSO AOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS E ACUMULADOS POR ÓRGÃOS DE INTELIGÊNCIA E INFORMAÇÃO, INCLUINDO AQUELES RELACIONADOS AO PERÍODO DO REGIME MILITAR NO BRASIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2319/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o estabelecido no art. 5º, incisos X, XXXIII e XXXIV, alínea “b”, e art. 216, § 2º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;\r\n\r\n- o estabelecido no art. 9º da Constituição Estadual do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o disposto nos art. 21, 22 e 23 da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991;\r\n\r\n- a necessidade de facilitar ao público interessado o acesso ao acervo arquivístico oriundo das extintas Delegacias de Polícia Política, sob custódia e guarda do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica assegurado a todos os interessados o acesso às informações constantes dos documentos produzidos e acumulados pelas extintas Delegacias de Polícia Política, pelas unidades de inteligência da Polícia Civil e Militar do Estado e pelas Assessorias de Informação dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, especificamente aqueles relacionados ao período do regime militar no Brasil, por serem fontes importantes de interesse público e geral para o resgate da memória, para defesa de direitos dos cidadãos e dos direitos humanos, bem ainda para a recuperação de fatos relevantes da história contemporânea brasileira.\r\n\r\nArt. 2º - É pleno o acesso aos registros pelo próprio interessado, inclusive por meio de procurador ou representante legal, assim como, em caso de falecimento, pelos ascendentes, descendentes, cônjuge supérstite, herdeiros ou por pessoa regularmente autorizada.\r\n\r\nArt. 3º - O acesso aos documentos cujo sigilo seja ou permaneça imprescindível à segurança da sociedade e do Estado e aqueles que contenham informações de caráter personalíssimo, cuja divulgação seja passível de violação dos direitos da personalidade, notadamente a intimidade, a honra, a vida privada e a imagem das pessoas, fica sob controle da Comissão de Acesso a Documentos Sigilosos do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acesso a Documentos Sigilosos poderá, no todo ou em parte, impedir o acesso aos registros solicitados por terceiros interessados, mediante decisão escrita e fundamentada, sem menção dos dados sigilosos e/ou de caráter personalíssimo.\r\n\r\nArt. 4º - Todos os interessados em consultar os arquivos de que trata este Decreto deverão assinar Termo de Responsabilidade do qual conste, expressamente, que o consulente tem ciência das restrições a que se referem os artigos 4º e 6º da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991 (Lei de Arquivos); da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais); dos artigos 138 a 145 do Código Penal, que prevê os crimes de calúnia, injúria e difamação; bem como da proibição decorrente do artigo 5º, inciso X, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de difundir as informações obtidas que, embora associadas a interesses particulares ou coletivos, digam respeito à honra e à imagem de terceiros. \r\n\r\n§ 1º - Deverá constar do referido Termo a responsabilização pessoal e exclusiva do consulente pela utilização dos documentos, no âmbito civil e penal, a qualquer tempo, sobre danos materiais e/ou morais que possam advir do uso das informações, cabendo a este zelar pela integridade física do material apresentado, eximindo, consequentemente, o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e seus agentes de qualquer responsabilidade.\r\n\r\n§ 2º - As autorizações relativas a direitos autorais e de imagem, quando pertinentes, devem ser solicitados aos autores ou retratados.\r\n\r\nArt. 5º - Conforme o estado de conservação poderá ser indeferido o acesso aos documentos que apresentem fragilidade ou risco à sua integridade, ou pela necessidade de organização e tratamento técnico do acervo.\r\n\r\nArt. 6º - Os documentos referidos no artigo 1º que ainda não tenham sido recolhidos ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro deverão ser identificados pelos órgãos e entidades responsáveis pela sua custódia e a ele recolhidos no prazo de 180 dias, contados da data da publicação deste Decreto. \r\n\r\nArt. 7º - O Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro ficará responsável pela organização e integração sistêmica dos acervos referidos no artigo 1º com os acervos dos demais arquivos públicos e privados do país que contenham documentos de interesse para o estudo das lutas políticas no Brasil. \r\n\r\n§ 1º - A integração sistêmica prevista no caput será efetivada por meio da Rede Nacional de Cooperação e Informações Arquivísticas - Memórias Reveladas, e dar-se-á mediante Termo de Cooperação firmado entre o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e o Arquivo Nacional, gestor do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985) - Memórias Reveladas, transformando-se em Ponto de Acesso e Pesquisa às informações da Rede, de modo a facilitar o acesso aos registros de interesse para a pesquisa e defesa de direitos, independente da instituição custodiadora. \r\n\r\n§ 2º - O Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, quando de sua integração à Rede citada no parágrafo anterior, deverá disponibilizar as informações contidas nos acervos referidos no artigo 1º por meio do Banco de Dados Memórias Reveladas mantido no Arquivo Nacional.\r\n\r\nArt. 8º - O acesso às informações contidas nos documentos referidos no artigo 1º poderá ser efetivado no local de guarda, nos Pontos de Acesso e Pesquisa e também pela Rede Mundial de Computadores - Internet.\r\n\r\n§ 1º - O acesso dar-se-á mediante cadastramento e aceitação do Termo de Responsabilidade de uso e divulgação de informações sobre terceiros, no qual o usuário se responsabilize por eventuais danos oriundos do uso inadequado do documento e de informações nele contidas. \r\n\r\n§ 2º - A aceitação do Termo de Responsabilidade eximirá o Poder Público de ônus por eventuais danos morais ou materiais causados a terceiros pela divulgação de informações obtidas nos referidos acervos.\r\n\r\n§ 3º - Fica assegurada aos interessados a obtenção de certidão ou cópias de documentos contidos nos acervos, às suas expensas, observadas as disposições contidas nos parágrafos 1º e 2º deste artigo e respeitadas as normas internas de serviços aos usuários e de preservação de documentos do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 9º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1185632"
                    ],
                    "1185645": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.157 DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL DA COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC-RJ “EM LIQUIDAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/70.131/2011, e a necessidade de melhor adequar a estrutura de pessoal ao atual estágio do processo de liquidação ordinária da empresa em liquidação,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A estrutura de pessoal da Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação”, custeada pelos cofres públicos, deverá atender aos critérios estabelecidos pelo Liquidante, observando as Leis, Decretos e normas vigentes, não podendo, em seu valor total mensal de salários e respectivos encargos, exceder a despesa de remuneração relacionada a seguir::\r\n\r\nQuantidade Máxima\r\n\r\nValor Total Mensal\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 27.970,00\r\n\r\nParágrafo Único - Na quantidade máxima estará incluído o Liquidante.\r\n\r\nArt. 2º - A remuneração do Liquidante será estabelecida em Ata de Assembléia Geral de acionistas, por ocasião de sua posse.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 42.401, de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1185645"
                    ],
                    "1185646": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.158 DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/30.049/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o enquadramento da empresa LKAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.4173, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição dos benefícios fiscais de que trata a referida Lei e o Decreto nº 36.453, de 29 de outubro de 2004.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1185646"
                    ],
                    "1185647": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.159 DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO ART. 4º DO DECRETO Nº 42.804, DE 14 DE JANEIRO DE 2011, QUE DECLAROU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 145, da Constituição do Estado, a Lei 12.340, de 01 de dezembro de 2010 c/c o Decreto Federal 7.257, de 04 de agosto de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/0003/10112/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as fortes precipitações pluviométricas ocorridas Município de Sumidouro no dia 12 de janeiro do corrente ano, causando as ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS - NE. HEX 12.302, em áreas daquele Município; \r\n\r\n- as informações prestadas pela Prefeitura Municipal de Sumidouro, através do Requerimento, atualizado em 25 de julho de 2011; \r\n\r\n- que mesmo com todas as Ações Declaradas pelo Município, inclusive com o apoio do Governo Estadual, ainda não foi possível o total restabelecimento da normalidade;\r\n\r\n- que os Danos e Prejuízos, ainda comprometem substancialmente a capacidade de resposta do poder publico municipal, foram devidamente constatados através do Relatório de Vistoria Técnica realizada pelo DEPARTAMENTO GERAL DE DEFESA CIVIL; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.804, de 14 de janeiro de 2011, que declarou Estado de Calamidade Publica no Município de Sumidouro, teve vigência até 10 de julho de 2011; e\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no Art. 4º do Decreto nº 42.804, de 14 de janeiro de 2011, que declarou Estado de Calamidade Publica no Município de Sumidouro. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de julho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1185647"
                    ],
                    "1185648": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.160 DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO ART. 4º DO DECRETO Nº 42.805, DE 14 DE JANEIRO DE 2011, QUE DECLAROU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado, a Lei 12.340, de 01 de dezembro de 2010 c/c o Decreto Federal 7.257, de 04 de agosto de 2010, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/0006/10112/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as fortes precipitações pluviométricas de aproximadamente 200 mm pelo período de 08h00min, que assolaram o município de São José do Vale do Rio Preto, entre os dias 11 e 12 de janeiro do corrente ano, somadas as fortes precipitações pluviométricas ocorridas nos municípios de Teresópolis e Nova Friburgo, elevando o nível do Rio Preto em 20 m, causando as ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS - NE. HEX 12.302, em áreas daquele Município; \r\n\r\n- as informações prestadas pela Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, através do formulário de avaliação de danos, atualizado em 11 de julho de 2011; \r\n\r\n- que mesmo com todas as Ações Declaradas pelo Município, inclusive com o apoio do Governo Estadual, ainda não foi possível o total restabelecimento da normalidade;\r\n\r\n- que os Danos e Prejuízos, ainda comprometem substancialmente a capacidade de resposta do poder publico municipal, foram devidamente constatados através do Relatório de Vistoria Técnica realizada pelo DEPARTAMENTO GERAL DE DEFESA CIVIL; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.805, de 14 de janeiro de 2011, que declarou Estado de Calamidade Publica no Município de São José do Vale do Rio Preto, teve vigência até 10 de julho de 2011; e\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no Art. 4º do Decreto nº 42.805, de 14 de janeiro de 2011, que declarou Estado de Calamidade Publica no Município de São José do Vale do Rio Preto. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de julho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1185648"
                    ],
                    "1185649": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.161 DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO ART. 4º DO DECRETO Nº 42.802, DE 14 DE JANEIRO DE 2011, QUE HOMOLOGOU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AREAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 145, da Constituição do Estado, a Lei nº 12.340, de 01 de dezembro de 2010 c/c o Decreto Federal 7.257, de 04 de agosto de 2010, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/0008/10112/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- às fortes precipitações pluviométricas, que assolaram o município de Areal, no dia 12 de janeiro do corrente ano, ocasionando Enxurradas ou Inundações Bruscas, em áreas do Município de Areal; \r\n\r\n- que mesmo com todas as Ações Declaradas pelo Município, inclusive com o apoio do Governo Estadual, ainda não foi possível o total restabelecimento da normalidade;\r\n\r\n- que os Danos e Prejuízos ainda comprometem substancialmente a capacidade de resposta do poder publico municipal, foram devidamente constatados através do Relatório de Vistoria Técnica realizada pelo DEPARTAMENTO GERAL DE DEFESA CIVIL; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.802, de 14 de janeiro de 2011, que declarou Estado de Calamidade Publica no Município de Areal, teve vigência até 10 de julho de 2011; e\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no Art. 4º do Decreto nº 42.802, de 14 de janeiro de 2011, que declarou Estado de Calamidade Publica no Município de Areal. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de julho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1185649"
                    ],
                    "1185650": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.162 DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO ART. 4º DO DECRETO Nº 42.796, DE 14 DE JANEIRO DE 2011, QUE HOMOLOGOU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 145, da Constituição do Estado, a Lei 12.340, de 01 de dezembro de 2010 c/c o Decreto Federal 7.257, de 04 de agosto de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/0009/10112/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as fortes precipitações pluviométricas, que assolaram o Município de Nova Friburgo, no dia 11 de janeiro do corrente ano, ocasionando os Enxurradas ou Inundações Bruscas, em áreas daquele Município; \r\n\r\n- que mesmo com todas as Ações Declaradas pelo Município, inclusive com o apoio do Governo Estadual, ainda não foi possível o total restabelecimento da normalidade;\r\n\r\n- que os Danos e Prejuízos, ainda comprometem substancialmente a capacidade de resposta do poder publico municipal, foram devidamente constatados através do Relatório de Vistoria Técnica realizada pelo DEPARTAMENTO GERAL DE DEFESA CIVIL; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.796, de 14 de janeiro de 2011, que Homologou Estado de Calamidade Publica no Município de Nova Friburgo, teve vigência até 09 de julho de 2011; e\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no Art. 4º do Decreto nº 42.796, de 14 de janeiro de 2011, que homologou o Estado de Calamidade Publica no Município de Nova Friburgo. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de julho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1185650"
                    ],
                    "1185651": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.163 DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO ART. 4º DO DECRETO Nº 42.803, DE 14 DE JANEIRO DE 2011, QUE DECLAROU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 145, da Constituição do Estado, a Lei 12.340, de 01 de dezembro de 2010 c/c o Decreto Federal 7.257, de 04 de agosto de 2010, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/0007/10112/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as fortes precipitações pluviométricas que assolaram o Município de Bom Jardim, no dia 12 de janeiro do corrente ano, causando as ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS - NE. HEX 12.302, em áreas daquele Município; \r\n\r\n- as informações prestadas pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim, através do Requerimento, atualizado em 30 de junho de 2011; \r\n\r\n- que mesmo com todas as Ações Declaradas pelo Município, inclusive com o apoio do Governo Estadual, ainda não foi possível o total restabelecimento da normalidade;\r\n\r\n- que os Danos e Prejuízos, ainda comprometem substancialmente a capacidade de resposta do poder publico municipal, foram devidamente constatados através do Relatório de Vistoria Técnica realizada pelo DEPARTAMENTO GERAL DE DEFESA CIVIL; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.803, de 14 de janeiro de 2011, que declarou Estado de Calamidade Publica no Município de Bom Jardim, teve vigência até 10 de julho de 2011; e\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no Art. 4º do Decreto nº 42.803, de 14 de janeiro de 2011, que declarou Estado de Calamidade Publica no Município de Bom Jardim. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de julho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1185651"
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                    "1185652": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.164 DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO ART. 4º DO DECRETO Nº 42.801, DE 14 DE JANEIRO DE 2011, QUE HOMOLOGOU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145 da Constituição do Estado, a Lei 12.340, de 01 de dezembro de 2010 c/c o Decreto Federal 7.257, de 04 de agosto de 2010, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/0005/10112/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as fortes precipitações pluviométricas, que assolaram o município de Petrópolis, no dia 12 de janeiro do corrente ano, ocasionando os Enxurradas ou Inundações Bruscas, em áreas do Município de Petrópolis; \r\n\r\n- as informações prestadas pela Coordenadoria Municipal Defesa Civil de Petrópolis, através do Formulário de Avaliação de Danos, atualizado em 12 de junho de 2011; \r\n\r\n- que mesmo com todas as Ações Declaradas pelo Município, inclusive com o apoio do Governo Estadual, ainda não foi possível o total restabelecimento da normalidade;\r\n\r\n- que os Danos e Prejuízos, ainda comprometem substancialmente a capacidade de resposta do poder publico municipal, foram devidamente constatados através do Relatório de Vistoria Técnica realizada pelo DEPARTAMENTO GERAL DE DEFESA CIVIL; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.801, de 14 de janeiro de 2011, que declarou Estado de Calamidade Publica no Município de Sumidouro, teve vigência até 12 de julho de 2011; e\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no Art. 4º do Decreto nº 42.801, de 14 de janeiro de 2011, que homologou Estado de Calamidade Publica no Município de Petrópolis. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de julho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1185652"
                    ],
                    "1185653": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.165 DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO ART. 4º DO DECRETO Nº 42.797, DE 14 DE JANEIRO DE 2011, QUE HOMOLOGOU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 145, da Constituição do Estado, a Lei 12.340, de 01 de dezembro de 2010 c/c o Decreto Federal 7.257, de 04 de agosto de 2010, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/0004/10112/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as fortes precipitações pluviométricas de aproximadamente 160mm, no período de 04h00min, que assolaram o município de Teresópolis, no dia 12 de janeiro do corrente ano, quando a média mensal registrada é de 200 mm, ocasionando os ESCORREGAMENTOS OU DESLIZAMENTOS- NI. GDZ 13.301, em áreas do Município de Teresópolis; \r\n\r\n- as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Teresópolis, através do Formulário de Avaliação de Danos, atualizado em 27 de julho de 2011; \r\n\r\n- que mesmo com todas as Ações Declaradas pelo Município, inclusive com o apoio do Governo Estadual, ainda não foi possível o total restabelecimento da normalidade;\r\n\r\n- que os Danos e Prejuízos, ainda comprometem substancialmente a capacidade de resposta do poder publico municipal, foram devidamente constatados através do Relatório de Vistoria Técnica realizada pelo DEPARTAMENTO GERAL DE DEFESA CIVIL; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.797, de 14 de janeiro de 2011, que declarou Estado de Calamidade Publica no Município de Teresópolis, teve vigência até 10 de julho de 2011; e\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no Art. 4º do Decreto nº 42.804, de 14 de janeiro de 2011, que homologou Estado de Calamidade Publica no Município de Teresópolis. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de julho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1185653"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1185657": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS MINC BAUMFELD do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR a Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CHRISTINO AUREO DA SILVA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Estado ALBERTO MESSIAS MOFATI, matrícula nº 0888416-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Estado LUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES, matrícula nº 899733-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO NEVES BARRETO, matrícula nº 0968785-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR a Subsecretaria Executiva MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU, matrícula nº 0034684-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1185657"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1185654": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400.182/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1185654"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1185658": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 26/08/2011, que nomeou CELSO ALENCAR RAMOS JACOB para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Reinaldo Carvalho Rodrigues, matrícula nº 0889917-1. Processo nº E-16/126/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 26 de maio de 2011, publicado no D.O. de 27/05/2011, que nomeou SANDRA CRISTINA MACHADO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Conrado Pereira Braga Neto, ID. Funcional nº 4256690-8. Processo nº E-12/161335/2011.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO JOSE FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 4137304-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Conrado Pereira Braga Neto, ID. Funcional nº 4256690-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Departamento Jurídico, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-12/161335/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS ALVES PIRES para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alirio da Silva, ID Funcional nº 00891246-7. Processo nº E-01/2893/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA GRAÇA MENDES BELLEZA NOGUEIRA MACHADO para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Regina Celi Ribeiro Machado, matrícula nº 0811935-6. Processo nº E-11/20926/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA MONTEIRO DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Rildo José Gomes de Moura, matrícula nº 949838-7. Processo nº E-17/1986/2011.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE SOUZA DE MESQUITA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Teixeira Landeira, matrícula nº 949837-9. Processo nº E-17/1987/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de julho de 2011, MÁRCIO FRANCO DE MENDONÇA, Delegado de Polícia, matrícula nº 0815889-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. PCERJ nº 254/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR MAURÍCIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA, matrícula nº 834837-7, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcio Franco de Mendonça, matrícula nº 0815889-1. Of. PCERJ nº 254/1200/2011.\r\n\r\nEXONERAR LAERCIO CARVALHO ANSELMÉ, matrícula nº 0824357-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/453/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR ADELINE CARVALHAES ROSETTE para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Laercio Carvalho Anselmé, matrícula nº 0824357-8. Processo nº E-09/453/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR WEBER GUTTEMBERG COLLYER, Coronel PM, RG 36.156, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alvaro Sérgio Alves de Moura, RG 40.534. Processo nº E-09/0233/2506/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALMYR CABRAL MENDONÇA, Tenente-Coronel PM, RG 49269, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 13º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Hugo Freire de Vasconcellos Filho, RG 43.568. Processo nº E-09/235/2506/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINÍCIUS MENDONÇA DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel PM, RG 40.542, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Décio Lima do Bonfim, RG 36.175. Processo nº E-09/0331/2506/2011.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIO SANTOS CARDOZO, Major PM, RG 57.364, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Verônica Lemos Silva, RG 53.553. Processo nº E-09/0224/2506/2011.\r\n\r\nNOMEAR NELSON PITTA DE CASTRO NETTO, Tenente-Coronel PM, RG 53.566, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Emerson Oliveira de Barros, RG 55.547. Processo nº E-09/225/2506/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, HENRIQUE LUIZ JÚDICE MACHADO, matrícula nº 0861440-6, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300200/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS RODRIGUES BASTOS, matrícula nº 820806-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Henrique Luiz Júdice Machado, matrícula nº 0861440-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 08 de agosto de 2011. Processo nº E-03/300200/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO CORREA DE MIRANDA, matrícula nº 0835955-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jose de Jesus Botelho, matrícula nº 0835154-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente Técnico para Assuntos Jurídicos, símbolo DAS-6, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 05 de agosto de 2011. Processo nº E-03/300200/2011.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIO ARTUR ALVES DA CUNHA, matrícula nº 836104-0, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Rodrigues Bastos, matrícula nº 820806-8. Processo nº E-03/300202/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2011, CLAUDIA DUEK AMAR, matrícula nº 0957233-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300203/2011.\r\n\r\nNOMEAR NATALIA GONÇALVES MAÇÃO para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Duek Amar, matrícula nº 0957233-0. Processo nº E-03/300203/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de agosto de 2011, GUSTAVO GALLUZZI NUNES SANTOS do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1887/2011.\r\n\r\nEXONERAR LUCINEY VILLELA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR EDSON WAGNER DA SILVA PIMENTEL, matrícula nº 18/6198-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciney Villela.\r\n\r\nEXONERAR ROSANE PEREIRA FERNANDES DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR HELOISA LESSA ALVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosane Pereira Fernandes dos Santos.\r\n\r\nEXONERAR EDSON WAGNER DA SILVA PIMENTEL, matrícula nº 18/6198-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR DENISE SANTOS DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edson Wagner da Silva Pimentel, matrícula nº 18/6198-8.\r\n\r\nEXONERAR MARIA APARECIDA OLIVEIRA XAVIER do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Três Rios, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA APARECIDA ESPÍRITO SANTOS FARIA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Três Rios, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Oliveira Xavier. \r\n\r\nId: 1185658"
                    ],
                    "1185633": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1454/2011 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1185633"
                    ],
                    "1185402": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515277/2010 - Com apoio no art. 19, § 1º do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, INDEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.01245-7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515088/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2007.01351-1, pelo valor de R$ 330.575,91 (trezentos e trinta mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515208/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2007.00428-8, pelo valor de R$ 1.189.916,47 (hum milhão, cento e oitenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1185402"
                    ],
                    "1184981": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/1151/2011 - LUIS CARLOS FELIPE, Servente, ID Funcional nº 1960033-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade, com efeitos a contar de 05/08/2011. \r\n\r\nId: 1184981"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1185118": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 203 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e o disposto no o art. 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n°7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº E-12/020.387/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nMauro Santos de Araújo, matrícula nº 264-2\r\n\r\nCláudia Castro Rodrigues, matrícula nº 296-4\r\n\r\nFernando Reis, matrícula nº 262-6\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1185118. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185069": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.210/2011- CONCEDO aumento de triênio ao servidor, abaixo mencionado:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n152-9\r\n\r\nPedro Alexandre Moitrel Pequeno\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nTipo de Concessão de Benefício\r\n\r\nC - Concessão\r\n\r\nR - Revisão\r\n\r\nId: 1185069. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185068": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.262/2011 - Conferência da taxa de regulação- competência FEVEREIRO/2011 - Nota Técnica CAPET 027/2011 - Auto de Infração nº 030/2011. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestivo, para no mérito negar provimento, mantendo o Auto de Infração nº 030, de 02/08/2011, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.263/2011 - Conferência da taxa de regulação- competência MARÇO/2011 - Nota Técnica CAPET 037/2011 - Auto de Infração nº 031/2011. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestivo, para no mérito negar provimento, mantendo o Auto de Infração nº 031, de 02/08/2011, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.264/2011 - Conferência da taxa de regulação- competência FEVEREIRO/2011 - Nota Técnica CAPET 026/2011 - Auto de Infração nº 23/2011. CONSIDERANDO toda a instrução proces sual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para no mérito negar provimento, mantendo o Auto de Infração nº 023, de 02/08/2011, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.265/2011 - Conferência da taxa de regulação- competência MARÇO/2011 - Nota Técnica CAPET 036/2011 - Auto de Infração nº 029/2011. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para no mérito negar provimento, mantendo o Auto de Infração nº 029, de 02/08/2011, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.\r\n\r\nId: 1185068. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185015": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420881/2011, de 13.06.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/419988/2010, de 04.10.2010 e seus apensos E-09/6455/4000/2006 e E-12/347714/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/324109/2010, de 24.09.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ANGELICA MARTINS VIDIGAL, matr. nº 24/003.101-3.\r\n\r\nId: 1185015. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185014": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VIVIANE BORGES SOARES ANDRADE, Registro nº 01398933090 vinculado ao PGU nº 314522522, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412033/2011.\r\n\r\nId: 1185014. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185016": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\n\r\nAGOSTO DE 2011\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n161-0\r\n\r\nAlvaro Luiz Marcondes Stoppa \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n237-8\r\n\r\nJorge Magalhães Guterres\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n238-6\r\n\r\nRonaldo Cesar Freitas de Souza\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n242-8\r\n\r\nValdemir Francisco da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n254-3\r\n\r\nLuciene Raggi de Souza\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n255-0\r\n\r\nLeila Vieira Cabral\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266-7\r\n\r\nMarco Antonio Brito Meireles\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269-1\r\n\r\nGilson Roza\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n270-9\r\n\r\nElezilda Cavalcanti da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n290-7\r\n\r\nClenilse Lima da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n291-5\r\n\r\nHeronildo Ferreira dos Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n294-9\r\n\r\nMariangela Mariano\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n297-2\r\n\r\nMaria Zelda da Conceição\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n305-3\r\n\r\nRaul de Deus Buenaga\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.032-2\r\n\r\nSandra Estevez de Faria\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.037-1\r\n\r\nOdenir Cruz\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.044-7\r\n\r\nZoraide Neves da Costa\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.047-0\r\n\r\nPaulo Roberto da Luz\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.050-4\r\n\r\nSueli Bandeira da Costa\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.053-8\r\n\r\nIldeni Pavão Ramos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.061-1\r\n\r\nSérgio Gonçalves Muniz\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.067-8\r\n\r\nJoaquim Jorge Mauricio\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.068-6\r\n\r\nVera Lucia Machado Santos do Nascimento\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.074-4\r\n\r\nAlmerinda do Nascimento Ricardo\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.096-7\r\n\r\nCarmen Lourdes Manica\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.101-5\r\n\r\nAntonio Celso Felippe\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.110-6\r\n\r\nGustavo Rodolfo Ribeiro Armada\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.125-4\r\n\r\nSylvio Martins Pires Filho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.139-5\r\n\r\nHeliane Chagas da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.144-5\r\n\r\nLuci Mara Rosario do Amaral\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.151-0\r\n\r\nMaria Augusta Campos Cordeiro\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.155-1\r\n\r\nEdson Rodrigues de Souza\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.159-3\r\n\r\nMaria das Graças Souza de Britto\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n31/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.160-1\r\n\r\nTerezinha de Fátima de J Moreira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.166-8\r\n\r\nLuiz Carlos Guerra Alzuguir\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.167-6\r\n\r\nSilvestre Martinho da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n25/4/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.175-9\r\n\r\nLuiz Claudio Silva Uchoa\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.186-6\r\n\r\nDelso Vieira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.190-8\r\n\r\nSergio dos Santos Schuller\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.196-5\r\n\r\nLucia Amelia Ferreira Fernandes\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.201-3\r\n\r\nMaria da Conceição A dos Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.203-9\r\n\r\nAhylton da Conceição Filho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.216-1\r\n\r\nMarilza Pimentel Machado\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.246-8\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.252-6\r\n\r\nMarcia Regina Pereira da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.255-9\r\n\r\nJorge Silva de Andrade\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.256-7\r\n\r\nMarcia Serrano Gama\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.265-8\r\n\r\nRejane de Carvalho Lima\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.273-2\r\n\r\nCleber Batista de Almeida Nobre\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.276-5\r\n\r\nClaudio dos Santos Adao\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.278-1\r\n\r\nHezekias do Amaral\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.283-1\r\n\r\nJorge da Silva Moreno\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.306-0\r\n\r\nAlcirema da Silva Lima\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.307-8\r\n\r\nSueli Ramos de Souza\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.308-6\r\n\r\nEliane Santos Silvano\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.309-4\r\n\r\nDionea Maria Beraldi Taboada\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.312-8\r\n\r\nAna Martha Felipe Pessanha\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.313-6\r\n\r\nDione Maria Beraldi Taboada Gomes\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.317-7\r\n\r\nNilson Correa de Souza Filho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.321-9\r\n\r\nNadia Rosane da Silva Cardoso\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.322-7\r\n\r\nRomulo Fernandes Ribeiro\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/4/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.325-0\r\n\r\nVera Lucia Rendeiro Cunha\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.328-4\r\n\r\nMarilia de Fatima Oliveira de Souza\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.329-2\r\n\r\nFrancisco da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/1/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.332-6\r\n\r\nValdir da Fonseca Moreira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.350-8\r\n\r\nPlacido Carvalho de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.352-4\r\n\r\nLuis Carlos da Silva Belgoni\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.353-2\r\n\r\nAntonio Carlos Barbosa\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n25/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.361-5\r\n\r\nJose Roberto Lopes\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.363-1\r\n\r\nMarinalva Pereira Araujo\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.369-8\r\n\r\nAuderi Maria dos Santos da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.371-4\r\n\r\nKleber Fuiza da Costa\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.374-8\r\n\r\nMaximiano Joao da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.388-8\r\n\r\nArgivai Calazans das Flores\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.390-4\r\n\r\nEdson Barcellos da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n25/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.398-7\r\n\r\nIvani Gomes Ribas\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.400-1\r\n\r\nSylvia Maria C da Graça Campinho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.406-8\r\n\r\nTania da Silva Tavares\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.412-6\r\n\r\nLeny da Silva Mota\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.413-4\r\n\r\nAugusto Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.420-9\r\n\r\nCleiton Lima\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.430-8\r\n\r\nRobson Bandeira da Costa\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.439-9\r\n\r\nAntonio Camilo de Freitas\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.440-7\r\n\r\nAntonia Maria Silva de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.447-2\r\n\r\nJoao Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.461-3\r\n\r\nJussara Barreto Queiroz\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.465-4\r\n\r\nMarco Antonio Teixeira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.481-1\r\n\r\nNilcea Maria de Lima Moreira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n12/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.482-9\r\n\r\nSheila Scalzo\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.483-7\r\n\r\nTerezinha Scalzo\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.496-9\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva Machado\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.499-3\r\n\r\nUilson Rosa Pereira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.502-4\r\n\r\nMarize Carlos de Souza Lins \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.504-0\r\n\r\nMaria Regina de Souza\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.514-9\r\n\r\nVera Lúcia Monteiro de Almeida\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.528-9\r\n\r\nEdson Borges\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.533-9\r\n\r\nCarlos Oberto do Sacramento\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n29/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.537-0\r\n\r\nLuiz Fernando P. do Nascimento\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.538-8\r\n\r\nRosângela de Oliveira Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.539-6\r\n\r\nMaria de Fátima Vieira de Jesus\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.546-1\r\n\r\nRegina Maria Koeler Magalhães\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.554-5\r\n\r\nRonaldo Pereira da Costa\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/7/2002\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/7/2005\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/7/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.555-2\r\n\r\nMaria Aparecia de Souza\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.557-8\r\n\r\nMaria de Fátima Dourado Coelho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.558-6\r\n\r\nRoberto de Almeida Lima\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.562-8\r\n\r\nLuiz Felipe de Souza Soares\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.566-9\r\n\r\nJussara Inês Kochulinski\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.571-9\r\n\r\nSandra Regina Lopes de Sá Souza\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.575-0\r\n\r\nElizabeth Peixoto Jobim\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.590-9\r\n\r\nJosé Jonas Menezes de Abreu\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.592-5\r\n\r\nBárbara Aparecida de Abreu Filgueiras\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.597-4\r\n\r\nArthur Emílio de Souza Costa\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.602-2\r\n\r\nFlorisbela de Jesus P. Xavier\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.607-1\r\n\r\nMauro Severiano da Cruz\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n25/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.614-7\r\n\r\nRafael Guilherme Villard Neto\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.619-6\r\n\r\nAntônio Borges Trigo\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.628-7\r\n\r\nMaria das Graças M. Protasio Viana\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.640-2\r\n\r\nMaria Helena Gomes Potengy\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n31/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.641-0\r\n\r\nSidnei Pereira da Cruz\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.645-1\r\n\r\nMaria Aparecida do Carmo da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.665-9\r\n\r\nRosani Borges Fraga\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.671-7\r\n\r\nAdalberlene Castanheira Matheus\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.678-2\r\n\r\nRaimundo Nonato Poubel\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.681-6\r\n\r\nArlete Lopes Marins\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.685-7\r\n\r\nIone Esposito Maciel de Carvalho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.686-5\r\n\r\nJúlio César da Silva Spata\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.692-3\r\n\r\nGetúlio Vargas\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n25/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.702-0\r\n\r\nLindomar da Silva Rodrigues\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n30/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.709-5\r\n\r\nNilza de Sousa\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.718-6\r\n\r\nMarialba Cupello Faria\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.720-2\r\n\r\nMarilene Parreiras\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.730-1\r\n\r\nPaulo Cesar Theodoro Cabral\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.732-7\r\n\r\nRomilde Luiz de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.734-3\r\n\r\nAntônio Carlos de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.736-8\r\n\r\nLana Cristina Freire Geambastiane\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.739-2\r\n\r\nCelso Felipe Cardoso\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.740-0\r\n\r\nEleazar Caetano Sodré\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.742-6\r\n\r\nRegina do Carmo Montyjo\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.772-3\r\n\r\nJaciara Pereira Vianna\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.774-9\r\n\r\nAlaíde Penha da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.775-6\r\n\r\nAugusto Cesar Brasiliano de Morais\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n28/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.783-0\r\n\r\nSilvania Parreira Conzendey Mendes\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.795-4\r\n\r\nLeila Maria Pereira de Barros\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.796-2\r\n\r\nGrimaldo Soares da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.804-4\r\n\r\nAdimilson Martins de Oliveira \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.807-7\r\n\r\nIrany de Oliveira Guirra\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.808-5\r\n\r\nOndina da Conceição Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.814-3\r\n\r\nNilson Duarte Forgoza\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.816-8\r\n\r\nAgnaldo Acioli de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.820-0\r\n\r\nMaria de Lourdes Furtado dos Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.821-8\r\n\r\nRuy Alberto Rocha\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.822-6\r\n\r\nDoraide Maria Duarte Juncken\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.832-5\r\n\r\nLuis Sergio de Abreu\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n28/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.833-3\r\n\r\nJose Geraldo da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.843-2\r\n\r\nMaria da Gloria Brito Prates\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.849-9\r\n\r\nMariza de Almeida Machado\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.868-9\r\n\r\nEster Rozenburszt Esquenazi\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.873-9\r\n\r\nJurema Bastos Leal\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.885-3\r\n\r\nCarlos Augusto Caldas Lima\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.904-2\r\n\r\nMarcia Bastos dos Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.940-6\r\n\r\nEdmilson Jose Furtado dos Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.943-0\r\n\r\nValeria Sant Anna\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.947-1\r\n\r\nAntonio Carlos Peixoto Ferreira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.954-7\r\n\r\nAmauri dos Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.955-4\r\n\r\nArmindo de Canellas Filho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.956-2\r\n\r\nSolange Soares de Souza\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.959-6\r\n\r\nLindalva da Silva Rodrigues\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.968-7\r\n\r\nGeysa Cruz de Moura\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.969-5\r\n\r\nRosangela Freitas Cordeiro\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.971-1\r\n\r\nAdeir Thomaz Figueiredo\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.976-0\r\n\r\nWalter Jose Ferreira da Rocha\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n25/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.980-2\r\n\r\nMarcia da Silva Castro\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.981-0\r\n\r\nMarisa da Costa Silva Correia\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.983-6\r\n\r\nOscar Vieira Neto\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.984-4\r\n\r\nJorge Luiz Lopes dos Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.999-2\r\n\r\nSolange Arraes da Silveira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.004-0\r\n\r\nCarlos Alberto Mendes de Araujo\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.007-3\r\n\r\nPaulo Cesar Maia Nunes\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.010-7\r\n\r\nAna Marcia Nascimento de Souza\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.011-5\r\n\r\nSonia Regina da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.033-9\r\n\r\nRita de Cassia Andrade de Assis\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.074-3\r\n\r\nMarcia Valeria Vianna Gomes\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.101-4\r\n\r\nRosane Vieira Ferreira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.147-7\r\n\r\nPaulo Cesar Manoel\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.372-1\r\n\r\nSilviano Virginio de Araujo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n1/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.569-2\r\n\r\nLuiz Carlos Coelho Mattos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.240-9\r\n\r\nVitelio Marcos Brustolin\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.406-6\r\n\r\nDaniane dos Santos Silveira\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/4/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3.423-1\r\n\r\nAntonio Carlos da Costa de Andrade\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/4/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3.430-6\r\n\r\nBruno Ferraz Almeida\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.438-9\r\n\r\nCarlo Magno de Lemos Casado\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/4/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/4/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3.542-8\r\n\r\nJonacir Manoel Rodrigues\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/4/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/6/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3.597-2\r\n\r\nLaiza de Souza e Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3.660-8\r\n\r\nRogerio Sergio Areal de Melo\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/4/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3.681-4\r\n\r\nVinicius Vicente\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n27/4/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3.690-5\r\n\r\nCarlos Iuri da Silva Lucio\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n1/2/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n15.102-7\r\n\r\nJorge Naegele e Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nProc. nº E-12/707548/2011 - LUIZ ANTONIO SILVA DE ARAUJO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.164-4. Fixa os proventos mensais a contar de 18.08.2011.\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/708200/2011 - FLAVIO PAIVA DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.442-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos de 13.02.1990 a 04.11.1991, à Inspetoria São João Bosco; de 09.11.1992 a 25.12.1996 e de 02.06.1997 a 30.08.2005, à Tourist Card Assistence Ltda; de 19.01.2006 a 17.04.2006, à Protege S.A Proteção e Transporte de Valores; de 16.05.2006 a 05.06.2006, à Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda e CRPL Comércio e Confecções Ltda, perfazendo o total de 6382 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\n\r\nDE 12.06.2009\r\n\r\nProc. nº E-12/264838/2009 - ROBSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: “perfazendo o total de 4672 dias de efetivo exercício...”. \r\n\r\nLeia-se: “perfazendo o total de 4309 dias de efetivo exercício...”.\r\n\r\nId: 1185016. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185165": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/660751/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2011, a favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, para os seguintes itens e respectivos valores unitários para aquisição: item 1 Notebook - R$ 1.469,00; e item 2 Netbook - R$ 1.269,00, conforme o Termo de Referência (Anexo I) do Edital. \r\n\r\nId: 1185165. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1184791": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 41 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/000.413/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato nº 04/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de locação mensal de 17 (dezessete), notebooks com manutenção de peças para atender ao Projeto Lei Seca conforme descrito no instrumento convocatório.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 04/2011, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nJOSÉ MARCELO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 931.330-5\r\n\r\nLUCIO ROBERTO XISTO DE SOUSA, matrícula nº 931.938-5\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FRANCISCO\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original no D.O. de 04.07.2011.\r\n\r\nId: 1184791"
                    ],
                    "1184541": [
                        "I - Portaria",
                        "*PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 42 DE 22 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/000.413/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato nº 007/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de agência de viagens, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o §1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 007/2011, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nLEILA LÚCIA SANTIAGO, matrícula nº 9520.608-2\r\n\r\nRAYSSA FELIX SCALERCIO, matrícula nº 968.645-2\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à contar de 20 de julho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FRANCISCO\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.08.2011.\r\n\r\nId: 1184541"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1184669": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA DE SALLES BORGES MOREIRA, Médico, ID. Funcional 8739706, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/604544/2010.\r\n\r\nId: 1184669"
                    ],
                    "1184688": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2774/2011 - JULEIZA DA COSTA GRANADEIRO, ID. Funcional 19498969, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nId: 1184688"
                    ],
                    "1185065": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/08/2011\r\n\r\n*Processo nº E-01/585/2011 - RATIFICO a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 006/2007 de serviços de mão de obra de ascensoristas para condução dos elevadores desta SEPLAG à Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF, pelo valor global de R$ 120.663,48 (cento e vinte mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), com fulcro no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2011.\r\n\r\nId: 1185065"
                    ],
                    "1185133": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/52353/2011 - Adjudico e Homologo, em favor do Consultor RUBEM MYRRHA DE PAULA E SILVA, contrato de Prestação de Consultoria na área de gestão por resultados, referente à Manifestação de Interesse nº 06/2011 (publicada no DOERJ em 01/04/2011), pelo valor global de R$ 125.508,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e oito reais). \r\n\r\nId: 1185133"
                    ],
                    "1185142": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/50.507/2011 - ADJUDICO E HOMOLOGO, em favor de NT CONSULT TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, para Consultoria para Elaboração de Nova Metodologia de Gestão de Projetos para a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Modelo de Descentralização da Gestão existente, incluindo capacitação dos servidores nesta nova metodologia, customização e apoio técnico na Implantação do EPM e na migração da base de dados existente, pelo valor total de R$ 657.542,07 (seiscentos e cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e sete centavos).\r\n\r\nId: 1185142"
                    ],
                    "1184646": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24/08/2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/2966/2011 - LEONARDO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, Analista de Planejamento e Orçamento, Id. Funcional 50003771. Anote-se, para fins de aposentadoria, o total de 8 (oito) anos e 16 (dezesseis) equivalente a 2936 dias, averbados pelo MINISTÉRIO DA DEFESA, COMANDO DA AERONÁUTICA , no período de 20 jan 2003 a 01 fev 2011, conforme Certidão nº 02/2011/DIRMAB.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1879/2011 - PABLO TROVÃO DE CARVALHO, Analista de Planejamento e Orçamento, Id. Funcional 50003470. Anote-se, para fins de aposentadoria, o total de 8 (oito) anos e 204 (duzentos e quatro) equivalente a 3124 dias, prestados a MARINHA DO BRASIL, no período de 17/janeiro/2000 a 05/agosto/2008, conforme Certidão nº 0118/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/3205/2011 - HERVAN FARIA FIGUEIREDO - ID 29382998. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, no período de 16/03/1976 a 07/05/1978, 01/07/1974 a 06/08/1974, 01/09/1974 a 30/04/1975, 22/08/1968 a 29/10/1968, 01/03/1969 a 22/12/1969, 01/12/1971 a 17/05/1972 e, 01/06/1972 a 12/03/1973, no total de 1882 (hum mil oitocentos e oitenta e dois) dias.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/124267/2011 - MARCO ANTONIO MARTINS FERREIRA - ID 8707332. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, no período de 19/10/1977 a 29/08/1978, 01/08/1978 a 02/07/1979, 01/10/1973 a 03/02/1977 e 01/04/1977 a 17/05/1977, no total de 1889 (hum mil oitocentos e oitenta e nove) dias.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/8720/1989 - JORGE RICARDO SANTOS KLIER, Id. Funcional 8728267, período base de 09/11/1994 a 05/11/2009. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1184646"
                    ],
                    "1184690": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.07.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nADRIANA BRAGA DA SILVA, matrícula 945.988-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31/01/2011. Proc. nº E-03/200.595/2011.\r\n\r\nCARLA BOTELHO DE SOUZA, matrícula 827.587-7, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 28/03/2011. Proc. nº E-03/10.101.007/2011.\r\n\r\nROGÉRIO FARIAS DE MELO, matrícula 837.527-1, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 07/02/2011. Proc. nº E-03/200.674/2011.\r\n\r\nTATIANA NOBREGA, matrícula 957.643-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24/02/2011. Proc. nº E-03/201.021/2011.\r\n\r\nNEIDE MARIA DOS SANTOS, matrícula 950.497-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28/03/2011. Proc. nº E-03/7.130.460/2011.\r\n\r\nMAURICIO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 968.440-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02/02/2011. Proc. nº E-03/200.653/2011.\r\n\r\nROSANA HELENA VICENTE PEREIRA, matrícula 965.370-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15/02/2011. Proc. nº E-03/11.000.742/2011.\r\n\r\nELINA DE SOUZA SILVA, matrícula 281.240-2, Professor Docente II, C, Ref. 7, com validade a contar de 07/04/2011. Proc. nº E-03/003947/2011.\r\n\r\nCLARICE ATAIDE SCHLESINGER, matrícula 935.620-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07/02/2011. Proc. nº E-03/200.671/2011.\r\n\r\nALEXANDRE TERGILENI BARBOSA DA SILVA, matrícula 944.579-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28/03/2011. Proc. nº E-03/003426/2011.\r\n\r\nALEXANDRE SILVA GUERREIRO, matrícula 935.155-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21/02/2011. Proc. nº E-03/3.610.194/2011.\r\n\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA SOARES, matrícula 841.657-0, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 30/03/2011. Proc. nº E-03/10.101.080/2011.\r\n\r\nWEVERTON MAGNO FERREIRA DE CASTRO, matrícula 940.200-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2011. Proc. nº E-03/10.101.201/2011.\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA MANSO, matrícula 942.858-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07/04/2011. Proc. nº E-03/10.101.246/2011.\r\n\r\nROBERTO JOSE DA CUNHA MORAIS, matrícula 951.282-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11/02/2011. Proc. nº E-03/10.100.553/2011.\r\n\r\nJAQUELINE GARCIA MARQUEZ, matrícula 955.445-2, Professor de Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03/02/2011. Proc. nº E-03/11.200.550/2011.\r\n\r\nRENATA ARRAES GOUVEIA GUIMARÃES, matrícula 917.538-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06/01/2011. Proc. nº E-03/10.100.382/2011.\r\n\r\nNILCE CUNHA PINHEIRO, matrícula 913.011-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07/02/2011. Proc. nº E-03/11.200.613/2011.\r\n\r\nVLADIMIR DE MATOS MOTTA, matrícula 962.845-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 08/02/2011. Proc. nº E-03/11.000.598/2011.\r\n\r\nPATRICIA DA FONSECA COELHO LIMA, matrícula 933.525-8, Professor de Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11/04/2011. Proc. nº E-03/11.202.145/2011.\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE MELLO PEREIRA, matrícula 940.446-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14/04/2011. Proc. nº E-03/11.202.180/2011.\r\n\r\nBARBARA VALESCA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 960.803-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08/04/2011. Proc. nº E-03/3.610.395/2011.\r\n\r\nANA PAULA FREITAS ONETY, matrícula 952.647-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 17/01/2011. Proc. nº E-03/7.130.063/2011.\r\n\r\nALEKSANDRA MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula 920.944-6, Professor de Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08/04/2011. Proc. nº E-03/11.202.138/2011.\r\n\r\nLARA FONSECA BARBOSA, matrícula 925.865-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar 17/02/2011. Proc. nº E-03/11.400.295/2011.\r\n\r\nCAMILA MARIA SILVA ALVES CARNEIRO, matrícula 959.967-1, Professor de Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17/02/2011. Proc. nº E-03/7.130.267/2011.\r\n\r\nALEKSANDRA MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula 841.447-6, Professor de Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08/04/2011. Proc. nº E-03/11.202.139/2011.\r\n\r\nBARBARA DE CASTRO DIAS, matrícula 950.435-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21/02/2011. Proc. nº E-03/7.130.272/2011.\r\n\r\nCARMEM SILVIA MORETZSOHN ROCHA, matrícula 958.855-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25/04/2011. Proc. nº E-03/004.674/2011.\r\n\r\nCAMILIAN LEMOS SIQUEIRA, matrícula 938.470-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 08/02/2011. Proc. nº E-03/200.700/2011.\r\n\r\nFLAVIO VIDINHA LOBO, matrícula 935.648-6, Professor de Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28/03/2011. Proc. nº E-03/1.310.181/2011.\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA DOS SANTOS, matrícula 939.205-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04/04/2011. Proc. nº E-03/003.739/2011.\r\n\r\nGENILSON SOUZA ZAMBA, matrícula 940.536-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04/04/2011. Proc. nº E-03/003.731/2011.\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO MEDEL SEPULVEDA, matrícula 5.001.436-4, Professor Docente II - 40 HORAS, com validade a contar 26/03/2011. Proc. nº E-03/2.920.045/2011.\r\n\r\nGABRIELA FARAH DIAS, matrícula 925.532-4, Professor de Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04/04/2011. Proc. nº E-03/003.770/2011.\r\n\r\nLETICIA BRAGANÇA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula 913.717-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 18/03/2011. Proc. nº E-03/810.736/2011.\r\n\r\nMAISA SALES VILANOVA, matrícula 940.581-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05/04/2010. Proc. nº E-03/10.900.374/2010.\r\n\r\nZULEICA ALIMANDRO ROSA, matrícula 958.763-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 27/08/2010. Proc. nº E-03/203.081/2010.\r\n\r\nKATARINE DE SÁ SANTOS, matrícula 292.823-2, Professor de Docente II, A, Ref. 5, com validade a contar de 21/07/2010. Proc. nº E-03/10.402.267/2010.\r\n\r\nDANIEL VIANNA BARBOZA, matrícula 940.851-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17/02/2011. Proc. nº E-03/3.610.184/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 89, inciso I do Decreto nº 6.702, de 28/10/1969, combinado com o art. 1º, da Lei nº 7.242, de 11/09/1973, AMARO JOSE SIQUEIRA, matrícula 103.456-1, do cargo de Professor do Ensino Primário, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/05/1975. Proc. nº E-03/14.857/2010.\r\n\r\nId: 1184690"
                    ],
                    "1184680": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.08.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor do Quadro I, TATIANA SANTANA RIBEIRO, matrícula 933.990-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.10.2010, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/11.200.888/2010.\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nLUIZA GOMES LUCIANO, matrícula 5.019.613-8, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 10.02.2011. Proc. nº E-03/3.610.148/2011.\r\n\r\nCELSO FRAGA DA SILVA, matrícula 967.629-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.02.2011. Proc. nº E-03/201.030/2011.\r\n\r\nFERNANDO SERGIO VENANCIO DOS SANTOS, matrícula 915.161-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.03.2011. Proc. nº E-03/11.001.338/2011.\r\n\r\nLUCIANA NUNES VITER, matrícula 916.213-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.04.2011. Proc. nº E-03/004.050/2011.\r\n\r\nMANUEL BARROS DA SILVA NEVES, matrícula 846.884-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.04.2011. Proc. nº E-03/004.036/2011.\r\n\r\nLYLIAN ROSE BADAUE GONÇALVES, matrícula 248.191-9, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 18.10.2010. Proc. nº E-03/10.204.135/2010.\r\n\r\nALEXANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA, matrícula 953.387-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.09.2010. Proc. nº E-03/10.203.605/2010.\r\n\r\nVIVIANE REIS BOMFIM DE ALMEIDA, matrícula 929.715-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.09.2010. Proc. nº E-03/11.201.671/2011.\r\n\r\nGILSON VAZ TEIXEIRA, matrícula 913.871-0 Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.02.2011. Proc. nº E-03/3.610.222/2011.\r\n\r\nANDREIA REGINA DOS SANTOS, matrícula 968.312-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.03.2011. Proc. nº E-03/2.210.136/2011.\r\n\r\nRENATA SUZANO CANDIDO, matrícula 950.084-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.09.2010. Proc. nº E-03/11.000.577/2011.\r\n\r\nKAROL AMON MARX DE OLIVEIRA, matrícula 962.055-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2010. Proc. nº E-03/10.203.468/2010.\r\n\r\nSUZANA MARIA CUSTODIO GONÇALVES, matrícula 5.010.752-3, Merendeira - CIEP, com validade a contar de 24.10.2010. Proc. nº E-03/203.731/2009.\r\n\r\nHUMBERTO LUIZ MACIEIRA CERQUEIRA, matrícula 925.278-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.10.2010. Proc. nº E-03/10.204.174/2010.\r\n\r\nCELIMARE OLIVEIRA GURGEL, matrícula 837.411-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 21.10.2010. Proc. nº E-03/11.000.951/2009.\r\n\r\nEROMIR JOSE TEIXEIRA, matrícula 943.542-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.05.2010. Proc. nº E-03/10.101.815/2010.\r\n\r\nREINALDO JOSE THEMOTEO, matrícula 954.134-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.06.2010. Proc. nº E-03/11.002.614/2010.\r\n\r\nEDISON LUIZ DA GRAÇA, matrícula 962.499-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2011. Proc. nº E-03/200.639/2011.\r\n\r\nASTERIO JULIO MAIA, matrícula 945.749-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 25.01.2011. Proc. nº E-03/1.410.042/2011.\r\n\r\nJARDEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 904.159-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.09.2010. Proc. nº E-03/013255/2010.\r\n\r\nDEIVID DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 962.148-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.09.2010. Proc. nº E-03/10.203.613/2010.\r\n\r\nJULIO CESAR CHEDID GUEDES, matrícula 845.570-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/200.670/2011.\r\n\r\nFABRICIO DOS SANTOS CORREA, matrícula 964.352-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 10.02.2011. Proc. nº E-03/1.410.064/2011.\r\n\r\nGEORGIA MORGADO SANTIAGO, matrícula 949.233-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.03.2011. Proc. nº E-03/8.610.642/2011.\r\n\r\nNATALIA SCHEINER GABRIEL, matrícula 967.531-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 22.03.2011. Proc. nº E-03/11.001.240/2011.\r\n\r\nVITOR ANDRADE BARCELLOS, matrícula 964.624-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2011. Proc. nº E-03/810.356/2011.\r\n\r\nSALOME DE AQUINO MARTINS, matrícula 960.705-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.05.2010. Proc. nº E-03/11.300.670/2010.\r\n\r\nALEXANDRE CARNAÚBA LIMA, matrícula 950.186-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.11.2010. Proc. nº E-03/10.200.788/2010.\r\n\r\nMARIA NIZETE XAVIER DE JESUS, matrícula 925.165-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 05.08.2010. Proc. nº E-03/010681/2010.\r\n\r\nZIZELIA TEIXEIRA AMORIM DE ANDRADE, matrícula 962.422-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2011. Proc. nº E-03/10.100.496/2011.\r\n\r\nTANIA MARIA DE SOUZA, matrícula 828.551-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 10.02.2011. Proc. nº E-03/7.130.221/2011.\r\n\r\nSABINE DE ALMEIDA AZEVEDO, matrícula 927.251-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/10.100.464/2011.\r\n\r\nSIMONE MARINS DE LIMA, matrícula 960.125-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 01.02.2011. Proc. nº E-03/10.100.403/2011.\r\n\r\nJORGE PEREIRA DA SILVA, matrícula 942.859-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.07.2010. Proc. nº E-03/10.102.587/2010.\r\n\r\nERALDO DE SOUZA MARTINS, matrícula 961.419-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.12.2010. Proc. nº E-03/813.573/2010.\r\n\r\nVANESSA ELIAS MAGALHÃES, matrícula 966.497-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.02.2011. Proc. nº E-03/10600.172/2011.\r\n\r\nMONIQUE GONÇALVES, matrícula 962.355-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 10.02.2011. Proc. nº E-03/11.000.658/2011.\r\n\r\nLUCIANO ALVES DA CUNHA, matrícula 958.501-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/11.200.614/2011.\r\n\r\nTANIA REGINA ABEL DE OLIVEIRA, matrícula 965.083-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/11.000.564/2011.\r\n\r\nSABRINA CAMPOS DOS SANTOS, matrícula 942.059-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2011. Proc. nº E-03/11.000.550/2011.\r\n\r\nMARIA THEREZA DAVID JOÃO, matrícula 964.169-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 07.02.2011. Proc. nº E-03/10.100.457/2011.\r\n\r\nMICHELE CASAL FERNANDES, matrícula 950.393-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2011. Proc. nº E-03/11.000.657/2011.\r\n\r\nFLAVIA ENGELKE ALVES FONSECA LIMA, matrícula 916.287-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/11.002.614/2010.\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA GAMA, matrícula 917.137-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar 02.02.2011. Proc. nº E-03/10.000.648/2011.\r\n\r\nJORGE PEREIRA DA SILVA, matrícula 5.002.860-4, Encarregado de Elétrica e Hidráulica - CIEP, com validade a contar de 21.02.2011. Proc. nº E-03/200.937/2011.\r\n\r\nSIMONE RODRIGUES DE MELO, matrícula 928.024-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.03.2011. Proc. nº E-03/10.101.011/2011.\r\n\r\nMARIA APARECIDA CASTELÕES ABDALA, matrícula 841.628-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/200.672/2011.\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS DE MORAES, matrícula 955.095-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 17.01.2011. Proc. nº E-03/200.434/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, a servidora GABRIELA MARTINS BEZERRA DE MENEZES, matrícula 861.494-3, Médico C, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 30.03.2010. Proc. nº E-21/976.213 /2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com redação atribuída pelo Decreto nº 5952, os servidores do Quadro I, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Segurança.\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES, matrícula 969.349-0, Delegado de Polícia da 3ª Classe, com validade a contar 28.012.2010. Proc. nº E-09/14013/2010.\r\n\r\nSANDRO LUIZ DO VALLE PEREIRA, matrícula 946.481-9, Delegado de Polícia da 3ª Classe, com validade a contar 10.07.2009. Proc. nº E-09/6199/1702/2009.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com redação atribuída pelo Decreto nº 5952, de 25.08.82, CRISTIANE DA CRUZ PORTO, matrícula 870.260-7, Professor Docente II, A, Ref. 2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/02/2011. Proc. nº E-03/10.100.432/2011. \r\n\r\nId: 1184680"
                    ],
                    "1184367": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nDOERJ DE 28.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA FILHO\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-09/5754/1702/2010.\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-09/5753/1702/2010.\r\n\r\nOnde se lê: DELMARA CRISTINA CONSTANTI DE SÁ...\r\n\r\nLeia-se: DELMARA CRISTINA COSTANTIN DE SÁ...\r\n\r\nDOERJ DE 10.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nMARIANA CASER DA COSTA\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/10201343/2010.\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/10204343/2010.\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nANDRÉ FERREIRA VEIGA\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/14045/1702/2011.\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-09/14045/1702/2011.\r\n\r\nId: 1184367"
                    ],
                    "1184366": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/204162/2010 - CLAUDIA RAMOS CONTINENTINO, matrícula 958677-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03.12.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11204011/2009 - ELIELDA SAMPAIO DE ARAUJO, matrícula 917987-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.09.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10202268/2009 - SIMONE ALVES ALMEIDA, matrícula 912685-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06.07.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000789/2010 - JEIZA REGINA DE SOUZA MACHADO, matrícula 944468-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000875/2010 - CINTIA CRISTINA VERDEIROS RIBEIRO AGUIAR, matrícula 926071-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601739/2009 - JOÃO BATISTA ARAUJO COSTA, matrícula 1005279-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10701412/2010 - SEBASTIÃO BARNABÉ FILHO, matrícula 916790-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10600274/2007 - MIRIAM APARECIDA MORAES, matrícula 290395-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15.03.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11004351/2010 - LÉO SOUZA NADER, matrícula 941064-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203750/2008 - CRISTIANI BISPO VALERIANO, matrícula 841577-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27.06.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10201898/2011 - MARCELO FERNANDES ROLLO, matrícula 960505-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29.04.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410387/2010 - FABIANA FERREIRA BRAGA, matrícula 945511-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2010076/2011 - SIMONE VIEIRA RESENDE FREITAS, matrícula 914928-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10003801/2010 - MARCOS CORREA DA SILVA, matrícula 925428-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602198/2010 - ALÍRIA MARIA DE CARVALHO DE FRANÇA, matrícula 863926-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10601172/2008 - MARIA DAS GRAÇAS CAMARA, matrícula 945388-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 20.08.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10005027/2009 - ALEXANDRE JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, matrícula 942159-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14.09.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10204824/2010 - LUCIENE ESTEVES DA SILVA, matrícula 912494-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10600595/2010 - RAMON DE LIMA HERMIDA, matrícula 950532-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400422/2011 - ELSA AMARAL CARVALHO CARDOSO, matrícula 958576-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17.04.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11203449/2007 - SABINA PINHEIRO DE AGUIAR, matrícula 935510-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06.08.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500141/2011 - CLAUDIA MARIA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula 804530-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2010096/2011 - GABRIEL CAMPOS MOREIRA, matrícula 926673-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 21.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7130540/2009 - KARLA REJANE RESENDE DA ROSA, matrícula 5014968-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11003828/2010 - LEONARDO RODRIGUES SOARES, matrícula 960670-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11203770/2010 - MARIANA BATISTA DOS SANTOS, matrícula 958710-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200778/2011 - MOACIR MESQUITA DE SOUSA, matrícula 929022-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10101800/2009 - ANA PAULA LOPES DA COSTA, nas matrículas 943454-9 e 929415-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2210592/2007 - ANTONIO CARLOS SIMÃO SILVA, matrícula 5001209-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.10.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1184366"
                    ],
                    "1184967": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor CARLOS ALBERTO MUNIZ, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 000.587-6 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, bem como para apurar irregularidades mencionadas às fls. 19, 22, 23, 24, 28 e 32.\r\n\r\nId: 1184967"
                    ],
                    "1184948": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.08.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Luciane Paula dos Santos Reis, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0928785-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/815.072/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO XAVIER, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 955.020-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/2.010.379/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Mônica Dias Mello, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 0826797-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/11.300.605/2010.\r\n\r\nId: 1184948"
                    ],
                    "1185026": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MARSCHHAUSEN PEREIRA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...PROCESSO Nº E-03/10.001.609/2009...\r\n\r\nLEIA-SE: ... PROCESSO Nº E-03/10.001.609/2004...\r\n\r\nId: 1185026"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1185030": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 24/08/2011\r\n\r\nDESIGNA, com base na Cláusula Sétima do Contrato n° 014/2010, os servidores Willian Luiz Pereira, matrícula 075-2, Rodrigo Porto Menezes, matrícula 10003-2, Marcelo Fresteiro Dias Ferreira, matrícula 066-1, para em conjunto serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da Prestação de serviços de engenharia para o remembramento de lotes situados na Avenida Presidente Vargas e na Rua da Alfândega, desmembramento de imóvel localizado no Leblon e o estudo e correção registral do imóvel conhecido como Jardim Botânico n° 75, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Obra Prima Engenharia e Arquitetura Ltda. Processo n° E-01/317.080/2009.\r\n\r\nId: 1185030. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185028": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/319955/2011 - ANA MARIA CASTILHO E OUTROS - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total R$ 59.396,96, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/319801/2011\r\n\r\nANA MARIA CASTILHO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319802/2011\r\n\r\nELAINE MARIA DE ALEMIDA FREITAS\r\n\r\n984,48\r\n\r\nE-01/319803/2011\r\n\r\nFIDELINA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319804/2011\r\n\r\nJEZILDA RIBEIRO MENEZES BRAZ\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319805/2011\r\n\r\nLENI FERNANDES DE BARROS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319806/2011\r\n\r\nLUCY MONTEIRO DA SILVA BOM\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319807/2011\r\n\r\nLYA ANDREA RIBEIRO GOMES JACOBI\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319808/2011\r\n\r\nLYGIA DA CA COSTA MARINO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319809/2011\r\n\r\nMANOELINA BRANDAO S PEREIRA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319810/2011\r\n\r\nMARCIA LUCIA G GAMARRA\r\n\r\n1.476,72\r\n\r\nE-01/319811/2011\r\n\r\nMARIA CRISTINA GOES SOURBECK\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319812/2011\r\n\r\nMARIA DO CARMO RAMOS PETROPOLIS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319813/2011\r\n\r\nMARIA ENEIDA MACHADO MARTINS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319814/2011\r\n\r\nMARIA GIZELE SOARES CAL\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319815/2011\r\n\r\nMARIA HERCILIA URURAHY CAMPOS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319816/2011\r\n\r\nMARIA OLIVIA SOARES DE SA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319817/2011\r\n\r\nMARIA THEREZA A PEDROSO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319818/2011\r\n\r\nMARISA MARIA MARTINS FERNANDES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319819/2011\r\n\r\nMARIZE MAGDA TAVARES MONTEIRO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319820/2011\r\n\r\nMARLY MARTINS FROTA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319821/2011\r\n\r\nMARLY NOGUEIRA MENDES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319822/2011\r\n\r\nMARZI ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319823/2011\r\n\r\nNADJA NAIRA PEDRINA C FURTADO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319824/2011\r\n\r\nNELY PINHEIRO FERNANDES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319825/2011\r\n\r\nNILCE DIONYSIO DA MOTTA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319826/2011\r\n\r\nNILDA DE SOUZA LEITE\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319827/2011\r\n\r\nREGINA CLAUDIA WAGNER MOREIRA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319828/2011\r\n\r\nREGINA MARIA DA VEIGA CASTILHO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319829/2011\r\n\r\nRITA PERLINGEIRO ABREU\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319830/2011\r\n\r\nRUTE MARIA MACHADO MIGUEL\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319831/2011\r\n\r\nRUTH MACHADO MIGUEL\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319832/2011\r\n\r\nSILVELY BERSOT MACHADO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319833/2011\r\n\r\nSONIA MARIA COELHO MEDEIROS\r\n\r\n1.148,56\r\n\r\nE-01/319834/2011\r\n\r\nSUELI DA SILVA COSTA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319835/2011\r\n\r\nSUELY BERTSOT GALDO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319836/2011\r\n\r\nTEREZA MARIA ANDRADE COELHO ALMEIDA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319837/2011\r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS SILVA MEDEIROS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n59.396,96\r\n\r\nId: 1185028. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185029": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/319964/2011 - ACILEIA DOS SANTOS PINHEIRO E OUTROS - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total R$ 59.889,20, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR/R$ \r\n\r\nE-01/319707/2011\r\n\r\nACILEIA DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319708/2011\r\n\r\nANGELA MARIA RUHENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319709/2011\r\n\r\nDEOLINDA PEREIRA GOMES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319710/2011\r\n\r\nELISABETH MAGNOLIA PINTO LIMA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319711/2011\r\n\r\nFIDELIS MARQUES VIANA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319712/2011\r\n\r\nGENIZA DE ABREU E LIMA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319713/2010\r\n\r\nGILCE COELHO RIBEIRO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319714/2011\r\n\r\nHYALCI SALES FERREIRA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319715/2011\r\n\r\nJANE LEITE DO P REBELLO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319716/2011\r\n\r\nLUCIA ALMEIDA DE BARROS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319717/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA LIMA LINHARES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319718/2011\r\n\r\nMARIA NEILA BENEVIDES A FELIPPE\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319719/2011\r\n\r\nMARIA REGINA TOSTA OTTERO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319720/2011\r\n\r\nMARTHA JORGE MOREIRA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319721/2011\r\n\r\nNEIDE MARIA BENEVIDES ABREU\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319722/2011\r\n\r\nNELMA TOLEDO SOBRAL\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319723/2011\r\n\r\nNEZY RODRIGUES MOTTA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319724/2011\r\n\r\nNORMA MONTEIRO DE MATTOS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319725/2011\r\n\r\nODETE DA PENHA MOTA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319726/2011\r\n\r\nORLANDA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319727/2011\r\n\r\nORLIA PORFIRIO DE A VIANA\r\n\r\n820,40\r\n\r\nE-01/319728/2011\r\n\r\nREGINA ISABEL VASCONCELLOS SILVA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319729/2011\r\n\r\nREGINA MARIA DOS GUARANYS COSTA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319730/2011\r\n\r\nREGINA MARIA PESSANHA BARRETO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE01/319731/2011\r\n\r\nRINA AMARAL DE CARVALHO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319732/2011\r\n\r\nROSANE GOMES MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319733/2011\r\n\r\nSALETE SILVA BARRETO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319734/2011\r\n\r\nSANDRA BARBOSA BRAGA CAMPOS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319735/2011\r\n\r\nSANDRA DAS GRACAS RANGEL G DE SOUZA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319736/2011\r\n\r\nSANDRA MARIA FARIA BADINI\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319737/2011\r\n\r\nSIRIA DA SILVA VARGAS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319738/2011\r\n\r\nSTELLA MUYLAERT TINOCO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319739/2011\r\n\r\nTARCILA PINHEIRO DE BARROS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319740/2011\r\n\r\nTHEREZINHA DE ALMEIDA SALES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319741/2011\r\n\r\nTHEREZINHA R REZENDE\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319742/2011\r\n\r\nVERA GALVAO B DE ARAUJO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319743/2011\r\n\r\nVERA LUCIA FIGUEIREDO DE MELLO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n59.889,20\r\n\r\nId: 1185029. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185167": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 08/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/92288/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 9/2010, referente a JOSÉ DA SILVA RODRIGUES.\r\n\r\nDE 09/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº TJU/184775/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 114/2010, referente a FABIO NEI TELES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200156/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 1777/2011, referente a TERESA MIRIAM MARQUES. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/414345/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 46/2011, referente a MARIA CELINA MOURA. \r\n\r\nPROC. Nº E-26/36635/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 15/2011, referente a CELIO RUTILO GONÇALVES GUIA MARQUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/40/51151/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 29/2011, referente a WALTER DOS SANTOS PARAISO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1546/2005 - HOMOLOGO a Certidão nº 364/2009, referente a SELMA ALVES PANTOJA. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/30/51151/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 32/2011, referente a MURILO NERY MAURICIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/26/51151/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 33/2011, referente a FABIO SARNO DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho datado de 27/09/2007, que homologou a certidão de nº 26/2007, publicada no D.O. de 03/10/2007.\r\n\r\nDE 10/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº TJU/297127/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 154/2010, referente a LILIA ALMEIDA CORTES DE CARVALHO, tornando sem efeito o despacho datado de 05/03/2008, que homologou a certidão de nº06/2008, publicada no D.O. de 18/03/2008 pelo processo nº TJU/295865/2007. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/10313/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 191/2011, referente a SIRENA SOARES DE AZEVEDO. \r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11002042/2002 - HOMOLOGO a Certidão nº 215/2011, referente a PAULINA COSTINHA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/52/51151/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 08/2011, referente a RICARDO VAGNER GAMEIRO HENRIQUES. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/10001934/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 238/2011, referente a CLAUDIA CORRÊA DOS REIS.\r\n\r\nPROC. Nº TJU/91072/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 46/2011, referente a AMANDA DE SOUSA CUNHA RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº TJU/91107/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 45/2011, referente a CRISTIANE RANGEL BRITO SANTOS. \r\n\r\nId: 1185167. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1184430": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 426 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII e o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21.07.75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.80, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada à Subsecretária de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda REBECA VIRGINIA ESCOBAR VILLAGRA, matrícula 0.936.690-7, competência para, na qualidade de ORDENADOR DE DESPESAS, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura básica desta Secretaria de Estado. \r\n\r\nArt. 2º - A presente delegação outorga à autoridade indicada no caput do art. 1º desta Resolução competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, e também para: \r\n\r\nI - autorizar a abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\n\r\nII - assinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não e autorizar reajustamentos previstos em leis e regulamentos; \r\n\r\nIII - dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade;\r\n\r\nIV - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nV - aplicar ou relevar as penalidades administrativas previstas em lei, inclusive as pecuniárias quando verificados descumprimentos de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execuções de obras;\r\n\r\nVI - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nVII - reconhecer dívidas;\r\n\r\nVIII - autorizar a aquisição de passagens aéreas;\r\n\r\nIX - autorizar a concessão de diárias;\r\n\r\nX - assinatura de ato concessivo de aposentadoria e respectiva fixação de proventos, inclusive quanto às aposentadorias por invalidez com proventos integrais;\r\n\r\nXI - concessão de auxílio-funeral e auxílio-natalidade nos termos da rotina padrão estabelecida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG; e\r\n\r\nXII - concessão de abono de permanência.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado, conforme dispõe parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e aos órgãos de controle interno desta Secretaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1184430"
                    ],
                    "1185478": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 661, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 89 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 26 de agosto de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 25 de agosto de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Wellington Verissimo Lustosa, matrícula nº 05/480-9, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Isabel Christina de Alcantara Figueiredo Pimenta, matrícula nº 819.468-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n661\r\n\r\nFA594342\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n661\r\n\r\nFA570939\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n89\r\n\r\nEA869765\r\n\r\nJosé Wellington Verissimo Lustosa\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIsabel Christina de Alcantara Figueiredo Pimenta\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1185478"
                    ],
                    "1184397": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 949 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/107583/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir do Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIFE de destino\r\n\r\n40.381.089\r\n\r\nMENINA DO BOMBOM RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n64.09\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1184397"
                    ],
                    "1184398": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 950 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/066277/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir do Anexo I.C.7 - Empresas Vinculadas a IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n05.431.049\r\n\r\nCARA DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n10.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1184398"
                    ],
                    "1184425": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 951 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/107220/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir do Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIFE de destino\r\n\r\n29.636.016\r\n\r\nALCIDES LIMA ALIMENTOS\r\n\r\n64.17\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1184425"
                    ],
                    "1184426": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 952 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/107198/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir do Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIFE de destino\r\n\r\n10.356.024\r\n\r\nUNILIDER RIO DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n64.09\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1184426"
                    ],
                    "1184427": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 953 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/262402/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir do Anexo I.C.3.1 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n00.162.720\r\n\r\nTAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1184427"
                    ],
                    "1184428": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 954 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/062634/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir do Anexo I.C.8 - Empresas Vinculadas a IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Transito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIFE de destino\r\n\r\n11.122.584\r\n\r\nPPX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA\r\n\r\n00.05\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1184428"
                    ],
                    "1184429": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 955 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/062634/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I.C.3.1 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIFE de origem\r\n\r\n11.122.584\r\n\r\nPPX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA\r\n\r\n00.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1.º deverão ser encaminhados à IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1184429"
                    ],
                    "1184899": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 956 DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nTRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41596/2008.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, excluído do tratamento especial estabelecido no Decreto nº 41596/2008:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nIE\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nTrois Comércio e Design de Jóias Ltda.\r\n\r\n78.921.846\r\n\r\nE-04/156.394/11\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/01/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1184899"
                    ],
                    "1184900": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 957 DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA 665/10 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nRELAÇÃO DE EMPRESAS ENQUADRADAS \r\n\r\nNO REGIME ESPECIAL DA LEI Nº 5636/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEMPRESAS COMERCIAIS\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n\r\n79.067.970\r\n\r\n11.911.564/0001-00\r\n\r\nGypsteel Indústria de Perfilados Ltda.\r\n\r\nE-04/170048/2011\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1184900"
                    ],
                    "1184902": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 958 DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria, os fatos constantes no Processo nº E-04/008467/2011.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores ELOÍSA DAVID FRANCISCO DA SILVA, matrícula 0.150.215-2, CARMEN MARIA PINTO DA ROCHA, matricula 1.160347-9 e ROSEMARY IGNÁCIA DE SOUZA, matrícula 0.946543-6, sob a presidência da primeira.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1184902"
                    ],
                    "1185136": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200212/2011 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa CAMAEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrição nº 79.185.426, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 39 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n\r\n- Quiosque Q 21, localizado na Rodovia Rio Santos, s/nº - Lote B - Zona Industrial - Itaguaí - Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 12.565.585/0002-5.\r\n\r\nId: 1185136"
                    ],
                    "1184837": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 414 DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 51/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/011.756/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Akihiro Sumavielle Tokuda, matrícula 0.936.759-0, Maurício Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9, e Rosilene Antonioli, matrícula 0.972.476-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato n.º 51/2011, celebrado com a empresa E.G.A.7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/011.756/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1184837"
                    ],
                    "1184838": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 415 DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESÍGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2011 - FORNECIMENTO DE LÂMPADAS E REATORES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/011.460/2010. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, Mauricio Teixeira Noya, matrícula nº 0.932.851-9, e Rosilene Antonioli, matrícula 0.972.476-6, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 002/2011, cujo objeto é o fornecimento de lâmpadas e reatores, conforme Pregão Eletrônico nº 31/2011, celebrado com a empresa ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1184838"
                    ],
                    "1184839": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 416 DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DA SINDICÂNCIA E SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/000.090/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 355, de 14 de julho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Fica substituído o membro Alexandre Amorim Ferreira, matrícula nº 0.936.904-2, na Comissão de Sindicância instituída pela Portaria DGAF nº 355, de 14/07/2011, pela servidora Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, constante do administrativo nº E-04/000.090/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1184839"
                    ],
                    "1185130": [
                        "I - Apostila",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILAS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17/08/2011\r\n\r\nATO DE 12/07/2011 - ROSANA LOPES BARBOSA REGO, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.294.815-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/006.105/2011, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, o adicional de tempo de serviço equivalente a 60 sessenta por cento, correspondente ao 11 grau de progressão horizontal, com validade a contar de 14/07/2011, de acordo com o disposto no art. 224 do Decreto nº 2.479/79 e art. 2 da Lei nº 280/79.\r\n\r\nId: 1185130"
                    ],
                    "1183704": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 24/08/2011\r\n\r\nATO DE 27.07.2011 - MARCIA CASTELLO BRANCO, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.181.980-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/006.770/2011, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente titulo, o adicional de tempo de serviço equivalente a 55 cinquenta e cinco por cento, correspondente ao 10 grau de progressão horizontal, com validade a contar de 29.07.2011, de acordo com o disposto no art. 224 do Decreto nº 2.479/79 e art. 2 da Lei da Lei nº 280/79.\r\n\r\nId: 1183704"
                    ],
                    "1184621": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de setembro de 2011, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 35.118 - Processo nsº E-04/140.003/2008 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1184621"
                    ],
                    "1184774": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.146ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.447 - Processo nº E04/107.770/2007 - Inscrição Estadual nº 81.588.023 - Recorrente: ncr brasil ltda - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. \r\n\r\nDECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. \r\n\r\nAcórdão nº 10.012. - EMENTA: ICMS - MERCADORIAS - LEVANTAMENTO QUANTITATIVO - DIFERENÇA DE ESTOQUE - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL. A diferença entre a quantidade de mercadorias declaradas no livro Registro de Inventário e a apurada em levantamento fiscal nas notas fiscais de entradas e saídas de mercadorias da recorrente, no período fiscalizado, caracteriza omissão de receita tributável, sujeitando a infratora ao pagamento do imposto devido, bem como da penalidade aplicável, ex vi do disposto pelos arts. 3º, inciso I, e 47, inciso I, da Lei n.º 2.657/1996. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1184774"
                    ],
                    "1184775": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.139ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.176 - Processo nº E-04/065.438/2009. - Recorrente: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho.\r\n\r\nDECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Relator, que negava provimento ao recurso. - Acórdão nº. 9.959. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. VERDADE MATERIAL. DILIGÊNCIA. No intuito de buscar a verdade material, converte-se o julgamento em diligência. Por maioria de votos, foi convertido o julgamento em DILIGÊNCIA.\r\n\r\nId: 1184775"
                    ],
                    "1184776": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.144ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.710 - Processo nº E-04/070.882/2010 - Recorrente: estok comércio e representações ltda - Recorrida: sétima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos.\r\n\r\nDECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.997 - EMENTA: ICMS - OUTROS CRÉDITO INDEVIDOS OU IRREGULARES. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. \r\n\r\nId: 1184776"
                    ],
                    "1184777": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.144ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.295. - Processo nº E-04/070.860/2010 - Recorrente: AALBORG COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas.\r\n\r\nDECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.998. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - LAVRATURA SOB FUNDAMENTAÇÃO DIVERSA DA CORRETA - NULIDADE. É nulo o auto de infração que seja lavrado sob fundamentação diversa da correta por não condizer com os fatos efetivamente ocorridos, ex vi do disposto pelos arts. 48, incisos II e IV, e 74, incisos III e IV, do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1184777"
                    ],
                    "1184778": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.146ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.953 - Processo nº E-04/235.725/2010 - Recorrente: ABANO RJ DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos.\r\n\r\nDECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Relator, que rejeitava. - Acórdão nº 10.007. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FALTA DE RETENÇÃO DO IMPOSTO PELO REMETENTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO OU PROTOCOLO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ADQUIRENTE - INEXISTÊNCIA - NULIDADE. Nos termos do disposto pelo art. 3º do Livro II do RICMS/2000, e com base nos arts. 21, inciso VI, e 23, inciso IV, da Lei nº 2.657/1996, com redação da Lei n.º 5.171/2007, o estabelecimento destinatário da mercadoria, situado no território do Estado do Rio de Janeiro, é equiparado ao estabelecimento industrial, como contribuinte substituto, quando a mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária for recebida de outro estado sem a retenção do ICMS-ST, na ausência de convênio ou protocolo. O lançamento considerou a recorrente como responsável solidária erradamente. Sendo assim, insta que seja declarada a nulidade do auto de infração, nos termos do disposto pelo inciso IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1184778"
                    ],
                    "1184779": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.147ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.133 - Processo nº E-04/061.465/2009. - Recorrente: PRECON INDUSTRIAL ltda - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas.\r\n\r\nDECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.013. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - LAVRATURA SOB FUNDAMENTAÇÃO DIVERSA DA CORRETA - NULIDADE. É nulo o auto de infração que seja lavrado sob fundamentação diversa da correta por não condizer com os fatos efetivamente ocorridos, ex vi do disposto pelos arts. 48, incisos II e IV, e 74, incisos III e IV, do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1184779"
                    ],
                    "1184780": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.147ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.798 - Processo nº E-04/236.030/2009. - Recorrente: GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos.\r\n\r\nDECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.015. - EMENTA: ICMS - recurso VOLUNTÁRIO. Julgado procedente O Auto de infração QUE EXIGE o adicional de ICMS-FECP retido EM OPERAÇÕES SUBMETIDAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, mas não recolhido em favor deste estado, na forma estabelecida pela cláusula 32ª do convênio 110/07. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1184780"
                    ],
                    "1184781": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.147ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/08/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.299 e 42.300 - Processos nºs E04/106.394/2010 e E04/106.395/2010. - Recorrente: COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. \r\n\r\nDECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.016 e 10.017. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. A omissão na citação do dispositivo legal infringido foi suprida pela lavratura de termo de retificação, não importando em nulidade do auto de infração, conforme o disposto pelo art. 50 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL QUE não seja o exigido para a respectiva operação - INIDONEIDADE. Comprovado nos autos que a recorrente estava obrigada a utilizar Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir de 01/12/2008, consoante o disposto pelo inciso IV do § 3º da cláusula primeira do Protocolo ICMS nº 10/2007, mas continuava emitindo nota fiscal “modelo 1”. Nesse sentido, são considerados inidôneos os documentos fiscais que não sejam os legalmente exigidos para as respectivas operações, sendo legítima a exigência do crédito tributário em questão, ex vi do disposto pelo art. 47, inciso I e § 1º, da Lei nº 2.657/1996, art. 24 do Livro VI do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, e Protocolo ICMS nº 10/2007. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1184781"
                    ],
                    "1184782": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.146ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.693 - Processo nº E-04/235.726/2010 - Recorrente: abano rj distribuidora ltda - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. \r\n\r\nDECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto. - Acórdão nº 10.008. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE. VÍCIO FORMAL. A ERRONIA NA APLICAÇÃO DO CRITÉRIO TEMPORAL PELO AGENTE FISCAL TISNA DE FORMA IRREMEDIÁVEL O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, CONSTITUINDO VÍCIO INSANÁVEL. .PRELIMINAR DE NULIDADE SUSCITADA PELO RELATOR ACOLHIDA. DECISÃO UNÂNIME.\r\n\r\nId: 1184782"
                    ],
                    "1184784": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.049ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.615 - Processo nº E04/059.146/2007 - Recorrente: tim celular s/a. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta. \r\n\r\nDECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.960. - Ementa: ICMS - RECURSO VOLUNTÁRIO. Por unanimidade, PROVIDO PARCIALMENTE, com a exclusão do Icms e manutenção da penalidade por descumprimento da legislação. \r\n\r\nId: 1184784"
                    ],
                    "1184845": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de setembro de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 42.593/RO - Processo nº E-04/040.218/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: HOLCIM (BRASIL) S/A - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão\r\n\r\nRecurso nº 42.581/RO - Processo nº E-04/241.632/2010 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: J L DE OLIVEIRA LEITE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão\r\n\r\nRecursos nºs 42.605 e 42.606/RO - Processos nºs E-04/238.402/2010 e E-04/238.404/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ENINCO ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão\r\n\r\nRecursos nºs 42.629 a 42.631/RO - Processos nºs E-04/046.059/2010, E-04/046.188/2010 e E-04/046.186/2010 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES PESADOS MINAS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão\r\n\r\nRecurso nº 35.322/RV - Processo nº E-04/112.895/2008 - Recorrente: GASOLINA E LUBRIFICANTES PRIMOCAR LTDA - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 40.132/RV - Processo nº E-04/061.164/2010 - Recorrente: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES TIGRE LTDA - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 35.281/RV - Processo nº E-34/072.167/2004 - Recorrente: BIC AMAZONIA S/A - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva\r\n\r\nId: 1184845"
                    ],
                    "1184844": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de setembro de 2011\r\n\r\nOnde se lê: do dia 13 de setembro de 2011, às 14 horas\r\n\r\nLeia-se: do dia 13 de setembro de 2011, às 13h30min\r\n\r\nId: 1184844"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1185153": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 24/08/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação à candidata aprovada que iniciou o estágio experimental em 02/08/2010:\r\n\r\nINVESTE a aprovada, a seguir mencionada, a contar de 24 de agosto de 2011, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 23/08/2011, no cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nRelação dos Aprovados:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n54º\r\n\r\n309880\r\n\r\nGiselle Dargam França\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1185153. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184384": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/08/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/50698/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R$ 228.960,15 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e sessenta reais e quinze centavos) a conta do PT 23.122.0002.2016 e CD 3390.39.23, com base no art. 24, inciso IV, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2011.\r\n\r\nId: 1184384. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185113": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/248.375-5 (ANEXOS: 00-2011/248.380-1 e 00-2011/277.878-0). Empresa: MICRO MÍDIA INFORMÁTICA LTDA. INDEFERIDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº. 00-2011/232.333-2. CLAUDIO JOSÉ GARCIA. INDEFERIDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/261.960-3. CLAUDIO JOSÉ GARCIA. INDEFERIDO.\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/230.271-8. Empresa: TECNELETRO SERVIÇOS ELÉTRICOS E MECÂNICOS LTDA. INDEFERIDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/233.868-2 (ANEXO: 00-2011/310.832-0). Empresa: COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CANDIOTA S/A. INDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1185113. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1185125": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.227/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO RIO - LOTE 04, no valor de R$ 231.729,10 (duzentos e trinta e um mil setecentos e vinte e nove reais e dez centavos), referente ao pagamento dos Serviços da 30ª prévia de medição, no período de 01/11/2010 a 30/11/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 99,5 ao Km 119,4 - extensão = 19,9 Km - Lote 04, de acordo com o Contrato 010/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.575/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO, no valor de R$ 1.475.771,76 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil setecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), referente ao pagamento dos Serviços não contemplados da 26ª prévia de medição do Lote 01, no período de 01/09/2010 a 30/09/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,0 - Extensão = 14,5 Km - Lote 01, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.826/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO, no valor de R$ 282.687,37 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos), referente ao pagamento dos Serviços da 24ª prévia de medição do Lote 01 no período de 01/10/2010 a 31/10/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Ja neiro, do Km 48,5 ao Km 63,0 - Extensão = 14,5 Km - Lote 01, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.063/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO RIO, no valor de R$ 77.548,87 (setenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos), referente ao pagamento dos serviços da 28ª prévia de medição, no período de 01/09/2010 a 31/09/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 99,5 ao Km 119,4 - extensão = 19,9 Km - Lote 04, de acordo com o Contrato 010/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.497/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO CARIOCA/QUEIROZ GALVÃO, no valor de R$ 179.675,04 (cento e setenta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e quatro centavos) referente ao pagamento dos serviços da 27ª prévia de medição, no período de 01/08/2010 a 31/08/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Km 63 ao Km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato 008/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.147/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO GARIOCA QUEIROZ GALVÃO, no valor de R$ 27.521,61 (vinte e sete mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos), referente ao pagamento dos Serviços da 30ª prévia de medição do Lote 02 no período de 01/11/2010 a 30/11/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6, Lote 02, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.231/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ARCO DO RIO, no valor de R$ 824,15 (oitocentos e vinte e quatro reais e quinze centavos) referente ao pagamento dos Serviços da 30ª prévia de medição do Lote 03 no período de 01/11/2010 a 30/11/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 82,6 ao Km 99,5, Lote 03, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.145/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO RIO, no valor de R$ 30.946,78 (trinta mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos), referente ao pagamento dos Serviços da 29ª prévia de medição do Lote 04 no período de 01/10/2010 a 31/10/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 99,5 ao Km 119,4 - Extensão = 19,9 Km, Lote 4, de acordo com o Contrato nº 010/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.068/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO CARIOCA/QUEIROZ GALVÃO, no valor de R$ 44.001,31 (quarenta e quatro mil um real e trinta e um centavos) referente ao pagamento dos serviços da 29ª prévia de medição, no período de 01/10/2010 a 30/10/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Km 63 ao Km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato 008/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.146/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ARCO DO RIO, no valor de R$ 4.207,79 (quatro mil duzentos e sete reais e setenta e nove centavos), referente ao pagamento dos Serviços não contemplados da 29ª prévia de medição no período de 01/10/2010 a 31/10/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 82,6 ao Km 99,5 - Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.212/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO, no valor de R$ 247.183,41 (duzentos e quarenta e sete mil cento e oitenta e três reais e quarenta e um centavos), referente ao pagamento dos serviços da 25ª prévia de medição, no período de 01/11/2010 a 30/11/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,0 - extensão = 14,5 Km - Lote 01, de acordo com o Contrato 007/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.871/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO CARIOCA/QUEIROZ GALVÃO, no valor de R$ 265.614,19 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e quatorze reais e dezenove centavos), referente ao pagamento dos serviços da 28ª prévia de medição, no período de 01/09/2010 a 30/09/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Km 63 ao Km 82,6 - Lote 02, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.051/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ARCO DO RIO, no valor de R$ 824,15 (oitocentos e vinte e quatro reais e quinze centavos), referente ao pagamento dos serviços da 31ª prévia de medição, no período de 01/12/2010 a 31/12/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Km 82,6 ao Km 99,5 - Lote 03, de acordo com o Contrato 009/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.001/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO, no valor de R$ 2.510,11 (dois mil quinhentos e dez reais e onze centavos), referente ao pagamento dos Serviços não contemplados da 26ª medição parcial, no período de 01/12/2010 a 31/12/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,0 - Extensão = 14,5 Km - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\n\r\nId: 1185125"
                    ],
                    "1185593": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.388/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO TECNOSOLO ARCADIS TETRAPLAN, no valor de R$ 5.885,09 (cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais e nove centavos) referente ao pagamento dos Serviços da 6ª medição, prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para o desenvolvimento de um plano diretor estratégico e sustentável da meso região sob influência do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 040/2008.\r\n\r\nId: 1185593"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1184956": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.160/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 084/2010, referente à prorrogação de prazo de 30 dias corridos a contar de 18.08.2011, transferindo seu término para 16.09.2011, necessários à execução das OBRAS NOTURNAS DE FRESAGEM, RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL, ILUMINAÇÃO NAS RJ-085 E RJ-105 NA AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA, COM PRODUÇÃO DE LIGANTE “IN SITU” TIPO FIELD BLEND PARA O PG 70,-10, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do processo n° E-17/207.093/2009, a cargo da firma MJRE CONSTUTORA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.232/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 07/2011, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 03/2011, realizada em 2 sessões, sendo a 1ª sessão no dia 20 de julho de 2011 e a 2ª sessão em 10 de agosto de 2011, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE USINAGEM DE MASSA ASFÁLTICA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL E LOGRADOUROS NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA LITORÂNEA, a firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R$ 1.475.848,10.\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.924/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 072/2009, com relação à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA AO ESTADO DE MINAS GERAIS (SANTA RITA DE JACUTINGA), NA RJ-137, NO TRECHO: CONSERVATÓRIA - DIVISA DOS ESTADOS RJ/MG, NUMA EXTENSÃO DE 28,60KM, objeto do processo n° E-17/205.464/2009, a cargo da firma CONSTUTORA COLARES LINHARES LTDA. \r\n\r\nProc. nº E-17/203.340/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) do Contrato n° 044/2009, com relação à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-116, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE CAMADA ANTI-REFLEXÃO DE TRINCAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, RETIFICAÇÃO DO TRAÇADO, IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO E DRENAGEM, NO TRECHO: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (RJ-176) - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (RJ-186), EXTENSÃO DE 66,0KM E ALARGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 14 PONTES ENTRE MACUCO E SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, objeto do processo n° E-17/201.888/2009, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\n\r\nId: 1184956. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184913": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nMÁRCIA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n751494\r\n\r\n109º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nRAFAEL LINES LESSA\r\n\r\n762813\r\n\r\n118º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nESTER SILVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n724905\r\n\r\n112º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nCARLOS DAVID SANTOS BRANCO\r\n\r\n712964\r\n\r\n119º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nFÁBIO ALVES BORGES\r\n\r\n725923\r\n\r\n117º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nMARCIA VALERIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n751671\r\n\r\n120º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1184913. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184358": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.717/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 11.784.860,72 (onze milhões, setecentos e oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), e adjudico em favor da empresa Studio G Construtora Ltda, a realização das obras emergenciais de conclusão de reforma do 4º pavimento para implantação de CTI, de construção da subestação e de reforma da subestação existente no Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1184358. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1185064": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA EMERSON CARLUCCIO, Farmacêutico, Matrícula nº 00/1200.037-8, do Quadro I dos servidores civis da PMERJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/0274/2588/2011.\r\n\r\nId: 1185064"
                    ],
                    "1185017": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.08.2011\r\n\r\nREFORMA, a contar de 02/05/2008, o MAJOR PM RESERVA REMUNERADA (RG 21.076) VALTER CORRÊA LUIZ, nos termos do art. 101, art. 102, inciso I e art. 103, parágrafo único, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-25/1155/551/1992. \r\n\r\nREFORMA, a contar de 28/02/2010, o 2º TENENTE PM RESERVA REMUNERADA (RG 18.859) WILIANS PEREIRA DA SILVA, nos termos do art. 101, art. 102, inciso I e art. 103, parágrafo único, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-25/001/2544/1997. \r\n\r\nId: 1185017"
                    ],
                    "1185055": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.08.2011\r\n\r\nPROMOVE ao posto de 1º TENENTE PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, com base no art. 17, alínea \"d\" do Decreto-Lei nº 216/75, a contar de 21 de agosto de 2010, o 2º TENENTE PM (RG 81.551) RAFAEL VICENTE BATISTA DA SILVA. Processo nº E-09/0268/2500/2011.\r\n\r\nPROMOVE ao posto de CAPITÃO PM Médico, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, com base no art. 17, alínea \"a\" do Decreto-Lei nº 216/75, a contar de 21 de abril de 2005, o 1º TENENTE PM Médico (RG 81.780) CLAUDIA BEATRIZ OLIVEIRA CASTRO MEDINA COELI. Processo nº E-09/0241/2500/2011.\r\n\r\nId: 1185055"
                    ],
                    "1185075": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.08.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CAPITÃO PM (RG 36.274) - JANICE DE SOUZA DA SILVA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/0020/2585/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o 2º TENENTE PM (RG 37.153) - HELCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/1173/2579/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o 1º TENENTE PM (RG 35.925) - EDUARDO ALVARES DOS SANTOS, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/0087/2546/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o 1º TENENTE PM (RG 33.213) - PAULO EMANOEL DIAS MOREIRA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o Art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/0047/2528/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o MAJOR PM (RG 39.778) - IVANILDO BORGES DA SILVA, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/1601/2535/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o 2º TENENTE PM (RG 39.996) - JOÃO LUIZ SIMAS SANTOS, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/0350/2608/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CAPITÃO PM (RG 36.725) - JOSÉ CLAUDIO LEITE, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/0094/2540/2011.\r\n\r\nId: 1185075"
                    ],
                    "1185050": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nATO DE 20 DE JULHO DE 2011- CAPITÃO PM RESERVA REMUNERADA (RG 36.252) DEJAIRA MARINA DILMAS DA SILVA. Fica alterado, no ato de transferência à inatividade, o seu nome para DEJAIRA MARINA DIMAS DA SILVA. Processo nº E-09/0330/2508/2010.\r\n\r\nId: 1185050"
                    ],
                    "1184376": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/054/2562/2011 - AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/215/2512/2011 - AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1184376"
                    ],
                    "1184694": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 054 /SESEG DE 25 DE AGOSTO 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Alexandre Corval Vieira, matrícula, 949.264-6, lotado na Subsecretaria de Modernização Tecnológica, mantendo da designação anterior, efetivada no contrato, os servidores Arnaldo Rosa da Silva Junior, Inspetor de Polícia, matrícula - 889-238-2 e Joel Oliveira Antão, Inspetor de Polícia, matrícula - 257-303-8, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 66/SESEG/2010, tendo como contratada a Empresa Contacta Segurança em Conectividade Ltda., devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1184694"
                    ],
                    "1184689": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/826/0004/2011 - Reconheço a dívida, em favor do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, no valor de R$ 502,12 (quinhentos e dois reais e doze centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010.\r\n\r\nId: 1184689"
                    ],
                    "1184692": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8174/1702/2011 - Jose Renato Nunes Freitas, matr. nº 257.599-1 - período base: 13/02/1986 a 11/02/1991 = 3 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8176/1702/2011 - Jose Renato Nunes Freitas, matr. nº 257.599-1 - 129 dias referente ao período da ACADEPOL e o período entre o término do curso da ACADEPOL até a data da véspera da data da posse na SSP. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8175/1702/2011 - Jose Renato Nunes Freitas, matr. nº. 257.599-1 - Exercícios: 1996, 1997 e 1998 = 180 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8174/1702/2011 - Jose Renato Nunes Freitas, matr. nº 257.599-1 - Torna sem efeito o despacho de 27.03.1991, publicado no D.O. de 02.04.91, que publicou concessão de 3 meses de licença-prêmio no período de 13/02/1986 a 11/02/1991, através do processo nº E-09/297/1039/1988.\r\n\r\nId: 1184692"
                    ],
                    "1184615": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/26815/1056-2011 - Marcelo de Goes Gomes, matr. nº 859.268-5 - 1.138 dias prestados a Marinha do Brasil. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/26814/1056-2011 - Marcelo de Goes Gomes, matr. nº 859.268-5 - 771 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1184615"
                    ],
                    "1184536": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 23.10.2009, ISAAC DOMETHILDES DA SILVA 2º TEN PM RG 82.511, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, designado por ato de 19.08.2011, publicado no D.O. de 25.08.2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24.10.2009, RAFAEL BANDEIRA DE ALMEIDA 2º TEN PM RG 82.465, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, como substituto de ISAAC DOMETHILDES DA SILVA 2º TEN PM RG 82.511\r\n\r\nId: 1184536"
                    ],
                    "1185067": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000169/2508/2010 - AUTORIZO a despesa em favor da firma SIEMENS LTDA, no valor total de R$ 265.769,40 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000269/2508/2010 - AUTORIZO a despesa em favor da firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor total de R$ 20.932,08 (vinte mil novecentos e trinta e dos reais e oito centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\nId: 1185067"
                    ],
                    "1184224": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11599/2502/96 - Fixados, com validade a contar de 13.10.2004, os proventos de CYLENIO DO ESPIRITO SANTO LOUREIRO, CEL PM RG 15.761.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00082/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2009, os proventos de ADAILTON MOURA MENDONÇA, CEL PM RG 29.312.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00103/2511/2009 - Fixados, com validade a contar de 25.12.2008, os proventos de MIGUEL DE ALMEIDA CARLOU, TEN CELPM RG 31.610.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00150/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2011, os proventos de ENEDINA DA SILVA SALGUEIRO, MAJ PM RG 36.261.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00574/2579/2011 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2011, os proventos de VIRGILIO DE ASSIS DOS SANTOS, CAP PM RG 39.363.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00031/2539/2010 - Fixados, com validade a contar de 22.06.2011, os proventos de MARCO ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS, 1º TEN PM RG 42.516.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00173/2533/2010 - Fixados, com validade a contar de 22.06.2011, os proventos de RENAN CAMPOS DA COSTA, 1º TEN PM RG 44.233.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00015/2520/2003 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2011, os proventos de SEBASTIÃO RABELO, 2º TEN PM RG 28.894.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00037/2598/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de MAURO JORGE RIBEIRO, SUBTEN PM RG 31.532.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00045/2524/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de HENRIQUE BORGES SAMPAIO, SUBTEN PM RG 32.178.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00222/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de SILVIO MOREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.412.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00318/2597/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de JOÃO PAULO CARDOSO, SUBTEN PM RG 32.419.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00046/2587/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de ANAEL LUCIO DA ROCHA, SUBTEN PM RG 32.955.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00690/2616/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de ANTONIO COSTA MEIRELES, SUBTEN PM RG 33.172.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00035/2574/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de GILMAR MIRANDA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 33.192.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00011/2539/2-11 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de GILSON ALVES NORTON, SUBTEN PM RG 33.423.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00017/2594/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de JAIME JOSE DE MOURA, SUSBTEN PM RG 33.426.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00001/2537/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de CARLOS ALBERTO BATISTA LIMA, SUBTEN PM RG 33.824.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01377/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de WALDEMIR CARREIRA SILVA, SUBTEN PM RG 33.910.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00505/2597/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de VORNI AGUIAR MONTEIRO, SUSBTEN PM RG 34.231.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/03254/2570/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de JULIO CESAR DA SILVA BRAGA, SUBTEN PM RG 34.442.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00002/2568/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 34.467.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00015/2514/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de ULISSES LO PES BEZERRA FILHO, SUBTEN PM RG 34.878.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00050/2587/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de JOSE DE ARIMATEA FORTE, SUBTEN PM RG 35.963.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00618/2579/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de LUIZ CARLOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 36.133.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00047/2578/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 32.126.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01160/2592/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de ANTONIO CARLOS MELO DE ALMEIDA, 1º SGT PM RG 38.349.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00617/2579/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de JOSE CARLOS FERREIRA, 1º SGT PM RG 38.551.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00002/2585/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de ROBERTO CESAR SILVA DIAS, 1º SGT PM RG 39.354.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00006/2538/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de DESIO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 39.557.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00010/2538/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de ALEXANDRE RODRIGUES FILHO, 1º SGT PM RG 39.775.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00024/2594/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de JOÃO LOPES SOARES, 1º SGT PM RG 46.165.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00307/2576/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de EDUARDO MOREIRA DE SOUZA, 1º SGT PM RG 49.069.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00819/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de ELI DE OLIVEIRA CABRAL FILHO, 2º SGT PM RG 38.057. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/00027/567/94 - Fixados, com validade a contar de 10.04.2005, os proventos de JOSE ALMEIDA RIBEIRO, CB PM RG 27.139.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00046/2578/2009 - Fixados, com validade a contar de 22.10.2009, os proventos de FABRICIO FERNANDES DOS SANTOS, CB PM RG 60.014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00027/2594/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.03.2011, os proventos de SERGIO ANTONIO PASTOR DOS SANTOS, CB PM RG 69.125.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00058/2540/2011 - Fixados, com validade a contar de 18.03.2011, os proventos de CHARLES RIBEIRO SIQUEIRA, CB PM RG 74.943.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00005/2572/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.01.2010, os proventos de PAULO HENRIQUE REIS FRANCISCO, SD PM RG 84.724.\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00029/2511/2011 - Fixados, com validade a contar de 30.05.2011, os proventos de JAMES STRONGO, CEL PM RG 45.476.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/05383/2502/96 - Fixados, com validade a contar de 28.04.99, os proventos de LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, CAP PM RG 49.230.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00173/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de MARCOS ANTONIO DE CARVALHO SUBTEN PM RG 29.780.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00905/2589/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de HUDSON FERREIRA DA COSTA, SUBTEN PM RG 31.043.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00560/2573/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de SERGIO LOPES HUNGRIA DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.404.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00177/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de ANDRELSON SENRA GOMES, SUBTEN PM RG 31.537.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00006/2581/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de MAURO ALVES DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 31.613.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00008/2581/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de JASIEL BRANDÃO FERREIRA, SUBTEN PM RG 32.079.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01052/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.06.2011, os proventos de JORGE MOREIRA CURVELLO, SUBTEN PM RG 32.277.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00955/2616/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de UBIRACI ROGGER DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.425.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00003/2566/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de MIGUEL SOUZA E SILVA, SUBTEN PM RG 32.617.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00174/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de MOACIR ALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 32.766.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00973/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de MALDONADO TEIXEIRA DE FARIAS, SUBTEN PM RG 32.790.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00128/2598/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de NILO SERGIO DA ILVA SAMPAIO, SUBTEN PM RG 32.805.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00004/2581/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de JOSE ROBERTO ALVES, SUBTEN PM RG 33.007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00023/2594/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de EMILSON FERREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 33.033.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00001/2585/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de CARLOS AUGUSTO MOREIRA JARDIM, SUBTEN PM RG 33.143.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00021/2531/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, SUBTEN PM RG 33.167.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00002/2532/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.04.2011, os proventos de SILVERIO PEREIRA, SUBTEN PM RG 33.351.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00199/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de SERGIO FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 33.460.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00967/2616/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de LUIZ AUGUSTO DE LIMA, SUBTEN PM RG 33.550.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00014/2584/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de WILSON BATISTA DE OLIVEIRA, SUTEN PM RG 33.615.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00011/2566/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de JOSE SHARPEDEUDARC GONÇALVES LEITE, SUBTEN PM RG 33.644.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00898/2589/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de MARCOS GOMES NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 33.762.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00019/2596/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de ANTONIO CARLOS RIBEIRO, SUBTEN PM RG 33.898.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00002/2562/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de SERGIO ALVES MOURA, SUTEN PM RG 34.067.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00911/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de RONALDO GUILHERME CLEMENTE, SUBTEN PM RG 34.417.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/03914/2592/2011 - Fixados, com validade a contar de 707.06.2011, os proventos de SERGIO ROBERTO CANELLA, SUBTEN PM RG 35.536.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00220/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de CARLOS ESPEDITO CASTILHO, SUBTEN PM RG 38.616.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00619/2579/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de MARCIO INFANTE DOS REIS, SUBTEN PM RG 38.879..\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01679/2577/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.05.2008, os proventos de SILVIO DOS SANTOS MIRANDA, SUBTEN PM RG 39.262.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00009/2585/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de JOSE SALVADOR CASSIANO, 1º SGT PM RG 34.634.\r\n\r\nPROCESSO N º E-09/00044/2524/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de ORIOSCO DOMICIANO MARTINS, 1º SGT PM RG 36.568.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00094/2512/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de JORGE GONÇALVES, 1º SGT PM RG 37.383,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00002/2524/2011 - Fixados, com validade a contar de 06.06.2011, os proventos de JOSUE ALVES MACEDO, 1º SGT PM RG 38.651.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00010/2578/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de PAULO MAURICIO DE LACERDA, 1º SGT PM RG 39.399.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00044/2574/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2010, os proventos de ELBER CORREA FARIA, 1º SGT PM RG 39.476.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/03254/2570/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de CARLOS ALBERTO DA SILVA, 1º SGT PM RG 41.036.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00081/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de PAULO CESAR LIMA ROCHA, 1º SGT PM RG 41.666.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00003/2596/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de JACI DE SOUZA NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 42.442.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00102/2598/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de REGINALDO ALVES DA SILVA, 1º SGT PM RG 43.219.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00005/2566/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de CELSO CARDOSO PACHECO, 2º SGT PM RG 35.691.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00030/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de VALTECVI EVANGELISTA DE CARVALHO, 2º SGT PM RG 41.964.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00698/2573/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de CARLOS ALBERTO DE ABREU MARQUES, 2º SGT PM RG 44.605.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00746/2616/2011 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2009, os proventos de LUIZ CARLOS VIEIRA BATALHA, 2º SGT PM RG 47.287.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00028/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 18.01.2011, os proventos de JORGE HENRIQUE GONÇALVES , 3º SGT PM RG 53.223.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00011/2596/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.11.2010, os proventos de MARIVALDO TOMAZ DE OLIVEIRA, CB PM RG 58.273.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00363/2591/2011 - Fixados, com validade a contar de 10.03.2008, os proventos de SILVIO CARVALHO DE SOUZA, CB PM RG 58.408.\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00269/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de EROITO DA SILVA LIMA, SUBTEN PM RG 19.260.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00591/2573/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de ADILSON DE MATTOS, SUBTEN PM RG 28.281.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00029/2521/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de ORLANDO JOSE CARDOSO FILHO, SUBTEN PM RG 30.734.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00887/2525/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de JOSE CARLOS PEREIRA, SUBTEN PM RG 32.295.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00009/2581/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de LUIZ CESAR AARMOND, SUBTEN PM RG 32.349.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00009/2575/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de DEJANIRO RAUL, SUBTEN PM RG 32.518.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00011/2568/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de EDSONA JOSE DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.755.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00009/2568/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de JURANDIR AMORIM DE SOUZA FILHO, SUBTEN PM RG 32.938.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00030/2574/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de JAORGE LUIZ NEVES DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 33.222.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00016/2539/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de MEIRELLES DUARTE LAGOAS, SUBTEN PM RG 33.230.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00038/2544/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de MARCOS CHAVES SOARES, SUBTEN PM RG 33.424.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01447/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de JORGE LUIZ URURAHY DA PAIXÃO, SUBTEN PM RG 33.483.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00029/2546/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de ANTONIO CARLOS BARBOSA, SUBTEN PM RG 33.727.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00004/2585/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de CESAR TORQUATO DE LOIOLA, SUBTEN PM RG 33.753.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00047/2587/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de WILSON CARLOS GOES, SUBTEN PM RG 34.130.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00311/2576/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de GABRIEL RICHARD DUTRA NEVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 34.292.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00003/2568/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de SILAS AMARAL DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 34.307.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00049/2587/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de PAULO CESAR NEVES, SUBTEN PM RG 34.317. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00761/2579/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de JOSE CARLOS XAVIER PINHEIRO, SUBTEN PM RG 34.324.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00008/2566/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de SERGIO DA CRUZ DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 34.410.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00007/2566/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de FRANCISCO PATRICIO BEZERRA FILHO, SUBTEN PM RG 34.418.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00012/2585/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de ENEILSON SILVA MADRUGA, SUBTEN PM RG 34.644.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00006/2567/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.07.2011, os proventos de ABRÃAO DE ARAUJO SILVA, SUBTEN PM RG 34.663.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01009/2579/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de LUIZ CARLOS NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 37.168.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00045/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de MARCELO PIMENTEL RODRIGUES, SUBTEN PM RG 38.177.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00139/2580/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.07.2011, os proventos de SERGIO MAURO PEREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 39.092.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00372/2608/2011 - Fixados, com validade a contar de 15.04.2011, os proventos de JOSE CARLOS GOMES DOS REIS, SUBTEN PM RG 39.098.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00051/2598/2011 - Fixados, com validade s contar de 27.07.2011, os proventos de LEONEL FERREIRA DE LIMA, SUBTEN PM RG 41.807.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01532/2573/2006 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2010, os proventos de ADEMAR RODRIGUES LOPES, 1º SGT PM RG 32.468.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01018/2589/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de JORGE LOPES DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 33.228.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00028/2594/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de EDIR SANTOS CARDOSO, 1º SGT PM RG 36.103.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00054/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de HUDSON DA SILVA GUEDES, 1º SGT PM RG 37.062.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00043/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de PLEDRO ANTONIO DE SOUZA MOURA, 1º SGT PM RG 37.855.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00043/2524/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.27.2011, os proventos de JERONIMO BARBOSA, 1º SGT PM RG 39.024.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00014/2514/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.07.2011, os proventos de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 41.565.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00227/2537/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de NILO GOMES DA SILVA FILHO, 1º SGT PM RG 42.153.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00007/2575/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de WANDERLEY ANDRADE DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 45.080.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00010/2574/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de LUIZ CARLOS FRANCO VELHO, 1º SGT PM RG 46.101.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00855/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de FERNANDO PEREIRA NEVES, 1º SGT PM RG 48.105.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00004/2568/97 - Fixados, com validade a contar de 31.05.2011, os proventos de EDSON GONZAGA DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 18.405.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00027/2614/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de JOÃO CARLOS RODRIGUES DA SILVEIRA, 2º SGT PM RG 32.883.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01022/2616/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de VALDENIR MENEZES PEREIRA, 2º SGT PM RG 34.290.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-9/00012/2568/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.07.2010, os proventos de GILVANIO APOLINARIO DA SILVA, 2º SGT PM RG 38.373.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01154/2582/2011 - Fixados, com validade a contar de 03.05.2011, os proventos de PAULO CESAR LIMA DE ARAUJO, 2º SGT PM RG 38.415.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00139/2512/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de ANTONIO MARCOS CERQUEIRA, 2º SGT PM RG 41.020.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00251/2503/2011 - Fixados, com validade a contar d 01.07.2011, os proventos de DONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 50.493.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/04513/2577/2005 - Fixados, com validade a contar de 23.12.2002 os proventos de MARCOS BAPTISTA GOMES, CB PM RG 34.512.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00040/2571/2011 - Fixados, com validade a contar de 505.05.2011, os proventos de RAFAEL LOYOLA DOS SANTOS, CB PM RG 63.248.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00175.2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 31.01.2011, os proventos de ALEX VIANA CARDOSO, CB PM RG 67.352.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00014/2586/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.03.2011, os proventos de RODRIGO DELGADO NAVARRO, CB PM RG 75.324.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00001/2532/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.05.2010, os proventos de ERCULES DA SILVA ALVES, CB PM RG 75.325.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00293/2523/2011 - Fixados, com validade a contar de 03.01.2006, os proventos de MARCIO FERNANDES, SD PM RG 74.134.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00046/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 02.02.2011, os proventos de MILENE DINIZ BARROSO VELOZO, SD PM RG 80.782.\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00060/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.07.2011, os proventos de LICINIO MARCOS GONÇALVES FROES, CEL PM RG 36.162.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00016/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.07.2011, os proventos de VAGNER ALVES MENDONÇA, TEN CEL PM RG 40.529.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00044/2539/2010 - Fixados, com validade a contar de 04.07.2011,mos proventos de ADEMIR DE ABREU, MAJ PM RG 1.14.648.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00285/2588/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.07.2011, os proventos de JOSE MANOEL FERNANDES BELO, MAJ PM RG 41.914.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00280/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 20.07.2011, os proventos de WILLIANS ALVES PINTO DE OLIVEIRA, MAJ PM RG 56.607.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00010/2586/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.07.2011, os proventos de SERGIO LUIZ ALVES BARROZO, CAP PM RG 36.668.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00221/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.07.2011, os proventos de FRANCISCO JOSE PIMENTEL FERNANDES, CAP PM RG 39.210\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00645/2511/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2010, os proventos de CAROLINA RIQUE NEPOMUCENO DE FREITAS, CAP PM RG 76.807.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00004/2574/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de UBIRAJARA RODRIGUES DA SILV, SUBTEN PM RG 31.490.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00066/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.502.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00054/2578/2010 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de MARCO AURELIO CORTES DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 31.755.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/00019/581/88 - Fixados, com validade a contar de 25.01.2011, os proventos de JOSE DOS SANTOS PEREIRA, SUBTEN PM RG 1.05.962.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00003/2514/2003 - Fixados, com validade a contar de 16.07.2003, os proventos de VICTOR DA ROCHA AUGUSTO, SUBTEN PM RG 26.602.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00009/2533/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de LUIS FERNANDO DA COSTA OLIVIO, SUBTEN PM RG 30.048.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00032/2572/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de LUIZ ANTONIO CARDOSO, SUBTEN PM RG 30.443.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00005/2585/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.07.2011, os proventos de JORGE ALUISIO BRAGA PORTUGAL, SUBTEN PM RG 30.930.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00120/2506/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.07.2011, os proventos de ALOISIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 31.902.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00036/2544/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de EDIBERTO CARLOS SOARES, SUBTEN PM RG 31.933.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01789/2619/2010 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de LAERCIO FLORENTINO, SUBTEN PM RG 32.153.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00012/2586/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.07.2011, os proventos de JULIO CESAR SIQUEIRA, SUBTEN PM RG 32.193.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00010/2585/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de VIVALDO ALVES DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 32.331.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00040/2524/2010 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de SERGIO SANTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.462.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01446/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de MARCOS ALVES PEREIRA, SUBTEN PM RG 32.506.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00035/2614/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de DOMINGOS NUNES GUILHERME, SUBTEN PM RG 33.124.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00016/2585/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de JOÃO AMERICO CARDOSO, SUBTEN PM RG 33.434.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00007/2585/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de PAULO ROBERTO FARIAS DE GOUVEA, SUBTEN PM RG '33.749.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00007/2581/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.07.2011, os proventos de NELSON PINTO TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 33.954.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00053/2587/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de GIOVANI MELO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 34.145.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00011/2533/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de GILMAR SANT ANNA DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 34.629.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00053/2578/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.07.2011, os proventos de ISRAEL DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 34.932.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00013/2531/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.07.2011, os proventos de ROBSON CORREIA CAVALCANTE, SUBTEN PM RG 34.393.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00041/2571/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de UBIRAJARA PEREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 35.191.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00001/2524/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de UBIRAJARA DE CASTRO PINTO, SUBTEN PM RG 35.892.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00870/2535/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de ROBSON LUIZ GOMES DE SOUZA SUBTEN PM RG 38.384.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00005/2551/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.07.2011, os proventos de ERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 39.637.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00017/2581/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de MARCOS DE SOUZA VAZ, SUBTEN PM RG 39.789.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00066/2511/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de ALCIDES FERNANDES, SUBTEN PM RG 41.603.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00047/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.798.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/00040/574/88 - Fixados, com validade a contar de 20.04.2011, os proventos de ANTERO SANTOS, 1º SGT PM RG 17.627.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00013/2586/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de RENATO GONÇALVES DE ALMEIDA, 1º SGT PM RG 37.475.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00048/2524/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de WILSON NETTO DE CASTILHO, 1º SGT PM RG 38.158.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00008/2585/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de GILMAR CHAVES MATHEUS, 1º SGT PM RG 44.121.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01790/2619/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de WASHINGTON LUIZ DE CARVALHO, 2º SGT PM RG 33.339.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00015/2524/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de ROBSON GOMES DA SILVA, 2º SGT PM RG 37.232.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00082/2540/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de EDIMAR DE SOUZA RIBEIRO, 2º SGT PM RG 41.706.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00447/2591/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.09.2010, os proventos de JULIO CESAR CANDIDO, 3º SGT PM RG 76.091.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00001/2514/2001 - Fixados, com validade a contar de 03.05.2011, os proventos de UBIRATAN DOS SANTOS, CB PM RG 33.439.\r\n\r\nPROCESSO Nº E09/00023/2585/2011 - Fixados, com validade a contar de 08.04.2011, os proventos de OZINALDO PEREIRA GOMES, CB PM RG 72.000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00029/2560/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.06.2010, os proventos de JOSILDO RODRIGUES SANTOS, CB PM RG 73.275.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00063/2598/2010 - Fixados, com validade a contar de 17.05.2010, os proventos de FERNANDO PEREIRA DE SOIZA, CB PM RG 74.574.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00029/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 03.08.2010, os proventos de GABRIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, SD PM RG 81.691.\r\n\r\nId: 1184224"
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                        "I - Despacho",
                        "subsecretaria geral DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/931017/2011 - INDEFERE o pedido de conversão em multa referente à punição de 15 (quinze) dias de suspensão aplicada a servidora Cristina de Moura, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.160-8, contido no D.O. de 09/05/2011.\r\n\r\nId: 1184970"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nREMOVE CHRISTIANE CARVALHO PINHEIRO, ISAP, Id. nº 50000845, da Assessoria de Comunicação Social/SEAP, para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, com validade a contar de 03 de agosto de 2011. Proc. nº E-21/976.438/2011.\r\n\r\nTORNA sem efeito o Ato de 28/07/2011, publicado no D.O. de 02/08/2011, que removeu MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA PEREIRA, ISAP, matrícula 936.608-9, Id. nº 42561159, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Divisão de Administração) para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Departamento Geral de Administração e Finanças), com validade a contar de 28 de julho de 2011. Proc. nº E-21.976.446/2011.\r\n\r\nREMOVE MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA PEREIRA, ISAP, matrícula 936.608-9, Id. nº 42561159, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Divisão de Administração) para o Gabinete do Secretário (Assessoria de Controle Interno), com validade a contar de 28 de julho de 2011. Proc. nº E-21/976.446/2011.\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nREMOVE ELSO CORRÊA DE SÁ, Motorista, matrícula número 196.197-8, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Superintendência de Logística - Departamento de Transportes) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Coordenação de Niterói), com validade a contar de 08 de agosto de 2011. Proc. nº E-21/976.462/2011.\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nREMOVE FÁBIO DE SOUZA BEZERRA, ISAP, matrícula 834.928-4, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Cadeia Pública Cotrim Neto) para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 04 de agosto de 2011. Proc. nº E-21/976.463/2011.\r\n\r\nREMOVE EDSON DA CRUZ SANTOS, ISAP, matrícula 181.266-8, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal) para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Patronato Magarinos Torres), com validade a contar de 02 de agosto de 2011. Proc. nº E-21/976.464/2011.\r\n\r\nREMOVE PAULO HENRIQUE MACHADO, ISAP, matrícula 822.409-9, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho) para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 02 de agosto de 2011. Proc. nº E-21/976.464/2011.\r\n\r\nREMOVE AILTON CARLOS DA SILVA, ISAP, matrícula 257.913-4, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho) para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 02 de agosto de 2011. Proc. nº E-21/976.464/2011.\r\n\r\nREMOVE ANA CHRISTINA FAULHABER, ISAP, matrícula 899.362-8, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Penitenciária Talavera Bruce) para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Unidade Materno Infantil), com validade a contar de 05 de agosto de 2011. Proc. nº E-21/976.464/2011.\r\n\r\nREMOVE os servidores, abaixo relacionados, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo), com validade a contar de 09 de agosto de 2011:\r\n\r\nMAURO DORNELLAS MACHAD ISAP 948.233-2\r\n\r\nIVAN MATOS BRAGA ISAP 963.562-4\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE ARAUJO ISAP 37.087-5\r\n\r\nJEAN CARLOS LOPES FERNANDES ISAP 963.486-6\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CATRAMBY ISAP 888.312-6\r\n\r\nProc. nº E-21/976.471/2011,\r\n\r\nREMOVE EDILSON DE ABREU BARCELOS, ISAP, matrícula 937.035-4, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Penitenciária Lemos Brito) para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo), com validade a contar de 10 de agosto de 2011. Proc. nº E-21/976.473/2011.\r\n\r\nREMOVE ELAINE ROSA TENÓRIO, ISAP, matrícula 931.017-8, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Penitenciária Milton Dias Moreira) para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho), com validade a contar de 10 de agosto de 2011. Proc. nº E-21/976.473/2011.\r\n\r\nId: 1184980"
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                        "I - Ato",
                        "DE 24.08.2011\r\n\r\nREMOVE ARACI MARIA DE CARVALHO NOGUEIRA, Psicóloga, D. 19795343, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Coordenação de Psicologia) para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Departamento de Administração de Pessoal - Coordenação de Saúde Ocupacional), com validade a contar de 15 de agosto de 2011. Proc. nº E-21/976.474/2011.\r\n\r\nREMOVE LEONARDO BORGES DANTAS, ISAP, ID. 50002783, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Coordenação de Serviço Social), com validade a contar de 16 de agosto de 2011. Proc. nº E-21/976.476/2011.\r\n\r\nREMOVE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA FILHO, ISAP, matrícula 816.813-0, ID. 20023766, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Coordenação de Serviço Social), com validade a contar de 12 de agosto de 2011. Proc. nº E-21/976.479/2011.\r\n\r\nREMOVE GRACE KELLY DE SOUZA LIMA, Auxiliar Operacional - com ênfase em administração, matrícula 4.905.646-8, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Superintendência de Compras e Licitações - Departamento de Compras) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Casa de Albergado Coronel Francisco Spargoli Rocha), com validade a contar de 18 de agosto de 2011. Proc. nº E-21/976.482/2011.\r\n\r\nDISPENSA CARLOS ALBERTO RAMOS CAVALCANTE, ISAP, matrícula 819.668-5, Id. Funcional 20056567, da função de Agente de Pessoal da UA 252304 (Departamento de Material e Patrimônio). Proc. nº E-21/900.949/2011.\r\n\r\nDESIGNA PAULO CORREIA FILHO, ISAP, matrícula 816.618-3, Id. Funcional nº 19640544, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 252304(Departamento de Material e Patrimônio), contando atualmente com (vinte e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de CARLOS ALBERTO RAMOS CAVALCANTE, matrícula 819.668-5. Proc. nº E-21/900.949/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18 de abril de 2011, ERALDO DE SOUZA IGNÁCIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 817.086-2, Id. Funcional nº 20065531, da função de Agente de Pessoal da UA 254580 (Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth). Proc. nº E-21/938.063/2011.\r\n\r\nDESIGNA, em primeira ocupação e com validade a contar de 24 de março de 2011, WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 868.147-0, Id. Funcional nº 19807040, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254440 (Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha), contando atualmente com 58 (cinquenta e oito) servidores. Proc. nº E-21/954.085/2011. \r\n\r\nDESIGNA, em primeira ocupação e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, EDELMO CEZAR PONTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 966.312-1, Id. Funcional nº 43929303, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254680 (Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro), contando atualmente com 50 (cinqüenta) servidores. Proc. nº E-21/955.067/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01 de abril de 2011, ANA CHRISTINA FAULHADER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 899.362-8, Id. Funcional nº 41962281, da função de Agente de Pessoal da UA 254360 (Penitenciária Talavera Bruce). Proc. nº E-21/987.059/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de abril de 2011, ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA PRADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 969.292-2, Id. Funcional nº 43389554, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254360 (Penitenciária Talavera Bruce), contando atualmente com 86 (oitenta e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ANA CHRISTINA FAULHADER, matrícula 899.362-8. Proc. nº E-21/987.059/2011.\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nATO DE 25.04.2011 - Fica retificado o nome e matrícula do servidor de que trata o presente Ato, publicado no D.O. de 27.04.2011, para ALCI CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 181.661-0. Proc. nº E-21/952.012/2011.\r\n\r\nId: 1184987"
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                    "1184952": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANTONIO DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.535-1. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.002/2011.\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19903723. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.008/2011.\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19908946. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.015/2011.\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO FLEMING MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.625-8. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.018/2011.\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19908946. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.026/2011.\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19910452. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.029/2011.\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19908946. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.034/2011.\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO FLEMING MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19907729. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.036/2011.\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19905190. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.045/2011.\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20387156. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.047/2011.\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19903723. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.051/2011.\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20387156. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.056/2011.\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20387156. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.060/2011.\r\n\r\nId: 1184952"
                    ],
                    "1185010": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora CARLA DA SILVA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 959.787-3, Id. Funcional nº 43245234, como responsável pelos Bens Patrimoniais deste Presídio João Carlos da Silva, com validade a partir de 28.07.2011. Processo nº E-21/961.111/2011. \r\n\r\nId: 1185010"
                    ],
                    "1184941": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCENTRO DE TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA\r\n\r\nQUÍMICA ROBERTO MEDEIROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor DANIEL GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.753-5, Id. Funcional nº 20099746, como responsável pelos BENS PATRIMONIAIS deste Centro de Tratamento, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-21/933049/2011 .\r\n\r\nId: 1184941"
                    ],
                    "1184951": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\n*DESIGNA os servidores MÁRCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, ISAP, IDF n° 41404971; JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF nº 20002653 e CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, IDF nº 43211518, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.173/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/07/2011.\r\n\r\nId: 1184951"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1184979": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 096/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO VALPRÓICO, BIPERIDENO E OUTROS). Detentoras dos Registros: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 03, 13, 16, 18 e 20, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 23, INSUMED COMÉRCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 09, 19 e 21, TORRENT DO BRASIL LTDA, nos itens 25 e 26. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 125/2011. Processo nº E-08/007.024/2010. Data de Assinatura: 22/08/2011. Valor total: R$ 859.706,21 (oitocentos e cinquenta e nove mil setecentos e seis reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 097/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (AMINOÁCIDOS ESSENCIAIS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS - UCD 1). Detentora do Registro: PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD NUTRICIONAIS LTDA, no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 106/2011. Processo nº E-08/009.816/2010. Data de Assinatura: 23/08/2011. Valor total: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1184979"
                    ],
                    "1184943": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO FOLÍNICO, BISACODIL E OUTROS). Detentoras dos Registros: CASULA & VASCONCELOS IND. FARMACEUTICA E COM. LTDA EPP, nos itens 15 e 27, DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA nos itens 22 e 23, EMS S/A, no item 07, EXFARMA LTDA, no item 28, GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 14 e 17, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 19 e 20, INSUMED COMÉRCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, no item 21, MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMAC LTDA, no item 10, PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, nos itens 05, 08 e 12, PRONTOS DISTRIBUIDORAS MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 25. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 051/2011. Processo nº E-08/007.025/2010. Data de Assinatura: 18/08/2011. Valor total: R$ 1.544.857,08 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e oito centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 094/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE EPINASTINA, CLOMIPRAMINA, FERRO QUELATO GLICINATO E OUTROS). Detentoras dos Registros: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 02 e 07, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 05, HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 11, 18 e 19, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 12, 13 e 14, NUTRIEX IMP. E EXP. DE PROD. NUTRICIONAIS E FARMOQUIMICOS LTDA, no item 17, TORRENT DO BRASIL LTDA, nos itens 08 e 10. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 242/2010. Processo nº E-08/003.089/2010. Data de Assinatura: 19/08/2011. Valor total: R$ 210.988,80 (duzentos e dez mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 095/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ARMARIO DE METAL, ESTANTE DE AÇO E OUTROS) Detentora(s) do(s) Registro(s): ART BASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PEÇAS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no item 03, CITYPARK COMERCIAL LTDA - EPP, no item 06, METALÚRGICA S.A LTDA, nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 250/2010. Processo nº E-08/004.754/2010. Data de Assinatura: 19/08/2011. Valor total: R$ 569.978,50 (quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nId: 1184943"
                    ],
                    "1184801": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/07/2011\r\n\r\nPROC. N° E-08/603774/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -AUXÍLIO DOENÇA), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nADEMAR CELIO CORREA, matr. nº 743-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 08/03/2009 a 07/03/2010, no valor de R$ 208,00 (duzentos e oito reais); \r\n\r\nLOURDES BORGES DE SOUZA, matr. nº 15.646-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 08/10/2008 a 07/10/2009 e 08/10/2009 a 07/10/2010, no valor de R$ 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos); \r\n\r\nSILVANO DA SILVA FERREIRA, matr. nº 147.431-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/02/2009 a 31/01/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nMANOEL MARTINS MENDES, matr. nº 154.010-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 23/05/2008 a 22/05/2009 e de 23/05/2009 a 22/05/2010, no valor de R$ 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos); \r\n\r\nFRANCISCO SOARES, matr. nº 156.541-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 09/02/2009 a 08/02/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nRITA DE XASSIA CONCEIÇÃO DE JESUS, matr. nº 165.360-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 02/02/2009 a 01/02/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nJULLIMAR OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 182.960-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 14/11/2008 a 13/11/2009 e de 14/11/2009 a 13/11/2010, no valor de R$ 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos); \r\n\r\nMARIA PINHEIRO DA SILVA BARREIRA FILHA, matr. nº 189.573-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 12/11/2008 a 11/11/2009, no valor de R$ 208,00 (duzentos e oito reais); \r\n\r\nENIR DIAS DE SOUZA, matr. nº 192.852-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 28/10/2008 a 27/10/2009 e de 28/10/2009 a 27/10/2010, no valor de R$ 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos); \r\n\r\nTEREZA COUTINHO VALADÃO, matr. nº 193.819-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 02/04/2008 a 01/04/2009 e de 02/04/2009 a 01/04/2010, no valor de R$ 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos); \r\n\r\nSYLVIA REGINA PEREIRA DA ROCHA, matr. nº 198.022-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 01/02/2008 a 30/11/2009 e de 01/12/2009 a 30/11/2010, no valor de R$ 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos); \r\n\r\nVILMA COSTA RIBEIRO, matr. nº 207.432-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 07/05/2009 a 06/05/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nJORGE JOSE DE SOUZA, matr. nº 207.526-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 06/05/2009 a 05/05/2009 e de 06/05/2009 a 05/05/2010, no valor de R$ 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos); \r\n\r\nMARIA DA PENHA ARANTES, matr. nº 258.743-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 10/06/2009 a 09/06/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nVERA LUCIA REZENDE DE MADEIRA, matr. nº 258.914-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 14/03/2009 a 13/03/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nLOURDES MARTINS DE SOUZA, matr. nº 259.230-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/04/2009 a 31/03/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nELIANA DA COSTA ARAUJO, matr. nº 259.325-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 05/05/2009 a 04/05/2010, no valor de R$ 208,00 (duzentos e oito reais); \r\n\r\nCREMILDA BARRETO DA SILVA, matr. nº 259.344-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 05/10/2009 a 04/10/2010, no valor de R$ 208,00 (duzentos e oito reais); \r\n\r\nARTHUR PALOPOLI MARSCHNER, matr. nº 259.370-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 26/04/2009 a 25/04/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nROSANGELA SOARES PEREIRA, matr. nº 260.325-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 17/04/2006 a 16/04/2007 e de 17/04/2007 a 16/04/2008, no valor de R$ 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos); \r\n\r\nROSANGELA SOARES PEREIRA, matr. nº 260.325-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 17/04/2008 a 16/04/2009 e de 17/04/2009 a 16/04/2010, no valor de R$ 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos); \r\n\r\nId: 1184801"
                    ],
                    "1184802": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/07/2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/603775/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - AUXÍLIO DOENÇA), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nVERA MARIA BOTTO DE OLIVEIRA, matr. nº 260.981-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 02/04/2009 a 01/04/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nMOISÉS DE SOUZA PEDRO, matr. nº 285.792-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 10/07/2008 a 09/07/2009, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nRITA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 8286.657-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 03/12/2009 a 02/12/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos) ; \r\n\r\nKATIA MARIA MACEDO DE A DA SILVA, matr. nº 287.135-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 03/10/2009 a 02/10/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nOSVALDINIRA BATISTA DOS SANTOS, matr. nº 287.733-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 15/08/2007 a 14/08/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nOSVALDINIRA BATISTA DOS SANTOS, matr. nº 287.733-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 02/09/2009 a 01/09/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nLUCIA REGINA BARROS TELES, matr. nº 287.826-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 26/02/2009 a 25/02/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nKATIA ABDUCHE DA COSTA TEIXEIRA, matr. nº 288.704-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 27/02/2008 a 26/02/2009, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nWALKIR FERNANDES JUNIOR, matr. nº 295.857-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 17/06/2009 a 16/06/2010, no valor de R$ 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos); \r\n\r\nROSANGELA ARAUJO DE JESUS, matr. nº 298.933-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 16/03/2009 a 15/03/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nNEI MACHADO PINHEIRO, matr. nº 299.547-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 15/08/2008 a 14/08/2009, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nABELARDO POSSIDONIO DOS SANTOS, matr. nº 629.501-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 26/01/2009 a 25/01/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nJAIRO BARBOSA DA SILVA, matr. nº 802.198-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 08/05/2009 a 07/05/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nJANETE WEISBLUM, matr. nº 802.229-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 12/01/2009 a 11/01/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA SIQUEIRA, matr. nº 802.509-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 28/04/2009 a 27/04/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nSOLANGE FERREIRA MACEDO, matr. nº 812.769-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/12/2004 a 30/11/2005, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais); \r\n\r\nVERA LUCIA GALVAO ROMANO E SILVA, matr. nº 813.817-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 19/03/2008 a 18/03/2009, no valor de R$ 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos); \r\n\r\nLUZINETE MARIA VALDEVINO, matr. nº 813.957-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 29/04/2009 a 28/04/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nALEXANDRA JOAO RICHA, matr. nº 850.072-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 02/01/2009 a 01/01/2010, no valor de R$ 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos); \r\n\r\nDEBORA ITABORAI MATTOS, matr. nº 850.398-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 04/05/2009 a 03/05/2010 no valor de R$ 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos); \r\n\r\nId: 1184802"
                    ],
                    "1184803": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/07/2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/604325/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - AUXÍLIO DOENÇA), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nLUIZ JOSÉ DA SILVEIRA, matr. nº 867.518-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 12/05/2009 a 11/05/2010, no valor de R$ 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos); \r\n\r\nKATIA CONCEIÇÃO SOARES FARIAS, matr. nº 922.313-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 02/03/2009 a 01/03/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nLUIZ WILSON CAVALCANTE GUIMARÃES, matr. nº 923.342-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 04/01/2009 a 003/01/2010, no valor de R$ 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos); \r\n\r\nLAIS DOS SANTOS BAPTISTA, matr. nº 924.124-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 05/09/2007 a 04/09/2008, no valor de R$ 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos); \r\n\r\nLAIS DOS SANTOS BAPTISTA, matr. nº 924.124-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 03/12/2009 a 02/12/2010, no valor de R$ 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos); \r\n\r\nJANE ALVES FIGUEIREDO GONÇALVES, matr. nº 864.184-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/10/2008 a 30/09/2009, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nDEISEANE SANTANA DOS SANTOS CHAFFIN, matr. nº 864.556-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 11/06/2009 a 10/06/2010, no valor de R$ 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos); \r\n\r\nFABIANA ROCHA CABARAL, matr. nº 865.641-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 17/02/2009 a 16/02/2010, no valor de R$ 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos); \r\n\r\nMARCIA ALIETE SANTANNA FERREIRA, matr. nº 852.375-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 16/03/2009 a 15/03/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nSELMA REGINA COELHO, matr. nº 852.563-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 20/12/2009 a 21/12/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nDIONE OLIVEIRA DE ARAUJO GOMES, matr. nº 862.337-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 05/07/2007 a 04/07/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 862.683-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 26/03/2009 a 25/03/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nLUIANO REIS SALDANHA, matr. nº 862.996-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 17/03/2009 a 16/03/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); ; \r\n\r\nELIZANGELA SIQUEIRA MACHADO, matr. nº 863.145-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 08/09/2009 a 07/09/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nGRISMALDO DUARTE RAMOZ, matr. nº 851.463-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/04/2009 a 31/03/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nHELCIO TEIXEIRA, matr. nº 851.490-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 28/09/2009 a 27/09/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nKATIA CRISTINA I. DOS SANTOS, matr. nº 851.551-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 05/01/2009 a 04/01/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nSUELY MARIA PINTO, matr. nº 852.244-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 08/05/2009 a 09/05/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nKÁTIA CRISTINA DE CASTRO, matr. nº 850.480-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 10/10/2004 a 09/10/2005, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais); \r\n\r\nGLORIA MARIA DA SILVA, matr. nº 850.826-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 13/11/2008 a 12/11/2009, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nId: 1184803"
                    ],
                    "1185154": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650505/2011 - RATIFICO Anulação Total da 2011NE043479, conforme solicitado pela Superintendência de Vigilância Sanitária, referente a pagamento de taxa de inscrição de dois servidores e de um contratado no Curso Preparatório para Credenciamento em Aplicações Médicas junto a CNEN -2011, a realizar-se no Leme Othon Hotel, em favor de ALARA RADIOPROTEÇÃO LTDA- ME, no valor de R$ 21.440,00 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 25, CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2375/2011 - RATIFICO a despesa para o Contrato nº 039/2011, para aquisição de Deferasirox 250 mg, medicamento do componente especializado- grupo 1 B, visando atender os pacientes portadores de intoxicação por ferro, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 117.978,00 (cento e dezessete mil novecentos e setenta e oito reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1094/2011 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2011NE02518, por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de 25 (vinte e cinco) veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender as demandas da Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 572.904,94 (quinhentos e setenta e dois mil novecentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1094/2011 - RATIFICO a despesa por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de 05 (cinco) veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender as demandas da Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, com a despesa financiada pela contrapartida do convênio nº 1752/2009, no mês de julho e 23 dias de agosto, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 114.581,08 (cento e quatorze mil quinhentos e oitenta e um reais e oito centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1094/2011 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2011NE02516, por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de 40 (quarenta) veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender as demandas da Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, com a despesa financiada com recursos oriundos da C/c nº 7560-4, no mês de julho e 23 dias de agosto, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 916.647,22 (novecentos e dezesseis mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9460/2010 - RATIFICO a despesa para aquisição de vários itens de acessórios para monitor marca Dixtal modelo DX e eletrocardiograma marca Dixtal modelo EP3, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SES, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor de SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.260.340,00 (dois milhões, duzentos e sessenta mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4652/2010 - RATIFICO a Anulação Total da 2011NE00473, considerando a incorporação da empresa Segmenta Farmacêutica pela empresa Eurofarma Laboratórios Ltda, referente a aquisição, por Dispensa de Licitação, de glicerina clister 12% solução 500ml- frascos, medicamento padronizado para atender as Unidades de saúde da Rede SES, em favor de SEGMENTA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1185154"
                    ],
                    "1184637": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3431/2010 - Considerando as alegações da área técnica competente, às fls. 247, e o exposto pela Coordenação de Licitação às fls. 258/259, não há como deixar de acatar os argumentos da impugnação. Desta forma, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 153/2011, para aquisição de luminárias de emergência, interposta pela empresa ATTIVITÀ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Quanto ao mérito, DEFIRO o pedido da Impugnante, para alteração do prazo de entrega para 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1184637"
                    ],
                    "1184636": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/391/2011 - Concordando com o exposto no parecer jurídico às fls. 567/569, e pelas razões apostas no ato, conheço do recurso interposto no Pregão Eletrônico nº 97/2011, para aquisição produtos nutricionais, pela empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; no mérito, INDEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nId: 1184636"
                    ],
                    "1184194": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nATOS DE 24.08.2011 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA MARCIA SENA V. DO NASCIMENTO - ID.Nº 30763860\r\n\r\nMATR. Nº 852.550-3\r\n\r\nVALIDADE: 19/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220732/2011\r\n\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nALBERTO HENRIQUE DE OLIVIEIRA - ID.Nº 31320872\r\n\r\nMATR. Nº 116.8552-6\r\n\r\nVALIDADE: 25/11/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605429/2006\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nJOÃO CARLOS MACEDO FONSECA - ID.Nº 32300344\r\n\r\nMATR. Nº 145.377-8\r\n\r\nVALIDADE: 01/06/1989\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604788/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIALICE BRANDÃO DE NASCIMENTO - ID.Nº 30108454\r\n\r\nMATR. Nº 280.7-6\r\n\r\nVALIDADE: 31/01/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603857/2010\r\n\r\nATOS DE 24.08.2011 - Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES - ID Nº 31104460\r\n\r\nMATR. Nº 814.480-0\r\n\r\nVALIDADE: 26/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220.708/2010\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nCATIA MARIA DA SILVA - ID Nº 42505011\r\n\r\nMATR. Nº 924.023-5\r\n\r\nVALIDADE: 09/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604366/2011\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nISIS OLIVEIRA DOS SANTOS - ID.Nº 30145872\r\n\r\nMATR. Nº 296.376-7\r\n\r\nVALIDADE: 22/06/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603385/2011\r\n\r\nVERA LUCIA SIMÕES LIMA - ID Nº 30735270\r\n\r\nMATR. Nº 182.770-8\r\n\r\nVALIDADE: 20/03/1985\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221769/2009\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nKARIN REBECA MOURA AIELLO - ID Nº 30563160\r\n\r\nMATR. Nº 864.273-8\r\n\r\nVALIDADE: 08/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601214/2011\r\n\r\nMÉDICO- CIRURGIA GERAL\r\n\r\nDEBORA SIQUEIRA JUDICE RAPOSO - ID. Nº 42141656\r\n\r\nMATR. Nº 915.975-7\r\n\r\nVALIDADE: 21/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604243/2011\r\n\r\nLEONARDO FONSECA LIMA P. DE FREITAS - ID Nº 41991877\r\n\r\nMATR. Nº 915.778-5\r\n\r\nVALIDADE: 23/11/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604329/2011\r\n\r\nMÉDICO - NEONATOLOGIA\r\n\r\nANDREA VALVERDE GOMES - ID Nº 30582067\r\n\r\nMATR. Nº 864.150-8\r\n\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604159/2011\r\n\r\nMÉDICO-PEDIATRIA\r\n\r\nPATRICIA FILGUEIRAS DOS REIS - ID Nº 41425790\r\n\r\nMATR. Nº 923.786-8\r\n\r\nVALIDADE: 28/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603256//2011\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nCATIA MARIA DE OLIVEIRA MELLO - ID Nº 5640504\r\n\r\nMATR. Nº 867.660-3\r\n\r\nVALIDADE: 15/08/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603990/2011\r\n\r\nMONICA TEIXEIRA FERREIRA - ID Nº 30525764\r\n\r\nMATR. Nº 864.381-9\r\n\r\nVALIDADE: 14/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604369/2011\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nSONIA MARILIA MATSUDA LESSA - ID Nº 5459478\r\n\r\nMATR. Nº 813.455-3\r\n\r\nVALIDADE: 05/12/1999\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603971/2011\r\n\r\nSANITARISTA - INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA EM SAÚDE \r\n\r\nANA CRISTINA GONÇALVES VAZ DOS REIS - ID Nº 31502644\r\n\r\nMATR. Nº866.868-3 \r\n\r\nVALIDADE: 17/01/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604320/2011\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE /ADMINISTRADOR\r\n\r\nEDEILSON DE ARAUJO TAVARES - ID Nº 42503388\r\n\r\nMATR. Nº 924.161-3\r\n\r\nVALIDADE: 22/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600464/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nALESSANDRA CARLA S. DOS SANTOS - ID Nº 30216389\r\n\r\nMATR. Nº 862.187-2\r\n\r\nVALIDADE: 27/09/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604385/2011\r\n\r\nSANDRA FERREIRA LOPES - ID Nº 31052452\r\n\r\nMATR. Nº 863.541-9\r\n\r\nVALIDADE: 01/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604308/2011\r\n\r\nTERAPEUTA - OCUPACIONAL\r\n\r\nBEATRIZ VILELA FERREIRA - ID Nº 20362633\r\n\r\nMATR. Nº 866.038-3\r\n\r\nVALIDADE: 04/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604348/2011\r\n\r\nATO DE 05/08/2011 - TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no Diário Oficial de 10/08/2011, que reposicionou a servidor PAULO CESAR DA SILVA, matrícula n° 623.214-4 na classe “B”, da categoria funcional de MASSAGISTA, por ter sido publicada anteriormente, no D.O de 06/11/1987.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 08.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nATOS DE 03.08.2011 - SERGIA PORTO DA SILVA SALLES\r\n\r\nONDE SE LÊ:... matr nº 922.205-0\r\n\r\nLEIA-SE:... matr. nº 922506-1\r\n\r\nId: 1184194"
                    ],
                    "1183616": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, a servidora ANGELA MARIA ALVARENGA CRUZ, Servente, matr nº 5.005.646-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/9.310.031/2011.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora ANGELA OLIVIA BARBOSA, Professor Docente I, matr nº 839.106-2 e 825.934-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.300.204/2011.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS, Agente Sócio Educativo, matr nº 916.052-4, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMICHAEL ANDERSON GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 861.523-9, em serviços leves e internos, sem ortostatismo permanente, longos períodos sentado e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nODICEA VICENTE DOS SANTOS ANDRADE, Servente, matr nº 5.000.660-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPATRÍCIA PORTO PALMEIRA, Professora Docente I, matrs nº 846.926-4 e 926.766-7, em função extraclasse fora do contato com poeira, mofo, fungos e giz e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSOLYMAR MARTEL FERNANDES DE CARVALHO, Professor DEGASE II, matr nº 853.295-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.333/2011.\r\n\r\nCRISTINA JUSTINIANO HAMDAR, Administrador, matr nº 100.995-0, em serviços leves e internos, próximo à residência sem utilização de rampas, escadas e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOICE MARA MESQUITA LOPES, Professor Docente I, matr. 832.229-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos o servidor FERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Professor Docente I, matr nº 5.252.034-3, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos e ortostatismo. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nHELOISA MONTEIRO DA MOTTA, Professor Docente I, matr nº 5.018.401-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.209/2006.\r\n\r\nMARIA RITA OLIVEIRA DE SOUZA, Servente, matr nº 5.007.356-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.205/2011\r\n\r\nWANIA MADEIRA FERNANDES, Professor Docente II, matr nº 5.022.602-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.331/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nKILZA MATTOS DE ASSUMPÇÃO, Professor Docente II, matr nº 5.015.196-9, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSONIMAR SANTOS DA COSTA, Professor Docente I, matr nº 838.293-9, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-01/601.313/2004.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora HELOISA MONTEIRO DA MOTTA, Professor Docente I, matr nº 5.018.401-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.209/2006.\r\n\r\nId: 1183616"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1184540": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/302.295/1985 - FRANCISCO DE ASSIS V. DE MELO, matr. 08/100.871-6, período base de 25.02.2006 a 25.03.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/310.550/1985 - EDUARDO NEVES F. DOS SANTOS, matr. 08/100.446-7, período base de 24.10.2004 a 22.10.2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/301.419/1986 - ROBERTO PIMENTEL, matr. 08/103.599-0, período base de 01.07.2005 a 29.06.2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/302.339/1986 - WILSON FERREIRA DE LIMA, matr. 08/105.120-3, período base de 02.10.2002 a 30.09.2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/904.539/1995 - CARMEN VERONICA C. SARDINHA, matr. 08/106.843-9, período base de 23.03.2005 a 20.04.2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/908.299/1995 - FATIMA ROSA DOS S. MARTINEZ, matr. 08/106.742-3, período base de 07.07.2003 a 04.07.2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/905.361/1996 - SOLANGE ALVES FERREIRA, matr. 08/108.267-9, período base de 19.05.2006 a 01.07.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-08/301.419/1986 - ROBERTO PIMENTEL, matr. 08/103.599-0. AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 05.07.90 a 03.07.95 que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/202.375/2004 - IVANILDA MARIA DE S. FERREIRA, matr. 08/108.539-1 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 06.02.91 a 04.02.96, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.280/2008 - JOÃO BATISTA CLEMENTINO, matr. 08/105.131-0 - TORNO sem efeito o despacho datado de 28.02.2008, publicado no D.O. de 02.04.2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.921/2011 - TALITA MARIA NASCIMENTO, matr. 08/106.517-9, exercícios de 1996 e de 1998. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.287/2011 - JORGE FRANCISCO CASTRO Y PEREZ, matr. 08/100.603-3, exercícios de 198, 1981 e de 1997.\r\n\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO, PARA FINS DE APOSENTADORIA DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nId: 1184540. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1184662": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0034/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.05.2009, os proventos de JOSIVALDO BARBOSA RAMOS DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.529.\r\n\r\nId: 1184662"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1185057": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 628\r\n\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo E-03/7.018/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: descentralizar recursos referentes às obras de complementação da construção do C.E. PEDRO FERNANDES, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/08/2011 - Término: 31/12/2011. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1675 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n15\r\n\r\n528.603,05\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n2011\r\n\r\n1.104.085,27\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n1.023.905,73\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n576.452,13\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nTotal\r\n\r\n3.233.046,18\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no artigo 10, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 629\r\n\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/7.113/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: descentralizar recursos referentes às obras de reforma da cobertura no C.E. Pedro Álvares Cabral (São João de Meriti), C.E. Marechal Juarez Távora (Nova Iguaçu), C.E. Professora Maria Helena do Amaral Alarcão (Nova Iguaçu), C.E. João XXIII (Japeri), C.E. Presidente Castelo Branco (Mesquita), C.E. Rui Barbosa (Duque de Caxias), C.E. Hélio Rangel (Duque de Caxias), C.E. Lara Vilela (Duque de Caxias), C.E. Herbert Moses (Duque de Caxias), E.E. Profesora Norma Toop Uruguay (Duque de Caxias), C.E. Humberto de Campos (Nova Iguaçu) e C.E. Alice Paccini Gelio (Belford Roxo), todos situados na 8ª DOCON.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/07/2011 - Término: 31/12/2011. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\n\r\nUO: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1675 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\n348.968,85\r\n\r\nJulho\r\n\r\n2011\r\n\r\n420.023,81\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n595.026,07\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n626.205,16\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n442.383,47\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n362.806,44\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.795.413,80\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1185057"
                    ],
                    "1185110": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 630\r\n\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/8.043/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: descentralizar recursos referentes às obras de reforma/construção do muro de contenção no E.E. Padre Antonio Pinto (Barra do Piraí), E.E. Senador Paulo Fernandes (Barra do Piraí), C.E. Piauí (Volta Redonda), C.E. Luiz Gonzaga de Mattos (Barra Mansa), C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira (Valença) e C.E. Theodorico Fonseca (Valença), todos situados na 7ª DOCON.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: início: 01/09/2011 - término: 31/12/2011. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801/ Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100/ Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\n\r\nUO: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1675 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais.\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nFonte\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n102.001,06\r\n\r\n15\r\n\r\n2011\r\n\r\n42.931,34\r\n\r\n00\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n191.320,00\r\n\r\n00\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n236.092,11\r\n\r\n00\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n238.976,91\r\n\r\n00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n811.321,42\r\n\r\nAs parcelas do cronograma físico-financeiro relativas a 2012, deverão correr à conta do orçamento 2012, a ser aprovado em Lei.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 631\r\n\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/6.371/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: descentralizar recursos referentes às obras de reforma da cobertura no Instituto de Educação de Miracema (Miracema), C.E. Manoel Rodrigues de Barros (Miracema), E.E. Coronel José Antonio Teixeira (Itaocara), C.E. Januário de Toledo Pizza (São Sebastião do Alto), C.E. Professor Manoel Gonçalves Ramos Junior (Cambuci), C.E. Teotônio Brandão Vilela (Itaocara), C.E. Deodato Linhares (Miracema), C.E. Prudente de Moraes (Miracema) e C.E. Rui Guimarães de Almeida (Santo Antonio de Pádua), C.E. Johenir H. Viegas (Itaocara), C.E. Manoel Miguel Souto (Santo Antonio de Pádua) todos situados na 2ª DOCON.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: início: 01/07/2011 - término: 31/12/2011. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801/ Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\n\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1675 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n15\r\n\r\n248.667,42\r\n\r\nJulho\r\n\r\n2011\r\n\r\n520.445,90\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n963.633,90\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n756.407,73\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n305.052,18\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.794.207,13\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1185110"
                    ],
                    "1185111": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 632\r\n\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo E-03/7.744/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras: de reforma da cobertura no C.E. Francisco José do Nascimento (Maricá), C.E. Elisiário Matta (Maricá), C.E. Dr. João Gomes de M. Sobrinho (Maricá), E.E. Domício da Gama (Maricá), C.E. Inoã (Maricá), C.E. Rio da Areia (Saquarema), C.E. Oscar de Macedo Soares (Saquarema), C.E. Ducler Laureano Matos (Saquarema) e CIEP BRIZOLÃO 372 - Paulo Leminsky (Saquarema); de reforma das instalações elétricas no C.E. Dr. João Gomes de M. Sobrinho (Maricá), C.E. Euclides Paulo da Silva (Maricá), CIEP BRIZOLÃO 391 - Professor Robson Mendonça Lou (Maricá), CIEP BRIZOLÃO 372 - Paulo Leminsky (Saquarema), C.E. Ducler Laureano Matos (Saquarema) e C.E. Rio de Areia (Saquarema), todos situados na 9ª DOCON.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: início: 01/07/2011 - término: 31/12/2011. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1675 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n15\r\n\r\n306.142,26\r\n\r\nJulho\r\n\r\n2011\r\n\r\n381.077,71\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n574.920,62\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n605.673,01\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n491.816,39\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n327.408,47\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.687.038,46\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 633\r\n\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/7.834/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras: de reforma da cobertura no C.E. Benta Pereira, C.E. Dr. Barros Barreto e C.E. São Francisco de Paula; de reforma nas instalações elétricas/impermeabilização da cisterna e caixa d'água no CIEP BRIZOLÃO 056 - Custódio Siqueira, CIEP BRIZOLÃO 057 - Nilo Peçanha, CIEP BRIZOLÃO 268 - Luiz Carlos de Lacerda, CIEP BRIZOLÃO 270 - Ataíde Dias, CIEP BRIZOLÃO 416 - Wilson Batista, CIEP BRIZOLÃO 417 - José do Patrocínio, CIEP BRIZOLÃO 461 - Clóvis Tavares, CIEP BRIZOLÃO 462 - Nação Goitacá, CIEP BRIZOLÃO 463 - João Borges Barreto e CIEP BRIZOLÃO 466 - Nina Arueira, todos situados no Município de Campos dos Goytacazes; de reforma nas instalações/obras externas no C.E. São Francisco de Paula (São Francisco do Itabapoana), C.E. Almirante Barroso (Campos dos Goytacazes), C.E. Nilo Fernandes Pereira (Campos dos Goytacazes) e C.E. Ana Nunes Viana (São Francisco do Itabapoana), todos na 3ª DOCON.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: início: 01/07/2011 - término: 31/12/2011. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1675 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n15\r\n\r\n1.013.059,59\r\n\r\nJulho\r\n\r\n2011\r\n\r\n1.368.963,79\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n1.255.010,78\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n623.881,70\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nTotal\r\n\r\n4.260.915,86\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 634\r\n\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/6.237/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes à obra de recuperação de talude no CIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA, situado no Município de São João de Meriti.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/07/2011 - Término: 31/12/2011. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801/ Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100/ Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1675 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nFonte\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\nJulho\r\n\r\n99.000,63\r\n\r\n00\r\n\r\n2011\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n172.270,16\r\n\r\n00\r\n\r\n22.828,30\r\n\r\n22\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n155.630,62\r\n\r\n22\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n59.532,78\r\n\r\n22\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n509.262,49\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1185111"
                    ],
                    "1185135": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 635\r\n\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/7743/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referente à contratação de serviços especializados de apoio ao gerenciamento das obras de reparo do “SEMAPRE - PRESERVANDO ESCOLAS”, nas Unidades Educacionais localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/08/2011 - Término: 31/12/2011. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1675 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\n117.792,00\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n2011\r\n\r\n117.792,00\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n117.792,00\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n117.792,00\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n117.792,00\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nTotal\r\n\r\n588.960,00\r\n\r\nAs parcelas do cronograma físico-financeiro relativas a 2012, deverão correr à conta do orçamento 2012, a ser aprovado em lei.\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1185135"
                    ],
                    "1184959": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4719 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4654, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-03/16.959/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Transferir ao titular da Subsecretaria de Gestão de Pessoas a delegação de competência tratada no art. 1º, letra “a”, inciso IV da Resolução SEEDUC nº 4654, de 23 de dezembro de 2010, publicada no D.O. de 27/12/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam mantidas as demais delegações de competência às autoridades administrativas que trata a Resolução SEEDUC nº 4654, de 23 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011 \r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1184959"
                    ],
                    "1184984": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25/08/2011\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 617, DE 20 DE JULHO DE 2011, PUBLICADA NO D.O. DE 25/07/2011 - Fica esclarecido no art. 1º do presente ato que o objeto é descentralizar recursos referentes às obras de reforma/construção de cobertura no CIESP Diogo Levenhagem (Volta Redonda), CE Pau Dalho (Volta Redonda), CE Prefeito Francisco Torres (Volta Redonda), IE Manoel Marinho (Volta Redonda), CE Affonsina Mazzilo Teixeira Campos (Piraí), CE Padre Antônio Pinto (Barra do Piraí), CE Engenheiro Passos (Resende), CE Marechal Souza Dantas (Resende), CE Antônio Quirino (Resende), CE Marechal Floriano Peixoto (Barra Mansa) e CE Américo Pimenta (Quatis), todos situados na 7ª DOCON. Processo nº E-03/5645/2011.\r\n\r\nId: 1184984"
                    ],
                    "1184773": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/3.571/2011 - Homologo e adjudico o resultado da licitação por Pregão Eletrônico - PE nº 010/2011, em favor das empresas abaixo relacionadas:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 34.166.272/0001-88\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 49.000,00\r\n\r\n(quarenta e nove mil reais)\r\n\r\nESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 34.166.272/0001-88\r\n\r\n02\r\n\r\nR$ 32.010,00\r\n\r\n(trinta e dois mil e dez reais)\r\n\r\nCONTIPLAN FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 66.605.734/0001-02\r\n\r\n03\r\n\r\nR$ 147.500,00\r\n\r\n(cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais)\r\n\r\nESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 34.166.272/0001-88\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 32.970,00\r\n\r\n(trinta e dois mil e novecentos e setenta reais)\r\n\r\nESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 34.166.272/0001-88\r\n\r\n05\r\n\r\nR$ 3.200,00\r\n\r\n(três mil e duzentos reais)\r\n\r\nCONTIPLAN FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 66.605.734/0001-02\r\n\r\n06\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n(dois mil e quinhentos reais)\r\n\r\nId: 1184773"
                    ],
                    "1185151": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 25/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.530/2009 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA RANGEL PESSANHA DA SILVA, mat. nº 153.649-9, período de 23/11/2008 a 31/12/2010, valor R$ 8.009,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.296/2009 - CELIA REGINA DE SÁ MACIEL, mat. nº 238.096-2, período de 23/06/2009 a 31/12/2010, valor R$ 4.118,75.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.426/2010 -REGINA CELIA CUNHA DE SOUZA, mat. nº 2.634.886-0, período de 25/04/2009 a 31/12/2010, valor R$ 4.145,41.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.994/2008 - ANGELA MARIA TEDOLDI MASSENA, mat. nº 1.004.800-7, período de 07/10/2008 a 31/12/2010, valor R$ 6.147,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.112.037/2009 - GUILHERMINA DE ANDRADE LOPES, mat. nº 237.801-6, período de 11/06/2009 a 31/12/2010, valor R$ 4.174,63.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.344/2009 - TANICE REGINA BRISON PIRES, mat. nº 194.649-0, período de 24/10/2008 a 31/12/2010, valor R$ 7.103,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.377/2010 - ELOAH JEANE BASTOS RIOS, mat. nº 1.208.566-8, período de 13/09/2007 a 28/09/2010, valor R$ 7.795,74.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.532/2009 - ANA LUCIA LOURENÇO, mat. nº 235.447-0, período de 11/05/2007 a 31/12/2010, valor R$ 7.994,97.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.410.020/2010 - ADALBERTO MONTEZZANO DE CASTRO, mat. nº 183.174-2, período de 02/04/2010 a 31/12/2010, valor R$ 2.263,53.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.410.123/2009 - MARIA REGINA DOS SANTOS, mat. nº 163.309-8, período de 04/06/2004 a 31/12/2010, valor R$ 12.449,64.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.127/2010 - LORIVAL MALAFAIA, mat. nº 139.818-9, período de 14/01/2004 a 31/12/2010, valor R$ 20.479,54.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.208/2010 - MARINETE FERNANDES NOGUEIRA, mat. nº 234.016-4, período de 02/05/2009 a 31/12/2010, valor R$ 3.834,34.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.510.027/2010 - ROSANI ELENA QUEIROZ RAMALHO, mat. nº 188.910-4, período de 04/05/2010 a 31/12/2010, valor R$ 1.607,96.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1185151"
                    ],
                    "1184829": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.701.708/2011 - RITA DE CÁSSIA COELHO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.413-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.701.722/2011 - MARÍLIA SOUZA OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 116.8469-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.701.600/2011 - MARIA APARECIDA TEODORO, Servente II, mat. nº 1.203.210-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.701.805/2011 - MARIA LUIZA SANTOS MARINHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 517.787-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.701.692/2011 - ANA LÚCIA COUTO TORRI FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 945.233-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.701.355/2011 - KELSILANE CRISTINA DA COSTA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.965-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.701.376/2011 - CRISTINA MARIA TORRES YANES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.818-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 19/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.700.042/89 - IVONETE DIAS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.509-5, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.601.513/94 - CREUZA BARROS DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 236.613-6, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.700.224/95 - TERESINHA DE JESUS FALCÃO TORRES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 238.053-3, período base de 15/07/2004 a 14/07/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/830.061/98 - JANICE MACHADO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.009-5, período base de 22/09/2004 a 21/09/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.510.059/2007 - TANIA MARIA TOSTES LIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.360-0, período base de 29/12/2004 a 28/12/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.500.219/95 - MARTHA CRISTINA GONÇALVES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 254.232-2, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.710.123/98 - MARILENE SILVA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.605-4, período base de 02/05/2003 a 01/05/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.810.079/99 - MARIA BEATRIZ SOARES MATOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.030-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.500.635/2002 - LUIZ ROBSON CHERMONT ERTHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.378-7, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.700.479/94 - MARIANA DO CARMO DA SILVA PINTO, Servente, mat. nº 1.201.495-7, período base de 02/09/2002 a 01/09/2007.’\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES ‘’DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.900.027/97 - ANA SHIRLEY LEITE IZIDORO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.106-0, período base de 01/03/96 a 28/02/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.500.286/87 - JUSSARA MARIA CARRIELLO DE CASTRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.305-1, período base de 26/11/2000 a 25/11/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.510.055/2002 - ANA PAULA DE BARROS ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.634-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.101.204/2001 - JOSIAS DA CONCEIÇÃO ESPÍNDOLA, Servente, mat. nº 284.703-6, períodos base de 25/04/91 a 24/04/96 e de 07/04/2001 a 06/04/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.710.062/2007 - LUCIENE DO CARMO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.877-0, período base de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.600.556/95 - LÚCIA MARIA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.149-8, períodos base de 27/05/85 a 26/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.700.470/94 - PEDRINA FRANCISCA DA ROCHA, Merendeira, mat. nº 273.089-3, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 15/10/93 a 14/10/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.610.012/97 - DILMAR DE AZEVEDO BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 283.707-8, período base de 09/11/90 a 08/11/2010.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.300.324/96 - DILMA DA SILVA SOUZA PEREIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.203-3, período base de 28/05/85 a 27/05/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.700.161/87 - MARILUCE FENO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.324-2, períodos base de 20/09/82 a 19/09/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.600.084/89 - TELMA TASSARA MOTA MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 501.518-5. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 28/03/74 a 27/03/89; de 17/09/93 a 16/09/98 e de 26/05/98 a 25/05/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.500.795/2011 - SONIA MARIA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.057-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.501.056/2011 - MELINA RAMOS NOGUEIRA BONVINE, Prof. Doc. I, mats. nºs 920.009-8 e 939.355-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.501.049/2011 - REJANE ADAMI FONSECA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.870-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.501.007/2011 - SILMEIA DE OLIVEIRA PAULA OZORIO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.909-9.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 24/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.701.839/96 - CRISTINA LUCIA SIQUEIRA LIMA MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 236.106-1, período base de 30/03/2006 a 29/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.720.232/99 - ERICA ALVES RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.023-6, período base de 22/10/2004 a 25/01/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.720.260/2000 - DÉBORA DE SOUZA LICASSALI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.335-5, período base de 08/03/99 a 07/04/2004.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.500.015/2003 - JOCELMA TELES RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.114-5, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\n.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.730.031/97 - RITA DE CASSIA SALES LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.559-8, período base de 12/02/97 a 11/02/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.730.413/2003 - KATIA APARECIDA RANGEL PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.745-7, período base de 27/04/2001 a 26/04/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.025/2011 - MARIA MADALENA CALDEIRA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.942-2, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.022/2011 - ZULAYMA DE SOUZA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.268-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 24/05/85 a 23/05/2000; de 24/05/2000 e 22/06/2005 e de 23/06/2005 a 22/07/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.700.509/96 - MARILANE DE OLIVEIRA SALGUEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.190-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.500.039/2003 - ADRIANA ALMEIDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.979-1.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.402.078/2011 - SUELI LESSA PARRILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.607-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.402.342/2011 - SANDRA LUCIA MAIA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.020.866-9.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/08/2011\r\n\r\nPAGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.727/2011\r\n\r\nOnde se lê:... CLAUDIA VALERIA GARCIA GALAXE DE ALMEIDA...\r\n\r\nLeia-se:... CLAUDIA VALERIA GARCIA CABRAL GALAXE DE ALMEIDA...\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.944/2011\r\n\r\nOnde se lê:... KATYNA MARIA MONTEIRO BELIENE...\r\n\r\nLeia-se:... KATYNA MARIA MONTEIRO BELIENE FERREIRA...\r\n\r\nId: 1184829"
                    ],
                    "1185128": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 288 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, a EFONAPE, mantida pela Escola de Capacitação e Formação Técnica para a Indústria Petroleira e Naval Ltda, localizada na Rua Coronel Gomes Machado, nº 99, 5º andar, Centro, Município de Niterói, RJ, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional, no Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança, nas Habilitações Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Segurança do Trabalho, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, nas Habilitações Técnico em Automação Industrial, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Eletrônica, Técnico em Mecânica e Técnico em Mecatrônica, no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, nas Habilitações Técnico em Informática e Técnico em Telecomunicações, no Eixo Tecnológico Infraestrutura, na Habilitação Técnico em Edificações, e no Eixo Tecnológico Produção Industrial, nas Habilitações Técnico em Construção Naval e Técnico em Petróleo e Gás, também até 31/12/2012, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 318/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.016/2009 - EFONAPE\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 24/08/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 042 DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCredencia até 31/12/2012, a filial do COLÉGIO SENES, localizado na Rua Aurora Siqueira, nº 17, Bairro Zé Garoto, Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, mantido pela pessoa jurídica Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda., para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Cursos e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança com as Habilitações Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Massoterapia, Técnico em Visagismo, Técnico em Meio Ambiente, Curso de Especialização Técnico em Enfermagem do Trabalho, Curso de Especialização em Instrumentação Cirúrgica, Curso de Especialização em Emergências Pré-Hospitalares, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com Habilitação Técnico em Secretariado e Técnico em Operações Administrativas, no Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, com a Habilitação Técnico em Publicidade, a serem ministrados, exclusivamente, na filial localizada na Rua Aurora Siqueira, nº 17, Bairro Zé Garoto, Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE nº 295/2005, e em consonância com o artigo 64 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010 e deliberação CEE/RJ nº 318/2010, a partir da data da publicação deste ato no diário oficial, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.326/2008 - COLÉGIO SENES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 24/08/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 073 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAutoriza, a partir do ano letivo de 2011, data do Laudo Favorável o Centro Educacional Campinho, sediado na Rua José Manuel Máximo, n° 17, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, a funcionar com o Ensino Médio, na Modalidade Normal, Formação de Professor, com habilitação para as séries iniciais, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.\r\n\r\nProc. nº: E-03/100.188/2008 - CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 24/08/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 091 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Centro de Estudos Nilton Gomes Baptista - CENIB, mantido pela Instituição RAF - Cursos e Eventos Científicos, Culturais e Educacionais Ltda., localizado na Av. Rio Branco, 257, salas 201, 202, 203, 204, 208, 208-A, 209, 213, 214 e 215, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso, autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com Habilitação de Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia, no Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança a serem ministrados exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 318/2010, e nega o pedido de funcionamento do Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.019/2007 - CENIB\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 24/08/2011.\r\n\r\nId: 1185128"
                    ],
                    "1185129": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2498 DE 23 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.062/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Maria da Conceição Alves Moreira, Assessora Técnica do CEE/RJ, Professor Docente I, matrícula nº 248.982-1, Carlos Wighetman Soares de Menezes, mestre em Engenharia Metalúrgica e de Materiais e graduado em Engenharia Mecânica, e Jorge de Abreu Soares, doutor e mestre em Engenharia de Sistema e Computação e bacharel em Informática, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MECÂNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no COLÉGIO CASTRO E SILVA, mantido pela Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda., localizado na Rua Campo Grande, nº 446, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2499 DE 23 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.036/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Maria da Conceição Alves Moreira, Assessora Técnica do CEE/RJ, Professor Docente I, matrícula nº 248.982-1, Jorge de Abreu Soares, doutor e mestre em Engenharia de Sistema e Computação e bacharel em Informática, e Carlos Wighetman Soares de Menezes, mestre em Engenharia Metalúrgica e de Materiais e graduado em Engenharia Mecânica, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no COLÉGIO CASTRO E SILVA, mantido pela Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda., localizado na Rua Campo Grande, nº 446, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1185129"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1184955": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nProcesso n° 1486/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesq. e Form. de Serv. Pub., no valor de R$ 88.576,00, com fulcro no art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nProcesso n° 2929/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Soc. De Ensino Superior Estácio de Sá, no valor de R$ 38.000,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nProcesso n° 6168/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Terraplus Inc., no valor de R$ 70.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nProcesso n° 9238/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da New Routye Inc., no valor de R$ 11.551,50, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1184955. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185081": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 9596/2011 - Autorizo o afastamento de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 32355-0, Professor Assistente, no período de 28/09/2011 a 12/10/2011, para participar do “24th ICDE World Conference on Open And Distant Education”, na Cidade de Bali, na Indonésia.\r\n\r\nId: 1185081. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185082": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nPort. nº 665/2011 - APOSENTA GLÓRIA GOUVÊA PEREIRA, matr. nº 5724-0, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, nível 55, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1185082. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185112": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nPROC. UERJ nº 8516/2011 - WASHINGTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR, matr. nº 35199-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral, no período de 02/01/2007 a 16/03/2007, totalizando 74 dias de exercício; ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 08/09/2008 a 30/06/2010, totalizando 661 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1185112. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185083": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 9126/2011 - MARIA ALICE REZENDE GONÇALVES, matr. nº 6836-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 25/08/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9152/2011 - MARIZA DE PAULA ASSIS, matr. nº 8243-8 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 09/02/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1185083. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185066": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nDE 25/08/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor Manuel Shanchez de La Cal, matrícula 5865-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Faculdade de Ciências Econômicas, a contar de 31/12/2010, indicando como seu substituto o servidor Adailton Paiva Sidreira, matrícula 5895-8, a contar de 01/01/2011. (MM FCE nº 197/2011)\r\n\r\nId: 1185066. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185121": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 148/HUPE DE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMITÊ QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta na Resolução do RDC 153/ANVISA/2004,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comitê Transfusional que terá a função de monitorar a prática transfusional na Instituição e instituir orientações;\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos seguintes servidores, abaixo relacionados, presidida pelo primeiro:\r\n\r\nElizabeth Rose Celso de Souza, matrícula 30705-8\r\n\r\nStella Beatriz Sampaio Gonçalves de Lucena, matrícula 05339-7\r\n\r\nMarcelo Sampaio Duran, matrícula 34073-7\r\n\r\nLuciene Guardin Bastos Ferreira, matrícula 31470-8\r\n\r\nNeil Lins Machado Júnior, matrícula 6862-7\r\n\r\nEduardo Almeida Ribeiro de Castro, matrícula 26993-6\r\n\r\nDalila Passos Pereira da Silva, matrícula 26700-5\r\n\r\nAndré Castanheira Cirigliano, matrícula 27893-7\r\n\r\nGilce Erbe de Miranda Silva, matrícula 31020-1\r\n\r\nNeusa Maria de Azevedo Trupiano de Souza, matrícula 27078-5\r\n\r\nAna Paula Silva Fernandes, matrícula 34911-8\r\n\r\nSergio da Cunha, matrícula 26951-4\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1185121. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185158": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.175/2011 - AUTORIZO o afastamento da Professora TERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA, matrícula nº 00708-8, no período de 01 de novembro de 2011 a 31 de outubro de 2012, para a realização de pós-doutoramento no Groupe de Géographie et Histoire des Territoires, de I' Environnement, des Ressources ET des Sociétés (GGH-TERRES), da École des Hautes Études em Sciences Sociales, Paris, França, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.936/2011 - AUTORIZO o afastamento da Professora SIMONNE TEIXEIRA, matrícula nº 00613-0, no período de 01 de setembro de 2011 a 31 de agosto de 2012, para a realização de pós-doutoramento na ESCUELA DE ESTUDIOS HISPANO-AMERICANOS, Sevilha, Espanha, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\n\r\nId: 1185158. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185160": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.588/2011 - FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 19/08/2011, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRAO \r\n\r\n10.020-6\r\n\r\nCLOVIS DE PAULA SANTOS\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n3\r\n\r\n10.744-1\r\n\r\nHERNAN MALDONADO VASQUEZ\r\n\r\nF\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n5\r\n\r\n10.736-7\r\n\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n5\r\n\r\n10.642-7\r\n\r\nROSEANE MARCHEZI MISSAGIA\r\n\r\nE\r\n\r\nXVI\r\n\r\n3\r\n\r\n10.747-4\r\n\r\nSILVERIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nF\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n5\r\n\r\nId: 1185160. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184351": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/08/2010\r\n\r\nAPOSENTA KATIA MARTINS DE SOUZA, matrícula 158-6, Técnico Nível Superior, classe IV, nível M, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E-26/022.030/2010.\r\n\r\nId: 1184351. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184352": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/08/2010\r\n\r\nAPOSENTA LEDA ALBUQUERQUE TEIXEIRA, matrícula 180-0, Assistente Administrativo, classe III, nível M, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E-26/020.455/2011.\r\n\r\nId: 1184352. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1185077": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/101.374/2011 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da AVANTEC ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 122.003,94 (cento e vinte e dois mil três reais e noventa e quatro centavos), referente a fatura nº 135 - 2ª medição (01/07/2010 a 31/07/2010) - empreendimento Terra Nostra. \r\n\r\nId: 1185077. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184642": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/103.544/2011- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 017/2011, à empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ R$ 1.390.693,87 (hum milhão, trezentos e noventa mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\n\r\nId: 1184642. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185172": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/101.289/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 015/2011, à empresa ADRIK MATERIAIS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, com o valor de R$ 899.289,45 (oitocentos e noventa e nove mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\n\r\nId: 1185172. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1185164": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400218/2011 - Reconheço e ratifico a dispensa de licitação, fundamentada no inciso XIII do art. 24 do mesmo Diploma Legal, em favor do Serviço Social da Indústria - SESI-RJ, do Sistema FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, pelo valor estimado de R$ 15.114,00 (quinze mil cento e catorze reais), por um período de (06) seis meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação em vigor, objetivando a realização de exames médicos ocupacionais, mais especificamente exames periódicos, dos 388 (trezentos e oitenta e oito) empregados da RIOTRILHOS, conforme determina a legislação vigente (CLT, Ministério do Trabalho, Portaria nº 3214/78, Norma Regulamentadora 7). \r\n\r\nId: 1185164. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1184619": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 230\r\n\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2011, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nOBJETO: \r\n\r\nI - Projeto: “Nas Ondas do Ambiente”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: data de início: 01.08.2011 - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV - PARA/Executante: Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Administração Central\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0075.1558 - Educação, Comunicação Ambiental e Agenda 21\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor \r\n\r\n4490.00 04 366.221,40 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1184619"
                    ],
                    "1184668": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001.296/1992 - GUALNIR STIVANELLO, Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula nº 189.548-1. CONCEDO 6 (seis) meses de licença especial referente aos períodos base de 01/10/1996 a 29/09/2001 e de 30/09/2001 a 28/09/2006. \r\n\r\nId: 1184668"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1185123": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 33\r\n\r\nDE 23 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.850, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado o Exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Ressarcimento à UERJ com despesas de Água e Energia Elétrica do Prédio situado na Rua Fonseca teles nº 121, São Cristovão.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 02/07/2011 - Término: 31/12/2011;\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.’’\r\n\r\nUO: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUG: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG: 2401.00 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2432.181220002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3390\r\n\r\n190\r\n\r\n113.042,64\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos. \r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta portaria\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEN em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nAt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1185123. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184392": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 135 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 265 DE 19 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE FABRICAÇÃO DE ETANOL E UNIDADE DE COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CANABRAVA BIOENERGIA BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê: ...RODRIGO TAVARES DA ROCHA, Engenheiro Florestal, matrícula nº 090444-8...\r\n\r\nLeia-se: ...RODRIGO TAVARES DA ROCHA, Engenheiro Florestal, matrícula nº 390.444-8...\r\n\r\nOnde se lê: ...CAREIN CRISTINA DA SILVA PEREIRA...\r\n\r\nLeia-se: ...CÁREN CRISTINE DA SILVA PEREIRA...\r\n\r\nId: 1184392. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185166": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, Assessor III, matrícula n° 390.276-4, lotado na Corregedoria do INEA. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/508.622/2011.\r\n\r\nId: 1185166. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184695": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.065/2011 - ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA, Agente Ambiental, matrícula nº 2701303-6. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 01/05/2005 a 29/04/2010.\r\n\r\nId: 1184695. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184806": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO DO SERVIÇO DE IMPUGNAÇÃO DE 2011\r\n\r\nÀs 14:00 horas do dia 15 de agosto de 2011, na Sala de Reuniões do Instituto Estadual do Ambiente, sito na Av. Venezuela nº 110, 2º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, sob a Coordenação da Srª Renata Tostes, Chefe do Serviço de Análise de Impugnações da Vice-Presidência, reuniu-se o Grupo Colegiado na forma instituída pela Deliberação INEA nº 10 de 03 de maio de 2010, com a finalidade de analisar as Impugnações apresentadas contra os Autos de Infração emitidos pelo INEA, estando presente os membros abaixo relacionados.\r\n\r\nRenata Tostes V. Rodrigues\r\n\r\nChefe do Serviço de Análise de Impugnações\r\n\r\nMárcio Neves do Valle\r\n\r\nCoordenador Geral de Fiscalização\r\n\r\nRaquel Cammarota da Rocha\r\n\r\nProcuradoria\r\n\r\nPROCESSOS ANALISADOS\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nInfração Ambiental\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nE-07/502507/2009\r\n\r\nDescumprimento de restrições da Licença de Operação\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/508023/2009\r\n\r\nSupressão de vegetação nativa no entorno de Unidade de Conservação de Proteção Integral\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/203586/2008\r\n\r\nOperar atividade de Posto de Combustíveis sem Licença de Operação\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/501625/2009\r\n\r\nDescumprimento de Notificação para requisição de Licença de Operação\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/203725/2008\r\n\r\nDescumprimento de Notificação para apresentação de documentos\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/508177/2009\r\n\r\nOperar atividade Potencialmente Poluidora sem Licença de Operação\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/203728/2008\r\n\r\nDescumprimento de Notificação para apresentação de documentos\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/203667/2008\r\n\r\nDescumprimento de Condicionantes da Licença de Operação\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/506325/2009\r\n\r\nPrestar informações falsas ao Inea e Armazenar Resíduos Sólidos em \r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\ndesconformidade com a regulamentação\r\n\r\nE-07/500308/2011\r\n\r\nOperar atividade sem Licença de Operação\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPARCIALMENTE\r\n\r\nE-07/505258/2009\r\n\r\nDescumprimento de Notificação que preconizava a requisição do Termo de Encerramento para \r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPARCIALMENTE\r\n\r\na atividade de Posto de Combustíveis\r\n\r\nId: 1184806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1183849": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135192\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJAILSON BENEVIDES RIBEIRO\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n027.708.897-61\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBaía de Guanabara - Enseada de Botafogo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 39 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.483,21 (seis mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.511/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135179\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n02.229.411/0023-94\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Carretão, nº 20\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 13.956,03 (treze mil novecentos e cinquenta e seis reais e três centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.343/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133005\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO VIEIRA E RIBEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.919.294/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Princesa Isabel, nº 64\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.642/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135177\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMÁRMORES E GRANITOS SANTOS BORGES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n07.028.035/0001-88\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Hum, s/nº Lt 17 QD 588\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.099/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00135428\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARROCERIAS PROGRESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.153.970/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Prata, nº 1801 - Prata\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.100,00 (um mil e cem reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.914/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134900\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAGROPECUÁRIA CÉU AZUL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.244.404/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Sebastiana, s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nCANCELAR:\r\n\r\nR$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.851/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00133572\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBERARDINO ANTÔNIO FANGANIELLO\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n033.467.068-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia de Fora - Enseada das Estrelas - Ilha Grande\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (um mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.530/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI /00134754\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARLIM AZUL COMÉRCIO DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n39.825.435/0004-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Imburu, Km 02, s/nº - Parque Aeroporto\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.000,00 (quatro mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.454/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI /00134756\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL DA SEVERINA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n05.488.194/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia BR 101 - Km 158 - Brejo da Severina\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.441/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI /00134750\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMEDEIROS PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n01.285.051/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Pádua/Pirapetinga - s/nº, Km 100 - Angolinha\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 77 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.449/2010\r\n\r\nId: 1183849. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1185138": [
                        "I - Ato",
                        "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 30.08.2011 a 05.09.2011.\r\n\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 629\r\n\r\nMédia dos\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nPreços \r\n\r\nPreços\r\n\r\nreferência\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n(R$ ) - (2)\r\n\r\nAbacaxi\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n2,60\r\n\r\n2,54 \r\n\r\nBanana Nanica\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n16,25\r\n\r\n15,46 \r\n\r\nBanana Prata\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n26,35\r\n\r\n26,45 \r\n\r\nCaqui Rama Forte\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n10,16\r\n\r\n13,12 \r\n\r\nCaqui Taubaté\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n23,57\r\n\r\n15,47 \r\n\r\nCoco Verde\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,72 \r\n\r\nGoiaba\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n8,45\r\n\r\n6,19 \r\n\r\nLaranja\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n23,13\r\n\r\n21,10 \r\n\r\nLimão Tayti\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n49,65\r\n\r\n40,69 \r\n\r\nManga Espada\r\n\r\nCx K 18/20 kg\r\n\r\n29,59\r\n\r\n22,57 \r\n\r\nManga Tommy\r\n\r\nCx. K 18/20 kg\r\n\r\n32,96\r\n\r\n22,51 \r\n\r\nMaracujá\r\n\r\nCx. K 16/20 kg\r\n\r\n30,58\r\n\r\n20,73 \r\n\r\nPinha\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n4,24\r\n\r\n3,00 \r\n\r\nTangerina Rio\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,99 \r\n\r\nTangerina Murcot\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n29,15\r\n\r\n21,56 \r\n\r\nTangerina Ponkan\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n19,42\r\n\r\n17,77 \r\n\r\nAipim\r\n\r\nCx K 20/22 kg\r\n\r\n20,05\r\n\r\n18,36 \r\n\r\nAlface\r\n\r\nPregadinho ¾ kg\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,09 \r\n\r\nBatata Doce\r\n\r\nCx. k 22/24 kg\r\n\r\n19,41\r\n\r\n17,34 \r\n\r\nBerinjela\r\n\r\nCx k 10/13 kg\r\n\r\n17,58\r\n\r\n13,21 \r\n\r\nCenoura\r\n\r\nCx. k 22/25 kg\r\n\r\n20,93\r\n\r\n20,95 \r\n\r\nChuchu\r\n\r\nCx. k 23/27 kg\r\n\r\n25,72\r\n\r\n17,41 \r\n\r\nCouve-Flor\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,32 \r\n\r\nErvilha\r\n\r\nKg\r\n\r\n2,94\r\n\r\n2,43 \r\n\r\nInhame\r\n\r\nCx. k 20/22 kg\r\n\r\n27,26\r\n\r\n21,55 \r\n\r\nJiló\r\n\r\nCx. k 15/18 kg\r\n\r\n23,79\r\n\r\n17,08 \r\n\r\nMilho Verde\r\n\r\nSaco 30 kg\r\n\r\n13,94\r\n\r\n11,76 \r\n\r\nPepino\r\n\r\nCx. k 22/24 kg\r\n\r\n17,63\r\n\r\n16,71 \r\n\r\nPimentão\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n25,00\r\n\r\n15,45 \r\n\r\nQuiabo\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n29,84\r\n\r\n31,98 \r\n\r\nTomate\r\n\r\nCx. k 23/25 kg\r\n\r\n41,57\r\n\r\n19,53 \r\n\r\nVagem Manteiga\r\n\r\nCx. k 17/20 kg\r\n\r\n30,93\r\n\r\n27,23 \r\n\r\nArroz Beneficiado\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n41,70\r\n\r\n59,93 \r\n\r\nCafé Arábica\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n330,00\r\n\r\n209,25 \r\n\r\nCafé Robusta\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n230,00\r\n\r\n187,25 \r\n\r\nCana - de - Açúcar\r\n\r\nTon.\r\n\r\n57,79\r\n\r\n35,73 \r\n\r\nFeijão Preto\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n62,70\r\n\r\n90,63 \r\n\r\nMilho em Grão\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00 \r\n\r\nLeite de Vaca\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,54 \r\n\r\nLeite de Cabra\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65 \r\n\r\nPESCADO \r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,62\r\n\r\n3,07 \r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n5,19\r\n\r\n6,05 \r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,92\r\n\r\n7,22 \r\n\r\nCamarões - Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,39 \r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n15,32\r\n\r\n14,39 \r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,38 \r\n\r\nRã Viva (1)\r\n\r\nKg\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,60 \r\n\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana - (2) MEDIAS/2004/2008.Fonte:SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\n\r\nId: 1185138"
                    ],
                    "1185139": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/02482/1991 - IVALTER NUNES DOS SANTOS, matrícula n° 199.575-2 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses relativa aos períodos base de 06.04.1983 a 02.05.1988, de 03.05.1988 a 02.05.1993 e de 03.05.1993 a 02.05.1998, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1185139"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1184353": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 23/08/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ...Carlos Eduardo Alvarenga, matr. 949.607-6... \r\n\r\nLeia-se: ...Paulo Roberto Lopes Clarindo, matr. 284.997-4...\r\n\r\nId: 1184353"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1184451": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/450003/1993 - MEIRE BEZERRA NUNES MESCOUTO, matrícula n° 29/3398-4. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozadas correspondente aos períodos de 01/12/1987 a 30/11/1992 (dois meses) e de 01/12/1992 a 30/11/1997 (três meses) no total de 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nId: 1184451. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184766": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nAPOSTILA ao I Termo Aditivo ao Contrato nº 18/08/2010, assinado em 22/02/2011, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda., de outro. Tendo em vista o contido no processo nº E-18/400.535/2010, fica retificada a alteração do valor anual da contratação, objeto do I Termo Aditivo ao Contrato nº 18/008/2010, no sentido de reduzir o seu valor para R$ 1.298.739,74 (hum milhão, duzentos e noventa e oito mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), a título de acréscimo da remuneração pelos serviços de vigilância e segurança armada prestados no período de 19/10/2010 a 05/12/2010, totalizando 48 (quarenta e oito) dias, correspondente a 01 (um) posto de 12 horas/diurno, de segunda a domingo, tipo 12 x 36, nas dependências da Casa de Cultura Laura Alvim. \r\n\r\nId: 1184766. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184767": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.687/2011 - Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40, da Constituição Federal, a Emenda Constitucional nº 41/2003 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, a servidora LIDIA MARIA ROCHA FERREIRA, Técnico de Apoio Gerencial, matrícula nº 291.111-6, faz jus ao abono de permanência a partir de 17/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.691/2011 - Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40, da Constituição Federal, a Emenda Constitucional nº 41/2003 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, a servidora ALBA ALMINA DE AZEVEDO, Auxiliar de Séricos Gerais II - Nível 5, matrícula nº 291.718-5, faz jus ao abono de permanência a partir de 18/07/2011.\r\n\r\nId: 1184767. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1184667": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ROSIMERI BENVINDO FREITAS, Auxiliar de Educação, matrícula 173573-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da EC nº47/2005.\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nDefiro a concessão do Adicional de Qualificação dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO NOME\r\n\r\nE-23/301180/2011\r\n\r\nAnete Santa Rosa Simões\r\n\r\nE-23/301046/2011\r\n\r\nAntonio Elias Dorea de Araujo Bastos\r\n\r\nE-23/301097/2011\r\n\r\nCatarina Vieira Tito\r\n\r\nE-23/301144/2011\r\n\r\nCecilia de Oliveira\r\n\r\nE-23/301212/2011\r\n\r\nDulcinea de Azevedo Alves\r\n\r\nE-23/301201/2011\r\n\r\nEliane Correa de Freitas e Souza\r\n\r\nE-23/301141/2011\r\n\r\nElza Velloso\r\n\r\nE-23/301198/2011\r\n\r\nEvanilde Souza Fontoura da Silva\r\n\r\nE-23/301184/2011\r\n\r\nFatima Monteiro Duarte\r\n\r\nE-23/301044/2011\r\n\r\nGlaucia Maria Soares Lima\r\n\r\nE-23/301199/2011\r\n\r\nGeovane Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nE-23/301186/2011\r\n\r\nGilmar Bispo dos Santos\r\n\r\nE-23/301179/2011\r\n\r\nGloria Maria da Conceição Thiago da Costa\r\n\r\nE-23/301213/2011\r\n\r\nIara Regina Oliveira da Fonseca\r\n\r\nE-23/301060/2011\r\n\r\nIvania Maria Moreira Dias Abud\r\n\r\nE-23/301057/2011\r\n\r\nJair Preto de Oliveira\r\n\r\nE-23/301178/2011\r\n\r\nJosefa Guedes da Costa\r\n\r\nE-23/301041/2011\r\n\r\nLeni Schmits Vieira\r\n\r\nE-23/301074/2011\r\n\r\nLuci Alves Monteiro de Barros\r\n\r\nE-23/301197/2011\r\n\r\nLucia Helena Arbex\r\n\r\nE-23/301102/2011\r\n\r\nLucimar Lopes de Céia Freire\r\n\r\nE-23/301187/2011\r\n\r\nLeonor de Carvalho Marcelino\r\n\r\nE-23/301215/2011\r\n\r\nLeci Do Couto Diniz\r\n\r\nE-23/301146/2011\r\n\r\nMarcia Ferreira da Conceição Silva\r\n\r\nE-23/301106/2011\r\n\r\nMarta Niskier\r\n\r\nE-23/301172/2011\r\n\r\nMaria Aparecida de Q. P. da Silveira\r\n\r\nE-23/301183/2011\r\n\r\nMaria Esther Corra Moreira\r\n\r\nE-23/301143/2011\r\n\r\nMaria Isabel Guimarães Carvalho Ferreira\r\n\r\nE-23/301140/2011\r\n\r\nMaria Lucia da Silva Marques\r\n\r\nE-23/301188/2011\r\n\r\nMaria Marta de Paula\r\n\r\nE-23/301152/2011\r\n\r\nMarlene Pelizon dos Santos\r\n\r\nE-23/301149/2011\r\n\r\nMarisa Cruz Carvalhaes\r\n\r\nE-23/301174/2011\r\n\r\nMarinete de Araujo Ventura\r\n\r\nE-23/301202/2011\r\n\r\nMarly Faria Scapin\r\n\r\nE-23/301192/2011\r\n\r\nNeli Ferreira Mures\r\n\r\nE-23/301142/2011\r\n\r\nNorma da Cruz Castor\r\n\r\nE-23/301176/2011\r\n\r\nNorma Zuliani Rios Sender\r\n\r\nE-23/301055/2011\r\n\r\nOlga Goldinho Gomes\r\n\r\nE-23/301175/2011\r\n\r\nRosa Maria Mello de Lima\r\n\r\nE-23/301177/2011\r\n\r\nRosani Bento Braga\r\n\r\nE-23/301181/2011\r\n\r\nSebastiana Moreira de Miranda\r\n\r\nE-23/301151/2011\r\n\r\nSelma Catalão Martins\r\n\r\nE-23/301092/2011\r\n\r\nSylvia Beatriz DOS Santos Menezes\r\n\r\nE-23/301203/2011\r\n\r\nScheila Bensabath de Oliveira\r\n\r\nE-23/301148/2011\r\n\r\nTania Maria Souza Melo Rocha\r\n\r\nE-23/301139/2011\r\n\r\nTheresinha Dutra Macedo Maia\r\n\r\nE-23/301185/2011\r\n\r\nVanda Vasconcelos Moreira\r\n\r\nIndefiro, a concessão do Adicional de Qualificação dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NOMES \r\n\r\nE-23/301182/2011\r\n\r\nLuiz Pascoal Monteiro\r\n\r\nE-23/301054/2011\r\n\r\nMargarida Maria Siqueira da Rocha\r\n\r\nE-23/301113/2011\r\n\r\nMaria Jose dos Prazeres Barroso\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENANDOR\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300090/2011 - TEREZA RIDOLFI PIMENTEL, matrícula 171341-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.02.2011.\r\n\r\nId: 1184667. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1184814": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 16 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 005/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-30/000.449/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n° 005/2011, da Fundação Getúlio Vargas, composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nEvandro Pires Domingues Neto - Presidente, matrícula 969.637-8\r\n\r\nRoberta Teixeira dos Santos - Membro, matrícula 969.650-1\r\n\r\nFilipe Alves da Silva Mendes - Membro, matrícula 969.798-8\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1184814"
                    ],
                    "1185132": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.591/2011 - Rio UPP Run - Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1185132"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1184661": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SSCS Nº 08 \r\n\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto 42.806, de 18 de janeiro de 2011 que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, tendo em vista o que consta no processo E-05/00123/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Patrocínio a festa de Rodeio de São João de Meriti. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 12/08/2011 - Término: 31/12/2011;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4300 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nUO. 4301 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nUG. 430100 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.23.695.00472017\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Comunicação Social\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1184661"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1184926": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/16041/2011 - POLLYANNA SANTANA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 968.640-3. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79, combinado com art. 2º da Lei nº 1.258/87, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 2.955 (dois mil novecentos e cinquenta e cinco) dias prestados à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no período de 04/07/2000 a 29/03/2010, perfazendo um total de 2.955 (dois mil novecentos e cinquenta e cinco) dias, correspondentes a 08 anos e 01 mês e 05 dias, desprezando-se o período de 06/08/2008 a 29/03/2010, por ter a requerente encontrado-se em licença sem vencimentos.\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/14.614/2011 - ANGELO MARIO PEIXOTO DE MAGALHÃES JUNIOR, Candidato ao Cargo de Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.532-6. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 957,21 (novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 18.\r\n\r\nProc. nº E-14/52.424/2011 - ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.949-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/07/2011 a 30/07/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/45.788/2011 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, matrícula nº 946.904-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/07/2011 a 31/07/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/16.849/2011 - CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, matrícula nº 946.907-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 27/06/2011 a 11/07/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/17.785/2011 - CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, matrícula nº 899.437-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26/07/2011 a 14/08/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/17.786/2011 - CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, matrícula nº 899.437-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/07/2011 a 25/07/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/17.439/2011 - CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, matrícula nº 966.047-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/07/2011 a 30/07/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/59.188/2011 - EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, matrícula nº 859.937-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 29/06/2011 a 12/07/2011 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/16.850/2011 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.910-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/07/2011 a 31/07/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/18.190/2011 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/07/2011 a 16/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/59.300/2011 - FLAVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 806.883-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/07/2011 a 30/07/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/17.932/2011 - GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.754-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/07/2011 a 05/08/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/16.847/2011 - JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.916-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 27/06/2011 a 11/07/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/16.852/2011 - JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.916-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/07/2011 a 31/07/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/17.438/2011 - JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.055-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 30/05/2011 a 28/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nsº 2.166/2006 e 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/17.576/2011 - JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, matrícula nº 261.571-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/07/2011 a 02/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/17.931/2011 - JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.557-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 27/07/2011 a 05/08/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/17.515/2011 - MARCIA LATGE MANNHEIMER, Procurador do Estado, matrícula nº 261.579-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20/07/2011 a 29/07/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/17.541/2011 - MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.272-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/07/2011 a 02/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/18.189/2011 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, matrícula nº 859.936-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/08/2011 a 15/08/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/77.824/2011 - NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 930.764-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/07/2011 a 02/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/17.930/2011 - PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.920-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/07/2011 a 01/08/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/18.262/2011 - RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, matrícula nº 899.432-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/07/2011 a 11/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/17.441/2011 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.921-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/07/2011 a 02/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/17.629/2011 - ROBERTA MONNERAT ALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 859.921-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/07/2011 a 01/08/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/17.933/2011 - SANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS, Procurador do Estado, matrícula nº 181.579-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 27/07/2011 a 05/08/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/17.440/2011 - TANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.414-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/07/2011 a 01/08/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/18.077/2011 - TEREZA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.281-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/07/2011 a 06/08/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 25.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nId: 1184926"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1185583": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. \r\n\r\nOBJETO: Abertura de crédito destinado à reforma e adequação do Estádio do Mário Filho - Maracanã.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) anos.\r\n\r\nVALOR: R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-17/026/2011.\r\n\r\nId: 1185583"
                        ],
                        "1185599": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Doação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado da Casa Civil e a Prefeitura do Municipal de Japeri. \r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, do bem móvel da marca Mercedes Benz/Sprinter 310D, ano 1998, Placa LCR-0521, chassi nº 8AC690340WA528544, RENAVAM nº 714350303, registrado no DETRAN-RJ em nome da SEJINT-ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, considerado inservível e de recuperação antieconômica para o Serviço Público Estadual. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-13/329/2010.\r\n\r\nId: 1185599"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1184127": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0052/2011 - Objeto: Aquisição de Softwares para atender aos órgãos vinculados à Secretaria de Estado da Casa Civil, no valor global estimado de R$ 54.569,69 (cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos) - Proc. nº E-12/1378/2011 - Abertura: 12/09/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1184127"
                        ],
                        "1184923": [
                            "I - Edital",
                            "ASSESSORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CTC-RJ “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ: 33009663/001-26\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC-RJ “Em Liquidação”, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, torna pública as condições de venda dos veículos chassis nº 36410113050214, 9BM384098JB796147 e 9BM308302GB722224 em licitação, na modalidade de LEILÃO PÚBLICO, a ser julgado pelo critério da melhor oferta, a se realizar no dia 12 de setembro de 2011, conduzido por Pedro José de Almeida, Leiloeiro Público, matriculado na JUCERJA sob o nº 140, com escritório na Rua Uranos, nº 1063, sala 214, Ramos, tel. 2560-4824, nesta cidade.\r\n\r\nÉ facultado ao ADQUIRENTE utilizar cotas do fundo de privatização do ESTADO (CFP/RJ), até o limite máximo de 3,00% (três por cento) sobre o valor do PREÇO DE OFERTA vencedor, para efetuar o pagamento da aquisição dos VEÌCULOS, objeto deste LEILÃO.\r\n\r\nId: 1184923"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1185020": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 234/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 234/2010. GESTOR: João Eduardo Mota Camara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588656/2010. \r\n\r\nId: 1185020. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1185021": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 237/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 237/2010. GESTOR: João Eduardo Mota Camara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588659/2010. \r\n\r\nId: 1185021. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1185022": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 239/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 239/2010. GESTOR: João Eduardo Mota Camara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588655/2010. \r\n\r\nId: 1185022. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1185023": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 240/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIO LOPES TRANSPORTES. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 240/2010. GESTOR: João Eduardo Mota Camara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588661/2010. \r\n\r\nId: 1185023. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1185024": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 241/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EXPRESSO MANGARATIBA LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 241/2010. GESTOR: João Eduardo Mota Camara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588658/2010. \r\n\r\nId: 1185024. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1185025": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 150/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 150/2009. GESTOR: João Eduardo Mota Camara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/515641/2009. \r\n\r\nId: 1185025. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1185018": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Inutilizadas, processo nº E-12/485322/2011.\r\n\r\nId: 1185018. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1185019": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/464602/2010 - P.E. nº 044/2011 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção de talonário de auto de infração.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 63.750,00 (sessenta e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12.09.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12.09.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12.09.2011, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presi dente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1185019. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1185634": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Carta Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/01/2011. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ABSOLUTA DIGITALIZAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de armazenamento, indexação e manipulação de documentos Os documentos deverão ser acondicionados em caixas, num total de 300 (trezentas) caixas, devendo a CONTRATADA manter registro dos processos armazenados, com a indexação de informações para busca e armazenamento com 02 (dois) campos. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.880,00 (sete mil oitocentos e oitenta reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00073. PRAZO:12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/025/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Carta Contrato nº 003/2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:01/08/2011. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a CONSERVADORA DE ELEVADORES ELEVARSAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de assistência técnica, relativos à manutenção preventiva e corretiva, no elevador instalado nas dependências da CONTRATANTE, sem fornecimento de peças ou acessórios. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00524. PRAZO:12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/652/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2011.\r\n\r\nId: 1185634. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1185147": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2011\r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDiante de erro material de digitação, informamos que a seguinte correção. \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROCESSO N.º 0940/2011 \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPROCESSO N.º 0940/2010 \r\n\r\nRessalte-se que a data de realização do certame permanece inalterada.\r\n\r\nId: 1185147"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1185169": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão\r\n\r\nUnidade Gestora do Programa - UGP\r\n\r\nSubsecretaria-Adjunta de Programas Especiais - SUPRE\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ\r\n\r\nLoan Nº 7955-BR\r\n\r\nProject ID Nº P106768\r\n\r\nA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, através da Unidade Gestora do Programa (UGP) PRÓ-GESTÃO - Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública, torna pública a composição da Comissão de Avaliação para a contratação de Consultor Individual Especialista em Modelagem de Organizações de Treinamento e Desenvolvimento, contratação essa estabelecida segundo a da Manifestação de Interesse nº 07/2011.\r\n\r\nOs membros da referida Comissão de Avaliação são: Felipe Barbosa Zani, matrícula 0963036-9; Tricia Souza Lima Figueiredo, matrícula 5022690-1 e Heloisa Werneck de Paiva, matrícula 969913-3. Na ausência de algum desses membros, atuarão como suplentes: Paula Lemos Azem, matrícula 0936630-3 e Sônia Regina de Mesquita Barone, matrícula 952778-9.\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão\r\n\r\nUnidade Gestora do Programa - UGP\r\n\r\nSubsecretaria-Adjunta de Programas Especiais - SUPRE\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ\r\n\r\nLoan Nº 7955-BR\r\n\r\nProject ID Nº P106768\r\n\r\nA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, através da Unidade Gestora do Programa (UGP) PRÓ-GESTÃO - Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública, torna pública a composição da Comissão de Avaliação para a contratação de Consultor Individual Especialista em Estatística para Construção de Sistema de Monitoramento com Base de Dados da SEEDUC, contratação essa estabelecida segundo a Manifestação de Interesse nº 08/2011.\r\n\r\nOs membros da referida Comissão de Avaliação são: Felipe Barbosa Zani, matrícula 0963036-9; Sônia Regina de Mesquita Barone, matrícula 952778-9 e Carlos Henrique Dantas da Silva, matrícula 0963025-2. Na ausência de algum desses membros, atuarão como suplentes: Paula Lemos Azem, matrícula 0936630-3 e Rafael Bernardo da Silva, Id. Funcional 5000346-1.\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão\r\n\r\nUnidade Gestora do Programa - UGP\r\n\r\nSubsecretaria-Adjunta de Programas Especiais - SUPRE\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ\r\n\r\nLoan Nº 7955-BR\r\n\r\nProject ID Nº P106768\r\n\r\nA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, através da Unidade Gestora do Programa (UGP) PRÓ-GESTÃO - Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública, torna pública a composição da Comissão de Avaliação para a contratação de Consultor Individual Especialista em Estatística para Construção de Sistema de Monitoramento com base de dados do INEP e Apoio para Estimativa de Impacto em Fatores Determinantes do Aprendizado, contratação essa estabelecida segundo a Manifestação de Interesse nº 09/2011.\r\n\r\nOs membros da referida Comissão de Avaliação são: Felipe Barbosa Zani, matrícula 0963036-9; Sônia Regina de Mesquita Barone, matrícula 952778-9 e Carlos Henrique Dantas da Silva, matrícula 0963025-2. Na ausência de algum desses membros, atuarão como suplentes: Paula Lemos Azem, matrícula 0936630-3 e Rafael Bernardo da Silva, Id. Funcional 5000346-1.\r\n\r\nId: 1185169"
                        ],
                        "1184506": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.002.280/2006, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, faz saber ao servidor ADOLFO CORDEIRO DA SILVA, Agente Coordenador de Turno-CIEP, matrícula nº 5.009.238-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1184506"
                        ],
                        "1183801": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605.502/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, do § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pelo Decreto nº 1497 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARLI MARTINS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula n° 814.316-6, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentada do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a contar de 08.06 2010.\r\n\r\nId: 1183801"
                        ],
                        "1182868": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito instaurado com base no processo nº E-08/601.063/2004, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JOÃO JESUS PEREIRA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula n°813.537-8, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel. 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no inquérito administrativo disciplinar, a que responde por abandono de cargo, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por mais 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 29/07/2007.\r\n\r\nId: 1182868"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1185059": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2008, PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A. OBJETO: Fica retificado o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para o valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), descrito na Cláusula Terceira do 3° Termo Aditivo. VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/317.806/2011.\r\n\r\nId: 1185059. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1185007": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro as licitações, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 045/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com fornecimento e instalação de sistema de som para o Plenário do Conselho de Contribuinte da nova sede da SEFAZ. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 43.786,33 (quarenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.672/2010\r\n\r\nTIPO: Menor preço global \r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 09/09/2011 às 14h horas\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/09/2011, às 14h:15min\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro as licitações, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 046/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral natural acondicionada em garrafão com capacidade para 20 litros, para atender o Posto Fiscal de Interestadual de Nhangapi, pelo período de 12 (doze) meses. \r\n\r\nValor estimado: R$ 32.162,40 (trinta e dois mil cento e sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.137/2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço global \r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 09/09/2011 às 14h horas\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/09/2011, às 14h:15min\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1185007"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1184935": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Investe Rio/ADM nº 019/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e Adinp Distribuidora de Diários Oficiais Ltda.-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de jornais e revistas. VALOR TOTAL: R$ 24.756,00. PRAZO: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 24.08.2011. FUNDAMENTO: PROC. Nº E-11/60.430/2011.\r\n\r\nId: 1184935. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1185003": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÕNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro, a licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DRM-RJ Nº 004/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Sistema de Controle de Acesso e Frequência.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40.179/2011.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/09/2011, às 14:15h\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 09/09/2011, às 15h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital está disponível no \"site\" www.drm.rj.gov.br, e pode ser obtido, alternativamente, impresso na Rua Marechal Deodoro nº 351 - Centro - NIterói-RJ, em dias úteis, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14 às 18h, mediante a apresentação do CNPJ da empresa e permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4, 75 gm2.\r\n\r\nId: 1185003. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1184385": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial para as unidades da JUCERJA.\r\n\r\nVALOR: O valor global é de R$ 228.960,15 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e sessenta reais e quinze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.467/2011.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Viviane Falco Ribeiro, matrícula 359-0, Sandro Martins Calixto, matrícula 0700071-4 e Adriana Claro Ribeiro Amaral, matrícula 0700102-7.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2011.\r\n\r\nId: 1184385. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1184945": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 005/2007.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Barra Livre Eventos e Promoções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por um período de 12 (doze) meses, e reajuste do valor.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 64.420,68 (sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nEMPENHO: 2011NE00896, de 04/08/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Processo nº E-06/122.128/2006.\r\n\r\nId: 1184945. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1185594": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/CEL/UGPRJ/2007 - Lote IV.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor, e apresentação do novo cronograma físico-financeiro ao Contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.332.471,19 (seis milhões, trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e dezenove centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.08.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.627/2010.\r\n\r\nId: 1185594"
                        ],
                        "1184405": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Obras, com sede na Rua da Ajuda nº 5, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.599.767/0001-90, vem pelo presente informar que o prazo para apresentação da Carta de Manifestação de Interesse do (s) Projeto(s) de Implantação do Empreendimento relativo ao Comunicado Público / Manifestação de Interesse n° 011/2011, alínea “c”, publicado no Diário Oficial da União de 27.07.2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 27.07.2011 e no Jornal do Commercio de 27.07.2011, fica prorrogado para 19.09.2011, às 17:00 horas.\r\n\r\nId: 1184405"
                        ],
                        "1184406": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 008/2011/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1184406"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1184581": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações, abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.867/2011 \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 10/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de contenção com a construção com sacos de poliéster com escória e cimento na Rodovia RJ-153, Estrada Nossa Senhora do Amparo, no trecho localizado próximo ao trevo com a Estrada Pinto da Serra, localizada no Município de Volta Redonda”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 267.452,13 (inclusos 20% de BDI) \r\n\r\nPRAZO: 60 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 13/09/2011, às 10h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.754/2011 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 04/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de contenção das encostas na Rodovia Estadual RJ-162, nos trechos dos km 69,4, km 73,4, km 74,2 e km 76,5, localizada em Glicério, no Município de Macaé”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.654.845,23 (inclusos 16% de BDI) \r\n\r\nPRAZO: 90 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28/09/2011, às 10h30min.\r\n\r\nOs editais para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 (cada) estarão à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1184581. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1185174": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.228/2011 \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 05/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de construção de pórtico de acesso, zoopassagens aéreas, a adequação de zoopassagens subterrâneas na RJ-163, Trecho: Capelinha - Mauá.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.492.737,20 (inclusos 20% de BDI) \r\n\r\nPRAZO: 180 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 13/09/2011, às 14h30min.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00, estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1185174. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1184942": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 096/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de 06 (seis) notebooks. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 15.960,24 (quinze mil novecentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.012/11. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2011.\r\n\r\nId: 1184942. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1185033": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato de aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado de janela, 30.000 BTU/H e 01 (um) compressor de refrigeração, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto, rescindir amigavelmente o Contrato nº 61/SESEG/2010, celebrando com a empresa MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, a partir de 10/08/2011, dissolvendo quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato firmado, de forma não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contidos no mesmo. PROCESSO Nº E-09/0279/0004/2010.\r\n\r\nId: 1185033"
                        ],
                        "1184461": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 073/2011, Processo nº E-09/399/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 19 de agosto de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de materiais para execução de obras nos serviços demandados pela rede/DTI/DGTIT, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, com valor total estimado de R$ 13.207,80 (treze mil duzentos e sete reais e oitenta centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1184461"
                        ],
                        "1184462": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 073/2011, Processo nº E-09/399/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 19 de agosto de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de materiais para execução de obras nos serviços demandados pela rede/DTI/DGTIT, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, com valor total estimado de R$ 13.207,80 (treze mil duzentos e sete reais e oitenta centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 25.08.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1184462"
                        ],
                        "1185056": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2010 - Dotação Orçamentária de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores da marca SCHINDLER. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores da marca SCHINDLER, instalados no 19º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/09/2011 a 31/08/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 20.932,08 (vinte mil novecentos e trinta e dos reais e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000269/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2010 - FUSPOM de prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos da marca SIEMENS. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma SIEMENS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos da marca SIEMENS, instalados no HCPM e HPM/NIT. PRAZO: 01/06/2011 a 31/05/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 265.769,40 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000169/2508/2010.\r\n\r\nId: 1185056"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1184936": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS Nº IN001794, com validade até 19 de maio de 2015, para operar estação de tratamento de esgotos em nível secundário , com vazão média de 150 m³/d e carga orgânica de 65,50 kg/d de DBO, na Rua: Florença, s/nº, Jardim Belo Horizonte - Engenheiro Pedreira, Município de JAPERI- Processo nº E-21/935.021/2011.\r\n\r\nId: 1184936"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1184908": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público o Fracasso do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 030/2011, Processo Administrativo nº E-08/970172/2011, referente à Aquisição de Magazines para Máquina de Envase.\r\n\r\nId: 1184908. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1184938": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados dos Concursos Públicos, abaixo citados, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados. \r\n\r\nCoordenadoria Regional Centro Sul\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nPedro de Carvalho Nasser\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nE-01/2898/2006\r\n\r\n2004\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nAdemir da silva\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/10202128/2010\r\n\r\n2007\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense II\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nStanley Silva Lopes\r\n\r\nHistória\r\n\r\nE-03/11301557/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana III\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nElisabeth Braga Ferreira Carvalho\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/11400568/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nId: 1184938"
                        ],
                        "1185499": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2011.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELEATENDIMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO DESTA SEEDUC, INCLUINDO INFRAESTRUTURA E PESSOAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/15.401/2010.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/09/2011, às 10:00h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 09/09/2011, às 11:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Rua da Ajuda, nº 05 - 5º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2333-0659 ou 2333-0658.\r\n\r\nId: 1185499"
                        ],
                        "1184944": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Rômulo de Lima Rosa, ENSINO MÉDIO COM METODOLOGIA SEMI-INDIRETA (CEJA), ANO: 2010, publicado no D.O. de 18.03.2011, página 70 / 1ª coluna.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 511 - PROFESSORA ALAIDE ARAUJO STORCK MELLOR MARQUES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 511 - PROFESSORA ALAIDE ARAUJO STORCK MELLOR MARQUES, Regional Serrana II, Município de Duas Barras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danilo Rego Corrêa\r\n\r\n02-Gleisiane Araújo Guebel Reis\r\n\r\n03-Letícia Jerônimo Ferreira\r\n\r\n04-Luan Fernandes Gomes\r\n\r\n05-Lucas de Castro Bilé\r\n\r\n06-Marlon Miguel Santana Marchetti\r\n\r\n07-Raíris Monteiro e Silva\r\n\r\n08-Raquel da Silva Godinho\r\n\r\n09-Rosemery Lopes Tardin\r\n\r\n10-Rozalino Lopes Tardin\r\n\r\n11-Sergio Lage Hilario\r\n\r\n12-Taiana Cláudio\r\n\r\n13-Thiago Braz da Silva Gonçalves\r\n\r\n14-Viviane de Almeida\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 176 - CHICO MENDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 176 - CHICO MENDES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: IX FASE / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cintia Paes Verdan\r\n\r\n02-Geraldo Baptista Corrêa\r\n\r\n03-Mara Cristina dos Santos\r\n\r\n04-Paulo Cesar Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: IX FASE / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabio Lima Rodrigues\r\n\r\n02-João Amaral de Arruda\r\n\r\n03-José Ronaldo da Silva\r\n\r\n04-Luziene Beatriz Souza Barcelos\r\n\r\n05-Rogério Lino Rodrigues\r\n\r\nTURMA: IX FASE / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antônia de Maria de Sena da Silva\r\n\r\n02-Fabiana Romeu de Almeida\r\n\r\n03-Josélio Julião Romeo\r\n\r\n04-Keith Bernardo da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia Semi-Indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Analice da Silva Gomes de Aguiar\r\n\r\n02-Antonia Cleonice Martins Cabral\r\n\r\n03-Celenil Silva Junior\r\n\r\n04-Fernando Costa Silva\r\n\r\n05-Maria Rita da Silva de Sousa\r\n\r\n06-Marilia Coutinho Macabu\r\n\r\n07-Silvério Valim de Sousa\r\n\r\n08-Talita Silva Menegussi\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia Semi-Indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Letícia Martins da Silva\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alan da Silva Araujo\r\n\r\n02-Alba Valeria dos Santos Gaypo\r\n\r\n03-Antônia Elizangela Paiva da Silva\r\n\r\n04-Filipi Lopes da Silva\r\n\r\n05-Leonardo Antonio dos Santos Martins\r\n\r\n06-Loli Berbeth de Moura Silva\r\n\r\n07-Lucinete dos Santos Oliveira\r\n\r\n08-Nasareno Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Orlando Vieira de Souza\r\n\r\n10-Reginaldo Pontes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Hevelyn Christine Cardoso da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI, Regional Serrana I, Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josiele Celestino da Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thamiris Santos Atalino\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Paulo Pereira de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Phiedro Isidoro Pinto Rento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Nogueira Hiat\r\n\r\n02-Andrew Faraco Neves\r\n\r\n03-Bruna Lima Braga\r\n\r\n04-Camila Merens Thomaz\r\n\r\n05-Carlos Alexandre Vieira Alves\r\n\r\n06-Claudinéa Merens Thomaz\r\n\r\n07-Cláudio Branco de Moraes\r\n\r\n08-Cleison Chagas Moreira\r\n\r\n09-Dalila da Silva Carvalho\r\n\r\n10-Dhaiani Chaves Rocha\r\n\r\n11-Fábio Machado Alves\r\n\r\n12-Jéssica da Conceição Rasmine\r\n\r\n13-Liliana Fernandes da Fonseca Paula\r\n\r\n14-Lucas da Costa Maciel\r\n\r\n15-Lucas Machado da Rocha\r\n\r\n16-Magna Priscila Alves Martins\r\n\r\n17-Nilza Veríssimo Faraco\r\n\r\n18-Rita Aparecida Carneiro Câmara\r\n\r\n19-Rozana Gonçalves Lopes de Carvalho\r\n\r\n20-Silvia Regina Gomes da Silva Pereira\r\n\r\n21-Stefanie de Oliveira Carvalho\r\n\r\n22-Verônica dos Santos Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI, Regional Serrana I, Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Maria de Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosiane Soares da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-João Pedro Fadel Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cecilia d'Eça Campos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiano de Oliveira Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eraldo Cesar Pires\r\n\r\n02-Daiane de Araujo Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago Ferreira da Silveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO NEGROMONTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO NEGROMONTE, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de aluno que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 1991\r\n\r\n01-Elizabeth Correia da Silva\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 2303 - ANO: 1991\r\n\r\n01-Carlos Augusto Cruz de Paula\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Jefferson da Silva Correia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO NEGROMONTE, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angela Beatriz Cunha\r\n\r\n02-Caroline Lafayette Joublot da Silva\r\n\r\n03-Daenny Telles do Nascimento\r\n\r\n04-Filipe Americo Ferreira Soares\r\n\r\n05-Glauber de Albuquerque Magalhães\r\n\r\n06-Heloeyse Silva da Costa\r\n\r\n07-Italo Henrique Chagas de Souza\r\n\r\n08-Jean Carlos de Oliveira Soares\r\n\r\n09-Jorge Augusto Carminati Miquilini\r\n\r\n10-Karoline Silva Soares\r\n\r\n11-Karyne Sthefany de Brito Vieira\r\n\r\n12-Lizandra Nilo Silva\r\n\r\n13-Mike Ferreira\r\n\r\n14-Raíssa Andrade dos Santos\r\n\r\n15-Raquel Lima do Nascimento\r\n\r\n16-Rennan da Costa Marques\r\n\r\n17-Silas de Andrade Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abraão Fernandes Gomes\r\n\r\n02-Adryelle Silva de Souza\r\n\r\n03-Beatriz Amaro Chaves\r\n\r\n04-Caroline Soares Azevedo\r\n\r\n05-Giullian Batista Salgado\r\n\r\n06-Jonathan José Vialle Neto\r\n\r\n07-Priscila da Silva Dantas\r\n\r\n08-Stephany Santos Princisval da Silva\r\n\r\n09-Talita Guimarães Ferreira\r\n\r\n10-Thamiris de Oliveira de Freitas\r\n\r\n11-Tobias Gomes Macedo\r\n\r\n12-Valéria Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Monteiro da Silva\r\n\r\n02-Alexsandre da Cruz Flores\r\n\r\n03-Aline Alves dos Santos\r\n\r\n04-André Ribeiro Florindo\r\n\r\n05-Bruna Cristina Dias Motta\r\n\r\n06-Danielen dos Santos Barros\r\n\r\n07-Danielle Felipe de Araújo\r\n\r\n08-Diego Cardoso Claudino\r\n\r\n09-Douglas Sena de Souza\r\n\r\n10-Driele Moura de Assis\r\n\r\n11-Filipe de Sousa Laurentino\r\n\r\n12-Jaine Cristina Silva Cunha\r\n\r\n13-Jeane Cristina Silva Cunha\r\n\r\n14-Jéssica Rocha da Silva\r\n\r\n15-Juliana Machado de Souza\r\n\r\n16-Luana André Terry\r\n\r\n17-Mayck Douglas Santos da Silva\r\n\r\n18-Maycon Douglas Targa\r\n\r\n19-Miriam Camila Gomes Alves da Silva\r\n\r\n20-Monaliza Adão da Silva\r\n\r\n21-Natalia Rocha da Cunha\r\n\r\n22-Priscilla Cruz dos Santos Guimarães\r\n\r\n23-Rafaela Lopes da Silva\r\n\r\n24-Ramon Passos Bahia Santos\r\n\r\n25-Raphael Medeiros\r\n\r\n26-Raquel Pinheiro Amaral\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Adelino de Barros\r\n\r\n02-Alciene Alves Rodrigues\r\n\r\n03-Amanda Cristina dos Santos\r\n\r\n04-Anderson David Góes\r\n\r\n05-Andre Luis de Souza Pereira\r\n\r\n06-Cláudio de Albuquerque\r\n\r\n07-Daniara Conceição dos Santos\r\n\r\n08-Douglas Balbino de Lima\r\n\r\n09-Edgar Caetano de Souza\r\n\r\n10-Ellen de Souza\r\n\r\n11-Flávia Rodrigues Freires\r\n\r\n12-Flávio Santos dos Anjos\r\n\r\n13-Ianna Fernanda Novaes\r\n\r\n14-Jessica de Oliveira Amaral\r\n\r\n15-José Wilson de Lima Simões\r\n\r\n16-Marcelo Nascimento de Lima\r\n\r\n17-Maria Aparecida Antonio dos Santos\r\n\r\n18-Patricia Machado da Coceição\r\n\r\n19-Raquel Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Sancley Macêna de Macedo\r\n\r\n21-Tiago Pereira Franco Domingos\r\n\r\n22-Vanderlan Ramos Farias\r\n\r\n23-Vanessa da Silva Pio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO NEGROMONTE, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo Arruda do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO NEGROMONTE, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gustavo Henrique Barros Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Curvello dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO NEGROMONTE, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Dilma Corrêa de Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Chagas Hottz\r\n\r\n02-Diane da Silva Arouxa\r\n\r\n03-Fabiana Costa de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz Caroline Silva de Sousa\r\n\r\n02-Gabriela Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Jéssica Karla da Silva Costa\r\n\r\n04-Luciana Câmara da Silva\r\n\r\n05-Maíra de Souza Motta\r\n\r\n06-Marilia Virginio Corrêa\r\n\r\n07-Rodrigo de Azevedo Silva Sales\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ezequiel Torres Barros\r\n\r\n02-Gustavo Silva da Cruz\r\n\r\n03-Wellington Arruda do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO NEGROMONTE, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Geovani da Costa Santana\r\n\r\n02-Letícia da Silva Lima\r\n\r\nId: 1184944"
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3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luis Rafael Mendes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO SPINELLI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO SPINELLI, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Késia Souza Gomes\r\n\r\n02-Luiz Guilherme Amaral Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-David Amaral Cypriano\r\n\r\n02-Maria Clara dos Santos Travassos\r\n\r\n03-Thais Affonso Sampaio\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Sérgio Guizalberth dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Aluizio da Silva Freire Neto\r\n\r\n02-Andreza dos Santos Veiga\r\n\r\n03-Esdras de Arruda e Silva\r\n\r\n04-Géssica Marília da Rocha Gerard\r\n\r\n05-João Ricardo Moura Alves Mello\r\n\r\n06-José Maria de Souza\r\n\r\n07-Kaio Luiz André de Freitas\r\n\r\n08-Mayara Oliveira Dias\r\n\r\n09-Natália Alves Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carolina Coutinho Alvarenga Alves da Costa\r\n\r\n02-Eloáh Marques França\r\n\r\n03-Gabriela da Silva Carneiro\r\n\r\n04-Jariny da Silva Azevedo\r\n\r\n05-Keila da Silva Gomes\r\n\r\n06-Lara Barros de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Ferreira Soares Carvalho\r\n\r\n02-Camila Rozeno da Silva\r\n\r\n03-Ghabriella Gomes Oliveira\r\n\r\n04-Jessica Monteiro Rangel\r\n\r\n05-Marcilene Santana da Silva\r\n\r\n06-Mateus Henriques Rangel\r\n\r\n07-Neuza Mara Mota Franco\r\n\r\n08-Suéllen da Silva Patrício\r\n\r\n09-Tamara dos Santos Freitas\r\n\r\n10-Vera Lucia Silva e Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Àdna Miranda Rangel\r\n\r\n02-Alex Gonçalves da Cruz\r\n\r\n03-Alice Lopes Batista\r\n\r\n04-Aneliza Machado Batista\r\n\r\n05-Angelica de Jesus Moreira\r\n\r\n06-Bianca Almeida dos Santos\r\n\r\n07-Camilo Azevedo Mata Neto\r\n\r\n08-Carlos Henrique Ferreira Leandro\r\n\r\n09-Cleiton Velasco Rangel da Silva\r\n\r\n10-Diego Jorge Mata Santos Ribeiro\r\n\r\n11-Dhouglas dos Santos Miranda\r\n\r\n12-Elber da Silva Batista\r\n\r\n13-Elisângela Pereira dos Santos\r\n\r\n14-Feliphe Florencio Barreto\r\n\r\n15-Gesivaldo de Oliveira Santos Junior\r\n\r\n16-Géssica Costa Miranda\r\n\r\n17-Grasiela Pereira Gomes\r\n\r\n18-Hortência da Cruz Martins\r\n\r\n19-Jhonatas dos Santos Alves\r\n\r\n20-João Paulo de Castro Macedo\r\n\r\n21-Jonathan Dias Carneiro Coutinho\r\n\r\n22-Juliana Rogério de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luan Mota Faria\r\n\r\n02-Luciana Mata Guimarães\r\n\r\n03-Maiara Gomes dos Santos\r\n\r\n04-Marcelo Monteiro Gomes\r\n\r\n05-Mariana Maxima da Silva Paes\r\n\r\n06-Matheus Azevedo Siqueira\r\n\r\n07-Mauro Sergio Carvalho Machado\r\n\r\n08-Mayara de Andrade de Almeida\r\n\r\n09-Michelly dos Santos Guinancio\r\n\r\n10-Miguel Antonio Miranda da Silva\r\n\r\n11-Natan Pires Paes\r\n\r\n12-Nayara Pedra dos Santos\r\n\r\n13-Nielson Xavier da Silva\r\n\r\n14-Paulo Cesar Barbosa Araujo Júnior\r\n\r\n15-Pedro Antonio Florencio Gomes Júnior\r\n\r\n16-Priscila Martins Bispo de Oliveira\r\n\r\n17-Rafaela Crisanto dos Santos\r\n\r\n18-Rafael Oliveira Carvalho\r\n\r\n19-Rodolfo da Silva Barreto\r\n\r\n20-Rodyérica Rangel Pereira\r\n\r\n21-Samira da Silva Conceição\r\n\r\n22-Tábata Macedo Ribeiro\r\n\r\n23-Thaís Barreto Nunes\r\n\r\n24-Vagner dos Santos Paes\r\n\r\n25-Yasmin Cruz Ribeiro\r\n\r\nMODALIDADE: JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gelbia Bento da Silva\r\n\r\n02-Jocinéia Brito da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Katiane da Silva Paes\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elias Ribeiro Sobrinho\r\n\r\n02-Evandro Gonçalves Barreto Bento\r\n\r\n03-Inalda Maria da Silva Rangel\r\n\r\n04-José Luiz de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ramadhan dos Santos Barros\r\n\r\nMODALIDADE: CURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila dos Santos Moura\r\n\r\n02-Clícila Barreto dos Santos\r\n\r\n03-Cristina Alves dos Santos\r\n\r\n04-Iara Tavares dos Santos\r\n\r\n05-Janaína Ribeiro de Souza\r\n\r\n06-Jaqueline de Oliveira Alves\r\n\r\n07-Jociane Azevedo Rangel\r\n\r\n08-Kissila Valério Leandro\r\n\r\n09-Leliane da Silva Carvalho\r\n\r\n10-Priscilla Manhães Melo\r\n\r\n11-Samila Tavares dos Santos Miranda\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Leite Manhães\r\n\r\n02-Ana Claudia Alvarenga Barros\r\n\r\n03-Ana Claudia Ventura Faria\r\n\r\n04-Ana Hilda Mendes da Silveira Neta\r\n\r\n05-Carla Coito Vieira\r\n\r\n06-Cecília Gomes de Freitas\r\n\r\n07-Criscila Henriques Ramos\r\n\r\n08-Danieli Barros de Azevedo Pereira\r\n\r\n09-Graziela dos Santos do Nascimento\r\n\r\n10-Ilara da Conceição Silva\r\n\r\n11-Jandera dos Santos Lima\r\n\r\n12-Jorgiane da Conceição Silva\r\n\r\n13-Julia de Souza Neves\r\n\r\n14-Juliana Ribeiro Machado\r\n\r\n15-Juliete Firme Madalena\r\n\r\n16-Karla Romão de Andrade\r\n\r\n17-Karolyne Narciso dos Santos\r\n\r\n18-Kíssila da Silva Ventura\r\n\r\n19-Lorena Porto Rodrigues\r\n\r\n20-Mariana Helena Barreto\r\n\r\n21-Millena Mata Rodrigues\r\n\r\n22-Monique de Oliveira Moço\r\n\r\n23-Rayson Ripolli de Oliveira\r\n\r\n24-Rosalia da Silva Mendes\r\n\r\n25-Tamiris da Silva Barreto\r\n\r\n26-Tamiris Porto Macedo\r\n\r\n27-Thamyres Siqueira Freire\r\n\r\n28-Valquiria Dias da Silva\r\n\r\n29-Vanda dos Santos Duarte\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR QUIRINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR QUIRINO, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Waldecy Almeida de Jesus Mota\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Paulo Sergio Ferreira Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edgar Paulo da Silva Junior\r\n\r\n02-Joice da Silva Soares\r\n\r\n03-Samara Caroline Campos dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edson da Silva Ladeira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Gonçalves Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gláucia Lima Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Cordeiro dos Santos\r\n\r\n02-Pamella Machado Valentim\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-William do Nascimento Mulinário\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Márcio de Menezes Araújo\r\n\r\n02-Claudia Valeria da Silva de Carvalho\r\n\r\n03-Ivete da Silva Moreira\r\n\r\n04-José Paulino Filho\r\n\r\n05-Marco Antonio de Paiva\r\n\r\n06-Natália da Conceição Eriksson\r\n\r\n07-Nubia Campos de Souza\r\n\r\n08-Rafael Moreira Cabral Rabelo\r\n\r\n09-Roberto Aleixo Martins\r\n\r\n10-Vanessa Alves da Silva\r\n\r\n11-Wilson Gomes Lourenço Filho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deuzenir Bezerra Carneiro\r\n\r\n02-Diêgo Augusto Brêtas da Silva\r\n\r\n03-Felipe Azevedo de Souza\r\n\r\n04-Luiza Claudia da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Luzivânia Farias dos Santos\r\n\r\n06-Marcio de Amorim Pimentel\r\n\r\n07-Paulo Vinícius do Lago Cordeiro\r\n\r\n08-Priscila Moreira da Silva\r\n\r\n09-Vinícius Santos Braz da Cunha\r\n\r\n10-Wilson Nilo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angelo Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Jéssica Moraes Moreira\r\n\r\n03-José dos Santos Domingos\r\n\r\n04-Marcele Regina Silva da Conceição\r\n\r\n05-Marcos Luiz Rosendo da Silva\r\n\r\n06-Patricia Amorim Rosa\r\n\r\n07-Rui Marlon Tavares Sobreira\r\n\r\n08-Thaís Madureira Miato\r\n\r\n09-Tiago Mello do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Cardoso\r\n\r\n02-Auricéa Santos Azevedo Ciqueira\r\n\r\n03-Gabriel José Costa dos Santos Torres\r\n\r\n04-Waleska da Silva Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR QUIRINO, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Iran Targino dos Santos\r\n\r\n02-Rogério Ferreira Maia\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lislei Melo da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aureliano Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patrícia de Oliveira Nunes \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2°SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Humberto Augusto da Fonseca Berlim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1°SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renata Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2°SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiane Gonçalves Ferreira\r\n\r\n02-Felipe Augusto do Nascimento Oliveira\r\n\r\n03-José Ricardo Faustino Batista\r\n\r\nId: 1184957"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 59/2011. PARTES: UERJ e a Empresa TANGRAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Para reconstrução do muro para o HUPE. PRAZO: Será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de autorização do início dos serviços. VALOR: R$ 705.350,00 (setecentos e cinco mil trezentos e cinquenta reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE04287. RESPONSÁVEL: Sandra Munimis Bouqvar, matr. 5523-6. NOMEAÇÃO: Portaria n° 62/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 11736/UERJ/2010. \r\n\r\nId: 1184585. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1185084": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNome: TERESA CRISTINA PEREIRA MACHADO\r\n\r\nNIT: 1.206.261.761-7\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2011 a 30/06/2014\r\n\r\nId: 1185084. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1184607": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Université de Toulouse 1 - França e a UERJ. OBJETO: Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da França. ASSINATURA: 10/08/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4664/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 - Alteração do Plano de Trabalho do Convênio Específico 4600283577 ao Termo de Cooperação 0050.0022732.06.4. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A e a UERJ. OBJETO: Alteração do plano de trabalho necessária para viabilizar o encerramento das atividades ainda pendentes sem implicar em aumento de valor do termo de cooperação. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3857/UERJ/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0050.0030698.07.4. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A, Fundação Universitária José Bonifácio, Universidade Federal do Rio de Janeiro e a UERJ. OBJETO: Regulamentar o direito dos participes quanto à titularidade, comercialização e o uso da propriedade intelectual, sua licença e cessão para terceiros , bem como os termos de apropriação dos resultados patenteáveis resultante do Projeto, as condições sobre a propriedade dos bens adquiridos com aportes financeiros feitos pela PETROBRAS e as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelo participes e geradas pelos mesmos no Projeto. ASSINATURA: 12/07/2011. VIGÊNCIA: Enquanto perdurar a vigência do Convênio FINEP firmado entre as partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10258/UERJ/2006.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 - Alteração do Plano de Trabalho do Convênio Específico 4600293813 ao Termo de Cooperação 0050.0047447.08.9. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A, Fundação Bio-Rio e a UERJ. OBJETO: Alteração do plano de trabalho necessária para viabilizar o encerramento das atividades ainda pendentes sem implicar em aumento de valor do termo de cooperação. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3997/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1184607. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1185085": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNome: ALESSANDRO PACIELLO DE CASTRO BEZERRA\r\n\r\nNº Contrato: 3163/2011\r\n\r\nPeríodo: 09/05/2011 a 30/07/2011\r\n\r\nId: 1185085. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1184907": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 31/2010. PARTES: UERJ e a Empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, contados de 26/08/2011 a 25/08/2012. Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 260.592,00 (duzentos e sessenta mil quinhentos e noventa e dois reais), e o valor total passa a ser de R$ 503.342,00 (quinhentos e três mil trezentos e quarenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 24/08/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 6150/UERJ/2010. \r\n\r\nId: 1184907. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1184643": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato NICOLA MAARIANI PEREIRA, 203º classificado, em decorrência da exoneração de GLAUBER DE MOURA FREITAS, 71º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115, térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009\r\n\r\nId: 1184643. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1184576": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 228/2011 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/09/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de material hospitalar (Esparadrapo e Fita adesiva) para o HUPE, no valor total estimado de R$ 148.248,00. Processo HUPE nº 1442/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1184576. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1184904": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 250/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/09/2011 às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Empresa para a AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 184.062,00. Processo HUPE nº 2468 /2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 0252/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/09/, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de material Permanente (PORTA PALLETS) para o Hospital Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 28.922,06. Processo HUPE nº 1558/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1184904. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1185159": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 030/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.397/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A prestação de serviço de Agência de Viagens, constituindo de: reservas, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e Exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo l) e na Ata de Registro de Preços (Anexo lll). \r\n\r\nVALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/08/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006.2010 SEPLAG, Decretos Estaduais nº 3.149/80 nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 049/2011 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.539/2009 \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais permanente indispensável para o EAD - Cursos de Ensino à Distância das Unidades da Rede FAETEC (Lote III). \r\n\r\nVALOR: R$ 33.450,00 (trinta e três mil quatrocentos e cinqüenta reais). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/08/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2010, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1184849. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1184848": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nINSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nAIMEÉ DOS SANTOS REIS\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE MACIEL PETARLI\r\n\r\nANDRESA DE JESUS BERNARDINO PEREIRA\r\n\r\nARTHUR GABRIEL MAZZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLAUDIO ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nDANIELA AMORIM DE AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nDANIELLY KAROLINE NECHO DA SILVA\r\n\r\nDÉBORA MULLER BUENO\r\n\r\nDIOGO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nDIOGO MARINHO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nELIÉZER FIALHO DE SOUZA\r\n\r\nERICK MACEDO PINTO\r\n\r\nERIK RUDOLFO NOGUEIRA\r\n\r\nGABRIEL BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\nHERNAND DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nÍNGRIDI NASCIMENTO BRAGA\r\n\r\nISABELLA DA CONCEIÇÃO FERNANDES PAIVA\r\n\r\nJAYLSON PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJÉSSICA ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA MENDONÇA\r\n\r\nLUCAS DA SILVA FARIAS\r\n\r\nLUIS CLÁUDIO OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\nMARKSUEL MARINS DA MOTA\r\n\r\nMIRIAN DO NASCIMENTO AMORIM\r\n\r\nNATAN MAIA MORETTE\r\n\r\nPÂMELA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO FERREIRA DE FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\nRAUL CHIARO DOS SANTOS\r\n\r\nRAYANE VELLOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS COIMBRA FILHO\r\n\r\nRENAN COSTA AMARAL\r\n\r\nRODRIGO RUFINO ELIAS\r\n\r\nTALYTHA SANTOS MENDONÇA\r\n\r\nTHAIS BARRETO ARAUJO\r\n\r\nTHIAGO ROTONDO SAMPAIO\r\n\r\nTHIAGO SOUZA DA COSTA\r\n\r\nVINICIUS MOREIRA DA CRUZ\r\n\r\nWAGNER MAIA DA SILVA\r\n\r\nYASMIM D´ARAGONA HOFMANN DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nALAN PACHECO RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n\r\nALICE XAVIER LEITE\r\n\r\nANA CLARA BUÇARD TEIXEIRA\r\n\r\nARTHUR PAVÃO FRANCO\r\n\r\nBEATRIZ ROSENBURG MARQUES\r\n\r\nBRUNO NEVES DA SILVA ROCHA\r\n\r\nCLAUDIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDIEGO SALLES DE SOUZA \r\n\r\nFERNANDA VAZ DE FREITAS\r\n\r\nFERNANDA ZELY NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nGABRIELLE GUEDES NUNES\r\n\r\nGIOVANNI WESLEY CAMPOS SILVA\r\n\r\nGUILHERME ANTONIO SILVA DE JESUS\r\n\r\nGUILHERME FONTES DOS REIS\r\n\r\nHEITOR ALVES DE MORAES\r\n\r\nISABEL CRISTINA DOS SANTOS LOUREIRO\r\n\r\nISABELLA SOARES BRASIL\r\n\r\nJOÃO LUCAS NERY DANTAS\r\n\r\nLEONARDO SALES RIBEIRO DUARTE\r\n\r\nLUANA CARDOSO MOYSÉS RIBEIRO\r\n\r\nLUCIA SILVA ABREU\r\n\r\nMICHELLE DE ARAUJO SIQUEIRA\r\n\r\nPEDRO RANGEL ALMEIDA\r\n\r\nRAEL SILVA DE SANTANA\r\n\r\nRAPHAEL BERNARDINO FERREIRA LIMA\r\n\r\nYURI GOLDENBERG BARBOSA\r\n\r\nYURI MACEDO CONSIDERA\r\n\r\nZANONI DE CASTRO DE MIRANDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA - ANO: 2010\r\n\r\nANA CRISTINA SOUZA BOMBAÇA\r\n\r\nAUGUSTO DRUMMOND DIAS NETO\r\n\r\nBRUNA DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nCARLOS YURI SILVA SAMPAIO\r\n\r\nCRISTIANE LAMEN DIAS\r\n\r\nDEISILAINE DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nFABIANE LOPES DE SOUZA\r\n\r\nGEYSA DE SANT' ANNA CAMPISTA\r\n\r\nGUILHERME ALLAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nISABEL GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nLETÍCIA ALMEIDA RABELO\r\n\r\nLUIZA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nNATASHA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nNHAIAIS REGINA DA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nRAIANE DA SILVA PAIVA\r\n\r\nRICARDO BOMFIM FREIRE\r\n\r\nRODRIGO BRESSAN MARCONDES\r\n\r\nRODRIGO HONORIO DE CARVALHO\r\n\r\nRODRIGO PASSOS\r\n\r\nTAMIRIS CRISTINA CARVALHO CARDOSO\r\n\r\nTAYANE MOHANA HOY SOUZA SANTOS\r\n\r\nTHAÍS CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHIAGO MARCELO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nTUANE DE AMORIM MONTEIRO\r\n\r\nWELVES DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nYARA DE SOUZA DORNELLES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA - ANO: 2011\r\n\r\nANA ALINE MUNIZ RAMALHO\r\n\r\nANDERSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nANDRÉA DE JESUS MARTINS\r\n\r\nBÁRBARA NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nCAMILA DIAS RODRIGUES\r\n\r\nEVELLIN CURCINO HIGINO\r\n\r\nFABRICIO FRANCISCUS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nFELIPE SOARES FERREIRA\r\n\r\nJOÃO VICTOR NOGUEIRA MARTINS\r\n\r\nJOHN LENNON SPECHT ALTRO\r\n\r\nKARINA ABRAHIM\r\n\r\nLARISSA DE MACEDO MACHADO\r\n\r\nLEONARDO MILHEIRO BENTO\r\n\r\nLUAN SILVA GOMES DA COSTA\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS AMARO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MENDES MARTORELLI\r\n\r\nMARCIA CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\nMARIANE TELES SILVA BISPO\r\n\r\nMIDIÃ DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRUBENS FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nSTEPHANIE JENIFER DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nTATHYANNE BOU HAYA\r\n\r\nVICTOR MANOEL MONDAINI DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉdio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nALINE DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nGUSTAVO MELO\r\n\r\nSAMIR QUEIROZ DE MELO\r\n\r\nVAGNER ALMEIDA DE ASSIS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nALBERTO AMORIM DE AMORIM\r\n\r\nDANIELA DE QUEIROZ MARTINS\r\n\r\nDARLAN CESAR TEIXEIRA\r\n\r\nDIEGO DA MOTTA LIMA\r\n\r\nFABIO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nFÁBIO HENRIQUE DA SILVEIRA\r\n\r\nFABIO SILVA PEREIRA\r\n\r\nFLÁVIA PEIXOTO SERRA SIQUARA\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO ENDSON\r\n\r\nMAXWELL GOMES DE MORAIS\r\n\r\nVICTOR HUGO SANT'ANA DUARTE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA - ANO: 2010\r\n\r\nANA MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nJULIANA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA MARCOS\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA DE SANT'ANA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA - ANO: 2011\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nMARCIO MESQUITA DE MELO\r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nDOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nEVA LOPES DAS NEVES\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE GUTERRES ALEXANDRINO\r\n\r\nMARIANA PEIXOTO SANTOS\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA STUART\r\n\r\nTHAIS FERREIRA DE MORAIS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2011\r\n\r\nDANIELA LAURA VIERA MUNIZ\r\n\r\nDÉBORAH DO NASCIMENTO GUILHERME\r\n\r\nHELOÍSA FELIPPE PEREIRA\r\n\r\nMARIANA MARÁU SOARES\r\n\r\nVALTAIR CICERO DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nAIMEÉ DOS SANTOS REIS\r\n\r\nALEXANDRE PORTO DE SOUZA\r\n\r\nALEXIA CASSILHA DE SOUZA\r\n\r\nALICE XAVIER LEITE\r\n\r\nAMANDA DE CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nAMANDA GONÇALVES ASSUNÇÃO\r\n\r\nANA BEATRIZ VIEGAS FONTES CRUZ\r\n\r\nANA CLARA BUÇARD TEIXEIRA\r\n\r\nANDRÉ FELIX SILVA\r\n\r\nANDRÉ LUIZ REIS BATISTA DE SANT'ANNA BERTI\r\n\r\nANDRESSA GOMES RACHID\r\n\r\nANNE LOUISE DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nBEATRIZ LOPES SOUZA\r\n\r\nBEATRIZ ROSENBURG MARQUES\r\n\r\nBIANCA MELO SANT`ANNA\r\n\r\nBRENNER MARQUES RANGEL DELFINO\r\n\r\nBRUNA DA SILVA ALVES\r\n\r\nBRUNA FONSECA CARDOSO\r\n\r\nBRUNA MENEZES ARAUJO\r\n\r\nBRUNO NEVES DA SILVA ROCHA\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nBRUNO VARELLA SOARES\r\n\r\nCAIO FABIO COSTA IBRAIM\r\n\r\nCAMILLA SANTOS DE JESUS \r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA CASSEMIRO\r\n\r\nCÁSSIO DE ALMEIDA GUARANY FRANCISCO\r\n\r\nCLAUDIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCLEICE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDANIEL ANDRADE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDANIELA AMORIM DE AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nDANIELLE CABRAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nDAVID MELO DA SILVA\r\n\r\nDAYENNE DOS SANTOS CHAVES SILVA\r\n\r\nDÉBORA ANTONACCIO VIDAL\r\n\r\nDENNIS CLARE JUNIOR\r\n\r\nDOUGLAS SAMPAIO DE MORAES\r\n\r\nDOUGLAS TAVARES DE MELO\r\n\r\nEDSON FREIRE SOBRINHO\r\n\r\nEDUARDO PIOVESAN TAVARES DA SILVA\r\n\r\nEDUARDO RAMIRES DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nELIAQUIM ROBERTO ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\nELIONAI PEREIRA FRANÇA\r\n\r\nELISA ROSENO LIMA DA SILVA\r\n\r\nERICK MACEDO PINTO\r\n\r\nFABRICIO FRANCISCUS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nFABRYCIO COSTA MENEZES\r\n\r\nFELIPE MELO DIAS\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO FLAESCHEN\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nFERNANDA VAZ DE FREITAS\r\n\r\nFLAVIA MANOEL SILVA\r\n\r\nGABRIEL BERNINI PERON\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA DAMATO\r\n\r\nGABRIEL PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS NOVAES\r\n\r\nGABRIELA SOUSA CASTRO\r\n\r\nGABRIELLA PORTELA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nGABRIELLE GUEDES NUNES\r\n\r\nGEILSON SOARES PONCIANO\r\n\r\nGESSICA LUZIA ANTUNES CARPINETE\r\n\r\nGILBERT PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nGUILHERME GIRÃO DE SOUZA\r\n\r\nGUSTAVO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nGUSTAVO BEZERRA DE BRITO\r\n\r\nGUSTAVO VICTORINO MARCOS\r\n\r\nHEITOR HUGO SILVA PEREIRA\r\n\r\nHUDSON ROMÃO DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nHUGO HENRIQUES LIMA SANT'ANNA\r\n\r\nHUGO SANTOS AZEVEDO SANTANA\r\n\r\nIAN DE CASTRO DE MIRANDA\r\n\r\nIGOR GIUSEPPE CUNHA CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINGRID FURTADO LIMA\r\n\r\nISABELA DE SÁ LIMA\r\n\r\nISABELLA DA CONCEIÇÃO FERNANDES PAIVA\r\n\r\nISADDORA DE OLIVEIRA VILLOTE\r\n\r\nIURY DE CARVALHO LOBO\r\n\r\nJEAN FUGLINO DE PAIVA\r\n\r\nJENIFER VASCONCELOS\r\n\r\nJESSICA BRASIL DO CARMO\r\n\r\nJÉSSICA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nJOÃO NOLASCO SILVA MADEIRA\r\n\r\nJOÃO PAULO FREIRE ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nJOÃO PAULO GABRIEL SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nJOHNY CLAYSON SANTANA FILGUEIRA\r\n\r\nJORGE TERRA JUNIOR\r\n\r\nJOSÉ CRISTIANO SILVA ARAUJO\r\n\r\nJULIANE DA SILVA MOURÃO\r\n\r\nKAIO PHILIPI SEREJO FERRAZ\r\n\r\nKAMILA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nKAREN NEVES DE SOUZA\r\n\r\nKARINA ABRAHIM\r\n\r\nKARINA CORDEIRO DE FREITAS\r\n\r\nKARINA DE FREITAS RAMOS\r\n\r\nLARISSA DE FÁTIMA AMORIM CARQUEIJA FRAGOSO\r\n\r\nLARYSSA GABRIELLE CHAGAS GOMES\r\n\r\nLEANDRO MARCONDES DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nLEONARDO MILHEIRO BENTO\r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nLÍDIA DE CASTRO SILVA\r\n\r\nLUAN FIGUEIRA DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nLUAN SILVA GOMES DA COSTA\r\n\r\nLUANA CARDOSO MOYSÉS RIBEIRO\r\n\r\nLUANA CORRÊA INACIO\r\n\r\nLUANA MOREIRA DE MIRANDA PIMENTEL\r\n\r\nLUANA ROSA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nLUCAS MEDINA DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIA SILVA ABREU\r\n\r\nLUCIANA DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nLUIZ FELIPE MENDES BARBOSA\r\n\r\nMARCELA VITOR ALVARO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOARES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nMARIA THEREZA BLANCO RODRIGUES JAÑA\r\n\r\nMARIANA MELO ALVES COELHO\r\n\r\nMARLY DALATE SILVA ARAUJO\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA DE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nMAYARA GOMES DIAS\r\n\r\nMAYARA HELENA NUNES ALVARENGA\r\n\r\nMAYARA PEREIRA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nMAYCON LOPES PEREIRA\r\n\r\nMAYRA PERRI DE OLIVEIRA\r\n\r\nMILENI GOMES FRANCISCO\r\n\r\nMILLENA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMIRELLA DE SOUSA PIZZORNO\r\n\r\nMURYEL MENEZES DA FONSECA\r\n\r\nMYLLENA CRISTINA BARBALHO DUTRA\r\n\r\nNATAN SILVA ALEIXO\r\n\r\nNATHALIA CURADO GALANTE\r\n\r\nNATHALIA NERY PINHEIRO PÓVOAS\r\n\r\nNATHÁLIA RODRIGUES DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nNHAIAIS REGINA DA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nORLANDO SILVA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nPABLO DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nPALOMA PIMENTEL CORREIA ALVES\r\n\r\nPÂMELA BRASIL DE ANDRADE DANIELLI VIEIRA\r\n\r\nPATRICIA DOMINGAS MONTEIRO\r\n\r\nPAULA DE LIMA LOUREIRO\r\n\r\nPAULO GUILHERME DE SOUZA EUGÊNIO\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nPRISCILA SIECZKO NASCIMENTO\r\n\r\nRACHEL DIAS FONSECA COELHO\r\n\r\nRAEL SILVA DE SANTANA\r\n\r\nRAIANA GONÇALVES DO AMARAL\r\n\r\nRAISSA CAMPOS AMARAL\r\n\r\nRAÍSSA TENUTO DE MELLO\r\n\r\nRAYANE VELLOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nREGIS CLAUDIO GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRENAN DE SOUZA CID\r\n\r\nRENAN RUFINO BASTOS\r\n\r\nROBERTA CUNHA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nROBERTA ESTEVES DE CARVALHO DARBILLY\r\n\r\nRODNEY SILVA DE MOURA JUNIOR\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO MAIA\r\n\r\nRODRIGO RUFINO ELIAS\r\n\r\nRONALDO CAMPELLO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nSHANAY CONCEIÇÃO ARAÚJO PINHEIRO\r\n\r\nSORAYA PIRES DE AZEREDO\r\n\r\nSTEPHANIE JENIFER DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nTAÍS DE CASTRO MARINS HORSTH\r\n\r\nTAMIRES DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTATHYANNE BOU HAYA\r\n\r\nTAYANNA FERNANDA GUSMÃO ARAUJO\r\n\r\nTAYNARA MARTINS NOBREGA\r\n\r\nTHAIANA FERNANDES PEIXOTO\r\n\r\nTHALLES TERRA SIMÕES\r\n\r\nTHAYANE PIRES ALVES DE MOURA\r\n\r\nTHIAGO TARGINO DE LEMOS\r\n\r\nTHIAGO URURAY FRAGOSO ARAÚJO\r\n\r\nUILLY DO NASCIMENTO VIANA\r\n\r\nVANDERLEI QUISPE CHOQUECALLATA\r\n\r\nVANDERSON DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nVICTOR HUGO LORÊDO DE SENNA\r\n\r\nVICTOR MORAES CONCEIÇÃO\r\n\r\nVICTOR SOUZA BAMBINO\r\n\r\nVINÍCIUS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVITOR CATHARINO\r\n\r\nWAGNER MAIA DA SILVA\r\n\r\nWELLINGHTON GOMES DA SILVA\r\n\r\nWILLIAM DA COSTA GONÇALVES\r\n\r\nYAN DE OLIVEIRA RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nYASMIM D´ARAGONA HOFMANN DA SILVA\r\n\r\nYASMIN DE CARVALHO NUNES\r\n\r\nYULLI DE ARAÚJO SPINOLA\r\n\r\nYURI MACEDO CONSIDERA\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de 2ª VIA de Diplomas/Certificados expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL ANO: 1962\r\n\r\nROSA GOFMAN\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL ANO: 1978\r\n\r\nMARCIA NOGUEIRA ROCHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIADO - ANO: 1979\r\n\r\nNEIZA MARA PAIVA DIAS\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANO: 1985\r\n\r\nMARIANE SPERB BERTOLDO\r\n\r\nSOLIMAR DANIEL DE LIMA\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL ANO: 1988\r\n\r\nROSANA PACHECO MELLO\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL ANO: 1992\r\n\r\nTATIANE COUTO ALBINO\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL ANO: 1999\r\n\r\nANA PAULA MARQUES PEREIRA\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL - ANO: 2002\r\n\r\nVANESSA ALVES SALLES FERREIRA\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL - ANO: 2003\r\n\r\nJULIANA DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL - ANO: 2004\r\n\r\nRAQUEL SOARES CASAES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA Ano: 2009\r\n\r\nOnde se lê: Thayna Rodrigues Gaia\r\n\r\nLeia-se: Thayna Domingues Gaia\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a ENSINO MÉDIO e a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2000\r\n\r\nMÁRCIO CERQUEIRA FRAGOSO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2006\r\n\r\nRAFAEL VALERIANO DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2007\r\n\r\nFRANCISCO RENAN DA SILVA MEMORIA.\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE SILVA E SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2008\r\n\r\nCAMILA PEREIRA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nEVA DA SILVA MARINHO\r\n\r\nLUDMILLA BARBOSA BOMFIM DOS SANTOS\r\n\r\nPATRÍCIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nSÍNTIA JOAQUINA SOARES CAVALINI\r\n\r\nSUELLEN DA SILVA CANELLAS\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES COELHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nBARBARA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nJACQUELINE DA COSTA SANTA ROSA\r\n\r\nMARCIRA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULO VITOR REIS REGO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA SOARES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nCAIO HENRIQUE PINTO MEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nDANILO DAMIÃO DA COSTA\r\n\r\nDRIELLEN AMANDA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA BARROS JUNIOR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nANDRESSA VILANOVA MACHADO\r\n\r\nANY PRISCILLA CARVALHO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDANIELLE MÜLLER DA SILVA\r\n\r\nJESSICA DIAS AMORIM\r\n\r\nLAIS MARQUES BOTTINO\r\n\r\nLUDMILA RANGEL DE NAZARETH\r\n\r\nPAULA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nALDEBARAN OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nCARLOS ROBERTO NIERO SERRA PAIVA\r\n\r\nDANIEL MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\nRODRIGO SILVA COUTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nASPÁCIO CLEMENTE FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nDANIEL VITOR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDIOGO TEIXEIRA BOSIO\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nCÁSSIO FRANCISCO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nANA PAULA COUTINHO AMIM\r\n\r\nDANIELA PATRÍCIO MARINHO\r\n\r\nFILIPE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nGEISIANE ALVES DA SILVA\r\n\r\nLUCAS MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nTAYNARA BRUM ALMEIDA PEÇANHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nDIOGO ANTONIO LIMA DE SOUZA MORAIS DE FREITAS\r\n\r\nFILIPE REIS SILVA\r\n\r\nGUILHERME ALVES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPRISCILA NUNES SOARES GONÇALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nANA CAROLINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nÉRIKA ADRIANA MARQUES TEODORO\r\n\r\nGUILHERME DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nNATHÁLIA CRISTINA DE ARAÚJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA- ANO: 2011\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\nFILIPE VIEIRA BRANDÃO DE MELLO\r\n\r\nKARINA CAETANO DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO COSTA MADUREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2009\r\n\r\nRODRIGO ELVECIO DE SOUZA BRASIL RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nJORGE HENRIQUE PINTO DA ROCHA\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2009\r\n\r\nNAYME SILVA SANTOS\r\n\r\nROBERSON GUILHERME TRESENA DE SOUSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE PAIVA BRITO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nDIEGO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nGELSON DA SILVA RODRIGUES FILHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nERIKA CLAUDINO DAMASCENO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nCRISTIANE RAMALHO GUIMARÃES\r\n\r\nJULIANE ALVES DE LIMA\r\n\r\nMARCOS ADRIANO MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nBRUNO CRÓCAMO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nANDERSON DO CARMO MIRANDA\r\n\r\nANTONIO CARLOS LEHMANN HASBANI\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nTHIAGO DE VILLEROY ESCORCIO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nALINE NOGUEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA PESSÔA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO - ANO: 2010\r\n\r\nDEBORA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2011\r\n\r\nINGRID ANDION DE SOUZA ALVERCA\r\n\r\nJOÃO CARLOS DRUMOND DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCELLA FERNANDA DA SILVA PEREIRA SALLES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2011\r\n\r\nLUIS HENRIQUE FERREIRA ABREU\r\n\r\nId: 1184848. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1184847": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que fará realizar a licitação, conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n º 004/2011. \r\n\r\nProc. Administrativo nº E-26/32.805/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC os serviços de obra de reforma nas dependências do CVT ITATIAIA (setor de solda), situado à Rua Alberto Torres, nº 155 - Itatiaia - Duque de Caxias / RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 156.292,58 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nData da realização: 14/09/2011, às 11:00 horas\r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente nos dias 05, 06, 08, 09 e 12/09/2011, no horário de 10:00 às 12:00 horas, na Rua Alberto Torres, nº 155 - Itatiaia - Duque de Caxias / RJ.\r\n\r\nQualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta 02 (dois) cartuchos (originais) de cor preta para impressora HP DESKJET D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PENDRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00 às 16:00 horas, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nId: 1184847. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1185053": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2011- do tipo menor preço global por lote\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.529/2011\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa para fornecimento de seguro veicular para Caminhão, Pickup e Equipamentos Agrícolas, durante 12 (doze) meses, os serviços deverão atender às especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Planilha de Quantidades e Custos Unitários Estimados - Anexo III do edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 75.539,78 (setenta e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/08/2011, às 08h\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/09/2011, às 13:59h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/09/2011, às 14h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 09/09/2011, às 15h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1185053. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1184968": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ torna pública que fará realizar a licitação a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CO Nº 001/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 300(trezentas) unidades habitacionais em diversas comunidades assistidas pelo ITERJ.\r\n\r\nDATA: 29.09.2011 às 15h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Marechal Câmera nº 160 - 4º andar/Edifício Le Bourget/Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 18.125.649,80 (dezoito milhões, cento e vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.383/2011.\r\n\r\nAQUISIÇÃO DO EDITAL: Permuta de 04(quatro) resmas papel A4 e 02(dois) cartuchos C9351A (original HP).\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido na sede do ITERJ, na Avenida Marechal Câmera nº 160 - 4º andar/Edifício Le Bourget/Centro - Rio de Janeiro/RJ ou através do site www.iterj.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser solicitadas através dos tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1184968. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1184041": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Transportes e Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nOBJETO: Implantar o Projeto “Pedalando na Escola”.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-03/002138/2010.\r\n\r\nId: 1184041"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1185177": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n°.1009/2011. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2011. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de coleta de resíduos extraordinários produzidos pelo Edifício Sede e lixo infectante gerado pelo Posto Médico da RIOTRILHOS. VALOR: R$ 7.694,40 (sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). \r\n\r\nPREVISÃO DE RECURSOS: VDO nº 7-0064/2011. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.90. FONTE 00.\r\n\r\nMANUT. ATIV. OPER/ADM.: 3173.26.122.0002.2016. \r\n\r\nPRAZO: 12 meses contados da data de sua publicação. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400.040/2011.\r\n\r\nId: 1185177. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1184487": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Inserir o Instituto Estadual do Ambiente - INEA como signatário do presente ajuste e limitar a atuação da PMERJ, através do Batalhão Florestal e de Meio Ambiente - BPFMA, à esfera da “agenda verde”. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.639/2007. \r\n\r\nId: 1184487"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1184560": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 07/2011 PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e de outro lado, HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A., CNPJ: 03.279.285/0001-30 doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002, em face da implantação do CTR BARRA MANSA, Município de Barra Mansa, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R$ 64.256,24 (sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos), correspondente ao percentual de 0,8% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 09 de agosto de 2011. PROCESSO Nº E-07/507.854/2011.\r\n\r\nId: 1184560. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1185012": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 48/2011 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 20/2010 assinado em 31.03.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A. OBJETO: Acréscimo de quantidades, inclusão de itens novos e alteração do valor contratual passando o valor do contrato para R$ 119.146.743,50 (cento e dezenove milhões, cento e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) e prorrogação do prazo). PRAZO: Prorrogação, por 150 (cento e cinquenta) dias, passando o término de vigência do contrato para 25/01/2012. FUNAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/505.450/2009, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1185012. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1185152": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 49/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 85//2010, assinado em 14.12.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ASM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução da obra. PRAZO: Prorrogação, por 60 (sessenta) dias, passando o término de vigência do Contrato para 23/11/2011. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2011. FUNAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/500.943/2009,.conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1185152. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1185140": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 31/07/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre as partes, por um período de 06 (seis) meses. PRAZO: Iniciar-se-á no dia 01/08/2011 e encerrar-se-á em 01/02/2012. VALOR: R$ 311.226,42 (trezentos e onze mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/000622/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2011.\r\n\r\nId: 1185140"
                        ],
                        "1185141": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF”, assistido pelo BIRD - Contrato de Concessão de Verba - TF 054999 - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no período de 07 (sete) dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à aquisição de moveis, conforme abaixo especificado na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, deverão solicitar as informações por meio do e-mail dsu.cotacao@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09:00 às 17:00 horas onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MÓVEIS\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nMesas tipo secretaria em melaminco azul com espessura de 18mm, 03 gavetas com chave, acabamento de bordas em PVC, \r\n\r\nUn.\r\n\r\n10\r\n\r\nestrutura tubular retangular com haste dupla vertical, pintada em epóxi cinza; medidas: 1,20 x 0,60 x 0,74 cm.\r\n\r\n02\r\n\r\nMesa tipo reunião, redonda em melaminco azul, com espessura de 18mm, acabamento de bordas em PVC, estrutura \r\n\r\nUn.\r\n\r\n03\r\n\r\ntubular retangular pintada em epóxi cinza; medidas: 1,10 x 1,10 x 0,75 cm.\r\n\r\n03\r\n\r\nCadeiras fixas, sem braço, com estofamento em espuma laminada de alta densidade, revestimento em tecido de poliéster, acabamento das bordas do em \r\n\r\nUn.\r\n\r\n30\r\n\r\nencosto e perfil de PVC de alto impacto, estrutura com encosto em L, com sanfona de acabamento, estrutura em tubo de aço palito (4 pés), pintada em epóxi, pintado\r\n\r\npreto, medidas: 1) Encosto: 0,36L x 0,29A cm; 2) Assento: 0,43L x 0,39C cm; 3) Altura do Solo (Assento) 0,45 cm. Na cor Azul.\r\n\r\n04\r\n\r\nEstantes em aço reforçada, nas medidas L x A x P = 2,40 x 0,925 x 0,42. Prateleiras dobradas com terceira dobra e reforço de \r\n\r\nUn.\r\n\r\n15\r\n\r\nfundo, mínimo de 06 planos de armazenagem reguláveis, com pintura eletrostática na cor cinza.\r\n\r\nId: 1185141"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1184339": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 11/2011, firmado em 24/08/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de divisórias com instalação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.105/2011. \r\n\r\nVALOR: Estimado de R$ 319.774,00 (trezentos e dezenove mil setecentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias. \r\n\r\nId: 1184339"
                    ],
                    "1184340": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 12/2011, firmado em 24/08/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de mobiliário com montagem. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.104/2011. \r\n\r\nVALOR: Estimado de R$ 447.380,09 (quatrocentos e quarenta e sete mil trezentos e oitenta reais e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias. \r\n\r\nId: 1184340"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1184360": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. OBJETO: aquisição de água mineral engarrafada. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2011. VALOR: R$ 18.864,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00769. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000.651/2011.\r\n\r\nId: 1184360"
                        ],
                        "1184702": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 129/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Tatiana Tiburcio da Silva. OBJETO: Realização do Projeto Negro Olhar - Ciclo de Leitura Dramatizada com Autores e Artistas Negros. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2011. PRAZO: 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 23.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00812. PROCESSO Nº E-18/001.254/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 130/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Alexandre Jorge Marinho Ribeiro. OBJETO: Realização do Projeto Mostra de Teatro de Rua de Araruama. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2011. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 17.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00816. PROCESSO Nº E-18/001.227/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 131/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Rilson Baptista Coura. OBJETO: Realização do Projeto Cine Adapt nas Escolas. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2011. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 17.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00814. PROCESSO Nº E-18/001.232/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 132/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituição Núcleo de Dança Portadores de Alegria. OBJETO: Realização do Projeto Dançando com Luzes. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2011. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 15.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00818. PROCESSO Nº E-18/001.210/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 134/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Lucas Santana Valente. OBJETO: Realização do Projeto 1º Concurso de Poesias de Miguel Pereira. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2011. PRAZO: 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 2.925,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00815. PROCESSO Nº E-18/001.228/2011.\r\n\r\nId: 1184702"
                        ],
                        "1184835": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 133/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Marcelo da Silva Leal. OBJETO: Realização do Projeto Desmaio Públiko - 20 Anos de Verso. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2011. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 10.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00813. PROCESSO Nº E-18/001.255/2011. \r\n\r\nId: 1184835"
                        ],
                        "1184685": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS NA ÁREA DE MÚSICA, \r\n\r\nTEATRO E AUDIOVISUAL - FESTIVAIS\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA nº 01/2011\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a alteração do item 3.7 do Edital da Chamada Pública nº 01/2011, publicado no D.O. de 12/08/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n3.7 - PERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS PROJETOS PARA MOSTRA E FESTIVAL DE AUDIOVISUAL. O período de realização será de janeiro a dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1184685"
                        ],
                        "1184822": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a convocação dos projetos suplentes em decorrência do resultado da fase de habilitação da Chamada Pública nº 27/2010 - Prêmio Mestres e Grupos das Culturas Populares:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n13000115\r\n\r\nJoão Gomes \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13000043\r\n\r\nAntonio José da Silva\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nId: 1184822"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1184505": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 020/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a CASA DA CULTURA - Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense. \r\n\r\nOBJETO: Execução do Projeto Clube da Cidadania Versão 2011, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 741.711,60 (setecentos e quarenta e um mil setecentos e onze reais e sessenta centavos). \r\n\r\nPT: 3261.08.244.0114.2186 ND: 3390.39 F: 22 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.741/2011 \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 018/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação São Vicente de Paulo (Casa dos Pobres).\r\n\r\nOBJETO: Dar atendimento em regime de internato asilar para 56 idosos, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais). \r\n\r\nPT: 3261.08.244.0110.2181 ND: 3350 F: 22 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/0005/2011 \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2011.\r\n\r\nId: 1184505"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1184616": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de acréscimo de quantitativo de pessoal ao Contrato nº 007/2010. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 01 (um) condutor com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para prestação de serviços de condução de veículos automotores. \r\n\r\nDATA DE ASSUNATURA: 08.08.2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 26.984,24 (vinte e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II e § 2º, c/c o art. 65, inciso I, letra B e Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200564/2010.\r\n\r\nId: 1184616. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1184638": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no portal compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300970/2011\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Cartuchos/Toners para Impressoras\r\n\r\nData de Realização: 14/09/2011 HORÁRIO: 14 horas\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 12:00 horas do dia 14.09.2011\r\n\r\nEstimativa: R$ 24.386,66\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br e www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1184638. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1184402": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Feliz Rio Novo - Prova de Triátlon Noturno e Conquista do Cristo\r\n\r\nProponente: Spiridon Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 225.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.834/2011\r\n\r\nId: 1184402"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1185643": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Conselho se reunirá no dia 31.08.2011, quarta-feira, às 09h, no Auditório/DPGE, 2° andar com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nPromoção - Processo:\r\n\r\n- E-20/11.725/11 - Promoção de Defensor Público Substituto para Defensor Público;\r\n\r\nJulgamento - Processo:\r\n\r\n- E-20/11.905/11 - Minuta de Resolução Núcleo Especializado: CDEDICA - Relatora Conselheira Maria Luíza de Luna.\r\n\r\nId: 1185643"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1185589": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 471/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010, e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n520.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n2.280.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319003 - PENSOES \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações constantes no programa de trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 26/08/11, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 25 de agosto de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nId: 1185589"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1185560": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n8271/10 Lacy Nunes Waltz\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03232/11 Izabela Appolinário de Souza\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 26/08/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1185560"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1185530": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria n° 147/2011\r\n\r\nNOMEIA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os servidores André Rodrigues Tavares, Etilena de Cássia Alves de Andrade e Rosana de Souza Bastos para comporem a Comissão Técnica Especial incumbida de analisar os requisitos mínimos de qualificação técnica, exigidos no edital de licitação - Pregão Presencial nº 037/2011, para a execução de seu objeto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1185530"
                        ],
                        "1185491": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1185491"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1185496": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Processo Fiscal nº 40072/01\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Cléber Freitas Coelho\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente em parte o Auto de Infração nº 1866 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 12 de julho de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1185496"
                        ],
                        "1185497": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Processo Fiscal nº 42704/03\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Fundação Rural de Campos \r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração nº 9084.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1185497"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1185557": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 044/11\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nCircuito paciente adulto para ventilador pulmonar, - totalmente em silicone, autoclavavel e totalmente liso por dentro e corrugado em espiral. composto de 05 traqueias de silicone; 02 drenos de agua; 01 conexao y; 01 conexao cotovelo para jarra e 01 linha proximal.\r\n\r\n600\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRTC\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCircuito paciente neonatal para ventilador pulmonar, - totalmente em silicone, autoclavavel e totalmente liso por dentro e corrugado em espiral. composto de 05 traqueias de silicone; 02 drenos de agua; 01 conexao y para circuito pediatrico; 01 conexao cotovelo para jarra e 01 linha proximal.\r\n\r\n100\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRTC\r\n\r\nR$ 740,00\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCircuito paciente para anestesia, tamanho adulto, - totalmente em silicone e autoclavavel. composto de 02 traqueias em silicone atoxico transparente, medindo 22 mm x 1000 mm; 01 y de 22 mm e 01 balao de reinalacao 05 litros.\r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nOXIGEL\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nCircuito paciente para anestesia, tamanho infantil, - totalmente em silicone e autoclavavel. composto de 02 traqueias em silicone atoxico transparente, medindo 12 mm x 1000 mm; 01 conector de tres vias; 01 balao de reinalacao de 02 litros; 02 intermediarios de 15 mm x 14 mm; 02 intermediarios de 22 mm x 14 mm\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nOXIGEL\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nFiltro expiratorio bacteriano e viral, adulto, - conservador ou regenerador de calor e umidade composto de componente higroscopico e elemento filtrante hidrofobico, descartavel, espaco morto interno inferior a 90 ml, volume corrente de 200 a 1500 ml no minimo, conector tipo luer lock para capnografia \r\n\r\n3.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNEWMED\r\n\r\nR$ 20,90\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr.Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1185557"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1185534": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1185534"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1185156": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Coordenadoria de Infraestrutura\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes\r\n\r\nPORTARIA N.º 280/11\r\n\r\nInstaura e constitue Comissão de Sindicância e dá outras providências.\r\n\r\nO Presidente da EMUT - Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º- Instaurar Sindicância Administrativa para apurar o desaparecimento de 01 (um) radio transceptor portátil, marca Motorola que se encontrava em poder da Superintendência da DTC - Setor de Fiscalização.\r\n\r\nArtigo 2º - Designar, atendendo ao disposto no artigo anterior, nomear e constituir a Comissão de Sindicância abaixo:\r\n\r\n· Marcelo de Oliveira Morgade\r\n\r\n· Antonio Carlos da Silva Pessanha\r\n\r\n· Luis Antonio Manhães Passos\r\n\r\nPara, sob a Presidência do primeiro e Secretariado do segundo, proceder à apuração da irregularidade apontada no Artigo 1°, apresentando relatório conclusivo, inclusive para identificação dos responsáveis a partir da data de publicação desta portaria.\r\n\r\nArtigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nDê-se ciência, publique-se e cumpra-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente da EMUT\r\n\r\nId: 1185156"
                            ]
                        }
                    },
                    "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                        "Atos": {
                            "1185480": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1185480"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1185479": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001/2011 (EMHAB)\r\n\r\nO Pregoeiro da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 001/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: prestação de serviços com abastecimento às residências com água potável, em localidades do Município não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba (Cajueiro de Lagoa de Cima, Pernambuca, Jardim Aeroporto, Boa Vista de Sapucaia, Venda Nova, Farol de São Thomé, Baixa Grande, Aroeiro - São Martinho, Marcelo, Goiaba, Vala do Mato, Alto do Elizeu, Sabão, Baltazar, Rio do Colégio, Alto da Areia, Marrecas, Chequevara, Siprião, Cantagalo, Itereré e Babosa), utilizando 07 (sete) caminhões tanque, inclusive com equipe de operação.\r\n\r\nData e horário: 01 de setembro de 2011 às 10 h. (dez horas).\r\n\r\nMotivo: Decisão quanto à habilitação/inabilitação da empresa classificada em terceiro lugar no certame. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da EMHAB\r\n\r\nRESULTADO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS / CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO\r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que as amostras apresentadas pelas empresas vencedoras do certame para os itens 01; 02 e 03 foram reprovadas pela Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nConsiderando que a empresa FIBRA HOSPITALAR LTDA, classificada em segundo lugar para o item 03, foi vencedora dos itens 01 e 02;\r\n\r\nConsiderando que a referida empresa apresentou em sua proposta a mesma marca do objeto licitado para todos os itens;\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação considerou reprovada a marca apresentada pela empresa FIBRA HOSPITALAR LTDA para o item 03.\r\n\r\nO pregoeiro dará continuidade à licitação no dia 31/08/2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nRESULTADO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS / CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS CLASSIFICADAS EM SEGUNDO LUGAR NO CERTAME\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados que foram aprovadas, pela Coordenação de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde, as amostras apresentadas pelas empresas vencedoras dos lotes: 01; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 10; 11; 13; 14 e 16.\r\n\r\nConsiderando que os preços ofertados pelas empresas classificadas em segundo lugar no certame para os lotes 02; 09; 12 e 15 estão abaixo do preço estimado pela Secretaria Municipal de Saúde e que as mesmas foram habilitadas na primeira sessão;\r\n\r\nFicam convocadas as empresas ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (lotes 02 e 12) e J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (lotes 09 e 15) para apresentarem amostras dos referidos lotes, na Coordenação de Enfermagem da Secretaria Municipal de saúde, no prazo previsto no edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1185479"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Atos": {
                        "1185092": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 285/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000339-1-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: SPECIALE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.778,75 (Dois mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1185092"
                        ],
                        "1185093": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 286/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n° 026/2011FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2011.043.000138-7-PR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no equipamento médico de tomografia, modelo CT Hispeed CT/E Dual fabricado pela GE HEALTHCARE de propriedade da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: EMG EQUIPAMENTOS MÉDICOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 204.999,96 (Duzentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1185093"
                        ],
                        "1185094": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 287/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. (SRP) N°. 033/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000401-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes (suspensões de hemácias) para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue e hemocomponentes no Hemocentro Regional de Campos/FJBM.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.522,00 (Três mil quinhentos e vinte e dois mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1185094"
                        ],
                        "1185095": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 288/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 010/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000557-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores, receptores de sangue e componentes, com cessão de equipamentos, para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.070,00 (Oito mil e setenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1185095"
                        ],
                        "1185096": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 289/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 030/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000156-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: SANFER VILA COMÉRCIO MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.248,00 (Dez mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1185096"
                        ],
                        "1185097": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 290/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 030/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000156-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: RD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.095,47 (Cinco mil noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1185097"
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                        "1185098": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 291/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 041/2010 - SRP\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000292-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de para aquisição de bolsas duplas, com cessão de equipamento, para coleta de sangue do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.491,00 (Treze mil quatrocentos e noventa e um reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1185098"
                        ],
                        "1185086": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 292/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 061/2010 - SMS. \r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000088-7-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.020,00 (Nove mil e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1185086"
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                        "1185087": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 293/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 148.471,80 (Cento e quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1185087"
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                        "1185088": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 294/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 334.466,63 (Trezentos trinta e quatro mil e quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1185088"
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                        "1185089": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 295/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 248.309,50 (Duzentos e quarenta e oito mil trezentos e nove reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1185089"
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                        "1185090": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 296/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 186.851,09 (Cento e oitenta e seis mil oitocentos e cinqüenta e um reais nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1185090"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 297/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 390.175,36 (Trezentos e noventa mil e cento e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1185091"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 298/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n° 035/2011 \r\n\r\nPROCESSO: N° 2011.043.000171-5-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Containers de Alumínio anodizado para serem usados no processo de esterilização no Centro de Material do HFM.\r\n\r\nCONTRATADA: GOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 297.970,00(Duzentos e Noventa e Sete Mil e Novecentos e Setenta Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1185099"
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                        "1185100": [
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                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 299/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 032/2011 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000165-7-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral natural fluoretada galão de 20 litros para atender o setor de nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (Oito mil quatrocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1185100"
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                        "1185106": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 300/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 044/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° 2010.043.000308-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kit p/ coleta automatizada (por aférese) de concentrado de plaquetas único ou duplo, acompanhado de solução anticoagulante ACD para procedimentos de aférese, com cessão de equipamento para o Hemocentro Regional de Campos, Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: CARIDIANBCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.152,00 (Sete mil e Cento e Cinqüenta e Dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1185106"
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                        "1185101": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 301/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 064/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000474-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar anterior (placa toracolombar, parafuso toracolombar, etc) para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: C.M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.025,00 (Dezesseis mil e vinte e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1185101"
                        ],
                        "1185107": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO 302/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial Sist. Reg. de Preços N°. 003/2011\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000546-P-PR. 2.09/5964-1.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Produtos de Panificação para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: J.TADEU RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 91.079,00 (Noventa e um mil e setenta e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Conforme a entrega.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1185107"
                        ],
                        "1185102": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 303/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 055/2010 FMS.\r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000398-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos e pneus nacionais, colocados, alinhados e balanceados, para a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.350,00 (Treze mil e oitocentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1185102"
                        ],
                        "1185103": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 304/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 055/2010 FMS.\r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000398-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos e pneus nacionais, colocados, alinhados e balanceadores, para a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MAQ. E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.492,00 (Nove mil quatrocentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1185103"
                        ],
                        "1185104": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 305/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 055/2010 FJBM.\r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000398-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos e pneus nacionais, colocados, alinhados e balanceados, para a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: SERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.062,00 (Doze mil e sessenta e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1185104"
                        ],
                        "1185105": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 306/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 055/2010 FJBM.\r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000398-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos e pneus nacionais, colocados, alinhados e balanceados, para a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 51.244,37(Cinqüenta e hum mil e duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1185105"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1185526": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.044..000039-6- PR \r\n\r\nPREGÃO nº 005/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 043/11\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA ARTESANAL.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . \r\n\r\nVALOR GLOBAL R$ *6.292,50 (seis mil duzentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2010.044..000327-8- PR \r\n\r\nPREGÃO nº 014/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 042/11\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DO TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME. \r\n\r\nVALOR GLOBAL R$ * 73.594,55 (setenta e três mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1185526"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1185031": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nN° 008/2011\r\n\r\nConforme artigo 156 § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, face a nova redação dada pelo artigo 1º da Lei 8.243/11 que alterou a Lei 8.061/08 ( Código de Posturas do Município), notifico os proprietários ou possuidores de terrenos ou prédios abaixo relacionados, a procederem a limpeza e manutenção bem como a construção e a conservação de muros e cercas dos mesmos.\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCOD.\r\n\r\nPROPRIETÁRIOS\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\n0000095297\r\n\r\n000272\r\n\r\nELEONORA MANHÃES DE THUIN\r\n\r\nAV. ALBERTO LAMEGO, 815/817 - HORTO 2\r\n\r\n0000001377\r\n\r\n000272\r\n\r\nELEONORA MANHÃES DE THUIN\r\n\r\nAV. ALBERTO LAMEGO, 819/821 - HORTO 2\r\n\r\n0000001378\r\n\r\n000272\r\n\r\nELEONORA MANHÃES DE THUIN\r\n\r\nAV. ALBERTO LAMEGO, 823/825 - HORTO 2\r\n\r\n0000001379\r\n\r\n000272\r\n\r\nELEONORA MANHÃES DE THUIN\r\n\r\nAV. ALBERTO LAMEGO, 827/829 - HORTO 2\r\n\r\n000001380\r\n\r\n000272\r\n\r\nELEONORA MANHÃES DE THUIN\r\n\r\nAV. ALBERTO LAMEGO, 831/833 - HORTO 2\r\n\r\n0000001381\r\n\r\n000272\r\n\r\nELEONORA MANHÃES DE THUIN\r\n\r\nAV. ALBERTO LAMEGO, 835/837 - HORTO 2\r\n\r\n0000010991\r\n\r\n001970\r\n\r\nJOSÉ DOS REIS MACHADO\r\n\r\nRUA MANOEL GOMES PINTO, 85 - QD C - LT 2 - CALIFORNIA\r\n\r\n0000000901\r\n\r\n000191\r\n\r\nANTONIO VELASCO TRINDADE\r\n\r\nRUA AGNALDO MACHADO, 171 - LT 1 - JOCKEY CLUBE\r\n\r\n0000028777\r\n\r\n005401\r\n\r\nJOSÉ ALVES BARBOSA\r\n\r\nRUA LUIZ IZALTINO DE OLIVEIRA, 281 - FLAMBOYANT \r\n\r\n0000033490\r\n\r\n006475\r\n\r\nALGEMIRO SALLES FERREIRA\r\n\r\nRUA NAZÁRIO PEREIRA GOMES, 316 - GUARUS\r\n\r\n0000014762\r\n\r\n002682\r\n\r\nCHEBABE CEREAIS S/A IND. COM. EXP\r\n\r\nRUA CONSELHEIRO JOSÉ FERNANDES, 15/19 - LT 6 - CONS. THOMAZ COELHO\r\n\r\n0000109032\r\n\r\n026221\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALVES\r\n\r\nRUA JOÃO MANOEL DE ABREU, 107/111 - QD H - LT 16 - IMPERIAL\r\n\r\n0000058738\r\n\r\n010871\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO C. CARDOSO E OUTRO\r\n\r\nRUA HERCULANO AQUINO, 352 - QD V - LT 7 - FLAMBOYANT II\r\n\r\n0000026308\r\n\r\n004766\r\n\r\nEDVAL SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRUA JOAQUIM SUMA, 173 - SÃO CLEMENTE\r\n\r\n0000126918\r\n\r\n003808\r\n\r\nJOÃO PAULO FREITAS E OUTROS\r\n\r\nRUA GERALDO MIRANDA, 239 - QD F - LT 6 - JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000108925\r\n\r\n026212\r\n\r\nWILSON MACIEL\r\n\r\nRUA PROFESSORA MARIA BENEDITA GOUVEIA, 47/51 - QD C - LT 10 - IMPERIAL\r\n\r\n0000108948\r\n\r\n026212\r\n\r\nEVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nRUA PROFESSORA MARIA BENEDITA GOUVEIA, 213 - QD K - LT 13 - IMPERIAL\r\n\r\n0000134359\r\n\r\n026212\r\n\r\nABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA PROFESSORA MARIA BENEDITA GOUVEIA, 305 - IMPERIAL\r\n\r\n0000108973\r\n\r\n026212\r\n\r\nLUIZ FERNANDES DE AZEREDO E S/M\r\n\r\nRUA PROFESSORA MARIA BENEDITA GOUVEIA, 48/52 - QD KB- LT 28 - IMPERIAL\r\n\r\n0000108979\r\n\r\n026212\r\n\r\nCARLOS ROBERTO CORREA CAMPOS E S/M\r\n\r\nRUA PROFESSORA MARIA BENEDITA GOUVEIA, 84/88 - QD KB- LT 34 - IMPERIAL\r\n\r\n0000108983\r\n\r\n026212\r\n\r\nMARIA HELENA FEREZ SAAD\r\n\r\nRUA PROFESSORA MARIA BENEDITA GOUVEIA, 108/112 - QD B - LT 38 - IMPERIAL\r\n\r\n0000108998\r\n\r\n026212\r\n\r\nABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA PROFESSORA MARIA BENEDITA GOUVEIA, 224 - QD J - LT 15 - IMPERIAL\r\n\r\n0000130644\r\n\r\n026212\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA AZEVEDO E OUTROS\r\n\r\nRUA PROFESSORA MARIA BENEDITA GOUVEIA, 402/404 - QD 2 - LT 31 - IMPERIAL\r\n\r\n0000133308\r\n\r\n026212\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA PROFESSORA MARIA BENEDITA GOUVEIA, 540 - QD 8 - LT 10 - IMPERIAL\r\n\r\n0000054060\r\n\r\n009661\r\n\r\nPINHO VILAS NOVAS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nAV. 28 DE MARÇO, 471/483 - JOÃO SEIXAS\r\n\r\n0000053983\r\n\r\n009661\r\n\r\nHERBERT SIDINEY NEVES E HAROLDO NEVES\r\n\r\nAV. 28 DE MARÇO, 318 - CENTRO\r\n\r\n0000136890\r\n\r\n005720\r\n\r\nMARIA SOLIDADE DE MIRANDA ALVES ROVETTA\r\n\r\nRUA DR. MANOEL LANDIM, 263/267 - QD E - LT 14 - FAZENDA GRANDE\r\n\r\n0000161174\r\n\r\n035416\r\n\r\nJHOMI IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA PROJETDA C,186/188 - QD K - LT 01ª - JOCKEY CLUB\r\n\r\n000022503\r\n\r\n003930\r\n\r\nANTONIA SALOMÃO PASSOS\r\n\r\nRUA DOS GOYTACAZES, 486 - CENTRO\r\n\r\n000022497\r\n\r\n003930\r\n\r\nJORGE ROVERGY SOARES\r\n\r\nRUA DOS GOYTACAZES, 476/478 - CENTRO\r\n\r\n0000036628\r\n\r\n007064\r\n\r\nRUBENS FERNANDO CORREA\r\n\r\nRUA ALONSO PEREIRA GOMES, 305/307 - TURFE CLUB\r\n\r\n0000055980\r\n\r\n009911\r\n\r\nCARLOS MUYLAERT\r\n\r\nAV. DR. JOSÉ ALVES DE AZEVEDO, 445 - JOÃO SEIXAS\r\n\r\n0000028762\r\n\r\n005401\r\n\r\nJOSÉ VIANA CARDOSO\r\n\r\nRUA LUIZ IZALTINO DE OLIVEIRA,257/259 - QD H - LT 011 - FLAMBOYANT I\r\n\r\n0000029437\r\n\r\n005568\r\n\r\nMARIA THEREZA CARDOSO\r\n\r\nRUA MAJOR EUCLIDES MACIEL,97/99 - TURF CLUB\r\n\r\n0000111430\r\n\r\n001465\r\n\r\nRETA ENG. S/A SÉCULO EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA DR. AUGUSTO BESSA, 02/06 - QD Z - LT 02 - FLAMBOYANT II \r\n\r\n0000111431\r\n\r\n001465\r\n\r\nMARIA THEREZA CARDOSO\r\n\r\nRUA DR. AUGUSTO BESSA, 08/10 - QD Z - LT 03 - FLAMBOYANT II\r\n\r\n0000111433\r\n\r\n001465\r\n\r\nRETA ENG. S/A SÉCULO EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA DR. AUGUSTO BESSA, 18/22 - QD Z - LT 07 - FLAMBOYANT II \r\n\r\n0000109183\r\n\r\n026239\r\n\r\nEVALDO VIEIRA PESSANHA\r\n\r\nRUA AURÉLIO FRANCISCO GOMES, 68/72 - QD B - LT 11 - FLAMBOYANT II\r\n\r\n0000109209\r\n\r\n026239\r\n\r\nR. ENG S/A SÉCULO EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA AURÉLIO FRANCISCO GOMES, 224/228 - QD M - LT 09 - FLAMBOYANT II\r\n\r\n0000109215\r\n\r\n026239\r\n\r\nLUCIMAR ENI GRACINI DA SILVA\r\n\r\nRUA AURÉLIO FRANCISCO GOMES, 260/264 - QD M - LT 15 - FLAMBOYANT II\r\n\r\n0000109219\r\n\r\n026239\r\n\r\nR. ENG S/A SÉCULO EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA AURÉLIO FRANCISCO GOMES, 292/296 - QD Q - LT 08 - FLAMBOYANT II\r\n\r\n0000109220\r\n\r\n026239\r\n\r\nVANESKA TAVARES RANGEL PRESTES\r\n\r\nRUA AURÉLIO FRANCISCO GOMES, 298/302 - QD Q - LT 09 - FLAMBOYANT II\r\n\r\n0000109221\r\n\r\n026239\r\n\r\nSERGIO RANGEL RIBEIRO E S/M\r\n\r\nRUA AURÉLIO FRANCISCO GOMES, 304/308 - QD Q - LT 10 - FLAMBOYANT II\r\n\r\n0000102294\r\n\r\n02639\r\n\r\nGILBERTO CARDOSO FILHO E S/M\r\n\r\nRUA AURÉLIO FRANCISCO GOMES, 322/326 - QD Q - LT 13 - FLAMBOYANT II\r\n\r\n0000109225\r\n\r\n026239\r\n\r\nR. ENG S/A SÉCULO EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA AURÉLIO FRANCISCO GOMES, 346/350 - QD S - LT 04 - FLAMBOYANT II\r\n\r\n0000109125\r\n\r\n026239\r\n\r\nABOUREJEILI COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\nRUA AURÉLIO FRANCISCO GOMES, 73/77 - QD I - LT 03 - FLAMBOYANT II\r\n\r\n0000109136\r\n\r\n026239\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS MARTINS E WENDEL PESSANHA FERREIRA\r\n\r\nRUA AURÉLIO FRANCISCO GOMES, 139/143 - QD L - LT 03 - FLAMBOYANT II\r\n\r\n0000109142\r\n\r\n026239\r\n\r\nRODRIGO DO ROSÁRIO GAMA\r\n\r\nRUA AURÉLIO FRANCISCO GOMES, 175/179 - QD L - LT 09 - FLAMBOYANT II\r\n\r\n0000109149\r\n\r\n026239\r\n\r\nJOSE MARCIO FERNANDES PINTO\r\n\r\nRUA AURÉLIO FRANCISCO GOMES, 217/221- QD 0 - LT 03 - FLAMBOYANT II\r\n\r\n0000109150\r\n\r\n026239\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LOPES BESSA\r\n\r\nRUA AURÉLIO FRANCISCO GOMES, 223/227- QD 0 - LT 04 - FLAMBOYANT II\r\n\r\n0000109158\r\n\r\n026239\r\n\r\nJOSÉ FELIPE PINTO DE SALES\r\n\r\nRUA AURÉLIO FRANCISCO GOMES, 271/275- QD P - LT 03 - FLAMBOYANT II\r\n\r\n0000109164\r\n\r\n026239\r\n\r\nREGINA HELENA CARDOSO AGUIRO\r\n\r\nRUA AURÉLIO FRANCISCO GOMES, 307/311- QD P - LT 09 - FLAMBOYANT II\r\n\r\n0000109168\r\n\r\n026239\r\n\r\nRUI NUNES DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nRUA AURÉLIO FRANCISCO GOMES, 331/335- QD R - LT 03 - FLAMBOYANT II\r\n\r\n0000109170\r\n\r\n026239\r\n\r\nFÁTIMA LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRUA AURÉLIO FRANCISCO GOMES, 343/347- QD 0 - LT 03 - FLAMBOYANT II\r\n\r\n0000058139\r\n\r\n010685\r\n\r\nSALVADOR LOPES AZEVEDO\r\n\r\nRUA NAGIB DEIVID, 18 - DONANA\r\n\r\n0000058735\r\n\r\n010871\r\n\r\nWILMAR DIAS DA SILVA E OUTRA\r\n\r\nRUA HERCULANO AQUINO, 340/344 - QD V - LT 05 - FLAMBOYANT II\r\n\r\n0000111542\r\n\r\n010871\r\n\r\nGENERO CARDOSO E S/M\r\n\r\nRUA HERCULANO AQUINO, 390/394 - QD T - LT 05 - FLAMBOYANT II\r\n\r\n0000058733\r\n\r\n010871\r\n\r\nCLAUDIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRUA HERCULANO AQUINO, 334/338 - QD V - LT 04 - FLAMBOYANT II\r\n\r\n0000037707\r\n\r\n007242\r\n\r\nTANIA MARIA ALVES PEREIRA E OUTRA\r\n\r\nRUA PEDRO MARINS, 209/213 - QD J - LT 06 - FLAMBOYANT I\r\n\r\n0000095789\r\n\r\n007242\r\n\r\nJACILDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRUA PEDRO MARINS, 215/219 - QD J - LT 07 - FLAMBOYANT I\r\n\r\n00000111489\r\n\r\n007242\r\n\r\nR. ENG S/A SÉCULO EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA PEDRO MARINS, 369/375 - QD V - LT 08 - FLAMBOYANT I\r\n\r\n0000162591\r\n\r\n004292\r\n\r\nRICARDO PAES DE CARVALHO\r\n\r\nRUA PEDRO MARINS, 356 - QD U - LT 09 FLAMBOYANT I\r\n\r\n000036171\r\n\r\n006980\r\n\r\nLUIZ ANTONIO VIANA LOPES E S/M\r\n\r\nRUA OSVALDO TAVARES , 166/170 - QD H - LT 09 - FLAMBOYANT I\r\n\r\n0000131991\r\n\r\n006980\r\n\r\nSIQUEIRA ENG. LTDA\r\n\r\nRUA OSVALDO TAVARES , 301/307- FLAMBOYANT I\r\n\r\n0000036178\r\n\r\n006980\r\n\r\nIZABEL AZEREDO DE CAMPOS\r\n\r\nRUA OSVALDO TAVARES , 185/189 - QD L - LT 13 FLAMBOYANT I\r\n\r\n0000109306\r\n\r\n026247\r\n\r\nR. ENG S/A SÉCULO EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA AUTUÉRPIO SOARES WOUNG, 242/246 - QD N - LT 09 - FLAMBOYANT II\r\n\r\n0000109268\r\n\r\n026247\r\n\r\nMANOEL DE SOUZA TELES NETO E OUTRA\r\n\r\nRUA AUTUÉRPIO SOARES WOUNG, 263/267 - QD M - LT 31 - FLAMBOYANT II\r\n\r\n0000109245\r\n\r\n026247\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nRUA AUTUÉRPIO SOARES WOUNG, 125/129 - QD J - LT 16 - FLAMBOYANT II\r\n\r\n0000109244\r\n\r\n026247\r\n\r\nCLAUDIO AURÉLIO AZEVEDO FREITAS\r\n\r\nRUA AUTUÉRPIO SOARES WOUNG, 119/123 - QD J - LT 15 - FLAMBOYANT II\r\n\r\n0000109289\r\n\r\n026247\r\n\r\nJOSUÉ DE SOUSA BARREIRO\r\n\r\nRUA AUTUÉRPIO SOARES WOUNG, 132/136- QD K - LT 08 - FLAMBOYANT II \r\n\r\n0000109290\r\n\r\n026247\r\n\r\nCHRYSANTO NEVES NETO E S/E\r\n\r\nRUA AUTUÉRPIO SOARES WOUNG, 138/142 - QD K - LT 09 - FLAMBOYANT II\r\n\r\n0000109254\r\n\r\n026247\r\n\r\nMARIO COELHO BARROSO\r\n\r\nRUA AUTUÉRPIO SOARES WOUNG, 179/183- QD J - LT 25 - FLAMBOYANT II\r\n\r\n0000109253\r\n\r\n026247\r\n\r\nLAURA CORREA SILVA NEVES\r\n\r\nRUA AUTUÉRPIO SOARES WOUNG, 173/177- QD J - LT 24 - FLAMBOYANT II\r\n\r\n0000109303\r\n\r\n026247\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MANHÃES GONÇALVES\r\n\r\nRUA AUTUÉRPIO SOARES WOUNG, 224/228- QD N - LT 04 - FLAMBOYANT II\r\n\r\n0000137374\r\n\r\n032760\r\n\r\nGILMAR ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRUA ROBERTO PINTO DE ANDRADE, 19/21 - QD B - LT 10 - GOYTACAZES\r\n\r\n0000137387\r\n\r\n032760\r\n\r\nGILMAR ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRUA ROBERTO PINTO DE ANDRADE, 71/73 - QD E - LT 1 - GOYTACAZES\r\n\r\n0000137397\r\n\r\n032760\r\n\r\nGILMAR ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRUA ROBERTO PINTO DE ANDRADE, 111/113 - QD F - LT 05 - GOYTACAZES\r\n\r\n0000137405\r\n\r\n032760\r\n\r\nLEDIVALDO DE SOUZA BORGES\r\n\r\nRUA ROBERTO PINTO DE ANDRADE, 147/149 - QD I - LT 03 - GOYTACAZES\r\n\r\n0000137406\r\n\r\n032760\r\n\r\nLEIDIVALDO DE SOUZA BORGES\r\n\r\nRUA ROBERTO PINTO DE ANDRADE, 151/153 - QD I - LT 04 - GOYTACAZES\r\n\r\n0000137413\r\n\r\n032760\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nRUA ROBERTO PINTO DE ANDRADE, 179/181 - QD I - LT 11 - GOYTACAZES\r\n\r\n0000137417\r\n\r\n032760\r\n\r\nAMARO MANHÃES DE AZEVEDO E OUTRA\r\n\r\nRUA ROBERTO PINTO DE ANDRADE, 195/197 - QD J - LT 04 - GOYTACAZES\r\n\r\n0000137422\r\n\r\n032760\r\n\r\nGILMAR ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRUA ROBERTO PINTO DE ANDRADE, 215/217 - QD M - LT 03 - GOYTACAZES\r\n\r\n0000137430\r\n\r\n032760\r\n\r\nGILMAR ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRUA ROBERTO PINTO DE ANDRADE, 247/249 - QD M - LT 05 - GOYTACAZES\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1185031"
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            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1185587": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0067/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a nomeação de Syria Gomes Almeida, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-l, constante na Portaria nº 0072/2009, a partir de 1º de agosto de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0068/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Ana Celia Ribeiro Gomes Almeida, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de agosto de 2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1185587"
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